III Série n.º 61/2026

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Edição III Série n.º 61/2026

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Texto do artigo · p. 40 Cambedua Augusto José Marqueza.

Texto do artigo · p. 40 Mozwatt Renewable Energy & Technologies, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105065184, uma entidade com a denominação Mozwatt Renewable Energy & Technologies, Limitada.

Texto do artigo · p. 40 É celebrado, nos termos do artigo 90.º do Código Comercial, o presente contrato de

Texto do artigo · p. 41 constituição de sociedade por quotas limitada entre: Dilu Maoze Pamela, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Cuamba, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100427574N, emitido a 5 de Abril de 2024, válido até 4 de Abril de 2034, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no quarteirão F, U/C Serra da Mesa, Muhala, cidade de Nampula;

Texto do artigo · p. 41 Edson Magalhães, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101695315, emitido a 28 de Novembro de 2023, válido até 27 de Novembro de 2033, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na Katembe, querteirão 15, casa n.º 77, bairro Chamissava;

Texto do artigo · p. 41 Iacumba Saide, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Namialo, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100966957B, emitido a 26 de Julho de 2023, válido até 25 de Julho de 2028, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no quarteirão F, U/C Muepelume, casa n.º 68, Tatikiri-Marrere, cidade de Nampula. Acordam constituir uma sociedade por

Texto do artigo · p. 41 quotas limitada, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação de Mozwatt Renewable Energy & Technologies, Limitada, abreviadamente Mozwatt, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 41 (Sede da sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Filipe Samuel Magaia, segundo andar esquerdo B, n.º 1123, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local do território nacional ou no estrangeiro, abrir ou encerrar sucursais ou outras formas de representação dentro e fora do país quando for necessário.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 41 a) consultoria energética renovável;

Número ou marcador · p. 41 b) instalação de sistemas de energia solar; c)fornecimento de material e equipamento solar;

Número ou marcador · p. 41 d) manutenção e comissionamento;

Número ou marcador · p. 41 e) formação técnica de curta duração de sistemas de energia renovável;

Número ou marcador · p. 41 f) montagem de cercas elétricas;

Número ou marcador · p. 41 g) fornecimento e montagem de sistema de câmaras de vigilância;

Número ou marcador · p. 41 h) fornecimento e montagem de sistema de automação.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 41 (Capital social e distribuição de quotas)

Texto do artigo · p. 41 A presente sociedade tem um capital social inicial de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), integralmente realizado em dinheiro correspondente a 3 (três) sócios, distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 41 a) Iacumba Saide, co-fundador e director administrativo e financeiro com responsabilidades de compliance geral, com 33% do capital social, correspondentes a 1.650.000,00MT (um milhão, sescentos e cinquenta mil meticais);

Número ou marcador · p. 41 b) Edson Hernany Catieque Magalhães, fundador e director executivo, com responsabilidade pela direção estratégica, técnica, operacional, procurement, parcerias e expansão de negócio, com 34% do capital social, correspondentes a 1.700.000,00MT (um milhão e setecentos mil meticais); e

Número ou marcador · p. 41 c) Dilu Maoze Pamela, co-fundador e director operacional e marketing e vendas Zona Norte, com 33% do capital social, correspondentes a 1.650.000,00MT (um milhão, seiscentos e cinquenta mil meticais).

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, ficam a cargo dos sócios Edson Magalhães, Iacumba Saide e Dilu Maoze Pamela.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Para obrigar validamente a sociedade, é bastante a assinatura do fundador e director executivo e uma assinatura de um co-fundador e director.

Número ou marcador · p. 41 Três) Caso necessário, o administrador poderá constituir outros procuradores por meio de procuração ou contractos para representar a sociedade, em juízo e fora dele, passiva e activamente.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) A sociedade não responde por quaisquer actos de má fé protagonizados por um dos seus colaboradores sem prévia autorização ou conhecimento da mesma.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 41 Um) As assembleias gerais serão convocadas, pelo menos, 1 vez por ano, com o objectivo de aprovar contas, orçamentos, aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A convocatória da assembleia geral anual será acompanhada de relatórios e das contas do exercício para apreciação, aprovação ou modificação do balanço ou contas do exercício.

Número ou marcador · p. 41 Três) Considera-se decisão aprovada, quando a votação for superior ou igual a 67%, relativa a:

Número ou marcador · p. 41 a) alteração do contrato social;

Número ou marcador · p. 41 b) aumento ou redução de capital;

Número ou marcador · p. 41 c) entrada ou exclusão de sócios;

Número ou marcador · p. 41 d) endividamentos relevantes;

Número ou marcador · p. 41 e) alienação de activos; f ) n o m e a ç ã o o u d e s t i t u i ç ã o de administradores.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Todos os casos omissos no presente pacto serão regulados de acordo com as disposições da lei das sociedades por quotas e restantes legislações comerciais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 18 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 NaturalCare Saúde e Nutrição, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e nove de junho de dois mil dezanove, a sociedade NaturalCare Saúde e Nutrição, Limitada, matriculada legais, sob o NUEL 100507757, deliberou sobre a transformação da sociedade por quotas, em sociedade unipessoal limitada e consequente alteração integral dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redacção.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Denominação social

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação NaturalCare Saúde & Nutriçãoção Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 Sede e representação

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede social na avenida Emília Daússe, n.º 48, primeiro andar, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 41 RTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integtalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais),

Texto do artigo · p. 42 correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única, Sofia Fontes Pedrosa.

Texto do artigo · p. 42 ...........................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Administração)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração da sociedade será da competência da sócia Sofia Fontes Pedrosa na qualidade de sócia gerente ou pela sua mandataria devidamente indicada para o efeito.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia única Sofia Fontes Pedrosa ou sua mandataria ou procurador devidamente indicado para o efeito na abertura de contas bancárias, assinatura de cheques, ou outros actos de sertão corrente não podendo este obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios, avales, letras a favor e outros similares.

