III Série n.º 164/2024

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Edição III Série n.º 164/2024

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Texto do artigo · p. 37 n.º 42, Cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Suprema Limpeza e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede no Bairro de Mutauanha, na estrada nova próximo do sempre azul, Cidade de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelo sócio, transferir a sua sede para qualquer ponto do território Nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem como objecto, limpeza geral de edifícios, limpeza residencial, condomínios e escritórios, limpeza de estabelecimentos comerciais, limpeza de piscinas, limpeza pós-obra, limpeza de estabelecimentos públicos, jardinagem, fumigação, higienização, pulverização, fornecimento de materiais e equipamentos de higiene e limpeza.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 100 por cento pertencente a único sócio, Eugénio Abílio Martins.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Eugénio Abílio Martins, que desde já fica nomeado administrador. O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.

Texto do artigo · p. 37 Nampula, 16 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Tan N’ Biki @ Paindane, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeito de publicação, que por contrato de sociedade de vinte de Agosto de dois mil e vinte e quatro, entre: Lester John André

Texto do artigo · p. 38 Mouton e Kevin Duane Brider, da sociedade Tan N’Biki@Paindane, Limitada, com sede na Localidade de Paindane, Distrito de Jangamo, Província de Inhambane, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105032272.

Texto do artigo · p. 38 Em consequência do registo efectuado, publica-se na sua íntegra os estatutos da empresa, com as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 38 (Denominação, sede duração)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação Tan N’Biki @ Paindane, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Localidade de Paindane, Distrito de Jangamo, Província de Inhambane.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 38 a) prática de actividades do ramo turístico;

Número ou marcador · p. 38 b) acomodação;

Número ou marcador · p. 38 c) construção e exploração de casas particulares;

Número ou marcador · p. 38 d) exploração de casas de férias;

Número ou marcador · p. 38 e) gestão de empreendimentos turísticos;

Número ou marcador · p. 38 f) hotelaria e turismo;

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) uma quota de vinte e cinco mil e q u i n h e n t o s m e t i c a i s (25.500,00MT), pertencente ao sócio Lester John André Mouton, correspondente a 51 por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 38 b) uma quota de vinte e quatro mil e quinhentos meticais (24.500,00MT), pertencente ao sócio Kevin Duane Brider, correspondente a 49 por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 38 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 38 Um) A divisão ou cessão de quotas a favor de um sócio é livre.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 38 (Administração comercial e Representação)

Número ou marcador · p. 38 Um) A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Lester John André Mouton, ou por Kevin Duane Brider, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Para obrigar a sociedade necessita apenas de uma assinatura, podendo, porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 38 (Deliberação da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 38 Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do seu objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas e outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 38 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 38 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 38 Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição do sócio, as quotas do de cujo passam para os seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 20 de Agosto de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Tigre de Ouro Company, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 30 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105030815, uma firma constituída entre:

Texto do artigo · p. 38 Primeiro: Ampliato Joao Godinho, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102306034J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a quatro de Agosto de dois mil e vinte.

Texto do artigo · p. 38 Segundo: Stella Pedro Joao Filipe, natural de Chimoio, nacionalidade moçambicana, portadora do Passaporte n.º AB1025915, emitido pelos Serviços Nacional de Migração, a nove de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, residente no Bairro Heróis Moçambicanos, Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 38 Constituem o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege nos termos das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta denominação Tigre de Ouro Company, Limitada, e tem a sua sede no Bairro 7 de Abril, Cidade de Chimoio, Província de Manica, podendo abrir sucursais, agências ou outras formas de representação no País ou no estrangeiro por deliberação da assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto social agricultura e pecuária.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido no número anterior.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) correspondente à soma de duas quotas iguais de valores nominais de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) cada, equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do capital cada, pertencente aos sócios Ampliato Joao Godinho e Stella Pedro Joao Filipe, respectivamente.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele ficam a cargo dos sócios Ampliato Joao Godinho e Stella Pedro Joao Filipe, que desde já ficam nomeados director-geral e director adjunto, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do director geral nomeado, ou de um procurador devidamente indicado.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regularizados pelas disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Chimoio, 1 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Tree Angles Services, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Julho de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e trinta minutos, reuniram-se, em assembleia extraordinária, os órgãos sociais da sociedade Tree Angles Services, Limitada sita na Avenida 24 de Julho, Rua Prof. Dr. José Negrão, 1.º andar, n.º 51, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101466922, datada de 20 de Janeiro de 2021, deliberaram a substituição do sócio João Albino Manjate pelo sócio José Oligário António Madeira e Silva Macário Muabia pelo sócio Analdo Noel Olegário Madeira, com efeitos imediatos, tendo sido alterado o artigo quarto do pacto social, que passa a compor-se da seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 39 .............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e encontra-se integralmente subscrito, realizado e distribuído em duas quotas, na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 39 a) José Oligário António Madeira, natural de Tuzé-Mualame, Província da Zambézia, residente na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100890244P, emitido a 4 de Fevereiro de

Texto do artigo · p. 39 2011, com uma quota de 50.000,00MT, correspondente a 50 por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 39 b) Analdo Noel Olegário Madeira, natural de Quelimane, Província da Zambézia, residente na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100250238N, emitido a 2 de Dezembro de 2020, com uma quota de 50.000,00MT, correspondente a 50 por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 2 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Unimarkets Corporate, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, a assembleia geral da empresa Unimarkets Corporate, Limitada, matriculada sob NUEL 101685160, com a capital social de 10.000,00MT (dez mil meticais), deliberaram a cessão de quota no valor de cinco mil meticais que o sócio Helder Natividade Bembele possuía e que cedeu a Assunção Juvêncio Ngovene, Glenda Gilda Juvencio Ngovene, Frankilin France Junior, deliberaram ainda que a administração da sociedade passa para Assunção Juvêncio Ngovene.

