III Série n.º 126/2025

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Edição III Série n.º 126/2025

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Texto do artigo · p. 36 Nada mais havendo a tratar e deliberar presidente da mesa de assembleia geral extraordinária da sociedade, declarou encerrada a sessão, pelas dez horas, do dia dezassete de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual, foi lavrada a presente acta que, depois de lida, apreciada e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os membros presentes na assembleia geral extraordinária.

Texto do artigo · p. 36 Beira, 22 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Novalux Multiservices, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Novalux Multiservices, Limitada, matriculada sob NUEL 105048985, por Doline Neves Carlos e por Clara Inácio Victor, que constituem uma sociedade comercial por quotas limitada que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação)

Texto do artigo · p. 36 É constituída uma sociedade que adopta a

Texto do artigo · p. 36 denominação Novalux Multiservices, Limitada.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sede na Cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou outras formas de representação em qualquer parte do País.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, e a sua constituição conta-se a partir da data de assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 36 a) prestação de serviços de limpeza e fumigação;

Número ou marcador · p. 36 b) serviços de contabilidade;

Número ou marcador · p. 36 c) prestação de serviços de hotelaria;

Número ou marcador · p. 36 d) reparação e manutenção de equipamentos e máquinas.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderão exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social é de cem mil meticais, correspondente a cem por cento do capital pertencente a sócia Doline Neves Carlos com 70% de quotas e sócia Clara Inácio Victor com 30% de quotas.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 36 A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Doline Neves Carlos que desde já e nomeado sóciogerente, com todos os poderes necessário.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 Nos casos omissos regularão as disposições da lei em vigor.

Texto do artigo · p. 36 Beira, 17 de Junho de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 OM Namah Shivayah, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, a acta da assembleia geral do dia cinco do mês de Setembro do ano dois mil e vinte e quatro, pelas quinze horas, reuniram-se os sócios da sociedade por quotas da OM Namah Shivayah Limitada, matriculada sob NUEL 101443469, em assembleia geral, os senhores Srinivasa Reddyrami Reddy e Belmiro Inácio Samuel João. Com a presidência do sócio Srinivasa Reddyrami Reddy, com a seguinte agenda:

Texto do artigo · p. 36 Cessão de quotas e entrada do novo sócio na sociedade.

Texto do artigo · p. 36 Com a principal agenda, cessão de quotas e entrada do novo sócio na sociedade, o presidente da messa da assembleia geral e entrando no primeiro ponto da agenda, deu a conhecer da necessidade de se proceder a entrada de um novo sócio, em que a sócio Srinivasa Reddyrami Reddy cede vinte e nove por cento da sua quota para o senhor Kiran Reddy Bhavanam, sendo aprovado pelos restantes membros da messa da assembleia geral e, em consequência do objecto da sociedade se altera o texto do artigo quinto do pacto social o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 36 .....................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de um milhão e setecentos mil meticais, dividido da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 36 a) uma quota de oitocentos e sessenta e sete mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Belmiro Inácio Samuel João, casado em regime de comunhão de bens, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana e residente na Cidade da Beira;

Número ou marcador · p. 36 b) uma quota de trezentos e quarenta mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Srinivasa Reddyrami Reddy, casado em regime de comunhão de bens, natural da Índia, de nacionalidade indiana e residente na Cidade da Beira;

Número ou marcador · p. 36 c) uma quota de quatrocentos e noventa e três mil meticais, correspondente a vinte e nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Kiran Reddy Bhavanam, solteiro, maior, natural da Índia, de nacionalidade indiana e residente na Cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 36 Em tudo mais não alterado se mantém o texto da escritura original da constituição da sociedade e das alterações.

Texto do artigo · p. 36 Beira, 26 de Setembro de 2024. O Conservador, Francisco Celestino da Costa Gonçalves.

Texto do artigo · p. 36 Perfeito, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Perfeito, Limitada, matriculada sob NUEL 105048032, Honggang Xu, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade da Beira e Yang Xu, solteiro de nacionalidade

Texto do artigo · p. 37 chinesa, residente na Cidade da Beira, constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação)

Texto do artigo · p. 37 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação Perfeito, Limitada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sede na Avenida Armando Tivane, Bairro Maquinino, Beira, Província de Sofala.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Texto do artigo · p. 37 O objecto principal da sociedade é de actividade de prestação de serviços geral e comércio geral com importação e exportação nas áreas. A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não seja contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à soma de duas quotas, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado pelos senhores: Honggang Xu no valor de 99.000,00MT correspondente a 99,0% e Yang Xu no valor de 1.000,00MT correspondente a 1,0% do capital social.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração)

Texto do artigo · p. 37 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Honggang Xu.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Omissões)

