III Série n.º 173/2022

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Edição III Série n.º 173/2022

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Número ou marcador · p. 42 b) Tocha; e

Número ou marcador · p. 42 c) Fogo.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TRINTA E CINCO

Texto do artigo · p. 42 (Actos de cultos)

Texto do artigo · p. 42 A Igreja realiza cultos públicos aos sábados e domingos e outros dias importantes da Igreja, com fim de promover o ensino dos mandamentos de Deus consagrados nas Escrituras Sagradas, nos horários das 9 horas as 12 horas.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TRINTA E SEIS

Texto do artigo · p. 42 (Cultos e serviços)

Texto do artigo · p. 42 Esta Igreja assenta a sua prática nos fundamentos divinos constantes nas Escrituras Sagradas:

Número ou marcador · p. 42 a) Cerimónia de casamento canónico;

Número ou marcador · p. 42 b) Santa Ceia do Senhor;

Número ou marcador · p. 42 c) Sacramento do Baptismo; e

Número ou marcador · p. 42 d) Outras de carácter cristão.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TRINTA E SETE

Texto do artigo · p. 42 (Instrumentos usados)

Texto do artigo · p. 42 Os instrumentos usados na Igreja são:

Número ou marcador · p. 42 a) Bíblia;

Número ou marcador · p. 42 b) Equipamento audiovisual;

Número ou marcador · p. 42 c) Instrumentos musicais; e

Número ou marcador · p. 42 d) Outros.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TRINTA E OITO

Texto do artigo · p. 42 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 42 O presente estatuto entra em vigor após o seu reconhecimento jurídico pelas entidades competente e com a publicação no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 42 Beira, 1 de Outubro de 2020.

Texto do artigo · p. 42 Império Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Junho de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101550001, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal

Texto do artigo · p. 42 por quotas de responsabilidade limitada denominada Império Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda. constituída entre o sócio :Chirag Sanjay Sampat, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.˚ 030100105239F, emitido a 10 de Setembro de 2020 e válido até 9 de Setembro de 2025 pelo Registo de Identificação Civil de Nampula, residente no na rua Filipe Samuel Magaia n.º 31, cidade de Nampula, que outorga na qualidade de Proprietário:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Império Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) a sociedade tem sua sede no distrito de Mogovolas (Namitil) na estrada principal, província de Nampula.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação da assembleia geral podem as sede ser deslocadas, dentro da mesma província, ou províncias diferentes na respectiva de criar sucursais, filias, agências, delegações outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 42 ......................................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quarenta mil meticais, correspondente a uma única quota do seu proprietário:

Texto do artigo · p. 42 Henrique Álvaro Fernandes, detentor do valor total da quota de vinte mil meticais (20.000.00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) Compete ao administrador:Representar a sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O administrador pode nomear representante ou procurador com poderes no todo ou em parte, dentro dos limites do seu mandato.

Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade fica obrigada, em relação a todos actos ou negócios, pela assinatura (isolada) do administrador.

Texto do artigo · p. 42 Nampula, 5 de Julho de 2022. — O Conservador, llegível.

Texto do artigo · p. 42 Investimento Universo, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, da Investimento Universo, Limitada, matriculada sob NUEL 101764869, entre, Dixit Ramesh Karsariya, maior, natura de Pipar JamnagarGujarat e Dinesh Govind Dangodara, maior, natural de Kansari-Gujarat, de nacionalidade indiana, todos residentes na cidade da Beira, constituem uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90, do Código Comercial com as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Investimento Universo, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua Base Ncthinga, bairro dos Pioneiros, podendo por deliberação dos sócios transferí-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto: Construção de furos de água; prestação de serviços de furos de água; elaboração de projectos de furos de água; comércio de água; comércio de todo material de furo de água; comércio de máquinas, todos tipos de veículos e seus acessórios; importação e exportação de todos os matérias necessários para a laboração da empresa.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, uma do sócio Dixit Ramesh Karsariya no valor de 160,000.00 MT(cento e sessenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social e a outra do sócio Dinesh Govind Dangodara, no valor de 40,000.00 MT (quarenta mil meticais), correspondente a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 43 A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos ambos sócios Dixit Ramesh Karsariya e Dinesh Govind Dangodara, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução sendo suficiente a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em actos e contratos.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Beira, 17 de Agosto de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 43 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Jeremias 33.3, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e dois, foi alterada o pacto social da sociedade Jeremias 33.3, Limitada, registada sob n.º 101634663, nesta Conservatória dos Registos de Nampula a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral, os artigos quarto e oitavo do dos estatutos, que passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 43 ..............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 Capital social

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, e corresponde a uma quota no valor coletivo de 100.000,00MT pertencente ao sócio Emanuel Aurora Camacho.

Texto do artigo · p. 43 ..............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 Administração, representação, competências e vinculação

Texto do artigo · p. 43 A sociedade será administrada e representada pelo sócio Emanuel Aurora Camacho, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer aos mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os atos tendentes à realização do seu objecto social.

Texto do artigo · p. 43 Nampula, 22 de Julho de 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Joles Nuvem DigitalSociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Joles Nuvem Digital – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservartória, dos Regitos de Entidades Legais, da Beira, sob NUEL 100845784, que consiste na alteração dos artigos segundo e quarto, que passa a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 43 A assembleia foi especialmente convocada com a seguinte ordem de trabalho:

Texto do artigo · p. 43 Ponto um. Mudança da denominação, aumento de capital e a inclusão de novos sócios.

Texto do artigo · p. 43 .............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 Ponto dois. A sociedade passará a denonaminar-se Joles, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 Em virtude os outorgantes desta aceitam a validade deste dispensando as formalidades prévias e consequentemente a alteração dos artigos segundo e quarto, com a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 43 .............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de trezentos mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota de cento e vinte mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, João Artur Macuejene;

Número ou marcador · p. 43 b) Três quotas de sessenta mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencentes aos sócios, Castigo António Mandongue Dijo, Margarida João Artur e Lucádia da Graça Issão.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Beira, 20 de Junho de dois mil vinte e dois.

Texto do artigo · p. 43 — O Conservador ,Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Kilimandjaro - Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Julho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101799549 uma entidade denominada, Kilimandjaro - Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 pelos artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 43 Godfray Joseph Mally, solteiro, de nacionalidade tanzaniana, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.° TAE103490, emitido a 10 de Abril de 2019, pela República da Tanzânia.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Kilimandjaro - Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.° 1282, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 43 a) Comércio peças, sobressalentes e acessórios de viaturas e aluguer das mesmas;

Número ou marcador · p. 43 b) Comércio de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 43 c) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT, correspondente a uma única quota equivalentes a 100% do capital social, pertencente ao senhor Godfray Joseph Mally.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 43 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Godfray Joseph Mally, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 ( Herdeiros)

Texto do artigo · p. 43 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos, serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 2 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Lagos Arquitectos, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101828220 uma entidade denominada, Lagos Arquitectos, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 44 Primeiro. Araújo Manuel Lopes, solteiro, natural de Lichinga, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Idetidade n.º 010100762225B, residente no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane n.º 1352 – Maputo;

Texto do artigo · p. 44 Segundo. Maria Rosa João Pio, solteira, natural de Lichinga, de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º 010106224960A, residente no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane n.º 1352 – Maputo.