Texto do artigo · p. 39 Em consequência da cessão e efetuada, são alterados os artigos terceiro do capital social e quarto da administração, dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 39 .............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) dividido em três quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 39 a) uma quota no valor de 8.000,00MT (oito mil meticais) correspondente a 80 por cento do capital social, pertencente à sócia Assunção Juvêncio Ngovene; b)uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais) correspondente a 10 por cento do capital social, pertencente à sócia Glenda Gilda Juvencio Ngovene; c)uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais) correspondente a

Texto do artigo · p. 39 10 por cento do capital social, pertencente ao sócio Frankilin France Junior.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração)

Texto do artigo · p. 39 Fica desde já nomeado como administrador da sociedade Assunção Juvêncio Ngovene para a gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 14 de Agosto de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Urban Services Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105031307, a sociedade Urban Services Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e quatro, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Urban Services Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 39 a) jardinagem e paisagismo;

Número ou marcador · p. 39 b) limpeza;

Número ou marcador · p. 39 c) aplicação de pesticidas;

Número ou marcador · p. 39 d) desmatamento;

Número ou marcador · p. 39 e) gestão de acampamentos;

Número ou marcador · p. 39 f) fornecimento de EPI;

Número ou marcador · p. 40 g) manutenção de equipamentos;

Número ou marcador · p. 40 h) construção civil;

Número ou marcador · p. 40 i) importação e exportação;

Número ou marcador · p. 40 j) treinamento em higiene e segurança no trabalho.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento, pertencente ao sócio Valdimiro Lucas Uasse.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Valdimiro Lucas Uasse, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Omissões)

Texto do artigo · p. 40 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 6 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Vataculo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e um de Junho de dois mil e vinte e quatro, lavrada a folhas vinte e um a folhas vinte e quatro, do livro de notas para escrituras diversas número cento e dezanove traço E, do Terceiro Cartório Notarial da Cidade de Maputo, perante Aldina Guilhermina Samuel Rututo Momade, licenciada em direito, conservadora e notária superior, em exercício no referido Cartório, foi constituída uma sociedade anónimade de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 40 Um) É constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, denominada

Texto do artigo · p. 40 Vataculo – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua Ernesto Paulo, Casa número trinta e cinco, Quarteirão dez, primeiro andar, flat único, Bairro Municipal de Kalhamankulo, Município da Cidade de Maputo, por deliberação da assembleia geral, poderá abrir ou fechar sucursais em qualquer parte do território nacional, estrangeiro ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto principal concessão de crédito.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades relacionadas com a sua actividade principal, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 40 Três) Mediante simples deliberação, pode, a gerência, transferir a sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quota única, pertencente ao sócio Virgílio António Maulano.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 40 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, o sócio conceder à sociedade os suplementos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Divisão, oneração e alienação de quotas)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, continuará com os herdeiros ou representante nomeado em assembleia geral perante a presença de todos herdeiros.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 40 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, na sede social, uma vez cada ano, para apreciação do balanço anual das contas e do exercício e,

Texto do artigo · p. 40 extraordinariamente, sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Representação em assembleia)

Texto do artigo · p. 40 O sócio pode fazer-se representar na assembleia geral por terceiros, mediante poderes para esse efeito conferidos por procuração, com poderes específicos para tal.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Gerência)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, estarão a cargo do sócio Virgílio António Maulano, o qual desde já é nomeado gerente, com dispensa de caução e fica autorizado a delegar poderes e a constituir mandatários para efeitos e nos termos estabelecidos no código comercial.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O cargo de gerência será aprovado na primeira assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura individualizada do sócio, ou assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Está vedado ao gerente e seus mandatários obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negócios sociais, respondendo estes para com a sociedade pelos danos a esta causados, por actos ou omissões praticadas com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.

Número ou marcador · p. 40 Cinco) Os actos de mero expediente serão assinados por o sócio e ou seu representante legal.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 (Balanço e prestação de conta)

Número ou marcador · p. 40 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O exercício económico fecha a trinta

Texto do artigo · p. 40 e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 40 Três) O gerente apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto á aplicação dos lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 40 (Disposição transitória)

Texto do artigo · p. 40 São conferidos poderes de gerência, com toda amplitude permitida pelos presentes estatutos e por lei, ao sócio, até á nomeação da Gerência na primeira reunião da assembleia geral, a ter lugar no prazo de 90 (noventa dias) a contar da data da constituição da sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 41 Por morte ou interdição do sócio, os herdeiros ou representados do falecido exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Omissos)

Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos serão regulados pelas demais legislações vigentes aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 26 de Junho de 2024. — A Notária, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Venice Tech, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e três, na sociedade Venice Tech, Limitada, com sede na Avenida Momad Siad Barre 538, Bairro do Alto – Mae, Maputo, registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 101743535, com capital social de cinquenta mil meticais, dividido em duas quotas iguais, sendo uma de vinte e cinco mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Jéssica Ibraimo Nalla, e uma outra de vinte e cinco mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Nilza Maria Fernando Uamusse.

