III SÉRIE — n.º 200

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 200/2025

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Texto do artigo · p. 23 (Sede)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sede da sociedade encontra-se localizada em Moçambique, Província de Maputo, Distrito da Matola, Bairro Matola-A, Rua José Craveirinha, n.º 592.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá criar delegações ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, conforme deliberado pelos sócios.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social a exploração de cervejaria, restaurante,snack-bar, pizzaria, piscina, discoteca, venda de bebidas refrigerantes e bebidas espirituosas, venda de tabaco, venda a retalho de produtos alimentares e de bebidas; fabrico e comercialização de pão e seus derivados; catering; exploração de salões de cabeleireiro, de estética e comercialização de produtos de cosmética.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá ainda adquirir participações em sociedades com objeto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social da sociedade é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado, dividido em duas quotas, da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 23 a) Artur Manuel dos Santos Teófilo, detentor de uma quota no valor de 153.000,00MT, correspondente a 51% do capital social, casado com Cristiana Nazaré Tembe, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Mao Tse Tung, n.º 549, 7.º Andar Esquerdo, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100061084N, válido até 27 de Junho de 2024, com NUIT 121948941; e
Número ou marcador · p. 23 b) Mário Gabriel Devesa Alves da Areia, detentor de uma quota no valor de 147.000,00MT, correspondente a 49% do capital social, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente na Rua da Lagoa, Matola, portador da Autorização de Residência n.º 11PT00074311A, válida até 27 de Fevereiro de 2026, com NUIT 132550549.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, compete aos sócios, podendo ser nomeados um ou mais administradores em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Fica desde já nomeado administrador o sócio Artur Manuel dos Santos Teófilo, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 23 Três) Para a abertura e movimentação de contas bancárias é necessária a assinatura conjunta de dois administradores, caso venham a ser nomeados mais.
Número ou marcador · p. 23 Quatro) O administrador poderá praticar todos os actos necessários à boa gestão da sociedade e poderá, ainda, outorgar mandatos e subdelegar poderes, dentro dos limites legais e contratuais.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 28 de Agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Manifold, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051858, uma sociedade denominada Manifold, Limitada, entre.
Texto do artigo · p. 23 Vayile Féliz Pessoa Fumo, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro Laulane/ /Kamavota, Distrito de Kampfumo, portador
Texto do artigo · p. 24 Bilhete de Identidade n.º 110404515711N, emitido a 16 de Janeiro de 2024 pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, portador do NUIT 154864253;
Texto do artigo · p. 24 Sérgio Guilherme Pessoa Fumo, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro Maxaquene D, Kamaxaquene, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102339989F, emitido a 29 de Outubro de 2022 pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, portador do NUIT 101228975.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adapta, Manifold, Limitada, tem a sua sede em Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 732, R/C Bairro da Polana e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto prestação de serviços de em tecnologias de informação e comunicação.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) dividido em duas quotas:
Número ou marcador · p. 24 a) uma de 39.600,00MT (trinta e nove mil e seiscentos meticais) do capital social, pertencente ao sócio Vayile Félix Pessoa Fumo, correspondente a 99% do capital social;
Número ou marcador · p. 24 b) outra de 400,00MT (quatrocentos meticais) do capital social, pertencente ao sócio, Sérgio Guilherme Pessoa Fumo, correspondente a 1% do capital social.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Gerência)
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Vayile Félix Pessoa Fumo, que desde já fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O administrador, pode delegar em terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 MD Agro Business & Serviço, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta e um de Março de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105044566, a sociedade MD Agro Business & Serviço, Limitada, constituída por documento particular a 31 de Março de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação MD Agro Business & Serviço, Limitada, tem a sua sede na província de Tete, no Conselho Autárquico da Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Duração)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 24 a) venda de insumos e materiais agrícolas, insumo de piscicultura (rede de pesca, colmane e cordas), colchões, bicicletas e aluguer de equipamentos agrícolas e outros produtos de tratamentos de culturas e animais;
Número ou marcador · p. 24 b) venda a retalho de material de escritório, eletrodoméstico, papelaria, informático, escolar, equipamentos médicos, peças de viaturas, motociclos, material de instalação eléctrica, canalização, construção, ferragem, género alimentícios, limpeza e higiene; c)criação, venda, capacitação em técnicas e maneio de frangos de corte;
Número ou marcador · p. 24 d) formação e fornecimento de tecnologias de produção e processamento de carnes e produtos agrícolas, fortalecimento de mercados e cadeias de valores agropecuário;
Número ou marcador · p. 24 e) venda e montagem de estufas, sistemas de irrigação, vermi compostagem e produção em ambiente controlado, resiliência as mudanças climáticas;
Número ou marcador · p. 24 f) prestação de serviços piscicultura, e consultoria com foco no desenvolvimento comunitário, agro-negócio, literacia financeira, topografia e meio ambiente;
Número ou marcador · p. 24 g) elaborar e conduzir projectos na área de produção e comercialização de frutas e vegetais;
Número ou marcador · p. 24 h) logística, transporte e serviços.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e correspondente a duas quotas de igual valor nominal, onde 50% pertencente à sócia Agness Serafina De Sousa Manuel, casada, com o Mário Tobias Manuel, no regime de bens adquiridos, de nacionalidade m,oçambicana, natural de Maputo, residente no Conselho Autárquico da Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050104025751F, emitido no dia 21 de Setembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, NUIT 104124691, a um valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) e 50% pertencente ao sócio Mário Tobias Manuel, casado, com a Agness Serafina de Sousa Manuel, no regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Conselho Autárquico da Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 050105393152I, emitido no dia 8 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, NUIT 111556891, a um valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Gerência)
Número ou marcador · p. 24 Um) A gerência será confiada o senhor Agness Serafina de Sousa Manuel, que desde já fica nomeado gerente, com poderes de assinatura nos bancos.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 24 Quatro) As assinaturas bancárias serão assinadas por ambas partes a saber, a sócia Agness Serafina de Sousa Manuel e o sócio Mário Tobias Manuel.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 25 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Tete, 12 de Junho de 2025. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 25 Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 25 Milos Corporation, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057195, uma sociedade denominada Milos Corporation, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 25 Emilio Armando Welemo, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e reside no Bairro de Laulane, Distrito de Kamavota, contacto +258846709570, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102082979B, de 3 de Junho de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, que adiante se designará por primeiro sócio;
Texto do artigo · p. 25 Felisbela Suzana Machanguane, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, reside no Bairro de Laulane, Distrito de Kamavota, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110306476008M, de 23 de Maio de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, que adiante se designará por segunda sócia.
Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Milos Corporation, Limitada, tem a sua sede na Rua José Mateus, Distrito Municipal de Kampfumo, Bairro da Polana Cimento A, n.º 403, Cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios ser transferida para qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro, bem como abrir delegações, sucursais ou representações.
Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem como objecto principal consultoria e prestação de serviços e, importação e exportação de diversos bens, complementarmente, poderá exercer as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 25 a) consultoria de negócios, financeira, contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 25 b) consultoria de investimentos, marketing e comércio internacional;
Número ou marcador · p. 25 c) estudos de mercado, análises de viabilidade e desenvolvimento de projectos;
Número ou marcador · p. 25 d) implementação de estratégias de entrada em mercados;
Número ou marcador · p. 25 e) gestão de activos e participações;
Número ou marcador · p. 25 f) gestão de riscos financeiros e representação de marcas;
Número ou marcador · p. 25 g) procurement, optimização logística e de custos;
Número ou marcador · p. 25 h) serviços especializados de central de compras, intermediação entre fornecedores e clientes, selecção e negociação com fornecedores;
Número ou marcador · p. 25 i) facilitação de transacções financeiras e comerciais;
Número ou marcador · p. 25 j) apoio no desenvolvimento de negócios e consultoria estratégica e operacional;
Número ou marcador · p. 25 k) estruturação de soluções de financiamentos e créditos comerciais;
Número ou marcador · p. 25 l) desenvolvimento de soluções digitais e apoio à digitalização de negócios;
Número ou marcador · p. 25 m) formação empresarial e apoio ao investimento directo estrangeiro;
Número ou marcador · p. 25 n) importação e exportação de diversos equipamentos, mercadorias e serviços;
Número ou marcador · p. 25 o) fabrico e comercialização de material de construção;
Número ou marcador · p. 25 p) construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 25 q) aluguel de equipamentos e veículos e acessórios;
Número ou marcador · p. 25 r) restauração e catering, franchising;
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais).
Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 25 A administração e representação da sociedade competem ao sócio maioritário Emílio Armando Welemo com plenos poderes de gestão, podendo nomear um procurador legalmente constituído.
Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 25 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 25 O exercício social coincide com o ano civil, encerrando-se a 31 de Dezembro de cada ano.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2025 foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055493, uma sociedade denominada Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 Pelo presente instrumento particular, António Cipriano Mangue, solteiro, de 26 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104731141C, emitido a 5 de Março de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo Provincia, Cidade da Matola, Bairro Matola H, Q. 25, Casa n.º 20.
Texto do artigo · p. 25 Constituiu uma sociedade comercial coletivo ou por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Moçambique, Maputo Província, Cidade da Matola, Bairro Fomento, n.º 13238 , Rua Lagoa Pave, Q. 27. A empresa poderá abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional. A Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada rege-se pelos presentes estatutos e pela demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto o fornecimento de serviços e produtos abaixo listados:
Número ou marcador · p. 25 a) prestação de serviços de arquitetura, engenharia e construção civil, incluindo elaboração de projetos, fiscalização e execução de obras residenciais, comerciais, industriais e de infraestruturas (estradas, pontes, entre outros);
Número ou marcador · p. 25 b) comercialização de materiais de construção e de ferragem.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) e corresponde à uma quota com o valor nominal de 600.000,00MT, correspondente à 100 % do capital social pertencente ao sócio António Cipriano Mangue.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio António Cipriano Mangue.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada obriga-se à assinatura, mediante o sócio António Cipriano Mangue.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 26 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano. A administração da sociedade organizará as contas anuais e elaborará um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo · p. 26 A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 26 Tudo o que ficou omisso no presente contracto será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial e civil, actualizadas e vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Moz Data Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de dezembro de dois mil e vinte um, foi registada sob NUEL 101666093, a sociedade Moz Data Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída por documento particular a 10 de Dezembro de 2021, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede e representações sociais)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Moz Data Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo por deliberação do sócio abrir escritórios, agências sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Duração)
Texto do artigo · p. 26 A constituição da sociedade tem a duração por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 26 a) prestação de serviços na área de informática ou tecnologias, arquitectura e construção civil, limpeza geral e desinfecção de edifícios, electricidade, refrigeração, consultoria informática;
Número ou marcador · p. 26 b) compra e venda de equipamentos e acessórios de informática ou tecnologias, equipamento e acessórios agrícolas, construção e engenharia civil, de energia, equipamentos de segurança e protecção, equipamentos industriais e de navegação, compra e venda de mobiliários, imóveis, comércio geral com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao objecto principal, ou qualquer outra área de indústria ou comércio geral ou a retalho, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tenha a devida autorização para efeitos.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, representando cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, o senhor Xavier Pedro Machado, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102233267J, emitido a 25 de Julho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente em Tete, bairro Chingodzi, Unidade 3 de Janeiro, NUIT 113164360.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade é exercida e representada pelo senhor Xavier Pedro Machado, desde já nomeado administrador, que fica dispensado de prestar caução.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna
Texto do artigo · p. 26 como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 Três) O administrador pode fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 26 Quatro) Compete ao administrador:
Número ou marcador · p. 26 a) contratar e admitir pessoal necessário para o bom funcionamento dos serviços e actividades;
Número ou marcador · p. 26 b) administrar os meios financeiros e humanos da sociedade;
Número ou marcador · p. 26 c) propor a criação de representações da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade somente se dissolve por deliberação do sócio ou seu mandatário e demais casos ou termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Tete, 9 de outubro de 2025. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 26 Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 26 Moz Hand Corporation, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da data de 18 de Outubro de 2024, da sociedade Moz Hand Corporation, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine n.º 55, Bairro de Maxaquene C, matriculada sob NUEL 100660709, com capital social de cem mil meticais (100.000,00MT) deliberam alteração parcial dos estatutos da empresa, alteração do endereço da empresa, passando para a Avenida Vladimir Lenine n.º 55, Esq., Rua 3258, Bairro Maxaquene, cessão de quotas onde o sócio Rassul Abdul Rassul Abdul Jalilo, cedeu cinco por cento (5%) da sua quota de participação ao sócio Adérito Amilcar Orlando Varela, e o sócio Tardelli de Guimarães Avelino Simate cedeu cinco por cento (5%) da sua quota de participação na sociedade à sócia Marlina José Maneia.
Texto do artigo · p. 27 Em consequência destas alterações é alterado parcialmente os estatutos da empresa nos artigos, terceiro e quinto o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 27 ..............................................................
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine n.º 55, Esq., Rua 3258, Bairro Maxaquene C, Cidade de Maputo, Moçambique, e poderá, a todo o tempo, deliberar a transferência da sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional, bem como abertura ou extinção de filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 27 ..............................................................
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais correspondente à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 27 a) uma quota no valor nominal de vinte e sete mil meticais, correspondente a vinte e sete por cento (27%) do capital social, pertencente ao sócio Dionísio Jacinto Varela;
Número ou marcador · p. 27 b) uma quota no valor nominal de vinte e dois mil meticais, correspondente a vinte e dois por cento (22%) do capital social, pertencente ao sócio Elídio Ramos Dias;
Número ou marcador · p. 27 c) uma quota no valor nominal de dezasseis mil meticais, correspondente a dezasseis por cento (16%) do capital social, pertencente ao sócio Adérito Amilcar Orlando Varela;
Número ou marcador · p. 27 d) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente à sócia Marlina José Maneia.
Número ou marcador · p. 27 e) uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento (10%) do capital social, pertencente ao sócio Nuro Roberto Carlos;
Número ou marcador · p. 27 f) uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento (10%) do capital social, pertencente à sócia Adérito Mércia Marlina Costa Maneia.
Texto do artigo · p. 27 Está conforme.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Moza Transporte Logística e Rent Car – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055555, uma entidade denominada Moza Transporte Logística e Rent Car – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída no dia 20 de Dezembro de 2024.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adota a denominação de Moza Transporte Logística e Rent Car– Sociedade Unipessoal, Limitada, a sua sede social na Cidade de Inhambane, Bairro Liberdade-3, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no Pais.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade, é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades
Número ou marcador · p. 27 a) aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 27 b) transporte de carga e logística;
Número ou marcador · p. 27 c) transporte de passageiros.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro, é de 12.000,00MT (cento vinte e cinco mil meticais) correspondendo a quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente aos sócio único Victorino Alige Candrinho.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 27 A administração e gerência (presidência) da sociedade é exercida pelo sócio único, Victorino Alige Candrinho, podendo este nomear outros membros ou mandatários.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Balanco e contas)
Texto do artigo · p. 27 O exercício social, coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 27 (Legislação supletiva)
Texto do artigo · p. 27 Em tudo o que não tiver sido expressamente regulado no presente contrato, aplicar-se-ão as normas relativas as pessoas colectivas vigentes no ordenamento jurídico moçambicano.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por Lei. Se for acordo, será como o socio deliberar.
Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 27 Legais de Zavala, 3 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Mozlife Digital Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que se procedeu a constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Mozlife Digital Solutions, Limitada, registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105058168, no dia 8 de Outubro de 2025, que se regerá pelas cláusulas constantes dos presentes estatutos:
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I Da denominação, forma, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Forma e denominação)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Mozlife Digital Solutions, Limitada.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Sede)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sede da sociedade é na Avenida Major Cândido Mondlane, Prédio OPEN, 5E, B2, Bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O conselho de administração poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
Número ou marcador · p. 27 Três) Por deliberação do conselho de administração poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade durará por um período indeterminado.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento, implementação e gestão de soluções digitais e tecnológicas inovadoras,
Texto do artigo · p. 28 incluindo plataformas e aplicações destinadas a promover o acesso a serviços essenciais e o desenvolvimento sócio-económico em Moçambique e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 28 Dois) No âmbito do seu objecto social, a sociedade poderá exercer actividades de tecnologia de informação, comunicação digital, comércio electrónico, marketing, formação, consultoria, prestação de serviços de saúde digital e outras actividades conexas, complementares ou acessórias que concorram para a realização do seu fim social, e ainda quaisquer outras actividades que venham a ser deliberadas pelo conselho de administração.
Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade poderá, na máxima medida permitida por lei, celebrar acordos de associação e adquirir participações sociais no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), integralmente subscrito e realizado, dividido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor de 19.000,00MT (dezanove mil meticais), equivalente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Cristiano Sidónio Chemane, divorciado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100278613Q, emitido a 19 de Fevereiro de 2024, residente na Avenida Major Cândido Mondlane, Prédio OPEN, 5E, B2, Bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 28 b) uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), equivalente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Chemane Serviços, E.I. registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105015277, no dia 18 de Dezembro de 2023, pertencente ao senhor Paulo Cristiano Sidónio Chemane.
Número ou marcador · p. 28 SECÇÃO II Do conselho de administração
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Composição)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração, composto por 3 (três) administradores, um dos quais exercerá as funções de presidente.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Os administradores mantêm-se nos seus cargos até que estes renunciem ou até que a assembleia geral delibere destituí-los.
Número ou marcador · p. 28 Três) O conselho de administração poderá nomear um director-geral, a quem caberá a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Poderes)
Texto do artigo · p. 28 O conselho de administração terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, excepto aqueles poderes e competências que a lei ou estes estatutos atribuam em exclusivo à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Forma de obrigar)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 28 a) pela assinatura do presidente do conselho de administração;
Número ou marcador · p. 28 b) pela assinatura conjunta de 2 (dois) administradores;
Número ou marcador · p. 28 c) pela assinatura conjunta do presidente do conselho de administração e do director - geral; ou,
Número ou marcador · p. 28 d) pela assinatura de um ou mais procuradores, nos precisos termos dos poderes conferidos.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Os administradores ficam dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Director-geral)
Número ou marcador · p. 28 Um) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um director-geral.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Fica, desde já, nomeado o senhor Paulo Cristiano Sidónio Chemane, presidente do conselho de administração e director-geral da sociedade, respectivamente.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Omissões)
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos não tratados nestes estatutos reger-se-ão pelo disposto na legislação aplicável na República de Moçambique no que concerne a matéria desta natureza.
Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Maputo, 8 de Outubro de 2025. —
Texto do artigo · p. 28 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Neolife International, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que aos dois dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e cinco, pelas nove horas, reuniram-se em assembleia geral extraordinária os sócios da sociedade Neolife International, Limitada,
Texto do artigo · p. 28 sociedade por quota de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1905, devidamente matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o número cento e um milhões, quatrocentos e um mil, quatrocentos e quarenta e oito (101.401.448), com o capital social de quinze mil meticais (15.000,00MT), os sócios deliberaram, por unanimidade, a destituição do administrador Kaizer Tsietsi Tsotetsi, cessando todos os seus plenos poderes de representação e gestão da sociedade, e a nomeação dos senhores Pieter de Bruin e Johan du Preez como administradores da sociedade, com todos os plenos poderes legais e administrativos para representar a empresa em todos os regimes jurídicos em Moçambique; e remoção do senhor Simon Han Whetzel do cargo de administrador, cessando os poderes de representação que detinha, mantendo-se o mesmo como sócio representante da Neolife International, LLC.
Texto do artigo · p. 28 Em consequência das deliberações acima referidas, é alterada a redação do artigo nono (9.º) dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 28 .......................................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, ativa e passivamente, por um ou vários administradores designados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 Dois) São designados, como administradores da sociedade, os senhores Pieter de Bruin e Johan du Preez, com todos os plenos poderes legais e administrativos, incluindo representação perante instituições públicas, privadas, financeiras e judiciais, dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 28 Três) Bastará a assinatura de qualquer um dos administradores para obrigar validamente a sociedade.
Texto do artigo · p. 28 Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata que, depois de lida, irá ser assinada pelos presentes.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 9 de Outubro de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 New Big Family Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101839699, uma sociedade denominada New Big Family Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, n.º 1, do Decreto n.º 2/2005, revisto em 2013 de Dezembro, do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
Texto do artigo · p. 29 Jean Claud Habyarimana, maior, de nacionalidade ruandesa, portador do DIRE n.º 458-00013736, emitido em Maputo a 2 de Agosto de 2024, residente em Maputo, Bairro Intaka II, Quarteirão 6, Casa n.º 203. Que, pelo presente instrumento constitui
Texto do artigo · p. 29 por si uma única sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é comercial por quotas e adapta a denominação New Big Family Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede no Bairro de Muhalaze,Q .3, Casa n.º 178, no Município da Matola.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração do presente.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto o exercício de actividade comercial de produtos alimentares, incluindo bebidas e tabaco a grosso e a retalho, cosméticos e combustíveis de uso doméstico.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), pertencente ao Jean Claud Habyarimana, correspondente a cem por cento do capital social, assim distribuído por uma única quota.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 29 (Administração)
Texto do artigo · p. 29 A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução é com ou sem remuneração conforme vierem a ser deliberado pelo sócio único Jean Claud Habyarimana, bastando a sua assinatura para obrigar o sociedade em todos actos e contractos.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Em tudo o que se encontrar omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as normas constantes da Lei do Trabalho em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 29 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade fica obrigada pela:
Número ou marcador · p. 29 a) assinatura de um único administrador;
Número ou marcador · p. 29 b) a assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 29 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 29 Anualmente será, será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo será para o fundo de reserva legal e o remanescente será para o sócio único.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar se a as disposições legais vigentes e em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Nhiko Ferragem, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quatro de Abril de dois mil vinte e três, foi constituída uma entidade limitada com NUEL 105001150, de Alexandre Horácio Cala, casado, natural de Maputo, residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana e Natércia Romão Nhatsave, casada, natural de Maputo, residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Nhiko Ferragem, Limitada e tem a sua sede na Cidade da Matola, Casa n.˚ 8, Q. 31, Bairro de Intaka, e tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 29 a) ferragem de venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 29 b) estaleiro de fabrico de material de construção;
Número ou marcador · p. 29 c) obras de arte com tectos falsos e gesso;
Número ou marcador · p. 29 d) comércio com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 29 e) prestação de serviços afins;
Número ou marcador · p. 29 f) comercial geral e serviços diversos e outras actividades afins.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100,000.00MT (cem mil meticais) dividido pelos sócios Alexandre Horácio Cala, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital e Natércia Romão Nhatsave, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital. Podendo ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia geral assim delibere, pelos sócios.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, bem como da movimentação de contas bancárias, activa e passivamente, poderá ser feita por qualquer um dos sócios. A sociedade será gerida pelo senhor Alexandre Horácio Cala.
