III Série n.º 60/2026

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Edição III Série n.º 60/2026

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Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objectivos)

Número ou marcador · p. 15 Um) Constituem objectivos geral do CGRNMatchave representar a comunidade na defesa

Texto do artigo · p. 16 dos seus interesses, na gestão dos recursos naturais e no apoio ao desenvolvimento social, cultural e económico, com participação de todos, especialmente mulheres.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Constituem objectivos específicos:

Número ou marcador · p. 16 a) representar a comunidade em consultas e licenciamentos de recursos naturais;

Número ou marcador · p. 16 b) coordenar a gestão sustentável e a delimitação comunitária de terras;

Número ou marcador · p. 16 c) gerir e proteger zonas de valor histórico, cultural e natural;

Número ou marcador · p. 16 d) prevenir e resolver conflitos de uso e acesso à terra e aos recursos naturais;

Número ou marcador · p. 16 e) combater as queimadas descontroladas e a exploração ilegal de recursos;

Número ou marcador · p. 16 f) gerir os recursos financeiros alocados pelo governo e por parceiros de desenvolvimento,

Número ou marcador · p. 16 g) promover parcerias, capacitação e desenvolvimento comunitário.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III Dos membros

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Categorias de membros)

Texto do artigo · p. 16 O CGRN-Matchave integra as seguintes categorias de membros:

Número ou marcador · p. 16 a) membros fundadores: os que participaram no processo de legalização do Comitê;

Número ou marcador · p. 16 b) membros honorários: líderes ou entidades com contribuição relevante, admitidos por deliberação da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 16 c) membros efectivos: residentes permanentes na comunidade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Admissão)

Número ou marcador · p. 16 Um) A admissão como membro efectivo é livre bastando residência permanente.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A admissão como membro honorário é proposta do Conselho de Direcção ou de 10 membros efectivos, aprovada pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Direitos e deveres)

Número ou marcador · p. 16 Um) São direitos dos membros:

Número ou marcador · p. 16 a) participar e votar na Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 16 b) eleger e ser eleito (excepto honorários);

Número ou marcador · p. 16 c) contribuir com iniciativas.

Número ou marcador · p. 16 Dois) São deveres dos membros: a) cumprir e fazer cumprir os presentes estatutos; b) participar nas actividades e reuniões do Comitê; c) abster-se de actos que prejudiquem o Comitê ou a comunidade.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 (Órgãos)

Texto do artigo · p. 16 São órgãos do CGRN-Matchave:

Número ou marcador · p. 16 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 16 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 16 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 16 (Assembleia Geral)

Número ou marcador · p. 16 Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo de decisão, composta por todos os membros.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Compete-lhe, entre outras funções:

Número ou marcador · p. 16 a) aprovar e alterar os estatutos;

Número ou marcador · p. 16 b) eleger e destituir os órgãos sociais;

Número ou marcador · p. 16 c) aprovar planos, relatórios e contas,

Número ou marcador · p. 16 d) deliberar sobre a dissolução do Comité.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 16 (Conselho de Direcção)

Número ou marcador · p. 16 Um) O Conselho de Direcção é o órgão executivo do CGRN-Matchave.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Compete-lhe:

Número ou marcador · p. 16 a) representar legalmente o Comité;

Número ou marcador · p. 16 b) executar as decisões da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 16 c) gerir os recursos financeiros e patrimoniais;

Número ou marcador · p. 16 d) celebrar parcerias, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 16 (Conselho Fiscal)

Número ou marcador · p. 16 Um) O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização interna.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Compete-lhe fiscalizar a gestão financeira e patrimonial do Comité e emitir pareceres.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO V Do património, fundos e regime financeiro

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Património e fundos)

Número ou marcador · p. 16 Um) O património do CGRN-Matchaze é constituído por bens móveis e imóveis, doações, subsídios, rendimentos, contribuições e outras receitas lícitas.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os fundos destinam-se exclusivamente à prossecução dos objectivos do Comité.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO VI Da dissolução e disposições finais

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 16 Um) A dissolução do CGRN-Matchave é deliberada em Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Em caso de dissolução, o património remanescente terá destino comunitário ou social, conforme decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 16 Em tudo o que não estiver previsto nos presentes estatutos, aplicam-se as disposições legais em vigor na República de Moçambique, nomeadamente o Diploma Ministerial n.º 93/2005, de 4 de Julho, com especial destaque para a legislação sobre associações comunitárias e gestão de recursos naturais.

