II Série n.º 21/2014

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Edição II Série n.º 21/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 12 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 59121

Quarta-feira, 12 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 59121

Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 12 de Março de 2014

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Norte.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial das Pescas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Malema:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Lúcia Pedro Mussa, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Augusto João Cumbane, concorrente classificado em 11.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13,

Texto do artigo · p. 1 conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 18 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Margarida Tomás da Conceição Timana Ruco, técnica superior de NI, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1 do Decreto n.º 62/2009,

Texto do artigo · p. 1 de 8 de Setembro que aprova o Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 19 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Hugo Jorge Martins Acácio, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto do artigo 29, n.º 1 do Decreto n.º 62/2009,

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Celso Domingos Marcelino Moiana, titular do NUIT 100833565, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura — promovido da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Adão Viriato Massaramo, titular do NUIT 108809191, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário deste Ministério, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcinários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Outubro de 2008:

Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Braga Sortane, titular do NUIT 103143292 — nomeada provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Novembro de 2008:

Texto do artigo · p. 2 Esmeraldo Tiago Camboneia Ezembro, titular do NUIT 103806968 nomeado provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Alberto Félix Lázaro, titular do NUIT 105691661 — nomeado provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Moisés de Sousa Caetano, titular do NUIT— nomeado provisoriamente na categoria de arquiteto A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Bernardo Germano Cangela de Mendonça, titular do NUIT 104314376 — nomeado provisoriamente na categoria de arquiteto A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, mantendo-se na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Inês Providência Florêncio Tivane, titular do NUIT 108596864 nomeada provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Rachel Constantino de Deus Dinana — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Eunice Roia Alfai — nomeada provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Cesarino do Rosário Jaime Tivane, titular do NUIT 109925128 nomeado provisoriamente na categoria de técnico de estatística sanitária, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos artigos 4 e 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção de Planificação e CooperaçãoDIS. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Irene Augusto Magrimuça Muhosse, titular do NUIT 101932435 nomeada provisoriamente na categoria de químico A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto de Medicina Tradicional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Bernardete Xavier Rafael, titular do NUIT 103917433 — nomeada provisoriamente na categoria de químico C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Artur Marcelino Fernandes, titular do NUIT 110255969 — nomeado provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 25 e, no n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Luís Martins Grino Navessa, titular do NUIT 108808608 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Onofre Ribeiro Madamuge, titular do NUIT 110134721 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Nelson Rafael Sengo, titular do NUIT 108365900 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Edson Ricardo Mingo — nomeado provisoriamente na categoria de cozinheiro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 25, e no n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Isaías Ramiro Dimene Vicente João Manuel, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 104298451 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Carolina Eusébio Maximino Baloi — nomeada provisoriamente na categoria de cozinheiro, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Stella Maria Jacob, titular do NUIT 102456556 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças - Centro de Abastecimento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Saquina Adolfo Rututo, titular do NUIT 110270331 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública – Departamento de Epidemiologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Reginaldo Uaquiço Banze, titular do NUIT 107640487 — nomeado provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde – Centro de Investigação de Chókwé. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Carla José Mombi — nomeada provisoriamente na categoria de cozinheiro, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Eliane Carmo dos Santos Monteiro, titular do NUIT 102210697 nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Nuno Filipe de Nazaret, titular do NUIT 111952701 — nomeado provisoriamente na categoria de cozinheiro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Célia Mariana Carvalho Mahamuga, titular do NUIT 102395956 nomeada provisoriamente na categoria de técnico de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Inocência António Manjate, titular do NUIT 111206279 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Joana Boaventura Mandlate, titular do NUIT 111167990 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Augusto Malandela Júnior, titular do NUIT 106829238 — nomeado provisoriamente na categoria de agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 Cosme Pascoal Saieze, titular do NUIT 110993439 — nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Fernando Vasco Manhique, titular do NUIT 111147027 — nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Lucas José Saene, titular do NUIT 111059535 — nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Mário Alberto Laice Muchanga, titular do NUIT 1112169757 nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Percilda Eduardo Manhiça, titular do NUIT 111216975 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Dulce Fernando Cumbana, titular do NUIT 111172341 — nomeada provisoriamente na categoria de técnico de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Albertina Arlindo Vuma, titular do NUIT 111427089 — nomeada provisoriamente na categoria de técnico de medicina física e reabilitação, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 Arcélia João Chirindza, titular do NUIT 111414882 — nomeada provisoriamente na categoria de técnico de medicina física e reabilitação, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Yolanda Isabel Macanhe, titular do NUIT 111351971 — nomeada provisoriamente na categoria de técnico de medicina física e reabilitação, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução nº3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Fidélia Bernardino Banze, titular do NUIT 111351902 — nomeada provisoriamente na categoria de técnico de medicina física e reabilitação, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Adelino José Zaia, assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100922010 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Sector de Água, no Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas.

