III Série n.º 61/2026

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Edição III Série n.º 61/2026

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Texto do artigo · p. 20 Duração

Texto do artigo · p. 20 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 20 Objectivos

Texto do artigo · p. 20 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 20 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 20 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 20 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 20 dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 20 Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 20 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 20 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 20 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 21 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 21 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 21 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 21 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 21 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 21 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 21 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 21 b) aprovar o relatório de contas da Associação;

Texto do artigo · p. 21 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 21 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 21 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 21 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 21 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 21 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 21 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 21 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 21 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 21 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 21 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 21 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 21 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 21 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 21 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 21 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 21 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 21 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 21 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 150,00MT (cento e cinquenta meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 21 Membros

Texto do artigo · p. 21 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 21 Saídas dos membros (Voluntária)

Texto do artigo · p. 21 Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 21 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 21 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 21 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 21 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 21 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 21 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 21 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 21 Omissos

Texto do artigo · p. 21 Para os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Relação nominal dos membros da Associação 25 de Junho de Muchelelene:

Texto do artigo · p. 21 Anafi Artur Albino, nascido a 5 de maio de 1991, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606660789B, solteiro, filho de Martins Albino e de Joaquim Artur, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 António Sinhote Mulequicha, nascido a 12 de junho de 1964, portador de Cartão de Eleitor n.º 095174-17032474039(091434-01/194), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Casilda Paulo, nascida a 3 de março de 1982, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09431125032453972(091377-02/339), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Paulo Alberto Amisse, nascida a 2 de janeiro de 1991, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031607941583Q, solteira, filha de Alberto Amisse e de Angelina Cinquenta, natural de Muchelelene, Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Anselmo Castro André, nascido a 15 de fevereiro de 1997, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607933589F, solteiro, filho de Castro André e de Emília Paulo Joaquim, natural de Muchelelene, Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Nelson Lourenço Aliasse, nascido a 28 de março de 1984, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607933460S, solteiro, filho de Lourenço Aliasse e de Suzana Adriano, natural de Muchelelene, Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Alberto Adriano Mucheha, nascido a 4 de maio de 1964, portador de Cartão de Eleitor n.º 094311-11042435258(091377-04/156), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Manuel Martelo Camilo, nascido a 3 de maio de 1965, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607682490S, solteiro, filho de Martelo Camilo e de Uoniuala Cigarro, natural de Namitotelane, Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Amândio Afonso Himueque, nascido a 4 de agosto de 1990, portador de Cartão de Eleitor n.º 094311-20042434814(091377-04/394), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Luísa Murupela Nantiti, nascida a 1 de janeiro de 1978, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030107832505P, solteira, filha de Zacarias Nantiti e de Maria Murrupela, natural de Muchelelene, Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Associação Wirana 1

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 21 Um) A associação adopta a denominação de Associação Wirana 1.

Texto do artigo · p. 21 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Campo 1.

Texto do artigo · p. 21 Duração

Texto do artigo · p. 21 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 21 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 21 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 21 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 22 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 22 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 22 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 22 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 22 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 22 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 22 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 22 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 22 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 22 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 22 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 22 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 22 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 22 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 22 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 22 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 22 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 22 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 22 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 22 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 22 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 22 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 22 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 22 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 22 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 22 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 22 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 22 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 22 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 22 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 22 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 22 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 22 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 22 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 22 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 22 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 22 SAÍDAS DOS MEMBROS

Texto do artigo · p. 22 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 22 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 22 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 22 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 22 A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 22 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 22 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 22 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 22 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Relação nominal dos membros da Associação Wirana 1:

Texto do artigo · p. 22 Maria Alvares António, nascida a 24 de fevereiro de 1988, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040408874100I, solteira, filha de Alvares António e de Dalomina António Nanepa, natural de Gilé.

Texto do artigo · p. 22 Gabriel Almeida António, nascido a 2 de março de 1965, portador de Bilhete de Identidade n.º 031602859478P, solteiro, filho de Almeida António e de Maria Helena Mussequesse, natural de Gilé.

