LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 73

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 73/2015

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Número ou marcador · p. 49 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 49 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 49 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 49 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 49 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 49 ANEXO
Texto do artigo · p. 49 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –Vietname.
Texto do artigo · p. 49 1. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 49 2. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 49 3. Albertina Julio Matavele
Texto do artigo · p. 49 4. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 49 5. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 49 6. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 49 7. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 49 8. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 49 9. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 49 10. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 49 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 49 12. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 49 13. António Eduardo Namurete
Texto do artigo · p. 49 14. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 49 15. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 49 16. António Rufino Cara-Alegre
Texto do artigo · p. 49 17. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 49 18. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 49 19. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 49 20. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 49 21. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 49 22. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 49 23. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 49 24. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 49 25. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 49 26. Damião José
Texto do artigo · p. 49 27. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 49 28. Domingos Megina Assulai
Texto do artigo · p. 49 29. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 50 30. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 50 31. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 50 32. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 50 33. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 50 34. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 50 35. Francisca Domingos Tomé
Texto do artigo · p. 50 36. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 50 37. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 50 38. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 50 39. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 50 40. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 50 41. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 50 42. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo · p. 50 43. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 50 44. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 50 45. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 50 46. Jerónima Agostinho
Texto do artigo · p. 50 47. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 50 48. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 50 49. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 50 50. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 50 51. José Mateus Mauária Katupa
Texto do artigo · p. 50 52. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 50 53. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 50 54. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 50 55. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 50 56. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 50 57. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 50 58. Lina Faftine Ofiço
Texto do artigo · p. 50 59. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 50 60. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 50 61. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 50 62. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 50 63. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 50 64. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 50 65. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 50 66. Mário Ali
Texto do artigo · p. 50 67. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 50 68. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 50 69. Matias José Matias Chongo
Texto do artigo · p. 50 70. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 50 71. Odete Isaías Motiça
Texto do artigo · p. 50 72. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 50 73. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 50 74. Patrício M’Pangai
Texto do artigo · p. 50 75. Paulo Vanhale
Texto do artigo · p. 50 76. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 50 77. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 50 78. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 50 79. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 50 80. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 50 81. Saimone Muhambi Macuaiana
Texto do artigo · p. 50 82. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 50 83. Sérgio Camunga Chipande
Texto do artigo · p. 50 84. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 50 85. Severiana Tiago Banze
Texto do artigo · p. 50 86. Valdemiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo · p. 50 87. Valéria José Mitelela
Texto do artigo · p. 50 88. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 50 89. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 50 90. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo · p. 50 Resolução n.º 69/2015
Texto do artigo · p. 50 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 50 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Turquia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 50 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Turquia.
Número ou marcador · p. 50 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 50 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 50 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 50 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 50 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 50 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 50 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 50 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 50 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 50 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 50 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 50 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 50 ANEXO
Texto do artigo · p. 50 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Turquia.
