I Série n.º 29/2011 — Suplemento n.º 7

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Edição I Série n.º 29/2011

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Texto do artigo · p. 12 30. Viana da Silva Magalhães.

Texto do artigo · p. 12 31. Zacarias José.

Texto do artigo · p. 12 Resolução n.º 23/2011

Texto do artigo · p. 12 de 26 de Julho

Texto do artigo · p. 12 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Índia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 12 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da Índia.

Número ou marcador · p. 12 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.

Número ou marcador · p. 12 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 12 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 12 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 12 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 12 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 12 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 12 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 12 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 12 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril

Texto do artigo · p. 12 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 12 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 12 ANEXO

Texto do artigo · p. 12 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - India.

Texto do artigo · p. 12 1. Afonso Januário Bombeni.

Texto do artigo · p. 12 2. Aida Luís Garife Massangaice.

Texto do artigo · p. 12 3. Alberto Jacinto Matukutuku.

Texto do artigo · p. 12 4. Alberto Joaquim Chipande.

Texto do artigo · p. 12 5. Alcinda da Conceição.

Texto do artigo · p. 12 6. Amilcar José Hussene.

Texto do artigo · p. 12 7. Ana António Dimitri.

Texto do artigo · p. 12 8. Ana Maria Rafael.

Texto do artigo · p. 12 9. Ana Maria Sigaúque.

Texto do artigo · p. 12 10. António Rosário Niquice.

Texto do artigo · p. 12 11. Arnaldo Francisco Chalaua.

Texto do artigo · p. 12 12. Azevedo Mussibora.

Texto do artigo · p. 12 13. Castro Qualquer N’temansaka.

Texto do artigo · p. 12 14. Chiueche Arone Guenha.

Texto do artigo · p. 12 15. Conceita Ernesto Xavier Sortane.

Texto do artigo · p. 12 16. Danilo Amarcy Ragu.

Texto do artigo · p. 12 17. Elisa Silvestre Cipriano.

Texto do artigo · p. 12 18. Eneas de Conceição Comiche.

Texto do artigo · p. 12 19. Ermelinda Micaela Lucas Rodolfo.

Texto do artigo · p. 12 20. Etelvina Rita Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 21. Eva Teixeira Caetano Dias.

Texto do artigo · p. 12 22. Felizarda Clara de Castro.

Texto do artigo · p. 12 23. Fernando Guebo.

Texto do artigo · p. 12 24. Flora Bela das Neves Caetano Meque.

Texto do artigo · p. 12 25. Francisco Braz Muchanga.

Texto do artigo · p. 12 26. Guerreiro Mundefa.

Texto do artigo · p. 13 27. Hélder Ernesto Injojo.

Texto do artigo · p. 13 28. Joana Muchanga Mondlana.

Texto do artigo · p. 13 29. José Manuel Samo Gudo.

Texto do artigo · p. 13 30. José Carlos Rodrigues Palaço.

Texto do artigo · p. 13 31. Latifo Xarifo Essa Muzé Ussene.

Texto do artigo · p. 13 32. Lúcia Xavier Afate.

Texto do artigo · p. 13 33. Lucinda Bela Malema.

Texto do artigo · p. 13 34. Luís Benedito Gouveia.

Texto do artigo · p. 13 35. Manuel Fernandes Pereira.

Texto do artigo · p. 13 36. Margarida Adamugi Talapa.

Texto do artigo · p. 13 37. Maria Anastácia da Costa Xavier.

Texto do artigo · p. 13 38. Maria Angelina Dique Enoque.

Texto do artigo · p. 13 39. Maria Bachir.

Texto do artigo · p. 13 40. Maria Inês Martins.

Texto do artigo · p. 13 41. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.

Texto do artigo · p. 13 42. Nelson Alberto Nria.

Texto do artigo · p. 13 43. Paulina Mateus Nkunda.

Texto do artigo · p. 13 44. Pedro Tesoura Chichone.

Texto do artigo · p. 13 45. Ruquia Muller Gustavo.

Texto do artigo · p. 13 46. Sabina Isaias Nhaca.

Texto do artigo · p. 13 47. Sabina Sara Bicá.

Texto do artigo · p. 13 48. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.

Texto do artigo · p. 13 49. Sefo Sente.

Texto do artigo · p. 13 50. Viana da Silva Magalhães.

Texto do artigo · p. 13 51. Zacarias José.

Texto do artigo · p. 13 Resolução n.º 24/2011

Texto do artigo · p. 13 de 26 de Julho

Texto do artigo · p. 13 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República do Timor Leste, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 13 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República do Timor Leste.

Número ou marcador · p. 13 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.

Número ou marcador · p. 13 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 13 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 13 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 13 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 13 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 13 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 13 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 13 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril

Texto do artigo · p. 13 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 13 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 13 ANEXO

Texto do artigo · p. 13 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Timor Leste.

Texto do artigo · p. 13 1. Aida Luís Garife Massangaice.

Texto do artigo · p. 13 2. Angélica Paulo Camões.

Texto do artigo · p. 13 3. Angelina Candido Shea N’chumali.

Texto do artigo · p. 13 4. António Rosário Niquice.

Texto do artigo · p. 13 5. Armindo João Milaco.

Texto do artigo · p. 13 6. Arnaldo Francisco Chalaua.

Texto do artigo · p. 13 7. Beatriz Mário Chaguala Gama Ajuda.

Texto do artigo · p. 13 8. Castro Qualquer N’temansaka.

Texto do artigo · p. 13 9. Cidália Manuel Chaúque.

Texto do artigo · p. 13 10. Damião José.

