III Série n.º 249/2020

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Edição III Série n.º 249/2020

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Texto do artigo · p. 42 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial vigente no país.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Beira, 14 de Dezembro de 2020. — A Con-

Texto do artigo · p. 42 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 OM Namah Shivayah, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte de Novembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas cento vinte e um a folhas cento vinte e nove do livro de escrituras avulsas número cento e doze do Segundo Cartório Notarial da Beira, foi constituída por Belmiro Inácio Samuel João e Srinivasa Reddy Rami Reddy, uma sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada OM Namah Shivayah, Limitada, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação OM Namah Shivayah, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e será regida pelos

Texto do artigo · p. 43 presentes estatutos e pela demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede, estabelecimento representações)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º6, Canhangula, Dondo, província de Sofala.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade é constituída por período indeterminado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 43 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 43 b) Construção de furos de água e serviços afins;

Número ou marcador · p. 43 c) Comércio a grosso e a retalho de materiais de construção;

Número ou marcador · p. 43 d) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 43 e) Outras actividades que a sociedade achar convenientes.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade pode, acessoriamente, explorar os serviços e efectuar as operações civis e comerciais, industriais e financeiras relacionadas, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, com o seu objecto ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua realização.

Número ou marcador · p. 43 Três) Na prossecução do seu objecto, a sociedade poderá participar no capital de outras sociedades constituídas ou a constituir, seja qual for o seu objecto, e mesmo queregidas por leis especiais, bem como associar-se, sob qualquer forma, com quaisquer entidades singulares ou colectivas, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participação ou outro tipo de exercício de actividade económica.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, a realizado em dinheiro, totaliza o montante de 1.700.000.00MT (um milhao e setecentos mil meticais), encontrandose dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor nominal de 867.000.00 (oitocentos e sessenta e sete mil meticais) equivalente a 51%(cinquenta e um por cento) do capital pertencente a Belmiro Inácio Samuel João;

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota no valor nominal de 833.000.00MT (oitocentos e trinta e três mil meticais) equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital pertencente a Srinivasa Reddy Rami Reddy.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Divisão, cessão e oneração de quotas)

Número ou marcador · p. 43 Um) A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará á sociedade, com o mínimo de trinta dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.

Número ou marcador · p. 43 Três) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 43 Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A amortização da quota tem por efeito a extinção da quota, sem prejuízo, porém, dos direitos já adquiridos e das obrigações já vencidas.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade não pode amortizar quotas que não estejam integralmente liberadas, salvo no caso de redução do capital.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) Se a sociedade tiver o direito de amortizar a quota pode, em vez disso, adquirila ou fazê-la adquirir por sócio ou terceiro. No primeiro caso, ficam suspensos todos os direitos e deveres inerentes à quota, enquanto ela permanecer na titularidade da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Morte ou incapacidade dos sócios)

Texto do artigo · p. 43 Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 (Obrigações)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade poderá emitir obrigações, nominativas ou ao portador, nos termos das disposições legais aplicáveis e nas condições fixadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Os títulos representativos das obrigações emitidas, provisórios ou definitivos, conterão as assinaturas do presidente do quadro da gerência e mais um gerente, que podem ser apostas por chancela.

Número ou marcador · p. 43 Três) Por deliberação da gerência, poderá a sociedade, dentro dos limites legais, adquirir obrigações próprias e realizar sobre elas as operações convenientes aos interesses sociais, nomeadamente proceder á sua conversão ou amortização.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 43 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para aprovação do balanço anual de contas e do exercício, e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessária, para se deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 43 Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensadas as formalidades da sua convocação quando todos os sócios concordarem por escrito na deliberação ou concordarem que por esta forma se delibere, considerando-se válidas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.

Número ou marcador · p. 43 Três) Exceptuam-se as deliberações que importem modificações dos estatutos e dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) A assembleia geral será convocada pelo presidente do quadro da gerência, ou por três membros do quadro da gerência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, a todos os sócios da sociedade com a antecedência mínima de trinta dias, dando-se a conhecer a ordem de trabalhos e a informação necessária á tomada de deliberação, quando seja esse o caso.

Número ou marcador · p. 43 Cinco) Por acordo expresso dos sócios, pode ser dispensado o prazo previsto no número anterior.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Representação em assembleia geral)

Texto do artigo · p. 43 Qualquer dos sócios poderá ainda fazerse representar na assembleia geral por outro sócio, mediante comunicação escrita dirigida pela forma e com a antecedência indicadas no número anterior.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Votação)

Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral considera-se regularmente constituída para deliberar quando, estejampresentes ou devidamente representados cinquenta e um por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 44 Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria dos votos presentes ou representados.

Número ou marcador · p. 44 Três) As deliberações da assembleia geral que importem a modificação dos estatutos ou a dissolução da sociedade, serão tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento dos votos do capital social.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) Os sócios podem votar com procuração dos outros sócios ausentes, e não serão válidos, quanto as deliberações que importem modificação do pacto social ou dissolução da sociedade, a procuração que não contenha poderes especiais quanto ao objecto da mesma deliberação.

Número ou marcador · p. 44 Cinco) A cada quota corresponderá um voto por cada vinte e cinco meticais de capital respectivo.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo de ambos os sócios Belmiro Inácio Samuel João e Srinivasa Reddy Rami Reddy, ou dos seus representantes ou procurador, sendo necessária a assinatura de ambos, para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O sócios gerentes poderão designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.

Número ou marcador · p. 44 Três) Os sócios gerentes, ou seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 44 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 44 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Resultados)

Número ou marcador · p. 44 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á á sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 44 Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 44 As omissões aos presentes estatutos serão regulados e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Beira, 25 de Novembro de 2020. —

Texto do artigo · p. 44 A Notária, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Orbel – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Orbel – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL 101418812 em que Cafundie António, solteiro, natural de Beira, de nacionalidade moçambicana, cria uma sociedade unipessoal, limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 44 Um) É constituída uma sociedade unipessoal que adopta a denominação Orbel – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e, com sua sede localizada no bairro das Palmeiras 2, rua Carlos Veloso de Fonseca n.º 402, cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem como objecto social comércio geral, a grosso e a retalho, com importação e exportação e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das principais, desde que para tal obtenha a aprovação das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a cem por cento para o sócio único Cafundie António.

Texto do artigo · p. 44 Parágrafo ínico: poderá o capital social ser aumentado com ou sem a admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração de capital social.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 44 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, e cessão de quotas ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso do sócio, gozando este de direito de preferência.

