III Série n.º 61/2026

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Edição III Série n.º 61/2026

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Texto do artigo · p. 8 (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e secretário.

Texto do artigo · p. 8 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 8 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 8 é de 5 anos renovável.

Texto do artigo · p. 8 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 8 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 8 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 8 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 8 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO V Membros fundadores

Texto do artigo · p. 8 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 9 SAÍDAS DOS MEMBROS

Texto do artigo · p. 9 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 9 Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 9 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 9 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VI Disposições finais (DISSOLUÇÃO)

Texto do artigo · p. 9 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 9 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 9 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 9 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 9 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 9 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Associação Lhuvukane de Machaila

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 9 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Lhuvukane de Machaila.

Texto do artigo · p. 9 Dois) A Associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade 16 de Machaila.

Texto do artigo · p. 9 Duração

Texto do artigo · p. 9 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 9 Objectivos

Texto do artigo · p. 9 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 9 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 9 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos

Texto do artigo · p. 9 rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 9 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 9 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 9 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 9 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 9 a) a Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 9 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 9 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 9 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 9 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 9 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 9 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 9 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 9 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 9 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 9 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 9 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 9 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 9 B. Mesa da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 9 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário.

Texto do artigo · p. 9 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 9 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 9 pelo Conselho de Direção composto por 5 membros.

Texto do artigo · p. 9 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 9 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 9 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 9 (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e secretário.

Texto do artigo · p. 9 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 9 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 9 é de 5 anos renovável.

Texto do artigo · p. 9 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 9 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 9 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 9 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 9 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V Membros fundadores

Texto do artigo · p. 9 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 9 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 9 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 9 Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 9 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 9 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 9 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 9 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 9 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 9 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 9 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 9 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 10 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Associação Agro-pecuária Ntwanano de Ngala

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 10 Um) A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Ntwanano de Ngala.

Texto do artigo · p. 10 Dois) A Associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade de Mapai-Rio.

Texto do artigo · p. 10 Duração

Texto do artigo · p. 10 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 10 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 10 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 10 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 10 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 10 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 10 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 10 a) a Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 10 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 10 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 10 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 10 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 10 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 10 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 10 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 10 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 10 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 10 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 10 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 10 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 10 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 10 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário.

Texto do artigo · p. 10 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 10 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 10 pelo Conselho de Direção composto por 5 membros.

Texto do artigo · p. 10 Dois) O Conselho de Direcção será composto: presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 10 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 10 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 10 (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e secretário.

Texto do artigo · p. 10 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 10 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 10 é de 5 anos renovável.

Texto do artigo · p. 10 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 10 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 10 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO V Membros fundadores

Texto do artigo · p. 10 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 10 SAÍDAS DOS MEMBROS

Texto do artigo · p. 10 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 10 Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 10 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 10 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 10 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 10 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 10 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 10 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 10 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 10 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Associação Agro-pecuária Tlarihane de Chissapa

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 10 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Tlarihane de Chissapa.

Texto do artigo · p. 10 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade de Mapai-Rio.

Texto do artigo · p. 10 Duração

Texto do artigo · p. 10 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 11 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 11 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 11 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 11 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 11 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 11 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 11 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 11 a) a Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 11 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 11 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 11 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 11 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 11 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 11 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 11 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 11 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 11 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 11 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 11 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 11 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 11 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 11 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário.

Texto do artigo · p. 11 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 11 C. Conselho de Direção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 11 pelo Conselho de Direção composto por 5 membros.

Texto do artigo · p. 11 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 11 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 11 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 11 (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e secretário.

Texto do artigo · p. 11 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 11 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 11 é de 5 anos renovável.

Texto do artigo · p. 11 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 11 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 11 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 11 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 11 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO V Membros fundadores

Texto do artigo · p. 11 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 11 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 11 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 11 Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 11 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 11 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 11 A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 11 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 11 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 11 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 11 Omissos

Texto do artigo · p. 11 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Associação Irmãos Unidos

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 11 Um) A associação adopta a denominação de Associação Irmãos Unidos.

Texto do artigo · p. 11 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 11 Duração A Associação constitui-se por um tempo

Texto do artigo · p. 11 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 11 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 11 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 11 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 11 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 11 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal

Texto do artigo · p. 12 com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 12 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 12 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 12 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 12 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 12 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 12 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 12 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 12 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 12 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 12 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 12 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 12 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 12 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 12 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 12 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 12 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 12 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 12 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 12 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 12 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 12 Três) A periocidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 12 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 12 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 12 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 12 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 12 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 12 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 12 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 12 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 12 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 12 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 12 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 12 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 12 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 12 Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 12 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 12 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 12 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 12 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 12 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 12 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 12 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 12 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Relação nominal dos membros da Associação Irmãos Unidos:

Texto do artigo · p. 12 Sérgio Lopes Agostinho António, nascido a 3 de junho de 1997, portador do Bilhete de Identidade n.º 0301608869106A, solteiro, filho de Lopes António e de Teresa Agostinho, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 12 Sirage Dinis, nascido a 3 de agosto de 1983, portador de Bilhete de Identidade n.º 031804081511B, solteiro, filho de Dinis António e de Varinthoua Assane, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 12 Fenias Mário, nascido a 31 de agosto de 1994, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 106, solteiro, filho de Mário Francisco Xavier e de Natália Carlos, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 12 Adriano Azevedo Jorge, nascido a 23 de março de 1991, portador de Cartão de Eleitor n.º 030651-1541913091(030651-01/046), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 12 Óscar Júlio José Alberto, nascido a 3 de dezembro de 1993, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607711102P, solteiro, filho de Júlio José Alberto e de Elisa Manuel, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 12 Alberto Dinis, nascido a 1 de outubro de 1974, portador de Bilhete de Identidade n.º 030107962041C, solteiro, filho de Dinis António e de Varintoua Assane, natural de Nathepo-Murrupula.

Texto do artigo · p. 12 Eugénio Luís, nascido a 12 de fevereiro de 1992, portador do recibo de Bilhete de Identidade n.º 970210002147768, solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 12 Enriques Filipe Enriques, nascido a 17 de agosto de 1994, portador de Bilhete de Identidade n.º 031604278382J, solteiro, filho de Bomba Enriques e de Maria Filipe, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 12 Visado Ernesto Andrade, nascido a 5 de outubro de 1994, portador de Catão de Eleitor n.º 032075-09051913198(032075-04/099), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 12 Calisto Arnaldo, nascido a 3 de agosto de 1993, portador de Bilhete de Identidade n.º 031605391030F, solteiro, filho de Arnaldo Joaquim e de Julieta Jopuino, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 12 Associação 1.º de Maio de Nihuanama

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 12 Um) A associação adopta a denominação de Associação 1.º de Maio de Nihuanama.

Texto do artigo · p. 12 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Mulhaniua, comunidade de Nihuanama.

Texto do artigo · p. 12 Duração

Texto do artigo · p. 12 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 12 Objectivos

Texto do artigo · p. 12 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 12 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 12 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades

Texto do artigo · p. 13 rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 13 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 13 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 13 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 13 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 13 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 13 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 13 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 13 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 13 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximp da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 13 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 13 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 13 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 13 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 13 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 13 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 13 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 13 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 13 B. Mesa da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 13 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 13 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 13 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 13 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 13 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 13 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 13 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 13 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 13 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 13 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 13 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 13 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 13 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 13 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 13 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 13 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 13 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 13 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 13 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 13 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 13 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 13 Disposições finais (Dissolução)

Texto do artigo · p. 13 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 13 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 13 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 13 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 13 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 13 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Relação nominal dos membros da Associação 1.º de Maio de Nihuanama:

Texto do artigo · p. 13 Alfano dos Santos António, nascido a 2 de março de 1993, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606608014B, solteiro, filho de Santos António e de Teresa Armando, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 13 Loice João Jaime, nascida a 15 de novembro de 1988, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 562, solteira, filha de João Jaime e de Cecília Alberto, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 13 Alberto Manuel Mele, nascido a 12 de fevereiro de 1964, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607206193N, solteiro, filho de Manuel Mele e de Elisa Neveja, natural de Nihessiue, Murrupula.

Texto do artigo · p. 13 António Fernando, nascido a 12 de abril de 1994, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 23316, solteiro, filho de Fernando Inrupava e de Marcelina Muhalelene, natural de Napaco-Murrupula.

Texto do artigo · p. 13 Gomes Fernando Nrupavo, nascido a 16 de abril de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607594382M, solteiro, filho de Fernando Nrupavo e de Marcelina Muhalelene, natural de Napaco, Murrupula.

Texto do artigo · p. 13 Wiston dos Santos António, nascido a 3 de março de 2004, portador de Cartão de Eleitor n.º 095174-21032464557(091434-01/557), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 13 Adelino Paulo Mualama Amisse, nascido a 10 de outubro de 1982, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 25585, solteiro, filho de Paulo Amisse e de Deolinda Mualoma, natural de Naphaco, Murrupula.

Texto do artigo · p. 13 Alzira José Avela, nascida a 25 de novembro de 1988, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 6809, solteira, filha de José Avela e de Joana Nivatiuaca, natural de Murrupula. João Baptista Paulo Amisse, nascido a 16 de maio de 1967, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607830543J, solteiro, filho de Paulo Amisse e de Deolinda Mualoma, natural de Naphaco, Murrupula.

Texto do artigo · p. 13 Germias Março Artur Ernesto, nascido a 12 de abril de 1996, portador de Cartão Eleitoral n.º 095174-21032467959(091434-01/569), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 13 Associação Olipiheryana de Injovola

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 13 Denominação

Texto do artigo · p. 13 Um) A associação adopta a denominação de Associação Olipiheryana de Injovola.

Texto do artigo · p. 14 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, comunidade de Injovola.

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 14 Objectivos

Texto do artigo · p. 14 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 14 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 14 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 14 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 14 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 14 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 14 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 14 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 14 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 14 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 14 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 14 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 14 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 14 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 14 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 14 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 14 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 14 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 14 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 14 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 14 B. Mesa da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 14 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 14 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 14 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 14 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 14 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 14 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 14 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 14 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 14 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 14 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e secretário.
Texto do artigo, página 8: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 8: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 8: é de 5 anos renovável.
Texto do artigo, página 8: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 8: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 8: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 8: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 8: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO V Membros fundadores
Texto do artigo, página 8: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 9: SAÍDAS DOS MEMBROS
Texto do artigo, página 9: (Voluntária)
Texto do artigo, página 9: Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 9: (Exclusão)
Texto do artigo, página 9: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VI Disposições finais (DISSOLUÇÃO)
Texto do artigo, página 9: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 9: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 9: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 9: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 9: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 9: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Associação Lhuvukane de Machaila
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 9: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Lhuvukane de Machaila.
Texto do artigo, página 9: Dois) A Associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade 16 de Machaila.
Texto do artigo, página 9: Duração
Texto do artigo, página 9: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 9: Objectivos
Texto do artigo, página 9: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 9: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 9: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos
Texto do artigo, página 9: rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 9: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 9: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 9: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 9: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 9: a) a Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 9: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 9: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 9: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 9: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 9: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 9: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 9: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 9: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 9: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 9: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 9: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 9: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 9: B. Mesa da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 9: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário.
Texto do artigo, página 9: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 9: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 9: pelo Conselho de Direção composto por 5 membros.
Texto do artigo, página 9: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal.
Texto do artigo, página 9: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 9: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 9: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e secretário.
Texto do artigo, página 9: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 9: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 9: é de 5 anos renovável.
Texto do artigo, página 9: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 9: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 9: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 9: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 9: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Membros fundadores
Texto do artigo, página 9: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 9: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 9: (Voluntária)
Texto do artigo, página 9: Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 9: (Exclusão)
Texto do artigo, página 9: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
Texto do artigo, página 9: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 9: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 9: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 9: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 9: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 10: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Associação Agro-pecuária Ntwanano de Ngala
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 10: Um) A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Ntwanano de Ngala.
Texto do artigo, página 10: Dois) A Associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade de Mapai-Rio.
Texto do artigo, página 10: Duração
Texto do artigo, página 10: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 10: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 10: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 10: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 10: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 10: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 10: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 10: a) a Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 10: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 10: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 10: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 10: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 10: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 10: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 10: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 10: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 10: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 10: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 10: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 10: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 10: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 10: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário.
Texto do artigo, página 10: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 10: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 10: pelo Conselho de Direção composto por 5 membros.
Texto do artigo, página 10: Dois) O Conselho de Direcção será composto: presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal.
Texto do artigo, página 10: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 10: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 10: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e secretário.
Texto do artigo, página 10: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 10: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 10: é de 5 anos renovável.
Texto do artigo, página 10: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 10: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 10: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 10: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V Membros fundadores
Texto do artigo, página 10: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 10: SAÍDAS DOS MEMBROS
Texto do artigo, página 10: (Voluntária)
Texto do artigo, página 10: Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 10: (Exclusão)
Texto do artigo, página 10: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
Texto do artigo, página 10: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 10: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 10: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 10: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 10: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 10: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Associação Agro-pecuária Tlarihane de Chissapa
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 10: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Tlarihane de Chissapa.
Texto do artigo, página 10: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mapai, Posto Administrativo de Mapai, Localidade de Mapai-Rio.
Texto do artigo, página 10: Duração
Texto do artigo, página 10: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 11: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 11: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 11: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 11: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 11: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 11: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 11: a) a Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 11: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 11: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 11: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 11: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 11: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 11: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 11: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 11: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 11: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 11: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 11: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 11: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 11: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 11: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário.
Texto do artigo, página 11: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 11: C. Conselho de Direção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 11: pelo Conselho de Direção composto por 5 membros.
Texto do artigo, página 11: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal.
Texto do artigo, página 11: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 11: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 11: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e secretário.
Texto do artigo, página 11: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 11: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 11: é de 5 anos renovável.
Texto do artigo, página 11: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 11: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 11: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 11: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 11: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO V Membros fundadores
Texto do artigo, página 11: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 11: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 11: (Voluntária)
Texto do artigo, página 11: Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 11: (Exclusão)
Texto do artigo, página 11: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
Texto do artigo, página 11: A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 11: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 11: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 11: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 11: Omissos
Texto do artigo, página 11: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Associação Irmãos Unidos
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 11: Um) A associação adopta a denominação de Associação Irmãos Unidos.
Texto do artigo, página 11: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 11: Duração A Associação constitui-se por um tempo
Texto do artigo, página 11: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 11: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 11: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 11: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 11: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 11: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal
Texto do artigo, página 12: com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 12: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 12: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 12: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 12: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 12: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 12: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 12: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 12: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 12: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 12: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 12: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 12: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 12: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 12: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 12: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 12: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 12: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 12: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 12: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 12: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 12: Três) A periocidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 12: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 12: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 12: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 12: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 12: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 12: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 12: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 12: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 12: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 12: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 12: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 12: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 12: (Voluntária)
Texto do artigo, página 12: Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 12: (Exclusão)
Texto do artigo, página 12: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
Texto do artigo, página 12: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 12: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 12: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 12: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 12: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 12: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Relação nominal dos membros da Associação Irmãos Unidos:
Texto do artigo, página 12: Sérgio Lopes Agostinho António, nascido a 3 de junho de 1997, portador do Bilhete de Identidade n.º 0301608869106A, solteiro, filho de Lopes António e de Teresa Agostinho, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 12: Sirage Dinis, nascido a 3 de agosto de 1983, portador de Bilhete de Identidade n.º 031804081511B, solteiro, filho de Dinis António e de Varinthoua Assane, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 12: Fenias Mário, nascido a 31 de agosto de 1994, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 106, solteiro, filho de Mário Francisco Xavier e de Natália Carlos, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 12: Adriano Azevedo Jorge, nascido a 23 de março de 1991, portador de Cartão de Eleitor n.º 030651-1541913091(030651-01/046), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 12: Óscar Júlio José Alberto, nascido a 3 de dezembro de 1993, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607711102P, solteiro, filho de Júlio José Alberto e de Elisa Manuel, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 12: Alberto Dinis, nascido a 1 de outubro de 1974, portador de Bilhete de Identidade n.º 030107962041C, solteiro, filho de Dinis António e de Varintoua Assane, natural de Nathepo-Murrupula.
Texto do artigo, página 12: Eugénio Luís, nascido a 12 de fevereiro de 1992, portador do recibo de Bilhete de Identidade n.º 970210002147768, solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 12: Enriques Filipe Enriques, nascido a 17 de agosto de 1994, portador de Bilhete de Identidade n.º 031604278382J, solteiro, filho de Bomba Enriques e de Maria Filipe, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 12: Visado Ernesto Andrade, nascido a 5 de outubro de 1994, portador de Catão de Eleitor n.º 032075-09051913198(032075-04/099), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 12: Calisto Arnaldo, nascido a 3 de agosto de 1993, portador de Bilhete de Identidade n.º 031605391030F, solteiro, filho de Arnaldo Joaquim e de Julieta Jopuino, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 12: Associação 1.º de Maio de Nihuanama
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 12: Um) A associação adopta a denominação de Associação 1.º de Maio de Nihuanama.
Texto do artigo, página 12: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Mulhaniua, comunidade de Nihuanama.
Texto do artigo, página 12: Duração
Texto do artigo, página 12: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 12: Objectivos
Texto do artigo, página 12: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 12: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 12: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades
Texto do artigo, página 13: rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 13: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 13: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 13: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 13: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 13: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 13: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 13: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 13: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 13: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximp da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 13: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 13: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 13: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 13: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 13: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 13: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 13: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 13: B. Mesa da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 13: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 13: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 13: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 13: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 13: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 13: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 13: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 13: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 13: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 13: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 13: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 13: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 13: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 13: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 13: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 13: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 13: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 13: (Voluntária)
Texto do artigo, página 13: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 13: (Exclusão)
Texto do artigo, página 13: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 13: Disposições finais (Dissolução)
Texto do artigo, página 13: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 13: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 13: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 13: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 13: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 13: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Relação nominal dos membros da Associação 1.º de Maio de Nihuanama:
Texto do artigo, página 13: Alfano dos Santos António, nascido a 2 de março de 1993, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606608014B, solteiro, filho de Santos António e de Teresa Armando, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 13: Loice João Jaime, nascida a 15 de novembro de 1988, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 562, solteira, filha de João Jaime e de Cecília Alberto, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 13: Alberto Manuel Mele, nascido a 12 de fevereiro de 1964, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607206193N, solteiro, filho de Manuel Mele e de Elisa Neveja, natural de Nihessiue, Murrupula.
Texto do artigo, página 13: António Fernando, nascido a 12 de abril de 1994, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 23316, solteiro, filho de Fernando Inrupava e de Marcelina Muhalelene, natural de Napaco-Murrupula.
Texto do artigo, página 13: Gomes Fernando Nrupavo, nascido a 16 de abril de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607594382M, solteiro, filho de Fernando Nrupavo e de Marcelina Muhalelene, natural de Napaco, Murrupula.
Texto do artigo, página 13: Wiston dos Santos António, nascido a 3 de março de 2004, portador de Cartão de Eleitor n.º 095174-21032464557(091434-01/557), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 13: Adelino Paulo Mualama Amisse, nascido a 10 de outubro de 1982, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 25585, solteiro, filho de Paulo Amisse e de Deolinda Mualoma, natural de Naphaco, Murrupula.
Texto do artigo, página 13: Alzira José Avela, nascida a 25 de novembro de 1988, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 6809, solteira, filha de José Avela e de Joana Nivatiuaca, natural de Murrupula. João Baptista Paulo Amisse, nascido a 16 de maio de 1967, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607830543J, solteiro, filho de Paulo Amisse e de Deolinda Mualoma, natural de Naphaco, Murrupula.
Texto do artigo, página 13: Germias Março Artur Ernesto, nascido a 12 de abril de 1996, portador de Cartão Eleitoral n.º 095174-21032467959(091434-01/569), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 13: Associação Olipiheryana de Injovola
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 13: Denominação
Texto do artigo, página 13: Um) A associação adopta a denominação de Associação Olipiheryana de Injovola.
Texto do artigo, página 14: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, comunidade de Injovola.
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 14: Objectivos
Texto do artigo, página 14: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 14: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 14: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 14: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 14: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 14: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 14: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 14: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 14: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 14: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 14: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 14: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 14: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 14: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 14: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 14: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 14: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 14: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 14: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 14: B. Mesa da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 14: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 14: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 14: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 14: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 14: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 14: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 14: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 14: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 14: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 14: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Despacho
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Despacho
Despacho
Despacho
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Despacho
Despacho
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Diploma Associação Lirandzo Maúngue A
Diploma Associação Ntsako Maúngue A
Diploma Associação Hibonguile de Ngala
Diploma Associação Lhuvukane de Machaila
Diploma Associação Agro-pecuária Ntwanano de Ngala
Diploma Associação Agro-pecuária Tlarihane de Chissapa
Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação 1.º de Maio de Nihuanama
Despacho
Diploma Associação Olipiheryana de Injovola
Diploma Associação Nivinhe de Namipissa
Diploma Associação Ekume de Rovuma – 1
Diploma Associação Worolona
Diploma Associação Makhalelo Athu 2
Diploma Associação Naivava
Diploma Associação 25 de Junho de Muchelelene
Diploma Associação Wirana 1
Diploma Associação Cuiriani
Diploma Associação Okhaliheryana de Mutepuehi
Despacho Governo do Distrito de Mapai
Diploma Associação Ororomelana
Diploma Associação Nova Visão
Certidão de registo AH Waves, Limitada
Certidão de registo Aquaviva — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ATTECLA, Lda
Certidão de registo AVS Marine Service — SU, Lda
Certidão de registo Black Rock Minerals, Lda
Certidão de registo Bullion Works, Limitada
Certidão de registo Capital Projects — Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo CWC Flex Fitness Gym, Limitada
Despacho
Certidão de registo Dynastierminerals INC — Su, Lda
Certidão de registo Farmácia Lydia, Lda
Certidão de registo Félix Empreendimentos — Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Fundação Muhammad Saw
Certidão de registo Gigélia Muchanga — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GPS Mining-Company Chifunde King Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Gemfield Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Maravia Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Tsangano Project, Lda
Certidão de registo Grupo Malema — Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Mahalacane Metal Moz, Limitada
Certidão de registo Marqueza Investimentos e Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozwatt Renewable Energy & Technologies, Limitada
Certidão de registo NaturalCare Saúde e Nutrição, Limitada
Certidão de registo Next Land Group, Lda
Certidão de registo Nguchi — SU, Lda
Certidão de registo Nuvora — Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Penta, Limitada
Certidão de registo Prostyle Multservices, Lda
Certidão de registo Rider Comércio & Serviços, Lda
Despacho
Certidão de registo Riva Grupo, Limitada
Certidão de registo Salão de Cabelereiro & Boutique Prestige — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Senene Eventos Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo SF Prestação de Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sibia Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Smart International College Mumemo — SU, Lda
Certidão de registo Tala Prime Motors Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Tecconergy Group, SA
Certidão de registo Trevo Moçambique, Limitada
Certidão de registo Unitrans Moçambique, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Murrupula
Certidão de registo Waala Serviços Vegetarianos, Lda
Certidão de registo Zaclik Industrial, Limitada
Certidão de registo ZIM Limpezas — SU, Lda
Certidão de registo ZDS – Zambeze Delta Safaris, Limitada
Certidão de registo Smartnote — SU, Lda
Diploma Partido FRELIMO
Despacho

BOLETIM DA REPÚBLICA

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