LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 21/2014

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Texto do artigo · p. 24 31. Cremos Valentim.
Texto do artigo · p. 24 32. Daniel Inácio.
Texto do artigo · p. 24 33. Diamantino Manuel Rafael.
Texto do artigo · p. 24 34. Dinis José Dias.
Texto do artigo · p. 24 35. Domingos Manuel.
Texto do artigo · p. 24 36. Edna Vivalda Chimota Muacuveia.
Texto do artigo · p. 24 37. Edson Cândido Bomba.
Texto do artigo · p. 24 38. Elcidia Margarida Arnaldo.
Texto do artigo · p. 24 39. Eliudio Zacarias Banze.
Texto do artigo · p. 24 40. Ercelina Aliasse da Tina Sinoia.
Texto do artigo · p. 24 41. Estêvão António.
Texto do artigo · p. 24 42. Estêvão Berta Benjamim.
Texto do artigo · p. 24 43. Estrela Madalena Samuel Uaisse.
Texto do artigo · p. 24 44. Eugénio Lazaro Caminte.
Texto do artigo · p. 24 45. Eunice Julieta das Dores Cacinda.
Texto do artigo · p. 24 46. Eurico Fernando Saide Nael.
Texto do artigo · p. 24 47. Faita Abdul.
Texto do artigo · p. 24 48. Faizal Enquilidio Mariamo.
Texto do artigo · p. 24 49. Fátima Rafael Alide.
Texto do artigo · p. 24 50. Fernando da Silva Salvador.
Texto do artigo · p. 24 51. Florêncio Miranda Semente.
Texto do artigo · p. 24 52. Geraldo Matias.
Texto do artigo · p. 24 53. Geraldo Ndalu Tomás Geraldo.
Texto do artigo · p. 24 54. Glória Roqueliua Parruque.
Texto do artigo · p. 24 55. Graciete Cláudio Pancracio Isseque.
Texto do artigo · p. 24 56. Helena Manuel.
Texto do artigo · p. 24 57. Herminigildo de Sousa Abdul.
Texto do artigo · p. 24 58. Herminigildo Silverio.
Texto do artigo · p. 24 59. Inoque Manuel Alves.
Texto do artigo · p. 24 60. Iolanda Dadi Sehane
Texto do artigo · p. 24 61. Ivone Victor Bate.
Texto do artigo · p. 24 62. Jacinto Paulo.
Texto do artigo · p. 24 63. Joffrey Carlos Constantino.
Texto do artigo · p. 24 64. Joana António Murivate.
Texto do artigo · p. 24 65. João Francisco José.
Texto do artigo · p. 24 66. Justino Pedro.
Texto do artigo · p. 24 67. Juvêncio Estêvão.
Texto do artigo · p. 24 68. Karina Maria Teodosio Mendes.
Texto do artigo · p. 24 69. Kiara Solange Carlos Binda Fernandes.
Texto do artigo · p. 24 70. Leonilde Ivone Namutume.
Texto do artigo · p. 24 71. Leonora Alide Mário.
Texto do artigo · p. 24 72. Luísa Cesário Júlio.
Texto do artigo · p. 24 73. Mansur José Salimo.
Texto do artigo · p. 24 74. Mara Tesresa Pedrita Santos Atumane.
Texto do artigo · p. 24 75. Marta João Fernando.
Texto do artigo · p. 24 76. Martins Egídio da Conceição.
Texto do artigo · p. 24 77. Martins Virgílio.
Texto do artigo · p. 24 78. Muazena Saide Mucussirima.
Texto do artigo · p. 24 79. Nádia Augusto Roberto Chico Aleia.
Texto do artigo · p. 24 80. Naifa Ana Jaime de Sousa.
Texto do artigo · p. 24 81. Naila da Babiana Daudo.
Texto do artigo · p. 24 82. Naldino Armando Cinquenta.
Texto do artigo · p. 24 83. Neto Luís.
Texto do artigo · p. 24 84. Nuno Miguel Bernardo Semedo.
Texto do artigo · p. 24 85. Patrício Reimate Sale.
Texto do artigo · p. 24 86. Teodade Gonçalves Fernando.
Texto do artigo · p. 24 87. Quelinha Jorge Laileque.
