III Série n.º 61/2022

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Edição III Série n.º 61/2022

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Texto do artigo · p. 32 por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 32 é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 32 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 32 Quotas jóias

Número ou marcador · p. 32 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 32 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 32 Membros

Número ou marcador · p. 32 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Saída dos membros:

Número ou marcador · p. 32 a) Voluntários: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo; b)Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 32 Disposições finais

Texto do artigo · p. 32 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 32 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 32 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 32 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 32 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 33 Omissos

Número ou marcador · p. 33 Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Organização Vida de Angoche:

Número ou marcador · p. 33 1. Luís Braimo, nascido aos 07/11/1964, portador de BI nº 030206162303A, Solteiro, filho de Braimo Assane e de Anifa Alfane, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 33 2. Rehema Omar, nascido aos 12/03/1992, portador do BI nº 030204143008M, solteiro, filho de Omar Charamatane e de Zalena Júlio, natural de Mutuali-Malema;

Número ou marcador · p. 33 3. Jamal Fernando Abdala, nascida aos 06/06/1970, portador do BI nº 030206361852J, solteiro, filho de Fernando Abdala e de Atija Norilo, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 33 4. Rosa Mariano Sebastião, nascido aos 03/05/1997, portador do BI nr. 030206361671P, solteiro, filho de Mariano Sebastião e de Muinzala Augusto Chale, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 33 5. Eva Ossufo Namanri, nascido aos 05/07/1991, portador do BI nr. 030207360129Q, solteira, filho de Ossufo Namanri e de Agira Selemane, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 33 6. Beatriz Armando, nascido aos 17/09/1984, portador do BI nº 030207777366M, solteiro, filho de Armando Alide e de Lúcia Omar, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 33 7. Maria Abdala Abacar, nascido aos 13/03/1992, portador do BI nr. 0307725600J, solteira, filho de Abdala Napatho e de Julieta Abacar, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 33 8. Abudo Afonso, nascido aos 14/01/1975, portador do BI nº 030202034834I, solteira, filho de Afonso Ali e de Suhura Muvahiua, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 33 9. Saide Júlio, nascida aos 09/09/1974, Portador do BI nr. 030201464331J, solteira, filha de Júlio Sozinho e de Carolina Sualé, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 33 10. Elias João, nascida aos 15/04/1976, portador do BI nr. 030204495815A, solteira, filha de João Carvalho e de Maria Napatho, natural de Angoche.

Texto do artigo · p. 33 Associação Organizar Opopari Orera

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 33 Denominação

Número ou marcador · p. 33 Um) A associação adopta a denominação de Associação Organizar Opopari Orera.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Angoche-sede, localidade de Serema, na comunidade de Km13.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 33 Duração

Texto do artigo · p. 33 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 33 Objectivos

Número ou marcador · p. 33 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 33 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 33 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 33 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 33 d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 33 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 33 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 33 a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 33 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 33 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 33 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 33 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 33 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 33 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 33 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 33 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 33 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 33 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 33 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 33 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 33 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 33 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 33 pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.

Número ou marcador · p. 33 Oito) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 33 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 33 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 33 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 33 d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 33 Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 33 Dez) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 33 (3) membros:

Número ou marcador · p. 33 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 33 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 33 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 33 Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez

Texto do artigo · p. 33 por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 33 é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 33 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 33 Quotas jóias

Número ou marcador · p. 33 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00 (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 33 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 34 Membros

Número ou marcador · p. 34 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Saída dos membros:

Número ou marcador · p. 34 a) Voluntária: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo; b)Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 34 Disposições finais

Texto do artigo · p. 34 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 34 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 34 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 34 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 34 Omissos

Número ou marcador · p. 34 Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Opopari Orera:

Número ou marcador · p. 34 1. Luís Braimo, nascido aos 07/11/1964, portador de BI nº 030206162303A, Solteiro, filho de Braimo Assane e de Anifa Alfane, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 34 2. Rehema Omar, nascido aos 12/03/1992, portador do BI nº 030204143008M, solteiro, filho de Omar Charamatane e de Zalena Júlio, natural de Mutuali-Malema;

