I Série n.º 73/2015

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Edição I Série n.º 73/2015

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Texto do artigo · p. 6 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 6 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 6 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 6 ANEXO

Texto do artigo · p. 6 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Tanzânia.

Texto do artigo · p. 6 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 6 2. Abdul Gafur Mamade Issufo

Texto do artigo · p. 6 3. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 6 4. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 6 5. Agostinho André Likangone

Texto do artigo · p. 6 6. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 6 7. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 6 8. Alberto Jacinto Matukutuku

Texto do artigo · p. 6 9. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 6 10. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 6 11. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 6 12. Almina Manuel Monteiro

Texto do artigo · p. 6 13. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 6 14. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 6 15. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique

Texto do artigo · p. 6 16. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 6 17. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 6 18. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 6 19. Antônio Hama Thay

Texto do artigo · p. 6 20. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 6 21. Ássia Paulo Cipriano

Texto do artigo · p. 6 22. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 6 23. Buanar Muhamade

Texto do artigo · p. 6 24. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 6 25. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 6 26. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 6 27. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 6 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 6 29. Damião José

Texto do artigo · p. 6 30. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 6 31. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 6 32. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 6 33. Eduardo da Silva Nihia

Texto do artigo · p. 6 34. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 6 35. Esmeralda Aurélio Mutemba

Texto do artigo · p. 6 36. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 6 37. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 6 38. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 6 39. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 6 40. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 6 41. Francisco Ussene Mucanheia

Texto do artigo · p. 6 42. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 6 43. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 6 44. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 6 45. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 6 46. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 6 47. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 6 48. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 6 49. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 6 50. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 6 51. Joana Simão

Texto do artigo · p. 6 52. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 6 53. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 6 54. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 6 55. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 6 56. José Bento Coffe Mutsanhe

Texto do artigo · p. 6 57. Jovial Setina Mutombene da Cruz

Texto do artigo · p. 6 58. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 6 59. Julieta António

Texto do artigo · p. 6 60. Justina Sambili

Texto do artigo · p. 7 61. Justino Paulo Langa

Texto do artigo · p. 7 62. Laura Fernando Souto

Texto do artigo · p. 7 63. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 7 64. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 7 65. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 7 66. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 7 67. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 7 68. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 7 69. Lutsé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 7 70. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 7 71. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 7 72. Margarida Mapandzene Chongo

Texto do artigo · p. 7 73. Margarida Manuel Salimo

Texto do artigo · p. 7 74. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 7 75. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 7 76. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 7 77. Maria Helena

Texto do artigo · p. 7 78. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 7 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 7 80. Mário Ali

Texto do artigo · p. 7 81. Matias José Matias Nhongo

Texto do artigo · p. 7 82. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 7 83. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 7 84. Odete Isaias Motiça

Texto do artigo · p. 7 85. Olinda Francisco Langa Mith

Texto do artigo · p. 7 86. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 7 87. Pedro Frederico Cossa

Texto do artigo · p. 7 88. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 7 89. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 7 90. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 7 91. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 7 92. Saimone Muhambi Macuiana

Texto do artigo · p. 7 93. Regime Macuacua Muchanga

Texto do artigo · p. 7 94. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 7 95. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 7 96. Severina Tiago Banze

Texto do artigo · p. 7 97. Severiano Romão Khoy

Texto do artigo · p. 7 98. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 7 99. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 7 100. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 7 101. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 27/2015

Texto do artigo · p. 7 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Zimbabwé, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 7 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Zimbabwé.

Número ou marcador · p. 7 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 7 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 7 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 7 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 7 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 7 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são

Texto do artigo · p. 7 da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 7 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 7 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 7 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 7 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 7 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 7 ANEXO

Texto do artigo · p. 7 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Zimbabwé.

