II Série n.º 21/2014

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Edição II Série n.º 21/2014

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Texto do artigo · p. 12 Momede Rafico Mussa Bagus, médico hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 300025447 — designado, nos termos do disposto artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Hospital Central de Maputo, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 12 Eulália Leandra de Araújo Mbebe da Costa, médica de saúde pública consultora, escalão 1, titular do NUIT 100923203 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 20 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Judite Perpétua Nehemias Machava, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101211290 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe do Departamento de Cooperação Internacional na Direcção de Planificação e Cooperação de Planificação, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 12 de Julho de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 12 De 26 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Luísa Isabel Gimo Cumba, médica generalista interna de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 102243242 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde da Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 10 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Ermelinda Maria do Sacrário Notiço, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103192722 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Planificação e Formação Inicial, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 11 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Cassimo Mohamed Rashid Bique, médico hospitalar consultor, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100923955 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Ginecologia e Obstetrícia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 11 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Lourdes Sarieta Artur Pechiço Covell, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104146491 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Apoio em Saúde ao Trabalhador de Serviço Nacional de Saúde, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 6 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Carla das Dores Tomás Perreira Mosse, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 100318441 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2103.)

Texto do artigo · p. 12 Munira Abubakar Bin Abudou, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105464525 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de médico chefe Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 9 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Luís Alberto Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927659 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretária de Administração e Finanças, com efeitos a partir do dia 30 de Julho de 2012.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 17 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Zacarias Francisco Sitoe, técnico especializado, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100921782 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Apoio Administrativo na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 21 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Virgínia Belarmina Guibunda, técnica profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10092660 designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço as funções de chefe da Repartição Central para área de Planificação Financeira – Departamento de Planificação e Economia Sanitária, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 Marília Laquela Ildefonso Domingos Muanantatha, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103108748 designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 60 dias, as funções de chefe do Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir do dia 30 de Abril de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 10 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Pedro Ângelo Sitoe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10189978 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as Funções de chefe do Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 14 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Marta Veloso Marimão, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de técnico de contabilidade, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120503 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, funções de chefe da Repartição de Conformidade Processual e Legalidade, com efeitos a partir do dia 13 de Agosto de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 17 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Lourenço Nhocuana, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100939762 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central (PNCT). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 13 Constância da Graça Bento Mazive, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101460045 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central (Directora do Centro Infantil Xiluva). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 13 Abdul Hamid Mussa, médico generalista interno de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 101466418 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Programa Nacional de Controlo da Lepra, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 18 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Leopoldina Ribeiro da Silva Ferreira Massingue, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 101831515 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23, conjugado com os artigos 20 e 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para a área de Monitoria e Avaliação, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 19 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 António dos Santos Ndlala, auditor, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300237991 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central (UGEA), no Gabinete do Ministro da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Oliveira Esperança Pinoca, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120503 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções do Director do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 13 e Agosto de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 22 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Bonifácio Cardoso Cossa, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do, NUIT 101903796 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente do Ministro da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 23 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Marta Artimisa Abel Mapengo, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922436 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Programa Nacional de Saúde Oral, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 26 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 António Manuel Mulhovo, técnico superior N1, titular do NUIT 100921324 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 31 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Sandra Lucília Mavale, médica hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 100128187 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Científico do Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 6 Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Fátima Joaquim Souto, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100926911, — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções da secretária particular da Vice - Ministra da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 Germânia Sandra José Nhavoto, técnica administrativa, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105813457 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva do Secretário Permanente, no Ministério da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 7 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Delfina Serra João, titular do NUIT 102034287 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Teresa Mário Canda, titular do NUIT 108816058 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 8 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Gerónimo Alberto Munguambe, titular do NUIT 108204001 nomeado provisoriamente na categoria de guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 Orlando Cossa, titular do NUIT 118354524 — nomeado provisoriamente na categoria de guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 28 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Teresa Rufino Fumo, titular do NUIT 118150899 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 11 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Donça Carlos Domingos Waete, titular do NUIT 111539693 nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no nº. 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 14 Nelsa da Conceição Jorge Tila, titular do NUIT 107597591 nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 10 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Dina Safina Ambasse Ibraimo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102018036 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Transfusão de Sangue, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 11 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 António Manuel Augusto Bugalho, médico hospitalar consultor, escalão 4, titular do NUIT 10031140 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Clínico Nacional de Ginecologia e Obstetrícia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 13 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Tárcia Idalina Gaide Manhique, titular do NUIT 105225741 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 17 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Nelson do Rosário Tambo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101679438 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Repartição para a área de Administração de Pessoal, com efeitos a partir do dia 5 de Novembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 21 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Jotamo José Comé, médico hospitalar assistente, escalão 3, titular do NUIT 101149528 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Circuncisão Masculina, na Direcção Nacional de Assistência Médica, mantendo-se no Hospital Geral José Macamo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Ussumano Robunate Ussene Natú, titular do NUIT 109201669, nomeado provisoriamente na categoria de guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 Hidayat Ullah Kassim, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de médico-chefe Provincial de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 De 3 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Anatália Jaime Muhai, titular do NUIT 111025657 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 15 Florência Belarmino Macueve, titular do NUIT 118092740 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 15 Arcélia José Vilanculo, titular do NUIT 118359208 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 15 De 17 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Iolanda Venâncio Matsimbe Malace, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103766494 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretária Central na Inspenção Geral da Saúde, com efeito a partir de dia 10 de Dezembro 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 15 De 18 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Aurélio Alexandre Zamba, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101152073 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por período de 30 dias, as funções de chefe da Selecção Central para área de Remuneração e Benefícios, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 11 de Dezembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 15 De 22 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Sultana Salé Mamad Razaco, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100940711 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Registo de Medicamentos e Produtos de Saúde, no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 15 De 23 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Edna Sultana Nurmahomed Possolo, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106809682 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Nutrição, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 De 31 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Estela de Lourdes Mangueze, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10932652 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Saúde do Adolescente e Jovem, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 Neila Caliano da Costa Martins, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUI 101495760 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para área de Inspecção Farmacêutica, na Inspecção Geral da Saúde, com efeitos a partir do dia 10 de Dezembro de 2012.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 De 7 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Tânia Amália Chacate, titular do NUIT 115048201 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 15 Roda Francelina Lezi Muianga, titular do NUIT 114945188 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.) De 6 de Fereveriro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Rainha Vinte Gadaga Sampaio, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103194921 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central (UGEA), no Gabinete do Secretário Permanente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 16 De 11 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Célia Maria de Deus Gonçalves, médica generalista interna de 1.ª, escalão 3, titular do NUIT 101967891 — designada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Secretário Permanente do Ministério da Saúde, com efeitos a partir do dia 11 de Fevereiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 16 De 19 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Julieta Armando Sequene, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100934809 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 de Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe da Repartiçào de Arquivo de Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 16 De 21 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Heide Vanessa Fernando António Seia, titular do NUIT 108952059 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 16 De 25 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Marcelo Guilaze Malate, titular do NUIT 107020438 — nomeado provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 16 De 4 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Pedro Ângelo Sitoe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10189978 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, funções de chefe do Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir do dia 4 de Fevereiro de 2013.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 16 De 5 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Percina Daniel Sambo, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927608 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe do Departamento Financeiro, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 7 de Dezembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 16 De 10 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Essita José Guambe, titular do NUIT 110537328 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) De 13 Março de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Aleny Mahomed Couto, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104061036 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Controlo das ITSs HIV/SIDA, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 16 Elenia Azarias Macamo, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUI 102928539 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Clínico do Hospital Central de Nampula.

