I Série n.º 73/2015

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Edição I Série n.º 73/2015

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Texto do artigo · p. 33 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 33 41. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 33 42. Freitas Joaquim Emílio Tiquila

Texto do artigo · p. 33 43. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 33 44. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 33 45. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 33 46. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 33 47. Hermenegildo Mateus Infante

Texto do artigo · p. 33 48. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 33 49. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 33 50. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 33 51. Izequiel João Aramane 52. Jacinto Gabriel Capito 53. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 33 54. Joana Simão

Texto do artigo · p. 33 55. José Bento Coffe Mutsanhe

Texto do artigo · p. 33 56. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 33 57. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 33 58. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 33 59. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 33 60. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 33 61. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 33 62. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 33 63. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 33 64. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 33 65. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 33 66. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 33 67. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 33 68. Margarida Mapandzene Chongo

Texto do artigo · p. 33 69. Maria Bachir 70. Maria Helena 71. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 33 72. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 34 73. Mário Ali

Texto do artigo · p. 34 74. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 34 75. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 34 76. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 34 77. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 34 78. Pedro Frederico Cossa

Texto do artigo · p. 34 79. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 34 80. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 34 81. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 34 82. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 34 83. Saimone Muhambi Macuiana

Texto do artigo · p. 34 84. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 34 85. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 34 86. Severiano Romão Khoy

Texto do artigo · p. 34 87. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 34 88. Valdemiro de Georgina Nhacengo

Texto do artigo · p. 34 89. Venâncio António bila Mondlane

Texto do artigo · p. 34 90. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 34 91. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 34 Resolução n.º 53/2015

Texto do artigo · p. 34 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 34 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Finlândia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 34 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Finlândia.

Número ou marcador · p. 34 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 34 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 34 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 34 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 34 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 34 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 34 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 34 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 34 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 34 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 34 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 34 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 34 ANEXO

Texto do artigo · p. 34 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga de Amizade ou Grupo Moçambique – Finlândia.

Texto do artigo · p. 34 1. Abdul Gafur Mamade Issufo

Texto do artigo · p. 34 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 34 3. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 34 4. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 34 5. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 34 6. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 34 7. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 34 8. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 34 9. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 34 10. Alfredo Tomas Magumisse

Texto do artigo · p. 34 11. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique

Texto do artigo · p. 34 12. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 34 13. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 34 14. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 34 15. António Hama Thay

Texto do artigo · p. 34 16. António Pedro Muchanga

Texto do artigo · p. 34 17. Américo Jose Ubisse

Texto do artigo · p. 34 18. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 34 19. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 34 20. Ássia Paulo Abudo Ali

Texto do artigo · p. 34 21. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 34 22. Calmina Irene Xavier

Texto do artigo · p. 34 23. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 34 24. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 34 25. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 34 26. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 34 27. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 34 28. Damião José

Texto do artigo · p. 34 29. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 34 30. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 34 31. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 34 32. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 34 33. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 34 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 34 35. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 34 36. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 34 37. Fernando Jossias Matouassanga

Texto do artigo · p. 34 38. Fernando Mendes Joao Lavieque

Texto do artigo · p. 34 39. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 34 40. Flora Bela Caetano Meque

Texto do artigo · p. 34 41. Francisca Domingos Tomás

Texto do artigo · p. 34 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 34 43. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 34 44. Freitas Joaquim Emílio Tiquila

Texto do artigo · p. 34 45. Glória Salavdor

Texto do artigo · p. 34 46. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 34 47. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 34 48. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 34 49. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 34 50. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 34 51. Joana Simão

Texto do artigo · p. 34 52. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 34 53. José Henriques Lopes

Texto do artigo · p. 34 54. Jose Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 34 55. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 34 56. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 34 57. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 34 58. Laurinda Silvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 34 59. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 34 60. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 34 61. Lucas Chomera Jeremias

Texto do artigo · p. 34 62. Lúcia Pedro Mafuiane

Texto do artigo · p. 34 63. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 34 64. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 34 65. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 34 66. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 34 67. Maria Helena

Texto do artigo · p. 34 68. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 34 69. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 35 70. Mario Ali

