III Série n.º 74/2016

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Edição III Série n.º 74/2016

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Número ou marcador · p. 56 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 56 A sociedade adopta a denominação de Xi Xian Fen Supermarket, Limitada, e tem a sede na Avenida 24 de Julho n.º 4444, R/C, bairro Central na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 56 Duração

Texto do artigo · p. 56 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 56 Objecto

Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 56 a) Desenvolvimento das actividades industrial, com importação e exportação de materiais ligados a oficinas de reparação, peças sobressalentes, material para fabrico de colchões diversos, materiais de construção, comércio de electrodoméstico diversos, matéria-prima fabril para colunas, ar condicionados, calçado, vestuário e outros não mencionados, material de pesca, e outras actividades permitidas por lei;

Número ou marcador · p. 56 b) Aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes;

Número ou marcador · p. 56 c) Proporcionar a acomodação aos turistas;

Número ou marcador · p. 56 d) Desenvolver comércio de bens alimentares, material desportivo, material de pesca, calçado e vestuário.

Número ou marcador · p. 56 Dois) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderá associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.

Número ou marcador · p. 56 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais, desde que para tal obtenha aprovação das licenças pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 56 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 56 Capital social

Texto do artigo · p. 56 O capital social, intergralmente subcrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT,

Texto do artigo · p. 56 (vinte mil meticais), dividido pelo sócio Zhiyong Lin, com o valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital e Xing Ming Chen, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 56 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 56 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 56 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 56 Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 56 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 56 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 56 Administração

Número ou marcador · p. 56 Um) A administração e gestão da sociedade representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde ja a cargo de Gerente Zhiyong Lin como sócio gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 56 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 56 Três) A sociedade ficara obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 56 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeita a negócio estranhos a mesma, tais como letras de favor fianças, avales ou abonação.

Número ou marcador · p. 56 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 56 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 56 Um) Assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A assembleia geral poderá reúnirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 57 CAPÍTULO IV Da dissolução

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 57 Dissolução

Texto do artigo · p. 57 A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 57 Herdeiros

Texto do artigo · p. 57 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomer seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 57 Casos omissos

Texto do artigo · p. 57 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 57 Maputo, 13 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 57 Tecnologias de Energias Limpas e Desenvolvimento, Limitada

Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Março de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100715155, uma sociedade denominada Tecnologias de Energias Limpas e Desenvolvimento, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 57 Primeiro. Ivan Carsino Aurélio Uamusse, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicano, portador do Passaporte n.º 13AE51205, emitido aos 22 de Agosto de 2014, estado civil solteiro, residente em Nampula, com poderes para este acto;

Texto do artigo · p. 57 Segundo. Gilda Monjane Uaciquete, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100040003I, emitido aos 29 de Abril

Texto do artigo · p. 57 de 2015, casada em regime de comunhão de bens com Américo Uaciquete, residente em Nampula, com poderes para este acto; Terceiro. Fernando Jaime Chioze, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicano, portador do Recibo de Bilhete de Identidade n.º 30191031, emitido aos 25 de Janeiro de 2016, estado civil solteiro, residente em Nampula, com poderes para este acto; e

Texto do artigo · p. 57 Quarto. Valentim Silvestre Valentim, natural de Erati-Nampula, de nacionalidade moçambicano, portador do Passaporte n.º 12AB04140, emitido aos 20 de Abril de 2012, estado civil solteiro, residente em Nampula, com poderes para este acto.

Texto do artigo · p. 57 Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de que se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 57 (Denominação e sede social)

Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade adopta a denominação de Tecnologias de Energias Limpas e Desenvolvimento, Limitada e tem a sua sede em Nampula, Avenida Trabalho, bairro Centre n.º 48, R/C.

Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade poderá por deliberação da administração, transferir a sua sede para outro local e abrir filiais, sucursais ou outras formas de representação nos termos que forem julgados convenientes.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 57 (Objecto e duração da sociedade)

Texto do artigo · p. 57 A TELD, Limitada tem como objecto:

Número ou marcador · p. 57 a) Provisão de serviços de energias renováveis e desenvolvimento as comunidades urbanas e rurais;

Número ou marcador · p. 57 b) Produção, disseminação e socialização do saber sobre energias renováveis para o desenvolvimento desde o científico, até o tecnológico, impulsionando o bem-estar humano;

Número ou marcador · p. 57 c) A realização de demostrações através de feiras, conferências e outros mecanismos de difusão das tecnologias usadas no âmbito das mesmas;

Número ou marcador · p. 57 d) A prestação de serviços à comunidade nas áreas da sua competência;

Número ou marcador · p. 57 e) A abertura de espaços físicos para o complemento das actividades;

Número ou marcador · p. 57 f) A importação de material necessário para o complemento das actividades previstas na alínea a);

Número ou marcador · p. 57 g) Estabelecimento de parcerias com outras sociedades similares ou organizações; e

Número ou marcador · p. 57 h) Gestão de informação hidrológica, estudo em gestão de recursos hídricos e mapeamento em sistema de informação geográfica (SIG).

