III Série n.º 155/2022

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Edição III Série n.º 155/2022

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Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, subscrito e realizado em equipamentos e dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a quota única com o mesmo valor pertencente ao sócio Gulamo Ussene Abdul Gany.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração, balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 34 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, onde se auto nomeia para o efeito, podendo ele a posterior delegar um representante.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O exercício social ao ano civil e o balanço de contas de resultados, fecha com a referencia de trinta de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Louton Consultores, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no 4 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101811832, uma entidade denominada Louton Consultores, Limitada.

Texto do artigo · p. 35 É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 35 Primeiro: Roland Weston Van Tonder casado, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A08530183, emitido a trinta e um de maio de dois mil e dezanove, em Dept of Home Affairs.

Texto do artigo · p. 35 Segundo: Louise Van Tonder, casada, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portadora do Passaporte n.º A04774384, emitido aos dezoito de Junho de dois mil e quinze, em Dept of Home Affairs.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação sede)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade por quotas que adopta denominação Louton Consultores, Limitada, com sede no bairro Mussumbuluko na rua da Mozal, n.º 168, Maputo-Moçambique.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Duração)

Texto do artigo · p. 35 A duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 35 a) Consultoria de negócios;

Número ou marcador · p. 35 b) Marketing geral;

Número ou marcador · p. 35 c) Consultoria financeira;

Número ou marcador · p. 35 d) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades conexas ou não com o objecto principal desde que os sócios assim decidam.

Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimentos de projectos.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a duas quotas iguais e distribuídas do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 35 a) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento pertence a Roland Weston Van Tonder;

Número ou marcador · p. 35 b) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondentes a cinquenta por cento pertence a Louise Van Tonder.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 35 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Divisão e cessão de quota)

Número ou marcador · p. 35 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e, pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração e gerência da sociedade activa e passivamente, a nível interno e internacional será exercida pelo senhor Adriaan Cornelius Blignaut, que desde já fica nomeado como administrador.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes para a representação.

Número ou marcador · p. 35 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 35 Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência , nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 35 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 35 Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A assembleia poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 35 Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pelo gerente a data da dissolução adjudicando-se o activo social por licitação entre os sócios, depois de pagos os credores.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 35 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 35 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, um dos herdeiros assume automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear sus representantes e assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Em tudo não patente no presente contracto será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Loyal Services, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Junho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101342190, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Loyal Services, Limitada, constituída entre os sócios: Monaiza Mohamad Rafik Ebrahim, solteira, de 34 anos de idade, natural de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100013575M, emitido a 3 de Agosto de 2015, residente em Nampula, bairro Urbano Central e Momade Assamo Valy, divorciado, de 48 anos de idade, natural de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102287275B, emitido a 29 de Maio de 2017, residente em Nampula, bairro Urbano Central. É Celebrado o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de Loyal Services, Limitada.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede e duração)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem sua sede na cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações, instalar, manter e ou encerar filiais, sucursais, agencias, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis ao exercício da sua actividade, em qualquer parte do território nacional e ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 36 .....................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto principal

Texto do artigo · p. 36 o exercício das seguintes actividades de:

Número ou marcador · p. 36 a) Importação e exportação de mercadoria e bens (definitivamente e temporariamente);

Número ou marcador · p. 36 b) Reexportação e reimportação de mercadorias diversas;

Número ou marcador · p. 36 c) Importação e regularização de viaturas em diferentes regimes.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda a associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas das quais 70% pertence a socia Monaiza Mohamad Rafik Ebrahim equivalente ao valor de setecentos mil meticais (700.000,00MT) e o remanescente de 30% pertencente ao sócio Momade Assamo Valy equivalente ao valor de trezentos mil meticais (300.000,00MT).

Texto do artigo · p. 36 .....................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger em assembleia geral, por mandatos de um ano, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser reeleitos.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O presidente do conselho de administração terá todos os poderes necessários a representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endocar letras e livranças e outros feitos comerciais, com a devida autorização dos sócios ou seus representantes legais.

Número ou marcador · p. 36 Três) Os Administradores poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categorias de acto e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) para obrogar a sociedade nos seus actos e contractos é necessária a assinatura ou intervenção de dois administradores com o consentimento dos sócios ou seus procuradores legais.

Número ou marcador · p. 36 Cinco) é vedado aos administradores obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 36 Seis) Ate a deliberação da assembleia geral em contrario, ficam nomeados administradores todos os sócios, com plenos poderes de representar a sociedade em todos os seus actos.

Número ou marcador · p. 36 Sete) Os sócios com cargo de administração na sociedade, devem dedicar no mínimo 4 horas de trabalho para sociedade, e são remunerados segundo a tabela salarial em vigor na sociedade para o cargo que ocuparem.

Texto do artigo · p. 36 Nampula, 26 de Junho de 2020. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 M.I.H, Comércio, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Julho de dois mil vinte dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de, sob NUEL 101794091, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada M.I.H, Comércio, Limitada, constituída entre os sócios: Iburahima Mohamed Hanif, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro dos Poetas, na cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010177026J, emitido a 26 de Janeiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e Adriane Manuela Freire Weng, solteira, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro dos Poetas, na cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102405667Q, emitido a 5 de Fevereiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula. É celebrado o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de M.I.H, Comércio, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede e duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede rua de Tete, próximo do Hospital Privado Sorriso, bairro Central, Posto Administrativo de Urbano Central, província da Nampula. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.

Texto do artigo · p. 36 ......................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 36 a) Comércio a retalho e a grosso em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; b)Comércio a retalho e grosso de produtos alimentares em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 37 c) Comércio a retalho de frutas e de produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 37 d) Comércio a retalho de carne e de produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 37 e) Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações em estabelecimentos especializados; f)Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 37 g) Comércio a retalho de pão, produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 37 h) Comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 37 i) Comércio a retalho de bebidas em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 37 j) Outro comércio a retalho de produtos novos, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 37 k) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas pelos sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 37 a) Iburahima Mohamed Hanif, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social

Número ou marcador · p. 37 b) Adriane Manuela Freire Weng, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Texto do artigo · p. 37 .................................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração, gerência da sociedade, sua representação em juízo e força dele, activa e passivamente, será exercido pelo ambos sócios: Iburahima Mohamed Hanif e Adriane Manuela Freire Weng, que desde já ficam

Texto do artigo · p. 37 nomeados Administradores, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Fica expressamente proibido aos administradores ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contractos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.

