I Série n.º 73/2015

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 73/2015

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Conferência humana Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Texto do artigo · p. 41 1. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 41 2. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 41 3. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 41 4. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 41 5. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 41 6. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 41 7. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 41 8. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 41 9. António Hama Thay

Texto do artigo · p. 41 10. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 41 11. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 41 12. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 41 13. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 41 14. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 41 15. Carlos Manuel Simbi

Texto do artigo · p. 41 16. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 41 17. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 41 18. Damião José

Texto do artigo · p. 41 19. Daniel João Matavele

Texto do artigo · p. 41 20. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 41 21. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 41 22. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 41 23. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 41 24. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 41 25. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 41 26. Flora Bela Caetano Meque

Texto do artigo · p. 41 27. Francisca Domingos Tomás

Texto do artigo · p. 41 28. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 41 29. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 42 30. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 42 31. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 42 32. Helena da Glória Muando

Texto do artigo · p. 42 33. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 42 34. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 42 35. Jemusse Amido Lada

Texto do artigo · p. 42 36. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 42 37. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 42 38. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 42 39. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 42 40. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 42 41. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 42 42. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 42 43. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 42 44. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 42 45. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 42 46. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 42 47. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 42 48. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 42 49. Margarida Mapandzene Chongo

Texto do artigo · p. 42 50. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 42 51. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 42 52. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 42 53. Mário Ali

Texto do artigo · p. 42 54. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane

Texto do artigo · p. 42 55. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 42 56. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 42 57. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 42 58. Pedro Frederico Cossa

Texto do artigo · p. 42 59. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 42 60. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 42 61. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 42 62. Saimone Muhambi Macuaina

Texto do artigo · p. 42 63. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 42 64. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 42 65. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 42 66. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 42 67. Venâncio António bila Mondlane

Texto do artigo · p. 42 68. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 42 69. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 42 Resolução n.º 61/2015

Texto do artigo · p. 42 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 42 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Assembleia Popular Egípcia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 42 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Egipto.

Número ou marcador · p. 42 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 42 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 42 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 42 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 42 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são

Texto do artigo · p. 42 da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 42 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 42 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 42 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 42 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 42 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 42 ANEXO

Texto do artigo · p. 42 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Egipto.

Texto do artigo · p. 42 1. Abdul Gafur Issufo

Texto do artigo · p. 42 2. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 42 3. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 42 4. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 42 5. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 42 6. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 42 7. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 42 8. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 42 9. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 42 10. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 42 11. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 42 12. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 42 13. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 42 14. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 42 15. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 42 16. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 42 17. Emidio Benjamim Xavier

Texto do artigo · p. 42 18. Esmeralda Aurélio Mutemba

Texto do artigo · p. 42 19. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 42 20. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 42 21. Helena da Glória Muando

Texto do artigo · p. 42 22. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 42 23. Jovial Setina Mutombene da Cruz

Texto do artigo · p. 42 24. Joana Simão

Texto do artigo · p. 42 25. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 42 26. Laura Fernando Souto

Texto do artigo · p. 42 27. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 42 28. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 42 29. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 42 30. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 42 31. Maria Marta Mateus Fernando

Texto do artigo · p. 42 32. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 42 33. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 42 34. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 42 35. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 42 36. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 42 37. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 43 Resolução n.º 62/2015

Texto do artigo · p. 43 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 43 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Consultativa da Arábia Saudita, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 43 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Arábia Saudita.

Número ou marcador · p. 43 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 43 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 43 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 43 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 43 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são

Texto do artigo · p. 43 da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 43 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 43 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 43 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 43 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 43 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 43 ANEXO

Texto do artigo · p. 43 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Arábia Saudita.