Texto do artigo · p. 22 Rosa António Sabonete, nascida a 7 de abril de 1992, portadora de Bilhete de Identidade n.º 03160444639Q, solteira, filha de António Sabonete e de Cristina Araújo, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 22 Alberto Nivoroja Muluquia, nascido a 1 de janeiro de 1975, portador de Cartão de Eleitor n.º 030414-17041711047(03041401/185), solteiro, natural de Murrupula. Cristina Canleva, nascida a 12 de abril de 1974, portadora de Cédula Pessoal, Assento n.º 5990, solteira, filha de Canleva Sumunhara e de Aquina Candrinho, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Nelsa João Geraldo, nascida a 27 de janeiro de 1998, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09436-18042440727(09136-05/719), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Cecília Paulo Mualama, nascida a 1 de janeiro de 1965, portadora de Cartão de Eleitor n.º 094520-26032445411(091372-01/521), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Albino Sepastiao, nascido a 17 de maio de 1987, portador de Cartão de Eleitor n.º 09477217032459609(091371-01/166), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Jutina Raúl Muhaniua, nascida a 28 de setembro de 1998, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040408874347F, solteira, filha de Raúl Muhaniua e de Carlos da Silva, natural de Gilé.

Texto do artigo · p. 22 Adelaide Henrique Albino, nascida a 1 de janeiro de 1982, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031608869031S, solteira, filha de José Albino e de Vilela Henheque, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 23 Associação Cuiriani

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 23 Denominação

Texto do artigo · p. 23 Um) A associação adopta a denominação de Associação Cuiriani.

Texto do artigo · p. 23 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 23 Objectivos

Texto do artigo · p. 23 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 23 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 23 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 23 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 23 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 23 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 23 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 23 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 23 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 23 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 23 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximp da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 23 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 23 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 23 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 23 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 23 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 23 b) aprovar o relatório de contas da Associação;

Texto do artigo · p. 23 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 23 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 23 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 23 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 23 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 23 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 23 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 23 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 23 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 23 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 23 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 23 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 23 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 23 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 23 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 23 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 23 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 23 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 23 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 23 Saídas dos membros (Voluntária)

Texto do artigo · p. 23 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 23 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 23 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 23 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 23 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 23 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 23 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 23 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Relação nominal dos membros da Associação Cuiriani:

Texto do artigo · p. 23 Filomena Fernando, nascida a 3 de julho de 2005, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095658-03042451783(091433-02/579), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 23 Carlos Alberto André, nascido a 6 de janeiro de 1999, Cartão de Eleitor n.º 09565807042452238(091433-03/124), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 23 Pedro Amisse Nicothe, nascido a 7 de junho de 1999, portador de Cartão de Eleitor n.º 095658-2503248305(091433-01/671), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 23 Isac Carlitos F. Luís Fernando, nascido a 4 de janeiro de 1985, Cartão de Eleitor n.º 095658-30032463898(091433-02/290), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Helena Mulite Rasite, nascida a 4 de fevereiro de 1993, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095658-30032470223(091433-02/311), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Ricardina Cuvetho Assane, nascido a 2 de maio de 1990, portador de Cartão de Eleitor n.º 094707-10042442070(091375-03/378), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Isaque António Papaia, nascido a 22 de maio de 1982, portador de Cartão de Eleitor n.º 095658-26032470592(091433-01/765), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Mofate João Paulo, nascido a 6 de agosto de 1989, portador de 095658-15032472592(09143301/033), solteiro, natural de Murrupula. Joana Tomas Rieque, nascido a 1 de fevereiro de 1997, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095658-28032475612(091433-02/150), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Fátima António Sitora, nascida a 4 de fevereiro de 2001, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095658-20032477126(091433-01/358), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Associação Okhaliheryana de Mutepuehi

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 24 Um) A associação adopta a denominação de Associação Okhaliheryana de Mutepuehi.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo, Comunidade de Mutepuehi.

Texto do artigo · p. 24 Duração

Texto do artigo · p. 24 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 24 Objectivos

Texto do artigo · p. 24 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 24 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 24 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 24 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 24 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 24 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 24 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 24 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 24 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 24 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 24 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 24 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 24 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 24 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 24 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 24 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 24 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 24 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 24 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 24 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 24 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 24 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 24 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 24 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 24 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 24 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 24 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 24 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 24 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 24 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 24 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 24 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 24 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 24 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 24 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 24 Saídas dos membros (Voluntária)

Texto do artigo · p. 24 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 24 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 24 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 24 Disposições finais (Dissolução)

Texto do artigo · p. 24 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 24 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 24 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez

Texto do artigo · p. 24 (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 25 c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 25 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 25 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Relação nominal dos membros da Associação Okhaliheryana de Mutepuehi:

Texto do artigo · p. 25 Chico Namoa, nascido a 3 de fevereiro de 1974, portador de Bilhete de Identidade nº 031604556566B, solteiro, filho de Namoa Nanhola e de Aberta Haquimo, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Abacar António Cauene, nascido a 16 de abril de 1991, portador de Cartão de Eleitor n.º 095688-23042432422 (091383-01/455), solteiro, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 25 Dulse Daniel Carlos, nascida a 11 de janeiro de 2001, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031608870726F, solteira, filha de José Carlos e de Catarina Daniel, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Mussa Januário Selemane, nascido a 28 de fevereiro de 1998, portador de Cartão de Eleitor n.º 0955688-13042447381 (09138301/293), solteiro, natural de Murrupula. Catarina Daniel Niuerepe, nascida a 1 de janeiro de 1978, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095688-07042434719 (091383-01/020), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Angélica Henriques Enresto, nascida a 10 de julho de 1994, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031606718163Q, solteira, filha de Henriques Ernesto e de Ana Maria Pedro, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 25 Tânia da Joana António, nascida a 8 de setembro de 1994, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095688-09042438668 (091383-01/204), solteira, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 25 Costa Mário Aliante, nascido a 25 de março de 1992, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606878566C, solteiro, filho de Mário Aliante e de Filomena Tiança, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Telma José Carlos, nascida a 18 de agosto de 1998, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095688-07042441383 (091383-01/040), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Ali Abdul, nascido a 1 de janeiro de 1979, portador de Bilhete de Identidade n.º 031604715759C, solteiro, filho de Abdul Chipan

Texto do artigo · p. 25 Associação Ororomelana

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 25 Denominação

Texto do artigo · p. 25 Um) A associação adopta a denominação de Associação Ororomelana.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.

Texto do artigo · p. 25 Duração

Texto do artigo · p. 25 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 25 Objectivos

Texto do artigo · p. 25 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 25 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 25 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 25 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 25 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 25 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 25 a) a Assembleia Geral – Mesa da

Texto do artigo · p. 25 Associação Geral; b) o Conselho de Direcção; e c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 25 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 25 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 25 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 25 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 25 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 25 Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 25 seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b) aprovar o relatório de contas da

Texto do artigo · p. 25 associação; c) contribuição de membros (em valor ou

Texto do artigo · p. 25 em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 25 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 25 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 25 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 25 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 25 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 25 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 25 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 25 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 25 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 25 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 25 é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 25 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 25 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 25 Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 25 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 26 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 26 SAÍDAS DOS MEMBROS

Texto do artigo · p. 26 (Voluntária)

Texto do artigo · p. 26 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 26 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 26 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 26 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 26 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 26 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 26 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 26 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 26 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Relação nominal dos membros da Associação Ororomelana:

Texto do artigo · p. 26 Albino Tanco, nascido a 1 de janeiro de 1955, portador de Bilhete de Identidade n.º 030412580W, solteiro, filho de Tanco Mueira e de Varine Maquena, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Orácio Hilário Intacala, nascido a 5 de maio de 1987, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 850120002147764, solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Amarchante Ração Muaualo, nascido a 13 de maio de 1997, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 630120002147761, solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Agostinho Albino, nascido a 22 de abril de 1988, portador de Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 26 n.º 031602859150M, solteiro, filho de Albino Tanco e de Emília Amisse, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Alexandre António, nascido a 3 de janeiro de 1970, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 480120002147762, solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Isac Silvestre Albino, nascido a 8 de março de 2005, portador de Cartão de Eleitor n.º 094672-20032478293 (091359-01/296), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Artur Tanco, nascido a 1 de janeiro de 1973, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606654171J, solteiro, filho de Tanco Muera e de Varine Monachuene, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Emídio Jorge Inrine António, nascido a 1 de março de 1973, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 530120002147762, solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Abubacar Vacheque Tanco, nascido a 8 de janeiro de 1996, portador de Cartão de Eleitor n.º 094311-17032457733 (09137701/247), solteiro, natural de Murrupula. Angelina Norberto, nascido a 4 de setembro de 1993, portador de Cartão de Eleitor n.º 094311-22042432670 (091377-04/489), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Associação Nova Visão

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 26 Um) A associação adopta a denominação de Associação Nova Visão.

Texto do artigo · p. 26 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane, Comunidade de Namiope.

