III Série n.º 109/2022

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Edição III Série n.º 109/2022

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Número ou marcador · p. 19 1. Rufino Ernesto, nascido aos 24/01/1979, portador de B.I. n.º 031108870199S, solteiro, filho de Ernesto Ephatho e de Puder Muhaya, natural de Nanhupo-rio;

Número ou marcador · p. 19 2. João Artur Morola, nascido aos 01/01/1971, portador do B.I. n.º 031106607947Q, solteiro, filho de Artur Morola e de Rosa Pereira, natural de Nanhupo-rio-Mogovolas

Número ou marcador · p. 19 3. Manuel Mucona, nascida aos 05/08/1975, portador do B.I. n.º 031101396858S solteiro, filho de Mucona Perreira e de Maria Crunucha, natural de Nanhupo-rioMogovolas;

Número ou marcador · p. 19 4. Xavier Viagem, nascido aos 10/10/1969, portador do BI nr. 031104715550C, solteiro, filho de Viagem Muora e de Rosa Muteco, natural de Nanhupo-rio-Mogovolas;

Número ou marcador · p. 19 5. Francisco Moeva, nascido aos 03/02/1988, portador do B.I. n.º 031104268881M, solteiro, filho de Moeva Molocue e de Luísa Nicoho, natural de Nannhupo-rioMogovolas;

Número ou marcador · p. 19 6. Carlitos Rafael, nascido aos 01/01/1972, portador do B.I.

Texto do artigo · p. 19 n.º 031104358253B, solteiro, filho de Rafael Mauela e de Macaliha Nihoca, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 19 7. Jacinta António Rafael, nascido aos 06/07/1989, portadora do B.I. n.º 031100212392A, solteira, filha de António Rafael e de Alívia Perreira, natural de NanhupoMogovolas;

Número ou marcador · p. 19 8. Bernardo Joaquim, nascido aos 10/10/1974, portador do B.I. n.º 031106417361J solteiro, filho de Joaquim Puela e de Amélia Joaquim, natural de NanhupoMogovolas;

Número ou marcador · p. 19 9. Ernesto Manuel Muileva, nascida aos 21/09/1978, Portador do B.I. n.º 031108870382Q, solteiro, filha de Manuel Muileva e de Margarida Rafael, natural de Muatua-Mogovolas;

Número ou marcador · p. 19 10. Jorge Joaquim, nascida aos 02/03/1990, portador do B.I. n.º 030107839362F, solteiro, filho de Joaquim Cavaviha e de Selema Ephathu, natural de Nanhupo-rioMogovolas.

Número ou marcador · p. 19 Três) Assinaturas dos Membros da Associação 19 de Outubro:

Número ou marcador · p. 19 1. Rufino Ernesto;

Número ou marcador · p. 19 2. João Artur Morola;

Número ou marcador · p. 19 3. Manuel Mucona;

Número ou marcador · p. 19 4. Xavier Viagem;

Número ou marcador · p. 19 5. Francisco Moeva;

Número ou marcador · p. 19 6. Carlitos Rafael;

Número ou marcador · p. 19 7. Jacinta António Rafael;

Número ou marcador · p. 19 8. Bernardo Joaquim;

Número ou marcador · p. 19 9. Ernesto Manuel Muileva;

Número ou marcador · p. 19 10. Jorge Joaquim.

Texto do artigo · p. 19 Associação Ophentana Wamussi

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 19 Denominação

Número ou marcador · p. 19 Um) A associação adopta a denominação de Associação Ophentana Wamussi.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema-sede, localidade de Canhunha.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 19 Duração

Texto do artigo · p. 19 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 20 Objectivos

Número ou marcador · p. 20 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 20 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 20 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 20 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 20 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 20 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 20 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 20 a) Assembleia Geral - Mesa da

Texto do artigo · p. 20 Assembleia Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 20 Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 20 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 20 seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da

Texto do artigo · p. 20 associação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 20 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 20 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 20 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 20 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 20 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 20 Nove) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 20 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 20 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 20 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 20 c) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 20 d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 20 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 20 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 20 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 20 b) Secretário; e

Número ou marcador · p. 20 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 20 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 20 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 20 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 20 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 20 Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 20 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 20 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 20 Membros fundadores

Número ou marcador · p. 20 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Saídas dos membros:

Texto do artigo · p. 20 Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 20 Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 20 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 20 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 20 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 20 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 20 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 20 Omissos

Número ou marcador · p. 20 Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Ophentana Wamussi:

Número ou marcador · p. 20 1. Cristina Mateus, nascido aos 08/05/1968, portadora de B.I. n.º 0306020322385M, solteira, filha de Mateus Cuvero e de Taciana Halo, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 20 2. Gracinda Manuel Namalata, nascido aos 15/06/1975, portadora do B.I. n.º 030601003901S, solteira, filha de Manuel Namalata e de Aida António, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 20 3. Natércia Arlindo Chicote, nascida aos 20/05/1991, portadora do B.I. n.º 030601003260J, solteira, filha de Arlindo Chicote e de Ilda Alberto, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 20 4. Eduardo Baptista Whisky, nascido aos 14/11/1966, portador do B.I. n.º 030607790287F, solteiro, filho de Whisky Amisse e de Assula Iassine, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 20 5. Laura Manuel Namalata, nascido aos 25/14/1980, portadora do B.I. n.º 030605125730S, solteira, filha de Manuel Namalata e de Aida António, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 20 6. Custódio Manuel Júlio, nascido aos 04/12/1994, portador do B.I. n.º 010201982443I, solteiro, filho de Manuel Júlio e de Conceição Alfredo, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 20 7. Sónia Alexandre Mupita, nascido aos 04/05/1999, portadora do B.I. n.º 030105398570I, solteira, filha de Alexandre Mupita e de Gracinda Manuel Namalata, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 20 8. Fátima Adriano Nanlaco, nascido aos 16/04/1962, portadora do B.I. n.º 030607510583F, solteira, filha de Adriano Nanlaco e de Luciana Pacal, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 20 9. Estefânia Januário, nascida aos 25/07/1999, Portadora do B.I. n.º 031507122516B, solteira, filha de Januário João e de Helena Manuel, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 21 10. André Paqueleque João, nascida aos 08/05/1991, portador do B.I. n.º 030504555509M, solteiro, filho de Paqueleque João e de Maulinda Alberto, natural de Malema.

Número ou marcador · p. 21 Três) Assinaturas dos Membros da Associação Ophentana Wamussi:

Número ou marcador · p. 21 1. Cristina Mateus;

Número ou marcador · p. 21 2. Gracinda Manuel Namalata;

Número ou marcador · p. 21 3. Natércia Arlindo Chicote;

Número ou marcador · p. 21 4. Eduardo Baptista Whisky;

Número ou marcador · p. 21 5. Laura Manuel Namalata;

Número ou marcador · p. 21 6. Custódio Manuel Júlio;

Número ou marcador · p. 21 7. Sónia Alexandre Mupita;

Número ou marcador · p. 21 8. Fátima Adriano Nanlaco;

Número ou marcador · p. 21 9. Estefânia Januário;

Número ou marcador · p. 21 10. André Paqueleque João.

Texto do artigo · p. 21 Associação Organização Namathe

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 21 Denominação

Número ou marcador · p. 21 Um) A associação adopta a denominação de Associação Organização Namathe.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema-sede, localidade de Canhunha, na comunidade de Namathe.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 21 Duração

Texto do artigo · p. 21 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 21 Objectivos

Número ou marcador · p. 21 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 21 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 21 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 21 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 21 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 21 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 21 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 21 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 21 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 21 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 21 Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 21 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 21 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 21 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 21 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 21 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 21 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 21 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 21 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 21 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 21 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 21 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 21 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 21 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 21 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 21 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 21 c) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 21 d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 21 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 21 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 21 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 21 b) Secretário; e

Número ou marcador · p. 21 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 21 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 21 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 21 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 21 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 21 Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 21 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 21 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 21 Membros fundadores

Número ou marcador · p. 21 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Saídas dos membros:

Texto do artigo · p. 21 Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 21 Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 21 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 21 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 21 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 21 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 21 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 21 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 21 Omissos

Número ou marcador · p. 21 Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Organização Namathe:

Número ou marcador · p. 21 1. Inácio João, nascido aos 04/07/1975, portador de B.I. n.º 030606382860Q, solteiro, filho de João Taieque e de Aquinesse, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 22 2. Natália António Gabriel, nascido aos 22/08/1996, portadora do B.I. n.º 030608867457P, solteira, filha de António Gabriel e de Elisa Jaime, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 22 3. Adolfo Agostinho, nascida aos 30/10/1994, portador do B.I. n.º 030608868835I, solteiro, filho de Agostinho Luís e de Rita Albano, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 22 4. Anadércia Carlitos António, nascido aos 25/12/1999, portadora do B.I. n.º 030607509461Q, solteira, filha de Carlitos António e de Fátima Albino, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 22 5. Macedo Cipriano, nascido aos 07/02/1983, portador do B.I. n.º 030606641644S, solteiro, filho de Cipriano Buanaite e de Mariana António, natural de Malema; 6.Bonifácio Marcelino Clemente, nascido aos 09/08/1985, portador do B.I. n.º 030607640205M, solteiro, filho de Marcelino Clemente e de Isilda Piassone, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 22 7. Alifa Ressa Manuel, nascido aos 01/01/1970, portadora do B.I. n.º 030608866825A, solteira, filha de Ressa Manuel e de Amina Nauno, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 22 8. Rosa João Taieque, nascido aos 12/04/1970, portadora do B.I. n.º 030604082606P solteira, filha de João Taieque e de Aquinesse Murupa, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 22 9. Helena Fastudo Máquina, nascida aos 26/03/1970, portadora do B.I. n.º 030606544367A, solteira, filha de Fastudo Máquina Alberto e de Mariana Nicuncuni, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 22 10. Boaventura Felismino, nascida aos 01/01/1977, portador do B.I. n.º 030602911547I, solteiro, filho de Felismino Paque e de Angelina Sabão, natural de Malema.

