I Série n.º 73/2015

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Edição I Série n.º 73/2015

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Número ou marcador · p. 25 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 25 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 25 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 25 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 25 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 25 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 26 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 26 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 26 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 26 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 26 ANEXO

Texto do artigo · p. 26 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Alemanha.

Texto do artigo · p. 26 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 26 2. Abdul Gafur Mamade Sulemane

Texto do artigo · p. 26 3. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 26 4. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 26 5. Afonso Januário Bombini

Texto do artigo · p. 26 6. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 26 7. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 26 8. Albertina Júlio Matavele

Texto do artigo · p. 26 9. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 26 10. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 26 11. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 26 12. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 26 13. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 26 14. Alsácia João Chocoma

Texto do artigo · p. 26 15. Ana Rita Germias Sithole

Texto do artigo · p. 26 16. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 26 17. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 26 18. António Valente Kantike

Texto do artigo · p. 26 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 26 20. Atanásio Gomes Kulyanquila

Texto do artigo · p. 26 21. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 26 22. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 26 23. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 26 24. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 26 25. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 26 26. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 26 27. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 26 28. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 26 29. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 26 30. Crispen Matches

Texto do artigo · p. 26 31. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 26 32. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 26 33. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 26 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 26 35. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 26 36. Eulália Lourenço de Oliveira

Texto do artigo · p. 26 37. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 26 38. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 26 39. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 26 40. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 26 41. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 26 42. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 26 43. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 26 44. Hermenegildo Mateus Infante

Texto do artigo · p. 26 45. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 26 46. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 26 47. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 26 48. Jacinto Gabriel Capito

Texto do artigo · p. 26 49. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 26 50. Joana Simão

Texto do artigo · p. 26 51. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 26 52. José Bento Coffe Mutsanhe

Texto do artigo · p. 26 53. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 26 54. Jose Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 26 55. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 26 56. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 26 57. Jovial Setina Mutombene da Cruz

Texto do artigo · p. 26 58. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 26 59. Julieta António

Texto do artigo · p. 26 60. Justina Simbili

Texto do artigo · p. 26 61. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 26 62. Laura Fernando Souto

Texto do artigo · p. 26 63. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 26 64. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 26 65. Lina Francisco Faftine Ofiço

Texto do artigo · p. 26 66. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 26 67. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 26 68. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 26 69. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 26 70. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 26 71. Maria Helena

Texto do artigo · p. 26 72. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 26 73. Mário Ali

Texto do artigo · p. 26 74. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 26 75. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 26 76. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 26 77. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 26 78. Maria Marta Mateus Fernando

Texto do artigo · p. 26 79. Miguel Celestino Mpamba

Texto do artigo · p. 26 80. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 26 81. Mohomed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 26 82. Muhamed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 26 83. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 26 84. Olinda Francico Langa Mith

Texto do artigo · p. 26 85. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 26 86. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 26 87. Ramutula Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 26 88. Raimundo Pitágoras Laura

Texto do artigo · p. 26 89. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 26 90. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 26 91. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 26 92. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 26 93. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 26 94. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 26 Resolução n.º 46/2015

Texto do artigo · p. 26 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 26 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Dinamarca, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 26 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique - Dinamarca.

Número ou marcador · p. 26 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 26 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 26 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 26 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Texto do artigo · p. 27 de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 27 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são

Texto do artigo · p. 27 da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 27 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 27 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data

Texto do artigo · p. 27 da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 27 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 27 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 27 ANEXO

Texto do artigo · p. 27 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Dinamarca.

Texto do artigo · p. 27 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 27 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 27 3. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 27 4. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 27 5. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 27 6. Alberto Jacinto Matukutuku

Texto do artigo · p. 27 7. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 27 8. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 27 9. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 27 10. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 27 11. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 27 12. Ana António Dimitri

Texto do artigo · p. 27 13. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 27 14. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 27 15. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 27 16. António Hama Thay

Texto do artigo · p. 27 17. António Valente Kantike

Texto do artigo · p. 27 18. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 27 19. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 27 20. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 27 21. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 27 22. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 27 23. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 27 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 27 25. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 27 26. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 27 27. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 27 28. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 27 29. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 27 30. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 27 31. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 27 32. Fernando Jossias Matouassanga

