III SÉRIE — n.º 123
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 123/2024
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- Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 32: A assembleia geral é composta por todos os sócios e todas as decisões são por eles tomadas.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 20 de Junho de 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Frutimanica, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia trinta de Abril de dois mil e vinte e quatro, lavrada de notas 14 a 15 do livro de notas para escrituras diversas número 05/2024 do Cartório Notarial, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
- Texto do artigo, página 32: Primeiro: Agriza Messinza Agrícola, Lda., sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e de direito moçambicano, representado neste acto por Dexing Feng, com poderes bastantes para o acto.
- Texto do artigo, página 32: Segundo: Fruta de Ouro, Lda., sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e de direito moçambicano, matriculada na Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio a folhas sessenta e cinco verso do livro traço cinco, sob o número mil e cinquenta, representada por David Forest Smythe, conforme os poderes conferidos pela acta datada de onze de Março de dois mil e vinte e quatro, com poderes bastantes para o acto.
- Texto do artigo, página 32: Pela presente escritura pública, e por acta da deliberação extraordinária do dia treze de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, o sócio Fruta de Ouro, Lda., não estando mais interessado em continuar na referida sociedade, cede na totalidade a sua quota a Bing Zhang, passando este a ter todas obrigações na referida sociedade.
- Texto do artigo, página 32: De igual forma, deliberam o acréscimo do objecto da sociedade.
- Texto do artigo, página 32: Em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos terceiro e quarto do pacto social, passando a ter a nova seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 32: ..............................................................
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 32: a) produção, processamento, industrialização e comercialização de produtos agrícolas, especialmente frutas;
- Número ou marcador, página 32: b) exploração mineira.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais de valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) cada, correspondente a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente aos sócios Bing Zhang e Agriza Messinza Agrícola, Lda., respectivamente.
- Texto do artigo, página 32: Chimoio, 30 de Abril de 2024. — O Notário, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: HNS Combustíveis, Limitada
- Texto do artigo, página 32: HNS Combustíveis, Limitada, matriculada sob NUEL 105026296, pelos sócios Naim Minoz Hassam; Hassam Minoz Hassam; Sofia Minoz Hassam, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Forma e firma)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas, por quotas de responsabilidade limitada e com a denominação a firma HNS Combustíveis, Limitada.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Sede)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem a sua sede Avenida Alberto Joaquim Chipande, Bairro de Alto Gingone, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação social em outros pontos do país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A administração poderá, a todo o tempo deliberar que a sede seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
- Número ou marcador, página 32: Três) Por decisão da administração poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 32: a) comércio por grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 32: b) venda de combustíveis e lubrificantes;
- Número ou marcador, página 32: c) importação e exportação.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá proceder a importação e exportação e comercialização de bens e serviços relacionados com o objecto principal, desde que para o efeito obtenha as necessárias licenças.
- Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
- Número ou marcador, página 32: Quatro) A sociedade poderá participar directa ou indirectamente no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para a prossecução do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir e gerir participações de capitais de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou quaisquer outras formas de associação em direito permitidas.
- Parágrafo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia quinze de Fevereiro de dois mil e dezoito, foi constituída uma sociedade por quotas denominada
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), encontrando-se subscrita da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 33: a) uma quota com o valor nominal de 33.300,00MT (trinta e três mil e trezentos meticais), correspondente a 33,3% (trinta e três vírgula três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Naim Minoz Hassam;
- Número ou marcador, página 33: b) uma quota com o valor nominal de 33.300,00MT (trinta e três mil e trezentos meticais), correspondente a 33,3% (trinta e três e três vírgula três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hassam Minoz Hassam;
- Número ou marcador, página 33: c) uma quota com o valor nominal de 33.400,00MT (trinta e três mil e quatrocentos meticais), correspondente a 33,4% (trinta e três vírgula quatro por cento) do capital social, pertencente à sócia Sofia Minoz Hassam.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, com recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 33: Um) A direcção geral da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Hassam Minoz Hassam.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O director-geral poderá ser remunerada nos termos e condições a fixar em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: Três) O director-geral terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, sacar, endossar letras, livranças e outros feitos comerciais, contratar e despedir pessoal.
