III SÉRIE — n.º 155

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 155/2022

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Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 19 a) Prestação de serviços de catering;
Número ou marcador · p. 19 b) Prestação de serviços de buffet;
Número ou marcador · p. 19 c) Prestação de serviços de aluguer de equipamentos de decoração;
Número ou marcador · p. 19 d) Prestação de serviços de aluguer de mesas, cadeiras e loiças;
Número ou marcador · p. 19 e) Prestação de serviços de mercearias;
Número ou marcador · p. 19 f) Prestação de serviços de ornamentação.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associar-se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, bem como exercer as funções de gerente ou administradora de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelas sócias, em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas, e da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 19 a) Maria Alice Samuel Matequera Correia, com 51% de quota, correspondendo a 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais);
Número ou marcador · p. 19 b) Karina Rosa Matequera Amaral, com 49% de quota, correspondendo a 45.000,00 MT (quarenta e cinco mil meticais).
Número ou marcador · p. 19 Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por deliberação expressa da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador · p. 19 Três) As sócias poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 19 A administração da sociedade será exercida pela sócia Maria Alice Samuel Matequera Correia, na totalidade em virtude da segunda sócia Karina Rosa Matequera Amaral desde já nomeada gerente.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 19 Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Beira, 18 de Julho de 2022. — A Conser-
Texto do artigo · p. 19 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Ambiente's Jazz Bar – Sociedade Unipessoal,Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101806901 uma entidade denominada Ambiente's Jazz Bar – Sociedade Unipessoal.
Texto do artigo · p. 19 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 19 Camal Leonardo Nhamatate, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102283893J, emitido na Direção de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Julíus Nherere n.º 626 quinto andar. O qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade adotará a denominação social: Ambiente Jazz Bar – Sociedade Unipessoal.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Sede e representação)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento em Maputo, bairro de Jardim, rua da Agricultura n.º 1920.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de restauração e bar e serviços afins.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a 100% pertencente ao sócio único Camal Leonardo Nhamatate.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 20 A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade, bem como para o sócio.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Gerência e representação)
Texto do artigo · p. 20 A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio único, desde já nomeado sócio gerente.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Resolução dos conflitos)
Texto do artigo · p. 20 Surgindo divergências entre a sociedade e o sócio, a assembleia geral da sociedade dirrime o conflito, e só em último caso o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 20 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 8 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Aphro Pharmaceutical Consulting -Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101770141 uma entidade denominada Aphro Pharmaceutical Consulting -Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 20 É celebrado nos termos do artigo 90o do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre:
Texto do artigo · p. 20 Pedro Miguel Lourenço da Cruz Nóvoa, solteiro maior, natural de Lisboa- Portugal, de nacionalidade portuguesa, portador de Passaporte n.º CC292772, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Portugal, a 9 de Fevereiro de 2022, residente no bairro Central, na Avenida Ho Chi Min n.º 57, résdo-chão, distrito Municipal KaMpfumo. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação, duração)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação Aphro Pharmaceutical Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Sede )
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, na Avenida Ho Chi Min n.º 57, rés-do-chão, distrito Municipal KaMpfumo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de mobiliário de escritório; prestação de serviços de consultoria clínica, serviços de assistência técnica, mediação e intermediação comercial,marketing, procurement,outros serviços pessoais e afins, outras actividades de apoio ao negocio e gestão, contabilidade e auditoria fiscal,venda de consumivéis informáticos, organização de eventos,desigh e decorações, agenciamento e investimento imobiliário, revistas, produtos de cosméticos e de higiene, venda de electrodomésticos, material de limpeza e de higienização, distribuição de todos tipo de medicamentos, máquinas e equipamentos hospitalares, material médico sirúrgico.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II Do capital social, gerência
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, correspondente ao sócio - Pedro Miguel Lourenço da Cruz Nóvoa.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Gerência)
Texto do artigo · p. 20 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único - Pedro Miguel Lourenço da Cruz Nóvoa, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 ( Dissolução dos herdeiros)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 20 ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Administrador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 APU Consultores & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Apu Consultores & Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101682366
Texto do artigo · p. 21 entre Alberto Bento Charrua, Pedro Herculano Arrone, e Ubaldo Ginova Ombe Gemusse, contituem uma Sociedade por quotas, que se regerá pelas claúsulas seguintes:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação APU Consultores & Serviços, Limitada, abreviadamente APU C. & S., Lda, tem a sua sede no bairro do Matacuane, rua Artur Canto de Resende, na cidade da Beira, podendo abrir outras sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 Objecto e participação
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 21 a) Avaliação de impacto ambiental;
Número ou marcador · p. 21 b) Agrimensura;
Número ou marcador · p. 21 c) Plano de manejo e inventário florestal;
Número ou marcador · p. 21 d) Auditoria ambiental;
Número ou marcador · p. 21 e) Gestão de resíduos e saneamento do meio ambiente;
Número ou marcador · p. 21 f) HST;
Número ou marcador · p. 21 g) Estudos sociais e gestão de desastres;
Número ou marcador · p. 21 h) Projectos de geologia e minas;
Número ou marcador · p. 21 i) E outros dentro dos limites imposto por lei.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 Capital social
Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 90.000,00MT (noventa mil, meticais), correspondente, a cem por cento do capital social, representado por três quotas, valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil, meticais) de Alberto Bento Charrua que corresponde a 33,33%, valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil, meticais), de Pedro Herculano Arrone que corresponde a 33,33%, valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil, meticais), de Ubaldo Ginova Ombe Gemusse que corresponde a 33,33%.
