III Série n.º 61/2022

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Número ou marcador · p. 38 Dez) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 38 (3) membros:

Número ou marcador · p. 38 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 38 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 38 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 38 Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez

Texto do artigo · p. 38 por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 38 é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 38 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 38 Quotas jóias

Número ou marcador · p. 38 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 38 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 38 Membros

Número ou marcador · p. 38 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Saída dos membros:

Número ou marcador · p. 38 a) Voluntária: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo;

Número ou marcador · p. 38 b) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 38 Disposições finais

Texto do artigo · p. 38 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 38 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 38 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 38 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 38 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 38 Omissos

Número ou marcador · p. 38 Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na Republica de Moçambique.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Txivirika Guemulene:

Número ou marcador · p. 38 1. Argentina António Balate.

Número ou marcador · p. 38 2. Énia Moisês Sioxlhe.

Número ou marcador · p. 38 3. Moisês Sioxlhe.

Número ou marcador · p. 38 4. Rosalina Alberto Siolhe.

Número ou marcador · p. 38 5. Felecitina Alberto Sitoe.

Número ou marcador · p. 38 6. Vitória Fernando Pelembe.

Número ou marcador · p. 38 7. Anastância Carlos Chichava.

Número ou marcador · p. 38 8. Violeta Butuane Bila.

Número ou marcador · p. 38 9. Azélia Noé Mazivila.

Número ou marcador · p. 38 10. Gracinda Francisco Nuvunga.

Texto do artigo · p. 38 Associação Vida Existe

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 38 Denominação

Número ou marcador · p. 38 Um) A associação adopta a denominação de Associação Vida Existe.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Aube, localidade de Serema, na comunidade de Mirepe.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 39 Duração

Texto do artigo · p. 39 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 39 Objectivos

Número ou marcador · p. 39 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 39 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 39 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 39 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 39 d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 39 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 39 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 39 a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 39 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 39 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 39 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 39 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 39 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 39 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 39 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 39 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 39 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 39 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 39 a) Um presidente; b) Um secretário; e c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 39 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 39 pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.

Número ou marcador · p. 39 Oito) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 39 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 39 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 39 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 39 d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 39 Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 39 Dez) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 39 (3) membros: a) Um presidente; b) Um secretário; e c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 39 Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez

Texto do artigo · p. 39 por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 39 é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 39 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 39 Quotas jóias

Número ou marcador · p. 39 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 39 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 39 Membros

Número ou marcador · p. 39 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação

Texto do artigo · p. 39 da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Saída dos membros:

Texto do artigo · p. 39 A. Voluntários: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo. B. Exclusão:

Texto do artigo · p. 39 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 39 Disposições finais

Texto do artigo · p. 39 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 39 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 39 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 39 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 39 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 39 Omissos

Número ou marcador · p. 39 Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Vida Existe:

Número ou marcador · p. 39 1. António Salimo, nascido aos 03/03/1963, portador de BI nº 030206333530S Solteiro, filho de Salimo Maricoa e de Matina Adamugi, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 39 2. Justina Mário Dateu, nascido aos 19/04/2000, portador do BI nº 030207130547J, solteiro, filho de Mário Napaha e de Cracinda Dateu, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 39 3. Gilberto Gidaite Fernando, nascida aos 19/04/1984, portador do BI nº 030202605197Q, solteiro, filho de Fernando Gicuiri e de Suhura Ussene, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 39 4. Cecilia Sicome Cumuamua, nascido aos 14/06/1956, portador do BI nr. 030480795B, solteiro, filho de Sicome Cumuamua e de Alima Curasi, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 39 5. Júlio José, nascido aos 24/06/1974, portador do BI nr. 030202900293B, solteira, filho de José Carlos e de Maria Álvaro, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 39 6. Ali Consolo Ali, nascido aos 21/06/1992, portador do BI nº 030205381106B, solteiro, filho de Consolo Ali e de Hirontina Alfredo, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 40 7. Maria Tadeu, nascido aos 01/01/1961, portador do BI nr. 030206362010C solteira, filho de Tadeu Namauria e de Assina Cheque, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 40 8. Adelino Fernando Peixote, nascido aos 25/08/1969, portador do BI nº 030206629145S solteira, filho de Fernando Peixote e de Fátima Ossufo, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 40 9. Julieta Momade, nascida aos 01/01/1986, Portador do BI nr. 030208871186J, solteira, filha de Momade Selimane e de Matilde Dateu, natural de Angoche;