- Número ou marcador, página 33: Quatro) O director-geral poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.
- Número ou marcador, página 33: Cinco) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos será necessária a assinatura do director-geral.
- Número ou marcador, página 33: Seis) É proibido ao director-geral obrigar a sociedade em fiança, abonações, letras a favor, depósito e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
- Número ou marcador, página 33: Sete) A sociedade será representada em juízo e fora dela, activa e passivamente, pelo director-geral.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime da Assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Os sócios diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 33: (Omissões)
- Texto do artigo, página 33: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Pemba, 14 de Junho de 2024. — A Técnica, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: Inforclassificados – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que a 4 de Dezembro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101254801, uma entidade denominada Inforclassificados – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade por Vasco João Lino, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100000793 J, emitido a 13 de Março de 2015, vitalício, em Cidade de Maputo, residente na Avenida Vladmir Lenin, n.º 3056, 1 andar, Flat-3, Coop, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação Inforclassificados – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na entre a Avenida Agostinho Neto e Rua da Resistência, Casa n.º 1631, Bairro da Malhangalene, Maputo.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá igualmente, por deliberação dos sócios, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Duração)
- Texto do artigo, página 33: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública de constituição.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto principal
- Texto do artigo, página 33: o desenvolvimento das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 33: a) exploração da área gráfica e editorial;
- Número ou marcador, página 33: b) produção, exploração comercial e distribuição em Moçambique e no Mundo, do jornal inforclassificados;
- Número ou marcador, página 33: c) exploração de serviços de televisão e radiodifusão;
- Número ou marcador, página 33: d) marketing e publicidade;
- Número ou marcador, página 33: e) comercialização de produtos informáticos;
- Número ou marcador, página 33: f) importação e exportação de livros e jornais;
- Número ou marcador, página 33: g) formação profissional na área de comunicação e tecnologia.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, direita ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividades e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 33: A administração e representação de sociedade serão exercidas pelo sócio Vasco João Lino, composta por um número impar de membros, que poderá variar entre três e cinco, dentre os quais um deles será nomeado directorgeral, conforme o deliberado pela assembleia geral que os eleger.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 33: A assembleia geral se reunirá, ordinariamente, nos primeiros três meses que antecedem ao início de cada exercício para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas de exercício e para deliberar sobre qualquer assunto para a qual a assembleia tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 33: Em caso de morte do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 18 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 34: INOA – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2024, foi registada sob NUEL 105018002, a sociedade INOA – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular, de 30 de Janeiro de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Tipo, denominação e duração)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação INOA – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem a sua sede no Cidade de Tete, Bairro Mpadue, EN7, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais , filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: actividade mineira, actividade agrícola e pecuária, actividade florestal que inclui a caça desportiva, agro processamento, agro indústria, comercialização de recursos minerais, de produtos alimentares, agrícolas, recursos florestais, fabricação e venda de material, equipamento e mobiliário de escritório, escolar, desportivo, informático, médico hospitalar, eléctrico, electrodomésticos, cozinha, publicitário, segurança no trabalho e de construção, de bicicletas, motorizadas, viaturas e equipamentos com motores, vestuários diversos, de uniformes de trabalho e escolar, mobiliário diverso, de produtos e géneros de limpeza, de material plástico, de lonas e tendas, venda e montagem de extintores, de estruturas
