I Série n.º 73/2015

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Edição I Série n.º 73/2015

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Texto do artigo · p. 29 56. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 29 57. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 29 58. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 29 59. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 29 60. Laura Maria de Jesus Amadeu

Texto do artigo · p. 29 61. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 29 62. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 29 63. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 29 64. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 29 65. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema

Texto do artigo · p. 29 66. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 29 67. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 29 68. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 29 69. Maria Helena

Texto do artigo · p. 29 70. Mário Ali

Texto do artigo · p. 29 71. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 29 72. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 29 73. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 29 74. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 29 75. Maria Marta Mateus Fernando

Texto do artigo · p. 29 76. Mohomed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 29 77. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 29 78. Muhamed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 29 79. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 29 80. Odete Isaías Motiça

Texto do artigo · p. 29 81. Paulo Vanhale

Texto do artigo · p. 29 82. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 29 83. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 29 84. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 29 85. Saimone Muhambi Macuiana

Texto do artigo · p. 29 86. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 29 87. Sérgio Camunga Chipande

Texto do artigo · p. 29 88. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 29 89. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 29 90. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 29 91. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 30 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 30 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Áustria, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 30 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Áustria.

Número ou marcador · p. 30 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Texto do artigo · p. 30 Art 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 30 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 30 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 30 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 30 Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são

Texto do artigo · p. 30 da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 30 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 30 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 30 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 30 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 30 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 30 ANEXO

Texto do artigo · p. 30 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Áustria.

Texto do artigo · p. 30 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 30 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 30 3. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 30 4. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 30 5. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 30 6. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 30 7. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 30 8. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 30 9. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 30 10. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 30 11. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 30 12. António Pedro Muchanga

Texto do artigo · p. 30 13. António Valente Kantike

Texto do artigo · p. 30 14. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 30 15. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 30 16. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 30 17. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 30 18. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 30 19. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 30 20. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 30 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 30 22. Chrispen Matches

Texto do artigo · p. 30 23. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 30 24. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 30 25. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 30 26. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 30 27. Emídio Benjamim Xavier

Texto do artigo · p. 30 28. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 30 29. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 30 30. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 30 31. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 30 32. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 30 33. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 30 34. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 30 35. Helena da Glória Muando

Texto do artigo · p. 30 36. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 30 37. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 30 38. Isaura da Uaitura Albino

Texto do artigo · p. 30 39. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 30 40. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 30 41. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 30 42. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 30 43. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 30 44. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 30 45. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 30 46. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 30 47. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 30 48. Justina Sambili

Texto do artigo · p. 30 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 30 50. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 30 51. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 30 52. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 30 53. Lucas Chomera Jeremias

Texto do artigo · p. 30 54. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 30 55. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 30 56. Lucília José Manuel Nota Hama

Texto do artigo · p. 30 57. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema

Texto do artigo · p. 30 58. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 30 59. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 30 60. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 30 61. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 30 62. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 30 63. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 30 64. Maria Helena

Texto do artigo · p. 30 65. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 30 66. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 30 67. Maria Marta Mateus Fernando

Texto do artigo · p. 30 68. Mário Ali

Texto do artigo · p. 30 69. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 30 70. Muhamed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 30 71. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 30 72. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 30 73. Odete Isaias Motiça

Texto do artigo · p. 30 74. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 30 75. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 30 76. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 30 77. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 30 78. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 30 79. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 30 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 30 81. Venâncio António bila Mondlane

Texto do artigo · p. 30 82. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 31 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 31 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso dos Deputados da Espanha, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 31 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Espanha.

Número ou marcador · p. 31 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 31 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 31 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 31 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 31 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 31 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 31 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 31 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 31 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 31 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 31 ANEXO

Texto do artigo · p. 31 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Espanha.