Texto do artigo · p. 26 Duração

Texto do artigo · p. 26 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 26 Objectivos

Texto do artigo · p. 26 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 26 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 26 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 26 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 26 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 26 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 26 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 26 a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 26 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 26 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 26 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 26 Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 26 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 26 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 26 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 26 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 26 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 26 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 26 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 26 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 26 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 26 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 27 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 27 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 27 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 27 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 27 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 27 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 27 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 27 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 27 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 20: Duração
Texto do artigo, página 20: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 20: Objectivos
Texto do artigo, página 20: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 20: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 20: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 20: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 20: dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 20: Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 20: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 20: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 20: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 21: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 21: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 21: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 21: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 21: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 21: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 21: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 21: b) aprovar o relatório de contas da Associação;
Texto do artigo, página 21: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 21: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 21: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 21: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 21: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 21: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 21: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 21: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 21: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 21: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 21: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 21: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 21: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 21: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 21: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 21: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 21: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 21: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 21: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 150,00MT (cento e cinquenta meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 21: Membros
Texto do artigo, página 21: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 21: Saídas dos membros (Voluntária)
Texto do artigo, página 21: Os membros podem sair da Associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 21: (Exclusão)
Texto do artigo, página 21: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
Texto do artigo, página 21: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 21: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 21: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 21: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 21: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 21: Omissos
Texto do artigo, página 21: Para os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Relação nominal dos membros da Associação 25 de Junho de Muchelelene:
Texto do artigo, página 21: Anafi Artur Albino, nascido a 5 de maio de 1991, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606660789B, solteiro, filho de Martins Albino e de Joaquim Artur, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 21: António Sinhote Mulequicha, nascido a 12 de junho de 1964, portador de Cartão de Eleitor n.º 095174-17032474039(091434-01/194), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Casilda Paulo, nascida a 3 de março de 1982, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09431125032453972(091377-02/339), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Paulo Alberto Amisse, nascida a 2 de janeiro de 1991, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031607941583Q, solteira, filha de Alberto Amisse e de Angelina Cinquenta, natural de Muchelelene, Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Anselmo Castro André, nascido a 15 de fevereiro de 1997, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607933589F, solteiro, filho de Castro André e de Emília Paulo Joaquim, natural de Muchelelene, Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Nelson Lourenço Aliasse, nascido a 28 de março de 1984, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607933460S, solteiro, filho de Lourenço Aliasse e de Suzana Adriano, natural de Muchelelene, Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Alberto Adriano Mucheha, nascido a 4 de maio de 1964, portador de Cartão de Eleitor n.º 094311-11042435258(091377-04/156), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Manuel Martelo Camilo, nascido a 3 de maio de 1965, portador de Bilhete de Identidade n.º 031607682490S, solteiro, filho de Martelo Camilo e de Uoniuala Cigarro, natural de Namitotelane, Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Amândio Afonso Himueque, nascido a 4 de agosto de 1990, portador de Cartão de Eleitor n.º 094311-20042434814(091377-04/394), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Luísa Murupela Nantiti, nascida a 1 de janeiro de 1978, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030107832505P, solteira, filha de Zacarias Nantiti e de Maria Murrupela, natural de Muchelelene, Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Associação Wirana 1
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 21: Um) A associação adopta a denominação de Associação Wirana 1.
Texto do artigo, página 21: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Campo 1.
Texto do artigo, página 21: Duração
Texto do artigo, página 21: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 21: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 21: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 21: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 22: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 22: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 22: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 22: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 22: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 22: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 22: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 22: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 22: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 22: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 22: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 22: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 22: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 22: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 22: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 22: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 22: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 22: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 22: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 22: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 22: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 22: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 22: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 22: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 22: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 22: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 22: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 22: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 22: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 22: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 22: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 22: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 22: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 22: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 22: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 22: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 22: SAÍDAS DOS MEMBROS
Texto do artigo, página 22: (Voluntária)
Texto do artigo, página 22: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 22: (Exclusão)
Texto do artigo, página 22: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