Número ou marcador · p. 22 Três) Assinaturas dos Membros da Associação Organização Namathe:

Número ou marcador · p. 22 1. Inácio João;

Número ou marcador · p. 22 2. Natália António Gabriel;

Número ou marcador · p. 22 3. Adolfo Agostinho;

Número ou marcador · p. 22 4. Anadércia Carlitos António;

Número ou marcador · p. 22 5. Macedo Cipriano;

Número ou marcador · p. 22 6. Bonifácio Marcelino Clemente;

Número ou marcador · p. 22 7. Alifa Ressa Manuel;

Número ou marcador · p. 22 8. Rosa João;

Número ou marcador · p. 22 9. Helena Fastudo Máquina;

Número ou marcador · p. 22 10. Boaventura Felismino.

Texto do artigo · p. 22 Associação Organização Nathutu

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 22 Denominação

Número ou marcador · p. 22 Um) A associação adopta a denominação de Associação Organização Nathutu.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema-sede, localidade de Canhunha, na comunidade de Nathutu.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 22 Duração

Texto do artigo · p. 22 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 22 Objectivos

Número ou marcador · p. 22 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 22 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 22 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 22 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 22 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 22 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 22 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 22 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 22 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 22 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 22 Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 22 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 22 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 22 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 22 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 22 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 22 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 22 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 22 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 22 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 22 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 22 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 22 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 22 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 22 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 22 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 22 c) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 22 d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 22 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 22 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 22 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 22 b) Secretário; e

Número ou marcador · p. 22 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 22 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 22 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 22 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 22 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 22 Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 22 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 22 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 22 Membros fundadores

Número ou marcador · p. 22 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares

Texto do artigo · p. 23 que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Saídas dos membros:

Texto do artigo · p. 23 Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 23 Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 23 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 23 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 23 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 23 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 23 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 23 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 23 Omissos

Número ou marcador · p. 23 Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Organização Nathut:

Número ou marcador · p. 23 1. Ofélia Manuel Cuche, nascido aos 13/04/1992, portadora de B.I. n.º 030606382860Q, solteira, filha de Manuel Cuche e de Florinda Michone, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 23 2. Tina Cristôvão, nascido aos 20/03/1980, portadora do B.I. n.º 030608867457P, solteira, filha de Cristôvão Cinquenta e de Inês Bernardino, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 23 3. Sérgio Basílio Canvumbe, nascida aos 15/07/1967, portador do B.I. n.º 03060250655M, solteiro, filho de Canvumbe Jaime e de Teresa Macajo, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 23 4. Catarina Pirlão, nascido aos 01/01/1971, portadora do B.I. n.º 030607509461Q, solteira, filha de Pirlão Muacaua e de Mária Vathiua, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 23 5. Rosalina Rafael Muaqueloui, nascido aos 16/06/1972, portadora do B.I. n.º 030606641644S, solteira, filha de Rafael Muaqueloui e de Helena Manuel, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 23 6. Ângela Paulosse, nascido aos 03/04/1978, portadora do B.I.

Texto do artigo · p. 23 n.º 030607640205M, solteira, filha de Paulosse António e de Maria Vathiua, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 23 7. Helena Manuel Namalata, nascido aos 01/01/1970, portador do B.I. n.º 0306088666772J, solteira, filho de Manuel Namalata e de Aida António, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 23 8. Celta Arlindo Pacheira, nascido aos 09/09/1986, portadora do B.I. n.º 030604082606P solteira, filha de Arlindo Pacheira e de Mariana Wilson, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 23 9. Maria Luísa Rafael, nascida aos 25/07/1969, portadora do B.I. n.º 030606544367A, solteira, filha de Rafael Muaqueloui e de Helena Manuel Namoro, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 23 10. João Alberto, nascida aos 18/08/1976, portador do B.I. n.º 030601003550Q, solteiro, filho de Alberto Serva Maciboi e de Adelaide Minosse, natural de Malema.

Número ou marcador · p. 23 Três) Assinaturas dos Membros da Associação Organização Nathutu:

Número ou marcador · p. 23 1. Ofélia Manuel Cuche;

Número ou marcador · p. 23 2. Tina Cristôvão;

Número ou marcador · p. 23 3. Sérgio Basílio Canvumbe;

Número ou marcador · p. 23 4. Catarina Pirlão;

Número ou marcador · p. 23 5. Rosalina Rafael Muaqueloui;

Número ou marcador · p. 23 6. Ângela Paulosse;

Número ou marcador · p. 23 7. Helena Manuel Namalata;

Número ou marcador · p. 23 8. Celta Arlindo Pacheira;

Número ou marcador · p. 23 9. Maria Luísa Rafael;

Número ou marcador · p. 23 10. João Alberto.

