III Série n.º 202/2025

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Edição III Série n.º 202/2025

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Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051113, uma entidade com a denominação Mpahmvu Moz Logistics, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 É celebrado contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 42 Primeiro: Pedro Arlindo Muhate, maior, casado em regime de comunhão geral de bens com Edite Pedro Arlindo Muhate, maior, casado em regime de comunhão gerais de bem com Edite Sandra Franguane, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 43 moçambicana, natural de Maputo, nascido a 11 de Fevereiro de 1977, portador do B.I. n.º 110200053764J, emitido no dia 11 de Fevereiro de 2024, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente na Zona não parcelada de Campoane, Cidade de Boane, titular do NUIT 110049314.

Texto do artigo · p. 43 Segundo: Sérgio Elídio Morais, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Casa n.º 332, Quarterão 20, Bairro 25 de Junho, portador do Bilhete de Identidade n.° 110500482970I, emitido no dia vinte e oito de Novembro de dois mil e vinte e três, Cidade de Maputo, natural de Maputo, titular do NUIT 136212044.

Texto do artigo · p. 43 Terceiro: José António Justino Nhalungo, maior, casado em regime de comunhão gerais de bem, com Sonia Eliza da Costa Mapanga Nhalungo, de nacionalidade moçambicana, residente em Boane, Casa n.° 11, Quarteirão n.º 65, Bairro Belo Horizonte, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100417696J, emitido no dia um de Setembro de dois mil e vinte, Cidade de Maputo, titular do NUIT 104800092.

Texto do artigo · p. 43 Quarto: Silvestre Joaquim Bila, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Casa n.º 192, Bairro das Mahotas, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102699811Q, emitido no dia vinte e um de Fevereiro de dois e vinte e cinco, Cidade de Maputo, titular do NUIT 130068715.

Texto do artigo · p. 43 As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acordado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:

Texto do artigo · p. 43 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que regerá nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação Mpahmvu Moz Logistics, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade 1limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade tem a sua sede na Av. Emília Dausse, esquina com Rua da Resistência n.º 1095, 1.º andar, Bairro da Malhangalene, Cidade de Maputo, podendo, por decisão dos sócios, abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem como objecto principal planear a gerir cadeias de suprimento; transportar mercadorias por via terrestre; processar serviços aduaneiros e de despacho; distribuír correspondência, fornecer bens e serviços essenciais para diversos sectores; incluindo construção, assegurar serviços de segurança logística; executar operações logísticas para projetos especiais,Implementar soluções tecnológicas inovadoras; promover práticas sustentáveis e socialmente responsáveis, desenvolver jogos digitais com foco em inovação; criatividade e impacto logístico bem como no mercado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em 4 (quatro) quotas desiguais, assim distribuído:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro Arlindo Muate;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota com o valor nominal de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Elídio Morais;

Número ou marcador · p. 43 c) uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Silvestre Joaquim Bila;

Número ou marcador · p. 43 d) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio José António Justino Nhalungo.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Compete à assembleia geral aprovar o aumento e redução do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 43 Três) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentados.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Prestações suplementares, administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios

Texto do artigo · p. 43 poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Três) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios Pedro Arlindo Muhate e Silvestre Joaquim Bila que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Balanço e prestação de contas e resultados)

Número ou marcador · p. 43 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 43 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 43 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Texto do artigo · p. 43 .....................................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 43 OS sócios podem decidir sobre a fusão, cessão da quota, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 12 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Mucavele Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2025, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105045096, uma sociedade denominada Mucavele Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial,

Texto do artigo · p. 44 por Helder Filipe José Mucavele, natural de Maputo, solteiro, maior, residente no Bairro 3 de Fevereiro, Q. 20, Casa n.º 30, KaMavota, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101199336B, emitido a 10 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.

Texto do artigo · p. 44 Pelo presente contrato particular constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação Mucavele Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro de Maxaquene B, Q.52, Av. Milagre Mabote, Cidade de Maputo, podendo abrir filias, delegações e outra firmas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades de:

Número ou marcador · p. 44 a) consultoria e prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 44 b) serviços logísticos;

Número ou marcador · p. 44 c) gráfica e impressão;

Número ou marcador · p. 44 d) venda de material de escritório (importação e exportação).

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto social.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quantia totalmente subscrito a realizado em dinheiro, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Helder Filipe José Mucavele.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedade reguladas por lei ou por agrupamento.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa já ao cargo do sócio Helder Filipe José Mucavele, como sócio-gerente com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Omissos)

Texto do artigo · p. 44 Os dados omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e pelas disposições acordadas na assembleia da sociedade.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 10 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Multiple Investiment & Trading Moz, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e cinco, a Multiple Investiment & Trading Moz, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101206602, deliberaram a alteração da denominação e sede social da sociedade e alteração parcial do pacto social da sociedade; e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo Primeiro, que passa a ter a seguinte e nova redacção:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação, duração e sede)

Texto do artigo · p. 44 É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação social Multiple Investiment & Trading Moz, Limitada, adiante designada abreviadamente por MIT MOZ, ou simplesmente por sociedade, criada por tempo indeterminado e que tem a sua sede na Avenida Marginal 3487 Cowork Lab5 - Maputo.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 14 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Obsidian Opal – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105055448, uma sociedade denominada Obsidian Opal – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade, por Caylum Dhooge, solteiro, de nacionalidade sul-africana, residente em Maputo, Rua dos Cavalos n.º 70, Bairro Costa do Sol - Maputo, portador do Passaporte n.º M00328418, emitido pela África do Sul, a 28 de Janeiro de 2020, válido até 27 de Janeiro de 2030, como sócio único, regida pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adota a denominação social Obsidian Opal – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, Bairro Central, Praça 25 de Junho, Porto de Pesca - KaMpfumo, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades económicas:

Número ou marcador · p. 44 a) marketing, mídias sociais, sites;

Número ou marcador · p. 44 b) marketing físico, serviços de Ia;

Número ou marcador · p. 44 c) relações públicas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota de 100% do capital social, pertencente o sócio Caylum Dhooge.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 44 A cessão total ou parcial de quotas do sócio único é condicionada ao direito de preferência do sócio.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 44 A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que necessário, para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Administração)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por todos os sócios, que desde já são nomeados sócios-gerentes.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Para obrigar validamente a sociedade, basta assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 44 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo sócio ou um representante legalmente constituído.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) Fica nomeado como administrador da empresa, Caylum Dhooge.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.

