I Série n.º 73/2015

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Edição I Série n.º 73/2015

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Número ou marcador · p. 10 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 10 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 10 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 10 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 10 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 10 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 10 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 10 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 10 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 10 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 10 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Número ou marcador · p. 10 ANEXO

Texto do artigo · p. 10 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –Malawi.

Texto do artigo · p. 10 1. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 10 2. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 10 3. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 10 4. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 10 5. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 10 6. Albertina Júlio Matavele

Texto do artigo · p. 10 7. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 10 8. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 10 9. Alves Jordão Xavier

Texto do artigo · p. 10 10. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 10 11. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 10 12. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique

Texto do artigo · p. 10 13. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 10 14. Ana Rita Sithole

Texto do artigo · p. 10 15. Atanásio Gomes Kulynquila

Texto do artigo · p. 10 16. António Hama Thay

Texto do artigo · p. 10 17. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 10 18. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 10 19. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 10 20. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 10 21. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 10 22. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 10 23. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 10 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 10 25. Crispen Matches

Texto do artigo · p. 10 26. Damião José

Texto do artigo · p. 10 27. Danilo Aly Texeira

Texto do artigo · p. 10 28. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 10 29. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 10 30. Domingos Megina Assulai

Texto do artigo · p. 10 31. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 10 32. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 10 33. Emídio Benjamim Xavier

Texto do artigo · p. 10 34. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 10 35. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 10 36. Flora Meque

Texto do artigo · p. 10 37. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 10 38. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 10 39. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 10 40. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 10 41. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 10 42. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 10 43. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 10 44. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 10 45. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 10 46. Jerónimo Malaqueta Nalia

Texto do artigo · p. 10 47. João Catemba Chacuamba

Texto do artigo · p. 10 48. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 10 49. Joana Simão

Texto do artigo · p. 10 50. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 10 51. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 10 52. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 10 53. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 10 54. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 10 55. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 10 56. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 10 57. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 10 58. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 10 59. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 10 60. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 10 61. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 11 62. Margarida Mapandezene Chongo

Texto do artigo · p. 11 63. Manuel Zaca Bissopo

Texto do artigo · p. 11 64. Maria Helena 65. Maria Bachir 66. Mário Ali

Texto do artigo · p. 11 67. Maria Marta Fernando

Texto do artigo · p. 11 68. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 11 69. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 11 70. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 11 71. Matias José Matias Nhongo

Texto do artigo · p. 11 72. Mohamed da Costa Ali Yassine 73. Muhamed Bacir Abdul Remane 74. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 11 75. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 11 76. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 11 77. Pedro Fredrico Cossa

Texto do artigo · p. 11 78. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 11 79. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 11 80. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 11 81. Saimone Macuiana

Texto do artigo · p. 11 82. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 11 83. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 11 84. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 11 85. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 11 86. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 11 87. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 11 Resolução n.º 31/2015

Texto do artigo · p. 11 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 11 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Namíbia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 11 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação, Moçambique – Namíbia.

Número ou marcador · p. 11 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte de integrante.

Número ou marcador · p. 11 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 11 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 11 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 11 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-

Texto do artigo · p. 11 bilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 11 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar

Número ou marcador · p. 11 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 11 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 11 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Número ou marcador · p. 11 ANEXO

Texto do artigo · p. 11 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Namíbia.

Texto do artigo · p. 11 1. Abiba Abá

Texto do artigo · p. 11 2. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 11 3. Alberto Jacinto Matukutuku

Texto do artigo · p. 11 4. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 11 5. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 11 6. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 11 7. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 11 8. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 11 9. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 11 10. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique

Texto do artigo · p. 11 11. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 11 12. António Hama Thay

Texto do artigo · p. 11 13. António Rufino Cara – Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 11 14. Américo Jose Ubisse

Texto do artigo · p. 11 15. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 11 16. Buanar Muhamede

Texto do artigo · p. 11 17. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 11 18. Carlos Sebastiao

Texto do artigo · p. 11 19. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 11 20. Damião José

Texto do artigo · p. 11 21. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 11 22. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 11 23. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 11 24. Eduardo da Silva Nihia

Texto do artigo · p. 11 25. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 11 26. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 11 27. Esmeralda Aurélio Mutemba

Texto do artigo · p. 11 28. Ester Epifânio Plaze

Texto do artigo · p. 11 29. Eva José Mangaze

Texto do artigo · p. 11 30. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 11 31. Fernando Mendes Joao Lavieque

