III Série n.º 164/2025

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Edição III Série n.º 164/2025

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Texto do artigo · p. 50 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 50 Tradução e interpretação de documentos, de inglês para português vice-versa.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 (Capital social)

Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) o que corresponde a duas quotas desiguais divididas da seguinte forma: 4.900,00MT (quatro mil e novecentos meticais) pertencente ao sócio Levim Brazão Tembe, o que corresponde a 99% do capital social e 100,00MT (cem meticais), pertencente ao sócio Ivano Mateus Chauque, correspondente a 1% do capital social.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 50 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio, no caso o senhor Levim Brazão Tembe que é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 50 Dois) Compete ao administrador, representar a sociedade em todos os actos, activos ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 50 Três) A sociedade só pode ser obrigada mediante a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 50 Quatro) Os sócios poderão designar um ou mais mandatários estranhos a sociedade, desde que autorizada pela Assembleia-geral e estes delegarem total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 50 Cinco) Para os actos de mero expediente, bastará a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 50 Seis) O administrador ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome desta, quaisquer negócios alheios ao seu objecto, social, nem conferir a favor de terceiros, quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 50 Sete) Os administradores podem conjunta ou separadamente, constituírem mandatários judiciais.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 YMDY (M) Company, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade por quotas e adopta a firma de YMDY (M) Company, Limitada, matriculada sob NUEL 105041649, constituído entre os socios Rilun Wang, natural de China, Residente na EN 6, Bairro de Canhandula So Metal, Distrito de Dondo, Weiping Yuan, natural de China, residente na EN 6, Bairro de Canhandula - So Metal, Distrito de Dondo e Jimian Sun natural de China, residente na EN 6, Bairro de Canhandula - So Metal, Distrito de Dondo ambos de nacionalidade chinessa. Que constituem uma sociedade por quotas e, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade adopta a denominação YMDY (M) Company, Limitada.

Número ou marcador · p. 51 Dois) Uma sociedade por quota com responsabilidade limitada, com sede no Distrito de Dondo.

Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade poderá por deliberação do sócio, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 51 (Duração)

Texto do artigo · p. 51 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objeto social o exercício das seguintes atividades:

Número ou marcador · p. 51 a) importação e comércio de pesticidas;

Número ou marcador · p. 51 b) importação e comércio de produtos plásticos;

Número ou marcador · p. 51 c) importação e comércio de produtos de papel;

Número ou marcador · p. 51 d) importação e comércio de produtos químicos.

Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, exercer outras actividades industriais ou comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 51 (Administração, representação)

Número ou marcador · p. 51 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Rilun Wang.

Texto do artigo · p. 51 Dois A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 51 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 51 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 51 Está conforme. Beira, 28 de Julho de 2025. — A Conser-

Texto do artigo · p. 51 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 365 Segurança, Limitada

Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade 365 Segurança, Limitada, matriculada sob NUEL 105043130, entre os sócios Hassam Tarmahomed, casado e maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100634301N, emitido em 19 de Janeiro de 2021, residente no 7º Bairro, Casa n.º 947, Matacuane, Cidade da Beira, Cassene Nhereza Chapo, solteiro e maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 070105532843I, emitido em 15 de Setembro de 2015, residente no 14º Bairro, Nhaconjo, Cidade da Beira, e Muhammad Yazdaan Tarmahomed, solteiro, maior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 060108885655D, emitido em 20 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, residente no 7.º Bairro Matacuane, Rua Peru da Covilha n.º 947, Cidade da Beira, ambos residentes na Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Firma)

Texto do artigo · p. 51 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas e adopta a firma de 365 Segurança, Limitada.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 51 (Sede)

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem a sua sede no 5.° Bairro dos Pioneiros, Irmãos Ruby, Cidade da Beira, Província de Sofala.