Texto do artigo · p. 50 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 50 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 50 3. Abacar Chande
Texto do artigo · p. 50 4. Abdul Gafur Issufo
Texto do artigo · p. 50 5. Aires Bonifácio Aly
Texto do artigo · p. 50 6. Ainca Micusserina Chande
Texto do artigo · p. 50 7. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 50 8. Albertina Jocias
Texto do artigo · p. 50 9. Alberto Jumulate
Texto do artigo · p. 50 10. Alberto Clementina António Vaquina
Texto do artigo · p. 50 11. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 50 12. Alfredo Jaime
Texto do artigo · p. 50 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 50 14. Américo Paulo Muchanga
Texto do artigo · p. 50 15. André Joaquim Magibire
Texto do artigo · p. 50 16. António Rufino Cara – Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 50 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 50 18. António Severino Timba
Texto do artigo · p. 50 19. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 50 20. Arlinda Cipriano de Sousa
Texto do artigo · p. 50 21. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 50 22. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 50 23. Beatriz Ernesto Chaguala
Texto do artigo · p. 50 24. Bonifácio João Nicasse
Texto do artigo · p. 51 25. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 51 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 51 27. Costa Francisco Chale
Texto do artigo · p. 51 28. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 51 29. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 51 30. Dina Ali Américo
Texto do artigo · p. 51 31. Domingos Assulai Megina
Texto do artigo · p. 51 32. Eduardo da Silva Nihia
Texto do artigo · p. 51 33. Edson Macuácua
Texto do artigo · p. 51 34. Eva José Maganza
Texto do artigo · p. 51 35. Esperança Laurinda Nhiuane Bias
Texto do artigo · p. 51 36. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 51 37. Fernando Amelane
Texto do artigo · p. 51 38. Fernando Bismarque
Texto do artigo · p. 51 39. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 51 40. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 51 41. Fernando Remane Namacua
Texto do artigo · p. 51 42. Francisco Mucaheia
Texto do artigo · p. 51 43. Francisca Sabão Domingos
Texto do artigo · p. 51 44. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
Texto do artigo · p. 51 45. Geraldo Tomás
Texto do artigo · p. 51 46. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 51 47. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 51 48. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo · p. 51 49. Hilário Uaite
Texto do artigo · p. 51 50. Isaca Lucas Mandava
Texto do artigo · p. 51 51. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 51 52. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 51 53. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 51 54. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo · p. 51 55. Joana Muchanga Mondlane 56. José Bento Coffe Mutsanhe 57. Jose Ntsingano Camanula
Texto do artigo · p. 51 58. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 51 59. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 51 60. José Nicolau
Texto do artigo · p. 51 61. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 51 62. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 51 63. JoséManuel de Sousa
Texto do artigo · p. 51 64. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 51 65. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 51 66. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 51 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 51 68. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 51 69. Lucia Pedro Mafuiane
Texto do artigo · p. 51 70. Lucília Nota Hama
Texto do artigo · p. 51 71. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 51 72. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 51 73. Margarido Salvador Abrantes
Texto do artigo · p. 51 74. Manuel Chang
Texto do artigo · p. 51 75. Maria Helena
Texto do artigo · p. 51 76. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 51 77. Mário Franque
Texto do artigo · p. 51 78. Marquita Alexandre Loforte Jaime
Texto do artigo · p. 51 79. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 51 80. Martinha Januário Benfica
Texto do artigo · p. 51 81. Miguel Anlaé Mussa
Texto do artigo · p. 51 82. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 51 83. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 51 84. Ofélia Timóteo Mutembene
Texto do artigo · p. 51 85. Olinda Francico Langa Mith
Texto do artigo · p. 51 86. Olinda Novais
Texto do artigo · p. 51 87. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo · p. 51 88. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 51 89. Pedro Fredrico Cossa
Texto do artigo · p. 51 90. Ricardo Frederico Ricardo Tomás
Texto do artigo · p. 51 91. Ramutala Mahamudi Irache
Texto do artigo · p. 51 92. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 51 93. Sande Castigo Carmona
Texto do artigo · p. 51 94. Sandra Vasco Ambrósio
Texto do artigo · p. 51 95. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 51 96. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 51 97. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo · p. 51 98. Simões Paulo Mário
Texto do artigo · p. 51 99. Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira
Texto do artigo · p. 51 100. Silvério Pedro Eugenio Samuel
Texto do artigo · p. 51 101. Valdermiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo · p. 51 102. Valentina Justa Pachare Mtumuke
Texto do artigo · p. 51 103. Vasco Manuel
Texto do artigo · p. 51 104. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 51 105. Virgínia Oreste Gondola
Parágrafo · p. 52 Preço — 91,00 MT
Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 49: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  2. Número ou marcador, página 49: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  3. Texto do artigo, página 49: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  4. Texto do artigo, página 49: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  5. Texto do artigo, página 49: Macamo Dlhovo.
  6. Número ou marcador, página 49: ANEXO
  7. Texto do artigo, página 49: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –Vietname.
  8. Texto do artigo, página 49: 1. Abiba Aba
  9. Texto do artigo, página 49: 2. Afonso Januário Bombeni
  10. Texto do artigo, página 49: 3. Albertina Julio Matavele
  11. Texto do artigo, página 49: 4. Albertina Ilda Lino
  12. Texto do artigo, página 49: 5. Alberto Clementino António Vaquina
  13. Texto do artigo, página 49: 6. Alberto Joaquim Chipande
  14. Texto do artigo, página 49: 7. Alfredo Tomás Magumisse
  15. Texto do artigo, página 49: 8. Alice Caetano Tomás
  16. Texto do artigo, página 49: 9. Américo José Ubisse
  17. Texto do artigo, página 49: 10. Américo Paulo Noé Muchanga
  18. Texto do artigo, página 49: 11. Alves Jordão Zita
  19. Texto do artigo, página 49: 12. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  20. Texto do artigo, página 49: 13. António Eduardo Namurete
  21. Texto do artigo, página 49: 14. António Hama Thay
  22. Texto do artigo, página 49: 15. António do Rosário Niquice
  23. Texto do artigo, página 49: 16. António Rufino Cara-Alegre
  24. Texto do artigo, página 49: 17. Ana Rita Geremias Sithole
  25. Texto do artigo, página 49: 18. Armando Ramiro Artur
  26. Texto do artigo, página 49: 19. Atanásio Gomes Kulyanquila
  27. Texto do artigo, página 49: 20. Carlos Sebastião
  28. Texto do artigo, página 49: 21. Catarina Olinda Salomão Figueira
  29. Texto do artigo, página 49: 22. Carvalho Muária
  30. Texto do artigo, página 49: 23. Caifadine Paulo Manasse
  31. Texto do artigo, página 49: 24. Celmira Irene Xavier
  32. Texto do artigo, página 49: 25. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  33. Texto do artigo, página 49: 26. Damião José
  34. Texto do artigo, página 49: 27. Domingos Cintura
  35. Texto do artigo, página 49: 28. Domingos Megina Assulai
  36. Texto do artigo, página 49: 29. Deolinda Catarina Chochoma
  37. Texto do artigo, página 50: 30. Evaristo Tatano Sixpence
  38. Texto do artigo, página 50: 31. Emídio Benjamim Xavier
  39. Texto do artigo, página 50: 32. Eulália Lourenço de Oliveira
  40. Texto do artigo, página 50: 33. Fernando Mendes João Lavieque
  41. Texto do artigo, página 50: 34. Filipe Carlos Domingos
  42. Texto do artigo, página 50: 35. Francisca Domingos Tomé
  43. Texto do artigo, página 50: 36. Francisco Maingue
  44. Texto do artigo, página 50: 37. Gania Aly Abdula Mussagy
  45. Texto do artigo, página 50: 38. Gonçalves Maceda
  46. Texto do artigo, página 50: 39. Glória Salvador
  47. Texto do artigo, página 50: 40. Helena Jacinto Música
  48. Texto do artigo, página 50: 41. Helena da Glória Muando
  49. Texto do artigo, página 50: 42. Hermenegildo Mateus Infante
  50. Texto do artigo, página 50: 43. Isaura António Júlio
  51. Texto do artigo, página 50: 44. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  52. Texto do artigo, página 50: 45. Izequiel João Aramane
  53. Texto do artigo, página 50: 46. Jerónima Agostinho
  54. Texto do artigo, página 50: 47. Jerónimo Malagueta Nalia
  55. Texto do artigo, página 50: 48. Joana Anacleto Vasco
  56. Texto do artigo, página 50: 49. José Carlos Cruz
  57. Texto do artigo, página 50: 50. José Henrique Lopes
  58. Texto do artigo, página 50: 51. José Mateus Mauária Katupa
  59. Texto do artigo, página 50: 52. José Lourenço Lobo
  60. Texto do artigo, página 50: 53. José Paulo Pereira de Albuquerque
  61. Texto do artigo, página 50: 54. Juliano Vitória Picardo
  62. Texto do artigo, página 50: 55. Lassimo Ossifo