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Micholo Alberto Langa, titular do NUIT 108280689 — nomeado provisoriamente na categoria de condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Centro Abastecimento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Rodita Leví Nhantumbo, titular do NUIT 109824240 — nomeada provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Adriano Zefanias Guirrugo, médico hospitalar principal, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10278889 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Nampula para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 António Victor Camilo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104387616 — transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Pascoal Simão António Jaime, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103719054 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Januário António Tabuela, operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104117211 — transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Nércia Paulina Langa Mandlate, titular do NUIT 1018577204 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Tânia Issufo, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão1, titular do NUIT 104019773 — transferida da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia a Direcção Provincial de Saúde de Inhambane Hospital Provincial de Inhanbane, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Dércio Francisco Mário Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108784199 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto nas alíneas f) e h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Stela Saulina Carlos Ocuane, titular do NUIT 10954966 — nomeada provisoriamente na categoria de médica generalista interna de 2.°, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Ana Max Delane, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138275 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para o Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Janio Bruno Sansão Muzima, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103903191 transferido do Gabinete do Ministro para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Pedro Mário Matsinhe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100067706 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Gaza para os Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Egineta António Paulino, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Velma Paula Paulino Capote, titular do NUIT 113011696 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Isabel Baptista Nhangumela, titular do NUIT 108481765 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Natacha do Rosário da Costa Gemo, titular do NUIT 109778370 nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.°, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Albino Miguel Finish Kunuma, titular do NUIT 108440449 nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção de Saúde da cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 5 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 José Carlos Murrona, titular do NUIT 109414166 — nomeado provisoriamente na categoria de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Rosita Paulo Mugolo, titular do NUIT 105844921 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 6 e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Medica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Mumthaz Arina Rhana Valla, titular do NUIT 109606871 — nomeada provisoriamente na categoria de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Teobaldo André Luís Mazango, titular do NUIT 11166698 — nomeado provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Titos Eugénio Muchanga, titular do NUIT 108704845 — nomeado provisoriamente na categoria de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Ana Beatriz Uele Morais, psicóloga clínica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Cipriano Horácio Maúngo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103696143 — transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais - Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Rosila Mazhar Khan, titular do NUIT 107591699 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Luísa Florencia Chongo Namburete, titular do NUIT 101847667 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Joaquina Pedro Novele, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Zacarias Pinto Mbeve, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Agostinho Amável Rúben Daniel, médico hospitalar assistente, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101532658 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Armando André Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente do laboratório, classe E — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Fabila Georgett Corocoro Manhoa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104676162 — expulsa do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.° 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 Edson Rafael Manuel Cossa, agente de serviço, classe, U — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Rafik Aliamisse Munua, agente de serviço, classe U, escalão 1 expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 João Dias Ginda, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Roberto Massiquela Macuácua, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101323307 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Nampula para a de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Manuel Mário António Macebe, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, titular do NUIT 101231151 — designado para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe do Departamento Central para a área de Administração de pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Teresa de Sousa Boa da Silva, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102887344 — transferida da Direcção Provincial Saúde de Maputo para Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Yasmim Mussa, médica hospitalar assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Xavier Azarias Zandamela, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira na agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Domingas Olímpio Óscar de Araújo Zibia, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927950 — transferida dos Órgãos Centrais – Direcção de Planificação e Cooperação para a Direcção Provincial de Saúde de Nampula, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Jaime Bessa Augusto Neto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102265610 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Sofala para os Órgãos Centrais – Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Sérgio Absalão Tsabete, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 102732448 — designado para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.