Texto do artigo · p. 16 Ivan Nicolae Alfredo Manhiça, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 101710416 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional da Tuberculose, na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 16 Marcelino Vasco, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101739422 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Hospital Central de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 16 De 15 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Fernando Jossias Mabunda, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927667 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 29 dias, as funções de chefe da Secretaria Central na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 18 de Fevereiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 16 Laura Cristina Guilherme Zandamela, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100921456 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Contabilidade no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 16 De 18 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Natália Catarina Pedro Santana, chefe da Repartição Central para a área de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 103197708 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período

Texto do artigo · p. 17 de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para área de Administração de Pessoal, com efeitos a partir do dia 7 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 17 De 10 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Inácio António Simbine, técnico especializado, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928248 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Vencimentos, na Direcção de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 De 15 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Maurício Azevedo, inspector técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102626834 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção e Fiscalização de Importação e Exportação de Produtos Farmacêuticos, na Inspecção Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 17 Maria Rosa Timane, inspectora superior, classe E, titular do NUIT 103891531 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção Administrativa, na Inspecção Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 Amélia Nhaca, inspectora superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928576 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Cuidados Preventivos, na Inspecção Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 Baltazar Mateus Tamele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102258657 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Monitoria e Avaliação, na Inspecção Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 17 João Mugodi Nhaca, inspector técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928469 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção e Fiscalização de Indústria Farmacêutica.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 De 17 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Momade Sumalgy, técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100432031 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Informática, no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 De 24 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Rosa Monjane Nhassuquela, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102378326 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área da Farmácia.

Texto do artigo · p. 17 Clemente Rosa Matsimbe, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101151328 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Legislação e Contencioso.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 Cristiano Manuel Changou, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101151328 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central, para área de Formação Contínua.

Texto do artigo · p. 17 Gilda Eduardo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104303978 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área do Banco de Sangue.

Texto do artigo · p. 17 Marta Lucas Conde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103949122 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, para área de Aprovisionamento.

Texto do artigo · p. 17 Palha Saide, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101150186 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão, de serviço as funções de chefe da Repartição Central, para área de Anatomia Patológica.

Texto do artigo · p. 17 Tolita Arrone Guiliche, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101155722 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Acção Social Hospitalar.

Texto do artigo · p. 17 Vasco Mutisse, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101229831 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Material Cirúrgico.

Texto do artigo · p. 17 Ana do Rosário Clemente Juliano Afonso Ligório, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101763110 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Central.

Texto do artigo · p. 17 Arão Rungo Guibunda, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUI 101158489 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, para área Financeira.

Texto do artigo · p. 17 Ancha Badrú Sulemane Turcidasse Rangeiro, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102701127 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Radiologia.

Texto do artigo · p. 18 Castigo Joaquim Sendela, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101153312 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Laboratório de Análises Clínicas.

Texto do artigo · p. 18 Ester Simião Macucule, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101137589 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Medicina Física e Reabilitação.

Texto do artigo · p. 18 Elina Pedro Nhanala, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103668077 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central, para área da Cozinha.

Texto do artigo · p. 18 Judite Monjane, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101149080 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Ortopedia.

Texto do artigo · p. 18 Nunes Pinho Liviavia, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101154904 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Medicina Física e Reabilitação.

Texto do artigo · p. 18 Sofia Mónica de Araújo Roseiro, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101169715 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central, para área de Relações Públicas.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 18 De 30 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Rosita Henriques Moiana, titular do NUIT 109288497 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 18 De 3 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Abília Joaquina Simango, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 102006968 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Cuidados de Saúde, na Inspecção Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 18 Cynthia Amino Semá, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101469816 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Vigilância.

Texto do artigo · p. 18 Eduardo Samo Gudo Júnior, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100923874 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Laboratórios, no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 Inácio Francisco Cossa, titular do NUIT 111027961 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 De 7 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Armindo Tonela, médico generalista interno de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 101541630 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Nampula.

Texto do artigo · p. 18 Acácio Chamusse Cuambe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUI 300210988 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Desembaraço Aduaneiro, na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 18 Júlio Correa Langa, técnico superior N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100858428 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração Interna.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 Dionísio Viriato Zaqueu, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100017016 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para a área de Projectos, na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 18 Maria da Conceição Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100432031 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço as funções de Director do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 De 13 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Teresa de Jesus Alexandre Nsolo Tiago, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101120457 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Medicina Física e Reabilitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 De 17 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Jaime Carlos Tembe, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103656648 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central para área da UGEA, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 Helena Simbalove Armando Sitole, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Repartição Central para área de Infra-estrutura e Gestão de Materiais, no Instituto Nacional de Saúde, com efeitos a partir de 17 de Abril de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 De 20 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Flora Venâncio Mucambe, titular do NUIT 119409926 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 Almeida José Mugadui, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103656141 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central para área da Secretaria, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 19 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Suzete Rosa Timba Silveira, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 300238556 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, com efeitos a partir do dia 15 de Dezembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 10 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Luís Alfredo Cavele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central - Secretaria, no Gabinete de Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 De 17 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Mariamo Saíde Abdala, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 104154301 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Programa Nacional de Oftalmologia, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 De 3 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Melo Maielane Eugénio, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103083621 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário (CRDS). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 De 5 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Eugénio Fernando Mandlate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102669721 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Manutenção Hospitalar, no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 19 Natália Nipaco Morais, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103638739 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de enfermeira chefe de serviço para área de Urgência de Pediatria, no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visados pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 19 De 6 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Marta Veloso Marimão, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de técnico de contabilidade, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101120503 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de Substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Repartição de Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 16 de Abril de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 De 9 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Caetano Amela, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101153215 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de enfermeiro chefe de serviço para área de Cuidados Intermediários de Cirurgia e Ortopedia, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 19 De 20 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Delfina Francisco Moçambique, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101156087 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de enfermeira chefe de serviço para área de Pediatria, no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 19 Evelina da Graça Francisco Muchanga, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886774 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo.)