Número ou marcador · p. 42 Três) Os casos omissos do presente extracto serão regualdos pelo Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 11 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Next Land Group, Lda

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezassete de março de dois mil vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 105068911, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Next Land Group, Limitada, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Tipo e firma)

Texto do artigo · p. 42 Os outorgantes constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a firma Next Land Group, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, n.º 1516, bairro da Machava sede, quarteirão 2, cidade da Matola, província de Maputo, podendo a administração deliberar sobre a sua transferência dentro do território nacional, bem como criar sucursais ou delegações.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício de actividades imobiliárias, incluindo, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 42 a) a compra, venda, permuta, arrendamento e administração de bens imóveis, próprios ou de terceiros;

Número ou marcador · p. 42 b) a promoção, desenvolvimento e gestão de projectos imobiliários, habitacionais, comerciais, industriais ou turísticos;

Número ou marcador · p. 42 c) a gestão e exploração de empreendimentos turísticos, incluindo hotéis, lodges, resorts, apartamentos turísticos e outras unidades de alojamento;

Número ou marcador · p. 42 d) a realização de investimentos imobiliários, tanto em território nacional como no estrangeiro, incluindo a aquisição, valorização, gestão e alienação de activos imobiliários;

Número ou marcador · p. 42 e) a prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas imobiliária, de investimento, desenvolvimento d e projectos, gestão de empreendimentos e estruturação de negócios imobiliários e turísticos.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou acessórias às anteriormente referidas, desde que legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 42 Três) Para a prossecução do seu objecto social, a sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, constituídas ou a constituir, em Moçambique ou no estrangeiro, bem como estabelecer parcerias, consórcios, joint ventures ou outras formas de cooperação empresarial.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo definitivo.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social é fixado em 100.000,00MT (cem mil meticais).

Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital encontra-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 42 Três) O capital social divide-se em duas quotas iguais, sendo uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, pertencentes a:

Número ou marcador · p. 42 a) Paulo Sérgio da Silva Oliveira, casado, natural de PRT Seia, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Dona Maria II, casa n.º 165, bairro da Sommerchield, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade número 11030676937C e NUIT 118472322, correspondente a 50% do capital social e outra quota no valor nominal de 50.000,00MT;

Número ou marcador · p. 42 b) Zuneid Iquebal Abdul Karim, casado, natural de Mocuba, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Jerónimo Osório, n.º 86, Sommerschield, distrito de KaMpfumo, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade número 110100951852N e NUIT 100698994, correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Entradas)

Texto do artigo · p. 42 As entradas foram realizadas integralmente em numerário no acto da constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 42 Um) A cessão de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O outro sócio goza de direito de preferência.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Administração)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade será administrada por um, três ou dois administradores, designados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Até deliberação em contrário, a administração é exercida pelos administradores Paulo Sérgio da Silva Oliveira e Zuneid Iquebal Abdul Karim.

Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade obriga-se: a) pela assinatura do administrador; ou b) pela assinatura de um gerente quando

Texto do artigo · p. 42 expressamente autorizado.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Em tudo o que não estiver previsto no presente contrato, aplicar-se-á o disposto no Código Comercial da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. —

Texto do artigo · p. 42 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Nguchi — SU, Lda

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105068946, uma entidade com a denominação Nguchi — SU, Lda.

Texto do artigo · p. 42 Kétmia Matilde Arão Mahangue Matavele, casada, maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100168662B, emitido pela Direcção

Texto do artigo · p. 43 Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 1 de Setembro de 2020, e de NUIT 102533747, residente em Maputo, detentora de uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social da sociedade.

Texto do artigo · p. 43 É celebrado e reciprocamente aceite o contrato da sociedade unipessoal, cujo termo junto se anexa ao presente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Firma, duração e sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação de Nguchi — SU, Lda, e rege-se pelos presentes estatutos assim como pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) A assembleia geral da sociedade poderá deliberar sobre a deslocação da sede dentro do território nacional, bem como a abertura, transferência ou encerramento de quaisquer sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação social, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 43 a) prestar serviços de instalação, manutenção e intermediação de sistema informático;

Número ou marcador · p. 43 b) venda, montagem e reparação de material informático, eletrónico, e q u i p a m e n t o s d e r e d e s , comunicações e respectivos acessórios;

Número ou marcador · p. 43 c) consultoria e formação em serviços informáticos, incluindo, mas não se limitando;

Número ou marcador · p. 43 d) prestação de serviços de consultoria em organização e gestão de eventos;

Número ou marcador · p. 43 e) actividade informática em toda a sua abrangência permitida por lei, incluindo, mas não se limitando à actividade de produção, administração e gestão de sistemas informáticos eletrónicos, equipamentos de redes, comunicações e respectivos acessórios.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A assembleia geral da sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade, desde que permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Participações em outras empresas)

Texto do artigo · p. 43 Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações em sociedades por quotas ou anónimas com objecto igual ou diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social e aumento)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital subscrito é realizado em dinheiro e corresponde ao montante de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma única do capital social: uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social da sociedade, pertencente à sócia única, Kétmia Matilde Arão Mahangue Matavele.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou realizado por uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário pela incorporação de suprimentos feitos à caixa pelos sócios, pela capitalização de todos ou parte dos lucros nos termos da legislação vigente.

Número ou marcador · p. 43 Três) Sem prejuízo das formalidades imperativas exigidas por lei, as assembleias serão convocadas por carta registada com aviso de receção expedida à sócia, com quinze dias de antecedência.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e por resolução da sócia.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Omissão)

Texto do artigo · p. 43 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 18 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Nuvora — Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte e sete de Janeiro de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105066041, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta o nome de Nuvora — Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, que se regerá pelo presente contrato de sociedade e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede da empresa)

Texto do artigo · p. 43 A Nuvora — Sociedade Unipessoal, Lda tem a sua sede no Bairro da Matola A, quarteirão 28, avenida Ndzawana, número 125, município da Matola, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 43 a)prestação de serviços em diversas áreas, criação de sistemas informáticos, gestão de plataformas informáticas, actividades de consultria, procurement, contabilidade e auditoria, publicidade, criação de projectos, etc;

Número ou marcador · p. 43 b) comércio geral;

Número ou marcador · p. 43 c) construção civil, indústria e turismo.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas desde o momento que estejam legalmente autorizadas.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente à quota única, equivalente a 100% do capital social acima declarado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e representação da sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele, ficam a cargo do sócio único, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitadas no todo ou em parte dos seus poderes.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio único, gerente ou dos mandatários desde que tenha no exercício poderes conferidos para o efeito.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 44 Anualmente será apresentado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro. Dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão para o fundo da reserva legal e o restante para o sócio.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Matola, 17 de Fevereiro de 2026. —

Texto do artigo · p. 44 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Penta, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e três de Outubro de dois mil vinte e cinco, a assembleia geral extraordinária da sociedade Penta, Limitada, sociedade por quotas de direito moçambicano, com a sua sede no distrito Kampfumo, bairro de Polana Cimento, avenida Mao Tse Tung, n.º 346, cidade de Maputo, registada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, sob o NUEL 100020912, foi deliberada e aprovada por unanimidade de votos a transmissão da quota de 90% (noventa por cento), detida pela sócia Waltraud Barbara Haller para o senhor Oliver Heinz Haller e transmissão da quota de 10% (dez por cento), detida pelo sócio Oliver Heinz Haller para o senhor Maxmilian Mowgli Roque de Aguiar. Em consequência das deliberações tomadas, foi alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 44 ......................................................................