Texto do artigo · p. 37 Nampula, 12 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Mandruzi Resort Hotel S.A.

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Mandruxi Resort Hotel, S.A., matriculada sob NUEL 101779459, as partes acordam livremente em constituir uma sociedade comercial que se regerá pelas cláusulas que se seguem:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Denominação e espécie

Texto do artigo · p. 37 A Mandruzi Resort Hotel S.A., é uma sociedade anónima que se rege pelos presentes estatutos e pelas normas legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Duração

Texto do artigo · p. 37 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Objecto

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objectivo:

Número ou marcador · p. 37 a) Hospedagem hoteleira;

Número ou marcador · p. 37 b) A aquisição, propriedade, operação e venda de hotéis e motéis e em geral todo o tipo de alojamento, com ou sem restauro;

Número ou marcador · p. 37 c) Os complementares ao alojamento hoteleiro, como restaurantes abertos ao público em geral, o aluguer de salas de conferências e reuniões; a organização de refeições de empresa, banquetes e eventos em geral;

Número ou marcador · p. 37 d) Aluguel de veículos e serviços de lavanderia, cabeleireiro e beleza em em geral.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá, ainda, mediante deliberação dos sócios, exercer actividades conexas ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se, independentemente do seu objecto social e forma.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social e aumentos

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco milhões de meticais e está dividido e representado em quinhentas acções com o valor nominal de dez mil meticais cada uma.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixará os termos e as condições da emissão respectiva, subscrição e realização, bem como a espécie das acções e dos títulos.

Número ou marcador · p. 37 Três) Se, após ter subscrito o capital, determinado accionista não o realizar dentro do prazo indicado nas condições de subscrição, será essa importância subscrita e realizada por outros accionistas, em partes iguais, por todos os que concorrerem a essa subscrição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Administração

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade será exercida por um único administrador ou por um conselho de administração composto por três ou cinco membros, conforme deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Fica nomeada a senhora Benilde da

Texto do artigo · p. 37 conceição Jonace como directora. Está conforme. Beira, 15 de Julho de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 37 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Maranata Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Maranata Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101788601, entre Sebastião Francisco Joaquim, Carla Francisca de Araújo Matsinha, Elina Cecilia Sebastião Mapanzene, Olinda Regina Mauta, pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação Maranata Serviços, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela demais legislação.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Luís Inácio, n.º 31, 1o andar direito, bairro Chaimite, cidade da Beira, província de Sofala.

Número ou marcador · p. 37 Três) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral, bem como poderão ser

Texto do artigo · p. 38 criadas, outras sucursais, filias, agências ou quaisquer outras formas de representação em território nacional e no estrangeiro, mediante prévia deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 38 a) Compra e venda, reparação e manutenção de equipamentos de segurança electrónica;

Número ou marcador · p. 38 b) Compra e venda, reparação e manutenção de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 38 c) Compra e venda de material e consumíveis de escritório;

Número ou marcador · p. 38 d) Compra e venda a grosso e a retalho de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 38 e) Compra e venda de material de proteção, higiene e segurança;

Número ou marcador · p. 38 f) Importação e exportação geral, (material informático, mobiliário, consumíveis de escritórios e diversos); e

Número ou marcador · p. 38 g) Aluguer de viaturas.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.

Número ou marcador · p. 38 Três) Mediante decisão dos sócios a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais e dividido em quatro quotas divididas, nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Sebastião Francisco Joaquim;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de vinte e dois mil quinhentos meticais representativa de quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Carla Francisca de Araújo Matsinha; c)Uma quota no valor nominal de sete mil quinhentos meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente a sócia Elina Cecilia Sebastião Mapanzene; e

Número ou marcador · p. 38 d) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, representativa de dez por cento do capital social, pertencente a sócia Olinda Regina Mauta.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração, gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida, por um mandato de dois anos, pelo(a) sócio(a) Carla de Francisca de Araujo Matsinha, que desde já fica nomeado(a) gerente, com dispensa de caução, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O gerente tem plenos poderes para constituir mandatário nos termos da legislação em vigor, outorgando para os efeitos necessários instrumentos de procuração, fixando-se a duração e âmbito de respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Em tudo que fica omisso regularão o Código Comercial de Moçambique e as demais disposições em vigor.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Beira, 13 de Julho de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 38 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Mardio Despachos & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Mardio Despacho & Serviços, Limitada, matriculada bob NUEL 101755541, em que Entre Martins Pereira Domingos Manuel, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e Catija Chico Cachau, solteira, de nacionalidade moçambicana, constituem uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguinte.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Mardio Despachos & Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do país ou mesmo no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objectos:

Número ou marcador · p. 38 a) Despacho aduaneiro;

Número ou marcador · p. 38 b) Transporte e logísticas;

Número ou marcador · p. 38 c) Aluguel e venda de imóveis;

Número ou marcador · p. 38 d) Mediação e intermediação;

Número ou marcador · p. 38 e) Agenciamento de carga;

Número ou marcador · p. 38 f) Serviço de estiva;

Número ou marcador · p. 38 g) Tipografia e papelaria;

Número ou marcador · p. 38 h) Serigrafia;

Número ou marcador · p. 38 i) Agenciamento de navio.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que devidamente autorizada e que se obtenha as necessárias autorizações legais.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associar-se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente à 100% dividido em 45.000,00MT que corresponde a 90% pertencente a Martins Pereira Domingos e 5.000,00MT que corresponde a 10% pertencente a Catija Chico Cachau.

