III Série n.º 194/2022

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Edição III Série n.º 194/2022

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Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, que será então liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores herdeiros ou representante do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respeitivos direitos enquanto a quota permanencer indivisa.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 (Normas subsidiárias)

Texto do artigo · p. 43 Em todos os casos omissos regularão as disposiçõess do Código Comercial, lei das sociedades e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 3 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Minerals Business, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Setembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101835898, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Minerals Business, Limitada, constituída entre os sócios: World Business, S.A., ou simplesmente WB, SA, criada a luz do direito moçambicano, através do NUEL 101829634, portadora de NUIT 401470344, neste acto representada pelo seu presidente Carlitos Alfredo, solteiro, maior, portador de Bilhete de Identidade n.º 031701004487A e Carlitos Alfredo, solteiro, maior, natural de Namaripe - Angoche, distrito de Angoche, província de Nampula, residente no distrito de Nacala-Porto, Mutiva, Bloco I, portador de Bilhete de Identidade n.º 031701004487A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 19 de Abril de 2021. É celebrado entre si, justo e acertado, a luz do disposto pelo artigo 90 e 92 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições que a seguir se expedem:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Minerals Business, Limitada.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nacala-Porto, estrada principal n.º 12, bairro Triângulo, posto administrativo de Mutiva, com sucursais em Nampula e Chimoio, podendo mediante as devidas autorizações, ser transferida para outro local.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, e outras formas de representação social no território nacional e no estrangeiro e onde for conveniente, desde, que devidamente autorizado pelo órgão de tutela.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 44 a) Aquisição e comercialização de minerais tais como: ouro, diamantes, entre outros derivados, assim como a devida exportação;

Número ou marcador · p. 44 b) Aquisição, comercialização, importação e exportação de metais preciosos e gemas;

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais 1.000.000,00MT, corresponde a soma da quota dos dois sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 44 a) 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais) da sócia World Business, S.A., correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital; b)550.000,00MT (quinhentos e cinquenta mil meticais) do sócio Carlitos Alfredo, correspondente a 55% (cinquenta por cento) do capital.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Poderão ser efectuados prestações suplementares do capital, na proporção das quotas actuais e nas condições que forem acordadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 Três) Os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, gratuitos ou onerosos, nas condições que forem acordadas pela assembleia.

Texto do artigo · p. 44 .......................................................................

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Funcionamento da sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade funcionara mediante a direcção de um sócio, com a qualidade de administrador.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade, para além dos sócios, poderá no acto de funcionamento, receber trabalhadores que não serão sócios.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Direitos e deveres dos sócios)

Texto do artigo · p. 44 Os sócios têm o direitos a:

Número ou marcador · p. 44 a) Partilhar os lucros da sociedade;

Número ou marcador · p. 44 b) Garantir o cumprimento do contrato de sociedade e os contratos de trabalho;

Número ou marcador · p. 44 c) Garantir o respeito pelas normas da sociedade e os demais diplomas legais, em especial a Constituição da República, as leis referentes as sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 44 (Aumento de capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, beneficiando, no entanto, os sócios fundadores, o direito de preferência nas perspectivas subscrição e para que o nível de participação não fique reduzido.

Texto do artigo · p. 44 .......................................................................

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Órgãos sócias)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem os seguintes órgãos:

Número ou marcador · p. 44 a) Assembleia geral;

Número ou marcador · p. 44 b) Conselho de direcção; e

Número ou marcador · p. 44 c) Conselho fiscal.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade e nela tomam parte, todos os sócios.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de:

Número ou marcador · p. 44 a) Traçar as linhas gerais de desenvolvimento das actividades da sociedade;

Número ou marcador · p. 44 b) Apreciar, aprovar ou modificar o balanço e as contas do exercício findo;

Número ou marcador · p. 44 c) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos previstos na ordem de trabalhos.

Número ou marcador · p. 44 Três) A assembleia geral reúne se também extraordinariamente, e será convocada pela administração, por meio de carta registada dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) Os sócios podem fazer-se representar por mandatários a sua escolha, mediante carta registada.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Quórum e actas)

Número ou marcador · p. 44 Um) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por unanimidades enquanto a sociedade contar com dois sócios.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A assembleia geral será dirigida pelos sócios ou seus representantes, WB, S.A., e Carlitos Alfredo.

Número ou marcador · p. 44 Três) Em todas as sessões da assembleia geral, serão lavradas actas, as quais se consideram eficazes, após a assinatura dos sócios que presidem a sessão.

Texto do artigo · p. 44 Nampula, 13 de Setembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Mini Mall New York – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101843076, uma entidade denominada Mini Mall New York – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 Alexandre Estêvão Dzimba, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102711191I, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 16 de Março de 2022. Constitui uma sociedade unipessoal de

Texto do artigo · p. 44 responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 44 Denominação

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação Mini Mall New York – Sociedade Unipessoal, Limitada, podendo girar sob a denominação abreviada de New York City, que se regerá pelo presente estatuto e pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 44 DURAÇÃO

Texto do artigo · p. 44 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 44 Sede social

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro São Dâmaso, quarteirão 73, casa n.º 8, podendo estabelecer ou encerrar sucursais, agências, delegações ou formas de representação social, no país ou no estrangeiro, e bem assim transferir a sede para qualquer outra parte do território nacional, mediante deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 44 Objecto social

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto social principal a actividade de:

Número ou marcador · p. 44 a) Prestação de serviços de imobiliária e gestão de condomínios e imóveis;

Número ou marcador · p. 44 b) Prestação de serviços na área de entretenimento e organização de eventos;

Número ou marcador · p. 44 c) Comércio a retalho e a grosso de todo o tipo de produtos.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade pode ainda exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente licenciadas.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade pode, por simples deliberação do sócio, participar na constituição e por outras formas adquirir participações em outras sociedades de qualquer tipo, com objecto idêntico ou diferente, incluindo sociedades reguladas por lei especial, bem como associar-se a outras pessoas jurídicas, nomeadamente em agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos multinacionais de interesse económico, consórcios e associações em participação.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 45 Capital social, divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, constituído por quota única, de que é subscritor titular Alexandre Estêvão Dzimba.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O sócio participa nos lucros e nas perdas da sociedade, segundo a proporção nominal do capital social subscrito.

Número ou marcador · p. 45 Três) É livre a cessão total ou parcial da quota pelo sócio.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 45 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são confiadas a Alexandre Estevão Dzimba.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da administrador ou, alternativamente, de um gerente ou procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 45 Três) As condições de movimentação de contas bancárias serão definidas pelo sócio.

Número ou marcador · p. 45 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 45 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 45 Dissolução

Texto do artigo · p. 45 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 45 Casos omissos

Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 MJA Transporte e Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeio de publicação da sociedade MJA Transporte e Logística, Limitada, matriculada sob NUEL 101643069, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 45 Jorge Jacinto Bambo Cumbane, solteiro, de nacionalidade moçambicana; Miguel Adriano, casado, de nacionalidade moçambicana; e

Texto do artigo · p. 45 Adelino Adriano, solteiro, de nacionalidade moçambicana. Constituem uma sociedade por quotas nos

Texto do artigo · p. 45 termos do artigo 90 do Código Comercial, que regem as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a denominação MJA Transportes e Logística, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade comercial por quotas, tem a sua sede na cidade da Beira, Praça do Município, primeiro andar, n.º 148.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agência ou outras formas de representação no país.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 45 a) O exercício de actividade de logística portuária e fronteiriça; b)Prestacao de serviços de abastecimento, armazenamento e distribuição de mercadorias de todo o género;

Número ou marcador · p. 45 c) Importação e exportação de mercadorias (matéria prima ou produto final);

Número ou marcador · p. 45 d) Gestão de fluxo (pedidos, inventários e recepção) e de stock;

Número ou marcador · p. 45 e) Procurement;

Número ou marcador · p. 45 f) Transporte.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 45 Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de

Texto do artigo · p. 45 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 45 a) Jorge Jacinto Bambo Cumbane, com uma quota de 10.200,99MT, que correspondem a 51% do capital social;

Número ou marcador · p. 45 b) Miguel Adriano, com uma quota de 5.000,00MT, que correspondem uma quota de 25% do capital social; e

Número ou marcador · p. 45 c) Adelino Adriano, com uma quota de 4.800,00MT, que correspondem uma quota de 24% do capital social.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e gerência serão feitas conjuntamente, ficando desde já nomeado como representante o sócio Miguel Adriano.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais ambos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização de objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 45 Três) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 45 Quatro) O administrador não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Beira, 28 de Setembro de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 45 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 MJAY Criações, S.A.

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que, por documento particular e por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade MJAY Criações, S.A., datada de 10 de Agosto de 2022, respectivamente, foi aprovada a transformação da sociedade para uma sociedade por quotas, que resultou na alteração integral dos estatutos, que passa a adoptar a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação, natureza e duração)

Número ou marcador · p. 45 Um) MJAY Criações, Limitada, é uma sociedade por quotas de direito moçambicano, registada no dia 12 de Janeiro de 2022, inscrita

Texto do artigo · p. 46 na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, sob o n.º 101681076, a qual se rege pelos presentes estatutos, assim como pela legislação aplicável (doravante designada por sociedade).

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade foi constituída a 12 de Janeiro de 2022, por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Joseph Ki Zerbo, casa n.º 299, bairro da Coop, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Mediante deliberação da administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 46 Três) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá criar e encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação comercial da sociedade, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem como principal finalidade comercial o comércio de livros, brinquedos e acessórios para crianças, bem como a realização de eventos.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto principal, assim como praticar todos os actos conexos, subsidiários ou complementares à sua actividade principal.

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e encontra-se distribuído pelas seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), representativa de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, titulada por Yeelen Cristina Penicela Khan, com o NUIT 110065061;

Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota no valor nominal de 1.250,00MT (mil duzentos e cinquenta meticais), representativa de 12.5% (doze vírgula cinco por cento) do capital social, titulada por Maleek Penicela Madeira, com o NUIT 153932591; e

Número ou marcador · p. 46 c) Uma quota no valor nominal de 1.250,00MT (mil duzentos e

Texto do artigo · p. 46 cinquenta meticais), representativa de 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do capital social, titulada por Jayden Penicela Madeira, com o NUIT 173188706.

Texto do artigo · p. 46 .......................................................................

Número ou marcador · p. 46 SECÇÃO II Da administração

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Natureza)

Número ou marcador · p. 46 Um) A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, competem à sócia Yeelen Cristina Penicela Khan, podendo futuramente ser constituído um Conselho de Administração, o qual deverá ser composto por um número mínimo de 3 (três) administradores.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Os administradores são eleitos pela Assembleia Geral por um período de 4 (quatro) anos, sendo permitida a sua reeleição.

Número ou marcador · p. 46 Três) A Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração, se instituído, designará o respectivo presidente e fixará a caução que os mesmos devem prestar, sem prejuízo de poder dispensá-los da prestação de qualquer caução.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) Cabe ao Presidente do Conselho de Administração convocar e dirigir as reuniões do conselho e promover a execução das deliberações tomadas pelo mesmo.

Texto do artigo · p. 46 .......................................................................

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 46 a) Pela assinatura de um administrador;

Número ou marcador · p. 46 b) Pela assinatura de dois administradores, sempre que a administração da sociedade seja constituída por dois ou mais administradores;

Número ou marcador · p. 46 c) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatário com poderes bastantes.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 22 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Moçambique Íris – Sociedade Unipessoal, Limidada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Julho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101805298, uma entidade denominada Moçambique Iris – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 46 Zahur Ahmad Suleman Mangá, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 46 n.º 110300314520S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, ao 7 de Julho de 2010, com validade vitalícia, residente na avenida Timor Leste, n.º 58, flat 85, bairro Central, Maputo.

Texto do artigo · p. 46 Constitui uma sociedade de um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade adopta a denominação Moçambique Íris – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede na Avenida de Moçambique, bairro Agostinho Neto, localidade de Michafutene, distrito de Marracuene, Maputo.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Sempre que se julgar conveniente, a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto social: comércio, indústria, transporte e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e em dinheiro,é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a Zahur Ahmad Suleman Mangá.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carece, mediante estabelecimento em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 46 À assembleia fica reservado o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma o direito quanto à cessão.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 47 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A assembleia geral será convocada pelo seu presidente com uma antecedência mínima de quinze dias por carta registada com aviso de recepção.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Administração, gerência e forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio, o qual poderá, no entanto, gerir e administrar a sociedade, para obrigar a sociedade, basta só a sua assinatura. Na sua ausência, poderá delegar um representante.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.

Número ou marcador · p. 47 Três) A movimentação da conta bancaria será exercida pelo sócio, podendo na sua ausência delegar em um representante, caso for necessário.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 47 (Balanço e contas e distribuição dos lucros)

Número ou marcador · p. 47 Um) O exercício económico-social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à provação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Os lucros da sociedade serão para o sócio, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 47 Tudo o que for omisso no presente estatuto será regulado pelas disposições de legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 6 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Multinfo Informática, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 47 Legais sob NUEL 101844315, uma entidade denominada Multinfo Informática, Limitada.

Texto do artigo · p. 47 Ramon Leão Di Lorenzo, casado, natural de Salvador, Bahia, de nacionalidade brasileira, residente nesta cidade, rua das Palmeiras, n.º 132, rés-do-chão, em Maputo, portador de Documento de Identificação de Residente Estrangeiro n.º 11BR00108402P, emitido 4 de Fevereiro de 2022, emitido pelo Serviço Nacional de Migração.

Texto do artigo · p. 47 Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação Multinfo Informática, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na rua das Palmeiras, n.º 132, rés-do-chão, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem como objeto social:

Número ou marcador · p. 47 a) Gestão de equipamento informático e de impressão;

Número ou marcador · p. 47 b) Venda, reparação e aluguer de material informático e de impressão;

Número ou marcador · p. 47 c) Atividade de consultoria e design de sistemas informáticos;

Número ou marcador · p. 47 d) Representação de marcas;

Número ou marcador · p. 47 e) Comercialização de material de escritório;

Número ou marcador · p. 47 f) Programação e design de sistemas;

Número ou marcador · p. 47 g) Constituição de parcerias empresariais/societárias com vista ao desenvolvimento de negócios e empreendimentos em Moçambique;

Número ou marcador · p. 47 h) Gestão de participações e investimentos.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.

Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades distintas do seu objeto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao único sócio, Ramon Leão Di Lorenzo, representativa de cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 47 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pela mesma, gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.

Número ou marcador · p. 47 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do único sócio não carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Amortização das quotas)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade, mediante prévia decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:

Número ou marcador · p. 47 a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou, ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade;

Número ou marcador · p. 47 b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros à taxa aplicável aos depósitos a prazo.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Ramon Leão Di Lorenzo, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade obriga-se: a) Pela assinatura do único administrador;

Número ou marcador · p. 48 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respetivas procurações.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 48 (Balanço)

Número ou marcador · p. 48 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 48 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelo sócio.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 48 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 48 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio deliberar.

Número ou marcador · p. 48 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Multiple Business, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que, no dia vinte e oito de Abril de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101746712, denominada Multiple Business, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelos sócios Arcanjo Matola e Madalena Lúcia, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 48 (Denominação)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade terá como denominação social: Multiple Business, Limitada.

Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 48 (Sede e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem sua sede na rua do Comércio, na baixa da cidade de Pemba, defronte do Banco de Moçambique, circunscrição autárquica de Pemba, na província de Cabo Delgado, podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação dos sócios, obedecendo à legislação vigente do país.

Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade terá como objecto social:

Número ou marcador · p. 48 a) Fornecimentos de serviços de contabilidade geral;

Número ou marcador · p. 48 b) Fornecimento de serviços de gestão de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 48 c) Consultoria em informática;

Número ou marcador · p. 48 d) Tramites de viagens;

Número ou marcador · p. 48 e) Aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 48 f) Assessoria de aquisição de vistos, passaportes, BI;

Número ou marcador · p. 48 g) Atestados de trabalho;

Número ou marcador · p. 48 h) Consultoria e gestão.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Não obstante, a sociedade poderá desenvolver actividades conexas ou similares ao seu objecto, como também o acréscimo do mesmo.

Número ou marcador · p. 48 Três) Todas as actividades com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de uma quota, descrita da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 48 a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social, subscrita pela sócia Ana Alda Arcanjo Matola; e

Número ou marcador · p. 48 b) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, subscrita pelo sócio Inocêncio Arcanjo Matola.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Por deliberação da assembleia geral,

Texto do artigo · p. 48 o capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 48 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Inocêncio Arcanjo Matola, que representará a sociedade activa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, vedado o uso do nome comercial da empresa em assuntos alheios aos interesses da sociedade ora constituída.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do administrador, podendo o mesmo celebrar contratos, assinar documentos, conceder procurações, assinar unicamente nas contas bancárias.

Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes em Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Pemba, 28 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Nacala Fresh, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte de Setembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões oitocentos quarenta mil oitenta e cinco, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Nacala Fresh, Limitada, pelos senhores:

Texto do artigo · p. 48 José Custódio Mondlhane, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, província de Gaza, nascido a 4 de Abril de 1964, portador de Bilhete de Identidade n.º 030104171930B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 29 de Maio de 2013, residente no quarteirão 10, casa n.º 32, bairro Triângulo, cidade de Nacala-Porto; e

Texto do artigo · p. 48 Filomena Maria Mondlhane, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província Maputo, nascida a 17 de Julho de 1993, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030101570170106N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 16 de Maio de 2022, residente no quarteirão 10, casa n.º 32, bairro Triângulo, cidade de Nacala Porto.

Texto do artigo · p. 48 Que se regerá nos termos constantes dos artigos que integram o presente contrato.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Designação)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação de Nacala Fresh, Limitada (refrigeração e climatização).

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Localização da sociedade)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem a sua sede em Nacala-Porto, no bairro Triângulo, podendo abrir sucursais ou qualquer outra forma de representação.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A duração da sociedade é por um período indeterminado.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: prestação de serviços de refrigeração e climatização, montagem e reparação de aparelhos de ar condicionado, câmaras frigoríficas e instalações eléctricas.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é na quantia de 100.000,00MT,

Texto do artigo · p. 49 pertencente a todos os sócios, que corresponde a diferentes percentagens:

Texto do artigo · p. 49 a)José Custódio Mondlhane, com a quota de 80% do capital social; e

Número ou marcador · p. 49 b) Filomena Maria Mondlhane, com a quota de 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 49 Um) A cessão e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios, dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contrariem o disposto no presente número.

Número ou marcador · p. 49 Dois) À sociedade reserva-se ao direito de preferência no caso de cessão de quotas a estranhos e, não querendo exercer esse direito, poderá o mesmo ser exercido pelos sócios individualmente.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 49 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 49 A gerência, administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, nomeações, pertencem ao sócio José Custódio Mondlhane, que desde já fica nomeado director executivo.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 49 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 49 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação e modificação dobalanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 49 Dois) As que não estejam, por disposição legal ou estatutária, compreendidas na competência de outros órgãos da sociedade.

Texto do artigo · p. 49 Está conforme.

Texto do artigo · p. 49 Conservatória dos Registos e Notariado da 1.ª Classe de Nacala, 28 de Setembro de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Nina Sabores & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Maio de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101747824, uma entidade denominada Nina Sabores & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 49 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 49 Penina Henriques Banze, de 30 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, solteira, portadora de Bilhete

Texto do artigo · p. 49 de Identidade n.º 110102479232N, de 17 de Agosto de 2018, residente no Bairro das Mahotas, avenida Sebastião Marcos, n.º 26, quarteirão 15, na cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 49 Salomão Wingue Inácio Manguele, de 30 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101129873P, de 22 de Fevereiro de 2021, residente no Bairro das Mahotas, Avenida Sebastião Marcos, n.º 26, quarteirão 15, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Nina Sabores & Serviços, Limitada, uma sociedade limitada de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro das Mahotas, avenida Sebastião Marcos, n.º 26, quarteirão 15, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 Duração

Texto do artigo · p. 49 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 Objecto social

Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 49 a) Catering e decorações de eventos;

Número ou marcador · p. 49 b) Prestação de serviços de consultoria;

Número ou marcador · p. 49 c) Mecânica auto, pintura, bate chapa, electricidade auto e frio.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 Capital social

Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas iguais, sendo uma quota no valor de 50.000,00MT, pertencente à sócia Penina Henriques Banze, que correspondem a 50% do capital social e outra de 50.000,00MT, pertencente ao sócio Salomão Wingue Inácio Manguele, que correspondem a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 Administração e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 49 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Penina Henriques Banze e pelo sócio Salomão Wingue Inácio Manguele, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 Formas de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um administrador com plenos poderes na gestão da sociedade.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatário com poderes bastantes.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 49 Dissolução

Texto do artigo · p. 49 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 49 Herdeiros

Texto do artigo · p. 49 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 49 Casos omissos

Texto do artigo · p. 49 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 49 Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Niteki, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Niteki, Limitada, matriculada sob o NUEL 101428915, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, entre Narciso Horácio Piramanga (primeiro sócio), Euclides Vasco Abrão (segundo sócio), Tcharlizy Enterprise, Limitada (terceiro sócio), Providência Gabriela Vasco Henrique (quarta sócia), foi constituída uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Tipo de denominação e duração)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada por Niteki, Limitada.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sua duração será de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, no 14.º Bairro de Nhaconjo, na Manga, rua 2, podendo, mediante a simples deliberação

Texto do artigo · p. 50 da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 50 a) A prestação de serviços informáticos e de comércio, bem como qualquer área de actividade económica;

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, que será então liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores herdeiros ou representante do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respeitivos direitos enquanto a quota permanencer indivisa.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: (Normas subsidiárias)
Texto do artigo, página 43: Em todos os casos omissos regularão as disposiçõess do Código Comercial, lei das sociedades e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 3 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Minerals Business, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Setembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101835898, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Minerals Business, Limitada, constituída entre os sócios: World Business, S.A., ou simplesmente WB, SA, criada a luz do direito moçambicano, através do NUEL 101829634, portadora de NUIT 401470344, neste acto representada pelo seu presidente Carlitos Alfredo, solteiro, maior, portador de Bilhete de Identidade n.º 031701004487A e Carlitos Alfredo, solteiro, maior, natural de Namaripe - Angoche, distrito de Angoche, província de Nampula, residente no distrito de Nacala-Porto, Mutiva, Bloco I, portador de Bilhete de Identidade n.º 031701004487A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 19 de Abril de 2021. É celebrado entre si, justo e acertado, a luz do disposto pelo artigo 90 e 92 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições que a seguir se expedem:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Minerals Business, Limitada.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nacala-Porto, estrada principal n.º 12, bairro Triângulo, posto administrativo de Mutiva, com sucursais em Nampula e Chimoio, podendo mediante as devidas autorizações, ser transferida para outro local.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, e outras formas de representação social no território nacional e no estrangeiro e onde for conveniente, desde, que devidamente autorizado pelo órgão de tutela.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 44: a) Aquisição e comercialização de minerais tais como: ouro, diamantes, entre outros derivados, assim como a devida exportação;
Número ou marcador, página 44: b) Aquisição, comercialização, importação e exportação de metais preciosos e gemas;
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais 1.000.000,00MT, corresponde a soma da quota dos dois sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 44: a) 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais) da sócia World Business, S.A., correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital; b)550.000,00MT (quinhentos e cinquenta mil meticais) do sócio Carlitos Alfredo, correspondente a 55% (cinquenta por cento) do capital.
Número ou marcador, página 44: Dois) Poderão ser efectuados prestações suplementares do capital, na proporção das quotas actuais e nas condições que forem acordadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: Três) Os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, gratuitos ou onerosos, nas condições que forem acordadas pela assembleia.
Texto do artigo, página 44: .......................................................................
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Funcionamento da sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade funcionara mediante a direcção de um sócio, com a qualidade de administrador.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade, para além dos sócios, poderá no acto de funcionamento, receber trabalhadores que não serão sócios.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Direitos e deveres dos sócios)
Texto do artigo, página 44: Os sócios têm o direitos a:
Número ou marcador, página 44: a) Partilhar os lucros da sociedade;
Número ou marcador, página 44: b) Garantir o cumprimento do contrato de sociedade e os contratos de trabalho;
Número ou marcador, página 44: c) Garantir o respeito pelas normas da sociedade e os demais diplomas legais, em especial a Constituição da República, as leis referentes as sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 44: (Aumento de capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, beneficiando, no entanto, os sócios fundadores, o direito de preferência nas perspectivas subscrição e para que o nível de participação não fique reduzido.
Texto do artigo, página 44: .......................................................................
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Órgãos sócias)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem os seguintes órgãos:
Número ou marcador, página 44: a) Assembleia geral;
Número ou marcador, página 44: b) Conselho de direcção; e
Número ou marcador, página 44: c) Conselho fiscal.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade e nela tomam parte, todos os sócios.
Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de:
Número ou marcador, página 44: a) Traçar as linhas gerais de desenvolvimento das actividades da sociedade;
Número ou marcador, página 44: b) Apreciar, aprovar ou modificar o balanço e as contas do exercício findo;
Número ou marcador, página 44: c) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos previstos na ordem de trabalhos.
Número ou marcador, página 44: Três) A assembleia geral reúne se também extraordinariamente, e será convocada pela administração, por meio de carta registada dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 44: Quatro) Os sócios podem fazer-se representar por mandatários a sua escolha, mediante carta registada.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Quórum e actas)
Número ou marcador, página 44: Um) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por unanimidades enquanto a sociedade contar com dois sócios.
Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral será dirigida pelos sócios ou seus representantes, WB, S.A., e Carlitos Alfredo.
Número ou marcador, página 44: Três) Em todas as sessões da assembleia geral, serão lavradas actas, as quais se consideram eficazes, após a assinatura dos sócios que presidem a sessão.
Texto do artigo, página 44: Nampula, 13 de Setembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Mini Mall New York – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101843076, uma entidade denominada Mini Mall New York – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 44: Alexandre Estêvão Dzimba, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102711191I, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 16 de Março de 2022. Constitui uma sociedade unipessoal de
Texto do artigo, página 44: responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 44: Denominação
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Mini Mall New York – Sociedade Unipessoal, Limitada, podendo girar sob a denominação abreviada de New York City, que se regerá pelo presente estatuto e pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 44: DURAÇÃO
Texto do artigo, página 44: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 44: Sede social
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro São Dâmaso, quarteirão 73, casa n.º 8, podendo estabelecer ou encerrar sucursais, agências, delegações ou formas de representação social, no país ou no estrangeiro, e bem assim transferir a sede para qualquer outra parte do território nacional, mediante deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 44: Objecto social
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto social principal a actividade de:
Número ou marcador, página 44: a) Prestação de serviços de imobiliária e gestão de condomínios e imóveis;
Número ou marcador, página 44: b) Prestação de serviços na área de entretenimento e organização de eventos;
Número ou marcador, página 44: c) Comércio a retalho e a grosso de todo o tipo de produtos.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade pode ainda exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente licenciadas.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade pode, por simples deliberação do sócio, participar na constituição e por outras formas adquirir participações em outras sociedades de qualquer tipo, com objecto idêntico ou diferente, incluindo sociedades reguladas por lei especial, bem como associar-se a outras pessoas jurídicas, nomeadamente em agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos multinacionais de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 45: Capital social, divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, constituído por quota única, de que é subscritor titular Alexandre Estêvão Dzimba.
Número ou marcador, página 45: Dois) O sócio participa nos lucros e nas perdas da sociedade, segundo a proporção nominal do capital social subscrito.
Número ou marcador, página 45: Três) É livre a cessão total ou parcial da quota pelo sócio.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 45: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 45: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são confiadas a Alexandre Estevão Dzimba.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da administrador ou, alternativamente, de um gerente ou procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 45: Três) As condições de movimentação de contas bancárias serão definidas pelo sócio.
Número ou marcador, página 45: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 45: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 45: Dissolução
Texto do artigo, página 45: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 45: Casos omissos
Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: MJA Transporte e Logística, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeio de publicação da sociedade MJA Transporte e Logística, Limitada, matriculada sob NUEL 101643069, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 45: Jorge Jacinto Bambo Cumbane, solteiro, de nacionalidade moçambicana; Miguel Adriano, casado, de nacionalidade moçambicana; e
Texto do artigo, página 45: Adelino Adriano, solteiro, de nacionalidade moçambicana. Constituem uma sociedade por quotas nos
Texto do artigo, página 45: termos do artigo 90 do Código Comercial, que regem as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação MJA Transportes e Logística, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade comercial por quotas, tem a sua sede na cidade da Beira, Praça do Município, primeiro andar, n.º 148.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agência ou outras formas de representação no país.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 45: a) O exercício de actividade de logística portuária e fronteiriça; b)Prestacao de serviços de abastecimento, armazenamento e distribuição de mercadorias de todo o género;
Número ou marcador, página 45: c) Importação e exportação de mercadorias (matéria prima ou produto final);
Número ou marcador, página 45: d) Gestão de fluxo (pedidos, inventários e recepção) e de stock;
Número ou marcador, página 45: e) Procurement;
Número ou marcador, página 45: f) Transporte.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 45: Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de
Texto do artigo, página 45: 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 45: a) Jorge Jacinto Bambo Cumbane, com uma quota de 10.200,99MT, que correspondem a 51% do capital social;
Número ou marcador, página 45: b) Miguel Adriano, com uma quota de 5.000,00MT, que correspondem uma quota de 25% do capital social; e
Número ou marcador, página 45: c) Adelino Adriano, com uma quota de 4.800,00MT, que correspondem uma quota de 24% do capital social.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração e gerência serão feitas conjuntamente, ficando desde já nomeado como representante o sócio Miguel Adriano.
Número ou marcador, página 45: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais ambos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização de objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 45: Três) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 45: Quatro) O administrador não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Está conforme. Beira, 28 de Setembro de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 45: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: MJAY Criações, S.A.
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, por documento particular e por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade MJAY Criações, S.A., datada de 10 de Agosto de 2022, respectivamente, foi aprovada a transformação da sociedade para uma sociedade por quotas, que resultou na alteração integral dos estatutos, que passa a adoptar a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação, natureza e duração)
Número ou marcador, página 45: Um) MJAY Criações, Limitada, é uma sociedade por quotas de direito moçambicano, registada no dia 12 de Janeiro de 2022, inscrita
Texto do artigo, página 46: na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, sob o n.º 101681076, a qual se rege pelos presentes estatutos, assim como pela legislação aplicável (doravante designada por sociedade).
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade foi constituída a 12 de Janeiro de 2022, por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Joseph Ki Zerbo, casa n.º 299, bairro da Coop, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 46: Dois) Mediante deliberação da administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 46: Três) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá criar e encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação comercial da sociedade, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem como principal finalidade comercial o comércio de livros, brinquedos e acessórios para crianças, bem como a realização de eventos.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto principal, assim como praticar todos os actos conexos, subsidiários ou complementares à sua actividade principal.
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e encontra-se distribuído pelas seguintes quotas:
Número ou marcador, página 46: a) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), representativa de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, titulada por Yeelen Cristina Penicela Khan, com o NUIT 110065061;
Número ou marcador, página 46: b) Uma quota no valor nominal de 1.250,00MT (mil duzentos e cinquenta meticais), representativa de 12.5% (doze vírgula cinco por cento) do capital social, titulada por Maleek Penicela Madeira, com o NUIT 153932591; e
Número ou marcador, página 46: c) Uma quota no valor nominal de 1.250,00MT (mil duzentos e
Texto do artigo, página 46: cinquenta meticais), representativa de 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do capital social, titulada por Jayden Penicela Madeira, com o NUIT 173188706.
Texto do artigo, página 46: .......................................................................
Número ou marcador, página 46: SECÇÃO II Da administração
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Natureza)
Número ou marcador, página 46: Um) A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, competem à sócia Yeelen Cristina Penicela Khan, podendo futuramente ser constituído um Conselho de Administração, o qual deverá ser composto por um número mínimo de 3 (três) administradores.
Número ou marcador, página 46: Dois) Os administradores são eleitos pela Assembleia Geral por um período de 4 (quatro) anos, sendo permitida a sua reeleição.
Número ou marcador, página 46: Três) A Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração, se instituído, designará o respectivo presidente e fixará a caução que os mesmos devem prestar, sem prejuízo de poder dispensá-los da prestação de qualquer caução.
Número ou marcador, página 46: Quatro) Cabe ao Presidente do Conselho de Administração convocar e dirigir as reuniões do conselho e promover a execução das deliberações tomadas pelo mesmo.
Texto do artigo, página 46: .......................................................................
Número ou marcador, página 46: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 46: a) Pela assinatura de um administrador;
Número ou marcador, página 46: b) Pela assinatura de dois administradores, sempre que a administração da sociedade seja constituída por dois ou mais administradores;
Número ou marcador, página 46: c) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 46: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatário com poderes bastantes.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 22 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Moçambique Íris – Sociedade Unipessoal, Limidada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Julho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101805298, uma entidade denominada Moçambique Iris – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 46: Zahur Ahmad Suleman Mangá, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 46: n.º 110300314520S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, ao 7 de Julho de 2010, com validade vitalícia, residente na avenida Timor Leste, n.º 58, flat 85, bairro Central, Maputo.
Texto do artigo, página 46: Constitui uma sociedade de um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta a denominação Moçambique Íris – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede na Avenida de Moçambique, bairro Agostinho Neto, localidade de Michafutene, distrito de Marracuene, Maputo.
Número ou marcador, página 46: Dois) Sempre que se julgar conveniente, a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto social: comércio, indústria, transporte e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e em dinheiro,é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a Zahur Ahmad Suleman Mangá.
Número ou marcador, página 46: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carece, mediante estabelecimento em assembleia geral.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 46: À assembleia fica reservado o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma o direito quanto à cessão.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 47: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 47: Dois) A assembleia geral será convocada pelo seu presidente com uma antecedência mínima de quinze dias por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Administração, gerência e forma de obrigar)
Número ou marcador, página 47: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio, o qual poderá, no entanto, gerir e administrar a sociedade, para obrigar a sociedade, basta só a sua assinatura. Na sua ausência, poderá delegar um representante.
Número ou marcador, página 47: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador, página 47: Três) A movimentação da conta bancaria será exercida pelo sócio, podendo na sua ausência delegar em um representante, caso for necessário.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 47: (Balanço e contas e distribuição dos lucros)
Número ou marcador, página 47: Um) O exercício económico-social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à provação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 47: Dois) Os lucros da sociedade serão para o sócio, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 47: Tudo o que for omisso no presente estatuto será regulado pelas disposições de legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 6 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Multinfo Informática, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 47: Legais sob NUEL 101844315, uma entidade denominada Multinfo Informática, Limitada.
Texto do artigo, página 47: Ramon Leão Di Lorenzo, casado, natural de Salvador, Bahia, de nacionalidade brasileira, residente nesta cidade, rua das Palmeiras, n.º 132, rés-do-chão, em Maputo, portador de Documento de Identificação de Residente Estrangeiro n.º 11BR00108402P, emitido 4 de Fevereiro de 2022, emitido pelo Serviço Nacional de Migração.
Texto do artigo, página 47: Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação Multinfo Informática, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na rua das Palmeiras, n.º 132, rés-do-chão, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem como objeto social:
Número ou marcador, página 47: a) Gestão de equipamento informático e de impressão;
Número ou marcador, página 47: b) Venda, reparação e aluguer de material informático e de impressão;
Número ou marcador, página 47: c) Atividade de consultoria e design de sistemas informáticos;
Número ou marcador, página 47: d) Representação de marcas;
Número ou marcador, página 47: e) Comercialização de material de escritório;
Número ou marcador, página 47: f) Programação e design de sistemas;
Número ou marcador, página 47: g) Constituição de parcerias empresariais/societárias com vista ao desenvolvimento de negócios e empreendimentos em Moçambique;
Número ou marcador, página 47: h) Gestão de participações e investimentos.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades distintas do seu objeto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao único sócio, Ramon Leão Di Lorenzo, representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 47: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 47: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pela mesma, gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador, página 47: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do único sócio não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Amortização das quotas)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade, mediante prévia decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
Número ou marcador, página 47: a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou, ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
Número ou marcador, página 47: b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
Número ou marcador, página 47: Dois) O preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros à taxa aplicável aos depósitos a prazo.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 47: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Ramon Leão Di Lorenzo, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade obriga-se: a) Pela assinatura do único administrador;
Número ou marcador, página 48: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respetivas procurações.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 48: (Balanço)
Número ou marcador, página 48: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 48: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelo sócio.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 48: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 48: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio deliberar.
Número ou marcador, página 48: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Multiple Business, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que, no dia vinte e oito de Abril de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101746712, denominada Multiple Business, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelos sócios Arcanjo Matola e Madalena Lúcia, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 48: (Denominação)
Texto do artigo, página 48: A sociedade terá como denominação social: Multiple Business, Limitada.
Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 48: (Sede e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem sua sede na rua do Comércio, na baixa da cidade de Pemba, defronte do Banco de Moçambique, circunscrição autárquica de Pemba, na província de Cabo Delgado, podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação dos sócios, obedecendo à legislação vigente do país.
Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade terá como objecto social:
Número ou marcador, página 48: a) Fornecimentos de serviços de contabilidade geral;
Número ou marcador, página 48: b) Fornecimento de serviços de gestão de recursos humanos;
Número ou marcador, página 48: c) Consultoria em informática;
Número ou marcador, página 48: d) Tramites de viagens;
Número ou marcador, página 48: e) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 48: f) Assessoria de aquisição de vistos, passaportes, BI;
Número ou marcador, página 48: g) Atestados de trabalho;
Número ou marcador, página 48: h) Consultoria e gestão.
Número ou marcador, página 48: Dois) Não obstante, a sociedade poderá desenvolver actividades conexas ou similares ao seu objecto, como também o acréscimo do mesmo.
Número ou marcador, página 48: Três) Todas as actividades com importação e exportação.
Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de uma quota, descrita da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 48: a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social, subscrita pela sócia Ana Alda Arcanjo Matola; e
Número ou marcador, página 48: b) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, subscrita pelo sócio Inocêncio Arcanjo Matola.
Número ou marcador, página 48: Dois) Por deliberação da assembleia geral,
Texto do artigo, página 48: o capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 48: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Inocêncio Arcanjo Matola, que representará a sociedade activa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, vedado o uso do nome comercial da empresa em assuntos alheios aos interesses da sociedade ora constituída.
Número ou marcador, página 48: Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do administrador, podendo o mesmo celebrar contratos, assinar documentos, conceder procurações, assinar unicamente nas contas bancárias.
Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes em Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Pemba, 28 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Nacala Fresh, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte de Setembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões oitocentos quarenta mil oitenta e cinco, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Nacala Fresh, Limitada, pelos senhores:
Texto do artigo, página 48: José Custódio Mondlhane, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, província de Gaza, nascido a 4 de Abril de 1964, portador de Bilhete de Identidade n.º 030104171930B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 29 de Maio de 2013, residente no quarteirão 10, casa n.º 32, bairro Triângulo, cidade de Nacala-Porto; e
Texto do artigo, página 48: Filomena Maria Mondlhane, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província Maputo, nascida a 17 de Julho de 1993, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030101570170106N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 16 de Maio de 2022, residente no quarteirão 10, casa n.º 32, bairro Triângulo, cidade de Nacala Porto.
Texto do artigo, página 48: Que se regerá nos termos constantes dos artigos que integram o presente contrato.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Designação)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Nacala Fresh, Limitada (refrigeração e climatização).
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Localização da sociedade)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede em Nacala-Porto, no bairro Triângulo, podendo abrir sucursais ou qualquer outra forma de representação.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A duração da sociedade é por um período indeterminado.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: prestação de serviços de refrigeração e climatização, montagem e reparação de aparelhos de ar condicionado, câmaras frigoríficas e instalações eléctricas.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é na quantia de 100.000,00MT,
Texto do artigo, página 49: pertencente a todos os sócios, que corresponde a diferentes percentagens:
Texto do artigo, página 49: a)José Custódio Mondlhane, com a quota de 80% do capital social; e
Número ou marcador, página 49: b) Filomena Maria Mondlhane, com a quota de 20% do capital social.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 49: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 49: Um) A cessão e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios, dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contrariem o disposto no presente número.
Número ou marcador, página 49: Dois) À sociedade reserva-se ao direito de preferência no caso de cessão de quotas a estranhos e, não querendo exercer esse direito, poderá o mesmo ser exercido pelos sócios individualmente.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 49: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 49: A gerência, administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, nomeações, pertencem ao sócio José Custódio Mondlhane, que desde já fica nomeado director executivo.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 49: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 49: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação e modificação dobalanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 49: Dois) As que não estejam, por disposição legal ou estatutária, compreendidas na competência de outros órgãos da sociedade.
Texto do artigo, página 49: Está conforme.
Texto do artigo, página 49: Conservatória dos Registos e Notariado da 1.ª Classe de Nacala, 28 de Setembro de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Nina Sabores & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Maio de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101747824, uma entidade denominada Nina Sabores & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 49: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 49: Penina Henriques Banze, de 30 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, solteira, portadora de Bilhete
Texto do artigo, página 49: de Identidade n.º 110102479232N, de 17 de Agosto de 2018, residente no Bairro das Mahotas, avenida Sebastião Marcos, n.º 26, quarteirão 15, na cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 49: Salomão Wingue Inácio Manguele, de 30 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101129873P, de 22 de Fevereiro de 2021, residente no Bairro das Mahotas, Avenida Sebastião Marcos, n.º 26, quarteirão 15, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: Denominação e sede
Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Nina Sabores & Serviços, Limitada, uma sociedade limitada de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro das Mahotas, avenida Sebastião Marcos, n.º 26, quarteirão 15, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: Duração
Texto do artigo, página 49: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: Objecto social
Texto do artigo, página 49: A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 49: a) Catering e decorações de eventos;
Número ou marcador, página 49: b) Prestação de serviços de consultoria;
Número ou marcador, página 49: c) Mecânica auto, pintura, bate chapa, electricidade auto e frio.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: Capital social
Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas iguais, sendo uma quota no valor de 50.000,00MT, pertencente à sócia Penina Henriques Banze, que correspondem a 50% do capital social e outra de 50.000,00MT, pertencente ao sócio Salomão Wingue Inácio Manguele, que correspondem a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: Administração e representação da sociedade
Texto do artigo, página 49: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Penina Henriques Banze e pelo sócio Salomão Wingue Inácio Manguele, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 49: Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um administrador com plenos poderes na gestão da sociedade.
Número ou marcador, página 49: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatário com poderes bastantes.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 49: Dissolução
Texto do artigo, página 49: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 49: Herdeiros
Texto do artigo, página 49: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 49: Casos omissos
Texto do artigo, página 49: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 49: Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Niteki, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Niteki, Limitada, matriculada sob o NUEL 101428915, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, entre Narciso Horácio Piramanga (primeiro sócio), Euclides Vasco Abrão (segundo sócio), Tcharlizy Enterprise, Limitada (terceiro sócio), Providência Gabriela Vasco Henrique (quarta sócia), foi constituída uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Tipo de denominação e duração)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada por Niteki, Limitada.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sua duração será de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 49: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, no 14.º Bairro de Nhaconjo, na Manga, rua 2, podendo, mediante a simples deliberação
Texto do artigo, página 50: da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: (Objecto social)
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 50: a) A prestação de serviços informáticos e de comércio, bem como qualquer área de actividade económica;

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certidão de registo Artes Gráfica Chicote, Limitada
Certidão de registo Auto Moto Serviços, Limitada
Certidão de registo Black Wild Adventure, Limitada
Certidão de registo Casa Tv, Limitada
Certidão de registo CDP – Consultoria,Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Centro Infantil Pikinico, Limitada
Certidão de registo Clínica de OptometriaLuciano Chilane, Limitada
Certidão de registo COGEL – Construções Gerais, Limitada
Certidão de registo Colorado – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Consultório Médico Ismael Neto, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo COVPRESS-Compra & Venda Prestação de Serviços Júlia Alfredo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CP - Serviços Globais – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Demeritis Advisory, Limitada
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Certidão de registo Digteh Design & Serviços, Limitada
Certidão de registo Ed Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Edysha Eventos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ENMED, Limitada
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Diploma FM Express, Limitada
Despacho Conselho de Serviços de Representação do Estado
Certidão de registo Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade – FDC
Certidão de registo IMIO – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma J.Q.Z. Investiments Co, Limitada
Certidão de registo Kakau Investimento, Limitada
Certidão de registo Kapefahe Comércio e Serviços, Limitada
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Certidão de registo Minerals Business, Limitada
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Diploma MJA Transporte e Logística, Limitada
Despacho Conselho de Serviços de Representação do Estado,em Xai-Xai, 8 de Fevereiro de 2021. — O Secretário de Estado, Amosse Júlio Macamo. Governo do Distrito de Matutuíne
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Certidão de registo Moçambique Íris – Sociedade Unipessoal, Limidada
Certidão de registo Multinfo Informática, Limitada
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