Texto do artigo · p. 20 Aviso

Texto do artigo · p. 20 Nos termos do Decreto n.º 69/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a vaga de técnico médio de química, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias.

Texto do artigo · p. 20 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 20 1. Justino Boaventura Machai.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 20 2. Rossina Elgas Chirindza .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 20 3. Marcela Vasco Mondlane ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 20 4. Mércio André Chipe..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 20 5. Odete Avelino Mindo................................................................... 14

Texto do artigo · p. 20 6. Amélia Paulo Julião Muchanga ................................................... 13

Texto do artigo · p. 20 7. Félix Armando Zezela.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 20 8. Leonor da Glória Langa ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 20 9. Helídio Salvador Tamele ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 20 10. Raquel Francisco Sitoe ............................................................... 12 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 20 1. Clarice Rodriques Chissano.

Texto do artigo · p. 20 2. Manuel Muene. Excluído:

Texto do artigo · p. 20 Paulo Silva Icuamuro – a).

Texto do artigo · p. 20 a) Apresentou grau académico não exigido para o concurso ( Licenciatura)

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 4 de Janeiro de 2014. — A Presidente do júri, Ana Paula Mandlaze.

Texto do artigo · p. 20 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 20 Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Norte

Texto do artigo · p. 20 Aviso

Texto do artigo · p. 20 Em conformidade com o despacho de 26 de Fevereiro de 2013, do Secretário Permanente da Província de Nampula que autoriza a abertura de concurso público de ingresso para o provimento de vagas do quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e TecnologiasNorte, publica-se a lista classificativa definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para provimento de lugares de técnico superior de N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jomal Notícias, de 2 de Maio de 2013.

Texto do artigo · p. 20 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 20 1. Panganai Patrício João .............................................................17,00

Texto do artigo · p. 20 2. Eugênio Gelo Joaquim.............................................................16,25

Texto do artigo · p. 20 3. Costa Xavier.............................................................................15,75

Texto do artigo · p. 20 4. Celestiana das Recordações Muativiza....................................14,51

Texto do artigo · p. 20 5. Orlancio Manuel ......................................................................14,50

Texto do artigo · p. 20 6. Líder Ricardo Avelino .............................................................13,26

Texto do artigo · p. 20 7. Alex Maria das Memórias Muativiza.......................................12,25

Texto do artigo · p. 20 8. Nelson Pastola Cinema ............................................................12,51

Texto do artigo · p. 20 9. Cardoso António Adriano Inias ...............................................12,50

Texto do artigo · p. 20 10. Elias Maurício Bandeira ..........................................................12,50

Texto do artigo · p. 20 11. Salvador Raimundo Muitucula ................................................12,25

Texto do artigo · p. 20 12. Abdul Manuel Francisco..........................................................12,00

Texto do artigo · p. 20 13. Lúcia Afonso Kulepa ...............................................................11,00

Texto do artigo · p. 20 14. Amisse Adelino F aquira .........................................................10,40

Texto do artigo · p. 20 15. Aguinaldo Pais Oliveira...........................................................10,30

Texto do artigo · p. 20 16. Armando Armando Omansse...................................................10,00

Texto do artigo · p. 20 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 20 1. Sauna Reves da Costa ..............................................................9,75

Texto do artigo · p. 20 2. Ussene Ali................................................................................9,50

Texto do artigo · p. 20 3. Aida Joaquim Juliasse Culiate .................................................8,55

Texto do artigo · p. 20 4. Jacquelina Fernando Abudo.....................................................8,54

Texto do artigo · p. 20 5. Nike Albano Impissa................................................................8,50

Texto do artigo · p. 20 6. César Samuel Vahaluta ............................................................8,10

Texto do artigo · p. 20 7. Arnaldo Pedro Mário ...............................................................8,00

Texto do artigo · p. 20 8. Ana Sara da Conceição Lopes .................................................7,50

Texto do artigo · p. 20 9. Aluanda Manuel Uacota...........................................................7,20

Texto do artigo · p. 20 10. Momade Jamal Muquissirima..................................................6,58

Texto do artigo · p. 20 11. Maurício António.....................................................................6,55

Texto do artigo · p. 20 12. Valeriano Agostinho ................................................................6,50

Texto do artigo · p. 20 13. Erastofina Afonso Sacuar.........................................................5,50

Texto do artigo · p. 20 14. Belarmino Celestino Sidónio Alfredo......................................4,25

Texto do artigo · p. 20 15. Suleha Ciuamine Munhecua ....................................................3,75

Texto do artigo · p. 20 16. Santos Domingos Nicau...........................................................0,50 Faltaram:

Texto do artigo · p. 20 1. Amilton Agostinho.

Texto do artigo · p. 20 2. Ancha Eugénia Nogueira.

Texto do artigo · p. 20 3. António Alfredo Pantaleão.

Texto do artigo · p. 20 4. Arminda Sebastião.

Texto do artigo · p. 20 5. Bento António.

Texto do artigo · p. 20 6. Colete Alfredo Mussa.

Texto do artigo · p. 20 7. Ester Nunes.

Texto do artigo · p. 20 8. Idalina Daniel Alberto.

Texto do artigo · p. 20 9. Isac Hortêncio Machava.

Texto do artigo · p. 20 10. Oliveira Martinho.

Texto do artigo · p. 20 11. Paulo Ronda Mucaroma.

Texto do artigo · p. 20 12. Quenita António.

