LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 204

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 204/2025

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Texto do artigo · p. 59 A administração e representação da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica ao cargo da sócia: Sinézia Pinto Jorge, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Texto do artigo · p. 59 Nampula, 15 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 60 Wilson U. – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 60 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Wilson U. – Sociedade Unipessoal, Limitada, localizada na Avenida Valentim Siti, n.º 342, R/C, Cidade de Maputo, Bairro Central, com 700.000,00MT (setecentos mil meticais), do capital social, registada na Conservatória de Entidades Legais de Maputo, com NUEL. 101799816.
Texto do artigo · p. 60 Wilson Euserino Américo Uanheta, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portador de Bilhete de Identidade n.º 040100100266S, emitido a 5 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 60 A sociedade adopta a denominação Wilson U. – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Valentim Siti, n.º 342, R/C, Bairro Central, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 60 (Duração)
Texto do artigo · p. 60 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 60 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 60 a) o exercício de consultoria e estudos ambiental, tecnológico e cultural;
Número ou marcador · p. 60 b) o exercício de análise de dados e monitoria e avaliação;
Número ou marcador · p. 60 c) o exercício de produção e edição de revistas, artigos, relatórios e de conteúdos, motion e designer gráfico;
Número ou marcador · p. 60 d) o exercício de desenvolvimento e incubação de start-ups e projectos nas áreas de actuação; e)o exercício de desenvolvimento agraria e comércio de productos agrícolas;
Número ou marcador · p. 60 f) o exercício de comércio de artesanatos e promoção cultural, galerias e feiras;
Número ou marcador · p. 60 g) o exercício de agenciamento de artistas e curadoria de eventos culturais;
Número ou marcador · p. 60 h) o exercício franquias e holding nas áreas de actuação possíveis;
Número ou marcador · p. 60 i) serviços da engenharia informática e o exercício de práticas e actividades.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 60 (Capital social)
Texto do artigo · p. 60 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 700.000,00MT (sessenta mil
Texto do artigo · p. 60 meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Wilson Euserino Américo Uanheta.
Texto do artigo · p. 60 ......................................................................
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 60 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 60 Um) A administração da sociedade é exercida por Wilson Euserino Américo Uanheta um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 60 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 60 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Texto do artigo · p. 60 .....................................................................
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 60 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 60 ......................................................................
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 60 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 60 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 60 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 60 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 60 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 60 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 60 a) por acordo;
Número ou marcador · p. 60 b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por
Texto do artigo · p. 60 qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 60 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 60 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 60 Maputo, 3 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 60 Workzone, Limitada
Texto do artigo · p. 60 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Julho de dois mil e vinte dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101792064 uma entidade denominada Workzone, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 60 Primeiro: Wona Capital-SGPS, Lda empresa do direito moçambicano, com sede na Rua dos Cavalos n° 4523, Bairro Triunfo, Cidade de Maputo, registada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101783251, representado pela sócia administradora, o Wiston Bicho Julião Muhacha.
Texto do artigo · p. 60 Segundo: Kwid – Sociedade Unipessoal, Limitada empresa do direito moçambicano, com sede no Bairro Urbano Central, Cidade de Nampula, com sucursal em Maputo, Avenida Patrice Lumumba, n.º 1199 registada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais de Nampula sob NUEL 100933101, representado pelo sócio administrador, o Wiston Bicho Julião Muhacha.