- Texto do artigo, página 34: metálicas, acessórios para motorizadas, viaturas e equipamentos diversos, compra e venda de gás diverso e de sucatas, construção civil, pintura, electricidade, canalização e serralharia, captação, tratamento e distribuição de água, montagem e gestão de sistemas de abastecimento de água, desenhos e estudos de impacto ambiental, estudos de viabilidade, estudos de solos, recrutamento e treinamento de pessoal em diversas áreas, participação e gestão de projectos rodoviários, gestão, recolha e tratamento de resíduos líquidos e sólidos, montagem de sistemas de tratamento de águas residuais, reciclagem, estudos de mercado e sondagens de opinião, armazenagem, edição de programas informáticos, actividades de embalagem, aluguer de viaturas, bicicletas, motorizadas, serviços de táxi, aluguer de meio de transporte aéreo, aluguer de material e equipamento de construção civil e mineiros, serigrafia, reassentamento da população, reflorestamento, fornecimento de mudas, venda e plantio de árvores diversas, venda de flores, criação de animais, produção e comercialização agrícola, venda de produtos químicos incluindo pesticidas, ração e sementes diversas, de instrumentos e insumos agrícolas, prestação de serviços de fumigação, limpeza e jardinagem, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos agrícolas, de equipamentos eléctricos e de frios, de equipamentos informáticos e de telecomunicações, consultoria e actividades no ramo da agricultura, pecuária, aquacultura, piscicultura, energia, no ramo de águas e saneamento de águas e saneamento incluindo participação, educação comunitária, sensibilização e promoção de higiene nas comunidades, no ramo de desenvolvimento comunitário, no ramo ambiental, no ramo de ordenamento territorial, prestação de serviços de representação, confeccionamento de refeições, catering, rent a car, transportes, agenciamento e logística importação e exportação.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Torres Nasario Raiva, solteiro, maior, natural da Chimoio, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente no Distrito de Changara, Bairro Joaquim Chissano, portador do BI n.º 050402659082C, de 29 de Setembro de 2023, emitido pelo Arquivo de Identificação de Tete, titular do NUIT 11549135.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração, representação, competências e vinculação)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio, Torres Nasario
- Texto do artigo, página 34: Raiva, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
- Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 34: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Tete, 16 de Maio de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 34: Interland e Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2024, foi registada sob NUEL 105023917, a sociedade Interland e Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular, de 15 de Março de 2024, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação Interland e Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com a sede no Bairro Francisco Manyanga, Província de Tete, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Duração)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 35: a) aluguer de viaturas, transporte, aluguer de equipamentos;
- Número ou marcador, página 35: b) logística armazéns;
- Número ou marcador, página 35: c) plantação e manutenção de jardins;
- Número ou marcador, página 35: d) manutenção de máquinas, mecânica auto;
- Número ou marcador, página 35: e) electricidade e electrónica;
- Número ou marcador, página 35: f) Instalação eléctrica, manutenção;
- Número ou marcador, página 35: g) serralharia, bate-chapa e pintura;
- Número ou marcador, página 35: h) sistema e refrigeração auto industrial; i)reformas de componentes equipamentos industrial; j)reparação e montagem de computadores;
- Número ou marcador, página 35: k) construção civil, limpeza em geral;
- Número ou marcador, página 35: l) outras actividades de serviços pessoais;
- Número ou marcador, página 35: m) auditorias em segurança de trabalho;
- Número ou marcador, página 35: n) b comércio;
- Número ou marcador, página 35: o) venda de acessórios de viaturas e equipamentos;
- Número ou marcador, página 35: p) venda de material eléctrico, e refrigeração de automoves;
- Número ou marcador, página 35: q) venda de equipamentos de protensão;
- Número ou marcador, página 35: r) venda de material de escritório e informático;
- Número ou marcador, página 35: s) venda de material de segurança e protecção (EPI e EPC);
- Número ou marcador, página 35: t) venda de vestuário e calçados;
- Número ou marcador, página 35: u) venda a grosso de artigos de papelaria;
- Número ou marcador, página 35: v) comércio a retalho de serviços de papelaria;
- Número ou marcador, página 35: w) venda a grosso de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas e alimentos para animais; x)venda a grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco;
- Número ou marcador, página 35: y) venda de material de ferragem e ferramentas em geral;
- Número ou marcador, página 35: z) importação e exportação de viaturas, equipamentos e peças; aa) importação de vestuários e calçados, material de escritório, material de ferragem.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a único sócio, Arlindo Alexandre Ubisse, casado com Sidaria da Conçeição Moisés, em regime de comunhão de bens, natural da Cidade de Maputo, Província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, portador do BI n.º 110100949420A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 100930897.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 35: Um) A gerência da sociedade é conferida a sócio único, Arlindo Alexandre Ubisse, que fica desde já nomeado gerente, com dispensa de caução, competindo a gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do gerente.