Texto do artigo · p. 45 ......................................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 10 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Ours - ICT Consulting and Services, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Outubro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105028807, uma sociedade denominada Ours - ICT Consulting and Services, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 45 Primeiro: Ismail Fazlur Cassamo Bemat, 38 anos, solteiro, natural de Moamba, residente na Av. Olof Palme n.º 940, Bairro da Malhangalene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300357700S, doravante designado primeiro outorgante.

Texto do artigo · p. 45 Segundo: Brígido Rafael Mahoche, de 42 anos, casado em comunhão geral de bens com Virginia Lara Aly Guedes Evaristo, natural de Maputo, residente na Av. Amilcar Cabral, n.º 993, Bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100525113F, doravante designado segundo outorgante.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Ours - ICT Consulting and Services, Limitada, com sede na Rua Fernão Lopes, n.º 218, Cidade Maputo, podendo abrir sucursais ou representações no território nacional ou estrangeiro, conforme a legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Duração)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto a prossecução da actividade de prestação de serviços de consultoria e gestão de negócios:

Texto do artigo · p. 45 a)venda, promoção, aluguer, importação, exportação, distribuição e agenciamento de equipamentos informáticos e afins;

Número ou marcador · p. 45 b) prestação de serviços na área de informática e similares, podendo explorar outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas, e também poderá ainda associar-se ou participar no capital social de outras empresas.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), encontrando-se dividido em 2 (duas) quotas, distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 45 a) uma quota no valor nominal de 160.000,00MT (cento e sessenta mil meticais), equivalente a 60% do capital, pertencente ao sócio Ismail Fazlur Cassamo Bemat;

Número ou marcador · p. 45 b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% do capital, pertencente ao sócio Brígido Rafael Mahoche.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade será administrada pelo Sócio Ismail Fazlur Cassamo Bemat. A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio/administrador, mas podendo ainda ser administrada por um procurador, quando por este for especialmente designado para o efeito nos termos dos limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 10 de Outubro, de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Polishafossa, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dez de Março de dois mil e vinte e cinco, exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola sob NUEL 105043404, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Polishafossa, Limitada.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Estrada Circular de Maputo, Bairro de Kamatibjana, Localidade de Matola, Casa n.º 141.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto da sociedade)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 45 a) limpeza de fossas e esgotos;

Número ou marcador · p. 45 b) recolha de resíduos sólidos;

Número ou marcador · p. 45 c) jardinagem;

Número ou marcador · p. 45 d) lavagem a seco e a molhado;

Número ou marcador · p. 45 e) lavagem de carpetes, estofos, cadeiras e sofás;

Número ou marcador · p. 45 f) limpeza de escritórios, instalações administrativas, centros comerciais, lojas e instalações esportivas;

Número ou marcador · p. 45 g) lavagem geral de viaturas;

Número ou marcador · p. 45 h) limpeza industrial;

Número ou marcador · p. 45 i) limpeza e desinfeção de instalações sanitárias, superfícies e pisos;

Número ou marcador · p. 45 j) manutenção e desinfeção de áreas comuns.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar- se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Duração)

Texto do artigo · p. 45 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas pertencentes aos sócios:

Número ou marcador · p. 45 a) uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente a Aricrene Silva Mugulhe;

Número ou marcador · p. 45 b) uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente a João Cacilda Chirrinze.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração)

Texto do artigo · p. 45 A administração da sociedade caberá a todos os sócios, com os poderes e atribuições

Texto do artigo · p. 46 de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em actividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações, seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização dos outros sócios.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 (Exercício e do início de atividade)

Número ou marcador · p. 46 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando, desde já, os sócios autorizados a efectuar o levantamento do capital para fazer face às despesas de constituição.

Texto do artigo · p. 46 .....................................................................

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 46 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 46 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 46 Matola, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Prestige Hub – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053992, uma sociedade denominada Prestige Hub – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato de sociedade, por:

Texto do artigo · p. 46 Primeiro. Ammarah Muhammad Hassan Ravate, casada, nascida a 31 de Maio de 1998, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100605581P, emitido a 27 de Maio de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, titular do NUIT 142015781, residente no Bairro da Polana Caniço, Q.3 1, Casa n.º 37, Distrito Municipal KaMaxaquene.

Texto do artigo · p. 46 Segundo. Mohamad Fares, casado, nascido a 20 de Março de 1994, natural de LBN JwayaLibano, de nacionalidade libanês, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100040102J, emitido a 27 de Maio de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 128431586, residente no Bairro da Polana Caniço- A, Q. 31, Casa n.º 37, Distrito Municipal Kamaxaquene. Constitui uma sociedade que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade adopta a denominação Prestige Hub – Sociedade Unipessoal, Limitada, rege-se pelos presentes estatutos e onde omisso, pelas leis da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade tem a sua sede social na Rua Eça de Queiroz, n.º 135, R/C, Bairro da Coop, Distrito Municipal KaMpfumo.