Texto do artigo · p. 60 É celebrado o presente contrato de sociedade pelo qual constituem entre si uma sociedade por quotas denominada Workzone, Limitada, abreviadamente designada por “Workzone” ou Sociedade” que se regerá pelas disposições seguintes, que compõem o seu pacto social, e demais aplicáveis:
Número ou marcador · p. 60 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 60 Dos tipo, firma, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Tipo, firma e duração)
Texto do artigo · p. 60 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma denominada Workzone, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 60 (Sede)
Número ou marcador · p. 60 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 417, Bairro Sommerschield, Distrito Kampfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 61 Três) A sociedade poderá por simples deliberação do conselho de administração, abrir e encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, as quais serão objecto de registo junto das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 61 a) implementação e manutenção de sistemas de gestão de qualidade e ambiental;
Número ou marcador · p. 61 b) prestação de serviços de saúde ocupacional e segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 61 c) capacitação e treinamentos especializados em áreas multidisciplinares; d)inspeções e verificações independentes assim como devidas certificações;
Número ou marcador · p. 61 e) análise, identificação e gestão estratégica de riscos corporativos;
Número ou marcador · p. 61 f) implementação e auditoria de conformidade e sustentabilidade;
Número ou marcador · p. 61 g) consultorias técnicas, científicas e multidisciplinares;
Número ou marcador · p. 61 h) prestação de serviços de desenvolvimento de capacidade institucional e serviços atuariais;
Número ou marcador · p. 61 i) estudos de bases, monitoria e avaliação, pesquisas de mercado e desenvolvimentos de modelos operacionais; j)provisão de recursos humanos incluindo outsourcing e gestão de mobilidade.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A sociedade tem por objecto secundário: desenvolvimento e gestão de projectos imobiliária.
Número ou marcador · p. 61 Três) A sociedade poderá participar no capital de qualquer outra pessoa colectiva de objecto social igual ou distinto do objecto por ela prosseguido, detendo para o efeito os títulos ou participações que para o efeito sejam necessários, podendo igualmente associar-se a qualquer entidade, mediante acordos de parceria ou associação, mediante qualquer forma de associação legalmente consentida.
Número ou marcador · p. 61 CAPÍTULO II Do capital social, prestações suplementares e suprimentos
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 61 (Capital social)
Número ou marcador · p. 61 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde à soma de duas (2) quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 61 a) uma quota no valor de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil
Texto do artigo · p. 61 meticais), correspondente a 90% noventa por cento do capital social, pertencente a sócia WONA CAPITAL-SGPS, LDA;
Número ou marcador · p. 61 b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 30% trinta por cento do capital social, pertencente a sócia Kwid – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Mediante os votos representativos da maioria absoluta do capital social, este poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, por via de entradas em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelos sócios ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 61 (Prestações suplementares de capital e suprimentos)
Texto do artigo · p. 61 Mediante a deliberação da assembleiageral, poderão ser exigidas ao sócio prestações suplementares na proporção das suas quotas, nas condições estabelecidas por le
Número ou marcador · p. 61 SECÇÃO II Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 61 (Administração)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade será administrada pelos administradores eleitos pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A sociedade pode designar administradores não sócios ou pessoas estranhas à sociedade ou aos respectivos sócios.
Número ou marcador · p. 61 Três) O administrador é dispensado de prestar caução para o exercício das suas funções.
Número ou marcador · p. 61 Quatro) Compete aos sócios aprovarem a remuneração do administrador.
Número ou marcador · p. 61 Cinco) As funções de administrador cessarão se o administrador em exercício:
Número ou marcador · p. 61 a) cessar as suas funções em virtude da aplicação da lei ou de uma ordem de exoneração ou desqualificação feita após a nomeação;
Número ou marcador · p. 61 b) renunciar ao cargo através de comunicação escrita à sociedade;
Número ou marcador · p. 61 c) sofrer ou vir a sofrer de uma anomalia psíquica clinicamente certificada;
Número ou marcador · p. 61 d) for destituído das suas funções por decisão unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 61 Seis) Fica desde já nomeado administrador da sociedade o senhor Wiston Bicho Julião Muhacha.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 61 (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade ficará obrigada: a) pela assinatura do administrador;
Número ou marcador · p. 61 b) pela assinatura de procurador a quem o conselho de administração tenha especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Os actos de mero expediente serão assinados pelo dos administrador.
Número ou marcador · p. 61 Três) Em caso algum poderá o administrador, empregado ou qualquer outra pessoa comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 61 Quatro) Fica, desde já, vedada a concessão de garantias sob qualquer forma, pela sociedade a favor dos próprios sócios ou a entidades terceiras, participadas ou não pelos sócios.
