III Série n.º 237/2025

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Edição III Série n.º 237/2025

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Número ou marcador · p. 22 h) serviços de procurement e de gestão de contratos;

Número ou marcador · p. 22 i) intermediação e gestão imobiliária;

Número ou marcador · p. 22 j) venda de consumíveis e equipamentos informáticos e de escritório.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal ou distintas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) encontrando-se dividido em duas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertecente ao sócio Custódio Chico Pedro;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertecente ao sócio Unigénito Bernardo Mabjaia.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 22 Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 22 Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, deliberar sobre a aplicação dos resultados da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada por qualquer dos administradores, com antecedência mínima de 5 dias.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 22 Um) Os dois sócios são administradores da sociedade. A administração e gerência da sociedade serão exercidas por ambos os sócios, em regime de gerência rotativa de quatro em quatro anos, podendo o mandato ser renovado mediante deliberação da assembleia geral, em função da avaliação positiva do desempenho do sócio em exercício. Para o primeiro mandato, é designado desde já, administrador-delegado responsável pela administração e gerência, o sócio Custódio Chico Pedro.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade obriga-se validamente pela assinatura conjunta dos dois sócios, ou de procuradores a quem os dois sócios administradores tenham conferidos mandatos, em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 Três) É vedado à gerência o uso da denominação social em actos e documentos estranhos à sociedade, tais como letras de favor, fianças, abonações e outros semelhantes.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) O administrador-delegado não tem poderes para transferir, delegar ou subdelegar as suas funções ou poderes de administração em pessoas estranhas a sociedade, salvo deliberação expressa da assembleia geral que o autorize, mediante acta formal.

Número ou marcador · p. 22 Cinco) O sócio que exercer a função de administrador-delegado será responsável pela gestão corrente da sociedade, respeitando as deliberações da assembleia geral e os limites definidos neste contrato.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Lucros)

Número ou marcador · p. 22 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida pela constituição do fundo de reserva legal, enquanto esta não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegra-lá;

Número ou marcador · p. 22 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 22 (Resolução de litígios)

Texto do artigo · p. 22 Os litígios emergentes do exercício da actividade da presente sociedade serão resolvidos de forma amigável e de acordo com a lei comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 Herdeiros

Texto do artigo · p. 22 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados, pelo código comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 H & B Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e um de Agosto de dois mil e vinte e quatro, a sociedade H & B Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sua sede social localizada no Bairro Sommerschield, Rua n.º 1253, porta n.º 326, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob n.º 101478564, com capital social de dez mil meticais, onde o único sócio Alberto Sidónio Bila é detentor de uma quota no valor de dez mil meticais equivalente a cem por cento do capital social, estando assim representado o total do capital social deliberarou-se unanimente o aumento do capital social.

Texto do artigo · p. 22 O sócio Alberto Sidónio Bila, manifestou interesse em acrescer o capital social, num valor monetário de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), assim sendo o capital social passa dos actuais 10.000,00MT (dez mil meticais) para 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), passando o artigo quarto a ostentar a seguinte redacção.

Texto do artigo · p. 22 ..............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente à uma quota única com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio único Alberto Sidónio Bila.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 21 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Hong Yun Fa, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Para efeitos de publicação, da acta avulsa número um da sociedade, Hong Yun Fa, Limitada, matriculada sob NUEL 101721035 foi decidido pelos sócios a transformação, acréscimo do objecto e cessão da totalidade das quotas do sócio, nomeação de novo representante na sociedade, alterando os artigo primeiro e quarto do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Hongyun Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Machava-sede, Quarteirão 65, Casa n.º 474, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 23 ..............................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 23 a) armazenagem e manuseamento de carga;

Número ou marcador · p. 23 b) actividades auxiliares de transportes terrestres;

Número ou marcador · p. 23 c) actividades de agentes transitários, aduaneiros e de outras actividades de apoio ao transporte;

Número ou marcador · p. 23 d) comércio por grosso de desperdício, sucatas e outros produtos, n.e; comércio por grosso não especificado;

Número ou marcador · p. 23 e) recolha de resíduos não perigos e perigos.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social subscrito é de 20.000,00MT (vinte mil de meticais), correspondente á soma de uma quota assim distribuída: uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil de meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Mingxiao Zhang.

Texto do artigo · p. 23 ..............................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 23 A administração de gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são exercidas por Mingxiao

Texto do artigo · p. 23 Zhang, que fica desde já, nomeado Administrador, bastando a sua assinatura para validar e obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Matola, 26 de Novembro de 2025. —

Texto do artigo · p. 23 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Jardim Infantil e Escola Passo a Passo, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte um de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 105061450, uma sociedade denominada Jardim Infantil e Escola Passo a Passo, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 23 Gina Maria de Benavides Arnaldo Guibunda, divorciada, natural de Morrumbene, Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100383360A, emitido a 5 de Junho de 2025, residente no Bairro da Liberdade, n.º 671, Rua de Angola, Matola, Província de Maputo, Iri; e

Texto do artigo · p. 23 Alves Cariche, solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100383361P, emitido a 7 de Julho de 2022, pela Direcção de Identificação Provincial de Nampula, residente no Bairro, de Mulotane - Zilinga, Quarteirão 45, Casa n.º 2346, em Maputo Província.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação Jardim Infantil e Escola Passo a Passo, Limitada, e vai ter a sua sede na Provincia de Maputo, Distrito da Matola, Bairro Mussumbuluco, Avenida Samora Machel, Talhões 10-12.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá ainda abrir ou encerrar delegações, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) exercício de actividades educacionais de ensino e aprendizagem (ensino pre escolar, primário e secundário);