Texto do artigo · p. 27 33. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 27 34. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 27 35. Francisca Domingos Tomás

Texto do artigo · p. 27 36. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 27 37. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 27 38. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 27 39. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 27 40. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 27 41. Inês Artur da Costa Mucussete

Texto do artigo · p. 27 42. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 27 43. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 27 44. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 27 45. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 27 46. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 27 47. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 27 48. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 27 49. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 27 50. Julieta António

Texto do artigo · p. 27 51. Justina Sambil

Texto do artigo · p. 27 52. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 27 53. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 27 54. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 27 55. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 27 56. Lucas Chomera Jeremias

Texto do artigo · p. 27 57. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 27 58. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 27 59. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 27 60. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 27 61. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 27 62. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 27 63. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 27 64. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares

Texto do artigo · p. 27 65. Maria Marta Mateus Fernando

Texto do artigo · p. 27 66. Mário Ali

Texto do artigo · p. 27 67. Miguel Celestino Mpamba

Texto do artigo · p. 27 68. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 27 69. Muhamed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 27 70. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 27 71. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 27 72. Odete Isaias Motiça

Texto do artigo · p. 27 73. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 27 74. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 27 75. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 27 76. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 27 77. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 27 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 27 79. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 27 80. Severiano Romão Khoy

Texto do artigo · p. 27 81. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 27 82. Sónia Maria Vasco Mepameia

Texto do artigo · p. 27 83. Venâncio António bila Mondlane

Texto do artigo · p. 27 84. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 27 85. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 27 Resolução n.º 47/2015

Texto do artigo · p. 27 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 27 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suécia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 27 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Suécia.

Número ou marcador · p. 27 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 27 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 27 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 27 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Texto do artigo · p. 28 de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 28 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-

Texto do artigo · p. 28 bilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 28 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 28 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data

Texto do artigo · p. 28 da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 28 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 28 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 28 ANEXO

Texto do artigo · p. 28 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Suécia.

Texto do artigo · p. 28 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 28 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 28 3. Abacar Chande

Texto do artigo · p. 28 4. Afonso José Bombeni

Texto do artigo · p. 28 5. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 28 6. Aires Bonifácio Aly

Texto do artigo · p. 28 7. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 28 8. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 28 9. Alice Caetano da Graça

Texto do artigo · p. 28 10. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 28 11. Albertina Júlio Matavele

Texto do artigo · p. 28 12. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 28 13. Alberto Jacinto Matukutuku

Texto do artigo · p. 28 14. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 28 15. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 28 16. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 28 17. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 28 18. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 28 19. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 28 20. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 28 21. Ana António Dimitri

Texto do artigo · p. 28 22. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 28 23. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 28 24. António Hama Thay

Texto do artigo · p. 28 25. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 28 26. Ássia Paulo Abudo Ali

Texto do artigo · p. 28 27. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 28 28. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 28 29. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 28 30. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 28 31. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 28 32. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 28 33. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 28 34. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 28 35. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 28 36. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 28 37. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 28 38. Esmeralda Mateus Mutemba

Texto do artigo · p. 28 39. Ester Epifánio Plaze

Texto do artigo · p. 28 40. Eulália Lourenço de Oliveira

Texto do artigo · p. 28 41. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 28 42. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 28 43. Fernando Jossias Matouassanga

Texto do artigo · p. 28 44. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 28 45. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 28 46. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 28 47. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 28 48. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 28 49. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 28 50. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 28 51. Gonçalves de Maceda

Texto do artigo · p. 28 52. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 28 53. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 28 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 28 55. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 28 56. João Catemba Chacuamba

Texto do artigo · p. 28 57. Jerónimo Malaqueta Nalia

Texto do artigo · p. 28 58. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 28 59. Joana Simão

Texto do artigo · p. 28 60. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 28 61. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 28 62. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 28 63. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 28 64. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 28 65. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 28 66. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 28 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 28 68. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 28 69. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 28 70. Lucas Chomera Jeremias

Texto do artigo · p. 28 71. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 28 72. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 28 73. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 28 74. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 28 75. Maria Helena

Texto do artigo · p. 28 76. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 28 77. Mário Ali

Texto do artigo · p. 28 78. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 28 79. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 28 80. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 28 81. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 28 82. Maria Marta Mateus Fernando