Texto do artigo · p. 11 32. Flora Bela Caetano Meque

Texto do artigo · p. 11 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 11 34. Filipe Jaime

Texto do artigo · p. 11 35. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 11 36. Glória Salavdor

Texto do artigo · p. 11 37. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 11 38. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 11 39. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 11 40. Jerónima Agostinho

Texto do artigo · p. 11 41. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 11 42. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 11 43. José Henriques Lopes

Texto do artigo · p. 11 44. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 11 45. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 11 46. Justino Paulo Langa

Texto do artigo · p. 11 47. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 11 48. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 11 49. Lourenço César Sufria

Texto do artigo · p. 11 50. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 11 51. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 11 52. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 11 53. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 11 54. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 11 55. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 11 56. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 11 57. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 11 58. Mário Ali

Texto do artigo · p. 11 59. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 11 60. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 12 61. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 12 62. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 12 63. Odete Isaías Motiça

Texto do artigo · p. 12 64. Ofélia Timóteo Mutombene

Texto do artigo · p. 12 65. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 12 66. Rafael Lourenco Chande

Texto do artigo · p. 12 67. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 12 68. Regina Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 12 69. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 12 70. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 12 71. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 12 72. Vania da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 12 73. Virgínia Oreste Gondo

Texto do artigo · p. 12 Resolução n.º 32/2015

Texto do artigo · p. 12 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 12 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Zâmbia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 12 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Zâmbia.

Número ou marcador · p. 12 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz integrante.

Número ou marcador · p. 12 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 12 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 12 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 12 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 12 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 12 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 12 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 12 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 12 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 12 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 12 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 12 ANEXO

Texto do artigo · p. 12 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Zâmbia.

Texto do artigo · p. 12 1. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 12 2. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 12 3. Aida Maria soares

Texto do artigo · p. 12 4. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 12 5. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 12 6. Alberto Jacinto Matukutuku

Texto do artigo · p. 12 7. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 12 8. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 12 9. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 12 10. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 12 11. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 12 12. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 12 13. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 12 14. Amilcar José Hussein

Texto do artigo · p. 12 15. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 12 16. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 12 17. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 12 18. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 12 19. Arlinda Cipriano de Sousa

Texto do artigo · p. 12 20. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 12 21. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 12 22. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 12 23. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 12 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 12 25. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 12 26. Chrispen Matches

Texto do artigo · p. 12 27. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 12 28. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 12 29. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 12 30. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 12 31. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 12 32. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 12 33. Ester Epifânio Plaze

Texto do artigo · p. 12 34. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 12 35. Eva José Mangaza

Texto do artigo · p. 12 36. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 12 37. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 12 38. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 12 39. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 12 40. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 12 41. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 12 42. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 12 43. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 12 44. Helena da Glória Muando

Texto do artigo · p. 12 45. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 12 46. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 12 47. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 12 48. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 12 49. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 12 50. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 12 51. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 12 52. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 12 53. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 12 54. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 12 55. Julieta António

Texto do artigo · p. 12 56. Justina Sambili

Texto do artigo · p. 12 57. Laura Maria de Jesus Amadeu

Texto do artigo · p. 12 58. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 12 59. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 12 60. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 12 61. Lucas Chomera Jeremias

Texto do artigo · p. 12 62. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 12 63. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 12 64. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 12 65. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 12 66. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 12 67. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 12 68. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 12 69. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 12 70. Maria Helena

Texto do artigo · p. 13 71. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares

Texto do artigo · p. 13 72. Mário Ali

Texto do artigo · p. 13 73. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 13 74. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 13 75. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 13 76. Odete Isaias Motiça

Texto do artigo · p. 13 77. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 13 78. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 13 79. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 13 80. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 13 81. Saimone Muhambi Macuiana

Texto do artigo · p. 13 82. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 13 83. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 13 84. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 13 85. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 13 86. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 13 Resolução n.º 33/2015

Texto do artigo · p. 13 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 13 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Democrática de Congo, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 13 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Congo;

Número ou marcador · p. 13 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 13 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 13 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 13 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 13 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 13 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 13 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 13 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 13 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 13 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 13 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 13 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 13 ANEXO

Texto do artigo · p. 13 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República Democrática de Congo.