Texto do artigo · p. 16 Associação Anaza Kanvela

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 16 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Anaza Kanvela.

Texto do artigo · p. 16 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali - Sede.

Texto do artigo · p. 16 (Duração)

Texto do artigo · p. 16 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 16 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 16 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 16 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 16 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 17 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 17 Órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 17 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 17 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 17 c) Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 17 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 17 Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 17 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 17 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 17 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 17 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 17 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 17 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 17 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 17 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 17 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 17 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 17 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 17 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 17 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 17 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 17 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 17 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 17 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 17 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 17 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 17 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 17 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 17 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 17 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 17 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00 (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 17 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 17 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 17 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 17 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 17 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 17 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 17 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 17 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 17 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 17 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 17 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 17 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 17 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Relação nominal dos membros da Associação Anaza Kanvela

Texto do artigo · p. 17 Um) Adelaide Cosme Selemane, nascida a 04/08/1981, portadora de Cartão de Eleitor n.º 090548-03/566, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 17 D o i s ) A n g é l i c a J o s é A n d r é , nascida a 21/07/1993, portadora do BI n.º 030608871574I, solteira, filha de José André e de Amélia Moisés, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 17 Três) Hortência Custódio Manuel, nascida a 15/03/2002, portadora do Cartão de Eleitor

Texto do artigo · p. 17 n.º 090548-01/337, natural de Malema. Quatro) Sandra Ilda António Herculano Muchia, nascida a 01/06/1985, portadora do BI n.º 030606355012D, solteira, filha de Antonio Herculano Muchia e de Rosalina Manuel Achussa, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 17 Cinco) Eufrasia Marcelo Albano, nascida a 28/08/1993, portadora do BI n.º 030606369122S, solteira, filha de Marcelo Albano e de Olinda Mutotrocho, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 17 Seis) Sandra Jacinto Armando, nascida a 16/03/1997, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-02/758, natural de Malema. Sete) Ernestina Armando Manuel, nascida

Texto do artigo · p. 17 a 17/11/1989, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-02/631, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 17 Oito) Felisberta Cosme Selemane, nascida a 07/09/1989, portadora do BI n.º 030605257567N, solteira, filha de Cosme Selemane e de Carolina Loieque, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 17 Nove) Odete Cristovão Adelino Macaua, nascida a 26/05/2000, portadora do BI n.º 030606369121B, solteira, filha de Cristovão Adelino Macaua e de Maria de Fátima José, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 17 Dez) Cristina Valentim Bernardo, nascida a 31/01/2002, portadora do BI n.º 030606369257P, solteira, filha de Valentim Bernardo e de Albertina Marcelo, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 17 Associação Culima

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 17 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Culima.

Texto do artigo · p. 17 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali - Sede.

Texto do artigo · p. 17 (Duração)

Texto do artigo · p. 17 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 17 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de Agro-

Texto do artigo · p. 18 -Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 18 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 18 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 18 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 18 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 18 Um) Órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 18 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 18 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 18 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 18 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 18 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 18 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 18 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 18 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 18 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 18 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 18 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 18 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 18 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 18 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 18 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 18 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 18 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 18 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 18 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 18 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 18 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 18 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 18 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 18 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 18 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 18 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 18 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 18 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 18 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 18 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 18 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 18 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 18 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 18 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 18 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 18 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 18 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 18 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 18 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 18 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 18 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Relação nominal dos membros da Associação Culima

Texto do artigo · p. 18 Um) Catarina Castro Albino, nascida a 08/04/1995, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090543-01/316, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Valeria Samuel Chilini, nascida a 25/06/1975, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090543-01/152, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 18 Três) Gervásio Ernesto, nascido a 20/04/1990, portador do Cartão de Eleitor n.º 090543-01/024, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 18 Quatro) António Nimelavi, nascido a 01/01/1968, portador do Cartão de Eleitor n.º 090543-01/364, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 18 Cinco) Junelte Agostinho, nascido a 06/04/2000, portador do Cartão de Eleitor