Texto do artigo · p. 38 ARTÍGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Direcção e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade será representada e administrada pelo sócio Martins Pereira Domingos Manuel, em caso de sucursais, delegações ou outras formas de representação social, poderá ser representado por um gerente devidamente autorizada por uma procuração.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O conselho de gerência reúne sempre que necessário para os interesses da sociedade pelo menos trimestralmente, sendo convocado por qualquer dos gerentes ou administrador da sociedade. Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente e praticando todos os demais actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Três) O conselho de gerência pode delegar poderes a qualquer ou quaisquer dos membros e constituir mandatários nos termos da lei. Quatro) A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 38 a) Pela assinatura de qualquer dos gerentes;

Número ou marcador · p. 39 b) Pela assinatura do procurador especialmente constituído nos termos do respectivo mandato;

Número ou marcador · p. 39 c) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Beira, 20 de Maio de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 39 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Markram Brother, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de um de Junho de dois mil vinte e dois, exarada de folhas noventa e duas verso a folhas noventa e quatro dos livros de notas para escrituras diversas números cinquenta e nove Barra sessenta e oito, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas saída e entrada de novos sócios, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quatro do pacto social para uma nova e seguinte:

Texto do artigo · p. 39 ..............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a soma de três quota desiguais sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a cinco mil meticais, para o sócio Jan Petrus Markram e vinte e cinco por cento do capital social, equivalente a dois mil e quinhentos meticais, para cada um dos sócios Gerhard Meyer e Lynette Meyer, respectivamente.

Texto do artigo · p. 39 Que em tudo o mais não alterado continua a

Texto do artigo · p. 39 vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de

Texto do artigo · p. 39 Vilankulo, 17 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 MHI Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico para efeitos de publicação da sociedade MHI Trading, Limitada, matriculada sob NUEL 101439836, entre Aman Nizar Ishani e Malik Ramjan Ravni, constituem uma sociedade comercial nos termos do artigo 90,do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de MHI Trading, Limitada, tem a sua sede na rua Chaimite, bairro da Manga, rés-do-chão, Distrito Urbano da Beira podendo por deliberação dos sócios, abrir, ou manter encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Duração

Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Objecto e participação

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 39 a) Venda de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 39 b) Venda de cereais alimentares;

Número ou marcador · p. 39 c) Venda de material escolar;

Número ou marcador · p. 39 d) Venda de produtos cosméticos;

Número ou marcador · p. 39 e) Venda de peixe;

Número ou marcador · p. 39 f) Venda de carnes;

Número ou marcador · p. 39 g) Venda de outros produtos similares mencionadas na alínea anterior.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 39 Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Texto do artigo · p. 39 ......................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social da empresa integralmente será no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente aos seguintes sócios:

Número ou marcador · p. 39 a) Aman Nizar Ishani 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que correspondente a 50% do capital;

Número ou marcador · p. 39 b) Malik Ramjan Ravni 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que correspondente a 50% do capital.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Dos quais, 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), serão realizados imediatamente em dinheiro e o remanescente será realizado posteriormente.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 39 A administração e gerência das actividades da sociedade serão exercida pelo sócio Aman Nizar Ishani, ou por um administrador por si nomeado.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 Disposição final

Texto do artigo · p. 39 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no país.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Beira, 13 de Julho de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 39 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Minwang – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Minwang – Sociedade Unipessoal , Limitada, matriculada sob NUEL 101707911, em que Jianyong Deng, solteiro, de nacionalidade chinesa, constitui uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelo presente estatutos e pelo preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Firma

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Minwang – Sociedade Unipessoal, Limitada, e que se regerá por estes estatutos e demais legislações aplicável.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Sede

Número ou marcador · p. 39 Um) A Minwang – Sociedade Unipessoal, Limitada tem sua sede na cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Por deliberação da assembleia geral e observadas as disposições legais aplicáveis, poderá mudar a sede social para qualquer outro local para o qual a administração possa legalmente deliberar fazê-lo, bem como abrir representações, sucursais, agências e delegações em qualquer ponto do território nacional, sempre que as circunstâncias o justifiquem.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Objecto

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviço de oficina. Mas, a sociedade

Texto do artigo · p. 40 poderá ainda exercer outras actividades desde que para tal requeira as respectivas licenças ou alvará.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Capital

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a 100% da quota pertencente ao único sócio Jianyong Deng .

Número ou marcador · p. 40 Dois) Por deliberação do sócio poderá o capital social ser aumentado com ousem admissão de novo sócios.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 Aumento do capital

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social poderá ser aumentado para qualquer montante, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Deliberados quaisquer aumento ou redução de capital, serão os mesmos rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e gerência da sociedade em todo os seus actos e contratos bem como a sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, dispensa de caução, estará cargo do único sócio Jianyong Deng.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do sócio e a assinatura do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 40 Três) O gerente, na sua ausência ou impedimento, poderá, em todo ou em parte, delegar os seus poderes a pessoas estranhas a sociedade, devendo para o efeito outorgar o respectivo instrumento de mandato.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) O gerente é vedado de assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sendo esta responsabilidade exclusivamente da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 Omissões

Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Beira, 18 de Julho de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 40 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Mix Max Cahs Carry – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101809765, uma entidade denominada Mix Max Cahs Carry – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 40 Pelo presente contracto e constituída uma sociedade comercial por quotas limitada, que se regera nos termos do artigo 90 do Código Comercial e nas seguintes condições:

Texto do artigo · p. 40 Wang Chen, de 33 anos de idade, solteiro, de nacionalidade chinesa natural Chn Fujian, residente no bairro Central, Avenida Vladimir Lenine n.º 364, no Posto Administrativo de Kampfumo, portador do DIRE 10CN00078289C, emitido no dia 21 de Fevereiro de 2022, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação de Mix Max Cash Carry – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade tem a sua sede sediada na cidade de Maputo, na Avenida Josina Machel bairro Central, n.º 399/401, résdo-chão, distrito Municipal de Kampfumo, podendo por decisão do sócio abrir ou encerar filiais,delegações,sucursal ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A duração da sociedade e por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objectivo principal: Venda de a grosso e a retalho de produtos de supermercados diversos, produtos da primeira necessidade, electrónicos, cerâmicas, loiças, material de higiene, limpeza, material informático, electrodoméstico, e outros produtos do supermercado. A sociedade poderá, mediante a decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que encontre autorização para tal.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT

Texto do artigo · p. 40 (vinte e mil meticais) correspondente a cem por cento (100%), pertencente a sócio.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O sócio poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Prestação suplementares)

Número ou marcador · p. 40 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos em condições por ele fixadas.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que o sócio possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos a sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Administração)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração da sociedade e representação em juízo e fira dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócio senhor, Wang Chen, o gerente terá os poderes necessários para em nome da sociedade assinar cheques, e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da representação da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O administrador detém poderes especiais para obrigar a sociedade, dar de garantia o património social, alineá-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por ele fixadas, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade poderá nomear mandatário ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de acto, dando tais poderes através de procuração.