Texto do artigo · p. 13 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 13 2. Abdul Gafur Mamade Issufo

Texto do artigo · p. 13 3. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 13 4. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 13 5. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 13 6. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 13 7. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 13 8. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 13 9. Alberto Jacinto Matukutuku

Texto do artigo · p. 13 10. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 13 11. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 13 12. Américo Jose Ubisse

Texto do artigo · p. 13 13. Amílcar José Hussein

Texto do artigo · p. 13 14. Ana Rita Sithole

Texto do artigo · p. 13 15. António Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 13 16. Antonio Pedro Muchanga

Texto do artigo · p. 13 17. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 13 18. Arlinda Cipriano de Sousa

Texto do artigo · p. 13 19. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 13 20. Ássia Paulo Abudo Ali

Texto do artigo · p. 13 21. Atanásio Gomes Kulyanquila

Texto do artigo · p. 13 22. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 13 23. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 13 24. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 13 25. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 13 26. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 13 27. Domingos Megina Assulai

Texto do artigo · p. 13 28. Ester Epifânio Plaze

Texto do artigo · p. 13 29. Elisa Maria Silvestre Cipriano

Texto do artigo · p. 13 30. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 13 31. Eulália Lourenço de Oliveira

Texto do artigo · p. 13 32. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 13 33. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 13 34. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 13 35. Francisco Filipe M. V. Campira

Texto do artigo · p. 13 36. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 13 37. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 13 38. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 13 39. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 13 40. Helena da Glória Muando

Texto do artigo · p. 13 41. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 13 42. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 13 43. João Catemba Chacuamba

Texto do artigo · p. 13 44. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 13 45. Joana Simão

Texto do artigo · p. 13 46. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 13 47. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 13 48. José Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 13 49. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 13 50. José Paulo Pereira de Albuquerque

Texto do artigo · p. 13 51. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 13 52. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 13 53. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 13 54. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 13 55. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 13 56. Lina Francisco Faftine Ofisso

Texto do artigo · p. 13 57. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 13 58. Lutzé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 13 59. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 13 60. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 13 61. Maria Helena

Texto do artigo · p. 13 62. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 13 63. Mário Ali

Texto do artigo · p. 13 64. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 13 65. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 13 66. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 13 67. Mohamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 13 68. Odete Isaís Motiça

Texto do artigo · p. 14 69. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 14 70. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 14 71. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 14 72. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 14 73. Ramutala Mahamudi Irache

Texto do artigo · p. 14 74. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 14 75. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 14 76. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 14 77. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 14 78. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 14 79. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 14 80. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 34/2015

Texto do artigo · p. 14 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República das Maurícias, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 14 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Maurícias.