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, que correspondem a duas quotas desiguais, a primeira no valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Oliver Heinz Haller, e a outra quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Maxmilian Mowgli Roque de Aguiar.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 12 de Dezembro de 2025. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 PROMOTUR - Sociedade Promotora de Desenvolvimento Turistíco, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Adenda

Texto do artigo · p. 44 n.º 172, III Série, de 5 de Setembro de 2022, na sociedade comercial, PROMOTUR – Sociedade Promotora de Desenvolvimento Turistíco, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105020494, onde se lê «Carlos Pacheco Faria» deve ler-se «Carlos Manuel Revés Pacheco de Faria», onde se lê «Kekobad Patel» deve ler-se «Kekobad Meherji Patel», onde se lê «Luís Videira» deve ler-se «Luís Alberto Franco Afonso Videira», onde se lê «Patrocinío da Silva» deve ler-se «Patrocinío Mariano da Silva».

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 18 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Prostyle Multservices, Lda

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte de Setembro de dois mil vinte e quatro, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105034319, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação de Prostyle Multservices, Lda, tendo a sua sede no distrito da Matola, bairro da Matola G, n.º 12220, rua Rio Molocue, podendo transferir a sua sede para outro qualquer local da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, bem como transferir a sede social para qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto social a realização das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 44 a) comercio geral; b)prestação de serviços em diversas áreas não específicas;

Número ou marcador · p. 44 c) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente aos seguintes sócios:

Número ou marcador · p. 44 a) Manuel Mateus Mazoio – detém uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do valor da quota;

Número ou marcador · p. 44 b) Anatércia Augusto Comé – detém uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do valor da quota; e

Número ou marcador · p. 44 c) Manuel Oliver Mazoio – detém uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do valor da quota.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração da sociedade será feita pelo sócio maioritário Manuel Mateus Mazoio. que desde já vai nomeado como director-geral, e a senhora Anatércia Augusto Comé como administradora.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Por decisão da assembleia geral, poderão ser nomeados administradores estranhos à sociedade, ficando dispensados de prestar caução, gozando da prerrogativa de dispensá-los sempre que se justificar.

Número ou marcador · p. 44 Três) A administração poderá constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) Compete à administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Matola, 16 de Março de 2026. —

Texto do artigo · p. 44 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Rider Comércio & Serviços, Lda

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Dezembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais,

Parágrafo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que, por ter saído inexato o Boletim da República,

Texto do artigo · p. 45 sob o NUEL 105063570, uma entidade com a denominação Rider Comércio & Serviços, Lda. Hélder da Florida Júlio Naete, solteiro, maior,

Texto do artigo · p. 45 moçambicano, natural de Namaacha, portador de Bilhete de Identidade n.º 100801824803J, emitido a 2 de abril de 2021, residente em Namaacha, Bairro B, quarteirão 3.

Texto do artigo · p. 45 Ricardino Adão Canda, solteiro, maior, moçambicano, natural de Namaacha, portador de Bilhete de Identidade n.º 100804444797J, emitido a 28 de março de 2024, residente em Namaacha, Bairro A. É celebrado o presente contrato sociedade,

Texto do artigo · p. 45 ao abrigo do artigo 74 do Código Comercial, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a denominação de Rider Comércio & Serviços, Lda, e tem a sua sede social na província de Maputo, Boane, 1.ª Rua, n.º 3.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar sucursais e outras formas de representação no território nacional, desde que devidamente autorizada pelo órgão competente.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 45 a) comércio de material de construção civil, equipamentos electrónicos e máquinas industriais;

Número ou marcador · p. 45 b) prestação de serviços de logística, transporte de cargas pesadas;

Número ou marcador · p. 45 c) consultoria na área imobiliária;

Número ou marcador · p. 45 d) serviços de exportação e importação.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer qualquer actividade para a qual obtenha autorização da entidade competente.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (Cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) da quota divido em duas partes iguais entre os sócios.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma várias vezes.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e

Texto do artigo · p. 45 passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacional, serão exercidas pelos sócios Hélder da Florida Júlio Naete e Ricardino Adão Canda, desde já nomeados administradores, bastando assinatura de ambos para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Os sócios administradores por deliberação da assembleia geral podem designar mandatários e neles deliberar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO (Casos omissos) Para os casos omissos, regularão as

Texto do artigo · p. 45 disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 18 de Março de 2026. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Riva Grupo, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte e cinco de Fevereiro de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105067457, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 45 (Constituição, forma e denominação)

Número ou marcador · p. 45 Um) Os sócios constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Riva Grupo, Limitada (sociedade).

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade goza de personalidade jurídica a partir do seu registo nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 45 (Sede, delegações e duração)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sede social sita na casa n.º 32, quarteirão 1, bairro Chinonanquila, distrito de Boane, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir, manter ou encerrar sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício de actividades industriais, comerciais e de prestação de serviços, designadamente nos domínios da agro indústria, produção e comercialização de bens, comércio geral com importação e exportação, logística,

Texto do artigo · p. 45 transporte, bem como participações de capitais e investimentos conexos, nos termos da lei e mediante as licenças e autorizações que sejam exigíveis.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer actividades complementares, acessórias ou afins ao objecto principal, desde que legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 45 (Capital social e quotas)

Texto do artigo · p. 45 O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, distribuído do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 45 a) Zacarias Richarde Mussane: uma quota no valor de 39.500,00MT, correspondente a 79% do capital social; e

Número ou marcador · p. 45 b) Felicidade Fernando Carlos Machaieie Mussane: uma quota no valor de 10.500,00MT, correspondente a 21% do capital social.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 45 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas pelo sócio Zacarias Richarde Mussane, na qualidade de gerente:

Número ou marcador · p. 45 Dois) Compete ao gerente representar a sociedade, praticar todos os actos necessários à prossecução do objecto social e exercer os poderes de gestão, com observância das deliberações da assembleia geral e das limitações legais e contratuais.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do gerente em actos de gestão corrente e contratos cujo valor individualmente considerado não exceda 250.000,00MT, desde que não se enquadrem nas matérias reservadas da alínea b) abaixo;

Número ou marcador · p. 45 Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura de ambos os sócios em todos os actos e contratos cujo valor, individualmente considerado, seja superior a 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), bem como nos actos que envolvam (i) alienação ou oneração de bens imóveis; (ii) constituição de garantias reais ou pessoais a favor de terceiros; (iii) contracção de financiamento, empréstimos ou linhas de crédito; (iv) celebração, alteração ou rescisão de contratos de duração superior a 12 (doze) meses; (v) quaisquer actos que importem alteração estrutural da sociedade (aumento/ redução de capital, fusão, cisão, transformação) ou que dependam de deliberação da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 45 Cinco) Os actos de mero expediente e comunicações correntes podem ser praticados por apenas gerente.