Número ou marcador · p. 46 Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação dos seguintes serviços de promoção imobiliária. A sociedade poderá exercer outras actividades, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), sendo uma quota no valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondendo a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente à sócia Ammarah Muhammad Hassan Ravate; e uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondendo a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Muhamad Fares.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 46 A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio único, Ammarah Muhammad Hassan Ravate, e do seu representante legal, que fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Balanço)

Texto do artigo · p. 46 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 10 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Primesys, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 8 de Outubro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105058078, uma sociedade denominada Primesys, Limitada.

Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 46 Primeiro: Edilson Simião Hilário Manjate, casado, filho de Hilário Simeão e de Arminda Rodrigues Tembe, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 100100002274N, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 11 de Setembro de 2023, residente no Bairro Polana Cimento A, Avenida Mártires de Mueda, 443 – Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 46 Segundo: Vanessa Pedro Langa Manjate, casada, filha de Pedro Ernesto Langa e de Maria Cidália Arlindo Caulane, portadora do B.I. n.º 110103990797C, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 11 de Setembro de 2023, residente no Bairro Polana Cimento A, Avenida Mártires de Mueda, 443 – Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 46 Constituem um contrato de sociedade que se rege nos termos das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 46 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade é criada por tempo indeterminado e denomina-se Primesys, Limitada.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A Primesys, Limitada tem a sua sede na Rua da Av. SADC, Casa n.º 447, Bairro do Fomento – Matola.

Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 46 a) consultoria informática;

Número ou marcador · p. 46 b) desenvolvimento e implementação de sistemas; e

Número ou marcador · p. 46 c) instalação e manutenção de equipamento informático.

Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem

Texto do artigo · p. 47 mil meticais), correspondente à somas de duas quotas desiguais, assim distribuído:

Número ou marcador · p. 47 a) uma quota no valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais) correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Edilson Simião Hilário Manjate;

Número ou marcador · p. 47 b) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a 30% do capital social, pertencente à sócia Vanessa Pedro Langa Manjate.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 47 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 47 A administração e gestão da sociedade será exercida pelo sócio Edilson Simião Hilário Manjate, assumindo a posição de director-geral.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 13 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Procampo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057304, uma sociedade denominada Procampo – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 47 É celebrado o presente contrato de sociedade, por Melta José Machango, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, residente no Bairro Chali, Katembe, Quarteirão 7, portador do B.I. n.º 110104366791B, emitido em Maputo, a 30 de Novembro de 2023, válido até 29 de Novembro de 2028, titular do NUIT 107216669.

Texto do artigo · p. 47 É aceite e celebrado o presente contrato de constituição de uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 47 É constituída à luz da legislação moçambicana uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Procampo – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Sede)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem sua sede no Bairro da Malhangalene, Rua António da Conceição Frei, Casa 67, podendo, a assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, filiais ou outras representações em qualquer parte do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A duração da sociedade será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços agropecuários, podendo exercer actividades complementares e estabelecer parcerias ou constituir novas sociedades, conforme deliberação dos sócios e a lei.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Texto do artigo · p. 47 O capital social é de 20.000,00MT, totalmente realizado por Melta José Machango, que pode aumentá-lo e decidir autonomamente sobre fusão, venda de quotas, transformação ou dissolução da sociedade, conforme a lei e os formalismos aplicáveis.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Administração)

Texto do artigo · p. 47 A gerência será exercida por Melta José Machango, com plenos poderes para representar a sociedade e praticar todos os actos necessários ao seu objecto. Poderá delegar poderes ou constituir mandatários conforme o Código Comercial, obrigando-se a sociedade pela sua assinatura.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Balanço e prestação de contas, resultado e sua aplicação)

Texto do artigo · p. 47 O exercício financeiro coincide com o ano civil, encerrando-se a 31 de dezembro. As contas devem ser apresentadas ao sócio para aprovação. Dos lucros, será feita dedução para a reserva legal, e o remanescente será aplicado conforme decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 47 (Forma de obrigação da sociedade)

Texto do artigo · p. 47 A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela administradora Melta José Machango, que fica desde já dispensada de prestar caução.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 47 (Dissolução e liquidação e lei aplicável)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade será dissolvida conforme a lei, e os assuntos não previstos nos estatutos serão regidos pelos regulamentos internos e pela legislação moçambicana em vigor.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 10 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Regaço Mentoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e sete, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 105052866, uma sociedade denominada Regaço Mentoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, constituída por Celso Leonardo Nhapulo, maior, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 110100089972M, emitido a 30 de Outubro de 2020, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Zimpeto, Quarteirão 17, Casa n.º 74, titular do NUIT 402004908. Celebra o presente contrato que se rege com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação Regaço Mentoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, e tem a sua sede provisória na Cidade de Maputo, Bairro do Zimpeto, Quarteirão 17, Casa n.º 74, podendo, por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Por decisão do sócio único, a sede poderá ser transferida, ou uma instalação própria poderá ser indicada para o exercício directo das actividades comerciais.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contracto.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objectivo principal a prestação de serviços de cuidados pessoais incluindo, mas não se limitando a:

Número ou marcador · p. 47 a) massagens;

Número ou marcador · p. 47 b) relaxamento.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio único, Celso Leonardo Nhapulo.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Administração e gestão)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, Celso Leonardo Nhapulo.

Número ou marcador · p. 48 Dois) O sócio único poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes a realização do objecto social da sociedade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação.

Número ou marcador · p. 48 Três) O liquidatário será, por regra, o sócio único.