Número ou marcador · p. 21 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisao dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 21 Um) A administração e a representação pertence ao sócio, Ubaldo Ginova Ombe Gemusse, desde já nomeadamente como gerente.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinatura de contratos ou outros documentos, é suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade pode contituir mandatário mediante a autorga e procuração adequada para efeitos. E os actos de mero expedientes poderão ser assinados por qualquer colaborador da sua escolha.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 Disposição final
Texto do artigo · p. 21 Tudo o que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo · p. 21 resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Beira, 13 de Julho de 2022. — A Conser-
Texto do artigo · p. 21 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 Arca digital – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação que no dia vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e dois foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101801470, a sociedade, Arca Digital – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Arca Digital – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Sede)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem a sua sede social, no bairro 6 Gowanine, distrito de Chongoene, província de Gaza.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 21 a) Venda de material de escritório;
Número ou marcador · p. 21 b) Maquinaria, equipamento informático e acessórios;
Número ou marcador · p. 21 c) Administração de redes e
Número ou marcador · p. 21 d) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% correspondente à soma de uma única quota pertencente ao sócio António Ernesto Changule.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade será administrado pelo sócio António Ernesto Changule, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 21 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 Civmech Engineering, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Março de dois mil e vint e dois, foi registada sob o NUEL 101711374, a sociedade Civmech Engineering, Limitada, constituída por documento particular a 1 de Março de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Civmech Engineering, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Duração)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 21 a) Projectar, fabricar e instalar estruturas metálicas;
Número ou marcador · p. 21 b) Desligamento, manutenção da planta de processamento;
Número ou marcador · p. 21 c) Usinagem mecânica e montagem;
Número ou marcador · p. 21 d) Desenho de projecto de estrutura de aço e planos;
Número ou marcador · p. 22 e) Serralharia mecânica e soldadura;
Número ou marcador · p. 22 f) Outras actividades afins.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta) porcento do capital social pertencente ao sócio, Alois Chenai Tadyanemhandu, solteiro, maior, natural de Changara, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n. º 050100265086J, emitido em Tete, a 30 de Setembro de 2020, residente em Tete, distrito de Tete, bairro Chingodzi, UC 25 de Setembro, NUIT – 110164971;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT(cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta) porcento do capital social pertencente ao sócio, Wine Roger Mumba, solteiro, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 050107089959M, emitido em Tete, a 23 de Novembro de 2017, residente em Tete, distrito de Tete, bairro Mateus Sansão Mutemba, NUIT – 152946937.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes á realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O gerente não poderá agir ou tomar medidas que prejudiquem o interesse da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 Três) A socidedade poderá ser gerida por pessoas estranhas, desde que haja deliberação dos sócios nesse sentido.
Número ou marcador · p. 22 Quatro) Fica nomeado como gerenteda sociedade o senhor Alois Chenai Tadyanemhandu o qual pode delegar no todo ou em parte os poderes que lhe são conferidos a pessoa estranha por procuração , ou nomeado para os efeitos.
Número ou marcador · p. 22 Cinco) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 22 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador · p. 22 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Tete, 28 de Julho de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 22 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 22 D&D Comercial –Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade D&D Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101563227 em que Sadiq Ahmed Siyad de nacionalidade somaliana, natural de Mogadishu, constitui uma sociedade comercial nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação D&D Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo, podendo por deliberação dos sócios, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 22 a) Venda de produtios cosmésticos;
Número ou marcador · p. 22 b) Venda de produto plásticos;
Número ou marcador · p. 22 c) Vendas de diversos produtos de supermercado e hipermercado.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 22 Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Capital social
Texto do artigo · p. 22 O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000MT(cem mil meticais). Sendo 100.000,00MT (cem mil meticais). Pertencendo ao sócio Sadiq Ahmed Siyad, que corresponde a uma quota de 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Sadiq Ahmed Siyad, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os sócios, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 22 Três) Compete ao sócio Sadiq Ahmed Siyad, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Disposição final
Texto do artigo · p. 22 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial vigente no país.
Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Beira, 13 de Julho de 2022. — A Conservador,
Texto do artigo · p. 22 Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Daúdo Roda – Papelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Daudo Roda – Papelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101789675, Daúdo Roda, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, duração, sede e objecto)
Número ou marcador · p. 22 Um) É constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Daúdo Roda – Papelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, rua General Vieira da Rocha – Maquinino, podendo actuar a nível nacional.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objectivo principal venda e fornecimento de material escolar e de escritório do tipo: livros, jornais, revistas, esferográficas, giz, marcadores, consumíveis informáticos, dentro dos limites impostos por lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito
Texto do artigo · p. 23 e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio único Daúdo Roda, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente na cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 030108880605P, emitido na cidade da Beira, a 26 de Agosto de 2020, representando 100% do capital social declarado.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias por deliberado da direcção.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Gerência)
Número ou marcador · p. 23 Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo de sócio Daúdo Roda. O gerente pode constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura do gerente, ou a assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites especifico de respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 23 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O balanço e as contas do exercício fecham com data de e um de Dezembro de cada ano, e são submetidos à aprovação da assembleia geral, a realizar até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Dissociação e casos omissos)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Beira, 15 de Julho de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 23 Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Delta Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, por acta datado do dia um de Agosto de dois mil e vinte e dois, pelas 8horas, reuniram-se na sede social os sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Delta Construções, Limitada registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101400514, com sede na cidade de Chimoio, província de Manica, com o capital social integralmente realizado em dinheiro de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuída: Uma quota no valor nominal quatrocentos e cinquenta mil meticais equivalente a 30% pertencente ao sócio Dário de Nascimento Manjate, outra quota de valor nominal de cento e cinquenta mil meticais equivalente a 10% pertencente a sócia Carla Manuela Manuel Manjate e a última quota de valor nominal de novecentos mil meticais equivalente a 60% pertencente a sócia Darleny de Nascimento Manjate respectivamente.
Texto do artigo · p. 23 Pela presente acta dotada de um de Agosto de dois mil e vinte e dois foi deliberado por unanimidade de votos o aumento do capital social da sociedade de 1500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) para 10.200.000,00MT (dez milhões e duzentos mil meticais).
Texto do artigo · p. 23 Em consequência desta operação, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 23 ..............................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.200.000,00MT (dez milhões e duzentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuída: Uma quota no valor nominal de três milhões e sessenta mil meticais equivalente a 30% pertencente ao sócio Dário de Nascimento Manjate, outra quota no valor nominal de um milhão e vinte mil meticais, equivalente a 10% pertencente a sócia Carla Manuela Manuel Manjate, e a última quota no valor nominal de seis milhões e cento e vinte mil meticais equivalente a 60% pertencente a sócia Darleny de Nascimento Manjate respectivamente.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Mantém-se inalterado.
Texto do artigo · p. 23 Que em tudo mais não alterado por escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 23 O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 ECP – Sustentabilidade e Desenvolvimento, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de treze de Maio de dois mil e vinte e dois, da sociedade ECP – Sustentabilidade e Desenvolvimento, Limitada, com sede no bairro da Coop, rua Aquino de Bragança, PH 23/256B, 2º andar, cidade de Maputo, com o capital social de trinta mil meticais, matriculada sob NUEL 101651568, deliberaram a cessão da quota no valor de sete mil trezentos cinquenta meticais, que o sócio Wilson Chafinya possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Açucena de Castro Paul.
Texto do artigo · p. 23 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo terceiro e sétimo dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 23 .............................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30,000,00MT (trinta mil meticais), corresponde a duas quotas, subscritas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 23 a) Açucena de Castro Paul, com setenta e cinco ponto cinquenta porcento (75.50%) do capital social, correspondente a vinte e dois mil seiscentos e cinquenta meticais (22.650,00MT);
Número ou marcador · p. 23 b) Rachi Ibrahimia da Conceição Picardo, com vinte e quatro ponto cinquenta porcento (24.50%) do capital social, correspondente a sete mil trezentos e cinquenta meticais (7.350,00MT).