Texto do artigo · p. 44 Parágrafo único: Se a sociedade não desejar usar o direito de preferência, o sócio se quiser alienar a sua quota poderá faze-lo livremente a quem e como entender.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 44 A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio único Cafundie António, ficando desde já nomeado sócio gerente, com despensa de caução, podendo constituir procuradores para prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 Em tudo será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Beira, 30 de Outubro de 2020. — A Conser-

Texto do artigo · p. 44 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Pams Farms, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para a efeitos de publicação da sociedade Pams Farms, Limitada, matriculada sob NUEL 101165213, entre, Marloon Vasco Pereira Manharage, solteiro, de nacionalidade Moçambicana natural de cidade de Beira, residente no bairro de Macúti, rua Carlos Pereira, casa n.º 164;

Texto do artigo · p. 44 Sílvia Enriqueta Pereira Manharage, casada, natural de Nacala, província de Nampula, de nacionalidade moçambicana residente

Texto do artigo · p. 45 no bairro de Macúti, rua Carlos Pereira, casa n.° 164;

Texto do artigo · p. 45 Shelton De Pedro Pereira Manharage, solteiro, de nacionalidade Moçambicana natural de cidade da Beira, província Sofala, residente no bairro do Macúti, rua Carlos Pereira, casa n.° 164;

Texto do artigo · p. 45 Paloma de Assunção Pereira Manharage, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade da Beira, província Sofala, residente no bairro de Macúti, rua Carlos Pereira, casa n.° 164;

Texto do artigo · p. 45 M.M.E – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Beira, representada pelo seu administrador Manuel Mubecane Filipe Manharage, natural da Beira, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, casado, residente no bairro do Macúti, rua Carlos Pereira, casa n.º 164. Constitituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90º, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação)

Texto do artigo · p. 45 A Pam’s Farms, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas disposições dos presentes estatutos e pela lei aplicável e vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Duração)

Texto do artigo · p. 45 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Texto do artigo · p. 45 A sede da sociedade é cidade do Dondo pronvíncia de Sofala podendo criar no território nacional ou fora dele, sucursais, delegações ou outras formas legais de representação social.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 45 a) A sociedade dedica se a agroprocessamento, actividade de conservação processamento e comercialização de produtos de origem vegetal;

Número ou marcador · p. 45 b) Elaborar planos de negócios de agroprojectos e implementar oportunidades de investimentos agroindústrias ou Agroprocessamento em Moçambique;

Número ou marcador · p. 45 c) Agenciar no acesso a financiamento e a mercados de comercialização agrária, insumos, máquinas agrárias, equipamentos de

Texto do artigo · p. 45 agroprocessamento dentro e fora do país;

Número ou marcador · p. 45 d) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade desde que resolva explorar para cuja actividade obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) correspondente das cinco quotas assim distribuídos:

Número ou marcador · p. 45 a) A MME – Sociedade Unipessoal, Limitada, com 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 55% do capital social;

Número ou marcador · p. 45 b) Marloon Vasco Pereira Manharage, com 10.000.00MT (quinze mil meticais), correspondente a 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 45 c) Shelton De Pedro Pereira Manharage, com 10.000.00MT (quinze mil mil meticais) correspondente a 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 45 d) Silvia Henriqueta Pereira Manharage, com 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 15% do capital social.

Número ou marcador · p. 45 e) Paloma de Assunção Pereira Manharage, com 10.000.00MT (quinze mil mil meticais) correspondente a 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Aumento de capital)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade poderá proceder ao aumento do capital social uma ou várias vezes, por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Não haverá lugar a prestações suplementares do capital subscrito pelos sócios, podendo estes, no entanto, fazer suprimentos à sociedade nas condições fixadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Gestão da sociedade)

Texto do artigo · p. 45 A gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, é confiada a um director-geral.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 (Conselho de direcção)

Texto do artigo · p. 45 Ao conselho de direcção compete:

Número ou marcador · p. 45 a) Gerir os negócios e participar em todos os actos relativos ao objecto social que não caibam na competência exclusiva da assembleia geral; b)Delegar poderes a qualquer trabalhador da sociedade e constituir mandatários nos termos da lei,

Texto do artigo · p. 45 fixando em cada caso o âmbito e duração do mandato ou da delegação de poderes;

Texto do artigo · p. 45 c)Submeter à assembleia geral o relatório de actividades e contas anuais para discussão e aprovação.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 45 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 45 Tempo de exercício de actividade:

Número ou marcador · p. 45 a) O exercício coincide com o ano civil;

Número ou marcador · p. 45 b) O balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites de tempo imposto por lei.

Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Beira, 15 de Dezembro de dois mil e vinte.

Texto do artigo · p. 45 — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Papelaria Flôr, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no 8 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101445631 uma entidade denominada Papelaria Flôr, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 Primeiro. Celeste Percina Bila Nhabangue, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, casada com Samito Basílio Nhabangue sob o regime de comunhão geral de bens, residente no bairro de Nkobe, quarteirão 12, casa n.º 14, Maputo, portadora do Bilhete Identidade n.º 110100852177P, emitido em Maputo, aos 28 de Novembro de 2016;

Texto do artigo · p. 45 Segundo. Samito Basílio Nhabangue, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, casado com Celeste Percina Bila Nhabangue, sob regime de comunhão geral de bens adquiridos, residente no bairro Nkobe, quarteirão 12, casa n.º 14, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100806284F, emitido em Maputo, aos 28 de Novembro de 2016.

Texto do artigo · p. 45 Declararam os outorgantes identificados supra que entre si constituem pelo presente documento uma sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas , com as seguintes principais características:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Papelaria Flôr, Limitada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede social)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana, n.º 1887, 1.º andar.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 46 a) Importação e exportação do material do escritório e escolar;

Número ou marcador · p. 46 b) Venda a retalho e a grosso de material do escritório e escolar;

Número ou marcador · p. 46 c) Participação no património de outras sociedades;

Número ou marcador · p. 46 d) A sociedade poderá também desesenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas ao objecto principal, desde que devidamente autorizada para a realização do objecto social;

Número ou marcador · p. 46 e) A sociedade poderá associar-se a outra ou outras sociedades, ou administrar outras sociedades, pode ainda participar no capital de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a duração indeterminada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Celeste Percina Bila Nhabangue;

Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equiva. lente a 50% do capital social, pertencente a sócia Celeste Percina Bila Nhabangue;

Número ou marcador · p. 46 c) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Samito Basilio Nhabangue.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração)

Número ou marcador · p. 46 Um) Que a gestão dos negócios da sociedade e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele, compete a sócia Celeste Percina Bila Nhabangue que é desde já nomeada administradora.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Compete a administradora exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos previstos no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 46 (Legislação aplicável)

Texto do artigo · p. 46 Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente contrato social serão reguladas pelo código comercial e por demais legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 28 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Ponto Certo Mercearia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101450406 uma entidade denominada Ponto Certo Mercearia – Sociedade Unipessoal Limitada.

Texto do artigo · p. 46 Nilza Amélia Mário Rafael, portadora do bilhete de Identidade n.º 110201251430J, emitido a 15 de Março de 2016 e válido até 15 de Março de 2021, na cidade de Maputo, solteira, natural de Furvela-Murrombene, nacionalidade moçambicana, residente no bairro Magoanine B, quarteirão 51, casa n.º 245, Distrito Municipal Kamavota.

Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato de sociedade, que se rege pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Firma, sede e duração)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade adopta a denominação de Ponto Certo Mercearia – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Intaca, Talhão 340, Parcela 651, Município da Matola, podendo transferir a sua sede para qualquer parte do país ou abrir delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer local do território nacional quando julgar necessário. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade têm por objecto a comercialização a grosso e a retalho de diversos produtos de mercearia, bebidas e gás doméstico.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que a gerência acorde, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades, constituídas ou a constituir, ainda que com objecto social diferente ou reguladas por lei especial, bem como associar-se com outras pessoas ou sociedades, sob qualquer forma legal, para a prossecução do objecto social, mediante decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social da sociedade é de 10.000MT (dez mil meticais), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondendo a uma única quota de igual valor nominal, pertencente à sócia única.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 46 A administração fica a cargo da directorageral que desde já é nomeada Nilza Amélia Mário Rafael.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 28 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Pressa - Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Novembro de dois mil e vinte foi registada sob o NUEL 101433463, a sociedade Pressa - Moçambique, Limitada, constituída por documento particular aos 16 de Novembro de 2020, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação Pressa - Moçambique, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem como objecto social a seguinte actividade a prestação de serviços postais:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Texto do artigo · p. 47 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em três quotas entre os sócios:

Número ou marcador · p. 47 a) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, correspondente a 50% do capital social pertencente à sócia Isaura Beatriz Vasconcelos Macedo Pinto, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103992695B,emitido em 15 de Dezembro de 2010 válido vitalício estado civil divorciada, nacionalidade moçambicana, natural de Tete, Moçambique, residente no bairro de Chingodzi, cidade de Tete, com NUIT 300116779;

Número ou marcador · p. 47 b) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT, correspondente a 25% do capital social pertencente ao sócio Augusto José Vasconcelos Macedo Pinto, titular do DIRE n.º 07PT00003875Q, Tipo Permanente, emitido em 26 de Junho de 2016 e válido até 20 de Junho de 2021, estado civil casado, em regime de separação de bens, nacionalidade portuguesa, natural de Portugal, residente na rua Dom Francisco de Almeida n.º 692, bairro Ponta Gêa, cidade da Beira, com NUIT 102366956;

Número ou marcador · p. 47 c) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT, correspondente a 25% do capital social à sócia Carmen Rita Pereira António Macedo Pinto, titular do Bilhete de Identidade n.º 070104352828M, emitido em 29 de Janeiro de 2018 e válido até 29 de Janeiro de 2023, estado civil casada, em regime de separação de bens, moçambicana, natural da cidade da Beira, Moçambique, residente na rua Dom Francisco de Almeida n.º 692, bairro Ponta Gêa, cidade da Beira, com NUIT 101307107.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração da sociedade e sua representação em juizo ou fora dele, é

Texto do artigo · p. 47 constituída pelos administradores ora nomeados, Isaura Beatriz Vasconcelos Macedo Pinto, Augusto José Vasconcelos Macedo Pinto e Carmen Rita Pereira António Macedo Pinto. Os administradores da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta por si só a assinatura de qualquer eu dos três administradores de acordo com os poderes conferidos.

Número ou marcador · p. 47 Três) Em ampliação dos poderes normais de administração, os administradores poderão ainda:

Número ou marcador · p. 47 a) Comprar, vender, efectuar contratos de lesing e tomar de arrendamento ou trespasse quaisquer bens móveis e imóveis de e para a sociedade; e

Número ou marcador · p. 47 b) Adquirir viaturas automóveis, cicloomotores, motociclos, velocipedes, máquinas e equipamentos, podendo assinar os competentes contratos de leasing.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 47 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;

Número ou marcador · p. 47 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Tete, 24 de Novembro de 2020. — O Conser-

Texto do artigo · p. 47 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 47 Proelas Equipamento – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito de Junho de dois mil e vinte, da sociedade Proelas Equipamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada no Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100803518, onde se fez presente o sócio único António João Jornal, deliberou a mudança de denominação da sociedade Proelas Equipamento – Sociedade Unipessoal, Limitada, e averbamento de actividades no objecto social da empresa.

Texto do artigo · p. 47 Em consequência da mudança da denominação e averbamentos das actividades fica alterado redacção do artigo primeiro e artigo e artigo terceiro do contrato sociedade passando a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação Proelas Equipamentos & Serviços – Sociedade Unipessoal , Limitada.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 47 a) Importação e exportação de diverso equipamento;,

Número ou marcador · p. 47 b) Venda de equipamento e máquinas industriais, geradores, tractores, caterpilares, peças e acessórios para automóveis.

Número ou marcador · p. 47 c) Aluguer de diversos maquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 47 d) Fornecimentos de equipamento de higiene, limpeza, e fomigação, pa, vassouras e acinhos e material diverso;

Número ou marcador · p. 47 e) Prestação de serviços de limpeza geral em edifícios, fumigação;

Número ou marcador · p. 47 f) Outras actividades de limpeza em edifícios e em equipamento industriais;

Número ou marcador · p. 47 g) E acticidades de plantação e manutenção de jardins.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 6 de Novembro de 2020.O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Santa Maria Boating And Diving, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da reunião extraordinária da assembleia geral de dez de Dezembro de dois mil e dezoito, assembleia geral extraordinária da Santa Maria Boating and Diving, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100009714, com capital social de 157.000,00MT totalmente subscritas e pagas, foi aprovada a divisão, cessão e unificação de quotas bem como alteração integral do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denominação de Santa Maria Boating and Diving, Limitada, sendo regida pelos presentes estatutos e legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sede da sociedade situa-se na rua 1301, n.º 115; bairro da Sommerschild, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 48 Três) Por deliberação da administração, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 48 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em Moçambique.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto principal as actividades de turismo e imobiliário, nomeadamente as seguintes:

Número ou marcador · p. 48 a) Alojamento turístico, restauração e bebidas;

Número ou marcador · p. 48 b) Excursões e transporte relativo a operações turísticas; c)Desporto e recreação náutica, incluindo pesca, mergulho e canoagem;

Número ou marcador · p. 48 d) Eco-turismo;

Número ou marcador · p. 48 e) Outros serviços relativos ao turismo, incluindo consultoria e representação de empresas turísticas e de viagens;

Número ou marcador · p. 48 f) Promoção e desenvolvimento imobiliário, gestão e arrendamento de imóveis;

Número ou marcador · p. 48 g) Importação e exportação de bens relativos ao objecto da sociedade.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode desenvolver outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal.

Número ou marcador · p. 48 Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade pode juntar-se em consórcio, ceder ou adquirir participações sociais em outras sociedades.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 157.000,00MT (cento cinquenta e sete mil meticais) e corresponde à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 48 a) Uma quota no valor nominal de 78.500,00MT, correspondente a 50% do capital social pertencente a sócia Nolte International Developments (Pty)Ltd;

Número ou marcador · p. 48 b) Uma quota no valor nominal de 39.250,00MT, correspondente a 25% do capital social pertencente ao sócio Henry Brown Dunn; e

Número ou marcador · p. 48 c) Uma quota no valor nominal de 39.250,00MT, correspondente a 25% do capital social pertencente

Texto do artigo · p. 48 a sócia Maria Magdalena Catharina Dunn;

Número ou marcador · p. 48 Dois) O capital social poderá ser aumentado através de novas contribuições, incorporações de reservas ou qualquer outra forma permitida por lei, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, na proporção de cada quota.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Prestações suplementares, acessórias e suprimentos)

Número ou marcador · p. 48 Um) Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com os termos e condições que forem fixadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Serão feitas prestações suplementares de capital quando necessário e nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 Três) Através de deliberação da assembleia geral podem indicar a que sócios as prestações suplementares serão exigidas, se não a todos, o valor e o calendário para o pagamento, de acordo com o estabelecido no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 48 Quatro) Os sócios podem a qualquer altura efectuar fazer contribuições adicionais em dinheiro a sociedade.

Número ou marcador · p. 48 Cinco) As contribuições adicionais não são remuneradas nem reembolsáveis, excepto decisão em contrário em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 48 Um) A cessão e divisão de quotas entre os sócios é livre.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A cessão de quotas a terceiros assim como qualquer outra forma de disposição de quotas permitida por lei, carece de consentimento prévio dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 Três) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.

Número ou marcador · p. 48 Quatro) Caso a sociedade não exerça o seu direito de preferência, este transfere-se automaticamente para os sócios.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 48 Um) Mediante prévia deliberação da assembleia geral, as quotas dos sócios poderão ser amortizadas no prazo de noventa (90) dias a contar do conhecimento ou verificação dos seguintes factos:

Número ou marcador · p. 48 a) Se qualquer quota for penhorada, empenhada, confiscada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros;

Número ou marcador · p. 48 b) Se qualquer quota ou parte for cedida a terceiros sem observância do disposto no artigo sexto dos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 48 Dois) O preço da amortização será pago em não menos de seis prestações mensais, iguais e sucessivas, nos termos e condições a serem decididas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 Três) No caso de falta de acordo sobre o preço da quota, o mesmo será determinado por uma firma independente.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 48 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 48 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior e extraordinariamente sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapassem a competência da administração.

Número ou marcador · p. 48 Dois) As reuniões terão lugar na sede da sociedade, excepto se todos os sócios concordarem num local diferente, dentro dos limites da lei.

Número ou marcador · p. 48 Três) Os sócios podem fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples.

Número ou marcador · p. 48 Quatro) As reuniões da assembleia geral serão convocadas por qualquer membro da Administração ou sócio por carta ou correio electrónico com uma antecedência mínima de quinze (15) dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.

Número ou marcador · p. 48 Cinco) Excepto se outra forma for exigida por lei, a assembleia geral pode reunir sem formalidade de convocação se todos os sócios concordarem em deliberar nesses termos.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade será dirigida e representada por um conselho de administração constituído por três administradores nomeados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a Lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 Três) A administração pode constituir representantes e ou nomear um director-geral a quem pode delegar os seus poderes, no todo ou em parte.

Número ou marcador · p. 48 Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura de dois administradores ou pela assinatura de um terceiro especificamente designado e a quem tenham sido delegados poderes, nos termos definidos pela administração.

Número ou marcador · p. 48 Cinco) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.

Texto do artigo · p. 49 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 49 Um) O período de tributação deverá coincidir com o ano civil (calendário).

Número ou marcador · p. 49 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão e serão apresentados ao final do ano civil e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 49 Três) Depois de deduzidos os encargos gerais, repagamentos e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos de reserva:

Número ou marcador · p. 49 a) 20% para uma reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e

Número ou marcador · p. 49 b) Outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.

Número ou marcador · p. 49 Quatro) O remanescente será, discricionariamente, distribuído ou reinvestido nos termos a deliberar pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 49 Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação moçambicana.

Texto do artigo · p. 49 Maputo, 22 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Serração Mecânica Mawaela, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Março de dois mil e dezanove foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101125815, a sociedade Serração Mecânica Mawaela, Lda, constituída por documento particular, que irá reger se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 49 A Serração Mecânica Mawaela, Limitada,

Texto do artigo · p. 49 tem a sua sede em Mawaela, Panda, Inhambane.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem por objecto o desenvolvimento da indústria florestal, transformação da madeira e conservação faunística.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Duração)

Texto do artigo · p. 49 A sua duração por tempo indeterminado, contando se seu início a partir da data da sua escritura pública.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Número ou marcador · p. 49 Um) O capital social é de um milhão e quinhentos meticais, do qual um milhão e quatrocentos e oitenta e cinco mil meticais, constituído em bens e os restantes quinze mil meticais em numerários, subdivididos em seguinte forma:

Número ou marcador · p. 49 a) Edy Changane Barrote com 37.5%;

Número ou marcador · p. 49 b) Fadira Aly Barrote com 37.5%;

Número ou marcador · p. 49 c) Verónica Armando Mathe com 25%.

Número ou marcador · p. 49 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (A administração)

Número ou marcador · p. 49 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente e desde já confiada aos sócios, Edy Changane e Fadira Aly Barrote, com designação de Director e Directora Adjunta, respectivamente a quem ficam conferidos poderes necessários para obrigar validamente a sociedade a todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Na ausência ou no impedimento do director são assumidas pela directora adjunta. Entretanto, a directora adjunta no exercício das funções do director poderá delegar por procuração toda ou parte da sua competência a outros sócios a qualquer trabalhador do quadro da sociedade ou até recorrer a pessoa estranha a sociedade, a quem deposite confiança desde a deliberação de poderes seja dos consentimentos dos sócios.

Número ou marcador · p. 49 Três) O director fica vedado obrigar a sociedade a actos estranhos ao seu objecto social.

Número ou marcador · p. 49 Quatro) O director fica dispensado de prestação de caução.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 (Omissões)

Texto do artigo · p. 49 Em tudo o que for omisso no presente protocolo aplicar-se-ão as disposições pertinentes e constantes das leis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 49 O Técnico,Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Sertec, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada na Conservatória do Registo de

Texto do artigo · p. 49 Entidades Legais sob NUEL 101346145, entidade legal supra constituída entre: Hernandes Agostinho Mondlane, casado de nacionalidade moçambicana, residente em Muhalaze, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110502084723P, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos vinte e cinco de Agosto de dois mil e dezassete, Aida António Vitorino Banze, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente me Xai – Xai, portadora do Talão de Identidade n.º258530001115364 emitido a vinte e um de Outubro de dois mil e vinte e Justino Felisberto Tune, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Jardim, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100580521T, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos três de Novembro de dois mil e dezassete, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Sertec, Limitada.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Sede)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Mahomed Siad Barre número mil trezentos e dez, cidade de Maputo, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Por simples deliberação dos sócios, a sede social, poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo criar ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Duração)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de constituição.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 49 a) Assistência técnica na área de construção civil;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 42: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial vigente no país.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Beira, 14 de Dezembro de 2020. — A Con-
Texto do artigo, página 42: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: OM Namah Shivayah, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte de Novembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas cento vinte e um a folhas cento vinte e nove do livro de escrituras avulsas número cento e doze do Segundo Cartório Notarial da Beira, foi constituída por Belmiro Inácio Samuel João e Srinivasa Reddy Rami Reddy, uma sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada OM Namah Shivayah, Limitada, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação OM Namah Shivayah, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e será regida pelos
Texto do artigo, página 43: presentes estatutos e pela demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede, estabelecimento representações)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º6, Canhangula, Dondo, província de Sofala.
Número ou marcador, página 43: Dois) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade é constituída por período indeterminado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 43: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 43: b) Construção de furos de água e serviços afins;
Número ou marcador, página 43: c) Comércio a grosso e a retalho de materiais de construção;
Número ou marcador, página 43: d) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 43: e) Outras actividades que a sociedade achar convenientes.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade pode, acessoriamente, explorar os serviços e efectuar as operações civis e comerciais, industriais e financeiras relacionadas, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, com o seu objecto ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua realização.
Número ou marcador, página 43: Três) Na prossecução do seu objecto, a sociedade poderá participar no capital de outras sociedades constituídas ou a constituir, seja qual for o seu objecto, e mesmo queregidas por leis especiais, bem como associar-se, sob qualquer forma, com quaisquer entidades singulares ou colectivas, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participação ou outro tipo de exercício de actividade económica.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, a realizado em dinheiro, totaliza o montante de 1.700.000.00MT (um milhao e setecentos mil meticais), encontrandose dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor nominal de 867.000.00 (oitocentos e sessenta e sete mil meticais) equivalente a 51%(cinquenta e um por cento) do capital pertencente a Belmiro Inácio Samuel João;
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor nominal de 833.000.00MT (oitocentos e trinta e três mil meticais) equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital pertencente a Srinivasa Reddy Rami Reddy.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Divisão, cessão e oneração de quotas)
Número ou marcador, página 43: Um) A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará á sociedade, com o mínimo de trinta dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
Número ou marcador, página 43: Três) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 43: Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.
Número ou marcador, página 43: Dois) A amortização da quota tem por efeito a extinção da quota, sem prejuízo, porém, dos direitos já adquiridos e das obrigações já vencidas.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade não pode amortizar quotas que não estejam integralmente liberadas, salvo no caso de redução do capital.
Número ou marcador, página 43: Quatro) Se a sociedade tiver o direito de amortizar a quota pode, em vez disso, adquirila ou fazê-la adquirir por sócio ou terceiro. No primeiro caso, ficam suspensos todos os direitos e deveres inerentes à quota, enquanto ela permanecer na titularidade da sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo, página 43: Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: (Obrigações)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade poderá emitir obrigações, nominativas ou ao portador, nos termos das disposições legais aplicáveis e nas condições fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) Os títulos representativos das obrigações emitidas, provisórios ou definitivos, conterão as assinaturas do presidente do quadro da gerência e mais um gerente, que podem ser apostas por chancela.
Número ou marcador, página 43: Três) Por deliberação da gerência, poderá a sociedade, dentro dos limites legais, adquirir obrigações próprias e realizar sobre elas as operações convenientes aos interesses sociais, nomeadamente proceder á sua conversão ou amortização.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para aprovação do balanço anual de contas e do exercício, e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessária, para se deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 43: Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensadas as formalidades da sua convocação quando todos os sócios concordarem por escrito na deliberação ou concordarem que por esta forma se delibere, considerando-se válidas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
Número ou marcador, página 43: Três) Exceptuam-se as deliberações que importem modificações dos estatutos e dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 43: Quatro) A assembleia geral será convocada pelo presidente do quadro da gerência, ou por três membros do quadro da gerência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, a todos os sócios da sociedade com a antecedência mínima de trinta dias, dando-se a conhecer a ordem de trabalhos e a informação necessária á tomada de deliberação, quando seja esse o caso.
Número ou marcador, página 43: Cinco) Por acordo expresso dos sócios, pode ser dispensado o prazo previsto no número anterior.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo, página 43: Qualquer dos sócios poderá ainda fazerse representar na assembleia geral por outro sócio, mediante comunicação escrita dirigida pela forma e com a antecedência indicadas no número anterior.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Votação)
Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral considera-se regularmente constituída para deliberar quando, estejampresentes ou devidamente representados cinquenta e um por cento do capital social.
Número ou marcador, página 44: Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria dos votos presentes ou representados.
Número ou marcador, página 44: Três) As deliberações da assembleia geral que importem a modificação dos estatutos ou a dissolução da sociedade, serão tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento dos votos do capital social.
Número ou marcador, página 44: Quatro) Os sócios podem votar com procuração dos outros sócios ausentes, e não serão válidos, quanto as deliberações que importem modificação do pacto social ou dissolução da sociedade, a procuração que não contenha poderes especiais quanto ao objecto da mesma deliberação.
Número ou marcador, página 44: Cinco) A cada quota corresponderá um voto por cada vinte e cinco meticais de capital respectivo.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo de ambos os sócios Belmiro Inácio Samuel João e Srinivasa Reddy Rami Reddy, ou dos seus representantes ou procurador, sendo necessária a assinatura de ambos, para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador, página 44: Dois) O sócios gerentes poderão designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador, página 44: Três) Os sócios gerentes, ou seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 44: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 44: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Resultados)
Número ou marcador, página 44: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 44: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador, página 44: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á á sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 44: Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 44: As omissões aos presentes estatutos serão regulados e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Beira, 25 de Novembro de 2020. —
Texto do artigo, página 44: A Notária, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Orbel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Orbel – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL 101418812 em que Cafundie António, solteiro, natural de Beira, de nacionalidade moçambicana, cria uma sociedade unipessoal, limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 44: Um) É constituída uma sociedade unipessoal que adopta a denominação Orbel – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e, com sua sede localizada no bairro das Palmeiras 2, rua Carlos Veloso de Fonseca n.º 402, cidade da Beira.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem como objecto social comércio geral, a grosso e a retalho, com importação e exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das principais, desde que para tal obtenha a aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a cem por cento para o sócio único Cafundie António.
Texto do artigo, página 44: Parágrafo ínico: poderá o capital social ser aumentado com ou sem a admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração de capital social.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 44: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, e cessão de quotas ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso do sócio, gozando este de direito de preferência.
Texto do artigo, página 44: Parágrafo único: Se a sociedade não desejar usar o direito de preferência, o sócio se quiser alienar a sua quota poderá faze-lo livremente a quem e como entender.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 44: A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio único Cafundie António, ficando desde já nomeado sócio gerente, com despensa de caução, podendo constituir procuradores para prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: Em tudo será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Beira, 30 de Outubro de 2020. — A Conser-
Texto do artigo, página 44: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Pams Farms, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para a efeitos de publicação da sociedade Pams Farms, Limitada, matriculada sob NUEL 101165213, entre, Marloon Vasco Pereira Manharage, solteiro, de nacionalidade Moçambicana natural de cidade de Beira, residente no bairro de Macúti, rua Carlos Pereira, casa n.º 164;
Texto do artigo, página 44: Sílvia Enriqueta Pereira Manharage, casada, natural de Nacala, província de Nampula, de nacionalidade moçambicana residente
Texto do artigo, página 45: no bairro de Macúti, rua Carlos Pereira, casa n.° 164;
Texto do artigo, página 45: Shelton De Pedro Pereira Manharage, solteiro, de nacionalidade Moçambicana natural de cidade da Beira, província Sofala, residente no bairro do Macúti, rua Carlos Pereira, casa n.° 164;
Texto do artigo, página 45: Paloma de Assunção Pereira Manharage, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade da Beira, província Sofala, residente no bairro de Macúti, rua Carlos Pereira, casa n.° 164;
Texto do artigo, página 45: M.M.E – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Beira, representada pelo seu administrador Manuel Mubecane Filipe Manharage, natural da Beira, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, casado, residente no bairro do Macúti, rua Carlos Pereira, casa n.º 164. Constitituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90º, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação)
Texto do artigo, página 45: A Pam’s Farms, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas disposições dos presentes estatutos e pela lei aplicável e vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Duração)
Texto do artigo, página 45: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Texto do artigo, página 45: A sede da sociedade é cidade do Dondo pronvíncia de Sofala podendo criar no território nacional ou fora dele, sucursais, delegações ou outras formas legais de representação social.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 45: a) A sociedade dedica se a agroprocessamento, actividade de conservação processamento e comercialização de produtos de origem vegetal;
Número ou marcador, página 45: b) Elaborar planos de negócios de agroprojectos e implementar oportunidades de investimentos agroindústrias ou Agroprocessamento em Moçambique;
Número ou marcador, página 45: c) Agenciar no acesso a financiamento e a mercados de comercialização agrária, insumos, máquinas agrárias, equipamentos de
Texto do artigo, página 45: agroprocessamento dentro e fora do país;
Número ou marcador, página 45: d) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade desde que resolva explorar para cuja actividade obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) correspondente das cinco quotas assim distribuídos:
Número ou marcador, página 45: a) A MME – Sociedade Unipessoal, Limitada, com 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 55% do capital social;
Número ou marcador, página 45: b) Marloon Vasco Pereira Manharage, com 10.000.00MT (quinze mil meticais), correspondente a 10% do capital social;
Número ou marcador, página 45: c) Shelton De Pedro Pereira Manharage, com 10.000.00MT (quinze mil mil meticais) correspondente a 10% do capital social;
Número ou marcador, página 45: d) Silvia Henriqueta Pereira Manharage, com 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 15% do capital social.
Número ou marcador, página 45: e) Paloma de Assunção Pereira Manharage, com 10.000.00MT (quinze mil mil meticais) correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Aumento de capital)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade poderá proceder ao aumento do capital social uma ou várias vezes, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: Dois) Não haverá lugar a prestações suplementares do capital subscrito pelos sócios, podendo estes, no entanto, fazer suprimentos à sociedade nas condições fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Gestão da sociedade)
Texto do artigo, página 45: A gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, é confiada a um director-geral.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: (Conselho de direcção)
Texto do artigo, página 45: Ao conselho de direcção compete:
Número ou marcador, página 45: a) Gerir os negócios e participar em todos os actos relativos ao objecto social que não caibam na competência exclusiva da assembleia geral; b)Delegar poderes a qualquer trabalhador da sociedade e constituir mandatários nos termos da lei,
Texto do artigo, página 45: fixando em cada caso o âmbito e duração do mandato ou da delegação de poderes;
Texto do artigo, página 45: c)Submeter à assembleia geral o relatório de actividades e contas anuais para discussão e aprovação.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 45: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 45: Tempo de exercício de actividade:
Número ou marcador, página 45: a) O exercício coincide com o ano civil;
Número ou marcador, página 45: b) O balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites de tempo imposto por lei.
Texto do artigo, página 45: Está conforme. Beira, 15 de Dezembro de dois mil e vinte.
Texto do artigo, página 45: — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Papelaria Flôr, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no 8 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101445631 uma entidade denominada Papelaria Flôr, Limitada.
Texto do artigo, página 45: Primeiro. Celeste Percina Bila Nhabangue, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, casada com Samito Basílio Nhabangue sob o regime de comunhão geral de bens, residente no bairro de Nkobe, quarteirão 12, casa n.º 14, Maputo, portadora do Bilhete Identidade n.º 110100852177P, emitido em Maputo, aos 28 de Novembro de 2016;
Texto do artigo, página 45: Segundo. Samito Basílio Nhabangue, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, casado com Celeste Percina Bila Nhabangue, sob regime de comunhão geral de bens adquiridos, residente no bairro Nkobe, quarteirão 12, casa n.º 14, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100806284F, emitido em Maputo, aos 28 de Novembro de 2016.
Texto do artigo, página 45: Declararam os outorgantes identificados supra que entre si constituem pelo presente documento uma sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas , com as seguintes principais características:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação social)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Papelaria Flôr, Limitada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede social)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana, n.º 1887, 1.º andar.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 46: a) Importação e exportação do material do escritório e escolar;
Número ou marcador, página 46: b) Venda a retalho e a grosso de material do escritório e escolar;
Número ou marcador, página 46: c) Participação no património de outras sociedades;
Número ou marcador, página 46: d) A sociedade poderá também desesenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas ao objecto principal, desde que devidamente autorizada para a realização do objecto social;
Número ou marcador, página 46: e) A sociedade poderá associar-se a outra ou outras sociedades, ou administrar outras sociedades, pode ainda participar no capital de outras sociedades.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a duração indeterminada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 46: a) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Celeste Percina Bila Nhabangue;
Número ou marcador, página 46: b) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equiva. lente a 50% do capital social, pertencente a sócia Celeste Percina Bila Nhabangue;
Número ou marcador, página 46: c) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Samito Basilio Nhabangue.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Administração)
Número ou marcador, página 46: Um) Que a gestão dos negócios da sociedade e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele, compete a sócia Celeste Percina Bila Nhabangue que é desde já nomeada administradora.
Número ou marcador, página 46: Dois) Compete a administradora exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: (Dissolução)
Texto do artigo, página 46: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos previstos no Código Comercial.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 46: (Legislação aplicável)
Texto do artigo, página 46: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente contrato social serão reguladas pelo código comercial e por demais legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 28 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Ponto Certo Mercearia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101450406 uma entidade denominada Ponto Certo Mercearia – Sociedade Unipessoal Limitada.
Texto do artigo, página 46: Nilza Amélia Mário Rafael, portadora do bilhete de Identidade n.º 110201251430J, emitido a 15 de Março de 2016 e válido até 15 de Março de 2021, na cidade de Maputo, solteira, natural de Furvela-Murrombene, nacionalidade moçambicana, residente no bairro Magoanine B, quarteirão 51, casa n.º 245, Distrito Municipal Kamavota.
Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato de sociedade, que se rege pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Firma, sede e duração)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta a denominação de Ponto Certo Mercearia – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Intaca, Talhão 340, Parcela 651, Município da Matola, podendo transferir a sua sede para qualquer parte do país ou abrir delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer local do território nacional quando julgar necessário. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade têm por objecto a comercialização a grosso e a retalho de diversos produtos de mercearia, bebidas e gás doméstico.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que a gerência acorde, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades, constituídas ou a constituir, ainda que com objecto social diferente ou reguladas por lei especial, bem como associar-se com outras pessoas ou sociedades, sob qualquer forma legal, para a prossecução do objecto social, mediante decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social da sociedade é de 10.000MT (dez mil meticais), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondendo a uma única quota de igual valor nominal, pertencente à sócia única.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 46: A administração fica a cargo da directorageral que desde já é nomeada Nilza Amélia Mário Rafael.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 28 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Pressa - Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Novembro de dois mil e vinte foi registada sob o NUEL 101433463, a sociedade Pressa - Moçambique, Limitada, constituída por documento particular aos 16 de Novembro de 2020, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação Pressa - Moçambique, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem como objecto social a seguinte actividade a prestação de serviços postais:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Texto do artigo, página 47: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em três quotas entre os sócios:
Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, correspondente a 50% do capital social pertencente à sócia Isaura Beatriz Vasconcelos Macedo Pinto, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103992695B,emitido em 15 de Dezembro de 2010 válido vitalício estado civil divorciada, nacionalidade moçambicana, natural de Tete, Moçambique, residente no bairro de Chingodzi, cidade de Tete, com NUIT 300116779;
Número ou marcador, página 47: b) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT, correspondente a 25% do capital social pertencente ao sócio Augusto José Vasconcelos Macedo Pinto, titular do DIRE n.º 07PT00003875Q, Tipo Permanente, emitido em 26 de Junho de 2016 e válido até 20 de Junho de 2021, estado civil casado, em regime de separação de bens, nacionalidade portuguesa, natural de Portugal, residente na rua Dom Francisco de Almeida n.º 692, bairro Ponta Gêa, cidade da Beira, com NUIT 102366956;
Número ou marcador, página 47: c) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT, correspondente a 25% do capital social à sócia Carmen Rita Pereira António Macedo Pinto, titular do Bilhete de Identidade n.º 070104352828M, emitido em 29 de Janeiro de 2018 e válido até 29 de Janeiro de 2023, estado civil casada, em regime de separação de bens, moçambicana, natural da cidade da Beira, Moçambique, residente na rua Dom Francisco de Almeida n.º 692, bairro Ponta Gêa, cidade da Beira, com NUIT 101307107.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 47: Um) A administração da sociedade e sua representação em juizo ou fora dele, é
Texto do artigo, página 47: constituída pelos administradores ora nomeados, Isaura Beatriz Vasconcelos Macedo Pinto, Augusto José Vasconcelos Macedo Pinto e Carmen Rita Pereira António Macedo Pinto. Os administradores da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador, página 47: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta por si só a assinatura de qualquer eu dos três administradores de acordo com os poderes conferidos.
Número ou marcador, página 47: Três) Em ampliação dos poderes normais de administração, os administradores poderão ainda:
Número ou marcador, página 47: a) Comprar, vender, efectuar contratos de lesing e tomar de arrendamento ou trespasse quaisquer bens móveis e imóveis de e para a sociedade; e
Número ou marcador, página 47: b) Adquirir viaturas automóveis, cicloomotores, motociclos, velocipedes, máquinas e equipamentos, podendo assinar os competentes contratos de leasing.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 47: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador, página 47: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador, página 47: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Tete, 24 de Novembro de 2020. — O Conser-
Texto do artigo, página 47: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 47: Proelas Equipamento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito de Junho de dois mil e vinte, da sociedade Proelas Equipamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada no Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100803518, onde se fez presente o sócio único António João Jornal, deliberou a mudança de denominação da sociedade Proelas Equipamento – Sociedade Unipessoal, Limitada, e averbamento de actividades no objecto social da empresa.
Texto do artigo, página 47: Em consequência da mudança da denominação e averbamentos das actividades fica alterado redacção do artigo primeiro e artigo e artigo terceiro do contrato sociedade passando a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 47: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação Proelas Equipamentos & Serviços – Sociedade Unipessoal , Limitada.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 47: a) Importação e exportação de diverso equipamento;,
Número ou marcador, página 47: b) Venda de equipamento e máquinas industriais, geradores, tractores, caterpilares, peças e acessórios para automóveis.
Número ou marcador, página 47: c) Aluguer de diversos maquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 47: d) Fornecimentos de equipamento de higiene, limpeza, e fomigação, pa, vassouras e acinhos e material diverso;
Número ou marcador, página 47: e) Prestação de serviços de limpeza geral em edifícios, fumigação;
Número ou marcador, página 47: f) Outras actividades de limpeza em edifícios e em equipamento industriais;
Número ou marcador, página 47: g) E acticidades de plantação e manutenção de jardins.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 6 de Novembro de 2020.O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Santa Maria Boating And Diving, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da reunião extraordinária da assembleia geral de dez de Dezembro de dois mil e dezoito, assembleia geral extraordinária da Santa Maria Boating and Diving, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100009714, com capital social de 157.000,00MT totalmente subscritas e pagas, foi aprovada a divisão, cessão e unificação de quotas bem como alteração integral do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denominação de Santa Maria Boating and Diving, Limitada, sendo regida pelos presentes estatutos e legislação aplicável.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sede da sociedade situa-se na rua 1301, n.º 115; bairro da Sommerschild, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 48: Três) Por deliberação da administração, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 48: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em Moçambique.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto principal as actividades de turismo e imobiliário, nomeadamente as seguintes:
Número ou marcador, página 48: a) Alojamento turístico, restauração e bebidas;
Número ou marcador, página 48: b) Excursões e transporte relativo a operações turísticas; c)Desporto e recreação náutica, incluindo pesca, mergulho e canoagem;
Número ou marcador, página 48: d) Eco-turismo;
Número ou marcador, página 48: e) Outros serviços relativos ao turismo, incluindo consultoria e representação de empresas turísticas e de viagens;
Número ou marcador, página 48: f) Promoção e desenvolvimento imobiliário, gestão e arrendamento de imóveis;
Número ou marcador, página 48: g) Importação e exportação de bens relativos ao objecto da sociedade.
Número ou marcador, página 48: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode desenvolver outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal.
Número ou marcador, página 48: Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade pode juntar-se em consórcio, ceder ou adquirir participações sociais em outras sociedades.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 157.000,00MT (cento cinquenta e sete mil meticais) e corresponde à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 48: a) Uma quota no valor nominal de 78.500,00MT, correspondente a 50% do capital social pertencente a sócia Nolte International Developments (Pty)Ltd;
Número ou marcador, página 48: b) Uma quota no valor nominal de 39.250,00MT, correspondente a 25% do capital social pertencente ao sócio Henry Brown Dunn; e
Número ou marcador, página 48: c) Uma quota no valor nominal de 39.250,00MT, correspondente a 25% do capital social pertencente
Texto do artigo, página 48: a sócia Maria Magdalena Catharina Dunn;
Número ou marcador, página 48: Dois) O capital social poderá ser aumentado através de novas contribuições, incorporações de reservas ou qualquer outra forma permitida por lei, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, na proporção de cada quota.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Prestações suplementares, acessórias e suprimentos)
Número ou marcador, página 48: Um) Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com os termos e condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: Dois) Serão feitas prestações suplementares de capital quando necessário e nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: Três) Através de deliberação da assembleia geral podem indicar a que sócios as prestações suplementares serão exigidas, se não a todos, o valor e o calendário para o pagamento, de acordo com o estabelecido no Código Comercial.
Número ou marcador, página 48: Quatro) Os sócios podem a qualquer altura efectuar fazer contribuições adicionais em dinheiro a sociedade.
Número ou marcador, página 48: Cinco) As contribuições adicionais não são remuneradas nem reembolsáveis, excepto decisão em contrário em assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 48: Um) A cessão e divisão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador, página 48: Dois) A cessão de quotas a terceiros assim como qualquer outra forma de disposição de quotas permitida por lei, carece de consentimento prévio dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.
Número ou marcador, página 48: Quatro) Caso a sociedade não exerça o seu direito de preferência, este transfere-se automaticamente para os sócios.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 48: Um) Mediante prévia deliberação da assembleia geral, as quotas dos sócios poderão ser amortizadas no prazo de noventa (90) dias a contar do conhecimento ou verificação dos seguintes factos:
Número ou marcador, página 48: a) Se qualquer quota for penhorada, empenhada, confiscada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros;
Número ou marcador, página 48: b) Se qualquer quota ou parte for cedida a terceiros sem observância do disposto no artigo sexto dos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 48: Dois) O preço da amortização será pago em não menos de seis prestações mensais, iguais e sucessivas, nos termos e condições a serem decididas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: Três) No caso de falta de acordo sobre o preço da quota, o mesmo será determinado por uma firma independente.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 48: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 48: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior e extraordinariamente sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapassem a competência da administração.
Número ou marcador, página 48: Dois) As reuniões terão lugar na sede da sociedade, excepto se todos os sócios concordarem num local diferente, dentro dos limites da lei.
Número ou marcador, página 48: Três) Os sócios podem fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples.
Número ou marcador, página 48: Quatro) As reuniões da assembleia geral serão convocadas por qualquer membro da Administração ou sócio por carta ou correio electrónico com uma antecedência mínima de quinze (15) dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.
Número ou marcador, página 48: Cinco) Excepto se outra forma for exigida por lei, a assembleia geral pode reunir sem formalidade de convocação se todos os sócios concordarem em deliberar nesses termos.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade será dirigida e representada por um conselho de administração constituído por três administradores nomeados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: Dois) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a Lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: Três) A administração pode constituir representantes e ou nomear um director-geral a quem pode delegar os seus poderes, no todo ou em parte.
Número ou marcador, página 48: Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura de dois administradores ou pela assinatura de um terceiro especificamente designado e a quem tenham sido delegados poderes, nos termos definidos pela administração.
Número ou marcador, página 48: Cinco) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo, página 49: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 49: Um) O período de tributação deverá coincidir com o ano civil (calendário).
Número ou marcador, página 49: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão e serão apresentados ao final do ano civil e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 49: Três) Depois de deduzidos os encargos gerais, repagamentos e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos de reserva:
Número ou marcador, página 49: a) 20% para uma reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e
Número ou marcador, página 49: b) Outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.
Número ou marcador, página 49: Quatro) O remanescente será, discricionariamente, distribuído ou reinvestido nos termos a deliberar pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 49: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 49: Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação moçambicana.
Texto do artigo, página 49: Maputo, 22 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Serração Mecânica Mawaela, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Março de dois mil e dezanove foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101125815, a sociedade Serração Mecânica Mawaela, Lda, constituída por documento particular, que irá reger se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 49: A Serração Mecânica Mawaela, Limitada,
Texto do artigo, página 49: tem a sua sede em Mawaela, Panda, Inhambane.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
Texto do artigo, página 49: A sociedade tem por objecto o desenvolvimento da indústria florestal, transformação da madeira e conservação faunística.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Duração)
Texto do artigo, página 49: A sua duração por tempo indeterminado, contando se seu início a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Número ou marcador, página 49: Um) O capital social é de um milhão e quinhentos meticais, do qual um milhão e quatrocentos e oitenta e cinco mil meticais, constituído em bens e os restantes quinze mil meticais em numerários, subdivididos em seguinte forma:
Número ou marcador, página 49: a) Edy Changane Barrote com 37.5%;
Número ou marcador, página 49: b) Fadira Aly Barrote com 37.5%;
Número ou marcador, página 49: c) Verónica Armando Mathe com 25%.
Número ou marcador, página 49: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (A administração)
Número ou marcador, página 49: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente e desde já confiada aos sócios, Edy Changane e Fadira Aly Barrote, com designação de Director e Directora Adjunta, respectivamente a quem ficam conferidos poderes necessários para obrigar validamente a sociedade a todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 49: Dois) Na ausência ou no impedimento do director são assumidas pela directora adjunta. Entretanto, a directora adjunta no exercício das funções do director poderá delegar por procuração toda ou parte da sua competência a outros sócios a qualquer trabalhador do quadro da sociedade ou até recorrer a pessoa estranha a sociedade, a quem deposite confiança desde a deliberação de poderes seja dos consentimentos dos sócios.
Número ou marcador, página 49: Três) O director fica vedado obrigar a sociedade a actos estranhos ao seu objecto social.
Número ou marcador, página 49: Quatro) O director fica dispensado de prestação de caução.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 49: (Omissões)
Texto do artigo, página 49: Em tudo o que for omisso no presente protocolo aplicar-se-ão as disposições pertinentes e constantes das leis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 49: O Técnico,Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Sertec, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada na Conservatória do Registo de
Texto do artigo, página 49: Entidades Legais sob NUEL 101346145, entidade legal supra constituída entre: Hernandes Agostinho Mondlane, casado de nacionalidade moçambicana, residente em Muhalaze, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110502084723P, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos vinte e cinco de Agosto de dois mil e dezassete, Aida António Vitorino Banze, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente me Xai – Xai, portadora do Talão de Identidade n.º258530001115364 emitido a vinte e um de Outubro de dois mil e vinte e Justino Felisberto Tune, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Jardim, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100580521T, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos três de Novembro de dois mil e dezassete, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação)
Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Sertec, Limitada.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Sede)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Mahomed Siad Barre número mil trezentos e dez, cidade de Maputo, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 49: Dois) Por simples deliberação dos sócios, a sede social, poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo criar ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Duração)
Texto do artigo, página 49: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de constituição.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Objecto)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 49: a) Assistência técnica na área de construção civil;

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