Número ou marcador · p. 14 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 14 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 14 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 14 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 14 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 14 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 14 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 14 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 14 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 10: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 10: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 10: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 10: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 10: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 10: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 10: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 10: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 10: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 10: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 10: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Número ou marcador, página 10: ANEXO
Texto do artigo, página 10: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –Malawi.
Texto do artigo, página 10: 1. Abiba Aba
Texto do artigo, página 10: 2. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 10: 3. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 10: 4. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 10: 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 10: 6. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo, página 10: 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 10: 8. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 10: 9. Alves Jordão Xavier
Texto do artigo, página 10: 10. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 10: 11. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 10: 12. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo, página 10: 13. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 10: 14. Ana Rita Sithole
Texto do artigo, página 10: 15. Atanásio Gomes Kulynquila
Texto do artigo, página 10: 16. António Hama Thay
Texto do artigo, página 10: 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 10: 18. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 10: 19. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 10: 20. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 10: 21. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 10: 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 10: 23. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 10: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 10: 25. Crispen Matches
Texto do artigo, página 10: 26. Damião José
Texto do artigo, página 10: 27. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo, página 10: 28. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 10: 29. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 10: 30. Domingos Megina Assulai
Texto do artigo, página 10: 31. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 10: 32. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 10: 33. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo, página 10: 34. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 10: 35. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 10: 36. Flora Meque
Texto do artigo, página 10: 37. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo, página 10: 38. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 10: 39. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 10: 40. Glória Salvador
Texto do artigo, página 10: 41. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 10: 42. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 10: 43. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 10: 44. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 10: 45. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 10: 46. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo, página 10: 47. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo, página 10: 48. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 10: 49. Joana Simão
Texto do artigo, página 10: 50. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 10: 51. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 10: 52. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 10: 53. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 10: 54. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 10: 55. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 10: 56. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 10: 57. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 10: 58. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 10: 59. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 10: 60. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 10: 61. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 11: 62. Margarida Mapandezene Chongo
Texto do artigo, página 11: 63. Manuel Zaca Bissopo
Texto do artigo, página 11: 64. Maria Helena 65. Maria Bachir 66. Mário Ali
Texto do artigo, página 11: 67. Maria Marta Fernando
Texto do artigo, página 11: 68. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 11: 69. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 11: 70. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 11: 71. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo, página 11: 72. Mohamed da Costa Ali Yassine 73. Muhamed Bacir Abdul Remane 74. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 11: 75. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 11: 76. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 11: 77. Pedro Fredrico Cossa
Texto do artigo, página 11: 78. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 11: 79. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 11: 80. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 11: 81. Saimone Macuiana
Texto do artigo, página 11: 82. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 11: 83. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 11: 84. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 11: 85. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 11: 86. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 11: 87. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 11: Resolução n.º 31/2015
Texto do artigo, página 11: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 11: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Namíbia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 11: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação, Moçambique – Namíbia.
Número ou marcador, página 11: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte de integrante.
Número ou marcador, página 11: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 11: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 11: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 11: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo, página 11: bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 11: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar
Número ou marcador, página 11: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 11: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 11: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Número ou marcador, página 11: ANEXO
Texto do artigo, página 11: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Namíbia.
Texto do artigo, página 11: 1. Abiba Abá
Texto do artigo, página 11: 2. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 11: 3. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo, página 11: 4. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 11: 5. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 11: 6. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 11: 7. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 11: 8. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 11: 9. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 11: 10. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo, página 11: 11. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 11: 12. António Hama Thay
Texto do artigo, página 11: 13. António Rufino Cara – Alegre Tembe
Texto do artigo, página 11: 14. Américo Jose Ubisse
Texto do artigo, página 11: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 11: 16. Buanar Muhamede
Texto do artigo, página 11: 17. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 11: 18. Carlos Sebastiao
Texto do artigo, página 11: 19. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 11: 20. Damião José
Texto do artigo, página 11: 21. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 11: 22. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 11: 23. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 11: 24. Eduardo da Silva Nihia
Texto do artigo, página 11: 25. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 11: 26. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 11: 27. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo, página 11: 28. Ester Epifânio Plaze
Texto do artigo, página 11: 29. Eva José Mangaze
Texto do artigo, página 11: 30. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 11: 31. Fernando Mendes Joao Lavieque
Texto do artigo, página 11: 32. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo, página 11: 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 11: 34. Filipe Jaime
Texto do artigo, página 11: 35. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 11: 36. Glória Salavdor
Texto do artigo, página 11: 37. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 11: 38. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 11: 39. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 11: 40. Jerónima Agostinho
Texto do artigo, página 11: 41. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 11: 42. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 11: 43. José Henriques Lopes
Texto do artigo, página 11: 44. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 11: 45. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 11: 46. Justino Paulo Langa
Texto do artigo, página 11: 47. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 11: 48. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 11: 49. Lourenço César Sufria
Texto do artigo, página 11: 50. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 11: 51. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 11: 52. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 11: 53. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 11: 54. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 11: 55. Maria Bachir
Texto do artigo, página 11: 56. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 11: 57. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 11: 58. Mário Ali
Texto do artigo, página 11: 59. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 11: 60. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 12: 61. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 12: 62. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 12: 63. Odete Isaías Motiça
Texto do artigo, página 12: 64. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo, página 12: 65. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 12: 66. Rafael Lourenco Chande
Texto do artigo, página 12: 67. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 12: 68. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 12: 69. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 12: 70. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 12: 71. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 12: 72. Vania da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 12: 73. Virgínia Oreste Gondo
Texto do artigo, página 12: Resolução n.º 32/2015
Texto do artigo, página 12: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 12: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Zâmbia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 12: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Zâmbia.
Número ou marcador, página 12: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz integrante.
