III Série n.º 63/2026

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Texto do artigo · p. 22 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 22 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 22 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos;

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO IV (Fundos da Associação quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 22 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 22 Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 22 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 22 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 22 (Saídas dos membros voluntários)

Texto do artigo · p. 22 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 22 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 22 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 23 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 23 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 23 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 23 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 23 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Relação nominal dos membros da Associação Wirana de Murrupula.

Texto do artigo · p. 23 Um) Domingas Estevão Cardoso, nascida a 12 de Fevereiro de 1977, portadora de B.I n.º 030100988364A, solteira, filha de Estevão José Cardoso e de Fernanda Rosa Rúbio, natural de Matola.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Augusto Anastácio, nascido a 1 de Agosto de 1981, portador de B.I n.º 031604870520J, solteiro, filho de Anastácio Santos e de Joana Racide, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 23 Três) Elisabete Afonso João David,

Texto do artigo · p. 23 nascida a 3 de Maio de 2006, portadora B.I n.º 031608868410B, solteira, filha de Afonso David e de Doca João, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 23 Quatro) Lorda Calavete Abacar, nascida a 10 de Abril de 1997, portadora de BI n.º 031608872317A, solteira, filha de José Abacar e de Maria Calavete, natural de Murrupul.

Texto do artigo · p. 23 Cinco) Aliana Anselmo, nascida a 1 de Julho de 1998, portadora B.I n.º 031608868488S, solteira, filha de Anselmo Muinre e de Natália Júlio António, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 23 Seis) Francisco Saíde Momade, nascido aos 13 de Julho de 2002, portador de B.I n.º 03008885357C, solteiro, filho de Incógnito e de Domingas Estêvão Cardoso, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 23 Sete) Rosa João, nascida a 4 de Junho de 1992, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 30900, solteira, filha de João Muemua e de Adelina Halde, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 23 Oito) Eufrásia Flores Joaquim, nascida a 7 de Março de 1987, portadora de B.I n.º 031608872057C, solteira, filha de Flores Joaquim e de Maria João, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 Nove) Gremia Calavete Abacar, nascida a 17 de Julho de 2006, portadora de Cartão de Eleitor n.º 094772-26032475925(091371-02/276),

Texto do artigo · p. 23 solteira, filha de _________ e de ________, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 23 Dez) Ana Teresa Augusto Hequema, nascida a 25 de Junho de 1966, portadora de B.I n.º 031607081229B, solteira, filha de Augusto Hequema e de Delfina Theneri, natural de Macata-Murrupula.

Texto do artigo · p. 23 Associação União Faz a Força de Cavina – 1

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 23 Um) A Associação adopta a denominação de Associação União Faz a Força de Cavina – 1.

Texto do artigo · p. 23 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nihessiue, Comunidade de Cavina.

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 23 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 23 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 23 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 23 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 23 Um) Dos órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 23 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 23 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 23 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 23 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 23 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 23 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 23 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 23 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 23 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 23 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 23 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 23 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 23 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 23 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 23 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 23 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 23 anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 23 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 23 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 23 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 23 D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 23 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 23 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 23 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 23 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 23 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 23 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 23 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 24 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 24 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 24 (Saídas dos membros voluntários)

Texto do artigo · p. 24 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 24 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 24 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 24 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 24 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 24 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 24 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 24 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 24 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Relação nominal dos membros da Associação União faz a força de Cavina – 1.

Texto do artigo · p. 24 Um) Abel Manuel Artur, nascido a 19 de Março de 1992, portador de Cartão de Eleitor n.º 095174-15032473228(091434-01/043), solteiro, filho de ____ e de ____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Benedito João Ernesto Alberto, nascido a 1 de Janeiro de 1983, portador de B.I n.º 031607594136J, solteiro, filho de João Alberto e de Suzana Ernesto, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Três) Estalia Daniel, nascida a 1 de Janeiro de 1992, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095174-20032475137(091434-01/494), solteira, filha de ____ e de ____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Quatro) Martinho Fernando, nascido a 1 de Janeiro de 1967, portador de B.I n.º 031604278376B, solteiro, filho de Martinho Fernando e de Alda Intepa, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Cinco) Ines Carlos João, nascida a 10 de Novembro de 1995, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095174-28032478442(09143402/349), solteira, filha de ____ e de ____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Seis) Adriano Anselmo Enchene, nascido a 20 de Abril de 1972, portador de B.I n.º 031607893132J, solteiro, filho de Anselmo Inchene e de Cristina Mocolo, natural de Cavina – Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Sete) Calisto António Varique, nascido a 17 de Julho de 1995, portador de Cartão de Eleitor n.º 095174-15032478566(091434-01/054), solteiro, filho de ______ e de ______, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Oito) António Alfredo Namuilo, nascido a 10 de Abril de 2000, portador de Recibo de B.I n.º 485810002147763, solteiro, filho de _______ e de ______, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Nove) Cantido Muacuveia Meha, nascido aos 02/06/1992, portador de B.I n.º 031607223594S, solteiro, filho de Muacuveia Meha e de Joana Paulo, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 24 Dez) António João Muhuca, nascido a 12 de Agosto de 1997, portador de B.I n.º 031608867509F, solteiro, filho de João Muhuca e de Victória Joaquim, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Associação Wixutha Orera

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 24 Um) A Associação adopta a denominação Associação Wixutha Orera.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula, Comunidade de Uahala, no Bairro de Rovuma-1.

