III Série n.º 155/2022

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Edição III Série n.º 155/2022

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Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios Fernando Augusto Ramos Marques Mendes e George Odhiambo Arende, ficando desde já designado como director - geral, o sócio Fernando Augusto Ramos Marques Mendes.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Compete ao director - geral da sociedade, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente para, por si só e em benefício do interesse da sociedade, tomar todas decisões relativas à gestão operacional e corrente da sociedade, quais sejam as contratações, gestão dos recursos humanos, logística, marketing, entre outros.

Número ou marcador · p. 42 Três) Compete ainda ao director – geral da sociedade, realizar operações

Texto do artigo · p. 42 de gestão perante todas as instituições públicas e privadas, incluído a abertura e movimentação de contas bancárias relativas aos negócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) Inalterado.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO - A

Texto do artigo · p. 42 (Dividendos)

Texto do artigo · p. 42 A distribuição de dividendos pelos sócios, será feita anualmente, tendo por base o lucro líquido do exercício e as reservas livres, sendo o pagamento feito em Dólares americanos a todos os sócios.

Texto do artigo · p. 42 Em tudo o mais permanecem em vigor as restantes disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 3 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível

Texto do artigo · p. 42 NG Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no 27 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101803694, uma entidade denominada NG Logistics, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 Nilton Bernardo Chomane, de nacionalidade moçambicana, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102246469I, emitido 2 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente em Maputo;

Texto do artigo · p. 42 Guilherme Lourenço Manhique, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101823673M, emitido 22 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente em Maputo.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a denominação de NG Logistics Limitada, e tem a sua sede, na terminal de carga de Maputo, porta n.º 52, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá, por decisão da assembleia geral abrir e encerrar delegações ou outras formas de representação dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública da sua constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 42 a) Serviços de correio expresso;

Número ou marcador · p. 42 b) Serviço de importação e exportação doméstica e internacional.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementatares às acimas referidas ou em qualquer outro ramo de negócio que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 42 Três) Para o exercício do seu objecto social a sociedade poderá associar-se a terceiros, adquirir quotas, acções ou participações sociais bem como associar-se a outras sociedades de conformidade com a deliberação da assembleia geral e mediante as autorizações exigidas por lei.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em valores monetários, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota no valor de 75.000,00MT pertecente ao sócio Nilton Bernardo Chomane, correspondente a 50% do capital social e

Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota no valor de 75.000,00MT pertencente ao sócio Guilherme L o u r e n ç o M a n h i q u e , correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Suprimentos)

Número ou marcador · p. 42 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital mas qualquer dos sócios poderá fazer os suprimentos à caixa de que esta vir a necessitar, nos montantes e condições que forem acordados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Entende-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar no caso de o capital social se revelar insuficiente para fazer face às despesas de exploração.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelos sócios gerentes Nilton

Texto do artigo · p. 43 Bernardo Chomane e Guilherme Lourenço Manhique que desde já ficam nomeados gerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser estabelecido pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes de gerência, representar a sociedade em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos de gestão corrente relativos à prossecução do seu objecto social, desde que a lei e os presentes estatutos não reservem para a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Três) Os gerentes ou seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao seu objecto social nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) Nos actos de gestão normal ou corrente, a sociedade obriga-se pelas assinaturas de dois gerentes, excepto nos actos de gestão extraordinária em que se obriga mediante duas assinaturas dos dois sócios ou de um deles e do mandatário do outro sócio.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Con-

Texto do artigo · p. 43 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Núryah Atelier – O Brilho da Moda, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação da sociedede Núryah Atelier – O Brilho da Moda, Limitada, matriculada sob NUEL 101734706, entre:

Texto do artigo · p. 43 Rachide Pinto Gimo, casado, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira;

Texto do artigo · p. 43 Djábir Mualimo Rachide Pinto Gimo, natural da cidade de Pemba, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira;

Texto do artigo · p. 43 Raissa da Fátima Rachide Gimo, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, Residente na cidade da Beira;

Texto do artigo · p. 43 Djábir Mualimo Rachide Pinto Gimo e Raissa da Fátima Rachide Gimo, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação, sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a firma Núryah Atelier – O Brilho da Moda, Limitada, com sede na rua Major Serpa Pinto – Chaimite, cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma, a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.

Número ou marcador · p. 43 Três) Também por simples deliberação da administração, a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 43 a) Comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 43 b) Prestação de serviços em areas afins;

Número ou marcador · p. 43 c) Corte e costura, estampagem e bordados nos tecidos e roupas, forragem de bolsas, sapatos e acessórios, confecção de acessórios, convites e brindes para casamentos e aniversários, artigos de decoração, aulas de corte e costura, exposição de artigos, desfile moda, produção e comercialização de vestuário diverso;

Número ou marcador · p. 43 d) A sociedade poderá exercer outras actividades conexos ao seu objecto.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Por deliberação a sociedade poderá realizar outras actividades comerciais ou industriais, após obtenção necessária das autorizações necessárias.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas desiguais, a seguir indicadas:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Rachide Pinto Gimo;

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), representativa de 25% (vint e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente a sócia Djábir Mualimo Rachide Pinto Gimo; e

Número ou marcador · p. 43 c) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e

Texto do artigo · p. 43 quinhentos meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente a sócia Raissa da Fatima Rachide Gimo

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Participação)

Texto do artigo · p. 43 Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo do senhor Rachide Pinto Gimo que desde já fica nomeado administrador. O administrador da sociedade pode constituir procurador para a prática de determinados actos ou categoria de actos.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 43 Três) Em ampliação dos poderes normais de administração, o administrador poderá ainda:

Texto do artigo · p. 43 Comprar, vender, efectuar contratos de leasing e tomar de arrendamento ou trespasse quaisquer bens móveis e imóveis de e para a sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade dissolve-se mediante deliberação da assembleia geral, bem como nos demais casos previstos por lei.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Beira, 1 de Junho de dois mil vinte e dois.

