III Série n.º 122/2024

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Edição III Série n.º 122/2024

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Número ou marcador · p. 39 f) elaborar e propor a assembleia geral projectos de fusão, cisão ou transformação da sociedade, assim como de aumentos de capital social;

Número ou marcador · p. 39 g) abrir, encerrar ou deslocar estabelecimentos ou quaisquer formas de representação da sociedade;

Número ou marcador · p. 39 h) movimentar a conta bancária e aquisições da sociedade;

Número ou marcador · p. 39 i) nomear o representante para movimentar a conta bancária e aquisições e as condições;

Número ou marcador · p. 39 j) orientar e gerir todos negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes Estatutos não estejam reservados à assembleia geral;

Número ou marcador · p. 39 k) vincular a sociedade em todos os contratos;

Número ou marcador · p. 39 l) definir políticas de gestão dos recursos financeiros, administrativos, estruturação, racionalização, e adequação dos serviços diversos da sociedade;

Número ou marcador · p. 39 m) propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;

Número ou marcador · p. 40 n) constituir mandatários da sociedade, incluído judiciais, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos;

Número ou marcador · p. 40 o) regulamentar e gerir o processo de procurement e recursos humanos da sociedade;

Número ou marcador · p. 40 p) estabelecer os objetivos e metas a serem alcançados pela sociedade; q)definir metas e objectivos da sociedade;

Número ou marcador · p. 40 r) realizar a gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 40 Das disposições finais

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 40 As omissões do presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial de Moçambique e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 40 Pemba, 13 de Maio, de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Legal Investimenos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e sete de Maio de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Legal Investimenos – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105026115 pelo sócio Cosme Sabith Assilia, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade unipessoal adopta a denominação Legal Investimenos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na Cidade de Pemba, Bairro Natite, Província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo Notário.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Número ou marcador · p. 40 Um) Prestaão de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Comércio geral de bens e serviços. Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 150.000,00MT, (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao uníco sócio, Abete Cassimo, equivalente a 100 por cento.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 40 A assembleia geral é composta pelo único sócio, Abete Cassimo, o qual cabe fazer

Texto do artigo · p. 40 o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Competências)

Número ou marcador · p. 40 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Pemba, 27 de Maio de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Lucky Mariscos, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte cinco de Janeiro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105017059, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior,

Texto do artigo · p. 40 uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Lucky Mariscos, Limitada, constituída entre os sócios: Xie Ning Ning Shu He júnior, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 030105220971Q, emitido em Nampula, a 27 de Julho de 2022; Li Shuai, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 10CN00063473B, emitido pela Migração de Nampula, a 14 de Julho de 2023. É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas que se rege pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 40 (Denominação)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação Lucky Mariscos, Limitada.

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 40 (Sede)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane, Namutequeliua, Próximo a Farmácia Amurane, Cidade de Nampula, podendo abrir sucursais, delegaçõesou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de administração julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelos sócios transferir a sua sede para qualquer ponto do País.

Número ou marcador · p. 40 Tres) A sociedade poderá igualmente por deliberação dos sócios, criar ou encerrar sucursais ou delegações, ou outra forma de representação.

Texto do artigo · p. 40 .......................................................................

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 40 (Objecto sial)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem como objecto principal venda a grosso de mariscos, frangos congelados, e carnes congelados.

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas (2) quotas, sendo uma de 60% (correspondente a 60.000,00MT), pertencente ao sócio Xie Ning Ning Shu He Júnior, e os restantes 40 poer cento correspondente a 40.000,00MT, pertencente ao sócio Li Shuai.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O capital poderá ser aumentado por contribuição dos sócios ou por corporação de reservas, desde que tal seja exarado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos dois

Texto do artigo · p. 41 sócios nomeadamente Xie Ning Ning Shu He Júnior e Li Shuai, que desde já são nomeados administradores, com dispensa de caução sendo suficiente assinatuara de um dos socios para todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Compete aos administradores todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo, designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens movies e imóveis, incluindo maquinas, veículos e etc.

Número ou marcador · p. 41 Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessário a assinatura ou intervenção de um dos administradores, e em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais designadamente em letras de favor, finanças, e abonações.

Texto do artigo · p. 41 Nampula, 29 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Mama Good Foods, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia quatro de Junho de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade por quotas denominada Mama Good Foods, Lda, matriculada sob NUEL 105026820 pelos sócios Thirumalaivasan Kapali e Gimilarda da Macasso Maulana Ntiate, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a designação Mama Good Foods, Lda., e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Alberto J. Chipande, Bairro Eduardo Mondlane - Expansão, Cidade de Pemba, Distrito de Pemba, Província de Cabo Delgado.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 41 Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou de outra forma de

Texto do artigo · p. 41 representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 41 a) comércio a retalho de produtos alimentates, detergente de higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 41 b) comércio de peixe, crustáceos e moluscos;

Número ou marcador · p. 41 c) restaurante e bar; d)comércio de bebidas e tabaco, comércio de outros produtos comestíveis; NE;

Número ou marcador · p. 41 e) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto;

Número ou marcador · p. 41 Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) A sociedade tem ainda como objectivos, a prestação de serviços na área de construções, formação e consultoria no âmbito empresarial;

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no montante de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e encontra-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 41 a) uma quota equivalente a setenta e cinco por cento da totalidade do capital social, no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Thirumalaivasan Kapali;

Número ou marcador · p. 41 b) uma quota equivalente a vinte e cinco por cento da totalidade do capital social no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente à sócia Gimilarda da Macasso Maulana Ntiate.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Gerência)

Texto do artigo · p. 41 A gerência da sociedade, em todos os seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Thirumalaivasan Kapali, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Pemba, 5 de Junho de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Marine Services, Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de vinte e seis de Junho de 2023, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Marine Services, Mozambique, Limitada, comercialmente também designada por (MSM, Lda.) com sede na Estrada Nacional n.º 106, Bairro Muxara, Pemba, Cabo Delgado, matriculada sob o número dois mil quatrocentos quarenta e sete, à folhas vinte oito, do livro C traço sete e número dois mil novecentos e treze, à folhas noventa e nove verso, do livro E traço dezassete com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais) divididos pelos sócios: a) Sidsmart Mauritius, Limitada, b) Ian Richard Melville Wadeson, c) Trevor William Radmore, respectivamente, que se reuniram para deliberar sobre:

Texto do artigo · p. 41 Cessão de quotas.