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 24 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 24 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais

Texto do artigo · p. 24 e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 24 b)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 24 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 24 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 24 a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 24 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 24 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 24 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 24 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 24 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 24 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 24 Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 24 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 24 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 24 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 24 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 24 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 24 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 24 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 24 C. Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 24 Um) A gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 24 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 25 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 25 D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 25 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 25 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 25 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 25 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 25 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 25 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 25 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 25 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 25 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 25 (Saídas dos membros voluntários)

Texto do artigo · p. 25 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 25 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 25 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 25 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 25 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 25 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez

Texto do artigo · p. 25 (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 25 c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 25 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 25 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Relação nominal dos membros da Associação Wixutha Orera.

Texto do artigo · p. 25 Um) Carolina Armando Maquina, nascida a 2 de Dezembro de 2002, portadora de Cartão de Eleitor n.º 094236-09042436005(091368-

Texto do artigo · p. 25 04/634), solteira, filha de ___ e de ____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Clara Leite Alberto, nascida a 27 de Agosto de 2002, portadora de B.I n.º 031608869792F, solteira, filha de Celestino Alberto e de Helena Leite, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Três) Faque M. Gonçalves Jacinto, nascido a 13 de Outubro de 1997, portador de Cartão de Eleitor n.º 094964-22042432657(091369- 05/279), solteiro, filho de ____ e de ____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Quatro) Isaura Vicente João Mupa, nascida a 11 de Janeiro de 1990, portadora de B.I n.º 040408871017I, solteira, filha de Vicente João Mupa e de Lucinda Mário, natural de Gilé;

Texto do artigo · p. 25 Cinco) Isaura Francisco António, nascida a 6 de Agosto de 1988, portadora de Cartão de Eleitor n.º 097284-01042439558(09136703/469), solteira, filha de ____ e de ____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Seis) Gracia Francisco Muleve, nascida a 25 de Novembro de 2003, portadora de B.I n.º 031608873810M, solteira, filha de Francisco Muleve e de Lídia Maurício, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Sete) José Bernardo Iohalaquina, nascido a 1 de Maio de 1977, portador de Cartão de Eleitor n.º 094236-21032446348(091368-01/763), solteiro, filho de ______ e de ______, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Oito) Catarina Xavier Ricardo, nascida a 6 de Agosto de 1983, portadora de B.I n.º 031608873054M, solteira, filha de Xavier Ricardo e de Eugénio Alfredo, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Nove) Angelina Alfredo, nascida a 12 de Junho de 1990, portadora de B.I n.º 031604555833C, solteira, filha de Alfredo Uagir e de Teresa Alaina, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 25 Dez) Isaura Alexandre Muhua, nascida a 7 de Abril de 1985, portadora de Catão de Eleitor n.º 094236-26032438262(091368-02/623), solteira, filha de ___ e de ____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Associação Wirana 2 do Campo 1

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 25 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Wirana 2 do Campo 1.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 25 Um) Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 25 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 25 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 25 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 25 Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 25 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação

Texto do artigo · p. 25 Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 25 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 25 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 26 Três) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 26 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 26 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 26 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 26 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 26 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 26 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 26 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 26 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 26 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 26 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 26 anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 26 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 26 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 26 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 26 D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 26 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 26 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 26 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 26 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 26 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO IV (Fundos da Associação e Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 26 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 26 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 26 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação

Texto do artigo · p. 26 da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 26 (Saídas dos membros voluntários)

Texto do artigo · p. 26 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 26 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 26 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 26 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 26 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 26 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 26 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 26 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 26 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Relação nominal dos membros da Associação Wirana 2 do Campo 1.