Texto do artigo · p. 31 1. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 31 2. Abacar Chande

Texto do artigo · p. 31 3. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 31 4. Abdul Gafur Mamade Issufo

Texto do artigo · p. 31 5. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 31 6. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 31 7. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 31 8. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 31 9. Alberto Clementina António Vaquina

Texto do artigo · p. 31 10. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 31 11. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 31 12. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 31 13. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 31 14. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 31 15. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 31 16. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 31 17. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 31 18. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 31 19. António Pedro Muchanga

Texto do artigo · p. 31 20. Antonio Valente Kantike

Texto do artigo · p. 31 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 31 22. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 31 23. Atanásio Gomes Kulyanquila

Texto do artigo · p. 31 24. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 31 25. Carlos Manuel Luís

Texto do artigo · p. 31 26. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 31 27. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 31 28. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 31 29. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 31 30. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 31 31. Chrispen Matches

Texto do artigo · p. 31 32. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 31 33. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 31 34. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 31 35. Domingos Mengina Assulai

Texto do artigo · p. 31 36. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 31 37. Edmundo Galiza Matos Júnior

Texto do artigo · p. 31 38. Esmeralda Aurélio Mutemba

Texto do artigo · p. 31 39. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 31 40. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 31 41. Eulália Lorenço de Oliveira

Texto do artigo · p. 31 42. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 31 43. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 31 44. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 31 45. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 31 46. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 31 47. Francisco Filipe M.V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 31 48. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 31 49. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 31 50. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 31 51. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 31 52. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 31 53. Isaura António Julião

Texto do artigo · p. 31 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 31 55. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 31 56. Jerónimo Malaqueta Nalia

Texto do artigo · p. 31 57. José Bento Coffe Mutsanhe

Texto do artigo · p. 31 58. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 31 59. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 31 60. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 31 61. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 31 62. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 31 63. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 31 64. Jovial Setina Mutombene da Cruz

Texto do artigo · p. 31 65. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 31 66. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 31 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 31 68. Lina Francisco Faftine Ofiço

Texto do artigo · p. 31 69. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 31 70. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 31 71. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 31 72. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 31 73. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 31 74. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 31 75. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 31 76. Martinha Januário Benfica

Texto do artigo · p. 31 77. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 31 78. Mario Ali

Texto do artigo · p. 31 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 31 80. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 31 81. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 31 82. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 31 83. Maria Marta Ferando

Texto do artigo · p. 31 84. Matias José Matias Nhongo

Texto do artigo · p. 31 85. Miguel Celestino Mpamba

Texto do artigo · p. 31 86. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 31 87. Mohumed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 31 88. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 32 89. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 32 90. Patrício M’Pangai

Texto do artigo · p. 32 91. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 32 92. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 32 93. Raimundo Pitágoras Lauma 94. Ramutula Mahamudi Irache 95. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 32 96. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 32 97. Silvério Pedro Eugenio Samuel

Texto do artigo · p. 32 98. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 32 99. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 32 100. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 32 Resolução n.º 51/2015

Texto do artigo · p. 32 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 32 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Noruega, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 32 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique - Noruega.

Número ou marcador · p. 32 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 32 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 32 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 32 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 32 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são

Texto do artigo · p. 32 da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 32 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 32 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 32 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 32 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 32 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 32 ANEXO

Texto do artigo · p. 32 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Noruega.

Texto do artigo · p. 32 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 32 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 32 3. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 32 4. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 32 5. Ana António Dimitri

Texto do artigo · p. 32 6. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 32 7. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 32 8. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 32 9. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 32 10. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 32 11. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 32 12. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 32 13. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 32 14. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 32 15. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 32 16. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 32 17. António Hama Thay

Texto do artigo · p. 32 18. António Pedro Muchanga

Texto do artigo · p. 32 19. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 32 20. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 32 21. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 32 22. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 32 23. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 32 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 32 25. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 32 26. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 32 27. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 32 28. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 32 29. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 32 30. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 32 31. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 32 32. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 32 33. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 32 34. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 32 35. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 32 36. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 32 37. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 32 38. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 32 39. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 32 40. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 32 41. Jemusse Amido Lada

Texto do artigo · p. 32 42. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 32 43. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 32 44. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 32 45. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 32 46. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 32 47. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 32 48. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 32 49. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 32 50. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 32 51. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 32 52. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 32 53. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 32 54. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 32 55. Lucas Chomera Jeremias

