III Série n.º 111/2026

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Edição III Série n.º 111/2026

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Número ou marcador · p. 43 Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 43 a) prestação de serviços de engenharia de construção civil e gestão imobiliária;

Número ou marcador · p. 43 b) edifícios públicos e privados;

Número ou marcador · p. 43 c) construção de estradas e pontes;

Número ou marcador · p. 43 d) construção e vendas de materiais de engenharia civil;

Número ou marcador · p. 43 e) aluguer de parque de estacionamento de veículos, venda de imóveis, equipamentos de engenharia civil e hidráulica;

Número ou marcador · p. 43 f) decoração de interiores e exteriores;

Número ou marcador · p. 43 g) organização e promoção de eventos;

Número ou marcador · p. 43 h) importação e exportação de todos os materiais diversos, objecto de negócios descritos no número anterior, seguintes e outros, desde que estejam devidamente autorizados por lei.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas sob qualquer forma legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à

Texto do artigo · p. 43 única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à sócia Cláudia Mário Pereira Livane Mussequesse.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pela única sócia Cláudia Mário Pereira Livane Mussequesse, de forma indistinta, e que desde já é nomeada administradora, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Competem à administradora todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 43 Três) A administradora poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Texto do artigo · p. 43 Nampula, 18 de Maio de 2026. O Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Paradise Waves, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de nove de Abril de dois mil vinte e seis, lavrada de folhas onze a dezasseis do livro de notas para escrituras diversas número sete barra E da Conservatória do Registo Civil e Notariado de Marracuene, a cargo de Sérgio João Soares Pinto, licenciado em direito, conservador e notário superior da Conservatória do Registo Civil e Notariado de Marracuene, a sociedade Paradise Waves, Limitada, reunidos no da vinte e sete de Março de dois mil e vinte e seis, em sessão extraordinária da assembleia geral da sociedade em epígrafe, os sócios deliberaram sobre a alteração do artigo quarto do contrato de sociedade, o qual passa a adoptar a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 43 .....................................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota com o valor nominal de 33.280,00MT (trinta e três

Texto do artigo · p. 44 mil, duzentos e oitenta meticais), representativa de 33,28% (trinta e três vírgula vinte e oito por cento) do capital social, titulada por Luís Filipe dos Santos Paulo Antunes, casado com Marcela de Melo Freitas, em regime de separação de bens;

Número ou marcador · p. 44 b) uma quota com o valor nominal de 33.280,00MT (trinta e três mil, duzentos e oitenta meticais), representativa de 33,28% (trinta e três vírgula vinte e oito por cento) do capital social, titulada por Chakil Felizardo Passades Aboo Bacar, casado com Cheid Michela Flávia Dias Aboo Bacar, em regime de comunhão geral de bens;

Número ou marcador · p. 44 c) uma quota com o valor nominal de 33.280,00MT (trinta e três mil, duzentos e oitenta meticais), representativa de 33,28% (trinta e três vírgula vinte e oito por cento) do capital social, titulada por Nuno Miguel Jerónimo Batista, casado com Joana Clara Duarte da Silva Batista, em regime de comunhão de bens adquiridos; e

Número ou marcador · p. 44 d) uma quota com o valor nominal de 160,00MT (cento e sessenta meticais), representativa de 0,16% (zero vírgula dezasseis por cento) do capital social, titulada por pela própria sociedade, a Paradise Waves, Limitada.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá ser aumentado

Texto do artigo · p. 44 ou reduzido, mediante deliberação da assembleia geral, sob proposta da administração.

Texto do artigo · p. 44 As demais disposições do contrato de

Texto do artigo · p. 44 sociedade mantêm-se inalteradas. Está conforme. Marracuene, 25 de Maio de 2026. —

Texto do artigo · p. 44 O Notário, Sérgio João Soares Pinto.

Texto do artigo · p. 44 Pedreira Albertino Ferreira, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de nove de Janeiro de dois mil vinte e seis, lavrada de folhas 1 e 18 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número 3/2025, a cargo de Zeferino Caito Chatala, conservador e notário técnico, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 44 João Carlos Gomes Ferreira, casado com a segunda outorgante, ele natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade número 060100175806B, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, a vinte e nove de Setembro de dois mil vinte e

Texto do artigo · p. 44 cinco, residente na Avenida 25 de Setembro, Bairro 25 de Maio, nesta cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 44 Ana Paula Santos Antunes, divorciada, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade número 060100232897B, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, a trinta e um de Agosto de dois mil vinte e um, residente no Bairro Tembwe, nesta cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 44 Bin Gao, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, portador da Autorização de Residência número 06CN00065608A, emitido a quatro de Agosto de dois mil vinte e cinco, residente no Bairro 25 de Junho, nesta cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 44 Haiyang Liu, maior, natural de Shandong, de nacinalidade chinesa, portador da Autorização de Residência número 06CN00094410B, emitido a dezoito de Setembro de dois mil vinte e cinco, residente no Bairro 25 de Junho, nesta cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 44 Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos seus documentos de identificação acima mencionados.

Texto do artigo · p. 44 E pelo primeiro e segundo outorgantes foi dito que são únicos e actuais sócios da sociedade Pedreira Albertino Ferreira, Limitada, uma sociedade constituída à luz da lei moçambicana, com sede nesta cidade de Chimoio, por escritura de vinte e oito de Dezembro de mil novecentos noventa e cinco, exarada de folhas quarenta e quatro e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número cento e cinquenta e seis da então Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, alterada por escritura de alteração parcial do pacto social, de onze de Junho de mil novecentos e noventa e seis, da mesma Conservatória, detentor do capital de 50.000,00MT (cinquenta mil de meticais), o correspondente à soma de duas quotas iguais do valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social, cada pertencente aos sócios João Carlos Gomes Ferreira e Ana Paula Santos Antunes, respectivamente.

Texto do artigo · p. 44 Pela presente escritura pública e por acta de deliberação extraordinária do dia oito de Dezembro de dois mil vinte e cinco, o primeiro e o segundo outorgantes não mais estando interessados em fazer parte da sociedade cedem as suas quotas na totalidade ao terceiro e quarto outorgantes Bin Gao e Haiyang Liu, e que estes por sua vez aceitam receber as referidas quotas com todos os direitos.

Texto do artigo · p. 44 E que todas as dívidas contraídas antes da presente cessão serão da respensabilidade dos sócios cedentes das quotas e que o sócio cessionário não assumirá quaisquer dívidas anteriores ou problemas herdados.

