I Série n.º 73/2015

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Edição I Série n.º 73/2015

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Número ou marcador · p. 37 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Cuba.

Número ou marcador · p. 37 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 37 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 37 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 37 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 37 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 37 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 37 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 37 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 37 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 37 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 37 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 37 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 37 ANEXO

Texto do artigo · p. 37 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Cuba.

Texto do artigo · p. 37 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 37 2. Abdul Gafur Issufo

Texto do artigo · p. 37 3. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 37 4. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 37 5. Aida Maria soares

Texto do artigo · p. 37 6. Alcinda António de Abreu

Texto do artigo · p. 37 7. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 37 8. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 37 9. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 37 10. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 37 11. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 37 12. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 37 13. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 37 14. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 37 15. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 37 16. Ana António Dimitri

Texto do artigo · p. 37 17. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 37 18. Antónia Paulo Simão Charre

Texto do artigo · p. 37 19. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 37 20. António Pedro Muchanga

Texto do artigo · p. 37 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 37 22. Atanásio Gomes Kulyanquila

Texto do artigo · p. 37 23. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 38 24. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 38 25. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 38 26. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 38 27. Carlos Sebastião 28. Carvalho Muária 29. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 38 30. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 38 31. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 38 32. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 38 33. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 38 34. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 38 35. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 38 36. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 38 37. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 38 38. Eva José Mangaza

Texto do artigo · p. 38 39. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 38 40. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 38 41. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 38 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 38 43. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 38 44. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 38 45. Helena da Glória Muando

Texto do artigo · p. 38 46. Hilário Uaite

Texto do artigo · p. 38 47. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 38 48. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 38 49. Izequiel João Aramane 50. Jacinto Gabriel Capito 51. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 38 52. Joana Simão

Texto do artigo · p. 38 53. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 38 54. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 38 55. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 38 56. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 38 57. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 38 58. Jovial Setina Mutombene da cruz

Texto do artigo · p. 38 59. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 38 60. Laura Fernando Souto

Texto do artigo · p. 38 61. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 38 62. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 38 63. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 38 64. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 38 65. Lucas Chomera Jeremias

Texto do artigo · p. 38 66. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 38 67. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 38 68. Lucília José Manuel Nota Hama

Texto do artigo · p. 38 69. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 38 70. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 38 71. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 38 72. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 38 73. Matias José Matias Nhongo

Texto do artigo · p. 38 74. Maria Helena

Texto do artigo · p. 38 75. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 38 76. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares

Texto do artigo · p. 38 77. Mário Ali

Texto do artigo · p. 38 78. Mohamed da Costa Ali Yassine 79. Muhamed Bacir Abdul Remane 80. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 38 81. Odete Isaias Motiça

Texto do artigo · p. 38 82. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 38 83. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 38 84. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 38 85. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 38 86. Regina Macuacua Muchanga 87. Saimone Muhambi Macuiana 88. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 38 89. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 38 90. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 38 91. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 38 92. Venâncio António bila Mondlane

Texto do artigo · p. 38 93. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 38 94. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 38 95. Zezinho Ricardo José

Texto do artigo · p. 38 Resolução n.º 57/2015

Texto do artigo · p. 38 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 38 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Congresso Nacional do Chile, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 38 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Chile.

Número ou marcador · p. 38 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 38 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 38 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 38 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 38 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 38 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 38 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 38 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 38 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 38 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 38 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 38 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 38 ANEXO

Texto do artigo · p. 38 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Chile.