Texto do artigo · p. 23 Associação Ovucula Ohawa

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 23 Denominação

Número ou marcador · p. 23 Um) A associação adopta a denominação de Associação Ovucula Ohawa.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, localidade de Canhunha.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 23 Objectivos

Número ou marcador · p. 23 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 23 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 23 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 23 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 23 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 23 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 23 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 23 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 23 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 23 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 23 Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 23 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 23 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 23 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 23 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 23 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 23 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 23 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 23 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 23 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 23 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 24 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 24 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 24 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 24 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 24 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 24 c) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 24 d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 24 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 24 Doze) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 24 três (3) membros: a) Um presidente; b) Secretário; e c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 24 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 24 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 24 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 24 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 24 Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 24 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 24 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 24 Membros fundadores

Número ou marcador · p. 24 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Saídas dos membros:

Texto do artigo · p. 24 Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 24 Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 24 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 24 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 24 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 24 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 24 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Texto do artigo · p. 24 Relação nominal dos membros da Associação Ovucula Ohawa

Número ou marcador · p. 24 1. Maria Angelina Manuel, nascido aos 09/01/1972, portador de BI n.º 030604854667B, Solteiro, filho de Manuel Rodrigues Pamusse e de Anastacia Paulo, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 24 2. Eugénio Bernardo António, nascido aos 04/02/1997, portador do BI nº 030708869635C, solteiro, filho de Bernardo António e de Maria Salvador, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 24 3. Delfina Francisco, nascida aos 24/08/1994, portador do BI n.º 030607359757S, solteiro, filho de Francisco Fernando Paulo e de Celestina Arabane, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 24 4. Belinha Abel cardoso Namele, nascido aos 05/05/1980, portador do BI nr. 030607790287F, solteiro, filho de Abel Cardoso Namele e de Maria Helena Mucuepere, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 24 5. Gracinda Albino Mucona, nascido aos 07/02/1991, portador do BI nr. 030608868781F, solteira, filho de Albino Mucona e de Jacinta António Harela, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 24 6. Lourenço Paulo Pacala, nascido aos 10/05/1960, portador do BI n.º 030608867357P, solteiro, filho de Paulo Pacala e de Marciana Pare, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 24 7. Odete da Conceição Natura, nascido aos 07/12/1995, portador do BI n.º 030105398570I, solteira, filho de Victor José natura e de Deolinda Paulo Pacala, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 24 8. Lúcia Aquimo, nascido aos 16/04/1983, portador do BI n.º 030604555501S, solteira, filho de Aquimo Ahalemeiha e de Angelina Adamo, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 24 9. Juliana Adelino, nascida aos 07/04/1987, Portador do BI nr. 031507122516B, solteira, filha de Adelino Zacarias e de Muanacha Essiaca, natural de Malema;

Número ou marcador · p. 24 10. Araújo Celestino Virgílio, nascida aos 16/01/1997, portador do BI n.º 030605666135C, solteira, filha de Celestino Virgílio e de Maria Angelina Manuel, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 24 Associação Rireque

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 24 Denominação

Número ou marcador · p. 24 Um) A associação adopta a denominação de Associação Rireque.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Nataleia.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 24 Duração

Texto do artigo · p. 24 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 24 Objectivos