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 57 (Capital social)

Número ou marcador · p. 57 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e outros bens constantes do pacto social, é de vinte mil meticais, e corresponde à soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 57 a) Uma quota de sete mil e duzentos meticais, correspondente a 36% do capital social, pertencente a Gilda Monjane Uaciquete;

Número ou marcador · p. 57 b) Uma quota de sete mil meticais, correspondente a 35% do capital social, pertencente a Ivan Carsino Aurélio Uamusse;

Número ou marcador · p. 57 c) Uma quota de três mil meticais, correspondente a 15% do capital social, pertencente a Valentim Silvestre Valentim;

Número ou marcador · p. 57 d) Uma quota de dois mil e oitocentos meticais, correspondente a 14% do capital social, pertencente a Fernando Jaime Chioze.

Número ou marcador · p. 57 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos a sociedade pelos sócios ou por capitalização de todo ou parte dos lucros ou das reservas.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 57 (Responsabilidade dos sócios)

Texto do artigo · p. 57 A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor da sua quota, mas todos respondem solidariamente pela realização integral do capital social.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 57 (Administração)

Número ou marcador · p. 57 Um) Fica designado administrador da sociedade o sócio Gilda Monjane Uaciquete, que terá funções também de representatividade da mesma.

Número ou marcador · p. 57 Dois) O administrador será eleito após deliberação entre os sócios e posterior votação que terá lugar anualmente, a sociedade fica obrigada com a assinatura do seu administrador.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 57 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 57 Um) A assembleia geral será representada pelo sócio Ivan Carsino Aurélio Uamusse, que reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas e do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 57 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 57 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 57 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 57 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 57 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 57 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 57 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 57 Maputo, 13 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Título de secção · p. 58 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Texto lido por imagem · p. 58 Nossos serviços:

Parágrafo · p. 58 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Título de secção · p. 58 Nossos serviços:

Parágrafo · p. 58 — As três séries por ano ............................. 15.000,00MT — As três séries por semestre ........................ 7.500,00MT

Parágrafo · p. 58 Preço da assinatura anual: Séries

Título de secção · p. 58 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Lista · p. 58 I ..................................................................... 7.500,00MT II .................................................................... 3.750,00MT III ................................................................... 3.750,00MT Preço da assinatura semestral:

Texto lido por imagem · p. 58 Preço da assinatura semestral: I II III Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1529

Título de secção · p. 58 — Impressão em Off-set e Digital;

Lista · p. 58 I ..................................................................... 3.750,00MT II .................................................................... 1.875,00MT III ................................................................... 1.875,00MT Delegações:

Título de secção · p. 58 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 58 Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C

Parágrafo · p. 58 Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908

Título de secção · p. 58 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 58 Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 58 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004

Parágrafo · p. 58 Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 58 Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz

Parágrafo · p. 58 Preço — 134,85 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 56: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 56: A sociedade adopta a denominação de Xi Xian Fen Supermarket, Limitada, e tem a sede na Avenida 24 de Julho n.º 4444, R/C, bairro Central na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 56: Duração
Texto do artigo, página 56: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 56: Objecto
Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 56: a) Desenvolvimento das actividades industrial, com importação e exportação de materiais ligados a oficinas de reparação, peças sobressalentes, material para fabrico de colchões diversos, materiais de construção, comércio de electrodoméstico diversos, matéria-prima fabril para colunas, ar condicionados, calçado, vestuário e outros não mencionados, material de pesca, e outras actividades permitidas por lei;
Número ou marcador, página 56: b) Aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes;
Número ou marcador, página 56: c) Proporcionar a acomodação aos turistas;
Número ou marcador, página 56: d) Desenvolver comércio de bens alimentares, material desportivo, material de pesca, calçado e vestuário.
Número ou marcador, página 56: Dois) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderá associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.
Número ou marcador, página 56: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais, desde que para tal obtenha aprovação das licenças pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 56: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 56: Capital social
Texto do artigo, página 56: O capital social, intergralmente subcrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT,
Texto do artigo, página 56: (vinte mil meticais), dividido pelo sócio Zhiyong Lin, com o valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital e Xing Ming Chen, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 56: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 56: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 56: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 56: Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 56: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 56: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 56: Administração
Número ou marcador, página 56: Um) A administração e gestão da sociedade representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde ja a cargo de Gerente Zhiyong Lin como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 56: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 56: Três) A sociedade ficara obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 56: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeita a negócio estranhos a mesma, tais como letras de favor fianças, avales ou abonação.
Número ou marcador, página 56: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 56: Assembleia geral
Número ou marcador, página 56: Um) Assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 56: Dois) A assembleia geral poderá reúnirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 57: CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador, página 57: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 57: Dissolução
Texto do artigo, página 57: A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 57: Herdeiros
Texto do artigo, página 57: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomer seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 57: Casos omissos
Texto do artigo, página 57: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 57: Maputo, 13 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 57: Tecnologias de Energias Limpas e Desenvolvimento, Limitada
Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Março de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100715155, uma sociedade denominada Tecnologias de Energias Limpas e Desenvolvimento, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 57: Primeiro. Ivan Carsino Aurélio Uamusse, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicano, portador do Passaporte n.º 13AE51205, emitido aos 22 de Agosto de 2014, estado civil solteiro, residente em Nampula, com poderes para este acto;
Texto do artigo, página 57: Segundo. Gilda Monjane Uaciquete, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100040003I, emitido aos 29 de Abril
Texto do artigo, página 57: de 2015, casada em regime de comunhão de bens com Américo Uaciquete, residente em Nampula, com poderes para este acto; Terceiro. Fernando Jaime Chioze, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicano, portador do Recibo de Bilhete de Identidade n.º 30191031, emitido aos 25 de Janeiro de 2016, estado civil solteiro, residente em Nampula, com poderes para este acto; e
Texto do artigo, página 57: Quarto. Valentim Silvestre Valentim, natural de Erati-Nampula, de nacionalidade moçambicano, portador do Passaporte n.º 12AB04140, emitido aos 20 de Abril de 2012, estado civil solteiro, residente em Nampula, com poderes para este acto.
Texto do artigo, página 57: Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 57: (Denominação e sede social)
Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade adopta a denominação de Tecnologias de Energias Limpas e Desenvolvimento, Limitada e tem a sua sede em Nampula, Avenida Trabalho, bairro Centre n.º 48, R/C.
Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderá por deliberação da administração, transferir a sua sede para outro local e abrir filiais, sucursais ou outras formas de representação nos termos que forem julgados convenientes.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 57: (Objecto e duração da sociedade)
Texto do artigo, página 57: A TELD, Limitada tem como objecto:
Número ou marcador, página 57: a) Provisão de serviços de energias renováveis e desenvolvimento as comunidades urbanas e rurais;
Número ou marcador, página 57: b) Produção, disseminação e socialização do saber sobre energias renováveis para o desenvolvimento desde o científico, até o tecnológico, impulsionando o bem-estar humano;
Número ou marcador, página 57: c) A realização de demostrações através de feiras, conferências e outros mecanismos de difusão das tecnologias usadas no âmbito das mesmas;
Número ou marcador, página 57: d) A prestação de serviços à comunidade nas áreas da sua competência;
Número ou marcador, página 57: e) A abertura de espaços físicos para o complemento das actividades;
Número ou marcador, página 57: f) A importação de material necessário para o complemento das actividades previstas na alínea a);
Número ou marcador, página 57: g) Estabelecimento de parcerias com outras sociedades similares ou organizações; e
Número ou marcador, página 57: h) Gestão de informação hidrológica, estudo em gestão de recursos hídricos e mapeamento em sistema de informação geográfica (SIG).
Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 57: (Capital social)
Número ou marcador, página 57: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e outros bens constantes do pacto social, é de vinte mil meticais, e corresponde à soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 57: a) Uma quota de sete mil e duzentos meticais, correspondente a 36% do capital social, pertencente a Gilda Monjane Uaciquete;
Número ou marcador, página 57: b) Uma quota de sete mil meticais, correspondente a 35% do capital social, pertencente a Ivan Carsino Aurélio Uamusse;
