III SÉRIE — n.º 223

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 223/2020

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Número ou marcador · p. 59 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 59 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 59 Um) A sociedade tem por objecto principal: Instalar e explorar um empreendimento turístico de alojamento, restauração e bebidas do tipo quinta, para fins turísticos.
Número ou marcador · p. 59 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indiretamente, com o seu objecto principal, praticar todos actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 59 (Capital social)
Texto do artigo · p. 59 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 59 a) Uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, equivalente a setenta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Waldo André Jordão Coana;
Número ou marcador · p. 59 b) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente à sócia Anastância Vicente Zimba.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 59 (Gerência e administração)
Número ou marcador · p. 59 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por administrador eleito em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 59 Dois) A administração da sociedade será exercida, pela senhora Anastância Vicente Zimba, que desde já fica nomeada administrador.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 59 (Vinculação)
Texto do artigo · p. 59 Para que a sociedade se vincule perante terceiros são necessárias duas assinaturas dos sócios.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 59 (Limites)
Número ou marcador · p. 59 Um) É vedado a gerência da sociedade a prática de actos estranhos ao objecto social ou então de manifesto prejuízo para a sociedade.
Número ou marcador · p. 59 Dois) Igual limite impõe-se se nas matérias relativas as letras, fiança e abonações, salvo se para benefício da sociedade, e quando autorizadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 59 (Omissões)
Texto do artigo · p. 59 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei comercial ou outra aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 59 Maputo, 17 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 59 Zarda Comercial – Sociedade Unipessoal, Lmitada
Texto do artigo · p. 59 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 60 Legais sob NUEL 101427358, uma entidade denominada Zarda Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 60 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 60 José Isidoro Paulo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascida a 12 de Maio de 1968, residente na cidade da Matola, Q. 20, casa. n.º 32, bairro Suduasa, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100107854743F, emitido a 18 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 60 Que pelo presente contrato constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 60 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 60 A sociedade adopta a denominação de Zarda Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua da Beira, quarteirão 40, casa n.º 55, bairro de Laulane, Distrito Municipal Kamavota, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 60 Duração
Texto do artigo · p. 60 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 60 Objecto social
Texto do artigo · p. 60 A sociedade tem por objecto principal:
Texto do artigo · p. 60 Comércio a retalho e a grosso de Produtos de primeira necessidade, produtos alimentares, sementes agricolas e comércio geral.
Texto do artigo · p. 60 Comércio de produtos de limpeza e higiene, produtos de beleza, loiças, material de escritório, electrodomésticos, material de construção; ferragem e pecas de viaturas; A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 60 Capital social
Texto do artigo · p. 60 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao senhor José Isidoro Paulo.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 60 Aumento e redução do capital
Texto do artigo · p. 60 O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 60 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 60 Um) Sem prejuízo das dispoições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 60 Dois) Se nem a sociedade, nem o sócio pretender usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 60 Administração
Número ou marcador · p. 60 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor José Isidoro Paulo, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 60 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente cconstituido pela gerência, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 60 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma,
Número ou marcador · p. 60 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 60 Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 60 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 60 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 60 Herdeiros
Texto do artigo · p. 60 Em caso da morte, interdição ou inabilitação do sóciao os seus herdeiros assumem auto-maticamente o lugar na sociedade com dis-pensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 60 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 60 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por um acordo da sócia quando assim entender.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 60 Casos omissos
Texto do artigo · p. 60 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 60 Maputo, 17 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 60 Zupec Comercial & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 60 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Setembro de dois mil e vinte foi registada sob NUEL 101384187, a sociedade Zupec Comercial & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 3 de Setembro de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Firma)
Texto do artigo · p. 60 A sociedade adopta a firma de Zupec Comercial & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 60 (Sede social)
Texto do artigo · p. 60 A sociedade têm a sua sede no bairro Matundo, cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 60 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 60 a) Venda de material de escritório e escolar;
Número ou marcador · p. 60 b) Venda de equipamento informático;
Número ou marcador · p. 60 c) Prestação de serviços na área de encadernação e fotocópia;
Número ou marcador · p. 60 d) Venda de material de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 60 e) Prestação de serviços na área de manutenção e reparação de computadores;
Número ou marcador · p. 60 f) Venda de material eléctrico;
Número ou marcador · p. 60 g) Prestação de serviços na área de frios.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 61 (Duração)
Texto do artigo · p. 61 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 61 (Capital social)
Texto do artigo · p. 61 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Aidone DomingosAlone, solteiro, maior, natural de Moatize - Panzo, província de Tete, de nacionalidade Moçambicana, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 0501655645Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 13 de Novembro de 2015, NUIT 107833285.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 61 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Aidone Domingos Alone, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução,competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 61 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados atos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 61 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 61 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças elabonações.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 61 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 61 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 61 Está conforme. Tete, 16 de Novembro de 2020. — O Conser-
Texto do artigo · p. 61 vador, Ilegível.