Número ou marcador · p. 24 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 24 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 24 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 24 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 24 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 24 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 24 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 24 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 24 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 24 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 19: 1. Rufino Ernesto, nascido aos 24/01/1979, portador de B.I. n.º 031108870199S, solteiro, filho de Ernesto Ephatho e de Puder Muhaya, natural de Nanhupo-rio;
Número ou marcador, página 19: 2. João Artur Morola, nascido aos 01/01/1971, portador do B.I. n.º 031106607947Q, solteiro, filho de Artur Morola e de Rosa Pereira, natural de Nanhupo-rio-Mogovolas
Número ou marcador, página 19: 3. Manuel Mucona, nascida aos 05/08/1975, portador do B.I. n.º 031101396858S solteiro, filho de Mucona Perreira e de Maria Crunucha, natural de Nanhupo-rioMogovolas;
Número ou marcador, página 19: 4. Xavier Viagem, nascido aos 10/10/1969, portador do BI nr. 031104715550C, solteiro, filho de Viagem Muora e de Rosa Muteco, natural de Nanhupo-rio-Mogovolas;
Número ou marcador, página 19: 5. Francisco Moeva, nascido aos 03/02/1988, portador do B.I. n.º 031104268881M, solteiro, filho de Moeva Molocue e de Luísa Nicoho, natural de Nannhupo-rioMogovolas;
Número ou marcador, página 19: 6. Carlitos Rafael, nascido aos 01/01/1972, portador do B.I.
Texto do artigo, página 19: n.º 031104358253B, solteiro, filho de Rafael Mauela e de Macaliha Nihoca, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 19: 7. Jacinta António Rafael, nascido aos 06/07/1989, portadora do B.I. n.º 031100212392A, solteira, filha de António Rafael e de Alívia Perreira, natural de NanhupoMogovolas;
Número ou marcador, página 19: 8. Bernardo Joaquim, nascido aos 10/10/1974, portador do B.I. n.º 031106417361J solteiro, filho de Joaquim Puela e de Amélia Joaquim, natural de NanhupoMogovolas;
Número ou marcador, página 19: 9. Ernesto Manuel Muileva, nascida aos 21/09/1978, Portador do B.I. n.º 031108870382Q, solteiro, filha de Manuel Muileva e de Margarida Rafael, natural de Muatua-Mogovolas;
Número ou marcador, página 19: 10. Jorge Joaquim, nascida aos 02/03/1990, portador do B.I. n.º 030107839362F, solteiro, filho de Joaquim Cavaviha e de Selema Ephathu, natural de Nanhupo-rioMogovolas.
Número ou marcador, página 19: Três) Assinaturas dos Membros da Associação 19 de Outubro:
Número ou marcador, página 19: 1. Rufino Ernesto;
Número ou marcador, página 19: 2. João Artur Morola;
Número ou marcador, página 19: 3. Manuel Mucona;
Número ou marcador, página 19: 4. Xavier Viagem;
Número ou marcador, página 19: 5. Francisco Moeva;
Número ou marcador, página 19: 6. Carlitos Rafael;
Número ou marcador, página 19: 7. Jacinta António Rafael;
Número ou marcador, página 19: 8. Bernardo Joaquim;
Número ou marcador, página 19: 9. Ernesto Manuel Muileva;
Número ou marcador, página 19: 10. Jorge Joaquim.
Texto do artigo, página 19: Associação Ophentana Wamussi
Número ou marcador, página 19: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 19: Denominação
Número ou marcador, página 19: Um) A associação adopta a denominação de Associação Ophentana Wamussi.
Número ou marcador, página 19: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema-sede, localidade de Canhunha.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 19: Duração
Texto do artigo, página 19: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 20: Objectivos
Número ou marcador, página 20: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 20: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 20: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 20: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 20: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 20: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 20: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 20: a) Assembleia Geral - Mesa da
Texto do artigo, página 20: Assembleia Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 20: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 20: Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 20: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 20: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 20: seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da
Texto do artigo, página 20: associação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 20: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 20: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 20: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 20: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 20: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 20: Nove) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 20: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 20: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 20: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 20: c) Um secretário; e
Número ou marcador, página 20: d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 20: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 20: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 20: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 20: b) Secretário; e
Número ou marcador, página 20: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 20: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 20: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 20: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 20: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 20: Quotas e jóias
Número ou marcador, página 20: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 20: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 20: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 20: Membros fundadores
Número ou marcador, página 20: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 20: Dois) Saídas dos membros:
Texto do artigo, página 20: Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 20: Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 20: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 20: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 20: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 20: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 20: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 20: Omissos
Número ou marcador, página 20: Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 20: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Ophentana Wamussi:
Número ou marcador, página 20: 1. Cristina Mateus, nascido aos 08/05/1968, portadora de B.I. n.º 0306020322385M, solteira, filha de Mateus Cuvero e de Taciana Halo, natural de Malema;
Número ou marcador, página 20: 2. Gracinda Manuel Namalata, nascido aos 15/06/1975, portadora do B.I. n.º 030601003901S, solteira, filha de Manuel Namalata e de Aida António, natural de Malema;
Número ou marcador, página 20: 3. Natércia Arlindo Chicote, nascida aos 20/05/1991, portadora do B.I. n.º 030601003260J, solteira, filha de Arlindo Chicote e de Ilda Alberto, natural de Malema;
Número ou marcador, página 20: 4. Eduardo Baptista Whisky, nascido aos 14/11/1966, portador do B.I. n.º 030607790287F, solteiro, filho de Whisky Amisse e de Assula Iassine, natural de Malema;
Número ou marcador, página 20: 5. Laura Manuel Namalata, nascido aos 25/14/1980, portadora do B.I. n.º 030605125730S, solteira, filha de Manuel Namalata e de Aida António, natural de Malema;
Número ou marcador, página 20: 6. Custódio Manuel Júlio, nascido aos 04/12/1994, portador do B.I. n.º 010201982443I, solteiro, filho de Manuel Júlio e de Conceição Alfredo, natural de Malema;
Número ou marcador, página 20: 7. Sónia Alexandre Mupita, nascido aos 04/05/1999, portadora do B.I. n.º 030105398570I, solteira, filha de Alexandre Mupita e de Gracinda Manuel Namalata, natural de Malema;
Número ou marcador, página 20: 8. Fátima Adriano Nanlaco, nascido aos 16/04/1962, portadora do B.I. n.º 030607510583F, solteira, filha de Adriano Nanlaco e de Luciana Pacal, natural de Malema;
Número ou marcador, página 20: 9. Estefânia Januário, nascida aos 25/07/1999, Portadora do B.I. n.º 031507122516B, solteira, filha de Januário João e de Helena Manuel, natural de Malema;
Número ou marcador, página 21: 10. André Paqueleque João, nascida aos 08/05/1991, portador do B.I. n.º 030504555509M, solteiro, filho de Paqueleque João e de Maulinda Alberto, natural de Malema.
Número ou marcador, página 21: Três) Assinaturas dos Membros da Associação Ophentana Wamussi:
Número ou marcador, página 21: 1. Cristina Mateus;
Número ou marcador, página 21: 2. Gracinda Manuel Namalata;
Número ou marcador, página 21: 3. Natércia Arlindo Chicote;
Número ou marcador, página 21: 4. Eduardo Baptista Whisky;
Número ou marcador, página 21: 5. Laura Manuel Namalata;
Número ou marcador, página 21: 6. Custódio Manuel Júlio;
Número ou marcador, página 21: 7. Sónia Alexandre Mupita;
Número ou marcador, página 21: 8. Fátima Adriano Nanlaco;
Número ou marcador, página 21: 9. Estefânia Januário;
Número ou marcador, página 21: 10. André Paqueleque João.
Texto do artigo, página 21: Associação Organização Namathe
Número ou marcador, página 21: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 21: Denominação
Número ou marcador, página 21: Um) A associação adopta a denominação de Associação Organização Namathe.