Texto do artigo · p. 38 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 38 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 38 3. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 38 4. Aires Bonifácio Baptista Ali

Texto do artigo · p. 38 5. Agostinho André Likangone

Texto do artigo · p. 38 6. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 38 7. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 38 8. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 38 9. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 38 10. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 38 11. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 38 12. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 38 13. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 38 14. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 39 15. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 39 16. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 39 17. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 39 18. António Valente Kantike

Texto do artigo · p. 39 19. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 39 20. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 39 21. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 39 22. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 39 23. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 39 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 39 25. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 39 26. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 39 27. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 39 28. Domingos Migina Assulai 29. Eulália Lourenço Oliveira 30. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 39 31. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 39 32. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 39 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 39 34. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 39 35. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 39 36. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 39 37. Helena da Glória Muando

Texto do artigo · p. 39 38. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 39 39. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 39 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 39 41. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 39 42. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 39 43. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 39 44. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 39 45. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 39 46. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 39 47. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 39 48. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 39 49. Justina Sambili

Texto do artigo · p. 39 50. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 39 51. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 39 52. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 39 53. Lucas Chomera Jeremias

Texto do artigo · p. 39 54. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 39 55. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 39 56. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 39 57. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 39 58. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 39 59. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 39 60. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 39 61. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 39 62. Mário Ali

Texto do artigo · p. 39 63. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 39 64. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane

Texto do artigo · p. 39 65. Muhamedrachid Sulemane 66. Nilza Henguissere Narciso 67. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 39 68. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 39 69. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 39 70. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 39 71. Regina Macuácua Muchanga

Texto do artigo · p. 39 72. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 39 73. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 39 74. Severina Tiago Banze

Texto do artigo · p. 39 75. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 39 76. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 39 77. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 39 78. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 39 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 39 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Canadá, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 39 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Canadá.

Número ou marcador · p. 39 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 39 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 39 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 39 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 39 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são

Texto do artigo · p. 39 da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 39 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 39 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 39 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 39 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 39 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 39 ANEXO

Texto do artigo · p. 39 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Canadá.

Texto do artigo · p. 39 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 39 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 39 3. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 39 4. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 39 5. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 39 6. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 39 7. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 39 8. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 39 9. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 39 10. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 39 11. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 39 12. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 39 13. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 39 14. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 39 15. António Hama Thay

Texto do artigo · p. 39 16. António Pedro Muchanga

Texto do artigo · p. 39 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 39 18. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 39 19. Atanásio Gomes Kulyanquila

Texto do artigo · p. 39 20. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 39 21. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 39 22. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 39 23. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 40 24. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 40 25. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 40 26. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 40 27. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 40 28. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 40 29. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 40 30. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 40 31. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 40 32. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 40 33. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 40 34. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 40 35. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 40 36. Fernando Jossias Matouassanga

Texto do artigo · p. 40 37. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 40 38. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 40 39. Francisca Domingos Tomás

Texto do artigo · p. 40 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 40 41. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 40 42. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 40 43. Hilário Uaite

Texto do artigo · p. 40 44. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 40 45. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 40 46. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 40 47. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 40 48. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 40 49. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 40 50. Joana Simão

Texto do artigo · p. 40 51. João Catemba Chacuamba

Texto do artigo · p. 40 52. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 40 53. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 40 54. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 40 55. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 40 56. Laura Fernando Souto

Texto do artigo · p. 40 57. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 40 58. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 40 59. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 40 60. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 40 61. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 40 62. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 40 63. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 40 64. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 40 65. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 40 66. Maria Helena

Texto do artigo · p. 40 67. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 40 68. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 40 69. Mário Ali

Texto do artigo · p. 40 70. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane

Texto do artigo · p. 40 71. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 40 72. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 40 73. Odete Isaias Motiça

Texto do artigo · p. 40 74. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 40 75. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 40 76. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 40 77. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 40 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 40 79. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 40 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 40 81. Venâncio António bila Mondlane

Texto do artigo · p. 40 82. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 40 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 40 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Assembleia Nacional Popular da Argélia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 40 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Argélia.

Número ou marcador · p. 40 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 40 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 40 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 40 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 40 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 40 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 40 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 40 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 40 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 40 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 40 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 40 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 40 ANEXO

Texto do artigo · p. 40 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Argélia.