Número ou marcador · p. 45 Seis) A assembleia geral poderá constituir mandatários/procuradores, fixando o âmbito e limites dos poderes conferidos.

Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Matola, 22 de Fevereiro de 2026. —

Texto do artigo · p. 45 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Salão de Cabelereiro & Boutique Prestige — Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte e nove de Dezembro de dois mil e dezassete, foi exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 100942224, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Denominação

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Salão de Cabelereiro & Boutique Prestige Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Duração

Texto do artigo · p. 46 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 Sede

Texto do artigo · p. 46 A sede localiza-se na Rua da Mozal, parcela 10, I’langa Comercial, Maputo província.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 Objecto social

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem como objecto social principal a prestação de serviços de salão cabeleireiro e boutique.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade poderá adquirir participações em outras sociedades com diferentes objectos.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 Capital social

Texto do artigo · p. 46 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100%, sendo a senhora Germana Betrufe Samuel Emms detentora e sócia unipessoal.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 Administração, gerência e representação

Texto do artigo · p. 46 A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Germana Betrufe Samuel Emms.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 Omissões

Texto do artigo · p. 46 Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Matola, 20 de Março de 2026. —

Texto do artigo · p. 46 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Senene Eventos Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezoito de Março de dois mil vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 105027936, a sociedade Senene Eventos — Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 46 Francisca Sales Machado Patrício, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100125681B, vitalício, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Maputo, Moçambique, residente no quarteirão 43, casa n.º 18, bairro Triunfo, cidade de Maputo, titular de NUIT 102605780, conforme certidão commercial que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pela presente contrato de sociedade e pelos estatutos da sociedade abaixo, assinados e rubricados, respectivamente, pela sócia única fundadora e que pelo seguinte pacto social que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação, duração e sede social)

Texto do artigo · p. 46 A Senene Eventos — Sociedade Unipessoal, Lda adopta o tipo de sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada (doravante a sociedade), é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito de Kampfumo, bairro da Bairro Sommerschield, rua Faralay 53.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 46 O objecto social da sociedade consiste na prestação de serviços de organização e produção de eventos corporativos e particulares, soluções e consultoria para eventos, aluguer de material, compra, venda, aquisição e distribuição de todo o tipo de artigos e mobiliário destinados a espaços de eventos sociais.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente à sócia Francisca Sales Machado Patrício.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Decisões do sócio único e administração)

Número ou marcador · p. 46 Um) As decisões da sócia única serão lavradas num livro destinado a esse fim.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade é gerida por um administrador único, o qual está isento de prestar caução e será remunerado de acordo com o que for oportunamente decidido pela sócia única.

Número ou marcador · p. 46 Três) O administrador único mantém-se no seu cargo por mandatos de 4 anos renováveis ou até à data da sua renúncia ou destituição.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) A sócia única é desde já nomeada administradora única da sociedade e manterse-á em exercício de funções até à data em que a mesmo nomeie outra pessoa para o cargo.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia única, do administrador único ou de um procurador, termos nos precisos termos e com as limitações do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Salvo deliberação em contrário do sócio, o administrador será o liquidatário da sociedade.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 16 de Março de 2026. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 SF Prestação de Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte e quatro de maio de dois mil vinte e quatro, foi exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105026016, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 46 (Tipo e firma)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade é comercial unipessoal por quota e adopta a firma SF Prestação de Serviços

Texto do artigo · p. 46 — Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a sua sede social na Matola C, bairro Hanhane, n.º 137, Avenida Samora Machel, distrito da Matola, podendo abrir quaisquer tipos de representações, dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 47 Duração e objecto social

Texto do artigo · p. 47 A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 47 a) comércio geral a retalho e a grosso;

Número ou marcador · p. 47 b) consultoria e gestão de negócios;

Número ou marcador · p. 47 c) outras actividades de serviços de apoio aos negócios não específicas;

Número ou marcador · p. 47 d) comércio a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimento, em bancas, feiras ou unidades móveis de venda.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Texto do artigo · p. 47 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por uma quota única e igual valor, para o sócio único.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 47 Administração

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração da sociedade pertence à sócia Sónia Francisco Cumbane, desde já nomeada única beneficiára efectivo e directora administrativa e geral, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 47 Casos omissos

Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos serão regulados pela lei

Texto do artigo · p. 47 vigente na República de Moçambique. Está conforme. Matola, 16 de Março de 2026. —

Texto do artigo · p. 47 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Sibia Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia quatro de Setembro dois mil vinte e três, foi registada, sob o NUEL 105009796, a sociedade Sibia Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada , constituida por documento particular.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação de Sibia Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, província de Tete, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 Objecto social

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 47 a) reparação e manutenção industrial na parte de soldadura mecânica, construção civil;

Número ou marcador · p. 47 b) prestação de serviços na área de limpeza e venda de material de escritório.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Samuel Widasse Sibia, solteiro, maior, natural de Boane, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular de Bilhete de Identidade n.º 100201303412B, de 8 de agosto de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 122972331.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 Administração, representação, competências e vinculação

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Samuel Widasse Sibia, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 47 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 Disposições finais

Texto do artigo · p. 47 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Moatize, 20 de Março de 2026. —