Número ou marcador, página 21: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema-sede, localidade de Canhunha, na comunidade de Namathe.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 21: Duração
Texto do artigo, página 21: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 21: Objectivos
Número ou marcador, página 21: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 21: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 21: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 21: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 21: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 21: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 21: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 21: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 21: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 21: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 21: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 21: Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 21: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 21: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 21: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 21: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 21: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 21: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 21: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 21: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 21: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 21: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 21: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 21: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 21: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 21: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 21: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 21: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 21: c) Um secretário; e
Número ou marcador, página 21: d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 21: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 21: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 21: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 21: b) Secretário; e
Número ou marcador, página 21: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 21: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 21: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 21: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 21: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 21: Quotas e jóias
Número ou marcador, página 21: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 21: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 21: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 21: Membros fundadores
Número ou marcador, página 21: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 21: Dois) Saídas dos membros:
Texto do artigo, página 21: Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 21: Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 21: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 21: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 21: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 21: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 21: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 21: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 21: Omissos
Número ou marcador, página 21: Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 21: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Organização Namathe:
Número ou marcador, página 21: 1. Inácio João, nascido aos 04/07/1975, portador de B.I. n.º 030606382860Q, solteiro, filho de João Taieque e de Aquinesse, natural de Malema;
Número ou marcador, página 22: 2. Natália António Gabriel, nascido aos 22/08/1996, portadora do B.I. n.º 030608867457P, solteira, filha de António Gabriel e de Elisa Jaime, natural de Malema;
Número ou marcador, página 22: 3. Adolfo Agostinho, nascida aos 30/10/1994, portador do B.I. n.º 030608868835I, solteiro, filho de Agostinho Luís e de Rita Albano, natural de Malema;
Número ou marcador, página 22: 4. Anadércia Carlitos António, nascido aos 25/12/1999, portadora do B.I. n.º 030607509461Q, solteira, filha de Carlitos António e de Fátima Albino, natural de Malema;
Número ou marcador, página 22: 5. Macedo Cipriano, nascido aos 07/02/1983, portador do B.I. n.º 030606641644S, solteiro, filho de Cipriano Buanaite e de Mariana António, natural de Malema; 6.Bonifácio Marcelino Clemente, nascido aos 09/08/1985, portador do B.I. n.º 030607640205M, solteiro, filho de Marcelino Clemente e de Isilda Piassone, natural de Malema;
Número ou marcador, página 22: 7. Alifa Ressa Manuel, nascido aos 01/01/1970, portadora do B.I. n.º 030608866825A, solteira, filha de Ressa Manuel e de Amina Nauno, natural de Malema;
Número ou marcador, página 22: 8. Rosa João Taieque, nascido aos 12/04/1970, portadora do B.I. n.º 030604082606P solteira, filha de João Taieque e de Aquinesse Murupa, natural de Malema;
Número ou marcador, página 22: 9. Helena Fastudo Máquina, nascida aos 26/03/1970, portadora do B.I. n.º 030606544367A, solteira, filha de Fastudo Máquina Alberto e de Mariana Nicuncuni, natural de Malema;
Número ou marcador, página 22: 10. Boaventura Felismino, nascida aos 01/01/1977, portador do B.I. n.º 030602911547I, solteiro, filho de Felismino Paque e de Angelina Sabão, natural de Malema.
Número ou marcador, página 22: Três) Assinaturas dos Membros da Associação Organização Namathe:
Número ou marcador, página 22: 1. Inácio João;
Número ou marcador, página 22: 2. Natália António Gabriel;
Número ou marcador, página 22: 3. Adolfo Agostinho;
Número ou marcador, página 22: 4. Anadércia Carlitos António;
Número ou marcador, página 22: 5. Macedo Cipriano;
Número ou marcador, página 22: 6. Bonifácio Marcelino Clemente;
Número ou marcador, página 22: 7. Alifa Ressa Manuel;
Número ou marcador, página 22: 8. Rosa João;
Número ou marcador, página 22: 9. Helena Fastudo Máquina;
Número ou marcador, página 22: 10. Boaventura Felismino.
Texto do artigo, página 22: Associação Organização Nathutu
Número ou marcador, página 22: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 22: Denominação
Número ou marcador, página 22: Um) A associação adopta a denominação de Associação Organização Nathutu.
Número ou marcador, página 22: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema-sede, localidade de Canhunha, na comunidade de Nathutu.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 22: Duração
Texto do artigo, página 22: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 22: Objectivos
Número ou marcador, página 22: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 22: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 22: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 22: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 22: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 22: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 22: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 22: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 22: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 22: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 22: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 22: Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 22: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 22: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 22: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 22: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 22: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 22: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 22: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 22: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 22: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 22: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 22: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 22: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 22: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 22: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 22: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 22: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 22: c) Um secretário; e
Número ou marcador, página 22: d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 22: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 22: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 22: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 22: b) Secretário; e
Número ou marcador, página 22: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 22: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 22: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 22: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 22: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 22: Quotas e jóias
Número ou marcador, página 22: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 22: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 22: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 22: Membros fundadores
Número ou marcador, página 22: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares
Texto do artigo, página 23: que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 23: Dois) Saídas dos membros:
Texto do artigo, página 23: Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 23: Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 23: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 23: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 23: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 23: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 23: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 23: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 23: Omissos