Texto do artigo · p. 43 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 43 2. Abdul Gafur Mamade Issufo

Texto do artigo · p. 43 3. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 43 4. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 43 5. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 43 6. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 43 7. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 43 8. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 43 9. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 43 10. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 43 11. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 43 12. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 43 13. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 43 14. António Hama Thay

Texto do artigo · p. 43 15. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 43 16. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 43 17. Buanar Muhamede

Texto do artigo · p. 43 18. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 43 19. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 43 20. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 43 21. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 43 22. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 43 23. Costa Francisco Chale

Texto do artigo · p. 43 24. Chrispen Matches

Texto do artigo · p. 43 25. Damião José

Texto do artigo · p. 43 26. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 43 27. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 43 28. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 43 29. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 43 30. Elisa Amina Amisse Timóteo

Texto do artigo · p. 43 31. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 43 32. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 43 33. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 43 34. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 43 35. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 43 36. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 43 37. Flora Bela Caetano Meque

Texto do artigo · p. 43 38. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 43 39. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 43 40. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 43 41. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 43 42. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 43 43. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 43 44. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 43 45. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 43 46. Jaime Bessa Augusto Neto

Texto do artigo · p. 43 47. Jemusse Amido Lada

Texto do artigo · p. 43 48. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 43 49. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 43 50. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 43 51. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 43 52. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 43 53. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 43 54. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 43 55. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 43 56. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 43 57. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 43 58. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 43 59. Manuel Vasconcelos Manuel Maria

Texto do artigo · p. 43 60. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 43 61. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 43 62. Margarida Mapandzene Chongo

Texto do artigo · p. 43 63. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 43 64. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 43 65. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 43 66. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 43 67. Muhamed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 43 68. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 43 69. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 43 70. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 43 71. Pedro Frederico Cossa

Texto do artigo · p. 43 72. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 43 73. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 43 74. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 43 75. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 43 76. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 43 77. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 43 78. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 43 79. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 43 80. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 43 Resolução n.º 63/2015

Texto do artigo · p. 43 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 43 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Kuwait, ao abrigo do disposto

Texto do artigo · p. 44 no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 44 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Kuwait.

Número ou marcador · p. 44 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 44 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 44 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 44 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 44 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são

Texto do artigo · p. 44 da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 44 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 44 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 44 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 44 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 44 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 44 ANEXO

Texto do artigo · p. 44 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Kuwait.

Texto do artigo · p. 44 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 44 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 44 3. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 44 4. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 44 5. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 44 6. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 44 7. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 44 8. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 44 9. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 44 10. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 44 11. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 44 12. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 44 13. Antonio Hama Thay

Texto do artigo · p. 44 14. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 44 15. António Pedro Muchanga

Texto do artigo · p. 44 16. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 44 17. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 44 18. Buanar Muhamade

Texto do artigo · p. 44 19. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 44 20. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 44 21. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 44 22. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 44 23. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 44 24. Damião José

Texto do artigo · p. 44 25. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 44 26. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 44 27. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 44 28. Domingos Migina Assulai 29. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 44 30. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 44 31. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 44 32. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 44 33. Filipe Jaime

Texto do artigo · p. 44 34. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 44 35. Flora Bela Caetano Meque

Texto do artigo · p. 44 36. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 44 37. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 44 38. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 44 39. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 44 40. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 44 41. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 44 42. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 44 43. Jaime Bessa Augusto Neto

Texto do artigo · p. 44 44. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 44 45. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 44 46. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 44 47. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 44 48. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 44 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 44 50. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 44 51. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 44 52. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 44 53. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 44 54. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 44 55. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 44 56. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 44 57. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 44 58. Margarida Mapandzene Chongo

Texto do artigo · p. 44 59. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 44 60. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 44 61. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 44 62. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 44 63. Maria Helena

Texto do artigo · p. 44 64. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 44 65. Mário Ali

Texto do artigo · p. 44 66. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 44 67. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane

Texto do artigo · p. 44 68. Muhamed Rachid Sulemane

Texto do artigo · p. 44 69. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 44 70. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 44 71. Pedro Frederico Cossa

Texto do artigo · p. 44 72. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 44 73. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 44 74. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 44 75. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 44 76. Saimone Muhambi Macuaina

Texto do artigo · p. 44 77. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 44 78. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 44 79. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 44 80. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 44 81. Venâncio António bila Mondlane

Texto do artigo · p. 44 82. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 44 Resolução n.º 64/2015

Texto do artigo · p. 44 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 44 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso Nacional Popular da China,

Texto do artigo · p. 45 ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 45 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – China.