Texto do artigo · p. 26 Um) Alberto Júlio António, nascido a 5 de Agosto de 1990, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 105, solteiro, filho de Júlio António e de Rosalina Francisco Rosário, natural de Gilé.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Edma Almeida, nascida a 21 de Abril de 1994, portadora de Cartão de Eleitor, n.º 094964-01042448338(091369-03/005), solteira, filha de __________ e de ___________, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Três) Dino Daniel Cebola, nascido a 21 de Março de 2001, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 11418, Solteiro, filho de Omar Cebola e de Fátima Daniel, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Quatro) Américo João Gabriel, nascido a 4 de Maio de 1989, portador de B.I, n.º 031606723355Q, Casado, filho de João Gabriel e de Emília Albino, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Cinco) Mário Alfredo, nascido a 1 de Maio de 1965, portador de Cartão de Eleitor n.º 094669-22042454645(091347-04/021), Solteiro, filho de ___________ e de _________, natural de Gilé.

Texto do artigo · p. 26 Seis) Luís Jaime Saíde Muarea, nascido a 25 de Agosto de 1977, portador de B.I n.º 031602171992B, Solteiro, filho de

Texto do artigo · p. 26 Jaime Muarea e de Amélia Saíde, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Sete) Maria Rida Amade, nascida aos 1 de Janeiro de 1970, portadora de Cartão de Eleitor n.º 030414-19041912185(030414-01/314), Solteira, filha de _________ e de __________, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Oito) Lopes João Nhore, nascido a 16 de Outubro de 1984, portador de Cartão de Eleitor n.º 094236-15042443459(09136805/487), solteiro, filho de ___________ e de __________, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Nove) Rosário Valentim Fonseca, nascido aos 02/11/1997, portador de Cartão de Eleitor n.º 097284-04042435196(091367-03/792), Solteiro, filho de ___________ e de ________, natural de Gilé.

Texto do artigo · p. 26 Dez) Alima Agostinho, nascida a 15 de Junho de 2002, portadora de Cartão de Eleitor n.º 097284-03042447426(09136703/724), Solteira, filha de __________ e de ___________, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Associação Vencedor

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 26 Um) A Associação adopta a denominação Associação Vencedor.

Texto do artigo · p. 26 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 26 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 26 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; b)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso,

Texto do artigo · p. 27 aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 27 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 27 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 27 a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 27 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 27 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 27 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 27 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 27 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 27 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 27 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 27 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 27 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 27 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 27 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 27 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 27 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 27 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 27 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 27 anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 27 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 27 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 27 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 27 D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 27 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 27 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 27 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 27 Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 27 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 27 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO IV Fundos da Associação Quotas e jóias

Texto do artigo · p. 27 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 27 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 27 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 27 (Saídas dos membros voluntários)

Texto do artigo · p. 27 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 27 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 27 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 27 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 27 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 27 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 27 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 27 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 27 (Omissos)

Texto do artigo · p. 27 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Relação nominal dos membros da Associação Vencedor.

Texto do artigo · p. 27 Um) Manuel Silvestre, nascido a 2 de Janeiro de 1980, portador de Cartão de Eleitor

Texto do artigo · p. 27 n.º 094832-26032469621(091381-02/225), Solteiro, filho de _____ e de _____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Delfina João Paulo, nascida a 12 de Junho de 1999, Cartão de Eleitor n.º 09483225032472158(091381-02/134), Solteira, filha de _____ e de _____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 27 Três) Fátima Salvador, nascida a 10 de Agosto de 1992, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 7175, Solteirao, filha de Salvador Imlia e de Teresa Chaleque, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 27 Quatro) Abudo Alberto Piquina, nascido a 2 de Maio de 2002, portador de Cartão de Eleitor n.º 095658-30032463898(091433-02/290), Solteiro, filho de _____ e de _____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 27 Cinco) Jonas Julito, nascido a 20 de Fevereiro de 2000, portador de Cédula Pessoal assento n.º 19674, solteiro, filho de Julito Maurício e de Cecília Silvestre, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 27 Seis) Rosa Azvedo Mulhiha, nascida aos 5 de Novembro de 1983, portadora de Cartão de Eleitor n.º 094832-16032467164(09138101/147), solteira, filha de _____ e de ______, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 27 Sete) Quica Alberto, nascida a 23 de Janeiro de 2003, portadora de Cédula pessoal assento n.º 68870, Solteiro, filho de Ângelo Daniel e de Alberto Daniel, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 27 Oito) Dominga João, nascida a 1 de Abril de 2004, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09483225032472398(091381-02/135), Solteira, filha de _____ e de ______, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 Nove) Amisse João Francisco, nascido a 2 de Outubro de 1992, portador de Cartão de Eleitor n.º 094832-17032470577(091381-01/260), Solteiro, filho de _____ e de ____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 27 Dez) Ilda Francisco, nascida a 3 de Agosto de 2003, portadora de Cartão de Eleitor 09565820032477126(091433-01/358), solteira, filha de ______ e de ______, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 27 Associação Okhalihana de Cazuzo

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 27 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Okhalihana de Cazuzo.