Texto do artigo · p. 18 n.º 090543-01/163, natural de Malema. Seis) Estefánio Ernesto Benesse, nascido a 11/01/2002, portador do BI n.º 030608871764J, solteiro, filho de Ernesto Benesse e de Lúcia Iocumana, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 18 Sete) Castro Albino Chico, nascido a 01/01/1971, portador do Cartão de Eleitor n.º 090543-02/182, natural de Malema. Oito) Osvaldo Jaime Sumano, nascido a 02/03/1992, portador do BI n.º 030606479789P, solteiro, filho de Jaime Sumano e de Elisa Mukunna, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 18 Nove) Valeria António, nascida a 15/11/1993, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090543-01/120, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 18 Dez) Victorino Matias Gemusse, nascido a 10/09/1967, portador do BI n.º 030606639163Q, solteiro, filho de Matias Gemusse e de Joana Tepulo, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 19 Associação Família Nova

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 19 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Família Nova.

Texto do artigo · p. 19 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-Sede, Localidade de Canhunha.

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 19 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 19 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 19 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 19 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 19 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 19 Órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 19 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 19 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 19 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 19 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 19 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 19 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 19 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 19 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 19 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 19 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 19 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 19 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 19 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 19 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 19 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 19 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 19 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 19 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 19 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 19 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 19 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 19 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 19 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 19 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 19 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 19 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 19 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 19 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 19 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 19 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da

Texto do artigo · p. 19 Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 19 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 19 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 19 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 19 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 19 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 19 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 19 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 19 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 19 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 19 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 19 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Relação nominal dos membros da Associação Família Nova

Texto do artigo · p. 19 Um) Cornélio Francisco Chico Arinauaia, nascido a 28/09/1991, portador do BI n.º 030102866109B, solteiro, filho de Francisco Chico Arinauaia e de Carlota Ipo, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Aurélio Macucha, nascido a 05/10//1991, portador do BI n.º 030606444131I, solteiro, filho de Macucha Cebola e de Maria Upissa, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 19 Três) Elisa Miguel Baessa, nascida a

Texto do artigo · p. 19 03/02/1979, portadora do BI n.º 030608873573F, solteira, filha de Miguel Baessa e de Fernanda Cinco, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 19 Quatro) Domingos Martinho Liquiamo, nascido a 31/03/1991, portador do BI n.º 030606359033J, solteiro, filho de Martinho Liquiamo e de Lucia Cumuasse, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 19 Cinco) Luís Bistola Jone, nascido a 4/11/1985, portador do BI n.º 030602911648J, solteiro, filho Bistola Jone e de Florinda Insaquela, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 20 Seis) Graça Afonso, nascida a 02/07/2000, portadora do BI n.º 030606964069J, solteira, filha de Afonso Muarelihe e de Lídia Costa, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 20 Sete) Tereza Ziloca Raimundo, nascida aos 01/01/1996, portadora do BI n.º 030607687598M, solteira, filha de Raimundo Mahie e de Lúcia Achamo, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 20 Oito) Dinis João, nascido a 25/05/1977, portador do BI n.º 030604085423N, solteiro, filho de João Morais e de Maria Uariheia, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 20 Nove) Selemane Paulo Cristovão, nascido a 16/03/1978, portador do BI n.º 030608062163B, solteiro, filho de Paulo Cristovão e de Joana Jamissone, natural de Gurúè.

Texto do artigo · p. 20 Dez) Júlio Sabonete, nascido a 25/25/1976, portador do BI n.º 030606358888N, solteiro, filho de Sabonete Mualijane e de Cecília Missora, natural de Gurúè.

Texto do artigo · p. 20 Associação Feliz

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 20 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Feliz.

Texto do artigo · p. 20 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali-Sede.