Número ou marcador · p. 48 Quatro) Na impossibilidade legal, física ou material do sócio único exercer a função de liquidatário, este será substituído por:

Número ou marcador · p. 48 a) cônjuge;

Número ou marcador · p. 48 b) pessoa previamente designada em testamento, mandato ou outro documento;

Número ou marcador · p. 48 c) escrito do sócio único;

Número ou marcador · p. 48 d) herdeiro legal maior e legalmente capaz, mediante acordo familiar;

Número ou marcador · p. 48 e) em última instância, por decisão judicial, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 48 Cinco) O liquidatário designado terá os mais amplos poderes conferidos por lei e pelos presentes estatutos para efectuar a liquidação da sociedade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 48 Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste estatuto reger-se-á pelo disposto nas legislações em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 13 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 RPM – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dez de Outubro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma entidade limitada sob NUEL 105058445, por Rosário Paulo Mangaze, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 110100257220B, emitido pelo Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 13 de Maio de 2022, titular do NUIT 110847701, residente na Rua da Alegria, Casa n.º 569, Bairro Matola B, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação RPM –Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Matola B, Casa n.º 569, Cidade da Matola, podendo abrir sucursais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 48 a) consultoria e apoio para negócios e gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 48 b) serviços de gestão e manutenção de edifícios;

Número ou marcador · p. 48 c) intermediação imobiliária (avaliação, aluguer, compra e venda de imóveis);

Número ou marcador · p. 48 d) apoio em projectos de engenharia, arquitectura e construção civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 48 e) empreitada de obras públicas e privadas.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio único, Rosário Paulo Mangaze.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 48 A administração e gestão da sociedade são exercidas por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio único, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, Rosário Paulo Mangaze, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Texto do artigo · p. 48 Matola,13 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Safira Carton – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de três de Outubro de dois mil e vinte e cinco, foi exarada da folha um a cinco do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105057829, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO I Da duração, denominação, sede e objecto

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a firma Safira Carton – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Sede)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada N4, Bairro de Mahoche, Posto Administrativo de Pessene, Distrito de Moamba, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Por simples deliberação da assembleia geral e observadas as formalidades legais, pode a sociedade transferir a mesma para outro lugar dentro da Província de Maputo ou distritos limítrofes e criar, transferir ou encerrar sucursais, delegações ou quaisquer formas de representação em todo o território nacional.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto a comercialização geral, a grosso e a retalho de caixas de cartão e favos de ovos e ainda a realização de outras actividades conexas complementares, subsidiárias ou afins ao objecto principal, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a uma única quota do mesmo, pertencente ao sócio Guang Li.

Número ou marcador · p. 49 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, de acordo com as necessidades da sua evolução, pelos lucros ou pelas suas reservas.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 49 A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante a deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 49 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e gerência

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 49 (Órgãos)

Texto do artigo · p. 49 São órgãos sociais a assembleia geral e a gerência.

Número ou marcador · p. 49 SECÇÃO I Da assembleia geral, constituição, reunião e competências

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 49 (Constituição)

Texto do artigo · p. 49 A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade e é constituída pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 49 (Reunião)

Texto do artigo · p. 49 A assembleia geral reúne, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer outro assunto, e em sessão extraordinária, sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 49 (Competências)

Número ou marcador · p. 49 Um) Depende da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indica:

Número ou marcador · p. 49 a) nomeação e exoneração de gerentes;

Número ou marcador · p. 49 b) alteração do contrato da sociedade;

Número ou marcador · p. 49 c) aquisição, oneração e alienação de imóveis;

Número ou marcador · p. 49 d) aquisição oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse do estabelecimento comercial;

Número ou marcador · p. 49 e) celebração de contratos de empréstimo, seja qual for a sua natureza bem como a prestação de garantias.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Constituição de procuradores ou mandatários da sociedade:

Número ou marcador · p. 49 a) contratação e despedimento do pessoal, bem como a fixação das respectivas remunerações ou alterações não cobertas ou excedendo o plano anual financeiro e de investimentos aprovado pela assembleia geral;

Número ou marcador · p. 49 b) propositura de acções judiciais contra gerentes ou outros colaboradores.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Quórum, representação e deliberação)

Número ou marcador · p. 49 Um) A assembleia considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocatória, o sócio esteja presente.

Número ou marcador · p. 49 Dois) São tomadas por maioria qualificada de cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, as deliberações sobre a alteração ao contrato da sociedade, a fusão, a transformação e a dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 49 Três) As deliberações devem constar da acta lavrada no necessário livro de actos, devidamente assinada pelo sócio.

Número ou marcador · p. 49 SECÇÃO II Da gerência

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Gestão e representação)

Número ou marcador · p. 49 Um) A gestão e representação da sociedade compete ao sócio Guang Li, que desde já fica nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do gerente em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Direitos e obrigações da gerência)

Número ou marcador · p. 49 Um) O gerente tem todos os poderes necessários à administração da sociedade podendo, designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir trabalhadores, tomar de aluguer ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo, naqueles, veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 49 Dois) É expressamente vedado ao gerente obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, nomeadamente em letras de favor, avales, garantias, seja qual for a forma que revista.

Número ou marcador · p. 49 Três) Mediante prévia deliberação da assembleia geral, o gerente pode constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Exercício, contas e resultados)

Texto do artigo · p. 49 Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, será de pertença do único sócio (enquanto não se verificar entrada de novos sócios).