  63. Texto do artigo, página 50: 56. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  64. Texto do artigo, página 50: 57. Leopoldo Alfredo Ernesto
  65. Texto do artigo, página 50: 58. Lina Faftine Ofiço
  66. Texto do artigo, página 50: 59. Lucas Chomera Jeremias
  67. Texto do artigo, página 50: 60. Lúcia Xavier Afate
  68. Texto do artigo, página 50: 61. Manuel Zeca Bissopo
  69. Texto do artigo, página 50: 62. Margarida Adamugy Talapa
  70. Texto do artigo, página 50: 63. Margarida Manuel Salimo
  71. Texto do artigo, página 50: 64. Margarida Mapandzene Chongo
  72. Texto do artigo, página 50: 65. Maria Bachir
  73. Texto do artigo, página 50: 66. Mário Ali
  74. Texto do artigo, página 50: 67. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  75. Texto do artigo, página 50: 68. Maria Inês Martins
  76. Texto do artigo, página 50: 69. Matias José Matias Chongo
  77. Texto do artigo, página 50: 70. Mohamedrachid Sulemane
  78. Texto do artigo, página 50: 71. Odete Isaías Motiça
  79. Texto do artigo, página 50: 72. Ofélia Timóteo Mutombene
  80. Texto do artigo, página 50: 73. Olinda Francisco Langa Mith
  81. Texto do artigo, página 50: 74. Patrício M’Pangai
  82. Texto do artigo, página 50: 75. Paulo Vanhale
  83. Texto do artigo, página 50: 76. Pedro Frederico Cossa
  84. Texto do artigo, página 50: 77. Rachade Carvalho
  85. Texto do artigo, página 50: 78. Raimundo Pitágoras Lauma
  86. Texto do artigo, página 50: 79. Rafael Lourenço Chande
  87. Texto do artigo, página 50: 80. Regina Macuacua Muchanga
  88. Texto do artigo, página 50: 81. Saimone Muhambi Macuaiana
  89. Texto do artigo, página 50: 82. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  90. Texto do artigo, página 50: 83. Sérgio Camunga Chipande
  91. Texto do artigo, página 50: 84. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  92. Texto do artigo, página 50: 85. Severiana Tiago Banze
  93. Texto do artigo, página 50: 86. Valdemiro de Georgina Nhacengo
  94. Texto do artigo, página 50: 87. Valéria José Mitelela
  95. Texto do artigo, página 50: 88. Venâncio António Bila Mondlane
  96. Texto do artigo, página 50: 89. Viana da Silva Magalhães
  97. Texto do artigo, página 50: 90. Virgínia Oreste Gondola
  98. Texto do artigo, página 50: Resolução n.º 69/2015
  99. Texto do artigo, página 50: de 11 de Setembro
  100. Texto do artigo, página 50: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Turquia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  101. Número ou marcador, página 50: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Turquia.
  102. Número ou marcador, página 50: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  103. Número ou marcador, página 50: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  104. Número ou marcador, página 50: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  105. Número ou marcador, página 50: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  106. Número ou marcador, página 50: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  107. Número ou marcador, página 50: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  108. Número ou marcador, página 50: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  109. Número ou marcador, página 50: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  110. Número ou marcador, página 50: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  111. Texto do artigo, página 50: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  112. Texto do artigo, página 50: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  113. Texto do artigo, página 50: Macamo Dlhovo.