Texto do artigo · p. 20 (Duração)

Texto do artigo · p. 20 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 20 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 20 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 20 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 20 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 20 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 20 Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 20 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 20 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 20 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 20 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 20 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 20 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 20 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 20 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 20 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 20 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 20 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 20 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 20 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 20 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 20 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 20 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 20 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 20 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 20 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 20 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 20 C. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 20 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 20 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 20 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 20 Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 20 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 20 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 20 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 20 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 20 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 20 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 20 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 20 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 20 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 20 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 20 Disposições finais

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 20 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 20 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 20 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 20 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 20 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO VI Omissos

Texto do artigo · p. 20 O omisso aos estatutos,valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Relação nominal dos membros da Associação Feliz

Texto do artigo · p. 20 Um) Maria de Lurdes Armando, nascida a 13/02/1978, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-02/615, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 21 Dois) Amélia Cartoso Catiete, nascida a 03/05/1982, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090552-02/031, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 21 Três) Florinda Uisseremo Muichaniua, nascida a 10/05/1974, portadora do BI n.º 030606780451I, solteira, filha de Uisseremo Muichaniua e de Julieta Torno, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 21 Quatro) Esperança Rosário António, nascida a 25/09/1965, portadorado Cartão de Eleitor n.º 090548-04/541, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 21 Cinco) Rosário Antonio, nascido a 02/10/1976, portador do BI n.º 030604664854C, solteiro, filho de António Cacala e de Isabel Sucia, natural deMalema.

Texto do artigo · p. 21 Seis) Severina Pedro Daniel, nascida a

Texto do artigo · p. 21 14/09/1980, portadora do Cartão de Eleitor

Texto do artigo · p. 21 n.º 090545-02/202, natural de Malema. Sete) Menilda Carlitos, nascida a 02/01/2005, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-02/011, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 21 Oito) Nelta António Miguel, nascida a 20/03/1997, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090546-04/166, natural de Malema. Nove) Adelaide Ambrosio Niquemue,

Texto do artigo · p. 21 nascida a 10/05/1990, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-05/506, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 21 Dez) Mário Fernando Vicente, nascido a 3/02/1999, portador do Cartão de Eleitor n.º 09054-04/011, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 21 Associação Irmãos Unidos

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 21 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Irmão Unidos.

Texto do artigo · p. 21 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha.

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 21 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 21 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos

Texto do artigo · p. 21 inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 21 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 21 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 21 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 21 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 21 a) Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 21 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 21 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 21 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 21 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 21 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 21 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 21 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 21 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 21 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 21 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 21 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 21 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 21 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 21 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 21 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 21 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 21 pelo Conselho de Dircção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 21 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 21 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 21 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 21 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 21 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 21 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objectivos)
Número ou marcador, página 15: Um) Constituem objectivos geral do CGRNMatchave representar a comunidade na defesa
Texto do artigo, página 16: dos seus interesses, na gestão dos recursos naturais e no apoio ao desenvolvimento social, cultural e económico, com participação de todos, especialmente mulheres.
Número ou marcador, página 16: Dois) Constituem objectivos específicos:
Número ou marcador, página 16: a) representar a comunidade em consultas e licenciamentos de recursos naturais;
Número ou marcador, página 16: b) coordenar a gestão sustentável e a delimitação comunitária de terras;
Número ou marcador, página 16: c) gerir e proteger zonas de valor histórico, cultural e natural;
Número ou marcador, página 16: d) prevenir e resolver conflitos de uso e acesso à terra e aos recursos naturais;
Número ou marcador, página 16: e) combater as queimadas descontroladas e a exploração ilegal de recursos;
Número ou marcador, página 16: f) gerir os recursos financeiros alocados pelo governo e por parceiros de desenvolvimento,
Número ou marcador, página 16: g) promover parcerias, capacitação e desenvolvimento comunitário.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Dos membros
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Categorias de membros)
Texto do artigo, página 16: O CGRN-Matchave integra as seguintes categorias de membros:
Número ou marcador, página 16: a) membros fundadores: os que participaram no processo de legalização do Comitê;
Número ou marcador, página 16: b) membros honorários: líderes ou entidades com contribuição relevante, admitidos por deliberação da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 16: c) membros efectivos: residentes permanentes na comunidade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Admissão)
Número ou marcador, página 16: Um) A admissão como membro efectivo é livre bastando residência permanente.
Número ou marcador, página 16: Dois) A admissão como membro honorário é proposta do Conselho de Direcção ou de 10 membros efectivos, aprovada pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Direitos e deveres)
Número ou marcador, página 16: Um) São direitos dos membros:
Número ou marcador, página 16: a) participar e votar na Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 16: b) eleger e ser eleito (excepto honorários);
Número ou marcador, página 16: c) contribuir com iniciativas.
Número ou marcador, página 16: Dois) São deveres dos membros: a) cumprir e fazer cumprir os presentes estatutos; b) participar nas actividades e reuniões do Comitê; c) abster-se de actos que prejudiquem o Comitê ou a comunidade.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: (Órgãos)
Texto do artigo, página 16: São órgãos do CGRN-Matchave:
Número ou marcador, página 16: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 16: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 16: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 16: (Assembleia Geral)
Número ou marcador, página 16: Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo de decisão, composta por todos os membros.
Número ou marcador, página 16: Dois) Compete-lhe, entre outras funções:
Número ou marcador, página 16: a) aprovar e alterar os estatutos;
Número ou marcador, página 16: b) eleger e destituir os órgãos sociais;
Número ou marcador, página 16: c) aprovar planos, relatórios e contas,
Número ou marcador, página 16: d) deliberar sobre a dissolução do Comité.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 16: (Conselho de Direcção)
Número ou marcador, página 16: Um) O Conselho de Direcção é o órgão executivo do CGRN-Matchave.
Número ou marcador, página 16: Dois) Compete-lhe:
Número ou marcador, página 16: a) representar legalmente o Comité;
Número ou marcador, página 16: b) executar as decisões da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 16: c) gerir os recursos financeiros e patrimoniais;
Número ou marcador, página 16: d) celebrar parcerias, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 16: (Conselho Fiscal)
Número ou marcador, página 16: Um) O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização interna.
Número ou marcador, página 16: Dois) Compete-lhe fiscalizar a gestão financeira e patrimonial do Comité e emitir pareceres.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO V Do património, fundos e regime financeiro
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Património e fundos)
Número ou marcador, página 16: Um) O património do CGRN-Matchaze é constituído por bens móveis e imóveis, doações, subsídios, rendimentos, contribuições e outras receitas lícitas.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os fundos destinam-se exclusivamente à prossecução dos objectivos do Comité.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO VI Da dissolução e disposições finais
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
Número ou marcador, página 16: Um) A dissolução do CGRN-Matchave é deliberada em Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 16: Dois) Em caso de dissolução, o património remanescente terá destino comunitário ou social, conforme decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 16: Em tudo o que não estiver previsto nos presentes estatutos, aplicam-se as disposições legais em vigor na República de Moçambique, nomeadamente o Diploma Ministerial n.º 93/2005, de 4 de Julho, com especial destaque para a legislação sobre associações comunitárias e gestão de recursos naturais.
Texto do artigo, página 16: Associação Anaza Kanvela
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 16: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Anaza Kanvela.
Texto do artigo, página 16: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali - Sede.
Texto do artigo, página 16: (Duração)
Texto do artigo, página 16: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 16: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 16: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 16: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 16: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 17: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 17: Órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 17: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 17: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 17: c) Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 17: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 17: Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 17: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 17: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 17: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 17: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 17: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 17: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 17: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 17: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 17: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 17: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 17: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 17: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 17: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 17: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 17: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 17: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 17: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 17: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 17: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 17: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 17: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 17: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 17: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 17: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00 (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 17: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 17: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 17: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 17: (Voluntários)
