III Série n.º 173/2022

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Edição III Série n.º 173/2022

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Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, criar sucursais ou outras formas de representação social.

Número ou marcador · p. 56 Três) Por simples deliberação da gerência, pode a sede ser deslocada dentro da mesma cidade ou município.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 56 Duração

Texto do artigo · p. 56 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da respectiva escritura pública.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 56 Objecto

Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 56 a) Exploração de restaurante, comércio a grosso ou a retalho;

Número ou marcador · p. 56 b) Organização de eventos e aluguer de equipamentos e loiças;

Número ou marcador · p. 56 c) Exploração de hotéis, pensões, estalagens e motéis; d)Venda de perfumes, roupas e bijuterias, cabelelaria e estética.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 56 Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, deter participações noutras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu, e em sociedades reguladas por leis especiais em agrupamentos complementares de empresas, consórcios ou associações existentes ou a existir, seja qual for o seu objecto, tipo ou lei reguladora.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 56 Capital social

Número ou marcador · p. 56 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 100.000,00MT correspondente à soma de duas quotas, assim constituídas:

Número ou marcador · p. 56 a) Uma quota do valor 85.000,00MT, correspondente a 85% do capital social, pertencente a sócia Consullex Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada;

Número ou marcador · p. 56 b) Uma quota do valor 15.000,00MT, correspondente a 15% do capital social, pertencente a sócia Irene José Comé.

Número ou marcador · p. 56 Dois) Os aumentos de capital que, no futuro, se tornem necessários à equilibrada expansão das actividades sociais e as modalidades das respectivas realizações serão deliberadas em assembleia geral, para o que os sócios observarão as formalidades legais para o efeito.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 56 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 56 Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 56 Cessão de quotas

Número ou marcador · p. 56 Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A cessão de quotas a pessoas estranhas à sociedade carece de consentimento expresso desta, que gozará sempre em primeiro lugar do direito de preferência e em segundo lugar os sócios.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 56 Amortização de quotas

Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 56 a) Por acordo com o respectivo titular;

Número ou marcador · p. 56 b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita a providência jurídica ou legal de qualquer espécie;

Número ou marcador · p. 56 c) No caso de falência, insolvência e interdição ou inabilitação do sócio.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A amortização será feita pelo valor do último balanço aprovado acrescido da parte proporcional dos lucros a distribuir, das reservas constituídas, depois de deduzidos os débitos, devendo o seu pagamento ser efectuado em condições a determinar em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 56 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 56 Um) A assembleia geral, quando a lei não exija outras formalidades, será convocada por meio de carta registada, dirigida aos sócios, com a antecedência mínima de 10 dias, com a designação da hora, local e ordem de trabalhos.

Número ou marcador · p. 56 Dois) Estando presentes todos os sócios, podem estes, por unanimidade, dispensar a convocação e deliberar sobre as matérias que acordem.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 56 Gerência

Número ou marcador · p. 56 Um) A gerência da sociedade, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, compete aos sócios Consullex

Texto do artigo · p. 56 Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, representada por Emídio Constantino Guambe e Irene José Comé.

Número ou marcador · p. 56 Dois) Os sócios no exercício da gerência podem constituir mandatos à favor de uma ou mais pessoas, sócios ou não, para a prática de quaisquer actos relacionados com o exercício das suas funções, devendo o mandato fixar os respectivos limites e competências.

Número ou marcador · p. 56 Três) A sociedade fica vinculada:

Número ou marcador · p. 56 a) Pela assinatura conjunta de dois sócios ou assinatura única do representante da Consullex Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada;

Número ou marcador · p. 56 b) Pela assinatura de um mandatário.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 56 Lucros

Texto do artigo · p. 56 Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 56 Maputo, 1 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 56 Zinnia Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101827267, uma entidade denominada, Zinnia Minerals, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 56 Primeiro: Serdar Karliev, de nacionalidade inglesa, natural de Ashgabat com domicílio voluntário geral na cidade de Maputo, Avenida Julius Nyerere, número quatro mil e cinquenta e sete, portador do Passaporte n.º GBR 528796132, emitido em 5 de Novembro de 2015, válido até 5 de Agosto de 2026;

Texto do artigo · p. 56 Segundo: Teodoro Sidónio Afonso Massango, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, com domicílio voluntário geral na cidade de Maputo, Avenida vinte e quatro de Julho mil duzentos e oitenta e quatro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101769698C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Setembro de 2017 e válido até 28 de Setembro de 2022.