- Número ou marcador, página 35: Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 35: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: Tete, 29 de Abril de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 35: Jardinagem, Limpeza e Construção Civil – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Setembro de dois mil vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009948, a entidade legal supra constituída por: Narciso Simião Zunguze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Malembuane, Cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101192442B, de vinte e nove de Setembro de dois mil vinte e um, emitido, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, NUIT 101006573, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação de Jardinagem, Limpeza e Construção Civil – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do registo.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Sede)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua de Araújo, no Bairro Balane 3, cidade de Inhambane.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Por simples deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma, a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
- Número ou marcador, página 35: Três) Também por simples deliberação da assembleia geral, a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional e ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto exercer as actividades de prestação de serviços nas seguintes áreas: jardinagem; limpeza e construção civil.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderão ainda mediante a deliberação do seu sócio único, exercer outras actividades conexas ou complementares ao objecto principal, agindo em nome próprio ou em representação de terceiros nacionais ou estrageiros desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de (150.000,00MT), cento cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social. pertencente ao sócio Narciso Simião Zunguze.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderão proceder ao aumento do capital social uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente duas vezes por ano, sendo uma vez no primeiro semestre com objetivo de analisar o funcionamento da sociedade e uma vez no segundo semestre para apreciação do relatório de contas da administração no exercício findo e do orçamento para o ano seguinte.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A assembleia geral reunira extraordinariamente sempre que necessário para deliberar sobre qualquer matéria relacionada com a sociedade, para tal seja convocada pelo presidente da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Administração e formas de representação)
- Número ou marcador, página 35: Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio e director-
- Texto do artigo, página 36: geral a ser eleito pelo conselho da administração da sociedade, com poderes para designar o corpo directivo com a seguinte composição:
- Número ou marcador, página 36: a) director-geral;
- Número ou marcador, página 36: b) director financeiro;
- Número ou marcador, página 36: c) director/ engenheiro de construção civil.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade ficam em todos os seus actos e contractos pela assinatura do directorgeral ou um dos seus directores mediante uma designação formal.
- Número ou marcador, página 36: Três) O director-geral poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a um dos directores da sociedade desde que faca por escritos.
- Número ou marcador, página 36: Quatro) O director-geral não podem obrigar a empresa em actos e contractos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente: letra de favor, fiança, livrança e abonação sem aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 36: Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil. Anualmente será efectuado um balanço com data de trinta e um de Dezembro a ser submetido a aprovação da assembleia geral no primeiro trimestre seguinte.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Do lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para constituir a reserva legal, do remanescente será aplicado nos termos que a assembleia geral decidir, com observância da lei que regula a matéria
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Interdição)
- Texto do artigo, página 36: Em caso de impedimento do presidente da assembleia geral a sociedade será presidido por um membro da direção, designado por escrito por quem preside a sociedade.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Inhamane, 6 de Setembro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 36: JEM Consulting, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia seis de Março de 2024, reuniu na sua sede social, na Cidade de Maputo, em assembleia geral extraordinária da sociedade JEM Consulting, Limitada, com o capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais), matriculada na conservatória de Registo
- Texto do artigo, página 36: de Entidades legais de Maputo sob NUIT 101611434, deliberaram a cessão de quotas no valor nominal de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais) que o sócio Jorge Elias Marrime detinha na referida sociedade, a favor de Nataniel Lucas Faduco e o sócio Ernesto Elias Marrime cede na totalidade as quotas no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais) que detinha na sociedade, à favor do senhor Ernesto Francisco. Os sócios deliberam a cessão de quotas e consequente alteração do artigo terceiro dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 36: ..............................................................