Texto do artigo · p. 27 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 28 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 28 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 28 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 28 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 28 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 28 a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 28 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 28 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 28 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 28 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 28 Três) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 28 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 28 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 28 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 28 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 28 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 28 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 28 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 28 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 28 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 28 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 28 anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 28 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 28 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 28 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 28 D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 28 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 28 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 28 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 28 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 28 Cinco) Os membros podem ser eleitos

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 28 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 28 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 28 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 28 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 28 (Saídas dos membros voluntários)

Texto do artigo · p. 28 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 28 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 28 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 28 A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 28 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 28 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 28 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 28 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Relação nominal dos membros da Associação Okhalihana de Cazuzo.

Texto do artigo · p. 28 Um) Joaquim Alberto Wapwanela, nascido a 8 de Novembro de 2003, portador de B.I n.º 031608873578D, solteiro, filho de Alberto Wapwanela e de Teresa Paulo, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Merlinda André Lima, nascida aos 13 de Janeiro d 2007, portadora de Cédula pessoal assento n.º 31702, solteira, filha de André Lima e de Adelia Ana João Gregório, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 28 Três) Belito Adriano Adelino, nascido a 5 de Fevereiro de 2005, portador de B.I n.º 031608871608A, solteiro, filho de Adriano Adelino e de Sónia João, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 28 Quatro) Nelson Luís Muhilaveque, nascido a 7 de Março de 1991, portador de Cartão de Eleitor n.º 095559-22032403170(09141901/463), Solteiro, filho de _____ e de _____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 28 Cinco) Josefina João Gregório, nascida a 4 de Abril de 1982, portadora de cartão de Eleitor n.º 096296-26032462647(091422-02/190), solteira, filha de ______ e de _____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 28 Seis) Isaura Sicalai Yoculeva, nascida aos 11 de Janeiro de 2004, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 980, Solteira, filha de Sicalai Yoculeva e de Helena Muloliua Sicalai, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 28 Sete) Irene José Ussene, nascida a 8 de Março de 1977, portadora de B.I n.º 031604089234C, solteira, filha de José Ussene e de Madalena Salimo, natural de Moma.

Texto do artigo · p. 28 Oito) Alves Silva, nascido a 1 de Janeiro de 1974, portador de B.I n.º 03010098860F, solteiro, filho de Silva Nequire e de Luísa Cumeliua, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 28 Nove) Zita Manuel Forma, nascida a 22 de Junho de 1985, portadora de Cartão de Eleitor n.º 096296-22042458629(091422-04/671),

Texto do artigo · p. 29 solteira, filha de _____ e de _____, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 29 Dez) Amina Alberto Wapwanela, nascida a 8 de Março de 1999, portadora do B.I n.º 032008870718P, Solteira, filha de Alberto Wapwanela e de Teresa Paulo, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 29 Associação Novas Ideias

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 29 Um) A Associação adopta a denominação Associação Novas Ideias.

Texto do artigo · p. 29 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.