Texto do artigo, página 17: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 17: (Exclusão)
Texto do artigo, página 17: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
Texto do artigo, página 17: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 17: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 17: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 17: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 17: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 17: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Relação nominal dos membros da Associação Anaza Kanvela
Texto do artigo, página 17: Um) Adelaide Cosme Selemane, nascida a 04/08/1981, portadora de Cartão de Eleitor n.º 090548-03/566, natural de Malema.
Texto do artigo, página 17: D o i s ) A n g é l i c a J o s é A n d r é , nascida a 21/07/1993, portadora do BI n.º 030608871574I, solteira, filha de José André e de Amélia Moisés, natural de Malema.
Texto do artigo, página 17: Três) Hortência Custódio Manuel, nascida a 15/03/2002, portadora do Cartão de Eleitor
Texto do artigo, página 17: n.º 090548-01/337, natural de Malema. Quatro) Sandra Ilda António Herculano Muchia, nascida a 01/06/1985, portadora do BI n.º 030606355012D, solteira, filha de Antonio Herculano Muchia e de Rosalina Manuel Achussa, natural de Malema.
Texto do artigo, página 17: Cinco) Eufrasia Marcelo Albano, nascida a 28/08/1993, portadora do BI n.º 030606369122S, solteira, filha de Marcelo Albano e de Olinda Mutotrocho, natural de Malema.
Texto do artigo, página 17: Seis) Sandra Jacinto Armando, nascida a 16/03/1997, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-02/758, natural de Malema. Sete) Ernestina Armando Manuel, nascida
Texto do artigo, página 17: a 17/11/1989, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-02/631, natural de Malema.
Texto do artigo, página 17: Oito) Felisberta Cosme Selemane, nascida a 07/09/1989, portadora do BI n.º 030605257567N, solteira, filha de Cosme Selemane e de Carolina Loieque, natural de Malema.
Texto do artigo, página 17: Nove) Odete Cristovão Adelino Macaua, nascida a 26/05/2000, portadora do BI n.º 030606369121B, solteira, filha de Cristovão Adelino Macaua e de Maria de Fátima José, natural de Malema.
Texto do artigo, página 17: Dez) Cristina Valentim Bernardo, nascida a 31/01/2002, portadora do BI n.º 030606369257P, solteira, filha de Valentim Bernardo e de Albertina Marcelo, natural de Malema.
Texto do artigo, página 17: Associação Culima
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 17: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Culima.
Texto do artigo, página 17: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali - Sede.
Texto do artigo, página 17: (Duração)
Texto do artigo, página 17: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 17: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de Agro-
Texto do artigo, página 18: -Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 18: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 18: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 18: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 18: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 18: Um) Órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 18: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 18: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 18: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 18: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 18: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 18: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 18: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 18: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 18: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 18: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 18: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 18: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 18: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 18: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 18: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 18: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 18: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 18: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 18: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 18: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 18: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 18: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 18: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 18: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 18: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 18: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 18: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 18: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 18: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 18: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 18: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 18: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 18: (Voluntários)
Texto do artigo, página 18: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 18: (Exclusão)
Texto do artigo, página 18: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
Texto do artigo, página 18: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 18: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 18: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 18: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 18: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 18: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Relação nominal dos membros da Associação Culima
Texto do artigo, página 18: Um) Catarina Castro Albino, nascida a 08/04/1995, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090543-01/316, natural de Malema.
Texto do artigo, página 18: Dois) Valeria Samuel Chilini, nascida a 25/06/1975, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090543-01/152, natural de Malema.
Texto do artigo, página 18: Três) Gervásio Ernesto, nascido a 20/04/1990, portador do Cartão de Eleitor n.º 090543-01/024, natural de Malema.
Texto do artigo, página 18: Quatro) António Nimelavi, nascido a 01/01/1968, portador do Cartão de Eleitor n.º 090543-01/364, natural de Malema.
Texto do artigo, página 18: Cinco) Junelte Agostinho, nascido a 06/04/2000, portador do Cartão de Eleitor
Texto do artigo, página 18: n.º 090543-01/163, natural de Malema. Seis) Estefánio Ernesto Benesse, nascido a 11/01/2002, portador do BI n.º 030608871764J, solteiro, filho de Ernesto Benesse e de Lúcia Iocumana, natural de Malema.
Texto do artigo, página 18: Sete) Castro Albino Chico, nascido a 01/01/1971, portador do Cartão de Eleitor n.º 090543-02/182, natural de Malema. Oito) Osvaldo Jaime Sumano, nascido a 02/03/1992, portador do BI n.º 030606479789P, solteiro, filho de Jaime Sumano e de Elisa Mukunna, natural de Malema.
Texto do artigo, página 18: Nove) Valeria António, nascida a 15/11/1993, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090543-01/120, natural de Malema.
Texto do artigo, página 18: Dez) Victorino Matias Gemusse, nascido a 10/09/1967, portador do BI n.º 030606639163Q, solteiro, filho de Matias Gemusse e de Joana Tepulo, natural de Malema.
Texto do artigo, página 19: Associação Família Nova
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 19: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Família Nova.
Texto do artigo, página 19: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-Sede, Localidade de Canhunha.
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 19: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 19: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 19: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 19: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 19: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 19: Órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 19: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 19: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 19: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 19: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 19: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 19: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 19: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 19: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 19: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 19: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 19: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 19: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 19: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 19: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 19: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 19: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 19: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 19: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 19: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 19: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 19: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 19: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 19: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 19: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 19: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 19: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 19: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 19: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 19: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 19: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 19: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da