Texto do artigo · p. 28 83. Muhamed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 28 84. Mohomed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 28 85. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 28 86. Patricio M’Pangai

Texto do artigo · p. 28 87. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 28 88. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 28 89. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 28 90. Rosário Maualeia

Texto do artigo · p. 28 91. Saimone Muhambi Macuaiana

Texto do artigo · p. 28 92. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 28 93. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 28 94. Severiana Tiago Banze

Texto do artigo · p. 28 95. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 28 96. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 28 97. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 28 98. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 28 99. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 28 Resolução n.º 48/2015

Texto do artigo · p. 28 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 28 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Holanda, ao abrigo do disposto

Texto do artigo · p. 29 no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 29 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Holanda.

Número ou marcador · p. 29 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 29 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 29 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 29 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 29 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 29 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 29 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 29 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 29 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data

Texto do artigo · p. 29 da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 29 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 29 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 29 ANEXO

Texto do artigo · p. 29 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Holanda.

Texto do artigo · p. 29 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 29 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 29 3. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 29 4. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 29 5. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 29 6. Albertina Júlio Matavele

Texto do artigo · p. 29 7. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 29 8. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 29 9. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 29 10. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 29 11. Américo Jose Ubisse

Texto do artigo · p. 29 12. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 29 13. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 29 14. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 29 15. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 29 16. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 29 17. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 29 18. Atanásio Gomes Kulyanquila

Texto do artigo · p. 29 19. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 29 20. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 29 21. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 29 22. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 29 23. Carimo Freitas de Oliveira

Texto do artigo · p. 29 24. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 29 25. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 29 26. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 29 27. Crispen Matches

Texto do artigo · p. 29 28. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 29 29. Dina Ali Américo

Texto do artigo · p. 29 30. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 29 31. Domingos Gabriel Tavira

Texto do artigo · p. 29 32. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 29 33. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 29 34. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 29 35. Emídio Benjamim Xavier

Texto do artigo · p. 29 36. Eulália Lourenço de Oliveira

Texto do artigo · p. 29 37. Fernando Jossias Matouassanga

Texto do artigo · p. 29 38. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 29 39. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 29 40. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 29 41. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 29 42. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 29 43. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 29 44. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 29 45. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 29 46. Isaura da Uaitura Albino

Texto do artigo · p. 29 47. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 29 48. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 29 49. João Catemba Chacuamba

Texto do artigo · p. 29 50. Jemusse Amido Lada

Texto do artigo · p. 29 51. Jacinto Gabriel Capito

Texto do artigo · p. 29 52. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 29 53. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 29 54. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 29 55. José Manuel Samo Gudo