Título de secção · p. 62 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 62 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 62 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 62 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 62 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 62 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 62 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 62 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 62 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 62 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 62 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 62 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 62 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 62 Delegações:
Parágrafo · p. 62 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 62 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 62 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 62 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 62 Preço — 310,00MT
Parágrafo · p. 62 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
  2. Texto do artigo, página 59: (Objecto social)
  3. Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem por objecto principal: Instalar e explorar um empreendimento turístico de alojamento, restauração e bebidas do tipo quinta, para fins turísticos.
  4. Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indiretamente, com o seu objecto principal, praticar todos actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que devidamente autorizada.
  5. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
  6. Texto do artigo, página 59: (Capital social)
  7. Texto do artigo, página 59: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  8. Número ou marcador, página 59: a) Uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, equivalente a setenta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Waldo André Jordão Coana;
  9. Número ou marcador, página 59: b) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente à sócia Anastância Vicente Zimba.
  10. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUINTO
  11. Texto do artigo, página 59: (Gerência e administração)
  12. Número ou marcador, página 59: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por administrador eleito em assembleia geral.
  13. Número ou marcador, página 59: Dois) A administração da sociedade será exercida, pela senhora Anastância Vicente Zimba, que desde já fica nomeada administrador.
  14. Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEXTO
  15. Texto do artigo, página 59: (Vinculação)
  16. Texto do artigo, página 59: Para que a sociedade se vincule perante terceiros são necessárias duas assinaturas dos sócios.
  17. Número ou marcador, página 59: ARTIGO SÉTIMO
  18. Texto do artigo, página 59: (Limites)
  19. Número ou marcador, página 59: Um) É vedado a gerência da sociedade a prática de actos estranhos ao objecto social ou então de manifesto prejuízo para a sociedade.
  20. Número ou marcador, página 59: Dois) Igual limite impõe-se se nas matérias relativas as letras, fiança e abonações, salvo se para benefício da sociedade, e quando autorizadas em assembleia geral.
  21. Número ou marcador, página 59: ARTIGO OITAVO
  22. Texto do artigo, página 59: (Omissões)
  23. Texto do artigo, página 59: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei comercial ou outra aplicável na República de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 59: Maputo, 17 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 59: Zarda Comercial – Sociedade Unipessoal, Lmitada
  26. Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
  27. Texto do artigo, página 60: Legais sob NUEL 101427358, uma entidade denominada Zarda Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  28. Texto do artigo, página 60: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  29. Texto do artigo, página 60: José Isidoro Paulo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascida a 12 de Maio de 1968, residente na cidade da Matola, Q. 20, casa. n.º 32, bairro Suduasa, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100107854743F, emitido a 18 de Janeiro de 2019.
  30. Texto do artigo, página 60: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
  31. Número ou marcador, página 60: ARTIGO PRIMEIRO
  32. Texto do artigo, página 60: Denominação e sede
  33. Texto do artigo, página 60: A sociedade adopta a denominação de Zarda Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua da Beira, quarteirão 40, casa n.º 55, bairro de Laulane, Distrito Municipal Kamavota, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
  34. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEGUNDO
  35. Texto do artigo, página 60: Duração
  36. Texto do artigo, página 60: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  37. Número ou marcador, página 60: ARTIGO TERCEIRO
  38. Texto do artigo, página 60: Objecto social
  39. Texto do artigo, página 60: A sociedade tem por objecto principal:
  40. Texto do artigo, página 60: Comércio a retalho e a grosso de Produtos de primeira necessidade, produtos alimentares, sementes agricolas e comércio geral.
  41. Texto do artigo, página 60: Comércio de produtos de limpeza e higiene, produtos de beleza, loiças, material de escritório, electrodomésticos, material de construção; ferragem e pecas de viaturas; A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
  42. Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUARTO
  43. Texto do artigo, página 60: Capital social
  44. Texto do artigo, página 60: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao senhor José Isidoro Paulo.
  45. Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUINTO
  46. Texto do artigo, página 60: Aumento e redução do capital
  47. Texto do artigo, página 60: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
  48. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEXTO
  49. Texto do artigo, página 60: Divisão e cessão de quotas
  50. Número ou marcador, página 60: Um) Sem prejuízo das dispoições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.
  51. Número ou marcador, página 60: Dois) Se nem a sociedade, nem o sócio pretender usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
  52. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SÉTIMO
  53. Texto do artigo, página 60: Administração
  54. Número ou marcador, página 60: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor José Isidoro Paulo, com dispensa de caução.
  55. Número ou marcador, página 60: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente cconstituido pela gerência, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
  56. Número ou marcador, página 60: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma,
  57. Número ou marcador, página 60: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
  58. Número ou marcador, página 60: ARTIGO OITAVO
  59. Texto do artigo, página 60: Assembleia Geral
  60. Número ou marcador, página 60: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  61. Número ou marcador, página 60: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  62. Número ou marcador, página 60: ARTIGO NONO
  63. Texto do artigo, página 60: Herdeiros
  64. Texto do artigo, página 60: Em caso da morte, interdição ou inabilitação do sóciao os seus herdeiros assumem auto-maticamente o lugar na sociedade com dis-pensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  65. Número ou marcador, página 60: ARTIGO DÉCIMO
  66. Texto do artigo, página 60: Dissolução e liquidação da sociedade
  67. Texto do artigo, página 60: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por um acordo da sócia quando assim entender.
  68. Número ou marcador, página 60: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  69. Texto do artigo, página 60: Casos omissos
  70. Texto do artigo, página 60: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  71. Texto do artigo, página 60: Maputo, 17 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  72. Texto do artigo, página 60: Zupec Comercial & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  73. Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Setembro de dois mil e vinte foi registada sob NUEL 101384187, a sociedade Zupec Comercial & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 3 de Setembro de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  74. Número ou marcador, página 60: ARTIGO PRIMEIRO
  75. Texto do artigo, página 60: (Firma)
  76. Texto do artigo, página 60: A sociedade adopta a firma de Zupec Comercial & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
  77. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEGUNDO
  78. Texto do artigo, página 60: (Sede social)
  79. Texto do artigo, página 60: A sociedade têm a sua sede no bairro Matundo, cidade de Tete.
  80. Número ou marcador, página 60: ARTIGO TERCEIRO
  81. Texto do artigo, página 60: (Objecto social)
  82. Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
  83. Número ou marcador, página 60: a) Venda de material de escritório e escolar;
  84. Número ou marcador, página 60: b) Venda de equipamento informático;
  85. Número ou marcador, página 60: c) Prestação de serviços na área de encadernação e fotocópia;
  86. Número ou marcador, página 60: d) Venda de material de higiene e limpeza;
  87. Número ou marcador, página 60: e) Prestação de serviços na área de manutenção e reparação de computadores;
  88. Número ou marcador, página 60: f) Venda de material eléctrico;
  89. Número ou marcador, página 60: g) Prestação de serviços na área de frios.
  90. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
  91. Texto do artigo, página 61: (Duração)
  92. Texto do artigo, página 61: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  93. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
  94. Texto do artigo, página 61: (Capital social)
  95. Texto do artigo, página 61: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Aidone DomingosAlone, solteiro, maior, natural de Moatize - Panzo, província de Tete, de nacionalidade Moçambicana, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 0501655645Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 13 de Novembro de 2015, NUIT 107833285.
  96. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
  97. Texto do artigo, página 61: (Administração, representação, competências e vinculação)
  98. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Aidone Domingos Alone, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução,competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
  99. Número ou marcador, página 61: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados atos e negócios jurídicos.
  100. Número ou marcador, página 61: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
  101. Número ou marcador, página 61: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças elabonações.
  102. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SÉTIMO
  103. Texto do artigo, página 61: (Disposições finais)
  104. Texto do artigo, página 61: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  105. Texto do artigo, página 61: Está conforme. Tete, 16 de Novembro de 2020. — O Conser-
  106. Texto do artigo, página 61: vador, Ilegível.
  107. Título de secção, página 62: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  108. Título de secção, página 62: NOSSOS SERVIÇOS:
  109. Parágrafo, página 62: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  110. Parágrafo, página 62: — Impressão em Off-set e Digital;
  111. Parágrafo, página 62: — Encadernação e Restauração de Livros;
  112. Parágrafo, página 62: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  113. Parágrafo, página 62: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  114. Parágrafo, página 62: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  115. Parágrafo, página 62: Preço da assinatura anual:
  116. Lista, página 62: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  117. Parágrafo, página 62: Preço da assinatura semestral:
  118. Lista, página 62: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  119. Parágrafo, página 62: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  120. Título de secção, página 62: Delegações:
  121. Parágrafo, página 62: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  122. Lista, página 62: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  123. Parágrafo, página 62: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  124. Parágrafo, página 62: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  125. Parágrafo, página 62: Preço — 310,00MT
  126. Parágrafo, página 62: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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