Texto do artigo · p. 35 71. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 35 72. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 35 73. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 35 74. Muhamed Bachir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 35 75. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 35 76. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 35 77. Ofélia Timóteo Mutombene

Texto do artigo · p. 35 78. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 35 79. Pedro Frederico Costa

Texto do artigo · p. 35 80. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 35 81. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 35 82. Rafael Lourenco Chande

Texto do artigo · p. 35 83. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 35 84. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 35 85. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 35 86. Rosário Mualeia

Texto do artigo · p. 35 87. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 35 88. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 35 89. Severina Tiago Banze

Texto do artigo · p. 35 90. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 35 91. Valéria Jose Mitilela

Texto do artigo · p. 35 92. Vania da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 35 93. Vasco Manuel

Texto do artigo · p. 35 94. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 35 Resolução n.º 54/2015

Texto do artigo · p. 35 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 35 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso dos Estados Unidos da América, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 35 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Estados Unidos da América.

Número ou marcador · p. 35 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 35 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 35 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 35 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 35 Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da

Texto do artigo · p. 35 responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 35 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 35 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 35 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 35 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 35 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 35 ANEXO

Texto do artigo · p. 35 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Estados Unidos da América.

Texto do artigo · p. 35 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 35 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 35 3. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 35 4. Alcinda António de Abreu

Texto do artigo · p. 35 5. Aida Maria soares

Texto do artigo · p. 35 6. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 35 7. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 35 8. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 35 9. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 35 10. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 35 11. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 35 12. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 35 13. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 35 14. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 35 15. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 35 16. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 35 17. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique

Texto do artigo · p. 35 18. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 35 19. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 35 20. António do Rosário Niquisse 21. Antónia Paulo Simão Charre 22. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 35 23. Ássia Paulo Cipriano

Texto do artigo · p. 35 24. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 35 25. Buanar Muhamade

Texto do artigo · p. 35 26. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 35 27. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 35 28. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 35 29. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 35 30. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 35 31. Damião José

Texto do artigo · p. 35 32. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 35 33. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 35 34. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 35 35. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 35 36. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 35 37. Esmeralda Aurélio Mutemba

Texto do artigo · p. 35 38. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 35 39. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 35 40. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 35 41. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 35 42. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 35 43. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 35 44. Flora Bela Caetano Meque

Texto do artigo · p. 35 45. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 35 46. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 35 47. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 35 48. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 35 49. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 35 50. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 35 51. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 35 52. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 35 53. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 35 54. Jaime Bessa Augusto Neto 55. Jerónimo Malagueta Nalia 56. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 35 57. Joana Simão

Texto do artigo · p. 35 58. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 35 59. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 35 60. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 36 61. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 36 62. Jovial Setina Mutombene da cruz

Texto do artigo · p. 36 63. Laura Fernando Souto

Texto do artigo · p. 36 64. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 36 65. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 36 66. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 36 67. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 36 68. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 36 69. Lucilia José Manuel Nota Hama

Texto do artigo · p. 36 70. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 36 71. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 36 72. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 36 73. Margarida Mapandzene Chongo

Texto do artigo · p. 36 74. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 36 75. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 36 76. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 36 77. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 36 78. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 36 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares

Texto do artigo · p. 36 80. Mário Ali

Texto do artigo · p. 36 81. Matias José Matias Nhongo

Texto do artigo · p. 36 82. Miguel Celestino Mpamba

Texto do artigo · p. 36 83. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 36 84. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane

Texto do artigo · p. 36 85. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 36 86. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 36 87. Odete Isaias Motiça

Texto do artigo · p. 36 88. Ofélia Timóteo Mutombene

Texto do artigo · p. 36 89. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 36 90. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 36 91. Pedro Frederico Cossa

Texto do artigo · p. 36 92. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 36 93. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 36 94. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 36 95. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 36 96. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 36 97. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 36 98. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 36 99. Venâncio António bila Mondlane

Texto do artigo · p. 36 100. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 36 101. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 36 Resolução n.º 55/2015

Texto do artigo · p. 36 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 36 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso Nacional do Brasil, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 36 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Brasil.