Texto do artigo · p. 40 .....................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mas amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 40 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o código comercial em vigor, aprovado por Decreto-Lei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Mozcher - Mozambique Chemical Remove – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101811646, uma entidade denominada Mozcher -Mozambique Chemical Remove – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 António Alberto Jermias, solteiro, maior,de nacionalidade moçambiçana, residente na cidade de Chimoio, Vila Nova, titular de Bilhete de Identidade n.º 060100908718J, emitido pelo Arquivo Civil da Cidade de Chimoio, a 14 de Março de 2018, que constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Denominação

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação de Mozcher-Mozambique Chemical Remove – Sociedade Unipessoal, Limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 Duração e sede

Texto do artigo · p. 41 A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato, e tem a sua sede, na cidade de Maputo, bairro do Chamanculo A, rua do Ivens casa n.º 142, Podendo por deliberação do sócio, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:

Texto do artigo · p. 41 Recolha de resíduos globais normais e perigosos, (líquidos, sólidos, tóxicos pastosos e electrónicos), inspecção de equipamentos químicos e perigosos; comércio e fornecimento de equipamentos e produtos químicos para industrias; limpeza e manutenção dos equipamentos em edifícios industriais como tanques químicos; recolha de resíduos marítimos e embalagens; transporte e treinamento no manuseio de produtos químicos e perigosos; consultoria ambiental, analise

Texto do artigo · p. 41 de produtos químicos incluindo importação e exportação; cerração e exportação e importação de produtos de madeira.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objeto diferente da sociedade, assim como, associarse com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objecto.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a soma de uma quota 100% pertencente ao sócio único de nome António Alberto Jermias.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 41 O sócio único poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade será administrado pelo sócio único António Alberto Jermias,a sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 41 Um) O exercício social conscide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 41 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Mussiro Trips, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral do dia 28 de Junho de dois mil e vinte e dois, pelas dez horas, os sócios da sociedade comercial denominada Mussiro Trips, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101059820, com um capital social de sessenta mil meticais, deliberaram a divisão pelo respectivo valor nominal, da quota titulada pelo sócio George Odhiambo Arende, com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, em duas quotas desiguais, a primeira no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, e a segunda no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 41 Os sócios deliberaram, por unanimidade, pela cessão e unificação da quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, titulada pelo sócio George Odhiambo Arende, a favor do sócio Fernando Augusto Ramos Marques Mendes, passando este, a ser titular de uma quota no valor nominal de 42.000,00MT (quarenta e dois mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social e aquele titular de uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 41 Os sócios deliberaram a designação, para director-geral da sociedade, o sócio – administrador Fernando Augusto Ramos Marques Mendes.

Texto do artigo · p. 41 Os sócios deliberaram, unanimemente, sobre o regime das prestações acessórias, incorporando-se, no pacto social o artigo quarto - A e bem como sobre o quórum para a deliberação do aumento do capital social.

Texto do artigo · p. 41 Os sócios deliberaram, por unanimidade, pela inclusão do artigo sexto - A, o qual estabelece

Texto do artigo · p. 41 o modo de distribuição de dividendos entre os sócios. Em consequência das deliberações acima vertidas, foram alterados, no pacto soacial, o número um do artigo terceiro; o artigo quarto, o número dois do artigo sexto, e são incorporados os artigos quarto - A e sexto - A, passando a ter as seguintes redacções:

Texto do artigo · p. 41 ..............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de

Texto do artigo · p. 42 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota com o valor nominal de 42.000,00MT (quarenta e dois mil meticais), pertencente ao sócio Fernando Augusto Ramos Marques Mendes, correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota com o valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), pertencente ao sócio George Odhiambo Arende, correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens, mediante deliberação de sócios que correspondam, no mínimo, de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO – A

Texto do artigo · p. 42 (Prestações acessórias)

Texto do artigo · p. 42 Os sócios poderão, para efeitos de financiamento, conceder a título de crédito, prestações pecuniárias, sobre as quais incidirá uma taxa de juro de 20%, a ser liquidado no final de cada exercício.

Texto do artigo · p. 42 ..............................................................