Texto do artigo · p. 43 — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 O Leao Africano, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte seis de Junho de dois mil e doze, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o NUEL 100304635, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada O Leao Africano, Limitada, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, constituída entre os sócios: Jayeshkumar Lalitkumar Trivedi, casado, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.° Z 1738617, emitido em 19 de Maio de 2011, na Índia, residente na cidade de Nampula e Pareshkumar Babulal Patel, casado, de nacionalidade indiana, portador do

Texto do artigo · p. 44 Passaporte n.° Z 1736331, emitido em 17 de Junho de 2009, na Índia, residente na cidade de Nampula, que se rege com base nas cláusulas que se seguem:

Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a firma O Leao Africano, Limitada, com sede na cidade de Nampula, podendo por deliberação dos seus sócios, abrir, manter, transferir ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, noutros pontos do país, onde e quando os sócios acharem necessário.

Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto principal: a exploração de actividades relacionadas com a produção de sacos e sua comercialização no mercado nacional e internacional, comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares, bebidas, artigos electrodomésticos e electrónicos, produtos agrícolas e seus afins.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O objecto social inclui ainda, mas não se limita á:

Número ou marcador · p. 44 a) Importação de matérias-primas para produção de sacos e, sacos semiacabados para o seu processamento final;

Número ou marcador · p. 44 b) Fornecimento no mercado interno de sacos vazios, produtos alimentares, bebidas, artigos electrodomésticos e electrónicos relacionados com a sua actividade.

Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondendo a soma de duas quotas iguais para cada, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 44 a) Uma quota de quinhentos mil meticais que representa cinquenta por cento para o sócio Jayeshkumar Lalitkumar Trivedi; e

Número ou marcador · p. 44 b) Uma quota de quinhentos mil meticais que representa cinquenta por cento para o sócio Pareshkumar Babulal Patel.

Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 44 A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica ao sócio Jayeshkumar Lalitkumar Trivedi, desde já nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade a sociedade e todos os seus actos, contratos e documentos.

Texto do artigo · p. 44 Nampula, 9 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeito de publicação da sociedade OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101317242, Obete Micheque Chiri, de nacionalidade moçambicana, natural de Dacata Mussurize, pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, constitui uma sociedade por quota que regem as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 Denominacão e sede

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviamente Omtec Serviços, Lda, tem a sua sede na rua General Vieira da Rocha n.° 554 no bairro dos Pioneiros, na cidade da Beira, provincia de Sofala, podendo abrir filiais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do territorio nacional,e rege-se pelo presente estatuto e mais legislação aplicaves.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 Duração

Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade e por tempo Indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 44 a) O exercício de actividades comerciais que consiste na venda de acessórios; e

Número ou marcador · p. 44 b) Prestação de serviços diversos aos benificiários.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 Capital social

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT, (duzentos e cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Obete Micheque Chiri.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 Aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do socio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelicidas por lei.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Decidida qualquer variacao do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo socio único, competindo

Texto do artigo · p. 44 somente a este, decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respeitvo capital nao seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 Cessao de participacao social

Texto do artigo · p. 44 A cessão de participação social a nao socios depende de autorizacao da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração da sociedade e exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 44 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 44 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeiado para o efeito.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 44 Direitos especiais dos socios

Texto do artigo · p. 44 O sócio tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente estatuto.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 Resultados e sua aplicação de contas

Número ou marcador · p. 44 Um) O ano social coincide com ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O balanço e a conta de resutados fecham a 31 de Dezembro e cada ano, devendo a administração a sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e sua proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 Restados e suas aplicações

Número ou marcador · p. 44 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa e conta

Texto do artigo · p. 45 dos dividendos e a percentagem legalmente estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para os efeitos.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 Morte interdição ou inabilitação

Número ou marcador · p. 45 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta deste com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Caso não hajam herdeiro ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 45 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos

Número ou marcador · p. 45 a) Por a cordo;

Número ou marcador · p. 45 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 Disposição final

Texto do artigo · p. 45 Tudo o que ficou omisso será regulado e

Texto do artigo · p. 45 resolvido de acordo com a Lei Comercial. Está conforme. Beira, 7 de Julho 2022. — A Conservadora,

Texto do artigo · p. 45 Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Orlando Electronics –

Texto do artigo · p. 45 Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no 8 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 45 Legais sob NUEL 101812065, uma entidade denominada Orlando Electronics – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 É constituída a presente sociedade unipessoal, limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 45 Pankaj Tolani, solteiro, maior, natural de Jaipur, Rajasthan, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º S2115132, emitido 6 de Junho de 2018 e válido até 6 de Junho de 2028, residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Paulo Samuel Kankhomba n.º 410.

Texto do artigo · p. 45 Pelo presente instrumento constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação de Orlando Electronics – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Ferroviário, Avenida Julius Nyerere, n.º 230, rés-do-chão, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Duração)

Texto do artigo · p. 45 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 45 Venda por grosso e retalho, com importação e exportação de todo material de ferragem, material de construção e electrodomésticos.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota com mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Pankaj Tolani.

Texto do artigo · p. 45 Poderão ser efectuadas prestações suplementares do capital, na proporção das quotas actuais e nas condições que forem acordadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador e fica nomeado desde já o senhor Pankaj Tolani.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do senhor Pankaj Tolani ou de um procurador ou mandatário, quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Omissões)

Texto do artigo · p. 45 Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Orrera Construções e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Julho de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101798755, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Orrera Construções e Serviços, Limitada, constituída entre os sócios: Calide de Sousa Ossumane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade com o n.º 030100005760A, emitido na cidade de Nampula a 2 de Julho de 2021, com validade até 1 de Julho de 2026, residente na rua Sem Saída, bairro Urbano Central, cidade de Nampula e Ibraimo Ossuman Ismail, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade com o n.º 030102645574Q, emitido na cidade de Nampula a 10 de Setembro de 2020, com validade até 9 de Setembro de 2025, residente na rua de Sofala, bairro Urbano Central, cidade de Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que se seguem:

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 45 (Tipo de sociedade)

Texto do artigo · p. 45 São estabelecidos pelo presente contrato os termos e condições para a constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 45 (Firma)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a firma Orrera Construções e Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem a sua sede não bairro de Marrere, cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Por deliberação dos dois sócios, a sociedade poderá criar sucursais, filiais, agências, delegações e outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 46 (Duração)

Texto do artigo · p. 46 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.

Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto construção civil e prestação de serviços de engenharia civil, vendas de mateiras de construção, aluguel de matérias de construção.

Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), encontrando-se integralmente realizado em dinheiro, e correspondente a duas quotas pertencentes aos sócios:

Número ou marcador · p. 46 a) Calide de Sousa Ossumane, detentor de uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;

Número ou marcador · p. 46 b) Ibraimo Ossuman Ismail, detentor de uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social

Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 46 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade será gerida e representada pelos dois administradores, nomeados pelos sócios, podendo a eleição do mesmo recair sobre pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de caução para o exercício dos cargos.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Compete aos administradores:

Número ou marcador · p. 46 a) Exercerem os mais plenos poderes de gestão;

Número ou marcador · p. 46 b) Representarem a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele;

Número ou marcador · p. 46 c) Praticarem todos os actos em conformidade com o objecto da sociedade e no interesse desta.

Número ou marcador · p. 46 Três) Os administradores podem nomear representante ou procurador com poderes, no todo ou em parte, dentro dos limites do seu mandato.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) Os administradores não podem obrigar a sociedade em negócios que sejam estranhos ao objecto social desta.

Número ou marcador · p. 46 Cinco) Em todos os actos, a obrigar a sociedade é suficiente a assinatura de um dos administradores.

Número ou marcador · p. 46 Seis) Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade: Calide de Sousa Ossumane e Ibraimo Ossuman Ismail.

Texto do artigo · p. 46 Nampula, 27 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 PB Studios – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade PB Studios – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101781674, Pablo António Mac-Arthur Baptista, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na rua s/n, rés-do-chão, bairro Vaz, distrito Beira, cidade da Beira, constitui um asociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO I Da denominação, duração sede e objecto

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação PB Studios – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem a sua sede em Beira, na Avenida Eduardo Mondlane, bairro da PontaGêa, Edifício do CUCA.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A gerência, poderá mudar de sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade e poderá abrir sucursais, filiais, delegações outra forma de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 46 a) Produção e gravação de áudio e audiovisuais;

Número ou marcador · p. 46 b) Aluguer de equipamento de som e instrumentos musicais.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá promover, realizar ou desenvolver quaisquer outras actividades

Texto do artigo · p. 46 que sejam conexas, correlatas, subsidiárias, complementares, condizentes e de suporte as actividades do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade poderá, sempre que julgar pertinente, conveniente e viável, contratar, subcontratar, formar parcerias, representar, constituir representantes, delegar todas ou parte das actividades do seu objecto social mediante acordos com entidade nacional, mista, ou estrangeira, de acordo com as leis vigentes.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) A sociedade poderá ainda participar, adquirir ou fundir-se com outras sociedades já constituídas ou fazer participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 Capital social

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a soma de única quota equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pablo António MacArthur Baptista.

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO III Da responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas)

Número ou marcador · p. 46 Um) A gerência e representação pertencem ao sócio Pablo António Mac-Arthur Baptista.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade obriga-se com assinatura de gerente.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade pode nomear mandatários ou procuradores da mesma para prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Beira, 29 de Junho de dois mil vinte e dois.

Texto do artigo · p. 46 — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 PG & EF. Empreendimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no 13 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101795101, uma entidade denominada PG & EF. Empreendimentos, Limitada.

Texto do artigo · p. 47 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 47 Pétia Eduardo Guirruta Biquiza, casada com Arlindo Justino Biquiza, sob regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Intaka, quarteirão 14, casa n.° 738, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501827304S, emitido a 2 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 47 Esmeralda Alberto Fumo Mingo, casada, com Emílio Jotamo Mingo, sob regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Maputo, bairro Zimpeto, casa n.º 116, quarteirão 70, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100209456Q, emitido a 15 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 47 Que se regerá pelas seguintes cláu-sulas:

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO I Da denominação da sede

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação da sede)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação de PG & EF. Empreendimentos, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, quarteirão 70, casa n.° 116, bairro de Zimpeto, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto a prática de actividades em diversas áreas tais como:

Número ou marcador · p. 47 a) Comércio;

Número ou marcador · p. 47 b) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 47 c) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 47 d) Fornecimento, comercialização e distribuição de equipamento de escritórios;

Número ou marcador · p. 47 e) Fornecimento, comercialização e distribuição de materiais de escritórios;

Número ou marcador · p. 47 f) Despacho;

Número ou marcador · p. 47 g) Representação de marcas;

Número ou marcador · p. 47 h) Transportes e logística;

Número ou marcador · p. 47 i) Consultoria;

Número ou marcador · p. 47 j) Planeamento físico.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades autorizadas por lei.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas, subscritas pelos sócios do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 47 a) Pétia Eduardo Guirruta Biquiza, 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 47 b) Esmeralda Alberto Fumo Mingo, 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Administração)

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Pétia Eduardo Guirruta Biquiza.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Para obrigar a sociedade é necessário as assinaturas de ambos os sócios.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 47 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (casos omissos)

Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Platina Multiserviços, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Platina Multiserviços, Limitada,

Texto do artigo · p. 47 matriculada sob NUEL 101613232, Herculano Elias Dzidzi, natural da Beira, nacionalidade moçambicana, Emília Francisco Livro Nhampa, natural da Beira, nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade por quota que rege as cláusulas nos termos do artigo que regem as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação Platina Multiserviços, Limitada, com sede social na cidade da Beira, província de Sofala, podendo transferi-la livremente para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contracto de sociedade.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 47 Desenvolver as actividades de catering, restauração, comércio com importação e exportação, transporte, construção de edifícios, estradas, sistemas de irrigação e edução de água, prospecção, pesquisa e exploração mineira, gestão do ambiente e fauna selvagem, gestão e manutenção dos recursos móveis e imóveis, imobiliária, educação, promoção de eventos, seminários, ornamentação, e representação de marcas.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 47 Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 47 a) Herculano Elias Dzidzi, com uma quota de 50%, correspondente a 15.000,00MT (quinze mil meticais);

Número ou marcador · p. 47 b) Emília Francisco Livro Nhampa, com uma quota de 50%, correspondente a 25.000,00MT (quinze mil meticais).

Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo as necessidades da

Texto do artigo · p. 48 sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios, reduzir ou alterar o valor do capital, transformar as acções em stock, dividir as acções em categorias de tipo diferente, entregar qualquer parte das acções originais ou adicionais nos valores iguais ou diferentes, com o direito da sociedade modificar o nome das quotas, estender ou mudar as preferências, direitos, obrigações, restrições ligadas as particularidade das quotas.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 A administração da sociedade, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, incumbem a sócia Emília Francisco Livro Nhampa, que desde já ficam nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 As assembleias gerais serão convocadas, registadas, dirigidas aos sócios com pelo menos quinze dias de antecedência, isso quando a lei prescreva formalidades especiais de comunicação. Se qualquer dos sócios estiver ausente da sede social a comunicação deverá ser feita com tempo suficiente para que possa comparecer.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 Os lucros líquidos apurados, depois de deduzida a percentagem para fundos ou destinos especiais criados em assembleias geral, serão divididos pelos sócios na proporção de suas quotas, e em igual proporção serão suportadas as perdas se as houver.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 48 A sociedade não se dissolverá por morte ou impedimento de qualquer dos sócios, continuando a sua existência com o sobrevivo e herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo estes nomear um que a todos represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 48 Dissolvida a sociedade por acordo dos sócios e nos demais casos legais, todos os sócios liquidatários e a liquidação e partilha verificarse-ão como acordarem. Na falta de acordo, e se algum deles o pretender, será o activo social licitado em globo com obrigação do pagamento do passivo e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer, em igualdade de condições.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 48 A sociedade reserva-se ao direito de amortizar a quota de qualquer sócio, quando sobre ela recai arresto, penhora ou providência cautelar.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 Para todas as questões emergentes do presente contrato, quer entre sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre eles e a própria sociedade, fica estipulado o foro competente, com expressa renúncia a qualquer outro.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 Para uma boa gestão financeira os sócios serão assinantes da conta, mas cada cheque passado deverá conter duas assinaturas.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 Os anos sociais serão os anos civis e os balanços serão dados em 31 de Dezembro de cada ano, devendo encerrar a 31 de Março imediato.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 No omisso regularão as deliberações sociais, as disposições da Lei n.º 2/2005, de 25 de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 48 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Rong Yang Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Rong Yang – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101691330, Rong Yang, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural da Fujian-China, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e duração da sociedade

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 É constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal que terá a denominação de Rong Yang Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem a sua sede na Antia, Estrada Nacional n.º 6, bairro do Passagem, cidade da Beira, província de Sofala.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 48 a) O objecto principal da sociedade é de prestação de serviço geral e comércio com importação e exportação geral.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à uma quota única de 100%, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado pelo senhor Rong Yang.

Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 A administração da sociedade será exercida pelo sócio único Rong Yang.

Texto do artigo · p. 48 .......................................................................

Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO VI Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas unipessoal, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Beira, 15 de Julho de dois mil vinte e dois.

Texto do artigo · p. 48 — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Saha Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Saha Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101793656, Luís António Inácio, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Beira, residente nesta cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes

Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade adopta a dominação, Saha Trading – Sociedade, Unipessoal, Limitada, constituída, sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Sede)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem a sua sede social na rua da Guine S/N, rés-do-chão, bairro do Esturro - cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a gerência pode transferir a sede da sociedade para uma outra localidade, distrito, nacional ou estrangeira.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:

Número ou marcador · p. 49 a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de ferramentas, ferragens, materiais de construção e artigos de drogaria, incluindo tintas e vernizes, vidros e seus derivados;