Texto do artigo · p. 44 Em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos primeiro, segundo, terceiro e quinto do pacto social, passando ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede social)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação PAF – Pedreira Albertino Ferreira, Limitada e tem a sua sede na EN6, Bairro 25 de Junho, nesta cidade de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 44 a) exploração de pedra;

Número ou marcador · p. 44 b) construção civil;

Número ou marcador · p. 44 c) extração mineira;

Número ou marcador · p. 44 d) construção de estradas e pontes;

Número ou marcador · p. 44 e) fabrico de pavês, blocos, grelhas, lancis, anilhas, vigotas, placas e postes de cimento para serviços públicos;

Número ou marcador · p. 44 f) produção de betão;

Número ou marcador · p. 44 g) produção de cimento cola;

Número ou marcador · p. 44 h) aluguer de máquinas;

Número ou marcador · p. 44 i) importação e exportação; j)comercialização (venda) e transporte de todos produtos acima mencionados.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social e distribuição de quotas)

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), assim distribuído:

Número ou marcador · p. 44 a) uma quota de valor nominal de 900.000,00MT, o equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Bin Gao; e

Número ou marcador · p. 44 b) a segunda e última quota no valor nominal de 100.000,00MT, o equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Haiyang Liu, respectivamente.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 44 Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades, mediante a deliberação dos sócios.

Texto do artigo · p. 44 .....................................................................

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Bin Gao, que desde já fica nomeada sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos que versem sobre o seu objecto social pela assinatura do sócio-gerente.

Texto do artigo · p. 45 Em tudo não alterado por esta escritura pública, continua em vigor a disposição do pacto anterior.

Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Chimoio, 9 de Janeiro de 2026. — O Notário,

Texto do artigo · p. 45 Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Petroserve Shipping Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do dia vinte e cinco dias do mês de Maio do ano de dois mil vinte e seis, a sociedade por quotas Petroserve Shipping Moçambique, Limitada, sociedade com sede em Maputo, distrito de Kampfumo, Bairro da Sommerchield, Rua Beijo da Mulata, matriculada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, com o número 100451549, com o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) 400507651, com o capital social integralmente subscrito e realizado de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), deliberaram sobre a alteração sede social e consequentemente a alteração parcial dos estatutos da sociedade, concretamente o artigo primeiro, que passará a ter a seguinte redação:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) (Permanece inalterado). Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua dos Desportistas, n.º 480, Maputo Business Tower, fração C3 – 6.º piso, Maputo, Moçambique, podendo mudar a sede, abrir delegações, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação social, quando a administração o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 45 Três) (Permanece inalterado). Maputo, 28 de Maio de 2026. —

Texto do artigo · p. 45 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Quentino Comércio, Processamento e Aviário (QCPA) – SU, Lda

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Junho de dois mil vinte e cinco, foi registada uma sociedade nesta Conservatória das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105050374, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade

Texto do artigo · p. 45 limitada denominada Quentino Comércio, Processamento e Aviário (QCPA) – SU, Lda, constituída pelo sócio:

Texto do artigo · p. 45 Quentino Assane Ali, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101156817A, emitido a 28 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade

Texto do artigo · p. 45 com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Quentino Comércio, Processamento e Aviário (QCPA) – SU, Lda, e é uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede na U/C de Nampaco, bairro de Namutequeliua, cidade de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela sócia, transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem como objecto social principal:

Número ou marcador · p. 45 a) comércio;

Número ou marcador · p. 45 b) processamento de cereais;

Número ou marcador · p. 45 c) criação de frangos.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100%, pertencente ao único sócio, Quentino Assane Ali.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Quentino Assane Ali, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.

Texto do artigo · p. 45 Nampula, 19 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Radiomonitrans, Lda

Texto do artigo · p. 45 Para efeitos de publicação da acta avulsa de vinte e um de Maio de dois mil vinte e seis, da sociedade Radiomonitrans, Lda, matriculada

Texto do artigo · p. 45 sob o NUEL 101670252, foi decidido pelo sócio o aumento do capital social de trinta mil meticais para duzentos mil meticais, cessão de quotas e admissão de novo sócio Arshlee Lúcio Nhamundo, menor, representado por Nilza Domingos Dimas, e alteração de forma jurídica da sociedade de sociedade unipessoal para limitada, em que alteram os artigos primeiro e quarto do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção, permanecendo inalternadas as restantes disposições do pacto social.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Tipo, firma e duração)

Texto do artigo · p. 45 Radiomonitrans, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Texto do artigo · p. 45 .....................................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade Radiomonitrans, Lda possui um capital social de duzentos mil meticais, integralmente realizado em dinheiro, correspondente às duas quotas, a seguir apresentadas:

Número ou marcador · p. 45 a) uma quota com o valor nominal de 160.000,00MT (cento e sessenta mil meticais), representativa de 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Lúcio Pedro Nhamundo; e

Número ou marcador · p. 45 b) uma quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativa de 20% pertencente ao sócio Arsheel Lúcio Nhamundo, representado por Nilza Domingos Dimas.

Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Matola, 22 de Maio de 2026. —

Texto do artigo · p. 45 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Safety and Electronic Security – SU, Lda

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 17 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105071370, uma entidade denominada Safety and Electronic Security – SU, Lda.

Texto do artigo · p. 45 Kulsum Aboobakar Mahomed, viúva, maior, natural da Beira, residente na cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade número 110102422563S, de quatro de Setembro de dois mil e doze, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Safety and Electronic Security – SU, Lda, com sede na província de Maputo, Avenida Samora Machel, número zero um, município da Matola, Bairro Matola D, rês-do-chão.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 46 a) prestação de serviços de alarme, videovigilância, contro de frota, vedação eléctrica, portão automático;

Número ou marcador · p. 46 b) comércio de electrodomésticos e informáticos;

Número ou marcador · p. 46 c) comércio a grosso de máquinas e equipamentos para indústria;

Número ou marcador · p. 46 d) comércio de outros componentes e equipamentos electrónicos e suas partes;

Número ou marcador · p. 46 e) comércio a grosso de materiais de ferragens;

Número ou marcador · p. 46 f) comércio a grosso de têxteis, vestuário e calçado;

Número ou marcador · p. 46 g) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT) e correspondente a 100%, pertencente à única sócia, a Sra. Kulsom Aboobakar Mahomed.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Kulsum Aboobakar Mahomed, que desde já fica nomeada administradora, com despensa de caução, bastando a assinatura do administrador e o sócio para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 6 de Maio de 2026. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Servcred Microbanco, SA

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da Assembleia Geral extraordinária da sociedade denominada Servcred Microbanco,

Texto do artigo · p. 46 SA, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101922642, com o capital social de 34.432.000,00MT (trinta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil meticais), deliberou-se sobre a mudança da sede social do Bairro Cimento, avenida Samora Machel, n.º 231, edifício da Rádio Moçambique, rés-do-chão, Urbana n.º 1, cidade de Lichinga, província de Niassa, para a Avenida Marginal, n.º 4441, loja n.º 26, primeiro andar, do Centro Comercial Gloria Mall, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 46 Em consequência da referida deliberação, fica alterado o artigo primeiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação Servcred Microbanco, SA, e constitui-se sob a forma de sociedade anónima, tendo a sua sede social na Avenida Marginal, n.º 4441, loja n.º 26, primeiro andar, do Centro Comercial Gloria Mall, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 46 Em tudo o mais não alterado continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 46 Conservador e Notário Técnico, Alfredo Salazar Nhatave.