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, subscrito e realizado em equipamentos e dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a quota única com o mesmo valor pertencente ao sócio Gulamo Ussene Abdul Gany.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Administração, balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 34: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, onde se auto nomeia para o efeito, podendo ele a posterior delegar um representante.
Número ou marcador, página 35: Dois) O exercício social ao ano civil e o balanço de contas de resultados, fecha com a referencia de trinta de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Disposição final)
Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Louton Consultores, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no 4 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101811832, uma entidade denominada Louton Consultores, Limitada.
Texto do artigo, página 35: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 35: Primeiro: Roland Weston Van Tonder casado, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A08530183, emitido a trinta e um de maio de dois mil e dezanove, em Dept of Home Affairs.
Texto do artigo, página 35: Segundo: Louise Van Tonder, casada, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portadora do Passaporte n.º A04774384, emitido aos dezoito de Junho de dois mil e quinze, em Dept of Home Affairs.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação sede)
Texto do artigo, página 35: A sociedade por quotas que adopta denominação Louton Consultores, Limitada, com sede no bairro Mussumbuluko na rua da Mozal, n.º 168, Maputo-Moçambique.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Duração)
Texto do artigo, página 35: A duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objecto)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 35: a) Consultoria de negócios;
Número ou marcador, página 35: b) Marketing geral;
Número ou marcador, página 35: c) Consultoria financeira;
Número ou marcador, página 35: d) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades conexas ou não com o objecto principal desde que os sócios assim decidam.
Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimentos de projectos.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a duas quotas iguais e distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador, página 35: a) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento pertence a Roland Weston Van Tonder;
Número ou marcador, página 35: b) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondentes a cinquenta por cento pertence a Louise Van Tonder.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 35: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Divisão e cessão de quota)
Número ou marcador, página 35: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes o direito de preferência.
Número ou marcador, página 35: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e, pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 35: Um) A administração e gerência da sociedade activa e passivamente, a nível interno e internacional será exercida pelo senhor Adriaan Cornelius Blignaut, que desde já fica nomeado como administrador.
Número ou marcador, página 35: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes para a representação.
Número ou marcador, página 35: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 35: Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência , nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador, página 35: Dois) A assembleia poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
Texto do artigo, página 35: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pelo gerente a data da dissolução adjudicando-se o activo social por licitação entre os sócios, depois de pagos os credores.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 35: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 35: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, um dos herdeiros assume automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear sus representantes e assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Em tudo não patente no presente contracto será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Loyal Services, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Junho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101342190, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Loyal Services, Limitada, constituída entre os sócios: Monaiza Mohamad Rafik Ebrahim, solteira, de 34 anos de idade, natural de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100013575M, emitido a 3 de Agosto de 2015, residente em Nampula, bairro Urbano Central e Momade Assamo Valy, divorciado, de 48 anos de idade, natural de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102287275B, emitido a 29 de Maio de 2017, residente em Nampula, bairro Urbano Central. É Celebrado o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de Loyal Services, Limitada.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede e duração)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem sua sede na cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações, instalar, manter e ou encerar filiais, sucursais, agencias, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis ao exercício da sua actividade, em qualquer parte do território nacional e ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 36: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 36: .....................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo, página 36: o exercício das seguintes actividades de:
Número ou marcador, página 36: a) Importação e exportação de mercadoria e bens (definitivamente e temporariamente);
Número ou marcador, página 36: b) Reexportação e reimportação de mercadorias diversas;
Número ou marcador, página 36: c) Importação e regularização de viaturas em diferentes regimes.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda a associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas das quais 70% pertence a socia Monaiza Mohamad Rafik Ebrahim equivalente ao valor de setecentos mil meticais (700.000,00MT) e o remanescente de 30% pertencente ao sócio Momade Assamo Valy equivalente ao valor de trezentos mil meticais (300.000,00MT).
Texto do artigo, página 36: .....................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger em assembleia geral, por mandatos de um ano, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser reeleitos.
Número ou marcador, página 36: Dois) O presidente do conselho de administração terá todos os poderes necessários a representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endocar letras e livranças e outros feitos comerciais, com a devida autorização dos sócios ou seus representantes legais.
Número ou marcador, página 36: Três) Os Administradores poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categorias de acto e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 36: Quatro) para obrogar a sociedade nos seus actos e contractos é necessária a assinatura ou intervenção de dois administradores com o consentimento dos sócios ou seus procuradores legais.
Número ou marcador, página 36: Cinco) é vedado aos administradores obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 36: Seis) Ate a deliberação da assembleia geral em contrario, ficam nomeados administradores todos os sócios, com plenos poderes de representar a sociedade em todos os seus actos.
Número ou marcador, página 36: Sete) Os sócios com cargo de administração na sociedade, devem dedicar no mínimo 4 horas de trabalho para sociedade, e são remunerados segundo a tabela salarial em vigor na sociedade para o cargo que ocuparem.
Texto do artigo, página 36: Nampula, 26 de Junho de 2020. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: M.I.H, Comércio, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Julho de dois mil vinte dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de, sob NUEL 101794091, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada M.I.H, Comércio, Limitada, constituída entre os sócios: Iburahima Mohamed Hanif, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro dos Poetas, na cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010177026J, emitido a 26 de Janeiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e Adriane Manuela Freire Weng, solteira, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro dos Poetas, na cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102405667Q, emitido a 5 de Fevereiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula. É celebrado o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de M.I.H, Comércio, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede e duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede rua de Tete, próximo do Hospital Privado Sorriso, bairro Central, Posto Administrativo de Urbano Central, província da Nampula. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Texto do artigo, página 36: ......................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 36: a) Comércio a retalho e a grosso em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; b)Comércio a retalho e grosso de produtos alimentares em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 37: c) Comércio a retalho de frutas e de produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 37: d) Comércio a retalho de carne e de produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 37: e) Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações em estabelecimentos especializados; f)Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 37: g) Comércio a retalho de pão, produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 37: h) Comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 37: i) Comércio a retalho de bebidas em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 37: j) Outro comércio a retalho de produtos novos, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 37: k) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas pelos sócios seguintes:
Número ou marcador, página 37: a) Iburahima Mohamed Hanif, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social
Número ou marcador, página 37: b) Adriane Manuela Freire Weng, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Texto do artigo, página 37: .................................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração, gerência da sociedade, sua representação em juízo e força dele, activa e passivamente, será exercido pelo ambos sócios: Iburahima Mohamed Hanif e Adriane Manuela Freire Weng, que desde já ficam
Texto do artigo, página 37: nomeados Administradores, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Número ou marcador, página 37: Dois) Fica expressamente proibido aos administradores ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contractos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo, página 37: Nampula, 12 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Mandruzi Resort Hotel S.A.
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Mandruxi Resort Hotel, S.A., matriculada sob NUEL 101779459, as partes acordam livremente em constituir uma sociedade comercial que se regerá pelas cláusulas que se seguem:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Denominação e espécie
Texto do artigo, página 37: A Mandruzi Resort Hotel S.A., é uma sociedade anónima que se rege pelos presentes estatutos e pelas normas legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Duração
Texto do artigo, página 37: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Objecto