Número ou marcador · p. 49 b) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 49 c) Actividades de comércio geral, nomeadamente: mobiliários diversos, electrodomésticos, equipamentos electrónicos e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 49 d) Actividades de comércio geral de produtos alimentares e seus derivados.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Administração)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios Fernando Augusto Ramos Marques Mendes e George Odhiambo Arende, ficando desde já designado como director - geral, o sócio Fernando Augusto Ramos Marques Mendes.
Número ou marcador, página 42: Dois) Compete ao director - geral da sociedade, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente para, por si só e em benefício do interesse da sociedade, tomar todas decisões relativas à gestão operacional e corrente da sociedade, quais sejam as contratações, gestão dos recursos humanos, logística, marketing, entre outros.
Número ou marcador, página 42: Três) Compete ainda ao director – geral da sociedade, realizar operações
Texto do artigo, página 42: de gestão perante todas as instituições públicas e privadas, incluído a abertura e movimentação de contas bancárias relativas aos negócios da sociedade.
Número ou marcador, página 42: Quatro) Inalterado.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO - A
Texto do artigo, página 42: (Dividendos)
Texto do artigo, página 42: A distribuição de dividendos pelos sócios, será feita anualmente, tendo por base o lucro líquido do exercício e as reservas livres, sendo o pagamento feito em Dólares americanos a todos os sócios.
Texto do artigo, página 42: Em tudo o mais permanecem em vigor as restantes disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 3 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível
Texto do artigo, página 42: NG Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no 27 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101803694, uma entidade denominada NG Logistics, Limitada.
Texto do artigo, página 42: Nilton Bernardo Chomane, de nacionalidade moçambicana, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102246469I, emitido 2 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente em Maputo;
Texto do artigo, página 42: Guilherme Lourenço Manhique, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101823673M, emitido 22 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente em Maputo.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação de NG Logistics Limitada, e tem a sua sede, na terminal de carga de Maputo, porta n.º 52, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá, por decisão da assembleia geral abrir e encerrar delegações ou outras formas de representação dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública da sua constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 42: a) Serviços de correio expresso;
Número ou marcador, página 42: b) Serviço de importação e exportação doméstica e internacional.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementatares às acimas referidas ou em qualquer outro ramo de negócio que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 42: Três) Para o exercício do seu objecto social a sociedade poderá associar-se a terceiros, adquirir quotas, acções ou participações sociais bem como associar-se a outras sociedades de conformidade com a deliberação da assembleia geral e mediante as autorizações exigidas por lei.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em valores monetários, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 42: a) Uma quota no valor de 75.000,00MT pertecente ao sócio Nilton Bernardo Chomane, correspondente a 50% do capital social e
Número ou marcador, página 42: b) Uma quota no valor de 75.000,00MT pertencente ao sócio Guilherme L o u r e n ç o M a n h i q u e , correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Suprimentos)
Número ou marcador, página 42: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital mas qualquer dos sócios poderá fazer os suprimentos à caixa de que esta vir a necessitar, nos montantes e condições que forem acordados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: Dois) Entende-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar no caso de o capital social se revelar insuficiente para fazer face às despesas de exploração.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelos sócios gerentes Nilton
Texto do artigo, página 43: Bernardo Chomane e Guilherme Lourenço Manhique que desde já ficam nomeados gerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser estabelecido pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes de gerência, representar a sociedade em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos de gestão corrente relativos à prossecução do seu objecto social, desde que a lei e os presentes estatutos não reservem para a assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Três) Os gerentes ou seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao seu objecto social nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 43: Quatro) Nos actos de gestão normal ou corrente, a sociedade obriga-se pelas assinaturas de dois gerentes, excepto nos actos de gestão extraordinária em que se obriga mediante duas assinaturas dos dois sócios ou de um deles e do mandatário do outro sócio.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Con-
Texto do artigo, página 43: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Núryah Atelier – O Brilho da Moda, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação da sociedede Núryah Atelier – O Brilho da Moda, Limitada, matriculada sob NUEL 101734706, entre:
Texto do artigo, página 43: Rachide Pinto Gimo, casado, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira;
Texto do artigo, página 43: Djábir Mualimo Rachide Pinto Gimo, natural da cidade de Pemba, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira;
Texto do artigo, página 43: Raissa da Fátima Rachide Gimo, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, Residente na cidade da Beira;
Texto do artigo, página 43: Djábir Mualimo Rachide Pinto Gimo e Raissa da Fátima Rachide Gimo, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação, sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a firma Núryah Atelier – O Brilho da Moda, Limitada, com sede na rua Major Serpa Pinto – Chaimite, cidade da Beira.
Número ou marcador, página 43: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma, a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
Número ou marcador, página 43: Três) Também por simples deliberação da administração, a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 43: a) Comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 43: b) Prestação de serviços em areas afins;
Número ou marcador, página 43: c) Corte e costura, estampagem e bordados nos tecidos e roupas, forragem de bolsas, sapatos e acessórios, confecção de acessórios, convites e brindes para casamentos e aniversários, artigos de decoração, aulas de corte e costura, exposição de artigos, desfile moda, produção e comercialização de vestuário diverso;
Número ou marcador, página 43: d) A sociedade poderá exercer outras actividades conexos ao seu objecto.
Número ou marcador, página 43: Dois) Por deliberação a sociedade poderá realizar outras actividades comerciais ou industriais, após obtenção necessária das autorizações necessárias.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas desiguais, a seguir indicadas:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Rachide Pinto Gimo;
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), representativa de 25% (vint e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente a sócia Djábir Mualimo Rachide Pinto Gimo; e
Número ou marcador, página 43: c) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e
Texto do artigo, página 43: quinhentos meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente a sócia Raissa da Fatima Rachide Gimo
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Participação)
Texto do artigo, página 43: Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo do senhor Rachide Pinto Gimo que desde já fica nomeado administrador. O administrador da sociedade pode constituir procurador para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador, página 43: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 43: Três) Em ampliação dos poderes normais de administração, o administrador poderá ainda:
Texto do artigo, página 43: Comprar, vender, efectuar contratos de leasing e tomar de arrendamento ou trespasse quaisquer bens móveis e imóveis de e para a sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se mediante deliberação da assembleia geral, bem como nos demais casos previstos por lei.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Beira, 1 de Junho de dois mil vinte e dois.
Texto do artigo, página 43: — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: O Leao Africano, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte seis de Junho de dois mil e doze, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o NUEL 100304635, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada O Leao Africano, Limitada, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, constituída entre os sócios: Jayeshkumar Lalitkumar Trivedi, casado, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.° Z 1738617, emitido em 19 de Maio de 2011, na Índia, residente na cidade de Nampula e Pareshkumar Babulal Patel, casado, de nacionalidade indiana, portador do
Texto do artigo, página 44: Passaporte n.° Z 1736331, emitido em 17 de Junho de 2009, na Índia, residente na cidade de Nampula, que se rege com base nas cláusulas que se seguem:
Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a firma O Leao Africano, Limitada, com sede na cidade de Nampula, podendo por deliberação dos seus sócios, abrir, manter, transferir ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, noutros pontos do país, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto principal: a exploração de actividades relacionadas com a produção de sacos e sua comercialização no mercado nacional e internacional, comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares, bebidas, artigos electrodomésticos e electrónicos, produtos agrícolas e seus afins.
Número ou marcador, página 44: Dois) O objecto social inclui ainda, mas não se limita á:
Número ou marcador, página 44: a) Importação de matérias-primas para produção de sacos e, sacos semiacabados para o seu processamento final;
Número ou marcador, página 44: b) Fornecimento no mercado interno de sacos vazios, produtos alimentares, bebidas, artigos electrodomésticos e electrónicos relacionados com a sua actividade.
Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondendo a soma de duas quotas iguais para cada, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 44: a) Uma quota de quinhentos mil meticais que representa cinquenta por cento para o sócio Jayeshkumar Lalitkumar Trivedi; e
Número ou marcador, página 44: b) Uma quota de quinhentos mil meticais que representa cinquenta por cento para o sócio Pareshkumar Babulal Patel.
Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 44: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 44: A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica ao sócio Jayeshkumar Lalitkumar Trivedi, desde já nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade a sociedade e todos os seus actos, contratos e documentos.