Texto do artigo, página 19: Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 19: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 19: (Voluntários)
Texto do artigo, página 19: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 19: (Exclusão)
Texto do artigo, página 19: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
Texto do artigo, página 19: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 19: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 19: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 19: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 19: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 19: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Relação nominal dos membros da Associação Família Nova
Texto do artigo, página 19: Um) Cornélio Francisco Chico Arinauaia, nascido a 28/09/1991, portador do BI n.º 030102866109B, solteiro, filho de Francisco Chico Arinauaia e de Carlota Ipo, natural de Malema.
Texto do artigo, página 19: Dois) Aurélio Macucha, nascido a 05/10//1991, portador do BI n.º 030606444131I, solteiro, filho de Macucha Cebola e de Maria Upissa, natural de Malema.
Texto do artigo, página 19: Três) Elisa Miguel Baessa, nascida a
Texto do artigo, página 19: 03/02/1979, portadora do BI n.º 030608873573F, solteira, filha de Miguel Baessa e de Fernanda Cinco, natural de Malema.
Texto do artigo, página 19: Quatro) Domingos Martinho Liquiamo, nascido a 31/03/1991, portador do BI n.º 030606359033J, solteiro, filho de Martinho Liquiamo e de Lucia Cumuasse, natural de Malema.
Texto do artigo, página 19: Cinco) Luís Bistola Jone, nascido a 4/11/1985, portador do BI n.º 030602911648J, solteiro, filho Bistola Jone e de Florinda Insaquela, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 20: Seis) Graça Afonso, nascida a 02/07/2000, portadora do BI n.º 030606964069J, solteira, filha de Afonso Muarelihe e de Lídia Costa, natural de Malema.
Texto do artigo, página 20: Sete) Tereza Ziloca Raimundo, nascida aos 01/01/1996, portadora do BI n.º 030607687598M, solteira, filha de Raimundo Mahie e de Lúcia Achamo, natural de Malema.
Texto do artigo, página 20: Oito) Dinis João, nascido a 25/05/1977, portador do BI n.º 030604085423N, solteiro, filho de João Morais e de Maria Uariheia, natural de Malema.
Texto do artigo, página 20: Nove) Selemane Paulo Cristovão, nascido a 16/03/1978, portador do BI n.º 030608062163B, solteiro, filho de Paulo Cristovão e de Joana Jamissone, natural de Gurúè.
Texto do artigo, página 20: Dez) Júlio Sabonete, nascido a 25/25/1976, portador do BI n.º 030606358888N, solteiro, filho de Sabonete Mualijane e de Cecília Missora, natural de Gurúè.
Texto do artigo, página 20: Associação Feliz
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 20: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Feliz.
Texto do artigo, página 20: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali-Sede.
Texto do artigo, página 20: (Duração)
Texto do artigo, página 20: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 20: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 20: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 20: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 20: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 20: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 20: Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 20: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 20: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 20: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 20: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 20: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 20: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 20: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 20: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 20: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 20: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 20: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 20: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 20: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 20: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 20: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 20: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 20: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 20: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 20: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 20: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 20: C. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 20: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 20: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 20: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 20: Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 20: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 20: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 20: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 20: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 20: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 20: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 20: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 20: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 20: (Voluntários)
Texto do artigo, página 20: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 20: Disposições finais
Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
Texto do artigo, página 20: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 20: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 20: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 20: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 20: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO VI Omissos
Texto do artigo, página 20: O omisso aos estatutos,valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Relação nominal dos membros da Associação Feliz
Texto do artigo, página 20: Um) Maria de Lurdes Armando, nascida a 13/02/1978, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-02/615, natural de Malema.
Texto do artigo, página 21: Dois) Amélia Cartoso Catiete, nascida a 03/05/1982, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090552-02/031, natural de Malema.
Texto do artigo, página 21: Três) Florinda Uisseremo Muichaniua, nascida a 10/05/1974, portadora do BI n.º 030606780451I, solteira, filha de Uisseremo Muichaniua e de Julieta Torno, natural de Malema.
Texto do artigo, página 21: Quatro) Esperança Rosário António, nascida a 25/09/1965, portadorado Cartão de Eleitor n.º 090548-04/541, natural de Malema.
Texto do artigo, página 21: Cinco) Rosário Antonio, nascido a 02/10/1976, portador do BI n.º 030604664854C, solteiro, filho de António Cacala e de Isabel Sucia, natural deMalema.
Texto do artigo, página 21: Seis) Severina Pedro Daniel, nascida a
Texto do artigo, página 21: 14/09/1980, portadora do Cartão de Eleitor
Texto do artigo, página 21: n.º 090545-02/202, natural de Malema. Sete) Menilda Carlitos, nascida a 02/01/2005, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-02/011, natural de Malema.
Texto do artigo, página 21: Oito) Nelta António Miguel, nascida a 20/03/1997, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090546-04/166, natural de Malema. Nove) Adelaide Ambrosio Niquemue,
Texto do artigo, página 21: nascida a 10/05/1990, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-05/506, natural de Malema.
Texto do artigo, página 21: Dez) Mário Fernando Vicente, nascido a 3/02/1999, portador do Cartão de Eleitor n.º 09054-04/011, natural de Malema.
Texto do artigo, página 21: Associação Irmãos Unidos
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 21: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Irmão Unidos.
Texto do artigo, página 21: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha.
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 21: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 21: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos
Texto do artigo, página 21: inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 21: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 21: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 21: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 21: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 21: a) Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 21: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 21: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 21: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 21: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 21: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 21: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 21: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 21: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 21: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 21: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 21: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 21: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 21: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 21: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 21: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 21: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 21: pelo Conselho de Dircção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 21: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 21: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 21: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 21: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 21: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 21: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