Número ou marcador, página 23: Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 23: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Organização Nathut:
Número ou marcador, página 23: 1. Ofélia Manuel Cuche, nascido aos 13/04/1992, portadora de B.I. n.º 030606382860Q, solteira, filha de Manuel Cuche e de Florinda Michone, natural de Malema;
Número ou marcador, página 23: 2. Tina Cristôvão, nascido aos 20/03/1980, portadora do B.I. n.º 030608867457P, solteira, filha de Cristôvão Cinquenta e de Inês Bernardino, natural de Malema;
Número ou marcador, página 23: 3. Sérgio Basílio Canvumbe, nascida aos 15/07/1967, portador do B.I. n.º 03060250655M, solteiro, filho de Canvumbe Jaime e de Teresa Macajo, natural de Malema;
Número ou marcador, página 23: 4. Catarina Pirlão, nascido aos 01/01/1971, portadora do B.I. n.º 030607509461Q, solteira, filha de Pirlão Muacaua e de Mária Vathiua, natural de Malema;
Número ou marcador, página 23: 5. Rosalina Rafael Muaqueloui, nascido aos 16/06/1972, portadora do B.I. n.º 030606641644S, solteira, filha de Rafael Muaqueloui e de Helena Manuel, natural de Malema;
Número ou marcador, página 23: 6. Ângela Paulosse, nascido aos 03/04/1978, portadora do B.I.
Texto do artigo, página 23: n.º 030607640205M, solteira, filha de Paulosse António e de Maria Vathiua, natural de Malema;
Número ou marcador, página 23: 7. Helena Manuel Namalata, nascido aos 01/01/1970, portador do B.I. n.º 0306088666772J, solteira, filho de Manuel Namalata e de Aida António, natural de Malema;
Número ou marcador, página 23: 8. Celta Arlindo Pacheira, nascido aos 09/09/1986, portadora do B.I. n.º 030604082606P solteira, filha de Arlindo Pacheira e de Mariana Wilson, natural de Malema;
Número ou marcador, página 23: 9. Maria Luísa Rafael, nascida aos 25/07/1969, portadora do B.I. n.º 030606544367A, solteira, filha de Rafael Muaqueloui e de Helena Manuel Namoro, natural de Malema;
Número ou marcador, página 23: 10. João Alberto, nascida aos 18/08/1976, portador do B.I. n.º 030601003550Q, solteiro, filho de Alberto Serva Maciboi e de Adelaide Minosse, natural de Malema.
Número ou marcador, página 23: Três) Assinaturas dos Membros da Associação Organização Nathutu:
Número ou marcador, página 23: 1. Ofélia Manuel Cuche;
Número ou marcador, página 23: 2. Tina Cristôvão;
Número ou marcador, página 23: 3. Sérgio Basílio Canvumbe;
Número ou marcador, página 23: 4. Catarina Pirlão;
Número ou marcador, página 23: 5. Rosalina Rafael Muaqueloui;
Número ou marcador, página 23: 6. Ângela Paulosse;
Número ou marcador, página 23: 7. Helena Manuel Namalata;
Número ou marcador, página 23: 8. Celta Arlindo Pacheira;
Número ou marcador, página 23: 9. Maria Luísa Rafael;
Número ou marcador, página 23: 10. João Alberto.
Texto do artigo, página 23: Associação Ovucula Ohawa
Número ou marcador, página 23: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 23: Denominação
Número ou marcador, página 23: Um) A associação adopta a denominação de Associação Ovucula Ohawa.
Número ou marcador, página 23: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, localidade de Canhunha.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 23: Objectivos
Número ou marcador, página 23: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 23: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 23: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 23: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 23: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 23: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 23: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 23: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 23: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 23: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 23: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 23: Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 23: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 23: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 23: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 23: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 23: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 23: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 23: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 23: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 23: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 23: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 23: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 24: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 24: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 24: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 24: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 24: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 24: c) Um secretário; e
Número ou marcador, página 24: d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 24: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 24: Doze) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 24: três (3) membros: a) Um presidente; b) Secretário; e c) Um vogal.
Número ou marcador, página 24: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 24: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 24: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 24: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 24: Quotas e jóias
Número ou marcador, página 24: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 24: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 24: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 24: Membros fundadores
Número ou marcador, página 24: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 24: Dois) Saídas dos membros:
Texto do artigo, página 24: Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 24: Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 24: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 24: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 24: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 24: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 24: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Texto do artigo, página 24: Relação nominal dos membros da Associação Ovucula Ohawa
Número ou marcador, página 24: 1. Maria Angelina Manuel, nascido aos 09/01/1972, portador de BI n.º 030604854667B, Solteiro, filho de Manuel Rodrigues Pamusse e de Anastacia Paulo, natural de Malema;
Número ou marcador, página 24: 2. Eugénio Bernardo António, nascido aos 04/02/1997, portador do BI nº 030708869635C, solteiro, filho de Bernardo António e de Maria Salvador, natural de Malema;
Número ou marcador, página 24: 3. Delfina Francisco, nascida aos 24/08/1994, portador do BI n.º 030607359757S, solteiro, filho de Francisco Fernando Paulo e de Celestina Arabane, natural de Malema;
Número ou marcador, página 24: 4. Belinha Abel cardoso Namele, nascido aos 05/05/1980, portador do BI nr. 030607790287F, solteiro, filho de Abel Cardoso Namele e de Maria Helena Mucuepere, natural de Malema;
Número ou marcador, página 24: 5. Gracinda Albino Mucona, nascido aos 07/02/1991, portador do BI nr. 030608868781F, solteira, filho de Albino Mucona e de Jacinta António Harela, natural de Malema;
Número ou marcador, página 24: 6. Lourenço Paulo Pacala, nascido aos 10/05/1960, portador do BI n.º 030608867357P, solteiro, filho de Paulo Pacala e de Marciana Pare, natural de Malema;
Número ou marcador, página 24: 7. Odete da Conceição Natura, nascido aos 07/12/1995, portador do BI n.º 030105398570I, solteira, filho de Victor José natura e de Deolinda Paulo Pacala, natural de Malema;
Número ou marcador, página 24: 8. Lúcia Aquimo, nascido aos 16/04/1983, portador do BI n.º 030604555501S, solteira, filho de Aquimo Ahalemeiha e de Angelina Adamo, natural de Malema;
Número ou marcador, página 24: 9. Juliana Adelino, nascida aos 07/04/1987, Portador do BI nr. 031507122516B, solteira, filha de Adelino Zacarias e de Muanacha Essiaca, natural de Malema;
Número ou marcador, página 24: 10. Araújo Celestino Virgílio, nascida aos 16/01/1997, portador do BI n.º 030605666135C, solteira, filha de Celestino Virgílio e de Maria Angelina Manuel, natural de Malema.
Texto do artigo, página 24: Associação Rireque
Número ou marcador, página 24: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 24: Denominação
Número ou marcador, página 24: Um) A associação adopta a denominação de Associação Rireque.
Número ou marcador, página 24: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Nataleia.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 24: Duração
Texto do artigo, página 24: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 24: Objectivos
Número ou marcador, página 24: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 24: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 24: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 24: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 24: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 24: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 24: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 24: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 24: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 24: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 24: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

