III Série n.º 122/2025

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Edição III Série n.º 122/2025

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Número ou marcador · p. 41 Dois) Os lucros apurados serão deduzidos:

Número ou marcador · p. 41 a) a percentagem legalmente estabelecida para constituir ou reintegrar o fundo de reserva legal;

Número ou marcador · p. 41 b) as garantias que, por deliberação da assembleia geral devam integrar a constituição dos fundos especiais de reserva.

Número ou marcador · p. 41 Três) A parte remanescente dos lucros será para a única sócia de acordo com a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO V Das deliberações

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Deliberações)

Texto do artigo · p. 42 As decisões sobre as matérias que por lei são da competência deliberativa, serão formadas pelos sócios e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo assinado pelos mesmos.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO VI Da dissolução

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução, liquidação e de herdeiros)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela Lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Em caso de morte, interdição, inabilitação da única sócia gerente, assume automaticamente o lugar na sociedade o seu filho e herdeiro Hian Jamin Francisco, nascido aos 19 de Julho de 2019, na Cidade de Lichinga. Por outra, poderá assumir o lugar na sociedade após atingir a maioridade.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO VII Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 Em todos os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis da Lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Lichinga, 16 de Junho de 2025. O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.

Texto do artigo · p. 42 Ramiro Cumbi Metalomecanica & Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação que ao seis de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 105046710, com capital social de setecentos mil meticais, uma entidade denominada Ramiro Cumbi Metalomecanica & Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada sede na Província de Maputo, Bairro da Intaca, Quarteirão 9, Casa n.º 51, que segue-se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adapta a denominação Ramiro Cumbi Metalomecanica & Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada sede na Província de Maputo, Bairro da Intaca,

Texto do artigo · p. 42 Quarteirão 9, Casa n.º 51. A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem como objecto: fundição de metais ferrosos e não ferros; fabricação de produtos metálicos; fabricação de máquinas e equipamentos; fabricação de máquinas e equipamentos para uso específico; fabricação de equipamentos informativos para comunicação. produtos eléctricos e ópticos; fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques e componentes para veículos automóveis; fabricação de equipamento de transporte; manutenção industrial de equipamentos e máquinas; manutenção de máquinas e equipamentos; manutenção de veículos automóveis, reboques e semi-reboques e componentes para veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), correspondente o único sócio Ramiro Francisco Cumbi.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Gerência)

Texto do artigo · p. 42 A administração, gestão e representação da sociedade compete ao sócio único, Ramiro Francisco Cumbi, dispensado de caução e remunerado ou não.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 7 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Revati Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Junho de dois mil e vinte cinco, foi alterado o pacto social da sociedade Revati Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada registada sob NUEL 105048883, na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, por deliberação da assembleia geral e o artigos quarto e oitavo dos estatutos, passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Candido Mussa.

Texto do artigo · p. 42 .....................................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Candido Mussa que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 42 Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar conveniente e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.

Texto do artigo · p. 42 Nampula, 16 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Revati Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Junho de dois mil e de vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105048883, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Revati Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada. Constituída pelo socio: Vanka Gabha Bhadka, casado, de 29 anos de Idade, de nacionalidade Indiana, natural de Madhapar Gujarat, portador de Passaporte B6667520, emitido a 19 de Outubro de 2023, pela República Popular da Índia, residente em Nampula, Bairro de Muahivire, que na sua vigência se regera pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Revati Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro de Muahivire, cidade de Nampula, podendo por deliberação do sócio transferir, abrir, manter ou encerar sucursais, filiais, escritório, ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o sócio achar conveniente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e comercialização nas áreas de

Número ou marcador · p. 43 a) agentes de comércio por grosso de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 43 b) agentes do comércio por grosso de produtos alimentares, tabaco e bebidas;

Número ou marcador · p. 43 c) comércio por grosso de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas e alimentos para animais;

Número ou marcador · p. 43 d) comércio por grosso de animais vivo de peles e couros;

Número ou marcador · p. 43 e) comércio por grosso de carne e de produtos a base de carne;

Número ou marcador · p. 43 f) comércio por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares;

Número ou marcador · p. 43 g) comercio por grosso de café, açúcar, chá, cacau, produtos de confeitaria e de especiarias.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Vanka Gabha Bhadka.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Cessão ou divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 43 A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre ao sócio, mas a terceiros, dependera do consentimento expresso do sócio que goza do direito de preferências.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Falência ou insolvência do sócio da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)

Texto do artigo · p. 43 Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Falência ou interdição dos sócios)

Texto do artigo · p. 43 Em caso de falecimento e/ou interdição do sócio, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da Lei.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dele, activa e

Texto do artigo · p. 43 passivamente, ficam a cargo do sócio Vanka Gabha Bhadka que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 43 Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar conveniente e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) O administrador terá também uma

Texto do artigo · p. 43 remuneração que lhe for fixada pela sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 43 A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa do sócio, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 43 (Lucros líquidos)

Texto do artigo · p. 43 Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão canalizados ao sócio, na proporção da sua quota, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 43 A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei e a liquidação, seguira os termos deliberados pelo sócio.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 43 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,

Texto do artigo · p. 43 fechar-se-ão com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 43 Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação do representante ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.

Texto do artigo · p. 43 Nampula, 5 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Rosário Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezanove de Março de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 105044042, foi constituída uma sociedade comercial por quotas

Texto do artigo · p. 43 de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação Rosário Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro da Liberdade, Quarteirão 25, Casa n.º 326, Distrito da Matola, Província de Maputo .

Número ou marcador · p. 43 Dois) Sempre que julgue conveniente a gerência poderá abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 43 a) actividades: comunicação e imagem (muitimédia);

Número ou marcador · p. 43 b) prestação de serviços de multimédia;

Número ou marcador · p. 43 c) prestação de serviços de marketing e publicidades;

Número ou marcador · p. 43 d) actividades salão de festas e catering;

Número ou marcador · p. 43 e) actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza;

Número ou marcador · p. 43 f) prestação de serviço em várias áreas; g)estampagem, convite, cópias, digitação, personalização de brindes.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota equivalente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio Ângelo Carimo do Rosário Machelewe.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração)

Texto do artigo · p. 43 A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme, vierem a ser deliberados pelo sócio único, bastando a sua assinatura para Ângelo Carimo do Rosário Machelewe obrigar a sociedade em todos actos e contractos.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade fica obrigada pela:

Número ou marcador · p. 44 a) assinatura de um único administrador;

Número ou marcador · p. 44 b) a assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 44 Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão pra fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Matola, 23 de Maio de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Rovuma Corporate, S.A.