Texto do artigo, página 22: A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 22: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 22: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 22: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 22: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Relação nominal dos membros da Associação Wirana 1:
Texto do artigo, página 22: Maria Alvares António, nascida a 24 de fevereiro de 1988, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040408874100I, solteira, filha de Alvares António e de Dalomina António Nanepa, natural de Gilé.
Texto do artigo, página 22: Gabriel Almeida António, nascido a 2 de março de 1965, portador de Bilhete de Identidade n.º 031602859478P, solteiro, filho de Almeida António e de Maria Helena Mussequesse, natural de Gilé.
Texto do artigo, página 22: Rosa António Sabonete, nascida a 7 de abril de 1992, portadora de Bilhete de Identidade n.º 03160444639Q, solteira, filha de António Sabonete e de Cristina Araújo, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 22: Alberto Nivoroja Muluquia, nascido a 1 de janeiro de 1975, portador de Cartão de Eleitor n.º 030414-17041711047(03041401/185), solteiro, natural de Murrupula. Cristina Canleva, nascida a 12 de abril de 1974, portadora de Cédula Pessoal, Assento n.º 5990, solteira, filha de Canleva Sumunhara e de Aquina Candrinho, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Nelsa João Geraldo, nascida a 27 de janeiro de 1998, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09436-18042440727(09136-05/719), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Cecília Paulo Mualama, nascida a 1 de janeiro de 1965, portadora de Cartão de Eleitor n.º 094520-26032445411(091372-01/521), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Albino Sepastiao, nascido a 17 de maio de 1987, portador de Cartão de Eleitor n.º 09477217032459609(091371-01/166), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Jutina Raúl Muhaniua, nascida a 28 de setembro de 1998, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040408874347F, solteira, filha de Raúl Muhaniua e de Carlos da Silva, natural de Gilé.
Texto do artigo, página 22: Adelaide Henrique Albino, nascida a 1 de janeiro de 1982, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031608869031S, solteira, filha de José Albino e de Vilela Henheque, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 23: Associação Cuiriani
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 23: Denominação
Texto do artigo, página 23: Um) A associação adopta a denominação de Associação Cuiriani.
Texto do artigo, página 23: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 23: Objectivos
Texto do artigo, página 23: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 23: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 23: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 23: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 23: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 23: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 23: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 23: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 23: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 23: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 23: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximp da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 23: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 23: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 23: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 23: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 23: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 23: b) aprovar o relatório de contas da Associação;
Texto do artigo, página 23: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 23: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 23: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 23: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 23: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 23: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 23: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 23: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 23: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 23: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 23: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 23: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 23: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 23: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 23: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 23: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 23: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 23: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 23: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 23: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 23: Saídas dos membros (Voluntária)
Texto do artigo, página 23: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 23: (Exclusão)
Texto do artigo, página 23: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 23: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 23: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 23: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 23: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 23: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Relação nominal dos membros da Associação Cuiriani:
Texto do artigo, página 23: Filomena Fernando, nascida a 3 de julho de 2005, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095658-03042451783(091433-02/579), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 23: Carlos Alberto André, nascido a 6 de janeiro de 1999, Cartão de Eleitor n.º 09565807042452238(091433-03/124), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 23: Pedro Amisse Nicothe, nascido a 7 de junho de 1999, portador de Cartão de Eleitor n.º 095658-2503248305(091433-01/671), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 23: Isac Carlitos F. Luís Fernando, nascido a 4 de janeiro de 1985, Cartão de Eleitor n.º 095658-30032463898(091433-02/290), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Helena Mulite Rasite, nascida a 4 de fevereiro de 1993, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095658-30032470223(091433-02/311), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Ricardina Cuvetho Assane, nascido a 2 de maio de 1990, portador de Cartão de Eleitor n.º 094707-10042442070(091375-03/378), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Isaque António Papaia, nascido a 22 de maio de 1982, portador de Cartão de Eleitor n.º 095658-26032470592(091433-01/765), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Mofate João Paulo, nascido a 6 de agosto de 1989, portador de 095658-15032472592(09143301/033), solteiro, natural de Murrupula. Joana Tomas Rieque, nascido a 1 de fevereiro de 1997, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095658-28032475612(091433-02/150), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Fátima António Sitora, nascida a 4 de fevereiro de 2001, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095658-20032477126(091433-01/358), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Associação Okhaliheryana de Mutepuehi
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 24: Um) A associação adopta a denominação de Associação Okhaliheryana de Mutepuehi.
Texto do artigo, página 24: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo, Comunidade de Mutepuehi.
Texto do artigo, página 24: Duração
Texto do artigo, página 24: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 24: Objectivos
Texto do artigo, página 24: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 24: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 24: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 24: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 24: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 24: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 24: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 24: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 24: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 24: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 24: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 24: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 24: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 24: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 24: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 24: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 24: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 24: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 24: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 24: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 24: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 24: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 24: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 24: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 24: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 24: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 24: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 24: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 24: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 24: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 24: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 24: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 24: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 24: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 24: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 24: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 24: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 24: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 24: Saídas dos membros (Voluntária)
Texto do artigo, página 24: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 24: (Exclusão)
Texto do artigo, página 24: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 24: Disposições finais (Dissolução)