Texto do artigo · p. 41 Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, o sócio Trevor William Radmore, por não lhe convier continuar na sociedade, cedeu a sua quota de 1000,00 MT (mil meticais) correspondentes a 1 por cento do capital social, ao sócio Ian Richard Melville Wadeson. Em consequência, fica alterado o artigo quarto que passa a ter a seeguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 41 .....................................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e se acha dividido em duas quotas pertencente aos sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 41 a) Sidsmart Mauritius, Limitada, com a quota de 98.000,00MT (noventa e oito mil meticais) correspondentes a 99 por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 41 b) Ian Richard Melville Wadeson, com a quota de 2.000,00MT (mil meticais) correspondentes a 2 por c ento do capital social.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se

Texto do artigo · p. 42 em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades do artigo quadragésimo primeiro da lei das sociedades por quotas.

Texto do artigo · p. 42 De tudo não alterado, mantem-se conforme as deliberações do pacto social inicial.

Texto do artigo · p. 42 Pemba, 31 de Maio de dois mil e vinte e quatro. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 MC Comercial, EI.

Texto do artigo · p. 42 Certifico para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia dezasseis de Junho de dois mil e vinte e três, foi constituída uma empresa em nome individual denominada MC Comercial, E,I., sob NUEL105003024, pelo empresário Mahamadou Dit Matamba Cisse, pelo comerciante em nome individual, Mahamadou Dit Matamba Cisse, casado, natural de Mali, de ncionalidade maliano, residente em Pemba, portador do DIRE n.° 03ML00071856S, emitido em Pemba, a 21 de Junho de 2023, pela Direcção Provincial de Migração em Pemba, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Texto do artigo · p. 42 Actividade Principal- 47520- comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares, em estabelecimento especializados. Actanaividades secundárias; 47530- comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e e outros revestimentos para paredes e pavimentos em estabelecimentos especializados; 47592comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação, em estabelecimentos especializados Tem a sua sede no Distrito de Montepuez. Iniciou as suas actividades a um de Janeiro de dois mil e dez, e usa como firma a denominação acima lançada.

Texto do artigo · p. 42 (Documentos)

Texto do artigo · p. 42 Requerimento, declaração de início de actividade de certidão negativa, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano.

Texto do artigo · p. 42 Conservatória dos Registos de Pemba, 11 de Agosto 2023. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 MFH - Multiservice & Logistic’s – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 uma sociedade unipessoal denominada MFH – Multiservice & Logistic’s – SU, Lda., matriculada sob NUEL 105025194, pelo sócio Marcelo Faustino Horácio, que se regerá pelas cláusulas seguntes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem como sua denominação MFH – Multiservice & Logistic’s – SU, Lda., e é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Eduardo Mondlane – Expansão, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do País ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 42 a) prestação de serviços diversos;

Número ou marcador · p. 42 b) aluguer de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 42 c) comércio geral de bens e serviços com importação e exportação de diversas mercadorias.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais).

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência e sua representação)

Texto do artigo · p. 42 A administração e gerência serão exercidas pelo único sócio da sociedade, Marcelo Faustino Horácio, solteiro, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 030108888373C, emitido na Cidade de Pemba, a 25 de Março de 2021, e em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade dissolve-se por vontade do único sócio, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Pemba, 14 de Maio de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Moçambique Lubei International Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia dezassete de Maio de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Moçambique Lubei International Resources – SU, Lda., matriculada sob NUEL 105025517, pelo sócio Hainan Xinfu Resources Investment Co., Ltd, , que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade terá como denominação social Moçambique Lubei International Resources – SU, Lda.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 42 (Sede e representação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem sua sede na Cidade de Pemba, Bairro de Alto Gingone, no Edifício do Mercado da China - Província de Cabo Delgado, podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional, ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação dos sócios, obedecendo a legislação vigente do País.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início a partir da data da sua constituição por instrumento legal.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade terá como objecto social: a) prospecção e exploração mineira;

Parágrafo · p. 42 Certifico para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia catorze de Maio de dois mil e vinte quatro foi constituída

Número ou marcador · p. 43 b) processamento mineral e serviços de avaliação de reservas de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 43 c) vendas de produtos químicos;

Número ou marcador · p. 43 d) vendas de produtos electrónicos;

Número ou marcador · p. 43 e) importação e exportação de produtos;

Número ou marcador · p. 43 f) serviços de transportes rodoviários e relacionados;

Número ou marcador · p. 43 g) serviços de armazenamento de ativos investidos com fundos próprios; e

Número ou marcador · p. 43 h) serviços de investimento em energia solar.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Não obstante, a sociedade poderá desenvolver actividades conexas ou similares ao seu objecto, como também o acréscimo do mesmo.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 43 (Capital social e sua realização)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado no valor nominal de um milhão de meticais, correspondente a uma única quota, no valor nominal de um milhão de meticais, correspondente a 100% (em por cento) do capital social, subscrito pela sócia Hainan Xinfu Resources Investment Co., Ltd.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado, quer em capital assim como em mobiliário e não descorando a possibilidade de redução do respectivo capital.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Wang Baoping, que representará a sociedade activa e passiva, judicial e extrajudicialmente, ficando vedado de usar o nome comercial e demais questões relacionadas a credibilidade da empresa para assuntos alheios aos interesses da mesma.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O referido mandato será de 4 anos renováveis e a ser exercido sem nenhuma contrapartida remuneratória.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 43 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 43 Este contrato de sociedade é regido pelo Código Comercial Moçambicano e por demais legislações complementares, e havendo alguma omissão constante deste contrato, aplicar-se-ão as normas concernentes ao caso concreto

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 43 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 43 Um) Os sócios declaram sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela.

Número ou marcador · p. 43 Dois) E por estarem assim reunidas todas as condições impostas para a realização do

Texto do artigo · p. 43 presente contrato de sociedade, as partes obrigam-se a cumprir na sua totalidade, o que vai ser devidamente assinado pelos respectivos sócios, em três vias de igual teor e ordem, ficando uma das vias arquivada e registrada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, para que possa produzir os devidos efeitos legais.