Texto do artigo · p. 47 O Conservador e Notário Superior, Carson Carlos Malendza.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 40: Cambedua Augusto José Marqueza.
Texto do artigo, página 40: Mozwatt Renewable Energy & Technologies, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105065184, uma entidade com a denominação Mozwatt Renewable Energy & Technologies, Limitada.
Texto do artigo, página 40: É celebrado, nos termos do artigo 90.º do Código Comercial, o presente contrato de
Texto do artigo, página 41: constituição de sociedade por quotas limitada entre: Dilu Maoze Pamela, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Cuamba, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100427574N, emitido a 5 de Abril de 2024, válido até 4 de Abril de 2034, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no quarteirão F, U/C Serra da Mesa, Muhala, cidade de Nampula;
Texto do artigo, página 41: Edson Magalhães, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101695315, emitido a 28 de Novembro de 2023, válido até 27 de Novembro de 2033, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na Katembe, querteirão 15, casa n.º 77, bairro Chamissava;
Texto do artigo, página 41: Iacumba Saide, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Namialo, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100966957B, emitido a 26 de Julho de 2023, válido até 25 de Julho de 2028, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no quarteirão F, U/C Muepelume, casa n.º 68, Tatikiri-Marrere, cidade de Nampula. Acordam constituir uma sociedade por
Texto do artigo, página 41: quotas limitada, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 41: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação de Mozwatt Renewable Energy & Technologies, Limitada, abreviadamente Mozwatt, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 41: (Sede da sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Filipe Samuel Magaia, segundo andar esquerdo B, n.º 1123, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local do território nacional ou no estrangeiro, abrir ou encerrar sucursais ou outras formas de representação dentro e fora do país quando for necessário.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 41: a) consultoria energética renovável;
Número ou marcador, página 41: b) instalação de sistemas de energia solar; c)fornecimento de material e equipamento solar;
Número ou marcador, página 41: d) manutenção e comissionamento;
Número ou marcador, página 41: e) formação técnica de curta duração de sistemas de energia renovável;
Número ou marcador, página 41: f) montagem de cercas elétricas;
Número ou marcador, página 41: g) fornecimento e montagem de sistema de câmaras de vigilância;
Número ou marcador, página 41: h) fornecimento e montagem de sistema de automação.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 41: (Capital social e distribuição de quotas)
Texto do artigo, página 41: A presente sociedade tem um capital social inicial de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), integralmente realizado em dinheiro correspondente a 3 (três) sócios, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 41: a) Iacumba Saide, co-fundador e director administrativo e financeiro com responsabilidades de compliance geral, com 33% do capital social, correspondentes a 1.650.000,00MT (um milhão, sescentos e cinquenta mil meticais);
Número ou marcador, página 41: b) Edson Hernany Catieque Magalhães, fundador e director executivo, com responsabilidade pela direção estratégica, técnica, operacional, procurement, parcerias e expansão de negócio, com 34% do capital social, correspondentes a 1.700.000,00MT (um milhão e setecentos mil meticais); e
Número ou marcador, página 41: c) Dilu Maoze Pamela, co-fundador e director operacional e marketing e vendas Zona Norte, com 33% do capital social, correspondentes a 1.650.000,00MT (um milhão, seiscentos e cinquenta mil meticais).
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, ficam a cargo dos sócios Edson Magalhães, Iacumba Saide e Dilu Maoze Pamela.
Número ou marcador, página 41: Dois) Para obrigar validamente a sociedade, é bastante a assinatura do fundador e director executivo e uma assinatura de um co-fundador e director.
Número ou marcador, página 41: Três) Caso necessário, o administrador poderá constituir outros procuradores por meio de procuração ou contractos para representar a sociedade, em juízo e fora dele, passiva e activamente.
Número ou marcador, página 41: Quatro) A sociedade não responde por quaisquer actos de má fé protagonizados por um dos seus colaboradores sem prévia autorização ou conhecimento da mesma.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 41: Um) As assembleias gerais serão convocadas, pelo menos, 1 vez por ano, com o objectivo de aprovar contas, orçamentos, aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 41: Dois) A convocatória da assembleia geral anual será acompanhada de relatórios e das contas do exercício para apreciação, aprovação ou modificação do balanço ou contas do exercício.
Número ou marcador, página 41: Três) Considera-se decisão aprovada, quando a votação for superior ou igual a 67%, relativa a:
Número ou marcador, página 41: a) alteração do contrato social;
Número ou marcador, página 41: b) aumento ou redução de capital;
Número ou marcador, página 41: c) entrada ou exclusão de sócios;
Número ou marcador, página 41: d) endividamentos relevantes;
Número ou marcador, página 41: e) alienação de activos; f ) n o m e a ç ã o o u d e s t i t u i ç ã o de administradores.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Todos os casos omissos no presente pacto serão regulados de acordo com as disposições da lei das sociedades por quotas e restantes legislações comerciais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 18 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: NaturalCare Saúde e Nutrição, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e nove de junho de dois mil dezanove, a sociedade NaturalCare Saúde e Nutrição, Limitada, matriculada legais, sob o NUEL 100507757, deliberou sobre a transformação da sociedade por quotas, em sociedade unipessoal limitada e consequente alteração integral dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redacção.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Denominação social
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação NaturalCare Saúde & Nutriçãoção Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: Sede e representação
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede social na avenida Emília Daússe, n.º 48, primeiro andar, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 41: RTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integtalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais),
Texto do artigo, página 42: correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única, Sofia Fontes Pedrosa.
Texto do artigo, página 42: ...........................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Administração)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração da sociedade será da competência da sócia Sofia Fontes Pedrosa na qualidade de sócia gerente ou pela sua mandataria devidamente indicada para o efeito.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia única Sofia Fontes Pedrosa ou sua mandataria ou procurador devidamente indicado para o efeito na abertura de contas bancárias, assinatura de cheques, ou outros actos de sertão corrente não podendo este obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios, avales, letras a favor e outros similares.
Número ou marcador, página 42: Três) Os casos omissos do presente extracto serão regualdos pelo Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 11 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Next Land Group, Lda
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezassete de março de dois mil vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 105068911, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Next Land Group, Limitada, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Tipo e firma)
Texto do artigo, página 42: Os outorgantes constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a firma Next Land Group, Limitada.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, n.º 1516, bairro da Machava sede, quarteirão 2, cidade da Matola, província de Maputo, podendo a administração deliberar sobre a sua transferência dentro do território nacional, bem como criar sucursais ou delegações.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício de actividades imobiliárias, incluindo, nomeadamente:
Número ou marcador, página 42: a) a compra, venda, permuta, arrendamento e administração de bens imóveis, próprios ou de terceiros;
Número ou marcador, página 42: b) a promoção, desenvolvimento e gestão de projectos imobiliários, habitacionais, comerciais, industriais ou turísticos;
Número ou marcador, página 42: c) a gestão e exploração de empreendimentos turísticos, incluindo hotéis, lodges, resorts, apartamentos turísticos e outras unidades de alojamento;
Número ou marcador, página 42: d) a realização de investimentos imobiliários, tanto em território nacional como no estrangeiro, incluindo a aquisição, valorização, gestão e alienação de activos imobiliários;
Número ou marcador, página 42: e) a prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas imobiliária, de investimento, desenvolvimento d e projectos, gestão de empreendimentos e estruturação de negócios imobiliários e turísticos.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou acessórias às anteriormente referidas, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 42: Três) Para a prossecução do seu objecto social, a sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, constituídas ou a constituir, em Moçambique ou no estrangeiro, bem como estabelecer parcerias, consórcios, joint ventures ou outras formas de cooperação empresarial.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo definitivo.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social é fixado em 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador, página 42: Dois) O capital encontra-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 42: Três) O capital social divide-se em duas quotas iguais, sendo uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, pertencentes a:
Número ou marcador, página 42: a) Paulo Sérgio da Silva Oliveira, casado, natural de PRT Seia, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Dona Maria II, casa n.º 165, bairro da Sommerchield, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade número 11030676937C e NUIT 118472322, correspondente a 50% do capital social e outra quota no valor nominal de 50.000,00MT;
Número ou marcador, página 42: b) Zuneid Iquebal Abdul Karim, casado, natural de Mocuba, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Jerónimo Osório, n.º 86, Sommerschield, distrito de KaMpfumo, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade número 110100951852N e NUIT 100698994, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Entradas)
Texto do artigo, página 42: As entradas foram realizadas integralmente em numerário no acto da constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 42: Um) A cessão de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 42: Dois) O outro sócio goza de direito de preferência.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Administração)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade será administrada por um, três ou dois administradores, designados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: Dois) Até deliberação em contrário, a administração é exercida pelos administradores Paulo Sérgio da Silva Oliveira e Zuneid Iquebal Abdul Karim.
Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade obriga-se: a) pela assinatura do administrador; ou b) pela assinatura de um gerente quando
Texto do artigo, página 42: expressamente autorizado.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Em tudo o que não estiver previsto no presente contrato, aplicar-se-á o disposto no Código Comercial da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. —
Texto do artigo, página 42: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Nguchi — SU, Lda
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105068946, uma entidade com a denominação Nguchi — SU, Lda.
Texto do artigo, página 42: Kétmia Matilde Arão Mahangue Matavele, casada, maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100168662B, emitido pela Direcção
Texto do artigo, página 43: Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 1 de Setembro de 2020, e de NUIT 102533747, residente em Maputo, detentora de uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social da sociedade.
Texto do artigo, página 43: É celebrado e reciprocamente aceite o contrato da sociedade unipessoal, cujo termo junto se anexa ao presente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Firma, duração e sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação de Nguchi — SU, Lda, e rege-se pelos presentes estatutos assim como pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 43: Quatro) A assembleia geral da sociedade poderá deliberar sobre a deslocação da sede dentro do território nacional, bem como a abertura, transferência ou encerramento de quaisquer sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação social, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 43: a) prestar serviços de instalação, manutenção e intermediação de sistema informático;
Número ou marcador, página 43: b) venda, montagem e reparação de material informático, eletrónico, e q u i p a m e n t o s d e r e d e s , comunicações e respectivos acessórios;
Número ou marcador, página 43: c) consultoria e formação em serviços informáticos, incluindo, mas não se limitando;
Número ou marcador, página 43: d) prestação de serviços de consultoria em organização e gestão de eventos;
Número ou marcador, página 43: e) actividade informática em toda a sua abrangência permitida por lei, incluindo, mas não se limitando à actividade de produção, administração e gestão de sistemas informáticos eletrónicos, equipamentos de redes, comunicações e respectivos acessórios.
Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral da sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade, desde que permitidos por lei.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Participações em outras empresas)
Texto do artigo, página 43: Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações em sociedades por quotas ou anónimas com objecto igual ou diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social e aumento)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital subscrito é realizado em dinheiro e corresponde ao montante de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma única do capital social: uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social da sociedade, pertencente à sócia única, Kétmia Matilde Arão Mahangue Matavele.
Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou realizado por uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário pela incorporação de suprimentos feitos à caixa pelos sócios, pela capitalização de todos ou parte dos lucros nos termos da legislação vigente.
Número ou marcador, página 43: Três) Sem prejuízo das formalidades imperativas exigidas por lei, as assembleias serão convocadas por carta registada com aviso de receção expedida à sócia, com quinze dias de antecedência.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e por resolução da sócia.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Omissão)
Texto do artigo, página 43: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 18 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Nuvora — Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte e sete de Janeiro de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105066041, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta o nome de Nuvora — Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, que se regerá pelo presente contrato de sociedade e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede da empresa)
Texto do artigo, página 43: A Nuvora — Sociedade Unipessoal, Lda tem a sua sede no Bairro da Matola A, quarteirão 28, avenida Ndzawana, número 125, município da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 43: a)prestação de serviços em diversas áreas, criação de sistemas informáticos, gestão de plataformas informáticas, actividades de consultria, procurement, contabilidade e auditoria, publicidade, criação de projectos, etc;
Número ou marcador, página 43: b) comércio geral;
Número ou marcador, página 43: c) construção civil, indústria e turismo.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas desde o momento que estejam legalmente autorizadas.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente à quota única, equivalente a 100% do capital social acima declarado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele, ficam a cargo do sócio único, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 43: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitadas no todo ou em parte dos seus poderes.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio único, gerente ou dos mandatários desde que tenha no exercício poderes conferidos para o efeito.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 44: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 44: Anualmente será apresentado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro. Dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão para o fundo da reserva legal e o restante para o sócio.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Matola, 17 de Fevereiro de 2026. —
Texto do artigo, página 44: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Penta, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e três de Outubro de dois mil vinte e cinco, a assembleia geral extraordinária da sociedade Penta, Limitada, sociedade por quotas de direito moçambicano, com a sua sede no distrito Kampfumo, bairro de Polana Cimento, avenida Mao Tse Tung, n.º 346, cidade de Maputo, registada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, sob o NUEL 100020912, foi deliberada e aprovada por unanimidade de votos a transmissão da quota de 90% (noventa por cento), detida pela sócia Waltraud Barbara Haller para o senhor Oliver Heinz Haller e transmissão da quota de 10% (dez por cento), detida pelo sócio Oliver Heinz Haller para o senhor Maxmilian Mowgli Roque de Aguiar. Em consequência das deliberações tomadas, foi alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 44: ......................................................................
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, que correspondem a duas quotas desiguais, a primeira no valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Oliver Heinz Haller, e a outra quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Maxmilian Mowgli Roque de Aguiar.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 12 de Dezembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: PROMOTUR - Sociedade Promotora de Desenvolvimento Turistíco, Limitada
Texto do artigo, página 44: Adenda
Texto do artigo, página 44: n.º 172, III Série, de 5 de Setembro de 2022, na sociedade comercial, PROMOTUR – Sociedade Promotora de Desenvolvimento Turistíco, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105020494, onde se lê «Carlos Pacheco Faria» deve ler-se «Carlos Manuel Revés Pacheco de Faria», onde se lê «Kekobad Patel» deve ler-se «Kekobad Meherji Patel», onde se lê «Luís Videira» deve ler-se «Luís Alberto Franco Afonso Videira», onde se lê «Patrocinío da Silva» deve ler-se «Patrocinío Mariano da Silva».
Texto do artigo, página 44: Maputo, 18 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Prostyle Multservices, Lda