Texto do artigo · p. 56 É celebrado e reciprocamente aceite o contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se refere pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 56 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 56 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 56 A sociedade adoptará a firma Zinnia Minerals, Limitada.

Número ou marcador · p. 57 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 57 (Sede social)

Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade terá sua sede social em Moçambique, cidade de Maputo, distrito municipal Ka Mavota, Avenida da Marginal, Costa do Sol, quarteirão 23, casa n.º 808.

Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país por deliberação dos sócios, bem como abrir delegações, sucursais ou quaisquer formas de representação comercial.

Número ou marcador · p. 57 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 57 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade terá como objecto:

Número ou marcador · p. 57 a) Realização de actividades de prospecção e pesquisa, e exploração de minerais; b)Realização de actividades de mineração

Número ou marcador · p. 57 c) Comércio a grosso e a retalho, com com comercialização de minérios e associados;

Número ou marcador · p. 57 d) Prestação de serviços de natureza técnica e geológicos;

Número ou marcador · p. 57 e) Processamento e comercialização de minerais;

Número ou marcador · p. 57 f) Representação e agênciamento de produtos e serviços.

Número ou marcador · p. 57 Dois) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá levar a cabo atividades comerciais relacionadas com o seu objeto principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que estás transacções sejam legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 57 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 57 (Duração da sociedade)

Texto do artigo · p. 57 A sociedade deverá durar por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 57 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 57 (Capital social)

Número ou marcador · p. 57 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 57 a) Serdar Karliev: Uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 57 b) Teodoro Sidónio Afonso Massango: uma quota no valor nominal de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 57 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as leis aplicáveis e mediante deliberação da assembleia geral, por entrada de capital, incorporação de reservas ou por qualquer outro meio.

Número ou marcador · p. 57 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 57 (Órgãos sociais e mandato)

Número ou marcador · p. 57 Um) São órgãos da Zinnia Minerals, Limitada:

Número ou marcador · p. 57 a) Assembleia geral;

Número ou marcador · p. 57 b) Administrador.

Número ou marcador · p. 57 Dois) Os membros dos órgãos sociais são eleitos para um mandato de quatro anos renováveis por igual período.

Número ou marcador · p. 57 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 57 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 57 Um) A assembleia geral é composto por todos os sócios ou seus representantes legais.

Número ou marcador · p. 57 Dois) A assembleia geral reúne ordinariamente uma vez por ano e sempre no primeiro trimestre do ano civil para apreciar todos os relatórios de funcionamento da Zinnia Minerals, Limitada, e extraordinariamente sempre que necessário e for solicitado pelo administrador executivo.

Número ou marcador · p. 57 Três) As deliberações da assembleia geral são tomadas, em primeira convocatória, por maioria simples de votos dos sócios e, em geral, em segunda convocatória, com qualquer que for o número dos presentes.

Número ou marcador · p. 57 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 57 (Administrador)

Número ou marcador · p. 57 Um) A administração e uso da firma ficarão a cargo do sócio Serdar Karliev, que assinará individualmente, somente em negócios de exclusivo interesse da sociedade, podendo representá-la perante terceiros, inclusive bancos.

Número ou marcador · p. 57 Dois) Fica facultado ao administrador, actuando individualmente, nomear procurador, para a prática de um ou mais actos.