Texto do artigo · p. 40 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 40 2. Abdul Gafur Mamade Issufo

Texto do artigo · p. 40 3. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 40 4. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 40 5. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 40 6. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 40 7. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 40 8. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 40 9. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique

Texto do artigo · p. 40 10. Antonio Hama Thay

Texto do artigo · p. 40 11. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 40 12. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 40 13. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 40 14. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 40 15. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 40 16. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 40 17. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 40 18. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 40 19. Damião José

Texto do artigo · p. 40 20. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 40 21. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 40 22. Elisa Amina Amisse Timóteo

Texto do artigo · p. 40 23. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 41 24. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 41 25. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 41 26. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 41 27. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 41 28. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 41 29. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 41 30. Francisca Domingos Tomás

Texto do artigo · p. 41 31. Flora Bela Caetano Meque

Texto do artigo · p. 41 32. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 41 33. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 41 34. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 41 35. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 41 36. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 41 37. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 41 38. Hermenegildo Mateus Infante

Texto do artigo · p. 41 39. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 41 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 41 41. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 41 42. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 41 43. Joana Simão

Texto do artigo · p. 41 44. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 41 45. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 41 46. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 41 47. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 41 48. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 41 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 41 50. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 41 51. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 41 52. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 41 53. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 41 54. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 41 55. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 41 56. Margarida Mapandzene Chongo

Texto do artigo · p. 41 57. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 41 58. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 41 59. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 41 60. Maria Bachir 61. Maria Helena 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 41 63. Mário Ali

Texto do artigo · p. 41 64. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 41 65. Muhamedrachid Sulemane 66. Nilza Henguissere Narciso 67. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 41 68. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 41 69. Pedro Frederico Cossa

Texto do artigo · p. 41 70. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 41 71. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 41 72. Saimone Muhambi Macuaina

Texto do artigo · p. 41 73. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 41 74. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 41 75. Venâncio António bila Mondlane

Texto do artigo · p. 41 76. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 41 77. Zezinho Ricardo José

Texto do artigo · p. 41 Resolução n.º 60/2015

Texto do artigo · p. 41 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 41 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Líbia, ao abrigo do disposto

Texto do artigo · p. 41 no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 41 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Líbia.

Número ou marcador · p. 41 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 41 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 41 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 41 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 41 Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são

Texto do artigo · p. 41 da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 41 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 41 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 41 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 41 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 41 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 41 ANEXO