Texto do artigo · p. 23 ..............................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Gerência)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios.
Número ou marcador · p. 23 Dois) São gerentes da sociedade os sócios fundadores, especificamente nomeados da seguinte forma: directora executiva: Açucena Paul, director de operações: Rachi Picardo.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade obriga-se por duas assinaturas dos sócios.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 4 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Ekspi Produtions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Abril de dois mil e vinte e dois da sociedade Ekspi Produtions – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede em Maputo matriculada na conservatória do Registos de Entidades Legais sob NUEL 101373134, deliberaram o acréscimo do objecto.
Texto do artigo · p. 24 Em consequência dessa deliberação fica alterada o artigo terceiro que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 24 ...............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 24 A produção de conteúdos nas áreas do cinema, televisão, rádio, música, vídeo, comunicação digital, formação e eventos;
Texto do artigo · p. 24 O estabelecimento e exploração de infraestruturas e plataformas de apoio a serviços de rádio e televisão, designadamente, projectos de estúdios, concepção e comercialização de cenários, genéricos, spots e publicidade;
Texto do artigo · p. 24 Estabelecimento e exploração de serviços de transmissão de dados e de provedor de internet, com ou sem fio;
Texto do artigo · p. 24 Decoração de eventos; Aluguer de equipamentos de decoração
Texto do artigo · p. 24 de eventos; Organização de feiras, congressos e eventos similares; Locação de viaturas automóveis;
Texto do artigo · p. 24 Aquisição e gestão de participações em outras sociedades mesmo com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 4 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Evary Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no 4 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101788733, uma entidade denominada Evary Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 Mamadou Daye Diallo, casado com a senhora Fatoumata Binta Diallo, em regime de separação de bens, natural de Gin LabeGuiné, de nacionalidade guinensa, portador de DIRE n.º 11GN00110216B, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, a 22 de Novembro de 2021, residente no Distrito Municipal KaMpfumu, na Avenida Ho Chi Min, rés-do-chão, bairro Central. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Evary Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada Sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Sede)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Irmãos Roby, n.0 838, rés-dochão, bairro de Xipamanine, distrito Municipal Nlhamanculo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de roupas e calçados, prestação de serviços de consultoria, outras actividades de apoio ao negócio e gestão, contabilidade e auditoria, venda de consumíveis informáticos, organização de eventos, desigh e decorações, agenciamento e investimento imobiliário, artigos de papelaria, produtos de cosméticos e de higiene.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT, correspondente ao sócio Mamadou Daye Diallo.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Gerência)
Texto do artigo · p. 24 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Mamadou Daye Diallo, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Dissolução e dos herdeiros)
Texto do artigo · p. 24 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei. Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Faquir Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no 24 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101762734, uma entidade denominada Faquir Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 Primeiro: Abdul Haquino Issufo Faquir, casado com Medita Curratilhaine em comunhão de bens, naturalde Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, Avenida Fernão Magalhães, n.º 34, 8.° andar, n.º 7 , na cidade de Maputo,portador do Bilhete de Identidade n.º 110100169996P, emitido a 23 de Abril de 2010, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, e que pelo presente contrato outorga entre si,umasociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 24 É celebrado, a 28 de Abril de 2022 ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de socidade que se rege pelas cláusulas nos seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 24 Um) É constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Faquir
Texto do artigo · p. 25 Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por ˝sociedade˝, e que tem sua sede nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agência ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado convienente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio apartir da data da sua assinatura de compontente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objectivo)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto serviços de: Prestação de serviços e consultoria nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 25 a) Elaboração avaliação e gestão de projectos;
Número ou marcador · p. 25 b) Gestão de fundos;
Número ou marcador · p. 25 c) Administração e gestão de empresas;
Número ou marcador · p. 25 d) Gestão de pessoal;
Número ou marcador · p. 25 e) E outros serviços relacionados.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá, com vista á prossecução do seu objecto, e mediante deliberação de gerência associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade poderá, no exercício da sua actividade, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente,
Texto do artigo · p. 25 formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consórcios e/ou associações em participação.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito
Texto do artigo · p. 25 e realizado em dinheiro, é de 21.000,00MT (vinte e um mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Abdul Haquimo Issufo Faquir.
Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do sócio, a qual goza do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 25 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 25 a) Por acordo com o seu titular;
Número ou marcador · p. 25 b) Por falecimentos, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;
Número ou marcador · p. 25 c) Se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada o respectivo sócio;
Número ou marcador · p. 25 d) Se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
Número ou marcador · p. 25 Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzindo o valor acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Administração, gerência e vinculação)
Texto do artigo · p. 25 A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiado ao sócio Abdul Haquimo Issufo Faquir que desde já fica nomeado sócio-gerente ou administrador, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do sócio único ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 25 a) Pela assinatura de um administrador;
Número ou marcador · p. 25 b) Pela assinatura de um administrador delegado, no âmbito dos poderes que lhe foram delegados;
Número ou marcador · p. 25 c) Pela assinatura de um administrador e de um mandatário, no âmbito dos respectivos poderes;
Número ou marcador · p. 25 d) Pela assinatura de um ou mais mandatários, dentro dos poderes que lhes foram conferidos.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 25 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo · p. 25 se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 25 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Gezici Group, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Acta n.º 001/2022
Texto do artigo · p. 25 Para efeitos de publicação, da acta avulsa da sociedade Gezici Group, Limitada, matriculada sob NUEL 101274640, foi deliberado pelo sócio a cessão de quota do senhor Hakan Gezici alterando o artigo quinto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 25 O capital social é de cem mil meticais, fica dividido em três quotas desiguais; uma quota no valor nominal de trinta e três mil meticais pertencente ao sócio Eren Kus equivalente a trinta e três por cento do capital social; uma quota quota no valor nominal de cinquenta e seis mil meticais, pertencente ao sócio Ali Gezici equivalente a cinquenta e seis por cento do capital social; e uma quota no valor nominal de onze mil meticais pertencente ao sócio Yusuf Gezici equivalente a onze por cento do capital social
Texto do artigo · p. 25 Matola, 5 de Agosto de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Girassol Investments, Limitada
Parágrafo · p. 25 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República que por acta avulsa de um dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois, a assembleia geral da sociedade denominada Girassol Investments, Limitada, com sua sede na cidade de Pemba, província
Texto do artigo · p. 26 de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada nos livros de Registo de sociedade sob o número dois mil cento noventa e nove, a folhas quinze, do livro C traço Seis, com capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), foi deliberado por unanimidade pelos sócios Anastácia Bernardo Tshombe Constantino Lidimba e Zena Daudo Bilale Sixpense, sobre o aumento do objecto social na sociedade, passando a sociedade a exercer as seguintes actividades: recrutamento, selecção, fornecimento de mãode-obra e prestação de serviços domésticos (empregadas domésticas); podendo a sociedade também prestar serviços em áreas conexas com as identificadas com o seu objecto social e ainda adquirir participações noutras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade. Em consequência desta deliberação fica alterado o artigo terceiro do capital social dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 26 .............................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo · p. 26 a)Organização, realização e animação de eventos, a prestação de serviços a vários níveis como catering, decoração de espaços, floricultura, estruturas, multimédia/audiovisuais, iluminação, animação, aluguer de mobiliário, loiça, talheres, fotografia e vídeo digital, espaços/infra-estruturas, concepção e consultoria de projectos de eventos, organização e montagem de feiras;
Número ou marcador · p. 26 b) Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para condomínios, residências, prédios residenciais e empresas, de recepção, jardinagem e apoio administrativo;
Número ou marcador · p. 26 c) Recrutamento, selecção, fornecimento de mão-de-obra e Prestação de serviços domésticos (empregadas domésticas).