Texto do artigo · p. 32 56. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 32 57. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 32 58. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 32 59. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 32 60. Maria Helena

Texto do artigo · p. 32 61. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 32 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 32 63. Martinha Januário Benfica

Texto do artigo · p. 32 64. Mário Ali

Texto do artigo · p. 32 65. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 32 66. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane

Texto do artigo · p. 32 67. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 32 68. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 32 69. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 32 70. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 33 71. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 33 72. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 33 73. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 33 74. Saimone Muhambi Macuiana

Texto do artigo · p. 33 75. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 33 76. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 33 77. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 33 78. Valéria José Mitelela

Texto do artigo · p. 33 79. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 33 80. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 33 Resolução n.º 52/2015

Texto do artigo · p. 33 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 33 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Federal da Rússia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 33 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Rússia.

Número ou marcador · p. 33 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 33 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 33 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 33 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 33 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 33 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 33 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 33 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 33 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 33 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 33 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 33 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 33 ANEXO

Texto do artigo · p. 33 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Rússia.

Texto do artigo · p. 33 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 33 2. Abdul Gafur Mamade Issufo

Texto do artigo · p. 33 3. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 33 4. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 33 5. Agostinho André Likangone

Texto do artigo · p. 33 6. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 33 7. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 33 8. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 33 9. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 33 10. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 33 11. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 33 12. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 33 13. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 33 14. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 33 15. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 33 16. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 33 17. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 33 18. António Pedro Muchanga

Texto do artigo · p. 33 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 33 20. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 33 21. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 33 22. Buanar Muhamede

Texto do artigo · p. 33 23. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 33 24. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 33 25. Carlos Sebastião 26. Carvalho Muária 27. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 33 28. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 33 29. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 33 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 33 31. Chrispen Matches

Texto do artigo · p. 33 32. Damião José

Texto do artigo · p. 33 33. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 33 34. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 33 35. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 33 36. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 33 37. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 33 38. Flora Bela Caetano Meque