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação do sócio.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051113, uma entidade com a denominação Mpahmvu Moz Logistics, Limitada.
Texto do artigo, página 42: É celebrado contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 42: Primeiro: Pedro Arlindo Muhate, maior, casado em regime de comunhão geral de bens com Edite Pedro Arlindo Muhate, maior, casado em regime de comunhão gerais de bem com Edite Sandra Franguane, de nacionalidade
Texto do artigo, página 43: moçambicana, natural de Maputo, nascido a 11 de Fevereiro de 1977, portador do B.I. n.º 110200053764J, emitido no dia 11 de Fevereiro de 2024, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente na Zona não parcelada de Campoane, Cidade de Boane, titular do NUIT 110049314.
Texto do artigo, página 43: Segundo: Sérgio Elídio Morais, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Casa n.º 332, Quarterão 20, Bairro 25 de Junho, portador do Bilhete de Identidade n.° 110500482970I, emitido no dia vinte e oito de Novembro de dois mil e vinte e três, Cidade de Maputo, natural de Maputo, titular do NUIT 136212044.
Texto do artigo, página 43: Terceiro: José António Justino Nhalungo, maior, casado em regime de comunhão gerais de bem, com Sonia Eliza da Costa Mapanga Nhalungo, de nacionalidade moçambicana, residente em Boane, Casa n.° 11, Quarteirão n.º 65, Bairro Belo Horizonte, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100417696J, emitido no dia um de Setembro de dois mil e vinte, Cidade de Maputo, titular do NUIT 104800092.
Texto do artigo, página 43: Quarto: Silvestre Joaquim Bila, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Casa n.º 192, Bairro das Mahotas, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102699811Q, emitido no dia vinte e um de Fevereiro de dois e vinte e cinco, Cidade de Maputo, titular do NUIT 130068715.
Texto do artigo, página 43: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acordado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
Texto do artigo, página 43: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que regerá nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação Mpahmvu Moz Logistics, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade 1limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade tem a sua sede na Av. Emília Dausse, esquina com Rua da Resistência n.º 1095, 1.º andar, Bairro da Malhangalene, Cidade de Maputo, podendo, por decisão dos sócios, abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem como objecto principal planear a gerir cadeias de suprimento; transportar mercadorias por via terrestre; processar serviços aduaneiros e de despacho; distribuír correspondência, fornecer bens e serviços essenciais para diversos sectores; incluindo construção, assegurar serviços de segurança logística; executar operações logísticas para projetos especiais,Implementar soluções tecnológicas inovadoras; promover práticas sustentáveis e socialmente responsáveis, desenvolver jogos digitais com foco em inovação; criatividade e impacto logístico bem como no mercado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em 4 (quatro) quotas desiguais, assim distribuído:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro Arlindo Muate;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota com o valor nominal de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Elídio Morais;
Número ou marcador, página 43: c) uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Silvestre Joaquim Bila;
Número ou marcador, página 43: d) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio José António Justino Nhalungo.
Número ou marcador, página 43: Dois) Compete à assembleia geral aprovar o aumento e redução do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 43: Três) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentados.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Prestações suplementares, administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios
Texto do artigo, página 43: poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
Número ou marcador, página 43: Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador, página 43: Três) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios Pedro Arlindo Muhate e Silvestre Joaquim Bila que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Balanço e prestação de contas e resultados)
Número ou marcador, página 43: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 43: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 43: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Texto do artigo, página 43: .....................................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 43: OS sócios podem decidir sobre a fusão, cessão da quota, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 12 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Mucavele Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2025, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105045096, uma sociedade denominada Mucavele Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial,
Texto do artigo, página 44: por Helder Filipe José Mucavele, natural de Maputo, solteiro, maior, residente no Bairro 3 de Fevereiro, Q. 20, Casa n.º 30, KaMavota, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101199336B, emitido a 10 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo, página 44: Pelo presente contrato particular constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Mucavele Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro de Maxaquene B, Q.52, Av. Milagre Mabote, Cidade de Maputo, podendo abrir filias, delegações e outra firmas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades de:
Número ou marcador, página 44: a) consultoria e prestação de serviços;
Número ou marcador, página 44: b) serviços logísticos;
Número ou marcador, página 44: c) gráfica e impressão;
Número ou marcador, página 44: d) venda de material de escritório (importação e exportação).
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto social.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quantia totalmente subscrito a realizado em dinheiro, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Helder Filipe José Mucavele.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedade reguladas por lei ou por agrupamento.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa já ao cargo do sócio Helder Filipe José Mucavele, como sócio-gerente com plenos poderes.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Omissos)
Texto do artigo, página 44: Os dados omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e pelas disposições acordadas na assembleia da sociedade.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 10 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Multiple Investiment & Trading Moz, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e cinco, a Multiple Investiment & Trading Moz, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101206602, deliberaram a alteração da denominação e sede social da sociedade e alteração parcial do pacto social da sociedade; e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo Primeiro, que passa a ter a seguinte e nova redacção:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo, página 44: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação social Multiple Investiment & Trading Moz, Limitada, adiante designada abreviadamente por MIT MOZ, ou simplesmente por sociedade, criada por tempo indeterminado e que tem a sua sede na Avenida Marginal 3487 Cowork Lab5 - Maputo.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 14 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Obsidian Opal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105055448, uma sociedade denominada Obsidian Opal – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade, por Caylum Dhooge, solteiro, de nacionalidade sul-africana, residente em Maputo, Rua dos Cavalos n.º 70, Bairro Costa do Sol - Maputo, portador do Passaporte n.º M00328418, emitido pela África do Sul, a 28 de Janeiro de 2020, válido até 27 de Janeiro de 2030, como sócio único, regida pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adota a denominação social Obsidian Opal – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, Bairro Central, Praça 25 de Junho, Porto de Pesca - KaMpfumo, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades económicas:
Número ou marcador, página 44: a) marketing, mídias sociais, sites;
Número ou marcador, página 44: b) marketing físico, serviços de Ia;
