LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 61

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 61/2022

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Texto do artigo · p. 58 Sede, forma e locais de representação
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade adopta a denominação de Zeppelin – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo · p. 58 sociedade por quota de responsabilidade limitada, com sede no bairro Mpadué, Estrada Nacional n.º 7, cidade de Tete, província de Tete.
Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio único, abrir agência ou outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 58 Objecto social
Texto do artigo · p. 58 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 58 a) Construção civil e elaboração de projectos;
Número ou marcador · p. 58 b) Construção de minas e fábricas;
Número ou marcador · p. 58 c) Gestão de contratos;
Número ou marcador · p. 58 d) Procurement geral;
Número ou marcador · p. 58 e) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 58 f) Limpeza industrial;
Número ou marcador · p. 58 g) Prestação de serviços na área de gestão;
Número ou marcador · p. 58 h) Comércio a retalho das classes V, VII, XIV;
Número ou marcador · p. 58 i) Prestação de serviços na área da logística, transporte, aluguer de viaturas, equipamentos e máquinas pesadas;
Número ou marcador · p. 58 j) Comércio de material diverso de construção e actividade mineira.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 58 Capital social
Texto do artigo · p. 58 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo a uma quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Rudi Morais Costa, solteiro, maior, de nacionalidade sul-africana,
Texto do artigo · p. 58 portador de passaporte n.º M00302142, emitido pelo Department of Home Affairs, a 18 de Junho de 2019, residente no bairro Mpadué, Estrada Nacional n.º 7, cidade de Tete, NUIT 111525757.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 58 Administração, representação, competências e vinculação
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Rudi Morais Costa, nomeado como administrador, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 58 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 58 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 58 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 58 Disposições finais
Texto do artigo · p. 58 Em tudo que estiver omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 58 Está conforme. Tete, 1 de Dezembro de 2021. — O Conser-
Texto do artigo · p. 58 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 59 INM
Título de secção · p. 59 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 59 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 59 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 59 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 59 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 59 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 59 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 59 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 59 Preço da assinatura anual:
Parágrafo · p. 59 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 59 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 59 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 59 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 59 Delegações:
Parágrafo · p. 59 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 59 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 59 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 59 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção · p. 60 Preço — 300,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 58: Sede, forma e locais de representação
  2. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade adopta a denominação de Zeppelin – Sociedade Unipessoal, Limitada,
  3. Texto do artigo, página 58: sociedade por quota de responsabilidade limitada, com sede no bairro Mpadué, Estrada Nacional n.º 7, cidade de Tete, província de Tete.
  4. Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio único, abrir agência ou outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  5. Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
  6. Texto do artigo, página 58: Objecto social
  7. Texto do artigo, página 58: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  8. Número ou marcador, página 58: a) Construção civil e elaboração de projectos;
  9. Número ou marcador, página 58: b) Construção de minas e fábricas;
  10. Número ou marcador, página 58: c) Gestão de contratos;
  11. Número ou marcador, página 58: d) Procurement geral;
  12. Número ou marcador, página 58: e) Importação e exportação;
  13. Número ou marcador, página 58: f) Limpeza industrial;
  14. Número ou marcador, página 58: g) Prestação de serviços na área de gestão;
  15. Número ou marcador, página 58: h) Comércio a retalho das classes V, VII, XIV;
  16. Número ou marcador, página 58: i) Prestação de serviços na área da logística, transporte, aluguer de viaturas, equipamentos e máquinas pesadas;
  17. Número ou marcador, página 58: j) Comércio de material diverso de construção e actividade mineira.
  18. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 58: Capital social
  20. Texto do artigo, página 58: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo a uma quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Rudi Morais Costa, solteiro, maior, de nacionalidade sul-africana,
  21. Texto do artigo, página 58: portador de passaporte n.º M00302142, emitido pelo Department of Home Affairs, a 18 de Junho de 2019, residente no bairro Mpadué, Estrada Nacional n.º 7, cidade de Tete, NUIT 111525757.
  22. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 58: Administração, representação, competências e vinculação
  24. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Rudi Morais Costa, nomeado como administrador, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
  25. Número ou marcador, página 58: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  26. Número ou marcador, página 58: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.
  27. Número ou marcador, página 58: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  28. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 58: Disposições finais
  30. Texto do artigo, página 58: Em tudo que estiver omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 58: Está conforme. Tete, 1 de Dezembro de 2021. — O Conser-
  32. Texto do artigo, página 58: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
  33. Texto do artigo, página 59: INM
  34. Título de secção, página 59: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  35. Título de secção, página 59: NOSSOS SERVIÇOS:
  36. Parágrafo, página 59: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  37. Parágrafo, página 59: — Impressão em Off-set e Digital;
  38. Parágrafo, página 59: — Encadernação e Restauração de Livros;
  39. Parágrafo, página 59: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  40. Parágrafo, página 59: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  41. Parágrafo, página 59: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  42. Parágrafo, página 59: Preço da assinatura anual:
  43. Parágrafo, página 59: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  44. Parágrafo, página 59: Preço da assinatura semestral:
  45. Lista, página 59: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  46. Parágrafo, página 59: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  47. Título de secção, página 59: Delegações:
  48. Parágrafo, página 59: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  49. Lista, página 59: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  50. Parágrafo, página 59: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  51. Parágrafo, página 59: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  52. Título de secção, página 60: Preço — 300,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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