I Série n.º 73/2015

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 73/2015

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Conferência humana Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Texto do artigo · p. 22 38. Joana Simão

Texto do artigo · p. 22 39. Jerónimo Malaqueta Nalia

Texto do artigo · p. 22 40. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 22 41. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 22 42. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 22 43. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 22 44. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 22 45. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 22 46. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 22 47. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 22 48. Laurinda Silvia Pedro Antonio Cheia

Texto do artigo · p. 22 49. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 22 50. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 22 51. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 22 52. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 22 53. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 22 54. Mario Ali

Texto do artigo · p. 22 55. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 22 56. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 22 57. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 22 58. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 22 59. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 22 60. Muhamed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 22 61. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 22 62. Odete Isaías Motiça

Texto do artigo · p. 22 63. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 22 64. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 22 65. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 22 66. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 22 67. Saimone Muhambi Macuiana

Texto do artigo · p. 22 68. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 22 69. Silvério Pedro Eugenio Samuel

Texto do artigo · p. 22 70. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 22 71. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 22 Resolução n.º 42/2015

Texto do artigo · p. 22 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 22 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da França, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 22 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – França.

Número ou marcador · p. 22 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 22 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 22 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 22 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 22 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 22 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-

Texto do artigo · p. 22 bilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 22 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 22 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 22 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 22 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 22 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 22 ANEXO

Texto do artigo · p. 22 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – França.

Texto do artigo · p. 22 1. Abiba Abá

Texto do artigo · p. 22 2. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 22 3. Abdul Gafur Mamade Issufo

Texto do artigo · p. 22 4. Afonso Lopes Nipeiro

Texto do artigo · p. 22 5. Albertina Júlio Matavele

Texto do artigo · p. 22 6. Alberto Jumulate

Texto do artigo · p. 22 7. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 22 8. Agostinho Gomes Chipindula

Texto do artigo · p. 22 9. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 22 10. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 22 11. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 22 12. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 22 13. Alberto Jumulate

Texto do artigo · p. 22 14. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 22 15. Alsácia Pedro Chochoma

Texto do artigo · p. 22 16. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 22 17. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 22 18. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 22 19. Ana António Dimitri

Texto do artigo · p. 22 20. António Eduardo Namurete

Texto do artigo · p. 22 21. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 22 22. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 22 23. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 22 24. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 22 25. Ássia Paulo Abudo Paulo

Texto do artigo · p. 22 26. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 22 27. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 22 28. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 22 29. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 22 30. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 22 31. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 22 32. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 22 33. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 22 34. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 22 35. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 22 36. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 22 37. Emídio Benjamim Xavier

Texto do artigo · p. 22 38. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 22 39. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 22 40. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 22 41. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 22 42. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 23 43. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 23 44. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 23 45. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 23 46. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 23 47. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 23 48. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 23 49. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 23 50. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 23 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 23 52. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 23 53. João Catemba Chacumaba

Texto do artigo · p. 23 54. Joana Simão

Texto do artigo · p. 23 55. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 23 56. Jacinto Gabriel Capito

Texto do artigo · p. 23 57. Joana Muchnaga Mondlane

Texto do artigo · p. 23 58. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 23 59. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 23 60. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 23 61. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 23 62. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 23 63. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 23 64. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 23 65. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 23 66. Lina Francisco Faftine Ofiço

Texto do artigo · p. 23 67. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 23 68. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 23 69. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 23 70. Lucília José Manuel Nota Hama

Texto do artigo · p. 23 71. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 23 72. Lúcia Pedro Mafuiane

Texto do artigo · p. 23 73. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 23 74. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 23 75. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 23 76. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 23 77. Mário Ali

Texto do artigo · p. 23 78. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 23 79. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 23 80. Maria Ivone Resamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 23 81. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 23 82. Maria Marta Fernando

Texto do artigo · p. 23 83. Maria Helena

Texto do artigo · p. 23 84. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 23 85. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 23 86. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 23 87. Odete Isaías Motiça

Texto do artigo · p. 23 88. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 23 89. Patrício M’Pangai

Texto do artigo · p. 23 90. Paulo Vanhale

Texto do artigo · p. 23 91. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 23 92. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 23 93. Ramulata Mahamudo Iranche

Texto do artigo · p. 23 94. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 23 95. Regina Macuácua Muchanga

Texto do artigo · p. 23 96. Saimone Muhambi Macuiana

Texto do artigo · p. 23 97. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 23 98. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 23 99. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 23 100. Valentina Justa Pachar Mtumuke

Texto do artigo · p. 23 101. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 23 102. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 23 Resolução n.º 43/2015

Texto do artigo · p. 23 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 23 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Itália, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 23 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Itália.