Texto do artigo · p. 37 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais de responsabilidade limitada, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 37 Beira, 27 de Maio de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Print Office – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Print Office – Sociedade Unipessoal,

Texto do artigo · p. 37 Limitada, matriculada sob NUEL 105046424, Sílvio Setefane Chamo, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no 3º Bairro, Ponta-Gêa, Cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Print Office – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota limitada, que se constituí por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sede na Rua Carlos Pereira, Estoril, Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo ser transferida ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território Moçambicano ou no estrangeiro, por simples deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto principal: prestação de serviços de gráfica, papelaria e serigrafia, produção artigos de papelaria, encadernação e, áreas afins, comércio geral com importação e exportação de artigos de serigrafia, papelaria, consumíveis e material de escritório, equipamento informático, mobiliário de escritório e domestico, eletrodomésticos, equipamento audiovisual e outros.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades subsidiárias, complementares ou conexas ao objecto social desde que para tal esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data de assinatura dos seus estatutos.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente ao sócio único Sílvio Setefane Chamo.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio

Texto do artigo · p. 37 Sílvio Setefane Chamo, que desde já é nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Compete o sócio-gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 Três) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 37 Quatro) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do administrador que terá uma remuneração que lhe são fixada pela sociedade ou poderá designar um ou mais mandatários estranhos á sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral e nestes mandatários delegar total ou parcialmente os seus poderes por procurações.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Extinção, morte ou interdição de sócio)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes da extinta, falecida ou interdito, os quais exercerão em comum os respetivos direitos.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na Lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 (Omissões)

Texto do artigo · p. 37 Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Beira, 5 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 QAS Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105046385, uma entidade com denominação QAS Consultoria, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 Ivan Amós Mandlate, nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102639527J, emitido a 28 de Fevereiro de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Wenela, Vila de Manhiça.

Texto do artigo · p. 37 Kelven Basilio Manhiça, nacionalidade moçambicana, solteiro, natural Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108964567S, emitido a 1 de Junho

Texto do artigo · p. 38 de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Cumbeza, Quarteirão 24.

Texto do artigo · p. 38 Contratada a constituição de uma sociedade limitada, mediante as condições e cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação QAS Consultoria, Limitada, terá a sua sede na Província de Maputo, Vila da Manhica, Rua 8, Casa 101.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Texto do artigo · p. 38 A Empresa QAS Consultoria, Limitada tem como objecto social a prestação de serviços de consultoria, fornecimento de produtos, formação profissional e desenvolvimento de soluções técnicas nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 38 a) consultoria em sistemas de gestão: prestação de serviços de consultoria técnica especializada para a implementação, manutenção e melhoria contínua de sistemas de gestão, de acordo com as normas internacionais ISO 9001 (Gestão da Qualidade), ISO 14001 (Gestão Ambiental), ISO 45001 (Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional), ISO 22000 (Gestão de Segurança Alimentar) e HACCP (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle);

Número ou marcador · p. 38 b) melhoria de processos empresariais: consultoria especializada na análise e otimização de processos organizacionais, com o uso de ferramentas de gestão e metodologias de melhoria contínua, visando o aumento da eficiência operacional, a redução de desperdícios e a otimização das práticas empresariais;

Número ou marcador · p. 38 c) gestão ambiental e industrial: prestação de serviços técnicos para o planejamento, desenvolvimento, monitoramento e otimização de plantas de tratamento de águas, bem como higienização e manutenção de instalações industriais, com enfoque em soluções sustentáveis, conformidade ambiental e melhoria da eficiência dos processos industriais;

Número ou marcador · p. 38 d) gestão de resíduos sólidos: actividades de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, incluindo compostagem de resíduos orgânicos e comercialização de materiais recicláveis, com observância das normas ambientais e sanitárias aplicáveis;

Número ou marcador · p. 38 e) formação e capacitação profissional: desenvolvimento e realização de cursos, treinamentos, oficinas e outras actividades formativas voltadas à capacitação técnica e gerencial de profissionais, com foco em normas ISO, boas práticas industriais, gestão da qualidade, segurança ocupacional e ferramentas de melhoria contínua;

Número ou marcador · p. 38 f) fornecimento de equipamentos e m a t e r i a i s d e s e g u r a n ç a : comercialização, distribuição e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), sinalização de segurança, kits de primeiros socorros e demais materiais destinados à saúde e segurança ocupacional, incluindo a consultoria técnica para sua correta aplicação e uso;

Número ou marcador · p. 38 g) serviços complementares: representação comercial, importação e exportação de bens e serviços relacionados às áreas acima descritas, bem como a celebração de parcerias, contratos ou convênios com entidades públicas e privadas para a realização dos seus fins sociais.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social da sociedade é fixado em 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente subscrito e realizado em moeda corrente nacional, dividido em 100.000 (cem mil) quotas com valor nominal de 1,00MT (um metical) cada.

Número ou marcador · p. 38 Dois) As quotas do capital social são distribuídas entre os sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) Ivan Amós Mandlate, titular de 95.000,00MT (noventa e cinco mil) quotas, correspondentes a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 38 b) Kelven Basilio Manhiça, titular de 5.000,00MT (cinco mil) quotas, correspondentes a 5% (cinco por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social pode ser aumentado por decisão dos sócios e uma assembleia geral,

Texto do artigo · p. 38 alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 38 Um) Dependendo do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferências a sociedade e em seguida o sócio.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Administração)

Texto do artigo · p. 38 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Ivan Amos Mandlate, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todas operações. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou em comum acordo dos sócios quando assim entenderem.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 38 Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que o obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos pelo consenso dos sócios e com base na lei aplicada em Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 1 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Raseca Mining I, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049903, uma entidade com a denominação Raseca Mining I, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo

Texto do artigo · p. 39 de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.

Texto do artigo · p. 39 Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 39 Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.

Texto do artigo · p. 39 Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Firma)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a firma Raseca Mining I,

Texto do artigo · p. 39 Limitada, doravante designada por “sociedade”.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem a sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 1, Moçambique.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 39 a) exploração de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 39 b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semi-preciosas; e

Número ou marcador · p. 39 c) comercialização de equipamento mineiro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, totalmente subscrito e a realizar é de 100.000,00MT (cem mil meticais), divididos em três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 39 a) uma quota no valor nominal de 34.000MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;

Número ou marcador · p. 39 b) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;

Número ou marcador · p. 39 c) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.

Texto do artigo · p. 39 .................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 39 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo senhor Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 39 .................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 24 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Raseca Mining II, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049902, uma entidade com a denominação Raseca Mining II, Limitada. Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.

Texto do artigo · p. 39 Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 39 Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Firma)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a firma Raseca Mining II, Limitada, doravante designada por sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem a sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 01, Moçambique.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 39 a) exploração de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 39 b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semi-preciosas; e

Número ou marcador · p. 39 c) comercialização de equipamento mineiro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, totalmente subscrito e a realizar é de 100.000,00MT (cem mil meticais), divididos em três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 39 a) uma quota no valor nominal de 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;

Número ou marcador · p. 39 b) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;

Número ou marcador · p. 39 c) uma quota no valor nominal de 33 000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 24 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Raseca Mining III, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049904, uma entidade com a denominação Raseca Mining III, Limitada que irá rege-se pelo contrato em anexo que irá rege-se pelo contrato em anexo.

Texto do artigo · p. 40 Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.

Texto do artigo · p. 40 Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 40 Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.

Texto do artigo · p. 40 Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Firma)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a firma Raseca Mining III, Limitada, doravante designada por sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Sede)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 1, Moçambique.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 40 a) exploração de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 40 b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semi-preciosas; e

Número ou marcador · p. 40 c) comercializaçao de equipamento mineiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, totalmente subscrito e a realizar, é de 100 000,00 MT (cem mil meticais) divididos em três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 40 a) uma quota no valor nominal de 34 000MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social, pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;

Número ou marcador · p. 40 b) uma quota no valor nominal de 33 000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;

Número ou marcador · p. 40 c) uma quota no valor nominal de 33 000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.

Texto do artigo · p. 40 ......................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido por Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 40 ......................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Das disposições finais)

Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste astatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 24 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Raseca Mining IV, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049905, uma entidade com a denominação Raseca Mining IV, Limitada. Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de

Texto do artigo · p. 40 nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 40 n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.

Texto do artigo · p. 40 Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 40 Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.

Texto do artigo · p. 40 Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Firma)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a firma Raseca Mining IV, Limitada, doravante designada por sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Sede)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem a sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 01, Moçambique.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 40 a) exploração de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 40 b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semipreciosas; e

Número ou marcador · p. 40 c) comercialização de equipamento mineiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, totalmente subscrito e a realizar é de 100.000,00MT (cem mil meticais), divididos em três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 40 a) uma quota no valor nominal de 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;

Número ou marcador · p. 40 b) uma quota no valor nominal de

Texto do artigo · p. 41 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;

Número ou marcador · p. 41 c) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 41 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo senhor Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 24 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Raseca Mining V, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049901, uma entidade com a denominação Raseca Mining V, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.

Texto do artigo · p. 41 Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 41 Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.

Texto do artigo · p. 41 Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Firma)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a firma Raseca Mining V, Limitada, doravante designada por sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 1, Moçambique.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 41 a) exploração de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 41 b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semipreciosas; e

Número ou marcador · p. 41 c) comercialização de equipamento mineiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, totalmente subscrito e a realizar é de 100 000,00MT (cem mil meticais), divididos em três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 41 a) uma quota no valor nominal de 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;

Número ou marcador · p. 41 b) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;

Texto do artigo · p. 41 ..................................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 24 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Raseca Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105048580, uma entidade com a denominação Raseca Mining, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Firma)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a firma Raseca Mining, Limitada, doravante designada por sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Moçambique.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 42 a) exploração de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 42 b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semipreciosas; e

Número ou marcador · p. 42 c) comercialização de equipamento mineiro.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, totalmente subscrito e a realizar é de 100 000,00MT (cem mil meticais), divididos em três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 42 a) uma quota no valor nominal de 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;

Número ou marcador · p. 42 b) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;

Número ou marcador · p. 42 c) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.

Texto do artigo · p. 42 ......................................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 42 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido por Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 42 ......................................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 24 e Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Reino da Luz Transporte e Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Reino da Luz Transporte e Logística, Limitada, matriculada sob NUEL 105047861, entre Alberto Gerente Aliciano Pene, casado, maior, natural de Inhassoro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 42 n.º 070102839448P, emitido aos onze de Novembro de dois mil e vinte quatro, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, Elizabeth Augusto Fazenda Pene, casada, maior, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100485174S, emitido aos catorze Novembro de dois mil e vinte quatro pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, Elisa Alberto Gerente Pene, moçambicana, solteira, menor, natural da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora da Cédula Pessoal n.º 2600807, emitida a oito de Janeiro de dois mil e vinte cinco, pela Conservatória do Registo Civil da Cidade de Beira, Abner Alberto Gerente Pene, solteiro, menor, natural da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108962266J, emitido a dezassete de Janeiro de dois mil e vinte cinco, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, Aliciana Alberto Gerente Pene, solteira, menor, natural da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 070108962254I, emitido aos dezassete de Janeiro de dois mil e vinte cinco, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira e Adriel Alberto Gerente Pene, solteiro, menor, natural da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108962259C, emitido a dezassete de Janeiro de dois mil e vinte cinco, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 42 Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Reino da Luz Transporte e Logística, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sede na Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo abrir ou encerrar filiais, sucursais ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro, conforme deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, a contar da data de outorga da escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de transporte e logística, incluindo:

Número ou marcador · p. 42 a) transporte de mercadorias e passageiros;

Número ou marcador · p. 42 b) gestão e coordenação logística;

Número ou marcador · p. 42 c) armazenamento e distribuição;

Número ou marcador · p. 42 d) despacho e recepção de cargas;

Número ou marcador · p. 42 e) outros serviços conexos com a actividade de transporte e logística.

Texto do artigo · p. 42 Do capital social

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social da sociedade é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), integralmente subscrito e distribuído entre os sócios da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 42 uma quota no valor nominal de 12.750,00MT, correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Alberto Gerente Aliciano Pene; uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente à sócia Elizabeth Augusto Fazenda Pene; uma quota no valor nominal de 1.812,50MT, correspondente a 7,25% do capital social, pertencente à sócia Elisa Alberto Gerente Pene; uma quota no valor nominal de 1.812,50MT, correspondente a 7,25% do capital social, pertencente ao sócio Abner Alberto Gerente Pene; uma quota no valor nominal de 1.812,50MT, correspondente a 7,25% do capital social, pertencente à sócia Aliciana Alberto Gerente Pene; uma quota no valor nominal de 1.812,50MT, correspondente a 7,25% do capital social, pertencente ao sócio Adriel alberto gerente pene. O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante deliberação dos sócios em assembleia geral.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 36: Nada mais havendo a tratar e deliberar presidente da mesa de assembleia geral extraordinária da sociedade, declarou encerrada a sessão, pelas dez horas, do dia dezassete de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual, foi lavrada a presente acta que, depois de lida, apreciada e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os membros presentes na assembleia geral extraordinária.
Texto do artigo, página 36: Beira, 22 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Novalux Multiservices, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Novalux Multiservices, Limitada, matriculada sob NUEL 105048985, por Doline Neves Carlos e por Clara Inácio Victor, que constituem uma sociedade comercial por quotas limitada que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação)
Texto do artigo, página 36: É constituída uma sociedade que adopta a
Texto do artigo, página 36: denominação Novalux Multiservices, Limitada.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sede na Cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou outras formas de representação em qualquer parte do País.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, e a sua constituição conta-se a partir da data de assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 36: a) prestação de serviços de limpeza e fumigação;
Número ou marcador, página 36: b) serviços de contabilidade;
Número ou marcador, página 36: c) prestação de serviços de hotelaria;
Número ou marcador, página 36: d) reparação e manutenção de equipamentos e máquinas.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderão exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social é de cem mil meticais, correspondente a cem por cento do capital pertencente a sócia Doline Neves Carlos com 70% de quotas e sócia Clara Inácio Victor com 30% de quotas.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 36: A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Doline Neves Carlos que desde já e nomeado sóciogerente, com todos os poderes necessário.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: Nos casos omissos regularão as disposições da lei em vigor.
Texto do artigo, página 36: Beira, 17 de Junho de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: OM Namah Shivayah, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, a acta da assembleia geral do dia cinco do mês de Setembro do ano dois mil e vinte e quatro, pelas quinze horas, reuniram-se os sócios da sociedade por quotas da OM Namah Shivayah Limitada, matriculada sob NUEL 101443469, em assembleia geral, os senhores Srinivasa Reddyrami Reddy e Belmiro Inácio Samuel João. Com a presidência do sócio Srinivasa Reddyrami Reddy, com a seguinte agenda:
Texto do artigo, página 36: Cessão de quotas e entrada do novo sócio na sociedade.
Texto do artigo, página 36: Com a principal agenda, cessão de quotas e entrada do novo sócio na sociedade, o presidente da messa da assembleia geral e entrando no primeiro ponto da agenda, deu a conhecer da necessidade de se proceder a entrada de um novo sócio, em que a sócio Srinivasa Reddyrami Reddy cede vinte e nove por cento da sua quota para o senhor Kiran Reddy Bhavanam, sendo aprovado pelos restantes membros da messa da assembleia geral e, em consequência do objecto da sociedade se altera o texto do artigo quinto do pacto social o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 36: .....................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de um milhão e setecentos mil meticais, dividido da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 36: a) uma quota de oitocentos e sessenta e sete mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Belmiro Inácio Samuel João, casado em regime de comunhão de bens, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana e residente na Cidade da Beira;
Número ou marcador, página 36: b) uma quota de trezentos e quarenta mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Srinivasa Reddyrami Reddy, casado em regime de comunhão de bens, natural da Índia, de nacionalidade indiana e residente na Cidade da Beira;
Número ou marcador, página 36: c) uma quota de quatrocentos e noventa e três mil meticais, correspondente a vinte e nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Kiran Reddy Bhavanam, solteiro, maior, natural da Índia, de nacionalidade indiana e residente na Cidade da Beira.
Texto do artigo, página 36: Em tudo mais não alterado se mantém o texto da escritura original da constituição da sociedade e das alterações.
Texto do artigo, página 36: Beira, 26 de Setembro de 2024. O Conservador, Francisco Celestino da Costa Gonçalves.
Texto do artigo, página 36: Perfeito, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Perfeito, Limitada, matriculada sob NUEL 105048032, Honggang Xu, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade da Beira e Yang Xu, solteiro de nacionalidade
Texto do artigo, página 37: chinesa, residente na Cidade da Beira, constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação)
Texto do artigo, página 37: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação Perfeito, Limitada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sede na Avenida Armando Tivane, Bairro Maquinino, Beira, Província de Sofala.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Texto do artigo, página 37: O objecto principal da sociedade é de actividade de prestação de serviços geral e comércio geral com importação e exportação nas áreas. A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não seja contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital)
Texto do artigo, página 37: O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à soma de duas quotas, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado pelos senhores: Honggang Xu no valor de 99.000,00MT correspondente a 99,0% e Yang Xu no valor de 1.000,00MT correspondente a 1,0% do capital social.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração)
Texto do artigo, página 37: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Honggang Xu.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Omissões)
Texto do artigo, página 37: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais de responsabilidade limitada, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 37: Beira, 27 de Maio de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Print Office – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Print Office – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo, página 37: Limitada, matriculada sob NUEL 105046424, Sílvio Setefane Chamo, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no 3º Bairro, Ponta-Gêa, Cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Print Office – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota limitada, que se constituí por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sede na Rua Carlos Pereira, Estoril, Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo ser transferida ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território Moçambicano ou no estrangeiro, por simples deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto principal: prestação de serviços de gráfica, papelaria e serigrafia, produção artigos de papelaria, encadernação e, áreas afins, comércio geral com importação e exportação de artigos de serigrafia, papelaria, consumíveis e material de escritório, equipamento informático, mobiliário de escritório e domestico, eletrodomésticos, equipamento audiovisual e outros.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades subsidiárias, complementares ou conexas ao objecto social desde que para tal esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data de assinatura dos seus estatutos.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente ao sócio único Sílvio Setefane Chamo.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio
Texto do artigo, página 37: Sílvio Setefane Chamo, que desde já é nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 37: Dois) Compete o sócio-gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: Três) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio-gerente.
Número ou marcador, página 37: Quatro) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do administrador que terá uma remuneração que lhe são fixada pela sociedade ou poderá designar um ou mais mandatários estranhos á sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral e nestes mandatários delegar total ou parcialmente os seus poderes por procurações.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Extinção, morte ou interdição de sócio)
Texto do artigo, página 37: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes da extinta, falecida ou interdito, os quais exercerão em comum os respetivos direitos.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na Lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: (Omissões)
Texto do artigo, página 37: Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Beira, 5 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: QAS Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105046385, uma entidade com denominação QAS Consultoria, Limitada.
Texto do artigo, página 37: Ivan Amós Mandlate, nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102639527J, emitido a 28 de Fevereiro de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Wenela, Vila de Manhiça.
Texto do artigo, página 37: Kelven Basilio Manhiça, nacionalidade moçambicana, solteiro, natural Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108964567S, emitido a 1 de Junho
Texto do artigo, página 38: de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Cumbeza, Quarteirão 24.
Texto do artigo, página 38: Contratada a constituição de uma sociedade limitada, mediante as condições e cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação QAS Consultoria, Limitada, terá a sua sede na Província de Maputo, Vila da Manhica, Rua 8, Casa 101.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Texto do artigo, página 38: A Empresa QAS Consultoria, Limitada tem como objecto social a prestação de serviços de consultoria, fornecimento de produtos, formação profissional e desenvolvimento de soluções técnicas nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 38: a) consultoria em sistemas de gestão: prestação de serviços de consultoria técnica especializada para a implementação, manutenção e melhoria contínua de sistemas de gestão, de acordo com as normas internacionais ISO 9001 (Gestão da Qualidade), ISO 14001 (Gestão Ambiental), ISO 45001 (Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional), ISO 22000 (Gestão de Segurança Alimentar) e HACCP (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle);
Número ou marcador, página 38: b) melhoria de processos empresariais: consultoria especializada na análise e otimização de processos organizacionais, com o uso de ferramentas de gestão e metodologias de melhoria contínua, visando o aumento da eficiência operacional, a redução de desperdícios e a otimização das práticas empresariais;
Número ou marcador, página 38: c) gestão ambiental e industrial: prestação de serviços técnicos para o planejamento, desenvolvimento, monitoramento e otimização de plantas de tratamento de águas, bem como higienização e manutenção de instalações industriais, com enfoque em soluções sustentáveis, conformidade ambiental e melhoria da eficiência dos processos industriais;
Número ou marcador, página 38: d) gestão de resíduos sólidos: actividades de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, incluindo compostagem de resíduos orgânicos e comercialização de materiais recicláveis, com observância das normas ambientais e sanitárias aplicáveis;
Número ou marcador, página 38: e) formação e capacitação profissional: desenvolvimento e realização de cursos, treinamentos, oficinas e outras actividades formativas voltadas à capacitação técnica e gerencial de profissionais, com foco em normas ISO, boas práticas industriais, gestão da qualidade, segurança ocupacional e ferramentas de melhoria contínua;
Número ou marcador, página 38: f) fornecimento de equipamentos e m a t e r i a i s d e s e g u r a n ç a : comercialização, distribuição e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), sinalização de segurança, kits de primeiros socorros e demais materiais destinados à saúde e segurança ocupacional, incluindo a consultoria técnica para sua correta aplicação e uso;
Número ou marcador, página 38: g) serviços complementares: representação comercial, importação e exportação de bens e serviços relacionados às áreas acima descritas, bem como a celebração de parcerias, contratos ou convênios com entidades públicas e privadas para a realização dos seus fins sociais.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social da sociedade é fixado em 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente subscrito e realizado em moeda corrente nacional, dividido em 100.000 (cem mil) quotas com valor nominal de 1,00MT (um metical) cada.
Número ou marcador, página 38: Dois) As quotas do capital social são distribuídas entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) Ivan Amós Mandlate, titular de 95.000,00MT (noventa e cinco mil) quotas, correspondentes a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 38: b) Kelven Basilio Manhiça, titular de 5.000,00MT (cinco mil) quotas, correspondentes a 5% (cinco por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social pode ser aumentado por decisão dos sócios e uma assembleia geral,
Texto do artigo, página 38: alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 38: Um) Dependendo do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
Número ou marcador, página 38: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferências a sociedade e em seguida o sócio.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Administração)
Texto do artigo, página 38: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Ivan Amos Mandlate, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todas operações. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou em comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 38: Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que o obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos pelo consenso dos sócios e com base na lei aplicada em Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 1 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Raseca Mining I, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049903, uma entidade com a denominação Raseca Mining I, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo
Texto do artigo, página 39: de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.
Texto do artigo, página 39: Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 39: Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.
Texto do artigo, página 39: Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Firma)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a firma Raseca Mining I,
Texto do artigo, página 39: Limitada, doravante designada por “sociedade”.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem a sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 1, Moçambique.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 39: a) exploração de recursos minerais;
Número ou marcador, página 39: b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semi-preciosas; e
Número ou marcador, página 39: c) comercialização de equipamento mineiro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, totalmente subscrito e a realizar é de 100.000,00MT (cem mil meticais), divididos em três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor nominal de 34.000MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
Número ou marcador, página 39: b) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;
Número ou marcador, página 39: c) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.
Texto do artigo, página 39: .................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 39: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo senhor Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 39: .................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 24 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Raseca Mining II, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049902, uma entidade com a denominação Raseca Mining II, Limitada. Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.
Texto do artigo, página 39: Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 39: Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.
Texto do artigo, página 39: Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Firma)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a firma Raseca Mining II, Limitada, doravante designada por sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem a sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 01, Moçambique.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 39: a) exploração de recursos minerais;
Número ou marcador, página 39: b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semi-preciosas; e
Número ou marcador, página 39: c) comercialização de equipamento mineiro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, totalmente subscrito e a realizar é de 100.000,00MT (cem mil meticais), divididos em três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor nominal de 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
Número ou marcador, página 39: b) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;
Número ou marcador, página 39: c) uma quota no valor nominal de 33 000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 39: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo senhor Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 40: Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 24 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Raseca Mining III, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049904, uma entidade com a denominação Raseca Mining III, Limitada que irá rege-se pelo contrato em anexo que irá rege-se pelo contrato em anexo.
Texto do artigo, página 40: Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.
Texto do artigo, página 40: Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 40: Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.
Texto do artigo, página 40: Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Firma)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a firma Raseca Mining III, Limitada, doravante designada por sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Sede)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 1, Moçambique.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 40: a) exploração de recursos minerais;
Número ou marcador, página 40: b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semi-preciosas; e
Número ou marcador, página 40: c) comercializaçao de equipamento mineiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, totalmente subscrito e a realizar, é de 100 000,00 MT (cem mil meticais) divididos em três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 40: a) uma quota no valor nominal de 34 000MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social, pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
Número ou marcador, página 40: b) uma quota no valor nominal de 33 000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;
Número ou marcador, página 40: c) uma quota no valor nominal de 33 000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.
Texto do artigo, página 40: ......................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido por Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 40: ......................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Das disposições finais)
Texto do artigo, página 40: Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste astatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 24 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Raseca Mining IV, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049905, uma entidade com a denominação Raseca Mining IV, Limitada. Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de
Texto do artigo, página 40: nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 40: n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.
Texto do artigo, página 40: Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 40: Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.
Texto do artigo, página 40: Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Firma)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a firma Raseca Mining IV, Limitada, doravante designada por sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Sede)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem a sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 01, Moçambique.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 40: a) exploração de recursos minerais;
Número ou marcador, página 40: b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semipreciosas; e
Número ou marcador, página 40: c) comercialização de equipamento mineiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, totalmente subscrito e a realizar é de 100.000,00MT (cem mil meticais), divididos em três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 40: a) uma quota no valor nominal de 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
Número ou marcador, página 40: b) uma quota no valor nominal de
Texto do artigo, página 41: 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;
Número ou marcador, página 41: c) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 41: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo senhor Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 41: Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 24 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Raseca Mining V, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049901, uma entidade com a denominação Raseca Mining V, Limitada.
Texto do artigo, página 41: Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.
Texto do artigo, página 41: Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 41: Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.
Texto do artigo, página 41: Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Firma)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a firma Raseca Mining V, Limitada, doravante designada por sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 1, Moçambique.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 41: a) exploração de recursos minerais;
Número ou marcador, página 41: b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semipreciosas; e
Número ou marcador, página 41: c) comercialização de equipamento mineiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, totalmente subscrito e a realizar é de 100 000,00MT (cem mil meticais), divididos em três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 41: a) uma quota no valor nominal de 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
Número ou marcador, página 41: b) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;
Número ou marcador, página 41: c) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.
Texto do artigo, página 41: ..................................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 41: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo senhor Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 41: Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 24 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Raseca Mining, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105048580, uma entidade com a denominação Raseca Mining, Limitada.
Texto do artigo, página 41: Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.
Texto do artigo, página 41: Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 41: Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.
Texto do artigo, página 41: Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Firma)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a firma Raseca Mining, Limitada, doravante designada por sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Moçambique.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 42: a) exploração de recursos minerais;
Número ou marcador, página 42: b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semipreciosas; e
Número ou marcador, página 42: c) comercialização de equipamento mineiro.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, totalmente subscrito e a realizar é de 100 000,00MT (cem mil meticais), divididos em três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 42: a) uma quota no valor nominal de 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
Número ou marcador, página 42: b) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;
Número ou marcador, página 42: c) uma quota no valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.
Texto do artigo, página 42: ......................................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 42: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido por Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 42: ......................................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 24 e Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Reino da Luz Transporte e Logística, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Reino da Luz Transporte e Logística, Limitada, matriculada sob NUEL 105047861, entre Alberto Gerente Aliciano Pene, casado, maior, natural de Inhassoro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 42: n.º 070102839448P, emitido aos onze de Novembro de dois mil e vinte quatro, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, Elizabeth Augusto Fazenda Pene, casada, maior, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100485174S, emitido aos catorze Novembro de dois mil e vinte quatro pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, Elisa Alberto Gerente Pene, moçambicana, solteira, menor, natural da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora da Cédula Pessoal n.º 2600807, emitida a oito de Janeiro de dois mil e vinte cinco, pela Conservatória do Registo Civil da Cidade de Beira, Abner Alberto Gerente Pene, solteiro, menor, natural da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108962266J, emitido a dezassete de Janeiro de dois mil e vinte cinco, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, Aliciana Alberto Gerente Pene, solteira, menor, natural da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora Bilhete de Identidade n.º 070108962254I, emitido aos dezassete de Janeiro de dois mil e vinte cinco, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira e Adriel Alberto Gerente Pene, solteiro, menor, natural da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108962259C, emitido a dezassete de Janeiro de dois mil e vinte cinco, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 42: Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Reino da Luz Transporte e Logística, Limitada.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sede na Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo abrir ou encerrar filiais, sucursais ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro, conforme deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, a contar da data de outorga da escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de transporte e logística, incluindo:
Número ou marcador, página 42: a) transporte de mercadorias e passageiros;
Número ou marcador, página 42: b) gestão e coordenação logística;
Número ou marcador, página 42: c) armazenamento e distribuição;
Número ou marcador, página 42: d) despacho e recepção de cargas;
Número ou marcador, página 42: e) outros serviços conexos com a actividade de transporte e logística.
Texto do artigo, página 42: Do capital social
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social da sociedade é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), integralmente subscrito e distribuído entre os sócios da seguinte forma:
Texto do artigo, página 42: uma quota no valor nominal de 12.750,00MT, correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Alberto Gerente Aliciano Pene; uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente à sócia Elizabeth Augusto Fazenda Pene; uma quota no valor nominal de 1.812,50MT, correspondente a 7,25% do capital social, pertencente à sócia Elisa Alberto Gerente Pene; uma quota no valor nominal de 1.812,50MT, correspondente a 7,25% do capital social, pertencente ao sócio Abner Alberto Gerente Pene; uma quota no valor nominal de 1.812,50MT, correspondente a 7,25% do capital social, pertencente à sócia Aliciana Alberto Gerente Pene; uma quota no valor nominal de 1.812,50MT, correspondente a 7,25% do capital social, pertencente ao sócio Adriel alberto gerente pene. O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante deliberação dos sócios em assembleia geral.

