I Série n.º 73/2015

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Edição I Série n.º 73/2015

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Texto do artigo · p. 45 64. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 45 65. José Bento Coffe Mutsanhe

Texto do artigo · p. 45 66. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 45 67. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 45 68. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 45 69. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 45 70. Lina Francisco Faftine Ofiço

Texto do artigo · p. 45 71. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 45 72. Lúcia Pedro Mafuiane

Texto do artigo · p. 45 73. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 45 74. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 45 75. Lutzé Esperança Sufria

Texto do artigo · p. 45 76. Lucas Chomera Jeremias

Texto do artigo · p. 45 77. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 45 78. Margarida Mapandzene Chongo

Texto do artigo · p. 45 79. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 45 80. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 45 81. Mário Ali

Texto do artigo · p. 45 82. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 45 83. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 45 84. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 45 85. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 45 86. Maria Helena

Texto do artigo · p. 45 87. Maria Marta Fernando

Texto do artigo · p. 45 88. Matias José Matias Chongo

Texto do artigo · p. 45 89. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 45 90. Mohamed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 45 91. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 45 92. Odete Isaís Motiça

Texto do artigo · p. 45 93. Ofélia Timóteo Mutombene

Texto do artigo · p. 45 94. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 45 95. Pedro Frederico Cossa

Texto do artigo · p. 45 96. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 45 97. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 46 98. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 46 99. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 46 100. Regina Macuácua Muchanga

Texto do artigo · p. 46 101. Saimone Muhambi Macuiana

Texto do artigo · p. 46 102. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 46 103. Severiano Romão Khoy

Texto do artigo · p. 46 104. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 46 105. Valdemiro de Georgina Nhacengo

Texto do artigo · p. 46 106. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 46 107. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 46 108. Zezinho Ricardo José

Texto do artigo · p. 46 Resolução n.º 65/2015

Texto do artigo · p. 46 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 46 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Japão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 46 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Japão.

Número ou marcador · p. 46 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 46 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 46 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 46 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 46 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-

Texto do artigo · p. 46 bilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 46 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 46 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 46 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 46 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 46 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 46 ANEXO

Texto do artigo · p. 46 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do Japão.

Texto do artigo · p. 46 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 46 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 46 3. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 46 4. Aires Boniácio Ali

Texto do artigo · p. 46 5. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 46 6. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 46 7. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 46 8. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 46 9. Alfredo Tomas Magumissere

Texto do artigo · p. 46 10. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 46 11. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 46 12. Ássia Paulo

Texto do artigo · p. 46 13. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 46 14. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 46 15. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 46 16. Ana Anónio Dimitri

Texto do artigo · p. 46 17. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 46 18. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 46 19. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 46 20. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 46 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 46 22. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 46 23. Buanar Muhamede

Texto do artigo · p. 46 24. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 46 25. Carlos Moreira Vasco

Texto do artigo · p. 46 26. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 46 27. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 46 28. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 46 29. Carimo Freitas de Oliveira

Texto do artigo · p. 46 30. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 46 31. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 46 32. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 46 33. Chrispen Matches

Texto do artigo · p. 46 34. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 46 35. Daniel João Matavele

Texto do artigo · p. 46 36. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 46 37. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 46 38. Emília Alfredo Pereira

Texto do artigo · p. 46 39. Emídio Benjamim Xavier

Texto do artigo · p. 46 40. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 46 41. Esmeralda Aurélio Mutemba

Texto do artigo · p. 46 42. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 46 43. Eulália Lourenço de Oliveira

Texto do artigo · p. 46 44. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 46 45. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 46 46. Flora Bela Caetano Meque

Texto do artigo · p. 46 47. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 46 48. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 46 49. Francisco Ussene Mucanheia

Texto do artigo · p. 46 50. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 46 51. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 46 52. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 46 53. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 46 54. Helena da Glória Muando

Texto do artigo · p. 46 55. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 46 56. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 46 57. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 46 58. Jacinto Gabriel Capito