Texto do artigo · p. 7 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 7 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 7 3. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 7 4. Albertina Ilda Lino

Texto do artigo · p. 7 5. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 7 6. Alberto Joaquim Chipande

Texto do artigo · p. 7 7. Alberto Vaquina

Texto do artigo · p. 7 8. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 7 9. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 7 10. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 7 11. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 7 12. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 7 13. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 7 14. Ana Rita Geremias Sithole

Texto do artigo · p. 7 15. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 7 16. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 7 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe

Texto do artigo · p. 7 18. Arlinda Cipriano de Sousa

Texto do artigo · p. 7 19. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 7 20. Ássia Paulo Cipriano

Texto do artigo · p. 7 21. Beatriz Mário Chaguala

Texto do artigo · p. 7 22. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 7 23. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 7 24. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 7 25. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 7 26. Cernilde Amélia Muchanga

Texto do artigo · p. 7 27. Costa Francisco Chale

Texto do artigo · p. 7 28. Chrispen Matches

Texto do artigo · p. 7 29. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 7 30. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 7 31. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 7 32. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 7 33. Esmeralda Aurélio Mutemba

Texto do artigo · p. 7 34. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 7 35. Eva José Mangaza

Texto do artigo · p. 7 36. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 7 37. Faruk Osman

Texto do artigo · p. 7 38. Fernando Remane Namucua

Texto do artigo · p. 7 39. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 7 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 7 41. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 7 42. Francisco Ussene Mucanheia

Texto do artigo · p. 8 43. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 8 44. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 8 45. Hélder Ernesto Injojo

Texto do artigo · p. 8 46. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 8 47. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 8 48. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 8 49. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 8 50. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 8 51. Joana Simão

Texto do artigo · p. 8 52. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 8 53. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 8 54. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 8 55. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 8 56. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 8 57. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 8 58. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 8 59. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 8 60. Lina Francisco Ofiço

Texto do artigo · p. 8 61. Lucas Chomera Jeremias

Texto do artigo · p. 8 62. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 8 63. Lutsé Esperança Rumeia

Texto do artigo · p. 8 64. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 8 65. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 8 66. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 8 67. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 8 68. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 8 69. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 8 70. Mário Ali

Texto do artigo · p. 8 71. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane

Texto do artigo · p. 8 72. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 8 73. Odete Isaias Motiça

Texto do artigo · p. 8 74. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 8 75. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 8 76. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 8 77. Ramulata Mahamudo Irache

Texto do artigo · p. 8 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 8 79. Sérgio José Camunga Pantie

Texto do artigo · p. 8 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 8 81. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 8 82. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 8 83. Virgínia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 28/2015

Texto do artigo · p. 8 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suazilândia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 8 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Suazilândia.

Número ou marcador · p. 8 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 8 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 8 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 8 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 8 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são

Texto do artigo · p. 8 da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 8 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 8 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 8 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 8 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 8 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 8 ANEXO

Texto do artigo · p. 8 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Suazilândia.

Texto do artigo · p. 8 1. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 8 2. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 8 3. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 8 4. Alberto Vaquina

Texto do artigo · p. 8 5. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 8 6. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 8 7. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 8 8. Ana Paula Victorino da Graça

Texto do artigo · p. 8 9. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 8 10. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 8 11. Américo Jose Ubisse

Texto do artigo · p. 8 12. Américo Paulo Noé Muchanga

Texto do artigo · p. 8 13. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 8 14. Ássia Paulo Abudo Ali

Texto do artigo · p. 8 15. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 8 16. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 8 17. Calmina Irene Xavier

Texto do artigo · p. 8 18. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 8 19. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 8 20. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 8 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 8 22. Danilo Aly Teixeira

Texto do artigo · p. 8 23. Deolinda Catarina Chochoma

Texto do artigo · p. 8 24. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 8 25. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 8 26. Emídio Bejamim Xavier

Texto do artigo · p. 8 27. Ester Epifânio Plaze

Texto do artigo · p. 8 28. Eva José Mangaze

Texto do artigo · p. 8 29. Evaristo Tatano Sixpence

Texto do artigo · p. 8 30. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 8 31. Fernado Remane Namucua

Texto do artigo · p. 8 32. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 8 33. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 8 34. Filipe Carlos Domingos

Texto do artigo · p. 8 35. Gildo Fortunato Muango

Texto do artigo · p. 8 36. Glória Salavdor

Texto do artigo · p. 8 37. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 8 38. Helena da Gloria Muando

Texto do artigo · p. 8 39. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 8 40. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 8 41. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 8 42. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 8 43. Jacinto Gabriel Capito

Texto do artigo · p. 9 44. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 9 45. João Chamamba

Texto do artigo · p. 9 46. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 9 47. Joana Simão

Texto do artigo · p. 9 48. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 9 49. José Henriques Lopes

Texto do artigo · p. 9 50. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 9 51. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 9 52. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 9 53. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 9 54. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 9 55. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 9 56. Lúcia Xavier Afate