Texto do artigo · p. 25 88. Rachide Ernesto.
Texto do artigo · p. 25 89. Rage Lázaro M. Lage.
Texto do artigo · p. 25 90. Richade Carlos Pimbao Mabota.
Texto do artigo · p. 25 91. Rosa Amade.
Texto do artigo · p. 25 92. Rui Semade Magonzana.
Texto do artigo · p. 25 93. Salva Lourenço Timane.
Texto do artigo · p. 25 94. André Hilário Mateus Kiuarene.
Texto do artigo · p. 25 95. Saquina Augusto Júlio Taipo.
Texto do artigo · p. 25 96. Satar Alberto Joaquim Sivite.
Texto do artigo · p. 25 97. Sílvio Manuel Velho.
Texto do artigo · p. 25 98. Simone Teixeira Brito.
Texto do artigo · p. 25 99. Sónia José Nacacara.
Texto do artigo · p. 25 100. Sónia Maria Esperança da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 25 101. Sonito Casimiro Selemane Luli.
Texto do artigo · p. 25 102. Tobias dos Anjos António Muronha. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 25 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 25 1. Aniceto José Monteiro .............................................................17,75
Texto do artigo · p. 25 2. Aida Arlindo Meculeia.............................................................17,75
Texto do artigo · p. 25 3. Edna Constantino Rafael Murrira ............................................17,5
Texto do artigo · p. 25 4. Amina Língua Assane..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 25 5. Sandra Armando ......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 25 6. Eugénio Aligora Maloquia.......................................................15,5
Texto do artigo · p. 25 7. Egas Esperança Moisés Saide..................................................15,25
Texto do artigo · p. 25 8. Dércio Manuel Marraco Quimbine..........................................12,75
Texto do artigo · p. 25 9. Bernardo António Uacala.........................................................12,75
Texto do artigo · p. 25 10. Cátia Loids Bento de Abreu.....................................................12,75
Texto do artigo · p. 25 11. Alves Tomás Daclasse .............................................................12,75
Texto do artigo · p. 25 12. Hiracema do Zico Pile .............................................................12,5
Texto do artigo · p. 25 13. Damiro Adriano Raussene .......................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 14. Maria Alice Esperança Chimau ...............................................12,0
Texto do artigo · p. 25 15. José Armando...........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 25 16. Arolina Cassiano José ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 25 17. Mafalda Arlindo Simpueque....................................................11,5
Texto do artigo · p. 25 18. Manuel João do Rosário...........................................................11,25
Texto do artigo · p. 25 19. Arlindo Fernando Raúl ............................................................11,0
Texto do artigo · p. 25 20. Constantino Lourenço..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 25 21. Silvino Arlindo Bernardo Matola ............................................10,75
Texto do artigo · p. 25 22. Elisabeth Carlos António ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 25 23. Fernando Joaquim....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 24. Lucília João Inácio...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 25. Leandro Cassimo .....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 26. Eulália Xavier Macedo ............................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 27. Rabuna Iassin Carlos Amuza...................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Feliz Ângelo.............................................................................9,75
Texto do artigo · p. 25 2. Brígida José Pastola .................................................................9,5
Texto do artigo · p. 25 3. Agira Mário Januário ...............................................................9,0
Texto do artigo · p. 25 4. Inácio Carla Jorge Sambo ........................................................8,5
Texto do artigo · p. 25 5. Fátima Victor Escova...............................................................8,5
Texto do artigo · p. 25 6. Elídio António..........................................................................8,0
Texto do artigo · p. 25 7. Francisco José Nadimo ............................................................7,75
Texto do artigo · p. 25 8. Eulália Beatriz Machava ..........................................................7,75
Texto do artigo · p. 25 9. António Zacarias......................................................................7,5
Texto do artigo · p. 25 10. Costa José Henriques ...............................................................7,25
Texto do artigo · p. 25 11. Eugénio Albino Miguel............................................................0,7
Texto do artigo · p. 25 12. Fauzia Pedro Aligora ...............................................................7,0
Texto do artigo · p. 25 Valores
Texto do artigo · p. 25 13. Joaquina Miguel Cosme Nhussi...............................................6,5
Texto do artigo · p. 25 14. Fátima Marques Munifaine......................................................6,5
Texto do artigo · p. 25 15. Luís Alfredo.............................................................................6,5
Texto do artigo · p. 25 16. João Ernesto.............................................................................5,75
Texto do artigo · p. 25 17. Irene Mastonia Viteine Armando.............................................5,0
Texto do artigo · p. 25 18. Amina Aliasse..........................................................................5,0
Texto do artigo · p. 25 19. António Bernardo.....................................................................0,4
Texto do artigo · p. 25 20. Maria de Fátima Artur .............................................................0,4
Texto do artigo · p. 25 21. Glória Maria Francisco Taquinha ............................................3,25
Texto do artigo · p. 25 22. Biana Manuel Paulo.................................................................3,0
Texto do artigo · p. 25 23. Assane Dinis Assane................................................................2,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 25 1. Arizona Alfredo da Siva.