Texto do artigo · p. 13 11. Eduardo Augusto Elias.

Texto do artigo · p. 13 12. Eduardo João Ladria.

Texto do artigo · p. 13 13. Eduardo Mauride.

Texto do artigo · p. 13 14. Elisa Silvestre Cipriano.

Texto do artigo · p. 13 15. Eva Teixeira Caetano Dias.

Texto do artigo · p. 13 16. Felizarda Clara de Castro.

Texto do artigo · p. 13 17. Graça Lindo Dinheiro.

Texto do artigo · p. 13 18. Hélder Ernesto Injojo.

Texto do artigo · p. 13 19. Joana Muchanga Mondlane.

Texto do artigo · p. 13 20. João Afonso.

Texto do artigo · p. 13 21. Joaquim José Mondlane.

Texto do artigo · p. 13 22. José Manuel Samo Gudo.

Texto do artigo · p. 13 23. José António Chichava.

Texto do artigo · p. 13 24. Lúcia Xavier Afate.

Texto do artigo · p. 13 25. Manuel Fernandes Pereira.

Texto do artigo · p. 13 26. Maria Inês Martins.

Texto do artigo · p. 13 27. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.

Texto do artigo · p. 13 28. Mateus Adamo Assane.

Texto do artigo · p. 13 29. Oreste Bustam.

Texto do artigo · p. 13 30. Ossufo Momade.

Texto do artigo · p. 13 31. Palmira Eusébio Mbanze.

Texto do artigo · p. 13 32. Pedro Tesoura Chichone.

Texto do artigo · p. 13 33. Simões Paulo Mário.

Texto do artigo · p. 13 34. Zezinho Ricardo José.

Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 25/2011

Texto do artigo · p. 14 de 26 de Julho

Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Socialista do Vietname, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 14 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República Socialista do Vietname.

Número ou marcador · p. 14 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.

Número ou marcador · p. 14 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 14 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 14 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 14 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 14 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento

Texto do artigo · p. 14 interno.

Número ou marcador · p. 14 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 14 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 14 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 14 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril

Texto do artigo · p. 14 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 14 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 14 ANEXO

Texto do artigo · p. 14 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Vietname.

Texto do artigo · p. 14 1. Afonso Januário Bombeni.

Texto do artigo · p. 14 2. Aida Luís Garife Massangaice.

Texto do artigo · p. 14 3. Alexandre Pedro Natividade Capitão.

Texto do artigo · p. 14 4. Ana António Dimitri.

Texto do artigo · p. 14 5. António Rosário Niquice.

Texto do artigo · p. 14 6. António Severino Timba.

Texto do artigo · p. 14 7. Armindo João Milaco.

Texto do artigo · p. 14 8. Arnaldo Francisco Chalaua.

Texto do artigo · p. 14 9. Azevedo Mussibora.

Texto do artigo · p. 14 10. Bernardo Júlio Macamo.

Texto do artigo · p. 14 11. Berta Lucas.

Texto do artigo · p. 14 12. Carlos Jorge Siliya.

Texto do artigo · p. 14 13. Castro Qualquer N’temansaka.

Texto do artigo · p. 14 14. Celmira Irene Melo Xavier.

Texto do artigo · p. 14 15. Daniel Maqueia Cueteia.

Texto do artigo · p. 14 16. Elisa Amina Amisse.

Texto do artigo · p. 14 17. Elisa Selvestre Cipriano.

Texto do artigo · p. 14 18. Eva Teixeira Caetano Dias.

Texto do artigo · p. 14 19. Faustino Maurício Uamusse.

Texto do artigo · p. 14 20. Felizarda Clara de Castro.

Texto do artigo · p. 14 21. Fernando Guedo.

Texto do artigo · p. 14 22. Flora Bela das Neves Caetano Meque.

Texto do artigo · p. 14 23. Francisca Domingos Tomás.

Texto do artigo · p. 14 24. Gania Aly Mussagy.

Texto do artigo · p. 14 25. Guerreiro Mundefa.

Texto do artigo · p. 14 26. Inácia Henriques Ngonde.

Texto do artigo · p. 14 27. James Mlando Fausto Njiji.

Texto do artigo · p. 14 28. Joaquim José Mondlane.

Texto do artigo · p. 14 29. José Manuel Samo Gudo.

Texto do artigo · p. 14 30. Latifo Xarifo.

Texto do artigo · p. 14 31. Lúcia Xavier Afate.

Texto do artigo · p. 14 32. Luís Benedito Gouveia.

Texto do artigo · p. 14 33. Manuel Fernandes Pereira.

Texto do artigo · p. 14 34. Maria Anastácia da Costa Xavier.

Texto do artigo · p. 14 35. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.

Texto do artigo · p. 14 36. Mateus Adamo Assane.

Texto do artigo · p. 14 37. Matias José Matias Nhongo.

Texto do artigo · p. 14 38. Milagrosa Armando Langa.

Texto do artigo · p. 14 39. Muanassa Abubacar.

Texto do artigo · p. 14 40. Nelson Albino Paiva.

Texto do artigo · p. 14 41. Pedro Tesoura Chichone.

Texto do artigo · p. 14 42. Ruquia Muller Gustavo.

Texto do artigo · p. 14 43. Sara Mamudo Vassanegy.

Texto do artigo · p. 14 44. Ossufo Momade.

Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 26/2011

Texto do artigo · p. 14 de 26 de Julho

Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento dos Estados Unidos da América, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 14 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e os Estados Unidos da América.

Número ou marcador · p. 14 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.