  114. Número ou marcador, página 50: ANEXO
  115. Texto do artigo, página 50: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Turquia.
  116. Texto do artigo, página 50: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  117. Texto do artigo, página 50: 2. Abiba Aba
  118. Texto do artigo, página 50: 3. Abacar Chande
  119. Texto do artigo, página 50: 4. Abdul Gafur Issufo
  120. Texto do artigo, página 50: 5. Aires Bonifácio Aly
  121. Texto do artigo, página 50: 6. Ainca Micusserina Chande
  122. Texto do artigo, página 50: 7. Albertina Ilda Lino
  123. Texto do artigo, página 50: 8. Albertina Jocias
  124. Texto do artigo, página 50: 9. Alberto Jumulate
  125. Texto do artigo, página 50: 10. Alberto Clementina António Vaquina
  126. Texto do artigo, página 50: 11. Alfredo Tomás Magumisse
  127. Texto do artigo, página 50: 12. Alfredo Jaime
  128. Texto do artigo, página 50: 13. Alves Jordão Zita
  129. Texto do artigo, página 50: 14. Américo Paulo Muchanga
  130. Texto do artigo, página 50: 15. André Joaquim Magibire
  131. Texto do artigo, página 50: 16. António Rufino Cara – Alegre Tembe
  132. Texto do artigo, página 50: 17. António do Rosário Niquice
  133. Texto do artigo, página 50: 18. António Severino Timba
  134. Texto do artigo, página 50: 19. António Pedro Muchanga
  135. Texto do artigo, página 50: 20. Arlinda Cipriano de Sousa
  136. Texto do artigo, página 50: 21. Armando Ramiro Artur
  137. Texto do artigo, página 50: 22. Atanásio Gomes Kulyanquila
  138. Texto do artigo, página 50: 23. Beatriz Ernesto Chaguala
  139. Texto do artigo, página 50: 24. Bonifácio João Nicasse
  140. Texto do artigo, página 51: 25. Carlos Manuel
  141. Texto do artigo, página 51: 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
  142. Texto do artigo, página 51: 27. Costa Francisco Chale
  143. Texto do artigo, página 51: 28. Chrispen Matches
  144. Texto do artigo, página 51: 29. Deolinda Catarina Chochoma
  145. Texto do artigo, página 51: 30. Dina Ali Américo
  146. Texto do artigo, página 51: 31. Domingos Assulai Megina
  147. Texto do artigo, página 51: 32. Eduardo da Silva Nihia
  148. Texto do artigo, página 51: 33. Edson Macuácua
  149. Texto do artigo, página 51: 34. Eva José Maganza
  150. Texto do artigo, página 51: 35. Esperança Laurinda Nhiuane Bias
  151. Texto do artigo, página 51: 36. Eulália Lourenço Oliveira
  152. Texto do artigo, página 51: 37. Fernando Amelane
  153. Texto do artigo, página 51: 38. Fernando Bismarque
  154. Texto do artigo, página 51: 39. Fernando Mendes João Lavieque
  155. Texto do artigo, página 51: 40. Fernando Jossias Matouassanga
  156. Texto do artigo, página 51: 41. Fernando Remane Namacua
  157. Texto do artigo, página 51: 42. Francisco Mucaheia
  158. Texto do artigo, página 51: 43. Francisca Sabão Domingos
  159. Texto do artigo, página 51: 44. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
  160. Texto do artigo, página 51: 45. Geraldo Tomás
  161. Texto do artigo, página 51: 46. Gildo Fortunato Muaga
  162. Texto do artigo, página 51: 47. Glória Salvador
  163. Texto do artigo, página 51: 48. Hermenegildo Mateus Infante
  164. Texto do artigo, página 51: 49. Hilário Uaite
  165. Texto do artigo, página 51: 50. Isaca Lucas Mandava
  166. Texto do artigo, página 51: 51. Isaura António Júlio
  167. Texto do artigo, página 51: 52. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  168. Texto do artigo, página 51: 53. Izequiel João Aramane