Número ou marcador · p. 61 Cinco) O administrador responde para com a sociedade pelos danos a estes causados, por actos ou omissões praticadas com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 61 (Omissões)
Texto do artigo · p. 61 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 61 Maputo, 14 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 61 Xin Ya – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 61 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi registada uma sociedade nesta conservatória das entidades legais de Nampula, sob NUEL 105051715, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Xin Ya – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Shen Yaping, natural de Human, República Popular da China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ3826965, emitido pelos Serviços de Migração da República Popular da China, a 6 de Janeiro de 2021, residente no Bairro da Muhala Expansão, ao pé da Condor, Cidade e Província de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 61 A sociedade adopta a denominação Xin Ya – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Muhala Expansão, ao Pé da Condor, Cidade e Província de Nampula.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 62 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 62 A sociedade tem como objeto principal: Prestação de serviço de prospecção e pesquisa de recursos minerais, pedra semi e preciosas, comércio a grosso e a retalho de recursos minerais, pedra semi e preciosas e mineiros, ouro, tentalite e sua exportação
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 62 (Capital social)
Texto do artigo · p. 62 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% pertencente a único sócio Shen Yaping.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 62 (Administração)
Número ou marcador · p. 62 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo sócio Shen Yaping que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 62 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Texto do artigo · p. 62 Nampula, 14 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 62 Ergonómika Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 62 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057686, uma sociedade denominada Ergonómika Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 62 É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Delvan Sebastião Chemane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 1101005636101I, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 29 de Agosto de 2022.
Número ou marcador · p. 62 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 62 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 62 Um) A Ergonómika Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial unipessoal, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 62 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 62 (Sede)
Número ou marcador · p. 62 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Av. 24 de Julho, n.° 797, 1.° andar, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 62 Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 62 (Objecto)
Número ou marcador · p. 62 Um) A sociedade tem por objectivos:
Número ou marcador · p. 62 a) fornecimento, produção de mobiliário e acabamentos;
Número ou marcador · p. 62 b) design de interiores;
Número ou marcador · p. 62 c) outras actividades afins.
Número ou marcador · p. 62 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais, comerciais ou turísticas que não sejam proibidas por lei.
Número ou marcador · p. 62 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 62 (Capital social)
Texto do artigo · p. 62 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Delvan Sebastião Chemane.
Texto do artigo · p. 62 .....................................................................
Número ou marcador · p. 62 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 62 (Gerência)
Número ou marcador · p. 62 Um) A gerência será confiada ao sócio único, Delvan Sebastião Chemane que desde já fica nomeado gerente.
Número ou marcador · p. 62 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 62 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 62 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 62 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo · p. 62 se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 62 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 62 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Texto do artigo · p. 62 Maputo, 15 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 62 Kealyn Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 62 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Agosto de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053857, uma sociedade denominada Kealyn Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 62 É celebrado o presente contrato de sociedade por Márcia da Glória Miguel Massingue, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300016512J, emitido a 19 de Setembro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 62 pelo presente instrumento constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 62 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 62 A sociedade adopta a denominação Kealyn Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem como sua sede no Zimpeto Square, Distrito Municipal de KaMubukuane, Cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir delegações, sucursais ou quaisquers outras formas de represantação dentro ou fora do país quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início apartir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 62 (Objecto)
Texto do artigo · p. 62 A sociedade tem como objecto principal a venda de produtos de beleza, prestação de serviços, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 62 (Capital social)
Texto do artigo · p. 62 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma quota, pertencente ao sócio único, correspondendo a 100 % do capital social.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 62 (Gerência)
Texto do artigo · p. 62 A gerência, administração e assinatura das contas bancárias da sociedade, em todos seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica obrigada pela assinatura da administradora, Márcia da Glória Miguel Massingue, ou procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 63 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 63 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 63 Maputo, 15 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 63 Moz Clean Tech, Limitada
Texto do artigo · p. 63 Certifico, para efeitos de publicação e por acta avulsa, de 4 de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Moz Clean Tech, Limitada, com sede na Estrada Nacional n.º 106, Bairro de Muxara, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, matriculada
Texto do artigo · p. 63 na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101415023, cujo capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado a totalidade do capital social da sociedade, foi deliberado por unanimidade pelos sócios João Nicodemos Elias com a quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social e ILan Moisés Parsotamo com a quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social que se reunisse a assembleia geral da sociedade, para validamente deliberar sobre a cessão de quotas do sócio ILan Moisés Parsotamo. Sendo assim o sócio ILan Moisés Parsotamo por não lhe convier continuar na sociedade cede a totalidade da sua quota de 50.000,00MT para o sócio João Nicodemos Elias Afonso, passando a deter 100.000,00MT (cem por cento) do capital social.