Número ou marcador · p. 23 b) prestação de serviços transporte escolar, consultoria nas áreas de educação;

Número ou marcador · p. 23 c) comercialização de material, equipamentos e uniformes escolares.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer quaisquer outras actividades de natureza de prestação de serviços administrativos, por lei permitida ou associar-se a outras empresas, contando que tenha as neces-sárias autorizações, conforme for decidido.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social subscrito, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a duas quotas segundo a distribuição que se segue:

Número ou marcador · p. 23 a) 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 75% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente à sócia Gina Maria de Benavides Arnaldo Guibunda; b)50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 25 %; da quota com o mesmo valor nominal, pertencente à sócia Iris Alves Cariche.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo da administradora Gina Maria de Benavides Arnaldo Guibunda, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Os sócios podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e os sócios podem revogá-los a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 23 Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele e tanto na ordem jurídica interna dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Direcção geral)

Número ou marcador · p. 23 Um) A gestão corrente da sociedade esta confiada aos seus administradores, eventualmente assistido por um diretor-adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Caberá a administração designar o Diretor e o Diretor Adjunto, bem como fixar as respetivas atribuições e competência.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade obriga-se pelas assinaturas conjuntas dos administradores com carimbo da sociedade, condição necessária e suficiente para a movimentação das contas bancárias, contractos de financiamento ou outros de carácter vinculativo.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos ativamente, passivamente, em juízo fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 24 Dois) declarada a dissolução da sociedade, poder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelossócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 JPL Consultor em Comunicação, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais Sob NUEL 105061275, uma sociedade denominada JPL Consultor em Comunicação, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 24 José Pedro Leão Pereira Luís, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, Avenida 24 de Julho, Bairro Central, n.º 678, 7.º andar, Distrito Urbano n.º 1, Passaporte n.º CF184572, emitido a 23 de Dezembro de 2024, Portugal;

Texto do artigo · p. 24 Gastão Bastos de Castro Correia Figueira, maior, casado, com Olga Figueira, em regime de separação de bens, de nacio-

Texto do artigo · p. 24 nalidade portuguesa, residente em Maputo, Avenida Julius Nyerere, n.º 954, 7.º andar - direito, Polana Cimento, Kampfumo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101849424I, emitido a 17 de Fevereiro de 2022, Maputo.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação sede e duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação JPL Consultor em Comunicação, Limitada, tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, Bairro Polana Cimento, n.º 7, 6.º andar, porta D, Cidade de Maputo, a sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objeto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 24 a) consultoria;

Número ou marcador · p. 24 b) actividades de consultoria para negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 24 c) contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 24 d) consultoria fiscal;

Número ou marcador · p. 24 e) actividades de serviços de apoio aos negócios.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Texto do artigo · p. 24 ARTIG TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente aà soma de duas quotas, assim distribuídas

Número ou marcador · p. 24 a) uma quota no valor nominal de 19.800,00MT (dezanove e oitocentos mil meticais) correspondente a 99% do capital social pertence ao sócio José Pedro Leão Pereira Luís;

Número ou marcador · p. 24 b) uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais) correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Gastão Bastos de Castro Correia Figueira.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O aumento do capital social será preferencialmente subscritos pelos sócios na proporção das suas quotas subscritas e realizadas.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 24 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio Gastão Bastos de Castro Correia Figueira, que desde já nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 24 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 K’Alma Design – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057862, uma entidade com a denominação K’Alma Design – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 24 Eunice Berta Francisco Cossa, solteira maior, natural de Quelimane de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100477286S, emitido a 19 de Abril de 2021, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 1578, 3.º andar Direito, Bairro Central, Cidade de Maputo, documento passado pela Direção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 102938989.

Texto do artigo · p. 24 Constitui uma sociedade comercial com uma sócia única, nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial de Moçambique que passa a reger-se pelas disposições seguintes:

Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA UM

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação K’Alma Design – Sociedade Unipessopal, Limitada, a sua sede na Província de Maputo, no Quarteirão 4, Bairro Guava, Casa n.º 323, podendo abrir sucursais dentro e fora do território nacional e terá a sua duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA DOIS

Texto do artigo · p. 24 (Objeto social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objeto social:

Número ou marcador · p. 24 a) prestação de serviços de design e decoração de interiores, incluindo a concepção, fabrico e comercialização de mobiliário e artigos decorativos;

Número ou marcador · p. 24 b) compra, venda, importação e exportação de mobiliário, artigos de decoração, vestuário, acessórios de moda e produtos de beleza;

Número ou marcador · p. 24 c) prestação de serviços de consultoria em moda, imagem pessoal e visual merchandising;

Número ou marcador · p. 25 d) organização de eventos, formação e comércio eletrónico nas áreas acima referidas.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma única quota no valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 25 (Administração e formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gestão da sociedade bem como a sua representação em Juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único, Eunice Berta Francisco Cossa, que exercerá os poderes de administração e representação da sociedade com dispensa de caução, com os mais amplos poderes para praticar todos os atos necessários à prossecução do objeto social.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo o que for omisso neste contrato, aplicar-se-á o disposto no Código Comercial de Moçambique e demais legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, de Dezembro de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Kahnimambo Sales – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifica-se, para efeitos de publicação, que por acta de 10 de Setembro de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Kahnimambo Sales – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, com o capital social de sessenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 105052183, deliberaram a mudança de endereço da sociedade, passando a ter a sua sede na Cidade de Maputo. Distrito Municipal de Kamubukwana, Bairro 25 de Junho, Rua 9 4356 GPS 14834.