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 36: a) uma quota com o valor nominal de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), representativa de 99%, pertencente ao sócio Nataniel Lucas Faduco; e
- Número ou marcador, página 36: b) uma quota com o valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), representativa de 1%, pertencente ao sócio Ernesto Francisco.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 16 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 36: Jiaqing – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027431, uma entidade denominada Jiaqing – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 36: Qi Jiaqing, solteiro, maior de 32 anos de idade, cidadão de nacionalidade Chinesa, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Fernão Magalhães, n.º 466/33, portador do Passaporte n.º EM0921365, emitido a 4 de Março de 2024 e válido até 3 de Março de 2034, na República Popular Socialista da China.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de Jiaqing – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Sede e representações)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede no Bairro Central, Avenida Fernão Magalhães, n.º 466/33, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Duração)
- Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 36: a) importação e exportação de produtos diversos;
- Número ou marcador, página 36: b) comércio de telemóveis e seus acessórios;
- Número ou marcador, página 36: c) comércio de computadores e todo e qualquer material informático;
- Número ou marcador, página 36: d) reparação de telemóveis e computadores;
- Número ou marcador, página 36: e) gestão de negócios.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, diferentes, conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representado por uma quota única, pertecente ao sócio único Qi Jiaqing.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em o sócio único determinar.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração e representação da sociedade, fica na responsabilidade do sócio único Qi Jiaqing, que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O administrador, poderá constituir procuradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade é obrigada pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 36: Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura do administrador, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: (Lucros e perdas)
- Texto do artigo, página 37: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 37: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 11 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 37: Kai Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027588, uma entidade denominada Kai Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 37: Kai Huang, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 10CN00112029N, emitido a 4 de Novembro de 2023, pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, residente, na Avenida Josinal Machel, 178, Bairro Central, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede e duração)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Kai Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede na Avenida Fernão Magalhães, número 427, Bairro Central, Cidade de Maputo, a duração da sociedade será por tempo indeterminado, e a data de início para todos os actos jurídicos será a partir da data da incorporação da empresa.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto: venda de sapatos; pastas; capulanas e roupas.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Kai Huang.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Administração)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será administrada pelo próprio sócio ou mais administradores, ficando desde já nomeado o sócio, Kai Huang, como administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O administrador está dispensado de prestar caução.
- Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade será obrigada:
- Número ou marcador, página 37: a) pela assinatura do administrador Kai Huang;
- Número ou marcador, página 37: b) pela assinatura de um procurador nos termos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 37: Quatro) Os actos de mero expediente podem ser assinados por qualquer gestora ou empregado devidamente autorizado para o efeito.
- Número ou marcador, página 37: Cinco) O administrador tem plenos poderes em assinar todos documentos, cheques de bancos, letras de favor, fianças, e abonações.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 11 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 37: Lak Good Place, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Abril de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105020753, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Lak Good Place, Limitada, constituída entre os sócios: Alberto Isabel Raul da Costa, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102391422Q, emitido a 3 de Julho de 2019, Anaqueres da Barbara Alberto da Costa, menor de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 031708877241J, emitido a 29 de Outubro de 2021, representado neste acto pelo seu pai Alberto Isabel Raul da Costa, Kelven Alberto Raul da Costa, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030108921468A, emitido a 16 de Janeiro de 2023, representado neste acto pelo seu pai Alberto Isabel Raul da Costa, Last Alberto Raul da Costa, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do
- Texto do artigo, página 37: Bilhete de Identidade n.º 030108921467S, emitido a 10 de Fevereiro de 2023, representado neste acto pelo seu pai Alberto Isabel Raul da Costa. Celebram o presente contrato de sociedade, que se rege com base nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Lak Good Place, Limitada.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Sede)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Nampula, Bairro de Namicopo, próximo as bombas da Petrona, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.
- Texto do artigo, página 37: ......................................................................