Texto do artigo · p. 63 Nestes termos fica alterado o artigo primeiro referente a denominação e artigo quinto referente a administração dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 63 ...........................................................
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 63 (Capital social)
Texto do artigo · p. 63 O capital social, integralmente sob escrito é de 100.000,00MT (cem por cento mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social e pertencente ao sócio João Nicodemos Elias Afonso.
Texto do artigo · p. 63 De tudo não alterado, mantém-se conforme as deliberações do pacto social inicial.
Texto do artigo · p. 63 Pemba, 18 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 64 INM
Título de secção · p. 64 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 64 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 64 — Maketização, Criação
Parágrafo · p. 64 de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
Parágrafo · p. 64 e Digital;
Parágrafo · p. 64 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 64 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 64 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 64 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 64 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 64 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 64 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 64 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 64 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 64 Delegações:
Parágrafo · p. 64 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 64 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 64 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 64 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 64 Preço — 320,00MT
Parágrafo · p. 64 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 59: A administração e representação da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica ao cargo da sócia: Sinézia Pinto Jorge, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
  2. Texto do artigo, página 59: Nampula, 15 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  3. Texto do artigo, página 60: Wilson U. – Sociedade Unipessoal, Limitada
  4. Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Wilson U. – Sociedade Unipessoal, Limitada, localizada na Avenida Valentim Siti, n.º 342, R/C, Cidade de Maputo, Bairro Central, com 700.000,00MT (setecentos mil meticais), do capital social, registada na Conservatória de Entidades Legais de Maputo, com NUEL. 101799816.
  5. Texto do artigo, página 60: Wilson Euserino Américo Uanheta, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portador de Bilhete de Identidade n.º 040100100266S, emitido a 5 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 60: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 60: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 60: A sociedade adopta a denominação Wilson U. – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Valentim Siti, n.º 342, R/C, Bairro Central, Cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 60: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 60: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 60: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 60: (Objecto e participação)
  14. Texto do artigo, página 60: A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 60: a) o exercício de consultoria e estudos ambiental, tecnológico e cultural;
  16. Número ou marcador, página 60: b) o exercício de análise de dados e monitoria e avaliação;
  17. Número ou marcador, página 60: c) o exercício de produção e edição de revistas, artigos, relatórios e de conteúdos, motion e designer gráfico;
  18. Número ou marcador, página 60: d) o exercício de desenvolvimento e incubação de start-ups e projectos nas áreas de actuação; e)o exercício de desenvolvimento agraria e comércio de productos agrícolas;
  19. Número ou marcador, página 60: f) o exercício de comércio de artesanatos e promoção cultural, galerias e feiras;
  20. Número ou marcador, página 60: g) o exercício de agenciamento de artistas e curadoria de eventos culturais;
  21. Número ou marcador, página 60: h) o exercício franquias e holding nas áreas de actuação possíveis;
  22. Número ou marcador, página 60: i) serviços da engenharia informática e o exercício de práticas e actividades.
  23. Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 60: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 60: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 700.000,00MT (sessenta mil
  26. Texto do artigo, página 60: meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Wilson Euserino Américo Uanheta.
  27. Texto do artigo, página 60: ......................................................................
  28. Número ou marcador, página 60: ARTIGO OITAVO
  29. Texto do artigo, página 60: (Administração da sociedade)
  30. Número ou marcador, página 60: Um) A administração da sociedade é exercida por Wilson Euserino Américo Uanheta um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
  31. Número ou marcador, página 60: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 60: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  33. Texto do artigo, página 60: .....................................................................
  34. Número ou marcador, página 60: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  35. Texto do artigo, página 60: (Balanço e prestação de contas)
  36. Texto do artigo, página 60: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  37. Texto do artigo, página 60: ......................................................................
  38. Número ou marcador, página 60: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  39. Texto do artigo, página 60: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  40. Texto do artigo, página 60: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  41. Número ou marcador, página 60: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  42. Texto do artigo, página 60: (Morte, interdição ou inabilitação)
  43. Número ou marcador, página 60: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  44. Número ou marcador, página 60: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  45. Número ou marcador, página 60: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  46. Texto do artigo, página 60: (Amortização de quotas)
  47. Texto do artigo, página 60: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  48. Número ou marcador, página 60: a) por acordo;
  49. Número ou marcador, página 60: b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por
  50. Texto do artigo, página 60: qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
  51. Número ou marcador, página 60: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  52. Texto do artigo, página 60: (Disposição final)
  53. Texto do artigo, página 60: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  54. Texto do artigo, página 60: Maputo, 3 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  55. Texto do artigo, página 60: Workzone, Limitada
  56. Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Julho de dois mil e vinte dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101792064 uma entidade denominada Workzone, Limitada, entre:
  57. Texto do artigo, página 60: Primeiro: Wona Capital-SGPS, Lda empresa do direito moçambicano, com sede na Rua dos Cavalos n° 4523, Bairro Triunfo, Cidade de Maputo, registada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101783251, representado pela sócia administradora, o Wiston Bicho Julião Muhacha.
  58. Texto do artigo, página 60: Segundo: Kwid – Sociedade Unipessoal, Limitada empresa do direito moçambicano, com sede no Bairro Urbano Central, Cidade de Nampula, com sucursal em Maputo, Avenida Patrice Lumumba, n.º 1199 registada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais de Nampula sob NUEL 100933101, representado pelo sócio administrador, o Wiston Bicho Julião Muhacha.
  59. Texto do artigo, página 60: É celebrado o presente contrato de sociedade pelo qual constituem entre si uma sociedade por quotas denominada Workzone, Limitada, abreviadamente designada por “Workzone” ou Sociedade” que se regerá pelas disposições seguintes, que compõem o seu pacto social, e demais aplicáveis:
  60. Número ou marcador, página 60: CAPÍTULO I
  61. Texto do artigo, página 60: Dos tipo, firma, duração, sede e objecto
  62. Número ou marcador, página 60: ARTIGO PRIMEIRO
  63. Texto do artigo, página 60: (Tipo, firma e duração)
  64. Texto do artigo, página 60: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma denominada Workzone, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
  65. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEGUNDO
  66. Texto do artigo, página 60: (Sede)
  67. Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 417, Bairro Sommerschield, Distrito Kampfumo, Cidade de Maputo.
  68. Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
  69. Número ou marcador, página 61: Três) A sociedade poderá por simples deliberação do conselho de administração, abrir e encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, as quais serão objecto de registo junto das entidades competentes.
  70. Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
  71. Texto do artigo, página 61: (Objecto social)
  72. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  73. Número ou marcador, página 61: a) implementação e manutenção de sistemas de gestão de qualidade e ambiental;
  74. Número ou marcador, página 61: b) prestação de serviços de saúde ocupacional e segurança no trabalho;
  75. Número ou marcador, página 61: c) capacitação e treinamentos especializados em áreas multidisciplinares; d)inspeções e verificações independentes assim como devidas certificações;
  76. Número ou marcador, página 61: e) análise, identificação e gestão estratégica de riscos corporativos;
  77. Número ou marcador, página 61: f) implementação e auditoria de conformidade e sustentabilidade;
  78. Número ou marcador, página 61: g) consultorias técnicas, científicas e multidisciplinares;
  79. Número ou marcador, página 61: h) prestação de serviços de desenvolvimento de capacidade institucional e serviços atuariais;
  80. Número ou marcador, página 61: i) estudos de bases, monitoria e avaliação, pesquisas de mercado e desenvolvimentos de modelos operacionais; j)provisão de recursos humanos incluindo outsourcing e gestão de mobilidade.
  81. Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade tem por objecto secundário: desenvolvimento e gestão de projectos imobiliária.
  82. Número ou marcador, página 61: Três) A sociedade poderá participar no capital de qualquer outra pessoa colectiva de objecto social igual ou distinto do objecto por ela prosseguido, detendo para o efeito os títulos ou participações que para o efeito sejam necessários, podendo igualmente associar-se a qualquer entidade, mediante acordos de parceria ou associação, mediante qualquer forma de associação legalmente consentida.
  83. Número ou marcador, página 61: CAPÍTULO II Do capital social, prestações suplementares e suprimentos
  84. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
  85. Texto do artigo, página 61: (Capital social)
  86. Número ou marcador, página 61: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde à soma de duas (2) quotas, assim distribuídas:
  87. Número ou marcador, página 61: a) uma quota no valor de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil
  88. Texto do artigo, página 61: meticais), correspondente a 90% noventa por cento do capital social, pertencente a sócia WONA CAPITAL-SGPS, LDA;
  89. Número ou marcador, página 61: b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 30% trinta por cento do capital social, pertencente a sócia Kwid – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  90. Número ou marcador, página 61: Dois) Mediante os votos representativos da maioria absoluta do capital social, este poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, por via de entradas em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelos sócios ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.
  91. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
  92. Texto do artigo, página 61: (Prestações suplementares de capital e suprimentos)
  93. Texto do artigo, página 61: Mediante a deliberação da assembleiageral, poderão ser exigidas ao sócio prestações suplementares na proporção das suas quotas, nas condições estabelecidas por le
  94. Número ou marcador, página 61: SECÇÃO II Da administração e representação da sociedade
  95. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
  96. Texto do artigo, página 61: (Administração)
  97. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade será administrada pelos administradores eleitos pela assembleia geral.
  98. Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade pode designar administradores não sócios ou pessoas estranhas à sociedade ou aos respectivos sócios.
  99. Número ou marcador, página 61: Três) O administrador é dispensado de prestar caução para o exercício das suas funções.
  100. Número ou marcador, página 61: Quatro) Compete aos sócios aprovarem a remuneração do administrador.
  101. Número ou marcador, página 61: Cinco) As funções de administrador cessarão se o administrador em exercício:
  102. Número ou marcador, página 61: a) cessar as suas funções em virtude da aplicação da lei ou de uma ordem de exoneração ou desqualificação feita após a nomeação;
  103. Número ou marcador, página 61: b) renunciar ao cargo através de comunicação escrita à sociedade;
  104. Número ou marcador, página 61: c) sofrer ou vir a sofrer de uma anomalia psíquica clinicamente certificada;
  105. Número ou marcador, página 61: d) for destituído das suas funções por decisão unânime dos sócios.
  106. Número ou marcador, página 61: Seis) Fica desde já nomeado administrador da sociedade o senhor Wiston Bicho Julião Muhacha.
  107. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SÉTIMO
  108. Texto do artigo, página 61: (Vinculação da sociedade)
  109. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade ficará obrigada: a) pela assinatura do administrador;
  110. Número ou marcador, página 61: b) pela assinatura de procurador a quem o conselho de administração tenha especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  111. Número ou marcador, página 61: Dois) Os actos de mero expediente serão assinados pelo dos administrador.
  112. Número ou marcador, página 61: Três) Em caso algum poderá o administrador, empregado ou qualquer outra pessoa comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações.
  113. Número ou marcador, página 61: Quatro) Fica, desde já, vedada a concessão de garantias sob qualquer forma, pela sociedade a favor dos próprios sócios ou a entidades terceiras, participadas ou não pelos sócios.
  114. Número ou marcador, página 61: Cinco) O administrador responde para com a sociedade pelos danos a estes causados, por actos ou omissões praticadas com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.
  115. Número ou marcador, página 61: ARTIGO OITAVO
  116. Texto do artigo, página 61: (Omissões)
  117. Texto do artigo, página 61: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  118. Texto do artigo, página 61: Maputo, 14 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  119. Texto do artigo, página 61: Xin Ya – Sociedade Unipessoal, Limitada
  120. Texto do artigo, página 61: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi registada uma sociedade nesta conservatória das entidades legais de Nampula, sob NUEL 105051715, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Xin Ya – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Shen Yaping, natural de Human, República Popular da China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ3826965, emitido pelos Serviços de Migração da República Popular da China, a 6 de Janeiro de 2021, residente no Bairro da Muhala Expansão, ao pé da Condor, Cidade e Província de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  121. Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
  122. Texto do artigo, página 61: (Denominação e sede)
  123. Texto do artigo, página 61: A sociedade adopta a denominação Xin Ya – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Muhala Expansão, ao Pé da Condor, Cidade e Província de Nampula.
  124. Número ou marcador, página 62: ARTIGO SEGUNDO
  125. Texto do artigo, página 62: (Objecto da sociedade)
  126. Texto do artigo, página 62: A sociedade tem como objeto principal: Prestação de serviço de prospecção e pesquisa de recursos minerais, pedra semi e preciosas, comércio a grosso e a retalho de recursos minerais, pedra semi e preciosas e mineiros, ouro, tentalite e sua exportação
  127. Número ou marcador, página 62: ARTIGO TERCEIRO
  128. Texto do artigo, página 62: (Capital social)
  129. Texto do artigo, página 62: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% pertencente a único sócio Shen Yaping.
  130. Número ou marcador, página 62: ARTIGO QUARTO
  131. Texto do artigo, página 62: (Administração)
  132. Número ou marcador, página 62: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo sócio Shen Yaping que desde já é nomeado administrador.
  133. Número ou marcador, página 62: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  134. Texto do artigo, página 62: Nampula, 14 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
  135. Texto do artigo, página 62: Ergonómika Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  136. Texto do artigo, página 62: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057686, uma sociedade denominada Ergonómika Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  137. Texto do artigo, página 62: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Delvan Sebastião Chemane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 1101005636101I, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 29 de Agosto de 2022.
  138. Número ou marcador, página 62: CAPÍTULO I
  139. Número ou marcador, página 62: ARTIGO PRIMEIRO
  140. Texto do artigo, página 62: (Denominação e duração)
  141. Número ou marcador, página 62: Um) A Ergonómika Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial unipessoal, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  142. Número ou marcador, página 62: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  143. Número ou marcador, página 62: ARTIGO SEGUNDO
  144. Texto do artigo, página 62: (Sede)
  145. Número ou marcador, página 62: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Av. 24 de Julho, n.° 797, 1.° andar, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
  146. Número ou marcador, página 62: Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
  147. Número ou marcador, página 62: ARTIGO TERCEIRO
  148. Texto do artigo, página 62: (Objecto)
  149. Número ou marcador, página 62: Um) A sociedade tem por objectivos:
  150. Número ou marcador, página 62: a) fornecimento, produção de mobiliário e acabamentos;
  151. Número ou marcador, página 62: b) design de interiores;
  152. Número ou marcador, página 62: c) outras actividades afins.
  153. Número ou marcador, página 62: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais, comerciais ou turísticas que não sejam proibidas por lei.
  154. Número ou marcador, página 62: CAPÍTULO II
  155. Número ou marcador, página 62: ARTIGO QUARTO
  156. Texto do artigo, página 62: (Capital social)
  157. Texto do artigo, página 62: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Delvan Sebastião Chemane.
  158. Texto do artigo, página 62: .....................................................................
  159. Número ou marcador, página 62: CAPÍTULO III
  160. Número ou marcador, página 62: ARTIGO SEXTO
  161. Texto do artigo, página 62: (Gerência)
  162. Número ou marcador, página 62: Um) A gerência será confiada ao sócio único, Delvan Sebastião Chemane que desde já fica nomeado gerente.
  163. Número ou marcador, página 62: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  164. Número ou marcador, página 62: CAPÍTULO IV
  165. Número ou marcador, página 62: ARTIGO SÉTIMO
  166. Texto do artigo, página 62: (Balanço e contas)
  167. Número ou marcador, página 62: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
  168. Texto do artigo, página 62: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  169. Número ou marcador, página 62: ARTIGO OITAVO
  170. Texto do artigo, página 62: (Dissolução e liquidação)
  171. Texto do artigo, página 62: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
  172. Texto do artigo, página 62: Maputo, 15 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  173. Texto do artigo, página 62: Kealyn Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  174. Texto do artigo, página 62: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Agosto de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053857, uma sociedade denominada Kealyn Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  175. Texto do artigo, página 62: É celebrado o presente contrato de sociedade por Márcia da Glória Miguel Massingue, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300016512J, emitido a 19 de Setembro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na Cidade de Maputo.
  176. Texto do artigo, página 62: pelo presente instrumento constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
  177. Número ou marcador, página 62: ARTIGO PRIMEIRO
  178. Texto do artigo, página 62: (Denominação, sede e duração)
  179. Texto do artigo, página 62: A sociedade adopta a denominação Kealyn Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem como sua sede no Zimpeto Square, Distrito Municipal de KaMubukuane, Cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir delegações, sucursais ou quaisquers outras formas de represantação dentro ou fora do país quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início apartir da data da sua constituição.
  180. Número ou marcador, página 62: ARTIGO SEGUNDO
  181. Texto do artigo, página 62: (Objecto)
  182. Texto do artigo, página 62: A sociedade tem como objecto principal a venda de produtos de beleza, prestação de serviços, importação e exportação.
  183. Número ou marcador, página 62: ARTIGO TERCEIRO
  184. Texto do artigo, página 62: (Capital social)
  185. Texto do artigo, página 62: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma quota, pertencente ao sócio único, correspondendo a 100 % do capital social.
  186. Número ou marcador, página 62: ARTIGO QUARTO
  187. Texto do artigo, página 62: (Gerência)
  188. Texto do artigo, página 62: A gerência, administração e assinatura das contas bancárias da sociedade, em todos seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica obrigada pela assinatura da administradora, Márcia da Glória Miguel Massingue, ou procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
  189. Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUINTO
  190. Texto do artigo, página 63: (Casos omissos)
  191. Texto do artigo, página 63: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  192. Texto do artigo, página 63: Maputo, 15 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  193. Texto do artigo, página 63: Moz Clean Tech, Limitada
  194. Texto do artigo, página 63: Certifico, para efeitos de publicação e por acta avulsa, de 4 de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Moz Clean Tech, Limitada, com sede na Estrada Nacional n.º 106, Bairro de Muxara, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, matriculada
  195. Texto do artigo, página 63: na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101415023, cujo capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado a totalidade do capital social da sociedade, foi deliberado por unanimidade pelos sócios João Nicodemos Elias com a quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social e ILan Moisés Parsotamo com a quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social que se reunisse a assembleia geral da sociedade, para validamente deliberar sobre a cessão de quotas do sócio ILan Moisés Parsotamo. Sendo assim o sócio ILan Moisés Parsotamo por não lhe convier continuar na sociedade cede a totalidade da sua quota de 50.000,00MT para o sócio João Nicodemos Elias Afonso, passando a deter 100.000,00MT (cem por cento) do capital social.
  196. Texto do artigo, página 63: Nestes termos fica alterado o artigo primeiro referente a denominação e artigo quinto referente a administração dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
  197. Texto do artigo, página 63: ...........................................................
  198. Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUARTO
  199. Texto do artigo, página 63: (Capital social)
  200. Texto do artigo, página 63: O capital social, integralmente sob escrito é de 100.000,00MT (cem por cento mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social e pertencente ao sócio João Nicodemos Elias Afonso.
  201. Texto do artigo, página 63: De tudo não alterado, mantém-se conforme as deliberações do pacto social inicial.
  202. Texto do artigo, página 63: Pemba, 18 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
  203. Texto do artigo, página 64: INM
  204. Título de secção, página 64: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  205. Título de secção, página 64: NOSSOS SERVIÇOS:
  206. Parágrafo, página 64: — Maketização, Criação
  207. Parágrafo, página 64: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
  208. Parágrafo, página 64: e Digital;
  209. Parágrafo, página 64: — Encadernação e Restauração de Livros;
  210. Parágrafo, página 64: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  211. Parágrafo, página 64: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  212. Parágrafo, página 64: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  213. Parágrafo, página 64: Preço da assinatura anual:
  214. Lista, página 64: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  215. Parágrafo, página 64: Preço da assinatura semestral:
  216. Lista, página 64: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  217. Parágrafo, página 64: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  218. Título de secção, página 64: Delegações:
  219. Parágrafo, página 64: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  220. Lista, página 64: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  221. Parágrafo, página 64: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  222. Parágrafo, página 64: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  223. Parágrafo, página 64: Preço — 320,00MT
  224. Parágrafo, página 64: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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