Texto do artigo · p. 9 57. Luciano André de Castro

Texto do artigo · p. 9 58. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 9 59. Maria Angelina Dique Enoque

Texto do artigo · p. 9 60. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 9 61. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 9 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 9 63. Maria Soares

Texto do artigo · p. 9 64. Mário Ali

Texto do artigo · p. 9 65. Margarida AdamugyTalapa

Texto do artigo · p. 9 66. Muhamed Bachir Abdul Remane

Texto do artigo · p. 9 67. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 9 68. Odete Isaias Motiça

Texto do artigo · p. 9 69. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 9 70. Nilza Henguissere Narciso

Texto do artigo · p. 9 71. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 9 72. Rafael Lourenço Chande

Texto do artigo · p. 9 73. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 9 74. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 9 75. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 9 76. Vania da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 9 77. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 9 78. Vírginia Oreste Gondola

Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 29/2015

Texto do artigo · p. 9 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Lesotho, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 9 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Lesotho.

Número ou marcador · p. 9 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 9 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 9 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 9 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 9 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 9 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 9 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 9 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.

Número ou marcador · p. 9 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 9 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho

Texto do artigo · p. 9 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 9 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 9 ANEXO

Texto do artigo · p. 9 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Lesotho.

Texto do artigo · p. 9 1. Abdala Ossifo Ibraimo

Texto do artigo · p. 9 2. Abiba Aba

Texto do artigo · p. 9 3. Afonso Januário Bombeni

Texto do artigo · p. 9 4. Agostinho José Lobato

Texto do artigo · p. 9 5. Aida Maria Soares

Texto do artigo · p. 9 6. Albertina Julião Matavele

Texto do artigo · p. 9 7. Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 9 8. Alfredo Tomás Magumisse

Texto do artigo · p. 9 9. Alice Caetano Tomás

Texto do artigo · p. 9 10. Alsácia João Chochoma

Texto do artigo · p. 9 11. Alves Jordão Zita

Texto do artigo · p. 9 12. Américo José Ubisse

Texto do artigo · p. 9 13. António Augusto Eduardo Namburete

Texto do artigo · p. 9 14. António do Rosário Niquice

Texto do artigo · p. 9 15. Armando Ramiro Artur

Texto do artigo · p. 9 16. Ássia Paulo Cipriano

Texto do artigo · p. 9 17. Caifadine Paulo Manasse

Texto do artigo · p. 9 18. Carlos Sebastião

Texto do artigo · p. 9 19. Carvalho Muária

Texto do artigo · p. 9 20. Catarina Olinda Salomão Figueira

Texto do artigo · p. 9 21. Celmira Irene Xavier

Texto do artigo · p. 9 22. Conceita Ernesto Xavier Sortane

Texto do artigo · p. 9 23. Damião José

Texto do artigo · p. 9 24. Domingos Cintura

Texto do artigo · p. 9 25. Domingos Migina Assulai

Texto do artigo · p. 9 26. Elisa Rajamo

Texto do artigo · p. 9 27. Eulália Lourenço Oliveira

Texto do artigo · p. 9 28. Fernando Mendes João Lavieque

Texto do artigo · p. 9 29. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira

Texto do artigo · p. 9 30. Francisco Maingue

Texto do artigo · p. 9 31. Freitas Joaquim Emílio Tiquila

Texto do artigo · p. 9 32. Gania Aly Abdula Mussagy

Texto do artigo · p. 9 33. Glória Salvador

Texto do artigo · p. 9 34. Gonçalves Maceda

Texto do artigo · p. 9 35. Helena Jacinto Música

Texto do artigo · p. 9 36. Hermenegildo Santana Chimarizane

Texto do artigo · p. 9 37. Hilário Uaite

Texto do artigo · p. 9 38. Isaura António Júlio

Texto do artigo · p. 9 39. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga

Texto do artigo · p. 9 40. Izequiel João Aramane

Texto do artigo · p. 9 41. Jerónimo Malagueta Nalia

Texto do artigo · p. 9 42. Joana Anacleto Vasco

Texto do artigo · p. 9 43. Joana Simão

Texto do artigo · p. 9 44. João Catemba Chacuamba

Texto do artigo · p. 9 45. José Carlos Cruz

Texto do artigo · p. 9 46. José Henrique Lopes

Texto do artigo · p. 9 47. José Horácio Lourenço Lobo

Texto do artigo · p. 9 48. José Manuel Samo Gudo

Texto do artigo · p. 9 49. Jovial Setina Mutombene da cruz

Texto do artigo · p. 10 50. Juliano Vitória Picardo

Texto do artigo · p. 10 51. Laura Fernando Souto

Texto do artigo · p. 10 52. Laurinda Silva Pedro António Cheia

Texto do artigo · p. 10 53. Lassimo Ossifo

Texto do artigo · p. 10 54. Leopoldo Alfredo Ernesto

Texto do artigo · p. 10 55. Manuel Zeca Bissopo

Texto do artigo · p. 10 56. Margarida Adamugy Talapa

Texto do artigo · p. 10 57. Maria Anastácia da Costa Xavier

Texto do artigo · p. 10 58. Maria Bachir

Texto do artigo · p. 10 59. Maria Helena

Texto do artigo · p. 10 60. Maria Inês Martins

Texto do artigo · p. 10 61. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares

Texto do artigo · p. 10 62. Mário Ali

Texto do artigo · p. 10 63. Mohamed da Costa Ali Yassine

Texto do artigo · p. 10 64. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane

Texto do artigo · p. 10 65. Muhamedrachid Sulemane

Texto do artigo · p. 10 66. Paulo Vahanle

Texto do artigo · p. 10 67. Pedro Frederico Cossa

Texto do artigo · p. 10 68. Rachade Carvalho

Texto do artigo · p. 10 69. Raimundo Pitágoras Lauma

Texto do artigo · p. 10 70. Saimone Muhambi Macuiana

Texto do artigo · p. 10 71. Sara Mamudo Abdula Vassanegy

Texto do artigo · p. 10 72. Severina Tiago Banze

Texto do artigo · p. 10 73. Silvério Pedro Eugénio Samuel

Texto do artigo · p. 10 74. Valéria José Mitilela

Texto do artigo · p. 10 75. Venâncio António Bila Mondlane

Texto do artigo · p. 10 76. Viana da Silva Magalhães

Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 30/2015

Texto do artigo · p. 10 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 10 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Malawi, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 10 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Malawi.