Texto do artigo · p. 41 Foi deliberada, por unanimidade de votos dos sócios, a cessão de quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a 50 por cento do capital social, pertencente à sócia Jéssica Ibraimo Nalla, que cede à sócia Jude Mariamo Horacio Novela. E, em consequência desta deliberação, fica alterado o artigo quarto dos estatutos que passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 41 ............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à soma de duas quotas iguais, assim atribuídas:

Número ou marcador · p. 41 a) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondendo a 50 por cento do capital social, pertencente a Nilza Maria Fernando Uamusse;

Número ou marcador · p. 41 b) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondendo

Texto do artigo · p. 41 a 50 por cento do capital social, pertencente a Jude Mariamo Horacio Novela.

Texto do artigo · p. 41 Em tudo mais não alterado por esta acta continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 16 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Vista do Mar, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete de Junho de dois mil e vinte e quatro da sociedade Vista do Mar, Limitada, registada e regulada pelo direito moçambicano sob NUEL 101075583, com sede social na Província de Inhambane, Praia da Barra, Bairro Conguiana, com capital social de um milhão de meticais.

Texto do artigo · p. 41 O sócio The Healy Two Trust decidiu, livremente, ceder a totalidade das suas quotas (19,15 por cento) a favor do sócio GKM Trust, ficando este com a soma total de 38,3 por cento de quotas na sociedade. Em consequência da cessão efectuada, alteram-se os estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e natureza jurídica)

Número ou marcador · p. 41 Um) A Vista do Mar, Limitada é uma pessoa colectiva do direito privado, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade pode associar-se a outras instituições, e/ou admitir como sócios outras pessoas coletivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras que aceitem o presente estatuto.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 41 (Duração e sede)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade é instituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na Praia da Barra, Cidade de Inhambane, Província do mesmo nome, podendo, por decisão dos sócios, ter delegações, sucursais ou representações dentro do país e/ou no estrangeiro, bem como alterar a sua sede.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 41 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A Vista do Mar, Limitada tem como objeto social:

Texto do artigo · p. 41 a)exploração e gestão de estabelecimentos turísticos ou hoteleiros, incluindo a forma de turismo residencial;

Número ou marcador · p. 41 b) desenvolvimento de quaisquer actividades imobiliárias, incluindo locação ou arrendamento de imóveis a inquilinos;

Número ou marcador · p. 41 c) prestação de serviços complementares, incluindo lavandaria e agenciamento na aquisição de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 41 d) implantação e exploração de centros e escolas de mergulhos;

Número ou marcador · p. 41 e) implantação e exploração de centro de actividades recreativas incluindo pesca desportiva, desportos aquáticos, passeios de barco, surfing, snorkeling (natação à superfície), kayaking, canoagem, passeios de barcos, a pé ou de veículos de tração animal ou motorizada, transferes de e para o aeroporto e visitas à locais históricos ou de interesse turístico;

Número ou marcador · p. 41 f) prestação de serviços de restauração (bar, restaurante).

Número ou marcador · p. 41 Dois) A empresa pode desenvolver outras actividades ou prestar outros serviços conexos, desde que, sendo legais, não contrariem o seu objecto social e sejam devidamente autorizados.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais (1000.000,00MT), distribuído em duas quotas:

Número ou marcador · p. 41 a) uma quota no valor nominal de 617.000,00MT correspondente a 61.7 por cento do capital social, pertencente ao sócio Blue Turtle Properties Proprietary, Limited, sociedade registada na África do Sul, sob n.º 2004/013976/07, com sede em Johanesburgo, República da África do Sul, representada por Geoffrey Mark Van Den Bosch;

Número ou marcador · p. 41 b) uma quota no valor nominal de 383.000,00MT correspondente a 38.3 por cento do capital social, pertencente ao sócio GKM Trust, entidade registada nas Maurícias, com sede em Ebene, nas Maurícias, representada por G M Van Den Bosch.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 41 (Administração, gestão e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade, salvo deliberação em contrário, é confiada a Geoffrey

Texto do artigo · p. 42 Mark Van Den Bosch que exerce suas funções com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Compete aos administradores e seus mandatários a representação da sociedade em todos os seus actos, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional, como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade e podendo delegar ou indicar um representante para desempenhar as suas funções, sempre que julgar necessário.