° 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Diorector do Programa Nacional de Controlo da Malaria, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2011 a 15 de Janeiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Gizela Azambuja, médica hospitalar assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101767833 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo – Hospital Geral de Mavalane para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Baltazar Mateus Tamele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102258657 — transferido do Instituto de Ciências de Saúde de Maputo para a Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Rosa Felisberto Folige, titular do NUIT 111147299 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Carlos José, assistente técnico de saúde — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ema José Mabuia, assistente técnico de saúde — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Bulhanga Obed Tembe, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Delfina Adolfo Mandlate, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Elvira Mélia Azarias Zandamela, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ecineta Boavida Simbine, agente de serviço, classe, U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Eduardo Ernesto Magaia, agente de serviço, classe, U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Eugénia Francisco Sacur, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Emilina José Chimbana, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Felismina Eduardo Chicanequisso, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Laurinda Efraime Guambe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Laura Gabriel Malate, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Perpétua Facane Mondlane, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Rafael Albino Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Sandra Francisco Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Stélio Filipe Mazivila, titular do NUIT 103213231 — nomeado provisoriamente na categoria de sociólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Medica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Ana Júlio Cuthuaio, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934515 — designada, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Patrimônio.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Victor Maiden Mesquita Armando Zimba, titular do NUIT 108529261 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico superior de relações internacionais A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e no artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Colar Augusto Tomaz, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 António Artur Chambisso, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 9 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Bina Rosa Langa, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 12 Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Angelina Gumbaela Mifolo, técnica superior de saúde N1, classe E, Escalão 1, titular do NUIT 105757980 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Niassa - Hospital Rural de Cuamba para a de Tete, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Eunica Vicente Pires, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105796560 — transferida da Direcção de Planificação e Cooperação para Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Suraia Mussá Nanlá, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101467848 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe do Departamento Central para a Área de Planificação e Desenvolvimento Curricular, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 Alice Sofia da Conceição Dabula, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100934922 designada, nos termos do disposto no artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Monitoria e Avaliação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Casimiro Adolfo Nhaquila, titular do NUIT 103213231 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico superior de relações internacionais A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Custódio André Cumbana, titular do NUIT 109523690 — nomeado provisoriamente na categoria de condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 Rodrigues Alberto Tivane, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 29 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Ângelo do Rosário Augusto, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Elda Denisse Canda, psicóloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 9 Cristina Vasco Manhique, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Dércio Alberto Muhosse, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Hélio Agostinho Boa, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Dário David Nhancale, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Maria da Fátima Simão Manuel Mangore, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101423204 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Normas e Apoio a Procedimentos Administrativos, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 António Amade Amisse Assane, médico generalista interno de 1ª, escalão 1, titular do NUIT 102142705 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto de Assistência Médica, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 9 Rosa Marlene Manjate Liquela, médica generalista principal, escalão1, titular do NUIT 100923335 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto de Saúde Pública, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 9 Manuel Malam Sane Jambane, contador verificador, classe C, escalão 3, titular do NUIT 1008900313 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro da Saúde para área de Procura e Reformas do Sector. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Abubacar Sumalgy, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101824713 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Manutenção logística e consumíveis na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Ana dos Santos Patrício Leão, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100923882 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Alimentos Seguros, na Direcção Nacional de Saúde Pública – Departamento de Saúde Ambiental. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Deolinda Chibojua Joaquim, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101231151 designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para área de Administração Interna. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 8 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Julieta Armado Saquene, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934809 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.º 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe da Repartição de Arquivo e Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias com efeitos a partir de 9 de Janeiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 27 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 João Manuel de Carvalho Fumane, médico hospitalar principal, escalão 2, titular do NUIT 100038471 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Inspector-geral no Ministério da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 10 De 14 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Ângela Cesaltina Uamusse, técnica superior N1, titular do NUIT 10502836 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Sanidade Ambiental, no Departamento de Saúde Ambiental.