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 25: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 25: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 25: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 25: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 25: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 25: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 26: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 26: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 26: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 26: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 26: ANEXO
Texto do artigo, página 26: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Alemanha.
Texto do artigo, página 26: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 26: 2. Abdul Gafur Mamade Sulemane
Texto do artigo, página 26: 3. Abiba Aba
Texto do artigo, página 26: 4. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 26: 5. Afonso Januário Bombini
Texto do artigo, página 26: 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 26: 7. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 26: 8. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo, página 26: 9. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 26: 10. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 26: 11. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 26: 12. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 26: 13. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 26: 14. Alsácia João Chocoma
Texto do artigo, página 26: 15. Ana Rita Germias Sithole
Texto do artigo, página 26: 16. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 26: 17. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 26: 18. António Valente Kantike
Texto do artigo, página 26: 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 26: 20. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo, página 26: 21. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 26: 22. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 26: 23. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 26: 24. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 26: 25. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 26: 26. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 26: 27. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 26: 28. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 26: 29. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 26: 30. Crispen Matches
Texto do artigo, página 26: 31. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo, página 26: 32. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 26: 33. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 26: 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 26: 35. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 26: 36. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo, página 26: 37. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 26: 38. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 26: 39. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 26: 40. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 26: 41. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 26: 42. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 26: 43. Glória Salvador
Texto do artigo, página 26: 44. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo, página 26: 45. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 26: 46. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 26: 47. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 26: 48. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo, página 26: 49. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 26: 50. Joana Simão
Texto do artigo, página 26: 51. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo, página 26: 52. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo, página 26: 53. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 26: 54. Jose Henrique Lopes
Texto do artigo, página 26: 55. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 26: 56. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 26: 57. Jovial Setina Mutombene da Cruz
Texto do artigo, página 26: 58. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 26: 59. Julieta António
Texto do artigo, página 26: 60. Justina Simbili
Texto do artigo, página 26: 61. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 26: 62. Laura Fernando Souto
Texto do artigo, página 26: 63. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 26: 64. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 26: 65. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo, página 26: 66. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 26: 67. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 26: 68. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 26: 69. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 26: 70. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 26: 71. Maria Helena
Texto do artigo, página 26: 72. Maria Bachir
Texto do artigo, página 26: 73. Mário Ali
Texto do artigo, página 26: 74. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 26: 75. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 26: 76. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 26: 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 26: 78. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo, página 26: 79. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo, página 26: 80. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 26: 81. Mohomed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 26: 82. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 26: 83. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 26: 84. Olinda Francico Langa Mith
Texto do artigo, página 26: 85. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 26: 86. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 26: 87. Ramutula Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 26: 88. Raimundo Pitágoras Laura
Texto do artigo, página 26: 89. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 26: 90. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 26: 91. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 26: 92. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 26: 93. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 26: 94. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 26: Resolução n.º 46/2015
Texto do artigo, página 26: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 26: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Dinamarca, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 26: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique - Dinamarca.
Número ou marcador, página 26: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 26: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 26: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 26: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Texto do artigo, página 27: de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 27: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo, página 27: da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 27: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 27: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
Texto do artigo, página 27: da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 27: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 27: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 27: ANEXO
Texto do artigo, página 27: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Dinamarca.
Texto do artigo, página 27: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 27: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 27: 3. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 27: 4. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 27: 5. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 27: 6. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo, página 27: 7. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 27: 8. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 27: 9. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 27: 10. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 27: 11. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 27: 12. Ana António Dimitri
Texto do artigo, página 27: 13. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 27: 14. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 27: 15. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 27: 16. António Hama Thay
Texto do artigo, página 27: 17. António Valente Kantike
Texto do artigo, página 27: 18. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 27: 19. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 27: 20. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 27: 21. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 27: 22. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 27: 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 27: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 27: 25. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 27: 26. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 27: 27. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 27: 28. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 27: 29. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 27: 30. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 27: 31. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 27: 32. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo, página 27: 33. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 27: 34. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 27: 35. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo, página 27: 36. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 27: 37. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 27: 38. Glória Salvador
Texto do artigo, página 27: 39. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 27: 40. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 27: 41. Inês Artur da Costa Mucussete
Texto do artigo, página 27: 42. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 27: 43. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 27: 44. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 27: 45. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 27: 46. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 27: 47. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 27: 48. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 27: 49. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 27: 50. Julieta António
Texto do artigo, página 27: 51. Justina Sambil
Texto do artigo, página 27: 52. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 27: 53. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 27: 54. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 27: 55. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 27: 56. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo, página 27: 57. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 27: 58. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 27: 59. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 27: 60. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 27: 61. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 27: 62. Maria Bachir
Texto do artigo, página 27: 63. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 27: 64. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
Texto do artigo, página 27: 65. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo, página 27: 66. Mário Ali
Texto do artigo, página 27: 67. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo, página 27: 68. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 27: 69. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 27: 70. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 27: 71. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 27: 72. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo, página 27: 73. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 27: 74. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 27: 75. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 27: 76. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 27: 77. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 27: 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 27: 79. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 27: 80. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo, página 27: 81. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 27: 82. Sónia Maria Vasco Mepameia