Número ou marcador · p. 45 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 45 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 45 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 45 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 45 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-

Texto do artigo · p. 45 bilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 45 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 45 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 45 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 45 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 45 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 45 ANEXO

Texto do artigo · p. 45 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do China.

Texto do artigo · p. 45 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 45 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 45 3. Abdul Gafur Mamade Issufo

Texto do artigo · p. 45 4. Agostinho André Likangone

Texto do artigo · p. 45 5. Aires Bonifácio Aly

Texto do artigo · p. 45 6. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 45 7. Albertina Ildo Lino

Texto do artigo · p. 45 8. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 45 9. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 45 10. Alfredo Tomas Magumissere

Texto do artigo · p. 45 11. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 45 12. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 45 13. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 45 14. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 45 15. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 45 16. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 45 17. Ana António Dimitri

Texto do artigo · p. 45 18. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 45 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 45 20. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 45 21. Assia Paulo

Texto do artigo · p. 45 22. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 45 23. Buanar Muhamede

Texto do artigo · p. 45 24. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 45 25. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 45 26. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 45 27. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 45 28. Carimo Freitas de Oliveira

Texto do artigo · p. 45 29. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 45 30. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 45 31. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 45 32. Crispen Matches

Texto do artigo · p. 45 33. Daniel João Matavele

Texto do artigo · p. 45 34. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 45 35. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 45 36. Domingas Mengina Assulai

Texto do artigo · p. 45 37. Edmundo Galiza Matos Júnior

Texto do artigo · p. 45 38. Emília Alfredo Pereira

Texto do artigo · p. 45 39. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 45 40. Esmeralda Aurélio Mutemba

Texto do artigo · p. 45 41. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 45 42. Eulália Lourenço de Oliveira

Texto do artigo · p. 45 43. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 45 44. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 45 45. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 45 46. Flora Bela Caetano Meque

Texto do artigo · p. 45 47. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 45 48. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 45 49. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 45 50. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 45 51. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 45 52. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 45 53. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 45 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 45 55. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 45 56. Jaime Bessa Neto

Texto do artigo · p. 45 57. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 45 58. Jacinto Gabrirl Capito

Texto do artigo · p. 45 59. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 45 60. Joana Simão

Texto do artigo · p. 45 61. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 45 62. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 45 63. José Mateus Mauária Katupa