Texto do artigo · p. 25 2. Abdul Cauio Taibo.
Texto do artigo · p. 25 3. Age Ussene.
Texto do artigo · p. 25 4. Aleixo Rosalina Fernando Sitola.
Texto do artigo · p. 25 5. Alfeu António Mussa.
Texto do artigo · p. 25 6. Ancha Momade.
Texto do artigo · p. 25 7. Acarlos Paulino Rapsone.
Texto do artigo · p. 25 8. Daniel das Neves Francisco Soares.
Texto do artigo · p. 25 9. Esmail Casse Pania Nangonga.
Texto do artigo · p. 25 10. Fidelia António Vulua.
Texto do artigo · p. 25 11. Filomena Ossufo Ali.
Texto do artigo · p. 25 12. Francisco Jacinto Aguacheiro.
Texto do artigo · p. 25 13. Gilberto Alberto Casse Candura Lipidi.
Texto do artigo · p. 25 14. Isabel António Massua.
Texto do artigo · p. 25 15. Leonor Hilário Luanda.
Texto do artigo · p. 25 16. Lurdes Mariano Lino.
Texto do artigo · p. 25 17. Luzia Luneta Joaquim Mastre.
Texto do artigo · p. 25 18. Mafalda Arlindo Simpueque.
Texto do artigo · p. 25 19. Maquina Suale Sitima.
Texto do artigo · p. 25 20. Marcelino Maurício.
Texto do artigo · p. 25 21. Maria Alice Esperança Chimau.
Texto do artigo · p. 25 22. Maria de Fátima Artur.
Texto do artigo · p. 25 23. Mateus Pedro.
Texto do artigo · p. 25 24. Miguel da Cruz Eugénio.
Texto do artigo · p. 25 25. Molide Felisbrto Jamal.
Texto do artigo · p. 25 26. Mangueira Manuel Almeida.
Texto do artigo · p. 25 27. Mussa Francisco Martinho.
Texto do artigo · p. 25 28. Natercia Albano.
Texto do artigo · p. 25 29. Nelson Baptista Ronda.
Texto do artigo · p. 25 30. Nely de Lurdes Gabriel.
Texto do artigo · p. 25 Nampula, 13 de Janeiro de 2014. — O Presidente do júri, Ernesto Ualaia Ualia.
Texto do artigo · p. 25 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 25 Despacho
Texto do artigo · p. 25 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro, sob proposta do Ministro da Presidência para assuntos da casa civil, atribuo a Margarida Tomás da Conceição Timana Ruco, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Victoria Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 26 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 26 Direcção Provincial das Pescas
Texto do artigo · p. 26 Aviso Lista classificativa para progressão na carreira (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro)
Texto do artigo · p. 26 Local de trabalho: Direcção Provincial das Pescas de Nampula Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 26 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Daniel Amade Alberto 25 35 20 50 25 150 305
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Daniel Amade Alberto2535205025150305
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional de agropecuária e pescas, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 26 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Luciano Sabonete 20 35 20 40 0 70 185
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Luciano Sabonete20352040070185
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 26 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Rosalina Tomás Avilauahua 20 35 50 30 30 70 235 2 Laura Ezequiel Romão 20 35 50 30 0 70 205
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Rosalina Tomás Avilauahua203550303070235
2Laura Ezequiel Romão20355030070205
Texto do artigo · p. 26 Carreira de assistente técnico de agropecuária, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 26 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Amade Zacarias 25 35 50 20 25 70 225
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Amade Zacarias253550202570225
Texto do artigo · p. 26 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 26 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Daniel Macuelia 25 35 50 20 0 70 200
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Daniel Macuelia25355020070200
Texto do artigo · p. 26 Nampula, 30 de Outubro de 2013. — O Director Provincial, Daniel Amade Alberto.