Número ou marcador · p. 42 Três) Os administradores e/ou seus mandatários não podem obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao seu objeto social.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 42 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 42 (Divisão e cessação de quotas)

Texto do artigo · p. 42 A cessação ou alienação de parte ou da totalidade de quota, onerosa ou gratuita, por parte de um sócio, carece de consentimento da sociedade, cabendo aos sócios exercer o direito de preferência na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 42 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 42 Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros assumem automaticamente a quota do decujus na sociedade, podendo entre eles escolher um que os representará enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Todos os casos omissos são regulados pelas disposições contidas no Código Comercial de Moçambique e toda a legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 42 Mauto, 20 de Agosto de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Zayra Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105022375, uma sociedade denominada Zayra Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade, por Fernando Mamudo Naface, solteiro, de 38 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Namapa-Eráti, Província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.° 020102757052P, emitido a 18 de Novembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga. Constitui uma sociedade de comércio e prestação de serviços, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Zayra Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, Bairro Sanjala, Cidade de Lichinga, Província de Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto o comércio por grosso e a retalho de todo tipo de bens, prestação de serviços, exportação e importação e outras actividades permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100 por cento pertencente ao sócio Fernando Mamudo Naface. O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 42 A administração da sociedade será exercida por Fernando Mamudo Naface que desde já fica administrador executivo, bastando sua assinatura para abertura e movimentação de contas bancárias e outros actos.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e casos omissos)

Número ou marcador · p. 42 Um) Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 42 Lichinga, 19 de Agosto de 2024. — O Conservador, Artiel José Bento.

Texto do artigo · p. 42 Zivaóscar Services, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Junho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105026646, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Zivaóscar Services, Limitada, constituída entre:

Texto do artigo · p. 42 Primeiro: Zito Valentim Emilio Óscar, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100196500N.

Texto do artigo · p. 42 Segundo: Rosa Cesar Manuel Cueliua, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 040502630182F.

Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelos artigos seguintes.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta o nome Zivaóscar Services, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Nampula, Bairro Central, Avenida Paulo Samuel Kankhomba, Edifício de Nampula Shopping, 1.º andar, Província de Nampula.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto principal: a) fornecimento e venda de produtos

Texto do artigo · p. 42 alimentares e insumos agrícolas;

Número ou marcador · p. 43 b) fornecimento de material hospitalar;

Número ou marcador · p. 43 c) fornecimento e venda de material informático, mobiliários, eletrodomésticos e material de construção;

Número ou marcador · p. 43 d) venda de veículos automóveis, maquinas e equipamentos, motociclos e suas partes;

Número ou marcador · p. 43 e) serviços de serigrafia e reprografia;

Número ou marcador · p. 43 f) fornecimento de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 43 g) serviços de hotelaria;

Número ou marcador · p. 43 h) fornecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes;

Número ou marcador · p. 43 i) serviços relacionados com agricultura e pecuária;

Número ou marcador · p. 43 j) consultoria em diversas áreas;

Número ou marcador · p. 43 k) serviços de manutenção, de equipamentos, gestão de edifícios, limpeza geral, e diversos;

Número ou marcador · p. 43 l) serviços imobiliários;

Número ou marcador · p. 43 m) construção civil e fiscalização de obras;

Número ou marcador · p. 43 n) prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias ao seu objecto principal em que o sócio acordar.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota no valor nominal de 85.000,00MT do capital social equivalente a 85 por cento pertencente ao sócio Zito Valentim Emilio Óscar;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT do capital social equivalente a 15 por cento pertencente à sócia Rosa Cesar Manuel Cueliua.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Administração ou gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade será gerida pelo sócio Zito Valentim Emilio Óscar, por deliberação da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Os sócios poderão designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios, ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.

Texto do artigo · p. 43 Nampula, 5 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR

Texto lido por imagem · p. 44 INM

Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 44 Delegações:

Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 37: n.º 42, Cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Suprema Limpeza e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede no Bairro de Mutauanha, na estrada nova próximo do sempre azul, Cidade de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelo sócio, transferir a sua sede para qualquer ponto do território Nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto, limpeza geral de edifícios, limpeza residencial, condomínios e escritórios, limpeza de estabelecimentos comerciais, limpeza de piscinas, limpeza pós-obra, limpeza de estabelecimentos públicos, jardinagem, fumigação, higienização, pulverização, fornecimento de materiais e equipamentos de higiene e limpeza.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 100 por cento pertencente a único sócio, Eugénio Abílio Martins.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Administração)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Eugénio Abílio Martins, que desde já fica nomeado administrador. O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Texto do artigo, página 37: Nampula, 16 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Tan N’ Biki @ Paindane, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeito de publicação, que por contrato de sociedade de vinte de Agosto de dois mil e vinte e quatro, entre: Lester John André
Texto do artigo, página 38: Mouton e Kevin Duane Brider, da sociedade Tan N’Biki@Paindane, Limitada, com sede na Localidade de Paindane, Distrito de Jangamo, Província de Inhambane, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105032272.
Texto do artigo, página 38: Em consequência do registo efectuado, publica-se na sua íntegra os estatutos da empresa, com as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 38: (Denominação, sede duração)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação Tan N’Biki @ Paindane, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Localidade de Paindane, Distrito de Jangamo, Província de Inhambane.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 38: a) prática de actividades do ramo turístico;
Número ou marcador, página 38: b) acomodação;
Número ou marcador, página 38: c) construção e exploração de casas particulares;
Número ou marcador, página 38: d) exploração de casas de férias;
Número ou marcador, página 38: e) gestão de empreendimentos turísticos;
Número ou marcador, página 38: f) hotelaria e turismo;
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) uma quota de vinte e cinco mil e q u i n h e n t o s m e t i c a i s (25.500,00MT), pertencente ao sócio Lester John André Mouton, correspondente a 51 por cento do capital social;
Número ou marcador, página 38: b) uma quota de vinte e quatro mil e quinhentos meticais (24.500,00MT), pertencente ao sócio Kevin Duane Brider, correspondente a 49 por cento do capital social.
Número ou marcador, página 38: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 38: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 38: Um) A divisão ou cessão de quotas a favor de um sócio é livre.
Número ou marcador, página 38: Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 38: (Administração comercial e Representação)
Número ou marcador, página 38: Um) A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Lester John André Mouton, ou por Kevin Duane Brider, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador, página 38: Dois) Para obrigar a sociedade necessita apenas de uma assinatura, podendo, porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 38: (Deliberação da assembleia geral)
Texto do artigo, página 38: Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do seu objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas e outras formas de associação.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 38: (Exercício social)
Número ou marcador, página 38: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 38: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 38: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição do sócio, as quotas do de cujo passam para os seus herdeiros.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 20 de Agosto de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Tigre de Ouro Company, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 30 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105030815, uma firma constituída entre:
Texto do artigo, página 38: Primeiro: Ampliato Joao Godinho, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102306034J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a quatro de Agosto de dois mil e vinte.
Texto do artigo, página 38: Segundo: Stella Pedro Joao Filipe, natural de Chimoio, nacionalidade moçambicana, portadora do Passaporte n.º AB1025915, emitido pelos Serviços Nacional de Migração, a nove de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, residente no Bairro Heróis Moçambicanos, Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 38: Constituem o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta denominação Tigre de Ouro Company, Limitada, e tem a sua sede no Bairro 7 de Abril, Cidade de Chimoio, Província de Manica, podendo abrir sucursais, agências ou outras formas de representação no País ou no estrangeiro por deliberação da assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto social agricultura e pecuária.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido no número anterior.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) correspondente à soma de duas quotas iguais de valores nominais de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) cada, equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do capital cada, pertencente aos sócios Ampliato Joao Godinho e Stella Pedro Joao Filipe, respectivamente.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele ficam a cargo dos sócios Ampliato Joao Godinho e Stella Pedro Joao Filipe, que desde já ficam nomeados director-geral e director adjunto, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do director geral nomeado, ou de um procurador devidamente indicado.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regularizados pelas disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Chimoio, 1 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Tree Angles Services, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Julho de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e trinta minutos, reuniram-se, em assembleia extraordinária, os órgãos sociais da sociedade Tree Angles Services, Limitada sita na Avenida 24 de Julho, Rua Prof. Dr. José Negrão, 1.º andar, n.º 51, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101466922, datada de 20 de Janeiro de 2021, deliberaram a substituição do sócio João Albino Manjate pelo sócio José Oligário António Madeira e Silva Macário Muabia pelo sócio Analdo Noel Olegário Madeira, com efeitos imediatos, tendo sido alterado o artigo quarto do pacto social, que passa a compor-se da seguinte redacção:
Texto do artigo, página 39: .............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e encontra-se integralmente subscrito, realizado e distribuído em duas quotas, na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 39: a) José Oligário António Madeira, natural de Tuzé-Mualame, Província da Zambézia, residente na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100890244P, emitido a 4 de Fevereiro de
Texto do artigo, página 39: 2011, com uma quota de 50.000,00MT, correspondente a 50 por cento do capital social;
