III Série n.º 61/2026

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Edição III Série n.º 61/2026

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Texto do artigo · p. 14 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 14 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 14 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 14 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 14 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 14 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 14 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 14 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 14 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 14 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 14 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 14 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 14 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 14 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 14 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 14 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 14 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 14 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Relação nominal dos membros da Associação Olipiheryana de Injovola:

Texto do artigo · p. 14 Sara Bernardo, nascida a 13 de fevereiro de 1994, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030108881160J, solteira, filha de Bernardo José e de Isabel Adriano Inchiche, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Horácio Mário, nascido a 5 de agosto de 1992, portador de Bilhete de Identidade n.º 031601548238B, solteiro, filho de Mário Inveliua e de Luísa Fátima Gabriel, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 14 Esménia Viage Macua, nascida a 30 de abril de 2005, portadora de Cartão de Eleitor n.º 097284-16032444479(091367-01/176), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 14 Adelaide da Silva Mucupa, nascida a 1 de janeiro de 1970, portadora de Cartão de Eleitor n.º 030651-12051909083(03065104/193), solteira, natural de Murrupula. Sílvia Margos, nascida a 3 de abril de 1989, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0306510651911283(030651-03/337), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 14 Fonseca Pedro, nascido a 8 de agosto de 1989, portador de Bilhete de Identidade n.º 031605258237Q, solteiro, filho de Pedro Botão e de Linda Manuel natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 14 Maria Nhaueleque, nascida a 15 de agosto de 1967, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 34654, solteira, filha de Nhaueleque Muchale e de nakalaile Munessiha, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 15 Isabel Adriano Nocua Inchi, nascida a 25 de setembro de 1967, portadora de Cartão de Eleitor n.º 031651-2341915441(03065102/219), natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 15 Delfina Alfredo Francisco, nascida a 16 de agosto de 2003, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 73579, solteira, filha de José Francisco e de Cecília Alpeto, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 15 Ruminha Manuel Viagem, nascida a 7 de abril de 1993, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060101693840B, solteira, filha de Manuel Viagem e de Ana Mariano, natural da Beira.

Texto do artigo · p. 15 Associação Nivinhe de Namipissa

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 15 Um) A associação adopta a denominação de Associação Nivinhe de Namipissa.

Texto do artigo · p. 15 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula, Comunidade de Namipissa.

Texto do artigo · p. 15 Duração

Texto do artigo · p. 15 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 15 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 15 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 15 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 15 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 15 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 15 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 15 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 15 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 15 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 15 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 15 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 15 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 15 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 15 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 15 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 15 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 15 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 15 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 15 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 15 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 15 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 15 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 15 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 15 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 15 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 15 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 15 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 15 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 15 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 15 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 15 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 15 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 15 Fundos da Associação (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 15 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 15 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 10,00MT (dez meticais).

Texto do artigo · p. 15 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 120,00MT (cento e vinte meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 15 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 15 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 15 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 15 Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 15 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 15 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 15 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 15 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 15 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 15 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 15 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 15 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Relação nominal dos membros da Associação Nivinhe de Namipissa:

Texto do artigo · p. 15 Julião Manuel Nwela, nascido a 2 de junho de 1992, portador de Cartão de Eleitor n.º 095273-24032451215(091146-02/026), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 15 Alzira Mohicucha Jahiva, nascida a 1 de janeiro de 1969, portadora de Cédula

Texto do artigo · p. 16 Pessoal Assento n.º 2966, solteira, filha de Mohicucha Jahiva e de Joaquina Niuora, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 16 Armando Jaime, nascido a 5 de fevereuro de 1986, portador Cartão de Eleitor n.º 09411708043248775(091380-03/091), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 16 Mário Camisola Joviha, nascido a 25 de abril de 1975, portador de Bilhete de Identidade n.º 031604972714M, solteiro, filho de Camisola Joviha e de Margarida No´ura, natural de Tucua-Mogovolas.

Texto do artigo · p. 16 António Fassenta Nave, nascido a 1 de junho de 1983, portador de Cartão de Eleitor n.º 094117-09042443208(091380-03/155), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 16 César Manuel Mocala, nascido a 5 de outubro de 1986, portador de Cartão de Eleitor n.º 091447-1703244673(091380-01/201), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 16 Marcelino Omar Ncthula, nascido a 1 de janeiro de 1961, portador de Bilhete de Identidade n.º 031108870957P, solteiro, filho de Omar Ncthula e de Atija Valentim, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 16 Alberto José, nascido a 26 de março de 1993, portador de Espera Bilhete n.º 03771000247768, solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 16 Cecília Sualehe, nascida a 12 de maio de 1964, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095273-020436781(091146-02/633), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 16 Eusébio Jaime, nascido a 2 de abril de 1980, portador de Cartão de Eleitor n.º 09411708042436574(091380-03/087), solteiro, natural de Murrupula

Texto do artigo · p. 16 Associação Ekume de Rovuma – 1

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 16 Um) A associação adopta a denominação de Ekume de Rovuma – 1.