Texto do artigo · p. 33 39. Francisca Domingos Tomás

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: 56. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 29: 57. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 29: 58. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 29: 59. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 29: 60. Laura Maria de Jesus Amadeu
Texto do artigo, página 29: 61. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 29: 62. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 29: 63. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 29: 64. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 29: 65. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema
Texto do artigo, página 29: 66. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 29: 67. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 29: 68. Maria Bachir
Texto do artigo, página 29: 69. Maria Helena
Texto do artigo, página 29: 70. Mário Ali
Texto do artigo, página 29: 71. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 29: 72. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 29: 73. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 29: 74. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 29: 75. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo, página 29: 76. Mohomed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 29: 77. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 29: 78. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 29: 79. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 29: 80. Odete Isaías Motiça
Texto do artigo, página 29: 81. Paulo Vanhale
Texto do artigo, página 29: 82. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 29: 83. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 29: 84. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 29: 85. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo, página 29: 86. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 29: 87. Sérgio Camunga Chipande
Texto do artigo, página 29: 88. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 29: 89. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 29: 90. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 29: 91. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 30: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 30: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Áustria, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 30: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Áustria.
Número ou marcador, página 30: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Texto do artigo, página 30: Art 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 30: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 30: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 30: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 30: Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo, página 30: da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 30: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 30: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 30: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 30: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 30: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 30: ANEXO
Texto do artigo, página 30: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Áustria.
Texto do artigo, página 30: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 30: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 30: 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 30: 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 30: 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 30: 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 30: 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 30: 8. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 30: 9. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 30: 10. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 30: 11. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 30: 12. António Pedro Muchanga
Texto do artigo, página 30: 13. António Valente Kantike
Texto do artigo, página 30: 14. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 30: 15. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 30: 16. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 30: 17. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 30: 18. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 30: 19. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 30: 20. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 30: 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 30: 22. Chrispen Matches
Texto do artigo, página 30: 23. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 30: 24. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 30: 25. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 30: 26. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 30: 27. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo, página 30: 28. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 30: 29. Faruk Osman
Texto do artigo, página 30: 30. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 30: 31. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 30: 32. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 30: 33. Glória Salvador
Texto do artigo, página 30: 34. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 30: 35. Helena da Glória Muando
Texto do artigo, página 30: 36. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 30: 37. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 30: 38. Isaura da Uaitura Albino
Texto do artigo, página 30: 39. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 30: 40. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 30: 41. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 30: 42. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 30: 43. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 30: 44. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 30: 45. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 30: 46. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 30: 47. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 30: 48. Justina Sambili
Texto do artigo, página 30: 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 30: 50. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 30: 51. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 30: 52. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 30: 53. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo, página 30: 54. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 30: 55. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 30: 56. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo, página 30: 57. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema
Texto do artigo, página 30: 58. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 30: 59. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 30: 60. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 30: 61. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 30: 62. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 30: 63. Maria Bachir
Texto do artigo, página 30: 64. Maria Helena
Texto do artigo, página 30: 65. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 30: 66. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 30: 67. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo, página 30: 68. Mário Ali
Texto do artigo, página 30: 69. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 30: 70. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 30: 71. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 30: 72. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 30: 73. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo, página 30: 74. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 30: 75. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 30: 76. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 30: 77. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 30: 78. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 30: 79. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 30: 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 30: 81. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo, página 30: 82. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 31: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 31: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso dos Deputados da Espanha, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 31: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Espanha.
Número ou marcador, página 31: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 31: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 31: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 31: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 31: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 31: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 31: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 31: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 31: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 31: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 31: ANEXO
Texto do artigo, página 31: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Espanha.
Texto do artigo, página 31: 1. Abiba Aba
Texto do artigo, página 31: 2. Abacar Chande
Texto do artigo, página 31: 3. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 31: 4. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo, página 31: 5. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 31: 6. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 31: 7. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 31: 8. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 31: 9. Alberto Clementina António Vaquina
Texto do artigo, página 31: 10. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 31: 11. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 31: 12. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 31: 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 31: 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 31: 15. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 31: 16. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 31: 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 31: 18. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 31: 19. António Pedro Muchanga
Texto do artigo, página 31: 20. Antonio Valente Kantike
Texto do artigo, página 31: 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 31: 22. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 31: 23. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo, página 31: 24. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 31: 25. Carlos Manuel Luís
Texto do artigo, página 31: 26. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 31: 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 31: 28. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 31: 29. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 31: 30. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 31: 31. Chrispen Matches
Texto do artigo, página 31: 32. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 31: 33. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo, página 31: 34. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 31: 35. Domingos Mengina Assulai
Texto do artigo, página 31: 36. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 31: 37. Edmundo Galiza Matos Júnior
Texto do artigo, página 31: 38. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo, página 31: 39. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 31: 40. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 31: 41. Eulália Lorenço de Oliveira
Texto do artigo, página 31: 42. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 31: 43. Faruk Osman
Texto do artigo, página 31: 44. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 31: 45. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 31: 46. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 31: 47. Francisco Filipe M.V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 31: 48. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 31: 49. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 31: 50. Glória Salvador