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Certidão de registo Cambirichoro Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cleva Consultores e Serviços, Limitada
Certidão de registo Colégio Shierica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Construções CCM, Limitada
Certidão de registo Dagrão Minerais, Limitada
Certidão de registo DCS - Dominó Comercial e Serviços, Limitada
Certidão de registo Denya Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Euroclinic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fame Bright Mining, SA
Diploma Farmácia Garagua – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo GIFT House – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Global Concept Mining, SA
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Certidão de registo Informática & Serviços, Limitada
Diploma Igreja Evangélica Chama Viva
Certidão de registo Inova Engenharia & Serviços, Limitada
Diploma Instituto de Ciências de Saúde Tenha Esperança, Limitada
Certidão de registo IPE300 Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma JF Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kerry Project Logistics Mozambique, Limitada
Diploma Livraria e Papelaria Céu Azul, Limitada
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Certidão de registo M.Z.A & Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Maretecs Maitenance Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Diploma Associação Ecovida
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Certidão de registo Mozambique-Longhui Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MozFIC Consultores, Limitada
Diploma Mupacho Serviços, Limitada
Certidão de registo Mustafa Traders, Limitada
Certidão de registo N. J Mother Comercial, Limitada
Certidão de registo NM Prestação de Serviços, Limitada
Certidão de registo Nova Construção, Limitada
Certidão de registo África Corporation Agency Limitada
Diploma Novalux Multiservices, Limitada
Certidão de registo OM Namah Shivayah, Limitada
Certidão de registo Perfeito, Limitada
Certidão de registo Print Office – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo QAS Consultoria, Limitada
Certidão de registo Raseca Mining I, Limitada
Certidão de registo Raseca Mining II, Limitada
Certidão de registo Raseca Mining III, Limitada
Certidão de registo Raseca Mining IV, Limitada
Certidão de registo Raseca Mining V, Limitada
Certidão de registo Agrisol Investimentos, Limitada
Certidão de registo Raseca Mining, Limitada
Diploma Reino da Luz Transporte e Logística, Limitada
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Certidão de registo San Yan Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada
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