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Despacho Governo do Distrito de Murrupula
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Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Despacho Governo do Distrito de Palma
Diploma Associação para Protecção da Criança e Adolescente – DORINHA
Diploma Associação para Promoção do Desenvolvimento Humano e Comunitário de Moçambique – APRODHECOM
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Nongote
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Tchale – Chicualacuala
Diploma Comité de Gestão de Recursos Naturais de Matchave
Diploma Associação Anaza Kanvela
Diploma Associação Culima
Diploma Associação Família Nova
Diploma Associação Feliz
Despacho
Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação Muchancaleni
Diploma Associação Noreriwe
Diploma Associação Okhalano
Diploma Associação Olima Orera
Diploma Associação Omaliha Ohawa
Diploma Associação Ovukula Ohawa – Mucuassula
Diploma Associação Poupança Horera
Diploma Associação Poupança Unida
Diploma Associação Sombra de Amizade
Despacho
Diploma Associação Somos Uma Família
Diploma Associação Tentar Sorte
Diploma Associação Wiwanana Onamasi
Diploma Associação Marrocane
Diploma Associação Makhalelo Athu
Diploma Associação Oxuttihana de Nahipa
Diploma Associação Pintura
Diploma Associação Otxalana
Diploma Associação Ossivela
Diploma Associação Olokiheryana de Campo – 1
Despacho Governo do Distrito de Malema
Diploma Associação A Vida Começa Assim de Ncumbi
Certidão de registo AETES, Lda
Certidão de registo CA Mercuria Solutions, SA
Certidão de registo CMT Apoia Mineração A, Lda
Certidão de registo Consultório Médico Dalila – SU, LDA
Certidão de registo Cooperativa Tocu Gondola, Limitada
Certidão de registo Core Materials – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Electro One – SU, Lda
Certidão de registo Escola de Condução Dumissa – SU, Lda
Certidão de registo IKS - Serviços e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Investek Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo iSQUARE – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Leouro, Limitada
Certidão de registo Macachula Lodge, Limitada
Certidão de registo Measan, Lda
Certidão de registo Mercuria Mining Mozambique, SA
Certidão de registo Neo Spark Minerals, Limitada
Certidão de registo Rozvi Tech, Limitada
Certidão de registo Tecservi Tecnologia e Serviços, SA
Certidão de registo Visiotech, Limitada
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Certidão de registo VITALIS – SU, Limitada
Despacho

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