Número ou marcador · p. 23 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 23 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 23 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 23 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 23 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 23 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 23 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 23 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 23 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data

Texto do artigo · p. 23 da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 23 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 23 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 23 ANEXO

Texto do artigo · p. 23 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Itália.

Texto do artigo · p. 23 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 23 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 23 3. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 23 4. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 23 5. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 23 6. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 23 7. Afonso Lopes Nipero

Texto do artigo · p. 23 8. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 23 9. Alfredo Jaime

Texto do artigo · p. 23 10. Alberto Jumulate

Texto do artigo · p. 23 11. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 23 12. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 23 13. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 23 14. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 23 15. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 23 16. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 23 17. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 23 18. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 23 19. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 23 20. António Pedro Muchanga

Texto do artigo · p. 23 21. António Valente Kantike

Texto do artigo · p. 23 22. Atanásio Gomes Kulyanquila

Texto do artigo · p. 23 23. André Joaquim Magibire

Texto do artigo · p. 24 24. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 24 25. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 24 26. Bonifácio João Nicasse

Texto do artigo · p. 24 27. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 24 28. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 24 29. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 24 30. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 24 31. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 24 32. Chrispen Matches

Texto do artigo · p. 24 33. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 24 34. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 24 35. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 24 36. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 24 37. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 24 38. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 24 39. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 24 40. Esmeralda Aurélio Mutemba

Texto do artigo · p. 24 41. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 24 42. Eva Teixeira Caetano Dias

Texto do artigo · p. 24 43. Fernando Bismarque Aly

Texto do artigo · p. 24 44. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 24 45. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 24 46. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 24 47. Freitas Joaquim Emílio Tiquila

Texto do artigo · p. 24 48. Geraldo Alexandre Carvalho

Texto do artigo · p. 24 49. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 24 50. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 24 51. Hélder Ernesto Injojo

Texto do artigo · p. 24 52. Hilário Uaite

Texto do artigo · p. 24 53. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 24 54. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 24 55. Isac Lucas Mandava

Texto do artigo · p. 24 56. Izequiel Molde Gusse

Texto do artigo · p. 24 57. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 24 58. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 24 59. Joana Simão

Texto do artigo · p. 24 60. Joaquim Greva

Texto do artigo · p. 24 61. José Manteigas Gabriel

Texto do artigo · p. 24 62. José Manuel de Sousa

Texto do artigo · p. 24 63. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 24 64. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 24 65. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 24 66. João Catemba Chacuamba

Texto do artigo · p. 24 67. Olinda Novais

Texto do artigo · p. 24 68. Justina Sambili

Texto do artigo · p. 24 69. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 24 70. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 24 71. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 24 72. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 24 73. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 24 74. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 24 75. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 24 76. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 24 77. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 24 78. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 24 79. Marquita Alexandre Loforte Jaime

Texto do artigo · p. 24 80. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 24 81. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 24 82. Maria Marta Fernando

Texto do artigo · p. 24 83. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 24 84. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 24 85. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 24 86. Mário Ali

Texto do artigo · p. 24 87. Maria Helena

Texto do artigo · p. 24 88. Miguel Celestino Mpamba

Texto do artigo · p. 24 89. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 24 90. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane

Texto do artigo · p. 24 91. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 24 92. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 24 93. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 24 94. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 24 95. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 24 96. Ricardo Frederico Francisco Tomás

Texto do artigo · p. 24 97. Saimone Muhambi Macuiana

Texto do artigo · p. 24 98. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 24 99. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 24 100. Simões Paulo Mário

Texto do artigo · p. 24 101. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 24 102. Severina Tiago Banze

Texto do artigo · p. 24 103. Venâncio António bila Mondlane

Texto do artigo · p. 24 104. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 24 105. Victor Viandro Mudivila

Texto do artigo · p. 24 106. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 24 Resolução n.º 44/2015

Texto do artigo · p. 24 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 24 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino Unido, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 24 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Inglaterra.

Número ou marcador · p. 24 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 24 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 24 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 24 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 24 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 24 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 24 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 24 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 24 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 24 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 24 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 24 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 24 ANEXO

Texto do artigo · p. 24 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Inglaterra.