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105045987, uma entidade com a denominação Rovuma Corporate, S.A.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de Rovuma Corporate, S.A. sob NUEL 105045987, com a sua sede na Avenida de 25 de Setembro, n.º 1509, 5.º andar, Porta 54, na Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto: gestão de negócios, consultoria em contabilidade e

Texto do artigo · p. 44 auditoria, consultoria jurídica, consultoria científica, marketing e publicidade, gráfica e serigrafia, construção civil, consultoria civil, engenharia ambiental, consultoria ambiental, seguradora, corretora de seguros, exploração de recursos minerais, exploração de recursos naturais, recolha de resíduos sólidos, reciclagem, fornecimento de material de escritório, mobiliário e informático, fornecimento de material elétrico, fornecimento de têxteis, venda de automóveis e aeronaves.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social é de 1.000.000,00MT, integralmente subscrito em 1.000 acções nominativas com o valor de 1000,00MT cada uma. Subscrito inteiramente pelos accionistas em moeda corrente no País.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 44 A administração da sociedade é exercida pelo senhor Edilson Rodrigues Perengue, que ficará dispensado de prestar caução, que se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 44 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Resultados e sua aplicação)

Texto do artigo · p. 44 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, o montante atribuído aos accionistas mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 44 Tudo oque ficou omisso será regulado e resolvido de acordo coma Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 12 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 RP Japan Car & Turck, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Junho de 2025, foi matriculada

Texto do artigo · p. 44 na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105030322, uma sociedade denominada RP Japan Car & Turck, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 44 Entre:

Texto do artigo · p. 44 Primeiro. Azhar Noor Rana, casado, com Hirose Hiromi Kazuya em regime de comunhão de bens, residente na Avenida Vladimir Lenine n.° 312, 22°, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100714355M, emitido a 26 de Janeiro de 2017 e válido até 26 de Janeiro de 2027, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 44 Segundo. Muhammad Hamza, solteiro, residente na Avenida Vladimir Lenine n.º 312 22, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AT6216392, emitido a 30 de Janeiro de 2023 e válido até 28 de Janeiro de 2033.

Texto do artigo · p. 44 Terceiro. Shahid Iqbal, casado com Humaira Aslam, em regime de comunhão de bens residente na Avenida Vladimir Lenine n.º 312, 22°, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º° WP4131531, emitido a 21 de Fevereiro de 2017 e válido até 20 de Fevereiro de 2027.

Texto do artigo · p. 44 Pelo presente instrumento constitui entre si uma sociedade limitada, que reger-se- á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação RP Japan Car & Turk, Limitada.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Sede e duração)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Praça de Touros, n.° 7, rés-do-chão, Bairro de Malhangalene, Distrito Municipal Kampfumo.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem como objecto: comércio de venda de viatura e acessórios, lubrificantes e óleo.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 3 quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 44 a) sócio Azhar Noor Rana com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente ao sócio e 50%;

Número ou marcador · p. 44 b) sócio Muhammad Hamza com 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente ao sócio e 25%;

Número ou marcador · p. 45 c) sócio Shahid Iqbal com 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente ao sócio e 25%.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessários desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração)

Texto do artigo · p. 45 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passa, desde já a cargo do sócio Azhar Noor Rana, o qual é nomeado director-geral.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 45 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 45 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão deliberada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 18 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Safety Fire Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Abril de 2025, foi matriculada, na conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105045448, uma sociedade denominada Safety Fire Solutions, Limitada, e que se regerá pelas clasulas seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a dominação Safety Fire Solutions, Limitada e tem a sua sede no Distrito de Vilanculos, na Província de Inhambane e sua duração é por tempo indeterminado, contandose a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 45 a) prestação de serviço de instalações e manutenção de extintores e manutenção de sistema eléctrica;

Número ou marcador · p. 45 b) fornecimento de equipamento de proteção individual e colectiva, fornecimento de bens e serviços de engenharia;

Número ou marcador · p. 45 c) fornecimento de bens e serviços de combate ao incêndio.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido por 2 parcelas de 70% e 30% para cada sócio sendo:

Número ou marcador · p. 45 a) Arlindo Muchumba Lourenco Sitoe (70%) correspondentes a 70.000,00MT;

Número ou marcador · p. 45 b) Faustina Alfeu Uetimane (30%) correspondentes a 30.000,00MT.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O capital social poderá ser aumentada ou diminuída desde que assembleia geral delibere e observância da formalidades estabelecidas por Lei.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade poderá ceder suas quotas a terceiros ou participar nas quotas de terceiros, mediante decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Admnistração da sociedade)

Texto do artigo · p. 45 A administração da sociedade é exercida pelo sócio-gerente Arlindo Muchumba Lourenço podendo nomear outros administradores sempre que achar conveniente.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 17 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Santuário Trinta e Cinco, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de doze de Agosto de dois mil vinte e quatro, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Cabo São Sebastião, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades

Texto do artigo · p. 45 sob NUEL 105042390, com a data de cinco de Março de dois mil vinte e cinco, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novo sócio, por consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos primeiro e terceiro do pacto social para uma nova e seguinte:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Santuário Trinta e Cinco – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Cabo São Sebastião, Localidade de Quewene, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane e durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente a sócia Zuka Properties (PTY), Ltd.

Texto do artigo · p. 45 Que em tudo o mais não alterado continua a vigorar o pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 45 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 5 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 SBR-Engenharia & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049557, uma entidade com a denominação SBR-Engenharia & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 Nos termos do artigo noventa do Código Comercial:

Texto do artigo · p. 45 Benjamim Jucundo Salia, casado, natural de Inhassunge, de nacionalidade moçambicana e residente no Distrito de Kapfumo, Bairro da Malhangalene, Avenida Karl Max n.º 1902, 7° andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102266197A, emitido a vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezoito, no Arquivo de Identificação de Maputo, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada pelo seguinte escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação SBREngenharia & Consultoria – Sociedade

Texto do artigo · p. 46 Unipessoal, Limitada, tem a sede no Distrito municipal KaMpfumo, Bairro Central, Avenida Karl Max n.º 1902, 7.º° andar esquerdo.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Duração)

Texto do artigo · p. 46 A sua duração será por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços de: consultoria, engenharia e técnicas afins.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento cinquenta mil meticais (150.000,00MT), correspondente a 100% das quotas subscrito e realizado pelo sócio único Benjamim Jucundo Salia.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 46 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas devera ser da decisão do único sócio.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Gerência e forma de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 46 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do único sócio Benjamim Jucundo Salia.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 16 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Sinomoz Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legaissob NUEL 105048167, uma sociedade denominada Sinomoz Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial

Texto do artigo · p. 46 pelo sócio único Pian Yongliang cidadão chinesa estado civil solteiro, portador do Passaporte n.º EK0757829, emitido no dia 17 de Março de 2023 e válido até 16 de Março de 2033, residente na Polana Plaza 13º andar, casa 62, Cidade de Maputo, doravante designado sócio único, pelo presente contrato escrito constitui uma sociedade unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação Sinomoz Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade unipessoal limitada e constituise por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 46 construção civil e obras públicas, exploração mineira e florestal, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação, agricultura, prestação de serviços, comércio a grosso e a retalho, venda de telemóveis, acessórios, computadores e materiais de telecomunicações e de construção, prestação de serviços tecnologia, comércio de produtos farmacêuticos empreitadas de construção na área de turismo e hotelaria, instalação de matérias industriais instalação eléctrica de materiais de segurança, assistência técnicas auto, consultoria, prestação de serviços de saúde, fiscalização de obras públicas, prestação de serviços de cabeleireiro e de decoração realização de eventos culturais recreativos científicos e desportivos e educação e ensino, agência de viagens, turismo, limpeza, jardinagem, serviços de transporte, jogos de lotaria e casinos, panificação, rent-acar, camionagem, carpintaria e serralharia, estação, electrónica e frio, confecções, laboratório clínico, agro-pecuária praspecção de aguas profundas do ramo petrolífero, serviços de recepção de depósitos ou outros fundos reembolsáveis;

Texto do artigo · p. 46 operações de crédito, incluindo concessão de garantias e outros compromissos, locação financeira efactoring; emissão e gestão de meios de pagamento, transações, actividade cambial, instrumentos financeiros a prazo, mercadorias e valores mobiliários, participações sem emissões e colocações de valores mobiliários e prestação de serviços correlativos; actuação nos mercados interbancários; guarda, administração e gestão de carteiras de valores mobiliários; consultoria em gestão de outros patrimónios bem como consultoria e serviços no domínio da fusão e compra de empresas, operações sobre pedras e metais preciosos; tomada de participações no capital de sociedades; mediação de seguros; prestação de informações comerciais; aluguer de cofres e guarda de valores; locação de bens móveis, nos termos permitidos às sociedades de locação financeira.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 200.000,00MT, corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente a única sócia: Pian Yongliang, Passaporte n.º EK0757829, corresponde a 200.000,00M equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração)

Texto do artigo · p. 46 A administração da sociedade será exercida por Pian Yongliang, n.º de Passaporte n.º EK0757829, que desde já fica nomeado como representante legal e administrador.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões) vigente.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 18 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 SLT- Serviços Logística & Trading, S.A.

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de três de Junho de dois mil vinte e cinco, exarada a folhas cento e doze á cento quinze do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos noventa e oito traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante

Texto do artigo · p. 47 mim, Danilo Momade Bay, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade que regerá pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação SLTServiços Logística & Trading, S.A. é constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente estatuto, nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicáveis, para os casos omissos.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Sede)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem a sua sede em Maputo, no Bairro Sommershield, Rua José Caveirinha n.º 198, mediante deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos jurídicos, a partir da data da escritura notarial da sua constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 47 a) representação de marcas;

Número ou marcador · p. 47 b) marcação e controle de qualidade em bebidas e outros produtos, em transito e ou com destino final em Moçambique desde que devidamente aprovado pelas entidades competentes;

Número ou marcador · p. 47 c) transporte e logística;

Número ou marcador · p. 47 d) prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 47 e) a sociedade exercerá a sua actividade em zonas francas, mediante aprovação de entidades comentes;

Número ou marcador · p. 47 f) outras actividades afins desde que permitidas por Lei.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, adquirir acções, participações financeiras em sociedades constituidas ou a constituir, ainda que com objecto mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por Lei.

Número ou marcador · p. 47 Três) Mediante deliberação da Assembleia Geral, a sociedade poderá desenvolver outras actividades que de alguma forma concorram para a melhor prossecução do seu objecto

Texto do artigo · p. 47 social indicado no número um acima, tais como a celebração de contratos de prestação de serviços, de consórcio e de qualquer outra forma de associação ou de agrupamento de empresas.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, subscrito e realizado, dividido em mil acções ordinárias com o valor nominal de mil meticais.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades da sociedade, por deliberação da Assembleia Geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente prevista.

Número ou marcador · p. 47 Três) Em qualquer aumento do capital social, os accionistas gozam do direito de preferência na proporção das acções que possuírem à data do aumento de capital.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Acções)

Número ou marcador · p. 47 Um) As acções serão nominativas, quanto à sua espécie, e poderão assumir a forma de acções tituladas ou escriturais.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Quando assumam a forma de acções tituladas, as acções serão representadas por títulos de uma, cinco, dez, cinquenta, cem, quinhentas, mil e múltiplos de mil acções.

Número ou marcador · p. 47 Três) Mediante deliberação da Assembleia Geral e no âmbito de quaisquer aumentos do capital social, poderão ser emitidas acções preferenciais, com ou sem direito a voto, que confiram aos seus titulares dividendos prioritários, bem como o reembolso prioritário do seu valor de emissão, na liquidação da sociedade.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Transmissão de acções)

Número ou marcador · p. 47 Um) Um accionista que pretenda alienar as suas acções, deve comunicar à sociedade e aos outros accionistas, com o mínimo de trinta dias de antecedência, através de comunicação escrita ou electrónica, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais, nomeadamente o preço e a forma de pagamento.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Gozará do direito de preferência na aquisição de acções a serem transmitidas, os restantes accionistas e a sociedade, por esta ordem.

Número ou marcador · p. 47 Três) Os accionistas ou a sociedade devem comunicar, através de meio escrito ou electrónico, a sua intenção de exercer o direito de preferência no prazo de 15 dias a contar da data de recepção do projecto de venda e das respectivas condições contratuais.

Número ou marcador · p. 47 Quatro) No caso de nem os restantes accionistas, nem a sociedade, pretenderem usar o mencionado direito de preferência, então,

Texto do artigo · p. 47 o accionista que desejar vender a sua acção, poderá fazê-lo livremente.

Número ou marcador · p. 47 SECÇÃO I Da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 47 (Constituição)

Número ou marcador · p. 47 Um) A Assembleia Geral é constituída pelos accionistas com direito a voto e as suas deliberações, quando tomadas nos termos da lei e dos estatutos, são obrigatórias para todos os accionistas, ainda que ausentes, dissidentes ou incapazes.

Número ou marcador · p. 47 Dois) As acções dadas em caução, penhor, arrestadas, penhoradas, ou por qualquer outra formas sujeitas a depósito ou administração judicial não conferem ao respectivo credor, depositário ou administrador o direito de assistir ou tomar parte na Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 47 (Competências)

Texto do artigo · p. 47 Compete, nomeadamente, à Assembleia Geral deliberar sobre:

Número ou marcador · p. 47 a) a alteração do pacto social e a emissão de acções e de obrigações, sem prejuízo das demais autorizações legalmente previstas;

Número ou marcador · p. 47 b) os critérios de distribuição e afectação de resultados e a sua aplicação, bem como a sua aprovação anual;

Número ou marcador · p. 47 c) o relatório de contas do exercício social;

Número ou marcador · p. 47 d) a eleição do Presidente e do Secretário da Mesa da Assembleia Geral; e)a eleição do Conselho de Administração e do respectivo Presidente e a atribuição do seu mandato;

Número ou marcador · p. 47 f) a eleição dos membros do Conselho Fiscal do respectivo presidente, podendo a sociedade, se assim o entender, eleger apenas um Fiscal;