Texto do artigo · p. 46 59. Jaime Bessa Augusto Neto

Texto do artigo · p. 46 60. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 46 61. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 46 62. João Catemba Chacuamba

Texto do artigo · p. 46 63. Joana Simão

Texto do artigo · p. 46 64. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 46 65. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 46 66. José Mateus Mauária Katupa

Texto do artigo · p. 46 67. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 46 68. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 46 69. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 46 70. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 46 71. Justino Paulo Langa

Texto do artigo · p. 46 72. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 46 73. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 46 74. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 46 75. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 47 76. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 47 77. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 47 78. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 47 79. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 47 80. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 47 81. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 47 82. Mário Ali

Texto do artigo · p. 47 83. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 47 84. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 47 85. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 47 86. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 47 87. Maria Helena

Texto do artigo · p. 47 88. Maria Marta Fernando

Texto do artigo · p. 47 89. Matias José Matias Chongo

Texto do artigo · p. 47 90. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 47 91. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 47 92. Mohumed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 47 93. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 47 94. Odete Isaís Motiça

Texto do artigo · p. 47 95. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 47 96. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 47 97. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 47 98. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 47 99. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 47 100. Sérgio José Camunfa Pantie

Texto do artigo · p. 47 101. Severiano Romao Khoy

Texto do artigo · p. 47 102. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 47 103. Valdemiro de Georgina Nhacengo

Texto do artigo · p. 47 104. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 47 105. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 47 106. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 47 Resolução n.º 66/2015

Texto do artigo · p. 47 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 47 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Índia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 47 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Índia.

Número ou marcador · p. 47 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 47 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 47 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 47 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 47 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 47 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 47 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 47 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 47 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 47 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 47 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 47 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 47 ANEXO

Texto do artigo · p. 47 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do Índia.

Texto do artigo · p. 47 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 47 2. Abiba Abá

Texto do artigo · p. 47 3. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 47 4. Agostinho Cosme Manje

Texto do artigo · p. 47 5. Agostinho Gomes Chipindula

Texto do artigo · p. 47 6. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 47 7. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 47 8. Albertina Ildo Lino

Texto do artigo · p. 47 9. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 47 10. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 47 11. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 47 12. Alfredo Tomas Magumissere

Texto do artigo · p. 47 13. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 47 14. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 47 15. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 47 16. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 47 17. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 47 18. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 47 19. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 47 20. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 47 21. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 47 22. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 47 23. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 47 24. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 47 25. Carimo Freitas de Oliveira

Texto do artigo · p. 47 26. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 47 27. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 47 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 47 29. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 47 30. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 47 31. Domingas Mengina Assulai

Texto do artigo · p. 47 32. Emília Alfredo Pereira

Texto do artigo · p. 47 33. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 47 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 47 35. Esmeralda Aurélio Mutemba

Texto do artigo · p. 47 36. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 47 37. Eulália Lourenço de Oliveira

Texto do artigo · p. 47 38. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 47 39. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 47 40. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 47 41. Filipe Jaime

Texto do artigo · p. 47 42. Flora Bela Caetano Meque

Texto do artigo · p. 47 43. Francisco Domingos Tomás

Texto do artigo · p. 47 44. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 47 45. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 47 46. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 47 47. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 47 48. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 47 49. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 47 50. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 47 51. Helena da Glória Muando

Texto do artigo · p. 47 52. Hilario Uaite

Texto do artigo · p. 47 53. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 48 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 48 55. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 48 56. Jerónima Agostinho

Texto do artigo · p. 48 57. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 48 58. Joana Simão

Texto do artigo · p. 48 59. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 48 60. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 48 61. José Mateus Mauária Katupa

Texto do artigo · p. 48 62. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 48 63. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 48 64. José Paulo Pereira de Alburquerque

Texto do artigo · p. 48 65. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 48 66. Lina Francisco Faftine Ofiço

Texto do artigo · p. 48 67. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 48 68. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 48 69. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 48 70. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 48 71. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 48 72. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 48 73. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 48 74. Mário Ali

Texto do artigo · p. 48 75. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 48 76. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 48 77. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 48 78. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 48 79. Maria Helena