Número ou marcador, página 39: b) Analdo Noel Olegário Madeira, natural de Quelimane, Província da Zambézia, residente na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100250238N, emitido a 2 de Dezembro de 2020, com uma quota de 50.000,00MT, correspondente a 50 por cento do capital social.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 2 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Unimarkets Corporate, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, a assembleia geral da empresa Unimarkets Corporate, Limitada, matriculada sob NUEL 101685160, com a capital social de 10.000,00MT (dez mil meticais), deliberaram a cessão de quota no valor de cinco mil meticais que o sócio Helder Natividade Bembele possuía e que cedeu a Assunção Juvêncio Ngovene, Glenda Gilda Juvencio Ngovene, Frankilin France Junior, deliberaram ainda que a administração da sociedade passa para Assunção Juvêncio Ngovene.
Texto do artigo, página 39: Em consequência da cessão e efetuada, são alterados os artigos terceiro do capital social e quarto da administração, dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 39: .............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) dividido em três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor de 8.000,00MT (oito mil meticais) correspondente a 80 por cento do capital social, pertencente à sócia Assunção Juvêncio Ngovene; b)uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais) correspondente a 10 por cento do capital social, pertencente à sócia Glenda Gilda Juvencio Ngovene; c)uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais) correspondente a
Texto do artigo, página 39: 10 por cento do capital social, pertencente ao sócio Frankilin France Junior.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Administração)
Texto do artigo, página 39: Fica desde já nomeado como administrador da sociedade Assunção Juvêncio Ngovene para a gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 14 de Agosto de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Urban Services Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105031307, a sociedade Urban Services Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e quatro, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Urban Services Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 39: a) jardinagem e paisagismo;
Número ou marcador, página 39: b) limpeza;
Número ou marcador, página 39: c) aplicação de pesticidas;
Número ou marcador, página 39: d) desmatamento;
Número ou marcador, página 39: e) gestão de acampamentos;
Número ou marcador, página 39: f) fornecimento de EPI;
Número ou marcador, página 40: g) manutenção de equipamentos;
Número ou marcador, página 40: h) construção civil;
Número ou marcador, página 40: i) importação e exportação;
Número ou marcador, página 40: j) treinamento em higiene e segurança no trabalho.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento, pertencente ao sócio Valdimiro Lucas Uasse.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Valdimiro Lucas Uasse, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 40: Dois) O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Omissões)
Texto do artigo, página 40: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 6 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Vataculo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e um de Junho de dois mil e vinte e quatro, lavrada a folhas vinte e um a folhas vinte e quatro, do livro de notas para escrituras diversas número cento e dezanove traço E, do Terceiro Cartório Notarial da Cidade de Maputo, perante Aldina Guilhermina Samuel Rututo Momade, licenciada em direito, conservadora e notária superior, em exercício no referido Cartório, foi constituída uma sociedade anónimade de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 40: Um) É constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, denominada
Texto do artigo, página 40: Vataculo – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua Ernesto Paulo, Casa número trinta e cinco, Quarteirão dez, primeiro andar, flat único, Bairro Municipal de Kalhamankulo, Município da Cidade de Maputo, por deliberação da assembleia geral, poderá abrir ou fechar sucursais em qualquer parte do território nacional, estrangeiro ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto principal concessão de crédito.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades relacionadas com a sua actividade principal, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 40: Três) Mediante simples deliberação, pode, a gerência, transferir a sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quota única, pertencente ao sócio Virgílio António Maulano.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 40: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, o sócio conceder à sociedade os suplementos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Divisão, oneração e alienação de quotas)
Texto do artigo, página 40: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, continuará com os herdeiros ou representante nomeado em assembleia geral perante a presença de todos herdeiros.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 40: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, na sede social, uma vez cada ano, para apreciação do balanço anual das contas e do exercício e,
Texto do artigo, página 40: extraordinariamente, sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Representação em assembleia)
Texto do artigo, página 40: O sócio pode fazer-se representar na assembleia geral por terceiros, mediante poderes para esse efeito conferidos por procuração, com poderes específicos para tal.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Gerência)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, estarão a cargo do sócio Virgílio António Maulano, o qual desde já é nomeado gerente, com dispensa de caução e fica autorizado a delegar poderes e a constituir mandatários para efeitos e nos termos estabelecidos no código comercial.
Número ou marcador, página 40: Dois) O cargo de gerência será aprovado na primeira assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura individualizada do sócio, ou assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Está vedado ao gerente e seus mandatários obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negócios sociais, respondendo estes para com a sociedade pelos danos a esta causados, por actos ou omissões praticadas com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.
Número ou marcador, página 40: Cinco) Os actos de mero expediente serão assinados por o sócio e ou seu representante legal.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: (Balanço e prestação de conta)
Número ou marcador, página 40: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O exercício económico fecha a trinta
Texto do artigo, página 40: e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 40: Três) O gerente apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto á aplicação dos lucros e perdas.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 40: (Disposição transitória)
Texto do artigo, página 40: São conferidos poderes de gerência, com toda amplitude permitida pelos presentes estatutos e por lei, ao sócio, até á nomeação da Gerência na primeira reunião da assembleia geral, a ter lugar no prazo de 90 (noventa dias) a contar da data da constituição da sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Disposição final)
Texto do artigo, página 41: Por morte ou interdição do sócio, os herdeiros ou representados do falecido exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Omissos)
Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados pelas demais legislações vigentes aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 26 de Junho de 2024. — A Notária, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Venice Tech, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e três, na sociedade Venice Tech, Limitada, com sede na Avenida Momad Siad Barre 538, Bairro do Alto – Mae, Maputo, registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 101743535, com capital social de cinquenta mil meticais, dividido em duas quotas iguais, sendo uma de vinte e cinco mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Jéssica Ibraimo Nalla, e uma outra de vinte e cinco mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Nilza Maria Fernando Uamusse.
Texto do artigo, página 41: Foi deliberada, por unanimidade de votos dos sócios, a cessão de quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a 50 por cento do capital social, pertencente à sócia Jéssica Ibraimo Nalla, que cede à sócia Jude Mariamo Horacio Novela. E, em consequência desta deliberação, fica alterado o artigo quarto dos estatutos que passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 41: ............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à soma de duas quotas iguais, assim atribuídas:
Número ou marcador, página 41: a) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondendo a 50 por cento do capital social, pertencente a Nilza Maria Fernando Uamusse;
Número ou marcador, página 41: b) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondendo
Texto do artigo, página 41: a 50 por cento do capital social, pertencente a Jude Mariamo Horacio Novela.
Texto do artigo, página 41: Em tudo mais não alterado por esta acta continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 16 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Vista do Mar, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete de Junho de dois mil e vinte e quatro da sociedade Vista do Mar, Limitada, registada e regulada pelo direito moçambicano sob NUEL 101075583, com sede social na Província de Inhambane, Praia da Barra, Bairro Conguiana, com capital social de um milhão de meticais.
Texto do artigo, página 41: O sócio The Healy Two Trust decidiu, livremente, ceder a totalidade das suas quotas (19,15 por cento) a favor do sócio GKM Trust, ficando este com a soma total de 38,3 por cento de quotas na sociedade. Em consequência da cessão efectuada, alteram-se os estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 41: (Denominação e natureza jurídica)
Número ou marcador, página 41: Um) A Vista do Mar, Limitada é uma pessoa colectiva do direito privado, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade pode associar-se a outras instituições, e/ou admitir como sócios outras pessoas coletivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras que aceitem o presente estatuto.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 41: (Duração e sede)
Texto do artigo, página 41: A sociedade é instituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na Praia da Barra, Cidade de Inhambane, Província do mesmo nome, podendo, por decisão dos sócios, ter delegações, sucursais ou representações dentro do país e/ou no estrangeiro, bem como alterar a sua sede.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 41: (Objeto social)
Número ou marcador, página 41: Um) A Vista do Mar, Limitada tem como objeto social:
Texto do artigo, página 41: a)exploração e gestão de estabelecimentos turísticos ou hoteleiros, incluindo a forma de turismo residencial;
Número ou marcador, página 41: b) desenvolvimento de quaisquer actividades imobiliárias, incluindo locação ou arrendamento de imóveis a inquilinos;
Número ou marcador, página 41: c) prestação de serviços complementares, incluindo lavandaria e agenciamento na aquisição de bens e serviços;
Número ou marcador, página 41: d) implantação e exploração de centros e escolas de mergulhos;
Número ou marcador, página 41: e) implantação e exploração de centro de actividades recreativas incluindo pesca desportiva, desportos aquáticos, passeios de barco, surfing, snorkeling (natação à superfície), kayaking, canoagem, passeios de barcos, a pé ou de veículos de tração animal ou motorizada, transferes de e para o aeroporto e visitas à locais históricos ou de interesse turístico;
Número ou marcador, página 41: f) prestação de serviços de restauração (bar, restaurante).
Número ou marcador, página 41: Dois) A empresa pode desenvolver outras actividades ou prestar outros serviços conexos, desde que, sendo legais, não contrariem o seu objecto social e sejam devidamente autorizados.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais (1000.000,00MT), distribuído em duas quotas:
Número ou marcador, página 41: a) uma quota no valor nominal de 617.000,00MT correspondente a 61.7 por cento do capital social, pertencente ao sócio Blue Turtle Properties Proprietary, Limited, sociedade registada na África do Sul, sob n.º 2004/013976/07, com sede em Johanesburgo, República da África do Sul, representada por Geoffrey Mark Van Den Bosch;
Número ou marcador, página 41: b) uma quota no valor nominal de 383.000,00MT correspondente a 38.3 por cento do capital social, pertencente ao sócio GKM Trust, entidade registada nas Maurícias, com sede em Ebene, nas Maurícias, representada por G M Van Den Bosch.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 41: (Administração, gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade, salvo deliberação em contrário, é confiada a Geoffrey
Texto do artigo, página 42: Mark Van Den Bosch que exerce suas funções com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: Dois) Compete aos administradores e seus mandatários a representação da sociedade em todos os seus actos, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional, como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade e podendo delegar ou indicar um representante para desempenhar as suas funções, sempre que julgar necessário.
Número ou marcador, página 42: Três) Os administradores e/ou seus mandatários não podem obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao seu objeto social.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 42: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 42: (Divisão e cessação de quotas)
Texto do artigo, página 42: A cessação ou alienação de parte ou da totalidade de quota, onerosa ou gratuita, por parte de um sócio, carece de consentimento da sociedade, cabendo aos sócios exercer o direito de preferência na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 42: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 42: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros assumem automaticamente a quota do decujus na sociedade, podendo entre eles escolher um que os representará enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 42: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 42: A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Todos os casos omissos são regulados pelas disposições contidas no Código Comercial de Moçambique e toda a legislação aplicável.
Texto do artigo, página 42: Mauto, 20 de Agosto de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Zayra Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105022375, uma sociedade denominada Zayra Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade, por Fernando Mamudo Naface, solteiro, de 38 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Namapa-Eráti, Província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.° 020102757052P, emitido a 18 de Novembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga. Constitui uma sociedade de comércio e prestação de serviços, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Zayra Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, Bairro Sanjala, Cidade de Lichinga, Província de Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto o comércio por grosso e a retalho de todo tipo de bens, prestação de serviços, exportação e importação e outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100 por cento pertencente ao sócio Fernando Mamudo Naface. O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 42: A administração da sociedade será exercida por Fernando Mamudo Naface que desde já fica administrador executivo, bastando sua assinatura para abertura e movimentação de contas bancárias e outros actos.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução e casos omissos)