Número ou marcador · p. 57 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 57 (Cessão de quotas e direito de preferência)

Texto do artigo · p. 57 A cessão, parcial ou total, de quotas a estranhos carece do consentimento da sociedade e dos sócios não cedentes, tendo a sociedade, em primeiro lugar, e os sócios, em segundo lugar, o direito de preferência na aquisição da quota em alienação.

Número ou marcador · p. 57 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 57 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 57 A sociedade só se dissolve nos casos expressamente previstos na lei.

Número ou marcador · p. 57 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 57 (Casos omissos)

Número ou marcador · p. 57 Um) Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor em Moçambique.

Número ou marcador · p. 57 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 57 (Litígios)

Texto do artigo · p. 57 Todos os Litígios emergentes do presente contrato serão primeiramente resolvidos de acordo com as regras de arbitragem do Centro.

Texto do artigo · p. 57 Maputo, 2 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 57 4 Estações Eventos –

Texto do artigo · p. 57 Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101656438, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada 4 Estações Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre a sócia: Maria Regina da Conceição Bevane, solteira, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 030100763702J, emitido a 31 de Julho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente em Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 57 Denominação

Texto do artigo · p. 57 A sociedade adopta a denominação de 4 Estações Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 57 Sede

Texto do artigo · p. 57 A sociedade tem a sua sede na província de Nampula, no bairro do Jardim, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações o qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizados pela lei.

Texto do artigo · p. 57 .....................................................................

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 58 Objecto

Texto do artigo · p. 58 A sociedade tem por objecto social:

Texto do artigo · p. 58 a)Prestação de serviços como restauração, decorações, catering e eventos;

Número ou marcador · p. 58 b) Comércio a por grosso e a retalho com importação e exportação de electrodomésticos e material eléctrico;

Número ou marcador · p. 58 c) Comércio de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 58 d) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;

Número ou marcador · p. 58 e) Comércio retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;

Número ou marcador · p. 58 f) Comércio a retalho de equipamento audiovisual.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 58 Capital social

Texto do artigo · p. 58 O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a única quota, sendo o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Maria Regina da Conceição Bevane.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 58 Administração e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 58 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente ficam a cargo do sócio Maria Regina da Conceição Bevane, que desde é nomeado administrador com dispensa de caução, desde que seja feita em unanimidade, sendo obrigatória a assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.

Texto do artigo · p. 58 Nampula, 25 de Novembro de 2021. O Conservador Notario Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 59 INM

Título de secção · p. 59 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 59 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 59 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 59 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 59 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 59 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 59 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 59 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 59 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 59 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 59 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 59 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 59 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 59 Delegações:

Parágrafo · p. 59 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 59 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 59 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 59 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 60 Preço — 300,00MT