Texto do artigo, página 24: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 24: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 24: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez
Texto do artigo, página 24: (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 25: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 25: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 25: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Relação nominal dos membros da Associação Okhaliheryana de Mutepuehi:
Texto do artigo, página 25: Chico Namoa, nascido a 3 de fevereiro de 1974, portador de Bilhete de Identidade nº 031604556566B, solteiro, filho de Namoa Nanhola e de Aberta Haquimo, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Abacar António Cauene, nascido a 16 de abril de 1991, portador de Cartão de Eleitor n.º 095688-23042432422 (091383-01/455), solteiro, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 25: Dulse Daniel Carlos, nascida a 11 de janeiro de 2001, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031608870726F, solteira, filha de José Carlos e de Catarina Daniel, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Mussa Januário Selemane, nascido a 28 de fevereiro de 1998, portador de Cartão de Eleitor n.º 0955688-13042447381 (09138301/293), solteiro, natural de Murrupula. Catarina Daniel Niuerepe, nascida a 1 de janeiro de 1978, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095688-07042434719 (091383-01/020), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Angélica Henriques Enresto, nascida a 10 de julho de 1994, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031606718163Q, solteira, filha de Henriques Ernesto e de Ana Maria Pedro, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 25: Tânia da Joana António, nascida a 8 de setembro de 1994, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095688-09042438668 (091383-01/204), solteira, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 25: Costa Mário Aliante, nascido a 25 de março de 1992, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606878566C, solteiro, filho de Mário Aliante e de Filomena Tiança, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Telma José Carlos, nascida a 18 de agosto de 1998, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095688-07042441383 (091383-01/040), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Ali Abdul, nascido a 1 de janeiro de 1979, portador de Bilhete de Identidade n.º 031604715759C, solteiro, filho de Abdul Chipan
Texto do artigo, página 25: Associação Ororomelana
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 25: Denominação
Texto do artigo, página 25: Um) A associação adopta a denominação de Associação Ororomelana.
Texto do artigo, página 25: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.
Texto do artigo, página 25: Duração
Texto do artigo, página 25: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 25: Objectivos
Texto do artigo, página 25: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 25: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 25: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 25: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 25: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 25: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 25: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 25: a) a Assembleia Geral – Mesa da
Texto do artigo, página 25: Associação Geral; b) o Conselho de Direcção; e c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 25: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 25: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 25: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 25: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 25: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 25: Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 25: seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b) aprovar o relatório de contas da
Texto do artigo, página 25: associação; c) contribuição de membros (em valor ou
Texto do artigo, página 25: em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 25: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 25: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 25: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 25: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 25: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 25: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 25: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 25: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 25: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 25: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 25: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 25: é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 25: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 25: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 25: Um) Constituem fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 25: Dois) Mensalmente, os associados pagam quotas de 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 25: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 26: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 26: SAÍDAS DOS MEMBROS
Texto do artigo, página 26: (Voluntária)
Texto do artigo, página 26: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 26: (Exclusão)
Texto do artigo, página 26: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
Texto do artigo, página 26: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 26: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 26: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 26: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 26: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 26: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Relação nominal dos membros da Associação Ororomelana:
Texto do artigo, página 26: Albino Tanco, nascido a 1 de janeiro de 1955, portador de Bilhete de Identidade n.º 030412580W, solteiro, filho de Tanco Mueira e de Varine Maquena, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Orácio Hilário Intacala, nascido a 5 de maio de 1987, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 850120002147764, solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Amarchante Ração Muaualo, nascido a 13 de maio de 1997, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 630120002147761, solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Agostinho Albino, nascido a 22 de abril de 1988, portador de Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 26: n.º 031602859150M, solteiro, filho de Albino Tanco e de Emília Amisse, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Alexandre António, nascido a 3 de janeiro de 1970, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 480120002147762, solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Isac Silvestre Albino, nascido a 8 de março de 2005, portador de Cartão de Eleitor n.º 094672-20032478293 (091359-01/296), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Artur Tanco, nascido a 1 de janeiro de 1973, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606654171J, solteiro, filho de Tanco Muera e de Varine Monachuene, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Emídio Jorge Inrine António, nascido a 1 de março de 1973, portador de Recibo de Bilhete de Identidade n.º 530120002147762, solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Abubacar Vacheque Tanco, nascido a 8 de janeiro de 1996, portador de Cartão de Eleitor n.º 094311-17032457733 (09137701/247), solteiro, natural de Murrupula. Angelina Norberto, nascido a 4 de setembro de 1993, portador de Cartão de Eleitor n.º 094311-22042432670 (091377-04/489), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Associação Nova Visão
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 26: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nova Visão.
Texto do artigo, página 26: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane, Comunidade de Namiope.
Texto do artigo, página 26: Duração
Texto do artigo, página 26: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 26: Objectivos
Texto do artigo, página 26: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 26: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 26: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 26: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 26: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 26: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 26: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 26: a) a Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 26: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 26: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 26: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 26: Dois) A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 26: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 26: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 26: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 26: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 26: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 26: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 26: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 26: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 26: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 26: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 27: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 27: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 27: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 27: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 27: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 27: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 27: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 27: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 27: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração do mandato dos órgãos