Número ou marcador · p. 34 3. Jamal Fernando Abdala, nascida aos 06/06/1970, portador do BI nº 030206361852J, solteiro, filho de Fernando Abdala e de Atija Norilo, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 34 4. Rosa Mariano Sebastião, nascido aos 03/05/1997, portador do BI nr. 030206361671P, solteiro, filho de Mariano Sebastião e de Muinzala Augusto Chale, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 34 5. Eva Ossufo Namanri, nascido aos 05/07/1991, portador do BI nr. 030207360129Q, solteira, filho de Ossufo Namanri e de Agira Selemane, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 34 6. Beatriz Armando, nascido aos 17/09/1984, portador do BI nº 030207777366M, solteiro, filho de Armando Alide e de Lúcia Omar, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 34 7. Maria Abdala Abacar, nascido aos 13/03/1992, portador do BI nr. 0307725600J, solteira, filho de Abdala Napatho e de Julieta Abacar, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 34 8. Abudo Afonso, nascido aos 14/01/1975, portador do BI nº 030202034834I, solteira, filho de Afonso Ali e de Suhura Muvahiua, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 34 9. Saide Júlio, nascida aos 09/09/1974, Portador do BI nr. 030201464331J, solteira, filha de Júlio Sozinho e de Carolina Sualé, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 34 10. Elias João, nascida aos 15/04/1976, portador do BI nr. 030204495815A, solteira, filha de João Carvalho e de Maria Napatho, natural de Angoche.

Texto do artigo · p. 34 Associação Orucuneia Orera

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 34 Denominação

Número ou marcador · p. 34 Um) A associação adopta a denominação de Associação Orucuneia Orera.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Angoche-sede, localidade de Serema, na comunidade de Km13.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 34 Duração

Texto do artigo · p. 34 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 34 Objectivos

Número ou marcador · p. 34 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 34 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 34 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 34 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 34 d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 34 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 34 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 34 a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 34 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 34 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 34 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 34 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 34 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 34 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 34 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 34 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 34 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 34 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 34 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 34 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 34 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 34 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 34 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 34 pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.

Número ou marcador · p. 35 Oito) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 35 a) Um presidente; b) Um vice-presidente; c) Um secretário; d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 35 Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 35 Dez) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 35 três (3) membros: a) Um presidente; b) Um secretário; e c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 35 Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez

Texto do artigo · p. 35 por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 35 é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 35 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 35 Quotas jóias

Número ou marcador · p. 35 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais);

Número ou marcador · p. 35 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 35 Membros

Número ou marcador · p. 35 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Saída dos membros:

Número ou marcador · p. 35 a) Voluntários: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo; b)Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 35 Disposições finais

Texto do artigo · p. 35 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 35 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 35 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 35 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 35 Omissos

Número ou marcador · p. 35 Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Orucuneia Orera:

Número ou marcador · p. 35 1. Domingos João Saíde Omar, nascido aos 06/08/1980, portador de BI nº 030205739570N Solteiro, filho de Saíde Omar e de Alima João, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 35 2. Amisse Atumane, nascido aos 17/08/1987, portador do BI nº 030207326106A, solteiro, filho de Atumane Amisse e de Rabia Amade, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 35 3. Ângela Joaquim, nascida aos 20/04/1980, portador do BI nº 030208571580B, solteiro, filho de Joaquim Nmoio e de Rosa Momade, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 35 4. Charifo Caovane Jacinto, nascido aos 30/09/1994, portador do BI nr. 030206700945A, solteiro, filho de Caovane Jacinto e de Muarehema Abudo, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 35 5. Celestina Alberto, nascido aos 16/04/1969, portador do BI nr. 030108571591B, solteira, filho de Alberto Ossufo e de Marijane Tressi, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 35 6. Aida Victorino Omar, nascido aos 03/03/1993, portador do BI nº 030208571534M, solteiro, filho de Victorino Omar e de Fátima Ebraimo, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 35 7. Muanema Fernando, nascido aos 23/08/1968, portador do BI nr. 031208571584N, solteira, filho de Fernando Chame e de Muanacha Chale, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 35 8. Assane Momade Muatapita, nascido aos 01/01/1990, portador do BI nº 030208871527S, solteira, filho de Momade Matapita e de Rosa Assane, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 35 9. Tonane Momade, nascida aos 09/08/1986, Portador do BI nr. 030208871606A, solteira, filha de Momade Muhamade e de Fátima Jacula, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 35 10. Nurcha Sataca Amade, nascida aos 21/03/1999, portador do BI nr. 030207725600J, solteira, filha de Sataca Amade e de Atija Fernando Jamal, natural de Angoche.