Texto do artigo, página 44: Nampula, 9 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeito de publicação da sociedade OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101317242, Obete Micheque Chiri, de nacionalidade moçambicana, natural de Dacata Mussurize, pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, constitui uma sociedade por quota que regem as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: Denominacão e sede
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviamente Omtec Serviços, Lda, tem a sua sede na rua General Vieira da Rocha n.° 554 no bairro dos Pioneiros, na cidade da Beira, provincia de Sofala, podendo abrir filiais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do territorio nacional,e rege-se pelo presente estatuto e mais legislação aplicaves.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: Duração
Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade e por tempo Indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: Objecto e participação
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 44: a) O exercício de actividades comerciais que consiste na venda de acessórios; e
Número ou marcador, página 44: b) Prestação de serviços diversos aos benificiários.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: Capital social
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT, (duzentos e cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Obete Micheque Chiri.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: Aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do socio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelicidas por lei.
Número ou marcador, página 44: Dois) Decidida qualquer variacao do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo socio único, competindo
Texto do artigo, página 44: somente a este, decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respeitvo capital nao seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: Cessao de participacao social
Texto do artigo, página 44: A cessão de participação social a nao socios depende de autorizacao da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 44: Um) A administração da sociedade e exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 44: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 44: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 44: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeiado para o efeito.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 44: Direitos especiais dos socios
Texto do artigo, página 44: O sócio tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente estatuto.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: Resultados e sua aplicação de contas
Número ou marcador, página 44: Um) O ano social coincide com ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 44: Dois) O balanço e a conta de resutados fecham a 31 de Dezembro e cada ano, devendo a administração a sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e sua proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: Restados e suas aplicações
Número ou marcador, página 44: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa e conta
Texto do artigo, página 45: dos dividendos e a percentagem legalmente estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 45: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 45: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para os efeitos.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 45: Morte interdição ou inabilitação
Número ou marcador, página 45: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta deste com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 45: Dois) Caso não hajam herdeiro ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 45: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 45: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos
Número ou marcador, página 45: a) Por a cordo;
Número ou marcador, página 45: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 45: Disposição final
Texto do artigo, página 45: Tudo o que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo, página 45: resolvido de acordo com a Lei Comercial. Está conforme. Beira, 7 de Julho 2022. — A Conservadora,
Texto do artigo, página 45: Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Orlando Electronics –
Texto do artigo, página 45: Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no 8 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 45: Legais sob NUEL 101812065, uma entidade denominada Orlando Electronics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: É constituída a presente sociedade unipessoal, limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 45: Pankaj Tolani, solteiro, maior, natural de Jaipur, Rajasthan, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º S2115132, emitido 6 de Junho de 2018 e válido até 6 de Junho de 2028, residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Paulo Samuel Kankhomba n.º 410.
Texto do artigo, página 45: Pelo presente instrumento constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação de Orlando Electronics – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Ferroviário, Avenida Julius Nyerere, n.º 230, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Duração)
Texto do artigo, página 45: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 45: Venda por grosso e retalho, com importação e exportação de todo material de ferragem, material de construção e electrodomésticos.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota com mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Pankaj Tolani.
Texto do artigo, página 45: Poderão ser efectuadas prestações suplementares do capital, na proporção das quotas actuais e nas condições que forem acordadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador e fica nomeado desde já o senhor Pankaj Tolani.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do senhor Pankaj Tolani ou de um procurador ou mandatário, quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
Texto do artigo, página 45: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Omissões)
Texto do artigo, página 45: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Orrera Construções e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Julho de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101798755, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Orrera Construções e Serviços, Limitada, constituída entre os sócios: Calide de Sousa Ossumane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade com o n.º 030100005760A, emitido na cidade de Nampula a 2 de Julho de 2021, com validade até 1 de Julho de 2026, residente na rua Sem Saída, bairro Urbano Central, cidade de Nampula e Ibraimo Ossuman Ismail, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade com o n.º 030102645574Q, emitido na cidade de Nampula a 10 de Setembro de 2020, com validade até 9 de Setembro de 2025, residente na rua de Sofala, bairro Urbano Central, cidade de Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que se seguem:
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 45: (Tipo de sociedade)
Texto do artigo, página 45: São estabelecidos pelo presente contrato os termos e condições para a constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 45: (Firma)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a firma Orrera Construções e Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem a sua sede não bairro de Marrere, cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 46: Dois) Por deliberação dos dois sócios, a sociedade poderá criar sucursais, filiais, agências, delegações e outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 46: (Duração)
Texto do artigo, página 46: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.
Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto construção civil e prestação de serviços de engenharia civil, vendas de mateiras de construção, aluguel de matérias de construção.
Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), encontrando-se integralmente realizado em dinheiro, e correspondente a duas quotas pertencentes aos sócios:
Número ou marcador, página 46: a) Calide de Sousa Ossumane, detentor de uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;
Número ou marcador, página 46: b) Ibraimo Ossuman Ismail, detentor de uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social
Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 46: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade será gerida e representada pelos dois administradores, nomeados pelos sócios, podendo a eleição do mesmo recair sobre pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de caução para o exercício dos cargos.
Número ou marcador, página 46: Dois) Compete aos administradores:
Número ou marcador, página 46: a) Exercerem os mais plenos poderes de gestão;
Número ou marcador, página 46: b) Representarem a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele;
Número ou marcador, página 46: c) Praticarem todos os actos em conformidade com o objecto da sociedade e no interesse desta.
Número ou marcador, página 46: Três) Os administradores podem nomear representante ou procurador com poderes, no todo ou em parte, dentro dos limites do seu mandato.
Número ou marcador, página 46: Quatro) Os administradores não podem obrigar a sociedade em negócios que sejam estranhos ao objecto social desta.
Número ou marcador, página 46: Cinco) Em todos os actos, a obrigar a sociedade é suficiente a assinatura de um dos administradores.
Número ou marcador, página 46: Seis) Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade: Calide de Sousa Ossumane e Ibraimo Ossuman Ismail.
Texto do artigo, página 46: Nampula, 27 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: PB Studios – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade PB Studios – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101781674, Pablo António Mac-Arthur Baptista, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na rua s/n, rés-do-chão, bairro Vaz, distrito Beira, cidade da Beira, constitui um asociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO I Da denominação, duração sede e objecto
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação PB Studios – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem a sua sede em Beira, na Avenida Eduardo Mondlane, bairro da PontaGêa, Edifício do CUCA.
Número ou marcador, página 46: Dois) A gerência, poderá mudar de sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade e poderá abrir sucursais, filiais, delegações outra forma de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 46: a) Produção e gravação de áudio e audiovisuais;
Número ou marcador, página 46: b) Aluguer de equipamento de som e instrumentos musicais.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá promover, realizar ou desenvolver quaisquer outras actividades
Texto do artigo, página 46: que sejam conexas, correlatas, subsidiárias, complementares, condizentes e de suporte as actividades do seu objecto social.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade poderá, sempre que julgar pertinente, conveniente e viável, contratar, subcontratar, formar parcerias, representar, constituir representantes, delegar todas ou parte das actividades do seu objecto social mediante acordos com entidade nacional, mista, ou estrangeira, de acordo com as leis vigentes.