Número ou marcador · p. 40 10. Cláudio Nira Saguela, nascida aos 02/09/1982, portador do BI nr. 030100595519S, solteira, filha de Nira Saguela e de Muagera Braimo, natural de Angoche.

Texto do artigo · p. 40 Associação Wiwanana Orera Canhaua

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 40 Denominação,duração e sede

Número ou marcador · p. 40 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Wiwanana Orera Canhaua.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Boila-Namitória, localidade de Napruma.

Número ou marcador · p. 40 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 40 Objectivos

Texto do artigo · p. 40 São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 40 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 40 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através das actividades agro-pecuárias;

Número ou marcador · p. 40 c) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 40 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 40 Um) Os órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 40 a) A Mesa da Assembleia Geral da

Texto do artigo · p. 40 associação; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 40 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 40 Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 40 seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da

Texto do artigo · p. 40 associação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 40 Sete) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 40 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 40 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 40 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 40 Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 40 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 40 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 40 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 40 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 40 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 40 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 40 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 40 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 40 Membros

Número ou marcador · p. 40 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 40 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 40 Dissolução

Texto do artigo · p. 40 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 40 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 40 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 40 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 40 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 40 Omissos

Texto do artigo · p. 40 O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Associação Wiwanana Orera Namupa

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 40 Denominação, duração e sede

Número ou marcador · p. 40 Um) A associação adopta a denominação Associação Wiwanana Orera Namupa.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Angoche-Sede, localidade de Serema, na comunidade de Murua.

Número ou marcador · p. 40 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 40 Objectivos

Número ou marcador · p. 40 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 41 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através das actividades agro-pecuárias.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 41 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 41 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 41 a) A Mesa Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 41 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 41 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 41 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 41 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 41 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 41 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 41 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 41 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 41 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 41 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 41 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 41 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 41 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 41 Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 41 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 41 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 41 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 41 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 41 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 41 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 41 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 41 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 41 Membros

Número ou marcador · p. 41 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 41 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 41 Dissolução

Texto do artigo · p. 41 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 41 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 41 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 41 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 41 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 41 Omissos

Texto do artigo · p. 41 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Associação Wiwanana Wanajuca

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 41 Denominação, duração e sede

Número ou marcador · p. 41 Um) A associação adopta a denominação de Associação Wiwanana Wanajuca.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Boila-Namitória, localidade de Namitória-sede, na comunidade de Juca.

Número ou marcador · p. 41 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 41 Objectivos

Número ou marcador · p. 41 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 41 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 41 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 41 c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 41 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 41 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 41 Um) Os órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 41 a) A Mesa Assembleia Geral da

Texto do artigo · p. 41 associação; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 41 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 41 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 41 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 41 seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da

Texto do artigo · p. 41 associação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 42 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 42 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 42 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 42 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 42 Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 42 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 42 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 42 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 42 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 42 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 42 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 42 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 42 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 42 Membros

Número ou marcador · p. 42 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 42 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 42 Dissolução

Texto do artigo · p. 42 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 42 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 42 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 42 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 42 Omissos

Texto do artigo · p. 42 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Associação Wiwanana Wanamapuiza

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 42 Denominação, duração e sede

Número ou marcador · p. 42 Um) A associação adopta a denominação de Associação Wiwanana Wanamapuiza.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Boila-Namitória, localidade de Naiculo, na comunidade de Namapuiza.