Número ou marcador, página 57: c) Uma quota de três mil meticais, correspondente a 15% do capital social, pertencente a Valentim Silvestre Valentim;
Número ou marcador, página 57: d) Uma quota de dois mil e oitocentos meticais, correspondente a 14% do capital social, pertencente a Fernando Jaime Chioze.
Número ou marcador, página 57: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos a sociedade pelos sócios ou por capitalização de todo ou parte dos lucros ou das reservas.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 57: (Responsabilidade dos sócios)
Texto do artigo, página 57: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor da sua quota, mas todos respondem solidariamente pela realização integral do capital social.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 57: (Administração)
Número ou marcador, página 57: Um) Fica designado administrador da sociedade o sócio Gilda Monjane Uaciquete, que terá funções também de representatividade da mesma.
Número ou marcador, página 57: Dois) O administrador será eleito após deliberação entre os sócios e posterior votação que terá lugar anualmente, a sociedade fica obrigada com a assinatura do seu administrador.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 57: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 57: Um) A assembleia geral será representada pelo sócio Ivan Carsino Aurélio Uamusse, que reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas e do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 57: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 57: (Dissolução)
Texto do artigo, página 57: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 57: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 57: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 57: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 57: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 57: Maputo, 13 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção, página 58: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem, página 58: Nossos serviços:
Parágrafo, página 58: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Título de secção, página 58: Nossos serviços:
Parágrafo, página 58: — As três séries por ano ............................. 15.000,00MT — As três séries por semestre ........................ 7.500,00MT
Parágrafo, página 58: Preço da assinatura anual: Séries
Título de secção, página 58: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Lista, página 58: I ..................................................................... 7.500,00MT II .................................................................... 3.750,00MT III ................................................................... 3.750,00MT Preço da assinatura semestral:
Texto lido por imagem, página 58: Preço da assinatura semestral: I II III Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1529
Título de secção, página 58: — Impressão em Off-set e Digital;
Lista, página 58: I ..................................................................... 3.750,00MT II .................................................................... 1.875,00MT III ................................................................... 1.875,00MT Delegações:
Título de secção, página 58: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 58: Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
Parágrafo, página 58: Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
Título de secção, página 58: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 58: Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409
Parágrafo, página 58: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004
Parágrafo, página 58: Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
Parágrafo, página 58: Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
Parágrafo, página 58: Preço — 134,85 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Casa Dhow, Limitada
Diploma Inocrete Moçambique, Limitada
Certidão de registo Moz Top Energia, Limitada
Certidão de registo Cunguara Serviços, Limitada
Certidão de registo BHC Accountoffice Consultores, Limitada
Certidão de registo Super Obra, Limitada
Certidão de registo YuMe, Limitada
Certidão de registo Genesis, Limitada
Certidão de registo Brandify Moçambique, Limitada
Diploma Debmoz Company, Limitada
Despacho DESPACHO
Diploma Do Carmo, Limitada
Certidão de registo Razel – Bec Infraestruturas, Limitada
Certidão de registo Excellent Holdings, Limitada
Certidão de registo Cajada Eventos & Serviços, Limitada
Diploma Chibata Investimentos, Limitada
Certidão de registo Saul Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Megama Mineração & Serviços, Limitada
Certidão de registo Concord Offshore Plus, Limitada
Certidão de registo Segovia Technology Mozambique Corporation, S.A.
Certidão de registo Estação de Serviços Bela Isabel, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Parcela do Norte, Limitada
Certidão de registo Complexo Turístico Bela Vista – Simão Costa & Filhos, Limitada
Certidão de registo Viiko – Consultoria e Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Shani Agrícola, Limitada
Certidão de registo Morofin Mozambique, Limitada
Certidão de registo Triple Kapa Construtora & Serviços, Limitada
Certidão de registo Capital Consulting Partners – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Adriana & Lara Eventos e Serviços, Limitada
Certidão de registo D.S.B – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Saburi Envestimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo DS & Associates, Limitada
Certidão de registo Manica Gold Corp – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Associação dos Diabéticos de Cabo Delgado
Certidão de registo Crane Worldwide Logistics Mozambique, Limitada
Certidão de registo Fleet Asset Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MOZÁGUA – Perfurações de Água e Pesquisa Mineiras, Limitada
Certidão de registo Daouda Comercial, Limitada
Certidão de registo Nova Zavala – Eventos Públicos & Privados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cazhein, Limitada
Certidão de registo CRV Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Barra Estates, Limitada
Certidão de registo J.A Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Turismo Excursões e Cafés – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo NEATH – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Expresso Combustíveis & Derivados, Limitada
Certidão de registo J J Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Fábrica de Cimentos de Cabo Delgado, Limitada
Certidão de registo Riostone Moçambique, S.A.
Certidão de registo FJL Consultores, Limitada
Certidão de registo Executiv Partner’s, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Dong Zhen International Investiment Corporation Mozambique, Limitada
Certidão de registo Vallco, Limitada
Certidão de registo Padaria e Pasteleria Mandarine, Limitada
Certidão de registo ARCHPLUS, S.A.
Certidão de registo VMJ-Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Pemba Gráfica, Limitada
Diploma Hammy Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Solução +, Limitada
Certidão de registo Xi Xian Fen Supermarket, Limitada
Certidão de registo Tecnologias de Energias Limpas e Desenvolvimento, Limitada
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Certidão de registo Jeta Estaleiro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lupata Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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