Número ou marcador, página 46: Quatro) A sociedade poderá ainda participar, adquirir ou fundir-se com outras sociedades já constituídas ou fazer participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: Capital social
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a soma de única quota equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pablo António MacArthur Baptista.
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO III Da responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas)
Número ou marcador, página 46: Um) A gerência e representação pertencem ao sócio Pablo António Mac-Arthur Baptista.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade obriga-se com assinatura de gerente.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade pode nomear mandatários ou procuradores da mesma para prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Texto do artigo, página 46: Está conforme. Beira, 29 de Junho de dois mil vinte e dois.
Texto do artigo, página 46: — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: PG & EF. Empreendimentos, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no 13 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101795101, uma entidade denominada PG & EF. Empreendimentos, Limitada.
Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 47: Pétia Eduardo Guirruta Biquiza, casada com Arlindo Justino Biquiza, sob regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Intaka, quarteirão 14, casa n.° 738, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501827304S, emitido a 2 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 47: Esmeralda Alberto Fumo Mingo, casada, com Emílio Jotamo Mingo, sob regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Maputo, bairro Zimpeto, casa n.º 116, quarteirão 70, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100209456Q, emitido a 15 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 47: Que se regerá pelas seguintes cláu-sulas:
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I Da denominação da sede
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação da sede)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de PG & EF. Empreendimentos, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, quarteirão 70, casa n.° 116, bairro de Zimpeto, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto a prática de actividades em diversas áreas tais como:
Número ou marcador, página 47: a) Comércio;
Número ou marcador, página 47: b) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 47: c) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 47: d) Fornecimento, comercialização e distribuição de equipamento de escritórios;
Número ou marcador, página 47: e) Fornecimento, comercialização e distribuição de materiais de escritórios;
Número ou marcador, página 47: f) Despacho;
Número ou marcador, página 47: g) Representação de marcas;
Número ou marcador, página 47: h) Transportes e logística;
Número ou marcador, página 47: i) Consultoria;
Número ou marcador, página 47: j) Planeamento físico.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades autorizadas por lei.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas, subscritas pelos sócios do seguinte modo:
Número ou marcador, página 47: a) Pétia Eduardo Guirruta Biquiza, 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 47: b) Esmeralda Alberto Fumo Mingo, 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 47: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Administração)
Número ou marcador, página 47: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Pétia Eduardo Guirruta Biquiza.
Número ou marcador, página 47: Dois) Para obrigar a sociedade é necessário as assinaturas de ambos os sócios.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 47: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (casos omissos)
Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Platina Multiserviços, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Platina Multiserviços, Limitada,
Texto do artigo, página 47: matriculada sob NUEL 101613232, Herculano Elias Dzidzi, natural da Beira, nacionalidade moçambicana, Emília Francisco Livro Nhampa, natural da Beira, nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade por quota que rege as cláusulas nos termos do artigo que regem as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Platina Multiserviços, Limitada, com sede social na cidade da Beira, província de Sofala, podendo transferi-la livremente para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contracto de sociedade.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 47: Desenvolver as actividades de catering, restauração, comércio com importação e exportação, transporte, construção de edifícios, estradas, sistemas de irrigação e edução de água, prospecção, pesquisa e exploração mineira, gestão do ambiente e fauna selvagem, gestão e manutenção dos recursos móveis e imóveis, imobiliária, educação, promoção de eventos, seminários, ornamentação, e representação de marcas.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 47: Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 47: a) Herculano Elias Dzidzi, com uma quota de 50%, correspondente a 15.000,00MT (quinze mil meticais);
Número ou marcador, página 47: b) Emília Francisco Livro Nhampa, com uma quota de 50%, correspondente a 25.000,00MT (quinze mil meticais).
Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo as necessidades da
Texto do artigo, página 48: sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios, reduzir ou alterar o valor do capital, transformar as acções em stock, dividir as acções em categorias de tipo diferente, entregar qualquer parte das acções originais ou adicionais nos valores iguais ou diferentes, com o direito da sociedade modificar o nome das quotas, estender ou mudar as preferências, direitos, obrigações, restrições ligadas as particularidade das quotas.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: A administração da sociedade, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, incumbem a sócia Emília Francisco Livro Nhampa, que desde já ficam nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: As assembleias gerais serão convocadas, registadas, dirigidas aos sócios com pelo menos quinze dias de antecedência, isso quando a lei prescreva formalidades especiais de comunicação. Se qualquer dos sócios estiver ausente da sede social a comunicação deverá ser feita com tempo suficiente para que possa comparecer.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: Os lucros líquidos apurados, depois de deduzida a percentagem para fundos ou destinos especiais criados em assembleias geral, serão divididos pelos sócios na proporção de suas quotas, e em igual proporção serão suportadas as perdas se as houver.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 48: A sociedade não se dissolverá por morte ou impedimento de qualquer dos sócios, continuando a sua existência com o sobrevivo e herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo estes nomear um que a todos represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 48: Dissolvida a sociedade por acordo dos sócios e nos demais casos legais, todos os sócios liquidatários e a liquidação e partilha verificarse-ão como acordarem. Na falta de acordo, e se algum deles o pretender, será o activo social licitado em globo com obrigação do pagamento do passivo e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer, em igualdade de condições.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 48: A sociedade reserva-se ao direito de amortizar a quota de qualquer sócio, quando sobre ela recai arresto, penhora ou providência cautelar.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: Para todas as questões emergentes do presente contrato, quer entre sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre eles e a própria sociedade, fica estipulado o foro competente, com expressa renúncia a qualquer outro.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: Para uma boa gestão financeira os sócios serão assinantes da conta, mas cada cheque passado deverá conter duas assinaturas.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: Os anos sociais serão os anos civis e os balanços serão dados em 31 de Dezembro de cada ano, devendo encerrar a 31 de Março imediato.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 48: No omisso regularão as deliberações sociais, as disposições da Lei n.º 2/2005, de 25 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 48: Está conforme. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 48: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Rong Yang Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Rong Yang – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101691330, Rong Yang, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural da Fujian-China, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e duração da sociedade
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: É constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal que terá a denominação de Rong Yang Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede na Antia, Estrada Nacional n.º 6, bairro do Passagem, cidade da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 48: a) O objecto principal da sociedade é de prestação de serviço geral e comércio com importação e exportação geral.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à uma quota única de 100%, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado pelo senhor Rong Yang.
Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: A administração da sociedade será exercida pelo sócio único Rong Yang.
Texto do artigo, página 48: .......................................................................
Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO VI Dos casos omissos
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas unipessoal, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 48: Está conforme. Beira, 15 de Julho de dois mil vinte e dois.
Texto do artigo, página 48: — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Saha Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Saha Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101793656, Luís António Inácio, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Beira, residente nesta cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes
Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade adopta a dominação, Saha Trading – Sociedade, Unipessoal, Limitada, constituída, sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Sede)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem a sua sede social na rua da Guine S/N, rés-do-chão, bairro do Esturro - cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 49: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a gerência pode transferir a sede da sociedade para uma outra localidade, distrito, nacional ou estrangeira.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:
Número ou marcador, página 49: a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de ferramentas, ferragens, materiais de construção e artigos de drogaria, incluindo tintas e vernizes, vidros e seus derivados;
Número ou marcador, página 49: b) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 49: c) Actividades de comércio geral, nomeadamente: mobiliários diversos, electrodomésticos, equipamentos electrónicos e seus acessórios;
Número ou marcador, página 49: d) Actividades de comércio geral de produtos alimentares e seus derivados.