Número ou marcador · p. 29 Dois) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei quando assim os sócios entenderem.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela lei comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Matola, 8 de Outubro de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Padaria Novo Amanhecer – Sociedade Unipessoal, Limitada
Parágrafo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 8 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, firma constituída por Tânia Alberto Chilundo, solteira, natural de Zavala de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080502633075J, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica
Texto do artigo · p. 30 em Chimoio, a 5 de Junho de dois mil e vinte e três e residente no Bairro 7 de Abril, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Texto do artigo · p. 30 Por ele foi dito:
Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, denominada Padaria Novo Amanhecer – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regulará pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação, tipo e sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Padaria Novo Amanhecer – Sociedade Unipessoal, Limitada uma sociedade unipessoal por quota, de responsabilidade limitada, com sede no Bairro 7 de Abril, Cidade de Chimoio, Provincia de Manica.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá alterar a sede social bem como abrir uma ou mais sucursais, agências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer canto do país ou no estrangeiro, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 30 a) panificação e pastelaria;
Número ou marcador · p. 30 b) venda de produtos diversos.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota equivalente a 100% do capital social, pertencente à sócia única Tânia Alberto Chilundo.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 30 Administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo da sócia Tânia Alberto Chilundo, que desde já fica nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos actos e contratos pela assinatura da sócia-gerente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Chimoio, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Papa Empreendimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057145, uma sociedade denominada Papa Empreendimentos, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 30 Moisés Fernando Nhanguatala, casado sob o regime de comunhão geral de bens com Odete Rosina Mazive, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro George Dimitrov, Quarteirão dezanove, casa número quatrocentos setenta e oito, da Cidade Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100641032I, de dezanove de Janeiro de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção Civil Maputo; e
Texto do artigo · p. 30 Odete Rosina Mazive, casada sob o regime de comunhão geral de bens com Moisés Fernando Nhanguatala, natural da Cidade de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro George Dimitrov, Quarteirão dezanove, Casa número quatrocentos setenta e oito, da Cidade Maputo, titular do de Bilhete de Identidade n.º 110502085008B, de vinte quatro de Junho de dois mil e dezassete, emitido pela Direcção Civil Maputo.
Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato de Sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adoptada a denominação Papa Empreendimentos, Limitada, durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade com sede no Bairro de Micanhine, Quarteirão sete, Casa número mil duzentos vinte e sete, Vila de Marracuene, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto, aluguer e
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: (Sede)
  2. Número ou marcador, página 23: Um) A sede da sociedade encontra-se localizada em Moçambique, Província de Maputo, Distrito da Matola, Bairro Matola-A, Rua José Craveirinha, n.º 592.
  3. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá criar delegações ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, conforme deliberado pelos sócios.
  4. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  5. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  6. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social a exploração de cervejaria, restaurante,snack-bar, pizzaria, piscina, discoteca, venda de bebidas refrigerantes e bebidas espirituosas, venda de tabaco, venda a retalho de produtos alimentares e de bebidas; fabrico e comercialização de pão e seus derivados; catering; exploração de salões de cabeleireiro, de estética e comercialização de produtos de cosmética.
  7. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá ainda adquirir participações em sociedades com objeto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
  8. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  9. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  10. Texto do artigo, página 23: O capital social da sociedade é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado, dividido em duas quotas, da seguinte forma:
  11. Número ou marcador, página 23: a) Artur Manuel dos Santos Teófilo, detentor de uma quota no valor de 153.000,00MT, correspondente a 51% do capital social, casado com Cristiana Nazaré Tembe, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Mao Tse Tung, n.º 549, 7.º Andar Esquerdo, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100061084N, válido até 27 de Junho de 2024, com NUIT 121948941; e
  12. Número ou marcador, página 23: b) Mário Gabriel Devesa Alves da Areia, detentor de uma quota no valor de 147.000,00MT, correspondente a 49% do capital social, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente na Rua da Lagoa, Matola, portador da Autorização de Residência n.º 11PT00074311A, válida até 27 de Fevereiro de 2026, com NUIT 132550549.
  13. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  14. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
  15. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, compete aos sócios, podendo ser nomeados um ou mais administradores em assembleia geral.
  16. Número ou marcador, página 23: Dois) Fica desde já nomeado administrador o sócio Artur Manuel dos Santos Teófilo, com dispensa de caução.
  17. Número ou marcador, página 23: Três) Para a abertura e movimentação de contas bancárias é necessária a assinatura conjunta de dois administradores, caso venham a ser nomeados mais.
  18. Número ou marcador, página 23: Quatro) O administrador poderá praticar todos os actos necessários à boa gestão da sociedade e poderá, ainda, outorgar mandatos e subdelegar poderes, dentro dos limites legais e contratuais.
  19. Texto do artigo, página 23: Maputo, 28 de Agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.
  20. Texto do artigo, página 23: Manifold, Limitada
  21. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051858, uma sociedade denominada Manifold, Limitada, entre.
  22. Texto do artigo, página 23: Vayile Féliz Pessoa Fumo, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro Laulane/ /Kamavota, Distrito de Kampfumo, portador
  23. Texto do artigo, página 24: Bilhete de Identidade n.º 110404515711N, emitido a 16 de Janeiro de 2024 pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, portador do NUIT 154864253;
  24. Texto do artigo, página 24: Sérgio Guilherme Pessoa Fumo, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro Maxaquene D, Kamaxaquene, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102339989F, emitido a 29 de Outubro de 2022 pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, portador do NUIT 101228975.
  25. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  26. Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
  27. Texto do artigo, página 24: A sociedade adapta, Manifold, Limitada, tem a sua sede em Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 732, R/C Bairro da Polana e a sua duração será por tempo indeterminado.
  28. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  29. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  30. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto prestação de serviços de em tecnologias de informação e comunicação.
  31. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  32. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  33. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) dividido em duas quotas:
  34. Número ou marcador, página 24: a) uma de 39.600,00MT (trinta e nove mil e seiscentos meticais) do capital social, pertencente ao sócio Vayile Félix Pessoa Fumo, correspondente a 99% do capital social;
  35. Número ou marcador, página 24: b) outra de 400,00MT (quatrocentos meticais) do capital social, pertencente ao sócio, Sérgio Guilherme Pessoa Fumo, correspondente a 1% do capital social.