Texto do artigo · p. 10 Custódia Fernando Come Maiane, técnica superior N2, calsse E, escalão 1, titular do NUIT 102245458 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Administração e Finança, no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Cházia Gulamo Abdula, titular do NUIT 104634761 — nomeada provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 14 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Sãozinha Paulo Agostinho, médica generalista interna de 2.ª designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 15 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Alberto Jeremias Cumbane, técnico superior N1, escalão1, titular do NUIT 100994402 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Monitoria e Avaliação, na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 10 Alfredo Estado José, técnico, classe C, escalão2, titular do NUIT 100930188 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Biblioteca Nacional de Saúde, no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 10 De 16 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Norma Elizabeth Virgílio Mabote, titular do NUIT 110019149 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho,

Texto do artigo · p. 10 que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 De 16 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Laurinda Magaia Saia, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100927861 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Infraestrutura e Gestão de Materiais, no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 10 Sebastião João Muiambo, titular do NUIT 113593911— nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Henário Amarício Sitoe, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101120351 — designado, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director Nacional de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 29 de Março de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 4 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Domingos Dias Diogo, médico hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 101017060 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Clínico do Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Marcelo Chapuazica Fernando, titular do NUIT 109385263 nomeado provisoriamente na categoria de técnico de radiologia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 Feliciano Pedro Maurício Cumaquela, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 10139655 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço para área de Farmácia, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 Fernando Joaquim Bento, titular do NUIT 114584886 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico de radiologia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 Jacinto Virgulino Nhancale, titular do NUIT 109986925 — nomeado provisoriamente na categoria de documentalista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 19 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Sheiniz Mamade, titular do NUIT 110661304 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 20 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Miquelina Benjamim Tovela Sigaúque, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101786048 — designada para exercer, em regime de substituição, funções de chefe da Secção Central para a área de Assistência técnica na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 90 dias contados a partir de 14 de Dezembro de 2011, nos termos do disposto no artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 Luís Alfredo Cavele, técnico de administração hospitalar, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de secretaria do Gabinete do Ministro de Saúde.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 Ananias Simão Nhanrave, titular do NUIT 113872985 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 26 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Hésia Jacinto Chilengue, titular do NUIT 104452108 — nomeada provisoriamente na categoria de documentalista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 18 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Maria Isabel Amado, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927551 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Gestão de controlo de Qualidade no Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas.

Texto do artigo · p. 11 Abílio Domingos, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853565 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Laboratório, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 Nolga Mário Zucule, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100856034 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Cursos, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Cidália Doreté Baloi, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 103021014 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Sistemas de Informação de Saúde, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 6 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Maria Isabel Chemane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927519 — designada, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Laboratório Farmacêutico, com efeito a partir de 19 de Setembro de 2011.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 12 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Pedro Rafael Machava, médico hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 101715922 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Otorrinolaringologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 De 13 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Ilda Carla Waizona Silvestre Canuma Martins, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101800296 designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções chefe da Repartição Central para a área de Apoio Administrativo, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 10 de Março a 10 de Abril de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 12 De 16 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Ana de Lurdes da Conceição Eduardo Cala, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922827 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Humanização dos Cuidados de Saúde, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 12 De 18 de Junho de 2012:

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 59121
Quarta-feira, 12 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 59121
Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 12 de Março de 2014
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Norte.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial das Pescas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 1: Lúcia Pedro Mussa, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Augusto João Cumbane, concorrente classificado em 11.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13,
Texto do artigo, página 1: conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 18 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Margarida Tomás da Conceição Timana Ruco, técnica superior de NI, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1 do Decreto n.º 62/2009,
Texto do artigo, página 1: de 8 de Setembro que aprova o Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 19 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Hugo Jorge Martins Acácio, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto do artigo 29, n.º 1 do Decreto n.º 62/2009,
Texto do artigo, página 1: de 8 de Setembro que aprova o Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 1: Celso Domingos Marcelino Moiana, titular do NUIT 100833565, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura — promovido da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 1: Adão Viriato Massaramo, titular do NUIT 108809191, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário deste Ministério, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcinários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Outubro de 2008:
Texto do artigo, página 2: Ana Maria Braga Sortane, titular do NUIT 103143292 — nomeada provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Novembro de 2008:
Texto do artigo, página 2: Esmeraldo Tiago Camboneia Ezembro, titular do NUIT 103806968 nomeado provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 2: Manuel Alberto Félix Lázaro, titular do NUIT 105691661 — nomeado provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro
Texto do artigo, página 2: de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 2: Moisés de Sousa Caetano, titular do NUIT— nomeado provisoriamente na categoria de arquiteto A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 2: Bernardo Germano Cangela de Mendonça, titular do NUIT 104314376 — nomeado provisoriamente na categoria de arquiteto A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, mantendo-se na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Inês Providência Florêncio Tivane, titular do NUIT 108596864 nomeada provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Rachel Constantino de Deus Dinana — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Eunice Roia Alfai — nomeada provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Cesarino do Rosário Jaime Tivane, titular do NUIT 109925128 nomeado provisoriamente na categoria de técnico de estatística sanitária, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos artigos 4 e 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção de Planificação e CooperaçãoDIS. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 2: Irene Augusto Magrimuça Muhosse, titular do NUIT 101932435 nomeada provisoriamente na categoria de químico A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto de Medicina Tradicional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 2: Bernardete Xavier Rafael, titular do NUIT 103917433 — nomeada provisoriamente na categoria de químico C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 2: Artur Marcelino Fernandes, titular do NUIT 110255969 — nomeado provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 25 e, no n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 3: Luís Martins Grino Navessa, titular do NUIT 108808608 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 3: Onofre Ribeiro Madamuge, titular do NUIT 110134721 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 3: Nelson Rafael Sengo, titular do NUIT 108365900 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 3: Edson Ricardo Mingo — nomeado provisoriamente na categoria de cozinheiro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 25, e no n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 3: Isaías Ramiro Dimene Vicente João Manuel, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 104298451 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 3: Carolina Eusébio Maximino Baloi — nomeada provisoriamente na categoria de cozinheiro, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 3: Stella Maria Jacob, titular do NUIT 102456556 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças - Centro de Abastecimento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 3: Saquina Adolfo Rututo, titular do NUIT 110270331 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública – Departamento de Epidemiologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 3: Reginaldo Uaquiço Banze, titular do NUIT 107640487 — nomeado provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde – Centro de Investigação de Chókwé. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 15 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Carla José Mombi — nomeada provisoriamente na categoria de cozinheiro, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Eliane Carmo dos Santos Monteiro, titular do NUIT 102210697 nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Nuno Filipe de Nazaret, titular do NUIT 111952701 — nomeado provisoriamente na categoria de cozinheiro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Célia Mariana Carvalho Mahamuga, titular do NUIT 102395956 nomeada provisoriamente na categoria de técnico de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Inocência António Manjate, titular do NUIT 111206279 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Joana Boaventura Mandlate, titular do NUIT 111167990 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Augusto Malandela Júnior, titular do NUIT 106829238 — nomeado provisoriamente na categoria de agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 4: Cosme Pascoal Saieze, titular do NUIT 110993439 — nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Fernando Vasco Manhique, titular do NUIT 111147027 — nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Lucas José Saene, titular do NUIT 111059535 — nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Mário Alberto Laice Muchanga, titular do NUIT 1112169757 nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Percilda Eduardo Manhiça, titular do NUIT 111216975 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Dulce Fernando Cumbana, titular do NUIT 111172341 — nomeada provisoriamente na categoria de técnico de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Albertina Arlindo Vuma, titular do NUIT 111427089 — nomeada provisoriamente na categoria de técnico de medicina física e reabilitação, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 4: Arcélia João Chirindza, titular do NUIT 111414882 — nomeada provisoriamente na categoria de técnico de medicina física e reabilitação, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Yolanda Isabel Macanhe, titular do NUIT 111351971 — nomeada provisoriamente na categoria de técnico de medicina física e reabilitação, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução nº3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Fidélia Bernardino Banze, titular do NUIT 111351902 — nomeada provisoriamente na categoria de técnico de medicina física e reabilitação, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Adelino José Zaia, assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100922010 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Sector de Água, no Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas.
Texto do artigo, página 5: De 13 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Micholo Alberto Langa, titular do NUIT 108280689 — nomeado provisoriamente na categoria de condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Centro Abastecimento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Rodita Leví Nhantumbo, titular do NUIT 109824240 — nomeada provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Adriano Zefanias Guirrugo, médico hospitalar principal, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10278889 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Nampula para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: António Victor Camilo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104387616 — transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Pascoal Simão António Jaime, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103719054 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Januário António Tabuela, operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104117211 — transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Nércia Paulina Langa Mandlate, titular do NUIT 1018577204 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Tânia Issufo, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão1, titular do NUIT 104019773 — transferida da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia a Direcção Provincial de Saúde de Inhambane Hospital Provincial de Inhanbane, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Dércio Francisco Mário Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108784199 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto nas alíneas f) e h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Stela Saulina Carlos Ocuane, titular do NUIT 10954966 — nomeada provisoriamente na categoria de médica generalista interna de 2.°, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 9 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Ana Max Delane, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138275 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para o Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Janio Bruno Sansão Muzima, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103903191 transferido do Gabinete do Ministro para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Pedro Mário Matsinhe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100067706 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Gaza para os Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Egineta António Paulino, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 15 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Velma Paula Paulino Capote, titular do NUIT 113011696 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Isabel Baptista Nhangumela, titular do NUIT 108481765 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 3 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Natacha do Rosário da Costa Gemo, titular do NUIT 109778370 nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.°, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Albino Miguel Finish Kunuma, titular do NUIT 108440449 nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção de Saúde da cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 5 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 6: José Carlos Murrona, titular do NUIT 109414166 — nomeado provisoriamente na categoria de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Rosita Paulo Mugolo, titular do NUIT 105844921 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 6: e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Medica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 11 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Mumthaz Arina Rhana Valla, titular do NUIT 109606871 — nomeada provisoriamente na categoria de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Teobaldo André Luís Mazango, titular do NUIT 11166698 — nomeado provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Titos Eugénio Muchanga, titular do NUIT 108704845 — nomeado provisoriamente na categoria de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 21 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Ana Beatriz Uele Morais, psicóloga clínica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Cipriano Horácio Maúngo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103696143 — transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais - Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Rosila Mazhar Khan, titular do NUIT 107591699 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Luísa Florencia Chongo Namburete, titular do NUIT 101847667 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Joaquina Pedro Novele, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Zacarias Pinto Mbeve, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Agostinho Amável Rúben Daniel, médico hospitalar assistente, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101532658 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Armando André Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente do laboratório, classe E — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Fabila Georgett Corocoro Manhoa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104676162 — expulsa do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.° 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: Edson Rafael Manuel Cossa, agente de serviço, classe, U — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Rafik Aliamisse Munua, agente de serviço, classe U, escalão 1 expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: João Dias Ginda, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 17 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Roberto Massiquela Macuácua, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101323307 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Nampula para a de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Manuel Mário António Macebe, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, titular do NUIT 101231151 — designado para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe do Departamento Central para a área de Administração de pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Teresa de Sousa Boa da Silva, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102887344 — transferida da Direcção Provincial Saúde de Maputo para Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Yasmim Mussa, médica hospitalar assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 10 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Xavier Azarias Zandamela, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira na agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 15 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Domingas Olímpio Óscar de Araújo Zibia, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927950 — transferida dos Órgãos Centrais – Direcção de Planificação e Cooperação para a Direcção Provincial de Saúde de Nampula, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Jaime Bessa Augusto Neto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102265610 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Sofala para os Órgãos Centrais – Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Sérgio Absalão Tsabete, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 102732448 — designado para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.° 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Diorector do Programa Nacional de Controlo da Malaria, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2011 a 15 de Janeiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Gizela Azambuja, médica hospitalar assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101767833 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo – Hospital Geral de Mavalane para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 24 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Baltazar Mateus Tamele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102258657 — transferido do Instituto de Ciências de Saúde de Maputo para a Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Rosa Felisberto Folige, titular do NUIT 111147299 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Carlos José, assistente técnico de saúde — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Ema José Mabuia, assistente técnico de saúde — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Bulhanga Obed Tembe, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Delfina Adolfo Mandlate, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Elvira Mélia Azarias Zandamela, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Ecineta Boavida Simbine, agente de serviço, classe, U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Eduardo Ernesto Magaia, agente de serviço, classe, U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Eugénia Francisco Sacur, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Emilina José Chimbana, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Felismina Eduardo Chicanequisso, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Laurinda Efraime Guambe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Laura Gabriel Malate, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Perpétua Facane Mondlane, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Rafael Albino Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Sandra Francisco Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 28 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Stélio Filipe Mazivila, titular do NUIT 103213231 — nomeado provisoriamente na categoria de sociólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Medica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 28 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Ana Júlio Cuthuaio, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934515 — designada, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Patrimônio.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Victor Maiden Mesquita Armando Zimba, titular do NUIT 108529261 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico superior de relações internacionais A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e no artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Colar Augusto Tomaz, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: António Artur Chambisso, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 9 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Bina Rosa Langa, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 12 Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Angelina Gumbaela Mifolo, técnica superior de saúde N1, classe E, Escalão 1, titular do NUIT 105757980 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Niassa - Hospital Rural de Cuamba para a de Tete, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Eunica Vicente Pires, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105796560 — transferida da Direcção de Planificação e Cooperação para Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Suraia Mussá Nanlá, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101467848 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe do Departamento Central para a Área de Planificação e Desenvolvimento Curricular, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 9: Alice Sofia da Conceição Dabula, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100934922 designada, nos termos do disposto no artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Monitoria e Avaliação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 9: De 19 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Casimiro Adolfo Nhaquila, titular do NUIT 103213231 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico superior de relações internacionais A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Custódio André Cumbana, titular do NUIT 109523690 — nomeado provisoriamente na categoria de condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: Rodrigues Alberto Tivane, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 29 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Ângelo do Rosário Augusto, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Elda Denisse Canda, psicóloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 9: Cristina Vasco Manhique, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Dércio Alberto Muhosse, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Hélio Agostinho Boa, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Dário David Nhancale, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 30 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Maria da Fátima Simão Manuel Mangore, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101423204 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Normas e Apoio a Procedimentos Administrativos, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 9: De 6 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 9: António Amade Amisse Assane, médico generalista interno de 1ª, escalão 1, titular do NUIT 102142705 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto de Assistência Médica, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 9: Rosa Marlene Manjate Liquela, médica generalista principal, escalão1, titular do NUIT 100923335 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto de Saúde Pública, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 9: Manuel Malam Sane Jambane, contador verificador, classe C, escalão 3, titular do NUIT 1008900313 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro da Saúde para área de Procura e Reformas do Sector. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Abubacar Sumalgy, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101824713 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Manutenção logística e consumíveis na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 26 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Ana dos Santos Patrício Leão, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100923882 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Alimentos Seguros, na Direcção Nacional de Saúde Pública – Departamento de Saúde Ambiental. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 9: De 26 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Deolinda Chibojua Joaquim, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101231151 designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para área de Administração Interna. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 8 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Julieta Armado Saquene, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934809 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.º 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe da Repartição de Arquivo e Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias com efeitos a partir de 9 de Janeiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 27 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 10: João Manuel de Carvalho Fumane, médico hospitalar principal, escalão 2, titular do NUIT 100038471 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Inspector-geral no Ministério da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 10: De 14 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Ângela Cesaltina Uamusse, técnica superior N1, titular do NUIT 10502836 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Sanidade Ambiental, no Departamento de Saúde Ambiental.
Texto do artigo, página 10: Custódia Fernando Come Maiane, técnica superior N2, calsse E, escalão 1, titular do NUIT 102245458 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Administração e Finança, no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 10: De 29 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Cházia Gulamo Abdula, titular do NUIT 104634761 — nomeada provisoriamente na categoria de biólogo A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 14 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 10: Sãozinha Paulo Agostinho, médica generalista interna de 2.ª designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 15 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 10: Alberto Jeremias Cumbane, técnico superior N1, escalão1, titular do NUIT 100994402 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Monitoria e Avaliação, na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 10: Alfredo Estado José, técnico, classe C, escalão2, titular do NUIT 100930188 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Biblioteca Nacional de Saúde, no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 10: De 16 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 10: Norma Elizabeth Virgílio Mabote, titular do NUIT 110019149 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho,
Texto do artigo, página 10: que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: De 16 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 10: Laurinda Magaia Saia, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100927861 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Infraestrutura e Gestão de Materiais, no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 10: Sebastião João Muiambo, titular do NUIT 113593911— nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: De 29 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 10: Henário Amarício Sitoe, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101120351 — designado, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director Nacional de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 29 de Março de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 4 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 10: Domingos Dias Diogo, médico hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 101017060 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Clínico do Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Marcelo Chapuazica Fernando, titular do NUIT 109385263 nomeado provisoriamente na categoria de técnico de radiologia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: Feliciano Pedro Maurício Cumaquela, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 10139655 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço para área de Farmácia, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: Fernando Joaquim Bento, titular do NUIT 114584886 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico de radiologia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: Jacinto Virgulino Nhancale, titular do NUIT 109986925 — nomeado provisoriamente na categoria de documentalista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 11: Sheiniz Mamade, titular do NUIT 110661304 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 20 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 11: Miquelina Benjamim Tovela Sigaúque, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101786048 — designada para exercer, em regime de substituição, funções de chefe da Secção Central para a área de Assistência técnica na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 90 dias contados a partir de 14 de Dezembro de 2011, nos termos do disposto no artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: Luís Alfredo Cavele, técnico de administração hospitalar, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de secretaria do Gabinete do Ministro de Saúde.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: Ananias Simão Nhanrave, titular do NUIT 113872985 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 11: Hésia Jacinto Chilengue, titular do NUIT 104452108 — nomeada provisoriamente na categoria de documentalista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 18 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 11: Maria Isabel Amado, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927551 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Gestão de controlo de Qualidade no Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas.
Texto do artigo, página 11: Abílio Domingos, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853565 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Laboratório, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: Nolga Mário Zucule, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100856034 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Cursos, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 11: Cidália Doreté Baloi, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 103021014 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Sistemas de Informação de Saúde, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Maria Isabel Chemane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927519 — designada, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Laboratório Farmacêutico, com efeito a partir de 19 de Setembro de 2011.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 12 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Pedro Rafael Machava, médico hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 101715922 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Otorrinolaringologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 12: De 13 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 12: Ilda Carla Waizona Silvestre Canuma Martins, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101800296 designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções chefe da Repartição Central para a área de Apoio Administrativo, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 10 de Março a 10 de Abril de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 12: De 16 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 12: Ana de Lurdes da Conceição Eduardo Cala, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922827 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Humanização dos Cuidados de Saúde, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 12: De 18 de Junho de 2012:

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Diplomas nesta edição

Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Diploma De 31 de Outubro de 2010:
Diploma De 21 de Agosto de 2012:
Diploma De 10 de Setembro de 2012:
Diploma De 14 de Setembro de 2012:
Diploma De 17 de Setembro de 2012:
Diploma De 18 de Setembro de 2012:
Diploma De 19 de Setembro de 2012:
Diploma De 8 de Outubro de 2012:
Diploma De 22 de Outubro de 2012:
Diploma De 23 de Outubro de 2012:
Diploma De 26 de Outubro de 2012:
Diploma De 22 de Janeiro de 2010:
Diploma De 31 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Novembro de 2012:
Diploma De 8 de Novembro de 2012:
Diploma De 28 de Novembro de 2012:
Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
Diploma De 21 de Dezembro de 2012:
Diploma De 26 de Janeiro de 2010:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 3 de Janeiro de 2013:
Diploma De 17 de Janeiro de 2013:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 22 de Janeiro de 2013:
Diploma De 23 de Janeiro de 2013:
Diploma De 31 de Janeiro de 2013:
Diploma De 7 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 11 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 19 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 25 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 4 de Março de 2013:
Diploma De 5 de Março de 2013:
Diploma De 10 de Maio de 2013:
Diploma De 15 de Março de 2013:
Diploma De 18 de Março de 2013:
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Diploma De 15 de Abril de 2013:
Diploma De 17 de Abril de 2013:
Diploma De 22 de Abril de 2010:
Diploma De 24 de Abril de 2013:
Diploma De 30 de Abril de 2013:
Diploma De 3 de Maio de 2013:
Diploma De 7 de Maio de 2013:
Diploma De 13 de Maio de 2013:
Diploma De 17 de Maio de 2013:
Diploma De 20 de Maio de 2013:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 10 de Junho de 2013:
Diploma De 17 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Abril de 2010:
Diploma De 3 de Julho de 2013:
Diploma De 5 de Agosto de 2013:
Diploma De 6 de Agosto de 2013:
Diploma De 9 de Agosto de 2013:
Diploma De 20 de Agosto de 2013:
Aviso MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Norte
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo do Distrito de Massangene
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Malema
Diploma De 26 de Maio de 2010:
Diploma De 1 de Julho de 2010:
Diploma De 5 de Julho de 2010:
Diploma De 8 de Julho de 2010:
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Diploma De 16 de Julho de 2010:
Diploma De 20 de Julho de 2010:
Diploma De 5 de Agosto de 2010:
Diploma De 6 de Agosto de 2010:
Diploma De 10 de Agosto de 2010:
Diploma De 11 de Agosto de 2010:
Diploma De 15 de Setembro de 2010:
Diploma De 26 de Setembro de 2010:
Diploma De 7 de Outubro de 2010:
Diploma De 16 de Outubro de 2010:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Diploma De 21 de Outubro de 2010:
Diploma De 25 de Outubro de 2010:
Diploma De 3 de Novembro de 2010:
Diploma De 12 de Novembro de 2010:
Diploma De 29 de Novembro de 2010:
Diploma De 13 de Dezembro de 2010:
Diploma De 12 de Dezembro de 2010:
Diploma De 2 de Setembro de 2011:
Diploma De 6 de Setembro de 2011:
Diploma De 8 de Setembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 9 de Setembro de 2011:
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Diploma De 28 de Novembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 28 de Novembro de 2011:
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Diploma De 14 de Março de 2012:
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Diploma De 16 de Março de 2012:
Diploma De 16 de Março de 2012:
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