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Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 18 de Janeiro de 2022. O Administrador, Pedro Francisco Pauta Mussengue.
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Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatsirana - Mutche
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Chiverano Pamucodza
Diploma Associação de Poupança e Credito Rotativo Culima Marondeira
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Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubhatana Cua Amai
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Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tsanzaiani – Nhambondo
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Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo União dos Criadores Mucodza Sede
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Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tionenimbo Madzimai Tambarara
Certidão de registo AAA Investiment S.A.
Certidão de registo Afiki – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Água Pura de Marracuene, Limitada
Certidão de registo Alikari Serviços, Limitada
Certidão de registo Ambiente's Jazz Bar – Sociedade Unipessoal,Limitada
Certidão de registo Aphro Pharmaceutical Consulting -Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo APU Consultores & Serviços, Limitada
Certidão de registo Arca digital – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Civmech Engineering, Limitada
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Certidão de registo D&D Comercial –Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Daúdo Roda – Papelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Delta Construções, Limitada
Certidão de registo ECP – Sustentabilidade e Desenvolvimento, Limitada
Certidão de registo Ekspi Produtions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Evary Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Faquir Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Gezici Group, Limitada
Diploma Girassol Investments, Limitada
Certidão de registo Global Mega Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa Gorongosa, 18 de Janeiro de 2022. — O Administrador, Pedro Francisco Pauta Mussengue.
Certidão de registo Gridtech Mozambique, Limitada
Certidão de registo H A Trading, Limitada
Certidão de registo Huateng Steel, Limitada
Certidão de registo Huaxing Machines, Limitada
Certidão de registo Instituto Médio de Saúde Jojofe, Limitada
Certidão de registo Instituto Médio Técnico Profissional Combatente Muponha
Certidão de registo La Yas Restaurante – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Liberdade Empreendimentos, Limitada
Certidão de registo Libra – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Louton Consultores, Limitada
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Certidão de registo Loyal Services, Limitada
Certidão de registo M.I.H, Comércio, Limitada
Certidão de registo Mandruzi Resort Hotel S.A.
Certidão de registo Maranata Serviços, Limitada
Diploma Mardio Despachos & Serviços, Limitada
Certidão de registo Markram Brother, Limitada
Certidão de registo MHI Trading, Limitada
Certidão de registo Minwang – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mix Max Cahs Carry – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozcher - Mozambique Chemical Remove – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Diploma OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo PG & EF. Empreendimentos, Limitada
Diploma Platina Multiserviços, Limitada
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Certidão de registo Rong Yang Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Saha Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo STAGER – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo TECSO - Soluções Tecnológicas – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Tinache Comercial, Limitada
Certidão de registo Toff Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Transporte Gumbo – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Vic Team, Limitada
Certidão de registo Victor Sousa Despachante Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vida Investimentos, Limitada
Certidão de registo VINVISION – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Win SF, Limitada
Certidão de registo Win SF, Limitada
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