Texto do artigo · p. 48 80. Maria Marta Fernando

Texto do artigo · p. 48 81. Matias José Matias Chongo

Texto do artigo · p. 48 82. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 48 83. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 48 84. Mohamed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 48 85. Odete Isaís Motiça

Texto do artigo · p. 48 86. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 48 87. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 48 88. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 48 89. Regina Macuácua Muchanga

Texto do artigo · p. 48 90. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 48 91. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 48 92. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 48 93. Valdemiro de Georgina Nhacengo

Texto do artigo · p. 48 94. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 48 95. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 48 96. Zezinho Ricardo José

Texto do artigo · p. 48 Resolução n.º 67/2015

Texto do artigo · p. 48 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 48 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Nacional de Timor Leste, ao abrigo do disposto no número 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 48 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Timor Leste.

Número ou marcador · p. 48 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 48 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 48 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 48 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 48 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-

Texto do artigo · p. 48 bilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 48 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 48 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 48 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 48 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 48 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 48 ANEXO

Texto do artigo · p. 48 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Timor Leste.

Texto do artigo · p. 48 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 48 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 48 3. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 48 4. Agostinho André Likangone

Texto do artigo · p. 48 5. Agostinho Cosme Manje

Texto do artigo · p. 48 6. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 48 7. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 48 8. Aires Bonifácio Aly

Texto do artigo · p. 48 9. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 48 10. Albertina Júlio Matavele

Texto do artigo · p. 48 11. Alberto Clementina António Vaquina

Texto do artigo · p. 48 12. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 48 13. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 48 14. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 48 15. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 48 16. Almina Manule Monteiro

Texto do artigo · p. 48 17. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 48 18. Américo Paulo Muchanga

Texto do artigo · p. 48 19. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique

Texto do artigo · p. 48 20. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 48 21. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 48 22. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 48 23. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 48 24. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 48 25. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 48 26. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 48 27. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 48 28. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 48 29. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 48 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 48 31. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 48 32. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 48 33. Domingos Assulai Megina

Texto do artigo · p. 48 34. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 48 35. Emília Alfredo Pereira

Texto do artigo · p. 48 36. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 48 37. Euláia Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 48 38. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 48 39. Fernando Jossias Matouassanga

Texto do artigo · p. 48 40. Flora Bela da Caetano Meque

Texto do artigo · p. 48 41. Filipe Jaime

Texto do artigo · p. 48 42. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 48 43. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 49 44. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 49 45. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 49 46. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 49 47. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 49 48. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 49 49. Hermenegildo Santana Chimirizane

Texto do artigo · p. 49 50. Isaura Antúnio Júlio

Texto do artigo · p. 49 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 49 52. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 49 53. Jerónimo Malaqueta Nalia

Texto do artigo · p. 49 54. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 49 55. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 49 56. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 49 57. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 49 58. José Samo Gudo

Texto do artigo · p. 49 59. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 49 60. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 49 61. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 49 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 49 63. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 49 64. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 49 65. Luciano André de Castro 66. Lutzé Esperanca Rumeia 67. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 49 68. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 49 69. Margarida Mapandezene Chongo

Texto do artigo · p. 49 70. Manuel Zaca Bissopo

Texto do artigo · p. 49 71. Maria Helena 72. Maria Bachir 73. Mario Ali

Texto do artigo · p. 49 74. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 49 75. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 49 76. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 49 77. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 49 78. Matias José Matias Nhongo

Texto do artigo · p. 49 79. Miguel Celestino Mpamba 80. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 49 81. Mohamed da Costa Ali Yassine 82. Mahumed Bacir Abdul Remane 83. Olinda Francico Langa Mith

Texto do artigo · p. 49 84. Odete Isaís Motiça

Texto do artigo · p. 49 85. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 49 86. Pedro Fredrico Cossa

Texto do artigo · p. 49 87. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 49 88. Raimundo Pitágoras Lauma 89. Ramutala Mahamudi Irache 90. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 49 91. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 49 92. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 49 93. Severina Tiago Banze

Texto do artigo · p. 49 94. Silvério Pedro Eugenio Samuel

Texto do artigo · p. 49 95. Valdermiro de Georgina Nhacengo

Texto do artigo · p. 49 96. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 49 97. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 49 98. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 49 Resolução n.º 68/2015

Texto do artigo · p. 49 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 49 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Vietname, ao abrigo

Texto do artigo · p. 49 do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 49 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Vietname.