Número ou marcador, página 12: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 12: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 12: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 12: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 12: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 12: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 12: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 12: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 12: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 12: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 12: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 12: ANEXO
Texto do artigo, página 12: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Zâmbia.
Texto do artigo, página 12: 1. Abiba Aba
Texto do artigo, página 12: 2. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 12: 3. Aida Maria soares
Texto do artigo, página 12: 4. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 12: 5. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 12: 6. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo, página 12: 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 12: 8. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 12: 9. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 12: 10. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 12: 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 12: 12. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 12: 13. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 12: 14. Amilcar José Hussein
Texto do artigo, página 12: 15. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 12: 16. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 12: 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 12: 18. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 12: 19. Arlinda Cipriano de Sousa
Texto do artigo, página 12: 20. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 12: 21. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 12: 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 12: 23. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 12: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 12: 25. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 12: 26. Chrispen Matches
Texto do artigo, página 12: 27. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 12: 28. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 12: 29. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 12: 30. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 12: 31. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 12: 32. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 12: 33. Ester Epifânio Plaze
Texto do artigo, página 12: 34. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 12: 35. Eva José Mangaza
Texto do artigo, página 12: 36. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 12: 37. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo, página 12: 38. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 12: 39. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 12: 40. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 12: 41. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 12: 42. Glória Salvador
Texto do artigo, página 12: 43. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 12: 44. Helena da Glória Muando
Texto do artigo, página 12: 45. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo, página 12: 46. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 12: 47. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 12: 48. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 12: 49. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 12: 50. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 12: 51. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 12: 52. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 12: 53. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 12: 54. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 12: 55. Julieta António
Texto do artigo, página 12: 56. Justina Sambili
Texto do artigo, página 12: 57. Laura Maria de Jesus Amadeu
Texto do artigo, página 12: 58. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 12: 59. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 12: 60. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 12: 61. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo, página 12: 62. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 12: 63. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 12: 64. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 12: 65. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 12: 66. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 12: 67. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 12: 68. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 12: 69. Maria Bachir
Texto do artigo, página 12: 70. Maria Helena
Texto do artigo, página 13: 71. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
Texto do artigo, página 13: 72. Mário Ali
Texto do artigo, página 13: 73. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo, página 13: 74. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 13: 75. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 13: 76. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo, página 13: 77. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 13: 78. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 13: 79. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 13: 80. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 13: 81. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo, página 13: 82. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 13: 83. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 13: 84. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 13: 85. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 13: 86. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 13: Resolução n.º 33/2015
Texto do artigo, página 13: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 13: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Democrática de Congo, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 13: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Congo;
Número ou marcador, página 13: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 13: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 13: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 13: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 13: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 13: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 13: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 13: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 13: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 13: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 13: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 13: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 13: ANEXO
Texto do artigo, página 13: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República Democrática de Congo.
Texto do artigo, página 13: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 13: 2. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo, página 13: 3. Abiba Aba
Texto do artigo, página 13: 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 13: 5. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 13: 6. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 13: 7. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 13: 8. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 13: 9. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo, página 13: 10. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 13: 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 13: 12. Américo Jose Ubisse
Texto do artigo, página 13: 13. Amílcar José Hussein
Texto do artigo, página 13: 14. Ana Rita Sithole
Texto do artigo, página 13: 15. António Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 13: 16. Antonio Pedro Muchanga
Texto do artigo, página 13: 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 13: 18. Arlinda Cipriano de Sousa
Texto do artigo, página 13: 19. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 13: 20. Ássia Paulo Abudo Ali
Texto do artigo, página 13: 21. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo, página 13: 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 13: 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 13: 24. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 13: 25. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 13: 26. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 13: 27. Domingos Megina Assulai
Texto do artigo, página 13: 28. Ester Epifânio Plaze
Texto do artigo, página 13: 29. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo, página 13: 30. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 13: 31. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo, página 13: 32. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 13: 33. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo, página 13: 34. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 13: 35. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo, página 13: 36. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 13: 37. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 13: 38. Glória Salvador
Texto do artigo, página 13: 39. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 13: 40. Helena da Glória Muando
Texto do artigo, página 13: 41. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo, página 13: 42. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 13: 43. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo, página 13: 44. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 13: 45. Joana Simão
Texto do artigo, página 13: 46. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 13: 47. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 13: 48. José Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 13: 49. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 13: 50. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo, página 13: 51. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 13: 52. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 13: 53. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 13: 54. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 13: 55. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 13: 56. Lina Francisco Faftine Ofisso
Texto do artigo, página 13: 57. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 13: 58. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 13: 59. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 13: 60. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 13: 61. Maria Helena
Texto do artigo, página 13: 62. Maria Bachir
Texto do artigo, página 13: 63. Mário Ali
Texto do artigo, página 13: 64. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 13: 65. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 13: 66. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 13: 67. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 13: 68. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo, página 14: 69. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 14: 70. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 14: 71. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 14: 72. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 14: 73. Ramutala Mahamudi Irache
Texto do artigo, página 14: 74. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 14: 75. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 14: 76. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 14: 77. Valéria José Mitilela
Texto do artigo, página 14: 78. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 14: 79. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 14: 80. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 34/2015
Texto do artigo, página 14: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República das Maurícias, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 14: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Maurícias.
Número ou marcador, página 14: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 14: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 14: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 14: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 14: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 14: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 14: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 14: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 14: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

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