Número ou marcador · p. 47 g) os critérios e procedimento para a remuneração dos membros dos órgãos sociais;

Número ou marcador · p. 47 h) a dissolução e aprovação das contas da liquidação;

Número ou marcador · p. 47 i) nomear os auditores externos da sociedade, sob proposta do Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 47 j) outros assuntos cuja competência para deliberar lhe sejam atribuídos nestes estatutos ou por lei.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 47 (Mesa da Assembleia Geral)

Número ou marcador · p. 47 Um) A Mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e por um secretário. Dois) Na falta ou impedimento do Presidente ou do Secretário da Mesa da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 48 serão os mesmos substituídos por qualquer administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 48 Três) Compete ao presidente ou a quem o substituir convocar as reuniões da Assembleia Geral, quer ordinárias, quer extraordinárias,

Texto do artigo · p. 48 dar posse aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e assinar os temos de abertura e de encerramentos dos livros de actas da sociedade, bem como do livro de autos de posse.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO (Convocação)

Número ou marcador · p. 48 Um) As assembleias gerais serão convocadas por meio de anúncios publicados num dos jornais de maior tiragem no local da sede social ou por comunicação escrita ou electrónica dirigida aos sócios, com antecedência mínima de 15 dias, salvo se for legalmente exigida antecedência maior, devendo mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem dos trabalhos, com clareza e precisão.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Não obstante o disposto no número anterior, poder-se-á dar por validamente constituída a Assembleia Geral sem observância das formalidades ali estabelecidas, desde que estejam presentes ou representados todos os accionistas com direito de voto e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre quaisquer assuntos.

Número ou marcador · p. 48 Três) A Assembleia Geral reunirá obrigatoriamente uma vez por ano, dentro do prazo legal necessário para apreciar e aprovar as contas do exercício findo em trinta e um de Dezembro do ano anterior e deliberar sobre a aplicação dos resultados, bem como relativamente a quaisquer outras matérias indicadas na respectiva convocatória.

Número ou marcador · p. 48 Quatro) Haverá reuniões extraordinárias da Assembleia Geral sempre que o Conselho de Administração ou o Conselho Fiscal o julguem necessário, ou quando a convocação seja requerida por accionistas que representem, pelo menos, um quarto do capital social.

Número ou marcador · p. 48 Cinco) A Assembleia Geral reúne-se na sede social, mas poderá fazê-lo em qualquer outro local do território nacional ou no estrangeiro desde que a totalidade dos accionistas ou dos seus representantes expresse o seu acordo o seu acordo, por meio escrito ou eletrónico.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Representação)

Número ou marcador · p. 48 Um) Os accionistas podem fazer-se representar nas assembleias gerais por outros accionistas ou por qualquer pessoa legalmente habilitada a representá-los.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Os documentos confirmativos da representação legal devem ser enviados ao Presidente da Mesa de modo a serem por ele recebidos até às doze horas do penúltimo dia útil anterior ao fixado para a reunião da Assembleia

Texto do artigo · p. 48 Geral, podendo ser exigido o respectivo reconhecimento notarial.

Número ou marcador · p. 48 Três) Compete ao Presidente da Mesa verificar a regularidade dos mandatos e das representações, com ou sem audiência da Assembleia Geral, segundo o seu prudente critério.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Quórum constitutivo)

Número ou marcador · p. 48 Um) A Assembleia Geral só poderá constituir e deliberar validamente, em primeira convocação, quando estejam presentes ou representados dois terços do capital social.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Em segunda convocação, a Assembleia Geral pode constituir e deliberar validamente seja qual for o número de accionistas presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei exija um quórum constitutivo ou deliberativo mínimo.

Número ou marcador · p. 48 Três) Considera-se que a Assembleia Geral se reuniu quando os accionistas ou os seus representantes, estando fisicamente em locais distintos, se encontrem ligados por meio de conferência telefónica ou outro tipo de tecnologia de comunicações que permita aos presentes comunicar entre si.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Quórum deliberativo)

Número ou marcador · p. 48 Um) Tem o direito a voto o accionista titular de, pelo menos, cem acções averbadas em seu nome até, pelo menos, quinze dias antes da data designada para a reunião da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Os accionistas que possuírem menos de cem acções podem agrupar-se de forma a constituírem, todos em conjunto, aquele mínimo, devendo designar quem, de entre eles, os represente, por meio de comunicação escrita dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral até as doze horas do penúltimo dia útil anterior ao fixado para a reunião da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 48 Três) Só os accionistas com direito de voto podem estar presentes e votar na Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 48 Quatro) O disposto no número anterior não obsta a que possam ainda assistir às reuniões da Assembleia Geral, sem qualquer direito a voto, outras pessoas cuja presença seja autorizada ou solicitada pelo presidente da mesa, designadamente representantes dos demais órgãos sociais, empregados da sociedade, técnicos e especialistas ou quaisquer outras pessoas relevantes, para esclarecimento de questões específicas que estejam em apreciação.

Número ou marcador · p. 48 Cinco) Qualquer que seja a forma de votação, as deliberações serão tomadas por maioria simples dos votos dos accionistas presentes ou representados, salvo nos casos previstos no artigo seguinte ou se disposição legal imperativa exigir maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 48 Seis) Só serão válidas, desde que aprovados por votos contados em Assembleia Geral que correspondam no mínimo a dois terços quartos do capital social, as deliberações que tenham por objecto:

Número ou marcador · p. 48 a) a alteração ou reforma dos estatutos;

Número ou marcador · p. 48 b) o aumento ou reintegração do capital social;

Número ou marcador · p. 48 c) a emissão de obrigações;

Número ou marcador · p. 48 d) a transformação, cisão ou fusão da sociedade;

Número ou marcador · p. 48 e) a transmissão de participações qualificadas a accionistas ou outras pessoas que mantenham qualquer relação de domínio, de grupo ou de proximidade com accionistas da sociedade;

Número ou marcador · p. 48 f) a redução do capital social;

Número ou marcador · p. 48 g) a dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 48 Sete) Por cada conjunto de cem acções conta-se um voto.

Número ou marcador · p. 48 Oito) Não haverá limitações, quanto ao número de votos de que cada accionista possa dispor em Assembleia Geral, quer pessoalmente, quer como procurador.

Número ou marcador · p. 48 Nove) As votações serão feitas pela forma indicada pelo Presidente da Mesa.

Número ou marcador · p. 48 Dez) As actas das reuniões da Assembleia Geral, uma vez assinadas pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa, produzem efeitos a partir da sua aprovação.