Parágrafo · p. 60 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, criar sucursais ou outras formas de representação social.
Número ou marcador, página 56: Três) Por simples deliberação da gerência, pode a sede ser deslocada dentro da mesma cidade ou município.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 56: Duração
Texto do artigo, página 56: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da respectiva escritura pública.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 56: Objecto
Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 56: a) Exploração de restaurante, comércio a grosso ou a retalho;
Número ou marcador, página 56: b) Organização de eventos e aluguer de equipamentos e loiças;
Número ou marcador, página 56: c) Exploração de hotéis, pensões, estalagens e motéis; d)Venda de perfumes, roupas e bijuterias, cabelelaria e estética.
Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 56: Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, deter participações noutras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu, e em sociedades reguladas por leis especiais em agrupamentos complementares de empresas, consórcios ou associações existentes ou a existir, seja qual for o seu objecto, tipo ou lei reguladora.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 56: Capital social
Número ou marcador, página 56: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 100.000,00MT correspondente à soma de duas quotas, assim constituídas:
Número ou marcador, página 56: a) Uma quota do valor 85.000,00MT, correspondente a 85% do capital social, pertencente a sócia Consullex Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada;
Número ou marcador, página 56: b) Uma quota do valor 15.000,00MT, correspondente a 15% do capital social, pertencente a sócia Irene José Comé.
Número ou marcador, página 56: Dois) Os aumentos de capital que, no futuro, se tornem necessários à equilibrada expansão das actividades sociais e as modalidades das respectivas realizações serão deliberadas em assembleia geral, para o que os sócios observarão as formalidades legais para o efeito.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 56: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 56: Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 56: Cessão de quotas
Número ou marcador, página 56: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador, página 56: Dois) A cessão de quotas a pessoas estranhas à sociedade carece de consentimento expresso desta, que gozará sempre em primeiro lugar do direito de preferência e em segundo lugar os sócios.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 56: Amortização de quotas
Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 56: a) Por acordo com o respectivo titular;
Número ou marcador, página 56: b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita a providência jurídica ou legal de qualquer espécie;
Número ou marcador, página 56: c) No caso de falência, insolvência e interdição ou inabilitação do sócio.
Número ou marcador, página 56: Dois) A amortização será feita pelo valor do último balanço aprovado acrescido da parte proporcional dos lucros a distribuir, das reservas constituídas, depois de deduzidos os débitos, devendo o seu pagamento ser efectuado em condições a determinar em assembleia geral.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 56: Assembleia geral
Número ou marcador, página 56: Um) A assembleia geral, quando a lei não exija outras formalidades, será convocada por meio de carta registada, dirigida aos sócios, com a antecedência mínima de 10 dias, com a designação da hora, local e ordem de trabalhos.
Número ou marcador, página 56: Dois) Estando presentes todos os sócios, podem estes, por unanimidade, dispensar a convocação e deliberar sobre as matérias que acordem.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 56: Gerência
Número ou marcador, página 56: Um) A gerência da sociedade, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, compete aos sócios Consullex
Texto do artigo, página 56: Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, representada por Emídio Constantino Guambe e Irene José Comé.
Número ou marcador, página 56: Dois) Os sócios no exercício da gerência podem constituir mandatos à favor de uma ou mais pessoas, sócios ou não, para a prática de quaisquer actos relacionados com o exercício das suas funções, devendo o mandato fixar os respectivos limites e competências.
Número ou marcador, página 56: Três) A sociedade fica vinculada:
Número ou marcador, página 56: a) Pela assinatura conjunta de dois sócios ou assinatura única do representante da Consullex Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada;
Número ou marcador, página 56: b) Pela assinatura de um mandatário.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 56: Lucros
Texto do artigo, página 56: Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo, página 56: Maputo, 1 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 56: Zinnia Minerals, Limitada
Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101827267, uma entidade denominada, Zinnia Minerals, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 56: Primeiro: Serdar Karliev, de nacionalidade inglesa, natural de Ashgabat com domicílio voluntário geral na cidade de Maputo, Avenida Julius Nyerere, número quatro mil e cinquenta e sete, portador do Passaporte n.º GBR 528796132, emitido em 5 de Novembro de 2015, válido até 5 de Agosto de 2026;
Texto do artigo, página 56: Segundo: Teodoro Sidónio Afonso Massango, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, com domicílio voluntário geral na cidade de Maputo, Avenida vinte e quatro de Julho mil duzentos e oitenta e quatro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101769698C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Setembro de 2017 e válido até 28 de Setembro de 2022.
Texto do artigo, página 56: É celebrado e reciprocamente aceite o contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se refere pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 56: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 56: (Denominação social)
Texto do artigo, página 56: A sociedade adoptará a firma Zinnia Minerals, Limitada.
Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 57: (Sede social)
Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade terá sua sede social em Moçambique, cidade de Maputo, distrito municipal Ka Mavota, Avenida da Marginal, Costa do Sol, quarteirão 23, casa n.º 808.
Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país por deliberação dos sócios, bem como abrir delegações, sucursais ou quaisquer formas de representação comercial.
Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 57: (Objecto social)
Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade terá como objecto:
Número ou marcador, página 57: a) Realização de actividades de prospecção e pesquisa, e exploração de minerais; b)Realização de actividades de mineração
Número ou marcador, página 57: c) Comércio a grosso e a retalho, com com comercialização de minérios e associados;
Número ou marcador, página 57: d) Prestação de serviços de natureza técnica e geológicos;
Número ou marcador, página 57: e) Processamento e comercialização de minerais;
Número ou marcador, página 57: f) Representação e agênciamento de produtos e serviços.
Número ou marcador, página 57: Dois) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá levar a cabo atividades comerciais relacionadas com o seu objeto principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que estás transacções sejam legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 57: (Duração da sociedade)
Texto do artigo, página 57: A sociedade deverá durar por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 57: (Capital social)
Número ou marcador, página 57: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais:
Número ou marcador, página 57: a) Serdar Karliev: Uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 57: b) Teodoro Sidónio Afonso Massango: uma quota no valor nominal de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.
Número ou marcador, página 57: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as leis aplicáveis e mediante deliberação da assembleia geral, por entrada de capital, incorporação de reservas ou por qualquer outro meio.
Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 57: (Órgãos sociais e mandato)
Número ou marcador, página 57: Um) São órgãos da Zinnia Minerals, Limitada:
Número ou marcador, página 57: a) Assembleia geral;
Número ou marcador, página 57: b) Administrador.
Número ou marcador, página 57: Dois) Os membros dos órgãos sociais são eleitos para um mandato de quatro anos renováveis por igual período.
Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 57: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 57: Um) A assembleia geral é composto por todos os sócios ou seus representantes legais.
Número ou marcador, página 57: Dois) A assembleia geral reúne ordinariamente uma vez por ano e sempre no primeiro trimestre do ano civil para apreciar todos os relatórios de funcionamento da Zinnia Minerals, Limitada, e extraordinariamente sempre que necessário e for solicitado pelo administrador executivo.
Número ou marcador, página 57: Três) As deliberações da assembleia geral são tomadas, em primeira convocatória, por maioria simples de votos dos sócios e, em geral, em segunda convocatória, com qualquer que for o número dos presentes.
Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 57: (Administrador)
Número ou marcador, página 57: Um) A administração e uso da firma ficarão a cargo do sócio Serdar Karliev, que assinará individualmente, somente em negócios de exclusivo interesse da sociedade, podendo representá-la perante terceiros, inclusive bancos.
Número ou marcador, página 57: Dois) Fica facultado ao administrador, actuando individualmente, nomear procurador, para a prática de um ou mais actos.
Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 57: (Cessão de quotas e direito de preferência)
Texto do artigo, página 57: A cessão, parcial ou total, de quotas a estranhos carece do consentimento da sociedade e dos sócios não cedentes, tendo a sociedade, em primeiro lugar, e os sócios, em segundo lugar, o direito de preferência na aquisição da quota em alienação.
Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 57: (Dissolução)
Texto do artigo, página 57: A sociedade só se dissolve nos casos expressamente previstos na lei.
Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 57: (Casos omissos)
Número ou marcador, página 57: Um) Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor em Moçambique.
Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo, página 57: (Litígios)
Texto do artigo, página 57: Todos os Litígios emergentes do presente contrato serão primeiramente resolvidos de acordo com as regras de arbitragem do Centro.
Texto do artigo, página 57: Maputo, 2 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 57: 4 Estações Eventos –
Texto do artigo, página 57: Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101656438, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada 4 Estações Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre a sócia: Maria Regina da Conceição Bevane, solteira, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 030100763702J, emitido a 31 de Julho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente em Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 57: Denominação
Texto do artigo, página 57: A sociedade adopta a denominação de 4 Estações Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 57: Sede
Texto do artigo, página 57: A sociedade tem a sua sede na província de Nampula, no bairro do Jardim, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações o qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizados pela lei.
Texto do artigo, página 57: .....................................................................
Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 58: Objecto
Texto do artigo, página 58: A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo, página 58: a)Prestação de serviços como restauração, decorações, catering e eventos;
Número ou marcador, página 58: b) Comércio a por grosso e a retalho com importação e exportação de electrodomésticos e material eléctrico;
Número ou marcador, página 58: c) Comércio de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 58: d) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;