Texto do artigo · p. 25 Em consequência, fica alterada a redação do artigo segundo, o qual passa a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 25 ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Âmbito e sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal de Kamubukwana, Bairro 25 de Junho, rua 9 4356 GPS 14834, podendo abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial, desde que seja devidamente autorizada.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 10 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Kitomondo, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, a assembleia geral da a sociedade Kitomondo, Limitada, com NUEL 100168162, reuniu-se na sua sede, para analisar os seguintes pontos de agenda:

Texto do artigo · p. 25 Cedência de quota e aumento do objecto na qual os pontos foram refletidos na acta n.º 4, lavrada que através dela elaborou-se, o extrato com os seguintes artigos:

Texto do artigo · p. 25 ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 25 a) provedor intermediário de serviços electrónicos (categoria de serviços); e

Número ou marcador · p. 25 b) operador de plataforma digitais; e

Número ou marcador · p. 25 c) reparação de equipamentos de comunicação.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de (100.000,00MT) cem mil meticais dividido em seguintes partes

Número ou marcador · p. 25 a) uma quota com o valor nominal 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representando 50% do capiltal social, pertecente ao senhor Carlos Alberto Alexandre Dulá;

Número ou marcador · p. 25 b) uma quota com o valor nominal 50.000,00MT cinquenta mil meticais),representando 50% do capiltal social, pertecente ao senhor Neuza Maria Alexandre Dulá.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 4 Dezembro de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Luminary Digital Intellect, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais Sob NUEL 105062216, uma sociedade denominada Luminary Digital Intellect, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado nos termos do artigo 74 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade entre:

Texto do artigo · p. 25 Primeiro: Joaquim Veríssimo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100122410B, emitido a 23 de Março de 2010, vitalício, com NUIT 300247296, natural de Caia, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Fernão de Magalhães, Casa n.º 22, 3ª Ponta-Gea, Cidade da Beira;

Texto do artigo · p. 25 Segundo: Cecília Luís Singo, solteira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100065300A, emitido a 14 de Outubro de 2025, vitalício, com NUIT 101955011, natural de Vilanculos, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Machacazela, Quarteirão 1, Casa n.º 1959, Katembe; e

Texto do artigo · p. 25 Terceiro: Joaquim Veríssimo Júnior, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100256301C, emitido a 12 de Outubro de 2021, válido até 11 de Outubro de 2026, com NUIT 113817062, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida 24 de Julho, Bairro Central, Kampfumo.

Texto do artigo · p. 25 E pelos outorgantes foi dito que, a referida sociedade se regerá pelos seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Luminary Digital Intellect, Limitada tem sua sede em Maputo, Bairro Machacazela, n.º 1959, Quarteirão 1, Katembe, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto social: actividade de programação informática e consultoria informática, gestão e exploração de equipamento informático, venda de material informático, venda de matéria de escritórios e consumíveis e venda de equipamentos e materiais diversos.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) uma quota no valor nominal de 35.000,00MT correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio: Joaquim Veríssimo Júnior;

Número ou marcador · p. 26 b) uma quota no valor nominal de 7.500,00MT correspondente 15% do capital social, pertencente ao sócio Joaquim Veríssimo; e

Número ou marcador · p. 26 c) uma quota no valor nominal de 7.500,00MT correspondente 15% do capital social, pertencente à sócia Cecília Luís Singo.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 26 O capital poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia delibere.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Cessão e divisão do quotas)

Texto do artigo · p. 26 A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas não a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo será exercida pelo sócio Joaquim Veríssimo Júnior e que desde então fica administrador.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade por via de uma procuração, devendo o instrumento de delegação indicar o âmbito e a extensão desses poderes.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Dissoluções)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 26 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 (Representação)

Número ou marcador · p. 26 Um) O período contabilístico é o ano civil, o balanço será encerrado em 31 de Março.

Número ou marcador · p. 26 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao período a que dizem respeito.

Número ou marcador · p. 26 Três) A administração deve submeter à assembleia geral o relatório anual sobre das actividades e contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.

Número ou marcador · p. 26 Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados aos sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Exoneração dos sócios)

Texto do artigo · p. 26 O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Situações omissas)

Texto do artigo · p. 26 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor no País e legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 4 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Mercearia Babu – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105062016, uma entidade com a denominação Mercearia Babu – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 26 Bhavesh Quirticumar, solteiro, natural de Índia, de nacionalidade moçambicana e residente no Bairro da Sommerschield, Rua Damião de Gois, n.º 325, rés-do-chão, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104157131S, emitido a 19 de Janeiro de 2016 e válido até 19 de Janeiro de 2026, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Constitui uma sociedade por quota unipessoal, limitada, pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação Mercearia Babu – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo na Rua do Notícias n.º 27, R/C, Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) o comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco; b)comércio a retalho de têxteis, vestuários, calçados e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 26 c) comércio a retalho de mobiliário e material de escritório;

Número ou marcador · p. 26 d) actividade de café e take away;

Número ou marcador · p. 26 e) actividade de serigrafia e gráfica.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Participação noutros empreendimentos)

Texto do artigo · p. 26 Mediante deliberação da respectivo sócio (a), poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e corresponde a uma única quota pertencente ao sócio Bhavesh Quirticumar.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 26 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio (a) poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio (a) nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 27 a) por acordo com o seu titular; b)por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;