Número ou marcador · p. 48 SECÇÃO II Do Conselho de Administração

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Constituição)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade será administrada por um Conselho de Administração eleito em Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Desde já, fica nomeado como administrador da sociedade o Senhor Herculano João Pires.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 41: Dois) Os lucros apurados serão deduzidos:
Número ou marcador, página 41: a) a percentagem legalmente estabelecida para constituir ou reintegrar o fundo de reserva legal;
Número ou marcador, página 41: b) as garantias que, por deliberação da assembleia geral devam integrar a constituição dos fundos especiais de reserva.
Número ou marcador, página 41: Três) A parte remanescente dos lucros será para a única sócia de acordo com a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO V Das deliberações
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Deliberações)
Texto do artigo, página 42: As decisões sobre as matérias que por lei são da competência deliberativa, serão formadas pelos sócios e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo assinado pelos mesmos.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO VI Da dissolução
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução, liquidação e de herdeiros)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela Lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 42: Dois) Em caso de morte, interdição, inabilitação da única sócia gerente, assume automaticamente o lugar na sociedade o seu filho e herdeiro Hian Jamin Francisco, nascido aos 19 de Julho de 2019, na Cidade de Lichinga. Por outra, poderá assumir o lugar na sociedade após atingir a maioridade.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO VII Dos casos omissos
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: Em todos os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis da Lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Lichinga, 16 de Junho de 2025. O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Texto do artigo, página 42: Ramiro Cumbi Metalomecanica & Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação que ao seis de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 105046710, com capital social de setecentos mil meticais, uma entidade denominada Ramiro Cumbi Metalomecanica & Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada sede na Província de Maputo, Bairro da Intaca, Quarteirão 9, Casa n.º 51, que segue-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adapta a denominação Ramiro Cumbi Metalomecanica & Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada sede na Província de Maputo, Bairro da Intaca,
Texto do artigo, página 42: Quarteirão 9, Casa n.º 51. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como objecto: fundição de metais ferrosos e não ferros; fabricação de produtos metálicos; fabricação de máquinas e equipamentos; fabricação de máquinas e equipamentos para uso específico; fabricação de equipamentos informativos para comunicação. produtos eléctricos e ópticos; fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques e componentes para veículos automóveis; fabricação de equipamento de transporte; manutenção industrial de equipamentos e máquinas; manutenção de máquinas e equipamentos; manutenção de veículos automóveis, reboques e semi-reboques e componentes para veículos automóveis.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), correspondente o único sócio Ramiro Francisco Cumbi.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Gerência)
Texto do artigo, página 42: A administração, gestão e representação da sociedade compete ao sócio único, Ramiro Francisco Cumbi, dispensado de caução e remunerado ou não.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 7 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Revati Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Junho de dois mil e vinte cinco, foi alterado o pacto social da sociedade Revati Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada registada sob NUEL 105048883, na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, por deliberação da assembleia geral e o artigos quarto e oitavo dos estatutos, passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Candido Mussa.
Texto do artigo, página 42: .....................................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Candido Mussa que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 42: Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 42: Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar conveniente e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração.
Número ou marcador, página 42: Quatro) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
Texto do artigo, página 42: Nampula, 16 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Revati Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Junho de dois mil e de vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105048883, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Revati Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada. Constituída pelo socio: Vanka Gabha Bhadka, casado, de 29 anos de Idade, de nacionalidade Indiana, natural de Madhapar Gujarat, portador de Passaporte B6667520, emitido a 19 de Outubro de 2023, pela República Popular da Índia, residente em Nampula, Bairro de Muahivire, que na sua vigência se regera pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Revati Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro de Muahivire, cidade de Nampula, podendo por deliberação do sócio transferir, abrir, manter ou encerar sucursais, filiais, escritório, ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o sócio achar conveniente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e comercialização nas áreas de
Número ou marcador, página 43: a) agentes de comércio por grosso de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 43: b) agentes do comércio por grosso de produtos alimentares, tabaco e bebidas;
Número ou marcador, página 43: c) comércio por grosso de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas e alimentos para animais;
Número ou marcador, página 43: d) comércio por grosso de animais vivo de peles e couros;
Número ou marcador, página 43: e) comércio por grosso de carne e de produtos a base de carne;
Número ou marcador, página 43: f) comércio por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares;
Número ou marcador, página 43: g) comercio por grosso de café, açúcar, chá, cacau, produtos de confeitaria e de especiarias.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Vanka Gabha Bhadka.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Cessão ou divisão de quotas)
Texto do artigo, página 43: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre ao sócio, mas a terceiros, dependera do consentimento expresso do sócio que goza do direito de preferências.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Falência ou insolvência do sócio da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)
Texto do artigo, página 43: Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Falência ou interdição dos sócios)
Texto do artigo, página 43: Em caso de falecimento e/ou interdição do sócio, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da Lei.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dele, activa e
Texto do artigo, página 43: passivamente, ficam a cargo do sócio Vanka Gabha Bhadka que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 43: Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 43: Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar conveniente e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração.
Número ou marcador, página 43: Quatro) O administrador terá também uma
Texto do artigo, página 43: remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 43: A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa do sócio, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 43: (Lucros líquidos)
Texto do artigo, página 43: Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão canalizados ao sócio, na proporção da sua quota, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 43: A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei e a liquidação, seguira os termos deliberados pelo sócio.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 43: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
Texto do artigo, página 43: fechar-se-ão com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 43: Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação do representante ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
Texto do artigo, página 43: Nampula, 5 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Rosário Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezanove de Março de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 105044042, foi constituída uma sociedade comercial por quotas
Texto do artigo, página 43: de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação Rosário Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro da Liberdade, Quarteirão 25, Casa n.º 326, Distrito da Matola, Província de Maputo .
Número ou marcador, página 43: Dois) Sempre que julgue conveniente a gerência poderá abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 43: a) actividades: comunicação e imagem (muitimédia);
Número ou marcador, página 43: b) prestação de serviços de multimédia;