Número ou marcador · p. 51 Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede social para qualquer outro local do País, podendo abrir sucursais, delegações, ou outra forma de representação no território nacional ou internacional.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Objecto)

Texto do artigo · p. 51 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 51 a) prestação de serviços de segurança privada;

Número ou marcador · p. 51 b) a sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, sempre que os sócios assim o deliberarem e após a necessária autorização da entidade competente.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 51 (Duração)

Texto do artigo · p. 51 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 51 (Capital social)

Número ou marcador · p. 51 Um) O capital social, será de 100.000,00MT, (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do País dividido em quotas, cada uma dividida entre os sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 51 a) Hassam Tarmahomed, 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a 70% do capital social;

Número ou marcador · p. 51 b) Muhammad Yazdaan Tarmahomed, 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;

Número ou marcador · p. 51 c) Cassene Nhereza Chapo, 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 5% do capital social.

Número ou marcador · p. 51 Dois) Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 51 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 51 Os sócios poderão fazer prestações suplementares à sociedade, da qual esta necessite, nos seus precisos termos e condições em decisão por ela tomada.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 51 (Administração e uso do nome)

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade é gerida pelo sócio Hassam Tarmahomed, que desde já fica designado administrador.

Número ou marcador · p. 51 Dois) Compete o sócio administrador exercer os poderes de administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 51 Três) Fica facultado ao administrador, actuando em conjunto ou individualmente, nomear procuradores para um período determinado, devendo o instrumento de procuração especificar os actos a serem praticados pelos procuradores assim nomeados.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 51 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 51 Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura do sócio administrador ou de um procurador devidamente habilitado para o efeito e nos precisos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 51 Dois) O sócio administrador poderá delegar parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.

Número ou marcador · p. 52 Três) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 52 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 52 Um) A Cessão de quotas a favor de estranhos depende do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência na perspectiva aquisição.

Número ou marcador · p. 52 Dois) A admissão de qualquer novo sócio, passa por deliberação unanime de todos sócios.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 52 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 52 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão postos à disposição dos sócios ou aplicados de acordo com a decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 52 Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 52 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Omissões)

Texto do artigo · p. 52 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial, a lei avulsa e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 52 Está conforme. Beira, 22 de Julho de 2025. — A Conser-

Texto do artigo · p. 52 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 53 INM

Título de secção · p. 53 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 53 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 53 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 53 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 53 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 53 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 53 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 53 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 53 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 53 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 53 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 53 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 53 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 53 Delegações:

Parágrafo · p. 53 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 53 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 53 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 53 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Texto lido por imagem · p. 54 Preço 270,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 54 Preço 270,00MT