Texto do artigo · p. 44 Constituem entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação Lagos Arquitectos, têm a sua sede neste Município de Maputo, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração da sociedade)

Texto do artigo · p. 44 Constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da sua assinatura.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 44 a) Consultoria de projectos de engenharia, arquitectura, planeamento físico e design de interior;

Número ou marcador · p. 44 b) Fiscalização e execução de obras particulares e públicas. De salientar que fica já autorizada a sociedade a exercer outras actividades que para tal obtenha aprovações das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, realizado em bens e em dinheiro é de 40,000.00MT (quarenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas

Texto do artigo · p. 44 assim distribuídas: a) Uma quota no valor nominal de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a 50% do capital social pertencente ao sócio Araújo Manuel Lopes; b) Uma quota no valor nominal de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a 50% do capital social pertencente a sócio Maria Rosa João Pio.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Aumento da capital)

Texto do artigo · p. 44 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Cessão e divisão de capital)

Texto do artigo · p. 44 Observados as disposições legais é livre dos sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da deliberação que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Representação, administração e gerência)

Número ou marcador · p. 44 Um) A representação da sociedade será exercida pela sócia Maria Rosa João Pio.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A administração e gestão da sociedade será exercida pelo sócio Araújo Manuel Lopes.

Número ou marcador · p. 44 Três) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas a sociedade ou a estranhos, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) Os administradores são competentes para obrigar a sociedade em todos seus actos.

Número ou marcador · p. 44 Cinco) Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Dissoluções)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade não se dissolve por morte ou interjeição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 44 A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 44 (Balanço)

Texto do artigo · p. 44 Dos lucros apurados em cada exercício depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se

Texto do artigo · p. 44 julgar necessário. Em assembleia estes fundos terão enquadramento necessário a situação que for merecido por estes.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 44 Em todo o caso omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 44 (Declarações dos sócios)

Número ou marcador · p. 44 Um) Para todos os efeitos os sócios declaram, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos na lei, que possam impedilos de exercer a administração da sociedade. Dois) Os contratados assinam este instrumento contratual em 3 (três) exemplares, de igual forma e teor.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 2 de Setembro de 20202. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 M Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Junho de dois mil e vinte e dois, da sociedade unipessoal, M Comércio & Serviços Lda,com sede na Provincia de Mapto, Boane, Matola rio, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100854538, deliberam a alteração do (objecto), e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo quarto, o qual passará a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 44 ..............................................................

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 Objecto

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de:

Número ou marcador · p. 44 a) Comércio a grosso e retalho com importação de material de construção;

Número ou marcador · p. 44 b) Comércio a grosso e retalho com importação de material de higiene;

Número ou marcador · p. 44 c) Comércio a grosso e a retalho com importação de material eléctrico;

Número ou marcador · p. 44 d) Importação e exportação de produtos e materiais afins;

Número ou marcador · p. 44 e) Venda de mobiliários e materiais de escritório;

Número ou marcador · p. 44 f) Equipamentos hospitalares;

Número ou marcador · p. 44 g) Equipamentos hoteleiros;

Número ou marcador · p. 44 h) Equipamentos agrícolas.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 30 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Macroservice, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifica-se para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, da Macroservice, Limitada, realizada aos vinte do mês de Julho de dois e vinte e dois, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100107228, procedeu se a sua deliberação por unanimidade o sócio Carlos José Sitoe, cedeu a sua quota na totalidade ao sócio Heidi Erna Wolfohn. Em consequência da deliberação fica alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 45 .............................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte meticais), correspondente à soma de duas seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor nominal de 16.000,00MT (doze mil meticais), equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Jerónimo Perides Cornélio Cussaia;

Número ou marcador · p. 45 b) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Heidi Erna Wolfohn.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 20 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 MKRR Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101725413 uma entidade denominada MKRR Consulting, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 45 Entre:

Texto do artigo · p. 45 Ricardo Soares Reina, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104521202F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 10 de Janeiro de 2018, e válido até 10 de Janeiro de 2023;

Texto do artigo · p. 45 Miguel Kangi, casado, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102524282F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 16 de Junho de 2021, e válido até 15 de Junho de 2026;

Texto do artigo · p. 45 É celebrado o presente contrato de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adota a denominação MKRR Consulting, Limitada, doravante designada por sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem a sua sede Avenida Mártires da Machava, Parque dos Continuadores, em Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Por simples deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá deslocar a sede para outro local dentro do território nacional, bem como abrir ou encerrar, no país ou no estrangeiro, qualquer espécie de representação social, nomeadamente sucursais, agências ou delegações.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 45 a) Actividade de restauração;

Número ou marcador · p. 45 b) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar em quaisquer outras sociedades de objeto social diferente do seu, assim como, mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar em quaisquer consórcios ou agrupamentos complementares de empresas;

Número ou marcador · p. 45 c) A sociedade poderá exercer a sua atividade em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Duração)

Texto do artigo · p. 45 A existência jurídica da sociedade será por tempo indeterminado e o seu começo contarse-á, para todos os efeitos, a partir de data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, integralmente realizado em numerário e já depositado, é de dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Soares Reina;

Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, representativa

Texto do artigo · p. 45 de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Miguel Kangi.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral e precedida ou não de proposta do conselho de administração, o capital social poderá ser aumentado, nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 45 Três) Os sócios gozam do direito de preferência nos aumentos de capital, na proporção das percentagens das suas quotas.

Número ou marcador · p. 45 Quatro) Salvo autorização expressa concedida pela sociedade ou imposição legal ou judicial, os sócios não poderão constituir quaisquer ónus ou encargos sobre as quotas de que sejam titulares.

Número ou marcador · p. 45 Cinco) O sócio que queira constituir algum ónus ou encargo sobre a quota de que é titular deverá comunicar tal facto, por escrito, ao conselho de administração o qual pedirá a convocatória de uma assembleia geral para deliberar sobre a autorização, a qual deverá realizar-se no prazo máximo de trinta dias a contar da recepção do pedido do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, impor a todos os sócios a realização de prestações suplementares de capital em dinheiro, até ao limite de.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Esta obrigação recai sobre todos os sócios, na proporção das respetivas quotas, salvo se a assembleia geral, de acordo com a lei, deliberar de modo diferente.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 45 Um) Em qualquer transmissão de quotas entre vivos, gratuita ou onerosa, voluntária ou em consequência de um processo judicial ou administrativo, os sócios têm direito de preferência na proporção das quotas que possuírem.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A transmissão de quotas efetuada com desrespeito pelo disposto neste artigo implica a inoponibilidade da alienação face à sociedade e

Texto do artigo · p. 45 o consequente não reconhecimento para todos os efeitos da qualidade de sócio ao adquirente e, nomeadamente, o não reconhecimento do direito de voto das quotas em questão.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade amortizará as quotas detidas por sócios que utilizem para fins estranhos à sociedade e com prejuízo desta, ou de algum sócio, informações obtidas através do exercício do direito de informação que lhes assiste, e nos demais casos previstos na lei, sendo os mesmos, em consequência, excluídos da sociedade.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O conselho de administração da sociedade deverá declarar as quotas amortizadas dentro do prazo de noventa dias a contar do conhecimento que tenha do facto determinante dessa amortização.

Número ou marcador · p. 46 Três) As quotas serão amortizadas pelo seu valor contabilístico apurado através do último balanço aprovado.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) A contrapartida é paga em três prestações iguais que se vencem, respetivamente, seis meses, um ano e dezoito meses após a fixação definitiva da contrapartida.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 46 (Exclusão de sócio)

Número ou marcador · p. 46 Um) A exclusão de sócio requer a prévia deliberação da assembleia geral e só poderá ter lugar nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 46 a) Acordo com o respectivo titular da quota;

Número ou marcador · p. 46 b) Se a quota for arrestada, arrolada ou penhorada;

Número ou marcador · p. 46 c) Em caso de falência ou insolvência do sócio;

Número ou marcador · p. 46 d) Quando lhe seja imputável violação grave das suas obrigações para com a sociedade, designadamente a de não concorrência, ou com fundamento em justa causa que consista em facto culposo susceptível de causar prejuízo à sociedade;

Número ou marcador · p. 46 e) Quando tiver sido condenado pela prática de crime doloso cometido contra a Sociedade ou outro sócio; ou

Número ou marcador · p. 46 f) Quando verificar conflito ou incompatibilidade para com outro sócio que prejudique, embarace ou impeça a regular condução dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A exclusão do sócio não prejudica o dever de este indemnizar a dociedade pelos prejuízos que lhe tenha causado.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 46 (Exoneração de sócio)

Texto do artigo · p. 46 Qualquer sócio poderá exonerar-se da sociedade quando, contra o seu voto, os sócios deliberarem:

Número ou marcador · p. 46 a) Um aumento de capital a subscrever, total ou parcialmente, por terceiros;

Número ou marcador · p. 46 b) A transferência da sede da sociedade para fora do país; ou

Número ou marcador · p. 46 c) A fusão ou cisão da sociedade e a transformação da sociedade.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Composição da assembleia geral e representação dos sócios)

Número ou marcador · p. 46 Um) A assembleia geral representa a universalidade dos sócios, e as suas deliberações,

Texto do artigo · p. 46 quando tomadas nos termos da lei e do contrato de sociedade, são obrigatórias para todos os sócios.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Constituem a assembleia geral todos os sócios com direito de voto.

Número ou marcador · p. 46 Três) Os sócios podem livremente delegar a sua representação em quem entenderem.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) Os instrumentos de representação voluntária de sócios deverão ser entregues ao presidente da mesa da assembleia geral com três dias de antecedência em relação à data da assembleia, podendo o presidente exigir abonação da respetiva assinatura.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Composição e poderes)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade será gerida pelos sócios. Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objeto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, ativa e passivamente, podendo delegar estes poderes a outros diretores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pelos próprios.

Número ou marcador · p. 46 Três) Os administradores estão dispensados de caução.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) A sociedade vincula-se pela assinatura conjunta de dois administradores ou de mandatário nos limites do respectivo mandato ou procuração.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Competências)

Número ou marcador · p. 46 Um) Compete, em geral, ao conselho de administração a prática de todos os atos necessários a assegurar a gestão e desenvolvimento da sociedade, sem prejuízo das matérias que são da competência de outros órgãos sociais.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Ao conselho de administração compete, designadamente:

Número ou marcador · p. 46 a) Elaborar as políticas gerais da sociedade;

Número ou marcador · p. 46 b) Elaborar os planos de actividade e os orçamentos anuais e plurianuais;

Número ou marcador · p. 46 c) Elaborar o relatório, o balanço, as contas e a proposta de aplicação de resultados em cada exercício, a submeter a apreciação da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 46 d) Definir a organização geral da sociedade;

Número ou marcador · p. 46 e) Nomear e exonerar os responsáveis pelos diversos sectores de atividade da sociedade e demais pessoal, bem como exercer o respetivo poder disciplinar;

Número ou marcador · p. 46 f) Administrar o património da sociedade, incluindo a aquisição, alienação ou oneração de bens móveis e imóveis, bem como de quaisquer direitos, designadamente participações

Texto do artigo · p. 46 financeiras no capital de outras sociedades, obtidas que estejam as autorizações da assembleia geral que se mostrem necessárias e com respeito pelos limites estabelecidos na respetiva deliberação;

Número ou marcador · p. 46 g) Contrair empréstimos pecuniários e celebrar contratos de financiamento, incluindo empréstimos e financiamentos a longo prazo, internos e externos, obtidas que estejam as autorizações da assembleia geral que se mostrem necessárias e com respeito pelos limites estabelecidos na respetiva deliberação;

Número ou marcador · p. 46 h) Representar a sociedade em juízo ou fora dele, ativa e passivamente;

Número ou marcador · p. 46 i) Confessar, desistir ou transigir em quaisquer conflitos judiciais e comprometer-se em árbitros, com ou sem recurso;

Número ou marcador · p. 46 j) Constituir mandatários, nos termos e para os efeitos legais, e outorgarlhes os poderes que entender por convenientes; e

Número ou marcador · p. 46 k) Pedir a convocatória da assembleia geral de sócios sempre que a lei o determine ou qualquer dos sócios lho requeira por escrito, nomeadamente nos casos previstos no presente contrato, o que deverá ser efetuado no prazo máximo de cinco dias após o pedido.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Auditoria externa)

Texto do artigo · p. 46 A assembleia geral poderá designar uma empresa de auditoria que proceda a análise das contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Contas da sociedade)

Número ou marcador · p. 46 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 46 Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos três primeiros meses do ano seguinte a que se referem os documentos.

Número ou marcador · p. 46 Três) Em cada assembleia geral ordinária, a administração submeterá à aprovação dos sócios o relatório anual de atividades e as demonstrações financeiras do ano transato (balanço, resultados e outros) e ainda a proposta de distribuição de lucros.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) Os documentos referidos no número três anterior serão enviados pela administração a todos os sócios, até quinze dias antes da data de realização da reunião da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Omissões)

Texto do artigo · p. 47 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 2 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Moz Gráficos e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta e um do mês Agosto de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101828433 a sociedade Moz Gráficos e InvestimentosSociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 31 de Agosto de 2022 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação Moz Gráficos e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade tem a sua sede cidade de Tete, bairro Mateus Sanão Mutemba a sociedade poderá mediante deliberação da gerência, abrir, transferir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto social principal: Papelaria e serviços de internet caf é,transporte,merciaria,avicultura e criação de frangos.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio desenvolver outras actividades não

Texto do artigo · p. 47 compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 150,000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e corresponde à uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente o único sócio Jemusse Ficha Joanete, solteiro maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicano, residente na cidade de Tete, bairro Mateus Sansão Mutemba, titular do Bilhete de Identidade n.º648821001135844, de 17 de Agosto de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com o NUIT n.º137170752.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Gerência e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 47 Um) A gerência da sociedade é conferida ao sócio único, Jemusse Ficha Joanete, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo o gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 47 Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Lei aplicável)

Texto do artigo · p. 47 Em tudo o que estiver omisso no presente estatuto aplica-se as disposições vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Tete,1 de Setembro de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 47 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 47 Mr Consultant – Sociedade Unipessoal, Limitada

Parágrafo · p. 47 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da Republica, a constituição da sociedade por quotas com a denominação Mr Consultant – Sociedade Unipessoal, tem asua sede na Avenida Avenida Julius Nyerere, Bairro Unidade Primeiro de Torrone Novo, cidade de Quelimane, província da Zambézia, constituida a 22 de Dezembro de 2021,

Texto do artigo · p. 47 registada sob NUEL 101672247, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 22 de Dezembro de 2021.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 Denominação

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação MR Consultant Sociedade Unipessoal, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 Sede

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem a sua sede na província da Zambézia, cidade de Quelimane na Avenida Avenida Julius Nyerere, bairro Unidade Primeiro de Torrone Novo; podendo por decisão dos sócios, abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 Objecto

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto que consiste no geral, na prestação de serviços de vendas e intermediação comercial (como promotor e corretor de vendas).Não estando isento de operar nos seguintes serviços:

Número ou marcador · p. 47 a) Serviços de consultoria;

Número ou marcador · p. 47 b) Exercício da actividade de exportação e importação de mercadorias e comércio geral; c)Representação comercial de sociedades e joint-venture domiciliadas ou não no território da República de Moçambique;

Número ou marcador · p. 47 d) Representação e comercialização de marcas no mercado interno e externo;

Número ou marcador · p. 47 e) Aluguer e venda de diverso tipo de equipamentos e máquinas;

Número ou marcador · p. 47 f) A prestação de qualquer outro serviço conexo, relacionado com o seu objecto social.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Texto do artigo · p. 47 O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de150,000.00 MT (cento e cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à único sócio Victoriano Marcelino Agostinho, solteiro,natural de Nicoadala, de portador de Bilhete de Identidade n.º 041600845637A, Emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, a 26 de Março de 2021, NUIT 115937480.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 47 A administração geral e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e

Texto do artigo · p. 48 fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Victoriano Marcelino Agostinho, que fica desde já nomeado o gerente, bastando a sua assinatura ou do procurador especialmente designado,para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 Balanço

Texto do artigo · p. 48 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 Dissolução

Texto do artigo · p. 48 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 48 Casos omissos

Texto do artigo · p. 48 Em tudo quanto fica o omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Quelimane, 9 de Agosto de 2022. A conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 NMA-Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Setembro de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101604330, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada NMA-Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Nelson Momade Amade, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 03010417169J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 24 de Maio de 2017, U/C Marien Ngouabi n.º 17, residente na cidade de Nampula, bairro de Namutequeliua, próximo do Campo, cidade de Nampula, celebram o presente contrato que nos termos dos artigos abaixo, consignam-se:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta o nome de NMAComercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 48 .....................................................................

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Sede)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem a sua sede, U/C Marien Ngouabi n.° 17, residente na cidade de

Texto do artigo · p. 48 Nampula, bairro de Namutequeliua, próximo do Campo, cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto principal, de comércio a grosso e retalho de produtos alimentares, e produtos de higiene e limpeza).

Número ou marcador · p. 48 a) Comércio por grosso e aretalho de produtos consumives e não consumives com importação e exportacão;

Número ou marcador · p. 48 b) Outras actividades de serviços pessoais, n,e; e fornecimento de bens e serviços com impacto e exportação;

Número ou marcador · p. 48 c) Actividades de consultoria e informática; d)Outras actividades de serviços pessoais n,e;

Número ou marcador · p. 48 e) Actividades de serigrafia e venda de vestiários;

Número ou marcador · p. 48 f) Comércio a retalho e a grosso de material informático e seus assessórios.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade pode adquirir participações financeirasem sociedades a constituir ou constituidas, ainda que objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou esntrangeira) para a percecução de objectivos comerciais no âmbito ou nao do seu objecto.

Número ou marcador · p. 48 Três) A sociedade podem adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituída, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a única quota equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Nelson Momade Amade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 48 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Nelson Momade Amade, de forma distinta, e que desde já fica nomeado administrador,

Texto do artigo · p. 48 com despesa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo designamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo maquinas, veículos automóveis, entre outros.

Número ou marcador · p. 48 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para a prática de determinados actos ou categoria de determinados actos a delegar entre si os respectivos podres para determinados negócios ou espécies de negócios.

Texto do artigo · p. 48 Nampula, 29 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 CON Nova Capitais Internacional – Sociedade Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória dos Registos Entidades Legais sob o NUEL 101777901 uma sociedade denominda Nova Capitais Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Entre:

Texto do artigo · p. 48 Elton Fenias da Glória Gemo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, casa n.°347 quarteirão 64, Avenida Josina Machel, bairro do Alto Maé, portador do Bilhete de Identidade n.°110100009033J, emitido a vinte e um de Outubro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 48 Patrícia Sofia De Melo Mutembo Cumbi, casada, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo distrito Kamubucuana, bairro Malhazine, quarteirão 13, casa n.º 80, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110104636981C, emitido a vinte e oito de Outubro de dois mil e vinte e um, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 48 Esta sociedade por quotas adota a denominação Nova Capitais InternacionalSociedade, Limitada, com sede na rua da Guarda n.º 8 Primeiro andar, Maputo.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 42: b) Tocha; e
Número ou marcador, página 42: c) Fogo.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TRINTA E CINCO
Texto do artigo, página 42: (Actos de cultos)
Texto do artigo, página 42: A Igreja realiza cultos públicos aos sábados e domingos e outros dias importantes da Igreja, com fim de promover o ensino dos mandamentos de Deus consagrados nas Escrituras Sagradas, nos horários das 9 horas as 12 horas.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TRINTA E SEIS
Texto do artigo, página 42: (Cultos e serviços)
Texto do artigo, página 42: Esta Igreja assenta a sua prática nos fundamentos divinos constantes nas Escrituras Sagradas:
Número ou marcador, página 42: a) Cerimónia de casamento canónico;
Número ou marcador, página 42: b) Santa Ceia do Senhor;
Número ou marcador, página 42: c) Sacramento do Baptismo; e
Número ou marcador, página 42: d) Outras de carácter cristão.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TRINTA E SETE
Texto do artigo, página 42: (Instrumentos usados)
Texto do artigo, página 42: Os instrumentos usados na Igreja são:
Número ou marcador, página 42: a) Bíblia;
Número ou marcador, página 42: b) Equipamento audiovisual;
Número ou marcador, página 42: c) Instrumentos musicais; e
Número ou marcador, página 42: d) Outros.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TRINTA E OITO
Texto do artigo, página 42: (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 42: O presente estatuto entra em vigor após o seu reconhecimento jurídico pelas entidades competente e com a publicação no Boletim da República.
Texto do artigo, página 42: Beira, 1 de Outubro de 2020.
Texto do artigo, página 42: Império Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Junho de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101550001, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal
Texto do artigo, página 42: por quotas de responsabilidade limitada denominada Império Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda. constituída entre o sócio :Chirag Sanjay Sampat, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.˚ 030100105239F, emitido a 10 de Setembro de 2020 e válido até 9 de Setembro de 2025 pelo Registo de Identificação Civil de Nampula, residente no na rua Filipe Samuel Magaia n.º 31, cidade de Nampula, que outorga na qualidade de Proprietário:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Império Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Número ou marcador, página 42: Um) a sociedade tem sua sede no distrito de Mogovolas (Namitil) na estrada principal, província de Nampula.
Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação da assembleia geral podem as sede ser deslocadas, dentro da mesma província, ou províncias diferentes na respectiva de criar sucursais, filias, agências, delegações outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 42: ......................................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quarenta mil meticais, correspondente a uma única quota do seu proprietário:
Texto do artigo, página 42: Henrique Álvaro Fernandes, detentor do valor total da quota de vinte mil meticais (20.000.00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) Compete ao administrador:Representar a sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele.
Número ou marcador, página 42: Dois) O administrador pode nomear representante ou procurador com poderes no todo ou em parte, dentro dos limites do seu mandato.
Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade fica obrigada, em relação a todos actos ou negócios, pela assinatura (isolada) do administrador.
Texto do artigo, página 42: Nampula, 5 de Julho de 2022. — O Conservador, llegível.
Texto do artigo, página 42: Investimento Universo, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, da Investimento Universo, Limitada, matriculada sob NUEL 101764869, entre, Dixit Ramesh Karsariya, maior, natura de Pipar JamnagarGujarat e Dinesh Govind Dangodara, maior, natural de Kansari-Gujarat, de nacionalidade indiana, todos residentes na cidade da Beira, constituem uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90, do Código Comercial com as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Investimento Universo, Limitada.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua Base Ncthinga, bairro dos Pioneiros, podendo por deliberação dos sócios transferí-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto: Construção de furos de água; prestação de serviços de furos de água; elaboração de projectos de furos de água; comércio de água; comércio de todo material de furo de água; comércio de máquinas, todos tipos de veículos e seus acessórios; importação e exportação de todos os matérias necessários para a laboração da empresa.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, uma do sócio Dixit Ramesh Karsariya no valor de 160,000.00 MT(cento e sessenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social e a outra do sócio Dinesh Govind Dangodara, no valor de 40,000.00 MT (quarenta mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 43: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos ambos sócios Dixit Ramesh Karsariya e Dinesh Govind Dangodara, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução sendo suficiente a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Beira, 17 de Agosto de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 43: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Jeremias 33.3, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e dois, foi alterada o pacto social da sociedade Jeremias 33.3, Limitada, registada sob n.º 101634663, nesta Conservatória dos Registos de Nampula a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral, os artigos quarto e oitavo do dos estatutos, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 43: ..............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: Capital social
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, e corresponde a uma quota no valor coletivo de 100.000,00MT pertencente ao sócio Emanuel Aurora Camacho.
Texto do artigo, página 43: ..............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: Administração, representação, competências e vinculação
Texto do artigo, página 43: A sociedade será administrada e representada pelo sócio Emanuel Aurora Camacho, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer aos mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os atos tendentes à realização do seu objecto social.
Texto do artigo, página 43: Nampula, 22 de Julho de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Joles Nuvem DigitalSociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Joles Nuvem Digital – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservartória, dos Regitos de Entidades Legais, da Beira, sob NUEL 100845784, que consiste na alteração dos artigos segundo e quarto, que passa a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 43: A assembleia foi especialmente convocada com a seguinte ordem de trabalho:
Texto do artigo, página 43: Ponto um. Mudança da denominação, aumento de capital e a inclusão de novos sócios.
Texto do artigo, página 43: .............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: Ponto dois. A sociedade passará a denonaminar-se Joles, Limitada.
Texto do artigo, página 43: Em virtude os outorgantes desta aceitam a validade deste dispensando as formalidades prévias e consequentemente a alteração dos artigos segundo e quarto, com a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 43: .............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de trezentos mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota de cento e vinte mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, João Artur Macuejene;
Número ou marcador, página 43: b) Três quotas de sessenta mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencentes aos sócios, Castigo António Mandongue Dijo, Margarida João Artur e Lucádia da Graça Issão.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Beira, 20 de Junho de dois mil vinte e dois.
Texto do artigo, página 43: — O Conservador ,Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Kilimandjaro - Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Julho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101799549 uma entidade denominada, Kilimandjaro - Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 43: pelos artigos em anexo.
Texto do artigo, página 43: Godfray Joseph Mally, solteiro, de nacionalidade tanzaniana, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.° TAE103490, emitido a 10 de Abril de 2019, pela República da Tanzânia.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Kilimandjaro - Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.° 1282, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 43: a) Comércio peças, sobressalentes e acessórios de viaturas e aluguer das mesmas;
Número ou marcador, página 43: b) Comércio de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 43: c) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT, correspondente a uma única quota equivalentes a 100% do capital social, pertencente ao senhor Godfray Joseph Mally.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 43: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Godfray Joseph Mally, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: ( Herdeiros)
Texto do artigo, página 43: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 43: Os casos omissos, serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 2 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Lagos Arquitectos, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101828220 uma entidade denominada, Lagos Arquitectos, Limitada.
Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
Texto do artigo, página 44: Primeiro. Araújo Manuel Lopes, solteiro, natural de Lichinga, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Idetidade n.º 010100762225B, residente no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane n.º 1352 – Maputo;
Texto do artigo, página 44: Segundo. Maria Rosa João Pio, solteira, natural de Lichinga, de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º 010106224960A, residente no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane n.º 1352 – Maputo.
Texto do artigo, página 44: Constituem entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Lagos Arquitectos, têm a sua sede neste Município de Maputo, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração da sociedade)
Texto do artigo, página 44: Constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da sua assinatura.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 44: a) Consultoria de projectos de engenharia, arquitectura, planeamento físico e design de interior;
Número ou marcador, página 44: b) Fiscalização e execução de obras particulares e públicas. De salientar que fica já autorizada a sociedade a exercer outras actividades que para tal obtenha aprovações das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, realizado em bens e em dinheiro é de 40,000.00MT (quarenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas
Texto do artigo, página 44: assim distribuídas: a) Uma quota no valor nominal de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a 50% do capital social pertencente ao sócio Araújo Manuel Lopes; b) Uma quota no valor nominal de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a 50% do capital social pertencente a sócio Maria Rosa João Pio.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Aumento da capital)
Texto do artigo, página 44: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Cessão e divisão de capital)
Texto do artigo, página 44: Observados as disposições legais é livre dos sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da deliberação que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Representação, administração e gerência)
Número ou marcador, página 44: Um) A representação da sociedade será exercida pela sócia Maria Rosa João Pio.
Número ou marcador, página 44: Dois) A administração e gestão da sociedade será exercida pelo sócio Araújo Manuel Lopes.
Número ou marcador, página 44: Três) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas a sociedade ou a estranhos, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador, página 44: Quatro) Os administradores são competentes para obrigar a sociedade em todos seus actos.
Número ou marcador, página 44: Cinco) Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Dissoluções)
Texto do artigo, página 44: A sociedade não se dissolve por morte ou interjeição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 44: A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 44: (Balanço)
Texto do artigo, página 44: Dos lucros apurados em cada exercício depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se
Texto do artigo, página 44: julgar necessário. Em assembleia estes fundos terão enquadramento necessário a situação que for merecido por estes.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 44: Em todo o caso omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
Texto do artigo, página 44: (Declarações dos sócios)
Número ou marcador, página 44: Um) Para todos os efeitos os sócios declaram, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos na lei, que possam impedilos de exercer a administração da sociedade. Dois) Os contratados assinam este instrumento contratual em 3 (três) exemplares, de igual forma e teor.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 2 de Setembro de 20202. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: M Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Junho de dois mil e vinte e dois, da sociedade unipessoal, M Comércio & Serviços Lda,com sede na Provincia de Mapto, Boane, Matola rio, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100854538, deliberam a alteração do (objecto), e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo quarto, o qual passará a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 44: ..............................................................
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: Objecto
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de:
Número ou marcador, página 44: a) Comércio a grosso e retalho com importação de material de construção;
Número ou marcador, página 44: b) Comércio a grosso e retalho com importação de material de higiene;
Número ou marcador, página 44: c) Comércio a grosso e a retalho com importação de material eléctrico;
Número ou marcador, página 44: d) Importação e exportação de produtos e materiais afins;
Número ou marcador, página 44: e) Venda de mobiliários e materiais de escritório;
Número ou marcador, página 44: f) Equipamentos hospitalares;
Número ou marcador, página 44: g) Equipamentos hoteleiros;
Número ou marcador, página 44: h) Equipamentos agrícolas.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 30 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Macroservice, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifica-se para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, da Macroservice, Limitada, realizada aos vinte do mês de Julho de dois e vinte e dois, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100107228, procedeu se a sua deliberação por unanimidade o sócio Carlos José Sitoe, cedeu a sua quota na totalidade ao sócio Heidi Erna Wolfohn. Em consequência da deliberação fica alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 45: .............................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte meticais), correspondente à soma de duas seguintes quotas:
Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor nominal de 16.000,00MT (doze mil meticais), equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Jerónimo Perides Cornélio Cussaia;
Número ou marcador, página 45: b) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Heidi Erna Wolfohn.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 20 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: MKRR Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101725413 uma entidade denominada MKRR Consulting, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 45: Entre:
Texto do artigo, página 45: Ricardo Soares Reina, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104521202F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 10 de Janeiro de 2018, e válido até 10 de Janeiro de 2023;
Texto do artigo, página 45: Miguel Kangi, casado, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102524282F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 16 de Junho de 2021, e válido até 15 de Junho de 2026;
Texto do artigo, página 45: É celebrado o presente contrato de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adota a denominação MKRR Consulting, Limitada, doravante designada por sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a sua sede Avenida Mártires da Machava, Parque dos Continuadores, em Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 45: Dois) Por simples deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá deslocar a sede para outro local dentro do território nacional, bem como abrir ou encerrar, no país ou no estrangeiro, qualquer espécie de representação social, nomeadamente sucursais, agências ou delegações.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 45: a) Actividade de restauração;
Número ou marcador, página 45: b) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar em quaisquer outras sociedades de objeto social diferente do seu, assim como, mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar em quaisquer consórcios ou agrupamentos complementares de empresas;
Número ou marcador, página 45: c) A sociedade poderá exercer a sua atividade em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Duração)
Texto do artigo, página 45: A existência jurídica da sociedade será por tempo indeterminado e o seu começo contarse-á, para todos os efeitos, a partir de data da sua constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integralmente realizado em numerário e já depositado, é de dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Soares Reina;
Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, representativa
Texto do artigo, página 45: de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Miguel Kangi.
Número ou marcador, página 45: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral e precedida ou não de proposta do conselho de administração, o capital social poderá ser aumentado, nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 45: Três) Os sócios gozam do direito de preferência nos aumentos de capital, na proporção das percentagens das suas quotas.
Número ou marcador, página 45: Quatro) Salvo autorização expressa concedida pela sociedade ou imposição legal ou judicial, os sócios não poderão constituir quaisquer ónus ou encargos sobre as quotas de que sejam titulares.
Número ou marcador, página 45: Cinco) O sócio que queira constituir algum ónus ou encargo sobre a quota de que é titular deverá comunicar tal facto, por escrito, ao conselho de administração o qual pedirá a convocatória de uma assembleia geral para deliberar sobre a autorização, a qual deverá realizar-se no prazo máximo de trinta dias a contar da recepção do pedido do conselho de administração.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Prestações suplementares)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, impor a todos os sócios a realização de prestações suplementares de capital em dinheiro, até ao limite de.
Número ou marcador, página 45: Dois) Esta obrigação recai sobre todos os sócios, na proporção das respetivas quotas, salvo se a assembleia geral, de acordo com a lei, deliberar de modo diferente.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 45: Um) Em qualquer transmissão de quotas entre vivos, gratuita ou onerosa, voluntária ou em consequência de um processo judicial ou administrativo, os sócios têm direito de preferência na proporção das quotas que possuírem.
Número ou marcador, página 45: Dois) A transmissão de quotas efetuada com desrespeito pelo disposto neste artigo implica a inoponibilidade da alienação face à sociedade e
Texto do artigo, página 45: o consequente não reconhecimento para todos os efeitos da qualidade de sócio ao adquirente e, nomeadamente, o não reconhecimento do direito de voto das quotas em questão.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade amortizará as quotas detidas por sócios que utilizem para fins estranhos à sociedade e com prejuízo desta, ou de algum sócio, informações obtidas através do exercício do direito de informação que lhes assiste, e nos demais casos previstos na lei, sendo os mesmos, em consequência, excluídos da sociedade.
Número ou marcador, página 46: Dois) O conselho de administração da sociedade deverá declarar as quotas amortizadas dentro do prazo de noventa dias a contar do conhecimento que tenha do facto determinante dessa amortização.
Número ou marcador, página 46: Três) As quotas serão amortizadas pelo seu valor contabilístico apurado através do último balanço aprovado.
Número ou marcador, página 46: Quatro) A contrapartida é paga em três prestações iguais que se vencem, respetivamente, seis meses, um ano e dezoito meses após a fixação definitiva da contrapartida.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 46: (Exclusão de sócio)
Número ou marcador, página 46: Um) A exclusão de sócio requer a prévia deliberação da assembleia geral e só poderá ter lugar nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 46: a) Acordo com o respectivo titular da quota;
Número ou marcador, página 46: b) Se a quota for arrestada, arrolada ou penhorada;
Número ou marcador, página 46: c) Em caso de falência ou insolvência do sócio;
Número ou marcador, página 46: d) Quando lhe seja imputável violação grave das suas obrigações para com a sociedade, designadamente a de não concorrência, ou com fundamento em justa causa que consista em facto culposo susceptível de causar prejuízo à sociedade;
Número ou marcador, página 46: e) Quando tiver sido condenado pela prática de crime doloso cometido contra a Sociedade ou outro sócio; ou
Número ou marcador, página 46: f) Quando verificar conflito ou incompatibilidade para com outro sócio que prejudique, embarace ou impeça a regular condução dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 46: Dois) A exclusão do sócio não prejudica o dever de este indemnizar a dociedade pelos prejuízos que lhe tenha causado.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 46: (Exoneração de sócio)
Texto do artigo, página 46: Qualquer sócio poderá exonerar-se da sociedade quando, contra o seu voto, os sócios deliberarem:
Número ou marcador, página 46: a) Um aumento de capital a subscrever, total ou parcialmente, por terceiros;
Número ou marcador, página 46: b) A transferência da sede da sociedade para fora do país; ou
Número ou marcador, página 46: c) A fusão ou cisão da sociedade e a transformação da sociedade.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Composição da assembleia geral e representação dos sócios)
Número ou marcador, página 46: Um) A assembleia geral representa a universalidade dos sócios, e as suas deliberações,
Texto do artigo, página 46: quando tomadas nos termos da lei e do contrato de sociedade, são obrigatórias para todos os sócios.
Número ou marcador, página 46: Dois) Constituem a assembleia geral todos os sócios com direito de voto.
Número ou marcador, página 46: Três) Os sócios podem livremente delegar a sua representação em quem entenderem.
Número ou marcador, página 46: Quatro) Os instrumentos de representação voluntária de sócios deverão ser entregues ao presidente da mesa da assembleia geral com três dias de antecedência em relação à data da assembleia, podendo o presidente exigir abonação da respetiva assinatura.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Composição e poderes)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade será gerida pelos sócios. Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objeto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, ativa e passivamente, podendo delegar estes poderes a outros diretores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pelos próprios.
Número ou marcador, página 46: Três) Os administradores estão dispensados de caução.
Número ou marcador, página 46: Quatro) A sociedade vincula-se pela assinatura conjunta de dois administradores ou de mandatário nos limites do respectivo mandato ou procuração.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Competências)
Número ou marcador, página 46: Um) Compete, em geral, ao conselho de administração a prática de todos os atos necessários a assegurar a gestão e desenvolvimento da sociedade, sem prejuízo das matérias que são da competência de outros órgãos sociais.
Número ou marcador, página 46: Dois) Ao conselho de administração compete, designadamente:
Número ou marcador, página 46: a) Elaborar as políticas gerais da sociedade;
Número ou marcador, página 46: b) Elaborar os planos de actividade e os orçamentos anuais e plurianuais;
Número ou marcador, página 46: c) Elaborar o relatório, o balanço, as contas e a proposta de aplicação de resultados em cada exercício, a submeter a apreciação da assembleia geral;
Número ou marcador, página 46: d) Definir a organização geral da sociedade;
Número ou marcador, página 46: e) Nomear e exonerar os responsáveis pelos diversos sectores de atividade da sociedade e demais pessoal, bem como exercer o respetivo poder disciplinar;
Número ou marcador, página 46: f) Administrar o património da sociedade, incluindo a aquisição, alienação ou oneração de bens móveis e imóveis, bem como de quaisquer direitos, designadamente participações
Texto do artigo, página 46: financeiras no capital de outras sociedades, obtidas que estejam as autorizações da assembleia geral que se mostrem necessárias e com respeito pelos limites estabelecidos na respetiva deliberação;
Número ou marcador, página 46: g) Contrair empréstimos pecuniários e celebrar contratos de financiamento, incluindo empréstimos e financiamentos a longo prazo, internos e externos, obtidas que estejam as autorizações da assembleia geral que se mostrem necessárias e com respeito pelos limites estabelecidos na respetiva deliberação;
Número ou marcador, página 46: h) Representar a sociedade em juízo ou fora dele, ativa e passivamente;
Número ou marcador, página 46: i) Confessar, desistir ou transigir em quaisquer conflitos judiciais e comprometer-se em árbitros, com ou sem recurso;
Número ou marcador, página 46: j) Constituir mandatários, nos termos e para os efeitos legais, e outorgarlhes os poderes que entender por convenientes; e
Número ou marcador, página 46: k) Pedir a convocatória da assembleia geral de sócios sempre que a lei o determine ou qualquer dos sócios lho requeira por escrito, nomeadamente nos casos previstos no presente contrato, o que deverá ser efetuado no prazo máximo de cinco dias após o pedido.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Auditoria externa)
Texto do artigo, página 46: A assembleia geral poderá designar uma empresa de auditoria que proceda a análise das contas da sociedade.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Contas da sociedade)
Número ou marcador, página 46: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 46: Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos três primeiros meses do ano seguinte a que se referem os documentos.
Número ou marcador, página 46: Três) Em cada assembleia geral ordinária, a administração submeterá à aprovação dos sócios o relatório anual de atividades e as demonstrações financeiras do ano transato (balanço, resultados e outros) e ainda a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador, página 46: Quatro) Os documentos referidos no número três anterior serão enviados pela administração a todos os sócios, até quinze dias antes da data de realização da reunião da assembleia geral.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 47: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Omissões)
Texto do artigo, página 47: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 2 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Moz Gráficos e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta e um do mês Agosto de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101828433 a sociedade Moz Gráficos e InvestimentosSociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 31 de Agosto de 2022 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Moz Gráficos e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade tem a sua sede cidade de Tete, bairro Mateus Sanão Mutemba a sociedade poderá mediante deliberação da gerência, abrir, transferir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto social principal: Papelaria e serviços de internet caf é,transporte,merciaria,avicultura e criação de frangos.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio desenvolver outras actividades não
Texto do artigo, página 47: compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: Capital social
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 150,000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e corresponde à uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente o único sócio Jemusse Ficha Joanete, solteiro maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicano, residente na cidade de Tete, bairro Mateus Sansão Mutemba, titular do Bilhete de Identidade n.º648821001135844, de 17 de Agosto de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com o NUIT n.º137170752.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 47: Um) A gerência da sociedade é conferida ao sócio único, Jemusse Ficha Joanete, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo o gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 47: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 47: Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Lei aplicável)
Texto do artigo, página 47: Em tudo o que estiver omisso no presente estatuto aplica-se as disposições vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Tete,1 de Setembro de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 47: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 47: Mr Consultant – Sociedade Unipessoal, Limitada
Parágrafo, página 47: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da Republica, a constituição da sociedade por quotas com a denominação Mr Consultant – Sociedade Unipessoal, tem asua sede na Avenida Avenida Julius Nyerere, Bairro Unidade Primeiro de Torrone Novo, cidade de Quelimane, província da Zambézia, constituida a 22 de Dezembro de 2021,
Texto do artigo, página 47: registada sob NUEL 101672247, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 22 de Dezembro de 2021.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: Denominação
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação MR Consultant Sociedade Unipessoal, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: Sede
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede na província da Zambézia, cidade de Quelimane na Avenida Avenida Julius Nyerere, bairro Unidade Primeiro de Torrone Novo; podendo por decisão dos sócios, abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: Objecto
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto que consiste no geral, na prestação de serviços de vendas e intermediação comercial (como promotor e corretor de vendas).Não estando isento de operar nos seguintes serviços:
Número ou marcador, página 47: a) Serviços de consultoria;
Número ou marcador, página 47: b) Exercício da actividade de exportação e importação de mercadorias e comércio geral; c)Representação comercial de sociedades e joint-venture domiciliadas ou não no território da República de Moçambique;
Número ou marcador, página 47: d) Representação e comercialização de marcas no mercado interno e externo;
Número ou marcador, página 47: e) Aluguer e venda de diverso tipo de equipamentos e máquinas;
Número ou marcador, página 47: f) A prestação de qualquer outro serviço conexo, relacionado com o seu objecto social.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: Capital social
Texto do artigo, página 47: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de150,000.00 MT (cento e cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à único sócio Victoriano Marcelino Agostinho, solteiro,natural de Nicoadala, de portador de Bilhete de Identidade n.º 041600845637A, Emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, a 26 de Março de 2021, NUIT 115937480.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: Administração e gerência
Texto do artigo, página 47: A administração geral e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e
Texto do artigo, página 48: fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Victoriano Marcelino Agostinho, que fica desde já nomeado o gerente, bastando a sua assinatura ou do procurador especialmente designado,para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: Balanço
Texto do artigo, página 48: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: Dissolução
Texto do artigo, página 48: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 48: Casos omissos
Texto do artigo, página 48: Em tudo quanto fica o omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Quelimane, 9 de Agosto de 2022. A conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: NMA-Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Setembro de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101604330, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada NMA-Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Nelson Momade Amade, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 03010417169J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 24 de Maio de 2017, U/C Marien Ngouabi n.º 17, residente na cidade de Nampula, bairro de Namutequeliua, próximo do Campo, cidade de Nampula, celebram o presente contrato que nos termos dos artigos abaixo, consignam-se:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta o nome de NMAComercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 48: .....................................................................
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Sede)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem a sua sede, U/C Marien Ngouabi n.° 17, residente na cidade de
Texto do artigo, página 48: Nampula, bairro de Namutequeliua, próximo do Campo, cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 48: Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Objecto)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto principal, de comércio a grosso e retalho de produtos alimentares, e produtos de higiene e limpeza).
Número ou marcador, página 48: a) Comércio por grosso e aretalho de produtos consumives e não consumives com importação e exportacão;
Número ou marcador, página 48: b) Outras actividades de serviços pessoais, n,e; e fornecimento de bens e serviços com impacto e exportação;
Número ou marcador, página 48: c) Actividades de consultoria e informática; d)Outras actividades de serviços pessoais n,e;
Número ou marcador, página 48: e) Actividades de serigrafia e venda de vestiários;
Número ou marcador, página 48: f) Comércio a retalho e a grosso de material informático e seus assessórios.
Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade pode adquirir participações financeirasem sociedades a constituir ou constituidas, ainda que objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou esntrangeira) para a percecução de objectivos comerciais no âmbito ou nao do seu objecto.
Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade podem adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituída, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a única quota equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Nelson Momade Amade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 48: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Nelson Momade Amade, de forma distinta, e que desde já fica nomeado administrador,
Texto do artigo, página 48: com despesa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 48: Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo designamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo maquinas, veículos automóveis, entre outros.
Número ou marcador, página 48: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para a prática de determinados actos ou categoria de determinados actos a delegar entre si os respectivos podres para determinados negócios ou espécies de negócios.
Texto do artigo, página 48: Nampula, 29 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: CON Nova Capitais Internacional – Sociedade Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória dos Registos Entidades Legais sob o NUEL 101777901 uma sociedade denominda Nova Capitais Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 48: Entre:
Texto do artigo, página 48: Elton Fenias da Glória Gemo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, casa n.°347 quarteirão 64, Avenida Josina Machel, bairro do Alto Maé, portador do Bilhete de Identidade n.°110100009033J, emitido a vinte e um de Outubro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 48: Patrícia Sofia De Melo Mutembo Cumbi, casada, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo distrito Kamubucuana, bairro Malhazine, quarteirão 13, casa n.º 80, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110104636981C, emitido a vinte e oito de Outubro de dois mil e vinte e um, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 48: Esta sociedade por quotas adota a denominação Nova Capitais InternacionalSociedade, Limitada, com sede na rua da Guarda n.º 8 Primeiro andar, Maputo.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO

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