Número ou marcador · p. 14 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 14 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 14 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 14 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 14 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 14 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 14 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 14 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril

Texto do artigo · p. 14 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 14 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 15 ANEXO

Texto do artigo · p. 15 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique –Estados Unidos da América.

Texto do artigo · p. 15 1. Aida Luís Garife Massangaice.

Texto do artigo · p. 15 2. Alberto Joaquim Chipande.

Texto do artigo · p. 15 3. Alberto Jumulate.

Texto do artigo · p. 15 4. Ana Rita Geremias Sithole.

Texto do artigo · p. 15 5. Anacleta Torres Caliano Meque.

Texto do artigo · p. 15 6. Angélica Paulo Camões.

Texto do artigo · p. 15 7. Antónia Simão Charre.

Texto do artigo · p. 15 8. António Rosário Niquice.

Texto do artigo · p. 15 9. Armindo João Milaco.

Texto do artigo · p. 15 10. Augusto Eduardo Chalamanda.

Texto do artigo · p. 15 11. Carlos Jorge Siliya.

Texto do artigo · p. 15 12. Carlos Moreira Vasco.

Texto do artigo · p. 15 13. Catarina Paiva Muacamisa.

Texto do artigo · p. 15 14. Cidália Manuel Chaúque.

Texto do artigo · p. 15 15. David Machimbuko.

Texto do artigo · p. 15 16. Eduardo João Ladria.

Texto do artigo · p. 15 17. Elisa Silvestre Cipriano.

Texto do artigo · p. 15 18. Eva Teixeira Caetano Dias.

Texto do artigo · p. 15 19. Fátima Luís Madeira.

Texto do artigo · p. 15 20. Felizarda Clara de Castro.

Texto do artigo · p. 15 21. Gania Aly Abdul Mussagy.

Texto do artigo · p. 15 22. Gildo Furtunato Elias Muaga.

Texto do artigo · p. 15 23. Guilherme Sampinguira Ussiquete.

Texto do artigo · p. 15 24. Inácio António Nunes.

Texto do artigo · p. 15 25. James Mlando Fausto Njiji.

Texto do artigo · p. 15 26. Joaquim Veríssimo.

Texto do artigo · p. 15 27. José Carlos Rodrigues Palaço.

Texto do artigo · p. 15 28. José Manuel Samo Gudo.

Texto do artigo · p. 15 29. Julieta Gilda João de Brito Chaúma.

Texto do artigo · p. 15 30. Lúcia Xavier Afate.

Texto do artigo · p. 15 31. Luís Benedito Gouveia.

Texto do artigo · p. 15 32. Manuel Fernandes Pereira.

Texto do artigo · p. 15 33. Maria Anastácia da Costa Xavier.

Texto do artigo · p. 15 34. Maria das Dores António.

Texto do artigo · p. 15 35. Maria Inês Martins.

Texto do artigo · p. 15 36. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.

Texto do artigo · p. 15 37. Maria Josefa Miguel.

Texto do artigo · p. 15 38. Nyeleti Brooke Mondlane.

Texto do artigo · p. 15 39. Palmira Eusébio Mbanze.

Texto do artigo · p. 15 40. Pedro Tesoura Chichone.

Texto do artigo · p. 15 41. Roberto Maximiano Chitsonzo.

Texto do artigo · p. 15 42. Ruquia Muller Gustavo.

Texto do artigo · p. 15 43. Saimone Muhambi Macuiana.

Texto do artigo · p. 15 44. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.

Texto do artigo · p. 15 45. Simões Paulo Mário.

Texto do artigo · p. 15 46. Sofia Afonso Jinja Cussaia.

Texto do artigo · p. 15 47. Viana da Silva Magalhães.

Texto do artigo · p. 15 48. Vicente Zacarias Ululu.

Texto do artigo · p. 15 Resolução n.º 27/2011

Texto do artigo · p. 15 de 26 de Julho

Texto do artigo · p. 15 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Federativa do Brasil, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 15 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República Federativa do Brasil.

Número ou marcador · p. 15 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.

Número ou marcador · p. 15 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 15 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 15 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 15 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 15 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento

Texto do artigo · p. 15 interno.

Número ou marcador · p. 15 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 15 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 15 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 15 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril

Texto do artigo · p. 15 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 15 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 15 ANEXO

Texto do artigo · p. 15 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – República Federativa do Brasil.

Texto do artigo · p. 15 1. Aida Luís Garifo Massangaice.

Texto do artigo · p. 15 2. Alberto Jacinto Matukutuku.

Texto do artigo · p. 15 3. Aleke Paulo José Katete.

Texto do artigo · p. 15 4. Angélica Paulo Camões.

Texto do artigo · p. 15 5. Angelina Agripino Mavota.

Texto do artigo · p. 15 6. António Alexandre Mauelele.

Texto do artigo · p. 15 7. António Rosário Niquice.

Texto do artigo · p. 15 8. Arnaldo Francisco Chalaua.

Texto do artigo · p. 15 9. Berta Lucas.

Texto do artigo · p. 15 10. Caibe Hussene Ussene.

Texto do artigo · p. 15 11. Carlos Manuel.

Texto do artigo · p. 15 12. Castro Qualquer António N’temansaka.

Texto do artigo · p. 15 13. Celmira Irene Melo Xavier.

Texto do artigo · p. 15 14. Cidália Manuel Chaúque.

Texto do artigo · p. 15 15. Damião José.

Texto do artigo · p. 15 16. Eduardo João Ladria.

Texto do artigo · p. 15 17. Elisa Cipriano Silvestre.