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal que as sócias acordem, podendo ainda participar de todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibida por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes. De tudo não alterado, mantém se em vigor as disposições do pacto inicial.
Texto do artigo · p. 26 Pemba, 9 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Global Mega Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no 22 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101801497, uma entidade denominada Global Mega Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 Moctar Camara, solteiro, de nacionalidade maliana, natural de Bamako-Mali, residente na cidade da Maputo, Avenida Alberth Lithuli, 1086, Kamphumo, portador do DIRE n.º 11ML00036143C, emitido a 2 de Fevereiro de 2022, válido até 1 de Fevereiro de 2023, constitui uma sociedade unipessoal, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Global Mega Store – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Moçambique, bairro do Chamanculo, n.º 554 distrito Municipal KALhamanculo, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Duração
Texto do artigo · p. 26 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Objecto e participação
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto: a) Venda de electrodomésticos e audiovisuais; c) Venda de matérias de escritórios e consumíveis informáticos;
Número ou marcador · p. 26 d) Venda de matéria de escritórios para uso domésticos;
Número ou marcador · p. 26 e) Venda a grosso de gás de cozinha.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 Capital social
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único Moctar Camara.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que
Texto do artigo · p. 26 ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Fica desde já nomeado como administrador o sócio único Moctar Camara, querendo também poderá nomear outros administradores para a gestão da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 26 A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Disposição final
Texto do artigo · p. 26 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Gridtech Mozambique, Limitada
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
  2. Número ou marcador, página 19: a) Prestação de serviços de catering;
  3. Número ou marcador, página 19: b) Prestação de serviços de buffet;
  4. Número ou marcador, página 19: c) Prestação de serviços de aluguer de equipamentos de decoração;
  5. Número ou marcador, página 19: d) Prestação de serviços de aluguer de mesas, cadeiras e loiças;
  6. Número ou marcador, página 19: e) Prestação de serviços de mercearias;
  7. Número ou marcador, página 19: f) Prestação de serviços de ornamentação.
  8. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associar-se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, bem como exercer as funções de gerente ou administradora de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
  9. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  10. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  11. Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelas sócias, em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas, e da seguinte maneira:
  12. Número ou marcador, página 19: a) Maria Alice Samuel Matequera Correia, com 51% de quota, correspondendo a 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais);
  13. Número ou marcador, página 19: b) Karina Rosa Matequera Amaral, com 49% de quota, correspondendo a 45.000,00 MT (quarenta e cinco mil meticais).
  14. Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por deliberação expressa da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
  15. Número ou marcador, página 19: Três) As sócias poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixadas pela assembleia geral.
  16. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  17. Texto do artigo, página 19: (Administração da sociedade)
  18. Texto do artigo, página 19: A administração da sociedade será exercida pela sócia Maria Alice Samuel Matequera Correia, na totalidade em virtude da segunda sócia Karina Rosa Matequera Amaral desde já nomeada gerente.
  19. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  20. Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
  21. Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  22. Texto do artigo, página 19: Está conforme. Beira, 18 de Julho de 2022. — A Conser-
  23. Texto do artigo, página 19: vadora, Ilegível.
  24. Texto do artigo, página 19: Ambiente's Jazz Bar – Sociedade Unipessoal,Limitada
  25. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101806901 uma entidade denominada Ambiente's Jazz Bar – Sociedade Unipessoal.
  26. Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  27. Texto do artigo, página 19: Camal Leonardo Nhamatate, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102283893J, emitido na Direção de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Julíus Nherere n.º 626 quinto andar. O qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
  28. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  29. Texto do artigo, página 19: (Denominação e duração)
  30. Texto do artigo, página 19: A sociedade adotará a denominação social: Ambiente Jazz Bar – Sociedade Unipessoal.
  31. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  32. Texto do artigo, página 20: (Sede e representação)
  33. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento em Maputo, bairro de Jardim, rua da Agricultura n.º 1920.
  34. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 20: (Objecto)
  36. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de restauração e bar e serviços afins.
  37. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  38. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  39. Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a 100% pertencente ao sócio único Camal Leonardo Nhamatate.
  40. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 20: (Assembleia geral)
  42. Texto do artigo, página 20: A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade, bem como para o sócio.
  43. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 20: (Gerência e representação)
  45. Texto do artigo, página 20: A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio único, desde já nomeado sócio gerente.
  46. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 20: (Resolução dos conflitos)
  48. Texto do artigo, página 20: Surgindo divergências entre a sociedade e o sócio, a assembleia geral da sociedade dirrime o conflito, e só em último caso o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
  49. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 20: (Disposições finais)
  51. Texto do artigo, página 20: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 20: Maputo, 8 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 20: Aphro Pharmaceutical Consulting -Sociedade Unipessoal, Limitada
  54. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101770141 uma entidade denominada Aphro Pharmaceutical Consulting -Sociedade Unipessoal, Limitada.
  55. Texto do artigo, página 20: É celebrado nos termos do artigo 90o do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre:
  56. Texto do artigo, página 20: Pedro Miguel Lourenço da Cruz Nóvoa, solteiro maior, natural de Lisboa- Portugal, de nacionalidade portuguesa, portador de Passaporte n.º CC292772, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Portugal, a 9 de Fevereiro de 2022, residente no bairro Central, na Avenida Ho Chi Min n.º 57, résdo-chão, distrito Municipal KaMpfumo. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  57. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  58. Texto do artigo, página 20: (Denominação, duração)
  59. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Aphro Pharmaceutical Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  60. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  61. Texto do artigo, página 20: (Sede )
  62. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, na Avenida Ho Chi Min n.º 57, rés-do-chão, distrito Municipal KaMpfumo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  63. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  64. Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
  65. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de mobiliário de escritório; prestação de serviços de consultoria clínica, serviços de assistência técnica, mediação e intermediação comercial,marketing, procurement,outros serviços pessoais e afins, outras actividades de apoio ao negocio e gestão, contabilidade e auditoria fiscal,venda de consumivéis informáticos, organização de eventos,desigh e decorações, agenciamento e investimento imobiliário, revistas, produtos de cosméticos e de higiene, venda de electrodomésticos, material de limpeza e de higienização, distribuição de todos tipo de medicamentos, máquinas e equipamentos hospitalares, material médico sirúrgico.