Número ou marcador · p. 42 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 42 Objectivos

Texto do artigo · p. 42 São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 42 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 42 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 42 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 42 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 42 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 42 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 42 a) A Mesa Assembleia Geral da associação.

Número ou marcador · p. 42 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 42 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 42 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 42 Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Sete)A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 42 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 42 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 42 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 42 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 42 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 42 Oito) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 42 Nove) Idade mínima permitida é de 18 anos. Dez) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 42 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 42 Onze) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 42 Doze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 42 Treze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal,

Número ou marcador · p. 42 Catorze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 42 Quinze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 42 Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 42 Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 42 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 42 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00 (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 42 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 43 Membros

Número ou marcador · p. 43 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 43 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 43 Dissolução

Texto do artigo · p. 43 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 43 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 43 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 43 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 43 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 43 Omissos

Texto do artigo · p. 43 O Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Associação 1º de Maio Marcação

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 43 Denominação, duração e sede

Número ou marcador · p. 43 Um) A associação adopta a denominação de Associação 1º de Maio Marcação.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Boila-Namitória, localidade de Parta.

Número ou marcador · p. 43 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 43 Objectivos

Número ou marcador · p. 43 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 43 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 43 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através das actividades agro-pecuárias;

Número ou marcador · p. 43 c) Poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 43 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 43 Um) Órgãos sociais da associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 43 a) A Mesa Assembleia Geral Mesa da associação;

Número ou marcador · p. 43 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 43 c) Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 43 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 43 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 43 Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 43 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 43 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 43 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 43 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 43 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 43 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 43 2. Idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 43 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 43 Nove) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 43 Dez) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 43 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 43 Doze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 43 Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 43 é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 43 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 43 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 43 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00 (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 43 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 43 Membros

Número ou marcador · p. 43 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 43 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 43 Dissolução

Texto do artigo · p. 43 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 43 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 43 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 43 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 43 Omissos

Texto do artigo · p. 43 O Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 38: Dez) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 38: (3) membros:
Número ou marcador, página 38: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 38: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 38: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 38: Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez
Texto do artigo, página 38: por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 38: é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 38: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 38: Quotas jóias
Número ou marcador, página 38: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 38: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 38: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 38: Membros
Número ou marcador, página 38: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 38: Dois) Saída dos membros:
Número ou marcador, página 38: a) Voluntária: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo;
Número ou marcador, página 38: b) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 38: Disposições finais
Texto do artigo, página 38: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 38: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 38: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 38: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 38: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 38: Omissos
Número ou marcador, página 38: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na Republica de Moçambique.
Número ou marcador, página 38: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Txivirika Guemulene:
Número ou marcador, página 38: 1. Argentina António Balate.
Número ou marcador, página 38: 2. Énia Moisês Sioxlhe.
Número ou marcador, página 38: 3. Moisês Sioxlhe.
Número ou marcador, página 38: 4. Rosalina Alberto Siolhe.
Número ou marcador, página 38: 5. Felecitina Alberto Sitoe.
Número ou marcador, página 38: 6. Vitória Fernando Pelembe.
Número ou marcador, página 38: 7. Anastância Carlos Chichava.
Número ou marcador, página 38: 8. Violeta Butuane Bila.
Número ou marcador, página 38: 9. Azélia Noé Mazivila.
Número ou marcador, página 38: 10. Gracinda Francisco Nuvunga.
Texto do artigo, página 38: Associação Vida Existe
Número ou marcador, página 38: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 38: Denominação
Número ou marcador, página 38: Um) A associação adopta a denominação de Associação Vida Existe.
Número ou marcador, página 39: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Aube, localidade de Serema, na comunidade de Mirepe.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 39: Duração
Texto do artigo, página 39: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 39: Objectivos
Número ou marcador, página 39: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 39: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 39: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 39: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 39: d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 39: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 39: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 39: a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 39: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 39: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 39: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 39: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 39: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 39: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 39: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 39: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 39: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 39: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 39: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 39: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 39: a) Um presidente; b) Um secretário; e c) Um vogal.
Número ou marcador, página 39: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 39: pelo Conselho de Direcção composto por sete membros.
Número ou marcador, página 39: Oito) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 39: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 39: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 39: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 39: d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 39: Nove) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 39: Dez) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 39: (3) membros: a) Um presidente; b) Um secretário; e c) Um vogal.
Número ou marcador, página 39: Onze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez
Texto do artigo, página 39: por mês. Doze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Treze) Duração e limitação dos mandatos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 39: é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 39: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 39: Quotas jóias
Número ou marcador, página 39: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 39: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 39: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 39: Membros
Número ou marcador, página 39: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação
Texto do artigo, página 39: da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 39: Dois) Saída dos membros:
Texto do artigo, página 39: A. Voluntários: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo. B. Exclusão:
Texto do artigo, página 39: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 39: Disposições finais
Texto do artigo, página 39: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 39: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 39: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 39: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 39: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 39: Omissos
Número ou marcador, página 39: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 39: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Vida Existe:
Número ou marcador, página 39: 1. António Salimo, nascido aos 03/03/1963, portador de BI nº 030206333530S Solteiro, filho de Salimo Maricoa e de Matina Adamugi, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 39: 2. Justina Mário Dateu, nascido aos 19/04/2000, portador do BI nº 030207130547J, solteiro, filho de Mário Napaha e de Cracinda Dateu, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 39: 3. Gilberto Gidaite Fernando, nascida aos 19/04/1984, portador do BI nº 030202605197Q, solteiro, filho de Fernando Gicuiri e de Suhura Ussene, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 39: 4. Cecilia Sicome Cumuamua, nascido aos 14/06/1956, portador do BI nr. 030480795B, solteiro, filho de Sicome Cumuamua e de Alima Curasi, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 39: 5. Júlio José, nascido aos 24/06/1974, portador do BI nr. 030202900293B, solteira, filho de José Carlos e de Maria Álvaro, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 39: 6. Ali Consolo Ali, nascido aos 21/06/1992, portador do BI nº 030205381106B, solteiro, filho de Consolo Ali e de Hirontina Alfredo, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 40: 7. Maria Tadeu, nascido aos 01/01/1961, portador do BI nr. 030206362010C solteira, filho de Tadeu Namauria e de Assina Cheque, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 40: 8. Adelino Fernando Peixote, nascido aos 25/08/1969, portador do BI nº 030206629145S solteira, filho de Fernando Peixote e de Fátima Ossufo, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 40: 9. Julieta Momade, nascida aos 01/01/1986, Portador do BI nr. 030208871186J, solteira, filha de Momade Selimane e de Matilde Dateu, natural de Angoche;
Número ou marcador, página 40: 10. Cláudio Nira Saguela, nascida aos 02/09/1982, portador do BI nr. 030100595519S, solteira, filha de Nira Saguela e de Muagera Braimo, natural de Angoche.
Texto do artigo, página 40: Associação Wiwanana Orera Canhaua
Número ou marcador, página 40: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 40: Denominação,duração e sede
Número ou marcador, página 40: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Wiwanana Orera Canhaua.
Número ou marcador, página 40: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Boila-Namitória, localidade de Napruma.
Número ou marcador, página 40: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 40: Objectivos
Texto do artigo, página 40: São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 40: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 40: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através das actividades agro-pecuárias;
Número ou marcador, página 40: c) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 40: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 40: Um) Os órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 40: a) A Mesa da Assembleia Geral da
Texto do artigo, página 40: associação; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 40: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 40: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 40: Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 40: seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da
Texto do artigo, página 40: associação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 40: Sete) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 40: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 40: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 40: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 40: Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 40: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 40: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 40: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 40: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 40: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 40: Fundos da associação
Número ou marcador, página 40: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 40: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte meticais).
Número ou marcador, página 40: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 40: Membros
Número ou marcador, página 40: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 40: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 40: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 40: Dissolução
Texto do artigo, página 40: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 40: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 40: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 40: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 40: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 40: Omissos
Texto do artigo, página 40: O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Associação Wiwanana Orera Namupa
Número ou marcador, página 40: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 40: Denominação, duração e sede
Número ou marcador, página 40: Um) A associação adopta a denominação Associação Wiwanana Orera Namupa.
Número ou marcador, página 40: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Angoche-Sede, localidade de Serema, na comunidade de Murua.
Número ou marcador, página 40: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 40: Objectivos
Número ou marcador, página 40: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 40: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 41: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através das actividades agro-pecuárias.
Número ou marcador, página 41: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 41: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 41: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 41: a) A Mesa Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 41: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 41: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 41: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 41: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 41: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 41: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 41: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 41: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 41: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 41: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 41: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 41: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 41: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 41: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 41: Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 41: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 41: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 41: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 41: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 41: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 41: Fundos da associação
Número ou marcador, página 41: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 41: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 41: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 41: Membros
Número ou marcador, página 41: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 41: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 41: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 41: Dissolução
Texto do artigo, página 41: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 41: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 41: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 41: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 41: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 41: Omissos
Texto do artigo, página 41: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Associação Wiwanana Wanajuca
Número ou marcador, página 41: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 41: Denominação, duração e sede
Número ou marcador, página 41: Um) A associação adopta a denominação de Associação Wiwanana Wanajuca.
Número ou marcador, página 41: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Boila-Namitória, localidade de Namitória-sede, na comunidade de Juca.
Número ou marcador, página 41: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 41: Objectivos
Número ou marcador, página 41: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 41: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 41: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 41: c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 41: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 41: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 41: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 41: Um) Os órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 41: a) A Mesa Assembleia Geral da
Texto do artigo, página 41: associação; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 41: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 41: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 41: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 41: seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da
Texto do artigo, página 41: associação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 42: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 42: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 42: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 42: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 42: Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 42: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 42: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 42: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 42: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 42: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 42: Fundos da associação
Número ou marcador, página 42: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 42: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 42: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 42: Membros
Número ou marcador, página 42: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 42: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 42: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 42: Dissolução
Texto do artigo, página 42: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 42: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 42: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 42: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 42: Omissos
Texto do artigo, página 42: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Associação Wiwanana Wanamapuiza
Número ou marcador, página 42: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 42: Denominação, duração e sede
Número ou marcador, página 42: Um) A associação adopta a denominação de Associação Wiwanana Wanamapuiza.
Número ou marcador, página 42: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Boila-Namitória, localidade de Naiculo, na comunidade de Namapuiza.
Número ou marcador, página 42: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 42: Objectivos
Texto do artigo, página 42: São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 42: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 42: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 42: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 42: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 42: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 42: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 42: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 42: a) A Mesa Assembleia Geral da associação.
Número ou marcador, página 42: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 42: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 42: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 42: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 42: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 42: Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Sete)A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 42: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 42: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 42: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 42: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 42: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 42: Oito) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 42: Nove) Idade mínima permitida é de 18 anos. Dez) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 42: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 42: Onze) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 42: Doze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 42: Treze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal,
Número ou marcador, página 42: Catorze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 42: Quinze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 42: Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 42: Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 42: Fundos da associação
Número ou marcador, página 42: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 42: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00 (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 42: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 43: Membros
Número ou marcador, página 43: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 43: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 43: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 43: Dissolução
Texto do artigo, página 43: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 43: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 43: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 43: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 43: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 43: Omissos
Texto do artigo, página 43: O Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Associação 1º de Maio Marcação
Número ou marcador, página 43: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 43: Denominação, duração e sede
Número ou marcador, página 43: Um) A associação adopta a denominação de Associação 1º de Maio Marcação.
Número ou marcador, página 43: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Angoche, posto administrativo de Boila-Namitória, localidade de Parta.
Número ou marcador, página 43: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 43: Objectivos
Número ou marcador, página 43: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 43: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 43: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através das actividades agro-pecuárias;
Número ou marcador, página 43: c) Poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 43: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 43: Um) Órgãos sociais da associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 43: a) A Mesa Assembleia Geral Mesa da associação;
Número ou marcador, página 43: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 43: c) Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 43: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 43: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 43: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 43: Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 43: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 43: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 43: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 43: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 43: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 43: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 43: 2. Idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 43: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 43: Nove) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 43: Dez) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 43: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 43: Doze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 43: Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 43: é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 43: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 43: Fundos da associação
Número ou marcador, página 43: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 43: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00 (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 43: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 43: Membros
Número ou marcador, página 43: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 43: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 43: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 43: Dissolução
Texto do artigo, página 43: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 43: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 43: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 43: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 43: Omissos
Texto do artigo, página 43: O Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

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Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Angoche, 23 de Novembro de 2021. O Administrador do Distrito, Bernardo Alice.
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Diploma Associação A Vida Começa Assim
Diploma Associação Ajuda Jovens
Diploma Associação Desenvolvimento
Diploma Associação dos Jovens e Amigos de Vanduzi – (AJOAVA)
Diploma Associação Emani Orera
Diploma Associação Kari Wamini
Diploma Associação Mais Jovem Nametória
Diploma Associação Mamã Organizada
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Não Pisa Paz
Diploma Associação Nova Família 2
Diploma Associação Nova Ideia
Diploma Associação Nova Vida Nametória
Diploma Associação Nova Vida
Diploma Associação Nvileleque
Diploma Associação Ochucuro Mossiua
Diploma Associação Ochucuro Orera Mahile
Diploma Associação Ochucuro Serema
Diploma Associação Omaliha Ohawa Sinhanhe
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Ommancani
Diploma Associação Ophavela Km13
Diploma Associação Ophavela Orera
Diploma Associação Organizar Vida de Angoche
Diploma Associação Organizar Opopari Orera
Diploma Associação Orucuneia Orera
Diploma Associação Ovilela Orera
Diploma Associação Pescadores de Mirepe
Diploma Associação Txivirika Guemulene
Diploma Associação Vida Existe
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Wiwanana Orera Canhaua
Diploma Associação Wiwanana Orera Namupa
Diploma Associação Wiwanana Wanajuca
Diploma Associação Wiwanana Wanamapuiza
Diploma Associação 1º de Maio Marcação
Diploma Associação 5 de Março Ophavela Olipa
Certidão de registo Agri - Kulela, Limitada
Certidão de registo Amtech Engineering Solutions, Limitada
Certidão de registo Base Agency, S.A.
Certidão de registo FAM Electro Energy, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Ferragem Dhijikuane Multi Service, Limitada
Certidão de registo Guta´s Limpeza & Higienização – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hair Art, Limitada
Certidão de registo ICAP – Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Infinity Tech e System, Limitada
Certidão de registo MC Technologies, Limitada
Certidão de registo MCNet – Mozambique Community Network, S.A.
Certidão de registo Mogo Motores, Limitada
Certidão de registo Montemor, S.A.
Certidão de registo Native Talent Source (NTS Moz) – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Diploma Nyika Consultoria, Limitada
Certidão de registo Posto de Abastecimento Menete-Chissibuca, Limitada
Certidão de registo Sidney Serviços e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sky Alliance, Limitada
Certidão de registo SLAIMC Multi-Service, Limitada
Certidão de registo Smaccia Mariscos Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Wilton Zucula Comercial, Limitada
Certidão de registo Yaka Consultoria & Investimentos, Limitada
Certidão de registo Zeppelin – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO

BOLETIM DA REPÚBLICA

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