Texto do artigo · p. 20 13. Faustino Bernardo Anakapa. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 20 Aprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Moséis Ernesto João da Cruz.....................................................11,75

Texto do artigo · p. 20 2. Maria Abdul Amora...................................................................11,75

Texto do artigo · p. 20 3. Vanda Abiba Joaquim Singano..................................................11,75

Texto do artigo · p. 20 4. Jhofrey Nkoma...........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 20 5. Nuro Nabi Avelino Texeira .......................................................10,0

Texto do artigo · p. 20 6. Sónia Sabonete Adelino............................................................10,0

Texto do artigo · p. 20 7. Tito José Muicoma.....................................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Filomena Hermínio Amade......................................................9,5

Texto do artigo · p. 20 2. José Mamuel ...........................................................................9,5

Texto do artigo · p. 20 3. Ussene Norberto......................................................................9,5

Texto do artigo · p. 20 4. Alona Abiba Celestino Alves Amisse.....................................9,0

Texto do artigo · p. 20 5. Lucrécia da Graça Armando Leite..........................................8,5

Texto do artigo · p. 20 6. Atija Nelson Joaquim Sabão....................................................7,75

Texto do artigo · p. 20 7. Aurora Ernesto Renha..............................................................7,75

Texto do artigo · p. 20 8. Rodrigues Armando .................................................................7,75

Texto do artigo · p. 20 9. Melita Esteve Lino...................................................................7,0

Texto do artigo · p. 20 10. Agiliato Abdul Alaili ...............................................................7,0

Texto do artigo · p. 20 11. Amina Ricardo Mussa..............................................................5,25

Texto do artigo · p. 20 12. Chabane Ali .............................................................................5,25

Texto do artigo · p. 20 13. Anabela Almeida .....................................................................4,0

Texto do artigo · p. 20 14. Fátima Victor Escova...............................................................4,0

Texto do artigo · p. 20 15. Aida Mariano Cumaneque .......................................................0,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 20 1. Dina António.

Texto do artigo · p. 20 2. Mariamo da Quimalada Eduardo Loja. Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 20 Aprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Esmeralda João Baptista ............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 20 2. Domingos Lourenço.................................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 21 3. Yolanda Viana Alexandre........................................................15,5

Texto do artigo · p. 21 4. Jacinta António Calisto ............................................................15,5

Texto do artigo · p. 21 5. Justino Janfar Carangueza........................................................15,5

Texto do artigo · p. 21 6. Rita Francisco Samuel .............................................................15,5

Texto do artigo · p. 21 7. Ruculia Mussagy......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 21 8. João Paulo Almeida .................................................................14,0

Texto do artigo · p. 21 9. Abacar Juma Amisse................................................................14,0

Texto do artigo · p. 21 10. Elias José..................................................................................14,0

Texto do artigo · p. 21 11. João Paulo Agostinho Migueias...............................................13,5

Texto do artigo · p. 21 12. Felix António Meliteia.............................................................13,5

Texto do artigo · p. 21 13. Juleca Mário Rádio ..................................................................13,0

Texto do artigo · p. 21 14. Jeremias Martinho....................................................................12,5

Texto do artigo · p. 21 15. Amina Francisco Abudo ..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 21 16. Gonçalves Pedro .....................................................................12,25

Texto do artigo · p. 21 17. Rabia Assubuje Abdorabo .......................................................12,0

Texto do artigo · p. 21 18. Muamisse Momade..................................................................11,5

Texto do artigo · p. 21 19. Paquito Martins Muhano..........................................................10,75

Texto do artigo · p. 21 20. Benvinda da Conceição Abílio Carlos.....................................10,75

Texto do artigo · p. 21 21. Ilda Alexandre Iaronha ...........................................................10,5

Texto do artigo · p. 21 22. Kellmeny Artur Xeleoque........................................................10,5

Texto do artigo · p. 21 23. Rogimo Avelino.......................................................................10,25

Texto do artigo · p. 21 24. Teresa Pistola Maina................................................................10,25

Texto do artigo · p. 21 25. Delvina Mussa Pedro ...............................................................10,0

Texto do artigo · p. 21 26. Mariamo Abacar Ossufo Mussa...............................................10,0

Texto do artigo · p. 21 27. Paulina do Nascimento José Tomola ....................................10,0

Texto do artigo · p. 21 28. Afusa Mussa Mansur ..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 21 29. Clara Maurício Aníbal .............................................................10,0

Texto do artigo · p. 21 30. Celestina Victorino Lucas........................................................10,0

Texto do artigo · p. 21 31. Pedro Andrade Francisco.........................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Mussa Ussene...........................................................................9,5

Texto do artigo · p. 21 2. Octávio Norberto Muanoe .......................................................9,5