Número ou marcador, página 43: c) prestação de serviços de marketing e publicidades;
Número ou marcador, página 43: d) actividades salão de festas e catering;
Número ou marcador, página 43: e) actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza;
Número ou marcador, página 43: f) prestação de serviço em várias áreas; g)estampagem, convite, cópias, digitação, personalização de brindes.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota equivalente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio Ângelo Carimo do Rosário Machelewe.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Administração)
Texto do artigo, página 43: A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme, vierem a ser deliberados pelo sócio único, bastando a sua assinatura para Ângelo Carimo do Rosário Machelewe obrigar a sociedade em todos actos e contractos.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade fica obrigada pela:
Número ou marcador, página 44: a) assinatura de um único administrador;
Número ou marcador, página 44: b) a assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 44: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 44: Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão pra fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
Texto do artigo, página 44: A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Matola, 23 de Maio de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Rovuma Corporate, S.A.
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105045987, uma entidade com a denominação Rovuma Corporate, S.A.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de Rovuma Corporate, S.A. sob NUEL 105045987, com a sua sede na Avenida de 25 de Setembro, n.º 1509, 5.º andar, Porta 54, na Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto: gestão de negócios, consultoria em contabilidade e
Texto do artigo, página 44: auditoria, consultoria jurídica, consultoria científica, marketing e publicidade, gráfica e serigrafia, construção civil, consultoria civil, engenharia ambiental, consultoria ambiental, seguradora, corretora de seguros, exploração de recursos minerais, exploração de recursos naturais, recolha de resíduos sólidos, reciclagem, fornecimento de material de escritório, mobiliário e informático, fornecimento de material elétrico, fornecimento de têxteis, venda de automóveis e aeronaves.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social é de 1.000.000,00MT, integralmente subscrito em 1.000 acções nominativas com o valor de 1000,00MT cada uma. Subscrito inteiramente pelos accionistas em moeda corrente no País.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 44: A administração da sociedade é exercida pelo senhor Edilson Rodrigues Perengue, que ficará dispensado de prestar caução, que se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 44: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 44: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo, página 44: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, o montante atribuído aos accionistas mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Disposição final)
Texto do artigo, página 44: Tudo oque ficou omisso será regulado e resolvido de acordo coma Lei Comercial.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 12 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: RP Japan Car & Turck, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Junho de 2025, foi matriculada
Texto do artigo, página 44: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105030322, uma sociedade denominada RP Japan Car & Turck, Limitada.
Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo, página 44: Entre:
Texto do artigo, página 44: Primeiro. Azhar Noor Rana, casado, com Hirose Hiromi Kazuya em regime de comunhão de bens, residente na Avenida Vladimir Lenine n.° 312, 22°, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100714355M, emitido a 26 de Janeiro de 2017 e válido até 26 de Janeiro de 2027, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 44: Segundo. Muhammad Hamza, solteiro, residente na Avenida Vladimir Lenine n.º 312 22, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AT6216392, emitido a 30 de Janeiro de 2023 e válido até 28 de Janeiro de 2033.
Texto do artigo, página 44: Terceiro. Shahid Iqbal, casado com Humaira Aslam, em regime de comunhão de bens residente na Avenida Vladimir Lenine n.º 312, 22°, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º° WP4131531, emitido a 21 de Fevereiro de 2017 e válido até 20 de Fevereiro de 2027.
Texto do artigo, página 44: Pelo presente instrumento constitui entre si uma sociedade limitada, que reger-se- á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação RP Japan Car & Turk, Limitada.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Sede e duração)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Praça de Touros, n.° 7, rés-do-chão, Bairro de Malhangalene, Distrito Municipal Kampfumo.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem como objecto: comércio de venda de viatura e acessórios, lubrificantes e óleo.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 3 quotas desiguais:
Número ou marcador, página 44: a) sócio Azhar Noor Rana com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente ao sócio e 50%;
Número ou marcador, página 44: b) sócio Muhammad Hamza com 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente ao sócio e 25%;
Número ou marcador, página 45: c) sócio Shahid Iqbal com 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente ao sócio e 25%.
Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessários desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Administração)
Texto do artigo, página 45: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passa, desde já a cargo do sócio Azhar Noor Rana, o qual é nomeado director-geral.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 45: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 45: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
Texto do artigo, página 45: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 18 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Safety Fire Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Abril de 2025, foi matriculada, na conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105045448, uma sociedade denominada Safety Fire Solutions, Limitada, e que se regerá pelas clasulas seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a dominação Safety Fire Solutions, Limitada e tem a sua sede no Distrito de Vilanculos, na Província de Inhambane e sua duração é por tempo indeterminado, contandose a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 45: a) prestação de serviço de instalações e manutenção de extintores e manutenção de sistema eléctrica;
Número ou marcador, página 45: b) fornecimento de equipamento de proteção individual e colectiva, fornecimento de bens e serviços de engenharia;
Número ou marcador, página 45: c) fornecimento de bens e serviços de combate ao incêndio.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido por 2 parcelas de 70% e 30% para cada sócio sendo:
Número ou marcador, página 45: a) Arlindo Muchumba Lourenco Sitoe (70%) correspondentes a 70.000,00MT;
Número ou marcador, página 45: b) Faustina Alfeu Uetimane (30%) correspondentes a 30.000,00MT.
Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social poderá ser aumentada ou diminuída desde que assembleia geral delibere e observância da formalidades estabelecidas por Lei.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade poderá ceder suas quotas a terceiros ou participar nas quotas de terceiros, mediante decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Admnistração da sociedade)
Texto do artigo, página 45: A administração da sociedade é exercida pelo sócio-gerente Arlindo Muchumba Lourenço podendo nomear outros administradores sempre que achar conveniente.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 17 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Santuário Trinta e Cinco, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de doze de Agosto de dois mil vinte e quatro, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Cabo São Sebastião, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades
Texto do artigo, página 45: sob NUEL 105042390, com a data de cinco de Março de dois mil vinte e cinco, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novo sócio, por consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos primeiro e terceiro do pacto social para uma nova e seguinte:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Santuário Trinta e Cinco – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Cabo São Sebastião, Localidade de Quewene, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente a sócia Zuka Properties (PTY), Ltd.
Texto do artigo, página 45: Que em tudo o mais não alterado continua a vigorar o pacto social anterior.
Texto do artigo, página 45: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 5 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: SBR-Engenharia & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049557, uma entidade com a denominação SBR-Engenharia & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial:
Texto do artigo, página 45: Benjamim Jucundo Salia, casado, natural de Inhassunge, de nacionalidade moçambicana e residente no Distrito de Kapfumo, Bairro da Malhangalene, Avenida Karl Max n.º 1902, 7° andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102266197A, emitido a vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezoito, no Arquivo de Identificação de Maputo, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada pelo seguinte escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação SBREngenharia & Consultoria – Sociedade