Número ou marcador, página 44: c) relações públicas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota de 100% do capital social, pertencente o sócio Caylum Dhooge.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 44: A cessão total ou parcial de quotas do sócio único é condicionada ao direito de preferência do sócio.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 44: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que necessário, para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Administração)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por todos os sócios, que desde já são nomeados sócios-gerentes.
Número ou marcador, página 44: Dois) Para obrigar validamente a sociedade, basta assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 44: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo sócio ou um representante legalmente constituído.
Número ou marcador, página 44: Quatro) Fica nomeado como administrador da empresa, Caylum Dhooge.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
Texto do artigo, página 45: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
Texto do artigo, página 45: ......................................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 10 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Ours - ICT Consulting and Services, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Outubro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105028807, uma sociedade denominada Ours - ICT Consulting and Services, Limitada.
Texto do artigo, página 45: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 45: Primeiro: Ismail Fazlur Cassamo Bemat, 38 anos, solteiro, natural de Moamba, residente na Av. Olof Palme n.º 940, Bairro da Malhangalene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300357700S, doravante designado primeiro outorgante.
Texto do artigo, página 45: Segundo: Brígido Rafael Mahoche, de 42 anos, casado em comunhão geral de bens com Virginia Lara Aly Guedes Evaristo, natural de Maputo, residente na Av. Amilcar Cabral, n.º 993, Bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100525113F, doravante designado segundo outorgante.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Ours - ICT Consulting and Services, Limitada, com sede na Rua Fernão Lopes, n.º 218, Cidade Maputo, podendo abrir sucursais ou representações no território nacional ou estrangeiro, conforme a legislação aplicável.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Duração)
Texto do artigo, página 45: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto a prossecução da actividade de prestação de serviços de consultoria e gestão de negócios:
Texto do artigo, página 45: a)venda, promoção, aluguer, importação, exportação, distribuição e agenciamento de equipamentos informáticos e afins;
Número ou marcador, página 45: b) prestação de serviços na área de informática e similares, podendo explorar outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas, e também poderá ainda associar-se ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), encontrando-se dividido em 2 (duas) quotas, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 45: a) uma quota no valor nominal de 160.000,00MT (cento e sessenta mil meticais), equivalente a 60% do capital, pertencente ao sócio Ismail Fazlur Cassamo Bemat;
Número ou marcador, página 45: b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% do capital, pertencente ao sócio Brígido Rafael Mahoche.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 45: A sociedade será administrada pelo Sócio Ismail Fazlur Cassamo Bemat. A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio/administrador, mas podendo ainda ser administrada por um procurador, quando por este for especialmente designado para o efeito nos termos dos limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 10 de Outubro, de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Polishafossa, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dez de Março de dois mil e vinte e cinco, exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola sob NUEL 105043404, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Polishafossa, Limitada.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Estrada Circular de Maputo, Bairro de Kamatibjana, Localidade de Matola, Casa n.º 141.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto da sociedade)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 45: a) limpeza de fossas e esgotos;
Número ou marcador, página 45: b) recolha de resíduos sólidos;
Número ou marcador, página 45: c) jardinagem;
Número ou marcador, página 45: d) lavagem a seco e a molhado;
Número ou marcador, página 45: e) lavagem de carpetes, estofos, cadeiras e sofás;
Número ou marcador, página 45: f) limpeza de escritórios, instalações administrativas, centros comerciais, lojas e instalações esportivas;
Número ou marcador, página 45: g) lavagem geral de viaturas;
Número ou marcador, página 45: h) limpeza industrial;
Número ou marcador, página 45: i) limpeza e desinfeção de instalações sanitárias, superfícies e pisos;
Número ou marcador, página 45: j) manutenção e desinfeção de áreas comuns.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar- se a outras empresas.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Duração)
Texto do artigo, página 45: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas pertencentes aos sócios:
Número ou marcador, página 45: a) uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente a Aricrene Silva Mugulhe;
Número ou marcador, página 45: b) uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente a João Cacilda Chirrinze.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Administração)
Texto do artigo, página 45: A administração da sociedade caberá a todos os sócios, com os poderes e atribuições
Texto do artigo, página 46: de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em actividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações, seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização dos outros sócios.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: (Exercício e do início de atividade)
Número ou marcador, página 46: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando, desde já, os sócios autorizados a efectuar o levantamento do capital para fazer face às despesas de constituição.
Texto do artigo, página 46: .....................................................................
Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 46: (Dissolução)
Texto do artigo, página 46: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 46: Matola, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Prestige Hub – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053992, uma sociedade denominada Prestige Hub – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato de sociedade, por:
Texto do artigo, página 46: Primeiro. Ammarah Muhammad Hassan Ravate, casada, nascida a 31 de Maio de 1998, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100605581P, emitido a 27 de Maio de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, titular do NUIT 142015781, residente no Bairro da Polana Caniço, Q.3 1, Casa n.º 37, Distrito Municipal KaMaxaquene.
Texto do artigo, página 46: Segundo. Mohamad Fares, casado, nascido a 20 de Março de 1994, natural de LBN JwayaLibano, de nacionalidade libanês, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100040102J, emitido a 27 de Maio de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 128431586, residente no Bairro da Polana Caniço- A, Q. 31, Casa n.º 37, Distrito Municipal Kamaxaquene. Constitui uma sociedade que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta a denominação Prestige Hub – Sociedade Unipessoal, Limitada, rege-se pelos presentes estatutos e onde omisso, pelas leis da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade tem a sua sede social na Rua Eça de Queiroz, n.º 135, R/C, Bairro da Coop, Distrito Municipal KaMpfumo.
Número ou marcador, página 46: Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação dos seguintes serviços de promoção imobiliária. A sociedade poderá exercer outras actividades, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), sendo uma quota no valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondendo a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente à sócia Ammarah Muhammad Hassan Ravate; e uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondendo a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Muhamad Fares.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 46: A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio único, Ammarah Muhammad Hassan Ravate, e do seu representante legal, que fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Balanço)