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte de Setembro de dois mil vinte e quatro, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105034319, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação de Prostyle Multservices, Lda, tendo a sua sede no distrito da Matola, bairro da Matola G, n.º 12220, rua Rio Molocue, podendo transferir a sua sede para outro qualquer local da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 44: Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, bem como transferir a sede social para qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto social a realização das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 44: a) comercio geral; b)prestação de serviços em diversas áreas não específicas;
Número ou marcador, página 44: c) importação e exportação.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente aos seguintes sócios:
Número ou marcador, página 44: a) Manuel Mateus Mazoio – detém uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do valor da quota;
Número ou marcador, página 44: b) Anatércia Augusto Comé – detém uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do valor da quota; e
Número ou marcador, página 44: c) Manuel Oliver Mazoio – detém uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do valor da quota.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração da sociedade será feita pelo sócio maioritário Manuel Mateus Mazoio. que desde já vai nomeado como director-geral, e a senhora Anatércia Augusto Comé como administradora.
Número ou marcador, página 44: Dois) Por decisão da assembleia geral, poderão ser nomeados administradores estranhos à sociedade, ficando dispensados de prestar caução, gozando da prerrogativa de dispensá-los sempre que se justificar.
Número ou marcador, página 44: Três) A administração poderá constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.
Número ou marcador, página 44: Quatro) Compete à administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Matola, 16 de Março de 2026. —
Texto do artigo, página 44: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Rider Comércio & Serviços, Lda
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Dezembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais,
Parágrafo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, por ter saído inexato o Boletim da República,
Texto do artigo, página 45: sob o NUEL 105063570, uma entidade com a denominação Rider Comércio & Serviços, Lda. Hélder da Florida Júlio Naete, solteiro, maior,
Texto do artigo, página 45: moçambicano, natural de Namaacha, portador de Bilhete de Identidade n.º 100801824803J, emitido a 2 de abril de 2021, residente em Namaacha, Bairro B, quarteirão 3.
Texto do artigo, página 45: Ricardino Adão Canda, solteiro, maior, moçambicano, natural de Namaacha, portador de Bilhete de Identidade n.º 100804444797J, emitido a 28 de março de 2024, residente em Namaacha, Bairro A. É celebrado o presente contrato sociedade,
Texto do artigo, página 45: ao abrigo do artigo 74 do Código Comercial, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação de Rider Comércio & Serviços, Lda, e tem a sua sede social na província de Maputo, Boane, 1.ª Rua, n.º 3.
Número ou marcador, página 45: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar sucursais e outras formas de representação no território nacional, desde que devidamente autorizada pelo órgão competente.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 45: a) comércio de material de construção civil, equipamentos electrónicos e máquinas industriais;
Número ou marcador, página 45: b) prestação de serviços de logística, transporte de cargas pesadas;
Número ou marcador, página 45: c) consultoria na área imobiliária;
Número ou marcador, página 45: d) serviços de exportação e importação.
Número ou marcador, página 45: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer qualquer actividade para a qual obtenha autorização da entidade competente.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (Cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) da quota divido em duas partes iguais entre os sócios.
Número ou marcador, página 45: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma várias vezes.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo, página 45: passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacional, serão exercidas pelos sócios Hélder da Florida Júlio Naete e Ricardino Adão Canda, desde já nomeados administradores, bastando assinatura de ambos para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos.
Número ou marcador, página 45: Dois) Os sócios administradores por deliberação da assembleia geral podem designar mandatários e neles deliberar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO (Casos omissos) Para os casos omissos, regularão as
Texto do artigo, página 45: disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 18 de Março de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Riva Grupo, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte e cinco de Fevereiro de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105067457, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 45: (Constituição, forma e denominação)
Número ou marcador, página 45: Um) Os sócios constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Riva Grupo, Limitada (sociedade).
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade goza de personalidade jurídica a partir do seu registo nos termos da lei.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 45: (Sede, delegações e duração)
Número ou marcador, página 45: Um) A sede social sita na casa n.º 32, quarteirão 1, bairro Chinonanquila, distrito de Boane, província de Maputo.
Número ou marcador, página 45: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir, manter ou encerrar sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício de actividades industriais, comerciais e de prestação de serviços, designadamente nos domínios da agro indústria, produção e comercialização de bens, comércio geral com importação e exportação, logística,
Texto do artigo, página 45: transporte, bem como participações de capitais e investimentos conexos, nos termos da lei e mediante as licenças e autorizações que sejam exigíveis.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer actividades complementares, acessórias ou afins ao objecto principal, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 45: (Capital social e quotas)
Texto do artigo, página 45: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, distribuído do seguinte modo:
Número ou marcador, página 45: a) Zacarias Richarde Mussane: uma quota no valor de 39.500,00MT, correspondente a 79% do capital social; e
Número ou marcador, página 45: b) Felicidade Fernando Carlos Machaieie Mussane: uma quota no valor de 10.500,00MT, correspondente a 21% do capital social.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas pelo sócio Zacarias Richarde Mussane, na qualidade de gerente:
Número ou marcador, página 45: Dois) Compete ao gerente representar a sociedade, praticar todos os actos necessários à prossecução do objecto social e exercer os poderes de gestão, com observância das deliberações da assembleia geral e das limitações legais e contratuais.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do gerente em actos de gestão corrente e contratos cujo valor individualmente considerado não exceda 250.000,00MT, desde que não se enquadrem nas matérias reservadas da alínea b) abaixo;
Número ou marcador, página 45: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura de ambos os sócios em todos os actos e contratos cujo valor, individualmente considerado, seja superior a 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), bem como nos actos que envolvam (i) alienação ou oneração de bens imóveis; (ii) constituição de garantias reais ou pessoais a favor de terceiros; (iii) contracção de financiamento, empréstimos ou linhas de crédito; (iv) celebração, alteração ou rescisão de contratos de duração superior a 12 (doze) meses; (v) quaisquer actos que importem alteração estrutural da sociedade (aumento/ redução de capital, fusão, cisão, transformação) ou que dependam de deliberação da assembleia geral;
Número ou marcador, página 45: Cinco) Os actos de mero expediente e comunicações correntes podem ser praticados por apenas gerente.
Número ou marcador, página 45: Seis) A assembleia geral poderá constituir mandatários/procuradores, fixando o âmbito e limites dos poderes conferidos.
Texto do artigo, página 45: Está conforme. Matola, 22 de Fevereiro de 2026. —
Texto do artigo, página 45: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Salão de Cabelereiro & Boutique Prestige — Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte e nove de Dezembro de dois mil e dezassete, foi exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 100942224, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Denominação
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Salão de Cabelereiro & Boutique Prestige Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Duração
Texto do artigo, página 46: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: Sede
Texto do artigo, página 46: A sede localiza-se na Rua da Mozal, parcela 10, I’langa Comercial, Maputo província.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: Objecto social
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem como objecto social principal a prestação de serviços de salão cabeleireiro e boutique.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade poderá adquirir participações em outras sociedades com diferentes objectos.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: Capital social
Texto do artigo, página 46: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100%, sendo a senhora Germana Betrufe Samuel Emms detentora e sócia unipessoal.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: Administração, gerência e representação