Texto do artigo, página 31: 51. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 31: 52. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 31: 53. Isaura António Julião
Texto do artigo, página 31: 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 31: 55. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 31: 56. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo, página 31: 57. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo, página 31: 58. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 31: 59. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 31: 60. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 31: 61. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 31: 62. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 31: 63. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 31: 64. Jovial Setina Mutombene da Cruz
Texto do artigo, página 31: 65. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 31: 66. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 31: 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 31: 68. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo, página 31: 69. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 31: 70. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 31: 71. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 31: 72. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 31: 73. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 31: 74. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 31: 75. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 31: 76. Martinha Januário Benfica
Texto do artigo, página 31: 77. Maria Bachir
Texto do artigo, página 31: 78. Mario Ali
Texto do artigo, página 31: 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 31: 80. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 31: 81. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 31: 82. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 31: 83. Maria Marta Ferando
Texto do artigo, página 31: 84. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo, página 31: 85. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo, página 31: 86. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 31: 87. Mohumed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 31: 88. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 32: 89. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 32: 90. Patrício M’Pangai
Texto do artigo, página 32: 91. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 32: 92. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 32: 93. Raimundo Pitágoras Lauma 94. Ramutula Mahamudi Irache 95. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 32: 96. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 32: 97. Silvério Pedro Eugenio Samuel
Texto do artigo, página 32: 98. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 32: 99. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 32: 100. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 32: Resolução n.º 51/2015
Texto do artigo, página 32: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 32: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Noruega, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 32: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique - Noruega.
Número ou marcador, página 32: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 32: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 32: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 32: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 32: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo, página 32: da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 32: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 32: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 32: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 32: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 32: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 32: ANEXO
Texto do artigo, página 32: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Noruega.
Texto do artigo, página 32: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 32: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 32: 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 32: 4. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 32: 5. Ana António Dimitri
Texto do artigo, página 32: 6. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 32: 7. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 32: 8. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 32: 9. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 32: 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 32: 11. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 32: 12. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 32: 13. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 32: 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 32: 15. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 32: 16. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 32: 17. António Hama Thay
Texto do artigo, página 32: 18. António Pedro Muchanga
Texto do artigo, página 32: 19. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 32: 20. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 32: 21. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 32: 22. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 32: 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 32: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 32: 25. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 32: 26. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 32: 27. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 32: 28. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 32: 29. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 32: 30. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 32: 31. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 32: 32. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 32: 33. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 32: 34. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo, página 32: 35. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 32: 36. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 32: 37. Glória Salvador
Texto do artigo, página 32: 38. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 32: 39. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 32: 40. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 32: 41. Jemusse Amido Lada
Texto do artigo, página 32: 42. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 32: 43. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 32: 44. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 32: 45. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 32: 46. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 32: 47. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 32: 48. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 32: 49. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 32: 50. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 32: 51. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 32: 52. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 32: 53. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 32: 54. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 32: 55. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo, página 32: 56. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 32: 57. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 32: 58. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 32: 59. Maria Bachir
Texto do artigo, página 32: 60. Maria Helena
Texto do artigo, página 32: 61. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 32: 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 32: 63. Martinha Januário Benfica
Texto do artigo, página 32: 64. Mário Ali
Texto do artigo, página 32: 65. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 32: 66. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo, página 32: 67. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 32: 68. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 32: 69. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 32: 70. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 33: 71. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 33: 72. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 33: 73. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 33: 74. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo, página 33: 75. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 33: 76. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 33: 77. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 33: 78. Valéria José Mitelela
Texto do artigo, página 33: 79. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 33: 80. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 33: Resolução n.º 52/2015
Texto do artigo, página 33: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 33: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Federal da Rússia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 33: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Rússia.
Número ou marcador, página 33: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 33: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 33: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 33: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 33: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 33: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 33: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 33: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 33: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 33: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 33: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 33: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 33: ANEXO
Texto do artigo, página 33: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Rússia.
Texto do artigo, página 33: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 33: 2. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo, página 33: 3. Abiba Aba
Texto do artigo, página 33: 4. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 33: 5. Agostinho André Likangone
Texto do artigo, página 33: 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 33: 7. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 33: 8. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 33: 9. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 33: 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 33: 11. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 33: 12. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 33: 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 33: 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 33: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 33: 16. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 33: 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 33: 18. António Pedro Muchanga
Texto do artigo, página 33: 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 33: 20. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 33: 21. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 33: 22. Buanar Muhamede
Texto do artigo, página 33: 23. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 33: 24. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 33: 25. Carlos Sebastião 26. Carvalho Muária 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 33: 28. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 33: 29. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 33: 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 33: 31. Chrispen Matches
Texto do artigo, página 33: 32. Damião José
Texto do artigo, página 33: 33. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 33: 34. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 33: 35. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 33: 36. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 33: 37. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 33: 38. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo, página 33: 39. Francisca Domingos Tomás

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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