  169. Texto do artigo, página 51: 54. João Catemba Chacuamba
  170. Texto do artigo, página 51: 55. Joana Muchanga Mondlane 56. José Bento Coffe Mutsanhe 57. Jose Ntsingano Camanula
  171. Texto do artigo, página 51: 58. José Paulo Pereira de Albuquerque
  172. Texto do artigo, página 51: 59. José Carlos Cruz
  173. Texto do artigo, página 51: 60. José Nicolau
  174. Texto do artigo, página 51: 61. José Henrique Lopes
  175. Texto do artigo, página 51: 62. José Manuel Samo Gudo
  176. Texto do artigo, página 51: 63. JoséManuel de Sousa
  177. Texto do artigo, página 51: 64. José Lourenço Lobo
  178. Texto do artigo, página 51: 65. Juliano Vitória Picardo
  179. Texto do artigo, página 51: 66. Lassimo Ossifo
  180. Texto do artigo, página 51: 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  181. Texto do artigo, página 51: 68. Lourenço César Sufria
  182. Texto do artigo, página 51: 69. Lucia Pedro Mafuiane
  183. Texto do artigo, página 51: 70. Lucília Nota Hama
  184. Texto do artigo, página 51: 71. Lutzé Esperança Rumeia
  185. Texto do artigo, página 51: 72. Margarida Adamugy Talapa
  186. Texto do artigo, página 51: 73. Margarido Salvador Abrantes
  187. Texto do artigo, página 51: 74. Manuel Chang
  188. Texto do artigo, página 51: 75. Maria Helena
  189. Texto do artigo, página 51: 76. Maria Bachir
  190. Texto do artigo, página 51: 77. Mário Franque
  191. Texto do artigo, página 51: 78. Marquita Alexandre Loforte Jaime
  192. Texto do artigo, página 51: 79. Matias José Matias Nhongo
  193. Texto do artigo, página 51: 80. Martinha Januário Benfica
  194. Texto do artigo, página 51: 81. Miguel Anlaé Mussa
  195. Texto do artigo, página 51: 82. Mohamed da Costa Ali Yassine
  196. Texto do artigo, página 51: 83. Nilza Henguissere Narciso
  197. Texto do artigo, página 51: 84. Ofélia Timóteo Mutembene
  198. Texto do artigo, página 51: 85. Olinda Francico Langa Mith
  199. Texto do artigo, página 51: 86. Olinda Novais
  200. Texto do artigo, página 51: 87. Odete Isaís Motiça
  201. Texto do artigo, página 51: 88. Paulo Vahanle
  202. Texto do artigo, página 51: 89. Pedro Fredrico Cossa
  203. Texto do artigo, página 51: 90. Ricardo Frederico Ricardo Tomás
  204. Texto do artigo, página 51: 91. Ramutala Mahamudi Irache
  205. Texto do artigo, página 51: 92. Regina Macuacua Muchanga
  206. Texto do artigo, página 51: 93. Sande Castigo Carmona
  207. Texto do artigo, página 51: 94. Sandra Vasco Ambrósio
  208. Texto do artigo, página 51: 95. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  209. Texto do artigo, página 51: 96. Sérgio José Camunga Pantie
  210. Texto do artigo, página 51: 97. Severiano Romão Khoy
  211. Texto do artigo, página 51: 98. Simões Paulo Mário
  212. Texto do artigo, página 51: 99. Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira
  213. Texto do artigo, página 51: 100. Silvério Pedro Eugenio Samuel
  214. Texto do artigo, página 51: 101. Valdermiro de Georgina Nhacengo
  215. Texto do artigo, página 51: 102. Valentina Justa Pachare Mtumuke
  216. Texto do artigo, página 51: 103. Vasco Manuel
  217. Texto do artigo, página 51: 104. Venâncio António Bila Mondlane
  218. Texto do artigo, página 51: 105. Virgínia Oreste Gondola
  219. Parágrafo, página 52: Preço — 91,00 MT
  220. Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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