Número ou marcador · p. 36 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 36 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 36 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 36 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 36 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade

Texto do artigo · p. 36 da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 36 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 36 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 36 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 36 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 36 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 36 ANEXO

Texto do artigo · p. 36 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Brasil.

Texto do artigo · p. 36 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 36 2. Abiba Abá

Texto do artigo · p. 36 3. Agostinho Gomes Chipindula

Texto do artigo · p. 36 4. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 36 5. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 36 6. Albertina Júlio Matavele

Texto do artigo · p. 36 7. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 36 8. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 36 9. Américo Paulo Noe Muchanga

Texto do artigo · p. 36 10. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 36 11. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 36 12. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 36 13. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 36 14. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 36 15. Antónia Paulo Simão Charre

Texto do artigo · p. 36 16. Antonio Pedro Muchanga

Texto do artigo · p. 36 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 36 18. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 36 19. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 36 20. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 36 21. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 36 22. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 36 23. Carimo Freitas de Oliveira

Texto do artigo · p. 36 24. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 36 25. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 36 26. Celimira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 36 27. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 36 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 36 29. Costa Francisco Chale

Texto do artigo · p. 36 30. Crispen Matches

Texto do artigo · p. 36 31. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 36 32. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 36 33. Domingos Mengina Assulai

Texto do artigo · p. 36 34. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 36 35. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 36 36. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 36 37. Esmeralda Mateus Mutemba

Texto do artigo · p. 36 38. Ester Epifánio Plaze

Texto do artigo · p. 36 39. Eulália Lourenço de Oliveira

Texto do artigo · p. 36 40. Eva José Manzanga

Texto do artigo · p. 36 41. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 36 42. Emídio Benjamim Xavier

Texto do artigo · p. 36 43. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 37 44. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 37 45. Fernando Jossias Matouassanga

Texto do artigo · p. 37 46. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 37 47. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 37 48. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 37 49. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 37 50. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 37 51. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 37 52. Helena da Glória Muando

Texto do artigo · p. 37 53. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 37 54. Hilário Uaite

Texto do artigo · p. 37 55. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 37 56. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 37 57. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 37 58. Jacinto Gabriel Capito

Texto do artigo · p. 37 59. Jerónimo Malaqueta Nalia

Texto do artigo · p. 37 60. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 37 61. Joana Simão

Texto do artigo · p. 37 62. José Bento Coffe Mutsanhe

Texto do artigo · p. 37 63. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 37 64. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 37 65. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 37 66. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 37 67. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 37 68. Jovial Setina Mutombene da Cruz

Texto do artigo · p. 37 69. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 37 70. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 37 71. Laura Fernando Souto

Texto do artigo · p. 37 72. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 37 73. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 37 74. Lina Francisco Faftine Ofiço

Texto do artigo · p. 37 75. Lucas Chomera Jeremias

Texto do artigo · p. 37 76. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 37 77. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 37 78. Lucília José Manuel Nota Hama

Texto do artigo · p. 37 79. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 37 80. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 37 81. Mohamad Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 37 82. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 37 83. Maria Helena

Texto do artigo · p. 37 84. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 37 85. Mário Ali

Texto do artigo · p. 37 86. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 37 87. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 37 88. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 37 89. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 37 90. Maria Marta Mateus Fernando

Texto do artigo · p. 37 91. Matias José Matias Nhongo

Texto do artigo · p. 37 92. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 37 93. Muhamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 37 94. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 37 95. Olinda Francico Langa Mith

Texto do artigo · p. 37 96. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 37 97. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 37 98. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 37 99. Raimundo Pitágoras Laura

Texto do artigo · p. 37 100. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 37 101. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 37 102. Saimone Muhambi Macuaiana

Texto do artigo · p. 37 103. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 37 104. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 37 105. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 37 106. Viana da Silva Magalhaes