  66. Número ou marcador, página 20: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
  67. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II Do capital social, gerência
  68. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  69. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  70. Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, correspondente ao sócio - Pedro Miguel Lourenço da Cruz Nóvoa.
  71. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  72. Texto do artigo, página 20: (Gerência)
  73. Texto do artigo, página 20: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único - Pedro Miguel Lourenço da Cruz Nóvoa, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  74. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  75. Texto do artigo, página 20: ( Dissolução dos herdeiros)
  76. Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  77. Número ou marcador, página 20: ARTGO SÉTIMO
  78. Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
  79. Texto do artigo, página 20: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  80. Texto do artigo, página 20: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Administrador, Ilegível.
  81. Texto do artigo, página 20: APU Consultores & Serviços, Limitada
  82. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Apu Consultores & Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101682366
  83. Texto do artigo, página 21: entre Alberto Bento Charrua, Pedro Herculano Arrone, e Ubaldo Ginova Ombe Gemusse, contituem uma Sociedade por quotas, que se regerá pelas claúsulas seguintes:
  84. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  85. Texto do artigo, página 21: Denominação e sede
  86. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação APU Consultores & Serviços, Limitada, abreviadamente APU C. & S., Lda, tem a sua sede no bairro do Matacuane, rua Artur Canto de Resende, na cidade da Beira, podendo abrir outras sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  87. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  88. Texto do artigo, página 21: Objecto e participação
  89. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
  90. Número ou marcador, página 21: a) Avaliação de impacto ambiental;
  91. Número ou marcador, página 21: b) Agrimensura;
  92. Número ou marcador, página 21: c) Plano de manejo e inventário florestal;
  93. Número ou marcador, página 21: d) Auditoria ambiental;
  94. Número ou marcador, página 21: e) Gestão de resíduos e saneamento do meio ambiente;
  95. Número ou marcador, página 21: f) HST;
  96. Número ou marcador, página 21: g) Estudos sociais e gestão de desastres;
  97. Número ou marcador, página 21: h) Projectos de geologia e minas;
  98. Número ou marcador, página 21: i) E outros dentro dos limites imposto por lei.
  99. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
  100. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  101. Texto do artigo, página 21: Capital social
  102. Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 90.000,00MT (noventa mil, meticais), correspondente, a cem por cento do capital social, representado por três quotas, valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil, meticais) de Alberto Bento Charrua que corresponde a 33,33%, valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil, meticais), de Pedro Herculano Arrone que corresponde a 33,33%, valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil, meticais), de Ubaldo Ginova Ombe Gemusse que corresponde a 33,33%.
  103. Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisao dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  104. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  105. Texto do artigo, página 21: Administração da sociedade
  106. Número ou marcador, página 21: Um) A administração e a representação pertence ao sócio, Ubaldo Ginova Ombe Gemusse, desde já nomeadamente como gerente.
  107. Número ou marcador, página 21: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinatura de contratos ou outros documentos, é suficiente a assinatura do gerente.
  108. Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade pode contituir mandatário mediante a autorga e procuração adequada para efeitos. E os actos de mero expedientes poderão ser assinados por qualquer colaborador da sua escolha.
  109. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  110. Texto do artigo, página 21: Disposição final
  111. Texto do artigo, página 21: Tudo o que ficou omisso será regulado e
  112. Texto do artigo, página 21: resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Beira, 13 de Julho de 2022. — A Conser-
  113. Texto do artigo, página 21: vadora, Ilegível.
  114. Texto do artigo, página 21: Arca digital – Sociedade Unipessoal, Limitada
  115. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação que no dia vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e dois foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101801470, a sociedade, Arca Digital – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas:
  116. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  117. Texto do artigo, página 21: (Denominação e duração)
  118. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Arca Digital – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
  119. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  120. Texto do artigo, página 21: (Sede)
  121. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede social, no bairro 6 Gowanine, distrito de Chongoene, província de Gaza.
  122. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  123. Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
  124. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto:
  125. Número ou marcador, página 21: a) Venda de material de escritório;
  126. Número ou marcador, página 21: b) Maquinaria, equipamento informático e acessórios;
  127. Número ou marcador, página 21: c) Administração de redes e
  128. Número ou marcador, página 21: d) Prestação de serviços.
  129. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  130. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  131. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% correspondente à soma de uma única quota pertencente ao sócio António Ernesto Changule.
  132. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  133. Texto do artigo, página 21: (Administração, representação da sociedade)
  134. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade será administrado pelo sócio António Ernesto Changule, que desde já é nomeado administrador.
  135. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  136. Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  137. Texto do artigo, página 21: O Técnico, Ilegível.
  138. Texto do artigo, página 21: Civmech Engineering, Limitada
  139. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Março de dois mil e vint e dois, foi registada sob o NUEL 101711374, a sociedade Civmech Engineering, Limitada, constituída por documento particular a 1 de Março de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
  140. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  141. Texto do artigo, página 21: (Denominação, sede, forma e representação social)
  142. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Civmech Engineering, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
  143. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  144. Texto do artigo, página 21: (Duração)
  145. Texto do artigo, página 21: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  146. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  147. Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
  148. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
  149. Número ou marcador, página 21: a) Projectar, fabricar e instalar estruturas metálicas;
  150. Número ou marcador, página 21: b) Desligamento, manutenção da planta de processamento;
  151. Número ou marcador, página 21: c) Usinagem mecânica e montagem;
  152. Número ou marcador, página 21: d) Desenho de projecto de estrutura de aço e planos;
  153. Número ou marcador, página 22: e) Serralharia mecânica e soldadura;
  154. Número ou marcador, página 22: f) Outras actividades afins.
  155. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  156. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
  157. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta) porcento do capital social pertencente ao sócio, Alois Chenai Tadyanemhandu, solteiro, maior, natural de Changara, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n. º 050100265086J, emitido em Tete, a 30 de Setembro de 2020, residente em Tete, distrito de Tete, bairro Chingodzi, UC 25 de Setembro, NUIT – 110164971;
  158. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT(cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta) porcento do capital social pertencente ao sócio, Wine Roger Mumba, solteiro, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 050107089959M, emitido em Tete, a 23 de Novembro de 2017, residente em Tete, distrito de Tete, bairro Mateus Sansão Mutemba, NUIT – 152946937.