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador, página 37: a) Hospedagem hoteleira;
Número ou marcador, página 37: b) A aquisição, propriedade, operação e venda de hotéis e motéis e em geral todo o tipo de alojamento, com ou sem restauro;
Número ou marcador, página 37: c) Os complementares ao alojamento hoteleiro, como restaurantes abertos ao público em geral, o aluguer de salas de conferências e reuniões; a organização de refeições de empresa, banquetes e eventos em geral;
Número ou marcador, página 37: d) Aluguel de veículos e serviços de lavanderia, cabeleireiro e beleza em em geral.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá, ainda, mediante deliberação dos sócios, exercer actividades conexas ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se, independentemente do seu objecto social e forma.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Capital social e aumentos
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco milhões de meticais e está dividido e representado em quinhentas acções com o valor nominal de dez mil meticais cada uma.
Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixará os termos e as condições da emissão respectiva, subscrição e realização, bem como a espécie das acções e dos títulos.
Número ou marcador, página 37: Três) Se, após ter subscrito o capital, determinado accionista não o realizar dentro do prazo indicado nas condições de subscrição, será essa importância subscrita e realizada por outros accionistas, em partes iguais, por todos os que concorrerem a essa subscrição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Administração
Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade será exercida por um único administrador ou por um conselho de administração composto por três ou cinco membros, conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: Dois) Fica nomeada a senhora Benilde da
Texto do artigo, página 37: conceição Jonace como directora. Está conforme. Beira, 15 de Julho de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 37: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Maranata Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Maranata Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101788601, entre Sebastião Francisco Joaquim, Carla Francisca de Araújo Matsinha, Elina Cecilia Sebastião Mapanzene, Olinda Regina Mauta, pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação Maranata Serviços, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela demais legislação.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Luís Inácio, n.º 31, 1o andar direito, bairro Chaimite, cidade da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador, página 37: Três) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral, bem como poderão ser
Texto do artigo, página 38: criadas, outras sucursais, filias, agências ou quaisquer outras formas de representação em território nacional e no estrangeiro, mediante prévia deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 38: a) Compra e venda, reparação e manutenção de equipamentos de segurança electrónica;
Número ou marcador, página 38: b) Compra e venda, reparação e manutenção de equipamento informático;
Número ou marcador, página 38: c) Compra e venda de material e consumíveis de escritório;
Número ou marcador, página 38: d) Compra e venda a grosso e a retalho de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 38: e) Compra e venda de material de proteção, higiene e segurança;
Número ou marcador, página 38: f) Importação e exportação geral, (material informático, mobiliário, consumíveis de escritórios e diversos); e
Número ou marcador, página 38: g) Aluguer de viaturas.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador, página 38: Três) Mediante decisão dos sócios a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais e dividido em quatro quotas divididas, nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Sebastião Francisco Joaquim;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de vinte e dois mil quinhentos meticais representativa de quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Carla Francisca de Araújo Matsinha; c)Uma quota no valor nominal de sete mil quinhentos meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente a sócia Elina Cecilia Sebastião Mapanzene; e
Número ou marcador, página 38: d) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, representativa de dez por cento do capital social, pertencente a sócia Olinda Regina Mauta.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida, por um mandato de dois anos, pelo(a) sócio(a) Carla de Francisca de Araujo Matsinha, que desde já fica nomeado(a) gerente, com dispensa de caução, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 38: Dois) O gerente tem plenos poderes para constituir mandatário nos termos da legislação em vigor, outorgando para os efeitos necessários instrumentos de procuração, fixando-se a duração e âmbito de respectivo mandato.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Em tudo que fica omisso regularão o Código Comercial de Moçambique e as demais disposições em vigor.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Beira, 13 de Julho de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 38: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Mardio Despachos & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Mardio Despacho & Serviços, Limitada, matriculada bob NUEL 101755541, em que Entre Martins Pereira Domingos Manuel, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e Catija Chico Cachau, solteira, de nacionalidade moçambicana, constituem uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguinte.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Mardio Despachos & Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do país ou mesmo no estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objectos:
Número ou marcador, página 38: a) Despacho aduaneiro;
Número ou marcador, página 38: b) Transporte e logísticas;
Número ou marcador, página 38: c) Aluguel e venda de imóveis;
Número ou marcador, página 38: d) Mediação e intermediação;
Número ou marcador, página 38: e) Agenciamento de carga;
Número ou marcador, página 38: f) Serviço de estiva;
Número ou marcador, página 38: g) Tipografia e papelaria;
Número ou marcador, página 38: h) Serigrafia;
Número ou marcador, página 38: i) Agenciamento de navio.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que devidamente autorizada e que se obtenha as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associar-se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente à 100% dividido em 45.000,00MT que corresponde a 90% pertencente a Martins Pereira Domingos e 5.000,00MT que corresponde a 10% pertencente a Catija Chico Cachau.
Texto do artigo, página 38: ARTÍGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Direcção e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade será representada e administrada pelo sócio Martins Pereira Domingos Manuel, em caso de sucursais, delegações ou outras formas de representação social, poderá ser representado por um gerente devidamente autorizada por uma procuração.
Número ou marcador, página 38: Dois) O conselho de gerência reúne sempre que necessário para os interesses da sociedade pelo menos trimestralmente, sendo convocado por qualquer dos gerentes ou administrador da sociedade. Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente e praticando todos os demais actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Três) O conselho de gerência pode delegar poderes a qualquer ou quaisquer dos membros e constituir mandatários nos termos da lei. Quatro) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 38: a) Pela assinatura de qualquer dos gerentes;
Número ou marcador, página 39: b) Pela assinatura do procurador especialmente constituído nos termos do respectivo mandato;
Número ou marcador, página 39: c) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Beira, 20 de Maio de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 39: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Markram Brother, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de um de Junho de dois mil vinte e dois, exarada de folhas noventa e duas verso a folhas noventa e quatro dos livros de notas para escrituras diversas números cinquenta e nove Barra sessenta e oito, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas saída e entrada de novos sócios, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quatro do pacto social para uma nova e seguinte:
Texto do artigo, página 39: ..............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a soma de três quota desiguais sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a cinco mil meticais, para o sócio Jan Petrus Markram e vinte e cinco por cento do capital social, equivalente a dois mil e quinhentos meticais, para cada um dos sócios Gerhard Meyer e Lynette Meyer, respectivamente.
Texto do artigo, página 39: Que em tudo o mais não alterado continua a
Texto do artigo, página 39: vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo, página 39: Vilankulo, 17 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: MHI Trading, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico para efeitos de publicação da sociedade MHI Trading, Limitada, matriculada sob NUEL 101439836, entre Aman Nizar Ishani e Malik Ramjan Ravni, constituem uma sociedade comercial nos termos do artigo 90,do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de MHI Trading, Limitada, tem a sua sede na rua Chaimite, bairro da Manga, rés-do-chão, Distrito Urbano da Beira podendo por deliberação dos sócios, abrir, ou manter encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Duração
Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Objecto e participação
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 39: a) Venda de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 39: b) Venda de cereais alimentares;
Número ou marcador, página 39: c) Venda de material escolar;
Número ou marcador, página 39: d) Venda de produtos cosméticos;
Número ou marcador, página 39: e) Venda de peixe;
Número ou marcador, página 39: f) Venda de carnes;
Número ou marcador, página 39: g) Venda de outros produtos similares mencionadas na alínea anterior.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 39: Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Texto do artigo, página 39: ......................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social da empresa integralmente será no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente aos seguintes sócios:
Número ou marcador, página 39: a) Aman Nizar Ishani 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que correspondente a 50% do capital;
Número ou marcador, página 39: b) Malik Ramjan Ravni 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que correspondente a 50% do capital.
Número ou marcador, página 39: Dois) Dos quais, 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), serão realizados imediatamente em dinheiro e o remanescente será realizado posteriormente.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 39: A administração e gerência das actividades da sociedade serão exercida pelo sócio Aman Nizar Ishani, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: Disposição final
Texto do artigo, página 39: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no país.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Beira, 13 de Julho de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 39: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Minwang – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Minwang – Sociedade Unipessoal , Limitada, matriculada sob NUEL 101707911, em que Jianyong Deng, solteiro, de nacionalidade chinesa, constitui uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelo presente estatutos e pelo preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Firma