Texto do artigo · p. 46 SMBC Outlets, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico para efeitos de publicação que, por acta de dezassete de Abril de dois mil e vinte seis, pelas dez horas, da reunião extraordinária da Assembleia Geral da sociedade SMBC Outlets, Limitada, inscrita na Conservatória das Entidades Legas de Maputo sob o número 105047629, realizada na sua sede social sita na Avenida 24 de Julho, n.º 436A, Bairro Central, cidade de Maputo, as sócias deliberaram sobre a alteração da sede e abertura da sucursal.

Texto do artigo · p. 46 E, de comum acordo, altera-se a redacção do artigo primeiro dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) (Inalterado). Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua da França, n.º 216, Bairro da Coop, cidade de Maputo e sucursal no posto administrativo da Macia, distrito de Bilene, província de Gaza, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 46 Três) (Inalterado). Maputo, 2 de Junho de 2026. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 46 Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 SMBC Villas and Marina, Lda

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dezassete de Abril de dois mil e vinte seis, pelas nove horas, da reunião extraordinária

Texto do artigo · p. 46 da assembleia geral da sociedade SMBC Villas and Marina, Lda, inscrita na Conservatória das Entidades Legas de Maputo, sob o número 105047631, realizada na sua sede social sita na Avenida 24 de Julho, n.º 436A, Bairro Central, cidade de Maputo, as sócias deliberaram sobre a alteração da sede social e abertura da sucursal.

Texto do artigo · p. 46 E, de comum acordo, altera-se a redacção do artigo primeiro dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 46 Três) (Inalterado). Maputo, 2 de Junho de 2026. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 46 Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Tecnomed – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia três de Janeiro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105039030, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada denominada Tecnomed – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: José Raimundo José Pinto Balança, de nacionalidade moçambicana, natural de Memba, residente no bairro Natikiri, na unidade comunal da Pedreira, distrito de Nampula, na cidade de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100937858F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a dez de março de dois mil e dezasseis. Que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adota a denominação de Tecnomed – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país e regese pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Nampula, província de Nampula,

Texto do artigo · p. 47 Bairro de Muhala Belenense, Avenida Eduardo Mondlane, no edifício de Abreu Shopping, loja n.º 48, podendo abrir sucursais em qualquer outra forma de representação social quando o conselho de administração julgar conveniente em qualquer lugar do território nacional.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a administração da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade poderá, por simples deliberação da administração, abrir e encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, as quais serão objecto de registo junto das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 47 a) importação de equipamentos médicos hospitalares e de diagnósticos, fardamentos e equipamentos de protecção individual (EPI);

Número ou marcador · p. 47 b) importação de produtos hospitalares consumíveis e não consumíveis;

Número ou marcador · p. 47 c) comércio a grosso e a retalho de equipamentos médicos e hospitalares, fardamentos, EPI, produtos hospitalares consumíveis e não consumíveis;

Número ou marcador · p. 47 d) venda de próteses, cadeiras de roda, com ou sem motor, seringas, bisturis, tesouras cirúrgicas, pinças hemostáticas, lâmpadas médicas cialíticas, lâmpadas de infravermelho de fisioterapia, afastadores, e outros produtos médicos similares; e)venda de equipamento médico durável, descartável, de tratamento, de suporte de vida e de consumíveis de laboratório médico, dispositivos médicos, instrumentos cirúrgicos e de gastroenterologia; f)prestação de serviços de manutenção de equipamento médico e hospitalar.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, assim como exercer quaisquer outras actividades relacionadas com a sua actividade principal ou não, desde que esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondendo a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio José Raimundo José Pinto Balança, titular do NUIT 103530105.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares, mas o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação de assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Texto do artigo · p. 47 .....................................................................

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração da sociedade é exercida pelo único sócio, José Raimundo José Pinto Balança, que desde já fica nomeado administrador, com despensa de caução, podendo, porém, nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Nampula, 3 de Janeiro de 2025. —

Texto do artigo · p. 47 O Conservador e Notário Superior, Leonardo Armando.

Texto do artigo · p. 47 Trans Guambe – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Adenda

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que, por ter saído inexato no Boletim da República n.º 122, da III Série, de 26 de Junho de 2019, da sociedade Trans Guambe – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais, com o NUEL 101119033, onde se lê «com capital social de cem mil meticais», deve ler-se «com capital social de vinte mil meticais».

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 1 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Vista Bazaruto, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação por acta avulsa de dezasseis dias do mês de Março do

Texto do artigo · p. 47 ano dois mil vinte e seis, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Inhassoro, província de Inhambane, em epígrafe, matriculada na Conservatória de Entidades, sob o NUEL 105072188, com a data de vinte e nove de Abril de dois mil vinte e seis, procedeu-se na sociedade em epígrafe à alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas da sociedade e entrada de novos sócios e que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quarto do pacto social para uma nova e seguinte:

Texto do artigo · p. 47 ......................................................................

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 47 a) uma quota no valor nominal de dez mil e quinhentos meticais, que representa trinta e cinco por cento do capital social, pertencente a Lourens Johannes Jooste;

Número ou marcador · p. 47 b) uma quota no valor nominal de dez mil e quinhentos meticais, que representa trinta e cinco por cento do capital social, pertencente a Sonja Veronica Jooste;

Número ou marcador · p. 47 c) uma quota no valor nominal de nove mil meticais, que representa trinta por cento do capital social, pertencente a Lourens Johannes Jooste.

Texto do artigo · p. 47 Em tudo o mais não alterado continua a

Texto do artigo · p. 47 vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 47 de Vilankulo, 6 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Winete Gold Mining II, Lda

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105074502, uma sociedade denominada Winete Gold Mining II, Lda.