Número ou marcador, página 42: Um) Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: Dois) Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 42: Lichinga, 19 de Agosto de 2024. — O Conservador, Artiel José Bento.
Texto do artigo, página 42: Zivaóscar Services, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Junho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105026646, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Zivaóscar Services, Limitada, constituída entre:
Texto do artigo, página 42: Primeiro: Zito Valentim Emilio Óscar, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100196500N.
Texto do artigo, página 42: Segundo: Rosa Cesar Manuel Cueliua, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 040502630182F.
Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelos artigos seguintes.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta o nome Zivaóscar Services, Limitada.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Nampula, Bairro Central, Avenida Paulo Samuel Kankhomba, Edifício de Nampula Shopping, 1.º andar, Província de Nampula.
Número ou marcador, página 42: Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto principal: a) fornecimento e venda de produtos
Texto do artigo, página 42: alimentares e insumos agrícolas;
Número ou marcador, página 43: b) fornecimento de material hospitalar;
Número ou marcador, página 43: c) fornecimento e venda de material informático, mobiliários, eletrodomésticos e material de construção;
Número ou marcador, página 43: d) venda de veículos automóveis, maquinas e equipamentos, motociclos e suas partes;
Número ou marcador, página 43: e) serviços de serigrafia e reprografia;
Número ou marcador, página 43: f) fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador, página 43: g) serviços de hotelaria;
Número ou marcador, página 43: h) fornecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes;
Número ou marcador, página 43: i) serviços relacionados com agricultura e pecuária;
Número ou marcador, página 43: j) consultoria em diversas áreas;
Número ou marcador, página 43: k) serviços de manutenção, de equipamentos, gestão de edifícios, limpeza geral, e diversos;
Número ou marcador, página 43: l) serviços imobiliários;
Número ou marcador, página 43: m) construção civil e fiscalização de obras;
Número ou marcador, página 43: n) prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias ao seu objecto principal em que o sócio acordar.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor nominal de 85.000,00MT do capital social equivalente a 85 por cento pertencente ao sócio Zito Valentim Emilio Óscar;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT do capital social equivalente a 15 por cento pertencente à sócia Rosa Cesar Manuel Cueliua.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Administração ou gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade será gerida pelo sócio Zito Valentim Emilio Óscar, por deliberação da sociedade.
Número ou marcador, página 43: Dois) Os sócios poderão designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios, ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.
Texto do artigo, página 43: Nampula, 5 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem, página 44: INM
Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 44: Delegações:
Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho
Certidão de registo Agriculture Gains, Limitada
Certidão de registo Alfa Africa Lifting Moçambique, Limitada
Certidão de registo Ali Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BMD Bridge, Sociedade Anónima
Certidão de registo BR Holdings, Limitada
Certidão de registo Centro de Atenção em Medicina Perinatal, Limitada
Diploma Chica Service & Logistic, Limitada
Certidão de registo CONSERL - Consultoria e Serviços Logísticos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Coolmasters – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Entre Lua – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Diploma Equilibrius Engenharia e Serviços, Limitada
Certidão de registo Estaleiro David & Fihos, Limitada
Diploma Farmácia Cidade, Limitada
Certidão de registo First Stationery Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fourteen Stars – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Guambe Projects, Limitada
Certidão de registo Hongxin Mining, Limitada
Certidão de registo Hyper Auto Parts Mozambique, Limitada
Certidão de registo Icez Filmes, Limitada
Diploma IS Logistics Solutions & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo J.S Transporte & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jaipal Khapra Mozambique Minerals – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JM Moz Imports, Limitada
Certidão de registo Joza Word Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo KidsGrow – Creche e Jardim Infantil, Limitada
Certidão de registo LDC Business & Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Leinad Investimentos & Serviços, Limitada
Diploma Maki Sure, Limitada
Certidão de registo Mama Vaquina Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mariscos Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Mazruk Industrial e Service, Limitada
Certidão de registo Medimesh, Limitada
Certidão de registo MGR Electricidade & Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MIQ Serviços & Catering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moçambique Terramar Trading, Limitada
Certidão de registo Moderntech – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozambique Universal Energy, Limitada
Certidão de registo Nails e Boutique Lua – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nandzica Catering e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Neopac Plus, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Sussundenga
Certidão de registo NG Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo OneCloud, Limitada
Certidão de registo Pakagricula – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Papelaria Clássica, Limitada
Certidão de registo Porto Cargas, Limitada
Certidão de registo Quatro Estrelas Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Restaurante Bar Khanhyssa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo S.P. Engenharia e Manutenção Industrial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Saúde Club Moçambique, Limitada
Certidão de registo Serviços de Propriedade Intelectual, Limitada
Diploma Associação de Professores Desligados e Reformados de Angonia
Certidão de registo Sihlobo Samahlalela, Limitada
Certidão de registo Suprema Limpeza e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Tan N’ Biki @ Paindane, Limitada
Certidão de registo Tigre de Ouro Company, Limitada
Certidão de registo Tree Angles Services, Limitada
Certidão de registo Unimarkets Corporate, Limitada
Certidão de registo Urban Services Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vataculo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Venice Tech, Limitada
Certidão de registo Vista do Mar, Limitada
Diploma Associação dos Transportadores do Distrito de Sussundenga
Certidão de registo Zayra Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zivaóscar Services, Limitada
Certidão de registo Adesol – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ADM Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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