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 37: a) venda de vestuário e calçado para homem, senhoras e crianças;
- Número ou marcador, página 37: b) venda de material escolar e outros produtos diversas;
- Número ou marcador, página 37: c) venda de meios de comunicação e seus assessórios;
- Número ou marcador, página 37: d) comércio de computadores e seus equipamentos;
- Número ou marcador, página 37: e) importação e exportação de produtos diversos.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas desiguais, sendo:
- Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Alberto Isabel Raul da Costa;
- Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Anaqueres da Barbara Raul da Costa;
- Número ou marcador, página 37: c) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Kelven Alberto Raul da Costa;
- Número ou marcador, página 38: d) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social pertencente ao sócio Last Alberto Raul da Costa, respectivamente.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, compete ao sócio: Alberto Isabel Raul da Costa, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes de representá-lo em actos e ou contratos que julgar pertinente.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Texto do artigo, página 38: Nampula, 23 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 38: Le Grand, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Maio de 2011, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100220148, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Le Grand, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia doze de Fevereiro do ano dois mil e dezasseis, foram efectuadas na sociedade, o seguinte acto: Aumento de objecto social na sociedade, com alteração parcial do pacto social, aumento do capital social com recurso a incorporação de reservas.
- Texto do artigo, página 38: A presente sessão de assembleia geral extraordinária foi presidida pelo sócio Fadi Omar Mahmoud Safa e secretariou-a a sócia Zaimin Mussa Safa.
- Texto do artigo, página 38: Dando início no primeiro ponto da agenda de trabalho os sócios deliberaram o aumento do objecto social aumentando as seguintes actividades foi proposta a nova redacção no número um, do artigo terceiro do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 38: a) indústria de panificação, venda a retalho e por grosso de produtos alimentares, bebidas e fornecimento de farinha de trigo;
- Número ou marcador, página 38: b) actividade mineira, agrícola e pecuária, florestal que inclui a caça desportiva, agro processamento, agro indústria, comercialização de recursos minerais, de produtos alimentares, agrícolas, recursos florestais, fabricação e venda de material, equipamento e mobiliário de escritório, mobiliário diverso, escolar, uniformes de trabalho, desportivo, informático, h o s p i t a l a r , e l é c t r i c o , electrodomésticos, cozinha, publicitário, segurança no trabalho, vestuários diversos, produtos e géneros de limpeza, material plástico, estruturas metálicas e de construção, venda de tubos PVC e copolene, venda de todo tipo de lonas e tendas, fabrico de rede tubarão, galinheiro e mosqueteira, fabrico e venda de ferros incluindo varões, produção e comercialização de carvão vegetal, produção e comercialização de cereais, sementes, leguminosas e oleaginosas, produção e comercialização de combustíveis sólidos, líquidos, gasosos, fabrico e venda de gelo, de diversos tecidos incluindo capulanas, de carteiras escolares incluindo quadros, venda e montagem de extintores, de gás diverso, de bicicletas, motorizadas, viaturas, geradores barcos e equipamentos com motores, venda de peças e acessórios para bicicletas, motorizadas, geradores, viaturas, barcos, mineiros de construção civil, de equipamentos diversos, compra e venda de sucatas, serigrafia, reassentamento da população, reflorestamento, fornecimento de mudas, venda e plantio de árvores diversas, venda de flores, criação de animais, produção e comercialização
- Texto do artigo, página 38: agrícola, venda de produtos químicos incluindo pesticidas, ração e sementes diversas, de instrumentos e insumos agrícolas, prestação de serviços de limpeza e jardinagem, manutenção e reparação de equipamentos eléctricos e de frios, montagem, de equipamentos informáticos e de telecomunicações, de equipamento de comunicação, de bicicletas, motorizadas, g e r a d o r e s v i a t u r a s , equipamentos mineiros e de construção civil, recrutamento e treinamento de pessoal em diversas áreas, construção civil, participação em projectos, elaboração de projectos de arquitectura, urbanismo e projectos rodoviários, gestão de contrato, fiscalização de obras, recolha e tratamento de resíduos líquidos e sólidos, montagem de sistemas de tratamento de águas potável e residuais, reciclagem, prestação de serviços de assistência técnica em todo
- Texto do artigo, página 38: o tipo de veículos, estudos de mercado e sondagens de opinião, armazenagem, edição de livros, edição de programas informáticos, programação informática, consultoria e programação informática, publicidade, actividades de design, actividades fotográficas, aluguer de bens recreativos e desportivos, aluguer de maquinas e equipamentos agrícolas, de escritório, minério, de construção civil, aluguer de meio de transporte marítimo e fluvial, rodoviário que inclui viaturas, motorizadas, motocirculos, bicicletas, helicópteros, palco, som e tendas, serviços de táxi, livraria, papelaria, actividades de embalagem, reparação de, lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles serviços, ornamentação e catering, promoção de eventos, agência de viagens, tramitação de despacho aduaneiro, trânsito aduaneiro, consultoria no ramo ambiental, desenvolvimento comunitário, abastecimento de águas e saneamento, educação comunitária em várias áreas, com importação e exportação.