Número ou marcador · p. 49 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 49 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 49 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 49 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 49 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 49 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 49 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 45: 64. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 45: 65. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo, página 45: 66. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 45: 67. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 45: 68. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 45: 69. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 45: 70. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo, página 45: 71. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 45: 72. Lúcia Pedro Mafuiane
Texto do artigo, página 45: 73. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 45: 74. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 45: 75. Lutzé Esperança Sufria
Texto do artigo, página 45: 76. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo, página 45: 77. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 45: 78. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo, página 45: 79. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 45: 80. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 45: 81. Mário Ali
Texto do artigo, página 45: 82. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 45: 83. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 45: 84. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 45: 85. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 45: 86. Maria Helena
Texto do artigo, página 45: 87. Maria Marta Fernando
Texto do artigo, página 45: 88. Matias José Matias Chongo
Texto do artigo, página 45: 89. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 45: 90. Mohamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 45: 91. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 45: 92. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo, página 45: 93. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo, página 45: 94. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 45: 95. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo, página 45: 96. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 45: 97. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 46: 98. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 46: 99. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 46: 100. Regina Macuácua Muchanga
Texto do artigo, página 46: 101. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo, página 46: 102. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 46: 103. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo, página 46: 104. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 46: 105. Valdemiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo, página 46: 106. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 46: 107. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 46: 108. Zezinho Ricardo José
Texto do artigo, página 46: Resolução n.º 65/2015
Texto do artigo, página 46: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 46: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Japão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 46: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Japão.
Número ou marcador, página 46: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 46: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 46: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 46: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 46: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo, página 46: bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 46: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 46: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 46: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 46: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 46: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 46: ANEXO
Texto do artigo, página 46: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do Japão.
Texto do artigo, página 46: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 46: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 46: 3. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 46: 4. Aires Boniácio Ali
Texto do artigo, página 46: 5. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 46: 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 46: 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 46: 8. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 46: 9. Alfredo Tomas Magumissere
Texto do artigo, página 46: 10. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 46: 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 46: 12. Ássia Paulo
Texto do artigo, página 46: 13. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 46: 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 46: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 46: 16. Ana Anónio Dimitri
Texto do artigo, página 46: 17. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 46: 18. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 46: 19. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 46: 20. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 46: 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 46: 22. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 46: 23. Buanar Muhamede
Texto do artigo, página 46: 24. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 46: 25. Carlos Moreira Vasco
Texto do artigo, página 46: 26. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 46: 27. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 46: 28. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 46: 29. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo, página 46: 30. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 46: 31. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 46: 32. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 46: 33. Chrispen Matches
Texto do artigo, página 46: 34. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo, página 46: 35. Daniel João Matavele
Texto do artigo, página 46: 36. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 46: 37. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 46: 38. Emília Alfredo Pereira
Texto do artigo, página 46: 39. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo, página 46: 40. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 46: 41. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo, página 46: 42. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 46: 43. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo, página 46: 44. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 46: 45. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 46: 46. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo, página 46: 47. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo, página 46: 48. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 46: 49. Francisco Ussene Mucanheia
Texto do artigo, página 46: 50. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 46: 51. Glória Salvador
Texto do artigo, página 46: 52. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 46: 53. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 46: 54. Helena da Glória Muando
Texto do artigo, página 46: 55. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 46: 56. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 46: 57. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 46: 58. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo, página 46: 59. Jaime Bessa Augusto Neto
Texto do artigo, página 46: 60. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo, página 46: 61. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 46: 62. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo, página 46: 63. Joana Simão
Texto do artigo, página 46: 64. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 46: 65. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 46: 66. José Mateus Mauária Katupa