Texto do artigo, página 46: Unipessoal, Limitada, tem a sede no Distrito municipal KaMpfumo, Bairro Central, Avenida Karl Max n.º 1902, 7.º° andar esquerdo.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Duração)
Texto do artigo, página 46: A sua duração será por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços de: consultoria, engenharia e técnicas afins.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento cinquenta mil meticais (150.000,00MT), correspondente a 100% das quotas subscrito e realizado pelo sócio único Benjamim Jucundo Salia.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 46: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas devera ser da decisão do único sócio.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 46: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do único sócio Benjamim Jucundo Salia.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 46: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 16 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Sinomoz Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legaissob NUEL 105048167, uma sociedade denominada Sinomoz Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial
Texto do artigo, página 46: pelo sócio único Pian Yongliang cidadão chinesa estado civil solteiro, portador do Passaporte n.º EK0757829, emitido no dia 17 de Março de 2023 e válido até 16 de Março de 2033, residente na Polana Plaza 13º andar, casa 62, Cidade de Maputo, doravante designado sócio único, pelo presente contrato escrito constitui uma sociedade unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação Sinomoz Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade unipessoal limitada e constituise por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 46: construção civil e obras públicas, exploração mineira e florestal, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação, agricultura, prestação de serviços, comércio a grosso e a retalho, venda de telemóveis, acessórios, computadores e materiais de telecomunicações e de construção, prestação de serviços tecnologia, comércio de produtos farmacêuticos empreitadas de construção na área de turismo e hotelaria, instalação de matérias industriais instalação eléctrica de materiais de segurança, assistência técnicas auto, consultoria, prestação de serviços de saúde, fiscalização de obras públicas, prestação de serviços de cabeleireiro e de decoração realização de eventos culturais recreativos científicos e desportivos e educação e ensino, agência de viagens, turismo, limpeza, jardinagem, serviços de transporte, jogos de lotaria e casinos, panificação, rent-acar, camionagem, carpintaria e serralharia, estação, electrónica e frio, confecções, laboratório clínico, agro-pecuária praspecção de aguas profundas do ramo petrolífero, serviços de recepção de depósitos ou outros fundos reembolsáveis;
Texto do artigo, página 46: operações de crédito, incluindo concessão de garantias e outros compromissos, locação financeira efactoring; emissão e gestão de meios de pagamento, transações, actividade cambial, instrumentos financeiros a prazo, mercadorias e valores mobiliários, participações sem emissões e colocações de valores mobiliários e prestação de serviços correlativos; actuação nos mercados interbancários; guarda, administração e gestão de carteiras de valores mobiliários; consultoria em gestão de outros patrimónios bem como consultoria e serviços no domínio da fusão e compra de empresas, operações sobre pedras e metais preciosos; tomada de participações no capital de sociedades; mediação de seguros; prestação de informações comerciais; aluguer de cofres e guarda de valores; locação de bens móveis, nos termos permitidos às sociedades de locação financeira.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 200.000,00MT, corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente a única sócia: Pian Yongliang, Passaporte n.º EK0757829, corresponde a 200.000,00M equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Administração)
Texto do artigo, página 46: A administração da sociedade será exercida por Pian Yongliang, n.º de Passaporte n.º EK0757829, que desde já fica nomeado como representante legal e administrador.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 46: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões) vigente.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 18 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: SLT- Serviços Logística & Trading, S.A.
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de três de Junho de dois mil vinte e cinco, exarada a folhas cento e doze á cento quinze do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos noventa e oito traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante
Texto do artigo, página 47: mim, Danilo Momade Bay, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade que regerá pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação SLTServiços Logística & Trading, S.A. é constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente estatuto, nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicáveis, para os casos omissos.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Sede)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede em Maputo, no Bairro Sommershield, Rua José Caveirinha n.º 198, mediante deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos jurídicos, a partir da data da escritura notarial da sua constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 47: a) representação de marcas;
Número ou marcador, página 47: b) marcação e controle de qualidade em bebidas e outros produtos, em transito e ou com destino final em Moçambique desde que devidamente aprovado pelas entidades competentes;
Número ou marcador, página 47: c) transporte e logística;
Número ou marcador, página 47: d) prestação de serviços;
Número ou marcador, página 47: e) a sociedade exercerá a sua actividade em zonas francas, mediante aprovação de entidades comentes;
Número ou marcador, página 47: f) outras actividades afins desde que permitidas por Lei.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, adquirir acções, participações financeiras em sociedades constituidas ou a constituir, ainda que com objecto mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por Lei.
Número ou marcador, página 47: Três) Mediante deliberação da Assembleia Geral, a sociedade poderá desenvolver outras actividades que de alguma forma concorram para a melhor prossecução do seu objecto
Texto do artigo, página 47: social indicado no número um acima, tais como a celebração de contratos de prestação de serviços, de consórcio e de qualquer outra forma de associação ou de agrupamento de empresas.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, subscrito e realizado, dividido em mil acções ordinárias com o valor nominal de mil meticais.
Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades da sociedade, por deliberação da Assembleia Geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente prevista.
Número ou marcador, página 47: Três) Em qualquer aumento do capital social, os accionistas gozam do direito de preferência na proporção das acções que possuírem à data do aumento de capital.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Acções)
Número ou marcador, página 47: Um) As acções serão nominativas, quanto à sua espécie, e poderão assumir a forma de acções tituladas ou escriturais.
Número ou marcador, página 47: Dois) Quando assumam a forma de acções tituladas, as acções serão representadas por títulos de uma, cinco, dez, cinquenta, cem, quinhentas, mil e múltiplos de mil acções.
Número ou marcador, página 47: Três) Mediante deliberação da Assembleia Geral e no âmbito de quaisquer aumentos do capital social, poderão ser emitidas acções preferenciais, com ou sem direito a voto, que confiram aos seus titulares dividendos prioritários, bem como o reembolso prioritário do seu valor de emissão, na liquidação da sociedade.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Transmissão de acções)
Número ou marcador, página 47: Um) Um accionista que pretenda alienar as suas acções, deve comunicar à sociedade e aos outros accionistas, com o mínimo de trinta dias de antecedência, através de comunicação escrita ou electrónica, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais, nomeadamente o preço e a forma de pagamento.
Número ou marcador, página 47: Dois) Gozará do direito de preferência na aquisição de acções a serem transmitidas, os restantes accionistas e a sociedade, por esta ordem.
Número ou marcador, página 47: Três) Os accionistas ou a sociedade devem comunicar, através de meio escrito ou electrónico, a sua intenção de exercer o direito de preferência no prazo de 15 dias a contar da data de recepção do projecto de venda e das respectivas condições contratuais.
Número ou marcador, página 47: Quatro) No caso de nem os restantes accionistas, nem a sociedade, pretenderem usar o mencionado direito de preferência, então,
Texto do artigo, página 47: o accionista que desejar vender a sua acção, poderá fazê-lo livremente.
Número ou marcador, página 47: SECÇÃO I Da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 47: (Constituição)
Número ou marcador, página 47: Um) A Assembleia Geral é constituída pelos accionistas com direito a voto e as suas deliberações, quando tomadas nos termos da lei e dos estatutos, são obrigatórias para todos os accionistas, ainda que ausentes, dissidentes ou incapazes.
Número ou marcador, página 47: Dois) As acções dadas em caução, penhor, arrestadas, penhoradas, ou por qualquer outra formas sujeitas a depósito ou administração judicial não conferem ao respectivo credor, depositário ou administrador o direito de assistir ou tomar parte na Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 47: (Competências)
Texto do artigo, página 47: Compete, nomeadamente, à Assembleia Geral deliberar sobre:
Número ou marcador, página 47: a) a alteração do pacto social e a emissão de acções e de obrigações, sem prejuízo das demais autorizações legalmente previstas;
Número ou marcador, página 47: b) os critérios de distribuição e afectação de resultados e a sua aplicação, bem como a sua aprovação anual;
Número ou marcador, página 47: c) o relatório de contas do exercício social;
Número ou marcador, página 47: d) a eleição do Presidente e do Secretário da Mesa da Assembleia Geral; e)a eleição do Conselho de Administração e do respectivo Presidente e a atribuição do seu mandato;
Número ou marcador, página 47: f) a eleição dos membros do Conselho Fiscal do respectivo presidente, podendo a sociedade, se assim o entender, eleger apenas um Fiscal;
Número ou marcador, página 47: g) os critérios e procedimento para a remuneração dos membros dos órgãos sociais;
Número ou marcador, página 47: h) a dissolução e aprovação das contas da liquidação;
Número ou marcador, página 47: i) nomear os auditores externos da sociedade, sob proposta do Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 47: j) outros assuntos cuja competência para deliberar lhe sejam atribuídos nestes estatutos ou por lei.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 47: (Mesa da Assembleia Geral)
Número ou marcador, página 47: Um) A Mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e por um secretário. Dois) Na falta ou impedimento do Presidente ou do Secretário da Mesa da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 48: serão os mesmos substituídos por qualquer administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 48: Três) Compete ao presidente ou a quem o substituir convocar as reuniões da Assembleia Geral, quer ordinárias, quer extraordinárias,
Texto do artigo, página 48: dar posse aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e assinar os temos de abertura e de encerramentos dos livros de actas da sociedade, bem como do livro de autos de posse.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO (Convocação)
Número ou marcador, página 48: Um) As assembleias gerais serão convocadas por meio de anúncios publicados num dos jornais de maior tiragem no local da sede social ou por comunicação escrita ou electrónica dirigida aos sócios, com antecedência mínima de 15 dias, salvo se for legalmente exigida antecedência maior, devendo mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem dos trabalhos, com clareza e precisão.
Número ou marcador, página 48: Dois) Não obstante o disposto no número anterior, poder-se-á dar por validamente constituída a Assembleia Geral sem observância das formalidades ali estabelecidas, desde que estejam presentes ou representados todos os accionistas com direito de voto e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre quaisquer assuntos.
Número ou marcador, página 48: Três) A Assembleia Geral reunirá obrigatoriamente uma vez por ano, dentro do prazo legal necessário para apreciar e aprovar as contas do exercício findo em trinta e um de Dezembro do ano anterior e deliberar sobre a aplicação dos resultados, bem como relativamente a quaisquer outras matérias indicadas na respectiva convocatória.
Número ou marcador, página 48: Quatro) Haverá reuniões extraordinárias da Assembleia Geral sempre que o Conselho de Administração ou o Conselho Fiscal o julguem necessário, ou quando a convocação seja requerida por accionistas que representem, pelo menos, um quarto do capital social.
Número ou marcador, página 48: Cinco) A Assembleia Geral reúne-se na sede social, mas poderá fazê-lo em qualquer outro local do território nacional ou no estrangeiro desde que a totalidade dos accionistas ou dos seus representantes expresse o seu acordo o seu acordo, por meio escrito ou eletrónico.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Representação)
Número ou marcador, página 48: Um) Os accionistas podem fazer-se representar nas assembleias gerais por outros accionistas ou por qualquer pessoa legalmente habilitada a representá-los.
Número ou marcador, página 48: Dois) Os documentos confirmativos da representação legal devem ser enviados ao Presidente da Mesa de modo a serem por ele recebidos até às doze horas do penúltimo dia útil anterior ao fixado para a reunião da Assembleia
Texto do artigo, página 48: Geral, podendo ser exigido o respectivo reconhecimento notarial.
Número ou marcador, página 48: Três) Compete ao Presidente da Mesa verificar a regularidade dos mandatos e das representações, com ou sem audiência da Assembleia Geral, segundo o seu prudente critério.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Quórum constitutivo)
Número ou marcador, página 48: Um) A Assembleia Geral só poderá constituir e deliberar validamente, em primeira convocação, quando estejam presentes ou representados dois terços do capital social.
Número ou marcador, página 48: Dois) Em segunda convocação, a Assembleia Geral pode constituir e deliberar validamente seja qual for o número de accionistas presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei exija um quórum constitutivo ou deliberativo mínimo.
Número ou marcador, página 48: Três) Considera-se que a Assembleia Geral se reuniu quando os accionistas ou os seus representantes, estando fisicamente em locais distintos, se encontrem ligados por meio de conferência telefónica ou outro tipo de tecnologia de comunicações que permita aos presentes comunicar entre si.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Quórum deliberativo)
Número ou marcador, página 48: Um) Tem o direito a voto o accionista titular de, pelo menos, cem acções averbadas em seu nome até, pelo menos, quinze dias antes da data designada para a reunião da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 48: Dois) Os accionistas que possuírem menos de cem acções podem agrupar-se de forma a constituírem, todos em conjunto, aquele mínimo, devendo designar quem, de entre eles, os represente, por meio de comunicação escrita dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral até as doze horas do penúltimo dia útil anterior ao fixado para a reunião da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 48: Três) Só os accionistas com direito de voto podem estar presentes e votar na Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 48: Quatro) O disposto no número anterior não obsta a que possam ainda assistir às reuniões da Assembleia Geral, sem qualquer direito a voto, outras pessoas cuja presença seja autorizada ou solicitada pelo presidente da mesa, designadamente representantes dos demais órgãos sociais, empregados da sociedade, técnicos e especialistas ou quaisquer outras pessoas relevantes, para esclarecimento de questões específicas que estejam em apreciação.
Número ou marcador, página 48: Cinco) Qualquer que seja a forma de votação, as deliberações serão tomadas por maioria simples dos votos dos accionistas presentes ou representados, salvo nos casos previstos no artigo seguinte ou se disposição legal imperativa exigir maioria qualificada.
Número ou marcador, página 48: Seis) Só serão válidas, desde que aprovados por votos contados em Assembleia Geral que correspondam no mínimo a dois terços quartos do capital social, as deliberações que tenham por objecto:
Número ou marcador, página 48: a) a alteração ou reforma dos estatutos;
Número ou marcador, página 48: b) o aumento ou reintegração do capital social;
Número ou marcador, página 48: c) a emissão de obrigações;
Número ou marcador, página 48: d) a transformação, cisão ou fusão da sociedade;
Número ou marcador, página 48: e) a transmissão de participações qualificadas a accionistas ou outras pessoas que mantenham qualquer relação de domínio, de grupo ou de proximidade com accionistas da sociedade;
Número ou marcador, página 48: f) a redução do capital social;
Número ou marcador, página 48: g) a dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 48: Sete) Por cada conjunto de cem acções conta-se um voto.
Número ou marcador, página 48: Oito) Não haverá limitações, quanto ao número de votos de que cada accionista possa dispor em Assembleia Geral, quer pessoalmente, quer como procurador.
Número ou marcador, página 48: Nove) As votações serão feitas pela forma indicada pelo Presidente da Mesa.
Número ou marcador, página 48: Dez) As actas das reuniões da Assembleia Geral, uma vez assinadas pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa, produzem efeitos a partir da sua aprovação.
Número ou marcador, página 48: SECÇÃO II Do Conselho de Administração
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Constituição)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade será administrada por um Conselho de Administração eleito em Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 48: Dois) Desde já, fica nomeado como administrador da sociedade o Senhor Herculano João Pires.

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