Número ou marcador · p. 27 c) se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada ao respectivo sócio (a);

Número ou marcador · p. 27 d) se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio (a) de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 27 A assembleia geral reunirá, ordinariamente, na sede da sociedade, para a apreciação do balanço e contas anuais e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Gerência)

Número ou marcador · p. 27 Um) A gerência será confiada ao sócio único, que desde já fica nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou de procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 27 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-

Texto do artigo · p. 27 -se-aõ com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 27 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do

Texto do artigo · p. 27 fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) No caso de dissolução por sentença proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão oa mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Mineralforge, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte oito de Junho de dois mil e vinte cinco foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 105050619, uma sociedade denominada Mineralforge, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 27 Primeiro: Harifo Andre Paulo, solteiro, residente em Nacala-Porto, Bairro Muzuane, Casa n.º 118, portador do Bilhete de Identidade n.º°110502782131A, emitido a 12 de Dezembro de 2023, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Nampula;

Texto do artigo · p. 27 Segundo: Ardelino Andre Paulo, solteiro, residente em Maputo, Bairro Unidade 7, Quarteirão 2, Casa n.º 74, portador do Bilhete de Identidade n.º°110500619622S, emetido a 29 de Março de 2024, pela Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Mineralforge, Limitada, com sede no Bairro Unidade 7, Casa n.º 74, Distrito de Kalhamankulo, Cidade de Maputo. O conselho de gerência poderá, no entanto mediante autorização da assembleia geral transferir a sede para outro local território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como objecto: mineração processamento de minérios, serviços geológicos e comercialização de minérios, bem como consultorias cientificas técnica e similares, aluguer de maquinas e equipamentos industrias, entre outras actividades relacionadas com o objecto principal.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), dividido das seguintes formas:

Texto do artigo · p. 27 a)uma quota no valor de 1.200.000,00MT (um milhão e dois mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Harifo Andre Paulo;

Número ou marcador · p. 27 b) uma quota no valor de 800.000,00MT (oitocessetos mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Ardelino Andre Paulo.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 27 No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Secção da participação social)

Texto do artigo · p. 27 A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Exoneração e exclusão dos sócios)

Texto do artigo · p. 27 A exoneração e exclusão dos sócios será de acordo com a Lei n.º 5/2014 de Fevereiro

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e gestão da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Harifo Andre Paulo, administrador, nomeado pela assembleia geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bomfuncionamento.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 (Direitos especiais dos sócios)

Texto do artigo · p. 28 O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 28 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os hendeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data de óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 28 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Mira Joias Cosméticos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais Sob NUEL 105056289, uma sociedade denominada Mira Joias Cosméticos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 É celebrado este presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 28 Ademira Jochua Bule Sifa, de nacionalidade moçambicana, casada, com Anibal Sifa, em regime de comunhão de bens, natural de Zavala, residente no Bairro de Mavalane A Q. 19, Casa n.º 41, portador do Bilhete de Identidade n.º 081001579235C, emitido a 31 de Março de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação Mira Joias Cosméticos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e reger-se-á pelas disposições dos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Maxaquene, Distrito Municipal KaMaxaqueni, Avenida Milagre Mabote, n.º 104, podendo, por deliberação dos sócios abrir sucursais, filiais, escritórios de representação, delegações ou outras formas legais de representação dentro do país.

Número ou marcador · p. 28 Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do respectivo contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto principal Venda de perfumes e cosméticos:

Número ou marcador · p. 28 a) comércio a grosso de perfumes, produtos de higiene;

Número ou marcador · p. 28 b) comércio a grosso de testes de vestuários e acessórios;

Número ou marcador · p. 28 c) comércio a grosso de calcados;

Número ou marcador · p. 28 d) comércio a grosso de loiças em cerâmica e em vidro, de papel de parede e produtos de limpeza;

Número ou marcador · p. 28 e) comércio a grosso de artigos de papelaria, livros, revista e jornais;

Número ou marcador · p. 28 f) comércio a grosso de outros bens e consumo, N.E.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social, gerência, duvidas e omissões

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social subscrito e realizado é de dez mil meticais (10.000,00MT).

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas de dinheiro.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Gerência)

Texto do artigo · p. 28 A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidos pela senhora Ademira Jochua Bule Sifa, que fica desde já nomeado directora -geral, bastando a sua assinatura para validar e obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Mogodo, S.A

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051354, uma entidade com a denominação Mogodo, S.A.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação Mogodo, S.A., e tem a sua sede localizada-se na Rua Santarém, R/C, n.º 12, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, bem como, transferir a sua sede dentro da mesma província, mediante deliberação do Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, vigorando a partir da data do seu registo comercial.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objeto principal:

Número ou marcador · p. 28 a) a exploração de actividades de restauração, bar, take-away, catering e serviços afins;

Número ou marcador · p. 28 b) prestação de serviços na área de consultoria para gestão de negócios;

Número ou marcador · p. 28 c) comércio a retalho.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade pode exercer outras atividades mediante deliberação da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por 4.000 (quatro mil) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de 10,00MT (dez meticais) cada.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A transmissão de ações a terceiros está sujeita ao direito de preferência dos demais acionistas, nos termos da lei e do presente estatuto.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Estrutura orgânica)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é composta pelos seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 28 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 28 b) Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 28 c) Conselho Fiscal.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: h) serviços de procurement e de gestão de contratos;
Número ou marcador, página 22: i) intermediação e gestão imobiliária;
Número ou marcador, página 22: j) venda de consumíveis e equipamentos informáticos e de escritório.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal ou distintas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) encontrando-se dividido em duas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertecente ao sócio Custódio Chico Pedro;
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertecente ao sócio Unigénito Bernardo Mabjaia.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 22: Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 22: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 22: Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, deliberar sobre a aplicação dos resultados da sociedade.
Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada por qualquer dos administradores, com antecedência mínima de 5 dias.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 22: Um) Os dois sócios são administradores da sociedade. A administração e gerência da sociedade serão exercidas por ambos os sócios, em regime de gerência rotativa de quatro em quatro anos, podendo o mandato ser renovado mediante deliberação da assembleia geral, em função da avaliação positiva do desempenho do sócio em exercício. Para o primeiro mandato, é designado desde já, administrador-delegado responsável pela administração e gerência, o sócio Custódio Chico Pedro.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade obriga-se validamente pela assinatura conjunta dos dois sócios, ou de procuradores a quem os dois sócios administradores tenham conferidos mandatos, em assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: Três) É vedado à gerência o uso da denominação social em actos e documentos estranhos à sociedade, tais como letras de favor, fianças, abonações e outros semelhantes.
Número ou marcador, página 22: Quatro) O administrador-delegado não tem poderes para transferir, delegar ou subdelegar as suas funções ou poderes de administração em pessoas estranhas a sociedade, salvo deliberação expressa da assembleia geral que o autorize, mediante acta formal.
Número ou marcador, página 22: Cinco) O sócio que exercer a função de administrador-delegado será responsável pela gestão corrente da sociedade, respeitando as deliberações da assembleia geral e os limites definidos neste contrato.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: (Lucros)
Número ou marcador, página 22: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida pela constituição do fundo de reserva legal, enquanto esta não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegra-lá;
Número ou marcador, página 22: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 22: (Resolução de litígios)
Texto do artigo, página 22: Os litígios emergentes do exercício da actividade da presente sociedade serão resolvidos de forma amigável e de acordo com a lei comercial em vigor.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: Herdeiros
Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados, pelo código comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: H & B Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e um de Agosto de dois mil e vinte e quatro, a sociedade H & B Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sua sede social localizada no Bairro Sommerschield, Rua n.º 1253, porta n.º 326, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob n.º 101478564, com capital social de dez mil meticais, onde o único sócio Alberto Sidónio Bila é detentor de uma quota no valor de dez mil meticais equivalente a cem por cento do capital social, estando assim representado o total do capital social deliberarou-se unanimente o aumento do capital social.
Texto do artigo, página 22: O sócio Alberto Sidónio Bila, manifestou interesse em acrescer o capital social, num valor monetário de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), assim sendo o capital social passa dos actuais 10.000,00MT (dez mil meticais) para 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), passando o artigo quarto a ostentar a seguinte redacção.
Texto do artigo, página 22: ..............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente à uma quota única com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio único Alberto Sidónio Bila.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 21 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Hong Yun Fa, Limitada
Texto do artigo, página 23: Para efeitos de publicação, da acta avulsa número um da sociedade, Hong Yun Fa, Limitada, matriculada sob NUEL 101721035 foi decidido pelos sócios a transformação, acréscimo do objecto e cessão da totalidade das quotas do sócio, nomeação de novo representante na sociedade, alterando os artigo primeiro e quarto do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Hongyun Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Machava-sede, Quarteirão 65, Casa n.º 474, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 23: ..............................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 23: a) armazenagem e manuseamento de carga;
Número ou marcador, página 23: b) actividades auxiliares de transportes terrestres;
Número ou marcador, página 23: c) actividades de agentes transitários, aduaneiros e de outras actividades de apoio ao transporte;
Número ou marcador, página 23: d) comércio por grosso de desperdício, sucatas e outros produtos, n.e; comércio por grosso não especificado;
Número ou marcador, página 23: e) recolha de resíduos não perigos e perigos.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social subscrito é de 20.000,00MT (vinte mil de meticais), correspondente á soma de uma quota assim distribuída: uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil de meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Mingxiao Zhang.
Texto do artigo, página 23: ..............................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 23: A administração de gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são exercidas por Mingxiao
Texto do artigo, página 23: Zhang, que fica desde já, nomeado Administrador, bastando a sua assinatura para validar e obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Matola, 26 de Novembro de 2025. —
Texto do artigo, página 23: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Jardim Infantil e Escola Passo a Passo, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte um de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 105061450, uma sociedade denominada Jardim Infantil e Escola Passo a Passo, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 23: Gina Maria de Benavides Arnaldo Guibunda, divorciada, natural de Morrumbene, Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100383360A, emitido a 5 de Junho de 2025, residente no Bairro da Liberdade, n.º 671, Rua de Angola, Matola, Província de Maputo, Iri; e
Texto do artigo, página 23: Alves Cariche, solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100383361P, emitido a 7 de Julho de 2022, pela Direcção de Identificação Provincial de Nampula, residente no Bairro, de Mulotane - Zilinga, Quarteirão 45, Casa n.º 2346, em Maputo Província.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação Jardim Infantil e Escola Passo a Passo, Limitada, e vai ter a sua sede na Provincia de Maputo, Distrito da Matola, Bairro Mussumbuluco, Avenida Samora Machel, Talhões 10-12.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá ainda abrir ou encerrar delegações, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 23: a) exercício de actividades educacionais de ensino e aprendizagem (ensino pre escolar, primário e secundário);
Número ou marcador, página 23: b) prestação de serviços transporte escolar, consultoria nas áreas de educação;
Número ou marcador, página 23: c) comercialização de material, equipamentos e uniformes escolares.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer quaisquer outras actividades de natureza de prestação de serviços administrativos, por lei permitida ou associar-se a outras empresas, contando que tenha as neces-sárias autorizações, conforme for decidido.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: Capital social
Texto do artigo, página 23: O capital social subscrito, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a duas quotas segundo a distribuição que se segue:
Número ou marcador, página 23: a) 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 75% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente à sócia Gina Maria de Benavides Arnaldo Guibunda; b)50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 25 %; da quota com o mesmo valor nominal, pertencente à sócia Iris Alves Cariche.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo da administradora Gina Maria de Benavides Arnaldo Guibunda, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Dois) Os sócios podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e os sócios podem revogá-los a todo o tempo.
Número ou marcador, página 23: Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele e tanto na ordem jurídica interna dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Direcção geral)
Número ou marcador, página 23: Um) A gestão corrente da sociedade esta confiada aos seus administradores, eventualmente assistido por um diretor-adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.
Número ou marcador, página 24: Dois) Caberá a administração designar o Diretor e o Diretor Adjunto, bem como fixar as respetivas atribuições e competência.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade obriga-se pelas assinaturas conjuntas dos administradores com carimbo da sociedade, condição necessária e suficiente para a movimentação das contas bancárias, contractos de financiamento ou outros de carácter vinculativo.
Número ou marcador, página 24: Dois) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos ativamente, passivamente, em juízo fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 24: Dois) declarada a dissolução da sociedade, poder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelossócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: JPL Consultor em Comunicação, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais Sob NUEL 105061275, uma sociedade denominada JPL Consultor em Comunicação, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 24: José Pedro Leão Pereira Luís, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, Avenida 24 de Julho, Bairro Central, n.º 678, 7.º andar, Distrito Urbano n.º 1, Passaporte n.º CF184572, emitido a 23 de Dezembro de 2024, Portugal;
Texto do artigo, página 24: Gastão Bastos de Castro Correia Figueira, maior, casado, com Olga Figueira, em regime de separação de bens, de nacio-
Texto do artigo, página 24: nalidade portuguesa, residente em Maputo, Avenida Julius Nyerere, n.º 954, 7.º andar - direito, Polana Cimento, Kampfumo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101849424I, emitido a 17 de Fevereiro de 2022, Maputo.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação sede e duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação JPL Consultor em Comunicação, Limitada, tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, Bairro Polana Cimento, n.º 7, 6.º andar, porta D, Cidade de Maputo, a sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objeto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 24: a) consultoria;
Número ou marcador, página 24: b) actividades de consultoria para negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 24: c) contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 24: d) consultoria fiscal;
Número ou marcador, página 24: e) actividades de serviços de apoio aos negócios.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Texto do artigo, página 24: ARTIG TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente aà soma de duas quotas, assim distribuídas
Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor nominal de 19.800,00MT (dezanove e oitocentos mil meticais) correspondente a 99% do capital social pertence ao sócio José Pedro Leão Pereira Luís;
Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais) correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Gastão Bastos de Castro Correia Figueira.
Número ou marcador, página 24: Dois) O aumento do capital social será preferencialmente subscritos pelos sócios na proporção das suas quotas subscritas e realizadas.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 24: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio Gastão Bastos de Castro Correia Figueira, que desde já nomeado administrador.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Disposição final)
Texto do artigo, página 24: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: K’Alma Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057862, uma entidade com a denominação K’Alma Design – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 24: Eunice Berta Francisco Cossa, solteira maior, natural de Quelimane de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100477286S, emitido a 19 de Abril de 2021, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 1578, 3.º andar Direito, Bairro Central, Cidade de Maputo, documento passado pela Direção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 102938989.
Texto do artigo, página 24: Constitui uma sociedade comercial com uma sócia única, nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial de Moçambique que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA UM
Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação K’Alma Design – Sociedade Unipessopal, Limitada, a sua sede na Província de Maputo, no Quarteirão 4, Bairro Guava, Casa n.º 323, podendo abrir sucursais dentro e fora do território nacional e terá a sua duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA DOIS
Texto do artigo, página 24: (Objeto social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objeto social:
Número ou marcador, página 24: a) prestação de serviços de design e decoração de interiores, incluindo a concepção, fabrico e comercialização de mobiliário e artigos decorativos;
Número ou marcador, página 24: b) compra, venda, importação e exportação de mobiliário, artigos de decoração, vestuário, acessórios de moda e produtos de beleza;
Número ou marcador, página 24: c) prestação de serviços de consultoria em moda, imagem pessoal e visual merchandising;
Número ou marcador, página 25: d) organização de eventos, formação e comércio eletrónico nas áreas acima referidas.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma única quota no valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 25: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gestão da sociedade bem como a sua representação em Juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único, Eunice Berta Francisco Cossa, que exercerá os poderes de administração e representação da sociedade com dispensa de caução, com os mais amplos poderes para praticar todos os atos necessários à prossecução do objeto social.
Número ou marcador, página 25: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 25: Em tudo o que for omisso neste contrato, aplicar-se-á o disposto no Código Comercial de Moçambique e demais legislação em vigor.
Texto do artigo, página 25: Maputo, de Dezembro de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Kahnimambo Sales – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifica-se, para efeitos de publicação, que por acta de 10 de Setembro de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Kahnimambo Sales – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, com o capital social de sessenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 105052183, deliberaram a mudança de endereço da sociedade, passando a ter a sua sede na Cidade de Maputo. Distrito Municipal de Kamubukwana, Bairro 25 de Junho, Rua 9 4356 GPS 14834.
Texto do artigo, página 25: Em consequência, fica alterada a redação do artigo segundo, o qual passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 25: ..............................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Âmbito e sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal de Kamubukwana, Bairro 25 de Junho, rua 9 4356 GPS 14834, podendo abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial, desde que seja devidamente autorizada.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 10 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Kitomondo, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, a assembleia geral da a sociedade Kitomondo, Limitada, com NUEL 100168162, reuniu-se na sua sede, para analisar os seguintes pontos de agenda:
Texto do artigo, página 25: Cedência de quota e aumento do objecto na qual os pontos foram refletidos na acta n.º 4, lavrada que através dela elaborou-se, o extrato com os seguintes artigos:
Texto do artigo, página 25: ..............................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 25: a) provedor intermediário de serviços electrónicos (categoria de serviços); e
Número ou marcador, página 25: b) operador de plataforma digitais; e
Número ou marcador, página 25: c) reparação de equipamentos de comunicação.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de (100.000,00MT) cem mil meticais dividido em seguintes partes
Número ou marcador, página 25: a) uma quota com o valor nominal 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representando 50% do capiltal social, pertecente ao senhor Carlos Alberto Alexandre Dulá;
Número ou marcador, página 25: b) uma quota com o valor nominal 50.000,00MT cinquenta mil meticais),representando 50% do capiltal social, pertecente ao senhor Neuza Maria Alexandre Dulá.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 4 Dezembro de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Luminary Digital Intellect, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais Sob NUEL 105062216, uma sociedade denominada Luminary Digital Intellect, Limitada.
Texto do artigo, página 25: É celebrado nos termos do artigo 74 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade entre:
Texto do artigo, página 25: Primeiro: Joaquim Veríssimo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100122410B, emitido a 23 de Março de 2010, vitalício, com NUIT 300247296, natural de Caia, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Fernão de Magalhães, Casa n.º 22, 3ª Ponta-Gea, Cidade da Beira;
Texto do artigo, página 25: Segundo: Cecília Luís Singo, solteira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100065300A, emitido a 14 de Outubro de 2025, vitalício, com NUIT 101955011, natural de Vilanculos, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Machacazela, Quarteirão 1, Casa n.º 1959, Katembe; e
Texto do artigo, página 25: Terceiro: Joaquim Veríssimo Júnior, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100256301C, emitido a 12 de Outubro de 2021, válido até 11 de Outubro de 2026, com NUIT 113817062, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida 24 de Julho, Bairro Central, Kampfumo.
Texto do artigo, página 25: E pelos outorgantes foi dito que, a referida sociedade se regerá pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Luminary Digital Intellect, Limitada tem sua sede em Maputo, Bairro Machacazela, n.º 1959, Quarteirão 1, Katembe, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto social: actividade de programação informática e consultoria informática, gestão e exploração de equipamento informático, venda de material informático, venda de matéria de escritórios e consumíveis e venda de equipamentos e materiais diversos.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) uma quota no valor nominal de 35.000,00MT correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio: Joaquim Veríssimo Júnior;
Número ou marcador, página 26: b) uma quota no valor nominal de 7.500,00MT correspondente 15% do capital social, pertencente ao sócio Joaquim Veríssimo; e
Número ou marcador, página 26: c) uma quota no valor nominal de 7.500,00MT correspondente 15% do capital social, pertencente à sócia Cecília Luís Singo.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 26: O capital poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia delibere.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Cessão e divisão do quotas)
Texto do artigo, página 26: A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas não a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo será exercida pelo sócio Joaquim Veríssimo Júnior e que desde então fica administrador.
Número ou marcador, página 26: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade por via de uma procuração, devendo o instrumento de delegação indicar o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Dissoluções)
Texto do artigo, página 26: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 26: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: (Representação)
Número ou marcador, página 26: Um) O período contabilístico é o ano civil, o balanço será encerrado em 31 de Março.
Número ou marcador, página 26: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
Número ou marcador, página 26: Três) A administração deve submeter à assembleia geral o relatório anual sobre das actividades e contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador, página 26: Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados aos sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Exoneração dos sócios)
Texto do artigo, página 26: O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Situações omissas)
Texto do artigo, página 26: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor no País e legislação aplicável.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 4 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Mercearia Babu – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105062016, uma entidade com a denominação Mercearia Babu – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 26: Bhavesh Quirticumar, solteiro, natural de Índia, de nacionalidade moçambicana e residente no Bairro da Sommerschield, Rua Damião de Gois, n.º 325, rés-do-chão, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104157131S, emitido a 19 de Janeiro de 2016 e válido até 19 de Janeiro de 2026, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 26: Constitui uma sociedade por quota unipessoal, limitada, pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Mercearia Babu – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo na Rua do Notícias n.º 27, R/C, Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 26: Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 26: a) o comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco; b)comércio a retalho de têxteis, vestuários, calçados e seus acessórios;
Número ou marcador, página 26: c) comércio a retalho de mobiliário e material de escritório;
Número ou marcador, página 26: d) actividade de café e take away;
Número ou marcador, página 26: e) actividade de serigrafia e gráfica.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Participação noutros empreendimentos)
Texto do artigo, página 26: Mediante deliberação da respectivo sócio (a), poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e corresponde a uma única quota pertencente ao sócio Bhavesh Quirticumar.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 26: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio (a) poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio (a) nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 27: a) por acordo com o seu titular; b)por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;
Número ou marcador, página 27: c) se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada ao respectivo sócio (a);
Número ou marcador, página 27: d) se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio (a) de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
Número ou marcador, página 27: Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 27: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, na sede da sociedade, para a apreciação do balanço e contas anuais e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Gerência)
Número ou marcador, página 27: Um) A gerência será confiada ao sócio único, que desde já fica nomeado gerente.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou de procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 27: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo, página 27: -se-aõ com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 27: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do
Texto do artigo, página 27: fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 27: Dois) No caso de dissolução por sentença proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão oa mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Mineralforge, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte oito de Junho de dois mil e vinte cinco foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 105050619, uma sociedade denominada Mineralforge, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 27: Primeiro: Harifo Andre Paulo, solteiro, residente em Nacala-Porto, Bairro Muzuane, Casa n.º 118, portador do Bilhete de Identidade n.º°110502782131A, emitido a 12 de Dezembro de 2023, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Nampula;
Texto do artigo, página 27: Segundo: Ardelino Andre Paulo, solteiro, residente em Maputo, Bairro Unidade 7, Quarteirão 2, Casa n.º 74, portador do Bilhete de Identidade n.º°110500619622S, emetido a 29 de Março de 2024, pela Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Mineralforge, Limitada, com sede no Bairro Unidade 7, Casa n.º 74, Distrito de Kalhamankulo, Cidade de Maputo. O conselho de gerência poderá, no entanto mediante autorização da assembleia geral transferir a sede para outro local território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto: mineração processamento de minérios, serviços geológicos e comercialização de minérios, bem como consultorias cientificas técnica e similares, aluguer de maquinas e equipamentos industrias, entre outras actividades relacionadas com o objecto principal.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), dividido das seguintes formas:
Texto do artigo, página 27: a)uma quota no valor de 1.200.000,00MT (um milhão e dois mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Harifo Andre Paulo;
Número ou marcador, página 27: b) uma quota no valor de 800.000,00MT (oitocessetos mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Ardelino Andre Paulo.
Número ou marcador, página 27: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 27: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Secção da participação social)
Texto do artigo, página 27: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Exoneração e exclusão dos sócios)
Texto do artigo, página 27: A exoneração e exclusão dos sócios será de acordo com a Lei n.º 5/2014 de Fevereiro
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gestão da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Harifo Andre Paulo, administrador, nomeado pela assembleia geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 27: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bomfuncionamento.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo, página 28: O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 28: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os hendeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 28: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data de óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Disposição final)
Texto do artigo, página 28: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Mira Joias Cosméticos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais Sob NUEL 105056289, uma sociedade denominada Mira Joias Cosméticos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 28: É celebrado este presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 28: Ademira Jochua Bule Sifa, de nacionalidade moçambicana, casada, com Anibal Sifa, em regime de comunhão de bens, natural de Zavala, residente no Bairro de Mavalane A Q. 19, Casa n.º 41, portador do Bilhete de Identidade n.º 081001579235C, emitido a 31 de Março de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação Mira Joias Cosméticos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e reger-se-á pelas disposições dos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Maxaquene, Distrito Municipal KaMaxaqueni, Avenida Milagre Mabote, n.º 104, podendo, por deliberação dos sócios abrir sucursais, filiais, escritórios de representação, delegações ou outras formas legais de representação dentro do país.
Número ou marcador, página 28: Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do respectivo contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Objecto
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal Venda de perfumes e cosméticos:
Número ou marcador, página 28: a) comércio a grosso de perfumes, produtos de higiene;
Número ou marcador, página 28: b) comércio a grosso de testes de vestuários e acessórios;
Número ou marcador, página 28: c) comércio a grosso de calcados;
Número ou marcador, página 28: d) comércio a grosso de loiças em cerâmica e em vidro, de papel de parede e produtos de limpeza;
Número ou marcador, página 28: e) comércio a grosso de artigos de papelaria, livros, revista e jornais;
Número ou marcador, página 28: f) comércio a grosso de outros bens e consumo, N.E.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social, gerência, duvidas e omissões
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social subscrito e realizado é de dez mil meticais (10.000,00MT).
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas de dinheiro.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Gerência)
Texto do artigo, página 28: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidos pela senhora Ademira Jochua Bule Sifa, que fica desde já nomeado directora -geral, bastando a sua assinatura para validar e obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Mogodo, S.A
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051354, uma entidade com a denominação Mogodo, S.A.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação Mogodo, S.A., e tem a sua sede localizada-se na Rua Santarém, R/C, n.º 12, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, bem como, transferir a sua sede dentro da mesma província, mediante deliberação do Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, vigorando a partir da data do seu registo comercial.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Objeto social)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objeto principal:
Número ou marcador, página 28: a) a exploração de actividades de restauração, bar, take-away, catering e serviços afins;
Número ou marcador, página 28: b) prestação de serviços na área de consultoria para gestão de negócios;
Número ou marcador, página 28: c) comércio a retalho.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade pode exercer outras atividades mediante deliberação da sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por 4.000 (quatro mil) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de 10,00MT (dez meticais) cada.
Número ou marcador, página 28: Dois) A transmissão de ações a terceiros está sujeita ao direito de preferência dos demais acionistas, nos termos da lei e do presente estatuto.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Estrutura orgânica)
Texto do artigo, página 28: A sociedade é composta pelos seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 28: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 28: b) Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 28: c) Conselho Fiscal.

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Certidão de registo CMZ Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo DDsafe Higienizando Moçambique, S.A
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Certidão de registo Document Safe - Prestação de Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
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