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 41: 1. Abiba Aba
Texto do artigo, página 41: 2. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 41: 3. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 41: 4. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 41: 5. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 41: 6. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 41: 7. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 41: 8. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 41: 9. António Hama Thay
Texto do artigo, página 41: 10. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 41: 11. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 41: 12. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 41: 13. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 41: 14. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 41: 15. Carlos Manuel Simbi
Texto do artigo, página 41: 16. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 41: 17. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 41: 18. Damião José
Texto do artigo, página 41: 19. Daniel João Matavele
Texto do artigo, página 41: 20. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 41: 21. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 41: 22. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 41: 23. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 41: 24. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 41: 25. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 41: 26. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo, página 41: 27. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo, página 41: 28. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 41: 29. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 42: 30. Glória Salvador
Texto do artigo, página 42: 31. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 42: 32. Helena da Glória Muando
Texto do artigo, página 42: 33. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 42: 34. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 42: 35. Jemusse Amido Lada
Texto do artigo, página 42: 36. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo, página 42: 37. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 42: 38. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 42: 39. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 42: 40. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 42: 41. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 42: 42. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 42: 43. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 42: 44. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 42: 45. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 42: 46. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 42: 47. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 42: 48. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 42: 49. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo, página 42: 50. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 42: 51. Maria Bachir
Texto do artigo, página 42: 52. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 42: 53. Mário Ali
Texto do artigo, página 42: 54. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo, página 42: 55. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 42: 56. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 42: 57. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 42: 58. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo, página 42: 59. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 42: 60. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 42: 61. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 42: 62. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo, página 42: 63. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 42: 64. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 42: 65. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 42: 66. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 42: 67. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo, página 42: 68. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 42: 69. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 42: Resolução n.º 61/2015
Texto do artigo, página 42: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 42: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Assembleia Popular Egípcia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 42: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Egipto.
Número ou marcador, página 42: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 42: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 42: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 42: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 42: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo, página 42: da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 42: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 42: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 42: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 42: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 42: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 42: ANEXO
Texto do artigo, página 42: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Egipto.
Texto do artigo, página 42: 1. Abdul Gafur Issufo
Texto do artigo, página 42: 2. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 42: 3. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 42: 4. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 42: 5. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 42: 6. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 42: 7. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 42: 8. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 42: 9. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 42: 10. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 42: 11. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 42: 12. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 42: 13. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 42: 14. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo, página 42: 15. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 42: 16. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 42: 17. Emidio Benjamim Xavier
Texto do artigo, página 42: 18. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo, página 42: 19. Faruk Osman
Texto do artigo, página 42: 20. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 42: 21. Helena da Glória Muando
Texto do artigo, página 42: 22. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 42: 23. Jovial Setina Mutombene da Cruz
Texto do artigo, página 42: 24. Joana Simão
Texto do artigo, página 42: 25. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 42: 26. Laura Fernando Souto
Texto do artigo, página 42: 27. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 42: 28. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 42: 29. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 42: 30. Maria Bachir
Texto do artigo, página 42: 31. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo, página 42: 32. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 42: 33. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 42: 34. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 42: 35. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 42: 36. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 42: 37. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 43: Resolução n.º 62/2015
Texto do artigo, página 43: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 43: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Consultativa da Arábia Saudita, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 43: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Arábia Saudita.
Número ou marcador, página 43: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 43: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 43: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 43: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 43: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo, página 43: da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 43: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 43: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 43: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 43: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 43: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 43: ANEXO
Texto do artigo, página 43: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Arábia Saudita.
Texto do artigo, página 43: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 43: 2. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo, página 43: 3. Abiba Aba
Texto do artigo, página 43: 4. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 43: 5. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 43: 6. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 43: 7. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 43: 8. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 43: 9. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 43: 10. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 43: 11. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 43: 12. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 43: 13. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 43: 14. António Hama Thay
Texto do artigo, página 43: 15. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 43: 16. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 43: 17. Buanar Muhamede
Texto do artigo, página 43: 18. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 43: 19. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 43: 20. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 43: 21. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 43: 22. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 43: 23. Costa Francisco Chale
Texto do artigo, página 43: 24. Chrispen Matches
Texto do artigo, página 43: 25. Damião José
Texto do artigo, página 43: 26. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 43: 27. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 43: 28. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 43: 29. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 43: 30. Elisa Amina Amisse Timóteo
Texto do artigo, página 43: 31. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 43: 32. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 43: 33. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 43: 34. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 43: 35. Faruk Osman
Texto do artigo, página 43: 36. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 43: 37. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo, página 43: 38. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 43: 39. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 43: 40. Glória Salvador
Texto do artigo, página 43: 41. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 43: 42. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 43: 43. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 43: 44. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 43: 45. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 43: 46. Jaime Bessa Augusto Neto
Texto do artigo, página 43: 47. Jemusse Amido Lada
Texto do artigo, página 43: 48. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 43: 49. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 43: 50. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 43: 51. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 43: 52. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 43: 53. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 43: 54. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 43: 55. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 43: 56. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 43: 57. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 43: 58. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 43: 59. Manuel Vasconcelos Manuel Maria