Texto do artigo · p. 47 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Winete Jorge Bacicoro, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, província de Manica, residente no Bairro Vumba, Manica, portador do Bilhete de Identidade n.º 060701690366P, emitido a 26 de Outubro de 2022.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação Winete Gold Mining II, Limitada, com sede no Bairro

Texto do artigo · p. 48 Vumba, cidade de Chimoio, Manica, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem como objecto social principal:

Número ou marcador · p. 48 a) exploração e processamento de produtos mineiros;

Número ou marcador · p. 48 b) comercialização (a grosso e a retalho) de produtos mineiros;

Número ou marcador · p. 48 c) importação e exportação;

Número ou marcador · p. 48 d) actividades afins que não sejam proibidas por lei.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em duas quotas desiguais da seguinte forma: 190.000,00MT (cento e noventa mil meticais), equivalente a 90% (noventa por cento), pertencente ao sócio Winete Jorge Bacicoro, e 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento), pertencente ao sócio Melody Chripen Chibaia.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 48 A assembleia geral e sua convocação poderão ser feitas por meio de uma carta registada, com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei prescreva formalidades especiais de convocação.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Gerência)

Texto do artigo · p. 48 A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem a um sócio, e fica desde já nomeado o senhor Winete Jorge Bacicoro, como administrador da sociedade, podendo este por sua vez nomear um gerente da sociedade, bastando uma procuração que confere os poderes de gerência e representação da sociedade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Omissões)

Texto do artigo · p. 48 Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 1 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Xiluvane, Lda

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105040676, uma sociedade denominada Xiluvane, Lda.

Texto do artigo · p. 48 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 48 Blanco Carlos Hobjane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, filho de Carlos Matendeuja José Hobjana e de Helena José Munguambe, nascido a 2 de Janeiro de 1998, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101045314775S, emitido a 1 de Agosto de 2025, na cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 48 Virgínia Elísio dos Santos, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, filha de Elísio dos Santos e Lúcia Machava, nascida a 1 de Fevereiro de 1999, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104444695Q, emitido a 15 de Fevereiro de 2024, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 48 Constituem uma sociedade por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação de Xiluvane, Lda e tem a sua sede na cidade de Maputo, Rua Kassuende, n.º 90, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar, no país e no estrangeiro, sucursais, delegações, agencias ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação dos seguintes serviços:

Número ou marcador · p. 48 a) serviços de logística;

Número ou marcador · p. 48 b) venda de material de construção;

Número ou marcador · p. 48 c) venda de equipamentos;

Número ou marcador · p. 48 d) aluguer de viaturas.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, adquirir participação em outras sociedades por criar ou já criadas, ainda que tenham por objecto social diferente desta, desde que a assembleia geral assim o delibere.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a duas quotas divididas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 48 a)Blanco Carlos Hobjane – 90.000,00MT ( n o v e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondentes a 90% do capital social; e

Número ou marcador · p. 48 b) Virgínia Elísio dos Santos – 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Administração)

Número ou marcador · p. 48 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, activa e passivamente, serão exercidas pelo Senhor Blanco Carlos Hobjane como sócio gerente e com plenos podres.

Número ou marcador · p. 48 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 48 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 1 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 J. M. Sky – Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Março de 2024, foi registada, sob o NUEL 105019837, a sociedade J. M. Sky – Construções, Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação J. M. Sky – Construções, Limitada, com sede na cidade de Tete, Bairro Chingodzi, província de Tete. Por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional. A sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Duração)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: construção civil.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais e correspondente à soma de duas quotas, desiguais e distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 49 a) uma quota no valor nominal de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), equivalente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Jhon Francisco Chirikuutsi, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi, cidade de Tete, titular de Bilhete

Texto do artigo · p. 49 de Identidade n.º 050808867219M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 163746417; e

Número ou marcador · p. 49 b) uma quota no valor nominal de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), equivalente a 40% do capital social, pertencente à sócia Violet Duro, solteira, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi, cidade de Tete, titular de Bilhete de Identidade n.º 060708871722A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 163948631.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 49 Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Compete aos administradores, em conjunto ou separadamente, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto à realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade só pode ser obrigada mediante assinatura de dois administradores, que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizada pela assembleia geral dos sócios e estes delegarem total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 49 Quatro) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um administrador.

Número ou marcador · p. 49 Cinco) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome destes quaisquer negócios alheios ao seu objeto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 49 Seis) Os administradores podem conjunta ou separadamente constituir mandatários judiciais.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 49 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 49 Tudo o que ficar omisso se regulará pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 49 Está conforme. Tete, 23 de Maio de 2024. — O Conservador

Texto do artigo · p. 49 e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 49 JET Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de nove do Fevereiro de dois mil vinte e seis, da sociedade JET Investimentos, Limitada, com sede nesta cidade, na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, número 1105, résdo-chão, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100182297, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, estavam presentes os sócios Edgar Adriano Matos Sumbana e Judite Tânia Baptista Ali, totalizando assim cem por cento do capital social, com a seguinte ordem de trabalhos:

Texto do artigo · p. 49 A sócia Judite Tânia Baptista Ali cede na totalidade a sua quota por ela subscrita na sociedade no valor do trezentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, ao sócio Edgar Adriano Matos Sumbana, que desta forma a sociedade permanecerá com um único sócio.

Texto do artigo · p. 49 Desta forma, a empresa supra dissolve-se passando a ser uma sociedade denominada Jet Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 49 Como consequência da presente deliberação, foi alterada a redação do artigo terceiro do pacto social que rege a dita sociedade, passando a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 49 ......................................................................

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 Capital social

Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente à soma de uma única quota no valor de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Edgar Adriano Matos Sumbana.