Texto do artigo · p. 29 Duração

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 22: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 22: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos;
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO IV (Fundos da Associação quotas e jóias)
Texto do artigo, página 22: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 22: Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 22: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 22: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 22: (Saídas dos membros voluntários)
Texto do artigo, página 22: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 22: (Exclusão)
Texto do artigo, página 22: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 23: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 23: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 23: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 23: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 23: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Relação nominal dos membros da Associação Wirana de Murrupula.
Texto do artigo, página 23: Um) Domingas Estevão Cardoso, nascida a 12 de Fevereiro de 1977, portadora de B.I n.º 030100988364A, solteira, filha de Estevão José Cardoso e de Fernanda Rosa Rúbio, natural de Matola.
Texto do artigo, página 23: Dois) Augusto Anastácio, nascido a 1 de Agosto de 1981, portador de B.I n.º 031604870520J, solteiro, filho de Anastácio Santos e de Joana Racide, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 23: Três) Elisabete Afonso João David,
Texto do artigo, página 23: nascida a 3 de Maio de 2006, portadora B.I n.º 031608868410B, solteira, filha de Afonso David e de Doca João, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 23: Quatro) Lorda Calavete Abacar, nascida a 10 de Abril de 1997, portadora de BI n.º 031608872317A, solteira, filha de José Abacar e de Maria Calavete, natural de Murrupul.
Texto do artigo, página 23: Cinco) Aliana Anselmo, nascida a 1 de Julho de 1998, portadora B.I n.º 031608868488S, solteira, filha de Anselmo Muinre e de Natália Júlio António, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 23: Seis) Francisco Saíde Momade, nascido aos 13 de Julho de 2002, portador de B.I n.º 03008885357C, solteiro, filho de Incógnito e de Domingas Estêvão Cardoso, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 23: Sete) Rosa João, nascida a 4 de Junho de 1992, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 30900, solteira, filha de João Muemua e de Adelina Halde, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 23: Oito) Eufrásia Flores Joaquim, nascida a 7 de Março de 1987, portadora de B.I n.º 031608872057C, solteira, filha de Flores Joaquim e de Maria João, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: Nove) Gremia Calavete Abacar, nascida a 17 de Julho de 2006, portadora de Cartão de Eleitor n.º 094772-26032475925(091371-02/276),
Texto do artigo, página 23: solteira, filha de _________ e de ________, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 23: Dez) Ana Teresa Augusto Hequema, nascida a 25 de Junho de 1966, portadora de B.I n.º 031607081229B, solteira, filha de Augusto Hequema e de Delfina Theneri, natural de Macata-Murrupula.
Texto do artigo, página 23: Associação União Faz a Força de Cavina – 1
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 23: Um) A Associação adopta a denominação de Associação União Faz a Força de Cavina – 1.
Texto do artigo, página 23: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nihessiue, Comunidade de Cavina.
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 23: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 23: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 23: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 23: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 23: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 23: Um) Dos órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 23: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 23: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 23: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 23: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 23: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 23: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 23: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 23: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 23: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 23: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 23: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 23: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 23: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 23: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 23: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 23: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 23: anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 23: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 23: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 23: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 23: D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 23: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 23: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 23: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 23: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 23: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 23: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 23: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 24: Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 24: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 24: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 24: (Saídas dos membros voluntários)
Texto do artigo, página 24: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 24: (Exclusão)
Texto do artigo, página 24: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
Texto do artigo, página 24: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 24: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 24: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 24: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 24: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 24: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Relação nominal dos membros da Associação União faz a força de Cavina – 1.
Texto do artigo, página 24: Um) Abel Manuel Artur, nascido a 19 de Março de 1992, portador de Cartão de Eleitor n.º 095174-15032473228(091434-01/043), solteiro, filho de ____ e de ____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Dois) Benedito João Ernesto Alberto, nascido a 1 de Janeiro de 1983, portador de B.I n.º 031607594136J, solteiro, filho de João Alberto e de Suzana Ernesto, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Três) Estalia Daniel, nascida a 1 de Janeiro de 1992, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095174-20032475137(091434-01/494), solteira, filha de ____ e de ____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Quatro) Martinho Fernando, nascido a 1 de Janeiro de 1967, portador de B.I n.º 031604278376B, solteiro, filho de Martinho Fernando e de Alda Intepa, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Cinco) Ines Carlos João, nascida a 10 de Novembro de 1995, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095174-28032478442(09143402/349), solteira, filha de ____ e de ____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Seis) Adriano Anselmo Enchene, nascido a 20 de Abril de 1972, portador de B.I n.º 031607893132J, solteiro, filho de Anselmo Inchene e de Cristina Mocolo, natural de Cavina – Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Sete) Calisto António Varique, nascido a 17 de Julho de 1995, portador de Cartão de Eleitor n.º 095174-15032478566(091434-01/054), solteiro, filho de ______ e de ______, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Oito) António Alfredo Namuilo, nascido a 10 de Abril de 2000, portador de Recibo de B.I n.º 485810002147763, solteiro, filho de _______ e de ______, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Nove) Cantido Muacuveia Meha, nascido aos 02/06/1992, portador de B.I n.º 031607223594S, solteiro, filho de Muacuveia Meha e de Joana Paulo, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 24: Dez) António João Muhuca, nascido a 12 de Agosto de 1997, portador de B.I n.º 031608867509F, solteiro, filho de João Muhuca e de Victória Joaquim, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Associação Wixutha Orera
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 24: Um) A Associação adopta a denominação Associação Wixutha Orera.
Texto do artigo, página 24: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula, Comunidade de Uahala, no Bairro de Rovuma-1.
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 24: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 24: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais
Texto do artigo, página 24: e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 24: b)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 24: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 24: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 24: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 24: a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 24: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 24: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 24: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 24: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 24: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 24: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 24: Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 24: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 24: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 24: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 24: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 24: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 24: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 24: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 24: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 24: C. Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 24: Um) A gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 24: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 25: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 25: D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 25: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 25: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 25: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 25: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 25: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 25: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 25: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 25: Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 25: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 25: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 25: (Saídas dos membros voluntários)
Texto do artigo, página 25: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 25: (Exclusão)
Texto do artigo, página 25: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
Texto do artigo, página 25: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 25: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 25: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez
Texto do artigo, página 25: (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 25: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 25: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 25: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Relação nominal dos membros da Associação Wixutha Orera.
Texto do artigo, página 25: Um) Carolina Armando Maquina, nascida a 2 de Dezembro de 2002, portadora de Cartão de Eleitor n.º 094236-09042436005(091368-
Texto do artigo, página 25: 04/634), solteira, filha de ___ e de ____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Dois) Clara Leite Alberto, nascida a 27 de Agosto de 2002, portadora de B.I n.º 031608869792F, solteira, filha de Celestino Alberto e de Helena Leite, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Três) Faque M. Gonçalves Jacinto, nascido a 13 de Outubro de 1997, portador de Cartão de Eleitor n.º 094964-22042432657(091369- 05/279), solteiro, filho de ____ e de ____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Quatro) Isaura Vicente João Mupa, nascida a 11 de Janeiro de 1990, portadora de B.I n.º 040408871017I, solteira, filha de Vicente João Mupa e de Lucinda Mário, natural de Gilé;
Texto do artigo, página 25: Cinco) Isaura Francisco António, nascida a 6 de Agosto de 1988, portadora de Cartão de Eleitor n.º 097284-01042439558(09136703/469), solteira, filha de ____ e de ____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Seis) Gracia Francisco Muleve, nascida a 25 de Novembro de 2003, portadora de B.I n.º 031608873810M, solteira, filha de Francisco Muleve e de Lídia Maurício, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Sete) José Bernardo Iohalaquina, nascido a 1 de Maio de 1977, portador de Cartão de Eleitor n.º 094236-21032446348(091368-01/763), solteiro, filho de ______ e de ______, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Oito) Catarina Xavier Ricardo, nascida a 6 de Agosto de 1983, portadora de B.I n.º 031608873054M, solteira, filha de Xavier Ricardo e de Eugénio Alfredo, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Nove) Angelina Alfredo, nascida a 12 de Junho de 1990, portadora de B.I n.º 031604555833C, solteira, filha de Alfredo Uagir e de Teresa Alaina, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 25: Dez) Isaura Alexandre Muhua, nascida a 7 de Abril de 1985, portadora de Catão de Eleitor n.º 094236-26032438262(091368-02/623), solteira, filha de ___ e de ____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Associação Wirana 2 do Campo 1
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 25: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Wirana 2 do Campo 1.
Texto do artigo, página 25: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 25: Um) Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 25: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 25: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 25: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 25: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 25: Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 25: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação
Texto do artigo, página 25: Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 25: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 25: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 26: Três) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 26: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 26: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 26: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 26: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 26: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 26: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 26: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 26: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 26: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 26: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 26: anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 26: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 26: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 26: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 26: D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 26: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 26: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 26: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 26: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 26: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV (Fundos da Associação e Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 26: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 26: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 26: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 26: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação
Texto do artigo, página 26: da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 26: (Saídas dos membros voluntários)
Texto do artigo, página 26: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 26: (Exclusão)
Texto do artigo, página 26: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
Texto do artigo, página 26: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 26: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 26: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 26: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 26: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 26: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Relação nominal dos membros da Associação Wirana 2 do Campo 1.
Texto do artigo, página 26: Um) Alberto Júlio António, nascido a 5 de Agosto de 1990, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 105, solteiro, filho de Júlio António e de Rosalina Francisco Rosário, natural de Gilé.
Texto do artigo, página 26: Dois) Edma Almeida, nascida a 21 de Abril de 1994, portadora de Cartão de Eleitor, n.º 094964-01042448338(091369-03/005), solteira, filha de __________ e de ___________, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Três) Dino Daniel Cebola, nascido a 21 de Março de 2001, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 11418, Solteiro, filho de Omar Cebola e de Fátima Daniel, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Quatro) Américo João Gabriel, nascido a 4 de Maio de 1989, portador de B.I, n.º 031606723355Q, Casado, filho de João Gabriel e de Emília Albino, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Cinco) Mário Alfredo, nascido a 1 de Maio de 1965, portador de Cartão de Eleitor n.º 094669-22042454645(091347-04/021), Solteiro, filho de ___________ e de _________, natural de Gilé.
Texto do artigo, página 26: Seis) Luís Jaime Saíde Muarea, nascido a 25 de Agosto de 1977, portador de B.I n.º 031602171992B, Solteiro, filho de
Texto do artigo, página 26: Jaime Muarea e de Amélia Saíde, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Sete) Maria Rida Amade, nascida aos 1 de Janeiro de 1970, portadora de Cartão de Eleitor n.º 030414-19041912185(030414-01/314), Solteira, filha de _________ e de __________, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Oito) Lopes João Nhore, nascido a 16 de Outubro de 1984, portador de Cartão de Eleitor n.º 094236-15042443459(09136805/487), solteiro, filho de ___________ e de __________, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Nove) Rosário Valentim Fonseca, nascido aos 02/11/1997, portador de Cartão de Eleitor n.º 097284-04042435196(091367-03/792), Solteiro, filho de ___________ e de ________, natural de Gilé.
Texto do artigo, página 26: Dez) Alima Agostinho, nascida a 15 de Junho de 2002, portadora de Cartão de Eleitor n.º 097284-03042447426(09136703/724), Solteira, filha de __________ e de ___________, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Associação Vencedor
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 26: Um) A Associação adopta a denominação Associação Vencedor.
Texto do artigo, página 26: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 26: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 26: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; b)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso,