Texto do artigo · p. 41 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Libia.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 37: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Cuba.
Número ou marcador, página 37: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 37: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 37: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 37: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 37: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 37: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 37: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 37: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 37: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 37: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 37: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 37: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 37: ANEXO
Texto do artigo, página 37: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Cuba.
Texto do artigo, página 37: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 37: 2. Abdul Gafur Issufo
Texto do artigo, página 37: 3. Abiba Aba
Texto do artigo, página 37: 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 37: 5. Aida Maria soares
Texto do artigo, página 37: 6. Alcinda António de Abreu
Texto do artigo, página 37: 7. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 37: 8. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 37: 9. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 37: 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 37: 11. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 37: 12. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 37: 13. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 37: 14. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 37: 15. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 37: 16. Ana António Dimitri
Texto do artigo, página 37: 17. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 37: 18. Antónia Paulo Simão Charre
Texto do artigo, página 37: 19. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 37: 20. António Pedro Muchanga
Texto do artigo, página 37: 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 37: 22. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo, página 37: 23. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 38: 24. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 38: 25. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 38: 26. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 38: 27. Carlos Sebastião 28. Carvalho Muária 29. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 38: 30. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 38: 31. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 38: 32. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 38: 33. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 38: 34. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 38: 35. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 38: 36. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 38: 37. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 38: 38. Eva José Mangaza
Texto do artigo, página 38: 39. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 38: 40. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo, página 38: 41. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 38: 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 38: 43. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 38: 44. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 38: 45. Helena da Glória Muando
Texto do artigo, página 38: 46. Hilário Uaite
Texto do artigo, página 38: 47. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 38: 48. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 38: 49. Izequiel João Aramane 50. Jacinto Gabriel Capito 51. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 38: 52. Joana Simão
Texto do artigo, página 38: 53. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 38: 54. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 38: 55. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 38: 56. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 38: 57. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 38: 58. Jovial Setina Mutombene da cruz
Texto do artigo, página 38: 59. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 38: 60. Laura Fernando Souto
Texto do artigo, página 38: 61. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 38: 62. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 38: 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 38: 64. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 38: 65. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo, página 38: 66. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 38: 67. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 38: 68. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo, página 38: 69. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 38: 70. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 38: 71. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 38: 72. Maria Bachir
Texto do artigo, página 38: 73. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo, página 38: 74. Maria Helena
Texto do artigo, página 38: 75. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 38: 76. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
Texto do artigo, página 38: 77. Mário Ali
Texto do artigo, página 38: 78. Mohamed da Costa Ali Yassine 79. Muhamed Bacir Abdul Remane 80. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 38: 81. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo, página 38: 82. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 38: 83. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 38: 84. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 38: 85. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 38: 86. Regina Macuacua Muchanga 87. Saimone Muhambi Macuiana 88. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 38: 89. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 38: 90. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 38: 91. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 38: 92. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo, página 38: 93. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 38: 94. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 38: 95. Zezinho Ricardo José
Texto do artigo, página 38: Resolução n.º 57/2015
Texto do artigo, página 38: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 38: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Congresso Nacional do Chile, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 38: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Chile.
Número ou marcador, página 38: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 38: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 38: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 38: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 38: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 38: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 38: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 38: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 38: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 38: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 38: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 38: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 38: ANEXO
Texto do artigo, página 38: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Chile.
Texto do artigo, página 38: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 38: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 38: 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 38: 4. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo, página 38: 5. Agostinho André Likangone
Texto do artigo, página 38: 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 38: 7. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 38: 8. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 38: 9. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 38: 10. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 38: 11. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 38: 12. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 38: 13. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 38: 14. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 39: 15. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 39: 16. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 39: 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 39: 18. António Valente Kantike
Texto do artigo, página 39: 19. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 39: 20. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 39: 21. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 39: 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 39: 23. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 39: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 39: 25. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 39: 26. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 39: 27. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 39: 28. Domingos Migina Assulai 29. Eulália Lourenço Oliveira 30. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 39: 31. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 39: 32. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 39: 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 39: 34. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 39: 35. Glória Salvador
Texto do artigo, página 39: 36. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 39: 37. Helena da Glória Muando
Texto do artigo, página 39: 38. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 39: 39. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 39: 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 39: 41. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 39: 42. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo, página 39: 43. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 39: 44. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 39: 45. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 39: 46. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 39: 47. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 39: 48. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 39: 49. Justina Sambili
Texto do artigo, página 39: 50. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 39: 51. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 39: 52. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 39: 53. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo, página 39: 54. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 39: 55. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 39: 56. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 39: 57. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 39: 58. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 39: 59. Maria Bachir
Texto do artigo, página 39: 60. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 39: 61. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 39: 62. Mário Ali
Texto do artigo, página 39: 63. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 39: 64. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo, página 39: 65. Muhamedrachid Sulemane 66. Nilza Henguissere Narciso 67. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 39: 68. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 39: 69. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 39: 70. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 39: 71. Regina Macuácua Muchanga
Texto do artigo, página 39: 72. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 39: 73. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 39: 74. Severina Tiago Banze
Texto do artigo, página 39: 75. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 39: 76. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 39: 77. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 39: 78. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 39: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 39: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Canadá, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 39: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Canadá.