- Texto do artigo, página 39: Sobre o ponto dois da agenda de trabalho, o presidente propôs a realização do aumento do capital social de 100.000,00MT para 10.000.000,00MT que é feito sob o montante de 9.900.000,00MT, por incorporação de reservas na sociedade passando o capital da sociedade a ser no valor de 10.000.000,00mts, ficando assim, uma quota no valor nominal de 5.100.000,00MT, equivalente à 51% do capital social pertencente ao sócio Fadi Omar Mahmoud Safa , uma quota no valor nominal de 4.900.000,00MT, equivalente à 49% do capital social pertencente a sócia Zaimin Mussa Safa, que de seguida foi deliberado por unanimidade pelos presentes e por sua consequência altera-se parcialmente do pacto social da sociedade, alterando-se o no número 1 do artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT, e corresponde à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor nominal de 5.100.000,00MT, equivalente à 51% do capital social pertencente ao sócio Fadi Omar Mahmoud Safa;
- Número ou marcador, página 39: b) uma quota no valor nominal de 4.900.000,00MT, equivalente à 49% do capital social pertencente a sócia Zaimin Mussa Safa.
- Texto do artigo, página 39: Tudo o resto não abrangido por esta alteração se mantém inalterado.
- Texto do artigo, página 39: Tete, 13 de Junho de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 39: MJ Rovuma & Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011342, uma entidade denominada MJ Rovuma & Investimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 39: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 39: Primeiro: Marlon Frederico dos Santos Cipriano, nascido a 12 de Fevereiro de 1987, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, Bilhete de Identidade n.˚ 110100234403F casado, residente no Bairro Sommerschield, Avenida Mao Tse Tung, n.º 519, 14.º andar esquerdo, com o NUIT 401590579.
- Texto do artigo, página 39: Segundo: Jorge Alexandre Cipriano, nascido a 30 de Novembro de 1975, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.˚ 100101046831C, solteiro, residente no Bairro Sommerschield, Avenida Mao Tse Tung, de 14º Esq, com NUIT 156044172.
- Texto do artigo, página 39: Pelo presente as partes, resolvem constituir uma sociedade, nos termos da legislação aplicável, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação MJ Rovuma & Investimentos, Limitada é uma sociedade de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade tem sua sede social na Cidade de Maputo, no Bairro de Alto Maé, Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 3102, 1.º andar, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com legislação vigente.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Objecto da social)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 39: a) comercialização de minerais (minerais de classe 1, classe 2 e classe 3);
- Número ou marcador, página 39: b) exportação de minerais;
- Número ou marcador, página 39: c) actividade mineira, prospecção e pesquisa mineira e exploração mineira;
- Número ou marcador, página 39: d) venda de maquinaria pesada para construção e engenharia mineira;
- Número ou marcador, página 39: e) prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou ainda afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para efeito.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito é na importância, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota única:
- Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 60%
- Texto do artigo, página 39: (sessenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Marlon Frederico dos Santos Cipriano;
- Número ou marcador, página 39: b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Jorge Alexandre Cipriano.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente na ordem juridica interna e internacional, pelo sócio Marlon Frederico dos Santos Cipriano, que fica desde já nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 39: A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, requer autorização prévia da sociedade, que será dada por autorização da assembleia mediante parecer prévio dos sócios.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 39: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação e avaliação do balanço e da conta de resultados anual.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos termos da Lei.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 39: Em tudo em que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ao as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 14 de Junho de 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 39: M.S Negócios – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade M.S Negócios – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105019975, entre: Manojkumar Rameshbhai Sharma, natural da Índia, Província de Gujarat, de nacionalidade indiana, Sharma Urnilaben Rameshbhai, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º N8982967, emitido a 29 de Fevereiro de 2016, pelos Serviços de Migração da Índia, constituem a presente sociedade
- Texto do artigo, página 40: comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de M.S Negócios – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na Rua do Algarves, n.º 473, 5.º Bairro dos Pioneiros, podendo por deliberação do sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegacões, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
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Diplomas nesta edição
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho Governo do Distrito de Guro, 20 de Maio de 2024. A Administradora, Angelina Maria Luís Nguirazi.