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Minwang – Sociedade Unipessoal, Limitada, e que se regerá por estes estatutos e demais legislações aplicável.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Sede
Número ou marcador, página 39: Um) A Minwang – Sociedade Unipessoal, Limitada tem sua sede na cidade da Beira.
Número ou marcador, página 39: Dois) Por deliberação da assembleia geral e observadas as disposições legais aplicáveis, poderá mudar a sede social para qualquer outro local para o qual a administração possa legalmente deliberar fazê-lo, bem como abrir representações, sucursais, agências e delegações em qualquer ponto do território nacional, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Objecto
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviço de oficina. Mas, a sociedade
Texto do artigo, página 40: poderá ainda exercer outras actividades desde que para tal requeira as respectivas licenças ou alvará.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Capital
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a 100% da quota pertencente ao único sócio Jianyong Deng .
Número ou marcador, página 40: Dois) Por deliberação do sócio poderá o capital social ser aumentado com ousem admissão de novo sócios.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: Aumento do capital
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social poderá ser aumentado para qualquer montante, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: Dois) Deliberados quaisquer aumento ou redução de capital, serão os mesmos rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: Administração e gerência
Número ou marcador, página 40: Um) A administração e gerência da sociedade em todo os seus actos e contratos bem como a sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, dispensa de caução, estará cargo do único sócio Jianyong Deng.
Número ou marcador, página 40: Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do sócio e a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador, página 40: Três) O gerente, na sua ausência ou impedimento, poderá, em todo ou em parte, delegar os seus poderes a pessoas estranhas a sociedade, devendo para o efeito outorgar o respectivo instrumento de mandato.
Número ou marcador, página 40: Quatro) O gerente é vedado de assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sendo esta responsabilidade exclusivamente da assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: Omissões
Texto do artigo, página 40: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Beira, 18 de Julho de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 40: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Mix Max Cahs Carry – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101809765, uma entidade denominada Mix Max Cahs Carry – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 40: Pelo presente contracto e constituída uma sociedade comercial por quotas limitada, que se regera nos termos do artigo 90 do Código Comercial e nas seguintes condições:
Texto do artigo, página 40: Wang Chen, de 33 anos de idade, solteiro, de nacionalidade chinesa natural Chn Fujian, residente no bairro Central, Avenida Vladimir Lenine n.º 364, no Posto Administrativo de Kampfumo, portador do DIRE 10CN00078289C, emitido no dia 21 de Fevereiro de 2022, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação de Mix Max Cash Carry – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade tem a sua sede sediada na cidade de Maputo, na Avenida Josina Machel bairro Central, n.º 399/401, résdo-chão, distrito Municipal de Kampfumo, podendo por decisão do sócio abrir ou encerar filiais,delegações,sucursal ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A duração da sociedade e por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objectivo principal: Venda de a grosso e a retalho de produtos de supermercados diversos, produtos da primeira necessidade, electrónicos, cerâmicas, loiças, material de higiene, limpeza, material informático, electrodoméstico, e outros produtos do supermercado. A sociedade poderá, mediante a decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que encontre autorização para tal.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT
Texto do artigo, página 40: (vinte e mil meticais) correspondente a cem por cento (100%), pertencente a sócio.
Número ou marcador, página 40: Dois) O sócio poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Prestação suplementares)
Número ou marcador, página 40: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos em condições por ele fixadas.
Número ou marcador, página 40: Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que o sócio possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos a sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Administração)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração da sociedade e representação em juízo e fira dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócio senhor, Wang Chen, o gerente terá os poderes necessários para em nome da sociedade assinar cheques, e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da representação da sociedade.
Número ou marcador, página 40: Dois) O administrador detém poderes especiais para obrigar a sociedade, dar de garantia o património social, alineá-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por ele fixadas, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade poderá nomear mandatário ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de acto, dando tais poderes através de procuração.
Texto do artigo, página 40: .....................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 40: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mas amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 40: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o código comercial em vigor, aprovado por Decreto-Lei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Mozcher - Mozambique Chemical Remove – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101811646, uma entidade denominada Mozcher -Mozambique Chemical Remove – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 41: António Alberto Jermias, solteiro, maior,de nacionalidade moçambiçana, residente na cidade de Chimoio, Vila Nova, titular de Bilhete de Identidade n.º 060100908718J, emitido pelo Arquivo Civil da Cidade de Chimoio, a 14 de Março de 2018, que constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Denominação
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação de Mozcher-Mozambique Chemical Remove – Sociedade Unipessoal, Limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: Duração e sede
Texto do artigo, página 41: A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato, e tem a sua sede, na cidade de Maputo, bairro do Chamanculo A, rua do Ivens casa n.º 142, Podendo por deliberação do sócio, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
Texto do artigo, página 41: Recolha de resíduos globais normais e perigosos, (líquidos, sólidos, tóxicos pastosos e electrónicos), inspecção de equipamentos químicos e perigosos; comércio e fornecimento de equipamentos e produtos químicos para industrias; limpeza e manutenção dos equipamentos em edifícios industriais como tanques químicos; recolha de resíduos marítimos e embalagens; transporte e treinamento no manuseio de produtos químicos e perigosos; consultoria ambiental, analise
Texto do artigo, página 41: de produtos químicos incluindo importação e exportação; cerração e exportação e importação de produtos de madeira.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objeto diferente da sociedade, assim como, associarse com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objecto.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a soma de uma quota 100% pertencente ao sócio único de nome António Alberto Jermias.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 41: O sócio único poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Administração)
Texto do artigo, página 41: A sociedade será administrado pelo sócio único António Alberto Jermias,a sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 41: Um) O exercício social conscide com o ano civil.
Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução)
Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 41: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 41: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Mussiro Trips, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral do dia 28 de Junho de dois mil e vinte e dois, pelas dez horas, os sócios da sociedade comercial denominada Mussiro Trips, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101059820, com um capital social de sessenta mil meticais, deliberaram a divisão pelo respectivo valor nominal, da quota titulada pelo sócio George Odhiambo Arende, com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, em duas quotas desiguais, a primeira no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, e a segunda no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 41: Os sócios deliberaram, por unanimidade, pela cessão e unificação da quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, titulada pelo sócio George Odhiambo Arende, a favor do sócio Fernando Augusto Ramos Marques Mendes, passando este, a ser titular de uma quota no valor nominal de 42.000,00MT (quarenta e dois mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social e aquele titular de uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 41: Os sócios deliberaram a designação, para director-geral da sociedade, o sócio – administrador Fernando Augusto Ramos Marques Mendes.
Texto do artigo, página 41: Os sócios deliberaram, unanimemente, sobre o regime das prestações acessórias, incorporando-se, no pacto social o artigo quarto - A e bem como sobre o quórum para a deliberação do aumento do capital social.
Texto do artigo, página 41: Os sócios deliberaram, por unanimidade, pela inclusão do artigo sexto - A, o qual estabelece
Texto do artigo, página 41: o modo de distribuição de dividendos entre os sócios. Em consequência das deliberações acima vertidas, foram alterados, no pacto soacial, o número um do artigo terceiro; o artigo quarto, o número dois do artigo sexto, e são incorporados os artigos quarto - A e sexto - A, passando a ter as seguintes redacções:
Texto do artigo, página 41: ..............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de
Texto do artigo, página 42: 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 42: a) Uma quota com o valor nominal de 42.000,00MT (quarenta e dois mil meticais), pertencente ao sócio Fernando Augusto Ramos Marques Mendes, correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 42: b) Uma quota com o valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), pertencente ao sócio George Odhiambo Arende, correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens, mediante deliberação de sócios que correspondam, no mínimo, de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO – A
Texto do artigo, página 42: (Prestações acessórias)
Texto do artigo, página 42: Os sócios poderão, para efeitos de financiamento, conceder a título de crédito, prestações pecuniárias, sobre as quais incidirá uma taxa de juro de 20%, a ser liquidado no final de cada exercício.
Texto do artigo, página 42: ..............................................................