Texto do artigo · p. 15 18. Ernesto Cassimuca Lipapa.

Texto do artigo · p. 16 19. Essa Muze Ussene.

Texto do artigo · p. 16 20. Eva Teixeira Caetano Dias.

Texto do artigo · p. 16 21. Felizarda Clara de Castro.

Texto do artigo · p. 16 22. Fernando Jossias Matouassanga.

Texto do artigo · p. 16 23. Francisco Braz Muchanga.

Texto do artigo · p. 16 24. Guerreiro Augusto Mundefa.

Texto do artigo · p. 16 25. Guilherme Sampinguira Uissiquete.

Texto do artigo · p. 16 26. Henrique Alexandre Mandava.

Texto do artigo · p. 16 27. Hilário Waite.

Texto do artigo · p. 16 28. Ireneu Joaquim Muanaco.

Texto do artigo · p. 16 29. Ismael Jamu Mussá.

Texto do artigo · p. 16 30. Joana Muchanga Mondlana.

Texto do artigo · p. 16 31. Joaquim Veríssimo.

Texto do artigo · p. 16 32. José António Chichava.

Texto do artigo · p. 16 33. José Carlos Rodrigues Palaço.

Texto do artigo · p. 16 34. José Manuel Samo Gudo.

Texto do artigo · p. 16 35. Julieta Gilda João de Brito Chauma.

Texto do artigo · p. 16 36. Latifo Ismael Xarifo.

Texto do artigo · p. 16 37. Leopoldina Manuel Gimo.

Texto do artigo · p. 16 38. Lucília Xavier Afate.

Texto do artigo · p. 16 39. Luís Benedito Gouveia.

Texto do artigo · p. 16 40. Luís Trinta Mecupia.

Texto do artigo · p. 16 41. Manuel Fernandes Pereira.

Texto do artigo · p. 16 42. Manuel Nongote Benzane.

Texto do artigo · p. 16 43. Margarida Adamugi Talapa.

Texto do artigo · p. 16 44. Maria Anastácia da Costa Xavier.

Texto do artigo · p. 16 45. Maria Inês Martins.

Texto do artigo · p. 16 46. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.

Texto do artigo · p. 16 47. Maria Olívia Álvaro.

Texto do artigo · p. 16 48. Mário Lampião Sevene.

Texto do artigo · p. 16 49. Matias José Matias Nhongo.

Texto do artigo · p. 16 50. Ossufo Momade.

Texto do artigo · p. 16 51. Pedro Armando Vírgula.

Texto do artigo · p. 16 52. Pedro Tesoura Chichone.

Texto do artigo · p. 16 53. Ruquia Muller Gustavo.

Texto do artigo · p. 16 54. Sábado Tereza Malendza.

Texto do artigo · p. 16 55. Simões Paulo Mário.

Texto do artigo · p. 16 56. Sofia Afonso Jinja Cussaia.

Texto do artigo · p. 16 57. Teodoro Andrade Waty.

Texto do artigo · p. 16 58. Viana da Silva Magalhães.

Texto do artigo · p. 16 59. Víctor Viandro Mudivila.

Texto do artigo · p. 16 60. Xavier Aleixo Chicutirene.

Texto do artigo · p. 16 Resolução n.º 28/2011

Texto do artigo · p. 16 de 26 de Julho

Texto do artigo · p. 16 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República de Cuba, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 16 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República de Cuba.

Número ou marcador · p. 16 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.

Número ou marcador · p. 16 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 16 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 16 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 16 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Número ou marcador · p. 16 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.

Número ou marcador · p. 16 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 16 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 16 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 16 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril

Texto do artigo · p. 16 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel

Texto do artigo · p. 16 Macamo Dlhovo.

Número ou marcador · p. 16 ANEXO

Texto do artigo · p. 16 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Cuba.

Texto do artigo · p. 16 1. Abílio Adelaide António.

Texto do artigo · p. 16 2. Aida Luís Garife Massangaice.

Texto do artigo · p. 16 3. Alberto Joaquim Chipande.

Texto do artigo · p. 16 4. Alcinda de Conceição.

Texto do artigo · p. 16 5. Alfredo Mashalo Ibraimo.

Texto do artigo · p. 16 6. Angélica Paulo Camões.

Texto do artigo · p. 16 7. António Rosário Niquice.

Texto do artigo · p. 16 8. Arnaldo Francisco Chalaua.

Texto do artigo · p. 16 9. Beatriz Afonso Murenge.

Texto do artigo · p. 16 10. Carlos Jorge Siliya.

Texto do artigo · p. 16 11. Deolinda Catarina João Chochoma.

Texto do artigo · p. 16 12. Eduardo João Ladria.

Texto do artigo · p. 16 13. Elisa Amina Amisse.

Texto do artigo · p. 16 14. Elisa Silvestre Cipiano.

Texto do artigo · p. 16 15. Etelvina Rita Fevereiro.

Texto do artigo · p. 16 16. Eva Teixeira Caetano Dias.

Texto do artigo · p. 16 17. Felizarda Clara de Castro.

Texto do artigo · p. 16 18. Gildo Fortunato Elias Muaga.

Texto do artigo · p. 16 19. Inácio António Nunes.

Texto do artigo · p. 16 20. Jacinta Sousa Inácio.

Texto do artigo · p. 16 21. Joaquim Veríssimo.

Texto do artigo · p. 16 22. José António Chichava.

Texto do artigo · p. 16 23. José Mateus Muária Katupha.

Texto do artigo · p. 16 24. José Carlos Rodrigues Palaço.

Texto do artigo · p. 16 25. Latifo Ismael Xarifo.