  159. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  160. Texto do artigo, página 22: (Gerência e representação da sociedade)
  161. Número ou marcador, página 22: Um) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes á realização do objecto social.
  162. Número ou marcador, página 22: Dois) O gerente não poderá agir ou tomar medidas que prejudiquem o interesse da sociedade.
  163. Número ou marcador, página 22: Três) A socidedade poderá ser gerida por pessoas estranhas, desde que haja deliberação dos sócios nesse sentido.
  164. Número ou marcador, página 22: Quatro) Fica nomeado como gerenteda sociedade o senhor Alois Chenai Tadyanemhandu o qual pode delegar no todo ou em parte os poderes que lhe são conferidos a pessoa estranha por procuração , ou nomeado para os efeitos.
  165. Número ou marcador, página 22: Cinco) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do gerente.
  166. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  167. Texto do artigo, página 22: (Dissolução e liquidação)
  168. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
  169. Número ou marcador, página 22: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
  170. Número ou marcador, página 22: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
  171. Número ou marcador, página 22: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
  172. Texto do artigo, página 22: Está conforme. Tete, 28 de Julho de 2022. — O Conservador,
  173. Texto do artigo, página 22: Iúri Ivan Ismael Taibo.
  174. Texto do artigo, página 22: D&D Comercial –Sociedade Unipessoal, Limitada
  175. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade D&D Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101563227 em que Sadiq Ahmed Siyad de nacionalidade somaliana, natural de Mogadishu, constitui uma sociedade comercial nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  176. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  177. Texto do artigo, página 22: Denominação e sede
  178. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação D&D Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo, podendo por deliberação dos sócios, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  179. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO Um) A sociedade tem por objecto:
  180. Número ou marcador, página 22: a) Venda de produtios cosmésticos;
  181. Número ou marcador, página 22: b) Venda de produto plásticos;
  182. Número ou marcador, página 22: c) Vendas de diversos produtos de supermercado e hipermercado.
  183. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
  184. Número ou marcador, página 22: Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
  185. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  186. Texto do artigo, página 22: Capital social
  187. Texto do artigo, página 22: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000MT(cem mil meticais). Sendo 100.000,00MT (cem mil meticais). Pertencendo ao sócio Sadiq Ahmed Siyad, que corresponde a uma quota de 100% do capital social.
  188. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  189. Texto do artigo, página 22: Administração da sociedade
  190. Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Sadiq Ahmed Siyad, ou por um administrador por si nomeado.
  191. Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  192. Número ou marcador, página 22: Três) Compete ao sócio Sadiq Ahmed Siyad, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  193. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  194. Texto do artigo, página 22: Disposição final
  195. Texto do artigo, página 22: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial vigente no país.
  196. Texto do artigo, página 22: Está conforme. Beira, 13 de Julho de 2022. — A Conservador,
  197. Texto do artigo, página 22: Ilegível.
  198. Texto do artigo, página 22: Daúdo Roda – Papelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada
  199. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Daudo Roda – Papelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101789675, Daúdo Roda, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  200. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  201. Texto do artigo, página 22: (Denominação, duração, sede e objecto)
  202. Número ou marcador, página 22: Um) É constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Daúdo Roda – Papelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
  203. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, rua General Vieira da Rocha – Maquinino, podendo actuar a nível nacional.
  204. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  205. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  206. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objectivo principal venda e fornecimento de material escolar e de escritório do tipo: livros, jornais, revistas, esferográficas, giz, marcadores, consumíveis informáticos, dentro dos limites impostos por lei.
  207. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  208. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  209. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito
  210. Texto do artigo, página 23: e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio único Daúdo Roda, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente na cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 030108880605P, emitido na cidade da Beira, a 26 de Agosto de 2020, representando 100% do capital social declarado.
  211. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias por deliberado da direcção.
  212. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  213. Texto do artigo, página 23: (Gerência)
  214. Número ou marcador, página 23: Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo de sócio Daúdo Roda. O gerente pode constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria.
  215. Número ou marcador, página 23: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura do gerente, ou a assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites especifico de respectivo mandato.
  216. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  217. Texto do artigo, página 23: (Aplicação de resultados)
  218. Número ou marcador, página 23: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  219. Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e as contas do exercício fecham com data de e um de Dezembro de cada ano, e são submetidos à aprovação da assembleia geral, a realizar até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  220. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  221. Texto do artigo, página 23: (Dissociação e casos omissos)
  222. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação dos sócios.
  223. Número ou marcador, página 23: Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  224. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Beira, 15 de Julho de 2022. — O Conservador,
  225. Texto do artigo, página 23: Ilegível.
  226. Texto do artigo, página 23: Delta Construções, Limitada
  227. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, por acta datado do dia um de Agosto de dois mil e vinte e dois, pelas 8horas, reuniram-se na sede social os sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Delta Construções, Limitada registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101400514, com sede na cidade de Chimoio, província de Manica, com o capital social integralmente realizado em dinheiro de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuída: Uma quota no valor nominal quatrocentos e cinquenta mil meticais equivalente a 30% pertencente ao sócio Dário de Nascimento Manjate, outra quota de valor nominal de cento e cinquenta mil meticais equivalente a 10% pertencente a sócia Carla Manuela Manuel Manjate e a última quota de valor nominal de novecentos mil meticais equivalente a 60% pertencente a sócia Darleny de Nascimento Manjate respectivamente.
  228. Texto do artigo, página 23: Pela presente acta dotada de um de Agosto de dois mil e vinte e dois foi deliberado por unanimidade de votos o aumento do capital social da sociedade de 1500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) para 10.200.000,00MT (dez milhões e duzentos mil meticais).
  229. Texto do artigo, página 23: Em consequência desta operação, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:
  230. Texto do artigo, página 23: ..............................................................
  231. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  232. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  233. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.200.000,00MT (dez milhões e duzentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuída: Uma quota no valor nominal de três milhões e sessenta mil meticais equivalente a 30% pertencente ao sócio Dário de Nascimento Manjate, outra quota no valor nominal de um milhão e vinte mil meticais, equivalente a 10% pertencente a sócia Carla Manuela Manuel Manjate, e a última quota no valor nominal de seis milhões e cento e vinte mil meticais equivalente a 60% pertencente a sócia Darleny de Nascimento Manjate respectivamente.
  234. Número ou marcador, página 23: Dois) Mantém-se inalterado.
  235. Texto do artigo, página 23: Que em tudo mais não alterado por escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
  236. Texto do artigo, página 23: O Notário, Ilegível.
  237. Texto do artigo, página 23: ECP – Sustentabilidade e Desenvolvimento, Limitada
  238. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de treze de Maio de dois mil e vinte e dois, da sociedade ECP – Sustentabilidade e Desenvolvimento, Limitada, com sede no bairro da Coop, rua Aquino de Bragança, PH 23/256B, 2º andar, cidade de Maputo, com o capital social de trinta mil meticais, matriculada sob NUEL 101651568, deliberaram a cessão da quota no valor de sete mil trezentos cinquenta meticais, que o sócio Wilson Chafinya possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Açucena de Castro Paul.