Texto do artigo · p. 35 Associação Ovilela Orera

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 35 Denominação

Número ou marcador · p. 35 Um) A associação adopta a denominação de Associação Ovilela Orera.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Aube, localidade de Serema, na comunidade de Mirepe.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 35 Duração

Texto do artigo · p. 35 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 35 Objectivos

Número ou marcador · p. 35 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 35 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 35 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 35 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 35 d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 35 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 35 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 35 a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 35 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 35 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 36 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 36 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 36 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 36 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 36 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 36 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 36 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 36 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 36 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 36 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 36 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 36 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 36 pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.

Número ou marcador · p. 36 Oito) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 36 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 36 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 36 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 36 d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 36 Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 36 Dez) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 36 (3) membros:

Número ou marcador · p. 36 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 36 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 36 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 36 Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez

Texto do artigo · p. 36 por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 36 é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 36 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 36 Quotas jóias

Número ou marcador · p. 36 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte cinco meticais).

Número ou marcador · p. 36 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 36 Membros

Número ou marcador · p. 36 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Saída dos membros:

Número ou marcador · p. 36 a) Voluntária: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo; b)Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 36 Disposições finais

Texto do artigo · p. 36 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 36 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 36 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 36 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 36 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 36 Omissos

Número ou marcador · p. 36 Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Ovilela Orera:

Número ou marcador · p. 36 1. Florentino Jaime Cássimo, nascido aos 01/01/1965, portador de BI nº 030206701172C Solteiro, filho de Jaime Alvaro Cássimo e de Alima Cutampe, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 36 2. Ofélio Amade Ferreira, nascido aos 07/08/1967, portador do BI nº 030201851562P, solteiro, filho de Amade Ferreira e de Muanacha Tacarimua, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 36 3. José Mugihiua, nascida aos 01/01/1968, portador do BI nº 030207447603M solteiro, filho de Mugihiua Mucalaia e de Mariamo Pedro, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 36 4. Luisa Sualé, nascido aos 01/01/1971, portador do BI nr. 30207130567N, solteiro, filho de Sualé Amade e de Muatarique Mopiha, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 36 5. Latifo Carlos Amade, nascido aos 01/01/1983, portador do BI nr. 030207130457I, solteira, filho de Carlos Amade e de Carlota Silvério, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 36 6. António Braimo da Costa, nascido aos 05/05/1955, portador do BI nº 03020730453S, solteiro, filho de Jamal Furiel e de Sabibe Omar, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 36 7. Manuel Uatola Carlos, nascido aos 01/01/1963, portador do BI nr. 030207130477P solteira, filho de Uatola Carlos e de Agira Nacuala, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 36 8. Zacarias Manuel Mário, nascido aos 22/03/1994, portador do BI nº 030207784812D, solteira, filho de Manuel Mário e de Luisa Sualé, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 36 9. Francisco Mário, nascida aos 01/01/1978, Portador do BI nr. 030206827923B, solteira, filha de Mário Nanvaquela e de Madalena Muhilaque, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 36 10. Mamudo Adriano da Silva, nascida aos 15/08/1995, portador do BI nr. 030207130481F, solteira, filha de Adriano da Silva Mitote e de Julieta Ali, natural de Angoche.

Texto do artigo · p. 36 Associação Pescadores de Mirepe

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 36 Denominação

Número ou marcador · p. 36 Um) A associação adopta a denominação de Associação Pescadores de Mirepe.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Aube, localidade de Serema, na comunidade de Mirepe.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 36 Duração

Texto do artigo · p. 36 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 36 Objectivos

Número ou marcador · p. 36 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 36 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 37 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 37 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 37 d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 37 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 37 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 37 a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 37 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 37 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 37 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 37 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 37 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 37 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 37 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 37 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 37 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 37 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 37 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 37 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 37 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 37 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 37 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 37 pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.