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Diploma Associação Okhaliherana Muavine
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Diploma Associação Metucutuco
Diploma Associação Muahivire
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Diploma Associação Ophentana Wamussi
Diploma Associação Organização Namathe
Diploma Associação Organização Nathutu
Diploma Associação Ovucula Ohawa
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Certidão de registo ACE Serviços, Limitada
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Certidão de registo Águas Azus Momoli, Limitada
Certidão de registo Aventuras do Sol, Limitada
Certidão de registo Belas Dunas Momoli, Limitada
Certidão de registo C H Transportes, Limitada
Diploma CMF- Companhia de Manutenção Ferroviária, Limitada
Certidão de registo Duma Moçambique, Limitada
Certidão de registo East Stone Logistc, Limitada
Certidão de registo Ewan Logística & Despacho Aduaneiro, Limitada
Certidão de registo Farmácia Farmavida – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Despacho Governo do Distrito de Mapai, 6 de Abril de 2022. — O Administrador Distrito, Narciso Eduardo Nhamuhuco. Governo do Distrito de Mandimba
Certidão de registo Garden Hotel, Limitada
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Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos Igreja Pentecostal Unida de Moçambique
Certidão de registo Imperium Finance Consulting, Limitada
Certidão de registo KMS & Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Maguigui – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mbeu-Development – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Minermavonde II, Limitada
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Certidão de registo Miti – Eventos & Serviços, Limitada
Certidão de registo MRS Indústria, Limitada
Certidão de registo Mutamba Mineral Sands, S.A.
Certidão de registo Nhamacherene Comercial, Limitada
Certidão de registo Nor Logística – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Nyala Investments, Limitada
Certidão de registo Piterson Corporations, Limitada
Certidão de registo Propav Solidos, Limitada
Certidão de registo Rain – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Seven Loica, Limitada
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Diploma Swandick Contracting – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Transportes Carlos Gaspar, Limitada
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Despacho Governo do Distrito de Mogovolas, 24 de Março de 2022. O Administrador do Distrito, Emanuel Dias Albertino José Impissa.

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