Texto do artigo, página 46: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Dissolução)
Texto do artigo, página 46: A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 10 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Primesys, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 8 de Outubro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105058078, uma sociedade denominada Primesys, Limitada.
Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 46: Primeiro: Edilson Simião Hilário Manjate, casado, filho de Hilário Simeão e de Arminda Rodrigues Tembe, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 100100002274N, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 11 de Setembro de 2023, residente no Bairro Polana Cimento A, Avenida Mártires de Mueda, 443 – Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 46: Segundo: Vanessa Pedro Langa Manjate, casada, filha de Pedro Ernesto Langa e de Maria Cidália Arlindo Caulane, portadora do B.I. n.º 110103990797C, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 11 de Setembro de 2023, residente no Bairro Polana Cimento A, Avenida Mártires de Mueda, 443 – Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 46: Constituem um contrato de sociedade que se rege nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 46: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade é criada por tempo indeterminado e denomina-se Primesys, Limitada.
Número ou marcador, página 46: Dois) A Primesys, Limitada tem a sua sede na Rua da Av. SADC, Casa n.º 447, Bairro do Fomento – Matola.
Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 46: a) consultoria informática;
Número ou marcador, página 46: b) desenvolvimento e implementação de sistemas; e
Número ou marcador, página 46: c) instalação e manutenção de equipamento informático.
Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem
Texto do artigo, página 47: mil meticais), correspondente à somas de duas quotas desiguais, assim distribuído:
Número ou marcador, página 47: a) uma quota no valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais) correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Edilson Simião Hilário Manjate;
Número ou marcador, página 47: b) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a 30% do capital social, pertencente à sócia Vanessa Pedro Langa Manjate.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 47: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 47: A administração e gestão da sociedade será exercida pelo sócio Edilson Simião Hilário Manjate, assumindo a posição de director-geral.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 13 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Procampo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057304, uma sociedade denominada Procampo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade, por Melta José Machango, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, residente no Bairro Chali, Katembe, Quarteirão 7, portador do B.I. n.º 110104366791B, emitido em Maputo, a 30 de Novembro de 2023, válido até 29 de Novembro de 2028, titular do NUIT 107216669.
Texto do artigo, página 47: É aceite e celebrado o presente contrato de constituição de uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação social)
Texto do artigo, página 47: É constituída à luz da legislação moçambicana uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Procampo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Sede)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem sua sede no Bairro da Malhangalene, Rua António da Conceição Frei, Casa 67, podendo, a assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, filiais ou outras representações em qualquer parte do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A duração da sociedade será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Objecto)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços agropecuários, podendo exercer actividades complementares e estabelecer parcerias ou constituir novas sociedades, conforme deliberação dos sócios e a lei.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Texto do artigo, página 47: O capital social é de 20.000,00MT, totalmente realizado por Melta José Machango, que pode aumentá-lo e decidir autonomamente sobre fusão, venda de quotas, transformação ou dissolução da sociedade, conforme a lei e os formalismos aplicáveis.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Administração)
Texto do artigo, página 47: A gerência será exercida por Melta José Machango, com plenos poderes para representar a sociedade e praticar todos os actos necessários ao seu objecto. Poderá delegar poderes ou constituir mandatários conforme o Código Comercial, obrigando-se a sociedade pela sua assinatura.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Balanço e prestação de contas, resultado e sua aplicação)
Texto do artigo, página 47: O exercício financeiro coincide com o ano civil, encerrando-se a 31 de dezembro. As contas devem ser apresentadas ao sócio para aprovação. Dos lucros, será feita dedução para a reserva legal, e o remanescente será aplicado conforme decisão do sócio.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 47: (Forma de obrigação da sociedade)
Texto do artigo, página 47: A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela administradora Melta José Machango, que fica desde já dispensada de prestar caução.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação e lei aplicável)
Texto do artigo, página 47: A sociedade será dissolvida conforme a lei, e os assuntos não previstos nos estatutos serão regidos pelos regulamentos internos e pela legislação moçambicana em vigor.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 10 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Regaço Mentoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e sete, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 105052866, uma sociedade denominada Regaço Mentoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, constituída por Celso Leonardo Nhapulo, maior, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 110100089972M, emitido a 30 de Outubro de 2020, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Zimpeto, Quarteirão 17, Casa n.º 74, titular do NUIT 402004908. Celebra o presente contrato que se rege com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação Regaço Mentoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, e tem a sua sede provisória na Cidade de Maputo, Bairro do Zimpeto, Quarteirão 17, Casa n.º 74, podendo, por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 47: Dois) Por decisão do sócio único, a sede poderá ser transferida, ou uma instalação própria poderá ser indicada para o exercício directo das actividades comerciais.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contracto.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objectivo principal a prestação de serviços de cuidados pessoais incluindo, mas não se limitando a:
Número ou marcador, página 47: a) massagens;
Número ou marcador, página 47: b) relaxamento.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio único, Celso Leonardo Nhapulo.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Administração e gestão)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, Celso Leonardo Nhapulo.
Número ou marcador, página 48: Dois) O sócio único poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes a realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 48: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação.
Número ou marcador, página 48: Três) O liquidatário será, por regra, o sócio único.
Número ou marcador, página 48: Quatro) Na impossibilidade legal, física ou material do sócio único exercer a função de liquidatário, este será substituído por:
Número ou marcador, página 48: a) cônjuge;
Número ou marcador, página 48: b) pessoa previamente designada em testamento, mandato ou outro documento;
Número ou marcador, página 48: c) escrito do sócio único;
Número ou marcador, página 48: d) herdeiro legal maior e legalmente capaz, mediante acordo familiar;