Número ou marcador · p. 37 Oito) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 37 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 37 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 37 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 37 d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 37 Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 37 Dez) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 37 (3) membros:

Número ou marcador · p. 37 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 37 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 37 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 37 Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez

Texto do artigo · p. 37 por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 37 é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 37 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 37 Quotas jóias

Número ou marcador · p. 37 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais);

Número ou marcador · p. 37 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 37 Membros

Número ou marcador · p. 37 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Saída dos membros:

Número ou marcador · p. 37 a) Voluntária: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo; b)Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 37 Disposições finais

Texto do artigo · p. 37 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 37 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 37 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 37 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 37 Omissos

Número ou marcador · p. 37 Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Pescadores de Mirepe:

Número ou marcador · p. 37 1. Feliciano Celestino, nascido aos 21/02/1977, portador de BI nº 030207130579I Solteiro, filho de Celestino abacar e de mabena Tartua, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 37 2. Manufane da Silva Mitote, nascido aos 17/04/1977, portador do BI nº 030206827756B, solteiro, filho de Silva Mitote e de Rita João, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 37 3. Raimundo José carlos, nascida aos 07/04/1981, portador do BI nº 030206304552J, solteiro, filho de José carlos e de Maria Álvaro, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 37 4. António João, nascido aos 29/09/1978, portador do BI nr. 030202289408N, solteiro, filho de João Cutanhe e de Muacassema Generoso,, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 37 5. Maria António José, nascido aos 06/08/1970, portador do BI nr. 030106188827P, solteira, filho de João José e de Angelina Muhirer, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 37 6. Mussa Essumaila Francisco, nascido aos 01/08/1993, portador do BI nº 03020150502818B, solteiro, filho de Essumaila Francisco e de Deolinda Momade, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 37 7. Amade João Chale, nascido aos 22/06/1992, portador do BI nr. 031206304565F, solteira, filho de João Chale e de Atija Mopiha, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 37 8. Alfredo José, nascido aos 04/08/1986, portador do BI nº 030206304567C, solteira, filho de José carlos e de Maria Álvaro, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 37 9. Júlio António Paulo, nascida aos 24/08/1997, Portador do BI nr. 030407947502F, solteira, filha de António Paulo e de Amina Juliano, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 37 10. Arminda Gabriel Pires, nascida aos 15/06/1984, portador do BI nr. 030207130610A, solteira, filha de Gabriel Pires e de Faita Ossufo, natural de Angoche.

Texto do artigo · p. 38 Associação Txivirika Guemulene

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 38 Denominação

Número ou marcador · p. 38 Um) A associação adopta a denominação de Associação Txivirika Guemulene.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A associação têm a sua sede na província de Gaza, distrito de Chibuto, posto administrativo de Malehice, localidade de Coca Missava.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 38 Duração

Texto do artigo · p. 38 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 38 Objectivos

Número ou marcador · p. 38 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 38 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 38 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 38 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 38 d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 38 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 38 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 38 a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 38 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 38 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 38 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 38 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 38 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 38 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 38 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 38 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 38 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 38 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 38 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 38 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 38 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 38 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 38 pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.

Número ou marcador · p. 38 Oito) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 38 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 38 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 38 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 38 d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 38 Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 32: por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 32: é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 32: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 32: Quotas jóias
Número ou marcador, página 32: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 32: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 32: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 32: Membros
Número ou marcador, página 32: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 32: Dois) Saída dos membros:
Número ou marcador, página 32: a) Voluntários: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo; b)Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 32: Disposições finais
Texto do artigo, página 32: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 32: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 32: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 32: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 32: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 33: Omissos
Número ou marcador, página 33: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 33: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Organização Vida de Angoche:
Número ou marcador, página 33: 1. Luís Braimo, nascido aos 07/11/1964, portador de BI nº 030206162303A, Solteiro, filho de Braimo Assane e de Anifa Alfane, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 33: 2. Rehema Omar, nascido aos 12/03/1992, portador do BI nº 030204143008M, solteiro, filho de Omar Charamatane e de Zalena Júlio, natural de Mutuali-Malema;
Número ou marcador, página 33: 3. Jamal Fernando Abdala, nascida aos 06/06/1970, portador do BI nº 030206361852J, solteiro, filho de Fernando Abdala e de Atija Norilo, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 33: 4. Rosa Mariano Sebastião, nascido aos 03/05/1997, portador do BI nr. 030206361671P, solteiro, filho de Mariano Sebastião e de Muinzala Augusto Chale, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 33: 5. Eva Ossufo Namanri, nascido aos 05/07/1991, portador do BI nr. 030207360129Q, solteira, filho de Ossufo Namanri e de Agira Selemane, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 33: 6. Beatriz Armando, nascido aos 17/09/1984, portador do BI nº 030207777366M, solteiro, filho de Armando Alide e de Lúcia Omar, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 33: 7. Maria Abdala Abacar, nascido aos 13/03/1992, portador do BI nr. 0307725600J, solteira, filho de Abdala Napatho e de Julieta Abacar, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 33: 8. Abudo Afonso, nascido aos 14/01/1975, portador do BI nº 030202034834I, solteira, filho de Afonso Ali e de Suhura Muvahiua, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 33: 9. Saide Júlio, nascida aos 09/09/1974, Portador do BI nr. 030201464331J, solteira, filha de Júlio Sozinho e de Carolina Sualé, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 33: 10. Elias João, nascida aos 15/04/1976, portador do BI nr. 030204495815A, solteira, filha de João Carvalho e de Maria Napatho, natural de Angoche.
Texto do artigo, página 33: Associação Organizar Opopari Orera
Número ou marcador, página 33: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 33: Denominação
Número ou marcador, página 33: Um) A associação adopta a denominação de Associação Organizar Opopari Orera.
Número ou marcador, página 33: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Angoche-sede, localidade de Serema, na comunidade de Km13.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 33: Duração
Texto do artigo, página 33: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 33: Objectivos
Número ou marcador, página 33: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 33: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 33: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 33: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 33: d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 33: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 33: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 33: a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 33: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 33: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 33: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 33: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 33: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 33: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 33: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 33: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 33: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 33: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 33: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 33: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 33: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 33: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 33: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 33: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 33: pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.
Número ou marcador, página 33: Oito) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 33: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 33: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 33: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 33: d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 33: Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 33: Dez) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 33: (3) membros:
Número ou marcador, página 33: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 33: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 33: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 33: Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez
Texto do artigo, página 33: por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 33: é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 33: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 33: Quotas jóias
Número ou marcador, página 33: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 33: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00 (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 33: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 34: Membros
Número ou marcador, página 34: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 34: Dois) Saída dos membros:
Número ou marcador, página 34: a) Voluntária: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo; b)Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 34: Disposições finais
Texto do artigo, página 34: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 34: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 34: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 34: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 34: Omissos
Número ou marcador, página 34: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 34: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Opopari Orera:
Número ou marcador, página 34: 1. Luís Braimo, nascido aos 07/11/1964, portador de BI nº 030206162303A, Solteiro, filho de Braimo Assane e de Anifa Alfane, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 34: 2. Rehema Omar, nascido aos 12/03/1992, portador do BI nº 030204143008M, solteiro, filho de Omar Charamatane e de Zalena Júlio, natural de Mutuali-Malema;
Número ou marcador, página 34: 3. Jamal Fernando Abdala, nascida aos 06/06/1970, portador do BI nº 030206361852J, solteiro, filho de Fernando Abdala e de Atija Norilo, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 34: 4. Rosa Mariano Sebastião, nascido aos 03/05/1997, portador do BI nr. 030206361671P, solteiro, filho de Mariano Sebastião e de Muinzala Augusto Chale, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 34: 5. Eva Ossufo Namanri, nascido aos 05/07/1991, portador do BI nr. 030207360129Q, solteira, filho de Ossufo Namanri e de Agira Selemane, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 34: 6. Beatriz Armando, nascido aos 17/09/1984, portador do BI nº 030207777366M, solteiro, filho de Armando Alide e de Lúcia Omar, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 34: 7. Maria Abdala Abacar, nascido aos 13/03/1992, portador do BI nr. 0307725600J, solteira, filho de Abdala Napatho e de Julieta Abacar, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 34: 8. Abudo Afonso, nascido aos 14/01/1975, portador do BI nº 030202034834I, solteira, filho de Afonso Ali e de Suhura Muvahiua, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 34: 9. Saide Júlio, nascida aos 09/09/1974, Portador do BI nr. 030201464331J, solteira, filha de Júlio Sozinho e de Carolina Sualé, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 34: 10. Elias João, nascida aos 15/04/1976, portador do BI nr. 030204495815A, solteira, filha de João Carvalho e de Maria Napatho, natural de Angoche.
Texto do artigo, página 34: Associação Orucuneia Orera
Número ou marcador, página 34: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 34: Denominação
Número ou marcador, página 34: Um) A associação adopta a denominação de Associação Orucuneia Orera.
Número ou marcador, página 34: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Angoche-sede, localidade de Serema, na comunidade de Km13.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 34: Duração
Texto do artigo, página 34: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 34: Objectivos
Número ou marcador, página 34: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 34: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 34: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 34: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 34: d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 34: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 34: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 34: a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 34: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 34: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 34: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 34: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 34: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 34: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 34: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 34: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 34: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 34: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 34: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 34: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 34: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 34: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 34: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 34: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 34: pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.
Número ou marcador, página 35: Oito) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 35: a) Um presidente; b) Um vice-presidente; c) Um secretário; d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 35: Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 35: Dez) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 35: três (3) membros: a) Um presidente; b) Um secretário; e c) Um vogal.
Número ou marcador, página 35: Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez
Texto do artigo, página 35: por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 35: é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 35: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 35: Quotas jóias
Número ou marcador, página 35: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 35: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais);
Número ou marcador, página 35: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 35: Membros
Número ou marcador, página 35: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 35: Dois) Saída dos membros:
Número ou marcador, página 35: a) Voluntários: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo; b)Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 35: Disposições finais
Texto do artigo, página 35: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 35: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 35: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 35: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 35: Omissos
Número ou marcador, página 35: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 35: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Orucuneia Orera:
Número ou marcador, página 35: 1. Domingos João Saíde Omar, nascido aos 06/08/1980, portador de BI nº 030205739570N Solteiro, filho de Saíde Omar e de Alima João, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 35: 2. Amisse Atumane, nascido aos 17/08/1987, portador do BI nº 030207326106A, solteiro, filho de Atumane Amisse e de Rabia Amade, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 35: 3. Ângela Joaquim, nascida aos 20/04/1980, portador do BI nº 030208571580B, solteiro, filho de Joaquim Nmoio e de Rosa Momade, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 35: 4. Charifo Caovane Jacinto, nascido aos 30/09/1994, portador do BI nr. 030206700945A, solteiro, filho de Caovane Jacinto e de Muarehema Abudo, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 35: 5. Celestina Alberto, nascido aos 16/04/1969, portador do BI nr. 030108571591B, solteira, filho de Alberto Ossufo e de Marijane Tressi, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 35: 6. Aida Victorino Omar, nascido aos 03/03/1993, portador do BI nº 030208571534M, solteiro, filho de Victorino Omar e de Fátima Ebraimo, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 35: 7. Muanema Fernando, nascido aos 23/08/1968, portador do BI nr. 031208571584N, solteira, filho de Fernando Chame e de Muanacha Chale, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 35: 8. Assane Momade Muatapita, nascido aos 01/01/1990, portador do BI nº 030208871527S, solteira, filho de Momade Matapita e de Rosa Assane, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 35: 9. Tonane Momade, nascida aos 09/08/1986, Portador do BI nr. 030208871606A, solteira, filha de Momade Muhamade e de Fátima Jacula, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 35: 10. Nurcha Sataca Amade, nascida aos 21/03/1999, portador do BI nr. 030207725600J, solteira, filha de Sataca Amade e de Atija Fernando Jamal, natural de Angoche.
Texto do artigo, página 35: Associação Ovilela Orera
Número ou marcador, página 35: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 35: Denominação
Número ou marcador, página 35: Um) A associação adopta a denominação de Associação Ovilela Orera.
Número ou marcador, página 35: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Aube, localidade de Serema, na comunidade de Mirepe.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 35: Duração
Texto do artigo, página 35: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 35: Objectivos
Número ou marcador, página 35: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 35: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 35: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 35: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 35: d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 35: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 35: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 35: a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 35: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 35: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 36: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 36: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 36: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 36: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 36: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 36: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 36: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 36: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 36: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 36: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 36: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 36: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 36: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 36: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 36: pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.
Número ou marcador, página 36: Oito) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 36: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 36: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 36: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 36: d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 36: Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 36: Dez) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 36: (3) membros:
Número ou marcador, página 36: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 36: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 36: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 36: Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez
Texto do artigo, página 36: por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 36: é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 36: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 36: Quotas jóias
Número ou marcador, página 36: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 36: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte cinco meticais).
Número ou marcador, página 36: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 36: Membros
Número ou marcador, página 36: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 36: Dois) Saída dos membros:
Número ou marcador, página 36: a) Voluntária: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo; b)Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 36: Disposições finais
Texto do artigo, página 36: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 36: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 36: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 36: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 36: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 36: Omissos
Número ou marcador, página 36: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 36: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Ovilela Orera:
Número ou marcador, página 36: 1. Florentino Jaime Cássimo, nascido aos 01/01/1965, portador de BI nº 030206701172C Solteiro, filho de Jaime Alvaro Cássimo e de Alima Cutampe, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 36: 2. Ofélio Amade Ferreira, nascido aos 07/08/1967, portador do BI nº 030201851562P, solteiro, filho de Amade Ferreira e de Muanacha Tacarimua, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 36: 3. José Mugihiua, nascida aos 01/01/1968, portador do BI nº 030207447603M solteiro, filho de Mugihiua Mucalaia e de Mariamo Pedro, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 36: 4. Luisa Sualé, nascido aos 01/01/1971, portador do BI nr. 30207130567N, solteiro, filho de Sualé Amade e de Muatarique Mopiha, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 36: 5. Latifo Carlos Amade, nascido aos 01/01/1983, portador do BI nr. 030207130457I, solteira, filho de Carlos Amade e de Carlota Silvério, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 36: 6. António Braimo da Costa, nascido aos 05/05/1955, portador do BI nº 03020730453S, solteiro, filho de Jamal Furiel e de Sabibe Omar, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 36: 7. Manuel Uatola Carlos, nascido aos 01/01/1963, portador do BI nr. 030207130477P solteira, filho de Uatola Carlos e de Agira Nacuala, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 36: 8. Zacarias Manuel Mário, nascido aos 22/03/1994, portador do BI nº 030207784812D, solteira, filho de Manuel Mário e de Luisa Sualé, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 36: 9. Francisco Mário, nascida aos 01/01/1978, Portador do BI nr. 030206827923B, solteira, filha de Mário Nanvaquela e de Madalena Muhilaque, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 36: 10. Mamudo Adriano da Silva, nascida aos 15/08/1995, portador do BI nr. 030207130481F, solteira, filha de Adriano da Silva Mitote e de Julieta Ali, natural de Angoche.
Texto do artigo, página 36: Associação Pescadores de Mirepe
Número ou marcador, página 36: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 36: Denominação
Número ou marcador, página 36: Um) A associação adopta a denominação de Associação Pescadores de Mirepe.
Número ou marcador, página 36: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Aube, localidade de Serema, na comunidade de Mirepe.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 36: Duração
Texto do artigo, página 36: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 36: Objectivos
Número ou marcador, página 36: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 36: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 37: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 37: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 37: d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 37: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 37: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 37: a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 37: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 37: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 37: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 37: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 37: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 37: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 37: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 37: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 37: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 37: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 37: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 37: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 37: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 37: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 37: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 37: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 37: pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.
Número ou marcador, página 37: Oito) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 37: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 37: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 37: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 37: d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 37: Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 37: Dez) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 37: (3) membros:
Número ou marcador, página 37: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 37: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 37: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 37: Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez
Texto do artigo, página 37: por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 37: é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 37: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 37: Quotas jóias
Número ou marcador, página 37: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 37: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais);
Número ou marcador, página 37: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 37: Membros
Número ou marcador, página 37: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 37: Dois) Saída dos membros:
Número ou marcador, página 37: a) Voluntária: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo; b)Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 37: Disposições finais
Texto do artigo, página 37: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 37: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 37: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 37: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 37: Omissos
Número ou marcador, página 37: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 37: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Pescadores de Mirepe:
Número ou marcador, página 37: 1. Feliciano Celestino, nascido aos 21/02/1977, portador de BI nº 030207130579I Solteiro, filho de Celestino abacar e de mabena Tartua, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 37: 2. Manufane da Silva Mitote, nascido aos 17/04/1977, portador do BI nº 030206827756B, solteiro, filho de Silva Mitote e de Rita João, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 37: 3. Raimundo José carlos, nascida aos 07/04/1981, portador do BI nº 030206304552J, solteiro, filho de José carlos e de Maria Álvaro, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 37: 4. António João, nascido aos 29/09/1978, portador do BI nr. 030202289408N, solteiro, filho de João Cutanhe e de Muacassema Generoso,, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 37: 5. Maria António José, nascido aos 06/08/1970, portador do BI nr. 030106188827P, solteira, filho de João José e de Angelina Muhirer, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 37: 6. Mussa Essumaila Francisco, nascido aos 01/08/1993, portador do BI nº 03020150502818B, solteiro, filho de Essumaila Francisco e de Deolinda Momade, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 37: 7. Amade João Chale, nascido aos 22/06/1992, portador do BI nr. 031206304565F, solteira, filho de João Chale e de Atija Mopiha, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 37: 8. Alfredo José, nascido aos 04/08/1986, portador do BI nº 030206304567C, solteira, filho de José carlos e de Maria Álvaro, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 37: 9. Júlio António Paulo, nascida aos 24/08/1997, Portador do BI nr. 030407947502F, solteira, filha de António Paulo e de Amina Juliano, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 37: 10. Arminda Gabriel Pires, nascida aos 15/06/1984, portador do BI nr. 030207130610A, solteira, filha de Gabriel Pires e de Faita Ossufo, natural de Angoche.
Texto do artigo, página 38: Associação Txivirika Guemulene
Número ou marcador, página 38: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 38: Denominação
Número ou marcador, página 38: Um) A associação adopta a denominação de Associação Txivirika Guemulene.
Número ou marcador, página 38: Dois) A associação têm a sua sede na província de Gaza, distrito de Chibuto, posto administrativo de Malehice, localidade de Coca Missava.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 38: Duração
Texto do artigo, página 38: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 38: Objectivos
Número ou marcador, página 38: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 38: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 38: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 38: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 38: d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 38: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 38: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 38: a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 38: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 38: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 38: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 38: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 38: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 38: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 38: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 38: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 38: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 38: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 38: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 38: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 38: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 38: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 38: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 38: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 38: pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.
Número ou marcador, página 38: Oito) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 38: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 38: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 38: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 38: d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 38: Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

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Despacho Governo do Distrito de Angoche, 23 de Novembro de 2021. O Administrador do Distrito, Bernardo Alice.
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Diploma Associação A Vida Começa Assim
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Diploma Associação dos Jovens e Amigos de Vanduzi – (AJOAVA)
Diploma Associação Emani Orera
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Diploma Associação Mais Jovem Nametória
Diploma Associação Mamã Organizada
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Diploma Associação Não Pisa Paz
Diploma Associação Nova Família 2
Diploma Associação Nova Ideia
Diploma Associação Nova Vida Nametória
Diploma Associação Nova Vida
Diploma Associação Nvileleque
Diploma Associação Ochucuro Mossiua
Diploma Associação Ochucuro Orera Mahile
Diploma Associação Ochucuro Serema
Diploma Associação Omaliha Ohawa Sinhanhe
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Diploma Associação Ommancani
Diploma Associação Ophavela Km13
Diploma Associação Ophavela Orera
Diploma Associação Organizar Vida de Angoche
Diploma Associação Organizar Opopari Orera
Diploma Associação Orucuneia Orera
Diploma Associação Ovilela Orera
Diploma Associação Pescadores de Mirepe
Diploma Associação Txivirika Guemulene
Diploma Associação Vida Existe
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Diploma Associação Wiwanana Orera Canhaua
Diploma Associação Wiwanana Orera Namupa
Diploma Associação Wiwanana Wanajuca
Diploma Associação Wiwanana Wanamapuiza
Diploma Associação 1º de Maio Marcação
Diploma Associação 5 de Março Ophavela Olipa
Certidão de registo Agri - Kulela, Limitada
Certidão de registo Amtech Engineering Solutions, Limitada
Certidão de registo Base Agency, S.A.
Certidão de registo FAM Electro Energy, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Ferragem Dhijikuane Multi Service, Limitada
Certidão de registo Guta´s Limpeza & Higienização – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hair Art, Limitada
Certidão de registo ICAP – Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Infinity Tech e System, Limitada
Certidão de registo MC Technologies, Limitada
Certidão de registo MCNet – Mozambique Community Network, S.A.
Certidão de registo Mogo Motores, Limitada
Certidão de registo Montemor, S.A.
Certidão de registo Native Talent Source (NTS Moz) – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Diploma Nyika Consultoria, Limitada
Certidão de registo Posto de Abastecimento Menete-Chissibuca, Limitada
Certidão de registo Sidney Serviços e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sky Alliance, Limitada
Certidão de registo SLAIMC Multi-Service, Limitada
Certidão de registo Smaccia Mariscos Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Wilton Zucula Comercial, Limitada
Certidão de registo Yaka Consultoria & Investimentos, Limitada
Certidão de registo Zeppelin – Sociedade Unipessoal, Limitada
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