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 12: Momede Rafico Mussa Bagus, médico hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 300025447 — designado, nos termos do disposto artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Hospital Central de Maputo, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 12: Eulália Leandra de Araújo Mbebe da Costa, médica de saúde pública consultora, escalão 1, titular do NUIT 100923203 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: De 20 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 12: Judite Perpétua Nehemias Machava, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101211290 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe do Departamento de Cooperação Internacional na Direcção de Planificação e Cooperação de Planificação, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 12 de Julho de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 12: De 26 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 12: Luísa Isabel Gimo Cumba, médica generalista interna de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 102243242 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde da Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 12: Ermelinda Maria do Sacrário Notiço, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103192722 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Planificação e Formação Inicial, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 12: De 11 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 12: Cassimo Mohamed Rashid Bique, médico hospitalar consultor, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100923955 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Ginecologia e Obstetrícia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: De 11 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 12: Lourdes Sarieta Artur Pechiço Covell, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104146491 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Apoio em Saúde ao Trabalhador de Serviço Nacional de Saúde, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 12: Carla das Dores Tomás Perreira Mosse, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 100318441 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2103.)
Texto do artigo, página 12: Munira Abubakar Bin Abudou, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105464525 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de médico chefe Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 12: Luís Alberto Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927659 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretária de Administração e Finanças, com efeitos a partir do dia 30 de Julho de 2012.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: De 17 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 12: Zacarias Francisco Sitoe, técnico especializado, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100921782 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Apoio Administrativo na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 13: De 21 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 13: Virgínia Belarmina Guibunda, técnica profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10092660 designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço as funções de chefe da Repartição Central para área de Planificação Financeira – Departamento de Planificação e Economia Sanitária, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: Marília Laquela Ildefonso Domingos Muanantatha, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103108748 designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 60 dias, as funções de chefe do Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir do dia 30 de Abril de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Pedro Ângelo Sitoe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10189978 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as Funções de chefe do Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 14 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Marta Veloso Marimão, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de técnico de contabilidade, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120503 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, funções de chefe da Repartição de Conformidade Processual e Legalidade, com efeitos a partir do dia 13 de Agosto de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Lourenço Nhocuana, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100939762 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central (PNCT). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 13: Constância da Graça Bento Mazive, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101460045 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central (Directora do Centro Infantil Xiluva). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 13: Abdul Hamid Mussa, médico generalista interno de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 101466418 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Programa Nacional de Controlo da Lepra, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Leopoldina Ribeiro da Silva Ferreira Massingue, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 101831515 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23, conjugado com os artigos 20 e 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para a área de Monitoria e Avaliação, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 19 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: António dos Santos Ndlala, auditor, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300237991 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central (UGEA), no Gabinete do Ministro da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Oliveira Esperança Pinoca, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120503 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções do Director do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 13 e Agosto de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 13: De 22 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Bonifácio Cardoso Cossa, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do, NUIT 101903796 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente do Ministro da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 23 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Marta Artimisa Abel Mapengo, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922436 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Programa Nacional de Saúde Oral, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 26 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 13: António Manuel Mulhovo, técnico superior N1, titular do NUIT 100921324 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Sandra Lucília Mavale, médica hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 100128187 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Científico do Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 6 Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Fátima Joaquim Souto, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100926911, — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções da secretária particular da Vice - Ministra da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: Germânia Sandra José Nhavoto, técnica administrativa, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105813457 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva do Secretário Permanente, no Ministério da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Delfina Serra João, titular do NUIT 102034287 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 14: Teresa Mário Canda, titular do NUIT 108816058 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Gerónimo Alberto Munguambe, titular do NUIT 108204001 nomeado provisoriamente na categoria de guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: Orlando Cossa, titular do NUIT 118354524 — nomeado provisoriamente na categoria de guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 28 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Teresa Rufino Fumo, titular do NUIT 118150899 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 11 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Donça Carlos Domingos Waete, titular do NUIT 111539693 nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no nº. 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.
Texto do artigo, página 14: Nelsa da Conceição Jorge Tila, titular do NUIT 107597591 nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Dina Safina Ambasse Ibraimo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102018036 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Transfusão de Sangue, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 11 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: António Manuel Augusto Bugalho, médico hospitalar consultor, escalão 4, titular do NUIT 10031140 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Clínico Nacional de Ginecologia e Obstetrícia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Tárcia Idalina Gaide Manhique, titular do NUIT 105225741 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 17 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Nelson do Rosário Tambo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101679438 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Repartição para a área de Administração de Pessoal, com efeitos a partir do dia 5 de Novembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 21 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Jotamo José Comé, médico hospitalar assistente, escalão 3, titular do NUIT 101149528 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Circuncisão Masculina, na Direcção Nacional de Assistência Médica, mantendo-se no Hospital Geral José Macamo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 15: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 15: Ussumano Robunate Ussene Natú, titular do NUIT 109201669, nomeado provisoriamente na categoria de guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 15: Hidayat Ullah Kassim, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de médico-chefe Provincial de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 15: De 3 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Anatália Jaime Muhai, titular do NUIT 111025657 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 15: Florência Belarmino Macueve, titular do NUIT 118092740 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 15: Arcélia José Vilanculo, titular do NUIT 118359208 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 15: De 17 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Iolanda Venâncio Matsimbe Malace, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103766494 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretária Central na Inspenção Geral da Saúde, com efeito a partir de dia 10 de Dezembro 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 15: De 18 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Aurélio Alexandre Zamba, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101152073 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por período de 30 dias, as funções de chefe da Selecção Central para área de Remuneração e Benefícios, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 11 de Dezembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 15: De 22 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Sultana Salé Mamad Razaco, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100940711 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Registo de Medicamentos e Produtos de Saúde, no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 15: De 23 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Edna Sultana Nurmahomed Possolo, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106809682 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Nutrição, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 15: De 31 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Estela de Lourdes Mangueze, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10932652 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Saúde do Adolescente e Jovem, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 15: Neila Caliano da Costa Martins, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUI 101495760 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para área de Inspecção Farmacêutica, na Inspecção Geral da Saúde, com efeitos a partir do dia 10 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 15: De 7 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Tânia Amália Chacate, titular do NUIT 115048201 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 15: Roda Francelina Lezi Muianga, titular do NUIT 114945188 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.) De 6 de Fereveriro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Rainha Vinte Gadaga Sampaio, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103194921 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central (UGEA), no Gabinete do Secretário Permanente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 16: De 11 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Célia Maria de Deus Gonçalves, médica generalista interna de 1.ª, escalão 3, titular do NUIT 101967891 — designada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Secretário Permanente do Ministério da Saúde, com efeitos a partir do dia 11 de Fevereiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 16: De 19 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Julieta Armando Sequene, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100934809 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 de Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe da Repartiçào de Arquivo de Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 16: De 21 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Heide Vanessa Fernando António Seia, titular do NUIT 108952059 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 16: De 25 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Marcelo Guilaze Malate, titular do NUIT 107020438 — nomeado provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 16: De 4 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 16: Pedro Ângelo Sitoe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10189978 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, funções de chefe do Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir do dia 4 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 16: De 5 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 16: Percina Daniel Sambo, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927608 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe do Departamento Financeiro, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 7 de Dezembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 16: De 10 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 16: Essita José Guambe, titular do NUIT 110537328 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) De 13 Março de 2013:
Texto do artigo, página 16: Aleny Mahomed Couto, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104061036 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Controlo das ITSs HIV/SIDA, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 16: Elenia Azarias Macamo, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUI 102928539 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Clínico do Hospital Central de Nampula.
Texto do artigo, página 16: Ivan Nicolae Alfredo Manhiça, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 101710416 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional da Tuberculose, na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 16: Marcelino Vasco, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101739422 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Hospital Central de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 16: De 15 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 16: Fernando Jossias Mabunda, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927667 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 29 dias, as funções de chefe da Secretaria Central na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 18 de Fevereiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 16: Laura Cristina Guilherme Zandamela, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100921456 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Contabilidade no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 16: De 18 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 16: Natália Catarina Pedro Santana, chefe da Repartição Central para a área de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 103197708 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período
Texto do artigo, página 17: de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para área de Administração de Pessoal, com efeitos a partir do dia 7 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 17: De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 17: Inácio António Simbine, técnico especializado, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928248 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Vencimentos, na Direcção de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: De 15 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 17: Maurício Azevedo, inspector técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102626834 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção e Fiscalização de Importação e Exportação de Produtos Farmacêuticos, na Inspecção Geral de Saúde.
Texto do artigo, página 17: Maria Rosa Timane, inspectora superior, classe E, titular do NUIT 103891531 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção Administrativa, na Inspecção Geral de Saúde.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: Amélia Nhaca, inspectora superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928576 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Cuidados Preventivos, na Inspecção Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: Baltazar Mateus Tamele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102258657 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Monitoria e Avaliação, na Inspecção Geral de Saúde.
Texto do artigo, página 17: João Mugodi Nhaca, inspector técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928469 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção e Fiscalização de Indústria Farmacêutica.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: De 17 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 17: Momade Sumalgy, técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100432031 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Informática, no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: De 24 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 17: Rosa Monjane Nhassuquela, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102378326 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área da Farmácia.
Texto do artigo, página 17: Clemente Rosa Matsimbe, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101151328 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Legislação e Contencioso.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: Cristiano Manuel Changou, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101151328 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central, para área de Formação Contínua.
Texto do artigo, página 17: Gilda Eduardo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104303978 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área do Banco de Sangue.
Texto do artigo, página 17: Marta Lucas Conde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103949122 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, para área de Aprovisionamento.
Texto do artigo, página 17: Palha Saide, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101150186 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão, de serviço as funções de chefe da Repartição Central, para área de Anatomia Patológica.
Texto do artigo, página 17: Tolita Arrone Guiliche, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101155722 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Acção Social Hospitalar.
Texto do artigo, página 17: Vasco Mutisse, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101229831 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Material Cirúrgico.
Texto do artigo, página 17: Ana do Rosário Clemente Juliano Afonso Ligório, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101763110 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Central.
Texto do artigo, página 17: Arão Rungo Guibunda, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUI 101158489 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, para área Financeira.
Texto do artigo, página 17: Ancha Badrú Sulemane Turcidasse Rangeiro, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102701127 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Radiologia.
Texto do artigo, página 18: Castigo Joaquim Sendela, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101153312 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Laboratório de Análises Clínicas.
Texto do artigo, página 18: Ester Simião Macucule, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101137589 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Medicina Física e Reabilitação.
Texto do artigo, página 18: Elina Pedro Nhanala, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103668077 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central, para área da Cozinha.
Texto do artigo, página 18: Judite Monjane, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101149080 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Ortopedia.
Texto do artigo, página 18: Nunes Pinho Liviavia, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101154904 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, para área de Medicina Física e Reabilitação.
Texto do artigo, página 18: Sofia Mónica de Araújo Roseiro, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101169715 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central, para área de Relações Públicas.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 18: De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 18: Rosita Henriques Moiana, titular do NUIT 109288497 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 18: De 3 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 18: Abília Joaquina Simango, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 102006968 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Cuidados de Saúde, na Inspecção Geral de Saúde.
Texto do artigo, página 18: Cynthia Amino Semá, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101469816 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Vigilância.
Texto do artigo, página 18: Eduardo Samo Gudo Júnior, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100923874 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Laboratórios, no Instituto Nacional de Saúde.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: Inácio Francisco Cossa, titular do NUIT 111027961 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: De 7 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 18: Armindo Tonela, médico generalista interno de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 101541630 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo, página 18: Acácio Chamusse Cuambe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUI 300210988 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Desembaraço Aduaneiro, na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 18: Júlio Correa Langa, técnico superior N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100858428 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração Interna.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: Dionísio Viriato Zaqueu, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100017016 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para a área de Projectos, na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 18: Maria da Conceição Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100432031 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço as funções de Director do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: De 13 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 18: Teresa de Jesus Alexandre Nsolo Tiago, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101120457 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Medicina Física e Reabilitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 18: Jaime Carlos Tembe, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103656648 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central para área da UGEA, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: Helena Simbalove Armando Sitole, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Repartição Central para área de Infra-estrutura e Gestão de Materiais, no Instituto Nacional de Saúde, com efeitos a partir de 17 de Abril de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 19: Flora Venâncio Mucambe, titular do NUIT 119409926 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: Almeida José Mugadui, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103656141 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central para área da Secretaria, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 19: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 19: Suzete Rosa Timba Silveira, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 300238556 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, com efeitos a partir do dia 15 de Dezembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: De 10 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 19: Luís Alfredo Cavele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central - Secretaria, no Gabinete de Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: De 17 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 19: Mariamo Saíde Abdala, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 104154301 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Programa Nacional de Oftalmologia, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: De 3 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 19: Melo Maielane Eugénio, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103083621 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário (CRDS). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 19: Eugénio Fernando Mandlate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102669721 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Manutenção Hospitalar, no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 19: Natália Nipaco Morais, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103638739 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de enfermeira chefe de serviço para área de Urgência de Pediatria, no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visados pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 19: De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 19: Marta Veloso Marimão, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de técnico de contabilidade, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101120503 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de Substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Repartição de Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 16 de Abril de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: De 9 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 19: Caetano Amela, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101153215 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de enfermeiro chefe de serviço para área de Cuidados Intermediários de Cirurgia e Ortopedia, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 19: De 20 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 19: Delfina Francisco Moçambique, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101156087 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de enfermeira chefe de serviço para área de Pediatria, no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 19: Evelina da Graça Francisco Muchanga, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886774 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo, página 20: Aviso