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Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 18 de Janeiro de 2022. O Administrador, Pedro Francisco Pauta Mussengue.
Despacho DESPACHO
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Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 18 de Janeiro de 2022. O Administrador, Pedro Francisco Pauta Mussengue.
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Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 13 de Janeiro de 2022. O Administrador, Pedro Francisco Pauta Mussengue.
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Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatsirana - Mutche
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Chiverano Pamucodza
Diploma Associação de Poupança e Credito Rotativo Culima Marondeira
Despacho DESPACHO
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubhatana Cua Amai
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuphatana Tazaronda A
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Zona Eduardo Mondlane Nhataca - 1
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Culima Cunatessa Nacho
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Bair Nhamanda
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Nhamanda
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Timutsane – Tambarara
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tsanzaiani – Nhambondo
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo União das Mães Mapombue
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo União dos Criadores Mucodza Sede
Despacho DESPACHO
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tionenimbo Madzimai Tambarara
Certidão de registo AAA Investiment S.A.
Certidão de registo Afiki – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Água Pura de Marracuene, Limitada
Certidão de registo Alikari Serviços, Limitada
Certidão de registo Ambiente's Jazz Bar – Sociedade Unipessoal,Limitada
Certidão de registo Aphro Pharmaceutical Consulting -Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo APU Consultores & Serviços, Limitada
Certidão de registo Arca digital – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Civmech Engineering, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo D&D Comercial –Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Daúdo Roda – Papelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Delta Construções, Limitada
Certidão de registo ECP – Sustentabilidade e Desenvolvimento, Limitada
Certidão de registo Ekspi Produtions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Evary Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Faquir Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Gezici Group, Limitada
Diploma Girassol Investments, Limitada
Certidão de registo Global Mega Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa Gorongosa, 18 de Janeiro de 2022. — O Administrador, Pedro Francisco Pauta Mussengue.
Certidão de registo Gridtech Mozambique, Limitada
Certidão de registo H A Trading, Limitada
Certidão de registo Huateng Steel, Limitada
Certidão de registo Huaxing Machines, Limitada
Certidão de registo Instituto Médio de Saúde Jojofe, Limitada
Certidão de registo Instituto Médio Técnico Profissional Combatente Muponha
Certidão de registo La Yas Restaurante – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Liberdade Empreendimentos, Limitada
Certidão de registo Libra – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Louton Consultores, Limitada
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Certidão de registo Loyal Services, Limitada
Certidão de registo M.I.H, Comércio, Limitada
Certidão de registo Mandruzi Resort Hotel S.A.
Certidão de registo Maranata Serviços, Limitada
Diploma Mardio Despachos & Serviços, Limitada
Certidão de registo Markram Brother, Limitada
Certidão de registo MHI Trading, Limitada
Certidão de registo Minwang – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mix Max Cahs Carry – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozcher - Mozambique Chemical Remove – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Núryah Atelier – O Brilho da Moda, Limitada
Certidão de registo O Leao Africano, Limitada
Diploma OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Orrera Construções e Serviços, Limitada
Certidão de registo PB Studios – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo PG & EF. Empreendimentos, Limitada
Diploma Platina Multiserviços, Limitada
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Certidão de registo Rong Yang Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Saha Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo STAGER – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Técnicos Associados Construções, Limitada
Certidão de registo TECSO - Soluções Tecnológicas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Teodolito, Limitada
Certidão de registo Tinache Comercial, Limitada
Certidão de registo Toff Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Transporte Gumbo – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo VINVISION – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Win SF, Limitada
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Certidão de registo 3H Mining, Limitada
Certidão de registo 3PL Logística e Auditoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

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