  36. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  37. Texto do artigo, página 24: (Gerência)
  38. Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Vayile Félix Pessoa Fumo, que desde já fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  39. Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador, pode delegar em terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
  40. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
  42. Texto do artigo, página 24: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 24: Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  44. Texto do artigo, página 24: MD Agro Business & Serviço, Limitada
  45. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta e um de Março de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105044566, a sociedade MD Agro Business & Serviço, Limitada, constituída por documento particular a 31 de Março de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  46. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 24: (Sede, forma e locais de representação)
  48. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação MD Agro Business & Serviço, Limitada, tem a sua sede na província de Tete, no Conselho Autárquico da Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  49. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 24: (Duração)
  51. Texto do artigo, página 24: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  52. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  54. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  55. Número ou marcador, página 24: a) venda de insumos e materiais agrícolas, insumo de piscicultura (rede de pesca, colmane e cordas), colchões, bicicletas e aluguer de equipamentos agrícolas e outros produtos de tratamentos de culturas e animais;
  56. Número ou marcador, página 24: b) venda a retalho de material de escritório, eletrodoméstico, papelaria, informático, escolar, equipamentos médicos, peças de viaturas, motociclos, material de instalação eléctrica, canalização, construção, ferragem, género alimentícios, limpeza e higiene; c)criação, venda, capacitação em técnicas e maneio de frangos de corte;
  57. Número ou marcador, página 24: d) formação e fornecimento de tecnologias de produção e processamento de carnes e produtos agrícolas, fortalecimento de mercados e cadeias de valores agropecuário;
  58. Número ou marcador, página 24: e) venda e montagem de estufas, sistemas de irrigação, vermi compostagem e produção em ambiente controlado, resiliência as mudanças climáticas;
  59. Número ou marcador, página 24: f) prestação de serviços piscicultura, e consultoria com foco no desenvolvimento comunitário, agro-negócio, literacia financeira, topografia e meio ambiente;
  60. Número ou marcador, página 24: g) elaborar e conduzir projectos na área de produção e comercialização de frutas e vegetais;
  61. Número ou marcador, página 24: h) logística, transporte e serviços.
  62. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  63. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e correspondente a duas quotas de igual valor nominal, onde 50% pertencente à sócia Agness Serafina De Sousa Manuel, casada, com o Mário Tobias Manuel, no regime de bens adquiridos, de nacionalidade m,oçambicana, natural de Maputo, residente no Conselho Autárquico da Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050104025751F, emitido no dia 21 de Setembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, NUIT 104124691, a um valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) e 50% pertencente ao sócio Mário Tobias Manuel, casado, com a Agness Serafina de Sousa Manuel, no regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Conselho Autárquico da Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 050105393152I, emitido no dia 8 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, NUIT 111556891, a um valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
  64. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  65. Texto do artigo, página 24: (Gerência)
  66. Número ou marcador, página 24: Um) A gerência será confiada o senhor Agness Serafina de Sousa Manuel, que desde já fica nomeado gerente, com poderes de assinatura nos bancos.
  67. Número ou marcador, página 24: Dois) A gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  68. Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  69. Número ou marcador, página 24: Quatro) As assinaturas bancárias serão assinadas por ambas partes a saber, a sócia Agness Serafina de Sousa Manuel e o sócio Mário Tobias Manuel.
  70. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  71. Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
  72. Texto do artigo, página 25: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
  73. Texto do artigo, página 25: Está conforme. Tete, 12 de Junho de 2025. — O Conservador,
  74. Texto do artigo, página 25: Lismo Baera Júnior.
  75. Texto do artigo, página 25: Milos Corporation, Limitada
  76. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057195, uma sociedade denominada Milos Corporation, Limitada, entre:
  77. Texto do artigo, página 25: Emilio Armando Welemo, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e reside no Bairro de Laulane, Distrito de Kamavota, contacto +258846709570, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102082979B, de 3 de Junho de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, que adiante se designará por primeiro sócio;
  78. Texto do artigo, página 25: Felisbela Suzana Machanguane, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, reside no Bairro de Laulane, Distrito de Kamavota, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110306476008M, de 23 de Maio de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, que adiante se designará por segunda sócia.
  79. Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA PRIMEIRA
  80. Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
  81. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Milos Corporation, Limitada, tem a sua sede na Rua José Mateus, Distrito Municipal de Kampfumo, Bairro da Polana Cimento A, n.º 403, Cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios ser transferida para qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro, bem como abrir delegações, sucursais ou representações.
  82. Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA SEGUNDA
  83. Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
  84. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem como objecto principal consultoria e prestação de serviços e, importação e exportação de diversos bens, complementarmente, poderá exercer as seguintes actividades:
  85. Número ou marcador, página 25: a) consultoria de negócios, financeira, contabilidade e auditoria;
  86. Número ou marcador, página 25: b) consultoria de investimentos, marketing e comércio internacional;
  87. Número ou marcador, página 25: c) estudos de mercado, análises de viabilidade e desenvolvimento de projectos;
  88. Número ou marcador, página 25: d) implementação de estratégias de entrada em mercados;
  89. Número ou marcador, página 25: e) gestão de activos e participações;
  90. Número ou marcador, página 25: f) gestão de riscos financeiros e representação de marcas;
  91. Número ou marcador, página 25: g) procurement, optimização logística e de custos;
  92. Número ou marcador, página 25: h) serviços especializados de central de compras, intermediação entre fornecedores e clientes, selecção e negociação com fornecedores;
  93. Número ou marcador, página 25: i) facilitação de transacções financeiras e comerciais;
  94. Número ou marcador, página 25: j) apoio no desenvolvimento de negócios e consultoria estratégica e operacional;
  95. Número ou marcador, página 25: k) estruturação de soluções de financiamentos e créditos comerciais;
  96. Número ou marcador, página 25: l) desenvolvimento de soluções digitais e apoio à digitalização de negócios;
  97. Número ou marcador, página 25: m) formação empresarial e apoio ao investimento directo estrangeiro;
  98. Número ou marcador, página 25: n) importação e exportação de diversos equipamentos, mercadorias e serviços;
  99. Número ou marcador, página 25: o) fabrico e comercialização de material de construção;
  100. Número ou marcador, página 25: p) construção civil e obras públicas;
  101. Número ou marcador, página 25: q) aluguel de equipamentos e veículos e acessórios;
  102. Número ou marcador, página 25: r) restauração e catering, franchising;
  103. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
  104. Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA TERCEIRA
  105. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  106. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais).
  107. Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUARTA
  108. Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
  109. Texto do artigo, página 25: A administração e representação da sociedade competem ao sócio maioritário Emílio Armando Welemo com plenos poderes de gestão, podendo nomear um procurador legalmente constituído.
  110. Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUINTA
  111. Texto do artigo, página 25: (Exercício social)
  112. Texto do artigo, página 25: O exercício social coincide com o ano civil, encerrando-se a 31 de Dezembro de cada ano.
  113. Texto do artigo, página 25: Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  114. Texto do artigo, página 25: Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
  115. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2025 foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055493, uma sociedade denominada Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  116. Texto do artigo, página 25: Pelo presente instrumento particular, António Cipriano Mangue, solteiro, de 26 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104731141C, emitido a 5 de Março de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo Provincia, Cidade da Matola, Bairro Matola H, Q. 25, Casa n.º 20.
  117. Texto do artigo, página 25: Constituiu uma sociedade comercial coletivo ou por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  118. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  119. Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
  120. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Moçambique, Maputo Província, Cidade da Matola, Bairro Fomento, n.º 13238 , Rua Lagoa Pave, Q. 27. A empresa poderá abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional. A Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada rege-se pelos presentes estatutos e pela demais legislação aplicável.
  121. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  122. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  123. Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  124. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  125. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  126. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto o fornecimento de serviços e produtos abaixo listados:
  127. Número ou marcador, página 25: a) prestação de serviços de arquitetura, engenharia e construção civil, incluindo elaboração de projetos, fiscalização e execução de obras residenciais, comerciais, industriais e de infraestruturas (estradas, pontes, entre outros);
  128. Número ou marcador, página 25: b) comercialização de materiais de construção e de ferragem.
  129. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  130. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  131. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) e corresponde à uma quota com o valor nominal de 600.000,00MT, correspondente à 100 % do capital social pertencente ao sócio António Cipriano Mangue.
  132. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  133. Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
  134. Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio António Cipriano Mangue.
  135. Número ou marcador, página 26: Dois) A Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada obriga-se à assinatura, mediante o sócio António Cipriano Mangue.
  136. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  137. Texto do artigo, página 26: (Balanço e prestação de contas)
  138. Número ou marcador, página 26: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  139. Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano. A administração da sociedade organizará as contas anuais e elaborará um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  140. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  141. Texto do artigo, página 26: (Resultados e sua aplicação)
  142. Texto do artigo, página 26: A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio.
  143. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  144. Texto do artigo, página 26: (Disposição final)
  145. Texto do artigo, página 26: Tudo o que ficou omisso no presente contracto será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial e civil, actualizadas e vigentes na República de Moçambique.
  146. Texto do artigo, página 26: Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  147. Texto do artigo, página 26: Moz Data Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
  148. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de dezembro de dois mil e vinte um, foi registada sob NUEL 101666093, a sociedade Moz Data Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída por documento particular a 10 de Dezembro de 2021, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
  149. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  150. Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede e representações sociais)
  151. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Moz Data Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo por deliberação do sócio abrir escritórios, agências sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
  152. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  153. Texto do artigo, página 26: (Duração)
  154. Texto do artigo, página 26: A constituição da sociedade tem a duração por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  155. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  156. Texto do artigo, página 26: (Objeto social)
  157. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
  158. Número ou marcador, página 26: a) prestação de serviços na área de informática ou tecnologias, arquitectura e construção civil, limpeza geral e desinfecção de edifícios, electricidade, refrigeração, consultoria informática;
  159. Número ou marcador, página 26: b) compra e venda de equipamentos e acessórios de informática ou tecnologias, equipamento e acessórios agrícolas, construção e engenharia civil, de energia, equipamentos de segurança e protecção, equipamentos industriais e de navegação, compra e venda de mobiliários, imóveis, comércio geral com importação e exportação.
  160. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao objecto principal, ou qualquer outra área de indústria ou comércio geral ou a retalho, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tenha a devida autorização para efeitos.
  161. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  162. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  163. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, representando cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, o senhor Xavier Pedro Machado, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102233267J, emitido a 25 de Julho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente em Tete, bairro Chingodzi, Unidade 3 de Janeiro, NUIT 113164360.
  164. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  165. Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
  166. Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade é exercida e representada pelo senhor Xavier Pedro Machado, desde já nomeado administrador, que fica dispensado de prestar caução.
  167. Número ou marcador, página 26: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna
  168. Texto do artigo, página 26: como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  169. Número ou marcador, página 26: Três) O administrador pode fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  170. Número ou marcador, página 26: Quatro) Compete ao administrador:
  171. Número ou marcador, página 26: a) contratar e admitir pessoal necessário para o bom funcionamento dos serviços e actividades;
  172. Número ou marcador, página 26: b) administrar os meios financeiros e humanos da sociedade;
  173. Número ou marcador, página 26: c) propor a criação de representações da sociedade.
  174. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  175. Texto do artigo, página 26: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  176. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade somente se dissolve por deliberação do sócio ou seu mandatário e demais casos ou termos fixados na lei.
  177. Número ou marcador, página 26: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  178. Texto do artigo, página 26: Está conforme. Tete, 9 de outubro de 2025. — O Conservador,
  179. Texto do artigo, página 26: Lismo Baera Júnior.
  180. Texto do artigo, página 26: Moz Hand Corporation, Limitada
  181. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da data de 18 de Outubro de 2024, da sociedade Moz Hand Corporation, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine n.º 55, Bairro de Maxaquene C, matriculada sob NUEL 100660709, com capital social de cem mil meticais (100.000,00MT) deliberam alteração parcial dos estatutos da empresa, alteração do endereço da empresa, passando para a Avenida Vladimir Lenine n.º 55, Esq., Rua 3258, Bairro Maxaquene, cessão de quotas onde o sócio Rassul Abdul Rassul Abdul Jalilo, cedeu cinco por cento (5%) da sua quota de participação ao sócio Adérito Amilcar Orlando Varela, e o sócio Tardelli de Guimarães Avelino Simate cedeu cinco por cento (5%) da sua quota de participação na sociedade à sócia Marlina José Maneia.
  182. Texto do artigo, página 27: Em consequência destas alterações é alterado parcialmente os estatutos da empresa nos artigos, terceiro e quinto o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  183. Texto do artigo, página 27: ..............................................................
  184. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  185. Texto do artigo, página 27: (Sede)
  186. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine n.º 55, Esq., Rua 3258, Bairro Maxaquene C, Cidade de Maputo, Moçambique, e poderá, a todo o tempo, deliberar a transferência da sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional, bem como abertura ou extinção de filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro.
  187. Texto do artigo, página 27: ..............................................................
  188. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  189. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  190. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais correspondente à soma das seguintes quotas:
  191. Número ou marcador, página 27: a) uma quota no valor nominal de vinte e sete mil meticais, correspondente a vinte e sete por cento (27%) do capital social, pertencente ao sócio Dionísio Jacinto Varela;
  192. Número ou marcador, página 27: b) uma quota no valor nominal de vinte e dois mil meticais, correspondente a vinte e dois por cento (22%) do capital social, pertencente ao sócio Elídio Ramos Dias;
  193. Número ou marcador, página 27: c) uma quota no valor nominal de dezasseis mil meticais, correspondente a dezasseis por cento (16%) do capital social, pertencente ao sócio Adérito Amilcar Orlando Varela;
  194. Número ou marcador, página 27: d) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente à sócia Marlina José Maneia.
  195. Número ou marcador, página 27: e) uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento (10%) do capital social, pertencente ao sócio Nuro Roberto Carlos;
  196. Número ou marcador, página 27: f) uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento (10%) do capital social, pertencente à sócia Adérito Mércia Marlina Costa Maneia.
  197. Texto do artigo, página 27: Está conforme.
  198. Texto do artigo, página 27: Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.
  199. Texto do artigo, página 27: Moza Transporte Logística e Rent Car – Sociedade Unipessoal, Limitada
  200. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055555, uma entidade denominada Moza Transporte Logística e Rent Car – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída no dia 20 de Dezembro de 2024.
  201. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  202. Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
  203. Texto do artigo, página 27: A sociedade adota a denominação de Moza Transporte Logística e Rent Car– Sociedade Unipessoal, Limitada, a sua sede social na Cidade de Inhambane, Bairro Liberdade-3, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no Pais.
  204. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  205. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  206. Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade, é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.
  207. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  208. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  209. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades
  210. Número ou marcador, página 27: a) aluguer de veículos automóveis;
  211. Número ou marcador, página 27: b) transporte de carga e logística;
  212. Número ou marcador, página 27: c) transporte de passageiros.
  213. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  214. Texto do artigo, página 27: O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro, é de 12.000,00MT (cento vinte e cinco mil meticais) correspondendo a quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente aos sócio único Victorino Alige Candrinho.
  215. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  216. Texto do artigo, página 27: (Administração e gerência)
  217. Texto do artigo, página 27: A administração e gerência (presidência) da sociedade é exercida pelo sócio único, Victorino Alige Candrinho, podendo este nomear outros membros ou mandatários.
  218. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  219. Texto do artigo, página 27: (Balanco e contas)
  220. Texto do artigo, página 27: O exercício social, coincide com o ano civil.
  221. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
  222. Texto do artigo, página 27: (Legislação supletiva)
  223. Texto do artigo, página 27: Em tudo o que não tiver sido expressamente regulado no presente contrato, aplicar-se-ão as normas relativas as pessoas colectivas vigentes no ordenamento jurídico moçambicano.
  224. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  225. Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
  226. Texto do artigo, página 27: A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por Lei. Se for acordo, será como o socio deliberar.
  227. Texto do artigo, página 27: Está conforme. Conservatória do Registo de Entidades
  228. Texto do artigo, página 27: Legais de Zavala, 3 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  229. Texto do artigo, página 27: Mozlife Digital Solutions, Limitada
  230. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que se procedeu a constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Mozlife Digital Solutions, Limitada, registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105058168, no dia 8 de Outubro de 2025, que se regerá pelas cláusulas constantes dos presentes estatutos:
  231. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação, forma, sede, duração e objecto
  232. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  233. Texto do artigo, página 27: (Forma e denominação)
  234. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Mozlife Digital Solutions, Limitada.
  235. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  236. Texto do artigo, página 27: (Sede)
  237. Número ou marcador, página 27: Um) A sede da sociedade é na Avenida Major Cândido Mondlane, Prédio OPEN, 5E, B2, Bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo.
  238. Número ou marcador, página 27: Dois) O conselho de administração poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
  239. Número ou marcador, página 27: Três) Por deliberação do conselho de administração poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
  240. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  241. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  242. Texto do artigo, página 27: A sociedade durará por um período indeterminado.
  243. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  244. Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
  245. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento, implementação e gestão de soluções digitais e tecnológicas inovadoras,
  246. Texto do artigo, página 28: incluindo plataformas e aplicações destinadas a promover o acesso a serviços essenciais e o desenvolvimento sócio-económico em Moçambique e no estrangeiro.
  247. Número ou marcador, página 28: Dois) No âmbito do seu objecto social, a sociedade poderá exercer actividades de tecnologia de informação, comunicação digital, comércio electrónico, marketing, formação, consultoria, prestação de serviços de saúde digital e outras actividades conexas, complementares ou acessórias que concorram para a realização do seu fim social, e ainda quaisquer outras actividades que venham a ser deliberadas pelo conselho de administração.
  248. Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá, na máxima medida permitida por lei, celebrar acordos de associação e adquirir participações sociais no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
  249. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social
  250. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  251. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  252. Texto do artigo, página 28: O capital da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), integralmente subscrito e realizado, dividido da seguinte forma:
  253. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor de 19.000,00MT (dezanove mil meticais), equivalente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Cristiano Sidónio Chemane, divorciado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100278613Q, emitido a 19 de Fevereiro de 2024, residente na Avenida Major Cândido Mondlane, Prédio OPEN, 5E, B2, Bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo;
  254. Número ou marcador, página 28: b) uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), equivalente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Chemane Serviços, E.I. registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105015277, no dia 18 de Dezembro de 2023, pertencente ao senhor Paulo Cristiano Sidónio Chemane.
  255. Número ou marcador, página 28: SECÇÃO II Do conselho de administração
  256. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  257. Texto do artigo, página 28: (Composição)
  258. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração, composto por 3 (três) administradores, um dos quais exercerá as funções de presidente.
  259. Número ou marcador, página 28: Dois) Os administradores mantêm-se nos seus cargos até que estes renunciem ou até que a assembleia geral delibere destituí-los.
  260. Número ou marcador, página 28: Três) O conselho de administração poderá nomear um director-geral, a quem caberá a gestão corrente da sociedade.
  261. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  262. Texto do artigo, página 28: (Poderes)
  263. Texto do artigo, página 28: O conselho de administração terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, excepto aqueles poderes e competências que a lei ou estes estatutos atribuam em exclusivo à assembleia geral.
  264. Número ou marcador, página 28: ARTIGO ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  265. Texto do artigo, página 28: (Forma de obrigar)
  266. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade obriga-se:
  267. Número ou marcador, página 28: a) pela assinatura do presidente do conselho de administração;
  268. Número ou marcador, página 28: b) pela assinatura conjunta de 2 (dois) administradores;
  269. Número ou marcador, página 28: c) pela assinatura conjunta do presidente do conselho de administração e do director - geral; ou,
  270. Número ou marcador, página 28: d) pela assinatura de um ou mais procuradores, nos precisos termos dos poderes conferidos.
  271. Número ou marcador, página 28: Dois) Os administradores ficam dispensados de prestar caução.
  272. Número ou marcador, página 28: ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
  273. Texto do artigo, página 28: (Director-geral)
  274. Número ou marcador, página 28: Um) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um director-geral.
  275. Número ou marcador, página 28: Dois) Fica, desde já, nomeado o senhor Paulo Cristiano Sidónio Chemane, presidente do conselho de administração e director-geral da sociedade, respectivamente.
  276. Número ou marcador, página 28: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
  277. Texto do artigo, página 28: (Omissões)
  278. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos não tratados nestes estatutos reger-se-ão pelo disposto na legislação aplicável na República de Moçambique no que concerne a matéria desta natureza.
  279. Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, 8 de Outubro de 2025. —
  280. Texto do artigo, página 28: O Conservador, Ilegível.
  281. Texto do artigo, página 28: Neolife International, Limitada
  282. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que aos dois dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e cinco, pelas nove horas, reuniram-se em assembleia geral extraordinária os sócios da sociedade Neolife International, Limitada,
  283. Texto do artigo, página 28: sociedade por quota de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1905, devidamente matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o número cento e um milhões, quatrocentos e um mil, quatrocentos e quarenta e oito (101.401.448), com o capital social de quinze mil meticais (15.000,00MT), os sócios deliberaram, por unanimidade, a destituição do administrador Kaizer Tsietsi Tsotetsi, cessando todos os seus plenos poderes de representação e gestão da sociedade, e a nomeação dos senhores Pieter de Bruin e Johan du Preez como administradores da sociedade, com todos os plenos poderes legais e administrativos para representar a empresa em todos os regimes jurídicos em Moçambique; e remoção do senhor Simon Han Whetzel do cargo de administrador, cessando os poderes de representação que detinha, mantendo-se o mesmo como sócio representante da Neolife International, LLC.
  284. Texto do artigo, página 28: Em consequência das deliberações acima referidas, é alterada a redação do artigo nono (9.º) dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  285. Texto do artigo, página 28: .......................................................................
  286. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  287. Texto do artigo, página 28: (Gerência e representação da sociedade)
  288. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, ativa e passivamente, por um ou vários administradores designados pela assembleia geral.
  289. Número ou marcador, página 28: Dois) São designados, como administradores da sociedade, os senhores Pieter de Bruin e Johan du Preez, com todos os plenos poderes legais e administrativos, incluindo representação perante instituições públicas, privadas, financeiras e judiciais, dentro e fora do território nacional.
  290. Número ou marcador, página 28: Três) Bastará a assinatura de qualquer um dos administradores para obrigar validamente a sociedade.
  291. Texto do artigo, página 28: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata que, depois de lida, irá ser assinada pelos presentes.
  292. Texto do artigo, página 28: Maputo, 9 de Outubro de 2025. — O Técnico, Ilegível.
  293. Texto do artigo, página 28: New Big Family Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
  294. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101839699, uma sociedade denominada New Big Family Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  295. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, n.º 1, do Decreto n.º 2/2005, revisto em 2013 de Dezembro, do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
  296. Texto do artigo, página 29: Jean Claud Habyarimana, maior, de nacionalidade ruandesa, portador do DIRE n.º 458-00013736, emitido em Maputo a 2 de Agosto de 2024, residente em Maputo, Bairro Intaka II, Quarteirão 6, Casa n.º 203. Que, pelo presente instrumento constitui
  297. Texto do artigo, página 29: por si uma única sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
  298. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA PRIMEIRA
  299. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  300. Texto do artigo, página 29: A sociedade é comercial por quotas e adapta a denominação New Big Family Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede no Bairro de Muhalaze,Q .3, Casa n.º 178, no Município da Matola.
  301. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA SEGUNDA
  302. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  303. Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração do presente.
  304. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA TERCEIRA
  305. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  306. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto o exercício de actividade comercial de produtos alimentares, incluindo bebidas e tabaco a grosso e a retalho, cosméticos e combustíveis de uso doméstico.
  307. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA QUARTA
  308. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  309. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), pertencente ao Jean Claud Habyarimana, correspondente a cem por cento do capital social, assim distribuído por uma única quota.
  310. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA QUINTA
  311. Texto do artigo, página 29: (Administração)
  312. Texto do artigo, página 29: A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução é com ou sem remuneração conforme vierem a ser deliberado pelo sócio único Jean Claud Habyarimana, bastando a sua assinatura para obrigar o sociedade em todos actos e contractos.
  313. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA SEXTA
  314. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  315. Texto do artigo, página 29: Em tudo o que se encontrar omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as normas constantes da Lei do Trabalho em vigor na República de Moçambique.
  316. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA SÉTIMA
  317. Texto do artigo, página 29: (Formas de obrigar a sociedade)
  318. Texto do artigo, página 29: A sociedade fica obrigada pela:
  319. Número ou marcador, página 29: a) assinatura de um único administrador;
  320. Número ou marcador, página 29: b) a assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites do respectivo mandato.
  321. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA SÉTIMA
  322. Texto do artigo, página 29: (Balanço e prestação de contas)
  323. Texto do artigo, página 29: Anualmente será, será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo será para o fundo de reserva legal e o remanescente será para o sócio único.
  324. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA OITAVA
  325. Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
  326. Texto do artigo, página 29: A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar se a as disposições legais vigentes e em vigor na república de Moçambique.
  327. Texto do artigo, página 29: Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  328. Texto do artigo, página 29: Nhiko Ferragem, Limitada
  329. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quatro de Abril de dois mil vinte e três, foi constituída uma entidade limitada com NUEL 105001150, de Alexandre Horácio Cala, casado, natural de Maputo, residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana e Natércia Romão Nhatsave, casada, natural de Maputo, residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  330. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  331. Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
  332. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Nhiko Ferragem, Limitada e tem a sua sede na Cidade da Matola, Casa n.˚ 8, Q. 31, Bairro de Intaka, e tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data da sua constituição.
  333. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  334. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  335. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem como objecto principal:
  336. Número ou marcador, página 29: a) ferragem de venda de material de construção;
  337. Número ou marcador, página 29: b) estaleiro de fabrico de material de construção;
  338. Número ou marcador, página 29: c) obras de arte com tectos falsos e gesso;
  339. Número ou marcador, página 29: d) comércio com importação e exportação;
  340. Número ou marcador, página 29: e) prestação de serviços afins;
  341. Número ou marcador, página 29: f) comercial geral e serviços diversos e outras actividades afins.
  342. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  343. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  344. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100,000.00MT (cem mil meticais) dividido pelos sócios Alexandre Horácio Cala, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital e Natércia Romão Nhatsave, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital. Podendo ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia geral assim delibere, pelos sócios.
  345. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  346. Texto do artigo, página 29: (Administração)
  347. Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, bem como da movimentação de contas bancárias, activa e passivamente, poderá ser feita por qualquer um dos sócios. A sociedade será gerida pelo senhor Alexandre Horácio Cala.
  348. Número ou marcador, página 29: Dois) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  349. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  350. Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
  351. Texto do artigo, página 29: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano.
  352. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  353. Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
  354. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei quando assim os sócios entenderem.
  355. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  356. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  357. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela lei comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  358. Texto do artigo, página 29: Matola, 8 de Outubro de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  359. Texto do artigo, página 29: Padaria Novo Amanhecer – Sociedade Unipessoal, Limitada
  360. Parágrafo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 8 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, firma constituída por Tânia Alberto Chilundo, solteira, natural de Zavala de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080502633075J, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica
  361. Texto do artigo, página 30: em Chimoio, a 5 de Junho de dois mil e vinte e três e residente no Bairro 7 de Abril, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
  362. Texto do artigo, página 30: Por ele foi dito:
  363. Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, denominada Padaria Novo Amanhecer – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regulará pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  364. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  365. Texto do artigo, página 30: (Denominação, tipo e sede)
  366. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Padaria Novo Amanhecer – Sociedade Unipessoal, Limitada uma sociedade unipessoal por quota, de responsabilidade limitada, com sede no Bairro 7 de Abril, Cidade de Chimoio, Provincia de Manica.
  367. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá alterar a sede social bem como abrir uma ou mais sucursais, agências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer canto do país ou no estrangeiro, em conformidade com a legislação em vigor.
  368. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  369. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  370. Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  371. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  372. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  373. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto:
  374. Número ou marcador, página 30: a) panificação e pastelaria;
  375. Número ou marcador, página 30: b) venda de produtos diversos.
  376. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
  377. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  378. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  379. Texto do artigo, página 30: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota equivalente a 100% do capital social, pertencente à sócia única Tânia Alberto Chilundo.
  380. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  381. Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
  382. Texto do artigo, página 30: Administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo da sócia Tânia Alberto Chilundo, que desde já fica nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos actos e contratos pela assinatura da sócia-gerente.
  383. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  384. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  385. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  386. Texto do artigo, página 30: Chimoio, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  387. Texto do artigo, página 30: Papa Empreendimentos, Limitada
  388. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057145, uma sociedade denominada Papa Empreendimentos, Limitada, entre:
  389. Texto do artigo, página 30: Moisés Fernando Nhanguatala, casado sob o regime de comunhão geral de bens com Odete Rosina Mazive, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro George Dimitrov, Quarteirão dezanove, casa número quatrocentos setenta e oito, da Cidade Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100641032I, de dezanove de Janeiro de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção Civil Maputo; e
  390. Texto do artigo, página 30: Odete Rosina Mazive, casada sob o regime de comunhão geral de bens com Moisés Fernando Nhanguatala, natural da Cidade de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro George Dimitrov, Quarteirão dezanove, Casa número quatrocentos setenta e oito, da Cidade Maputo, titular do de Bilhete de Identidade n.º 110502085008B, de vinte quatro de Junho de dois mil e dezassete, emitido pela Direcção Civil Maputo.
  391. Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de Sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  392. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  393. Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
  394. Texto do artigo, página 30: A sociedade adoptada a denominação Papa Empreendimentos, Limitada, durará por tempo indeterminado.
  395. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  396. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  397. Texto do artigo, página 30: A sociedade com sede no Bairro de Micanhine, Quarteirão sete, Casa número mil duzentos vinte e sete, Vila de Marracuene, Província de Maputo.
  398. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  399. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  400. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto, aluguer e
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