Texto do artigo · p. 49 Maputo, 3 de Junho de 2026. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 INM

Título de secção · p. 50 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 50 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 50 — Maketização, Criação

Parágrafo · p. 50 de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set

Parágrafo · p. 50 e Digital;

Parágrafo · p. 50 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 50 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 50 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 50 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 50 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 50 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 50 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 50 Delegações:

Parágrafo · p. 50 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 50 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 50 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 50 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 50 Preço — 250,00MT

Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 43: Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 43: a) prestação de serviços de engenharia de construção civil e gestão imobiliária;
Número ou marcador, página 43: b) edifícios públicos e privados;
Número ou marcador, página 43: c) construção de estradas e pontes;
Número ou marcador, página 43: d) construção e vendas de materiais de engenharia civil;
Número ou marcador, página 43: e) aluguer de parque de estacionamento de veículos, venda de imóveis, equipamentos de engenharia civil e hidráulica;
Número ou marcador, página 43: f) decoração de interiores e exteriores;
Número ou marcador, página 43: g) organização e promoção de eventos;
Número ou marcador, página 43: h) importação e exportação de todos os materiais diversos, objecto de negócios descritos no número anterior, seguintes e outros, desde que estejam devidamente autorizados por lei.
Número ou marcador, página 43: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas sob qualquer forma legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à
Texto do artigo, página 43: única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à sócia Cláudia Mário Pereira Livane Mussequesse.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pela única sócia Cláudia Mário Pereira Livane Mussequesse, de forma indistinta, e que desde já é nomeada administradora, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 43: Dois) Competem à administradora todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
Número ou marcador, página 43: Três) A administradora poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Texto do artigo, página 43: Nampula, 18 de Maio de 2026. O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Paradise Waves, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de nove de Abril de dois mil vinte e seis, lavrada de folhas onze a dezasseis do livro de notas para escrituras diversas número sete barra E da Conservatória do Registo Civil e Notariado de Marracuene, a cargo de Sérgio João Soares Pinto, licenciado em direito, conservador e notário superior da Conservatória do Registo Civil e Notariado de Marracuene, a sociedade Paradise Waves, Limitada, reunidos no da vinte e sete de Março de dois mil e vinte e seis, em sessão extraordinária da assembleia geral da sociedade em epígrafe, os sócios deliberaram sobre a alteração do artigo quarto do contrato de sociedade, o qual passa a adoptar a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 43: .....................................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota com o valor nominal de 33.280,00MT (trinta e três
Texto do artigo, página 44: mil, duzentos e oitenta meticais), representativa de 33,28% (trinta e três vírgula vinte e oito por cento) do capital social, titulada por Luís Filipe dos Santos Paulo Antunes, casado com Marcela de Melo Freitas, em regime de separação de bens;
Número ou marcador, página 44: b) uma quota com o valor nominal de 33.280,00MT (trinta e três mil, duzentos e oitenta meticais), representativa de 33,28% (trinta e três vírgula vinte e oito por cento) do capital social, titulada por Chakil Felizardo Passades Aboo Bacar, casado com Cheid Michela Flávia Dias Aboo Bacar, em regime de comunhão geral de bens;
Número ou marcador, página 44: c) uma quota com o valor nominal de 33.280,00MT (trinta e três mil, duzentos e oitenta meticais), representativa de 33,28% (trinta e três vírgula vinte e oito por cento) do capital social, titulada por Nuno Miguel Jerónimo Batista, casado com Joana Clara Duarte da Silva Batista, em regime de comunhão de bens adquiridos; e
Número ou marcador, página 44: d) uma quota com o valor nominal de 160,00MT (cento e sessenta meticais), representativa de 0,16% (zero vírgula dezasseis por cento) do capital social, titulada por pela própria sociedade, a Paradise Waves, Limitada.
Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado
Texto do artigo, página 44: ou reduzido, mediante deliberação da assembleia geral, sob proposta da administração.
Texto do artigo, página 44: As demais disposições do contrato de
Texto do artigo, página 44: sociedade mantêm-se inalteradas. Está conforme. Marracuene, 25 de Maio de 2026. —
Texto do artigo, página 44: O Notário, Sérgio João Soares Pinto.
Texto do artigo, página 44: Pedreira Albertino Ferreira, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de nove de Janeiro de dois mil vinte e seis, lavrada de folhas 1 e 18 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número 3/2025, a cargo de Zeferino Caito Chatala, conservador e notário técnico, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 44: João Carlos Gomes Ferreira, casado com a segunda outorgante, ele natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade número 060100175806B, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, a vinte e nove de Setembro de dois mil vinte e
Texto do artigo, página 44: cinco, residente na Avenida 25 de Setembro, Bairro 25 de Maio, nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 44: Ana Paula Santos Antunes, divorciada, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade número 060100232897B, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, a trinta e um de Agosto de dois mil vinte e um, residente no Bairro Tembwe, nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 44: Bin Gao, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, portador da Autorização de Residência número 06CN00065608A, emitido a quatro de Agosto de dois mil vinte e cinco, residente no Bairro 25 de Junho, nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 44: Haiyang Liu, maior, natural de Shandong, de nacinalidade chinesa, portador da Autorização de Residência número 06CN00094410B, emitido a dezoito de Setembro de dois mil vinte e cinco, residente no Bairro 25 de Junho, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 44: Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos seus documentos de identificação acima mencionados.
Texto do artigo, página 44: E pelo primeiro e segundo outorgantes foi dito que são únicos e actuais sócios da sociedade Pedreira Albertino Ferreira, Limitada, uma sociedade constituída à luz da lei moçambicana, com sede nesta cidade de Chimoio, por escritura de vinte e oito de Dezembro de mil novecentos noventa e cinco, exarada de folhas quarenta e quatro e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número cento e cinquenta e seis da então Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, alterada por escritura de alteração parcial do pacto social, de onze de Junho de mil novecentos e noventa e seis, da mesma Conservatória, detentor do capital de 50.000,00MT (cinquenta mil de meticais), o correspondente à soma de duas quotas iguais do valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social, cada pertencente aos sócios João Carlos Gomes Ferreira e Ana Paula Santos Antunes, respectivamente.
Texto do artigo, página 44: Pela presente escritura pública e por acta de deliberação extraordinária do dia oito de Dezembro de dois mil vinte e cinco, o primeiro e o segundo outorgantes não mais estando interessados em fazer parte da sociedade cedem as suas quotas na totalidade ao terceiro e quarto outorgantes Bin Gao e Haiyang Liu, e que estes por sua vez aceitam receber as referidas quotas com todos os direitos.
Texto do artigo, página 44: E que todas as dívidas contraídas antes da presente cessão serão da respensabilidade dos sócios cedentes das quotas e que o sócio cessionário não assumirá quaisquer dívidas anteriores ou problemas herdados.
Texto do artigo, página 44: Em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos primeiro, segundo, terceiro e quinto do pacto social, passando ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede social)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação PAF – Pedreira Albertino Ferreira, Limitada e tem a sua sede na EN6, Bairro 25 de Junho, nesta cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 44: a) exploração de pedra;
Número ou marcador, página 44: b) construção civil;
Número ou marcador, página 44: c) extração mineira;
Número ou marcador, página 44: d) construção de estradas e pontes;
