LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 230

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 230/2025

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Texto do artigo · p. 59 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 59 Um) A administração da sociedade é fica a cargo Bento Benjamim Fastudo, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
Número ou marcador · p. 59 Dois) Compete o administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo · p. 59 Está conforme.
Texto do artigo · p. 59 Conservatória do Registos e Notariado de Maxixe, 22 de Outubro de 2025. – A Conservatória, Ilegível.
Texto do artigo · p. 59 Ufudo, Limitada
Texto do artigo · p. 59 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada aos vinte e três dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte cinco, da sociedade Ufudo, Limitada, matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101361519.
Texto do artigo · p. 59 Os sócios deliberaram sobre alteração da administração e cessão de quotas dos sócios, Artur Henrique Carlos, com uma quota no valor de 130.000,00MT equivalente a 13 por cento capital social, Tânia Amélia Simião, com uma quota no valor de 150.000,00MT equivalente a 15 por cento capital social, Furaha Babalwa Tungande, com uma quota no valor de 135.000,00MT equivalente a 13.5 por cento capital social, Ndwandwe Development, Limitada, com uma quota no valor de 135.000,00MT equivalente a 13,5 por cento capital social, representada neste acto pelo senhor Eugénio Numaio, Neza Consulting Edge, Limitada, com uma quota no valor de 225.000,00MT equivalente a 22,25 por cento capital social, representada neste acto senhor Adolfo Armando Zunguze, e todos eles foram unanimes em ceder as sua quotas na totalidade a favor do sócio Ufudo Holdings, Pty, representado neste acto pelo senhor Solomon Themba Mosai, de nacionalidade Sul-africana, portador do Passaporte n.º M00331712, emitido a 4 de Março de 2020, pela República da África do Sul.
Texto do artigo · p. 59 Em consequência da presente cessão de quotas, ficam alterados parcialmente os estatutos
Texto do artigo · p. 59 da sociedade nos seus artigos quarto e quinto, que passam obter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 59 .....................................................................
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 59 (Capital social)
Texto do artigo · p. 59 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente a sócia única Ufudo Holdings, Pty.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 59 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 59 Um) A administração e gerência da sociedade dele, activa e passivamente, estarão a cargo do senhor Solomon Themba Mosai, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 59 Dois) para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do administrador, podendo nomear mandatários ou procuradores sempre que se julgar necessário por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 59 Maputo, 24 de Outubro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 59 Uni-Safety, Limitada
Texto do artigo · p. 59 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060647 uma entidade com a denominação Uni-Safety, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 59 Primeiro: Helena João Muando, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade número 110301248093S, emitido no dia 28 de Julho de 2023, em Maputo, residente na Avenida Milagre Mabote número 24, Q. 45, no Bairro de Malhangalene-B, Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 59 Segundo: Guvhana Holdings, Lda matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob número 100798905, representada pelo senhor Abudo Bin Aboubakar na qualidade de sócio maioritário da sociedade.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 59 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 59 A sociedade adopta a denominação de Uni-Safety, Limitada doravante referida apenas como Sociedade, e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 60 (Sede)
Texto do artigo · p. 60 A sociedade tem a sua sede em Moçambique, na Província de Maputo, Bairro São Damaso, Casa n.º 6, R/C, Q. 50.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 60 Venda de todo o tipo de uniformes, equipamentos de protecção individual e afins.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 60 (Capital social)
Texto do artigo · p. 60 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a duas quotas do capital social pertencente aos dois sócios acima referenciados, divido da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 60 a) Helena João Muando, com capital de vinte mil meticais, correspondentes a quarenta porcento de capital social.
Número ou marcador · p. 60 b) Guvhana Holdings, Lda, com capital social de trinta mil meticais, correspondentes a sessenta porcento de capital social.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 60 (Cessão e oneração de quotas)
Texto do artigo · p. 60 A divisão e cessão total ou parcial de quotas a terceiros, assim como a sua oneração em garantias de quaisquer obrigações dos sócios, depende da autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 60 (Administração e gestão da sociedade)
Texto do artigo · p. 60 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Abudo Bin Aboubakar que fica nomeado, desde já administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 60 (Balanço, contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 60 Um) O exercício social coincide com ano civil.
