LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 73

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 73/2015

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Texto do artigo · p. 18 49. Heleno Jacinto Música
Texto do artigo · p. 18 50. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 18 51. Isaque Lucas Mandava
Texto do artigo · p. 18 52. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 18 53. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 18 54. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 18 55. Joana Muchanga Mondlane
Texto do artigo · p. 18 56. Joana Simão
Texto do artigo · p. 18 57. Joaquim Greva
Texto do artigo · p. 18 58. José Bento
Texto do artigo · p. 18 59. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 18 60. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 18 61. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 18 62. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 18 63. José Manuel de Sousa
Texto do artigo · p. 18 64. José Manteiga Gabriel
Texto do artigo · p. 18 65. Jovial Setina Mutombene da cruz
Texto do artigo · p. 18 66. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 18 67. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 18 68. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 18 69. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 18 70. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 18 71. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 18 72. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 18 73. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 18 74. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 18 75. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 18 76. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 18 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 18 78. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 18 79. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 18 80. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 18 81. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
Texto do artigo · p. 18 82. Mário Ali
Texto do artigo · p. 18 83. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 18 84. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 18 85. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 18 86. Geraldo Carvalho
Texto do artigo · p. 18 87. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 18 88. Olinda Novais
Texto do artigo · p. 18 89. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 18 90. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 18 91. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 18 92. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 18 93. Rafael António de Sousa Gusmão
Texto do artigo · p. 18 94. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 18 95. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 18 96. Regina Macuácua Muchanga
Texto do artigo · p. 18 97. Ricardo Frederico Frederico Francisco Tomás
Texto do artigo · p. 18 98. Sande Castigo Carmona
Texto do artigo · p. 18 99. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 18 100. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 18 101. Simões Paulo Mário
Texto do artigo · p. 18 102. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 18 103. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 18 104. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 18 105. Victor Viandro Mudivila
Texto do artigo · p. 18 Resolução n.º 38/2015
Texto do artigo · p. 18 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 18 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Gana, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 18 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Gana.
Número ou marcador · p. 18 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 18 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 18 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 18 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 18 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 18 Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 18 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 18 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 18 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 18 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 18 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 18 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 18 ANEXO
Texto do artigo · p. 18 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Gana.
Texto do artigo · p. 18 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 18 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 18 3. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 18 4. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 18 5. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 18 6. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 18 7. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 18 8. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 18 9. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 19 10. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 19 11. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 19 12. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 19 13. Antonio Hama Thay
Texto do artigo · p. 19 14. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 19 15. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 19 16. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 19 17. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 19 18. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 19 19. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 19 20. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 19 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 19 22. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 19 23. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 19 24. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 19 25. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 19 26. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 19 27. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 19 28. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 19 29. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 19 30. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 19 31. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 19 32. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 19 33. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 19 34. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 19 35. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 19 36. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 19 37. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 19 38. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 19 39. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 19 40. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 19 41. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 19 42. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 19 43. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 19 44. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 19 45. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 19 46. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 19 47. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema
Texto do artigo · p. 19 48. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 19 49. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 19 50. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 19 51. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 19 52. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 19 53. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 19 54. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 19 55. Maria Helena
Texto do artigo · p. 19 56. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 19 57. Mário Ali
Texto do artigo · p. 19 58. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 19 59. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 19 60. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 19 61. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 19 62. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 19 63. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 19 64. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 19 65. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 19 66. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo · p. 19 67. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 19 68. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 19 69. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 19 70. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 19 71. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 19 Resolução n.º 39/2015
Texto do artigo · p. 19 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 19 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Quénia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 19 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Quénia.
Número ou marcador · p. 19 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 19 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 19 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 19 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 19 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 19 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 19 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 19 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 19 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 19 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 19 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 19 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 19 ANEXO
Texto do artigo · p. 19 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Quénia.
Texto do artigo · p. 19 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 19 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 19 3. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 19 4. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 19 5. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo · p. 19 6. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 19 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 19 8. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 19 9. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 19 10. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 19 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 19 12. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 19 13. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 19 14. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 19 15. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 19 16. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 19 17. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 19 18. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 19 19. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 19 20. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 19 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 19 22. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 19 23. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 20 24. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 20 25. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 20 26. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 20 27. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 20 28. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 20 29. Ester Epifânio Plaze
Texto do artigo · p. 20 30. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 20 31. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 20 32. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 20 33. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 20 34. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 20 35. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 20 36. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 20 37. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 20 38. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 20 39. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 20 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 20 41. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 20 42. Jerónima Agostinho
Texto do artigo · p. 20 43. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 20 44. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 20 45. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 20 46. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 20 47. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 20 48. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 20 49. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 20 50. Justino Paulo Langa
Texto do artigo · p. 20 51. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 20 52. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 20 53. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 20 54. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 20 55. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 20 56. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 20 57. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 20 58. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 20 59. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 20 60. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 20 61. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo · p. 20 62. Mário Ali
Texto do artigo · p. 20 63. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 20 64. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 20 65. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 20 66. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 20 67. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 20 68. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 20 69. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 20 70. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 20 71. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 20 72. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 20 73. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 20 74. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo · p. 20 75. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 20 76. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 20 77. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 20 78. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo · p. 20 Resolução n.º 40/2015
Texto do artigo · p. 20 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 20 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Nigéria, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 20 no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 20 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Nigéria.
Número ou marcador · p. 20 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 20 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 20 a) Promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) Influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 20 c) Promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 20 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo · p. 20 da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 20 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 20 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 20 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 20 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 20 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 20 ANEXO
Texto do artigo · p. 20 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Nigéria.
Texto do artigo · p. 20 1. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 20 2. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 20 3. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 20 4. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 20 5. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 20 6. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 20 7. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 20 8. Agostinho André Likangone
Texto do artigo · p. 20 9. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 20 10. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 20 11. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 20 12. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 20 13. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 20 14. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 20 15. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 20 16. Antonio Hama Thay
Texto do artigo · p. 20 17. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 20 18. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 20 19. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 20 20. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 20 21. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 20 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 20 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 20 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 20 25. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 20 26. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 20 27. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 20 28. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 20 29. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 20 30. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 20 31. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 21 32. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 21 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 21 34. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 21 35. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 21 36. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 21 37. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 21 38. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 21 39. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 21 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 21 41. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 21 42. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 21 43. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 21 44. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 21 45. Joana Simão
Texto do artigo · p. 21 46. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo · p. 21 47. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 21 48. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 21 49. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 21 50. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 21 51. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 21 52. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 21 53. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 21 54. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 21 55. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 21 56. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 21 57. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 21 58. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 21 59. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 21 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 21 61. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 21 62. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 21 63. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 21 64. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 21 65. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 21 66. Maria Helena
Texto do artigo · p. 21 67. Mário Ali
Texto do artigo · p. 21 68. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 21 69. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 21 70. Muhamed Rachid Sulemane
Texto do artigo · p. 21 71. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 21 72. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 21 73. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 21 74. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 21 75. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 21 76. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 21 77. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo · p. 21 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 21 79. Severina Tiago Banze
Texto do artigo · p. 21 80. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 21 81. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 21 82. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 21 83. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 21 84. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo · p. 21 Resolução n.º 41/2015
Texto do artigo · p. 21 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 21 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia da República de Portugal, ao abrigo
Texto do artigo · p. 21 do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 21 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Portugal.
Número ou marcador · p. 21 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 21 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 21 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 21 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 21 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 21 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 21 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 21 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 21 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 21 da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 21 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 21 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 21 ANEXO
Texto do artigo · p. 21 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Portugal.
Texto do artigo · p. 21 1. Abiba Abá
Texto do artigo · p. 21 2. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 21 3. Alberto Clementina António Vaquina
Texto do artigo · p. 21 4. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 21 5. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 21 6. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 21 7. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 21 8. Américo Julião Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 21 9. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 21 10. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 21 11. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 21 12. Antonio Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 21 13. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 21 14. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 21 15. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 21 16. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 21 17. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 21 18. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 21 19. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 21 20. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 21 21. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 21 22. Domingos Mengina Assulai
Texto do artigo · p. 21 23. Edmundo Galiza Matos Júnior
Texto do artigo · p. 21 24. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 21 25. Eulália Lorenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 21 26. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 21 27. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 21 28. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 21 29. Francisco Filipe M.V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 22 30. Freitas Joaquim Emilio Tiquila
Texto do artigo · p. 22 31. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 22 32. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 22 33. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 22 34. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 22 35. Hilário Uaite
Texto do artigo · p. 22 36. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 22 37. Izequiel João Aramane
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: 49. Heleno Jacinto Música
  2. Texto do artigo, página 18: 50. Isaura António Júlio
  3. Texto do artigo, página 18: 51. Isaque Lucas Mandava
  4. Texto do artigo, página 18: 52. Izequiel João Aramane
  5. Texto do artigo, página 18: 53. Jerónimo Malagueta Nalia
  6. Texto do artigo, página 18: 54. Joana Anacleto Vasco
  7. Texto do artigo, página 18: 55. Joana Muchanga Mondlane
  8. Texto do artigo, página 18: 56. Joana Simão
  9. Texto do artigo, página 18: 57. Joaquim Greva
  10. Texto do artigo, página 18: 58. José Bento
  11. Texto do artigo, página 18: 59. José Carlos Cruz
  12. Texto do artigo, página 18: 60. José Henrique Lopes
  13. Texto do artigo, página 18: 61. José Horácio Lourenço Lobo
  14. Texto do artigo, página 18: 62. José Manuel Samo Gudo
  15. Texto do artigo, página 18: 63. José Manuel de Sousa
  16. Texto do artigo, página 18: 64. José Manteiga Gabriel
  17. Texto do artigo, página 18: 65. Jovial Setina Mutombene da cruz
  18. Texto do artigo, página 18: 66. Juliano Vitória Picardo
  19. Texto do artigo, página 18: 67. Laura Fernando Souto
  20. Texto do artigo, página 18: 68. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  21. Texto do artigo, página 18: 69. Lassimo Ossifo
  22. Texto do artigo, página 18: 70. Leopoldo Alfredo Ernesto
  23. Texto do artigo, página 18: 71. Lina Francisco Ofiço
  24. Texto do artigo, página 18: 72. Lúcia Xavier Afate
  25. Texto do artigo, página 18: 73. Luciano André de Castro
  26. Texto do artigo, página 18: 74. Manuel Zeca Bissopo
  27. Texto do artigo, página 18: 75. Margarida Adamugy Talapa
  28. Texto do artigo, página 18: 76. Margarida Mapandzene Chongo
  29. Texto do artigo, página 18: 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
  30. Texto do artigo, página 18: 78. Maria Angelina Dique Enoque
  31. Texto do artigo, página 18: 79. Maria Bachir
  32. Texto do artigo, página 18: 80. Maria Inês Martins
  33. Texto do artigo, página 18: 81. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
  34. Texto do artigo, página 18: 82. Mário Ali
  35. Texto do artigo, página 18: 83. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  36. Texto do artigo, página 18: 84. Muhamedrachid Sulemane
  37. Texto do artigo, página 18: 85. Nilza Henguissere Narciso
  38. Texto do artigo, página 18: 86. Geraldo Carvalho
  39. Texto do artigo, página 18: 87. Odete Isaias Motiça
  40. Texto do artigo, página 18: 88. Olinda Novais
  41. Texto do artigo, página 18: 89. Paulo Vahanle
  42. Texto do artigo, página 18: 90. Pedro Frederico Cossa
  43. Texto do artigo, página 18: 91. Rachade Carvalho
  44. Texto do artigo, página 18: 92. Rafael Lourenço Chande
  45. Texto do artigo, página 18: 93. Rafael António de Sousa Gusmão
  46. Texto do artigo, página 18: 94. Raimundo Pitágoras Lauma
  47. Texto do artigo, página 18: 95. Ramulata Mahamudo Irache
  48. Texto do artigo, página 18: 96. Regina Macuácua Muchanga
  49. Texto do artigo, página 18: 97. Ricardo Frederico Frederico Francisco Tomás
  50. Texto do artigo, página 18: 98. Sande Castigo Carmona
  51. Texto do artigo, página 18: 99. Saimone Muhambi Macuiana
  52. Texto do artigo, página 18: 100. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  53. Texto do artigo, página 18: 101. Simões Paulo Mário
  54. Texto do artigo, página 18: 102. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  55. Texto do artigo, página 18: 103. Venâncio António Bila Mondlane
  56. Texto do artigo, página 18: 104. Viana da Silva Magalhães
  57. Texto do artigo, página 18: 105. Victor Viandro Mudivila
  58. Texto do artigo, página 18: Resolução n.º 38/2015
  59. Texto do artigo, página 18: de 11 de Setembro
  60. Texto do artigo, página 18: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Gana, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  61. Número ou marcador, página 18: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Gana.
  62. Número ou marcador, página 18: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  63. Número ou marcador, página 18: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  64. Número ou marcador, página 18: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  65. Número ou marcador, página 18: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  66. Número ou marcador, página 18: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  67. Número ou marcador, página 18: Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  68. Número ou marcador, página 18: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  69. Número ou marcador, página 18: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  70. Número ou marcador, página 18: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  71. Texto do artigo, página 18: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  72. Texto do artigo, página 18: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  73. Texto do artigo, página 18: Macamo Dlhovo.
  74. Número ou marcador, página 18: ANEXO
  75. Texto do artigo, página 18: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Gana.
  76. Texto do artigo, página 18: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  77. Texto do artigo, página 18: 2. Abiba Aba
  78. Texto do artigo, página 18: 3. Albertina Ilda Lino
  79. Texto do artigo, página 18: 4. Albertina Julião Matavele
  80. Texto do artigo, página 18: 5. Alberto Clementino António Vaquina
  81. Texto do artigo, página 18: 6. Alfredo Tomás Magumisse
  82. Texto do artigo, página 18: 7. Afonso Januário Bombeni
  83. Texto do artigo, página 18: 8. Alice Caetano Tomás
  84. Texto do artigo, página 18: 9. Almina Manuel Monteiro
  85. Texto do artigo, página 19: 10. Agostinho José Lobato
  86. Texto do artigo, página 19: 11. Américo José Ubisse
  87. Texto do artigo, página 19: 12. Américo Paulo Noé Muchanga
  88. Texto do artigo, página 19: 13. Antonio Hama Thay
  89. Texto do artigo, página 19: 14. António Augusto Eduardo Namburete
  90. Texto do artigo, página 19: 15. António do Rosário Niquice
  91. Texto do artigo, página 19: 16. Armando Ramiro Artur
  92. Texto do artigo, página 19: 17. Carvalho Muária
  93. Texto do artigo, página 19: 18. Caifadine Paulo Manasse
  94. Texto do artigo, página 19: 19. Carlos Sebastião
  95. Texto do artigo, página 19: 20. Catarina Olinda Salomão Figueira
  96. Texto do artigo, página 19: 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  97. Texto do artigo, página 19: 22. Deolinda Catarina Chochoma
  98. Texto do artigo, página 19: 23. Domingos Cintura
  99. Texto do artigo, página 19: 24. Elisa Rajamo
  100. Texto do artigo, página 19: 25. Esmeralda Aurélio Mutemba
  101. Texto do artigo, página 19: 26. Eulália Lourenço Oliveira
  102. Texto do artigo, página 19: 27. Evaristo Tatano Sixpence
  103. Texto do artigo, página 19: 28. Fernando Mendes João Lavieque
  104. Texto do artigo, página 19: 29. Filipe Carlos Domingos
  105. Texto do artigo, página 19: 30. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  106. Texto do artigo, página 19: 31. Glória Salvador
  107. Texto do artigo, página 19: 32. Gonçalves Maceda
  108. Texto do artigo, página 19: 33. Helena Jacinto Música
  109. Texto do artigo, página 19: 34. Isaura António Júlio
  110. Texto do artigo, página 19: 35. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  111. Texto do artigo, página 19: 36. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
  112. Texto do artigo, página 19: 37. Izequiel João Aramane
  113. Texto do artigo, página 19: 38. José Carlos Cruz
  114. Texto do artigo, página 19: 39. José Henrique Lopes
  115. Texto do artigo, página 19: 40. José Paulo Pereira de Albuquerque
  116. Texto do artigo, página 19: 41. José Horácio Lourenço Lobo
  117. Texto do artigo, página 19: 42. José Manuel Samo Gudo
  118. Texto do artigo, página 19: 43. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  119. Texto do artigo, página 19: 44. Lassimo Ossifo
  120. Texto do artigo, página 19: 45. Leopoldo Alfredo Ernesto
  121. Texto do artigo, página 19: 46. Lina Francisco Ofiço
  122. Texto do artigo, página 19: 47. Lucinda Bela das Dores Impetule Malema
  123. Texto do artigo, página 19: 48. Lúcia Xavier Afate
  124. Texto do artigo, página 19: 49. Manuel Zeca Bissopo
  125. Texto do artigo, página 19: 50. Margarida Adamugy Talapa
  126. Texto do artigo, página 19: 51. Maria Anastácia da Costa Xavier
  127. Texto do artigo, página 19: 52. Maria Angelina Dique Enoque
  128. Texto do artigo, página 19: 53. Maria Inês Martins
  129. Texto do artigo, página 19: 54. Maria Bachir
  130. Texto do artigo, página 19: 55. Maria Helena
  131. Texto do artigo, página 19: 56. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  132. Texto do artigo, página 19: 57. Mário Ali
  133. Texto do artigo, página 19: 58. Mohamed da Costa Ali Yassine
  134. Texto do artigo, página 19: 59. Muhamedrachid Sulemane
  135. Texto do artigo, página 19: 60. Odete Isaias Motiça
  136. Texto do artigo, página 19: 61. Paulo Vahanle
  137. Texto do artigo, página 19: 62. Rachade Carvalho
  138. Texto do artigo, página 19: 63. Ramulata Mahamudo Irache
  139. Texto do artigo, página 19: 64. Raimundo Pitágoras Lauma
  140. Texto do artigo, página 19: 65. Regina Macuacua Muchanga
  141. Texto do artigo, página 19: 66. Saimone Muhambi Macuaina
  142. Texto do artigo, página 19: 67. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  143. Texto do artigo, página 19: 68. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  144. Texto do artigo, página 19: 69. Valéria José Mitilela
  145. Texto do artigo, página 19: 70. Venâncio António Bila Mondlane
  146. Texto do artigo, página 19: 71. Viana da Silva Magalhães
  147. Texto do artigo, página 19: Resolução n.º 39/2015
  148. Texto do artigo, página 19: de 11 de Setembro
  149. Texto do artigo, página 19: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Quénia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  150. Número ou marcador, página 19: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Quénia.
  151. Número ou marcador, página 19: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  152. Número ou marcador, página 19: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  153. Número ou marcador, página 19: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  154. Número ou marcador, página 19: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  155. Número ou marcador, página 19: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  156. Número ou marcador, página 19: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  157. Número ou marcador, página 19: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  158. Número ou marcador, página 19: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  159. Número ou marcador, página 19: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  160. Texto do artigo, página 19: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  161. Texto do artigo, página 19: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  162. Texto do artigo, página 19: Macamo Dlhovo.
  163. Número ou marcador, página 19: ANEXO
  164. Texto do artigo, página 19: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Quénia.
  165. Texto do artigo, página 19: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  166. Texto do artigo, página 19: 2. Abiba Aba
  167. Texto do artigo, página 19: 3. Albertina Ilda Lino
  168. Texto do artigo, página 19: 4. Albertina Julião Matavele
  169. Texto do artigo, página 19: 5. Alberto Jacinto Matukutuku
  170. Texto do artigo, página 19: 6. Alberto Joaquim Chipande
  171. Texto do artigo, página 19: 7. Alberto Clementino António Vaquina
  172. Texto do artigo, página 19: 8. Alfredo Tomás Magumisse
  173. Texto do artigo, página 19: 9. Alice Caetano Tomás
  174. Texto do artigo, página 19: 10. Almina Manuel Monteiro
  175. Texto do artigo, página 19: 11. Alves Jordão Zita
  176. Texto do artigo, página 19: 12. Américo José Ubisse
  177. Texto do artigo, página 19: 13. Américo Paulo Noé Muchanga
  178. Texto do artigo, página 19: 14. Ana Rita Geremias Sithole
  179. Texto do artigo, página 19: 15. António do Rosário Niquice
  180. Texto do artigo, página 19: 16. António Hama Thay
  181. Texto do artigo, página 19: 17. Armando Ramiro Artur
  182. Texto do artigo, página 19: 18. Caifadine Paulo Manasse
  183. Texto do artigo, página 19: 19. Carlos Sebastião
  184. Texto do artigo, página 19: 20. Catarina Olinda Salomão Figueira
  185. Texto do artigo, página 19: 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  186. Texto do artigo, página 19: 22. Danilo Aly Teixeira
  187. Texto do artigo, página 19: 23. Deolinda Catarina Chochoma
  188. Texto do artigo, página 20: 24. Domingos Cintura
  189. Texto do artigo, página 20: 25. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  190. Texto do artigo, página 20: 26. Elisa Rajamo
  191. Texto do artigo, página 20: 27. Emídio Benjamim Xavier
  192. Texto do artigo, página 20: 28. Esmeralda Aurélio Mutemba
  193. Texto do artigo, página 20: 29. Ester Epifânio Plaze
  194. Texto do artigo, página 20: 30. Eulália Lourenço Oliveira
  195. Texto do artigo, página 20: 31. Evaristo Tatano Sixpence
  196. Texto do artigo, página 20: 32. Fernando Remane Namucua
  197. Texto do artigo, página 20: 33. Filipe Carlos Domingos
  198. Texto do artigo, página 20: 34. Flora Bela Caetano Meque
  199. Texto do artigo, página 20: 35. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  200. Texto do artigo, página 20: 36. Gania Aly Abdula Mussagy
  201. Texto do artigo, página 20: 37. Glória Salvador
  202. Texto do artigo, página 20: 38. Gonçalves Maceda
  203. Texto do artigo, página 20: 39. Isaura António Júlio
  204. Texto do artigo, página 20: 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  205. Texto do artigo, página 20: 41. Izequiel João Aramane
  206. Texto do artigo, página 20: 42. Jerónima Agostinho
  207. Texto do artigo, página 20: 43. Joana Anacleto Vasco
  208. Texto do artigo, página 20: 44. José Bento Coffe Mutsanhe
  209. Texto do artigo, página 20: 45. José Carlos Cruz
  210. Texto do artigo, página 20: 46. José Henrique Lopes
  211. Texto do artigo, página 20: 47. José Horácio Lourenço Lobo
  212. Texto do artigo, página 20: 48. José Manuel Samo Gudo
  213. Texto do artigo, página 20: 49. Juliano Vitória Picardo
  214. Texto do artigo, página 20: 50. Justino Paulo Langa
  215. Texto do artigo, página 20: 51. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  216. Texto do artigo, página 20: 52. Lassimo Ossifo
  217. Texto do artigo, página 20: 53. Leopoldo Alfredo Ernesto
  218. Texto do artigo, página 20: 54. Lina Francisco Ofiço
  219. Texto do artigo, página 20: 55. Lúcia Xavier Afate
  220. Texto do artigo, página 20: 56. Lutzé Esperança Rumeia
  221. Texto do artigo, página 20: 57. Maria Anastácia da Costa Xavier
  222. Texto do artigo, página 20: 58. Maria Angelina Dique Enoque
  223. Texto do artigo, página 20: 59. Maria Bachir
  224. Texto do artigo, página 20: 60. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  225. Texto do artigo, página 20: 61. Maria Marta Mateus Fernando
  226. Texto do artigo, página 20: 62. Mário Ali
  227. Texto do artigo, página 20: 63. Mohamed da Costa Ali Yassine
  228. Texto do artigo, página 20: 64. Muhamed Bacir Abdul Remane
  229. Texto do artigo, página 20: 65. Muhamedrachid Sulemane
  230. Texto do artigo, página 20: 66. Odete Isaias Motiça
  231. Texto do artigo, página 20: 67. Olinda Francisco Langa Mith
  232. Texto do artigo, página 20: 68. Rachade Carvalho
  233. Texto do artigo, página 20: 69. Rafael Lourenço Chande
  234. Texto do artigo, página 20: 70. Raimundo Pitágoras Lauma
  235. Texto do artigo, página 20: 71. Regina Macuacua Muchanga
  236. Texto do artigo, página 20: 72. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  237. Texto do artigo, página 20: 73. Sérgio José Camunga Pantie
  238. Texto do artigo, página 20: 74. Severiano Romão Khoy
  239. Texto do artigo, página 20: 75. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  240. Texto do artigo, página 20: 76. Venâncio António bila Mondlane
  241. Texto do artigo, página 20: 77. Viana da Silva Magalhães
  242. Texto do artigo, página 20: 78. Virgínia Oreste Gondola
  243. Texto do artigo, página 20: Resolução n.º 40/2015
  244. Texto do artigo, página 20: de 11 de Setembro
  245. Texto do artigo, página 20: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Nigéria, ao abrigo do disposto
  246. Texto do artigo, página 20: no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  247. Número ou marcador, página 20: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Nigéria.
  248. Número ou marcador, página 20: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  249. Número ou marcador, página 20: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  250. Número ou marcador, página 20: a) Promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) Influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  251. Número ou marcador, página 20: c) Promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  252. Número ou marcador, página 20: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
  253. Texto do artigo, página 20: da responsabilidade da Assembleia da República.
  254. Número ou marcador, página 20: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  255. Número ou marcador, página 20: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  256. Texto do artigo, página 20: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  257. Texto do artigo, página 20: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  258. Texto do artigo, página 20: Macamo Dlhovo.
  259. Número ou marcador, página 20: ANEXO
  260. Texto do artigo, página 20: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Nigéria.
  261. Texto do artigo, página 20: 1. Abiba Aba
  262. Texto do artigo, página 20: 2. Albertina Ilda Lino
  263. Texto do artigo, página 20: 3. Albertina Julião Matavele
  264. Texto do artigo, página 20: 4. Alberto Joaquim Chipande
  265. Texto do artigo, página 20: 5. Alberto Clementino António Vaquina
  266. Texto do artigo, página 20: 6. Alice Caetano Tomás
  267. Texto do artigo, página 20: 7. Agostinho José Lobato
  268. Texto do artigo, página 20: 8. Agostinho André Likangone
  269. Texto do artigo, página 20: 9. Alves Jordão Zita
  270. Texto do artigo, página 20: 10. Américo José Ubisse
  271. Texto do artigo, página 20: 11. Américo Paulo Noé Muchanga
  272. Texto do artigo, página 20: 12. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  273. Texto do artigo, página 20: 13. Ana Paula Victorino da Graça
  274. Texto do artigo, página 20: 14. Ana Rita Geremias Sithole
  275. Texto do artigo, página 20: 15. Aida Maria Soares
  276. Texto do artigo, página 20: 16. Antonio Hama Thay
  277. Texto do artigo, página 20: 17. António Augusto Eduardo Namburete
  278. Texto do artigo, página 20: 18. António do Rosário Niquice
  279. Texto do artigo, página 20: 19. Atanásio Gomes Kulyanquila
  280. Texto do artigo, página 20: 20. Armando Ramiro Artur
  281. Texto do artigo, página 20: 21. Caifadine Paulo Manasse
  282. Texto do artigo, página 20: 22. Carlos Sebastião
  283. Texto do artigo, página 20: 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
  284. Texto do artigo, página 20: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  285. Texto do artigo, página 20: 25. Danilo Aly Teixeira
  286. Texto do artigo, página 20: 26. Domingos Cintura
  287. Texto do artigo, página 20: 27. Domingos Migina Assulai
  288. Texto do artigo, página 20: 28. Elisa Rajamo
  289. Texto do artigo, página 20: 29. Eulália Lourenço Oliveira
  290. Texto do artigo, página 20: 30. Evaristo Tatano Sixpence
  291. Texto do artigo, página 20: 31. Fernando Mendes João Lavieque
  292. Texto do artigo, página 21: 32. Flora Bela Caetano Meque
  293. Texto do artigo, página 21: 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  294. Texto do artigo, página 21: 34. Francisco Maingue
  295. Texto do artigo, página 21: 35. Gania Aly Abdula Mussagy
  296. Texto do artigo, página 21: 36. Glória Salvador
  297. Texto do artigo, página 21: 37. Gonçalves Maceda
  298. Texto do artigo, página 21: 38. Helena Jacinto Música
  299. Texto do artigo, página 21: 39. Isaura António Júlio
  300. Texto do artigo, página 21: 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  301. Texto do artigo, página 21: 41. Maria Bachir
  302. Texto do artigo, página 21: 42. Izequiel João Aramane
  303. Texto do artigo, página 21: 43. Jerónimo Malagueta Nalia
  304. Texto do artigo, página 21: 44. Joana Anacleto Vasco
  305. Texto do artigo, página 21: 45. Joana Simão
  306. Texto do artigo, página 21: 46. João Catemba Chacuamba
  307. Texto do artigo, página 21: 47. José Carlos Cruz
  308. Texto do artigo, página 21: 48. José Henrique Lopes
  309. Texto do artigo, página 21: 49. José Paulo Pereira de Albuquerque
  310. Texto do artigo, página 21: 50. José Horácio Lourenço Lobo
  311. Texto do artigo, página 21: 51. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  312. Texto do artigo, página 21: 52. Lassimo Ossifo
  313. Texto do artigo, página 21: 53. Leopoldo Alfredo Ernesto
  314. Texto do artigo, página 21: 54. Lina Francisco Ofiço
  315. Texto do artigo, página 21: 55. Lúcia Xavier Afate
  316. Texto do artigo, página 21: 56. Luciano André de Castro
  317. Texto do artigo, página 21: 57. Lucas Chomera Jeremias
  318. Texto do artigo, página 21: 58. Lutzé Esperança Rumeia
  319. Texto do artigo, página 21: 59. Manuel Zeca Bissopo
  320. Texto do artigo, página 21: 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
  321. Texto do artigo, página 21: 61. Margarida Adamugy Talapa
  322. Texto do artigo, página 21: 62. Matias José Matias Nhongo
  323. Texto do artigo, página 21: 63. Maria Anastácia da Costa Xavier
  324. Texto do artigo, página 21: 64. Maria Angelina Dique Enoque
  325. Texto do artigo, página 21: 65. Maria Inês Martins
  326. Texto do artigo, página 21: 66. Maria Helena
  327. Texto do artigo, página 21: 67. Mário Ali
  328. Texto do artigo, página 21: 68. Mohamed da Costa Ali Yassine
  329. Texto do artigo, página 21: 69. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  330. Texto do artigo, página 21: 70. Muhamed Rachid Sulemane
  331. Texto do artigo, página 21: 71. Ofélia Timóteo Mutombene
  332. Texto do artigo, página 21: 72. Olinda Francisco Langa Mith
  333. Texto do artigo, página 21: 73. Pedro Frederico Cossa
  334. Texto do artigo, página 21: 74. Rachade Carvalho
  335. Texto do artigo, página 21: 75. Raimundo Pitágoras Lauma
  336. Texto do artigo, página 21: 76. Regina Macuacua Muchanga
  337. Texto do artigo, página 21: 77. Saimone Muhambi Macuaina
  338. Texto do artigo, página 21: 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  339. Texto do artigo, página 21: 79. Severina Tiago Banze
  340. Texto do artigo, página 21: 80. Sérgio José Camunga Pantie
  341. Texto do artigo, página 21: 81. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  342. Texto do artigo, página 21: 82. Venâncio António Bila Mondlane
  343. Texto do artigo, página 21: 83. Viana da Silva Magalhães
  344. Texto do artigo, página 21: 84. Virgínia Oreste Gondola
  345. Texto do artigo, página 21: Resolução n.º 41/2015
  346. Texto do artigo, página 21: de 11 de Setembro
  347. Texto do artigo, página 21: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia da República de Portugal, ao abrigo
  348. Texto do artigo, página 21: do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  349. Número ou marcador, página 21: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Portugal.
  350. Número ou marcador, página 21: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  351. Número ou marcador, página 21: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  352. Número ou marcador, página 21: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  353. Número ou marcador, página 21: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  354. Número ou marcador, página 21: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  355. Número ou marcador, página 21: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  356. Número ou marcador, página 21: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  357. Número ou marcador, página 21: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  358. Número ou marcador, página 21: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data
  359. Texto do artigo, página 21: da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  360. Texto do artigo, página 21: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  361. Texto do artigo, página 21: Macamo Dlhovo.
  362. Número ou marcador, página 21: ANEXO
  363. Texto do artigo, página 21: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Portugal.
  364. Texto do artigo, página 21: 1. Abiba Abá
  365. Texto do artigo, página 21: 2. Abdala Ossifo Ibraimo
  366. Texto do artigo, página 21: 3. Alberto Clementina António Vaquina
  367. Texto do artigo, página 21: 4. Albertina Julião Matavele
  368. Texto do artigo, página 21: 5. Alberto Joaquim Chipande
  369. Texto do artigo, página 21: 6. Alfredo Tomás Magumisse
  370. Texto do artigo, página 21: 7. Américo José Ubisse
  371. Texto do artigo, página 21: 8. Américo Julião Noé Muchanga
  372. Texto do artigo, página 21: 9. Ana Rita Geremias Sithole
  373. Texto do artigo, página 21: 10. António do Rosário Niquice
  374. Texto do artigo, página 21: 11. António Eduardo Namburete
  375. Texto do artigo, página 21: 12. Antonio Pedro Muchanga
  376. Texto do artigo, página 21: 13. Armando Ramiro Artur
  377. Texto do artigo, página 21: 14. Beatriz Mário Chaguala
  378. Texto do artigo, página 21: 15. Carlos Manuel
  379. Texto do artigo, página 21: 16. Catarina Olinda Salomão Figueira
  380. Texto do artigo, página 21: 17. Caifadine Paulo Manasse
  381. Texto do artigo, página 21: 18. Cernilde Amélia Muchanga
  382. Texto do artigo, página 21: 19. Chrispen Matches
  383. Texto do artigo, página 21: 20. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  384. Texto do artigo, página 21: 21. Domingos Cintura
  385. Texto do artigo, página 21: 22. Domingos Mengina Assulai
  386. Texto do artigo, página 21: 23. Edmundo Galiza Matos Júnior
  387. Texto do artigo, página 21: 24. Elisa Rajamo
  388. Texto do artigo, página 21: 25. Eulália Lorenço de Oliveira
  389. Texto do artigo, página 21: 26. Fernando Mendes João Lavieque
  390. Texto do artigo, página 21: 27. Filipe Carlos Domingos
  391. Texto do artigo, página 21: 28. Francisco Maingue
  392. Texto do artigo, página 21: 29. Francisco Filipe M.V. Mboya Campira
  393. Texto do artigo, página 22: 30. Freitas Joaquim Emilio Tiquila
  394. Texto do artigo, página 22: 31. Gania Aly Abdula Mussagy
  395. Texto do artigo, página 22: 32. Gildo Fortunato Muaga
  396. Texto do artigo, página 22: 33. Glória Salvador
  397. Texto do artigo, página 22: 34. Helena da Glória Muando
  398. Texto do artigo, página 22: 35. Hilário Uaite
  399. Texto do artigo, página 22: 36. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  400. Texto do artigo, página 22: 37. Izequiel João Aramane
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