Número ou marcador, página 44: e) fabrico de pavês, blocos, grelhas, lancis, anilhas, vigotas, placas e postes de cimento para serviços públicos;
Número ou marcador, página 44: f) produção de betão;
Número ou marcador, página 44: g) produção de cimento cola;
Número ou marcador, página 44: h) aluguer de máquinas;
Número ou marcador, página 44: i) importação e exportação; j)comercialização (venda) e transporte de todos produtos acima mencionados.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), assim distribuído:
Número ou marcador, página 44: a) uma quota de valor nominal de 900.000,00MT, o equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Bin Gao; e
Número ou marcador, página 44: b) a segunda e última quota no valor nominal de 100.000,00MT, o equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Haiyang Liu, respectivamente.
Número ou marcador, página 44: Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 44: Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades, mediante a deliberação dos sócios.
Texto do artigo, página 44: .....................................................................
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Bin Gao, que desde já fica nomeada sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos que versem sobre o seu objecto social pela assinatura do sócio-gerente.
Texto do artigo, página 45: Em tudo não alterado por esta escritura pública, continua em vigor a disposição do pacto anterior.
Texto do artigo, página 45: Está conforme. Chimoio, 9 de Janeiro de 2026. — O Notário,
Texto do artigo, página 45: Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Petroserve Shipping Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do dia vinte e cinco dias do mês de Maio do ano de dois mil vinte e seis, a sociedade por quotas Petroserve Shipping Moçambique, Limitada, sociedade com sede em Maputo, distrito de Kampfumo, Bairro da Sommerchield, Rua Beijo da Mulata, matriculada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, com o número 100451549, com o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) 400507651, com o capital social integralmente subscrito e realizado de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), deliberaram sobre a alteração sede social e consequentemente a alteração parcial dos estatutos da sociedade, concretamente o artigo primeiro, que passará a ter a seguinte redação:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 45: Um) (Permanece inalterado). Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua dos Desportistas, n.º 480, Maputo Business Tower, fração C3 – 6.º piso, Maputo, Moçambique, podendo mudar a sede, abrir delegações, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 45: Três) (Permanece inalterado). Maputo, 28 de Maio de 2026. —
Texto do artigo, página 45: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Quentino Comércio, Processamento e Aviário (QCPA) – SU, Lda
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Junho de dois mil vinte e cinco, foi registada uma sociedade nesta Conservatória das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105050374, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade
Texto do artigo, página 45: limitada denominada Quentino Comércio, Processamento e Aviário (QCPA) – SU, Lda, constituída pelo sócio:
Texto do artigo, página 45: Quentino Assane Ali, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101156817A, emitido a 28 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade
Texto do artigo, página 45: com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Quentino Comércio, Processamento e Aviário (QCPA) – SU, Lda, e é uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede na U/C de Nampaco, bairro de Namutequeliua, cidade de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela sócia, transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem como objecto social principal:
Número ou marcador, página 45: a) comércio;
Número ou marcador, página 45: b) processamento de cereais;
Número ou marcador, página 45: c) criação de frangos.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100%, pertencente ao único sócio, Quentino Assane Ali.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Administração)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Quentino Assane Ali, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 45: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Texto do artigo, página 45: Nampula, 19 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Radiomonitrans, Lda
Texto do artigo, página 45: Para efeitos de publicação da acta avulsa de vinte e um de Maio de dois mil vinte e seis, da sociedade Radiomonitrans, Lda, matriculada
Texto do artigo, página 45: sob o NUEL 101670252, foi decidido pelo sócio o aumento do capital social de trinta mil meticais para duzentos mil meticais, cessão de quotas e admissão de novo sócio Arshlee Lúcio Nhamundo, menor, representado por Nilza Domingos Dimas, e alteração de forma jurídica da sociedade de sociedade unipessoal para limitada, em que alteram os artigos primeiro e quarto do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção, permanecendo inalternadas as restantes disposições do pacto social.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Tipo, firma e duração)
Texto do artigo, página 45: Radiomonitrans, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Texto do artigo, página 45: .....................................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: A sociedade Radiomonitrans, Lda possui um capital social de duzentos mil meticais, integralmente realizado em dinheiro, correspondente às duas quotas, a seguir apresentadas:
Número ou marcador, página 45: a) uma quota com o valor nominal de 160.000,00MT (cento e sessenta mil meticais), representativa de 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Lúcio Pedro Nhamundo; e
Número ou marcador, página 45: b) uma quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativa de 20% pertencente ao sócio Arsheel Lúcio Nhamundo, representado por Nilza Domingos Dimas.
Texto do artigo, página 45: Está conforme. Matola, 22 de Maio de 2026. —
Texto do artigo, página 45: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Safety and Electronic Security – SU, Lda
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 17 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105071370, uma entidade denominada Safety and Electronic Security – SU, Lda.
Texto do artigo, página 45: Kulsum Aboobakar Mahomed, viúva, maior, natural da Beira, residente na cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade número 110102422563S, de quatro de Setembro de dois mil e doze, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Safety and Electronic Security – SU, Lda, com sede na província de Maputo, Avenida Samora Machel, número zero um, município da Matola, Bairro Matola D, rês-do-chão.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 46: a) prestação de serviços de alarme, videovigilância, contro de frota, vedação eléctrica, portão automático;
Número ou marcador, página 46: b) comércio de electrodomésticos e informáticos;
Número ou marcador, página 46: c) comércio a grosso de máquinas e equipamentos para indústria;
Número ou marcador, página 46: d) comércio de outros componentes e equipamentos electrónicos e suas partes;
Número ou marcador, página 46: e) comércio a grosso de materiais de ferragens;
Número ou marcador, página 46: f) comércio a grosso de têxteis, vestuário e calçado;
Número ou marcador, página 46: g) importação e exportação.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT) e correspondente a 100%, pertencente à única sócia, a Sra. Kulsom Aboobakar Mahomed.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Administração)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Kulsum Aboobakar Mahomed, que desde já fica nomeada administradora, com despensa de caução, bastando a assinatura do administrador e o sócio para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 46: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 6 de Maio de 2026. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Servcred Microbanco, SA
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da Assembleia Geral extraordinária da sociedade denominada Servcred Microbanco,
Texto do artigo, página 46: SA, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101922642, com o capital social de 34.432.000,00MT (trinta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil meticais), deliberou-se sobre a mudança da sede social do Bairro Cimento, avenida Samora Machel, n.º 231, edifício da Rádio Moçambique, rés-do-chão, Urbana n.º 1, cidade de Lichinga, província de Niassa, para a Avenida Marginal, n.º 4441, loja n.º 26, primeiro andar, do Centro Comercial Gloria Mall, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 46: Em consequência da referida deliberação, fica alterado o artigo primeiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação Servcred Microbanco, SA, e constitui-se sob a forma de sociedade anónima, tendo a sua sede social na Avenida Marginal, n.º 4441, loja n.º 26, primeiro andar, do Centro Comercial Gloria Mall, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 46: Em tudo o mais não alterado continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 46: Conservador e Notário Técnico, Alfredo Salazar Nhatave.