Número ou marcador · p. 60 Dois) O balanço anual e as contas de resultados do exercício social serão referidos a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 60 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 60 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 60 Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, ela será liquidatária devendo proceder a sua liquidação como então deliberar.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 60 (Omissões)
Texto do artigo · p. 60 Nos casos omissos regularão as disposições do Decreto – Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 60 Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 60 Urbrenova ECL, Limitada
Texto do artigo · p. 60 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105061305, uma sociedade denominada Urbrenova ECL, Limitada.
Texto do artigo · p. 60 É celebrado o presente Contrato de Sociedade, nos termos do artigo n.º 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 60 Kunpeng Guo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E82571641, emitido em 8 de Julho de 2016 e residente acidentalmente na Província de Maputo; e
Texto do artigo · p. 60 Nanyang UrbRenova Supply Chain Co., Ltd, sociedade de responsabilidade limitada registada na República Popular da China e localizada na Parcela 2014, Edifício n.o 2, Hongjiang Central Plaza, Brirro de Hanye representada pelo senhor Liu Bin.
Texto do artigo · p. 60 Que se regerá pelas Cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Denominação social e sede)
Número ou marcador · p. 60 Um) Urbrenova ECL, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 60 Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro de Malhampsene, Avenida Samora Machel n.o 903, Cidade da Matola, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 60 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 60 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 60 a) venda a grosso e retalho com importação de vestuário e calçado e acessórios;
Número ou marcador · p. 60 b) venda a grosso e retalho com importação de peças e acessórios para veículos automóveis; c)venda a grosso e retalho com importação de produtos electrónicos;
Número ou marcador · p. 60 d) venda a grosso e retalho com importação de artigos diários;
Número ou marcador · p. 60 e) armazenagem de produtos diversos.
Número ou marcador · p. 60 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiarias das atrás referidas, conforme for decidido pelos sócios.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Capital social)
Número ou marcador · p. 60 Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em (2) duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 60 a) uma quota no valor nominal de 91.000,00MT (noventa e um mil meticais), correspondente a 91% (noventa e um por cento) do capital social pertencente ao sócio Kunpeng Guo;
Número ou marcador · p. 60 b) uma quota no valor nominal de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a 9% (nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Nanyang UrbRenova Supply Chain Co., Ltd;
Número ou marcador · p. 60 Dois) Cabe aos sócios, reunidos em assembleia geral, decidir pela aquisição, gestão, alienação de participações em outras sociedades constituídas ou por constituir dentro ou fora de Moçambique, ainda que desenvolvam actividades diversas da sua.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 60 (Administração)
Número ou marcador · p. 60 Um) A administração da sociedade será feita pelo sócio Kunpeng Guo que desde já vai nomeado como Director.
Número ou marcador · p. 60 Dois) Por decisão da assembleia geral, poderão ser nomeados administradores estranhos a sociedade, ficando dispensados de prestar caução, gozando da prerrogativa de dispensá-los sempre que se justificar.
Número ou marcador · p. 60 Três) A administração poderá constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 60 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 60 Um) A sociedade fica obrigada mediante uma assinatura do sócio Kunpeng Guo, ou dos respectivos mandatários ou procuradores nos termos e limites das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 60 Dois) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer dos sócios, ou seus mandatários.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 60 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 60 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 60 Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 61 3D Soluções, Limitada
Texto do artigo · p. 61 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11de Setembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105056134, uma sociedade denominada 3D Soluções, Limitada, entre: Tchang Amós Widasse Chalala, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 04010220S485J, emitido a 19 de Abril de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Tete, e
Texto do artigo · p. 61 Inocência Paulino Jeremias Chalala, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Vilanculos, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0801051 71694B, emitido a 30 de Junho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Tete.
Texto do artigo · p. 61 Que pelo presente instrumento constituem entre s1 uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo do artigo 90 do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 61 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 61 A sociedade adopta a denominação 3D Soluções, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 61 (Sede)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo no Bairro do Alto Maé, na Avenida Eduardo Mondlane n.° 2915, 3.° Andar, Flat 2, Moçambique.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade tem por objecto principal, comércio de insumos, equipamentos e máquinas agro-pecuários.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A sociedade poderão ainda, mediante proposta da administração, aprovada em assembleia geral, exercer qualquer actividade para a qual seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 61 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 61 (Capital social)
Número ou marcador · p. 61 Um) O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, e correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 61 a) Tchang Amós Widasse Chalala, com 50% do capital social, correspondente a uma quota de cinquenta mil meticais;
Número ou marcador · p. 61 b) Inocência Paulino Jeremias Chalala, com 50% do capital social, correspondente a uma quota de cinquenta mil meticais.
Número ou marcador · p. 61 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador · p. 61 Três) Os sócios têm direito de preferência nos aumentos de capital em proporção da sua participação no capital social.
Número ou marcador · p. 61 Quatro) A sociedade poderão, nos termos e condições previstos na lei, adquirir quotas próprias e realizar operações sobre elas.
Número ou marcador · p. 61 SECÇÃO II Da administração
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 61 (Composição)
Texto do artigo · p. 61 A sociedade é gerida e administrada por um administrador único, eleito pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 61 (Vinculação)
Texto do artigo · p. 61 A sociedade vincular-se-á com:
Texto do artigo · p. 61 a)a assinatura do administrador único; ou b)a assinatura de um ou mais mandatários, no âmbito dos poderes concedidos.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 61 (Primeira administração)
Texto do artigo · p. 61 A primeira administração será exercida pelo senhor Tchang Amós Widasse Chalala.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 61 (Caducidade do poder parental)
Texto do artigo · p. 61 Salvo estipulação em contrário, a representação 'cessa imediatamente no dia seguinte ao que o sócio menor perfizer a maioridade legal e inicia no mesmo instante, o seu exercício pleno de todos os direitos e deveres de sócio, sem necessidade de qualquer formalismo.
Texto do artigo · p. 61 Maputo, 24 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 61 4 Ventos Investimentos Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 61 Adenda
Texto do artigo · p. 61 Por ter saído inexacta a percentagem da quota do sócio Amarildo Vasconselhos Soares, na sociedade em epígrafe, publicada no Boletim da República, n.º 209, III série, de 31 de Outubro de 2025, na alínea c) do artigo quarto, retifica-se onde se lê: “uma quota no valor de 100.000,00MT, correspondente a 33.3% do capital Social, pertencente ao sócio Amarildo Vasconselhos Soares,” deverá lerse: “uma quota no valor de 100.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Amarildo Vasconselhos Soares.”
Texto do artigo · p. 61 Maputo, 17 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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Parágrafo · p. 62 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 62 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 62 Preço da assinatura anual:
Parágrafo · p. 62 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 62 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 62 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 62 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 62 Delegações:
Parágrafo · p. 62 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 62 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 62 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 62 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 62 Preço — 310,00 MT
Parágrafo · p. 62 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 59: (Administração e gerência)
  2. Número ou marcador, página 59: Um) A administração da sociedade é fica a cargo Bento Benjamim Fastudo, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
  3. Número ou marcador, página 59: Dois) Compete o administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  4. Texto do artigo, página 59: Está conforme.
  5. Texto do artigo, página 59: Conservatória do Registos e Notariado de Maxixe, 22 de Outubro de 2025. – A Conservatória, Ilegível.
  6. Texto do artigo, página 59: Ufudo, Limitada
  7. Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada aos vinte e três dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte cinco, da sociedade Ufudo, Limitada, matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101361519.
  8. Texto do artigo, página 59: Os sócios deliberaram sobre alteração da administração e cessão de quotas dos sócios, Artur Henrique Carlos, com uma quota no valor de 130.000,00MT equivalente a 13 por cento capital social, Tânia Amélia Simião, com uma quota no valor de 150.000,00MT equivalente a 15 por cento capital social, Furaha Babalwa Tungande, com uma quota no valor de 135.000,00MT equivalente a 13.5 por cento capital social, Ndwandwe Development, Limitada, com uma quota no valor de 135.000,00MT equivalente a 13,5 por cento capital social, representada neste acto pelo senhor Eugénio Numaio, Neza Consulting Edge, Limitada, com uma quota no valor de 225.000,00MT equivalente a 22,25 por cento capital social, representada neste acto senhor Adolfo Armando Zunguze, e todos eles foram unanimes em ceder as sua quotas na totalidade a favor do sócio Ufudo Holdings, Pty, representado neste acto pelo senhor Solomon Themba Mosai, de nacionalidade Sul-africana, portador do Passaporte n.º M00331712, emitido a 4 de Março de 2020, pela República da África do Sul.