Parágrafo · p. 54 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Texto do artigo, página 50: (Objecto social)
Texto do artigo, página 50: Tradução e interpretação de documentos, de inglês para português vice-versa.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: (Capital social)
Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) o que corresponde a duas quotas desiguais divididas da seguinte forma: 4.900,00MT (quatro mil e novecentos meticais) pertencente ao sócio Levim Brazão Tembe, o que corresponde a 99% do capital social e 100,00MT (cem meticais), pertencente ao sócio Ivano Mateus Chauque, correspondente a 1% do capital social.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 50: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio, no caso o senhor Levim Brazão Tembe que é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 50: Dois) Compete ao administrador, representar a sociedade em todos os actos, activos ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 50: Três) A sociedade só pode ser obrigada mediante a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 50: Quatro) Os sócios poderão designar um ou mais mandatários estranhos a sociedade, desde que autorizada pela Assembleia-geral e estes delegarem total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 50: Cinco) Para os actos de mero expediente, bastará a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 50: Seis) O administrador ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome desta, quaisquer negócios alheios ao seu objecto, social, nem conferir a favor de terceiros, quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 50: Sete) Os administradores podem conjunta ou separadamente, constituírem mandatários judiciais.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: YMDY (M) Company, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade por quotas e adopta a firma de YMDY (M) Company, Limitada, matriculada sob NUEL 105041649, constituído entre os socios Rilun Wang, natural de China, Residente na EN 6, Bairro de Canhandula So Metal, Distrito de Dondo, Weiping Yuan, natural de China, residente na EN 6, Bairro de Canhandula - So Metal, Distrito de Dondo e Jimian Sun natural de China, residente na EN 6, Bairro de Canhandula - So Metal, Distrito de Dondo ambos de nacionalidade chinessa. Que constituem uma sociedade por quotas e, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade adopta a denominação YMDY (M) Company, Limitada.
Número ou marcador, página 51: Dois) Uma sociedade por quota com responsabilidade limitada, com sede no Distrito de Dondo.
Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade poderá por deliberação do sócio, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 51: (Duração)
Texto do artigo, página 51: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 51: (Objecto social)
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objeto social o exercício das seguintes atividades:
Número ou marcador, página 51: a) importação e comércio de pesticidas;
Número ou marcador, página 51: b) importação e comércio de produtos plásticos;
Número ou marcador, página 51: c) importação e comércio de produtos de papel;
Número ou marcador, página 51: d) importação e comércio de produtos químicos.
Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, exercer outras actividades industriais ou comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 51: (Administração, representação)
Número ou marcador, página 51: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Rilun Wang.
Texto do artigo, página 51: Dois A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 51: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 51: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 51: Está conforme. Beira, 28 de Julho de 2025. — A Conser-
Texto do artigo, página 51: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: 365 Segurança, Limitada
Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade 365 Segurança, Limitada, matriculada sob NUEL 105043130, entre os sócios Hassam Tarmahomed, casado e maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100634301N, emitido em 19 de Janeiro de 2021, residente no 7º Bairro, Casa n.º 947, Matacuane, Cidade da Beira, Cassene Nhereza Chapo, solteiro e maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 070105532843I, emitido em 15 de Setembro de 2015, residente no 14º Bairro, Nhaconjo, Cidade da Beira, e Muhammad Yazdaan Tarmahomed, solteiro, maior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 060108885655D, emitido em 20 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, residente no 7.º Bairro Matacuane, Rua Peru da Covilha n.º 947, Cidade da Beira, ambos residentes na Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 51: (Firma)
Texto do artigo, página 51: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas e adopta a firma de 365 Segurança, Limitada.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 51: (Sede)
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem a sua sede no 5.° Bairro dos Pioneiros, Irmãos Ruby, Cidade da Beira, Província de Sofala.
Número ou marcador, página 51: Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede social para qualquer outro local do País, podendo abrir sucursais, delegações, ou outra forma de representação no território nacional ou internacional.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 51: (Objecto)
Texto do artigo, página 51: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 51: a) prestação de serviços de segurança privada;
Número ou marcador, página 51: b) a sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, sempre que os sócios assim o deliberarem e após a necessária autorização da entidade competente.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 51: (Duração)
Texto do artigo, página 51: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 51: (Capital social)
Número ou marcador, página 51: Um) O capital social, será de 100.000,00MT, (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do País dividido em quotas, cada uma dividida entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 51: a) Hassam Tarmahomed, 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a 70% do capital social;
Número ou marcador, página 51: b) Muhammad Yazdaan Tarmahomed, 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador, página 51: c) Cassene Nhereza Chapo, 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 5% do capital social.
Número ou marcador, página 51: Dois) Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 51: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 51: Os sócios poderão fazer prestações suplementares à sociedade, da qual esta necessite, nos seus precisos termos e condições em decisão por ela tomada.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 51: (Administração e uso do nome)
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade é gerida pelo sócio Hassam Tarmahomed, que desde já fica designado administrador.
Número ou marcador, página 51: Dois) Compete o sócio administrador exercer os poderes de administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador, página 51: Três) Fica facultado ao administrador, actuando em conjunto ou individualmente, nomear procuradores para um período determinado, devendo o instrumento de procuração especificar os actos a serem praticados pelos procuradores assim nomeados.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 51: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 51: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura do sócio administrador ou de um procurador devidamente habilitado para o efeito e nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 51: Dois) O sócio administrador poderá delegar parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.
Número ou marcador, página 52: Três) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 52: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 52: Um) A Cessão de quotas a favor de estranhos depende do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência na perspectiva aquisição.
Número ou marcador, página 52: Dois) A admissão de qualquer novo sócio, passa por deliberação unanime de todos sócios.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 52: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 52: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão postos à disposição dos sócios ou aplicados de acordo com a decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 52: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 52: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 52: (Omissões)
Texto do artigo, página 52: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial, a lei avulsa e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 52: Está conforme. Beira, 22 de Julho de 2025. — A Conser-
Texto do artigo, página 52: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 53: INM
Título de secção, página 53: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 53: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 53: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 53: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 53: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 53: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 53: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 53: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 53: Preço da assinatura anual:
Lista, página 53: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 53: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 53: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 53: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 53: Delegações:
Parágrafo, página 53: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 53: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 53: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 53: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Texto lido por imagem, página 54: Preço 270,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 54: Preço 270,00MT
Parágrafo, página 54: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho
Certidão de registo Casa das Frutas Beira, Limitada
Certidão de registo Casa JDI – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Centro Infantil Caminho do Futuro, Limitada
Certidão de registo Changcheng Transporte e Logística, Limitada
Certidão de registo CK & CO, Limitada
Certidão de registo Complexo Turístico Lunamar, Limitada
Certidão de registo Consultório Dentário Sorriso Bonito, Limitada
Certidão de registo Continentes Minerais, Limitada
Diploma Demei Comercial, Limitada
Certidão de registo DIMOC - Distribuidora Moçambicana de Combustíveis, Limitada
Despacho
Certidão de registo Dingsheng Internacional Investimento, Limitada
Certidão de registo Douyin Mecânica e Eléctrica, Limitada
Certidão de registo Eixo Digital – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Elite Motors, Limitada
Certidão de registo Elite Prestação de Serviços & Logística, Limitada
Certidão de registo Fábrica de Pipoca Bailey – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Certidão de registo Fast Cargo Logistics & Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Golden Peacock Resort Hotel, Limitada
Certidão de registo Gráfica & Serigrafia Papoila – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo H.Y CO – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Associação Rural de Desenvolvimento Agrícola
Certidão de registo Harz Global, Limitada
Certidão de registo JAQASH – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo J-Sol Construções, Limitada
Certidão de registo Kampo Verde, Limitada
Certidão de registo Krons Shipping Sociedade, Limitada
Certidão de registo Logistics Legends, Limitada
Certidão de registo M.Capacira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Manga Boulevard, Limitada
Certidão de registo MLS Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mobconcerts & Soluções, Limitada
Certidão de registo Associação Ultramarina de Guangdong, China Moçambique
Certidão de registo Moçambique Peças de Camião Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Moçambique Sucatas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moz Inspecta Enginering, Limitada
Certidão de registo Moza Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Multi Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Certidão de registo New Cost Servic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nhucha – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ocean & Ports Equipamentos e Serviços, Limitada
Certidão de registo Paco Internacional, Limitada
Diploma Pan-Africa Shipping Services, Limitada
Certidão de registo Á Nails Art Boutique21 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Papelaria Premium – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Perfill@Com – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Persianas de Nacalam – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Petrogrudja, Limitada
Certidão de registo Phacate Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo PJ Transervices – Socoiedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Portal da Elegância – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Prevail International – Sociedade Unipessoal Anonima, SA
Certidão de registo Puragua, Limitada
Certidão de registo PwC Moçambique – Sociedade de Contabilistas Certificados, Limitada
Certidão de registo Afro 3 Trading, Limitada
Certidão de registo Qies Mozambique, Limitada
Diploma Ritz e Aurora, Limitada
Certidão de registo Roeca – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma RTW Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Rute Lodge – Sociedade Unipessoal , Limitada
Diploma S.S. Comercial, Limitada
Certidão de registo Salma Catering & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sena Supply & Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sikhyne – Sociedade Unipesoal, Limitada
Certidão de registo SKV PX7 Security Service – Sociedade Unipessoal, LIimitada
Certidão de registo Agro Leju Comércio e Consultoria, Limitada
Certidão de registo SMC Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sunmoon Auto Parts – Sociedadde Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Taizi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Teranga Comercial, Limitada
Certidão de registo Unipesca Pemba, Limitada
Certidão de registo Vannila Trading– Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vita Drink, Limitada
Certidão de registo Vostro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Wimbe Tradutores, Limitada
Certidão de registo YMDY (M) Company, Limitada
Diploma Balanço, Logística & Materiais, Limitada
Certidão de registo 365 Segurança, Limitada
Certidão de registo Blueeconomy M2 Consulting & Services, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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