III Série n.º 189/2025

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Edição III Série n.º 189/2025

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Texto do artigo · p. 9 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 9 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 9 ai) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 9 i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano. iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 9 aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 9 i. balanço do plano de actividade; ii. aprovar o relatório de contas da associação; iii. contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv. plano de actividades.

Texto do artigo · p. 9 aiii) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 9 i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário; ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 9 bi) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 9 i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-

Texto do artigo · p. 9 -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 9 ci) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 9 i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii. a idade mínima permitida é de 18 anos; iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 9 (Quotas e joias)

Texto do artigo · p. 9 Constitui fundo da Associação todas as contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 9 a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 9 b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 9 (Membros fundadores)

Texto do artigo · p. 9 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 9 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 9 Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 9 Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 9 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 9 Dissolução - a Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 9 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 9 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 9 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 9 (Omissos)

Texto do artigo · p. 9 Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Associação Ntwanano

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 9 (Denominação)

Texto do artigo · p. 9 Um) A Associação adopta a denominação Associação Ntwanano.

Texto do artigo · p. 9 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade 16 de Junho.

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 9 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 9 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 9 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 9 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 9 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 9 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 9 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 10 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 10 Órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 10 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 10 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 10 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 10 ai) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 10 i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 10 aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 10 i. balanço do plano de actividade; ii. aprovar o relatório de contas da associação; iii. contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv. plano de actividades.

Texto do artigo · p. 10 aiii) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 10 i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 10 bi) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 10 i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúnese ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 10 ci) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 10 i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii.a idade mínima permitida é de 18 anos. iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 10 (Quotas e joias)

Texto do artigo · p. 10 Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Texto do artigo · p. 10 a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 10 b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 10 (Membros fundadores)

Texto do artigo · p. 10 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 10 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 10 Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 10 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 10 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 10 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 10 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 10 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 10 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 10 (Omissos)

Texto do artigo · p. 10 Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 AssociaçãoTintswalo

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 10 (Denominação)

Texto do artigo · p. 10 Um) A Associação adopta a denominação Associação Tintswalo.

Texto do artigo · p. 10 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade 16 de Junho, Povoado de Regua.

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 10 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 10 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 10 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 10 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 10 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 10 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 10 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 10 Órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 10 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 10 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 10 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 10 ai) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 11 aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 11 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 11 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 11 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 11 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 11 aiii) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 11 i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 11 bi) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 11 i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-

Texto do artigo · p. 11 -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 11 c) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 11 i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii.a idade mínima permitida é de 18 anos. iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 11 (Quotas e joias)

Texto do artigo · p. 11 Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Texto do artigo · p. 11 a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 11 b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 11 (Membros fundadores)

Texto do artigo · p. 11 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 11 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 11 Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 11 Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 11 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 11 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 11 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 11 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 11 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 11 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 11 (Omissos)

Texto do artigo · p. 11 Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Associação Tintswalo

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 11 (Denominação)

Texto do artigo · p. 11 Um) A Associação adopta a denominação Associação Tintswalo.

Texto do artigo · p. 11 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade de Mapai - Rio.

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 11 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 11 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 11 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 11 b) promover o desenvolvimento sócio-

Texto do artigo · p. 11 -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 11 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 11 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 11 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 11 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 11 Órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 11 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 11 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 11 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 11 ai) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 11 i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 11 aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 11 vi. balanço do plano de actividade; vii. aprovar o relatório de contas da associação; viii. contribuição de membros (em valor ou em trabalho); ix. plano de actividades.

Texto do artigo · p. 11 aiii) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 11 i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário; ii. a idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 11 bi) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 12 ci) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 12 i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii. a idade mínima permitida é de 18 anos; iv. duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 12 (Quotas e joias)

Texto do artigo · p. 12 Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Texto do artigo · p. 12 a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 12 b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 12 (Membros fundadores)

Texto do artigo · p. 12 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 12 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 12 Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 12 Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 12 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 12 Dissolução - a Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 12 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 12 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 12 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 12 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 12 (Omissos)

Texto do artigo · p. 12 Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Associação A Hi Thireni 25 de Junho

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 Um) A Associação adopta a denominação Associação A Hi Thireni 25 de Junho.

Texto do artigo · p. 12 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade - Sede.

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 12 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 12 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 12 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 12 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 12 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 12 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 12 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 12 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 12 Órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 12 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 12 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 12 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 12 ai) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 12 i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 12 aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 12 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 12 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 12 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 12 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 12 aiii) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 12 i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 12 bi) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 12 i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-

Texto do artigo · p. 12 -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 12 ci) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 12 i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii.a idade mínima permitida é de 18 anos. iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 12 (Quotas e joias)

Texto do artigo · p. 12 Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Texto do artigo · p. 12 a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 13 b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 13 (Membros fundadores)

Texto do artigo · p. 13 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 13 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 13 Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 13 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 13 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 13 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 13 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 13 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 13 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 13 (Omissos)

Texto do artigo · p. 13 Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Associação Lhuvukane Chihondzoene

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 13 (Denominação)

Texto do artigo · p. 13 Um) A Associação adopta a denominação Associação Lhuvukane Chihondzoene.

Texto do artigo · p. 13 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade de Chicualacuala-Rio.

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 13 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 13 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 13 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 13 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 13 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 13 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 13 Dois) A Associeação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 13 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 13 Órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 13 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 13 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 13 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 13 ai) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 13 i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 13 aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 13 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 13 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 13 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 13 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 13 aiii) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 13 i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 13 bi) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 13 i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-

Texto do artigo · p. 13 -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 13 ci) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 13 i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii.a idade mínima permitida é de 18 anos. iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV Fundos da Associação (QUOTAS E JOIAS)

Texto do artigo · p. 13 Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Texto do artigo · p. 13 a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 13 b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 13 (Membros fundadores)

Texto do artigo · p. 13 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 13 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 13 Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 14 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 14 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 14 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 14 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 14 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 14 (Omissos)

Texto do artigo · p. 14 Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Associação Lhuvukane Vavassate-Mabuzane

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 14 (Denominação)

Texto do artigo · p. 14 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Lhuvukane Vavassate-Mabuzane.

Texto do artigo · p. 14 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade - Sede.

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 14 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 14 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 14 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 14 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 14 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 14 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 14 Dois) A Associeação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 14 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 14 Órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 14 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 14 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 14 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 14 ai) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 14 i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 14 aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 14 i) balanço do plano de actividade; ii) aprovar o relatório de contas da associação; iii) contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 14 aiii) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 14 i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 14 bi) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 14 i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúnese ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 14 ci) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 14 i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vicepresidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii.a idade mínima permitida é de 18 anos. iv. a duração e limitação dos mandatos a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Fundos da Associação (QUOTAS E JOIAS)

Texto do artigo · p. 14 Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Texto do artigo · p. 14 a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 14 b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 14 (Membros fundadores)

Texto do artigo · p. 14 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 14 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 14 Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 14 Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 14 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 14 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 14 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 14 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 14 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 14 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 15 (Omissos)

Texto do artigo · p. 15 Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Associação dos Criadores de Chassanga-Dique

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 15 (Denominação)

Texto do artigo · p. 15 Um) A Associação adopta a denominação de Associação dos Criadores de Chassanga-Dique.

Texto do artigo · p. 15 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade de Chitanga, povoado de Dique.

Texto do artigo · p. 15 (Duração)

Texto do artigo · p. 15 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 15 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 15 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 15 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 15 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 15 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 15 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 15 Dois) A Associeação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 15 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 15 Órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 15 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 15 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 15 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 15 ai) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 15 i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 15 aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 15 i) balanço do plano de actividade; ii) aprovar o relatório de contas da associação; iii) contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iV) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 15 aiii) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 15 i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 15 bi) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 15 i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 15 c) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 15 i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii. a idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 15 iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 15 (Quotas e joias)

Texto do artigo · p. 15 Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Texto do artigo · p. 15 a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 15 b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO V

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 9: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 9: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 9: ai) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 9: i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano. iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 9: aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 9: i. balanço do plano de actividade; ii. aprovar o relatório de contas da associação; iii. contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv. plano de actividades.
Texto do artigo, página 9: aiii) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 9: i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário; ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 9: bi) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 9: i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-
Texto do artigo, página 9: -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 9: ci) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 9: i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii. a idade mínima permitida é de 18 anos; iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 9: (Quotas e joias)
Texto do artigo, página 9: Constitui fundo da Associação todas as contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 9: a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 9: b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 9: (Membros fundadores)
Texto do artigo, página 9: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 9: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 9: Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 9: Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 9: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 9: Dissolução - a Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 9: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 9: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 9: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 9: (Omissos)
Texto do artigo, página 9: Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Associação Ntwanano
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 9: (Denominação)
Texto do artigo, página 9: Um) A Associação adopta a denominação Associação Ntwanano.
Texto do artigo, página 9: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade 16 de Junho.
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
Texto do artigo, página 9: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 9: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 9: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 9: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 9: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 9: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 10: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 10: Órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 10: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 10: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 10: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 10: ai) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 10: i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 10: aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 10: i. balanço do plano de actividade; ii. aprovar o relatório de contas da associação; iii. contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv. plano de actividades.
Texto do artigo, página 10: aiii) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 10: i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 10: bi) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 10: i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúnese ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 10: ci) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 10: i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii.a idade mínima permitida é de 18 anos. iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 10: (Quotas e joias)
Texto do artigo, página 10: Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Texto do artigo, página 10: a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 10: b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 10: (Membros fundadores)
Texto do artigo, página 10: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 10: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 10: Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 10: Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 10: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
Texto do artigo, página 10: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 10: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 10: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 10: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 10: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 10: (Omissos)
Texto do artigo, página 10: Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: AssociaçãoTintswalo
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 10: (Denominação)
Texto do artigo, página 10: Um) A Associação adopta a denominação Associação Tintswalo.
Texto do artigo, página 10: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade 16 de Junho, Povoado de Regua.
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 10: (Objectivos)
Texto do artigo, página 10: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 10: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 10: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 10: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 10: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 10: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 10: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 10: Órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 10: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 10: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 10: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 10: ai) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 10: i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 11: aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 11: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 11: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 11: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 11: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 11: aiii) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 11: i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 11: bi) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 11: i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-
Texto do artigo, página 11: -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 11: c) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 11: i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii.a idade mínima permitida é de 18 anos. iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 11: (Quotas e joias)
Texto do artigo, página 11: Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Texto do artigo, página 11: a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 11: b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 11: (Membros fundadores)
Texto do artigo, página 11: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 11: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 11: Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 11: Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 11: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
Texto do artigo, página 11: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 11: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 11: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 11: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 11: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 11: (Omissos)
Texto do artigo, página 11: Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Associação Tintswalo
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 11: (Denominação)
Texto do artigo, página 11: Um) A Associação adopta a denominação Associação Tintswalo.
Texto do artigo, página 11: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade de Mapai - Rio.
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 11: (Objectivos)
Texto do artigo, página 11: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 11: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 11: b) promover o desenvolvimento sócio-
Texto do artigo, página 11: -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 11: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 11: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 11: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 11: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 11: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 11: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 11: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 11: ai) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 11: i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 11: aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 11: vi. balanço do plano de actividade; vii. aprovar o relatório de contas da associação; viii. contribuição de membros (em valor ou em trabalho); ix. plano de actividades.
Texto do artigo, página 11: aiii) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 11: i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário; ii. a idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 11: bi) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 11: i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúnese ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês):
Texto do artigo, página 12: ci) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 12: i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii. a idade mínima permitida é de 18 anos; iv. duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 12: (Quotas e joias)
Texto do artigo, página 12: Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Texto do artigo, página 12: a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 12: b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 12: (Membros fundadores)
Texto do artigo, página 12: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 12: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 12: Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 12: Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 12: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 12: Dissolução - a Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 12: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 12: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 12: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 12: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 12: (Omissos)
Texto do artigo, página 12: Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Associação A Hi Thireni 25 de Junho
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: Um) A Associação adopta a denominação Associação A Hi Thireni 25 de Junho.
Texto do artigo, página 12: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade - Sede.
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 12: (Objectivos)
Texto do artigo, página 12: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 12: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 12: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 12: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 12: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 12: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 12: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 12: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 12: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 12: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 12: ai) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 12: i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 12: aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 12: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 12: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 12: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 12: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 12: aiii) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 12: i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 12: bi) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 12: i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-
Texto do artigo, página 12: -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 12: ci) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 12: i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii.a idade mínima permitida é de 18 anos. iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 12: (Quotas e joias)
Texto do artigo, página 12: Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Texto do artigo, página 12: a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 13: b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 13: (Membros fundadores)
Texto do artigo, página 13: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 13: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 13: Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 13: Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 13: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
Texto do artigo, página 13: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 13: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 13: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 13: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 13: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 13: (Omissos)
Texto do artigo, página 13: Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Associação Lhuvukane Chihondzoene
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 13: (Denominação)
Texto do artigo, página 13: Um) A Associação adopta a denominação Associação Lhuvukane Chihondzoene.
Texto do artigo, página 13: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade de Chicualacuala-Rio.
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 13: (Objectivos)
Texto do artigo, página 13: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 13: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 13: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 13: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 13: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 13: Dois) A Associeação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 13: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 13: Órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 13: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 13: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 13: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 13: ai) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 13: i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 13: aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 13: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 13: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 13: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 13: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 13: aiii) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 13: i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 13: bi) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 13: i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-
Texto do artigo, página 13: -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 13: ci) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 13: i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii.a idade mínima permitida é de 18 anos. iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV Fundos da Associação (QUOTAS E JOIAS)
Texto do artigo, página 13: Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Texto do artigo, página 13: a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 13: b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 13: (Membros fundadores)
Texto do artigo, página 13: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 13: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 13: Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 13: Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
Texto do artigo, página 14: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 14: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 14: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 14: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 14: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 14: (Omissos)
Texto do artigo, página 14: Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Associação Lhuvukane Vavassate-Mabuzane
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 14: (Denominação)
Texto do artigo, página 14: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Lhuvukane Vavassate-Mabuzane.
Texto do artigo, página 14: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade - Sede.
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 14: (Objectivos)
Texto do artigo, página 14: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 14: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 14: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 14: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 14: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 14: Dois) A Associeação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 14: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 14: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 14: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 14: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 14: ai) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 14: i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 14: aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 14: i) balanço do plano de actividade; ii) aprovar o relatório de contas da associação; iii) contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) plano de actividades.
Texto do artigo, página 14: aiii) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 14: i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 14: bi) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 14: i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúnese ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 14: ci) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 14: i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vicepresidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii.a idade mínima permitida é de 18 anos. iv. a duração e limitação dos mandatos a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Fundos da Associação (QUOTAS E JOIAS)
Texto do artigo, página 14: Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Texto do artigo, página 14: a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 14: b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 14: (Membros fundadores)
Texto do artigo, página 14: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 14: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 14: Um) Voluntária - os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 14: Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 14: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
Texto do artigo, página 14: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 14: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 14: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 14: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 14: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 15: (Omissos)
Texto do artigo, página 15: Nos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Associação dos Criadores de Chassanga-Dique
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 15: (Denominação)
Texto do artigo, página 15: Um) A Associação adopta a denominação de Associação dos Criadores de Chassanga-Dique.
Texto do artigo, página 15: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade de Chitanga, povoado de Dique.
Texto do artigo, página 15: (Duração)
Texto do artigo, página 15: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 15: (Objectivos)
Texto do artigo, página 15: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 15: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 15: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 15: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 15: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 15: Dois) A Associeação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 15: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 15: Órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 15: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 15: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 15: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 15: ai) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 15: i. a Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; iii. a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iv. as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 15: aii) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 15: i) balanço do plano de actividade; ii) aprovar o relatório de contas da associação; iii) contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iV) plano de actividades.
Texto do artigo, página 15: aiii) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 15: i. a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário. ii. a idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 15: bi) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 15: i. a gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros; ii. o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal; iii. a periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 15: c) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 15: i. o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário; ii. o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês; iii. a idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 15: iv. a duração e limitação dos mandatos - a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável; v. os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 15: (Quotas e joias)
Texto do artigo, página 15: Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Texto do artigo, página 15: a) mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 15: b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO V