Texto do artigo · p. 16 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-sede, Localidade de Murrupula, comunidade de Rovuma – 1.

Texto do artigo · p. 16 Duração

Texto do artigo · p. 16 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 16 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 16 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das

Texto do artigo · p. 16 necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 16 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 16 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 16 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 16 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 16 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 16 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 16 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 16 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 16 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 16 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 16 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 16 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 16 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 16 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 16 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 16 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 16 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 16 B. Mesa da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 16 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 16 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 16 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 16 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 16 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 16 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 16 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 16 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 16 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 16 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 16 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 16 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 16 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 16 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 16 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 16 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 16 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 16 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 16 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 16 Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 16 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 16 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 16 A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 17 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 17 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 17 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 17 Omissos

Texto do artigo · p. 17 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Relação nominal dos membros da Associação Ekume de Rovuma – 1:

Texto do artigo · p. 17 Visado Ernesto Andrade, nascido a 5 de outubro de 1994, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607300941S, solteiro, filho de Ernesto Andrade e de Amélia João, natural de Murrupula. Vanêncio Inchiche Niculeva, nascido a 6 de setembro de 1998, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607096947N, solteiro, filho de António Niculava e de Fátima Victorino Inchiche, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 17 Mosta Jacob Zacarias, nascida a 1 de junho de 2000, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031608868398B, solteira, filha de Jacob Zacarias e de Angelina António, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 17 António André Gabriel, nascido a 24 de outubro de 2004, portador de Bilhete de Identidade n.º 031608868624P, solteiro, filho de André Gabriel e de Luísa Alfredo, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 17 Paula Alfredo, nascida a 12 de junho de 1983, portadora de Bilhete de Identidade n.º 010101312737J, solteira, filha de Alfredo Amoda e de Ana Candeia, natural de Lago.

Texto do artigo · p. 17 Érica Jacila da Costa, nascida a 18 de abril de 2005, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031608871502F, solteira, filha de Costa Agostinho Armando e de Jacila José Ossufo, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 17 Rogério João, nascido a 7 de fevereiro de 1988, portador de Cartão de Eleitor n.º 09423627042454520(091368-06/523), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 17 Judite Agostinho Manuel, nascida a 4 de junho de 2003, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040408871306I, solteira, filha de Agostinho Manuel e de Laurinda Francisco, natural de Gilé.

Texto do artigo · p. 17 Bernartina de Lurdes José Ramos, nascida a 18 de março de 1992, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030102811008S, solteira, filha de José Ramos Muatuca e de Maria de Lurdes Manuel, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 17 Zainabo Ussene, nascida a 12 de julho de 1992, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031208880615P, solteira, filha de Ussene e de Latiza Ossufo, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 17 Associação Worolona

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 17 Denominação

Texto do artigo · p. 17 Um) A associação adopta a denominação de Associação Worolona.

Texto do artigo · p. 17 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-sede, comunidade de Naivava.

Texto do artigo · p. 17 Duração

Texto do artigo · p. 17 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 17 Objectivos

Texto do artigo · p. 17 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 17 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 17 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 17 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 17 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 17 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 17 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 17 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 17 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 17 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 17 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 17 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 17 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 17 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 17 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 17 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 17 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 17 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 17 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 17 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 17 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 17 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 17 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 17 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 17 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 17 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 17 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 17 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 17 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 17 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 17 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 17 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 17 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 17 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 17 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 17 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 17 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação

Texto do artigo · p. 18 da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 18 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 18 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 18 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 18 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 18 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 18 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 18 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 18 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 18 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 18 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 18 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Relação nominal dos membros da Associação Worolona:

Texto do artigo · p. 18 Ramos José Cigarro, nascido a 9 de agosto de 1975, portador de Bilhete de Identidade n.º 031602031700F, solteiro, filho de José Cigarro e de Albertina Citora, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Jorge Chipaneque, nascido a 1 de janeiro de 1951, portador de Bilhete de Identidade n.º 0316069127855P, solteiro, filho de Chipaneque Murrule e de Avicha Nheniua, natural de Nihessiue-Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Idio Ligário Omar, nascido a 6 de fevereiro de 1994, portador de Bilhete de Identidade n.º 031608872890D, solteiro, filho de Julberto Omar e de Angélica Ligário, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Maria Jorge, nascida a 15 de fevereiro de 1972, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09574228032404033(091412-01/729), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Albertina Alberto, nascida a 15 de janeiro de 1986, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095742-29032406967(091412-01/780), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Sadamo Inácio, nascido a 8 de maio de 2003, portador de Bilhete de Identidade n.º 031608872915B, solteiro, filho de Inácio

Texto do artigo · p. 18 Agostinho e de Delfina Mário, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 António Nlava Ruaniua, nascido a 7 de maio de 1962, portador de Bilhete de Identidade n.º 031604143376C, solteiro, filho de Paulo Ruaniua e de Joana Nlava, natural de MothéMurrupula.

Texto do artigo · p. 18 Mário Eusébio, nascido a 3 de fevereiro de 2000, portador de Cartão de Eleitor n.º 09435526032434562(091370-02/317), solteiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 18 Adelino Chipaneque, nascido a 15 de novembro de 1978, portador de Cartão de Eleitor n.º 095742-17032472464(091412-01/184), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Armando Alberto, nascido a 1 de janeiro de 1969, portador de Cartão de Eleitor n.º 095742-17032466591(091412-01/167), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Associação Makhalelo Athu 2

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 18 Um) A associação adopta a denominação de Associação Makhalelo Athu 2.

Texto do artigo · p. 18 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo, comunidade de Mpuapua.

Texto do artigo · p. 18 Duração

Texto do artigo · p. 18 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 18 Objectivos

Texto do artigo · p. 18 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 18 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 18 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso,

Texto do artigo · p. 18 aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 18 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 18 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 18 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 18 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 18 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 18 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 18 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 18 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 18 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 18 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 18 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 18 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 18 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 18 b) aprovar o relatório de contas da Associação;

Texto do artigo · p. 18 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 18 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 18 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 18 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 18 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 18 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 18 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 18 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 18 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 18 D. Conselho Fiscal Doze) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 18 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 18 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 18 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 19 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 19 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 19 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 19 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 1000,00MT (cem meticais).

Texto do artigo · p. 19 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 19 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 19 SAÍDAS DOS MEMBROS

Texto do artigo · p. 19 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 19 Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 19 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 19 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 19 A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus

Texto do artigo · p. 19 objectivos;

Texto do artigo · p. 19 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 19 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 19 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 19 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Relação nominal dos membros da Associação Makhalelo Athu 2:

Texto do artigo · p. 19 Alberto José Mulimiha, nascido a 15 de janeiro de 1973, portador de Cédula Pessoal n.º 4569, solteiro, filho de José Mulimiha e de Daima Vilela, natural de Tucua, Mogovolas.

Texto do artigo · p. 19 Bernardo Alfredo Muhariua, nascido a 16 de maio de 1983, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 14706, solteiro, filho de Alfredo Muhariua e de Ema Papusseco, natural de Cazuzo, Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Joaquina Delfim Cuerere, nascido a 8 de maio de 1992, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 33704, sSolteiro, filho de Delfim Cuerere e de Cecília Armando, natural de Namaita, Rapale.

Texto do artigo · p. 19 Francisco José Trigo, nascido a 12 de agosto de 1992, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606918227P, solteiro, filho de José Ualiquissa e de Hermelinda Trigo Amade, natural de Cazuzo, Murrupula. Cecília Serrote Mutanhiua, nascida a 5 de março de 1950, portadora de Bilhete de Identidade n.º 032005596473M, solteira, filha de Serrote Mutanhiua e de Atia Mucopo, natural de Murrupula. Arlete Alberto José, nascida a 5 de maio de 1984, portadora de Cédula Pessoal, Assento n.º 13089, solteira, filha de Alberto José e de Cacilda Viagem, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 19 Eugénio Rafael, nascido a 1 de janeiro de 1961, portador de Bilhete de Identidade n.º 031608092193N, solteiro, filho de Rafael Curuela e de Pianla Nimala, natural de Calipo, Mogovolas.

Texto do artigo · p. 19 Fernando Damaço Pania, nascido a 25 de julho de 1997, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 3240, solteiro, filho de Damaço Pania e de Fátima Luís, natural de Cazuzo, Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Ema António Machera, nascida a 25 de setembro de 1970, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607434436J, solteira, filha de António Machera e de Celina Alberto, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 Isidro Pedro, nascida a 15 de agosto de 1978, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 44.292, solteiro, filho de Pedro Calipo e de Maria Helena Inlhaklopue, natural de Calipo, Mogovolas.