Texto do artigo · p. 37 107. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 37 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 37 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 33: 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 33: 41. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 33: 42. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
Texto do artigo, página 33: 43. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 33: 44. Glória Salvador
Texto do artigo, página 33: 45. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 33: 46. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 33: 47. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo, página 33: 48. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo, página 33: 49. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 33: 50. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 33: 51. Izequiel João Aramane 52. Jacinto Gabriel Capito 53. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 33: 54. Joana Simão
Texto do artigo, página 33: 55. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo, página 33: 56. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 33: 57. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 33: 58. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 33: 59. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 33: 60. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 33: 61. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 33: 62. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 33: 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 33: 64. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 33: 65. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 33: 66. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 33: 67. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 33: 68. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo, página 33: 69. Maria Bachir 70. Maria Helena 71. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 33: 72. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 34: 73. Mário Ali
Texto do artigo, página 34: 74. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 34: 75. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 34: 76. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 34: 77. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 34: 78. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo, página 34: 79. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 34: 80. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 34: 81. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 34: 82. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 34: 83. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo, página 34: 84. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 34: 85. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 34: 86. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo, página 34: 87. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 34: 88. Valdemiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo, página 34: 89. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo, página 34: 90. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 34: 91. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 34: Resolução n.º 53/2015
Texto do artigo, página 34: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 34: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Finlândia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 34: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Finlândia.
Número ou marcador, página 34: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 34: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 34: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 34: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 34: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 34: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 34: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 34: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 34: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 34: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 34: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 34: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 34: ANEXO
Texto do artigo, página 34: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga de Amizade ou Grupo Moçambique – Finlândia.
Texto do artigo, página 34: 1. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo, página 34: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 34: 3. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 34: 4. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 34: 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 34: 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 34: 7. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 34: 8. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 34: 9. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 34: 10. Alfredo Tomas Magumisse
Texto do artigo, página 34: 11. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo, página 34: 12. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 34: 13. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 34: 14. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 34: 15. António Hama Thay
Texto do artigo, página 34: 16. António Pedro Muchanga
Texto do artigo, página 34: 17. Américo Jose Ubisse
Texto do artigo, página 34: 18. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 34: 19. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 34: 20. Ássia Paulo Abudo Ali
Texto do artigo, página 34: 21. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 34: 22. Calmina Irene Xavier
Texto do artigo, página 34: 23. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 34: 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 34: 25. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 34: 26. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 34: 27. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 34: 28. Damião José
Texto do artigo, página 34: 29. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 34: 30. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 34: 31. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 34: 32. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 34: 33. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 34: 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 34: 35. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 34: 36. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 34: 37. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo, página 34: 38. Fernando Mendes Joao Lavieque
Texto do artigo, página 34: 39. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 34: 40. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo, página 34: 41. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo, página 34: 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 34: 43. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 34: 44. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
Texto do artigo, página 34: 45. Glória Salavdor
Texto do artigo, página 34: 46. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 34: 47. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 34: 48. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 34: 49. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo, página 34: 50. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 34: 51. Joana Simão
Texto do artigo, página 34: 52. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 34: 53. José Henriques Lopes
Texto do artigo, página 34: 54. Jose Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 34: 55. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 34: 56. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 34: 57. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 34: 58. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 34: 59. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 34: 60. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 34: 61. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo, página 34: 62. Lúcia Pedro Mafuiane
Texto do artigo, página 34: 63. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 34: 64. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 34: 65. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 34: 66. Maria Bachir
Texto do artigo, página 34: 67. Maria Helena
Texto do artigo, página 34: 68. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 34: 69. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 35: 70. Mario Ali
Texto do artigo, página 35: 71. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 35: 72. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 35: 73. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 35: 74. Muhamed Bachir Abdul Remane
Texto do artigo, página 35: 75. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 35: 76. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 35: 77. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo, página 35: 78. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 35: 79. Pedro Frederico Costa
Texto do artigo, página 35: 80. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 35: 81. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 35: 82. Rafael Lourenco Chande
Texto do artigo, página 35: 83. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 35: 84. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 35: 85. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 35: 86. Rosário Mualeia
Texto do artigo, página 35: 87. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 35: 88. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 35: 89. Severina Tiago Banze
Texto do artigo, página 35: 90. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 35: 91. Valéria Jose Mitilela
Texto do artigo, página 35: 92. Vania da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 35: 93. Vasco Manuel
Texto do artigo, página 35: 94. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 35: Resolução n.º 54/2015