Texto do artigo · p. 27 Governo do Distrito de Massangene
Texto do artigo · p. 27 Despacho
Texto do artigo · p. 27 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 27 De 8 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 27 Diogo Zacarias Mussica, titular do NUIT 103483530, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital — conta para efeitos de aposentação até 31 de Maio de 2013, 37 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 27 Aviso
Texto do artigo · p. 27 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior em administração pública N1 (jurista) (1), técnico superior N1 (1), técnico profissional em administração pública (4), técnico profissional (Contabilista C) (2), devidamente homologado por despacho de 15 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico superior em administração pública N1 (jurista):
Texto do artigo · p. 27 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 27 1. Dulce Hildegarda Helena Paulo..................................................... 15
Texto do artigo · p. 27 2. Micaela Abel Domingos ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 27 1. Zito João Martinho......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 27 2. Manuel Jacinto António................................................................. 16
Texto do artigo · p. 27 3. Tavares da Silva Damião ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 27 4. Samira Rosa Vasco ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 27 5. José Alfredo Marques .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 27 6. Afonso Epifânio Elias.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 27 7. Elsa Anifo Rabeca.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 27 8. Nito João Abudo ............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 27 9. Lorice da Fátima Álvaro Mussa..................................................... 11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 27 1. Feliciano Henriques Magaissa.
Texto do artigo · p. 27 2. Olga Pascoal Melo.
Texto do artigo · p. 27 3. Sérgio Alfredo Nunes Alberto. Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 27 Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Ramadane Namaca......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 27 2. Carlos Ali Lima.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 27 3. Raúl António.................................................................................. 11
Texto do artigo · p. 27 Faltou: Mariamo Anli Adiame.
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico profissional (contabilista C): Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Esmiralda António ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 27 2. Ema Gonçalves Leite ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 27 3. Tuaha Combo Juma ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 27 Faltou: Anchita Amade.
Texto do artigo · p. 27 Malema, 21 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Anibal Gonçalves Pereira Muquera.
Texto do artigo · p. 28 Preço — 49,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 28 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 28 Preço — 49,00 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 24: 31. Cremos Valentim.
  2. Texto do artigo, página 24: 32. Daniel Inácio.
  3. Texto do artigo, página 24: 33. Diamantino Manuel Rafael.
  4. Texto do artigo, página 24: 34. Dinis José Dias.
  5. Texto do artigo, página 24: 35. Domingos Manuel.
  6. Texto do artigo, página 24: 36. Edna Vivalda Chimota Muacuveia.
  7. Texto do artigo, página 24: 37. Edson Cândido Bomba.
  8. Texto do artigo, página 24: 38. Elcidia Margarida Arnaldo.
  9. Texto do artigo, página 24: 39. Eliudio Zacarias Banze.
  10. Texto do artigo, página 24: 40. Ercelina Aliasse da Tina Sinoia.
  11. Texto do artigo, página 24: 41. Estêvão António.
  12. Texto do artigo, página 24: 42. Estêvão Berta Benjamim.
  13. Texto do artigo, página 24: 43. Estrela Madalena Samuel Uaisse.
  14. Texto do artigo, página 24: 44. Eugénio Lazaro Caminte.
  15. Texto do artigo, página 24: 45. Eunice Julieta das Dores Cacinda.
  16. Texto do artigo, página 24: 46. Eurico Fernando Saide Nael.
  17. Texto do artigo, página 24: 47. Faita Abdul.
  18. Texto do artigo, página 24: 48. Faizal Enquilidio Mariamo.
  19. Texto do artigo, página 24: 49. Fátima Rafael Alide.
  20. Texto do artigo, página 24: 50. Fernando da Silva Salvador.
  21. Texto do artigo, página 24: 51. Florêncio Miranda Semente.
  22. Texto do artigo, página 24: 52. Geraldo Matias.
  23. Texto do artigo, página 24: 53. Geraldo Ndalu Tomás Geraldo.
  24. Texto do artigo, página 24: 54. Glória Roqueliua Parruque.
  25. Texto do artigo, página 24: 55. Graciete Cláudio Pancracio Isseque.
  26. Texto do artigo, página 24: 56. Helena Manuel.
  27. Texto do artigo, página 24: 57. Herminigildo de Sousa Abdul.
  28. Texto do artigo, página 24: 58. Herminigildo Silverio.
  29. Texto do artigo, página 24: 59. Inoque Manuel Alves.
  30. Texto do artigo, página 24: 60. Iolanda Dadi Sehane
  31. Texto do artigo, página 24: 61. Ivone Victor Bate.
  32. Texto do artigo, página 24: 62. Jacinto Paulo.
  33. Texto do artigo, página 24: 63. Joffrey Carlos Constantino.
  34. Texto do artigo, página 24: 64. Joana António Murivate.
  35. Texto do artigo, página 24: 65. João Francisco José.
  36. Texto do artigo, página 24: 66. Justino Pedro.
  37. Texto do artigo, página 24: 67. Juvêncio Estêvão.
  38. Texto do artigo, página 24: 68. Karina Maria Teodosio Mendes.
  39. Texto do artigo, página 24: 69. Kiara Solange Carlos Binda Fernandes.
  40. Texto do artigo, página 24: 70. Leonilde Ivone Namutume.
  41. Texto do artigo, página 24: 71. Leonora Alide Mário.
  42. Texto do artigo, página 24: 72. Luísa Cesário Júlio.
  43. Texto do artigo, página 24: 73. Mansur José Salimo.
  44. Texto do artigo, página 24: 74. Mara Tesresa Pedrita Santos Atumane.
  45. Texto do artigo, página 24: 75. Marta João Fernando.
  46. Texto do artigo, página 24: 76. Martins Egídio da Conceição.
  47. Texto do artigo, página 24: 77. Martins Virgílio.
  48. Texto do artigo, página 24: 78. Muazena Saide Mucussirima.
  49. Texto do artigo, página 24: 79. Nádia Augusto Roberto Chico Aleia.
  50. Texto do artigo, página 24: 80. Naifa Ana Jaime de Sousa.
  51. Texto do artigo, página 24: 81. Naila da Babiana Daudo.
  52. Texto do artigo, página 24: 82. Naldino Armando Cinquenta.
  53. Texto do artigo, página 24: 83. Neto Luís.
  54. Texto do artigo, página 24: 84. Nuno Miguel Bernardo Semedo.
  55. Texto do artigo, página 24: 85. Patrício Reimate Sale.
  56. Texto do artigo, página 24: 86. Teodade Gonçalves Fernando.
  57. Texto do artigo, página 24: 87. Quelinha Jorge Laileque.
  58. Texto do artigo, página 25: 88. Rachide Ernesto.
  59. Texto do artigo, página 25: 89. Rage Lázaro M. Lage.
  60. Texto do artigo, página 25: 90. Richade Carlos Pimbao Mabota.
  61. Texto do artigo, página 25: 91. Rosa Amade.
  62. Texto do artigo, página 25: 92. Rui Semade Magonzana.
  63. Texto do artigo, página 25: 93. Salva Lourenço Timane.
  64. Texto do artigo, página 25: 94. André Hilário Mateus Kiuarene.
  65. Texto do artigo, página 25: 95. Saquina Augusto Júlio Taipo.
  66. Texto do artigo, página 25: 96. Satar Alberto Joaquim Sivite.
  67. Texto do artigo, página 25: 97. Sílvio Manuel Velho.
  68. Texto do artigo, página 25: 98. Simone Teixeira Brito.
  69. Texto do artigo, página 25: 99. Sónia José Nacacara.
  70. Texto do artigo, página 25: 100. Sónia Maria Esperança da Costa Xavier.
  71. Texto do artigo, página 25: 101. Sonito Casimiro Selemane Luli.
  72. Texto do artigo, página 25: 102. Tobias dos Anjos António Muronha. Carreira de assistente técnico:
  73. Texto do artigo, página 25: Aprovados: Valores
  74. Texto do artigo, página 25: 1. Aniceto José Monteiro .............................................................17,75
  75. Texto do artigo, página 25: 2. Aida Arlindo Meculeia.............................................................17,75
  76. Texto do artigo, página 25: 3. Edna Constantino Rafael Murrira ............................................17,5
  77. Texto do artigo, página 25: 4. Amina Língua Assane..............................................................15,5
  78. Texto do artigo, página 25: 5. Sandra Armando ......................................................................15,5
  79. Texto do artigo, página 25: 6. Eugénio Aligora Maloquia.......................................................15,5
  80. Texto do artigo, página 25: 7. Egas Esperança Moisés Saide..................................................15,25
  81. Texto do artigo, página 25: 8. Dércio Manuel Marraco Quimbine..........................................12,75
  82. Texto do artigo, página 25: 9. Bernardo António Uacala.........................................................12,75
  83. Texto do artigo, página 25: 10. Cátia Loids Bento de Abreu.....................................................12,75
  84. Texto do artigo, página 25: 11. Alves Tomás Daclasse .............................................................12,75
  85. Texto do artigo, página 25: 12. Hiracema do Zico Pile .............................................................12,5
  86. Texto do artigo, página 25: 13. Damiro Adriano Raussene .......................................................12,0
  87. Texto do artigo, página 25: 14. Maria Alice Esperança Chimau ...............................................12,0
  88. Texto do artigo, página 25: 15. José Armando...........................................................................11,5
  89. Texto do artigo, página 25: 16. Arolina Cassiano José ..........................................................11,5
  90. Texto do artigo, página 25: 17. Mafalda Arlindo Simpueque....................................................11,5
  91. Texto do artigo, página 25: 18. Manuel João do Rosário...........................................................11,25
  92. Texto do artigo, página 25: 19. Arlindo Fernando Raúl ............................................................11,0
  93. Texto do artigo, página 25: 20. Constantino Lourenço..............................................................10,75
  94. Texto do artigo, página 25: 21. Silvino Arlindo Bernardo Matola ............................................10,75
  95. Texto do artigo, página 25: 22. Elisabeth Carlos António ........................................................10,5
  96. Texto do artigo, página 25: 23. Fernando Joaquim....................................................................10,0
  97. Texto do artigo, página 25: 24. Lucília João Inácio...................................................................10,0
  98. Texto do artigo, página 25: 25. Leandro Cassimo .....................................................................10,0
  99. Texto do artigo, página 25: 26. Eulália Xavier Macedo ............................................................10,0
  100. Texto do artigo, página 25: 27. Rabuna Iassin Carlos Amuza...................................................10,0 Reprovados:
  101. Texto do artigo, página 25: 1. Feliz Ângelo.............................................................................9,75
  102. Texto do artigo, página 25: 2. Brígida José Pastola .................................................................9,5
  103. Texto do artigo, página 25: 3. Agira Mário Januário ...............................................................9,0
  104. Texto do artigo, página 25: 4. Inácio Carla Jorge Sambo ........................................................8,5
  105. Texto do artigo, página 25: 5. Fátima Victor Escova...............................................................8,5
  106. Texto do artigo, página 25: 6. Elídio António..........................................................................8,0
  107. Texto do artigo, página 25: 7. Francisco José Nadimo ............................................................7,75
  108. Texto do artigo, página 25: 8. Eulália Beatriz Machava ..........................................................7,75
  109. Texto do artigo, página 25: 9. António Zacarias......................................................................7,5
  110. Texto do artigo, página 25: 10. Costa José Henriques ...............................................................7,25
  111. Texto do artigo, página 25: 11. Eugénio Albino Miguel............................................................0,7
  112. Texto do artigo, página 25: 12. Fauzia Pedro Aligora ...............................................................7,0
  113. Texto do artigo, página 25: Valores
  114. Texto do artigo, página 25: 13. Joaquina Miguel Cosme Nhussi...............................................6,5
  115. Texto do artigo, página 25: 14. Fátima Marques Munifaine......................................................6,5
  116. Texto do artigo, página 25: 15. Luís Alfredo.............................................................................6,5
  117. Texto do artigo, página 25: 16. João Ernesto.............................................................................5,75
  118. Texto do artigo, página 25: 17. Irene Mastonia Viteine Armando.............................................5,0
  119. Texto do artigo, página 25: 18. Amina Aliasse..........................................................................5,0
  120. Texto do artigo, página 25: 19. António Bernardo.....................................................................0,4
  121. Texto do artigo, página 25: 20. Maria de Fátima Artur .............................................................0,4
  122. Texto do artigo, página 25: 21. Glória Maria Francisco Taquinha ............................................3,25
  123. Texto do artigo, página 25: 22. Biana Manuel Paulo.................................................................3,0
  124. Texto do artigo, página 25: 23. Assane Dinis Assane................................................................2,0 Faltaram:
  125. Texto do artigo, página 25: 1. Arizona Alfredo da Siva.
  126. Texto do artigo, página 25: 2. Abdul Cauio Taibo.
  127. Texto do artigo, página 25: 3. Age Ussene.
  128. Texto do artigo, página 25: 4. Aleixo Rosalina Fernando Sitola.
  129. Texto do artigo, página 25: 5. Alfeu António Mussa.
  130. Texto do artigo, página 25: 6. Ancha Momade.
  131. Texto do artigo, página 25: 7. Acarlos Paulino Rapsone.
  132. Texto do artigo, página 25: 8. Daniel das Neves Francisco Soares.
  133. Texto do artigo, página 25: 9. Esmail Casse Pania Nangonga.
  134. Texto do artigo, página 25: 10. Fidelia António Vulua.
  135. Texto do artigo, página 25: 11. Filomena Ossufo Ali.
  136. Texto do artigo, página 25: 12. Francisco Jacinto Aguacheiro.
  137. Texto do artigo, página 25: 13. Gilberto Alberto Casse Candura Lipidi.
  138. Texto do artigo, página 25: 14. Isabel António Massua.
  139. Texto do artigo, página 25: 15. Leonor Hilário Luanda.
  140. Texto do artigo, página 25: 16. Lurdes Mariano Lino.
  141. Texto do artigo, página 25: 17. Luzia Luneta Joaquim Mastre.
  142. Texto do artigo, página 25: 18. Mafalda Arlindo Simpueque.
  143. Texto do artigo, página 25: 19. Maquina Suale Sitima.
  144. Texto do artigo, página 25: 20. Marcelino Maurício.
  145. Texto do artigo, página 25: 21. Maria Alice Esperança Chimau.
  146. Texto do artigo, página 25: 22. Maria de Fátima Artur.
  147. Texto do artigo, página 25: 23. Mateus Pedro.
  148. Texto do artigo, página 25: 24. Miguel da Cruz Eugénio.
  149. Texto do artigo, página 25: 25. Molide Felisbrto Jamal.
  150. Texto do artigo, página 25: 26. Mangueira Manuel Almeida.
  151. Texto do artigo, página 25: 27. Mussa Francisco Martinho.
  152. Texto do artigo, página 25: 28. Natercia Albano.
  153. Texto do artigo, página 25: 29. Nelson Baptista Ronda.
  154. Texto do artigo, página 25: 30. Nely de Lurdes Gabriel.
  155. Texto do artigo, página 25: Nampula, 13 de Janeiro de 2014. — O Presidente do júri, Ernesto Ualaia Ualia.
  156. Texto do artigo, página 25: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  157. Texto do artigo, página 25: Despacho
  158. Texto do artigo, página 25: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro, sob proposta do Ministro da Presidência para assuntos da casa civil, atribuo a Margarida Tomás da Conceição Timana Ruco, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