  239. Texto do artigo, página 23: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo terceiro e sétimo dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  240. Texto do artigo, página 23: .............................................................
  241. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  242. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  243. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30,000,00MT (trinta mil meticais), corresponde a duas quotas, subscritas da seguinte forma:
  244. Número ou marcador, página 23: a) Açucena de Castro Paul, com setenta e cinco ponto cinquenta porcento (75.50%) do capital social, correspondente a vinte e dois mil seiscentos e cinquenta meticais (22.650,00MT);
  245. Número ou marcador, página 23: b) Rachi Ibrahimia da Conceição Picardo, com vinte e quatro ponto cinquenta porcento (24.50%) do capital social, correspondente a sete mil trezentos e cinquenta meticais (7.350,00MT).
  246. Texto do artigo, página 23: ..............................................................
  247. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  248. Texto do artigo, página 23: (Gerência)
  249. Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios.
  250. Número ou marcador, página 23: Dois) São gerentes da sociedade os sócios fundadores, especificamente nomeados da seguinte forma: directora executiva: Açucena Paul, director de operações: Rachi Picardo.
  251. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade obriga-se por duas assinaturas dos sócios.
  252. Texto do artigo, página 23: Maputo, 4 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  253. Texto do artigo, página 24: Ekspi Produtions – Sociedade Unipessoal, Limitada
  254. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Abril de dois mil e vinte e dois da sociedade Ekspi Produtions – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede em Maputo matriculada na conservatória do Registos de Entidades Legais sob NUEL 101373134, deliberaram o acréscimo do objecto.
  255. Texto do artigo, página 24: Em consequência dessa deliberação fica alterada o artigo terceiro que passa a ter a seguinte nova redacção:
  256. Texto do artigo, página 24: ...............................................................
  257. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  258. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  259. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto:
  260. Texto do artigo, página 24: A produção de conteúdos nas áreas do cinema, televisão, rádio, música, vídeo, comunicação digital, formação e eventos;
  261. Texto do artigo, página 24: O estabelecimento e exploração de infraestruturas e plataformas de apoio a serviços de rádio e televisão, designadamente, projectos de estúdios, concepção e comercialização de cenários, genéricos, spots e publicidade;
  262. Texto do artigo, página 24: Estabelecimento e exploração de serviços de transmissão de dados e de provedor de internet, com ou sem fio;
  263. Texto do artigo, página 24: Decoração de eventos; Aluguer de equipamentos de decoração
  264. Texto do artigo, página 24: de eventos; Organização de feiras, congressos e eventos similares; Locação de viaturas automóveis;
  265. Texto do artigo, página 24: Aquisição e gestão de participações em outras sociedades mesmo com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
  266. Texto do artigo, página 24: Maputo, 4 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  267. Texto do artigo, página 24: Evary Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  268. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no 4 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101788733, uma entidade denominada Evary Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  269. Texto do artigo, página 24: Mamadou Daye Diallo, casado com a senhora Fatoumata Binta Diallo, em regime de separação de bens, natural de Gin LabeGuiné, de nacionalidade guinensa, portador de DIRE n.º 11GN00110216B, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, a 22 de Novembro de 2021, residente no Distrito Municipal KaMpfumu, na Avenida Ho Chi Min, rés-do-chão, bairro Central. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  270. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação e duração
  271. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  272. Texto do artigo, página 24: (Denominação e duração)
  273. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Evary Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada Sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  274. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  275. Texto do artigo, página 24: (Sede)
  276. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Irmãos Roby, n.0 838, rés-dochão, bairro de Xipamanine, distrito Municipal Nlhamanculo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  277. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  278. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  279. Texto do artigo, página 24: A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de roupas e calçados, prestação de serviços de consultoria, outras actividades de apoio ao negócio e gestão, contabilidade e auditoria, venda de consumíveis informáticos, organização de eventos, desigh e decorações, agenciamento e investimento imobiliário, artigos de papelaria, produtos de cosméticos e de higiene.
  280. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  281. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  282. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT, correspondente ao sócio Mamadou Daye Diallo.
  283. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  284. Texto do artigo, página 24: (Gerência)
  285. Texto do artigo, página 24: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Mamadou Daye Diallo, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  286. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  287. Texto do artigo, página 24: (Dissolução e dos herdeiros)
  288. Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei. Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  289. Texto do artigo, página 24: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  290. Texto do artigo, página 24: Faquir Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada
  291. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no 24 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101762734, uma entidade denominada Faquir Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  292. Texto do artigo, página 24: Primeiro: Abdul Haquino Issufo Faquir, casado com Medita Curratilhaine em comunhão de bens, naturalde Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, Avenida Fernão Magalhães, n.º 34, 8.° andar, n.º 7 , na cidade de Maputo,portador do Bilhete de Identidade n.º 110100169996P, emitido a 23 de Abril de 2010, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, e que pelo presente contrato outorga entre si,umasociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
  293. Texto do artigo, página 24: É celebrado, a 28 de Abril de 2022 ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de socidade que se rege pelas cláusulas nos seguintes:
  294. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  295. Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
  296. Número ou marcador, página 24: Um) É constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Faquir
  297. Texto do artigo, página 25: Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por ˝sociedade˝, e que tem sua sede nesta cidade de Maputo.
  298. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agência ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado convienente para a prossecução dos interesses sociais.
  299. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  300. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  301. Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio apartir da data da sua assinatura de compontente contrato de sociedade.
  302. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  303. Texto do artigo, página 25: (Objectivo)
  304. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto serviços de: Prestação de serviços e consultoria nas seguintes áreas:
  305. Número ou marcador, página 25: a) Elaboração avaliação e gestão de projectos;
  306. Número ou marcador, página 25: b) Gestão de fundos;
  307. Número ou marcador, página 25: c) Administração e gestão de empresas;
  308. Número ou marcador, página 25: d) Gestão de pessoal;
  309. Número ou marcador, página 25: e) E outros serviços relacionados.
  310. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá, com vista á prossecução do seu objecto, e mediante deliberação de gerência associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  311. Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade poderá, no exercício da sua actividade, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente,
  312. Texto do artigo, página 25: formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consórcios e/ou associações em participação.
  313. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  314. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  315. Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito
  316. Texto do artigo, página 25: e realizado em dinheiro, é de 21.000,00MT (vinte e um mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Abdul Haquimo Issufo Faquir.