  9. Texto do artigo, página 59: Em consequência da presente cessão de quotas, ficam alterados parcialmente os estatutos
  10. Texto do artigo, página 59: da sociedade nos seus artigos quarto e quinto, que passam obter a seguinte nova redacção:
  11. Texto do artigo, página 59: .....................................................................
  12. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 59: (Capital social)
  14. Texto do artigo, página 59: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente a sócia única Ufudo Holdings, Pty.
  15. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUINTO
  16. Texto do artigo, página 59: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  17. Número ou marcador, página 59: Um) A administração e gerência da sociedade dele, activa e passivamente, estarão a cargo do senhor Solomon Themba Mosai, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.
  18. Número ou marcador, página 59: Dois) para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do administrador, podendo nomear mandatários ou procuradores sempre que se julgar necessário por deliberação da assembleia geral.
  19. Texto do artigo, página 59: Maputo, 24 de Outubro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
  20. Texto do artigo, página 59: Uni-Safety, Limitada
  21. Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060647 uma entidade com a denominação Uni-Safety, Limitada, entre:
  22. Texto do artigo, página 59: Primeiro: Helena João Muando, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade número 110301248093S, emitido no dia 28 de Julho de 2023, em Maputo, residente na Avenida Milagre Mabote número 24, Q. 45, no Bairro de Malhangalene-B, Maputo Cidade.
  23. Texto do artigo, página 59: Segundo: Guvhana Holdings, Lda matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob número 100798905, representada pelo senhor Abudo Bin Aboubakar na qualidade de sócio maioritário da sociedade.
  24. Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
  25. Texto do artigo, página 59: (Denominação e duração)
  26. Texto do artigo, página 59: A sociedade adopta a denominação de Uni-Safety, Limitada doravante referida apenas como Sociedade, e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
  27. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEGUNDO
  28. Texto do artigo, página 60: (Sede)
  29. Texto do artigo, página 60: A sociedade tem a sua sede em Moçambique, na Província de Maputo, Bairro São Damaso, Casa n.º 6, R/C, Q. 50.
  30. Número ou marcador, página 60: ARTIGO TERCEIRO
  31. Texto do artigo, página 60: (Objecto social)
  32. Texto do artigo, página 60: Venda de todo o tipo de uniformes, equipamentos de protecção individual e afins.
  33. Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUARTO
  34. Texto do artigo, página 60: (Capital social)
  35. Texto do artigo, página 60: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a duas quotas do capital social pertencente aos dois sócios acima referenciados, divido da seguinte maneira:
  36. Número ou marcador, página 60: a) Helena João Muando, com capital de vinte mil meticais, correspondentes a quarenta porcento de capital social.
  37. Número ou marcador, página 60: b) Guvhana Holdings, Lda, com capital social de trinta mil meticais, correspondentes a sessenta porcento de capital social.
  38. Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUINTO
  39. Texto do artigo, página 60: (Cessão e oneração de quotas)
  40. Texto do artigo, página 60: A divisão e cessão total ou parcial de quotas a terceiros, assim como a sua oneração em garantias de quaisquer obrigações dos sócios, depende da autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEXTO
  42. Texto do artigo, página 60: (Administração e gestão da sociedade)
  43. Texto do artigo, página 60: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Abudo Bin Aboubakar que fica nomeado, desde já administrador da sociedade.
  44. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SETIMO
  45. Texto do artigo, página 60: (Balanço, contas e aplicação de resultados)
  46. Número ou marcador, página 60: Um) O exercício social coincide com ano civil.
  47. Número ou marcador, página 60: Dois) O balanço anual e as contas de resultados do exercício social serão referidos a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  48. Número ou marcador, página 60: ARTIGO OITAVO
  49. Texto do artigo, página 60: (Dissolução)
  50. Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
  51. Número ou marcador, página 60: Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, ela será liquidatária devendo proceder a sua liquidação como então deliberar.
  52. Número ou marcador, página 60: ARTIGO NONO
  53. Texto do artigo, página 60: (Omissões)
  54. Texto do artigo, página 60: Nos casos omissos regularão as disposições do Decreto – Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislações aplicáveis.
  55. Texto do artigo, página 60: Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
  56. Texto do artigo, página 60: Urbrenova ECL, Limitada
  57. Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105061305, uma sociedade denominada Urbrenova ECL, Limitada.