- Despacho
- Diploma Associação Bhatsirai Walombo,
- Diploma Associação Chenguetai Mare
- Diploma Associação Cubhatsirana Cuaguebuza
- Diploma Associação Cudala Nichungo
- Diploma Associação Culima Nkwabwino
- Diploma Associação Cupedza Ulombo
- Despacho Conselho Executivo Provincial de Sofala
- Diploma Associação Denguessi
- Diploma Associação Fruticentro
- Diploma Associação Fungula Muai
- Diploma Associação Nhaminhanha
- Diploma Associação Nherere
- Certidão de registo Associação para o Desenvolvimento Comunitário Sustentável
- Certidão de registo Associação Provincial de Basquetebol de Tete
- Certidão de registo ACN Investimentos Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Agência de Viagens Top Travel, S.A.
- Certidão de registo AGS Foods Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Conselho Executivo Provincial de Tete
- Diploma Anda International Logistics (Moçambique) – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma ANJIA Arquitecture (Moçambique) – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Badu Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Bony Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo C.S Consultoria & Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Centro Comercial & Motel Lopes – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Centro Médico Nyankalaza – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Chemical Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Chopper Worx Solutions, Limitada
- Certidão de registo CONPET- Consultorias, Pesquisas e Tecnologias, Limitada
- Despacho
- Certidão de registo CVAS Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Déjávu Night,Club, Limitada
- Certidão de registo DH Mining development Company V, Limitada
- Diploma Dream Dresses, Limitada
- Certidão de registo DSB, Limitada
- Certidão de registo Easy Process Comércio & Serviços, Limitada
- Diploma Escola de Condução Sussundenga, Limitada
- Diploma Escolinha Comunitária Estrelinhas do Céu, Limitada
- Certidão de registo Externato Ka Vanezo – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Fábrica de Chinelos do Planalto, Limitada
- Despacho
- Certidão de registo Flexi e Services, Limitada
- Certidão de registo Frutimanica, Limitada
- Diploma HNS Combustíveis, Limitada
- Certidão de registo Inforclassificados – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo INOA – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Interland e Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Jardinagem, Limpeza e Construção Civil – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo JEM Consulting, Limitada
- Certidão de registo Jiaqing – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Kai Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Guro, 20 de Maio de 2024. A Administradora, Angelina Maria Luís Nguirazi.
- Certidão de registo Lak Good Place, Limitada
- Certidão de registo Le Grand, Limitada
- Certidão de registo MJ Rovuma & Investimentos, Limitada
- Certidão de registo M.S Negócios – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mafuia Comercial, Limirada
- Certidão de registo Max Logístíca & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Medisha – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mobility 2Go – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mozmold – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo N & B Construções, Limitada
- Despacho
- Certidão de registo O Canto da Boa CompraMercearia – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Pemba Combustíveis – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Posto Médico Vitamed, Limitada
- Certidão de registo Redknee Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Relquant Group, Limitada
- Diploma Roltex, limitada
- Certidão de registo Sete Services – Sociedade Unipessoal, S.A.
- Certidão de registo Sierra Logistics Solutions, Limitada
- Certidão de registo SM Advogados, Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sunshine Hospital, Limitada
- Despacho
- Certidão de registo Techvision, Import, Export e Investimentos, Limitada
- Diploma Zelo Marcos Fotografia – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Guro, 20 de Maio de 2024. A Administradora, Angelina Maria Luís Nguirazi.