  317. Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do sócio, a qual goza do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
  318. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  319. Texto do artigo, página 25: (Prestações suplementares)
  320. Texto do artigo, página 25: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
  321. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  322. Texto do artigo, página 25: (Amortização de quotas)
  323. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
  324. Número ou marcador, página 25: a) Por acordo com o seu titular;
  325. Número ou marcador, página 25: b) Por falecimentos, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;
  326. Número ou marcador, página 25: c) Se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada o respectivo sócio;
  327. Número ou marcador, página 25: d) Se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
  328. Número ou marcador, página 25: Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzindo o valor acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.
  329. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  330. Texto do artigo, página 25: (Administração, gerência e vinculação)
  331. Texto do artigo, página 25: A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiado ao sócio Abdul Haquimo Issufo Faquir que desde já fica nomeado sócio-gerente ou administrador, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do sócio único ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  332. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  333. Texto do artigo, página 25: (Vinculação da sociedade)
  334. Texto do artigo, página 25: A sociedade obriga-se:
  335. Número ou marcador, página 25: a) Pela assinatura de um administrador;
  336. Número ou marcador, página 25: b) Pela assinatura de um administrador delegado, no âmbito dos poderes que lhe foram delegados;
  337. Número ou marcador, página 25: c) Pela assinatura de um administrador e de um mandatário, no âmbito dos respectivos poderes;
  338. Número ou marcador, página 25: d) Pela assinatura de um ou mais mandatários, dentro dos poderes que lhes foram conferidos.
  339. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  340. Texto do artigo, página 25: (Balanço e contas)
  341. Número ou marcador, página 25: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
  342. Texto do artigo, página 25: se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
  343. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  344. Texto do artigo, página 25: (Dissolução e liquidação)
  345. Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.
  346. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  347. Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
  348. Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
  349. Texto do artigo, página 25: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  350. Texto do artigo, página 25: Gezici Group, Limitada
  351. Texto do artigo, página 25: Acta n.º 001/2022
  352. Texto do artigo, página 25: Para efeitos de publicação, da acta avulsa da sociedade Gezici Group, Limitada, matriculada sob NUEL 101274640, foi deliberado pelo sócio a cessão de quota do senhor Hakan Gezici alterando o artigo quinto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  353. Texto do artigo, página 25: O capital social é de cem mil meticais, fica dividido em três quotas desiguais; uma quota no valor nominal de trinta e três mil meticais pertencente ao sócio Eren Kus equivalente a trinta e três por cento do capital social; uma quota quota no valor nominal de cinquenta e seis mil meticais, pertencente ao sócio Ali Gezici equivalente a cinquenta e seis por cento do capital social; e uma quota no valor nominal de onze mil meticais pertencente ao sócio Yusuf Gezici equivalente a onze por cento do capital social
  354. Texto do artigo, página 25: Matola, 5 de Agosto de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
  355. Texto do artigo, página 25: Girassol Investments, Limitada
  356. Parágrafo, página 25: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República que por acta avulsa de um dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois, a assembleia geral da sociedade denominada Girassol Investments, Limitada, com sua sede na cidade de Pemba, província
  357. Texto do artigo, página 26: de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada nos livros de Registo de sociedade sob o número dois mil cento noventa e nove, a folhas quinze, do livro C traço Seis, com capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), foi deliberado por unanimidade pelos sócios Anastácia Bernardo Tshombe Constantino Lidimba e Zena Daudo Bilale Sixpense, sobre o aumento do objecto social na sociedade, passando a sociedade a exercer as seguintes actividades: recrutamento, selecção, fornecimento de mãode-obra e prestação de serviços domésticos (empregadas domésticas); podendo a sociedade também prestar serviços em áreas conexas com as identificadas com o seu objecto social e ainda adquirir participações noutras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade. Em consequência desta deliberação fica alterado o artigo terceiro do capital social dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  358. Texto do artigo, página 26: .............................................................
  359. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  360. Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
  361. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social:
  362. Texto do artigo, página 26: a)Organização, realização e animação de eventos, a prestação de serviços a vários níveis como catering, decoração de espaços, floricultura, estruturas, multimédia/audiovisuais, iluminação, animação, aluguer de mobiliário, loiça, talheres, fotografia e vídeo digital, espaços/infra-estruturas, concepção e consultoria de projectos de eventos, organização e montagem de feiras;
  363. Número ou marcador, página 26: b) Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para condomínios, residências, prédios residenciais e empresas, de recepção, jardinagem e apoio administrativo;
  364. Número ou marcador, página 26: c) Recrutamento, selecção, fornecimento de mão-de-obra e Prestação de serviços domésticos (empregadas domésticas).
  365. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal que as sócias acordem, podendo ainda participar de todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibida por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes. De tudo não alterado, mantém se em vigor as disposições do pacto inicial.
  366. Texto do artigo, página 26: Pemba, 9 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  367. Texto do artigo, página 26: Global Mega Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
  368. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no 22 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101801497, uma entidade denominada Global Mega Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  369. Texto do artigo, página 26: Moctar Camara, solteiro, de nacionalidade maliana, natural de Bamako-Mali, residente na cidade da Maputo, Avenida Alberth Lithuli, 1086, Kamphumo, portador do DIRE n.º 11ML00036143C, emitido a 2 de Fevereiro de 2022, válido até 1 de Fevereiro de 2023, constitui uma sociedade unipessoal, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  370. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  371. Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
  372. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Global Mega Store – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Moçambique, bairro do Chamanculo, n.º 554 distrito Municipal KALhamanculo, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  373. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  374. Texto do artigo, página 26: Duração
  375. Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  376. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  377. Texto do artigo, página 26: Objecto e participação
  378. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto: a) Venda de electrodomésticos e audiovisuais; c) Venda de matérias de escritórios e consumíveis informáticos;
  379. Número ou marcador, página 26: d) Venda de matéria de escritórios para uso domésticos;
  380. Número ou marcador, página 26: e) Venda a grosso de gás de cozinha.
  381. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  382. Texto do artigo, página 26: Capital social
  383. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único Moctar Camara.
  384. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  385. Texto do artigo, página 26: Administração da sociedade
  386. Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que
  387. Texto do artigo, página 26: ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
  388. Número ou marcador, página 26: Dois) Fica desde já nomeado como administrador o sócio único Moctar Camara, querendo também poderá nomear outros administradores para a gestão da sociedade.
  389. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  390. Texto do artigo, página 26: Formas de obrigar a sociedade
  391. Texto do artigo, página 26: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  392. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  393. Texto do artigo, página 26: Dissolução e liquidação da sociedade
  394. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  395. Número ou marcador, página 26: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  396. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  397. Texto do artigo, página 26: Disposição final
  398. Texto do artigo, página 26: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  399. Texto do artigo, página 26: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  400. Texto do artigo, página 26: Gridtech Mozambique, Limitada
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