Texto do artigo, página 20: Nos termos do Decreto n.º 69/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a vaga de técnico médio de química, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias.
Texto do artigo, página 20: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 20: 1. Justino Boaventura Machai.......................................................... 16
Texto do artigo, página 20: 2. Rossina Elgas Chirindza .............................................................. 15
Texto do artigo, página 20: 3. Marcela Vasco Mondlane ............................................................ 14
Texto do artigo, página 20: 4. Mércio André Chipe..................................................................... 14
Texto do artigo, página 20: 5. Odete Avelino Mindo................................................................... 14
Texto do artigo, página 20: 6. Amélia Paulo Julião Muchanga ................................................... 13
Texto do artigo, página 20: 7. Félix Armando Zezela.................................................................. 13
Texto do artigo, página 20: 8. Leonor da Glória Langa ............................................................... 13
Texto do artigo, página 20: 9. Helídio Salvador Tamele ............................................................. 12
Texto do artigo, página 20: 10. Raquel Francisco Sitoe ............................................................... 12 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 20: 1. Clarice Rodriques Chissano.
Texto do artigo, página 20: 2. Manuel Muene. Excluído:
Texto do artigo, página 20: Paulo Silva Icuamuro – a).
Texto do artigo, página 20: a) Apresentou grau académico não exigido para o concurso ( Licenciatura)
Texto do artigo, página 20: Maputo, 4 de Janeiro de 2014. — A Presidente do júri, Ana Paula Mandlaze.
Texto do artigo, página 20: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 20: Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Norte
Texto do artigo, página 20: Aviso
Texto do artigo, página 20: Em conformidade com o despacho de 26 de Fevereiro de 2013, do Secretário Permanente da Província de Nampula que autoriza a abertura de concurso público de ingresso para o provimento de vagas do quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e TecnologiasNorte, publica-se a lista classificativa definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para provimento de lugares de técnico superior de N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jomal Notícias, de 2 de Maio de 2013.
Texto do artigo, página 20: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 20: 1. Panganai Patrício João .............................................................17,00
Texto do artigo, página 20: 2. Eugênio Gelo Joaquim.............................................................16,25
Texto do artigo, página 20: 3. Costa Xavier.............................................................................15,75
Texto do artigo, página 20: 4. Celestiana das Recordações Muativiza....................................14,51
Texto do artigo, página 20: 5. Orlancio Manuel ......................................................................14,50
Texto do artigo, página 20: 6. Líder Ricardo Avelino .............................................................13,26
Texto do artigo, página 20: 7. Alex Maria das Memórias Muativiza.......................................12,25
Texto do artigo, página 20: 8. Nelson Pastola Cinema ............................................................12,51
Texto do artigo, página 20: 9. Cardoso António Adriano Inias ...............................................12,50
Texto do artigo, página 20: 10. Elias Maurício Bandeira ..........................................................12,50
Texto do artigo, página 20: 11. Salvador Raimundo Muitucula ................................................12,25
Texto do artigo, página 20: 12. Abdul Manuel Francisco..........................................................12,00
Texto do artigo, página 20: 13. Lúcia Afonso Kulepa ...............................................................11,00
Texto do artigo, página 20: 14. Amisse Adelino F aquira .........................................................10,40
Texto do artigo, página 20: 15. Aguinaldo Pais Oliveira...........................................................10,30
Texto do artigo, página 20: 16. Armando Armando Omansse...................................................10,00
Texto do artigo, página 20: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 20: 1. Sauna Reves da Costa ..............................................................9,75
Texto do artigo, página 20: 2. Ussene Ali................................................................................9,50
Texto do artigo, página 20: 3. Aida Joaquim Juliasse Culiate .................................................8,55
Texto do artigo, página 20: 4. Jacquelina Fernando Abudo.....................................................8,54
Texto do artigo, página 20: 5. Nike Albano Impissa................................................................8,50
Texto do artigo, página 20: 6. César Samuel Vahaluta ............................................................8,10
Texto do artigo, página 20: 7. Arnaldo Pedro Mário ...............................................................8,00
Texto do artigo, página 20: 8. Ana Sara da Conceição Lopes .................................................7,50
Texto do artigo, página 20: 9. Aluanda Manuel Uacota...........................................................7,20
Texto do artigo, página 20: 10. Momade Jamal Muquissirima..................................................6,58
Texto do artigo, página 20: 11. Maurício António.....................................................................6,55
Texto do artigo, página 20: 12. Valeriano Agostinho ................................................................6,50
Texto do artigo, página 20: 13. Erastofina Afonso Sacuar.........................................................5,50
Texto do artigo, página 20: 14. Belarmino Celestino Sidónio Alfredo......................................4,25
Texto do artigo, página 20: 15. Suleha Ciuamine Munhecua ....................................................3,75
Texto do artigo, página 20: 16. Santos Domingos Nicau...........................................................0,50 Faltaram:
Texto do artigo, página 20: 1. Amilton Agostinho.
Texto do artigo, página 20: 2. Ancha Eugénia Nogueira.
Texto do artigo, página 20: 3. António Alfredo Pantaleão.
Texto do artigo, página 20: 4. Arminda Sebastião.
Texto do artigo, página 20: 5. Bento António.
Texto do artigo, página 20: 6. Colete Alfredo Mussa.
Texto do artigo, página 20: 7. Ester Nunes.
Texto do artigo, página 20: 8. Idalina Daniel Alberto.
Texto do artigo, página 20: 9. Isac Hortêncio Machava.
Texto do artigo, página 20: 10. Oliveira Martinho.
Texto do artigo, página 20: 11. Paulo Ronda Mucaroma.
Texto do artigo, página 20: 12. Quenita António.
Texto do artigo, página 20: 13. Faustino Bernardo Anakapa. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 20: Aprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Moséis Ernesto João da Cruz.....................................................11,75
Texto do artigo, página 20: 2. Maria Abdul Amora...................................................................11,75
Texto do artigo, página 20: 3. Vanda Abiba Joaquim Singano..................................................11,75
Texto do artigo, página 20: 4. Jhofrey Nkoma...........................................................................10,0
Texto do artigo, página 20: 5. Nuro Nabi Avelino Texeira .......................................................10,0
Texto do artigo, página 20: 6. Sónia Sabonete Adelino............................................................10,0
Texto do artigo, página 20: 7. Tito José Muicoma.....................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Filomena Hermínio Amade......................................................9,5
Texto do artigo, página 20: 2. José Mamuel ...........................................................................9,5
Texto do artigo, página 20: 3. Ussene Norberto......................................................................9,5
Texto do artigo, página 20: 4. Alona Abiba Celestino Alves Amisse.....................................9,0
Texto do artigo, página 20: 5. Lucrécia da Graça Armando Leite..........................................8,5
Texto do artigo, página 20: 6. Atija Nelson Joaquim Sabão....................................................7,75
Texto do artigo, página 20: 7. Aurora Ernesto Renha..............................................................7,75
Texto do artigo, página 20: 8. Rodrigues Armando .................................................................7,75
Texto do artigo, página 20: 9. Melita Esteve Lino...................................................................7,0
Texto do artigo, página 20: 10. Agiliato Abdul Alaili ...............................................................7,0
Texto do artigo, página 20: 11. Amina Ricardo Mussa..............................................................5,25
Texto do artigo, página 20: 12. Chabane Ali .............................................................................5,25
Texto do artigo, página 20: 13. Anabela Almeida .....................................................................4,0
Texto do artigo, página 20: 14. Fátima Victor Escova...............................................................4,0
Texto do artigo, página 20: 15. Aida Mariano Cumaneque .......................................................0,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 20: 1. Dina António.
Texto do artigo, página 20: 2. Mariamo da Quimalada Eduardo Loja. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 20: Aprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Esmeralda João Baptista ............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 20: 2. Domingos Lourenço.................................................................... 16,5
Texto do artigo, página 21: 3. Yolanda Viana Alexandre........................................................15,5
Texto do artigo, página 21: 4. Jacinta António Calisto ............................................................15,5
Texto do artigo, página 21: 5. Justino Janfar Carangueza........................................................15,5
Texto do artigo, página 21: 6. Rita Francisco Samuel .............................................................15,5
Texto do artigo, página 21: 7. Ruculia Mussagy......................................................................14,0
Texto do artigo, página 21: 8. João Paulo Almeida .................................................................14,0
Texto do artigo, página 21: 9. Abacar Juma Amisse................................................................14,0
Texto do artigo, página 21: 10. Elias José..................................................................................14,0
Texto do artigo, página 21: 11. João Paulo Agostinho Migueias...............................................13,5
Texto do artigo, página 21: 12. Felix António Meliteia.............................................................13,5
Texto do artigo, página 21: 13. Juleca Mário Rádio ..................................................................13,0
Texto do artigo, página 21: 14. Jeremias Martinho....................................................................12,5
Texto do artigo, página 21: 15. Amina Francisco Abudo ..........................................................12,5
Texto do artigo, página 21: 16. Gonçalves Pedro .....................................................................12,25
Texto do artigo, página 21: 17. Rabia Assubuje Abdorabo .......................................................12,0
Texto do artigo, página 21: 18. Muamisse Momade..................................................................11,5
Texto do artigo, página 21: 19. Paquito Martins Muhano..........................................................10,75
Texto do artigo, página 21: 20. Benvinda da Conceição Abílio Carlos.....................................10,75
Texto do artigo, página 21: 21. Ilda Alexandre Iaronha ...........................................................10,5
Texto do artigo, página 21: 22. Kellmeny Artur Xeleoque........................................................10,5
Texto do artigo, página 21: 23. Rogimo Avelino.......................................................................10,25
Texto do artigo, página 21: 24. Teresa Pistola Maina................................................................10,25
Texto do artigo, página 21: 25. Delvina Mussa Pedro ...............................................................10,0
Texto do artigo, página 21: 26. Mariamo Abacar Ossufo Mussa...............................................10,0
Texto do artigo, página 21: 27. Paulina do Nascimento José Tomola ....................................10,0
Texto do artigo, página 21: 28. Afusa Mussa Mansur ..............................................................10,0
Texto do artigo, página 21: 29. Clara Maurício Aníbal .............................................................10,0
Texto do artigo, página 21: 30. Celestina Victorino Lucas........................................................10,0
Texto do artigo, página 21: 31. Pedro Andrade Francisco.........................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Mussa Ussene...........................................................................9,5
Texto do artigo, página 21: 2. Octávio Norberto Muanoe .......................................................9,5