Texto do artigo, página 46: 67. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 46: 68. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 46: 69. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 46: 70. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 46: 71. Justino Paulo Langa
Texto do artigo, página 46: 72. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 46: 73. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 46: 74. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 46: 75. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 47: 76. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 47: 77. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 47: 78. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 47: 79. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 47: 80. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 47: 81. Maria Bachir
Texto do artigo, página 47: 82. Mário Ali
Texto do artigo, página 47: 83. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 47: 84. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 47: 85. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 47: 86. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 47: 87. Maria Helena
Texto do artigo, página 47: 88. Maria Marta Fernando
Texto do artigo, página 47: 89. Matias José Matias Chongo
Texto do artigo, página 47: 90. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 47: 91. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 47: 92. Mohumed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 47: 93. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 47: 94. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo, página 47: 95. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 47: 96. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 47: 97. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 47: 98. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 47: 99. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 47: 100. Sérgio José Camunfa Pantie
Texto do artigo, página 47: 101. Severiano Romao Khoy
Texto do artigo, página 47: 102. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 47: 103. Valdemiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo, página 47: 104. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 47: 105. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 47: 106. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 47: Resolução n.º 66/2015
Texto do artigo, página 47: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 47: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Índia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 47: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Índia.
Número ou marcador, página 47: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 47: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 47: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 47: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 47: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 47: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 47: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 47: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 47: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 47: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 47: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 47: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 47: ANEXO
Texto do artigo, página 47: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do Índia.
Texto do artigo, página 47: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 47: 2. Abiba Abá
Texto do artigo, página 47: 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 47: 4. Agostinho Cosme Manje
Texto do artigo, página 47: 5. Agostinho Gomes Chipindula
Texto do artigo, página 47: 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 47: 7. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 47: 8. Albertina Ildo Lino
Texto do artigo, página 47: 9. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 47: 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 47: 11. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 47: 12. Alfredo Tomas Magumissere
Texto do artigo, página 47: 13. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 47: 14. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 47: 15. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 47: 16. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 47: 17. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 47: 18. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 47: 19. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 47: 20. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 47: 21. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 47: 22. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 47: 23. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 47: 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 47: 25. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo, página 47: 26. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 47: 27. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 47: 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 47: 29. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 47: 30. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 47: 31. Domingas Mengina Assulai
Texto do artigo, página 47: 32. Emília Alfredo Pereira
Texto do artigo, página 47: 33. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 47: 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 47: 35. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo, página 47: 36. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 47: 37. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo, página 47: 38. Faruk Osman
Texto do artigo, página 47: 39. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 47: 40. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 47: 41. Filipe Jaime
Texto do artigo, página 47: 42. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo, página 47: 43. Francisco Domingos Tomás
Texto do artigo, página 47: 44. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo, página 47: 45. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 47: 46. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 47: 47. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 47: 48. Glória Salvador
Texto do artigo, página 47: 49. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 47: 50. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 47: 51. Helena da Glória Muando
Texto do artigo, página 47: 52. Hilario Uaite
Texto do artigo, página 47: 53. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 48: 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 48: 55. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 48: 56. Jerónima Agostinho
Texto do artigo, página 48: 57. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 48: 58. Joana Simão
Texto do artigo, página 48: 59. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 48: 60. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 48: 61. José Mateus Mauária Katupa
Texto do artigo, página 48: 62. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 48: 63. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 48: 64. José Paulo Pereira de Alburquerque
Texto do artigo, página 48: 65. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 48: 66. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo, página 48: 67. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 48: 68. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 48: 69. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 48: 70. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 48: 71. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 48: 72. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 48: 73. Maria Bachir
Texto do artigo, página 48: 74. Mário Ali
Texto do artigo, página 48: 75. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 48: 76. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 48: 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 48: 78. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 48: 79. Maria Helena
Texto do artigo, página 48: 80. Maria Marta Fernando
Texto do artigo, página 48: 81. Matias José Matias Chongo