Texto do artigo, página 46: A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Germana Betrufe Samuel Emms.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: Omissões
Texto do artigo, página 46: Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Está conforme. Matola, 20 de Março de 2026. —
Texto do artigo, página 46: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Senene Eventos Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezoito de Março de dois mil vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 105027936, a sociedade Senene Eventos — Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 46: Francisca Sales Machado Patrício, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100125681B, vitalício, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Maputo, Moçambique, residente no quarteirão 43, casa n.º 18, bairro Triunfo, cidade de Maputo, titular de NUIT 102605780, conforme certidão commercial que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pela presente contrato de sociedade e pelos estatutos da sociedade abaixo, assinados e rubricados, respectivamente, pela sócia única fundadora e que pelo seguinte pacto social que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação, duração e sede social)
Texto do artigo, página 46: A Senene Eventos — Sociedade Unipessoal, Lda adopta o tipo de sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada (doravante a sociedade), é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito de Kampfumo, bairro da Bairro Sommerschield, rua Faralay 53.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Texto do artigo, página 46: O objecto social da sociedade consiste na prestação de serviços de organização e produção de eventos corporativos e particulares, soluções e consultoria para eventos, aluguer de material, compra, venda, aquisição e distribuição de todo o tipo de artigos e mobiliário destinados a espaços de eventos sociais.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente à sócia Francisca Sales Machado Patrício.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Decisões do sócio único e administração)
Número ou marcador, página 46: Um) As decisões da sócia única serão lavradas num livro destinado a esse fim.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade é gerida por um administrador único, o qual está isento de prestar caução e será remunerado de acordo com o que for oportunamente decidido pela sócia única.
Número ou marcador, página 46: Três) O administrador único mantém-se no seu cargo por mandatos de 4 anos renováveis ou até à data da sua renúncia ou destituição.
Número ou marcador, página 46: Quatro) A sócia única é desde já nomeada administradora única da sociedade e manterse-á em exercício de funções até à data em que a mesmo nomeie outra pessoa para o cargo.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 46: A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia única, do administrador único ou de um procurador, termos nos precisos termos e com as limitações do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 46: Dois) Salvo deliberação em contrário do sócio, o administrador será o liquidatário da sociedade.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 16 de Março de 2026. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: SF Prestação de Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte e quatro de maio de dois mil vinte e quatro, foi exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105026016, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 46: (Tipo e firma)
Texto do artigo, página 46: A sociedade é comercial unipessoal por quota e adopta a firma SF Prestação de Serviços
Texto do artigo, página 46: — Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede social na Matola C, bairro Hanhane, n.º 137, Avenida Samora Machel, distrito da Matola, podendo abrir quaisquer tipos de representações, dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 47: Duração e objecto social
Texto do artigo, página 47: A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem como objecto social:
Número ou marcador, página 47: a) comércio geral a retalho e a grosso;
Número ou marcador, página 47: b) consultoria e gestão de negócios;
Número ou marcador, página 47: c) outras actividades de serviços de apoio aos negócios não específicas;
Número ou marcador, página 47: d) comércio a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimento, em bancas, feiras ou unidades móveis de venda.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 47: Capital social
Texto do artigo, página 47: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por uma quota única e igual valor, para o sócio único.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 47: Administração
Número ou marcador, página 47: Um) A administração da sociedade pertence à sócia Sónia Francisco Cumbane, desde já nomeada única beneficiára efectivo e directora administrativa e geral, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 47: Casos omissos
Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pela lei
Texto do artigo, página 47: vigente na República de Moçambique. Está conforme. Matola, 16 de Março de 2026. —
Texto do artigo, página 47: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Sibia Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia quatro de Setembro dois mil vinte e três, foi registada, sob o NUEL 105009796, a sociedade Sibia Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada , constituida por documento particular.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação de Sibia Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, província de Tete, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: Objecto social
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 47: a) reparação e manutenção industrial na parte de soldadura mecânica, construção civil;
Número ou marcador, página 47: b) prestação de serviços na área de limpeza e venda de material de escritório.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Samuel Widasse Sibia, solteiro, maior, natural de Boane, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular de Bilhete de Identidade n.º 100201303412B, de 8 de agosto de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 122972331.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: Administração, representação, competências e vinculação
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Samuel Widasse Sibia, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 47: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 47: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: Disposições finais
Texto do artigo, página 47: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Moatize, 20 de Março de 2026. —
Texto do artigo, página 47: O Conservador e Notário Superior, Carson Carlos Malendza.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diploma Associação Lirandzo Maúngue A
Diploma Associação Ntsako Maúngue A
Diploma Associação Hibonguile de Ngala
Diploma Associação Lhuvukane de Machaila
Diploma Associação Agro-pecuária Ntwanano de Ngala
Diploma Associação Agro-pecuária Tlarihane de Chissapa
Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação 1.º de Maio de Nihuanama
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Diploma Associação Olipiheryana de Injovola
Diploma Associação Nivinhe de Namipissa
Diploma Associação Ekume de Rovuma – 1
Diploma Associação Worolona
Diploma Associação Makhalelo Athu 2
Diploma Associação Naivava
Diploma Associação 25 de Junho de Muchelelene
Diploma Associação Wirana 1
Diploma Associação Cuiriani
Diploma Associação Okhaliheryana de Mutepuehi
Despacho Governo do Distrito de Mapai
Diploma Associação Ororomelana
Diploma Associação Nova Visão
Certidão de registo AH Waves, Limitada
Certidão de registo Aquaviva — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ATTECLA, Lda
Certidão de registo AVS Marine Service — SU, Lda
Certidão de registo Black Rock Minerals, Lda
Certidão de registo Bullion Works, Limitada
Certidão de registo Capital Projects — Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo CWC Flex Fitness Gym, Limitada
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Certidão de registo Dynastierminerals INC — Su, Lda
Certidão de registo Farmácia Lydia, Lda
Certidão de registo Félix Empreendimentos — Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Fundação Muhammad Saw
Certidão de registo Gigélia Muchanga — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GPS Mining-Company Chifunde King Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Gemfield Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Maravia Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining-Company Tsangano Project, Lda
Certidão de registo Grupo Malema — Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Mahalacane Metal Moz, Limitada
Certidão de registo Marqueza Investimentos e Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozwatt Renewable Energy & Technologies, Limitada
Certidão de registo NaturalCare Saúde e Nutrição, Limitada
Certidão de registo Next Land Group, Lda
Certidão de registo Nguchi — SU, Lda
Certidão de registo Nuvora — Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Penta, Limitada
Certidão de registo Prostyle Multservices, Lda
Certidão de registo Rider Comércio & Serviços, Lda
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Certidão de registo Salão de Cabelereiro & Boutique Prestige — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Senene Eventos Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo SF Prestação de Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sibia Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Smart International College Mumemo — SU, Lda
Certidão de registo Tala Prime Motors Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Tecconergy Group, SA
Certidão de registo Trevo Moçambique, Limitada
Certidão de registo Unitrans Moçambique, Limitada
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