Texto do artigo · p. 24 1. Abacar Chande

Texto do artigo · p. 24 2. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 25 3. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 25 4. Abdul Gafur Issufo

Texto do artigo · p. 25 5. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 25 6. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 25 7. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 25 8. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 25 9. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 25 10. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 25 11. Alfredo Tomas Magumissere

Texto do artigo · p. 25 12. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 25 13. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 25 14. Ana Anónio Dimitri

Texto do artigo · p. 25 15. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 25 16. Atanásio Gomes Kulyanquila

Texto do artigo · p. 25 17. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 25 18. Antonio Paulo Muchanga

Texto do artigo · p. 25 19. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 25 20. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 25 21. Antónia Paulo Simão Charre

Texto do artigo · p. 25 22. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 25 23. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 25 24. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 25 25. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 25 26. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 25 27. Carimo Freitas de Oliveira

Texto do artigo · p. 25 28. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 25 29. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 25 30. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 25 31. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 25 32. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 25 33. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 25 34. Dina Ali Américo

Texto do artigo · p. 25 35. Domingos Mengina Assulai

Texto do artigo · p. 25 36. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 25 37. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 25 38. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 25 39. Eulália Lourenço de Oliveira

Texto do artigo · p. 25 40. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 25 41. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 25 42. Fernando Jossias Matouassanga

Texto do artigo · p. 25 43. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 25 44. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 25 45. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 25 46. Gildo Fortunato Muaga

Texto do artigo · p. 25 47. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 25 48. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 25 49. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 25 50. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 25 51. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 25 52. Isaura da Uaite Albino

Texto do artigo · p. 25 53. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 25 54. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 25 55. Jemusse Amido Lado

Texto do artigo · p. 25 56. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 25 57. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 25 58. João Catemba Chacuamba

Texto do artigo · p. 25 59. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 25 60. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 25 61. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 25 62. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 25 63. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 25 64. Jovial Setina Mutombene da Cruz

Texto do artigo · p. 25 65. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 25 66. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 25 67. Laura Fernando Souto

Texto do artigo · p. 25 68. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 25 69. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 25 70. Lina Francisco Faftine Ofiço

Texto do artigo · p. 25 71. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 25 72. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 25 73. Lucília José Manuel Nota Hama

Texto do artigo · p. 25 74. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 25 75. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 25 76. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 25 77. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 25 78. Mário Ali

Texto do artigo · p. 25 79. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 25 80. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 25 81. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 25 82. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 25 83. Maria Helena

Texto do artigo · p. 25 84. Maria Marta Fernando

Texto do artigo · p. 25 85. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 25 86. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 25 87. Mohumed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 25 88. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 25 89. Olinda Francisco Mith

Texto do artigo · p. 25 90. Patrício M’Pangai

Texto do artigo · p. 25 91. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 25 92. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 25 93. Rosário Mualeia

Texto do artigo · p. 25 94. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 25 95. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 25 96. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 25 97. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 25 98. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 25 Resolução n.º 45/2015

Texto do artigo · p. 25 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 25 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Federal da Alemanha ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 25 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Alemanha.

Número ou marcador · p. 25 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 25 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: 38. Joana Simão
Texto do artigo, página 22: 39. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo, página 22: 40. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 22: 41. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 22: 42. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 22: 43. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 22: 44. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 22: 45. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 22: 46. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 22: 47. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 22: 48. Laurinda Silvia Pedro Antonio Cheia
Texto do artigo, página 22: 49. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 22: 50. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 22: 51. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 22: 52. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 22: 53. Maria Bachir
Texto do artigo, página 22: 54. Mario Ali
Texto do artigo, página 22: 55. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 22: 56. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 22: 57. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 22: 58. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 22: 59. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 22: 60. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 22: 61. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 22: 62. Odete Isaías Motiça
Texto do artigo, página 22: 63. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 22: 64. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 22: 65. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 22: 66. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 22: 67. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo, página 22: 68. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 22: 69. Silvério Pedro Eugenio Samuel
Texto do artigo, página 22: 70. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 22: 71. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 22: Resolução n.º 42/2015
Texto do artigo, página 22: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 22: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da França, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 22: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – França.
Número ou marcador, página 22: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 22: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 22: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 22: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 22: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 22: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo, página 22: bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 22: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 22: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 22: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 22: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 22: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 22: ANEXO
Texto do artigo, página 22: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – França.
Texto do artigo, página 22: 1. Abiba Abá
Texto do artigo, página 22: 2. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 22: 3. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo, página 22: 4. Afonso Lopes Nipeiro
Texto do artigo, página 22: 5. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo, página 22: 6. Alberto Jumulate
Texto do artigo, página 22: 7. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 22: 8. Agostinho Gomes Chipindula
Texto do artigo, página 22: 9. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 22: 10. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 22: 11. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 22: 12. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 22: 13. Alberto Jumulate
Texto do artigo, página 22: 14. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 22: 15. Alsácia Pedro Chochoma
Texto do artigo, página 22: 16. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 22: 17. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 22: 18. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 22: 19. Ana António Dimitri
Texto do artigo, página 22: 20. António Eduardo Namurete
Texto do artigo, página 22: 21. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 22: 22. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 22: 23. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 22: 24. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 22: 25. Ássia Paulo Abudo Paulo
Texto do artigo, página 22: 26. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 22: 27. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 22: 28. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 22: 29. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 22: 30. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 22: 31. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 22: 32. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo, página 22: 33. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 22: 34. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 22: 35. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 22: 36. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 22: 37. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo, página 22: 38. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 22: 39. Faruk Osman
Texto do artigo, página 22: 40. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 22: 41. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo, página 22: 42. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 23: 43. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 23: 44. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 23: 45. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 23: 46. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 23: 47. Glória Salvador
Texto do artigo, página 23: 48. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 23: 49. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo, página 23: 50. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 23: 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 23: 52. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 23: 53. João Catemba Chacumaba
Texto do artigo, página 23: 54. Joana Simão
Texto do artigo, página 23: 55. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 23: 56. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo, página 23: 57. Joana Muchnaga Mondlane
Texto do artigo, página 23: 58. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 23: 59. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 23: 60. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 23: 61. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 23: 62. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 23: 63. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 23: 64. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 23: 65. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 23: 66. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo, página 23: 67. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 23: 68. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 23: 69. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 23: 70. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo, página 23: 71. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 23: 72. Lúcia Pedro Mafuiane
Texto do artigo, página 23: 73. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 23: 74. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 23: 75. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 23: 76. Maria Bachir
Texto do artigo, página 23: 77. Mário Ali
Texto do artigo, página 23: 78. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 23: 79. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 23: 80. Maria Ivone Resamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 23: 81. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 23: 82. Maria Marta Fernando
Texto do artigo, página 23: 83. Maria Helena
Texto do artigo, página 23: 84. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 23: 85. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 23: 86. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 23: 87. Odete Isaías Motiça
Texto do artigo, página 23: 88. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 23: 89. Patrício M’Pangai
Texto do artigo, página 23: 90. Paulo Vanhale
Texto do artigo, página 23: 91. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 23: 92. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 23: 93. Ramulata Mahamudo Iranche
Texto do artigo, página 23: 94. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 23: 95. Regina Macuácua Muchanga
Texto do artigo, página 23: 96. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo, página 23: 97. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 23: 98. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 23: 99. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 23: 100. Valentina Justa Pachar Mtumuke
Texto do artigo, página 23: 101. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 23: 102. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 23: Resolução n.º 43/2015
Texto do artigo, página 23: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 23: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Itália, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 23: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Itália.
Número ou marcador, página 23: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 23: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 23: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 23: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 23: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 23: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 23: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 23: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 23: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
Texto do artigo, página 23: da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 23: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 23: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 23: ANEXO
Texto do artigo, página 23: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Itália.
Texto do artigo, página 23: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 23: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 23: 3. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 23: 4. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 23: 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 23: 6. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 23: 7. Afonso Lopes Nipero
Texto do artigo, página 23: 8. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 23: 9. Alfredo Jaime
Texto do artigo, página 23: 10. Alberto Jumulate
Texto do artigo, página 23: 11. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 23: 12. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 23: 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 23: 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 23: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 23: 16. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 23: 17. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 23: 18. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 23: 19. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 23: 20. António Pedro Muchanga
Texto do artigo, página 23: 21. António Valente Kantike
Texto do artigo, página 23: 22. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo, página 23: 23. André Joaquim Magibire
Texto do artigo, página 24: 24. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 24: 25. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 24: 26. Bonifácio João Nicasse
Texto do artigo, página 24: 27. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 24: 28. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 24: 29. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 24: 30. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 24: 31. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 24: 32. Chrispen Matches
Texto do artigo, página 24: 33. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 24: 34. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 24: 35. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 24: 36. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 24: 37. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 24: 38. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 24: 39. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 24: 40. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo, página 24: 41. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 24: 42. Eva Teixeira Caetano Dias
Texto do artigo, página 24: 43. Fernando Bismarque Aly
Texto do artigo, página 24: 44. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 24: 45. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 24: 46. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 24: 47. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
Texto do artigo, página 24: 48. Geraldo Alexandre Carvalho
Texto do artigo, página 24: 49. Glória Salvador
Texto do artigo, página 24: 50. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 24: 51. Hélder Ernesto Injojo
Texto do artigo, página 24: 52. Hilário Uaite
Texto do artigo, página 24: 53. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 24: 54. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 24: 55. Isac Lucas Mandava
Texto do artigo, página 24: 56. Izequiel Molde Gusse
Texto do artigo, página 24: 57. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo, página 24: 58. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 24: 59. Joana Simão
Texto do artigo, página 24: 60. Joaquim Greva
Texto do artigo, página 24: 61. José Manteigas Gabriel
Texto do artigo, página 24: 62. José Manuel de Sousa
Texto do artigo, página 24: 63. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 24: 64. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 24: 65. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 24: 66. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo, página 24: 67. Olinda Novais
Texto do artigo, página 24: 68. Justina Sambili
Texto do artigo, página 24: 69. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 24: 70. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 24: 71. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 24: 72. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 24: 73. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 24: 74. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 24: 75. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 24: 76. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 24: 77. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 24: 78. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 24: 79. Marquita Alexandre Loforte Jaime
Texto do artigo, página 24: 80. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 24: 81. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 24: 82. Maria Marta Fernando
Texto do artigo, página 24: 83. Maria Bachir
Texto do artigo, página 24: 84. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 24: 85. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 24: 86. Mário Ali
Texto do artigo, página 24: 87. Maria Helena
Texto do artigo, página 24: 88. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo, página 24: 89. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 24: 90. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo, página 24: 91. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 24: 92. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 24: 93. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 24: 94. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 24: 95. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 24: 96. Ricardo Frederico Francisco Tomás
Texto do artigo, página 24: 97. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo, página 24: 98. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 24: 99. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 24: 100. Simões Paulo Mário
Texto do artigo, página 24: 101. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 24: 102. Severina Tiago Banze
Texto do artigo, página 24: 103. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo, página 24: 104. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 24: 105. Victor Viandro Mudivila
Texto do artigo, página 24: 106. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 24: Resolução n.º 44/2015
Texto do artigo, página 24: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 24: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino Unido, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 24: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Inglaterra.
Número ou marcador, página 24: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 24: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 24: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 24: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 24: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 24: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 24: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 24: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 24: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 24: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 24: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 24: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 24: ANEXO
Texto do artigo, página 24: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Inglaterra.
Texto do artigo, página 24: 1. Abacar Chande
Texto do artigo, página 24: 2. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 25: 3. Abiba Aba
Texto do artigo, página 25: 4. Abdul Gafur Issufo
Texto do artigo, página 25: 5. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 25: 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 25: 7. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 25: 8. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 25: 9. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 25: 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 25: 11. Alfredo Tomas Magumissere
Texto do artigo, página 25: 12. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 25: 13. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 25: 14. Ana Anónio Dimitri
Texto do artigo, página 25: 15. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 25: 16. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo, página 25: 17. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 25: 18. Antonio Paulo Muchanga
Texto do artigo, página 25: 19. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 25: 20. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 25: 21. Antónia Paulo Simão Charre
Texto do artigo, página 25: 22. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 25: 23. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 25: 24. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 25: 25. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 25: 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 25: 27. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo, página 25: 28. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 25: 29. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 25: 30. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 25: 31. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 25: 32. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo, página 25: 33. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 25: 34. Dina Ali Américo
Texto do artigo, página 25: 35. Domingos Mengina Assulai
Texto do artigo, página 25: 36. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 25: 37. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 25: 38. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 25: 39. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo, página 25: 40. Faruk Osman
Texto do artigo, página 25: 41. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 25: 42. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo, página 25: 43. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 25: 44. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo, página 25: 45. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 25: 46. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo, página 25: 47. Glória Salvador
Texto do artigo, página 25: 48. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 25: 49. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 25: 50. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo, página 25: 51. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 25: 52. Isaura da Uaite Albino
Texto do artigo, página 25: 53. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 25: 54. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 25: 55. Jemusse Amido Lado
Texto do artigo, página 25: 56. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo, página 25: 57. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 25: 58. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo, página 25: 59. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 25: 60. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 25: 61. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 25: 62. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 25: 63. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 25: 64. Jovial Setina Mutombene da Cruz
Texto do artigo, página 25: 65. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 25: 66. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 25: 67. Laura Fernando Souto
Texto do artigo, página 25: 68. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 25: 69. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 25: 70. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo, página 25: 71. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 25: 72. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 25: 73. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo, página 25: 74. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 25: 75. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 25: 76. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 25: 77. Maria Bachir
Texto do artigo, página 25: 78. Mário Ali
Texto do artigo, página 25: 79. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 25: 80. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 25: 81. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 25: 82. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 25: 83. Maria Helena
Texto do artigo, página 25: 84. Maria Marta Fernando
Texto do artigo, página 25: 85. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 25: 86. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 25: 87. Mohumed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 25: 88. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 25: 89. Olinda Francisco Mith
Texto do artigo, página 25: 90. Patrício M’Pangai
Texto do artigo, página 25: 91. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 25: 92. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 25: 93. Rosário Mualeia
Texto do artigo, página 25: 94. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 25: 95. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 25: 96. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 25: 97. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 25: 98. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 25: Resolução n.º 45/2015
Texto do artigo, página 25: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 25: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Federal da Alemanha ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 25: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Alemanha.
Número ou marcador, página 25: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 25: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Resolução n.º 23/2015 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução n.º 24/2015 Resolução n.º 24/2015
Resolução n.º 25/2015 Resolução n.º 25/2015
Resolução n.º 26/2015 Resolução n.º 26/2015
Resolução n.º 27/2015 Resolução n.º 27/2015
Resolução n.º 28/2015 Resolução n.º 28/2015
Resolução n.º 29/2015 Resolução n.º 29/2015
Resolução n.º 30/2015 Resolução n.º 30/2015
Resolução n.º 31/2015 Resolução n.º 31/2015
Resolução n.º 32/2015 Resolução n.º 32/2015
Resolução n.º 33/2015 Resolução n.º 33/2015
Resolução n.º 34/2015 Resolução n.º 34/2015
Resolução n.º 35/2015 Resolução n.º 35/2015
Resolução n.º 36/2015 Resolução n.º 36/2015
Resolução n.º 37/2015 Resolução n.º 37/2015
Resolução n.º 38/2015 Resolução n.º 38/2015
Resolução n.º 39/2015 Resolução n.º 39/2015
Resolução n.º 40/2015 Resolução n.º 40/2015
Resolução n.º 41/2015 Resolução n.º 41/2015
Resolução n.º 42/2015 Resolução n.º 42/2015
Resolução n.º 43/2015 Resolução n.º 43/2015
Resolução n.º 44/2015 Resolução n.º 44/2015
Resolução n.º 45/2015 Resolução n.º 45/2015
Resolução n.º 46/2015 Resolução n.º 46/2015
Resolução n.º 47/2015 Resolução n.º 47/2015
Resolução n.º 48/2015 Resolução n.º 48/2015
Resolução n.º 51/2015 Resolução n.º 51/2015
Resolução n.º 52/2015 Resolução n.º 52/2015
Resolução n.º 53/2015 Resolução n.º 53/2015
Resolução n.º 54/2015 Resolução n.º 54/2015
Resolução n.º 55/2015 Resolução n.º 55/2015
Resolução n.º 57/2015 Resolução n.º 57/2015
Resolução n.º 60/2015 Resolução n.º 60/2015
Resolução n.º 61/2015 Resolução n.º 61/2015
Resolução n.º 62/2015 Resolução n.º 62/2015
Resolução n.º 63/2015 Resolução n.º 63/2015
Resolução n.º 64/2015 Resolução n.º 64/2015
Resolução n.º 65/2015 Resolução n.º 65/2015
Resolução n.º 66/2015 Resolução n.º 66/2015
Resolução n.º 67/2015 Resolução n.º 67/2015
Resolução n.º 68/2015 Resolução n.º 68/2015
Resolução n.º 69/2015 Resolução n.º 69/2015

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição