III Série n.º 63/2026

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Edição III Série n.º 63/2026

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Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 16 (Denominação)

Texto do artigo · p. 16 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Orera de Cazuzo.

Texto do artigo · p. 16 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo, Comunidade de Mulio.

Texto do artigo · p. 16 Duração

Texto do artigo · p. 16 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 16 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 16 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 16 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 16 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 16 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 16 Dois)Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 16 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 16 a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 16 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 16 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 16 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 16 Dois) Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 16 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 16 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 16 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 16 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 16 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 16 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 16 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 16 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 16 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 16 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 16 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 16 anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 16 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 16 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 16 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 16 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 16 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 16 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 16 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 16 Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 16 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 16 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO IV (Fundos da Associação, quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 16 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 16 Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 16 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 16 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da

Texto do artigo · p. 17 Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 17 (Saídas dos membros voluntários)

Texto do artigo · p. 17 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 17 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 17 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 17 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 17 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 17 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 17 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 17 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 17 (Omissos)

Texto do artigo · p. 17 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Relação nominal dos membros da Associação Orera de Cazuzo.

Texto do artigo · p. 17 Um) Esmeralda Daniel Luís, nascida a 12 de Novembro de 2000, portadora de B.I n.º 030107073774S, solteira, filha de Abel Daniel e de Cecília Luís, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 17 Dois) Isidro da Costa Barros, nascido a 18 de Fevereiro de 1996, portador de B.I n.º 030106362755F, solteiro, filho de José Manuel Barros e de Domingas Fernandes da Conceição Barros, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 17 Três) Olga Afonso Batiola, nascida a 12 de Fevereiro de 2000, portadora de B.I n.º 030106441516P, solteira, filha de Hélder Batiola e de Lúcia Afonso, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 17 Quatro) Domingas Fernandes da Conceição Barros, nascida a 22 de Março de 1964, portadora de B.I n.º 031607167297C, solteira, filha de Alves da Conceição Barros e de Maria José Fernandes Gonçalves, natural de Monapo.

Texto do artigo · p. 17 Cinco) Júnior Francisco, nascido a 3 de Abril de 1994, portador de B.I n.º 032008870348B, solteiro, filho de Francisco Abdala e de Marieta António, natural de Rapale.

Texto do artigo · p. 17 Seis) Abiba Assane, nascida a 21 de Dezembro de 1994, portadora de B.I n.º 030101361558F, solteira, filha de Assane Ismael Nicuati e de Angelina João Intete natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 17 Sete) Amina Alberto Wapwanela, nascida aos 8 de Março de 1999, portadora de Recibo de B.I n.º 45071000217766, solteira, filha de ________ e de _______, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 17 Oito) Joana Joaoa Coutinho, nascida a 29 de Setembro de 1959, portadora de B.I n.º 030107174693J, solteira, filha de Rui João Coutinho e de Mariamo Abudo Gelua, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 17 Nove) Ofélio Américo Ricardo Gilberto, nascido a 1 de Maio de 1995, portador de B.I n.º 031605108174Q, solteiro, filho de Américo Silva Pastela Gilberto e de Helena António Namaculela R, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 17 Dez) Filomena Agostinho António, nascida a 9 de Julho de 2004, portadora de B.I n.º 030108935195D, solteira, filha de Agostinho António e de Felizardo Carlos, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 17 Associação Jordão de Nacurare

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 17 Um) A Associação adopta a denominação Associação Jordão de Nacurare.

Texto do artigo · p. 17 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Nacurare.

Texto do artigo · p. 17 Duração

Texto do artigo · p. 17 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 17 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 17 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo

Texto do artigo · p. 17 de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 17 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 17 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 17 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 17 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 17 a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 17 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 17 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 17 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 17 Dois) Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 17 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 17 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 17 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 17 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 17 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 17 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 17 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 17 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 17 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 17 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 17 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 17 anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 17 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 17 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 18 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 18 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 18 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 18 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 18 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 18 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 18 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 18 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 18 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 18 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 18 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 18 (Saídas dos membros voluntários)

Texto do artigo · p. 18 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 18 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 18 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 18 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 18 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 18 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 18 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 18 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 18 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Relação nominal dos membros da Associação Jordão de Nacurare.

Texto do artigo · p. 18 Um) Francisco Jorge Muririua, nascido a 4 de Junho de1973, portador de BI n.º 030100115639P, solteiro, filho de Jorge Muririua e de Cecília Quereia, natural de Nataleia – Malema.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Valentim Gonçalves Ingela, nascido a 8 de Julho de 1990, portador de BI n.º 031604870510Q, solteiro, filho de Gonçalves Ingela e de Catarina Viola, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Três) Estefânia Rafael, nascida a 6 de Agosto de 1997, portadora de B.I n.º 031601547575A, solteira, filha de Rafael Chireque e de Catarina Viola, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Quatro) Lemos Albino Nivaviha, nascido a 12 de Junho de 1987, portador de B.I n.º 0616045565467S, solteiro, filho de Albino Nuivavela e de Rosalina Uarimuaha, natural de Pebane.

Texto do artigo · p. 18 Cinco) Lucas Mualaneque Castomo, nascido a 6 de Março de 1984, portador de B.I n.º 030201725806J, solteira, filho de Mualaneque Castomo e de Catalena Moloua, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 18 Seis) Esmeralda de Alzira Florinda Carlos, nascida a 26 de Abril de 1998, portadora de BI n.º 031606083024M, solteira, filha de Carlos Silvestre e de Helena Florinda António, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Sete) Luísa Alberto, nascida a 12 de Maio de 1989, portadora de B.I n.º 031607907596P, solteira, filha de Alberto Cinquenta e de Amina Nacore, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Oito) Fátima Manuel, nascida a 8 de Abril de 1985, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0949642632455733(091369-02/236), solteira, filha de _____ e de _____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Nove) Sualehe Ambrósio, nascido a 25 de Agosto de 1997, portador de B.I n.º 030102889200C, solteiro, filho de Ambrósio António e de Teresa Carlos, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Dez) Teresa Alige Thapaue, nascida a 6 de Agosto de 1960, portadora de Cédula pessoal assento n.º 27019, solteira, filha de Alige Thapaue e de Mualema Mariue, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Associação Orera de Nivuraco

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 18 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Orera de Nivuraco.

Texto do artigo · p. 18 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Nivuraco.

Texto do artigo · p. 18 Duração

Texto do artigo · p. 18 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 18 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 18 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 18 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 18 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 18 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 18 a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 18 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 18 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 19 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 19 Dois) Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 19 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 19 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 19 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 19 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 19 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 19 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 19 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 19 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 19 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 19 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 19 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 19 anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 19 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 19 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 19 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 19 D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 19 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal;

Texto do artigo · p. 19 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 19 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 19 Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 19 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 19 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO IV (Fundos da Associação, quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 19 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 19 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o

Texto do artigo · p. 19 valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 19 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 19 (Saídas dos membros voluntários)

Texto do artigo · p. 19 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 19 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 19 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 19 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 19 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 19 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 19 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 19 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 19 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Relação nominal dos membros da Associação Orera de Nivuraco.

Texto do artigo · p. 19 Um) Heriqueta Siquelemo Tarivo, nascida a 9 de Novembro de 1995, portadora de Cartão Eleitoral n.º 095997-1104246497(09137802/632), solteira, filha de ___________ e de _________, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Rosalina Eugénio Ilhassaua, nascida a 7 de Outubro de 1997, portadora de Cartão Eleitoral n.º 095997-26032473710(09137801/584), solteira, filha de _________ e de __________, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Três) Alberto Cavona, nascido a 1 de Janeiro de 1950, portador de B.I n.º 031606547606D,

Texto do artigo · p. 19 solteiro, filho de Cavona Rothoua e de Atija Carimo, natural de Nivuraco – Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Quatro) Maria Namalica António, nascida a 1 de Janeiro de 1965, portadora de B.I n.º 03160658182C, solteira, filha de Zacarias António e de Rabia Namalica, natural de Nivuraco-Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Cinco) Anifa João Eugénio, nascida a 1 de Janeiro de 2001, portadora de Cartão Eleitoral n.º 095997-29032472890(091378-01/768), solteira, filha de _________ e de _______, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Seis) Cristina Alberto, nascida a 10de Outubro de 1991, portadora de Cartão Eleitoral n.º 032129-21041911267(03212901/308), solteira, filha de ____________ e de ____________, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Sete) Siriua Amisse Amisse, nascido a 8 de Maio de 2019, portador de Cartão Eleitoral n.º 030523-08051912444(030523-

Texto do artigo · p. 19 01/751), solteiro, filho de ____________ e de ___________, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Oito) António Horta Nausapuara, nascido a 1 de Janeiro de 1950, portador de Cartão Eleitoral n.º 095997-29032474126(091378-01/772), solteiro, filho de _____________ e de ______, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Nove) Olímpio Alfredo, nascido a 26 de Abril de 1985, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 2244, solteiro, filho de Alfredo Sipaneque e de Luísa Manuel, natural de Nivuraco-Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Dez) Laura Francisco, nascido aos 20 de Junho de 2000, portadora de Cartão Eleitoral n.º 095997-18042464459(091378- 02/720), solteira, filha de _____________ e de _____________, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Associação Chatulia

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 19 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Chatulia.

Texto do artigo · p. 19 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane, Comunidade de Naivava.

Texto do artigo · p. 19 Duração

Texto do artigo · p. 19 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 20 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 20 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; b)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 20 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 20 Dois) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 20 Um) Os Órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 20 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 20 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 20 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 20 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 20 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 20 Três) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 20 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 20 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 20 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 20 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 20 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 20 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 20 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 20 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 20 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 20 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 20 anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 20 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 20 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 20 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 20 D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 20 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 20 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 20 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 20 Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 20 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 20 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação, quotas e jóias

Texto do artigo · p. 20 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 20 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 20 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 20 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 20 (Saídas dos membros voluntários)

Texto do artigo · p. 20 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 20 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 20 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 20 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 20 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 20 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 20 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 20 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 20 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Relação nominal dos membros da Associação Chatulia.

Texto do artigo · p. 20 Um) José Rapito Namurumela Mala, nascido a 19 de Fevereiro de 1964, portador de B.I n.º 031608870228C, solteiro, filho de Rapito Mala e de Molema Namurumela, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Dois) Cristina António, nascida a 1 de Maio de 1989, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 8760, solteira, filha de António Rasino e de Maria Pandholoha, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Três) Alexandre Monela, nascido a __/__/1953, portador de Cédula Pessoal assento n.º 2175, solteiro, filho de Mone Cunela e de Varothoua Laliua, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Quatro) Adinane Rodrigues Simão, nascido a 17 de Abril de 1983, portador de BI n.º 031604441611S, solteiro, filho de Rodrigues Simão e de Emília Maria Alves, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Cinco) Julieta Carlos Joaquim, nascida aos 1 de Fevereiro de 1973, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 69580, solteira, filha de Carlos Namucoio e de Rosa Joaquim, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Seis) Marcelina Albino, nascida a __/__/1969, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 1433, solteira, filha de Albino Mucopa e de Lúcia Cassimo, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 20 Sete) Maria Cavaha Jutxe, nascida aos 8 de Maio de 1977, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 38592, solteira, filha de António Jutxe e de Emília Cavaha, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Oito) Horácio Antinane José, nascido a 25 de Maio de2003, portador de Cédula Pessoal

Texto do artigo · p. 21 assento n.º 3775, solteiro, filho de Antinane Simão e de Natália José, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Nove) António Mário, nascido a 12 de Agosto de 1960, portador de B.I n.º 031605607107M, solteiro, filho de Mário Salimo e de Maria Basílio, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Dez) Maria Mário, nascida a 1 de Janeiro de 2016, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 18790, solteira, filha de Mário Nipatila e de Luísa Nimuarya, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Associação Salva-Vidas de Campo 1

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 21 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Salva-Vidas de Campo 1.

Texto do artigo · p. 21 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula, Comunidade de Campo 1.

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 21 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 21 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 21 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 21 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 21 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 21 Um) Órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 21 a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 21 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 21 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 21 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 21 Dois) Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 21 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 21 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 21 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 21 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 21 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 21 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 21 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 21 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 21 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 21 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 21 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 21 anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 21 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 21 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 21 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 21 D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 21 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 21 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 21 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 21 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Texto do artigo · p. 21 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO IV (Fundos da Associação, quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 21 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 21 Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 21 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 21 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 21 (Saídas dos membros voluntários)

Texto do artigo · p. 21 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 21 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 21 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 21 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 21 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 21 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 21 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 21 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 21 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Relação nominal dos membros da Associação Salva-Vidas de Campo 1:

Texto do artigo · p. 21 Um) Filomena Adriano Luís Licieque, nascida a 23 de Setembro de 1991, portadora de

Texto do artigo · p. 22 B.I n.º 030108918494A, solteira, filha de Adriano Lecieque e de Maria Luís, natural de Nampula;

Texto do artigo · p. 22 Dois) Esmeralda Manuel, nascida a 15 de Agosto de 2002, portadora de B.I n.º 03167061229S, solteira, filha de Manuel Assane e de Teresa Ramalho, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 22 Três) Erfina Eduardo, nascida a 6 de Agosto de 1988, portadora de B.I n.º 031607417645F, solteira, filha de Eduardo Puanea e de Maria Nahuco, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 22 Quatro) Olinda Bonifácio Hagiua, nascida a 14 de Fevereiro de 1999, portadora de B.I n.º 031608869526Q, solteira, filha de Bonifacio Hagiua e de Elisa Fernando, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Cinco) Milelia Cipriano Pilale, nascida a 3 de Fevereiro de 2009, portadora de B.I n.º 031608873158S, solteira, filha de Cipriano Pilale e de Elisa Fernando, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Seis) Nilsa Elias Francisco, nascida a 6 de Janeiro de 2005, portadora de BI n.º 031608869277P, solteira, filha de Elias Francisco e de Aurora Mariana, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Sete) Noémia Luís Lavieque, nascida a 8 de Março de 1998, portadora de Cartão de Eleitor n.º 097264-09042449044(091367-04/550), solteira, filha de ____ e de ____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Oito) Lídia Florência Ângelo Costa André,

Texto do artigo · p. 22 nascida a 2 de Junho de 1998, portadora de B.I n.º 031606917988F, solteira, filha de Florêncio da Costa André e de Julieta Ângelo, natural de Alto-Molócue.

Texto do artigo · p. 22 Nove) Mariza Adjunto Muaienve, nascida a 27 de Março de 1995, portadora de Cartão de Eleitor n.º 097284-15042451354(09136705/426), solteiro, filha de ___ e de ____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Dez) Amina João, nascida a 30 de Novembro de 1999, portadora de B.I n.º 032008866741C, solteiro, filha de João Fazenda e de Mária Silvério Cheleche, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Associação Wirana de Murrupula

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 22 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Wirana de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula, Comunidade de Campo 1.

Texto do artigo · p. 22 Duração

Texto do artigo · p. 22 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 22 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 22 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 22 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 22 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 22 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 22 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 22 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 22 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 22 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 22 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 22 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 22 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 22 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 22 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 22 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 22 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 22 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 22 c) contribuição de membros (em valor ou

Texto do artigo · p. 22 em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 22 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 22 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 22 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 22 anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 22 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 22 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 22 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 22 D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 22 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 22 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 16: (Denominação)
Texto do artigo, página 16: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Orera de Cazuzo.
Texto do artigo, página 16: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo, Comunidade de Mulio.
Texto do artigo, página 16: Duração
Texto do artigo, página 16: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 16: (Objectivos)
Texto do artigo, página 16: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 16: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 16: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 16: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 16: Dois)Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 16: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 16: a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 16: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 16: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 16: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 16: Dois) Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 16: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 16: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 16: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 16: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 16: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 16: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 16: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 16: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 16: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 16: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 16: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 16: anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 16: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 16: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 16: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 16: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 16: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 16: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 16: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 16: Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 16: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 16: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV (Fundos da Associação, quotas e jóias)
Texto do artigo, página 16: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 16: Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 16: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 16: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da
Texto do artigo, página 17: Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 17: (Saídas dos membros voluntários)
Texto do artigo, página 17: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 17: (Exclusão)
Texto do artigo, página 17: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
Texto do artigo, página 17: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 17: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 17: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 17: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 17: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 17: (Omissos)
Texto do artigo, página 17: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Relação nominal dos membros da Associação Orera de Cazuzo.
Texto do artigo, página 17: Um) Esmeralda Daniel Luís, nascida a 12 de Novembro de 2000, portadora de B.I n.º 030107073774S, solteira, filha de Abel Daniel e de Cecília Luís, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 17: Dois) Isidro da Costa Barros, nascido a 18 de Fevereiro de 1996, portador de B.I n.º 030106362755F, solteiro, filho de José Manuel Barros e de Domingas Fernandes da Conceição Barros, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 17: Três) Olga Afonso Batiola, nascida a 12 de Fevereiro de 2000, portadora de B.I n.º 030106441516P, solteira, filha de Hélder Batiola e de Lúcia Afonso, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 17: Quatro) Domingas Fernandes da Conceição Barros, nascida a 22 de Março de 1964, portadora de B.I n.º 031607167297C, solteira, filha de Alves da Conceição Barros e de Maria José Fernandes Gonçalves, natural de Monapo.
Texto do artigo, página 17: Cinco) Júnior Francisco, nascido a 3 de Abril de 1994, portador de B.I n.º 032008870348B, solteiro, filho de Francisco Abdala e de Marieta António, natural de Rapale.
Texto do artigo, página 17: Seis) Abiba Assane, nascida a 21 de Dezembro de 1994, portadora de B.I n.º 030101361558F, solteira, filha de Assane Ismael Nicuati e de Angelina João Intete natural de Nampula.
Texto do artigo, página 17: Sete) Amina Alberto Wapwanela, nascida aos 8 de Março de 1999, portadora de Recibo de B.I n.º 45071000217766, solteira, filha de ________ e de _______, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 17: Oito) Joana Joaoa Coutinho, nascida a 29 de Setembro de 1959, portadora de B.I n.º 030107174693J, solteira, filha de Rui João Coutinho e de Mariamo Abudo Gelua, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 17: Nove) Ofélio Américo Ricardo Gilberto, nascido a 1 de Maio de 1995, portador de B.I n.º 031605108174Q, solteiro, filho de Américo Silva Pastela Gilberto e de Helena António Namaculela R, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 17: Dez) Filomena Agostinho António, nascida a 9 de Julho de 2004, portadora de B.I n.º 030108935195D, solteira, filha de Agostinho António e de Felizardo Carlos, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 17: Associação Jordão de Nacurare
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 17: Um) A Associação adopta a denominação Associação Jordão de Nacurare.
Texto do artigo, página 17: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Nacurare.
Texto do artigo, página 17: Duração
Texto do artigo, página 17: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 17: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 17: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo
Texto do artigo, página 17: de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 17: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 17: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 17: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 17: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 17: a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 17: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 17: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 17: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 17: Dois) Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 17: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 17: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 17: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 17: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 17: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 17: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 17: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 17: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 17: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 17: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 17: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 17: anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 17: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 17: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 18: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 18: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 18: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 18: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 18: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 18: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 18: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 18: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 18: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 18: Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 18: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 18: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 18: (Saídas dos membros voluntários)
Texto do artigo, página 18: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 18: (Exclusão)
Texto do artigo, página 18: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
Texto do artigo, página 18: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 18: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 18: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 18: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 18: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 18: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Relação nominal dos membros da Associação Jordão de Nacurare.
Texto do artigo, página 18: Um) Francisco Jorge Muririua, nascido a 4 de Junho de1973, portador de BI n.º 030100115639P, solteiro, filho de Jorge Muririua e de Cecília Quereia, natural de Nataleia – Malema.
Texto do artigo, página 18: Dois) Valentim Gonçalves Ingela, nascido a 8 de Julho de 1990, portador de BI n.º 031604870510Q, solteiro, filho de Gonçalves Ingela e de Catarina Viola, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Três) Estefânia Rafael, nascida a 6 de Agosto de 1997, portadora de B.I n.º 031601547575A, solteira, filha de Rafael Chireque e de Catarina Viola, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Quatro) Lemos Albino Nivaviha, nascido a 12 de Junho de 1987, portador de B.I n.º 0616045565467S, solteiro, filho de Albino Nuivavela e de Rosalina Uarimuaha, natural de Pebane.
Texto do artigo, página 18: Cinco) Lucas Mualaneque Castomo, nascido a 6 de Março de 1984, portador de B.I n.º 030201725806J, solteira, filho de Mualaneque Castomo e de Catalena Moloua, natural de Malema.
Texto do artigo, página 18: Seis) Esmeralda de Alzira Florinda Carlos, nascida a 26 de Abril de 1998, portadora de BI n.º 031606083024M, solteira, filha de Carlos Silvestre e de Helena Florinda António, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Sete) Luísa Alberto, nascida a 12 de Maio de 1989, portadora de B.I n.º 031607907596P, solteira, filha de Alberto Cinquenta e de Amina Nacore, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Oito) Fátima Manuel, nascida a 8 de Abril de 1985, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0949642632455733(091369-02/236), solteira, filha de _____ e de _____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Nove) Sualehe Ambrósio, nascido a 25 de Agosto de 1997, portador de B.I n.º 030102889200C, solteiro, filho de Ambrósio António e de Teresa Carlos, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Dez) Teresa Alige Thapaue, nascida a 6 de Agosto de 1960, portadora de Cédula pessoal assento n.º 27019, solteira, filha de Alige Thapaue e de Mualema Mariue, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Associação Orera de Nivuraco
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 18: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Orera de Nivuraco.
Texto do artigo, página 18: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Nivuraco.
Texto do artigo, página 18: Duração
Texto do artigo, página 18: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 18: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 18: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 18: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 18: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 18: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 18: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 18: a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 18: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 18: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 19: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 19: Dois) Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 19: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 19: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 19: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 19: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 19: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 19: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 19: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 19: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 19: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 19: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 19: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 19: anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 19: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 19: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 19: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 19: D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 19: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal;
Texto do artigo, página 19: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 19: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 19: Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 19: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 19: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO IV (Fundos da Associação, quotas e jóias)
Texto do artigo, página 19: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 19: Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 19: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o
Texto do artigo, página 19: valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 19: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 19: (Saídas dos membros voluntários)
Texto do artigo, página 19: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 19: (Exclusão)
Texto do artigo, página 19: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
Texto do artigo, página 19: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 19: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 19: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 19: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 19: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 19: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Relação nominal dos membros da Associação Orera de Nivuraco.
Texto do artigo, página 19: Um) Heriqueta Siquelemo Tarivo, nascida a 9 de Novembro de 1995, portadora de Cartão Eleitoral n.º 095997-1104246497(09137802/632), solteira, filha de ___________ e de _________, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Dois) Rosalina Eugénio Ilhassaua, nascida a 7 de Outubro de 1997, portadora de Cartão Eleitoral n.º 095997-26032473710(09137801/584), solteira, filha de _________ e de __________, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Três) Alberto Cavona, nascido a 1 de Janeiro de 1950, portador de B.I n.º 031606547606D,
Texto do artigo, página 19: solteiro, filho de Cavona Rothoua e de Atija Carimo, natural de Nivuraco – Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Quatro) Maria Namalica António, nascida a 1 de Janeiro de 1965, portadora de B.I n.º 03160658182C, solteira, filha de Zacarias António e de Rabia Namalica, natural de Nivuraco-Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Cinco) Anifa João Eugénio, nascida a 1 de Janeiro de 2001, portadora de Cartão Eleitoral n.º 095997-29032472890(091378-01/768), solteira, filha de _________ e de _______, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Seis) Cristina Alberto, nascida a 10de Outubro de 1991, portadora de Cartão Eleitoral n.º 032129-21041911267(03212901/308), solteira, filha de ____________ e de ____________, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Sete) Siriua Amisse Amisse, nascido a 8 de Maio de 2019, portador de Cartão Eleitoral n.º 030523-08051912444(030523-
Texto do artigo, página 19: 01/751), solteiro, filho de ____________ e de ___________, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Oito) António Horta Nausapuara, nascido a 1 de Janeiro de 1950, portador de Cartão Eleitoral n.º 095997-29032474126(091378-01/772), solteiro, filho de _____________ e de ______, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Nove) Olímpio Alfredo, nascido a 26 de Abril de 1985, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 2244, solteiro, filho de Alfredo Sipaneque e de Luísa Manuel, natural de Nivuraco-Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Dez) Laura Francisco, nascido aos 20 de Junho de 2000, portadora de Cartão Eleitoral n.º 095997-18042464459(091378- 02/720), solteira, filha de _____________ e de _____________, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Associação Chatulia
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 19: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Chatulia.
Texto do artigo, página 19: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane, Comunidade de Naivava.
Texto do artigo, página 19: Duração
Texto do artigo, página 19: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 20: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 20: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; b)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 20: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 20: Dois) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 20: Um) Os Órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 20: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 20: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 20: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 20: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 20: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 20: Três) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 20: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 20: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 20: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 20: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 20: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 20: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 20: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 20: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 20: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 20: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 20: anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 20: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 20: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 20: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 20: D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 20: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 20: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 20: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 20: Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 20: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 20: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação, quotas e jóias
Texto do artigo, página 20: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 20: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 20: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 20: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 20: (Saídas dos membros voluntários)
Texto do artigo, página 20: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 20: (Exclusão)
Texto do artigo, página 20: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
Texto do artigo, página 20: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 20: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 20: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 20: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 20: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 20: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Relação nominal dos membros da Associação Chatulia.
Texto do artigo, página 20: Um) José Rapito Namurumela Mala, nascido a 19 de Fevereiro de 1964, portador de B.I n.º 031608870228C, solteiro, filho de Rapito Mala e de Molema Namurumela, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Dois) Cristina António, nascida a 1 de Maio de 1989, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 8760, solteira, filha de António Rasino e de Maria Pandholoha, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Três) Alexandre Monela, nascido a __/__/1953, portador de Cédula Pessoal assento n.º 2175, solteiro, filho de Mone Cunela e de Varothoua Laliua, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Quatro) Adinane Rodrigues Simão, nascido a 17 de Abril de 1983, portador de BI n.º 031604441611S, solteiro, filho de Rodrigues Simão e de Emília Maria Alves, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Cinco) Julieta Carlos Joaquim, nascida aos 1 de Fevereiro de 1973, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 69580, solteira, filha de Carlos Namucoio e de Rosa Joaquim, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Seis) Marcelina Albino, nascida a __/__/1969, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 1433, solteira, filha de Albino Mucopa e de Lúcia Cassimo, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 20: Sete) Maria Cavaha Jutxe, nascida aos 8 de Maio de 1977, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 38592, solteira, filha de António Jutxe e de Emília Cavaha, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Oito) Horácio Antinane José, nascido a 25 de Maio de2003, portador de Cédula Pessoal
Texto do artigo, página 21: assento n.º 3775, solteiro, filho de Antinane Simão e de Natália José, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Nove) António Mário, nascido a 12 de Agosto de 1960, portador de B.I n.º 031605607107M, solteiro, filho de Mário Salimo e de Maria Basílio, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Dez) Maria Mário, nascida a 1 de Janeiro de 2016, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 18790, solteira, filha de Mário Nipatila e de Luísa Nimuarya, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Associação Salva-Vidas de Campo 1
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 21: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Salva-Vidas de Campo 1.
Texto do artigo, página 21: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula, Comunidade de Campo 1.
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 21: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 21: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 21: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 21: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 21: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)
Texto do artigo, página 21: Um) Órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 21: a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 21: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 21: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 21: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 21: Dois) Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 21: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 21: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 21: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 21: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 21: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 21: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 21: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 21: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 21: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 21: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 21: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 21: anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 21: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 21: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 21: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 21: D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 21: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 21: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 21: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 21: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Texto do artigo, página 21: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO IV (Fundos da Associação, quotas e jóias)
Texto do artigo, página 21: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 21: Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 21: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 21: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 21: (Saídas dos membros voluntários)
Texto do artigo, página 21: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 21: (Exclusão)
Texto do artigo, página 21: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
Texto do artigo, página 21: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 21: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 21: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 21: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 21: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 21: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Relação nominal dos membros da Associação Salva-Vidas de Campo 1:
Texto do artigo, página 21: Um) Filomena Adriano Luís Licieque, nascida a 23 de Setembro de 1991, portadora de
Texto do artigo, página 22: B.I n.º 030108918494A, solteira, filha de Adriano Lecieque e de Maria Luís, natural de Nampula;
Texto do artigo, página 22: Dois) Esmeralda Manuel, nascida a 15 de Agosto de 2002, portadora de B.I n.º 03167061229S, solteira, filha de Manuel Assane e de Teresa Ramalho, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 22: Três) Erfina Eduardo, nascida a 6 de Agosto de 1988, portadora de B.I n.º 031607417645F, solteira, filha de Eduardo Puanea e de Maria Nahuco, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 22: Quatro) Olinda Bonifácio Hagiua, nascida a 14 de Fevereiro de 1999, portadora de B.I n.º 031608869526Q, solteira, filha de Bonifacio Hagiua e de Elisa Fernando, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Cinco) Milelia Cipriano Pilale, nascida a 3 de Fevereiro de 2009, portadora de B.I n.º 031608873158S, solteira, filha de Cipriano Pilale e de Elisa Fernando, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Seis) Nilsa Elias Francisco, nascida a 6 de Janeiro de 2005, portadora de BI n.º 031608869277P, solteira, filha de Elias Francisco e de Aurora Mariana, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Sete) Noémia Luís Lavieque, nascida a 8 de Março de 1998, portadora de Cartão de Eleitor n.º 097264-09042449044(091367-04/550), solteira, filha de ____ e de ____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Oito) Lídia Florência Ângelo Costa André,
Texto do artigo, página 22: nascida a 2 de Junho de 1998, portadora de B.I n.º 031606917988F, solteira, filha de Florêncio da Costa André e de Julieta Ângelo, natural de Alto-Molócue.
Texto do artigo, página 22: Nove) Mariza Adjunto Muaienve, nascida a 27 de Março de 1995, portadora de Cartão de Eleitor n.º 097284-15042451354(09136705/426), solteiro, filha de ___ e de ____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Dez) Amina João, nascida a 30 de Novembro de 1999, portadora de B.I n.º 032008866741C, solteiro, filha de João Fazenda e de Mária Silvério Cheleche, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Associação Wirana de Murrupula
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 22: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Wirana de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula, Comunidade de Campo 1.
Texto do artigo, página 22: Duração
Texto do artigo, página 22: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 22: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 22: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 22: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 22: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 22: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 22: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 22: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 22: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 22: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 22: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 22: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 22: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 22: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 22: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 22: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 22: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 22: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 22: c) contribuição de membros (em valor ou
Texto do artigo, página 22: em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 22: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 22: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 22: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 22: anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 22: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 22: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 22: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 22: D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 22: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 22: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

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Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 24 de Julho de 2024. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
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Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 30 de Setembro de 2024. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
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Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 13 de Junho de 2025. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 13 de Junho de 2025. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 13 de Junho de 2025. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
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Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 14 de Julho de 2025. O Administrador do Distrito, Salvador Talapa.
Certidão de registo Associação Ukhala
Certidão de registo Associação para Democracia e Boa Governação
Diploma Associação 9 de Maio
Diploma Associação Ohawa de Napepeso
Diploma Associação Marapala
Diploma Associação Orera de Cazuzo
Diploma Associação Jordão de Nacurare
Diploma Associação Orera de Nivuraco
Diploma Associação Chatulia
Despacho Governo do Distrito de Malema, 10 de Setembro de 2023. O Administrador do Distrito, Bernardino Paulo Campira. Governo do Distrito de Murrupula
Diploma Associação Salva-Vidas de Campo 1
Diploma Associação Wirana de Murrupula
Diploma Associação União Faz a Força de Cavina – 1
Diploma Associação Wixutha Orera
Diploma Associação Wirana 2 do Campo 1
Diploma Associação Vencedor
Diploma Associação Okhalihana de Cazuzo
Diploma Associação Novas Ideias
Diploma Associação Horera
Diploma Associação Chilapane
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Diploma Associação Ohavya - 2
Certidão de registo A. Tavares, SU, Lda
Diploma Aljora Clean, Car Wash & Multservic, Lda
Diploma Auto Aflex, SU, Lda
Certidão de registo Awale Comercial SU, Lda
Certidão de registo Bússola Solutions, SU, Lda
Certidão de registo CSK Logistics, SU, Lda
Certidão de registo Divya Residencial e Investimento, SU, Lda
Certidão de registo Escola de Condução Mueda, SU, Lda
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Certidão de registo Farinha Boa Esperança, SU, Lda
Certidão de registo IDTO Consultoria, Lda
Certidão de registo Lurio Segurança,Lda
Certidão de registo MGD - Orera Service, SU, Lda
Certidão de registo Nova One - Reabilitação e Construção, Lda
Certidão de registo Oficina Auto Muroto e Prestação de Serviços - SU, Lda
Certidão de registo Phalafini, SA
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