  58. Texto do artigo, página 60: É celebrado o presente Contrato de Sociedade, nos termos do artigo n.º 90 do Código Comercial entre:
  59. Texto do artigo, página 60: Kunpeng Guo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E82571641, emitido em 8 de Julho de 2016 e residente acidentalmente na Província de Maputo; e
  60. Texto do artigo, página 60: Nanyang UrbRenova Supply Chain Co., Ltd, sociedade de responsabilidade limitada registada na República Popular da China e localizada na Parcela 2014, Edifício n.o 2, Hongjiang Central Plaza, Brirro de Hanye representada pelo senhor Liu Bin.
  61. Texto do artigo, página 60: Que se regerá pelas Cláusulas seguintes:
  62. Número ou marcador, página 60: ARTIGO PRIMEIRO
  63. Texto do artigo, página 60: (Denominação social e sede)
  64. Número ou marcador, página 60: Um) Urbrenova ECL, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  65. Número ou marcador, página 60: Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro de Malhampsene, Avenida Samora Machel n.o 903, Cidade da Matola, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
  66. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEGUNDO
  67. Texto do artigo, página 60: (Objecto social)
  68. Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade tem por objecto social:
  69. Número ou marcador, página 60: a) venda a grosso e retalho com importação de vestuário e calçado e acessórios;
  70. Número ou marcador, página 60: b) venda a grosso e retalho com importação de peças e acessórios para veículos automóveis; c)venda a grosso e retalho com importação de produtos electrónicos;
  71. Número ou marcador, página 60: d) venda a grosso e retalho com importação de artigos diários;
  72. Número ou marcador, página 60: e) armazenagem de produtos diversos.
  73. Número ou marcador, página 60: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiarias das atrás referidas, conforme for decidido pelos sócios.
  74. Número ou marcador, página 60: ARTIGO TERCEIRO
  75. Texto do artigo, página 60: (Capital social)
  76. Número ou marcador, página 60: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em (2) duas quotas desiguais, assim distribuídas:
  77. Número ou marcador, página 60: a) uma quota no valor nominal de 91.000,00MT (noventa e um mil meticais), correspondente a 91% (noventa e um por cento) do capital social pertencente ao sócio Kunpeng Guo;
  78. Número ou marcador, página 60: b) uma quota no valor nominal de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a 9% (nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Nanyang UrbRenova Supply Chain Co., Ltd;
  79. Número ou marcador, página 60: Dois) Cabe aos sócios, reunidos em assembleia geral, decidir pela aquisição, gestão, alienação de participações em outras sociedades constituídas ou por constituir dentro ou fora de Moçambique, ainda que desenvolvam actividades diversas da sua.
  80. Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUARTO
  81. Texto do artigo, página 60: (Administração)
  82. Número ou marcador, página 60: Um) A administração da sociedade será feita pelo sócio Kunpeng Guo que desde já vai nomeado como Director.
  83. Número ou marcador, página 60: Dois) Por decisão da assembleia geral, poderão ser nomeados administradores estranhos a sociedade, ficando dispensados de prestar caução, gozando da prerrogativa de dispensá-los sempre que se justificar.
  84. Número ou marcador, página 60: Três) A administração poderá constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.
  85. Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUINTO
  86. Texto do artigo, página 60: (Formas de obrigar a sociedade)
  87. Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade fica obrigada mediante uma assinatura do sócio Kunpeng Guo, ou dos respectivos mandatários ou procuradores nos termos e limites das respectivas procurações.
  88. Número ou marcador, página 60: Dois) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer dos sócios, ou seus mandatários.
  89. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEXTO
  90. Texto do artigo, página 60: (Casos omissos)
  91. Texto do artigo, página 60: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  92. Texto do artigo, página 60: Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
  93. Texto do artigo, página 61: 3D Soluções, Limitada
  94. Texto do artigo, página 61: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11de Setembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105056134, uma sociedade denominada 3D Soluções, Limitada, entre: Tchang Amós Widasse Chalala, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 04010220S485J, emitido a 19 de Abril de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Tete, e
  95. Texto do artigo, página 61: Inocência Paulino Jeremias Chalala, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Vilanculos, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0801051 71694B, emitido a 30 de Junho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Tete.
  96. Texto do artigo, página 61: Que pelo presente instrumento constituem entre s1 uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo do artigo 90 do Código Comercial.
  97. Número ou marcador, página 61: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  98. Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
  99. Texto do artigo, página 61: (Denominação e duração)
  100. Texto do artigo, página 61: A sociedade adopta a denominação 3D Soluções, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  101. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
  102. Texto do artigo, página 61: (Sede)
  103. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo no Bairro do Alto Maé, na Avenida Eduardo Mondlane n.° 2915, 3.° Andar, Flat 2, Moçambique.