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Texto do artigo, página 6: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 6: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 6: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 6: ANEXO
Texto do artigo, página 6: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Tanzânia.
Texto do artigo, página 6: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 6: 2. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo, página 6: 3. Abiba Aba
Texto do artigo, página 6: 4. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 6: 5. Agostinho André Likangone
Texto do artigo, página 6: 6. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 6: 7. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 6: 8. Alberto Jacinto Matukutuku
Texto do artigo, página 6: 9. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 6: 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 6: 11. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 6: 12. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo, página 6: 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 6: 14. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 6: 15. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo, página 6: 16. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 6: 17. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 6: 18. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 6: 19. Antônio Hama Thay
Texto do artigo, página 6: 20. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 6: 21. Ássia Paulo Cipriano
Texto do artigo, página 6: 22. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 6: 23. Buanar Muhamade
Texto do artigo, página 6: 24. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 6: 25. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 6: 26. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 6: 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 6: 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 6: 29. Damião José
Texto do artigo, página 6: 30. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 6: 31. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 6: 32. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 6: 33. Eduardo da Silva Nihia
Texto do artigo, página 6: 34. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 6: 35. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo, página 6: 36. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 6: 37. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 6: 38. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 6: 39. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo, página 6: 40. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 6: 41. Francisco Ussene Mucanheia
Texto do artigo, página 6: 42. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo, página 6: 43. Glória Salvador
Texto do artigo, página 6: 44. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 6: 45. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo, página 6: 46. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 6: 47. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 6: 48. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 6: 49. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo, página 6: 50. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 6: 51. Joana Simão
Texto do artigo, página 6: 52. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 6: 53. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 6: 54. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 6: 55. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 6: 56. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo, página 6: 57. Jovial Setina Mutombene da Cruz
Texto do artigo, página 6: 58. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 6: 59. Julieta António
Texto do artigo, página 6: 60. Justina Sambili
Texto do artigo, página 7: 61. Justino Paulo Langa
Texto do artigo, página 7: 62. Laura Fernando Souto
Texto do artigo, página 7: 63. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 7: 64. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 7: 65. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 7: 66. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 7: 67. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 7: 68. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 7: 69. Lutsé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 7: 70. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 7: 71. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 7: 72. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo, página 7: 73. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo, página 7: 74. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 7: 75. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 7: 76. Maria Bachir
Texto do artigo, página 7: 77. Maria Helena
Texto do artigo, página 7: 78. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 7: 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 7: 80. Mário Ali
Texto do artigo, página 7: 81. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo, página 7: 82. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 7: 83. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 7: 84. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo, página 7: 85. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo, página 7: 86. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 7: 87. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo, página 7: 88. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 7: 89. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 7: 90. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 7: 91. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 7: 92. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo, página 7: 93. Regime Macuacua Muchanga
Texto do artigo, página 7: 94. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 7: 95. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 7: 96. Severina Tiago Banze
Texto do artigo, página 7: 97. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo, página 7: 98. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 7: 99. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 7: 100. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 7: 101. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 27/2015
Texto do artigo, página 7: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Zimbabwé, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 7: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Zimbabwé.
Número ou marcador, página 7: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 7: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 7: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 7: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 7: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 7: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo, página 7: da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 7: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 7: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 7: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 7: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 7: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 7: ANEXO
Texto do artigo, página 7: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Zimbabwé.
Texto do artigo, página 7: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 7: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 7: 3. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 7: 4. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo, página 7: 5. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 7: 6. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo, página 7: 7. Alberto Vaquina
Texto do artigo, página 7: 8. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 7: 9. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 7: 10. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 7: 11. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 7: 12. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 7: 13. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 7: 14. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo, página 7: 15. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 7: 16. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 7: 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo, página 7: 18. Arlinda Cipriano de Sousa
Texto do artigo, página 7: 19. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 7: 20. Ássia Paulo Cipriano
Texto do artigo, página 7: 21. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo, página 7: 22. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 7: 23. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 7: 24. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 7: 25. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 7: 26. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo, página 7: 27. Costa Francisco Chale
Texto do artigo, página 7: 28. Chrispen Matches
Texto do artigo, página 7: 29. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 7: 30. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 7: 31. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 7: 32. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 7: 33. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo, página 7: 34. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 7: 35. Eva José Mangaza
Texto do artigo, página 7: 36. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 7: 37. Faruk Osman
Texto do artigo, página 7: 38. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo, página 7: 39. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 7: 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 7: 41. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 7: 42. Francisco Ussene Mucanheia
Texto do artigo, página 8: 43. Glória Salvador
Texto do artigo, página 8: 44. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 8: 45. Hélder Ernesto Injojo
Texto do artigo, página 8: 46. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 8: 47. Isaura António Júlio
Texto do artigo, página 8: 48. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo, página 8: 49. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 8: 50. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 8: 51. Joana Simão
Texto do artigo, página 8: 52. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 8: 53. José Henrique Lopes
Texto do artigo, página 8: 54. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 8: 55. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 8: 56. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 8: 57. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 8: 58. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 8: 59. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 8: 60. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo, página 8: 61. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo, página 8: 62. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 8: 63. Lutsé Esperança Rumeia