Texto do artigo · p. 43 Pemba, 17 de Maio de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Muepan Consultoria & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezanove de Fevereiro de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Muepan Consultoria & Serviços, Lda., matriculada sob NUEL 105018582, pelos sócios Cláudio Alfeu e Ednanda Fernanda Edgário Alfeu Julai, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e natureza)

Texto do artigo · p. 43 A Muepan Consultoria & Serviços, Lda, é dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, patrimonial e financeira que se rege pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede e representação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Pemba, podendo abrir dependências e outras formas de representação em qualquer ponto do País.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A Muepan Consultoria & Serviços, Lda., constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 Constitui objecto da sociedade:

Número ou marcador · p. 43 a) prestação de serviços de consultoria de projectos de desenvolvimento;

Número ou marcador · p. 43 b) levantamento topográfico, cartográfica e mapeamento;

Número ou marcador · p. 43 c) logística e fornecimento de bens;

Número ou marcador · p. 43 d) recuperação de áreas degradadas;

Número ou marcador · p. 43 e) recolha de resíduos sólidos e fumigações;

Número ou marcador · p. 43 f) avaliação e estudos de impacto ambiental, ordenamento territorial; g)comércio geral de produtos alimentares e material de construção.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cicno mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Cláudio Alfeu;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ednanda Fernanda Edgário Alfeu Julai.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.

Número ou marcador · p. 43 Três) Os sócios gozam do direito de preferência nos aumentos de capital da Sociedade, na proporção do capital social por si detido.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade é gerida pelo sócio Cláudio Alfeu, podendo nomear um representante do conselho de administração caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Compete ao gestor, representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Omissões)

Texto do artigo · p. 43 Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Pemba, 20 de Fevereiro de 2024. A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 N.J Serviços & Logística, Limitada

Parágrafo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia catorze de Fevereiro de dois mil e vinte três foi constituída uma sociedade por quotas, sob NUEL 101931080, denominada N.J Serviços & Logística, Lda., a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior,

Texto do artigo · p. 44 pelos sócios João Cardoso Xavier João, Neto Alberto Matununa, João Cardoso Xavier João Júnior e Lizandra Neto Alberto Matununa, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação, forma e sede social)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem como sua denominação N.J Serviços & Logística, Lda., e constitui-se sob forma de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Cidade de Montepuzez, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do País ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 44 a) prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 44 b) logística;

Número ou marcador · p. 44 c) comércio.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas, divididas da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 44 a)João Cardoso Xavier João, com a quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10 por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 44 b) Neto Alberto Matununa, com a quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10 por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 44 c) João Cardoso Xavier João Junior, com a quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondentes a 40 por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 44 d) Lizandra Neto Alberto Matununa, com a quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondentes a 40 por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade é gerida pelo administrador, que pode ser removido ou podendo este

Texto do artigo · p. 44 nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 Dois) É indicado João Cardoso Xavier João, como administrador e sócio-gerente da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até à data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Competências)

Número ou marcador · p. 44 Um) Compete ao administrador ou sóciogerente, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juizo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Dissolução e transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.

Texto do artigo · p. 44 Pemba, 15 de Fevereiro de 2023. A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 New Tech Peças, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia quatro de Junho de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, sob NUEL105026682, denominada New Tech Peças, Lda, pelos sócios Ebube Augustine e Chidiebere Alison Ugochukwu, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adota a denominação New Tech Peças, Limitada.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem a sua sede na Província de Cabo Delegado, Cidade de Pemba, Bairro de

Texto do artigo · p. 44 Natite, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para qualquer outra província do País, abrir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos comerciais, quando e onde julgar necessário e obtiver as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto a venda de peças de automóveis.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), divido em duas quotas, pertencente aos únicos sócios administrado da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 44 a) Ebube Augustine, com a quota de 50 por cento do capital social, equivalente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);

Número ou marcador · p. 44 b) Chidiebere Alison Ugochukwu, com a quota de 50 por cento do capital social, equivalente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Prestação suplementares)

Texto do artigo · p. 44 Por deliberação dos sócios, pode ser exigida prestação suplementar ilimitada desde que para os demais efeitos as partes aceitem mutuamente.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 44 Um) A cessão de quotas a estranhos depende do prévio consentimento dos sócios.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência os sócios, já existentes.

Texto do artigo · p. 44 ......................................................................

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas por Ebube Augustine, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade obriga-se com a única assinatura do administrador em todos atos que visem a execução do objeto da sociedade.

Número ou marcador · p. 44 Três) O administrador não pode, em caso nenhum, obrigar a sociedade em atos estranhos aos negócios e objecto do mesmo.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade dissolve-se em caso e nos termos da lei e pela resolução dos sócios tomada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 45 No caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução e quando sejam vários os respetivos sucessores, estes designarão de entre si um que a todos represente perante a sociedade, enquanto a divisão da respetiva quota não for autorizada ou se a autorização for denegada.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Omissões)

Texto do artigo · p. 45 Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste, o mesmo reger-se-á pelo disposto no código comercial ou outra legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Pemba, 5 de Junho de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Nizvan Empreiteiros, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de cinco de Abril de dois mil e catorze, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Nizvan Empreiteiros, Lda, com sede no Distrito de Montepuez, sob NUEL 100467801, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 100 por cento do capital social, pertencente aos sócios Momade Nizvan Abdul Carimo e Shadid Momade Nizvan. Reuniu-se em assembleia geral para deliberar sobre o seguinte ponto de agenda:

Texto do artigo · p. 45 Aumento de capital

Texto do artigo · p. 45 Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, os sócios manifestaram vontade em aumentar o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) para 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), alterando-se o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 45 ......................................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000.000,00 MT, (dez milhões de meticais), equivalente a 100

Texto do artigo · p. 45 por cento do capital social e dividido em duas quotas assim distribuídas.

Número ou marcador · p. 45 a) Momade Nizvan Abdul Carimo, com a quota de 7.000.000,00MT (sete milhões de meticais) correspondente a 70 por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 45 b) Shadid Momade Nizvan, com a quota de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais) correspondente a 30 por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.

Texto do artigo · p. 45 Em tudo não alterado continua em vigor conforme as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 45 Pemba, 31 de Maio de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 NTK Engineering Tecnology, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e dois de Maio de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade por quotas denominada NTK Engineering Tecnology, Limitada, matriculada sob NUEL 105025863, pelos sócios Singapore Hti Resources Pte, Ltd., He Jianhua e Deng Yongsen, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 45 (Denominação)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade terá como denominação social NTK Engineering Tecnology, Lda.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 45 (Sede e representação)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem sua sede na Cidade de Pemba, Bairro de Chiuba - Província de Cabo Delgado, podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional, ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação dos sócios, obedecendo a legislação vigente do País.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 45 (Duração)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início a partir da data da sua constituição por instrumento legal.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade terá como objecto sócia a) prospecção, pesquisa, exploração

Texto do artigo · p. 45 e comercialização de produtos minerais e consultoria;

Número ou marcador · p. 45 b) mineração (processamento) de minério, exploração, máquinas de mineração, serviços técnicos minerais, importação e exportação de máquinas e equipamentos e vendas; c)representação de equipamento mineiro;

Número ou marcador · p. 45 d) consultoria em marketing de serviços;

Número ou marcador · p. 45 e) indústria fornecimento de equipamentos e materiais de prospecção e pesquisa, e afins bem como equipamentos;

Número ou marcador · p. 45 f) aluguer de máquinas e equipamentos de escritório;

Número ou marcador · p. 45 g) aluguer de máquina para construção e engenharia civil.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Não obstante, a sociedade poderá desenvolver actividades conexas ou similares ao seu objecto, como também o acréscimo do mesmo.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 45 (Capital social e sua realização)

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado no valor nominal de três milhões e duzentos mil de meticais, correspondente à soma de três quotas, descritas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 45 a) uma quota no valor nominal de dois milhões e oitocentos e oitenta meticais, correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, subscrito pela sócia Singapore Hti Resources Pte, Ltd;

Número ou marcador · p. 45 b) uma quota no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social, subscrito pelo sócio Deng Yongsen;

Número ou marcador · p. 45 c) uma quota no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social, subscrito pelo sócio He Jianhua.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado, quer em capital assim como em mobiliário e não descorando a possibilidade de redução do respectivo capital.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 45 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Deng Yongsen, que representará a sociedade activa e passiva, judicial e extrajudicialmente, ficando vedado de usar o nome comercial e demais questões relacionadas a credibilidade da empresa para assuntos alheios aos interesses da mesma.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O referido mandato será de 4 anos renováveis e com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 46 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 46 Um) Os sócios declaram sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela.

Número ou marcador · p. 46 Dois) E por estarem assim reunidas todas as condições impostas para a realização do presente contrato de sociedade, as partes obrigam-se a cumprir na sua totalidade, o que vai ser devidamente assinado pelos respectivos sócios, em três vias de igual teor e ordem, ficando uma das vias arquivada e registrada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, para que possa produzir os devidos efeitos legais.

Texto do artigo · p. 46 Pemba, 24 de Maio de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Padaria Simu Umoja, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezassete de Agosto de dois mil e vinte três, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Padaria Simu Umoja, Limitada, matriculada sob NUEL 105008791, constituída pelos sócios Raufo Ali Sufiane, Wiu Ismail Namwanga, Limbobwe Arabe Nchamo e Muemede Abdala Ibraimo Aquiles, que se regerá pelas clausulas seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação, sede e representações sociais)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade adopta a denominação Padaria Simu Umoja, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Quitunda-Palma.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Por deliberação dos sócios e mediante autorização, poderão ser criadas delegações ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: padaria, pastelaria, catering decoração e eventos.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá ainda, por acordo dos sócios, dedicar-se a outras actividades conexas ou complementares com as anteriores

Texto do artigo · p. 46 e outras visando prossecução dos objectivos planeados.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, e corresponde à soma de quatro quotas desiguais distribuídas da seguinte:

Número ou marcador · p. 46 a) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25 por cento do capital social, pertencente ao sócio Raufo Ali Sufiane;

Número ou marcador · p. 46 b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25 por cento do capital social, pertencente ao sócio Wiu Ismail Namwanga;

Número ou marcador · p. 46 c) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25 por cento do capital social, pertencente ao sócio Limbobwe Arabe Nchamo;

Número ou marcador · p. 46 d) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25 por cento do capital social, pertencente ao sócio Muemede Abdala Ibraimo Aquiles.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes até ao montante provisional determinado pelas necessidades do empreendimento, nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 46 Três) A assembleia geral deliberará quando e porque forma serão realizados esses aumentos podendo ser utilizados os lucros acumulados, a incorporação de fundos de reserva e os suprimentos, beneficiando os sócios do direito de preferência na respectiva subscrição e na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Wiu Ismail Namwanga, que desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa, deliberada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social da sociedade.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade só se considera obrigada pela assinatura do administrador ou dos respectivos representantes legais nos termos e condições do respectivo mandato, sendo bastante assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) A sociedade poderá ainda constituir mandatários nos termos legais.

Número ou marcador · p. 46 Cinco) O administrador não poderá obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao

Texto do artigo · p. 46 objecto social, nem conferir através de terceiros, quaisquer garantias comuns ou cambiais.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei comercial ou por acordo dos sócios.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade dissolve-se ainda por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 46 Três) A assembleia geral aprovará os termos de adjudicação e partilha da sociedade.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 39: f) elaborar e propor a assembleia geral projectos de fusão, cisão ou transformação da sociedade, assim como de aumentos de capital social;
Número ou marcador, página 39: g) abrir, encerrar ou deslocar estabelecimentos ou quaisquer formas de representação da sociedade;
Número ou marcador, página 39: h) movimentar a conta bancária e aquisições da sociedade;
Número ou marcador, página 39: i) nomear o representante para movimentar a conta bancária e aquisições e as condições;
Número ou marcador, página 39: j) orientar e gerir todos negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes Estatutos não estejam reservados à assembleia geral;
Número ou marcador, página 39: k) vincular a sociedade em todos os contratos;
Número ou marcador, página 39: l) definir políticas de gestão dos recursos financeiros, administrativos, estruturação, racionalização, e adequação dos serviços diversos da sociedade;
Número ou marcador, página 39: m) propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;
Número ou marcador, página 40: n) constituir mandatários da sociedade, incluído judiciais, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos;
Número ou marcador, página 40: o) regulamentar e gerir o processo de procurement e recursos humanos da sociedade;
Número ou marcador, página 40: p) estabelecer os objetivos e metas a serem alcançados pela sociedade; q)definir metas e objectivos da sociedade;
Número ou marcador, página 40: r) realizar a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 40: Das disposições finais
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 40: As omissões do presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial de Moçambique e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 40: Pemba, 13 de Maio, de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Legal Investimenos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e sete de Maio de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Legal Investimenos – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105026115 pelo sócio Cosme Sabith Assilia, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 40: A sociedade unipessoal adopta a denominação Legal Investimenos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na Cidade de Pemba, Bairro Natite, Província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo Notário.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Número ou marcador, página 40: Um) Prestaão de serviços diversos.
Número ou marcador, página 40: Dois) Comércio geral de bens e serviços. Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 150.000,00MT, (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao uníco sócio, Abete Cassimo, equivalente a 100 por cento.
Número ou marcador, página 40: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 40: A assembleia geral é composta pelo único sócio, Abete Cassimo, o qual cabe fazer
Texto do artigo, página 40: o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Competências)
Número ou marcador, página 40: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 40: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Pemba, 27 de Maio de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Lucky Mariscos, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte cinco de Janeiro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105017059, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior,
Texto do artigo, página 40: uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Lucky Mariscos, Limitada, constituída entre os sócios: Xie Ning Ning Shu He júnior, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 030105220971Q, emitido em Nampula, a 27 de Julho de 2022; Li Shuai, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 10CN00063473B, emitido pela Migração de Nampula, a 14 de Julho de 2023. É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas que se rege pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 40: (Denominação)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Lucky Mariscos, Limitada.
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 40: (Sede)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane, Namutequeliua, Próximo a Farmácia Amurane, Cidade de Nampula, podendo abrir sucursais, delegaçõesou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de administração julgar conveniente.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelos sócios transferir a sua sede para qualquer ponto do País.
Número ou marcador, página 40: Tres) A sociedade poderá igualmente por deliberação dos sócios, criar ou encerrar sucursais ou delegações, ou outra forma de representação.
Texto do artigo, página 40: .......................................................................
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 40: (Objecto sial)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem como objecto principal venda a grosso de mariscos, frangos congelados, e carnes congelados.
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas (2) quotas, sendo uma de 60% (correspondente a 60.000,00MT), pertencente ao sócio Xie Ning Ning Shu He Júnior, e os restantes 40 poer cento correspondente a 40.000,00MT, pertencente ao sócio Li Shuai.
Número ou marcador, página 40: Dois) O capital poderá ser aumentado por contribuição dos sócios ou por corporação de reservas, desde que tal seja exarado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 40: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos dois
Texto do artigo, página 41: sócios nomeadamente Xie Ning Ning Shu He Júnior e Li Shuai, que desde já são nomeados administradores, com dispensa de caução sendo suficiente assinatuara de um dos socios para todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 41: Dois) Compete aos administradores todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo, designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens movies e imóveis, incluindo maquinas, veículos e etc.
Número ou marcador, página 41: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessário a assinatura ou intervenção de um dos administradores, e em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais designadamente em letras de favor, finanças, e abonações.
Texto do artigo, página 41: Nampula, 29 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Mama Good Foods, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia quatro de Junho de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade por quotas denominada Mama Good Foods, Lda, matriculada sob NUEL 105026820 pelos sócios Thirumalaivasan Kapali e Gimilarda da Macasso Maulana Ntiate, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a designação Mama Good Foods, Lda., e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Alberto J. Chipande, Bairro Eduardo Mondlane - Expansão, Cidade de Pemba, Distrito de Pemba, Província de Cabo Delgado.
Número ou marcador, página 41: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 41: Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou de outra forma de
Texto do artigo, página 41: representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 41: a) comércio a retalho de produtos alimentates, detergente de higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 41: b) comércio de peixe, crustáceos e moluscos;
Número ou marcador, página 41: c) restaurante e bar; d)comércio de bebidas e tabaco, comércio de outros produtos comestíveis; NE;
Número ou marcador, página 41: e) importação e exportação.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto;
Número ou marcador, página 41: Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador, página 41: Quatro) A sociedade tem ainda como objectivos, a prestação de serviços na área de construções, formação e consultoria no âmbito empresarial;
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no montante de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e encontra-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 41: a) uma quota equivalente a setenta e cinco por cento da totalidade do capital social, no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Thirumalaivasan Kapali;
Número ou marcador, página 41: b) uma quota equivalente a vinte e cinco por cento da totalidade do capital social no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente à sócia Gimilarda da Macasso Maulana Ntiate.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Gerência)
Texto do artigo, página 41: A gerência da sociedade, em todos os seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Thirumalaivasan Kapali, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Pemba, 5 de Junho de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Marine Services, Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de vinte e seis de Junho de 2023, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Marine Services, Mozambique, Limitada, comercialmente também designada por (MSM, Lda.) com sede na Estrada Nacional n.º 106, Bairro Muxara, Pemba, Cabo Delgado, matriculada sob o número dois mil quatrocentos quarenta e sete, à folhas vinte oito, do livro C traço sete e número dois mil novecentos e treze, à folhas noventa e nove verso, do livro E traço dezassete com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais) divididos pelos sócios: a) Sidsmart Mauritius, Limitada, b) Ian Richard Melville Wadeson, c) Trevor William Radmore, respectivamente, que se reuniram para deliberar sobre:
Texto do artigo, página 41: Cessão de quotas.
Texto do artigo, página 41: Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, o sócio Trevor William Radmore, por não lhe convier continuar na sociedade, cedeu a sua quota de 1000,00 MT (mil meticais) correspondentes a 1 por cento do capital social, ao sócio Ian Richard Melville Wadeson. Em consequência, fica alterado o artigo quarto que passa a ter a seeguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 41: .....................................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e se acha dividido em duas quotas pertencente aos sócios seguintes:
Número ou marcador, página 41: a) Sidsmart Mauritius, Limitada, com a quota de 98.000,00MT (noventa e oito mil meticais) correspondentes a 99 por cento do capital social;
Número ou marcador, página 41: b) Ian Richard Melville Wadeson, com a quota de 2.000,00MT (mil meticais) correspondentes a 2 por c ento do capital social.
Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se
Texto do artigo, página 42: em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades do artigo quadragésimo primeiro da lei das sociedades por quotas.
Texto do artigo, página 42: De tudo não alterado, mantem-se conforme as deliberações do pacto social inicial.
Texto do artigo, página 42: Pemba, 31 de Maio de dois mil e vinte e quatro. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: MC Comercial, EI.
Texto do artigo, página 42: Certifico para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia dezasseis de Junho de dois mil e vinte e três, foi constituída uma empresa em nome individual denominada MC Comercial, E,I., sob NUEL105003024, pelo empresário Mahamadou Dit Matamba Cisse, pelo comerciante em nome individual, Mahamadou Dit Matamba Cisse, casado, natural de Mali, de ncionalidade maliano, residente em Pemba, portador do DIRE n.° 03ML00071856S, emitido em Pemba, a 21 de Junho de 2023, pela Direcção Provincial de Migração em Pemba, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Texto do artigo, página 42: Actividade Principal- 47520- comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares, em estabelecimento especializados. Actanaividades secundárias; 47530- comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e e outros revestimentos para paredes e pavimentos em estabelecimentos especializados; 47592comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação, em estabelecimentos especializados Tem a sua sede no Distrito de Montepuez. Iniciou as suas actividades a um de Janeiro de dois mil e dez, e usa como firma a denominação acima lançada.
Texto do artigo, página 42: (Documentos)
Texto do artigo, página 42: Requerimento, declaração de início de actividade de certidão negativa, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano.
Texto do artigo, página 42: Conservatória dos Registos de Pemba, 11 de Agosto 2023. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: MFH - Multiservice & Logistic’s – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: uma sociedade unipessoal denominada MFH – Multiservice & Logistic’s – SU, Lda., matriculada sob NUEL 105025194, pelo sócio Marcelo Faustino Horácio, que se regerá pelas cláusulas seguntes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como sua denominação MFH – Multiservice & Logistic’s – SU, Lda., e é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Eduardo Mondlane – Expansão, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do País ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 42: a) prestação de serviços diversos;
Número ou marcador, página 42: b) aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 42: c) comércio geral de bens e serviços com importação e exportação de diversas mercadorias.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais).
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência e sua representação)
Texto do artigo, página 42: A administração e gerência serão exercidas pelo único sócio da sociedade, Marcelo Faustino Horácio, solteiro, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 030108888373C, emitido na Cidade de Pemba, a 25 de Março de 2021, e em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 42: A sociedade dissolve-se por vontade do único sócio, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Pemba, 14 de Maio de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Moçambique Lubei International Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia dezassete de Maio de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Moçambique Lubei International Resources – SU, Lda., matriculada sob NUEL 105025517, pelo sócio Hainan Xinfu Resources Investment Co., Ltd, , que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade terá como denominação social Moçambique Lubei International Resources – SU, Lda.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 42: (Sede e representação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem sua sede na Cidade de Pemba, Bairro de Alto Gingone, no Edifício do Mercado da China - Província de Cabo Delgado, podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional, ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação dos sócios, obedecendo a legislação vigente do País.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início a partir da data da sua constituição por instrumento legal.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade terá como objecto social: a) prospecção e exploração mineira;
Parágrafo, página 42: Certifico para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia catorze de Maio de dois mil e vinte quatro foi constituída
Número ou marcador, página 43: b) processamento mineral e serviços de avaliação de reservas de recursos minerais;
Número ou marcador, página 43: c) vendas de produtos químicos;
Número ou marcador, página 43: d) vendas de produtos electrónicos;
Número ou marcador, página 43: e) importação e exportação de produtos;
Número ou marcador, página 43: f) serviços de transportes rodoviários e relacionados;
Número ou marcador, página 43: g) serviços de armazenamento de ativos investidos com fundos próprios; e
Número ou marcador, página 43: h) serviços de investimento em energia solar.
Número ou marcador, página 43: Dois) Não obstante, a sociedade poderá desenvolver actividades conexas ou similares ao seu objecto, como também o acréscimo do mesmo.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 43: (Capital social e sua realização)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado no valor nominal de um milhão de meticais, correspondente a uma única quota, no valor nominal de um milhão de meticais, correspondente a 100% (em por cento) do capital social, subscrito pela sócia Hainan Xinfu Resources Investment Co., Ltd.
Número ou marcador, página 43: Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado, quer em capital assim como em mobiliário e não descorando a possibilidade de redução do respectivo capital.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Wang Baoping, que representará a sociedade activa e passiva, judicial e extrajudicialmente, ficando vedado de usar o nome comercial e demais questões relacionadas a credibilidade da empresa para assuntos alheios aos interesses da mesma.
Número ou marcador, página 43: Dois) O referido mandato será de 4 anos renováveis e a ser exercido sem nenhuma contrapartida remuneratória.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 43: (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 43: Este contrato de sociedade é regido pelo Código Comercial Moçambicano e por demais legislações complementares, e havendo alguma omissão constante deste contrato, aplicar-se-ão as normas concernentes ao caso concreto
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 43: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 43: Um) Os sócios declaram sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela.
Número ou marcador, página 43: Dois) E por estarem assim reunidas todas as condições impostas para a realização do
Texto do artigo, página 43: presente contrato de sociedade, as partes obrigam-se a cumprir na sua totalidade, o que vai ser devidamente assinado pelos respectivos sócios, em três vias de igual teor e ordem, ficando uma das vias arquivada e registrada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, para que possa produzir os devidos efeitos legais.
Texto do artigo, página 43: Pemba, 17 de Maio de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Muepan Consultoria & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezanove de Fevereiro de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Muepan Consultoria & Serviços, Lda., matriculada sob NUEL 105018582, pelos sócios Cláudio Alfeu e Ednanda Fernanda Edgário Alfeu Julai, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e natureza)
Texto do artigo, página 43: A Muepan Consultoria & Serviços, Lda, é dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, patrimonial e financeira que se rege pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede e representação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Pemba, podendo abrir dependências e outras formas de representação em qualquer ponto do País.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A Muepan Consultoria & Serviços, Lda., constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: Constitui objecto da sociedade:
Número ou marcador, página 43: a) prestação de serviços de consultoria de projectos de desenvolvimento;
Número ou marcador, página 43: b) levantamento topográfico, cartográfica e mapeamento;
Número ou marcador, página 43: c) logística e fornecimento de bens;
Número ou marcador, página 43: d) recuperação de áreas degradadas;
Número ou marcador, página 43: e) recolha de resíduos sólidos e fumigações;
Número ou marcador, página 43: f) avaliação e estudos de impacto ambiental, ordenamento territorial; g)comércio geral de produtos alimentares e material de construção.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cicno mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Cláudio Alfeu;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ednanda Fernanda Edgário Alfeu Julai.
Número ou marcador, página 43: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
Número ou marcador, página 43: Três) Os sócios gozam do direito de preferência nos aumentos de capital da Sociedade, na proporção do capital social por si detido.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade é gerida pelo sócio Cláudio Alfeu, podendo nomear um representante do conselho de administração caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) Compete ao gestor, representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Omissões)
Texto do artigo, página 43: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Pemba, 20 de Fevereiro de 2024. A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: N.J Serviços & Logística, Limitada
Parágrafo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia catorze de Fevereiro de dois mil e vinte três foi constituída uma sociedade por quotas, sob NUEL 101931080, denominada N.J Serviços & Logística, Lda., a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior,
Texto do artigo, página 44: pelos sócios João Cardoso Xavier João, Neto Alberto Matununa, João Cardoso Xavier João Júnior e Lizandra Neto Alberto Matununa, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem como sua denominação N.J Serviços & Logística, Lda., e constitui-se sob forma de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Cidade de Montepuzez, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do País ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 44: a) prestação de serviços;
Número ou marcador, página 44: b) logística;
Número ou marcador, página 44: c) comércio.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas, divididas da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 44: a)João Cardoso Xavier João, com a quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10 por cento do capital social;
Número ou marcador, página 44: b) Neto Alberto Matununa, com a quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10 por cento do capital social;
Número ou marcador, página 44: c) João Cardoso Xavier João Junior, com a quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondentes a 40 por cento do capital social;
Número ou marcador, página 44: d) Lizandra Neto Alberto Matununa, com a quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondentes a 40 por cento do capital social.
Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade é gerida pelo administrador, que pode ser removido ou podendo este
Texto do artigo, página 44: nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: Dois) É indicado João Cardoso Xavier João, como administrador e sócio-gerente da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até à data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Competências)
Número ou marcador, página 44: Um) Compete ao administrador ou sóciogerente, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juizo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: Dois) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
Texto do artigo, página 44: Pemba, 15 de Fevereiro de 2023. A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: New Tech Peças, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia quatro de Junho de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, sob NUEL105026682, denominada New Tech Peças, Lda, pelos sócios Ebube Augustine e Chidiebere Alison Ugochukwu, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adota a denominação New Tech Peças, Limitada.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem a sua sede na Província de Cabo Delegado, Cidade de Pemba, Bairro de
Texto do artigo, página 44: Natite, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para qualquer outra província do País, abrir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos comerciais, quando e onde julgar necessário e obtiver as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto a venda de peças de automóveis.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), divido em duas quotas, pertencente aos únicos sócios administrado da seguinte forma:
Número ou marcador, página 44: a) Ebube Augustine, com a quota de 50 por cento do capital social, equivalente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
Número ou marcador, página 44: b) Chidiebere Alison Ugochukwu, com a quota de 50 por cento do capital social, equivalente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Prestação suplementares)
Texto do artigo, página 44: Por deliberação dos sócios, pode ser exigida prestação suplementar ilimitada desde que para os demais efeitos as partes aceitem mutuamente.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 44: Um) A cessão de quotas a estranhos depende do prévio consentimento dos sócios.
Número ou marcador, página 44: Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência os sócios, já existentes.
Texto do artigo, página 44: ......................................................................
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas por Ebube Augustine, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade obriga-se com a única assinatura do administrador em todos atos que visem a execução do objeto da sociedade.
Número ou marcador, página 44: Três) O administrador não pode, em caso nenhum, obrigar a sociedade em atos estranhos aos negócios e objecto do mesmo.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
Texto do artigo, página 45: A sociedade dissolve-se em caso e nos termos da lei e pela resolução dos sócios tomada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 45: No caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução e quando sejam vários os respetivos sucessores, estes designarão de entre si um que a todos represente perante a sociedade, enquanto a divisão da respetiva quota não for autorizada ou se a autorização for denegada.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Omissões)
Texto do artigo, página 45: Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste, o mesmo reger-se-á pelo disposto no código comercial ou outra legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Pemba, 5 de Junho de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Nizvan Empreiteiros, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de cinco de Abril de dois mil e catorze, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Nizvan Empreiteiros, Lda, com sede no Distrito de Montepuez, sob NUEL 100467801, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 100 por cento do capital social, pertencente aos sócios Momade Nizvan Abdul Carimo e Shadid Momade Nizvan. Reuniu-se em assembleia geral para deliberar sobre o seguinte ponto de agenda:
Texto do artigo, página 45: Aumento de capital
Texto do artigo, página 45: Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, os sócios manifestaram vontade em aumentar o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) para 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), alterando-se o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 45: ......................................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000.000,00 MT, (dez milhões de meticais), equivalente a 100
Texto do artigo, página 45: por cento do capital social e dividido em duas quotas assim distribuídas.
Número ou marcador, página 45: a) Momade Nizvan Abdul Carimo, com a quota de 7.000.000,00MT (sete milhões de meticais) correspondente a 70 por cento do capital social;
Número ou marcador, página 45: b) Shadid Momade Nizvan, com a quota de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais) correspondente a 30 por cento do capital social.
Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Texto do artigo, página 45: Em tudo não alterado continua em vigor conforme as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 45: Pemba, 31 de Maio de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: NTK Engineering Tecnology, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e dois de Maio de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade por quotas denominada NTK Engineering Tecnology, Limitada, matriculada sob NUEL 105025863, pelos sócios Singapore Hti Resources Pte, Ltd., He Jianhua e Deng Yongsen, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 45: (Denominação)
Texto do artigo, página 45: A sociedade terá como denominação social NTK Engineering Tecnology, Lda.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 45: (Sede e representação)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem sua sede na Cidade de Pemba, Bairro de Chiuba - Província de Cabo Delgado, podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional, ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação dos sócios, obedecendo a legislação vigente do País.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 45: (Duração)
Texto do artigo, página 45: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início a partir da data da sua constituição por instrumento legal.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade terá como objecto sócia a) prospecção, pesquisa, exploração
Texto do artigo, página 45: e comercialização de produtos minerais e consultoria;
Número ou marcador, página 45: b) mineração (processamento) de minério, exploração, máquinas de mineração, serviços técnicos minerais, importação e exportação de máquinas e equipamentos e vendas; c)representação de equipamento mineiro;
Número ou marcador, página 45: d) consultoria em marketing de serviços;
Número ou marcador, página 45: e) indústria fornecimento de equipamentos e materiais de prospecção e pesquisa, e afins bem como equipamentos;
Número ou marcador, página 45: f) aluguer de máquinas e equipamentos de escritório;
Número ou marcador, página 45: g) aluguer de máquina para construção e engenharia civil.
Número ou marcador, página 45: Dois) Não obstante, a sociedade poderá desenvolver actividades conexas ou similares ao seu objecto, como também o acréscimo do mesmo.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 45: (Capital social e sua realização)
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado no valor nominal de três milhões e duzentos mil de meticais, correspondente à soma de três quotas, descritas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 45: a) uma quota no valor nominal de dois milhões e oitocentos e oitenta meticais, correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, subscrito pela sócia Singapore Hti Resources Pte, Ltd;
Número ou marcador, página 45: b) uma quota no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social, subscrito pelo sócio Deng Yongsen;
Número ou marcador, página 45: c) uma quota no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social, subscrito pelo sócio He Jianhua.
Número ou marcador, página 45: Dois) Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado, quer em capital assim como em mobiliário e não descorando a possibilidade de redução do respectivo capital.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Deng Yongsen, que representará a sociedade activa e passiva, judicial e extrajudicialmente, ficando vedado de usar o nome comercial e demais questões relacionadas a credibilidade da empresa para assuntos alheios aos interesses da mesma.
Número ou marcador, página 45: Dois) O referido mandato será de 4 anos renováveis e com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 46: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 46: Um) Os sócios declaram sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela.
Número ou marcador, página 46: Dois) E por estarem assim reunidas todas as condições impostas para a realização do presente contrato de sociedade, as partes obrigam-se a cumprir na sua totalidade, o que vai ser devidamente assinado pelos respectivos sócios, em três vias de igual teor e ordem, ficando uma das vias arquivada e registrada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, para que possa produzir os devidos efeitos legais.
Texto do artigo, página 46: Pemba, 24 de Maio de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Padaria Simu Umoja, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezassete de Agosto de dois mil e vinte três, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Padaria Simu Umoja, Limitada, matriculada sob NUEL 105008791, constituída pelos sócios Raufo Ali Sufiane, Wiu Ismail Namwanga, Limbobwe Arabe Nchamo e Muemede Abdala Ibraimo Aquiles, que se regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação, sede e representações sociais)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta a denominação Padaria Simu Umoja, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Quitunda-Palma.
Número ou marcador, página 46: Dois) Por deliberação dos sócios e mediante autorização, poderão ser criadas delegações ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: padaria, pastelaria, catering decoração e eventos.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá ainda, por acordo dos sócios, dedicar-se a outras actividades conexas ou complementares com as anteriores
Texto do artigo, página 46: e outras visando prossecução dos objectivos planeados.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, e corresponde à soma de quatro quotas desiguais distribuídas da seguinte:
Número ou marcador, página 46: a) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25 por cento do capital social, pertencente ao sócio Raufo Ali Sufiane;
Número ou marcador, página 46: b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25 por cento do capital social, pertencente ao sócio Wiu Ismail Namwanga;
Número ou marcador, página 46: c) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25 por cento do capital social, pertencente ao sócio Limbobwe Arabe Nchamo;
Número ou marcador, página 46: d) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25 por cento do capital social, pertencente ao sócio Muemede Abdala Ibraimo Aquiles.
Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes até ao montante provisional determinado pelas necessidades do empreendimento, nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 46: Três) A assembleia geral deliberará quando e porque forma serão realizados esses aumentos podendo ser utilizados os lucros acumulados, a incorporação de fundos de reserva e os suprimentos, beneficiando os sócios do direito de preferência na respectiva subscrição e na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Wiu Ismail Namwanga, que desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa, deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 46: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade só se considera obrigada pela assinatura do administrador ou dos respectivos representantes legais nos termos e condições do respectivo mandato, sendo bastante assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 46: Quatro) A sociedade poderá ainda constituir mandatários nos termos legais.
Número ou marcador, página 46: Cinco) O administrador não poderá obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao
Texto do artigo, página 46: objecto social, nem conferir através de terceiros, quaisquer garantias comuns ou cambiais.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Dissolução)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei comercial ou por acordo dos sócios.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade dissolve-se ainda por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 46: Três) A assembleia geral aprovará os termos de adjudicação e partilha da sociedade.

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Despacho Governo do Distrito de Guro, 20 de Maio de 2024. A Administradora, Mcs. Angelina Maria Luís Nguirazi.
Diploma Associação dos Naturais e Amigos do Niassa em Cabo Delgado - (ANANI - CD)
Diploma Associação Mulheres Unidas de Guro
Diploma Associação Nhaboto
Diploma Associação Nhaphungo
Diploma Associação Pamberi Naphaza
Diploma Associação Tafara
Diploma Associação Tanfansanao
Diploma Associação Upenhu Wanhaphungo
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado, Pemba, 8 de Março de 2021. O Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, Armindo Saul Atelela Ngunga, PhD. Governo do Distrito de Guro
Diploma Associação Zona Nova
Diploma Associação Zona Verde
Diploma Associação Zwichandire Weka
Diploma ABG - Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Adris Versos Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Agro Ulima – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Biche Daudo Agricultura – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cabo Delgado Corretores de Seguros, Limitada
Certidão de registo Casa Amor Supermercado – Sociedade Unipessoal, Lmitada
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Certidão de registo Casa dos Sonhos, Limitada
Diploma Clean Master, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Adui Jamá
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Diploma Cooperativa Amira
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Certidão de registo Cooperativa Imani
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Diploma Cooperativa Júlia
Certidão de registo Cooperativa Melani
Certidão de registo Cooperativa Nabage Yetu
Certidão de registo Cooperativa Shophia
Certidão de registo Cooperativa Ti Segumbane
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Certidão de registo DB East Africa, Limitada
Diploma E & M – Electrical And Mechanical Installations, Limitada
Certidão de registo Estúdio Canx de Hermenegildo Henriques Avelino Canxixe, E.I.
Despacho Governo do Distrito de Guro, 20 de Maio de 2024. A Administradora, Mcs. Angelina Maria Luis Nguirazi.
Certidão de registo Frescor – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Geogis & Ambiente, Sociedade Anónima
Diploma Grupo JS - Service, Limitada
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Certidão de registo Khanef Consultores, Logística & Serviços Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kuvaka Construction, Limitada
Certidão de registo Legal Investimenos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lucky Mariscos, Limitada
Certidão de registo Mama Good Foods, Limitada
Certidão de registo Marine Services, Mozambique, Limitada
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Certidão de registo Moçambique Lubei International Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Muepan Consultoria & Serviços, Limitada
Diploma N.J Serviços & Logística, Limitada
Certidão de registo New Tech Peças, Limitada
Certidão de registo Nizvan Empreiteiros, Limitada
Certidão de registo NTK Engineering Tecnology, Limitada
Certidão de registo Padaria Simu Umoja, Limitada
Certidão de registo Pedro Francisco Njini, Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Reparações de Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Residencial Ira, Limitada
Certidão de registo Salina Nancalanga – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Saria - Plantações e Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Serramonte, Limitada
Certidão de registo Terragem Mine – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo União Napaco e Serviços, Limitada
Diploma Unifocus, Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Uphanque – Sociedade Unipessoal, Limitada
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