Número ou marcador, página 39: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 39: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 39: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 39: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 39: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo, página 39: da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 39: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 39: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 39: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 39: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 39: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 39: ANEXO
Texto do artigo, página 39: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Canadá.
Texto do artigo, página 39: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 39: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 39: 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 39: 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 39: 5. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 39: 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 39: 7. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 39: 8. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 39: 9. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 39: 10. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 39: 11. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 39: 12. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 39: 13. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 39: 14. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 39: 15. António Hama Thay
Texto do artigo, página 39: 16. António Pedro Muchanga
Texto do artigo, página 39: 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 39: 18. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 39: 19. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo, página 39: 20. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 39: 21. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 39: 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 39: 23. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 40: 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 40: 25. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 40: 26. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 40: 27. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 40: 28. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 40: 29. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 40: 30. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 40: 31. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 40: 32. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 40: 33. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 40: 34. Faruk Osman
Texto do artigo, página 40: 35. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 40: 36. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo, página 40: 37. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo, página 40: 38. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 40: 39. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo, página 40: 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 40: 41. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 40: 42. Glória Salvador
Texto do artigo, página 40: 43. Hilário Uaite
Texto do artigo, página 40: 44. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo, página 40: 45. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 40: 46. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 40: 47. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 40: 48. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo, página 40: 49. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 40: 50. Joana Simão
Texto do artigo, página 40: 51. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo, página 40: 52. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 40: 53. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 40: 54. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 40: 55. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 40: 56. Laura Fernando Souto
Texto do artigo, página 40: 57. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 40: 58. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 40: 59. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 40: 60. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 40: 61. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 40: 62. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 40: 63. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 40: 64. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 40: 65. Maria Bachir
Texto do artigo, página 40: 66. Maria Helena
Texto do artigo, página 40: 67. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 40: 68. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 40: 69. Mário Ali
Texto do artigo, página 40: 70. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo, página 40: 71. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 40: 72. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 40: 73. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo, página 40: 74. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 40: 75. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 40: 76. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 40: 77. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 40: 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 40: 79. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 40: 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 40: 81. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo, página 40: 82. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 40: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 40: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Assembleia Nacional Popular da Argélia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 40: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Argélia.
Número ou marcador, página 40: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 40: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 40: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 40: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 40: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 40: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 40: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 40: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 40: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 40: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 40: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 40: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 40: ANEXO
Texto do artigo, página 40: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Argélia.
Texto do artigo, página 40: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 40: 2. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo, página 40: 3. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 40: 4. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 40: 5. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 40: 6. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 40: 7. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 40: 8. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 40: 9. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo, página 40: 10. Antonio Hama Thay
Texto do artigo, página 40: 11. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 40: 12. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 40: 13. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 40: 14. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 40: 15. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 40: 16. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 40: 17. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 40: 18. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 40: 19. Damião José
Texto do artigo, página 40: 20. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 40: 21. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 40: 22. Elisa Amina Amisse Timóteo
Texto do artigo, página 40: 23. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 41: 24. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 41: 25. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 41: 26. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 41: 27. Faruk Osman
Texto do artigo, página 41: 28. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 41: 29. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 41: 30. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo, página 41: 31. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo, página 41: 32. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 41: 33. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 41: 34. Glória Salvador
Texto do artigo, página 41: 35. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 41: 36. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 41: 37. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo, página 41: 38. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo, página 41: 39. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 41: 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 41: 41. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 41: 42. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 41: 43. Joana Simão
Texto do artigo, página 41: 44. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 41: 45. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 41: 46. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 41: 47. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 41: 48. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 41: 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 41: 50. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 41: 51. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 41: 52. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 41: 53. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 41: 54. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 41: 55. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 41: 56. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo, página 41: 57. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 41: 58. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 41: 59. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 41: 60. Maria Bachir 61. Maria Helena 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 41: 63. Mário Ali
Texto do artigo, página 41: 64. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 41: 65. Muhamedrachid Sulemane 66. Nilza Henguissere Narciso 67. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 41: 68. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 41: 69. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo, página 41: 70. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 41: 71. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 41: 72. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo, página 41: 73. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 41: 74. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 41: 75. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo, página 41: 76. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 41: 77. Zezinho Ricardo José
Texto do artigo, página 41: Resolução n.º 60/2015
Texto do artigo, página 41: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 41: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Líbia, ao abrigo do disposto
Texto do artigo, página 41: no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 41: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Líbia.
Número ou marcador, página 41: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 41: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 41: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 41: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 41: Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo, página 41: da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 41: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 41: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 41: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 41: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 41: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 41: ANEXO
Texto do artigo, página 41: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Libia.

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