Texto do artigo, página 43: 60. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 43: 61. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 43: 62. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo, página 43: 63. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 43: 64. Maria Bachir
Texto do artigo, página 43: 65. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 43: 66. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 43: 67. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 43: 68. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 43: 69. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 43: 70. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 43: 71. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo, página 43: 72. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 43: 73. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 43: 74. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 43: 75. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 43: 76. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 43: 77. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 43: 78. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 43: 79. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 43: 80. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 43: Resolução n.º 63/2015
Texto do artigo, página 43: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 43: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Kuwait, ao abrigo do disposto
Texto do artigo, página 44: no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 44: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Kuwait.
Número ou marcador, página 44: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 44: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 44: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 44: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 44: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo, página 44: da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 44: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 44: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 44: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 44: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 44: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 44: ANEXO
Texto do artigo, página 44: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Kuwait.
Texto do artigo, página 44: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 44: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 44: 3. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 44: 4. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 44: 5. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 44: 6. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 44: 7. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 44: 8. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 44: 9. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 44: 10. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 44: 11. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 44: 12. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 44: 13. Antonio Hama Thay
Texto do artigo, página 44: 14. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 44: 15. António Pedro Muchanga
Texto do artigo, página 44: 16. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 44: 17. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 44: 18. Buanar Muhamade
Texto do artigo, página 44: 19. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 44: 20. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 44: 21. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 44: 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 44: 23. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 44: 24. Damião José
Texto do artigo, página 44: 25. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 44: 26. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 44: 27. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 44: 28. Domingos Migina Assulai 29. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 44: 30. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 44: 31. Faruk Osman
Texto do artigo, página 44: 32. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 44: 33. Filipe Jaime
Texto do artigo, página 44: 34. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 44: 35. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo, página 44: 36. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 44: 37. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 44: 38. Glória Salvador
Texto do artigo, página 44: 39. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 44: 40. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 44: 41. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 44: 42. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 44: 43. Jaime Bessa Augusto Neto
Texto do artigo, página 44: 44. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 44: 45. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 44: 46. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 44: 47. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 44: 48. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 44: 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 44: 50. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 44: 51. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 44: 52. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 44: 53. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 44: 54. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 44: 55. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 44: 56. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 44: 57. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 44: 58. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo, página 44: 59. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 44: 60. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 44: 61. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 44: 62. Maria Bachir
Texto do artigo, página 44: 63. Maria Helena
Texto do artigo, página 44: 64. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 44: 65. Mário Ali
Texto do artigo, página 44: 66. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 44: 67. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo, página 44: 68. Muhamed Rachid Sulemane
Texto do artigo, página 44: 69. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 44: 70. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 44: 71. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo, página 44: 72. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 44: 73. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 44: 74. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 44: 75. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 44: 76. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo, página 44: 77. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 44: 78. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 44: 79. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 44: 80. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 44: 81. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo, página 44: 82. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 44: Resolução n.º 64/2015
Texto do artigo, página 44: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 44: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso Nacional Popular da China,
Texto do artigo, página 45: ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 45: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – China.
Número ou marcador, página 45: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 45: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 45: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 45: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 45: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo, página 45: bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 45: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 45: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 45: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 45: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 45: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 45: ANEXO
Texto do artigo, página 45: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do China.
Texto do artigo, página 45: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 45: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 45: 3. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo, página 45: 4. Agostinho André Likangone
Texto do artigo, página 45: 5. Aires Bonifácio Aly
Texto do artigo, página 45: 6. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 45: 7. Albertina Ildo Lino
Texto do artigo, página 45: 8. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 45: 9. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 45: 10. Alfredo Tomas Magumissere
Texto do artigo, página 45: 11. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 45: 12. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 45: 13. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 45: 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 45: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 45: 16. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 45: 17. Ana António Dimitri
Texto do artigo, página 45: 18. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 45: 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 45: 20. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 45: 21. Assia Paulo
Texto do artigo, página 45: 22. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 45: 23. Buanar Muhamede
Texto do artigo, página 45: 24. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 45: 25. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 45: 26. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 45: 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 45: 28. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo, página 45: 29. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 45: 30. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 45: 31. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 45: 32. Crispen Matches
Texto do artigo, página 45: 33. Daniel João Matavele
Texto do artigo, página 45: 34. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo, página 45: 35. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 45: 36. Domingas Mengina Assulai
Texto do artigo, página 45: 37. Edmundo Galiza Matos Júnior
Texto do artigo, página 45: 38. Emília Alfredo Pereira
Texto do artigo, página 45: 39. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 45: 40. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo, página 45: 41. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 45: 42. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo, página 45: 43. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 45: 44. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo, página 45: 45. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 45: 46. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo, página 45: 47. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo, página 45: 48. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 45: 49. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 45: 50. Glória Salvador
Texto do artigo, página 45: 51. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 45: 52. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 45: 53. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 45: 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 45: 55. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 45: 56. Jaime Bessa Neto
Texto do artigo, página 45: 57. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo, página 45: 58. Jacinto Gabrirl Capito
Texto do artigo, página 45: 59. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 45: 60. Joana Simão
Texto do artigo, página 45: 61. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 45: 62. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 45: 63. José Mateus Mauária Katupa