Texto do artigo, página 35: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 35: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso dos Estados Unidos da América, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 35: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Estados Unidos da América.
Número ou marcador, página 35: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 35: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 35: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 35: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 35: Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo, página 35: responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 35: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 35: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 35: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 35: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 35: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 35: ANEXO
Texto do artigo, página 35: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Estados Unidos da América.
Texto do artigo, página 35: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 35: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 35: 3. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 35: 4. Alcinda António de Abreu
Texto do artigo, página 35: 5. Aida Maria soares
Texto do artigo, página 35: 6. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 35: 7. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 35: 8. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 35: 9. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 35: 10. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 35: 11. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 35: 12. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 35: 13. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 35: 14. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 35: 15. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 35: 16. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 35: 17. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo, página 35: 18. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 35: 19. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 35: 20. António do Rosário Niquisse 21. Antónia Paulo Simão Charre 22. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 35: 23. Ássia Paulo Cipriano
Texto do artigo, página 35: 24. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 35: 25. Buanar Muhamade
Texto do artigo, página 35: 26. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 35: 27. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 35: 28. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 35: 29. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 35: 30. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 35: 31. Damião José
Texto do artigo, página 35: 32. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 35: 33. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 35: 34. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 35: 35. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 35: 36. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 35: 37. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo, página 35: 38. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 35: 39. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 35: 40. Faruk Osman
Texto do artigo, página 35: 41. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 35: 42. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo, página 35: 43. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 35: 44. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo, página 35: 45. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 35: 46. Glória Salvador
Texto do artigo, página 35: 47. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 35: 48. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 35: 49. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 35: 50. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo, página 35: 51. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 35: 52. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 35: 53. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 35: 54. Jaime Bessa Augusto Neto 55. Jerónimo Malagueta Nalia 56. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 35: 57. Joana Simão
Texto do artigo, página 35: 58. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 35: 59. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 35: 60. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 36: 61. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 36: 62. Jovial Setina Mutombene da cruz
Texto do artigo, página 36: 63. Laura Fernando Souto
Texto do artigo, página 36: 64. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 36: 65. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 36: 66. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 36: 67. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 36: 68. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 36: 69. Lucilia José Manuel Nota Hama
Texto do artigo, página 36: 70. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 36: 71. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 36: 72. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 36: 73. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo, página 36: 74. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 36: 75. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 36: 76. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 36: 77. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 36: 78. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 36: 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
Texto do artigo, página 36: 80. Mário Ali
Texto do artigo, página 36: 81. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo, página 36: 82. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo, página 36: 83. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 36: 84. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo, página 36: 85. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 36: 86. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 36: 87. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo, página 36: 88. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo, página 36: 89. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 36: 90. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 36: 91. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo, página 36: 92. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 36: 93. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 36: 94. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 36: 95. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 36: 96. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 36: 97. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 36: 98. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 36: 99. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo, página 36: 100. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 36: 101. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 36: Resolução n.º 55/2015
Texto do artigo, página 36: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 36: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso Nacional do Brasil, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 36: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Brasil.
Número ou marcador, página 36: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 36: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 36: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 36: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 36: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade
Texto do artigo, página 36: da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 36: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 36: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 36: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 36: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 36: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 36: ANEXO
Texto do artigo, página 36: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Brasil.
Texto do artigo, página 36: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 36: 2. Abiba Abá
Texto do artigo, página 36: 3. Agostinho Gomes Chipindula
Texto do artigo, página 36: 4. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 36: 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 36: 6. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo, página 36: 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 36: 8. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 36: 9. Américo Paulo Noe Muchanga
Texto do artigo, página 36: 10. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 36: 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 36: 12. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 36: 13. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 36: 14. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 36: 15. Antónia Paulo Simão Charre
Texto do artigo, página 36: 16. Antonio Pedro Muchanga
Texto do artigo, página 36: 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 36: 18. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 36: 19. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 36: 20. Carlos Manuel
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Texto do artigo, página 36: 24. Carvalho Muária
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Texto do artigo, página 37: 103. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 37: 104. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 37: 105. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 37: 106. Viana da Silva Magalhaes
Texto do artigo, página 37: 107. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 37: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 37: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

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