  159. Texto do artigo, página 25: Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Victoria Dias Diogo.
  160. Texto do artigo, página 26: Governo da Província de Nampula
  161. Texto do artigo, página 26: Direcção Provincial das Pescas
  162. Texto do artigo, página 26: Aviso Lista classificativa para progressão na carreira (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro)
  163. Texto do artigo, página 26: Local de trabalho: Direcção Provincial das Pescas de Nampula Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 2 para 3:
  164. Texto do artigo, página 26: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Daniel Amade Alberto 25 35 20 50 25 150 305
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Daniel Amade Alberto2535205025150305
  165. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional de agropecuária e pescas, classe C, do escalão 1 para 2:
  166. Texto do artigo, página 26: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Luciano Sabonete 20 35 20 40 0 70 185
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Luciano Sabonete20352040070185
  167. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  168. Texto do artigo, página 26: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Rosalina Tomás Avilauahua 20 35 50 30 30 70 235 2 Laura Ezequiel Romão 20 35 50 30 0 70 205
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Rosalina Tomás Avilauahua203550303070235
    2Laura Ezequiel Romão20355030070205
  169. Texto do artigo, página 26: Carreira de assistente técnico de agropecuária, classe C, do escalão 1 para 2:
  170. Texto do artigo, página 26: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Amade Zacarias 25 35 50 20 25 70 225
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Amade Zacarias253550202570225
  171. Texto do artigo, página 26: Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  172. Texto do artigo, página 26: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Daniel Macuelia 25 35 50 20 0 70 200
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Daniel Macuelia25355020070200
  173. Texto do artigo, página 26: Nampula, 30 de Outubro de 2013. — O Director Provincial, Daniel Amade Alberto.
  174. Texto do artigo, página 27: Governo do Distrito de Massangene
  175. Texto do artigo, página 27: Despacho
  176. Texto do artigo, página 27: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  177. Texto do artigo, página 27: De 8 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  178. Texto do artigo, página 27: Diogo Zacarias Mussica, titular do NUIT 103483530, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital — conta para efeitos de aposentação até 31 de Maio de 2013, 37 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  179. Texto do artigo, página 27: Governo do Distrito de Malema
  180. Texto do artigo, página 27: Aviso
  181. Texto do artigo, página 27: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior em administração pública N1 (jurista) (1), técnico superior N1 (1), técnico profissional em administração pública (4), técnico profissional (Contabilista C) (2), devidamente homologado por despacho de 15 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
  182. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico superior em administração pública N1 (jurista):
  183. Texto do artigo, página 27: Aprovados: Valores
  184. Texto do artigo, página 27: 1. Dulce Hildegarda Helena Paulo..................................................... 15
  185. Texto do artigo, página 27: 2. Micaela Abel Domingos ................................................................ 14
  186. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  187. Texto do artigo, página 27: 1. Zito João Martinho......................................................................... 17
  188. Texto do artigo, página 27: 2. Manuel Jacinto António................................................................. 16
  189. Texto do artigo, página 27: 3. Tavares da Silva Damião ............................................................... 15
  190. Texto do artigo, página 27: 4. Samira Rosa Vasco ........................................................................ 15
  191. Texto do artigo, página 27: 5. José Alfredo Marques .................................................................... 14
  192. Texto do artigo, página 27: 6. Afonso Epifânio Elias.................................................................... 14
  193. Texto do artigo, página 27: 7. Elsa Anifo Rabeca.......................................................................... 13
  194. Texto do artigo, página 27: 8. Nito João Abudo ............................................................................ 11
  195. Texto do artigo, página 27: 9. Lorice da Fátima Álvaro Mussa..................................................... 11 Faltaram:
  196. Texto do artigo, página 27: 1. Feliciano Henriques Magaissa.
  197. Texto do artigo, página 27: 2. Olga Pascoal Melo.
  198. Texto do artigo, página 27: 3. Sérgio Alfredo Nunes Alberto. Carreira de técnico profissional em administração pública:
  199. Texto do artigo, página 27: Aprovados:
  200. Texto do artigo, página 27: 1. Ramadane Namaca......................................................................... 16
  201. Texto do artigo, página 27: 2. Carlos Ali Lima.............................................................................. 15
  202. Texto do artigo, página 27: 3. Raúl António.................................................................................. 11
  203. Texto do artigo, página 27: Faltou: Mariamo Anli Adiame.
  204. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico profissional (contabilista C): Aprovados:
  205. Texto do artigo, página 27: 1. Esmiralda António ......................................................................... 16
  206. Texto do artigo, página 27: 2. Ema Gonçalves Leite ..................................................................... 15
  207. Texto do artigo, página 27: 3. Tuaha Combo Juma ....................................................................... 14
  208. Texto do artigo, página 27: Faltou: Anchita Amade.
  209. Texto do artigo, página 27: Malema, 21 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Anibal Gonçalves Pereira Muquera.
  210. Texto do artigo, página 28: Preço — 49,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  211. Texto do artigo, página 28: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  212. Parágrafo, página 28: Preço — 49,00 MT
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