Texto do artigo, página 46: SMBC Outlets, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico para efeitos de publicação que, por acta de dezassete de Abril de dois mil e vinte seis, pelas dez horas, da reunião extraordinária da Assembleia Geral da sociedade SMBC Outlets, Limitada, inscrita na Conservatória das Entidades Legas de Maputo sob o número 105047629, realizada na sua sede social sita na Avenida 24 de Julho, n.º 436A, Bairro Central, cidade de Maputo, as sócias deliberaram sobre a alteração da sede e abertura da sucursal.
Texto do artigo, página 46: E, de comum acordo, altera-se a redacção do artigo primeiro dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 46: Um) (Inalterado). Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua da França, n.º 216, Bairro da Coop, cidade de Maputo e sucursal no posto administrativo da Macia, distrito de Bilene, província de Gaza, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 46: Três) (Inalterado). Maputo, 2 de Junho de 2026. — O Técnico,
Texto do artigo, página 46: Ilegível.
Texto do artigo, página 46: SMBC Villas and Marina, Lda
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dezassete de Abril de dois mil e vinte seis, pelas nove horas, da reunião extraordinária
Texto do artigo, página 46: da assembleia geral da sociedade SMBC Villas and Marina, Lda, inscrita na Conservatória das Entidades Legas de Maputo, sob o número 105047631, realizada na sua sede social sita na Avenida 24 de Julho, n.º 436A, Bairro Central, cidade de Maputo, as sócias deliberaram sobre a alteração da sede social e abertura da sucursal.
Texto do artigo, página 46: E, de comum acordo, altera-se a redacção do artigo primeiro dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 46: Um) (Inalterado). Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua da França, n.º 216, Bairro da Coop, cidade de Maputo e sucursal no posto administrativo da Macia, distrito de Bilene, província de Gaza, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 46: Três) (Inalterado). Maputo, 2 de Junho de 2026. — O Técnico,
Texto do artigo, página 46: Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Tecnomed – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia três de Janeiro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105039030, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada denominada Tecnomed – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: José Raimundo José Pinto Balança, de nacionalidade moçambicana, natural de Memba, residente no bairro Natikiri, na unidade comunal da Pedreira, distrito de Nampula, na cidade de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100937858F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a dez de março de dois mil e dezasseis. Que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adota a denominação de Tecnomed – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país e regese pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Nampula, província de Nampula,
Texto do artigo, página 47: Bairro de Muhala Belenense, Avenida Eduardo Mondlane, no edifício de Abreu Shopping, loja n.º 48, podendo abrir sucursais em qualquer outra forma de representação social quando o conselho de administração julgar conveniente em qualquer lugar do território nacional.
Número ou marcador, página 47: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a administração da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade poderá, por simples deliberação da administração, abrir e encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, as quais serão objecto de registo junto das entidades competentes.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 47: a) importação de equipamentos médicos hospitalares e de diagnósticos, fardamentos e equipamentos de protecção individual (EPI);
Número ou marcador, página 47: b) importação de produtos hospitalares consumíveis e não consumíveis;
Número ou marcador, página 47: c) comércio a grosso e a retalho de equipamentos médicos e hospitalares, fardamentos, EPI, produtos hospitalares consumíveis e não consumíveis;
Número ou marcador, página 47: d) venda de próteses, cadeiras de roda, com ou sem motor, seringas, bisturis, tesouras cirúrgicas, pinças hemostáticas, lâmpadas médicas cialíticas, lâmpadas de infravermelho de fisioterapia, afastadores, e outros produtos médicos similares; e)venda de equipamento médico durável, descartável, de tratamento, de suporte de vida e de consumíveis de laboratório médico, dispositivos médicos, instrumentos cirúrgicos e de gastroenterologia; f)prestação de serviços de manutenção de equipamento médico e hospitalar.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, assim como exercer quaisquer outras actividades relacionadas com a sua actividade principal ou não, desde que esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondendo a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio José Raimundo José Pinto Balança, titular do NUIT 103530105.
Número ou marcador, página 47: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares, mas o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação de assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Texto do artigo, página 47: .....................................................................
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 47: Um) A administração da sociedade é exercida pelo único sócio, José Raimundo José Pinto Balança, que desde já fica nomeado administrador, com despensa de caução, podendo, porém, nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
Número ou marcador, página 47: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Nampula, 3 de Janeiro de 2025. —
Texto do artigo, página 47: O Conservador e Notário Superior, Leonardo Armando.
Texto do artigo, página 47: Trans Guambe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 47: Adenda
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que, por ter saído inexato no Boletim da República n.º 122, da III Série, de 26 de Junho de 2019, da sociedade Trans Guambe – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais, com o NUEL 101119033, onde se lê «com capital social de cem mil meticais», deve ler-se «com capital social de vinte mil meticais».
Texto do artigo, página 47: Maputo, 1 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Vista Bazaruto, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação por acta avulsa de dezasseis dias do mês de Março do
Texto do artigo, página 47: ano dois mil vinte e seis, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Inhassoro, província de Inhambane, em epígrafe, matriculada na Conservatória de Entidades, sob o NUEL 105072188, com a data de vinte e nove de Abril de dois mil vinte e seis, procedeu-se na sociedade em epígrafe à alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas da sociedade e entrada de novos sócios e que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quarto do pacto social para uma nova e seguinte:
Texto do artigo, página 47: ......................................................................
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: Capital social
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 47: a) uma quota no valor nominal de dez mil e quinhentos meticais, que representa trinta e cinco por cento do capital social, pertencente a Lourens Johannes Jooste;
Número ou marcador, página 47: b) uma quota no valor nominal de dez mil e quinhentos meticais, que representa trinta e cinco por cento do capital social, pertencente a Sonja Veronica Jooste;
Número ou marcador, página 47: c) uma quota no valor nominal de nove mil meticais, que representa trinta por cento do capital social, pertencente a Lourens Johannes Jooste.
Texto do artigo, página 47: Em tudo o mais não alterado continua a
Texto do artigo, página 47: vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 47: de Vilankulo, 6 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Winete Gold Mining II, Lda
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105074502, uma sociedade denominada Winete Gold Mining II, Lda.
Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Winete Jorge Bacicoro, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, província de Manica, residente no Bairro Vumba, Manica, portador do Bilhete de Identidade n.º 060701690366P, emitido a 26 de Outubro de 2022.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Winete Gold Mining II, Limitada, com sede no Bairro
Texto do artigo, página 48: Vumba, cidade de Chimoio, Manica, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem como objecto social principal:
Número ou marcador, página 48: a) exploração e processamento de produtos mineiros;
Número ou marcador, página 48: b) comercialização (a grosso e a retalho) de produtos mineiros;
Número ou marcador, página 48: c) importação e exportação;