Texto do artigo, página 27: 83. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo, página 27: 84. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 27: 85. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 27: Resolução n.º 47/2015
Texto do artigo, página 27: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 27: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suécia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 27: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Suécia.
Número ou marcador, página 27: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 27: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 27: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 27: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Texto do artigo, página 28: de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 28: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo, página 28: bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 28: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 28: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
Texto do artigo, página 28: da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 28: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 28: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 28: ANEXO
Texto do artigo, página 28: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Suécia.
Texto do artigo, página 28: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 28: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 28: 3. Abacar Chande
Texto do artigo, página 28: 4. Afonso José Bombeni
Texto do artigo, página 28: 5. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 28: 6. Aires Bonifácio Aly
Texto do artigo, página 28: 7. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 28: 8. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 28: 9. Alice Caetano da Graça
Texto do artigo, página 28: 10. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 28: 11. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo, página 28: 12. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 28: 13. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo, página 28: 14. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 28: 15. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 28: 16. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 28: 17. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 28: 18. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 28: 19. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 28: 20. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 28: 21. Ana António Dimitri
Texto do artigo, página 28: 22. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 28: 23. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 28: 24. António Hama Thay
Texto do artigo, página 28: 25. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 28: 26. Ássia Paulo Abudo Ali
Texto do artigo, página 28: 27. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 28: 28. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 28: 29. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 28: 30. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 28: 31. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 28: 32. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 28: 33. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 28: 34. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo, página 28: 35. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 28: 36. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 28: 37. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 28: 38. Esmeralda Mateus Mutemba
Texto do artigo, página 28: 39. Ester Epifánio Plaze
Texto do artigo, página 28: 40. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo, página 28: 41. Faruk Osman
Texto do artigo, página 28: 42. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 28: 43. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo, página 28: 44. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo, página 28: 45. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 28: 46. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo, página 28: 47. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 28: 48. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 28: 49. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 28: 50. Glória Salvador
Texto do artigo, página 28: 51. Gonçalves de Maceda
Texto do artigo, página 28: 52. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 28: 53. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 28: 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 28: 55. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 28: 56. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo, página 28: 57. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo, página 28: 58. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 28: 59. Joana Simão
Texto do artigo, página 28: 60. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 28: 61. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 28: 62. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 28: 63. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 28: 64. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 28: 65. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 28: 66. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 28: 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 28: 68. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 28: 69. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 28: 70. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo, página 28: 71. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 28: 72. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 28: 73. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 28: 74. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 28: 75. Maria Helena
Texto do artigo, página 28: 76. Maria Bachir
Texto do artigo, página 28: 77. Mário Ali
Texto do artigo, página 28: 78. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 28: 79. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 28: 80. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 28: 81. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 28: 82. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo, página 28: 83. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 28: 84. Mohomed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 28: 85. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 28: 86. Patricio M’Pangai
Texto do artigo, página 28: 87. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 28: 88. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 28: 89. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 28: 90. Rosário Maualeia
Texto do artigo, página 28: 91. Saimone Muhambi Macuaiana
Texto do artigo, página 28: 92. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 28: 93. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 28: 94. Severiana Tiago Banze
Texto do artigo, página 28: 95. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 28: 96. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 28: 97. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 28: 98. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 28: 99. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 28: Resolução n.º 48/2015
Texto do artigo, página 28: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 28: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Holanda, ao abrigo do disposto
Texto do artigo, página 29: no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 29: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Holanda.
Número ou marcador, página 29: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 29: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 29: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 29: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 29: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 29: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 29: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 29: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 29: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
Texto do artigo, página 29: da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 29: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 29: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 29: ANEXO
Texto do artigo, página 29: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Holanda.
Texto do artigo, página 29: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 29: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 29: 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 29: 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 29: 5. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 29: 6. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo, página 29: 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 29: 8. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 29: 9. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 29: 10. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 29: 11. Américo Jose Ubisse
Texto do artigo, página 29: 12. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 29: 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 29: 14. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 29: 15. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 29: 16. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 29: 17. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 29: 18. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo, página 29: 19. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 29: 20. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 29: 21. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 29: 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 29: 23. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo, página 29: 24. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 29: 25. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 29: 26. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 29: 27. Crispen Matches
Texto do artigo, página 29: 28. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo, página 29: 29. Dina Ali Américo
Texto do artigo, página 29: 30. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 29: 31. Domingos Gabriel Tavira
Texto do artigo, página 29: 32. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 29: 33. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 29: 34. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 29: 35. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo, página 29: 36. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo, página 29: 37. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo, página 29: 38. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 29: 39. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 29: 40. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo, página 29: 41. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 29: 42. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 29: 43. Glória Salvador
Texto do artigo, página 29: 44. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 29: 45. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 29: 46. Isaura da Uaitura Albino
Texto do artigo, página 29: 47. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 29: 48. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 29: 49. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo, página 29: 50. Jemusse Amido Lada
Texto do artigo, página 29: 51. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo, página 29: 52. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 29: 53. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 29: 54. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 29: 55. José Manuel Samo Gudo

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