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Diploma Associação A Hi Thireni 25 de Junho
Despacho Conselho dos Serviços da Representação do Estado na Província de Inhambane
Diploma Associação Lhuvukane Chihondzoene
Diploma Associação Lhuvukane Vavassate-Mabuzane
Diploma Associação dos Criadores de Chassanga-Dique
Certidão de registo Abnasir, Limitada
Certidão de registo Altitude Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ASK US RH, Limitada
Certidão de registo B’harrama Corretores & Consultores de Seguros, Limitada
Certidão de registo Boss Auto, Limitada
Certidão de registo Centro de Formação Penreach, S.A.
Certidão de registo Chairman Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Chitsonzo Music – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Clarte, Limitada
Certidão de registo Clínica Fonte Viva, Limitada
Certidão de registo Clinica Multicare, Limitada
Certidão de registo DMP Prestação de Serviços Consultoria e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Electrotech Cold – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo EMA - Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma EXI – Engenharia e Comercialização de Sistemas Informáticos, Limitada
Certidão de registo Florestal do Norte, S.A.
Certidão de registo Global Mineral Trading, Limitada
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Certidão de registo Greenpaper – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JC & Filhos, Limitada
Certidão de registo JMR Assessoria de Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kambafy Moçambique, Limitada
Certidão de registo Kotiriwa, Limitada
Certidão de registo L&L Empreendimentos, S.A.
Certidão de registo LEM Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Loja Estilo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lucky Stones – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lucopa Agro-pecuária Caia & Chemba, Limitada
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Certidão de registo MAE Supermercado, Limitada
Certidão de registo Maqtech, Limitada
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Certidão de registo Micaia Estúdios, Limitada
Certidão de registo Mífan Catering & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Miqshop Comércio e Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Misga, Limitada
Certidão de registo Nexus Business Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Obratto, Limitada
Certidão de registo Optimus, Transport & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Pro Sales Solutions – Sociedade Unipessoal, S.A.
Certidão de registo PLR-Procurement Logistic & Resources, Limitada
Certidão de registo Platinum Suguros, Limtada
Certidão de registo RC-Comercial e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ride4you Moz S.A.
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