Texto do artigo, página 48: 82. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 48: 83. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 48: 84. Mohamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 48: 85. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo, página 48: 86. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 48: 87. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 48: 88. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 48: 89. Regina Macuácua Muchanga
Texto do artigo, página 48: 90. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 48: 91. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 48: 92. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 48: 93. Valdemiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo, página 48: 94. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 48: 95. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 48: 96. Zezinho Ricardo José
Texto do artigo, página 48: Resolução n.º 67/2015
Texto do artigo, página 48: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 48: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Nacional de Timor Leste, ao abrigo do disposto no número 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 48: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Timor Leste.
Número ou marcador, página 48: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 48: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 48: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 48: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 48: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo, página 48: bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 48: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 48: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 48: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 48: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 48: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 48: ANEXO
Texto do artigo, página 48: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Timor Leste.
Texto do artigo, página 48: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 48: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 48: 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 48: 4. Agostinho André Likangone
Texto do artigo, página 48: 5. Agostinho Cosme Manje
Texto do artigo, página 48: 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 48: 7. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 48: 8. Aires Bonifácio Aly
Texto do artigo, página 48: 9. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 48: 10. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo, página 48: 11. Alberto Clementina António Vaquina
Texto do artigo, página 48: 12. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 48: 13. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 48: 14. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 48: 15. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 48: 16. Almina Manule Monteiro
Texto do artigo, página 48: 17. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 48: 18. Américo Paulo Muchanga
Texto do artigo, página 48: 19. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo, página 48: 20. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 48: 21. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 48: 22. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 48: 23. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 48: 24. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 48: 25. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 48: 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 48: 27. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 48: 28. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 48: 29. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 48: 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 48: 31. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 48: 32. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 48: 33. Domingos Assulai Megina
Texto do artigo, página 48: 34. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 48: 35. Emília Alfredo Pereira
Texto do artigo, página 48: 36. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 48: 37. Euláia Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 48: 38. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 48: 39. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo, página 48: 40. Flora Bela da Caetano Meque
Texto do artigo, página 48: 41. Filipe Jaime
Texto do artigo, página 48: 42. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 48: 43. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo, página 49: 44. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 49: 45. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 49: 46. Glória Salvador
Texto do artigo, página 49: 47. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 49: 48. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 49: 49. Hermenegildo Santana Chimirizane
Texto do artigo, página 49: 50. Isaura Antúnio Júlio
Texto do artigo, página 49: 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 49: 52. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 49: 53. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo, página 49: 54. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 49: 55. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 49: 56. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 49: 57. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 49: 58. José Samo Gudo
Texto do artigo, página 49: 59. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 49: 60. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 49: 61. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 49: 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 49: 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 49: 64. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 49: 65. Luciano André de Castro 66. Lutzé Esperanca Rumeia 67. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 49: 68. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 49: 69. Margarida Mapandezene Chongo
Texto do artigo, página 49: 70. Manuel Zaca Bissopo
Texto do artigo, página 49: 71. Maria Helena 72. Maria Bachir 73. Mario Ali
Texto do artigo, página 49: 74. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 49: 75. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 49: 76. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 49: 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 49: 78. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo, página 49: 79. Miguel Celestino Mpamba 80. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 49: 81. Mohamed da Costa Ali Yassine 82. Mahumed Bacir Abdul Remane 83. Olinda Francico Langa Mith
Texto do artigo, página 49: 84. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo, página 49: 85. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 49: 86. Pedro Fredrico Cossa
Texto do artigo, página 49: 87. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 49: 88. Raimundo Pitágoras Lauma 89. Ramutala Mahamudi Irache 90. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 49: 91. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 49: 92. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 49: 93. Severina Tiago Banze
Texto do artigo, página 49: 94. Silvério Pedro Eugenio Samuel
Texto do artigo, página 49: 95. Valdermiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo, página 49: 96. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 49: 97. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 49: 98. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 49: Resolução n.º 68/2015
Texto do artigo, página 49: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 49: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Vietname, ao abrigo
Texto do artigo, página 49: do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 49: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Vietname.
Número ou marcador, página 49: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 49: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 49: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 49: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 49: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 49: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 49: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

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