Número ou marcador, página 58: e) Comércio retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
Número ou marcador, página 58: f) Comércio a retalho de equipamento audiovisual.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 58: Capital social
Texto do artigo, página 58: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a única quota, sendo o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Maria Regina da Conceição Bevane.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 58: Administração e representação da sociedade
Texto do artigo, página 58: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente ficam a cargo do sócio Maria Regina da Conceição Bevane, que desde é nomeado administrador com dispensa de caução, desde que seja feita em unanimidade, sendo obrigatória a assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Texto do artigo, página 58: Nampula, 25 de Novembro de 2021. O Conservador Notario Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 59: INM
Título de secção, página 59: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 59: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 59: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 59: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 59: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 59: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 59: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 59: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 59: Preço da assinatura anual:
Lista, página 59: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 59: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 59: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 59: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 59: Delegações:
Parágrafo, página 59: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 59: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 59: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 59: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 60: Preço — 300,00MT
Parágrafo, página 60: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diploma Associação Africana do Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável – AADIS
Certidão de registo Associação da Comunidade de Tsolombane
Diploma Associação do Desenvolvimento Comunitário Anjos de Deus
Diploma Associação Moçambicana de Ilusionismo
Diploma Associação para o Desenvolvimento da Comunidade - HIXIKANWE
Diploma Associação para o Desenvolvimento de Canda
Certidão de registo Aka Solution, Limitada
Certidão de registo Art In Wood, Limitada
Certidão de registo Atelier Artes Contemporâneas, Limitada
Certidão de registo Beira Epóxi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Bonmat Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bottle Store Mini-Preço, Limitada
Certidão de registo Centro Médico Lúcia, Limitada
Certidão de registo Centro Médico We Care – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma CKS – Cooperativa Kutenda Simbarashe, Limitada
Certidão de registo Clip Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Continental Cleaners, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Mineira de Naholoco, Limitada
Certidão de registo Delta Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Demux Technology, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Eros Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Excelente Serviços, Limitada
Certidão de registo FBS - Faz-Bem Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Femma Services, Limitada
Certidão de registo Fifty Seven - Services, Limitada
Certidão de registo Fragile International Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Future Knowledge, Limitada
Certidão de registo GARP-C.F. Gama AfonsoDespachante Oficial, Limitada
Certidão de registo Grupo SMT – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Haiyu (Mozambique) Mining, Co, Limitada
Despacho DESPACHO
Diploma Hawa Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Igreja Ministério Herdeiros da Salvação e Poder
Diploma Igreja Ministério Pentecostal Vidas em Adoração
Certidão de registo Império Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Investimento Universo, Limitada
Certidão de registo Jeremias 33.3, Limitada
Certidão de registo Joles Nuvem DigitalSociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kilimandjaro - Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lagos Arquitectos, Limitada
Certidão de registo M Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Diploma Macroservice, Limitada
Certidão de registo MKRR Consulting, Limitada
Certidão de registo Moz Gráficos e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Mr Consultant – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo NMA-Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CON Nova Capitais Internacional – Sociedade Limitada
Certidão de registo Nsuporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Opticare & Serviços de Optometria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Overborder Logistics Management – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Palm Real Estate, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, Maputo, 18 de Julho de 2022. — O Secretário do Estado, Vicente Joaquim.
Certidão de registo Proarte, Limitada
Certidão de registo Proestiva Business & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Proline Procurment Logística & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo RK Pharmaceuticals (MZQ) – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo S.S.N – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Simples Destaque – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Steel Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Transportes Rachide e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vertical Construção Civil e Engenharia Metalomecânica, Limitada
Certidão de registo Zero City Lodge, Limitada
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Certidão de registo Zinnia Minerals, Limitada
Certidão de registo Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Zavala
Despacho Posto Administrativo de Mocuba Sede

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