III Série n.º 230/2025

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Edição III Série n.º 230/2025

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Número ou marcador · p. 36 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 36 Conservatéria do Registo de Entidades Legais de Maputo, 17 de Novembro de 2025.

Texto do artigo · p. 36 – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Luz Gigante Electrical, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezasseis de Julho de dois mil e vinte cinco, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais com o NUEL 105052748, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Forma e denominação)

Texto do artigo · p. 36 É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de

Texto do artigo · p. 37 responsabilidade limitada, que adopta a denominação Luz Gigante Electrical, Limitada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Sede e duração)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Distrito da Manhiça, Posto Administrativo de Xinavane, Bairro da Villa, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no País ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 37 a) comércio geral e prestação de serviços em várias áreas n.e;

Número ou marcador · p. 37 b) comércio de diversos materiais de ferragens;

Número ou marcador · p. 37 c) comércio de materiais elétricos e de iluminação;

Número ou marcador · p. 37 d) comércio de peças e acessórios para veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 37 e) comércio de equipamentos de sistemas de segurança;

Número ou marcador · p. 37 f) montagem e manutenção de equipamentos de sistemas de segurança e;

Número ou marcador · p. 37 g) importação e exportação de mercadorias.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000MT (cinquenta mil meticais) correspondente a soma de cinco quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 37 a) Marcos Hélder Vilanculo, 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 37 b) Hélder Joel Vilanculo, 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social; c)Nelson Rafael Vilanculo, 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 37 d) Michael Hélder Vilanculo, 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 37 e) Abel Joel Vilanculo, 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Marcos Hélder Vilanculo, que ficará dispensada de prestar caução.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 37 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme.

Texto do artigo · p. 37 Matola, 11 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Makulo Engenharia e Servicos, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, reuniu pelas dez horas, a assembleia geral extraordinária de sociedade Makulo Engenharia e Servicos, Limitda, sociedade por quotas registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101557847, encontrando se presente o sócio Bert Boer Pedro Machel, titular de uma quota no valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais (750.000,00MT) representativa de cinquenta por cento do capital social, e a sócia Adosinda José Guihongue titular de uma quota no valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais (750.000,00MT) representativa de cinquenta por cento do capital social, onde deliberaram a mudança de endereço.

Texto do artigo · p. 37 Como consequência da deliberação já tomadas, o sócio Bert Boer Pedro Machel, decidiu alterar o artigo primeiro, que passa a ter a seguinte redação:

Número ou marcador · p. 37 CAPITULO I Da denominação, duração sede e objecto

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adapta a denominação Makulo – Engenharia & Servicos,

Texto do artigo · p. 37 Limitada, e tem sua sede para Província de Maputo, Distrito de Boane, Bairro Municipal de Chinonanquila B,Talhão 12, Parcela 1000, Rua Km 16.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e/ ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 12 de Fevereiro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Massuni Agricola, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, que para efeitos de publicação, por acta dactada de vinte e dois de Setembro de dois mil e vinte e cinco, na sede da sociedade por quota Massuni Agricola, Limitada, na avenida Manhiça-Xinavane, matriculada sob NUEL 101121194, com a capital de 15.000,00MT(quinze mil meticais), deliberação a cessão da quota no valor de 3.000,00MT que o sócio Pedro Eduardo Nhamahuco possuía e que cedeu para a nova sócia Maria Helena Francisco Dengo Ulemba.

Texto do artigo · p. 37 Em consequência da cessão efetuada, é alterada a redação do artigo terceiro.

Texto do artigo · p. 37 .....................................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Número ou marcador · p. 37 Um) Capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a dois sócios:

Número ou marcador · p. 37 a) a quota no valor de 12.000.00MT (dose mil meticais) corresponde a 80% do capital social, pertencente ao sócio Agostinho Filipe Ulemba, casado, maior de idade, natual da Cidade de Xai-Xai;

Número ou marcador · p. 37 b) a outra quota no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertecente a sócia, Maria Helena Francisco Dengo Ulemba, casada, maior de idade, Natural da Cidade de Xai-Xai

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procuradores especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 20 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Matchai Service – Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o número 101643352, uma sociedade denominada – Sociedade Unipessoal Limitada, e que se regerá pelas clasulas seguintes:

Texto do artigo · p. 38 .....................................................................

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente na totalidade do capital social, pertecente ao único sócio, correspondente a 100% do capital social, pertecente ao João Moniz Matchai.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 21 de Novembrobro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Maxamar Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105059113, uma sociedade denominada Maxamar Investimentos, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 38 Rui Miguel Maximiano do Amaral, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110103991078P, emitido a 18 de Agosto de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Condomínio Casa Jovem, Casa n.º 42, Costa do Sol, Kamavota, casado com Serina Sandra Howard do Amaral, em regime de bens adquiridos; e

Texto do artigo · p. 38 Bruno Jorge Maximiano do Amaral, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991080J, emitido a 30 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo residente, no Q. 21, Casa n.º 61, Tchumene 2, Matola, casado com Ângela Passy Bastos do Amaral, em regime de bens adquiridos.

Texto do artigo · p. 38 Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Maxamar Investimentos, Limitada, tem a sua sede na Avenida Lucas Elias Kumato, n.º 297, Kampfumo, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 38 a) produção e comercialização agrícola; b)movimentação e transporte de qualquer tipo de mercadorias;

Número ou marcador · p. 38 c) comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 38 d) implementação e gestão de projectos imobiliários;

Número ou marcador · p. 38 e) aquisição, alienação e constituição de direitos sobre bens móveis e imóveis;

Número ou marcador · p. 38 f) intermediação, representação, compra, venda, locação, gestão e transporte de bens moveis e imoveis, de qualquer natureza, no país ou no estrangeiro, incluindo mercadorias, equipamentos, veículos, embarcações e direitos conexos;

Número ou marcador · p. 38 g) compra e venda de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 38 h) produção e processamento de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 38 i) adquirir participações em quaisquer sociedades nacionais ou estrangeiras de objecto social igual ou diferente do seu.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) correspondente a soma de duas quotas:

Número ou marcador · p. 38 a) uma quota do valor nominal de dez mil meticais, correspondendo a

Texto do artigo · p. 38 cinquenta por cento do capital social, pertencente ao socio, Rui Miguel Maximiano Do Amaral;

Número ou marcador · p. 38 b) uma quota do valor nominal de dez mil meticais, correspondendo a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao socio, Bruno Jorge Maximiano do Amaral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Gerência)

Número ou marcador · p. 38 Um) A gestão da sociedade cabe à gerência, onde o diretor geral será Rui Amaral e o diretor Adjunto Bruno Amaral.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A gerência terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade no mercado interno como internacionalmente.

Número ou marcador · p. 38 Três) A gerência poderá constituir procuradores, representantes ou mandatários da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos ou determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 38 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 38 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Mi Lady’s Fashion, Limitada.

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105019168, uma sociedade denominada Mi Ladys Fashion Limitada, entre: Felismina Yolanda Langa Munguambe, maior,

Texto do artigo · p. 39 de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100355993M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 7 de Novembro de 2023, residente no Bairro Mussumbuluco, Quarteirão 9C, Casa número 343, Município da Matola; e

Texto do artigo · p. 39 Lyrhandzo Raimundo Munguambe, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100355993M, aqui representada pelo seu tutor Raimundo Pedro Munguambe, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 7 de Novembro de 2023, residente no Bairro Mussumbuluco, Quarteirão 9C, Casa número 343, Município da Matola.

Texto do artigo · p. 39 Pelo presente contrato outorgam a sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pela lei e as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação, natureza e duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Mi Ladys Fashion Limitada, e é uma sociedade por quotas, constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede e representações sociais)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro do Jardim, Rua da Linha, n.º 4, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Mediante simples deliberação, poderá transferir a sede social para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 39 a) comércio a grosso e a retalho de produtos da beleza, roupas e artigos de decoração, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 39 b) representante de marcas de vestuário e calcado;

Número ou marcador · p. 39 c) logística e procurement em roupas, uniformes industriais, escolares e equipamentos de proteção no trabalho;

Número ou marcador · p. 39 d) representação de marcas de produtos de informática e tecnológia;

Número ou marcador · p. 39 e) exploração de salão de cabeleireiro, prestação de serviços de estética, massagens e serviços conexos;

Número ou marcador · p. 39 f) prestação de serviços de consultoria na área de gestão de salões de beleza, boutiques e serviços conexos;

Número ou marcador · p. 39 g) importação, exportação e venda de mobiliário de escritório.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) dividido na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 39 a) 80.000,00MT correspondente a 80% do capital social, pertencente a Felismina Yolanda Langa Munguambe;

Número ou marcador · p. 39 b) 50.000,00MT correspondente a 20% do capital social, pertencente a Lyrhandzo Raimundo Munguambe.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, apenas por unanimidade de votos, e em Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e representação da sociedade compete o sócio Felismina Yolanda Langa Munguambe.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sócia poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de certos, ou categoria de actos nos limites dos poderes conferidos pelo respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Reuniões)

Texto do artigo · p. 39 O Conselho de administração reunirá, pelo menos, uma vez por trimestre e sempre que convocado pelo respectivo presidente, em princípio na sede social, podendo realizar-se noutro local aceite, desde que seguidos os formalismos exigidos por lei.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Ano social)

Texto do artigo · p. 39 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Omissões)

Texto do artigo · p. 39 Em todo o omisso observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 MHM – Companhia Moçambicana de Higiene e Manutenção, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de Publicação, que por acta datada de vinte e seis de Abril de dois mil e vinte quatro, da sociedade comercial MHM – Companhia Moçambicana de Higiene e Manutenção, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017329, deliberaram o aumento do capital social em mais de oito milhões e cem mil meticais, passando a ser de oito milhões e duzentos mil meticais em consequência do aumento verificado e alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 39 ......................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social é de 8.200.000,00MT (oito milhões e duzentos mil meticais), subscrito e parcialmente realizado em dinheiro, cujo montante de 100.000,00MT (cem mil meticais) já foi integralmente realizado, dividido pelas seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 39 a) Frederico Gustavo de Barros Costa e Peres da Silva, titular de uma quota no valor nominal de 4.920.000,00MT (quatro milhões e novecentos e vinte mil meticais), representativa 60% do capital social;

Número ou marcador · p. 39 b) Aeroportos de Moçambique, E.P., titular de uma quota no valor nominal de 2.460.000,00MT (dois milhões e quatrocentos

Texto do artigo · p. 40 e sessenta mil meticais), representativa de 30% do capital social; e

Número ou marcador · p. 40 c) A sociedade MHM-Companhia Moçambicana de Higiene e Manutenção, Limitada é titular de uma quota própria no valor nominal de 820.000,00MT (oitocentos e vinte mil meticais), representativa de 10% do capital social.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 12 de Setembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Mozambeu, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Novembro de dois mil e vinte e cinco, lavrada das folhas 137 a 140 e seguintes do livro de notas para escrituras diverso número oito, a cargo de Zeferino Caito Chatala, notário técnico, em pleno exercicio de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 40 Primeira: João José Chauque, casado com a segunda outorgante, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102737621P, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a vinte e três de Dezembro de dois mil e vinte e dois, residente na Urbana 2, Vila Nova, na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 40 Segundo: Zulfa Amade Valigi Chauque, casada, com o primeiro outorgante, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101092661Q, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a dez de Maio de dois mil e vinte e um e residente na Urbana 2, Bairro Vila Nova, na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 40 E por eles foi dito: que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma Sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, denominada Mozambeu, Limitada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 40 É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação Mozambeu, Limitada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Sede social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Hombua, Província de Manica.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Os sócios poderão deliberar a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 40 a) venda de insumos agrícolas;

Número ou marcador · p. 40 b) venda de sementes e veterinários;

Número ou marcador · p. 40 c) venda de adubos e fertilizantes.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Texto do artigo · p. 40 ......................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, de valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) cada, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente aos sócios João José Chauque e Zulfa Amade Valigi Chauque, respectivamente.

Texto do artigo · p. 40 .......................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DECIMO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos dois sócios, João José Chauque e Zulfa Amade Valigi Chauque, que desde já ficam nomeados sócios-gerentes, com dispensa de caução, com

Texto do artigo · p. 40 ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por assinatura dos sócios conjuntamente.

Número ou marcador · p. 40 Três) Os sócios-gerentes, poderao delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas à sociedade desde que outorguem a procuração com todos os possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Os sócios-gerentes, não poderao obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.

Texto do artigo · p. 40 ......................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 40 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Assim o disseram e outorgaram. Instruem o presente acto fazendo parte integrante desta escritura uma reserva de nome (certidão negativa) e cópias de documentos de identificação dos outorgantes.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme.

Texto do artigo · p. 40 Cartório Notarial de Chimoio, 13 de Outubro de 2025. – O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Mudinwa Group, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Julho de dois mil e vinte cinco, que Mudinwa Group, Limitada, com sede social em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105050687, está inscrito o pacto social da referida sociedade, de acordo com os artigos abaixo mencionados.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem denominação Mudinwa Group, Limitada, a sua sede na Bairro de Laulane, Av./Rua 4432 n.º 51, Q. 43, R/C, Distrito KaMavota, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 41 a) prestação de serviços de procurement e logística;

Número ou marcador · p. 41 b) comunicação e serviços de transportes;

Número ou marcador · p. 41 c) construção civil e energia;

Número ou marcador · p. 41 d) serviços de consultoria em diversas áreas afins;

Número ou marcador · p. 41 e) comércio de produtos alimentares, bebidas e tabacos;

Número ou marcador · p. 41 f) venda de produtos de confeitaria e pastelaria;

Número ou marcador · p. 41 g) comércio de produtos cosméticos e do salão cabeleireiro;

Número ou marcador · p. 41 h) venda de roupas e calçados diversos, instituto de beleza;

Número ou marcador · p. 41 i) organização de eventos, design, serviços de fotografias e filmagens;

Número ou marcador · p. 41 j) comércio geral de máquinas e equipamentos diversos para industria e hospitalares;

Número ou marcador · p. 41 k) comércio de material de ferragens e de canalização;

Número ou marcador · p. 41 l) consultoria e gestão na área da informática, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos diversos;

Número ou marcador · p. 41 m) serviços de limpezas geral em edifícios;

Número ou marcador · p. 41 n) comercialização de minérios e metais diversos;

Número ou marcador · p. 41 o) serviços de papelaria e fotocópias;

Número ou marcador · p. 41 p) talhos e mercearias.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social é de cem mil meticais, correspondente aos sócios Gildo Simão Machalela, de 55% do capital social que corresponde o valor 55.000,00MT, Juvénia Rui Santana, de 40% do capital social num valor de 40.000,00 meticais e Kaylane Gildo Machalela, detentor dos restantes 5% do capital social num valor de 5 000.00MT. O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, sempre que houver necessidade para tal.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e respresentações)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade será administrada pelo sócio Gildo Simão Machalela, com a dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestao e representação social em juizo e fora dele.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 MVC Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105056232, a entidade legal supra constituída por Óscar Moniz Massingue, solteriro, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga e residente no Bairro Samora Machele, Vila Municipal de Massinga, Provincia de Inhambene, portador do Bilhete de Identidade número 080902804844S, emitido a 5 de Setembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, com NUIT 154027203, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 41 (Denominação)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação MVC Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data do registo, e que se rege se pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sua sede social, no Bairro Samora Machel, Localidade de Rovene, Vila Municipal de Massinga.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá ser deslocado a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 41 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades;

Número ou marcador · p. 41 a) transporte de cargas e passageiros;

Número ou marcador · p. 41 b) serviços de táxi.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Óscar Moniz Massingue, com NUIT 154027203.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 41 (Aumento ou redução do capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante a decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para oque se observaram as formalidades estabelecidas pela lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 41 (Administração, representação e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Óscar Moniz Massingue.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 41 (Exercícios económicos, balanço, contas e resultados)

Número ou marcador · p. 41 Um) O exercício social coincide com o ano civil;

Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 41 Três) Dos lucros apurado em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-la.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 41 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os

Texto do artigo · p. 42 herdeiros ou com os representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre 1 que a todos representem na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contracto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislações em vigor na república de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme.

Texto do artigo · p. 42 Conservatória do Registos de Massinga, 12 de Setembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 National Partners – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e sete de Outubro de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a cinco do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 105059819, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I Da firma, forma, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Forma e firma)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade unipessoal limitada, adopta o nome da firma National Partners – Sociedade Unipessoal, Limitada e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e legislação aplicável no País.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sede da sociedade encontra-se na Cidade da Matola, Avenida Samora Machel, n.º 1215, Fracção B, R/C, Moçambique.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação do sócio único, pode a sociedade transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como abrir, transferir e encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando as suas actividades a partir da data de assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria comercial, participação em investimentos, outsourcing de mão-de-obra e concessão de microfinanciamentos a funcionários públicos e privados.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indiretamente, com seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras com fins lucrativos não proibitivas por lei, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) A sociedade pode adquirir ou alienar participações sociais, de direito nacional ou estrangeiro, com objecto igual ou diferente do referido no número um do presente artigo.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez milhões e quinhentos meticais, representado por uma única quota, pertencente à MLS Scaffolding, Lda.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação do sócio único, por novas entradas ou incorporação de reservas disponíveis.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Aumento de capital, prestações suplementares e suprimentos)

Número ou marcador · p. 42 Um) O sócio único poderá efectuar prestações suplementares ou suprimentos à sociedade, conforme as necessidades financeiras desta, sendo tais valores considerados empréstimos reembolsáveis nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os suprimentos poderão vencer ou não juros, de acordo com decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 42 Três) O sócio pode prestar suprimentos ou ainda prestações suplementares à sociedade, caso os termos, condições e garantias dos mesmos tenham sido previamente aprovados pelo mesmo.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 Administração e gestão (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 42 Um) A gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Salvador Filipe Cuinica, na qualidade de director geral, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O director geral tem poderes para praticar todos os actos necessários à prossecução do objecto social, incluindo a assinatura de contratos, abertura de contas bancárias e representação da sociedade perante quaisquer entidades públicas ou privadas.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Competências e vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade obriga-se pela assinatura do director geral, ou de procuradores devidamente nomeados por este, dentro dos poderes que lhes forem conferidos.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO III

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Órgãos sociais)

Número ou marcador · p. 42 Um) O exercício económico da sociedade coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 42 Dois) No final de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, submetidas à apreciação e aprovação do sócio único.

Número ou marcador · p. 42 Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á a percentagem legalmente exigida para constituição da reserva legal, sendo o remanescente aplicado conforme deliberação do sócio único.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 (Composição da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade poderá ser dissolvida por deliberação do sócio único ou nos demais casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Em caso de dissolução, a liquidação será conduzida pelo sócio único ou por liquidatário nomeado por este.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Em tudo quanto não estiver expressamente regulado neste contrato, aplicam-se as disposições do Código Comercial e as demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 5 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Ncuco Passeios, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055233, uma entidade com a denominação, Ncuco Passeios, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 43 Nilza Amélia Cuco Honwana, casada com Hugo Emanuel Bernado Honwana, em regime de comunhão geral de bens. natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro Central, Avenida 24 de Julho, casa n.°1895, 10.° Andar, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104045411C, emitido a 21 de Fevereiro 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; Ayo Bernardo Honwana, solteira menor, natural de Maputo, residente em Matola, Bairro de Tsalala, Casa n°14, Q n°182, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105905749C, emitido a 3 de Julho de 2025, pelo arquivo de identificação de Maputo; e

Texto do artigo · p. 43 Malka Asher Bernardo Honwana, solteira menor, natural de Maputo, residente em Matola, Bairro de Tsalala, casa n° 14, Q n° 182, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104045410M, emitido a 3 de Julho de 2025, pelo arquivo de identificação de Maputo.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Ncuco Passeios, Limitada.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Tomás Ndunda, n.° 20, R/C, Bairro Polana Cimento.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 43 a) consultoria e gestão turistica, agência de viagens;

Número ou marcador · p. 43 b) prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais) equivalente a 100% do capital social, destribuida da seguinte maneira;

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente a 80% do

Texto do artigo · p. 43 captal social, pertencente à senhora Nilza Amélia Cuco Honwana;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota de 10.000,00MT, (dez mil meticais) equivalente a 10% do capital social pertecente à Ayo Bernardo Honwana; e

Número ou marcador · p. 43 c) uma quota de 10.000,00MT, (dez mil meticais) equivalente a 10% do capital social, pertecente à Asher Bernardo Honwana.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração)

Texto do artigo · p. 43 A gerência e a representação da sociedade pertence à sócia Nilza Amélia Cuco Honwana desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura ddo gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, Acta adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 20 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Nice Shop Comercia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Junho 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105050462, uma sociedade denominada Nice Shop Comercia – Sociedade Unipessoal, Limitada, por Eugénio João Mathe de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110100185757A, emitido a dezoito de Setembro de dois mil e vinte três, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com NUIT 100602725 e residente acidentalmente nesta Cidade da Maputo, Magoanine B,Q. 19 Casa n.º 148.

Texto do artigo · p. 43 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Nice Shop Comercia – Sociedade Unipessoal,

Texto do artigo · p. 43 Limitada e tem a sua sede, no Bairro de T3, Avenida 4 de Outubro R/C, em Maputo Província. Podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem como objeto venda de calçados, vestuários, pastas e outros artigos relacionados.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente á cem porcento pertencente a único sócio Eugenio Joao Mathe.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Eugenio Joao Mathe que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 Dissolução

Texto do artigo · p. 43 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 43 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 36: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 36: Conservatéria do Registo de Entidades Legais de Maputo, 17 de Novembro de 2025.
Texto do artigo, página 36: – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Luz Gigante Electrical, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezasseis de Julho de dois mil e vinte cinco, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais com o NUEL 105052748, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Forma e denominação)
Texto do artigo, página 36: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de
Texto do artigo, página 37: responsabilidade limitada, que adopta a denominação Luz Gigante Electrical, Limitada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Sede e duração)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Distrito da Manhiça, Posto Administrativo de Xinavane, Bairro da Villa, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no País ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 37: a) comércio geral e prestação de serviços em várias áreas n.e;
Número ou marcador, página 37: b) comércio de diversos materiais de ferragens;
Número ou marcador, página 37: c) comércio de materiais elétricos e de iluminação;
Número ou marcador, página 37: d) comércio de peças e acessórios para veículos automóveis;
Número ou marcador, página 37: e) comércio de equipamentos de sistemas de segurança;
Número ou marcador, página 37: f) montagem e manutenção de equipamentos de sistemas de segurança e;
Número ou marcador, página 37: g) importação e exportação de mercadorias.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000MT (cinquenta mil meticais) correspondente a soma de cinco quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 37: a) Marcos Hélder Vilanculo, 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 37: b) Hélder Joel Vilanculo, 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social; c)Nelson Rafael Vilanculo, 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 37: d) Michael Hélder Vilanculo, 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 37: e) Abel Joel Vilanculo, 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Marcos Hélder Vilanculo, que ficará dispensada de prestar caução.
Número ou marcador, página 37: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Disposição final)
Texto do artigo, página 37: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.
Texto do artigo, página 37: Está conforme.
Texto do artigo, página 37: Matola, 11 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Makulo Engenharia e Servicos, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, reuniu pelas dez horas, a assembleia geral extraordinária de sociedade Makulo Engenharia e Servicos, Limitda, sociedade por quotas registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101557847, encontrando se presente o sócio Bert Boer Pedro Machel, titular de uma quota no valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais (750.000,00MT) representativa de cinquenta por cento do capital social, e a sócia Adosinda José Guihongue titular de uma quota no valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais (750.000,00MT) representativa de cinquenta por cento do capital social, onde deliberaram a mudança de endereço.
Texto do artigo, página 37: Como consequência da deliberação já tomadas, o sócio Bert Boer Pedro Machel, decidiu alterar o artigo primeiro, que passa a ter a seguinte redação:
Número ou marcador, página 37: CAPITULO I Da denominação, duração sede e objecto
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adapta a denominação Makulo – Engenharia & Servicos,
Texto do artigo, página 37: Limitada, e tem sua sede para Província de Maputo, Distrito de Boane, Bairro Municipal de Chinonanquila B,Talhão 12, Parcela 1000, Rua Km 16.
Número ou marcador, página 37: Dois) Podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e/ ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 12 de Fevereiro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Massuni Agricola, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, que para efeitos de publicação, por acta dactada de vinte e dois de Setembro de dois mil e vinte e cinco, na sede da sociedade por quota Massuni Agricola, Limitada, na avenida Manhiça-Xinavane, matriculada sob NUEL 101121194, com a capital de 15.000,00MT(quinze mil meticais), deliberação a cessão da quota no valor de 3.000,00MT que o sócio Pedro Eduardo Nhamahuco possuía e que cedeu para a nova sócia Maria Helena Francisco Dengo Ulemba.
Texto do artigo, página 37: Em consequência da cessão efetuada, é alterada a redação do artigo terceiro.
Texto do artigo, página 37: .....................................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Número ou marcador, página 37: Um) Capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a dois sócios:
Número ou marcador, página 37: a) a quota no valor de 12.000.00MT (dose mil meticais) corresponde a 80% do capital social, pertencente ao sócio Agostinho Filipe Ulemba, casado, maior de idade, natual da Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador, página 37: b) a outra quota no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertecente a sócia, Maria Helena Francisco Dengo Ulemba, casada, maior de idade, Natural da Cidade de Xai-Xai
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procuradores especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 20 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Matchai Service – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o número 101643352, uma sociedade denominada – Sociedade Unipessoal Limitada, e que se regerá pelas clasulas seguintes:
Texto do artigo, página 38: .....................................................................
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente na totalidade do capital social, pertecente ao único sócio, correspondente a 100% do capital social, pertecente ao João Moniz Matchai.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 21 de Novembrobro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Maxamar Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105059113, uma sociedade denominada Maxamar Investimentos, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 38: Rui Miguel Maximiano do Amaral, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110103991078P, emitido a 18 de Agosto de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Condomínio Casa Jovem, Casa n.º 42, Costa do Sol, Kamavota, casado com Serina Sandra Howard do Amaral, em regime de bens adquiridos; e
Texto do artigo, página 38: Bruno Jorge Maximiano do Amaral, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991080J, emitido a 30 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo residente, no Q. 21, Casa n.º 61, Tchumene 2, Matola, casado com Ângela Passy Bastos do Amaral, em regime de bens adquiridos.
Texto do artigo, página 38: Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Maxamar Investimentos, Limitada, tem a sua sede na Avenida Lucas Elias Kumato, n.º 297, Kampfumo, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 38: a) produção e comercialização agrícola; b)movimentação e transporte de qualquer tipo de mercadorias;
Número ou marcador, página 38: c) comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 38: d) implementação e gestão de projectos imobiliários;
Número ou marcador, página 38: e) aquisição, alienação e constituição de direitos sobre bens móveis e imóveis;
Número ou marcador, página 38: f) intermediação, representação, compra, venda, locação, gestão e transporte de bens moveis e imoveis, de qualquer natureza, no país ou no estrangeiro, incluindo mercadorias, equipamentos, veículos, embarcações e direitos conexos;
Número ou marcador, página 38: g) compra e venda de recursos minerais;
Número ou marcador, página 38: h) produção e processamento de recursos minerais;
Número ou marcador, página 38: i) adquirir participações em quaisquer sociedades nacionais ou estrangeiras de objecto social igual ou diferente do seu.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) correspondente a soma de duas quotas:
Número ou marcador, página 38: a) uma quota do valor nominal de dez mil meticais, correspondendo a
Texto do artigo, página 38: cinquenta por cento do capital social, pertencente ao socio, Rui Miguel Maximiano Do Amaral;
Número ou marcador, página 38: b) uma quota do valor nominal de dez mil meticais, correspondendo a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao socio, Bruno Jorge Maximiano do Amaral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Gerência)
Número ou marcador, página 38: Um) A gestão da sociedade cabe à gerência, onde o diretor geral será Rui Amaral e o diretor Adjunto Bruno Amaral.
Número ou marcador, página 38: Dois) A gerência terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade no mercado interno como internacionalmente.
Número ou marcador, página 38: Três) A gerência poderá constituir procuradores, representantes ou mandatários da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos ou determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 38: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 38: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Disposição final)
Texto do artigo, página 38: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Mi Lady’s Fashion, Limitada.
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105019168, uma sociedade denominada Mi Ladys Fashion Limitada, entre: Felismina Yolanda Langa Munguambe, maior,
Texto do artigo, página 39: de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100355993M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 7 de Novembro de 2023, residente no Bairro Mussumbuluco, Quarteirão 9C, Casa número 343, Município da Matola; e
Texto do artigo, página 39: Lyrhandzo Raimundo Munguambe, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100355993M, aqui representada pelo seu tutor Raimundo Pedro Munguambe, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 7 de Novembro de 2023, residente no Bairro Mussumbuluco, Quarteirão 9C, Casa número 343, Município da Matola.
Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato outorgam a sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pela lei e as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação, natureza e duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Mi Ladys Fashion Limitada, e é uma sociedade por quotas, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede e representações sociais)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro do Jardim, Rua da Linha, n.º 4, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 39: Dois) Mediante simples deliberação, poderá transferir a sede social para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 39: a) comércio a grosso e a retalho de produtos da beleza, roupas e artigos de decoração, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 39: b) representante de marcas de vestuário e calcado;
Número ou marcador, página 39: c) logística e procurement em roupas, uniformes industriais, escolares e equipamentos de proteção no trabalho;
Número ou marcador, página 39: d) representação de marcas de produtos de informática e tecnológia;
Número ou marcador, página 39: e) exploração de salão de cabeleireiro, prestação de serviços de estética, massagens e serviços conexos;
Número ou marcador, página 39: f) prestação de serviços de consultoria na área de gestão de salões de beleza, boutiques e serviços conexos;
Número ou marcador, página 39: g) importação, exportação e venda de mobiliário de escritório.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) dividido na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 39: a) 80.000,00MT correspondente a 80% do capital social, pertencente a Felismina Yolanda Langa Munguambe;
Número ou marcador, página 39: b) 50.000,00MT correspondente a 20% do capital social, pertencente a Lyrhandzo Raimundo Munguambe.
Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, apenas por unanimidade de votos, e em Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Administração)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e representação da sociedade compete o sócio Felismina Yolanda Langa Munguambe.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sócia poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de certos, ou categoria de actos nos limites dos poderes conferidos pelo respectivo mandato.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Reuniões)
Texto do artigo, página 39: O Conselho de administração reunirá, pelo menos, uma vez por trimestre e sempre que convocado pelo respectivo presidente, em princípio na sede social, podendo realizar-se noutro local aceite, desde que seguidos os formalismos exigidos por lei.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Ano social)
Texto do artigo, página 39: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Omissões)
Texto do artigo, página 39: Em todo o omisso observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: MHM – Companhia Moçambicana de Higiene e Manutenção, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de Publicação, que por acta datada de vinte e seis de Abril de dois mil e vinte quatro, da sociedade comercial MHM – Companhia Moçambicana de Higiene e Manutenção, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017329, deliberaram o aumento do capital social em mais de oito milhões e cem mil meticais, passando a ser de oito milhões e duzentos mil meticais em consequência do aumento verificado e alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 39: ......................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social é de 8.200.000,00MT (oito milhões e duzentos mil meticais), subscrito e parcialmente realizado em dinheiro, cujo montante de 100.000,00MT (cem mil meticais) já foi integralmente realizado, dividido pelas seguintes quotas:
Número ou marcador, página 39: a) Frederico Gustavo de Barros Costa e Peres da Silva, titular de uma quota no valor nominal de 4.920.000,00MT (quatro milhões e novecentos e vinte mil meticais), representativa 60% do capital social;
Número ou marcador, página 39: b) Aeroportos de Moçambique, E.P., titular de uma quota no valor nominal de 2.460.000,00MT (dois milhões e quatrocentos
Texto do artigo, página 40: e sessenta mil meticais), representativa de 30% do capital social; e
Número ou marcador, página 40: c) A sociedade MHM-Companhia Moçambicana de Higiene e Manutenção, Limitada é titular de uma quota própria no valor nominal de 820.000,00MT (oitocentos e vinte mil meticais), representativa de 10% do capital social.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 12 de Setembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Mozambeu, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Novembro de dois mil e vinte e cinco, lavrada das folhas 137 a 140 e seguintes do livro de notas para escrituras diverso número oito, a cargo de Zeferino Caito Chatala, notário técnico, em pleno exercicio de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 40: Primeira: João José Chauque, casado com a segunda outorgante, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102737621P, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a vinte e três de Dezembro de dois mil e vinte e dois, residente na Urbana 2, Vila Nova, na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 40: Segundo: Zulfa Amade Valigi Chauque, casada, com o primeiro outorgante, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101092661Q, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a dez de Maio de dois mil e vinte e um e residente na Urbana 2, Bairro Vila Nova, na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 40: E por eles foi dito: que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma Sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, denominada Mozambeu, Limitada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 40: É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Denominação social)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Mozambeu, Limitada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Sede social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Hombua, Província de Manica.
Número ou marcador, página 40: Dois) Os sócios poderão deliberar a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 40: a) venda de insumos agrícolas;
Número ou marcador, página 40: b) venda de sementes e veterinários;
Número ou marcador, página 40: c) venda de adubos e fertilizantes.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Texto do artigo, página 40: ......................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, de valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) cada, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente aos sócios João José Chauque e Zulfa Amade Valigi Chauque, respectivamente.
Texto do artigo, página 40: .......................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DECIMO
Texto do artigo, página 40: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos dois sócios, João José Chauque e Zulfa Amade Valigi Chauque, que desde já ficam nomeados sócios-gerentes, com dispensa de caução, com
Texto do artigo, página 40: ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por assinatura dos sócios conjuntamente.
Número ou marcador, página 40: Três) Os sócios-gerentes, poderao delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas à sociedade desde que outorguem a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Os sócios-gerentes, não poderao obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Texto do artigo, página 40: ......................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 40: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Assim o disseram e outorgaram. Instruem o presente acto fazendo parte integrante desta escritura uma reserva de nome (certidão negativa) e cópias de documentos de identificação dos outorgantes.
Texto do artigo, página 40: Está conforme.
Texto do artigo, página 40: Cartório Notarial de Chimoio, 13 de Outubro de 2025. – O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Mudinwa Group, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Julho de dois mil e vinte cinco, que Mudinwa Group, Limitada, com sede social em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105050687, está inscrito o pacto social da referida sociedade, de acordo com os artigos abaixo mencionados.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem denominação Mudinwa Group, Limitada, a sua sede na Bairro de Laulane, Av./Rua 4432 n.º 51, Q. 43, R/C, Distrito KaMavota, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 41: a) prestação de serviços de procurement e logística;
Número ou marcador, página 41: b) comunicação e serviços de transportes;
Número ou marcador, página 41: c) construção civil e energia;
Número ou marcador, página 41: d) serviços de consultoria em diversas áreas afins;
Número ou marcador, página 41: e) comércio de produtos alimentares, bebidas e tabacos;
Número ou marcador, página 41: f) venda de produtos de confeitaria e pastelaria;
Número ou marcador, página 41: g) comércio de produtos cosméticos e do salão cabeleireiro;
Número ou marcador, página 41: h) venda de roupas e calçados diversos, instituto de beleza;
Número ou marcador, página 41: i) organização de eventos, design, serviços de fotografias e filmagens;
Número ou marcador, página 41: j) comércio geral de máquinas e equipamentos diversos para industria e hospitalares;
Número ou marcador, página 41: k) comércio de material de ferragens e de canalização;
Número ou marcador, página 41: l) consultoria e gestão na área da informática, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos diversos;
Número ou marcador, página 41: m) serviços de limpezas geral em edifícios;
Número ou marcador, página 41: n) comercialização de minérios e metais diversos;
Número ou marcador, página 41: o) serviços de papelaria e fotocópias;
Número ou marcador, página 41: p) talhos e mercearias.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social é de cem mil meticais, correspondente aos sócios Gildo Simão Machalela, de 55% do capital social que corresponde o valor 55.000,00MT, Juvénia Rui Santana, de 40% do capital social num valor de 40.000,00 meticais e Kaylane Gildo Machalela, detentor dos restantes 5% do capital social num valor de 5 000.00MT. O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, sempre que houver necessidade para tal.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Administração e respresentações)
Texto do artigo, página 41: A sociedade será administrada pelo sócio Gildo Simão Machalela, com a dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestao e representação social em juizo e fora dele.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: MVC Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105056232, a entidade legal supra constituída por Óscar Moniz Massingue, solteriro, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga e residente no Bairro Samora Machele, Vila Municipal de Massinga, Provincia de Inhambene, portador do Bilhete de Identidade número 080902804844S, emitido a 5 de Setembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, com NUIT 154027203, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 41: (Denominação)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação MVC Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data do registo, e que se rege se pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede social, no Bairro Samora Machel, Localidade de Rovene, Vila Municipal de Massinga.
Número ou marcador, página 41: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá ser deslocado a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 41: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades;
Número ou marcador, página 41: a) transporte de cargas e passageiros;
Número ou marcador, página 41: b) serviços de táxi.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Óscar Moniz Massingue, com NUIT 154027203.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 41: (Aumento ou redução do capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante a decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para oque se observaram as formalidades estabelecidas pela lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 41: (Administração, representação e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Óscar Moniz Massingue.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 41: (Exercícios económicos, balanço, contas e resultados)
Número ou marcador, página 41: Um) O exercício social coincide com o ano civil;
Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 41: Três) Dos lucros apurado em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-la.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução)
Texto do artigo, página 41: A sociedade se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 41: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os
Texto do artigo, página 42: herdeiros ou com os representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre 1 que a todos representem na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 42: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contracto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislações em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Está conforme.
Texto do artigo, página 42: Conservatória do Registos de Massinga, 12 de Setembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: National Partners – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e sete de Outubro de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a cinco do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 105059819, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da firma, forma, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Forma e firma)
Texto do artigo, página 42: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade unipessoal limitada, adopta o nome da firma National Partners – Sociedade Unipessoal, Limitada e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e legislação aplicável no País.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sede da sociedade encontra-se na Cidade da Matola, Avenida Samora Machel, n.º 1215, Fracção B, R/C, Moçambique.
Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação do sócio único, pode a sociedade transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como abrir, transferir e encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando as suas actividades a partir da data de assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria comercial, participação em investimentos, outsourcing de mão-de-obra e concessão de microfinanciamentos a funcionários públicos e privados.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indiretamente, com seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras com fins lucrativos não proibitivas por lei, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 42: Quatro) A sociedade pode adquirir ou alienar participações sociais, de direito nacional ou estrangeiro, com objecto igual ou diferente do referido no número um do presente artigo.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez milhões e quinhentos meticais, representado por uma única quota, pertencente à MLS Scaffolding, Lda.
Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação do sócio único, por novas entradas ou incorporação de reservas disponíveis.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Aumento de capital, prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador, página 42: Um) O sócio único poderá efectuar prestações suplementares ou suprimentos à sociedade, conforme as necessidades financeiras desta, sendo tais valores considerados empréstimos reembolsáveis nos termos da lei.
Número ou marcador, página 42: Dois) Os suprimentos poderão vencer ou não juros, de acordo com decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 42: Três) O sócio pode prestar suprimentos ou ainda prestações suplementares à sociedade, caso os termos, condições e garantias dos mesmos tenham sido previamente aprovados pelo mesmo.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: Administração e gestão (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 42: Um) A gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Salvador Filipe Cuinica, na qualidade de director geral, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 42: Dois) O director geral tem poderes para praticar todos os actos necessários à prossecução do objecto social, incluindo a assinatura de contratos, abertura de contas bancárias e representação da sociedade perante quaisquer entidades públicas ou privadas.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Competências e vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 42: A sociedade obriga-se pela assinatura do director geral, ou de procuradores devidamente nomeados por este, dentro dos poderes que lhes forem conferidos.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Órgãos sociais)
Número ou marcador, página 42: Um) O exercício económico da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 42: Dois) No final de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, submetidas à apreciação e aprovação do sócio único.
Número ou marcador, página 42: Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á a percentagem legalmente exigida para constituição da reserva legal, sendo o remanescente aplicado conforme deliberação do sócio único.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: (Composição da assembleia geral)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade poderá ser dissolvida por deliberação do sócio único ou nos demais casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 42: Dois) Em caso de dissolução, a liquidação será conduzida pelo sócio único ou por liquidatário nomeado por este.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto não estiver expressamente regulado neste contrato, aplicam-se as disposições do Código Comercial e as demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Está conforme.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 5 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Ncuco Passeios, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055233, uma entidade com a denominação, Ncuco Passeios, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 43: Nilza Amélia Cuco Honwana, casada com Hugo Emanuel Bernado Honwana, em regime de comunhão geral de bens. natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro Central, Avenida 24 de Julho, casa n.°1895, 10.° Andar, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104045411C, emitido a 21 de Fevereiro 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; Ayo Bernardo Honwana, solteira menor, natural de Maputo, residente em Matola, Bairro de Tsalala, Casa n°14, Q n°182, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105905749C, emitido a 3 de Julho de 2025, pelo arquivo de identificação de Maputo; e
Texto do artigo, página 43: Malka Asher Bernardo Honwana, solteira menor, natural de Maputo, residente em Matola, Bairro de Tsalala, casa n° 14, Q n° 182, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104045410M, emitido a 3 de Julho de 2025, pelo arquivo de identificação de Maputo.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Ncuco Passeios, Limitada.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Tomás Ndunda, n.° 20, R/C, Bairro Polana Cimento.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 43: a) consultoria e gestão turistica, agência de viagens;
Número ou marcador, página 43: b) prestação de serviços.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais) equivalente a 100% do capital social, destribuida da seguinte maneira;
Número ou marcador, página 43: a) uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente a 80% do
Texto do artigo, página 43: captal social, pertencente à senhora Nilza Amélia Cuco Honwana;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota de 10.000,00MT, (dez mil meticais) equivalente a 10% do capital social pertecente à Ayo Bernardo Honwana; e
Número ou marcador, página 43: c) uma quota de 10.000,00MT, (dez mil meticais) equivalente a 10% do capital social, pertecente à Asher Bernardo Honwana.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Administração)
Texto do artigo, página 43: A gerência e a representação da sociedade pertence à sócia Nilza Amélia Cuco Honwana desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura ddo gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, Acta adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 20 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Nice Shop Comercia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Junho 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105050462, uma sociedade denominada Nice Shop Comercia – Sociedade Unipessoal, Limitada, por Eugénio João Mathe de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110100185757A, emitido a dezoito de Setembro de dois mil e vinte três, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com NUIT 100602725 e residente acidentalmente nesta Cidade da Maputo, Magoanine B,Q. 19 Casa n.º 148.
Texto do artigo, página 43: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Nice Shop Comercia – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo, página 43: Limitada e tem a sua sede, no Bairro de T3, Avenida 4 de Outubro R/C, em Maputo Província. Podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objeto venda de calçados, vestuários, pastas e outros artigos relacionados.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente á cem porcento pertencente a único sócio Eugenio Joao Mathe.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Eugenio Joao Mathe que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 43: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: Dissolução
Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 43: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

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