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Diploma Associação Lirandzo Maúngue A
Diploma Associação Ntsako Maúngue A
Diploma Associação Hibonguile de Ngala
Diploma Associação Lhuvukane de Machaila
Diploma Associação Agro-pecuária Ntwanano de Ngala
Diploma Associação Agro-pecuária Tlarihane de Chissapa
Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação 1.º de Maio de Nihuanama
Despacho
Diploma Associação Olipiheryana de Injovola
Diploma Associação Nivinhe de Namipissa
Diploma Associação Ekume de Rovuma – 1
Diploma Associação Worolona
Diploma Associação Makhalelo Athu 2
Diploma Associação Naivava
Diploma Associação 25 de Junho de Muchelelene
Diploma Associação Wirana 1
Diploma Associação Cuiriani
Diploma Associação Okhaliheryana de Mutepuehi
Despacho Governo do Distrito de Mapai
Diploma Associação Ororomelana
Diploma Associação Nova Visão
Certidão de registo AH Waves, Limitada
Certidão de registo Aquaviva — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ATTECLA, Lda
Certidão de registo AVS Marine Service — SU, Lda
Certidão de registo Black Rock Minerals, Lda
Certidão de registo Bullion Works, Limitada
Certidão de registo Capital Projects — Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo CWC Flex Fitness Gym, Limitada
Despacho
Certidão de registo Dynastierminerals INC — Su, Lda
Certidão de registo Farmácia Lydia, Lda
Certidão de registo Félix Empreendimentos — Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Fundação Muhammad Saw
Certidão de registo Gigélia Muchanga — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GPS Mining-Company Chifunde King Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Gemfield Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Maravia Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Tsangano Project, Lda
Certidão de registo Grupo Malema — Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Mahalacane Metal Moz, Limitada
Certidão de registo Marqueza Investimentos e Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozwatt Renewable Energy & Technologies, Limitada
Certidão de registo NaturalCare Saúde e Nutrição, Limitada
Certidão de registo Next Land Group, Lda
Certidão de registo Nguchi — SU, Lda
Certidão de registo Nuvora — Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Penta, Limitada
Certidão de registo Prostyle Multservices, Lda
Certidão de registo Rider Comércio & Serviços, Lda
Despacho
Certidão de registo Riva Grupo, Limitada
Certidão de registo Salão de Cabelereiro & Boutique Prestige — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Senene Eventos Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo SF Prestação de Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sibia Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Smart International College Mumemo — SU, Lda
Certidão de registo Tala Prime Motors Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Tecconergy Group, SA
Certidão de registo Trevo Moçambique, Limitada
Certidão de registo Unitrans Moçambique, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Murrupula
Certidão de registo Waala Serviços Vegetarianos, Lda
Certidão de registo Zaclik Industrial, Limitada
Certidão de registo ZIM Limpezas — SU, Lda
Certidão de registo ZDS – Zambeze Delta Safaris, Limitada
Certidão de registo Smartnote — SU, Lda
Diploma Partido FRELIMO
Despacho

BOLETIM DA REPÚBLICA

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