Texto do artigo · p. 19 Associação Naivava

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 19 Um) A associação adopta a denominação de Associação Naivava.

Texto do artigo · p. 19 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane, Comunidade de Naivava.

Texto do artigo · p. 19 Duração

Texto do artigo · p. 19 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 19 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 19 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 19 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 19 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 19 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 19 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 19 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 19 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 19 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 19 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 19 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 19 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 19 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 19 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 19 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 19 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 19 b) aprovar o relatório de contas da Associação;

Texto do artigo · p. 20 c) contribuição de membros (em valor ou

Texto do artigo · p. 20 em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 20 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 20 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 20 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 20 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 20 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 20 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 20 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 20 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 20 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 20 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 20 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 20 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 20 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 20 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 20 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 20 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 1000,00MT (cem meticais).

Texto do artigo · p. 20 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 20 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 20 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 20 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 20 Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 20 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 20 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 20 Disposições finais (Dissolução)

Texto do artigo · p. 20 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 20 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 20 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 20 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 20 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 20 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Relação nominal dos membros da Associação Naivava:

Texto do artigo · p. 20 Agostinho José, nascido a 16 de abril de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 031604441728Q, solteiro, filho de José António Veteria e de Cristina Siquene, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 José António Adriano Albano, nascido a 5 de março de 2007, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 439810002147760, solteiro, natural de Umuato, Murrupula. Vicente Ricardo, nascido a 11 de janeiro de 1992, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 876543, solteiro, filho de Ricardo António e de Maria António, natural de Umuato, Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Jacinto Intope Munhale, nascido a 3 de junho de 1971, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 329810002147763, solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Ofélio Ricardo, nascido a 1 de janeiro de 2002, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 2852, solteiro, filho de Ricardo Albino e de Maria António, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 João Amida Culutho, nascido a 17 de janeiro de 1977, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 546024, solteiro, filho de Damião Culutho e de Luísa Amida, natural de Murrupula. Evaristo Manuel Nagraça, nascido a 6 de outubro de 1984, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 9533, solteiro, filho de Manuel Nagraça e de Lúcia Manuel, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Nelito Hermínio Fernando, nascido a 19 de março de 2006, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 429810002147762, solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Apital António Marela, nascido a 24 de fevereiro de 2004, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 48338, solteiro, filho de António Marela e de Emília Adriano, natural de Nacuca, Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Joana Noficiente, nascida a 6 de agosto de 1973, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 9696, solteira, filha de Noficiente Muhiria e de Yavelihaca Vacareia, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 20 Associação 25 de Junho de Muchelelene

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 20 Um) A associação adopta a denominação de Associação 25 de Junho de Muchelelene.

Texto do artigo · p. 20 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Muchelelene.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 14: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 14: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 14: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 14: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 14: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 14: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 14: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 14: (Voluntária)
Texto do artigo, página 14: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 14: (Exclusão)
Texto do artigo, página 14: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
Texto do artigo, página 14: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 14: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 14: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 14: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 14: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 14: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Relação nominal dos membros da Associação Olipiheryana de Injovola:
Texto do artigo, página 14: Sara Bernardo, nascida a 13 de fevereiro de 1994, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030108881160J, solteira, filha de Bernardo José e de Isabel Adriano Inchiche, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Horácio Mário, nascido a 5 de agosto de 1992, portador de Bilhete de Identidade n.º 031601548238B, solteiro, filho de Mário Inveliua e de Luísa Fátima Gabriel, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 14: Esménia Viage Macua, nascida a 30 de abril de 2005, portadora de Cartão de Eleitor n.º 097284-16032444479(091367-01/176), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 14: Adelaide da Silva Mucupa, nascida a 1 de janeiro de 1970, portadora de Cartão de Eleitor n.º 030651-12051909083(03065104/193), solteira, natural de Murrupula. Sílvia Margos, nascida a 3 de abril de 1989, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0306510651911283(030651-03/337), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 14: Fonseca Pedro, nascido a 8 de agosto de 1989, portador de Bilhete de Identidade n.º 031605258237Q, solteiro, filho de Pedro Botão e de Linda Manuel natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 14: Maria Nhaueleque, nascida a 15 de agosto de 1967, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 34654, solteira, filha de Nhaueleque Muchale e de nakalaile Munessiha, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 15: Isabel Adriano Nocua Inchi, nascida a 25 de setembro de 1967, portadora de Cartão de Eleitor n.º 031651-2341915441(03065102/219), natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 15: Delfina Alfredo Francisco, nascida a 16 de agosto de 2003, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 73579, solteira, filha de José Francisco e de Cecília Alpeto, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 15: Ruminha Manuel Viagem, nascida a 7 de abril de 1993, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060101693840B, solteira, filha de Manuel Viagem e de Ana Mariano, natural da Beira.
Texto do artigo, página 15: Associação Nivinhe de Namipissa
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 15: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nivinhe de Namipissa.
Texto do artigo, página 15: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula, Comunidade de Namipissa.
Texto do artigo, página 15: Duração
Texto do artigo, página 15: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 15: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 15: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 15: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 15: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 15: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 15: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 15: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 15: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 15: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 15: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 15: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 15: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 15: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 15: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 15: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 15: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 15: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 15: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 15: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 15: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 15: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 15: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 15: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 15: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 15: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 15: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 15: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 15: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 15: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 15: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 15: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 15: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 15: Fundos da Associação (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 15: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 15: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 10,00MT (dez meticais).
Texto do artigo, página 15: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 120,00MT (cento e vinte meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 15: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 15: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 15: (Voluntária)
Texto do artigo, página 15: Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 15: (Exclusão)
Texto do artigo, página 15: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
Texto do artigo, página 15: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 15: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 15: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 15: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 15: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 15: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Relação nominal dos membros da Associação Nivinhe de Namipissa:
Texto do artigo, página 15: Julião Manuel Nwela, nascido a 2 de junho de 1992, portador de Cartão de Eleitor n.º 095273-24032451215(091146-02/026), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 15: Alzira Mohicucha Jahiva, nascida a 1 de janeiro de 1969, portadora de Cédula
Texto do artigo, página 16: Pessoal Assento n.º 2966, solteira, filha de Mohicucha Jahiva e de Joaquina Niuora, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 16: Armando Jaime, nascido a 5 de fevereuro de 1986, portador Cartão de Eleitor n.º 09411708043248775(091380-03/091), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 16: Mário Camisola Joviha, nascido a 25 de abril de 1975, portador de Bilhete de Identidade n.º 031604972714M, solteiro, filho de Camisola Joviha e de Margarida No´ura, natural de Tucua-Mogovolas.
Texto do artigo, página 16: António Fassenta Nave, nascido a 1 de junho de 1983, portador de Cartão de Eleitor n.º 094117-09042443208(091380-03/155), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 16: César Manuel Mocala, nascido a 5 de outubro de 1986, portador de Cartão de Eleitor n.º 091447-1703244673(091380-01/201), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 16: Marcelino Omar Ncthula, nascido a 1 de janeiro de 1961, portador de Bilhete de Identidade n.º 031108870957P, solteiro, filho de Omar Ncthula e de Atija Valentim, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 16: Alberto José, nascido a 26 de março de 1993, portador de Espera Bilhete n.º 03771000247768, solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 16: Cecília Sualehe, nascida a 12 de maio de 1964, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095273-020436781(091146-02/633), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 16: Eusébio Jaime, nascido a 2 de abril de 1980, portador de Cartão de Eleitor n.º 09411708042436574(091380-03/087), solteiro, natural de Murrupula
Texto do artigo, página 16: Associação Ekume de Rovuma – 1
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 16: Um) A associação adopta a denominação de Ekume de Rovuma – 1.
Texto do artigo, página 16: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-sede, Localidade de Murrupula, comunidade de Rovuma – 1.
Texto do artigo, página 16: Duração
Texto do artigo, página 16: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 16: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 16: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das
Texto do artigo, página 16: necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 16: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 16: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 16: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 16: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 16: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 16: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 16: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 16: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 16: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 16: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 16: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 16: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 16: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 16: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 16: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 16: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 16: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 16: B. Mesa da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 16: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 16: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 16: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 16: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 16: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 16: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 16: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 16: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 16: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 16: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 16: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 16: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 16: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 16: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 16: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 16: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 16: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 16: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 16: (Voluntária)
Texto do artigo, página 16: Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 16: (Exclusão)
Texto do artigo, página 16: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
Texto do artigo, página 16: A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 17: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 17: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 17: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 17: Omissos
Texto do artigo, página 17: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Relação nominal dos membros da Associação Ekume de Rovuma – 1:
Texto do artigo, página 17: Visado Ernesto Andrade, nascido a 5 de outubro de 1994, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607300941S, solteiro, filho de Ernesto Andrade e de Amélia João, natural de Murrupula. Vanêncio Inchiche Niculeva, nascido a 6 de setembro de 1998, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607096947N, solteiro, filho de António Niculava e de Fátima Victorino Inchiche, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 17: Mosta Jacob Zacarias, nascida a 1 de junho de 2000, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031608868398B, solteira, filha de Jacob Zacarias e de Angelina António, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 17: António André Gabriel, nascido a 24 de outubro de 2004, portador de Bilhete de Identidade n.º 031608868624P, solteiro, filho de André Gabriel e de Luísa Alfredo, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 17: Paula Alfredo, nascida a 12 de junho de 1983, portadora de Bilhete de Identidade n.º 010101312737J, solteira, filha de Alfredo Amoda e de Ana Candeia, natural de Lago.
Texto do artigo, página 17: Érica Jacila da Costa, nascida a 18 de abril de 2005, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031608871502F, solteira, filha de Costa Agostinho Armando e de Jacila José Ossufo, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 17: Rogério João, nascido a 7 de fevereiro de 1988, portador de Cartão de Eleitor n.º 09423627042454520(091368-06/523), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 17: Judite Agostinho Manuel, nascida a 4 de junho de 2003, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040408871306I, solteira, filha de Agostinho Manuel e de Laurinda Francisco, natural de Gilé.
Texto do artigo, página 17: Bernartina de Lurdes José Ramos, nascida a 18 de março de 1992, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030102811008S, solteira, filha de José Ramos Muatuca e de Maria de Lurdes Manuel, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 17: Zainabo Ussene, nascida a 12 de julho de 1992, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031208880615P, solteira, filha de Ussene e de Latiza Ossufo, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 17: Associação Worolona
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 17: Denominação
Texto do artigo, página 17: Um) A associação adopta a denominação de Associação Worolona.
Texto do artigo, página 17: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-sede, comunidade de Naivava.
Texto do artigo, página 17: Duração
Texto do artigo, página 17: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 17: Objectivos
Texto do artigo, página 17: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 17: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 17: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 17: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 17: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 17: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 17: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 17: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 17: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 17: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 17: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 17: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 17: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 17: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 17: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 17: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 17: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 17: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 17: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 17: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 17: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 17: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 17: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 17: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 17: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 17: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 17: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 17: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 17: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 17: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 17: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 17: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 17: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 17: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 17: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 17: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 17: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação
Texto do artigo, página 18: da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 18: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 18: (Voluntária)
Texto do artigo, página 18: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 18: (Exclusão)
Texto do artigo, página 18: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
Texto do artigo, página 18: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 18: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 18: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 18: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 18: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 18: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Relação nominal dos membros da Associação Worolona:
Texto do artigo, página 18: Ramos José Cigarro, nascido a 9 de agosto de 1975, portador de Bilhete de Identidade n.º 031602031700F, solteiro, filho de José Cigarro e de Albertina Citora, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Jorge Chipaneque, nascido a 1 de janeiro de 1951, portador de Bilhete de Identidade n.º 0316069127855P, solteiro, filho de Chipaneque Murrule e de Avicha Nheniua, natural de Nihessiue-Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Idio Ligário Omar, nascido a 6 de fevereiro de 1994, portador de Bilhete de Identidade n.º 031608872890D, solteiro, filho de Julberto Omar e de Angélica Ligário, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Maria Jorge, nascida a 15 de fevereiro de 1972, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09574228032404033(091412-01/729), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Albertina Alberto, nascida a 15 de janeiro de 1986, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095742-29032406967(091412-01/780), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Sadamo Inácio, nascido a 8 de maio de 2003, portador de Bilhete de Identidade n.º 031608872915B, solteiro, filho de Inácio
Texto do artigo, página 18: Agostinho e de Delfina Mário, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: António Nlava Ruaniua, nascido a 7 de maio de 1962, portador de Bilhete de Identidade n.º 031604143376C, solteiro, filho de Paulo Ruaniua e de Joana Nlava, natural de MothéMurrupula.
Texto do artigo, página 18: Mário Eusébio, nascido a 3 de fevereiro de 2000, portador de Cartão de Eleitor n.º 09435526032434562(091370-02/317), solteiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 18: Adelino Chipaneque, nascido a 15 de novembro de 1978, portador de Cartão de Eleitor n.º 095742-17032472464(091412-01/184), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Armando Alberto, nascido a 1 de janeiro de 1969, portador de Cartão de Eleitor n.º 095742-17032466591(091412-01/167), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Associação Makhalelo Athu 2
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 18: Um) A associação adopta a denominação de Associação Makhalelo Athu 2.
Texto do artigo, página 18: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo, comunidade de Mpuapua.
Texto do artigo, página 18: Duração
Texto do artigo, página 18: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 18: Objectivos
Texto do artigo, página 18: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 18: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 18: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso,
Texto do artigo, página 18: aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 18: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 18: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 18: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 18: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 18: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 18: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 18: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 18: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 18: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 18: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 18: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 18: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 18: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 18: b) aprovar o relatório de contas da Associação;
Texto do artigo, página 18: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 18: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 18: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 18: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 18: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 18: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 18: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 18: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 18: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 18: D. Conselho Fiscal Doze) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 18: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 18: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 18: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 19: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 19: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 19: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 19: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 19: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 1000,00MT (cem meticais).
Texto do artigo, página 19: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 19: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 19: SAÍDAS DOS MEMBROS
Texto do artigo, página 19: (Voluntária)
Texto do artigo, página 19: Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 19: (Exclusão)
Texto do artigo, página 19: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
Texto do artigo, página 19: A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus
Texto do artigo, página 19: objectivos;
Texto do artigo, página 19: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 19: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 19: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 19: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Relação nominal dos membros da Associação Makhalelo Athu 2:
Texto do artigo, página 19: Alberto José Mulimiha, nascido a 15 de janeiro de 1973, portador de Cédula Pessoal n.º 4569, solteiro, filho de José Mulimiha e de Daima Vilela, natural de Tucua, Mogovolas.
Texto do artigo, página 19: Bernardo Alfredo Muhariua, nascido a 16 de maio de 1983, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 14706, solteiro, filho de Alfredo Muhariua e de Ema Papusseco, natural de Cazuzo, Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Joaquina Delfim Cuerere, nascido a 8 de maio de 1992, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 33704, sSolteiro, filho de Delfim Cuerere e de Cecília Armando, natural de Namaita, Rapale.
Texto do artigo, página 19: Francisco José Trigo, nascido a 12 de agosto de 1992, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606918227P, solteiro, filho de José Ualiquissa e de Hermelinda Trigo Amade, natural de Cazuzo, Murrupula. Cecília Serrote Mutanhiua, nascida a 5 de março de 1950, portadora de Bilhete de Identidade n.º 032005596473M, solteira, filha de Serrote Mutanhiua e de Atia Mucopo, natural de Murrupula. Arlete Alberto José, nascida a 5 de maio de 1984, portadora de Cédula Pessoal, Assento n.º 13089, solteira, filha de Alberto José e de Cacilda Viagem, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 19: Eugénio Rafael, nascido a 1 de janeiro de 1961, portador de Bilhete de Identidade n.º 031608092193N, solteiro, filho de Rafael Curuela e de Pianla Nimala, natural de Calipo, Mogovolas.
Texto do artigo, página 19: Fernando Damaço Pania, nascido a 25 de julho de 1997, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 3240, solteiro, filho de Damaço Pania e de Fátima Luís, natural de Cazuzo, Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Ema António Machera, nascida a 25 de setembro de 1970, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607434436J, solteira, filha de António Machera e de Celina Alberto, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 19: Isidro Pedro, nascida a 15 de agosto de 1978, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 44.292, solteiro, filho de Pedro Calipo e de Maria Helena Inlhaklopue, natural de Calipo, Mogovolas.
Texto do artigo, página 19: Associação Naivava
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 19: Um) A associação adopta a denominação de Associação Naivava.
Texto do artigo, página 19: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane, Comunidade de Naivava.
Texto do artigo, página 19: Duração
Texto do artigo, página 19: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 19: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 19: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 19: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 19: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 19: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Órgãos sociais
Texto do artigo, página 19: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 19: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 19: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 19: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 19: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 19: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 19: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 19: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 19: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 19: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 19: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 19: b) aprovar o relatório de contas da Associação;
Texto do artigo, página 20: c) contribuição de membros (em valor ou
Texto do artigo, página 20: em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 20: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 20: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 20: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 20: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 20: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 20: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 20: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 20: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 20: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 20: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 20: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 20: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 20: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 20: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 20: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 20: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 1000,00MT (cem meticais).
Texto do artigo, página 20: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 20: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 20: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 20: (Voluntários)
Texto do artigo, página 20: Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 20: (Exclusão)
Texto do artigo, página 20: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 20: Disposições finais (Dissolução)
Texto do artigo, página 20: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 20: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 20: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 20: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 20: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 20: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Relação nominal dos membros da Associação Naivava:
Texto do artigo, página 20: Agostinho José, nascido a 16 de abril de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 031604441728Q, solteiro, filho de José António Veteria e de Cristina Siquene, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: José António Adriano Albano, nascido a 5 de março de 2007, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 439810002147760, solteiro, natural de Umuato, Murrupula. Vicente Ricardo, nascido a 11 de janeiro de 1992, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 876543, solteiro, filho de Ricardo António e de Maria António, natural de Umuato, Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Jacinto Intope Munhale, nascido a 3 de junho de 1971, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 329810002147763, solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Ofélio Ricardo, nascido a 1 de janeiro de 2002, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 2852, solteiro, filho de Ricardo Albino e de Maria António, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: João Amida Culutho, nascido a 17 de janeiro de 1977, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 546024, solteiro, filho de Damião Culutho e de Luísa Amida, natural de Murrupula. Evaristo Manuel Nagraça, nascido a 6 de outubro de 1984, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 9533, solteiro, filho de Manuel Nagraça e de Lúcia Manuel, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Nelito Hermínio Fernando, nascido a 19 de março de 2006, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 429810002147762, solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Apital António Marela, nascido a 24 de fevereiro de 2004, portador de Cédula Pessoal Assento n.º 48338, solteiro, filho de António Marela e de Emília Adriano, natural de Nacuca, Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Joana Noficiente, nascida a 6 de agosto de 1973, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 9696, solteira, filha de Noficiente Muhiria e de Yavelihaca Vacareia, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 20: Associação 25 de Junho de Muchelelene
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 20: Um) A associação adopta a denominação de Associação 25 de Junho de Muchelelene.
Texto do artigo, página 20: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Muchelelene.

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Diploma Associação Lirandzo Maúngue A
Diploma Associação Ntsako Maúngue A
Diploma Associação Hibonguile de Ngala
Diploma Associação Lhuvukane de Machaila
Diploma Associação Agro-pecuária Ntwanano de Ngala
Diploma Associação Agro-pecuária Tlarihane de Chissapa
Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação 1.º de Maio de Nihuanama
Despacho
Diploma Associação Olipiheryana de Injovola
Diploma Associação Nivinhe de Namipissa
Diploma Associação Ekume de Rovuma – 1
Diploma Associação Worolona
Diploma Associação Makhalelo Athu 2
Diploma Associação Naivava
Diploma Associação 25 de Junho de Muchelelene
Diploma Associação Wirana 1
Diploma Associação Cuiriani
Diploma Associação Okhaliheryana de Mutepuehi
Despacho Governo do Distrito de Mapai
Diploma Associação Ororomelana
Diploma Associação Nova Visão
Certidão de registo AH Waves, Limitada
Certidão de registo Aquaviva — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ATTECLA, Lda
Certidão de registo AVS Marine Service — SU, Lda
Certidão de registo Black Rock Minerals, Lda
Certidão de registo Bullion Works, Limitada
Certidão de registo Capital Projects — Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo CWC Flex Fitness Gym, Limitada
Despacho
Certidão de registo Dynastierminerals INC — Su, Lda
Certidão de registo Farmácia Lydia, Lda
Certidão de registo Félix Empreendimentos — Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Fundação Muhammad Saw
Certidão de registo Gigélia Muchanga — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GPS Mining-Company Chifunde King Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Gemfield Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Maravia Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Tsangano Project, Lda
Certidão de registo Grupo Malema — Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Mahalacane Metal Moz, Limitada
Certidão de registo Marqueza Investimentos e Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozwatt Renewable Energy & Technologies, Limitada
Certidão de registo NaturalCare Saúde e Nutrição, Limitada
Certidão de registo Next Land Group, Lda
Certidão de registo Nguchi — SU, Lda
Certidão de registo Nuvora — Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Penta, Limitada
Certidão de registo Prostyle Multservices, Lda
Certidão de registo Rider Comércio & Serviços, Lda
Despacho
Certidão de registo Riva Grupo, Limitada
Certidão de registo Salão de Cabelereiro & Boutique Prestige — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Senene Eventos Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo SF Prestação de Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sibia Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Smart International College Mumemo — SU, Lda
Certidão de registo Tala Prime Motors Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Tecconergy Group, SA
Certidão de registo Trevo Moçambique, Limitada
Certidão de registo Unitrans Moçambique, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Murrupula
Certidão de registo Waala Serviços Vegetarianos, Lda
Certidão de registo Zaclik Industrial, Limitada
Certidão de registo ZIM Limpezas — SU, Lda
Certidão de registo ZDS – Zambeze Delta Safaris, Limitada
Certidão de registo Smartnote — SU, Lda
Diploma Partido FRELIMO
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BOLETIM DA REPÚBLICA

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