  104. Número ou marcador, página 61: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
  105. Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
  106. Texto do artigo, página 61: (Objecto social)
  107. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem por objecto principal, comércio de insumos, equipamentos e máquinas agro-pecuários.
  108. Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade poderão ainda, mediante proposta da administração, aprovada em assembleia geral, exercer qualquer actividade para a qual seja devidamente autorizada.
  109. Número ou marcador, página 61: CAPÍTULO II Do capital social
  110. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
  111. Texto do artigo, página 61: (Capital social)
  112. Número ou marcador, página 61: Um) O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, e correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  113. Número ou marcador, página 61: a) Tchang Amós Widasse Chalala, com 50% do capital social, correspondente a uma quota de cinquenta mil meticais;
  114. Número ou marcador, página 61: b) Inocência Paulino Jeremias Chalala, com 50% do capital social, correspondente a uma quota de cinquenta mil meticais.
  115. Número ou marcador, página 61: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral da sociedade.
  116. Número ou marcador, página 61: Três) Os sócios têm direito de preferência nos aumentos de capital em proporção da sua participação no capital social.
  117. Número ou marcador, página 61: Quatro) A sociedade poderão, nos termos e condições previstos na lei, adquirir quotas próprias e realizar operações sobre elas.
  118. Número ou marcador, página 61: SECÇÃO II Da administração
  119. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
  120. Texto do artigo, página 61: (Composição)
  121. Texto do artigo, página 61: A sociedade é gerida e administrada por um administrador único, eleito pela assembleia geral.
  122. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
  123. Texto do artigo, página 61: (Vinculação)
  124. Texto do artigo, página 61: A sociedade vincular-se-á com:
  125. Texto do artigo, página 61: a)a assinatura do administrador único; ou b)a assinatura de um ou mais mandatários, no âmbito dos poderes concedidos.
  126. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SÉTIMO
  127. Texto do artigo, página 61: (Primeira administração)
  128. Texto do artigo, página 61: A primeira administração será exercida pelo senhor Tchang Amós Widasse Chalala.
  129. Número ou marcador, página 61: ARTIGO OITAVO
  130. Texto do artigo, página 61: (Caducidade do poder parental)
  131. Texto do artigo, página 61: Salvo estipulação em contrário, a representação 'cessa imediatamente no dia seguinte ao que o sócio menor perfizer a maioridade legal e inicia no mesmo instante, o seu exercício pleno de todos os direitos e deveres de sócio, sem necessidade de qualquer formalismo.
  132. Texto do artigo, página 61: Maputo, 24 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
  133. Texto do artigo, página 61: 4 Ventos Investimentos Moçambique, Limitada
  134. Texto do artigo, página 61: Adenda
  135. Texto do artigo, página 61: Por ter saído inexacta a percentagem da quota do sócio Amarildo Vasconselhos Soares, na sociedade em epígrafe, publicada no Boletim da República, n.º 209, III série, de 31 de Outubro de 2025, na alínea c) do artigo quarto, retifica-se onde se lê: “uma quota no valor de 100.000,00MT, correspondente a 33.3% do capital Social, pertencente ao sócio Amarildo Vasconselhos Soares,” deverá lerse: “uma quota no valor de 100.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Amarildo Vasconselhos Soares.”
  136. Texto do artigo, página 61: Maputo, 17 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
  137. Título de secção, página 62: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  138. Título de secção, página 62: NOSSOS SERVIÇOS:
  139. Parágrafo, página 62: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  140. Parágrafo, página 62: — Impressão em Off-set e Digital;
  141. Parágrafo, página 62: — Encadernação e Restauração de Livros;
  142. Parágrafo, página 62: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  143. Parágrafo, página 62: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  144. Parágrafo, página 62: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  145. Parágrafo, página 62: Preço da assinatura anual:
  146. Parágrafo, página 62: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  147. Parágrafo, página 62: Preço da assinatura semestral:
  148. Lista, página 62: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  149. Parágrafo, página 62: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  150. Título de secção, página 62: Delegações:
  151. Parágrafo, página 62: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  152. Lista, página 62: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  153. Parágrafo, página 62: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  154. Parágrafo, página 62: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  155. Parágrafo, página 62: Preço — 310,00 MT
  156. Parágrafo, página 62: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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