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Diploma De 31 de Outubro de 2012:
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Diploma De 8 de Novembro de 2012:
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Diploma De 28 de Abril de 2010:
Diploma De 3 de Julho de 2013:
Diploma De 5 de Agosto de 2013:
Diploma De 6 de Agosto de 2013:
Diploma De 9 de Agosto de 2013:
Diploma De 20 de Agosto de 2013:
Aviso MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Norte
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo do Distrito de Massangene
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Malema
Diploma De 26 de Maio de 2010:
Diploma De 1 de Julho de 2010:
Diploma De 5 de Julho de 2010:
Diploma De 8 de Julho de 2010:
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
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Diploma De 5 de Agosto de 2010:
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Diploma De 21 de Outubro de 2010:
Diploma De 25 de Outubro de 2010:
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Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
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Diploma De 8 de Novembro de 2011:
Diploma De 10 de Novembro de 2011:
Diploma De 15 de Novembro de 2011:
Diploma De 16 de Novembro de 2011:
Diploma De 21 de Novembro de 2011:
Diploma De 23 de Novembro de 2011:
Diploma De 24 de Novembro de 2011:
Diploma De 28 de Novembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 28 de Novembro de 2011:
Diploma De 8 de Dezembro de 2011:
Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
Diploma De 19 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
Diploma De 23 de Novembro de 2008:
Diploma De 26 de Janeiro de 2012:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 27 de Janeiro de 2012:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 14 de Março de 2012:
Diploma De 15 de Março de 2012:
Diploma De 16 de Março de 2012:
Diploma De 16 de Março de 2012:
Diploma De 31 de Março de 2009:
Diploma De 29 de Março de 2012:
Diploma De 4 de Abril de 2012:
Diploma De 19 de Abril de 2012:
Diploma De 20 de Abril de 2012:
Diploma De 26 de Abril de 2012:
Diploma De 18 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 6 de Junho de 2012:
Diploma De 12 de Junho de 2012:
Diploma De 13 de Junho de 2012:
Diploma De 8 de Julho de 2009:
Diploma De 16 de Junho de 2012:
Diploma De 18 de Junho de 2012:
Diploma De 20 de Junho de 2012:
Diploma De 26 de Junho de 2012:
Diploma De 10 de Julho de 2012:
Diploma De 11 de Julho de 2012:
Diploma De 11 de Julho de 2012:
Diploma De 6 de Julho de 2012:
Diploma De 9 de Agosto de 2012:
Diploma De 17 de Agosto de 2012:

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