Número ou marcador, página 48: e) em última instância, por decisão judicial, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 48: Cinco) O liquidatário designado terá os mais amplos poderes conferidos por lei e pelos presentes estatutos para efectuar a liquidação da sociedade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 48: Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste estatuto reger-se-á pelo disposto nas legislações em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 13 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: RPM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dez de Outubro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma entidade limitada sob NUEL 105058445, por Rosário Paulo Mangaze, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 110100257220B, emitido pelo Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 13 de Maio de 2022, titular do NUIT 110847701, residente na Rua da Alegria, Casa n.º 569, Bairro Matola B, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação RPM –Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Matola B, Casa n.º 569, Cidade da Matola, podendo abrir sucursais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Objecto)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 48: a) consultoria e apoio para negócios e gestão de projectos;
Número ou marcador, página 48: b) serviços de gestão e manutenção de edifícios;
Número ou marcador, página 48: c) intermediação imobiliária (avaliação, aluguer, compra e venda de imóveis);
Número ou marcador, página 48: d) apoio em projectos de engenharia, arquitectura e construção civil e obras públicas;
Número ou marcador, página 48: e) empreitada de obras públicas e privadas.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio único, Rosário Paulo Mangaze.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 48: A administração e gestão da sociedade são exercidas por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio único, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 48: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, Rosário Paulo Mangaze, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Texto do artigo, página 48: Matola,13 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Safira Carton – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de três de Outubro de dois mil e vinte e cinco, foi exarada da folha um a cinco do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105057829, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO I Da duração, denominação, sede e objecto
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Denominação)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a firma Safira Carton – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Sede)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada N4, Bairro de Mahoche, Posto Administrativo de Pessene, Distrito de Moamba, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 48: Dois) Por simples deliberação da assembleia geral e observadas as formalidades legais, pode a sociedade transferir a mesma para outro lugar dentro da Província de Maputo ou distritos limítrofes e criar, transferir ou encerrar sucursais, delegações ou quaisquer formas de representação em todo o território nacional.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Objecto)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto a comercialização geral, a grosso e a retalho de caixas de cartão e favos de ovos e ainda a realização de outras actividades conexas complementares, subsidiárias ou afins ao objecto principal, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a uma única quota do mesmo, pertencente ao sócio Guang Li.
Número ou marcador, página 49: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, de acordo com as necessidades da sua evolução, pelos lucros ou pelas suas reservas.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 49: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 49: A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante a deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 49: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e gerência
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 49: (Órgãos)
Texto do artigo, página 49: São órgãos sociais a assembleia geral e a gerência.
Número ou marcador, página 49: SECÇÃO I Da assembleia geral, constituição, reunião e competências
Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 49: (Constituição)
Texto do artigo, página 49: A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade e é constituída pelo sócio único.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 49: (Reunião)
Texto do artigo, página 49: A assembleia geral reúne, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer outro assunto, e em sessão extraordinária, sempre que necessário.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 49: (Competências)
Número ou marcador, página 49: Um) Depende da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indica:
Número ou marcador, página 49: a) nomeação e exoneração de gerentes;
Número ou marcador, página 49: b) alteração do contrato da sociedade;
Número ou marcador, página 49: c) aquisição, oneração e alienação de imóveis;
Número ou marcador, página 49: d) aquisição oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse do estabelecimento comercial;
Número ou marcador, página 49: e) celebração de contratos de empréstimo, seja qual for a sua natureza bem como a prestação de garantias.
Número ou marcador, página 49: Dois) Constituição de procuradores ou mandatários da sociedade:
Número ou marcador, página 49: a) contratação e despedimento do pessoal, bem como a fixação das respectivas remunerações ou alterações não cobertas ou excedendo o plano anual financeiro e de investimentos aprovado pela assembleia geral;
Número ou marcador, página 49: b) propositura de acções judiciais contra gerentes ou outros colaboradores.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Quórum, representação e deliberação)
Número ou marcador, página 49: Um) A assembleia considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocatória, o sócio esteja presente.
Número ou marcador, página 49: Dois) São tomadas por maioria qualificada de cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, as deliberações sobre a alteração ao contrato da sociedade, a fusão, a transformação e a dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 49: Três) As deliberações devem constar da acta lavrada no necessário livro de actos, devidamente assinada pelo sócio.
Número ou marcador, página 49: SECÇÃO II Da gerência
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Gestão e representação)
Número ou marcador, página 49: Um) A gestão e representação da sociedade compete ao sócio Guang Li, que desde já fica nomeado gerente.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do gerente em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Direitos e obrigações da gerência)
Número ou marcador, página 49: Um) O gerente tem todos os poderes necessários à administração da sociedade podendo, designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir trabalhadores, tomar de aluguer ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo, naqueles, veículos automóveis.
Número ou marcador, página 49: Dois) É expressamente vedado ao gerente obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, nomeadamente em letras de favor, avales, garantias, seja qual for a forma que revista.
Número ou marcador, página 49: Três) Mediante prévia deliberação da assembleia geral, o gerente pode constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Exercício, contas e resultados)
Texto do artigo, página 49: Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, será de pertença do único sócio (enquanto não se verificar entrada de novos sócios).
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 49: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação do sócio.

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Certidão de registo Baukaya Construction and Engineering Projects Limited, Limitada
Certidão de registo Bazaar, Limitada
Certidão de registo Beyond Cozinhas Mozambique, Limitada
Certidão de registo Bio Tec Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BMC - Beluluane Material de Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo British American Tobacco Mozambique, Limitada
Certidão de registo CEKA, Limitada
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Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Tsenane-Sede
Despacho Governo do Distrito de Funhalouro
Certidão de registo Construções Eight, Limitada
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Certidão de registo CTH-Careca Tech Hidráulica e Serviços, Limitada
Certidão de registo DC Corporation, Limitada
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Certidão de registo DOHEL, Limitada
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