Número ou marcador, página 48: d) actividades afins que não sejam proibidas por lei.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em duas quotas desiguais da seguinte forma: 190.000,00MT (cento e noventa mil meticais), equivalente a 90% (noventa por cento), pertencente ao sócio Winete Jorge Bacicoro, e 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento), pertencente ao sócio Melody Chripen Chibaia.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 48: A assembleia geral e sua convocação poderão ser feitas por meio de uma carta registada, com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei prescreva formalidades especiais de convocação.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Gerência)
Texto do artigo, página 48: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem a um sócio, e fica desde já nomeado o senhor Winete Jorge Bacicoro, como administrador da sociedade, podendo este por sua vez nomear um gerente da sociedade, bastando uma procuração que confere os poderes de gerência e representação da sociedade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Omissões)
Texto do artigo, página 48: Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 1 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Xiluvane, Lda
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105040676, uma sociedade denominada Xiluvane, Lda.
Texto do artigo, página 48: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 48: Blanco Carlos Hobjane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, filho de Carlos Matendeuja José Hobjana e de Helena José Munguambe, nascido a 2 de Janeiro de 1998, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101045314775S, emitido a 1 de Agosto de 2025, na cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 48: Virgínia Elísio dos Santos, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, filha de Elísio dos Santos e Lúcia Machava, nascida a 1 de Fevereiro de 1999, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104444695Q, emitido a 15 de Fevereiro de 2024, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 48: Constituem uma sociedade por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Xiluvane, Lda e tem a sua sede na cidade de Maputo, Rua Kassuende, n.º 90, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar, no país e no estrangeiro, sucursais, delegações, agencias ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação dos seguintes serviços:
Número ou marcador, página 48: a) serviços de logística;
Número ou marcador, página 48: b) venda de material de construção;
Número ou marcador, página 48: c) venda de equipamentos;
Número ou marcador, página 48: d) aluguer de viaturas.
Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, adquirir participação em outras sociedades por criar ou já criadas, ainda que tenham por objecto social diferente desta, desde que a assembleia geral assim o delibere.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a duas quotas divididas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 48: a)Blanco Carlos Hobjane – 90.000,00MT ( n o v e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondentes a 90% do capital social; e
Número ou marcador, página 48: b) Virgínia Elísio dos Santos – 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 10% do capital social.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Administração)
Número ou marcador, página 48: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, activa e passivamente, serão exercidas pelo Senhor Blanco Carlos Hobjane como sócio gerente e com plenos podres.
Número ou marcador, página 48: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 48: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 48: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 1 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: J. M. Sky – Construções, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Março de 2024, foi registada, sob o NUEL 105019837, a sociedade J. M. Sky – Construções, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação J. M. Sky – Construções, Limitada, com sede na cidade de Tete, Bairro Chingodzi, província de Tete. Por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional. A sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Duração)
Texto do artigo, página 49: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
Texto do artigo, página 49: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: construção civil.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais e correspondente à soma de duas quotas, desiguais e distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 49: a) uma quota no valor nominal de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), equivalente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Jhon Francisco Chirikuutsi, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi, cidade de Tete, titular de Bilhete
Texto do artigo, página 49: de Identidade n.º 050808867219M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 163746417; e
Número ou marcador, página 49: b) uma quota no valor nominal de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), equivalente a 40% do capital social, pertencente à sócia Violet Duro, solteira, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi, cidade de Tete, titular de Bilhete de Identidade n.º 060708871722A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 163948631.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 49: Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios.
Número ou marcador, página 49: Dois) Compete aos administradores, em conjunto ou separadamente, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto à realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade só pode ser obrigada mediante assinatura de dois administradores, que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizada pela assembleia geral dos sócios e estes delegarem total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 49: Quatro) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um administrador.
Número ou marcador, página 49: Cinco) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome destes quaisquer negócios alheios ao seu objeto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 49: Seis) Os administradores podem conjunta ou separadamente constituir mandatários judiciais.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 49: Tudo o que ficar omisso se regulará pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 49: Está conforme. Tete, 23 de Maio de 2024. — O Conservador
Texto do artigo, página 49: e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 49: JET Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de nove do Fevereiro de dois mil vinte e seis, da sociedade JET Investimentos, Limitada, com sede nesta cidade, na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, número 1105, résdo-chão, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100182297, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, estavam presentes os sócios Edgar Adriano Matos Sumbana e Judite Tânia Baptista Ali, totalizando assim cem por cento do capital social, com a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo, página 49: A sócia Judite Tânia Baptista Ali cede na totalidade a sua quota por ela subscrita na sociedade no valor do trezentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, ao sócio Edgar Adriano Matos Sumbana, que desta forma a sociedade permanecerá com um único sócio.
Texto do artigo, página 49: Desta forma, a empresa supra dissolve-se passando a ser uma sociedade denominada Jet Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 49: Como consequência da presente deliberação, foi alterada a redação do artigo terceiro do pacto social que rege a dita sociedade, passando a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 49: ......................................................................
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: Capital social
Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente à soma de uma única quota no valor de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Edgar Adriano Matos Sumbana.
Texto do artigo, página 49: Maputo, 3 de Junho de 2026. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: INM
Título de secção, página 50: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 50: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 50: — Maketização, Criação
Parágrafo, página 50: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
Parágrafo, página 50: e Digital;
Parágrafo, página 50: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 50: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 50: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 50: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 50: Preço da assinatura anual:
Lista, página 50: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 50: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 50: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 50: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 50: Delegações:
Parágrafo, página 50: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 50: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 50: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 50: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 50: Preço — 250,00MT
Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo DHCM – Climatização, Lda
Certidão de registo Divine Gift. Mz, Lda
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