Texto do artigo, página 8: 64. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 8: 65. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo, página 8: 66. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo, página 8: 67. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 8: 68. Maria Bachir
Texto do artigo, página 8: 69. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 8: 70. Mário Ali
Texto do artigo, página 8: 71. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo, página 8: 72. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 8: 73. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo, página 8: 74. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 8: 75. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 8: 76. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 8: 77. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo, página 8: 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 8: 79. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo, página 8: 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 8: 81. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 8: 82. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 8: 83. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 28/2015
Texto do artigo, página 8: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suazilândia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 8: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Suazilândia.
Número ou marcador, página 8: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 8: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 8: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 8: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 8: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo, página 8: da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 8: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 8: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 8: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 8: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 8: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 8: ANEXO
Texto do artigo, página 8: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Suazilândia.
Texto do artigo, página 8: 1. Abiba Aba
Texto do artigo, página 8: 2. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 8: 3. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 8: 4. Alberto Vaquina
Texto do artigo, página 8: 5. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 8: 6. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 8: 7. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 8: 8. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo, página 8: 9. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 8: 10. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 8: 11. Américo Jose Ubisse
Texto do artigo, página 8: 12. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo, página 8: 13. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 8: 14. Ássia Paulo Abudo Ali
Texto do artigo, página 8: 15. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 8: 16. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 8: 17. Calmina Irene Xavier
Texto do artigo, página 8: 18. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 8: 19. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 8: 20. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 8: 21. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 8: 22. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo, página 8: 23. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo, página 8: 24. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 8: 25. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 8: 26. Emídio Bejamim Xavier
Texto do artigo, página 8: 27. Ester Epifânio Plaze
Texto do artigo, página 8: 28. Eva José Mangaze
Texto do artigo, página 8: 29. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo, página 8: 30. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo, página 8: 31. Fernado Remane Namucua
Texto do artigo, página 8: 32. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo, página 8: 33. Francisco Maingue
Texto do artigo, página 8: 34. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo, página 8: 35. Gildo Fortunato Muango
Texto do artigo, página 8: 36. Glória Salavdor
Texto do artigo, página 8: 37. Gonçalves Maceda
Texto do artigo, página 8: 38. Helena da Gloria Muando
Texto do artigo, página 8: 39. Helena Jacinto Música
Texto do artigo, página 8: 40. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo, página 8: 41. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo, página 8: 42. Izequiel João Aramane
Texto do artigo, página 8: 43. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo, página 9: 44. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo, página 9: 45. João Chamamba
Texto do artigo, página 9: 46. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo, página 9: 47. Joana Simão
Texto do artigo, página 9: 48. José Carlos Cruz
Texto do artigo, página 9: 49. José Henriques Lopes
Texto do artigo, página 9: 50. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo, página 9: 51. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo, página 9: 52. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo, página 9: 53. Lassimo Ossifo
Texto do artigo, página 9: 54. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo, página 9: 55. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo, página 9: 56. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo, página 9: 57. Luciano André de Castro
Texto do artigo, página 9: 58. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo, página 9: 59. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo, página 9: 60. Maria Bachir
Texto do artigo, página 9: 61. Maria Inês Martins
Texto do artigo, página 9: 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo, página 9: 63. Maria Soares
Texto do artigo, página 9: 64. Mário Ali
Texto do artigo, página 9: 65. Margarida AdamugyTalapa
Texto do artigo, página 9: 66. Muhamed Bachir Abdul Remane
Texto do artigo, página 9: 67. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo, página 9: 68. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo, página 9: 69. Paulo Vahanle
Texto do artigo, página 9: 70. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo, página 9: 71. Rachade Carvalho
Texto do artigo, página 9: 72. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo, página 9: 73. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo, página 9: 74. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo, página 9: 75. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo, página 9: 76. Vania da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 9: 77. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 9: 78. Vírginia Oreste Gondola
Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 29/2015
Texto do artigo, página 9: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Lesotho, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 9: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Lesotho.
Número ou marcador, página 9: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador, página 9: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 9: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 9: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 9: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 9: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 9: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 9: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador, página 9: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 9: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo, página 9: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 9: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 9: ANEXO
Texto do artigo, página 9: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Lesotho.
Texto do artigo, página 9: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo, página 9: 2. Abiba Aba
Texto do artigo, página 9: 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo, página 9: 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo, página 9: 5. Aida Maria Soares
Texto do artigo, página 9: 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo, página 9: 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 9: 8. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo, página 9: 9. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo, página 9: 10. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo, página 9: 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo, página 9: 12. Américo José Ubisse
Texto do artigo, página 9: 13. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo, página 9: 14. António do Rosário Niquice
Texto do artigo, página 9: 15. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo, página 9: 16. Ássia Paulo Cipriano
Texto do artigo, página 9: 17. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo, página 9: 18. Carlos Sebastião
Texto do artigo, página 9: 19. Carvalho Muária
Texto do artigo, página 9: 20. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo, página 9: 21. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo, página 9: 22. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo, página 9: 23. Damião José
Texto do artigo, página 9: 24. Domingos Cintura
Texto do artigo, página 9: 25. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo, página 9: 26. Elisa Rajamo
Texto do artigo, página 9: 27. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo, página 9: 28. Fernando Mendes João Lavieque
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Texto do artigo, página 9: 30. Francisco Maingue
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Texto do artigo, página 9: 33. Glória Salvador
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Texto do artigo, página 10: 52. Laurinda Silva Pedro António Cheia
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Texto do artigo, página 10: 64. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
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Texto do artigo, página 10: 72. Severina Tiago Banze
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Texto do artigo, página 10: 75. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo, página 10: 76. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 30/2015
Texto do artigo, página 10: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Malawi, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 10: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Malawi.

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