Texto do artigo, página 27: aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 27: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 27: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 27: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 27: a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 27: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 27: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 27: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 27: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 27: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 27: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 27: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 27: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 27: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 27: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 27: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 27: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 27: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 27: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 27: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 27: anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 27: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 27: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 27: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 27: D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 27: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 27: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 27: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 27: Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 27: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 27: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV Fundos da Associação Quotas e jóias
Texto do artigo, página 27: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 27: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 27: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 27: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 27: (Saídas dos membros voluntários)
Texto do artigo, página 27: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 27: (Exclusão)
Texto do artigo, página 27: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Texto do artigo, página 27: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 27: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 27: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 27: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 27: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 27: (Omissos)
Texto do artigo, página 27: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Relação nominal dos membros da Associação Vencedor.
Texto do artigo, página 27: Um) Manuel Silvestre, nascido a 2 de Janeiro de 1980, portador de Cartão de Eleitor
Texto do artigo, página 27: n.º 094832-26032469621(091381-02/225), Solteiro, filho de _____ e de _____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 27: Dois) Delfina João Paulo, nascida a 12 de Junho de 1999, Cartão de Eleitor n.º 09483225032472158(091381-02/134), Solteira, filha de _____ e de _____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 27: Três) Fátima Salvador, nascida a 10 de Agosto de 1992, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 7175, Solteirao, filha de Salvador Imlia e de Teresa Chaleque, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 27: Quatro) Abudo Alberto Piquina, nascido a 2 de Maio de 2002, portador de Cartão de Eleitor n.º 095658-30032463898(091433-02/290), Solteiro, filho de _____ e de _____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 27: Cinco) Jonas Julito, nascido a 20 de Fevereiro de 2000, portador de Cédula Pessoal assento n.º 19674, solteiro, filho de Julito Maurício e de Cecília Silvestre, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 27: Seis) Rosa Azvedo Mulhiha, nascida aos 5 de Novembro de 1983, portadora de Cartão de Eleitor n.º 094832-16032467164(09138101/147), solteira, filha de _____ e de ______, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 27: Sete) Quica Alberto, nascida a 23 de Janeiro de 2003, portadora de Cédula pessoal assento n.º 68870, Solteiro, filho de Ângelo Daniel e de Alberto Daniel, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 27: Oito) Dominga João, nascida a 1 de Abril de 2004, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09483225032472398(091381-02/135), Solteira, filha de _____ e de ______, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 27: Nove) Amisse João Francisco, nascido a 2 de Outubro de 1992, portador de Cartão de Eleitor n.º 094832-17032470577(091381-01/260), Solteiro, filho de _____ e de ____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 27: Dez) Ilda Francisco, nascida a 3 de Agosto de 2003, portadora de Cartão de Eleitor 09565820032477126(091433-01/358), solteira, filha de ______ e de ______, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 27: Associação Okhalihana de Cazuzo
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 27: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Okhalihana de Cazuzo.
Texto do artigo, página 27: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 28: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 28: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 28: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 28: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 28: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 28: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 28: a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 28: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 28: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 28: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 28: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 28: Três) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 28: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 28: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 28: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 28: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 28: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 28: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 28: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 28: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 28: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 28: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 28: anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 28: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 28: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 28: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 28: D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 28: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 28: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 28: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 28: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 28: Cinco) Os membros podem ser eleitos
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 28: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 28: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 28: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 28: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 28: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 28: (Saídas dos membros voluntários)
Texto do artigo, página 28: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 28: (Exclusão)
Texto do artigo, página 28: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
Texto do artigo, página 28: A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 28: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 28: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 28: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 28: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Relação nominal dos membros da Associação Okhalihana de Cazuzo.
Texto do artigo, página 28: Um) Joaquim Alberto Wapwanela, nascido a 8 de Novembro de 2003, portador de B.I n.º 031608873578D, solteiro, filho de Alberto Wapwanela e de Teresa Paulo, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 28: Dois) Merlinda André Lima, nascida aos 13 de Janeiro d 2007, portadora de Cédula pessoal assento n.º 31702, solteira, filha de André Lima e de Adelia Ana João Gregório, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 28: Três) Belito Adriano Adelino, nascido a 5 de Fevereiro de 2005, portador de B.I n.º 031608871608A, solteiro, filho de Adriano Adelino e de Sónia João, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 28: Quatro) Nelson Luís Muhilaveque, nascido a 7 de Março de 1991, portador de Cartão de Eleitor n.º 095559-22032403170(09141901/463), Solteiro, filho de _____ e de _____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 28: Cinco) Josefina João Gregório, nascida a 4 de Abril de 1982, portadora de cartão de Eleitor n.º 096296-26032462647(091422-02/190), solteira, filha de ______ e de _____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 28: Seis) Isaura Sicalai Yoculeva, nascida aos 11 de Janeiro de 2004, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 980, Solteira, filha de Sicalai Yoculeva e de Helena Muloliua Sicalai, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 28: Sete) Irene José Ussene, nascida a 8 de Março de 1977, portadora de B.I n.º 031604089234C, solteira, filha de José Ussene e de Madalena Salimo, natural de Moma.
Texto do artigo, página 28: Oito) Alves Silva, nascido a 1 de Janeiro de 1974, portador de B.I n.º 03010098860F, solteiro, filho de Silva Nequire e de Luísa Cumeliua, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 28: Nove) Zita Manuel Forma, nascida a 22 de Junho de 1985, portadora de Cartão de Eleitor n.º 096296-22042458629(091422-04/671),
Texto do artigo, página 29: solteira, filha de _____ e de _____, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 29: Dez) Amina Alberto Wapwanela, nascida a 8 de Março de 1999, portadora do B.I n.º 032008870718P, Solteira, filha de Alberto Wapwanela e de Teresa Paulo, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 29: Associação Novas Ideias
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 29: Um) A Associação adopta a denominação Associação Novas Ideias.
Texto do artigo, página 29: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.
Texto do artigo, página 29: Duração