Texto do artigo · p. 16 26. Lúcia Xavier Afate.

Texto do artigo · p. 16 27. Luciano André de Castro.

Texto do artigo · p. 16 28. Luisa João Mumba Carlos Gandar Braga.

Texto do artigo · p. 16 29. Manuel Fernandes Pereira.

Texto do artigo · p. 16 30. Margarida Adamugi Talapa.

Texto do artigo · p. 16 31. Maria Ema Anchuanala Cassimo.

Texto do artigo · p. 16 32. Maria Inês Martins.

Texto do artigo · p. 17 33. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.

Texto do artigo · p. 17 34. Maria Olívia Álvaro.

Texto do artigo · p. 17 35. Mário Lampião Sevene.

Texto do artigo · p. 17 36. Ossufo Momade.

Texto do artigo · p. 17 37. Paulina Mateus Nkunda.

Texto do artigo · p. 17 38. Pedro Tesoura Chichone.

Texto do artigo · p. 17 39. Raimundo Domingos Pachinuapa.

Texto do artigo · p. 17 40. Sabina Sara Bicá.

Texto do artigo · p. 17 41. Simões Paulo Mário.

Texto do artigo · p. 17 42. Tiago Horácio Simba.

Texto do artigo · p. 17 43. Tomas Frederico Mondlane.

Texto do artigo · p. 17 44. Victor Viandro Mudivela.

Texto do artigo · p. 17 Resolução n.º 29/2011

Texto do artigo · p. 17 de 26 de Julho

Texto do artigo · p. 17 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República do Chile, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 17 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República do Chile.

Número ou marcador · p. 17 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.

Número ou marcador · p. 17 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:

Número ou marcador · p. 17 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;

Número ou marcador · p. 17 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;

Número ou marcador · p. 17 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 12: 30. Viana da Silva Magalhães.
Texto do artigo, página 12: 31. Zacarias José.
Texto do artigo, página 12: Resolução n.º 23/2011
Texto do artigo, página 12: de 26 de Julho
Texto do artigo, página 12: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Índia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 12: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da Índia.
Número ou marcador, página 12: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador, página 12: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 12: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 12: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 12: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 12: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 12: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 12: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 12: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 12: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo, página 12: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 12: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 12: ANEXO
Texto do artigo, página 12: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - India.
Texto do artigo, página 12: 1. Afonso Januário Bombeni.
Texto do artigo, página 12: 2. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo, página 12: 3. Alberto Jacinto Matukutuku.
Texto do artigo, página 12: 4. Alberto Joaquim Chipande.
Texto do artigo, página 12: 5. Alcinda da Conceição.
Texto do artigo, página 12: 6. Amilcar José Hussene.
Texto do artigo, página 12: 7. Ana António Dimitri.
Texto do artigo, página 12: 8. Ana Maria Rafael.
Texto do artigo, página 12: 9. Ana Maria Sigaúque.
Texto do artigo, página 12: 10. António Rosário Niquice.
Texto do artigo, página 12: 11. Arnaldo Francisco Chalaua.
Texto do artigo, página 12: 12. Azevedo Mussibora.
Texto do artigo, página 12: 13. Castro Qualquer N’temansaka.
Texto do artigo, página 12: 14. Chiueche Arone Guenha.
Texto do artigo, página 12: 15. Conceita Ernesto Xavier Sortane.
Texto do artigo, página 12: 16. Danilo Amarcy Ragu.
Texto do artigo, página 12: 17. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo, página 12: 18. Eneas de Conceição Comiche.
Texto do artigo, página 12: 19. Ermelinda Micaela Lucas Rodolfo.
Texto do artigo, página 12: 20. Etelvina Rita Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: 21. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo, página 12: 22. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo, página 12: 23. Fernando Guebo.
Texto do artigo, página 12: 24. Flora Bela das Neves Caetano Meque.
Texto do artigo, página 12: 25. Francisco Braz Muchanga.
Texto do artigo, página 12: 26. Guerreiro Mundefa.
Texto do artigo, página 13: 27. Hélder Ernesto Injojo.
Texto do artigo, página 13: 28. Joana Muchanga Mondlana.
Texto do artigo, página 13: 29. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo, página 13: 30. José Carlos Rodrigues Palaço.
Texto do artigo, página 13: 31. Latifo Xarifo Essa Muzé Ussene.
Texto do artigo, página 13: 32. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo, página 13: 33. Lucinda Bela Malema.
Texto do artigo, página 13: 34. Luís Benedito Gouveia.
Texto do artigo, página 13: 35. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo, página 13: 36. Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo, página 13: 37. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo, página 13: 38. Maria Angelina Dique Enoque.
Texto do artigo, página 13: 39. Maria Bachir.
Texto do artigo, página 13: 40. Maria Inês Martins.
Texto do artigo, página 13: 41. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo, página 13: 42. Nelson Alberto Nria.
Texto do artigo, página 13: 43. Paulina Mateus Nkunda.
Texto do artigo, página 13: 44. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo, página 13: 45. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo, página 13: 46. Sabina Isaias Nhaca.
Texto do artigo, página 13: 47. Sabina Sara Bicá.
Texto do artigo, página 13: 48. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
Texto do artigo, página 13: 49. Sefo Sente.
Texto do artigo, página 13: 50. Viana da Silva Magalhães.
Texto do artigo, página 13: 51. Zacarias José.
Texto do artigo, página 13: Resolução n.º 24/2011
Texto do artigo, página 13: de 26 de Julho
Texto do artigo, página 13: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República do Timor Leste, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 13: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República do Timor Leste.
Número ou marcador, página 13: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador, página 13: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 13: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 13: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 13: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 13: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 13: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 13: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 13: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo, página 13: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 13: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 13: ANEXO
Texto do artigo, página 13: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Timor Leste.
Texto do artigo, página 13: 1. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo, página 13: 2. Angélica Paulo Camões.
Texto do artigo, página 13: 3. Angelina Candido Shea N’chumali.
Texto do artigo, página 13: 4. António Rosário Niquice.
Texto do artigo, página 13: 5. Armindo João Milaco.
Texto do artigo, página 13: 6. Arnaldo Francisco Chalaua.
Texto do artigo, página 13: 7. Beatriz Mário Chaguala Gama Ajuda.
Texto do artigo, página 13: 8. Castro Qualquer N’temansaka.
Texto do artigo, página 13: 9. Cidália Manuel Chaúque.
Texto do artigo, página 13: 10. Damião José.
Texto do artigo, página 13: 11. Eduardo Augusto Elias.
Texto do artigo, página 13: 12. Eduardo João Ladria.
Texto do artigo, página 13: 13. Eduardo Mauride.
Texto do artigo, página 13: 14. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo, página 13: 15. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo, página 13: 16. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo, página 13: 17. Graça Lindo Dinheiro.
Texto do artigo, página 13: 18. Hélder Ernesto Injojo.
Texto do artigo, página 13: 19. Joana Muchanga Mondlane.
Texto do artigo, página 13: 20. João Afonso.
Texto do artigo, página 13: 21. Joaquim José Mondlane.
Texto do artigo, página 13: 22. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo, página 13: 23. José António Chichava.
Texto do artigo, página 13: 24. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo, página 13: 25. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo, página 13: 26. Maria Inês Martins.
Texto do artigo, página 13: 27. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo, página 13: 28. Mateus Adamo Assane.
Texto do artigo, página 13: 29. Oreste Bustam.
Texto do artigo, página 13: 30. Ossufo Momade.
Texto do artigo, página 13: 31. Palmira Eusébio Mbanze.
Texto do artigo, página 13: 32. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo, página 13: 33. Simões Paulo Mário.
Texto do artigo, página 13: 34. Zezinho Ricardo José.
Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 25/2011
Texto do artigo, página 14: de 26 de Julho
Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Socialista do Vietname, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 14: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República Socialista do Vietname.
Número ou marcador, página 14: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador, página 14: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 14: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 14: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 14: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 14: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
Texto do artigo, página 14: interno.
Número ou marcador, página 14: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 14: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 14: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 14: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo, página 14: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 14: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 14: ANEXO
Texto do artigo, página 14: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Vietname.
Texto do artigo, página 14: 1. Afonso Januário Bombeni.
Texto do artigo, página 14: 2. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo, página 14: 3. Alexandre Pedro Natividade Capitão.
Texto do artigo, página 14: 4. Ana António Dimitri.
Texto do artigo, página 14: 5. António Rosário Niquice.
Texto do artigo, página 14: 6. António Severino Timba.
Texto do artigo, página 14: 7. Armindo João Milaco.
Texto do artigo, página 14: 8. Arnaldo Francisco Chalaua.
Texto do artigo, página 14: 9. Azevedo Mussibora.
Texto do artigo, página 14: 10. Bernardo Júlio Macamo.
Texto do artigo, página 14: 11. Berta Lucas.
Texto do artigo, página 14: 12. Carlos Jorge Siliya.
Texto do artigo, página 14: 13. Castro Qualquer N’temansaka.
Texto do artigo, página 14: 14. Celmira Irene Melo Xavier.
Texto do artigo, página 14: 15. Daniel Maqueia Cueteia.
Texto do artigo, página 14: 16. Elisa Amina Amisse.
Texto do artigo, página 14: 17. Elisa Selvestre Cipriano.
Texto do artigo, página 14: 18. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo, página 14: 19. Faustino Maurício Uamusse.
Texto do artigo, página 14: 20. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo, página 14: 21. Fernando Guedo.
Texto do artigo, página 14: 22. Flora Bela das Neves Caetano Meque.
Texto do artigo, página 14: 23. Francisca Domingos Tomás.
Texto do artigo, página 14: 24. Gania Aly Mussagy.
Texto do artigo, página 14: 25. Guerreiro Mundefa.
Texto do artigo, página 14: 26. Inácia Henriques Ngonde.
Texto do artigo, página 14: 27. James Mlando Fausto Njiji.
Texto do artigo, página 14: 28. Joaquim José Mondlane.
Texto do artigo, página 14: 29. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo, página 14: 30. Latifo Xarifo.
Texto do artigo, página 14: 31. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo, página 14: 32. Luís Benedito Gouveia.
Texto do artigo, página 14: 33. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo, página 14: 34. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo, página 14: 35. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo, página 14: 36. Mateus Adamo Assane.
Texto do artigo, página 14: 37. Matias José Matias Nhongo.
Texto do artigo, página 14: 38. Milagrosa Armando Langa.
Texto do artigo, página 14: 39. Muanassa Abubacar.
Texto do artigo, página 14: 40. Nelson Albino Paiva.
Texto do artigo, página 14: 41. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo, página 14: 42. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo, página 14: 43. Sara Mamudo Vassanegy.
Texto do artigo, página 14: 44. Ossufo Momade.
Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 26/2011
Texto do artigo, página 14: de 26 de Julho
Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento dos Estados Unidos da América, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 14: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e os Estados Unidos da América.
Número ou marcador, página 14: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador, página 14: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 14: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 14: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 14: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 14: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 14: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 14: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 14: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo, página 14: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 14: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 15: ANEXO
Texto do artigo, página 15: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique –Estados Unidos da América.
Texto do artigo, página 15: 1. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo, página 15: 2. Alberto Joaquim Chipande.
Texto do artigo, página 15: 3. Alberto Jumulate.
Texto do artigo, página 15: 4. Ana Rita Geremias Sithole.
Texto do artigo, página 15: 5. Anacleta Torres Caliano Meque.
Texto do artigo, página 15: 6. Angélica Paulo Camões.
Texto do artigo, página 15: 7. Antónia Simão Charre.
Texto do artigo, página 15: 8. António Rosário Niquice.
Texto do artigo, página 15: 9. Armindo João Milaco.
Texto do artigo, página 15: 10. Augusto Eduardo Chalamanda.
Texto do artigo, página 15: 11. Carlos Jorge Siliya.
Texto do artigo, página 15: 12. Carlos Moreira Vasco.
Texto do artigo, página 15: 13. Catarina Paiva Muacamisa.
Texto do artigo, página 15: 14. Cidália Manuel Chaúque.
Texto do artigo, página 15: 15. David Machimbuko.
Texto do artigo, página 15: 16. Eduardo João Ladria.
Texto do artigo, página 15: 17. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo, página 15: 18. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo, página 15: 19. Fátima Luís Madeira.
Texto do artigo, página 15: 20. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo, página 15: 21. Gania Aly Abdul Mussagy.
Texto do artigo, página 15: 22. Gildo Furtunato Elias Muaga.
Texto do artigo, página 15: 23. Guilherme Sampinguira Ussiquete.
Texto do artigo, página 15: 24. Inácio António Nunes.
Texto do artigo, página 15: 25. James Mlando Fausto Njiji.
Texto do artigo, página 15: 26. Joaquim Veríssimo.
Texto do artigo, página 15: 27. José Carlos Rodrigues Palaço.
Texto do artigo, página 15: 28. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo, página 15: 29. Julieta Gilda João de Brito Chaúma.
Texto do artigo, página 15: 30. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo, página 15: 31. Luís Benedito Gouveia.
Texto do artigo, página 15: 32. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo, página 15: 33. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo, página 15: 34. Maria das Dores António.
Texto do artigo, página 15: 35. Maria Inês Martins.
Texto do artigo, página 15: 36. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo, página 15: 37. Maria Josefa Miguel.
Texto do artigo, página 15: 38. Nyeleti Brooke Mondlane.
Texto do artigo, página 15: 39. Palmira Eusébio Mbanze.
Texto do artigo, página 15: 40. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo, página 15: 41. Roberto Maximiano Chitsonzo.
Texto do artigo, página 15: 42. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo, página 15: 43. Saimone Muhambi Macuiana.
Texto do artigo, página 15: 44. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
Texto do artigo, página 15: 45. Simões Paulo Mário.
Texto do artigo, página 15: 46. Sofia Afonso Jinja Cussaia.
Texto do artigo, página 15: 47. Viana da Silva Magalhães.
Texto do artigo, página 15: 48. Vicente Zacarias Ululu.
Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 27/2011
Texto do artigo, página 15: de 26 de Julho
Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Federativa do Brasil, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 15: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República Federativa do Brasil.
Número ou marcador, página 15: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador, página 15: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 15: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 15: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 15: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 15: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
Texto do artigo, página 15: interno.
Número ou marcador, página 15: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 15: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 15: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 15: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo, página 15: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 15: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 15: ANEXO
Texto do artigo, página 15: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – República Federativa do Brasil.
Texto do artigo, página 15: 1. Aida Luís Garifo Massangaice.
Texto do artigo, página 15: 2. Alberto Jacinto Matukutuku.
Texto do artigo, página 15: 3. Aleke Paulo José Katete.
Texto do artigo, página 15: 4. Angélica Paulo Camões.
Texto do artigo, página 15: 5. Angelina Agripino Mavota.
Texto do artigo, página 15: 6. António Alexandre Mauelele.
Texto do artigo, página 15: 7. António Rosário Niquice.
Texto do artigo, página 15: 8. Arnaldo Francisco Chalaua.
Texto do artigo, página 15: 9. Berta Lucas.
Texto do artigo, página 15: 10. Caibe Hussene Ussene.
Texto do artigo, página 15: 11. Carlos Manuel.
Texto do artigo, página 15: 12. Castro Qualquer António N’temansaka.
Texto do artigo, página 15: 13. Celmira Irene Melo Xavier.
Texto do artigo, página 15: 14. Cidália Manuel Chaúque.
Texto do artigo, página 15: 15. Damião José.
Texto do artigo, página 15: 16. Eduardo João Ladria.
Texto do artigo, página 15: 17. Elisa Cipriano Silvestre.
Texto do artigo, página 15: 18. Ernesto Cassimuca Lipapa.
Texto do artigo, página 16: 19. Essa Muze Ussene.
Texto do artigo, página 16: 20. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo, página 16: 21. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo, página 16: 22. Fernando Jossias Matouassanga.
Texto do artigo, página 16: 23. Francisco Braz Muchanga.
Texto do artigo, página 16: 24. Guerreiro Augusto Mundefa.
Texto do artigo, página 16: 25. Guilherme Sampinguira Uissiquete.
Texto do artigo, página 16: 26. Henrique Alexandre Mandava.
Texto do artigo, página 16: 27. Hilário Waite.
Texto do artigo, página 16: 28. Ireneu Joaquim Muanaco.
Texto do artigo, página 16: 29. Ismael Jamu Mussá.
Texto do artigo, página 16: 30. Joana Muchanga Mondlana.
Texto do artigo, página 16: 31. Joaquim Veríssimo.
Texto do artigo, página 16: 32. José António Chichava.
Texto do artigo, página 16: 33. José Carlos Rodrigues Palaço.
Texto do artigo, página 16: 34. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo, página 16: 35. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
Texto do artigo, página 16: 36. Latifo Ismael Xarifo.
Texto do artigo, página 16: 37. Leopoldina Manuel Gimo.
Texto do artigo, página 16: 38. Lucília Xavier Afate.
Texto do artigo, página 16: 39. Luís Benedito Gouveia.
Texto do artigo, página 16: 40. Luís Trinta Mecupia.
Texto do artigo, página 16: 41. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo, página 16: 42. Manuel Nongote Benzane.
Texto do artigo, página 16: 43. Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo, página 16: 44. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo, página 16: 45. Maria Inês Martins.
Texto do artigo, página 16: 46. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo, página 16: 47. Maria Olívia Álvaro.
Texto do artigo, página 16: 48. Mário Lampião Sevene.
Texto do artigo, página 16: 49. Matias José Matias Nhongo.
Texto do artigo, página 16: 50. Ossufo Momade.
Texto do artigo, página 16: 51. Pedro Armando Vírgula.
Texto do artigo, página 16: 52. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo, página 16: 53. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo, página 16: 54. Sábado Tereza Malendza.
Texto do artigo, página 16: 55. Simões Paulo Mário.
Texto do artigo, página 16: 56. Sofia Afonso Jinja Cussaia.
Texto do artigo, página 16: 57. Teodoro Andrade Waty.
Texto do artigo, página 16: 58. Viana da Silva Magalhães.
Texto do artigo, página 16: 59. Víctor Viandro Mudivila.
Texto do artigo, página 16: 60. Xavier Aleixo Chicutirene.
Texto do artigo, página 16: Resolução n.º 28/2011
Texto do artigo, página 16: de 26 de Julho
Texto do artigo, página 16: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República de Cuba, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 16: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República de Cuba.
Número ou marcador, página 16: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador, página 16: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 16: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 16: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 16: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador, página 16: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador, página 16: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 16: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 16: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 16: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo, página 16: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo, página 16: Macamo Dlhovo.
Número ou marcador, página 16: ANEXO
Texto do artigo, página 16: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Cuba.
Texto do artigo, página 16: 1. Abílio Adelaide António.
Texto do artigo, página 16: 2. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo, página 16: 3. Alberto Joaquim Chipande.
Texto do artigo, página 16: 4. Alcinda de Conceição.
Texto do artigo, página 16: 5. Alfredo Mashalo Ibraimo.
Texto do artigo, página 16: 6. Angélica Paulo Camões.
Texto do artigo, página 16: 7. António Rosário Niquice.
Texto do artigo, página 16: 8. Arnaldo Francisco Chalaua.
Texto do artigo, página 16: 9. Beatriz Afonso Murenge.
Texto do artigo, página 16: 10. Carlos Jorge Siliya.
Texto do artigo, página 16: 11. Deolinda Catarina João Chochoma.
Texto do artigo, página 16: 12. Eduardo João Ladria.
Texto do artigo, página 16: 13. Elisa Amina Amisse.
Texto do artigo, página 16: 14. Elisa Silvestre Cipiano.
Texto do artigo, página 16: 15. Etelvina Rita Fevereiro.
Texto do artigo, página 16: 16. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo, página 16: 17. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo, página 16: 18. Gildo Fortunato Elias Muaga.
Texto do artigo, página 16: 19. Inácio António Nunes.
Texto do artigo, página 16: 20. Jacinta Sousa Inácio.
Texto do artigo, página 16: 21. Joaquim Veríssimo.
Texto do artigo, página 16: 22. José António Chichava.
Texto do artigo, página 16: 23. José Mateus Muária Katupha.
Texto do artigo, página 16: 24. José Carlos Rodrigues Palaço.
Texto do artigo, página 16: 25. Latifo Ismael Xarifo.
Texto do artigo, página 16: 26. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo, página 16: 27. Luciano André de Castro.
Texto do artigo, página 16: 28. Luisa João Mumba Carlos Gandar Braga.
Texto do artigo, página 16: 29. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo, página 16: 30. Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo, página 16: 31. Maria Ema Anchuanala Cassimo.
Texto do artigo, página 16: 32. Maria Inês Martins.
Texto do artigo, página 17: 33. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo, página 17: 34. Maria Olívia Álvaro.
Texto do artigo, página 17: 35. Mário Lampião Sevene.
Texto do artigo, página 17: 36. Ossufo Momade.
Texto do artigo, página 17: 37. Paulina Mateus Nkunda.
Texto do artigo, página 17: 38. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo, página 17: 39. Raimundo Domingos Pachinuapa.
Texto do artigo, página 17: 40. Sabina Sara Bicá.
Texto do artigo, página 17: 41. Simões Paulo Mário.
Texto do artigo, página 17: 42. Tiago Horácio Simba.
Texto do artigo, página 17: 43. Tomas Frederico Mondlane.
Texto do artigo, página 17: 44. Victor Viandro Mudivela.
Texto do artigo, página 17: Resolução n.º 29/2011
Texto do artigo, página 17: de 26 de Julho
Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República do Chile, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 17: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República do Chile.
Número ou marcador, página 17: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador, página 17: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador, página 17: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador, página 17: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador, página 17: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.

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