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Resolução n.º 23/2015 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução n.º 24/2015 Resolução n.º 24/2015
Resolução n.º 25/2015 Resolução n.º 25/2015
Resolução n.º 26/2015 Resolução n.º 26/2015
Resolução n.º 27/2015 Resolução n.º 27/2015
Resolução n.º 28/2015 Resolução n.º 28/2015
Resolução n.º 29/2015 Resolução n.º 29/2015
Resolução n.º 30/2015 Resolução n.º 30/2015
Resolução n.º 31/2015 Resolução n.º 31/2015
Resolução n.º 32/2015 Resolução n.º 32/2015
Resolução n.º 33/2015 Resolução n.º 33/2015
Resolução n.º 34/2015 Resolução n.º 34/2015
Resolução n.º 35/2015 Resolução n.º 35/2015
Resolução n.º 36/2015 Resolução n.º 36/2015
Resolução n.º 37/2015 Resolução n.º 37/2015
Resolução n.º 38/2015 Resolução n.º 38/2015
Resolução n.º 39/2015 Resolução n.º 39/2015
Resolução n.º 40/2015 Resolução n.º 40/2015
Resolução n.º 41/2015 Resolução n.º 41/2015
Resolução n.º 42/2015 Resolução n.º 42/2015
Resolução n.º 43/2015 Resolução n.º 43/2015
Resolução n.º 44/2015 Resolução n.º 44/2015
Resolução n.º 45/2015 Resolução n.º 45/2015
Resolução n.º 46/2015 Resolução n.º 46/2015
Resolução n.º 47/2015 Resolução n.º 47/2015
Resolução n.º 48/2015 Resolução n.º 48/2015
Resolução n.º 51/2015 Resolução n.º 51/2015
Resolução n.º 52/2015 Resolução n.º 52/2015
Resolução n.º 53/2015 Resolução n.º 53/2015
Resolução n.º 54/2015 Resolução n.º 54/2015
Resolução n.º 55/2015 Resolução n.º 55/2015
Resolução n.º 57/2015 Resolução n.º 57/2015
Resolução n.º 60/2015 Resolução n.º 60/2015
Resolução n.º 61/2015 Resolução n.º 61/2015
Resolução n.º 62/2015 Resolução n.º 62/2015
Resolução n.º 63/2015 Resolução n.º 63/2015
Resolução n.º 64/2015 Resolução n.º 64/2015
Resolução n.º 65/2015 Resolução n.º 65/2015
Resolução n.º 66/2015 Resolução n.º 66/2015
Resolução n.º 67/2015 Resolução n.º 67/2015
Resolução n.º 68/2015 Resolução n.º 68/2015
Resolução n.º 69/2015 Resolução n.º 69/2015

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição