I Série n.º 73/2015

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Edição I Série n.º 73/2015

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Texto do artigo · p. 14 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 14 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 14 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 14 ANEXO

Texto do artigo · p. 14 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Maurícias.

Texto do artigo · p. 14 1. Abacar Chande

Texto do artigo · p. 14 2. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 14 3. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 14 4. Aida Maria soares

Texto do artigo · p. 14 5. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 14 6. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 14 7. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 14 8. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 14 9. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 14 10. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 14 11. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 14 12. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 14 13. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique

Texto do artigo · p. 14 14. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 14 15. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 14 16. Arlinda Cipriano de Sousa

Texto do artigo · p. 14 17. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 14 18. Ássia Paulo Abudo Ali

Texto do artigo · p. 14 19. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 14 20. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 14 21. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 14 22. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 14 23. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 14 24. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 14 25. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 14 26. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 14 27. Chrispen Matches

Texto do artigo · p. 14 28. Damião José

Texto do artigo · p. 14 29. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 14 30. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 14 31. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 14 32. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 14 33. Elisa Amina Amisse Timóteo

Texto do artigo · p. 14 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 14 35. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 14 36. Emídio Benjamim Xavier

Texto do artigo · p. 14 37. Esmeralda Aurélio Mutemba

Texto do artigo · p. 14 38. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 14 39. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 14 40. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 14 41. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 14 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 14 43. Francisco Ussene Mucanheia

Texto do artigo · p. 14 44. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 14 45. Helder Injojo

Texto do artigo · p. 14 46. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 14 47. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 14 48. Hilário Uaite

Texto do artigo · p. 14 49. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 14 50. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 14 51. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 14 52. Jacinto Gabriel Capito

Texto do artigo · p. 14 53. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 14 54. Joana Simão

Texto do artigo · p. 14 55. José Bento Coffe Mutsanhe

Texto do artigo · p. 14 56. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 14 57. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 14 58. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 14 59. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 14 60. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 14 61. Jovial Setina Mutombene da cruz

Texto do artigo · p. 14 62. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 14 63. Laura Fernando Souto

Texto do artigo · p. 14 64. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 14 65. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 14 66. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 14 67. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 14 68. Lúcia Pedro Mafuiane

Texto do artigo · p. 14 69. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 14 70. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 14 71. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 14 72. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 14 73. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 15 74. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 15 75. Margarida Mapandzene Chongo

Texto do artigo · p. 15 76. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 15 77. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 15 78. Maria Helena

Texto do artigo · p. 15 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 15 80. Mário Ali

Texto do artigo · p. 15 81. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 15 82. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane

Texto do artigo · p. 15 83. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 15 84. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 15 85. Odete Isaias Motiça

Texto do artigo · p. 15 86. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 15 87. Pedro Frederico Cossa

Texto do artigo · p. 15 88. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 15 89. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 15 90. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 15 91. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 15 92. Saimone Muhambi Macuiana

Texto do artigo · p. 15 93. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 15 94. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 15 95. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 15 96. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 15 97. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 15 98. Zezinho Ricardo José

Texto do artigo · p. 15 Resolução n.º 35/2015

Texto do artigo · p. 15 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 15 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional de Cabo Verde, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 15 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Cabo Verde.

Número ou marcador · p. 15 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 15 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 15 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 15 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 15 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade

Texto do artigo · p. 15 da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 15 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 15 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 15 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 15 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 15 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 15 ANEXO

Texto do artigo · p. 15 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –Cabo Verde.

Texto do artigo · p. 15 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 15 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 15 3. Agostinho André Likangone

Texto do artigo · p. 15 4. Agostinho Gomes Chipindula

Texto do artigo · p. 15 5. Agostinho Cosme Manje

Texto do artigo · p. 15 6. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 15 7. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 15 8. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 15 9. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 15 10. Albertina Júlio Matavele

Texto do artigo · p. 15 11. Alberto Vaquina

Texto do artigo · p. 15 12. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 15 13. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 15 14. Almina Manule Monteiro

Texto do artigo · p. 15 15. Américo Jose Ubisse

Texto do artigo · p. 15 16. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique

Texto do artigo · p. 15 17. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 15 18. António Hama Thay

Texto do artigo · p. 15 19. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 15 20. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 15 21. Antónia Paulo Simão Paulo

Texto do artigo · p. 15 22. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 15 23. Buanar Muhamede

Texto do artigo · p. 15 24. Carlos Moureira Vasco

Texto do artigo · p. 15 25. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 15 26. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 15 27. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 15 28. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 15 29. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 15 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 15 31. Costa Francisco Chale

Texto do artigo · p. 15 32. Crispen Matches

Texto do artigo · p. 15 33. Damião José

Texto do artigo · p. 15 34. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 15 35. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 15 36. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 15 37. Domingos Megina Assulai

Texto do artigo · p. 15 38. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 15 39. Ester Epifânio Plaze

Texto do artigo · p. 15 40. Eva José Manzanga

Texto do artigo · p. 15 41. Emídio Benjamim Xavier

Texto do artigo · p. 15 42. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 15 43. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 15 44. Fernando Jossias Matouassanga

Texto do artigo · p. 15 45. Flora Meque

Texto do artigo · p. 15 46. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 15 47. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 15 48. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 15 49. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 15 50. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 15 51. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 15 52. Helena da Glória Muando

Texto do artigo · p. 15 53. Hermenegildo Mateus Infante

Texto do artigo · p. 15 54. Isaura Antúnio Júlio

Texto do artigo · p. 15 55. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 15 56. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 15 57. Jerónimo Malaqueta Nalia

Texto do artigo · p. 15 58. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 15 59. José Mateus Mauária Katupa

Texto do artigo · p. 15 60. Jose Paulo Pereira de Alburquerque

Texto do artigo · p. 16 61. José Carlos Cruz 62. José Samo Gudo 63. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 16 64. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 16 65. Justino Paulo Langa

Texto do artigo · p. 16 66. Laura Fernando Souto

Texto do artigo · p. 16 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 16 68. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 16 69. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 16 70. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 16 71. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 16 72. Lucília José Manuel Nota Hama

Texto do artigo · p. 16 73. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 16 74. Jovial Setina Mutombene da Cruz

Texto do artigo · p. 16 75. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 16 76. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 16 77. Margarida Mapandezene Chongo

Texto do artigo · p. 16 78. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 16 79. Maria Helena 80. Maria Bachir 81. Mário Ali

Texto do artigo · p. 16 82. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 16 83. Maria Ines Martins

Texto do artigo · p. 16 84. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 16 85. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 16 86. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 16 87. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 16 88. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 16 89. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 16 90. Odete Isaís Motica

Texto do artigo · p. 16 91. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 16 92. Patrício Mpangai

Texto do artigo · p. 16 93. Pedro Fredrico Cossa

Texto do artigo · p. 16 94. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 16 95. Raimundo Pitágoras Laura

Texto do artigo · p. 16 96. Ramutula Mahamudi Irache

Texto do artigo · p. 16 97. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 16 98. Severina Tiago Banze

Texto do artigo · p. 16 99. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 16 100. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 16 101. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 16 Resolução n.º 36/2015

Texto do artigo · p. 16 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 16 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 100 da Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, que Aprova o Regimento, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 16 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – São Tomé e Príncipe.

Número ou marcador · p. 16 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 16 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 16 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 16 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 16 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 16 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade

Texto do artigo · p. 16 da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 16 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 16 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 16 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 16 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 16 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 16 ANEXO

Texto do artigo · p. 16 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – São Tomé e Príncipe.

Texto do artigo · p. 16 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 16 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 16 3. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 16 4. Agostinho André Likangone

Texto do artigo · p. 16 5. Agostinho Cosme Manje

Texto do artigo · p. 16 6. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 16 7. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 16 8. Aires Bonifácio Aly

Texto do artigo · p. 16 9. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 16 10. Albertina Júlio Matavele

Texto do artigo · p. 16 11. Alberto Clementina António Vaquina

Texto do artigo · p. 16 12. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 16 13. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 16 14. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 16 15. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 16 16. Almina Manule Monteiro

Texto do artigo · p. 16 17. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 16 18. Américo Paulo Muchanga

Texto do artigo · p. 16 19. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique

Texto do artigo · p. 16 20. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 16 21. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 16 22. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 16 23. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 16 24. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 16 25. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 16 26. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 16 27. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 16 28. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 16 29. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 16 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 16 31. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 16 32. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 16 33. Domingos Assulai Megina

Texto do artigo · p. 16 34. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 16 35. Emília Alfredo Pereira

Texto do artigo · p. 16 36. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 16 37. Euláia Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 16 38. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 16 39. Fernando Jossias Matouassanga

Texto do artigo · p. 16 40. Flora Bela da Caetano Meque

Texto do artigo · p. 16 41. Filipe Jaime

Texto do artigo · p. 16 42. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 16 43. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 16 44. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 17 45. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 17 46. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 17 47. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 17 48. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 17 49. Hermenegildo Santana Chimirizane

Texto do artigo · p. 17 50. Isaura Antúnio Júlio

Texto do artigo · p. 17 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 17 52. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 17 53. Jerónimo Malaqueta Nalia

Texto do artigo · p. 17 54. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 17 55. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 17 56. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 17 57. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 17 58. José Samo Gudo

Texto do artigo · p. 17 59. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 17 60. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 17 61. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 17 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 17 63. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 17 64. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 17 65. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 17 66. Lutzé Esperanca Rumeia

Texto do artigo · p. 17 67. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 17 68. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 17 69. Margarida Mapandezene Chongo

Texto do artigo · p. 17 70. Manuel Zaca Bissopo

Texto do artigo · p. 17 71. Maria Helena

Texto do artigo · p. 17 72. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 17 73. Mario Ali

Texto do artigo · p. 17 74. Maria Ivone Resamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 17 75. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 17 76. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 17 77. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 17 78. Matias José Matias Nhongo

Texto do artigo · p. 17 79. Miguel Celestino Mpamba

Texto do artigo · p. 17 80. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 17 81. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 17 82. Muhamed Bacir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 17 83. Olinda Francico Langa Mith

Texto do artigo · p. 17 84. Odete Isaís Motiça

Texto do artigo · p. 17 85. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 17 86. Pedro Fredrico Cossa

Texto do artigo · p. 17 87. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 17 88. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 17 89. Ramutala Mahamudi Irache

Texto do artigo · p. 17 90. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 17 91. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 17 92. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 17 93. Severina Tiago Banze

Texto do artigo · p. 17 94. Silvério Pedro Eugenio Samuel

Texto do artigo · p. 17 95. Valdermiro de Georgina Nhacengo

Texto do artigo · p. 17 96. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 17 97. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 17 98. Viana da Silva Magalhaes

Texto do artigo · p. 17 Resolução n.º 37/2015

Texto do artigo · p. 17 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 17 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Guiné Bissau,

Texto do artigo · p. 17 ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 17 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Guiné Bissau;

Número ou marcador · p. 17 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 17 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 17 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 17 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 17 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 17 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 17 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 17 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 17 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 17 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 17 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 17 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 17 ANEXO

Texto do artigo · p. 17 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Guiné Bissau.

Texto do artigo · p. 17 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 17 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 17 3. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 17 4. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 17 5. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 17 6. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 17 7. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 17 8. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 17 9. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 17 10. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 17 11. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 17 12. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 17 13. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 17 14. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 17 15. Alfredo Jaime

Texto do artigo · p. 17 16. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 17 17. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 17 18. Bernardino Benjamim C. Cortês

Texto do artigo · p. 17 19. Bonifácio João Nicasse

Texto do artigo · p. 17 20. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 17 21. Carlos Manuel

Texto do artigo · p. 17 22. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 17 23. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 17 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 17 25. Chrispen Matches

Texto do artigo · p. 17 26. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 17 27. Damião José

Texto do artigo · p. 17 28. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 17 29. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 17 30. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 18 31. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 18 32. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 18 33. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 18 34. Emídio Benjamim Xavier

Texto do artigo · p. 18 35. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 18 36. Eva Teixeira Caetano Dias

Texto do artigo · p. 18 37. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 18 38. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 18 39. Fernando Bismarques Aly

Texto do artigo · p. 18 40. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 18 41. Freitas Joaquim Emílio Tiquila

Texto do artigo · p. 18 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 18 43. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 18 44. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 18 45. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 18 46. Gildo Fortunato Muago

Texto do artigo · p. 18 47. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 18 48. Hélder Injojo

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 14: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 14: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 14: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 14: ANEXO
Texto do artigo, página 14: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Maurícias.
Texto do artigo, página 14: 1. Abacar Chande
Texto do artigo, página 14: 2. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 14: 3. Abiba Aba
Texto do artigo, página 14: 4. Aida Maria soares
Texto do artigo, página 14: 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 14: 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 14: 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 14: 8. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 14: 9. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 14: 10. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 14: 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 14: 12. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 14: 13. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo, página 14: 14. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 14: 15. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 14: 16. Arlinda Cipriano de Sousa
Texto do artigo, página 14: 17. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 14: 18. Ássia Paulo Abudo Ali
Texto do artigo, página 14: 19. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 14: 20. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 14: 21. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 14: 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 14: 23. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 14: 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 14: 25. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 14: 26. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 14: 27. Chrispen Matches
Texto do artigo, página 14: 28. Damião José
Texto do artigo, página 14: 29. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 14: 30. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 14: 31. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 14: 32. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 14: 33. Elisa Amina Amisse Timóteo
Texto do artigo, página 14: 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 14: 35. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 14: 36. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo, página 14: 37. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo, página 14: 38. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 14: 39. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 14: 40. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 14: 41. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 14: 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 14: 43. Francisco Ussene Mucanheia
Texto do artigo, página 14: 44. Glória Salvador
Texto do artigo, página 14: 45. Helder Injojo
Texto do artigo, página 14: 46. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 14: 47. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo, página 14: 48. Hilário Uaite
Texto do artigo, página 14: 49. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 14: 50. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 14: 51. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 14: 52. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo, página 14: 53. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 14: 54. Joana Simão
Texto do artigo, página 14: 55. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo, página 14: 56. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 14: 57. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 14: 58. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 14: 59. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 14: 60. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 14: 61. Jovial Setina Mutombene da cruz
Texto do artigo, página 14: 62. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 14: 63. Laura Fernando Souto
Texto do artigo, página 14: 64. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 14: 65. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 14: 66. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 14: 67. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 14: 68. Lúcia Pedro Mafuiane
Texto do artigo, página 14: 69. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 14: 70. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 14: 71. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 14: 72. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 14: 73. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 15: 74. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 15: 75. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo, página 15: 76. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 15: 77. Maria Bachir
Texto do artigo, página 15: 78. Maria Helena
Texto do artigo, página 15: 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 15: 80. Mário Ali
Texto do artigo, página 15: 81. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 15: 82. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo, página 15: 83. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 15: 84. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 15: 85. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo, página 15: 86. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 15: 87. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo, página 15: 88. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 15: 89. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 15: 90. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 15: 91. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 15: 92. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo, página 15: 93. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 15: 94. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 15: 95. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 15: 96. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 15: 97. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 15: 98. Zezinho Ricardo José
Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 35/2015
Texto do artigo, página 15: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional de Cabo Verde, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 15: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Cabo Verde.
Número ou marcador, página 15: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 15: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 15: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 15: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 15: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade
Texto do artigo, página 15: da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 15: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 15: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 15: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 15: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 15: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 15: ANEXO
Texto do artigo, página 15: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –Cabo Verde.
Texto do artigo, página 15: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 15: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 15: 3. Agostinho André Likangone
Texto do artigo, página 15: 4. Agostinho Gomes Chipindula
Texto do artigo, página 15: 5. Agostinho Cosme Manje
Texto do artigo, página 15: 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 15: 7. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 15: 8. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 15: 9. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 15: 10. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo, página 15: 11. Alberto Vaquina
Texto do artigo, página 15: 12. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 15: 13. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 15: 14. Almina Manule Monteiro
Texto do artigo, página 15: 15. Américo Jose Ubisse
Texto do artigo, página 15: 16. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo, página 15: 17. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 15: 18. António Hama Thay
Texto do artigo, página 15: 19. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 15: 20. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 15: 21. Antónia Paulo Simão Paulo
Texto do artigo, página 15: 22. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 15: 23. Buanar Muhamede
Texto do artigo, página 15: 24. Carlos Moureira Vasco
Texto do artigo, página 15: 25. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 15: 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 15: 27. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 15: 28. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 15: 29. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 15: 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 15: 31. Costa Francisco Chale
Texto do artigo, página 15: 32. Crispen Matches
Texto do artigo, página 15: 33. Damião José
Texto do artigo, página 15: 34. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo, página 15: 35. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 15: 36. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 15: 37. Domingos Megina Assulai
Texto do artigo, página 15: 38. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 15: 39. Ester Epifânio Plaze
Texto do artigo, página 15: 40. Eva José Manzanga
Texto do artigo, página 15: 41. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo, página 15: 42. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 15: 43. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 15: 44. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo, página 15: 45. Flora Meque
Texto do artigo, página 15: 46. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 15: 47. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo, página 15: 48. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 15: 49. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 15: 50. Glória Salvador
Texto do artigo, página 15: 51. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 15: 52. Helena da Glória Muando
Texto do artigo, página 15: 53. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo, página 15: 54. Isaura Antúnio Júlio
Texto do artigo, página 15: 55. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 15: 56. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 15: 57. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo, página 15: 58. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 15: 59. José Mateus Mauária Katupa
Texto do artigo, página 15: 60. Jose Paulo Pereira de Alburquerque
Texto do artigo, página 16: 61. José Carlos Cruz 62. José Samo Gudo 63. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 16: 64. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 16: 65. Justino Paulo Langa
Texto do artigo, página 16: 66. Laura Fernando Souto
Texto do artigo, página 16: 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 16: 68. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 16: 69. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 16: 70. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 16: 71. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 16: 72. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo, página 16: 73. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 16: 74. Jovial Setina Mutombene da Cruz
Texto do artigo, página 16: 75. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 16: 76. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 16: 77. Margarida Mapandezene Chongo
Texto do artigo, página 16: 78. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 16: 79. Maria Helena 80. Maria Bachir 81. Mário Ali
Texto do artigo, página 16: 82. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 16: 83. Maria Ines Martins
Texto do artigo, página 16: 84. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 16: 85. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 16: 86. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 16: 87. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 16: 88. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 16: 89. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 16: 90. Odete Isaís Motica
Texto do artigo, página 16: 91. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 16: 92. Patrício Mpangai
Texto do artigo, página 16: 93. Pedro Fredrico Cossa
Texto do artigo, página 16: 94. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 16: 95. Raimundo Pitágoras Laura
Texto do artigo, página 16: 96. Ramutula Mahamudi Irache
Texto do artigo, página 16: 97. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 16: 98. Severina Tiago Banze
Texto do artigo, página 16: 99. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 16: 100. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 16: 101. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 16: Resolução n.º 36/2015
Texto do artigo, página 16: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 16: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 100 da Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, que Aprova o Regimento, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 16: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – São Tomé e Príncipe.
Número ou marcador, página 16: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 16: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 16: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 16: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 16: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 16: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade
Texto do artigo, página 16: da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 16: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 16: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 16: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 16: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 16: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 16: ANEXO
Texto do artigo, página 16: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – São Tomé e Príncipe.
Texto do artigo, página 16: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 16: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 16: 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 16: 4. Agostinho André Likangone
Texto do artigo, página 16: 5. Agostinho Cosme Manje
Texto do artigo, página 16: 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 16: 7. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 16: 8. Aires Bonifácio Aly
Texto do artigo, página 16: 9. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 16: 10. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo, página 16: 11. Alberto Clementina António Vaquina
Texto do artigo, página 16: 12. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 16: 13. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 16: 14. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 16: 15. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 16: 16. Almina Manule Monteiro
Texto do artigo, página 16: 17. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 16: 18. Américo Paulo Muchanga
Texto do artigo, página 16: 19. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo, página 16: 20. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 16: 21. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 16: 22. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 16: 23. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 16: 24. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 16: 25. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 16: 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 16: 27. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 16: 28. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 16: 29. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 16: 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 16: 31. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 16: 32. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 16: 33. Domingos Assulai Megina
Texto do artigo, página 16: 34. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 16: 35. Emília Alfredo Pereira
Texto do artigo, página 16: 36. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 16: 37. Euláia Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 16: 38. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 16: 39. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo, página 16: 40. Flora Bela da Caetano Meque
Texto do artigo, página 16: 41. Filipe Jaime
Texto do artigo, página 16: 42. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 16: 43. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo, página 16: 44. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 17: 45. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 17: 46. Glória Salvador
Texto do artigo, página 17: 47. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 17: 48. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 17: 49. Hermenegildo Santana Chimirizane
Texto do artigo, página 17: 50. Isaura Antúnio Júlio
Texto do artigo, página 17: 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 17: 52. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 17: 53. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo, página 17: 54. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 17: 55. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 17: 56. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 17: 57. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 17: 58. José Samo Gudo
Texto do artigo, página 17: 59. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 17: 60. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 17: 61. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 17: 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 17: 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 17: 64. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 17: 65. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 17: 66. Lutzé Esperanca Rumeia
Texto do artigo, página 17: 67. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 17: 68. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 17: 69. Margarida Mapandezene Chongo
Texto do artigo, página 17: 70. Manuel Zaca Bissopo
Texto do artigo, página 17: 71. Maria Helena
Texto do artigo, página 17: 72. Maria Bachir
Texto do artigo, página 17: 73. Mario Ali
Texto do artigo, página 17: 74. Maria Ivone Resamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 17: 75. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 17: 76. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 17: 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 17: 78. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo, página 17: 79. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo, página 17: 80. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 17: 81. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 17: 82. Muhamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo, página 17: 83. Olinda Francico Langa Mith
Texto do artigo, página 17: 84. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo, página 17: 85. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 17: 86. Pedro Fredrico Cossa
Texto do artigo, página 17: 87. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 17: 88. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 17: 89. Ramutala Mahamudi Irache
Texto do artigo, página 17: 90. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 17: 91. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 17: 92. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 17: 93. Severina Tiago Banze
Texto do artigo, página 17: 94. Silvério Pedro Eugenio Samuel
Texto do artigo, página 17: 95. Valdermiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo, página 17: 96. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 17: 97. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 17: 98. Viana da Silva Magalhaes
Texto do artigo, página 17: Resolução n.º 37/2015
Texto do artigo, página 17: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Guiné Bissau,
Texto do artigo, página 17: ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 17: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Guiné Bissau;
Número ou marcador, página 17: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 17: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 17: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 17: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 17: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 17: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 17: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 17: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 17: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 17: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 17: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 17: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 17: ANEXO
Texto do artigo, página 17: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Guiné Bissau.
Texto do artigo, página 17: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 17: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 17: 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 17: 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 17: 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 17: 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 17: 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 17: 8. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 17: 9. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 17: 10. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 17: 11. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 17: 12. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 17: 13. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 17: 14. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 17: 15. Alfredo Jaime
Texto do artigo, página 17: 16. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 17: 17. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 17: 18. Bernardino Benjamim C. Cortês
Texto do artigo, página 17: 19. Bonifácio João Nicasse
Texto do artigo, página 17: 20. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 17: 21. Carlos Manuel
Texto do artigo, página 17: 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 17: 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 17: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 17: 25. Chrispen Matches
Texto do artigo, página 17: 26. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 17: 27. Damião José
Texto do artigo, página 17: 28. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 17: 29. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 17: 30. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 18: 31. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 18: 32. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 18: 33. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 18: 34. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo, página 18: 35. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 18: 36. Eva Teixeira Caetano Dias
Texto do artigo, página 18: 37. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 18: 38. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 18: 39. Fernando Bismarques Aly
Texto do artigo, página 18: 40. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 18: 41. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
Texto do artigo, página 18: 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 18: 43. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 18: 44. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 18: 45. Glória Salvador
Texto do artigo, página 18: 46. Gildo Fortunato Muago
Texto do artigo, página 18: 47. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 18: 48. Hélder Injojo

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