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Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 24 de Julho de 2024. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
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Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 30 de Setembro de 2024. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
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Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 13 de Junho de 2025. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 13 de Junho de 2025. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 13 de Junho de 2025. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
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Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 14 de Julho de 2025. O Administrador do Distrito, Salvador Talapa.
Certidão de registo Associação Ukhala
Certidão de registo Associação para Democracia e Boa Governação
Diploma Associação 9 de Maio
Diploma Associação Ohawa de Napepeso
Diploma Associação Marapala
Diploma Associação Orera de Cazuzo
Diploma Associação Jordão de Nacurare
Diploma Associação Orera de Nivuraco
Diploma Associação Chatulia
Despacho Governo do Distrito de Malema, 10 de Setembro de 2023. O Administrador do Distrito, Bernardino Paulo Campira. Governo do Distrito de Murrupula
Diploma Associação Salva-Vidas de Campo 1
Diploma Associação Wirana de Murrupula
Diploma Associação União Faz a Força de Cavina – 1
Diploma Associação Wixutha Orera
Diploma Associação Wirana 2 do Campo 1
Diploma Associação Vencedor
Diploma Associação Okhalihana de Cazuzo
Diploma Associação Novas Ideias
Diploma Associação Horera
Diploma Associação Chilapane
Despacho
Diploma Associação Bem Vindo de Matheue
Diploma Associação Ohavya - 2
Certidão de registo A. Tavares, SU, Lda
Diploma Aljora Clean, Car Wash & Multservic, Lda
Diploma Auto Aflex, SU, Lda
Certidão de registo Awale Comercial SU, Lda
Certidão de registo Bússola Solutions, SU, Lda
Certidão de registo CSK Logistics, SU, Lda
Certidão de registo Divya Residencial e Investimento, SU, Lda
Certidão de registo Escola de Condução Mueda, SU, Lda
Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 10 de Julho de 2023. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Certidão de registo Farinha Boa Esperança, SU, Lda
Certidão de registo IDTO Consultoria, Lda
Certidão de registo Lurio Segurança,Lda
Certidão de registo MGD - Orera Service, SU, Lda
Certidão de registo Nova One - Reabilitação e Construção, Lda
Certidão de registo Oficina Auto Muroto e Prestação de Serviços - SU, Lda
Certidão de registo Phalafini, SA
Certidão de registo Pangea Development, Lda
Certidão de registo Progym, Lda
Certidão de registo RB Construction & Services, Lda
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Certidão de registo Rovuma Rockstone & Minerals, SA
Certidão de registo S&M Services, Lda
Certidão de registo Serralharia Remígio & Serviços - SU, Lda
Certidão de registo SR Multiservice, Lda
Certidão de registo Step Confidence, Lda
Certidão de registo Talho MDP - SU, Lda
Certidão de registo Tecsol, Su. Lda
Certidão de registo Umcebo Serviços & Consultória, Lda
Certidão de registo Walaka Technologies, Limitada
Certidão de registo Zee Tech, SU, Lda
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Despacho Governo do Distrito de Murrupula, 22 de Maio de 2024. A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
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